Covid-19 | “Dilúvio” de doentes esgota camas em hospitais de Goa e desespera famílias

Por Paula Telo Alves, da Agência Lusa

O médico de Goa Oscar Rebello alertou ontem que a situação da covid-19 naquele estado indiano “é terrível”, com camas a faltar nos hospitais, por causa do “dilúvio de doentes” nesta segunda vaga da pandemia. “Em setembro, na primeira vaga, os casos aumentavam mais devagar, mas desta vez é um completo dilúvio”, disse à Lusa o médico do Hospital Healthway, em Goa Velha, em Pangim, capital daquele estado indiano.

O médico, que fala português fluentemente, intercalado com algumas palavras em inglês, trata doentes com covid-19 há mais de um ano, e garante que a situação atual é a pior desde o início da pandemia.

“É terrível, é um desastre”, disse à Lusa. “Antes, tínhamos tempo para assistir os doentes, organizar o oxigénio e o remdesivir [anti-viral para tratar a doença], mas desta vez é um dilúvio, uma trovoada”, lamentou.

Apesar de “para já” não faltar oxigénio em Goa, como acontece noutros estados indianos, a afluência de doentes aos hospitais, “públicos e privados”, excede largamente as camas disponíveis, segundo o médico.

“Os doentes estão como sardinhas”, contou à Lusa. “Há gente em macas e cadeiras porque não têm cama”, denunciou.

“É horrível, não podemos manejar. Estamos completamente cansados, deprimidos, esgotados”, admitiu.

O médico, nascido em 1952, disse estar particularmente chocado com a letalidade da doença entre os jovens.

“Desta vez, jovens de 30, 35 anos, que não têm nada – não há diabetes, não fumam – estão a morrer. É uma tragédia enorme”, lamentou.

O desespero dos doentes e famílias está a levar muitos a recorrer às redes sociais, noticiou na segunda-feira o jornal local Herald, e há mesmo quem peça ajuda à Igreja, num estado onde cerca de um quarto da população é católica, disse à Lusa o padre Noel da Costa.

“Nós também recebemos chamadas e dizemos às pessoas que têm de contactar um médico, mas eles respondem: ‘Padre, todos os hospitais estão cheios, não há vagas, o que podemos fazer?'”, contou à Lusa o prelado.

“Estão tão desesperados que ligam a toda a gente para ver se conseguem ajuda de alguém”, explicou.

A Igreja tem apelado às pessoas “para ficarem em casa, porque a situação é muito má”, disse o padre.

“Não há vagas nos hospitais, as pessoas estão a morrer em Goa, milhares estão a ser infetados”, lamentou. “Nós também nos sentimos impotentes”, admitiu.

Na semana passada, o presidente da Conferência Episcopal Católica da Índia pediu aos bispos para realizarem um dia de oração a 07 de maio, “procurando intervenção divina para salvar o país da pandemia”, segundo a agência católica Union of Catholic Asian News.

Em Goa, a maioria das igrejas “estão fechadas”, com os serviços religiosos a serem transmitidos pelas redes sociais, mas isso não vai impedir a iniciativa, disse o padre Noel da Costa.

“Estamos a usar as redes sociais para avisar cada família, individualmente, através do Whatsaap, para rezarem”, contou.

Goa, que faz fronteira com dois dos estados mais afetados do país, Maharashtra e Karnataka, registou na segunda-feira um novo recorde de casos desde o início da pandemia, com 2.321 novas infeções, além de 38 mortes provocadas pela doença.

A situação já levou o ministro da Saúde daquele estado, Rane Vishwajit, a pedir medidas mais drásticas ao Governo.

“Chegou a altura de Goa ter um confinamento completo pelo menos durante um mês, não podemos dar-nos ao luxo de perder mais vidas”, escreveu o ministro na segunda-feira, na rede social Twitter, adiantando que apelaria ao chefe do Governo, Pramod Sawant, para decretar a medida.

O responsável do executivo recusou no entanto o confinamento, segundo os jornais locais, mas para o médico Oscar Rebello, é urgente impor restrições para “quebrar a cadeia de transmissão”.

“Esses casamentos, festivais religiosos, casinos… Com certeza que o vírus se vai espalhar. Por isso, sim, sou a favor de um ‘lockdown’ [confinamento] parcial, pelo menos durante 15 dias”, afirmou.

Com 1,5 milhões de habitantes, Goa tem “alta positividade neste momento”, disse à Lusa o professor de Física e Biologia Gautam Menon, que trabalha em modelos matemáticos de previsão da doença para vários Governos de estados indianos.

Para o professor da Universidade Ashoka, “é provável” que o surto em Goa esteja relacionado com a presença da variante indiana, predominante no estado vizinho de Maharashtra, um dos mais afetados.

Com uma população de 1,3 mil milhões de habitantes, a Índia está a braços com um surto devastador, com recordes de mortes e contágios durante cinco dias consecutivos, o que já levou vários países a oferecerem ajuda ao gigante asiático.

A segunda vaga atingiu o país após uma redução drástica das infeções durante vários meses, o que levou muitos a especular sobre a possível imunidade da população à doença.

“Na vida, a gente paga sempre a arrogância”, apontou Oscar Rebello. “Nunca se devia ser arrogante em relação ao vírus, é preciso continuar humilde”, defendeu o médico.

28 Abr 2021

Covid-19 | Governo de Nova Deli impõe confinamento total por uma semana na cidade

As autoridades de Nova Deli vão impor um confinamento total por uma semana, a partir de hoje à noite, para evitar um colapso do setor de saúde na capital, onde os hospitais estão sobrelotados e há falta oxigénio medicinal.

“Decidimos impor um confinamento em Nova Deli das 22:00 de hoje às 06:00 da próxima segunda-feira”, disse o responsável de governo da capital, Arvind Kejriwal, numa mensagem transmitida pela televisão.

“Se não impusermos um confinamento agora, a tragédia será maior. Não podemos empurrar Deli para uma situação em que os pacientes esperam nos corredores e as pessoas morrem nas estradas”, lamentou o responsável do Governo.

Os hospitais da cidade, com cerca de 20 milhões de habitantes, estão “no limite”, disse Kejriwal, que justificou a necessidade de “medidas drásticas” para evitar “um colapso do sistema de saúde”, embora tenha anunciado que os serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente.

A cidade, como o resto da Índia, registou um número recorde de infeções do novo coronavírus nos últimos dias, o que disparou o alarme entre as autoridades e levou o governo local a impor um confinamento no último fim de semana e encerrar restaurantes e centros comerciais.

Kejriwal lembrou que Nova Deli registou cerca de 23.500 casos nas últimas 24 horas, embora nos últimos dias as infeções tenham rondado 25.000. “Se 25 mil pacientes chegarem todos os dias, o sistema entrará em colapso: não há camas”, explicou o chefe do governo da cidade.

Segundo uma página oficial na Internet que informa sobre a disponibilidade de camas nos de cuidados intensivos, reservadas para casos mais graves que necessitam assistência respiratória, só estão livres 113 das 4.220 camas da cidade, ainda que o governo planeie abrir novas vagas nos próximos dias.

Kejriwal também apontou a falta crítica de oxigénio medicinal na capital, um problema que outras regiões do país asiático destacaram nos últimos dias.

Hoje, a Índia ultrapassou 15 milhões de infeções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, após registar um novo máximo diário de infeções e mortes.

O país asiático está a viver uma segunda onda da pandemia e hoje registou um recorde de 273.810 casos do SARS-CoV-2 em 24 horas, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde indiano.

O número de mortes causadas pela covid-19 agora é de 178.769, após registar um recorde de 1.619 novas mortes em um único dia.

Segundo país mais afetado do mundo em termos absolutos, depois dos Estados Unidos (32 milhões de casos), a Índia viu os casos dispararem nas últimas semanas desde fevereiro passado.

19 Abr 2021

Fronteiras | Residentes com dificuldades em regressar da Índia e do Nepal

Um grupo de 13 residentes de Macau está neste momento na Índia à procura de soluções para voltar ao território. Segundo Aruna Jha, porta-voz do grupo, há pessoas sem possibilidades financeiras de pagar uma quarentena em Hong Kong. O Governo garantiu ao deputado José Pereira Coutinho que um novo corredor especial continua fora da agenda

 

O fecho das fronteiras entre Macau e Hong Kong continua a gerar problemas aos residentes que ainda se encontram no estrangeiro. Neste momento, um grupo de 13 residentes encontra-se na Índia à procura de soluções para voltar a Macau, adiantou ao HM Aruna Jha, porta-voz do grupo.

Aruna Jha viajou para Bombaim a 18 de Dezembro do ano passado por motivos familiares, mas as restantes pessoas estão no país há cerca de um ano, correndo o risco de perderem os seus empregos em Macau. Além disso, há situações de dificuldades financeiras que os impedem de pagar uma quarentena em Hong Kong.

Aruna Jha disse que está a ser analisada a possibilidade de viajarem de Bombaim para Hong Kong no dia 18 de Abril, embora haja muita burocracia associada. “Ainda não comprámos os bilhetes e estamos a ver todas as possibilidades. Temos de ver se conseguimos um autocarro que nos leve de Hong Kong para Macau, porque não queremos fazer a quarentena [em Hong Kong]”, adiantou.

Voar pela China também não é a opção mais viável, confessou Aruna Jha, uma vez que é preciso coordenar questões como a quarentena e o voo que levará o grupo depois para Macau. “Vou contactar a embaixada chinesa na Índia e tentar perceber as condições antes de dar este passo. Não queremos fazer quarentena na China, queremos ver se podemos apanhar um voo de Nova Deli através de Xangai ou Pequim, temos de ver também se há a possibilidade de um voo directo para Macau.”

Este grupo pediu apoio ao deputado José Pereira Coutinho, que fez um pedido de apoio urgente junto da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O Governo disse não existirem “planos para a abertura de um novo ‘corredor especial’ entre a RAEM e o aeroporto internacional de Hong Kong”.

“Neste momento as opções para os residentes da RAEM regressarem a Macau estão dependentes da disponibilidade dos voos, bem como do tipo de documentação que os residentes tenham na sua posse”, adiantou a DST, que aconselha os residentes a contactarem as agências de viagem.

Regressar do Nepal

Segundo adiantou o deputado José Pereira Coutinho ao HM, há também um outro grupo de residentes que estão a tentar regressar do Nepal para o território e que enfrentam dificuldades semelhantes.

A DST disse ainda, na resposta ao deputado, que “não é possível prever o que poderá acontecer nos próximos dias, semanas ou meses, na medida em que poderão ser implementadas ou alteradas as restrições de entrada ou trânsito em qualquer país ou destino”.

26 Mar 2021

Mais de 300 polícias feridos nas manifestações de terça-feira em Nova Deli

Mais de 300 polícias de Nova Deli ficaram feridos em confrontos com manifestantes durante a marcha que na terça-feira juntou na capital da Índia dezenas de milhares de agricultores que exigiam a reforma agrária no país.

Inicialmente a marcha decorreu sem problemas, durante o percurso estabelecido pelas autoridades nos arredores de Nova Deli, mas a situação alterou-se quando alguns grupos de manifestantes decidiram alterar o destino, entrando na cidade.

“Mais de 300 polícias ficaram feridos”, disse o porta-voz adjunto da Polícia de Nova Deli, Anil Mittal, sem fornecer mais detalhes sobre o balanço dos protestos de terça-feira.

O subcomissário da Polícia de Nova Deli, Eish Singhal, acrescentou que se registaram igualmente 22 denúncias por violência. As autoridades não se referiram a eventuais manifestantes feridos.

Anteriormente, as forças de segurança comunicaram a morte de um manifestante, durante um acidente, apesar de alguns agricultores afirmarem que o homem foi abatido a tiro.

A marcha e o desfile de tratores agrícolas foram um dos muitos protestos que se têm verificado na Índia contra as três leis do Governo que liberalizam o setor.

Os incidentes ocorreram quando a manifestação ocupou o espaço da cidade onde tinha lugar o desfile militar do Dia da República que assinala a aprovação da Constituição – a 26 de janeiro de 1950 – três anos após o fim do domínio colonial britânico (1947).

Alguns manifestantes, com tratores e escavadoras, retiraram as barricadas de cimento e os veículos da polícia que impediam a passagem tendo a polícia de choque usado gás lacrimogéneo e canhões de água.

No centro da cidade registaram-se confrontos entre a polícia e os manifestantes, sendo que centenas de agricultores invadiram o Forte Vermelho, um palácio do século XVII, que simboliza a independência do país da Índia, em 1947.

Entretanto, as principais organizações do setor agrícola condenaram a violência durante os confrontos de terça-feira relacionando os desacatos com “criminosos infiltrados” que participaram numa “conspiração” contra um movimento de contestação pacífico.

“Os protestos pacíficos vão continuar hoje. Vamos usar o protesto pacífico, partilhar a mensagem e torná-la ‘viral’ para que as vozes dos nossos agricultores cheguem ao Governo”, disse hoje Kisan Ekta Morcha, um dos principais organizadores da marcha através de uma mensagem na rede social Twitter.

A “grande marcha” de Nova Deli foi apoiada por milhares de concentrações em vários pontos do país e acontece após três meses de protestos contra o governo do primeiro-ministro Narendra Modi. Os agricultores pretendem o fim das três leis que liberalizam os preços e as quantidades dos produtos.

A legislação aprovada em 2020 obriga os agricultores, base económica e social do país, a negociarem diretamente os preços e as quantidades de produção com as empresas de distribuição. Os agricultores queixam-se que deste modo ficam expostos aos interesses das grandes empresas porque deixam de existir salvaguardas legais de proteção sobre abusos cometidos na cadeia de distribuição.

O Governo, que chegou a propor uma moratória de 18 meses na aplicação da nova legislação, defende que a partir deste momento cada agricultor pode negociar diretamente com o setor de distribuição e venda. Os sindicatos rejeitaram o adiamento do prazo de vigência da lei e mantêm os protestos, tendo marcado uma marcha no início de fevereiro frente ao Parlamento, em Nova Deli

27 Jan 2021

Polícia lança gás lacrimogéneo em marcha de protesto de agricultores na Índia

A polícia indiana lançou gás lacrimogéneo e jactos de água contra agricultores que participavam numa marcha de protesto em Nova Deli contra leis que liberalizam o sector, enquanto decorre paralelamente o desfile nacional do Dia da República.

Apesar de os líderes da marcha terem apelado à não-violência, pedindo aos manifestantes para respeitarem a rota designada pelas forças de segurança, alguns grupos terão removido barricadas de betão com a ajuda de tratores, enquanto a polícia de choque disparava canhões de água e lançava gás lacrimogéneo.

Um vídeo divulgado na rede social Twitter por um dos líderes do protesto, Yogendra Yadav, mostra os distúrbios entre a polícia e os manifestantes. O objectivo da marcha é pressionar o Governo indiano a revogar três leis que liberalizam o sector agrícola.

Os organizadores esperavam uma participação de cerca de “250.000 tratores e veículos e mais de um milhão de agricultores”. A rota, que deveria contornar a capital indiana, de acordo com as instruções da polícia, desviou-se em algumas zonas da cidade, levando a confrontos entre a polícia de choque e os manifestantes.

Os organizadores da marcha tinham apelado aos manifestantes para que mostrassem um comportamento exemplar, de forma a que nada “manchasse” um momento “histórico”.

“A nossa vitória depende de o desfile decorrer pacificamente, sem quaisquer acontecimentos indesejados. Lembrem-se que o nosso objetivo não é conquistar Deli, mas conquistar os corações do povo deste país”, sublinharam.

A marcha na capital está a ser apoiada por milhares de manifestações em toda a Índia, após dois meses de protestos contra o Governo do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, exigindo que revogue leis que liberalizam tanto os preços de venda como a quantidade de algumas colheitas vendidas.

A situação obriga os agricultores a negociarem os preços com grandes empresas da cadeia de distribuição.

O Governo indiano, que chegou a propor uma moratória de 18 meses na aplicação das leis, rejeitada pelos sindicatos, defendeu, no entanto, a reforma, afirmando que permitirá aos agricultores negociar nos seus próprios termos. Os agricultores dizem, no entanto, que os diplomas os deixam indefesos e nas mãos das grandes empresas.

26 Jan 2021

Fernão de Magalhães em Portugal

Sobre a data e local de nascimento de Fernão de Magalhães existem divergências, sendo 1479 o ano mais provável e para alguns adeptos o de 1480, enquanto muitas terras reclamam tê-lo visto nascer, mas três salientam-se, Ponte da Barca no Minho, Sabrosa em Trás-os-Montes, que Stefan Zweig diz não ser, referindo como aceitável o Porto e Rui Manuel Loureiro especifica Gaia. Pertencia a uma antiga família da nobreza rural, sendo filho de Rui de Magalhães, alcaide-mor de Aveiro, e de Aldonça Mesquita. Seguiu ainda jovem para Lisboa, servindo como pajem da Rainha D. Leonor, esposa de D. João II, e manteve-se morador da casa real com D. Manuel.

Na capital, Fernão de Magalhães soube da descoberta de Bartolomeu Dias e terá presenciado as partidas e chegadas, entre outras, das viagens de Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral. No ano de 1502, muitas foram as expedições que regressaram a Lisboa, como a de Miguel e Vasqueanes Corte Real, pois o irmão Gaspar ficara a explorar a Terra Nova; da Índia veio a terceira frota comandada por João da Nova, onde embarcara Diogo Barbosa, participante mais tarde na viagem de Fernão de Magalhães; e a de Américo Vespúcio, que navegara para além da parte portuguesa do continente americano e singrando para Sudoeste no Atlântico, explorou até próximo do extremo Sul à procura do Cabo de Catígara, para entrar no Índico.

Nas tabernas de Lisboa, os recém-chegados marinheiros contavam as experiências e em discussões inebriantes surgiam ideias como, se havia ligação por água na parte Sul de África entre o Atlântico e o Índico, então esses ‘mares’ estariam também ligados a Oeste. Questionava-se se essa costa percorrida era a da China, ou correspondia a um novo continente. Novas misturadas com outras notícias do reino, do estrangeiro e do social quotidiano, no adro de S. Domingos a certas horas do dia eram licitadas por quem as queria ouvir.

Preparava Cristóvão Colombo a quarta viagem, iniciada nesse ano de 1502, mas não ia acompanhado, como acontecera nas duas primeiras viagens, por o piloto e cartógrafo espanhol Juan de La Cosa. Este, em 1500 desenhara o primeiro mapa com o Novo Mundo, onde em destaque de cor verde representou a América, do Canadá ao Brasil com as Caraíbas, enquanto num pardo tom mostrava o restante mundo até à China. De 1502 era o Planisfério dito de «Cantino», desenhado por um anónimo cartógrafo português, actualizado já com informações geográficas provenientes da viagem de Álvares Cabral. Tinha ainda como base o mapa de Ptolomeu e usava as tradicionais cartas-portulano para os lugares não visitados por os portugueses. Baseado em latitudes e rumos, apresentava apenas 250º de longitude, representando com certo rigor a linha de costa do Extremo Oriente, apesar da península Indochinesa se alongar em latitude para o hemisfério Sul, quase a tocar o trópico de Capricórnio. Nele constavam legendas, entre as quais a de um oceano Oriental a fazer de ligação ao outro lado do planisfério, com o Novo Mundo. O problema do cálculo das longitudes só dois séculos e meio depois ficou resolvido, desactualizando então o Planisfério, que custara 12 ducados de ouro (uma fortuna) ao duque de Ferrara e foi levado para Itália por o seu agente em Lisboa, Alberto Cantino.

ANUAIS ARMADAS À ÍNDIA

A consciencialização de globo e de um novo mundo começava a estruturar-se e colocava Fernão de Magalhães a magicar sobre o que escutava. Assistia então à partida da quarta armada à Índia, capitaneada por o Almirante Vasco da Gama, que pela segunda vez ia ao Oriente, agora para apresentar as credenciais do Rei D. Manuel, Senhor da Navegação, Conquista e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. Dividida em duas frotas, a primeira partiu a 10 de Fevereiro de 1502 com quinze navios e a segunda esquadra a 1 de Abril, composta por três naus e três caravelas, capitaneada por seu filho Estêvão da Gama, onde seguiam os embaixadores aos reis de Cochim e Cananor. (A. G. em Anais do Clube Militar Naval, 1989)

No porto árabe da ilha de Quíloa (na actual Tanzânia) tornou tributário de Portugal o Sultão, que como prova de fidelidade deu um tributo de mil e quinhentos miticais de ouro, usado (como escreveria Damião de Góis, nascido nesse ano) para fazer a Custódia do Mosteiro dos Jerónimos.

Encontrando estacionado em frente a Calicute o navio egípcio Meri, Vasco da Gama agiu sem piedade e queimou vivos os 300 passageiros e porque o Samorim de Calicute se recusou negociar, bombardeou-lhe a cidade e matou todos os locais que capturou. A 7 de Novembro de 1502 estava em Cochim, onde os cristãos nestorianos do Malabar se subordinaram ao Rei de Portugal, ficando assim realizado um dos objectivos da viagem à Índia, o de procurar cristãos. O outro, o de buscar especiarias, a feitoria de Cochim fizera a aquisição de um enorme carregamento para ele levar no regresso a Portugal. Vasco da Gama deixou o tio Vicente Sodré com cinco navios a apoiar as feitorias de Cananor e de Cochim, incumbindo-lhe também a missão de em pleno território do Islão impedir a passagem ao Mar Vermelho das naus que se dirigiam a Meca. À entrada desse mar, Vicente Sodré encontrou na Primavera de 1503 a ilha de Socotorá; estava então a sair do Tejo a quinta armada composta por três esquadras, com três naus cada uma, comandadas por Afonso de Albuquerque, seu primo Francisco de Albuquerque e António de Saldanha. Este último ficou com a missão de patrulhar a costa da Arábia e impedir os navios dos maometanos de hostilizar a navegação portuguesa no Índico. Os dois primos foram directamente para Cochim, o principal entreposto para a aquisição de especiarias, a fim de assegurar a carga a transportar para o reino. Com Afonso de Albuquerque na primeira esquadra seguia capitão de uma das naus Duarte Pacheco Pereira que, após destruírem 50 embarcações de Calicute, ficou em Cochim desde Novembro de 1503 como capitão da fortaleza, entretanto construída. Tinha três barcos, 150 soldados, com artilharia e munições para resistir aos constantes assaltos do Samorim e conseguiu demovê-lo desse intento. Pacheco Pereira regressou no início de 1505 a Portugal na sexta armada, capitaneada por Lopo Soares de Albergaria.

Vasco da Gama ao comando da quarta armada fez a viagem de retorno e estava em Lisboa a 1 de Dezembro de 1503.
A chegada dos portugueses ao Oriente perturbou o comércio dos produtos asiáticos, sobretudo especiarias, tanto aos reinos indianos e árabes das costas do Mar Arábico, como na Europa, cujo comércio era controlado há três séculos por Veneza, aliada com os mamelucos (1250-1517) do Egipto, onde em Alexandria os mercadores venezianos estavam instalados desde 1310.

D. Manuel, segundo Veríssimo Serrão, compreendeu “a necessidade de alterar a sua estratégia no Oriente. Esta não podia mais confinar-se ao envio de frotas anuais com objectivos mercantis e religiosos. Impunha-se também assentar um domínio político que garantisse a força militar e o recurso a outros centros comerciais do Índico.”

4 Jan 2021

Índia Mater

[dropcap]E[/dropcap]nquanto os ingleses a pisavam com suas botas duras e os portugueses ficavam gratos por todos, incluindo eles próprios, se esqueceram dos restos dum velho domínio, a Europa de fins do século XVIII redescobria a Índia. O sânscrito e o indo-europeu, uma amálgama de Hinduísmo e de Budismo, o subcontinente como viveiro de religiões, madre de filosofias e de sistemas de misticismo, são ideias novas para a Europa de finais do século XVIII. Na Europa de Oitocentos, a Índia chegava para ser, em paralelo com a Grécia, um mais antigo e mais longínquo berço da Europa. Afinal, o país dos Árias era apenas a outra ponta de uma grande e comum civilização que se estendia até aos confins da Ibéria.

Em 1950, um autor francês chamado Raymond Schwab interpreta todo este fenómeno, essencialmente anglo-francês, do século XIX como uma “Renaissance Orientale”, por dar origem a grande acervo de tradução e de recepção. É claro que esse processo fora já em boa parte realizado, talvez em proporções não menores, pelos missionários portugueses dos séculos XVI e XVII. Ora, apesar de conceder alguma relevância à missionação no processo, só isso chega para infirmar a tese de Schwab em abono de uma “Renascença Oriental” no termo do século XVIII enquanto novo humanismo, já que outras Renascenças orientais parecem ter sido possíveis.

Ao tempo em que Friedrich Schlegel (1772-1829) compunha Sobre a Língua e a Sabedoria dos Índios (1808), aquelas fontes eclesiásticas já haviam mergulhado no ocaso das bibliotecas conventuais portuguesas, permitindo assim que a leitura parcial de Schwab se tornasse aceite. Este “novo humanismo” que o autor de La Renaissance Orientale ainda mais romanticamente leu nos autores românticos que se interessaram pelo Oriente consistiria num desejo de regresso ou de reunião com a sabedoria esquecida da outra metade do mundo. Em particular a Índia, espécie de súmula de Oriente e de Ocidente, repositório sempiterno no qual seria possível aceder à religião e à filosofia ainda em estado nascentes: ex oriente lux.

Contudo, este louvor do Oriente como tendo sido grande no passado, e continuando a sê-lo apenas por referência a esse mesmo passado, certamente deshistoricizava a Índia, pondo-a como mero espelho no qual a Europa se mira para se entender na diferença. Coisas semelhantes foram ditas sobre a China, embora decerto nunca tenha ocorrido a cabeças românticas ou quejandas tomá-la por origem do Ocidente. A visão romântica do Oriente continua, portanto, a ser uma distorção a que alguns chamariam orientalista, mesmo se motivada por respeito ou até veneração.

Já perto do final do século da imprensa e do progresso, nas várias tentativas de compor uma epopeia moral da Humanidade como a Lenda dos Séculos de Vítor Hugo ou a Visão dos Tempos de Teófilo Braga, a Índia foi ainda representada pelo poema dramático europeu como correspondendo a um estágio ou fase primitiva da Humanidade, ainda que responsável pela criação do sentimento religioso, no âmbito dessas várias tentativas de formular em verso complicadas sínteses da História e do pensamento. Assim, a Índia é para Teófilo um “leito de morbidez e graça” (1895, p. 148), e o cerne das “idades teocráticas” da História, num determinismo tipicamente oitocentista.

É contra esta linha de representação ainda orientalista da Índia, que se prolonga pelo século XX adentro, que o goês seareiro Adeodato Barreto escreve em 1936 Civilização Hindu, em tempos a única obra que o leitor português dispunha para se informar sobre cultura indiana. Ainda que incomparavelmente mais informado, além de constituir a voz de um natural, é de novo a India Mater de matriz romântica que reside lá no fundo, sobretudo na idealização de uma Índia pacificamente civilizadora, tanto que a própria Revolução Francesa devém, para Adeodato, um exemplo de uma atitude que já tinha sido antecipada por um velho rei budista:

“Eis uma verdade que as nações ocidentais não assimilaram ainda. O Dharma-raja de Açoka, reino da Justiça e do Amor, foi recordado à Humanidade pela Revolução Francesa. Mas constitui, infelizmente, ainda hoje, um ideal a alcançar!”.

25 Nov 2020

Secretários de Estado e da Defesa dos EUA visitam Índia com a China na mira

[dropcap]O[/dropcap]s secretários de Estado e da Defesa norte-americanos iniciam hoje uma visita oficial à Índia, com a missão de reforçar a aliança contra a China, a uma semana das eleições nos Estados Unidos.

Mike Pompeo e Mark Esper procuram capitalizar na crescente desconfiança da Índia face ao país vizinho, para sustentar uma frente regional que trave a crescente afirmação da China na região do Indo-Pacífico.

Os dois lados têm previsto assinar um acordo amplo para partilha de informação de satélites militares e cooperação estratégica.

Poucas horas depois de Pompeo e Esper aterrarem na Índia, o Governo de Donald Trump notificou o Congresso norte-americano sobre os planos de venda a Taiwan de sistemas de mísseis Harpoon, por 2,37 mil milhões dólares.

Trata-se da segunda grande venda de armamento em duas semanas para a ilha, que Pequim considera ser uma província sua, apesar de funcionar como uma entidade política soberana.

Os dois territórios separaram-se em 1949, depois de as forças nacionalistas terem fugido para Taiwan, após a derrota na guerra civil chinesa contra os comunistas.

A China reagiu à primeira venda com o anúncio de sanções contra empresas de defesa dos EUA.

Pouco antes de a venda ser anunciada, Pompeo reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, S. Jaishankar, para elogiar a “forte parceria entre os Estados Unidos e a Índia”.

O secretário de Estado norte-americano considerou esta parceria “essencial para a segurança e prosperidade de ambos os países, a região do Indo-Pacífico e o mundo”, segundo um comunicado do Departamento de Estado.

China e Índia têm registado confrontos na fronteira disputada nos Himalaias. Dezenas de milhares de soldados estão num impasse desde maio, quando violentos confrontos resultaram na morte de pelo menos 20 soldados indianos.

A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se também rapidamente, nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas entre as duas maiores economias do mundo, em torno do comércio, tecnologia, a soberania do mar do Sul da China ou questões de direitos humanos.

Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns. Índia e China travaram uma guerra de um mês pelos territórios disputados na fronteira, durante o auge da Crise dos Mísseis em Cuba, em 1962, e alguns temem que ocorra um confronto semelhante. Pompeo não escondeu o desejo da Casa Branca de contar com a ajuda da Índia para isolar a China. Desde que Trump se tornou Presidente, os EUA e a Índia reforçaram gradualmente a cooperação no âmbito militar.

Quando Trump visitou a Índia, em fevereiro passado, os dois lados concluíram acordos de defesa no valor de mais de 3 mil milhões de dólares. O comércio no âmbito da defesa bilateral aumentou de quase zero, em 2008, para 15 mil milhões de dólares, em 2019.

As negociações em Nova Deli esta semana seguem-se a uma reunião que Pompeo teve no início deste mês, em Tóquio, com os homólogos da Índia, Japão e Austrália, que juntos formam as quatro nações do Indo-Pacífico conhecidas como “Quad”.

O Quad é visto como um contrapeso para a ascensão da China, que tenciona reforçar o domínio militar em toda a região. Pompeo tem ainda planeadas deslocações ao Sri Lanka, Maldivas e Indonésia, com a intenção de pressionar estes países a resistirem à China.

27 Out 2020

Antigo Presidente da Índia Pranab Mukherjee morreu aos 84 anos após contrair covid-19

[dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente indiano Pranab Mukherjee, um veterano da política com grande reputação de negociador, morreu esta segunda-feira aos 84 anos, depois de ter contraído covid-19, informou a sua família. O antigo Presidente indiano estava hospitalizado há várias semanas após contrair covid-19 e morreu por falência geral dos órgãos.

Originário de Bengala, no nordeste da Índia, Pranab Mukherjee era um protegido da ex-primeira-ministra Indira Gandhi, que foi assassinada em 1984.

Pranab Mukherjee, do Partido do Congresso, tornou-se o braço direito do primeiro-ministro Manhoman Singh (2004-2014), servindo sucessivamente como ministro da Defesa, Negócios Estrangeiros e depois Finanças, ganhando a reputação de negociador de destaque.

Em 2012, Mukherjee assumiu a Presidência da Índia, permanecendo no cargo até 2017. O actual primeiro-ministro Narendra Modi, do rival partido nacionalista Bharatia Janaty, disse no Twitter que Pranab Mukherjee era “admirado por toda a classe política” e que deixou “uma marca indelével na trajectória de desenvolvimento” da Índia.

A Índia é o quarto país do mundo com mais caos de covid-19 registados, contando mais de 3,6 milhões infectados e 64.469 mortos.

1 Set 2020

Covid-19 | Índia regista novo máximo diário de infecções e eleva casos para quase 850.000

[dropcap]A[/dropcap] Índia registou 28.637 infecções de covid-19 nas últimas 24 horas, um novo máximo diário de casos, segundos dados oficiais hoje divulgados, elevando o total de casos para quase 850.000. No total, desde o início da pandemia, a Índia registou 849.553 casos do novo coronavírus e 22.674 mortos, 551 dos quais só nas últimas 24 horas.

O estado de Karnataka, no sul, cujo centro informático de Bangalore é a sede dos escritórios da Microsoft, Apple e Amazon, prolongou o confinamento por mais dez dias. Oito dos 28 estados indianos, incluindo os mais atingidos Maharashtra, Tamil Nadu e Nova Deli, são responsáveis por quase 90% de todas as infecções.

O estado mais populoso da Índia, Uttar Pradesh, com quase 230 milhões de habitantes, anunciou o confinamento durante o fim de semana, com início esta noite. Todas as lojas permanecerão fechadas, excepto farmácias e supermercados ou estabelecimentos de venda de produtos alimentares.

A Índia é o terceiro país com mais casos do novo coronavírus, depois de Estados Unidos e Brasil. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 561 mil mortos e infectou mais de 12,58 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

12 Jul 2020

Covid-19 | Índia com novo recorde de 24.850 casos em 24 horas

[dropcap]A[/dropcap] Índia registou novo recorde de casos de infeção por coronavírus nas últimas 24 horas e a Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu o país sobre os planos de lançar uma vacina até ao mês de Agosto.

O Ministério da Saúde divulgou hoje mais 24.850 casos confirmados, o que eleva o total nacional para 673.165, tornando a Índia o quarto país do mundo mais atingido pela pandemia de covid-19, depois dos EUA, Brasil e Rússia. O número de mortos na Índia aumentou para 19.268, divulgou a Associated Press (AP).

O Conselho Indiano de Pesquisa Médica, a agência que lidera a resposta à covid-19 no país, disse na semana passada ter definido o dia 15 de agosto – dia da independência da Índia – como a meta para o desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus, pedindo a laboratórios de investigação que desenvolvem ensaios clínicos que inscrevessem os participantes nesta tarefa até ao próximo dia 07.

Soumya Swaminathan, cientista da OMS, disse em entrevista ao jornal ‘online’ indiano The Wire que alguns resultados da fase um poderão estar disponíveis em agosto “se tudo correr conforme planeado”.

5 Jul 2020

Covid-19 | Índia ultrapassa 100 mil casos de contágio

[dropcap]O[/dropcap] número de infectados pelo novo coronavírus na Índia ultrapassou os 100 mil, verificando-se um aumento significativo de infectados entre os trabalhadores migrantes que abandonaram as cidades durante o confinamento decretado pelo governo de Nova Deli.

O ministro da Saúde da União Indiana indicou hoje um total de 101.139 casos e 3.163 mortes provocadas pelo covid-19. Os dados oficiais referem que 39 mil pessoas conseguiram recuperar da doença. Até à semana passada, a Índia reportava cerca de quatro mil casos de infecção por dia. O Estado mais afectado é o de Maharashtra, que regista um total de 1.249 mortes e 35 mil casos de contágio.

A Índia prolongou as medidas de confinamento até ao dia 31 de maio, mas permite aos Estados mais desfavorecidos economicamente abrir os estabelecimentos comerciais.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (90.309) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,5 milhões). Seguem-se o Reino Unido (34.796 mortos, mais de 246 mil casos), Itália (32.007 mortos, quase 226 mil casos), França (28.239 mortos, cerca de 180 mil casos) e Espanha (27.709 mortos, mais de 231.600 casos).

A Rússia, com menos mortos do que todos estes países (2.722), é, no entanto, o segundo país do mundo com mais infeções (mais de 290 mil).

19 Mai 2020

Covid-19 | Índia prolonga confinamento até ao fim de Maio

[dropcap]A[/dropcap] Índia anunciou hoje o prolongamento do confinamento dos seus 1,3 mil milhões de habitantes até 31 de Maio, mas admitiu levantar algumas restrições em zonas menos afetadas pela pandemia de covid-19 para incentivar a atividade económica.

“As medidas de confinamento para deter a propagação da covid-19 continuam em vigor até 31 de Maio”, anunciou, em comunicado, a autoridade nacional indiana de gestão das situações de emergência. O Ministério do Interior precisou por seu turno que, em certas zonas, certas atividades poderão vir a ser reativadas.

Mas acrescentou que, em todo o território, continuam para já proibidos todos os voos de passageiros, domésticos e internacionais, e encerrados o metropolitano, escolas, universidades, hotéis e restaurantes.

Há quase dois meses em confinamento, a Índia anunciou hoje o registo de 5.000 novos casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, o que eleva para 90.927 o total de casos no país, o mais afetado da Ásia. O país registou também até ao momento 2.827 mortes associadas à covid-19.

Quando impôs o confinamento, a 25 de Março, a Índia registava pouco mais de 500 casos e nove mortes. A 4 de Maio o Governo anunciou a reabertura das lojas de bairro em todo o país e a reactivação das actividades industriais e agrícolas nas zonas rurais, associada à retomada de algumas ligações ferroviárias.

Surgido em Dezembro na China, o SARS-CoV-2 já infectou 4,6 milhões de pessoas em todo o mundo e fez perto de 312 mil mortos, segundo um balanço de hoje da agência AFP.

18 Mai 2020

Turismo | Serviços dão formação na Índia sobre atracções de Macau

A pensar no levantamento das restrições de viagem, a Direcção dos Serviços de Turismo está a formar parceiros na Índia para dar a conhecer e divulgar os produtos de Macau

 

[dropcap]O[/dropcap] departamento da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) na Índia está a formar parceiros de viagens sobre as atracções turísticas do território, através de plataformas online. Em resposta ao HM, o organismo explicou que o surto da covid-19 é um contratempo para a indústria das viagens, mas que acredita que “os destinos que se mantêm visíveis e relevantes nestes tempos de incerteza vão ser os primeiros a recuperar e a atrair turistas indianos”.

Foram desenvolvidos programas de aprendizagem electrónica, troca de mensagens e formações online para dar informações no âmbito do comércio das viagens sobre as várias facetas de Macau. O objectivo é ajudar a que os agentes de viagens compreendam melhor o destino e promovam a RAEM junto dos viajantes já a pensar no fim das restrições de mobilidade. O departamento na Índia já fez formações com agências como a Thomas Cook, Make My Trip e outras de menor dimensão. Mais de 1400 profissionais de viagens foram formados na Índia durante o período de isolamento.

Mercado apetecível

No entender da DST, a Índia está entre os mercados de visitantes internacionais de Macau com “maior potencial” para a cidade expandir a diversidade dos mercados de origem dos visitantes internacionais e o período de estadia dos visitantes em Macau. No ano passado, vieram ao território mais de 127 mil visitantes indianos, com 75 por cento a passarem a noite na cidade.

Em 2019, foi feito um estudo sobre o mercado de visitantes indiano, nomeadamente sobre o seu comportamento em Macau. Os resultados revelaram que 85 por cento das pessoas visitaram Macau pela primeira vez, e mais de metade ficou durante três dias e duas noites. Além disso, 71 por cento dos inquiridos expressou interesse em regressar, enquanto 96 por cento declarou que vai recomendar o destino a outras pessoas.

29 Abr 2020

A Índia e o desempenho político

“Good governance with good intentions is the hallmark of our government. Implementation with integrity is our core passion”.
Narendra Mod

 

[dropcap]A[/dropcap] Índia nas eleições de 19 Maio de 2019 esteve no centro da atenção mundial.  O actual primeiro-ministro Narendra Modi lutava por um segundo mandato, em um país que tem uma população de mil milhões e trezentos e quarenta milhões de pessoas, mil oitocentos e quarenta e um partidos, mais de oitocentos candidatos, novecentos milhões de eleitores pelo que se torna potencialmente, o maior exercício de democracia do mundo. A votação decorreu em sete fases ao longo de trinta e nove dias para os setecentos e cinquenta assentos do Parlamento, constituído pela Câmara Baixa (Lok Sabha) com quinhentos e quarenta e cinco assentos e a Câmara Alta (Rajya Sabha) com duzentos e quarenta e cinco assentos.

A maioria seria conseguida com duzentos e setenta e dois assentos, tendo o Partido do Povo Indiano de Narendra Modi ganho com duzentos e oitenta e dois deputados. Tanto os eleitores quanto os formuladores de políticas na Índia, enfrentaram uma distorção de informações ao considerar as suas escolhas na eleição e as prioridades do programa governativo após as mesmas, pois existiam inúmeros impressos sobre o governo Modi que circularam nos meios de comunicação tradicionais e sociais, incluindo os preparados pelo próprio governo e que também infelizmente sofreram de desinformação e confusão nos meios de comunicação.

É de considerar que outro elemento crítico ausente, especialmente para um país como a Índia com grandes aspirações globais, é uma avaliação objectiva do desempenho do governo em áreas políticas, como bem-estar do cidadão, crescimento económico e funcionamento das instituições públicas. É necessário para resolver essa lacuna que seja desenvolvida uma estrutura de avaliação de desempenho com três atributos, como medidas de progresso orientadas por dados em um amplo espectro de objectivos em termos de políticas;  progresso em relação a um grupo comparável de mercados emergentes;  e, dada a ênfase do governo indiano na tecnologia como um direccionador de políticas, comparações com os padrões globais de tecnologia estabelecidos pelos governos digitalmente mais avançados do mundo.

A avaliação do desempenho político de qualquer país pode ser medida em três grandes áreas como o bem-estar dos seus cidadãos;  a robustez da economia;  e o funcionamento das suas instituições.  É de utilizar uma referência global para essa análise, com base no desempenho dos países “Digital 5 (D5)” como são a Estónia, Israel, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Reino Unido, para capturar os padrões estabelecidos pelos governos digitalmente mais avançados do mundo. A adaptação da estrutura a essa análise do desempenho da política da Índia deve manter o D5 como um padrão global, e também criar uma nova referência usando um grupo de pares comparáveis, ​​que compreende cinco países de mercados emergentes como a Índia, Nigéria, Filipinas, México e Polónia.

O grupo geograficamente diverso oferece diferentes estágios de desenvolvimento económico, e representa democracias que estão no meio ou acabam de sair de um ciclo eleitoral.  Todos os cinco países também estão a emergir em termos das suas economias digitais sendo considerados países “emergentes”, pelo “Índice de Evolução Digital” que serve para rastrear o surgimento de um “planeta digital”, como física interacções em comunicação, intercâmbio social e político, comércio, media e entretenimento que estão a ser deslocadas por outros meios digitais, sendo identificados muitos pontos críticos em todo o mundo, e cujas mudanças estão a ocorrer rapidamente e outros em que o ritmo diminuiu. Independente de onde residimos, continuamos a avançar em diferentes velocidades em direcção ao planeta digital. Nesse grupo de pares, dois países, a Nigéria e as Filipinas, estão próximos da Índia em termos de PIB per capita, e dois outros estão mais avançados.

O México é um país mais rico, mas está próximo da Índia em termos de dinamismo da sua economia estando classificado perto da Índia no “Índice Global de Inovação (GII na sigla inglesa)” que é uma classificação anual dos países por capacidade e sucesso em inovação. É publicado pela Universidade de Cornell, Instituto Europeu de Administração de Empresas (INSEAD), e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em parceria com outras organizações e instituições, e é baseado em dados subjectivos e objectivos derivados de várias fontes, incluindo a União Internacional de Telecomunicações, o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial. O índice iniciou-se em 2007 pelo INSEAD e pela revista britânica World Business.

O GII é comummente usado por funcionários de empresas e governos para comparar países pelo seu nível de inovação. O GII é calculado tomando uma média simples das pontuações em dois subíndices, o “Índice de Contribuição da Inovação” e o “Índice de Resultados da Inovação”, que são compostos por cinco e dois pilares, respectivamente, sendo que cada um desses pilares descreve um atributo de inovação e compreende até cinco indicadores, e a sua pontuação é calculada pelo método de média ponderada. A Polónia ajuda a estabelecer uma meta de longo prazo para o avanço económico; enquanto fizer parte do processo de procura das melhores práticas numa determinada indústria pelo Morgan Stanley Capital International and MSCI Barra, e conhecido por “MSCI Índice de Mercados Emergentes”, e que captura a representação de grandes e médias empresas em vinte e seis países de “Mercados Emergentes (EM na sigla inglesa)”.

Tendo mil e duzentos e dois constituintes, o índice cobre aproximadamente 85 por cento da capitalização de mercado ajustada à flutuação livre em cada país. A Polónia está próximo de se mover de emergente à situação económica de avançado, e foi promovido ao estatuto de avançado pelo FTSE International Limited que negoceia como FTSE Russell, que é uma fornecedora britânica de índices do mercado de acções e serviços de dados associados, integralmente detida pela “Bolsa de Valores de Londres (London Stock Exchange; LSE, em inglês)”.

Quanto às votações os mexicanos votaram no dia 30 de Junho de 2018, para escolher um novo presidente em uma campanha histórica.

Todas as pesquisas apontavam que Andrés Manuel López Obrador, o líder esquerdista do Partido Morena, seria o presidente da segunda maior economia latino-americana para um mandato de seis anos e que acabou por ser eleito presidente, com o maior respaldo popular da história, obtendo mais de 53 por cento dos votos. Tratou-se de uma viragem à esquerda, no momento em que parte da América Latina elege opções mais conservadoras e na disputa fronteiriça e comercial com a Administração Trump. As eleições contavam com oitenta e nove milhões e trezentos mil eleitores, que votaram em uma campanha marcada pela violência, incluindo o extermínio de dezenas de candidatos, e pelos escândalos do partido do governo, PRI.

Além do presidente, os mexicanos elegeram quinhentos deputados e cento e vinte e oito senadores. A Nigéria, o país mais populoso de África com cento e noventa milhões de habitantes e oitenta e quatro milhões de eleitores, teve eleições a 23 de Fevereiro de 2019, que reelegeu o presidente Muhammadu Buhari (entre dois mil e trezentos candidatos) e trezentos e sessenta deputados e cento e nove senadores. As eleições foram pautadas por extrema violência com cinquenta e três mortos. A eleição geral das Filipinas foi realizada a 13 de Maio de 2019. Tratou-se de uma eleição de meio de mandato em que os eleitos tomaram posse a 30 de Junho de 2019.

As eleições visavam doze assentos no Senado, todos os assentos na Câmara dos Deputados, as posições de nível provincial, os cargos a nível de cidade e os cargos a nível municipal. A Polónia que é o país mais populoso e a maior economia que aderiu à União Europeia (UE) no alargamento de 2004, realizou eleições a 13 de Outubro de 2019, tendo o partido da direita conservadora Lei e Justiça, que está no poder na Polónia desde 2015, vencido as eleições legislativas por 43,6 por cento, conquistando duzentos e trinta e nove assentos dos quatrocentos e sessenta do Parlamento, o que constitui uma margem ainda mais confortável do que na votação anterior. Este grupo de cinco países de mercados emergentes é designado por EM5.

A análise desses países é realizada pela reunião de dados de cento e setenta e oito indicadores diferentes de mais de quarenta fontes, incluindo os públicos e privados e usa-se a melhor pontuação para cada indicador criar o parâmetro de referência EM5. A metodologia para chegar a esse novo parâmetro de referência segue a utilizada para o parâmetro D5, criado como parte da iniciativa de pesquisa das sociedades inteligentes. Dado o grande número de indicadores analisados, é possível organizar para que cada indicador possa ser classificado em um dos doze componentes principais do parâmetro de referência que são “Cidadão/Pessoas” que consideram inclusividade, ambiente e qualidade de vida, talento e condição humana e desenvolvimento de talento; as “Componentes da Economia” que consideram a conexão global, robustez económica, ecossistema empreendedor e capacidade de inovação e as “Instituições Componentes” que consideram a liberdade de expressão, confiança, segurança e protecção e serviços públicos.

É escolhido o tempo de análise com o ponto médio do actual governo indiano e para permitir melhores comparações com o grupo de pares, sendo especificamente, de evitar actividades relacionadas à campanha e outros factores nos países de comparação que possam obscurecer o cenário, formulando perguntas de como os países das EM5 se comparam entre si e com o parâmetro de referência D5 global?  Como a Índia, em particular, actua em relação aos seus pares?

Para cada país, calcula-se a pontuação para o seu desempenho em cada uma das doze componentes.  As pontuações ajudam a facilitar várias comparações entre a Índia e outro país;  entre qualquer conjunto de países e o EM5;  e contra os parâmetros de referência EM5 e D5.  Essa estrutura também oferece uma perspectiva para cada país em áreas relativas de pontos fortes e fracos em áreas individuais.

É de considerar que para ter uma ideia de como as pontuações foram derivadas, pode-se escolher uma componente e inquirir quão bem um país está a caminhar em termos de facilitar uma sociedade inclusiva?  A componente de inclusão, como todos as outras, recebe uma pontuação, que é baseada nas pontuações obtidas ao longo de vários factores contribuintes.  A pontuação de inclusão é um agregado de pontuações obtidas por vários factores, incluindo inclusão no mercado de trabalho, mobilidade económica, diversidade e aceitação de políticas governamentais que promovem a inclusão.  Se observamos também como essas pontuações mudaram ao longo de um período de cinco anos, é possível entender como o desempenho melhorou ou declinou até ao ponto da avaliação, que está no meio de um mandato da administração.

A questão primordial para os eleitores indianos é os empregos.  Ainda que a Índia tenha um longo caminho a percorrer na construção dos níveis necessários de aptidões e educação preparadas para o trabalho no abundante conjunto de mão-de-obra do país, tem o desempenho mais forte entre os EM5 em “Desenvolvimento de Talentos”, bem como em outras questões importantes. Os empreendimentos são capazes de encontrar pessoas com as habilidades correctas, pois os trabalhadores indianos oferecem o maior contentamento entre as EM5 no Toptal que é uma plataforma que liga empresas com engenheiros de software, designers e consultores de negócios em todo o mundo.

A aptidão da Índia para atrair talentos do exterior deve-se à sua capacidade de possuir o maior número de confirmações de empreendedorismo e investimento de todos os países das EM5, tornando-a atraente para empresários e investidores. Além de uma maior disponibilidade de serviços de formação públicos e privados, geralmente há mais indianos registados em plataformas de educação on-line de várias fontes internacionais do que os outros quatro países. A Índia lidera as EM5 em inovação.  O Fórum Económico Mundial atribui à Índia uma classificação de 4,5 a 7 nos gastos de P&D de empresas que é o valor mais alto das EM5, com 73 por cento do D5. Os indivíduos, empresas e governos estão dispostos a inovar, pois entre os seus pares das EM5, a classificação da capacidade de inovação da Índia pelo Fórum Económico Mundial é a segunda depois das Filipinas. As “startups” indianas receberam o maior número de investimentos e em estágio inicial, em comparação com os outros países das EM5.

A Índia alcançou 44 por cento do D5 e lidera as EM5 em termos de condições favoráveis ​​para iniciar um negócio e representa 45 por cento do valor de referência D5.  Dito isto, leva tempo para iniciar um negócio na Índia, em média trinta dias, em comparação com a média D5 de cinco dias e a média EM5 de vinte e quatro dias. O forte desempenho da Índia em inovação em relação aos parâmetros de referência, é ajudado pela ênfase do governo na adopção dos serviços digitais e pela priorização de uma indústria robusta de NTIC. O estado da saúde pública, meio ambiente e o grau de inclusão são as principais áreas de fraqueza da Índia em relação às EM5 e em uma pesquisa da Gallup realizada em 2017, apenas 3 por cento dos entrevistados na Índia relataram sentir que estão a prosperar, em contraste com a média das EM5 que é de 24 por cento.

Ainda que os padrões de saúde na Índia estejam a melhorar, a sua expectativa de vida permanece baixa em sessenta e oito anos, em comparação com os quase setenta e oito anos da Polónia. As mulheres representam apenas 24,5 por cento da força de trabalho total da Índia, em comparação com 45 por cento da Polónia e 45,5 por cento da força de trabalho da Nigéria. O PIB por pessoa empregada na Índia tem aumentado 29 por cento desde 2012, o que fica abaixo da média das EM5 em produtividade. Comparando a Índia com os dois países mais próximos em termos socioeconómicos, a Nigéria e Filipinas, a Índia supera a Nigéria em todos as suas componentes, excepto nas “Liberdades e Inclusão”, e posiciona-se melhor do que as Filipinas em “Desenvolvimento de Talentos, Serviços Públicos e Inovação”. É particularmente notável o desempenho mais fraco da Índia em termos de inclusão em geral.  Entre as muitas lacunas, é de considerar a baixa participação das mulheres na força de trabalho.

Quando comparada com países mais ricos, como México e a Polónia, a Índia supera o México em várias componentes como confiança, desenvolvimento de talentos, segurança e protecção e serviços públicos.   A Índia supera a Polónia no desenvolvimento de confiança e talento.  A Índia tinha a maior confiança nas instituições governamentais entre as EM5.  No entanto, o México possui uma população mais satisfeita, com 41 a afirmarem que estavam a prosperar contra 30 por cento dos polacos e uns sombrios 3 por cento dos indianos como foi referido. A forma como os indianos votaram mostrou que o governo de Modi avançou em várias frentes, principalmente na educação, desenvolvimento de aptidões e apoio à inovação e melhorou a confiança nas instituições governamentais em relação às administrações anteriores e em relação ao grupo de pares.

A Índia tinha melhorado em sete das doze componentes durante um período de cinco anos que antecedeu 2016 e 2017.  Ainda existem áreas cruciais em que a Índia está atrasada em relação aos seus pares como menos liberdades, baixa produtividade e significativamente, progresso insuficiente para a construção de uma sociedade mais inclusiva. A robustez económica também sofreu, com uma combinação de medidas drásticas, como a desmonetização, má implementação da reforma tributária e políticas cada vez mais proteccionistas.  O novo governo em exercício deve reformular as más políticas anteriores para garantir um crescimento inclusivo e o papel da Índia como uma potência global emergente.  Afinal é de esperar que a grande economia que mais cresce no mundo nos próximos anos e o desempenho desigual em relação aos seus pares e processo de procura de melhores parâmetros referenciais a nível global não seja razão suficiente para minar o impacto do país no mundo.

24 Out 2019

Cimeira | Modi e Xi reúnem-se sexta-feira para discutir relações bilaterais

[dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o Presidente chinês, Xi Jinping, irão reunir-se na sexta-feira no sul da Índia para discutir as relações bilaterais e disputas territoriais, anunciaram ontem as autoridades indianas.
A reunião entre os líderes das duas nações mais populosas do mundo será uma “cimeira informal”, seguindo o formato da reunião anterior, que aconteceu em Abril de 2018 na cidade de Wuhan, na China.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia não anunciou oficialmente a cimeira, mas anunciou a abertura da credenciação à imprensa.
O encontro irá decorrer na cidade de Mamallapuram, no estado indiano de Tamil Nadu, conhecida pelos seus templos e esculturas em pedra, informou a imprensa indiana. Os dois líderes deverão visitar os pontos turísticos da cidade após a reunião.
O estatuto de independência da Caxemira Indiana, revogado neste Verão por Nova Deli, e a sua divisão em dois territórios separados não agradaram ao líder chinês.
A China, por seu lado, reivindica partes de Ladaque, um deserto dos Himalaias que faz fronteira com as regiões de Xinjiang e do Tibete, na parte oriental da Caxemira.
“A Índia perseverou em corroer a soberania territorial da China, alterando unilateralmente a sua lei doméstica”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, em Agosto. A Índia reivindica partes de Ladaque controladas pela China.
Nova Deli também está preocupada com o projecto “Nova Rota da Seda”, uma rede de infraestruturas e rotas de transporte convergentes para a China, parte da qual atravessa a Caxemira paquistanesa, um território que a Índia vê como seu.

Para a troca

O comércio representa igualmente um ponto de discórdia entre os dois países asiáticos.
De acordo com a imprensa local, a Índia levantou recentemente a questão do seu défice comercial de 50 mil milhões de euros e instou a China a dar às empresas indianas um melhor acesso ao seu mercado doméstico.
O líder chinês Xi Jinping deverá convidar Narendra Modi a abrir o mercado indiano às redes 5G da empresa de equipamentos para redes e telecomunicações Huawei, a multinacional tecnológica que está na lista negra do governo norte-americano por suspeita de espionagem em nome das autoridades chinesas.

8 Out 2019

Cimeira | Modi e Xi reúnem-se sexta-feira para discutir relações bilaterais

[dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o Presidente chinês, Xi Jinping, irão reunir-se na sexta-feira no sul da Índia para discutir as relações bilaterais e disputas territoriais, anunciaram ontem as autoridades indianas.

A reunião entre os líderes das duas nações mais populosas do mundo será uma “cimeira informal”, seguindo o formato da reunião anterior, que aconteceu em Abril de 2018 na cidade de Wuhan, na China.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia não anunciou oficialmente a cimeira, mas anunciou a abertura da credenciação à imprensa.

O encontro irá decorrer na cidade de Mamallapuram, no estado indiano de Tamil Nadu, conhecida pelos seus templos e esculturas em pedra, informou a imprensa indiana. Os dois líderes deverão visitar os pontos turísticos da cidade após a reunião.

O estatuto de independência da Caxemira Indiana, revogado neste Verão por Nova Deli, e a sua divisão em dois territórios separados não agradaram ao líder chinês.

A China, por seu lado, reivindica partes de Ladaque, um deserto dos Himalaias que faz fronteira com as regiões de Xinjiang e do Tibete, na parte oriental da Caxemira.

“A Índia perseverou em corroer a soberania territorial da China, alterando unilateralmente a sua lei doméstica”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, em Agosto. A Índia reivindica partes de Ladaque controladas pela China.

Nova Deli também está preocupada com o projecto “Nova Rota da Seda”, uma rede de infraestruturas e rotas de transporte convergentes para a China, parte da qual atravessa a Caxemira paquistanesa, um território que a Índia vê como seu.

Para a troca

O comércio representa igualmente um ponto de discórdia entre os dois países asiáticos.
De acordo com a imprensa local, a Índia levantou recentemente a questão do seu défice comercial de 50 mil milhões de euros e instou a China a dar às empresas indianas um melhor acesso ao seu mercado doméstico.

O líder chinês Xi Jinping deverá convidar Narendra Modi a abrir o mercado indiano às redes 5G da empresa de equipamentos para redes e telecomunicações Huawei, a multinacional tecnológica que está na lista negra do governo norte-americano por suspeita de espionagem em nome das autoridades chinesas.

8 Out 2019

Pelo menos 4 mil pessoas detidas em Caxemira em duas semanas

[dropcap]P[/dropcap]elo menos 4.000 pessoas foram detidas em Caxemira sob controle indiano desde a revogação da autonomia do território por Nova Deli, há duas semanas, para evitar manifestações, disseram fontes do governo citadas pela AFP.

Estas pessoas foram detidas de acordo com a lei de segurança pública, explicou um magistrado citado pela agência de notícias francesa AFP, acrescentando que esta lei permite que as autoridades prendam uma pessoa até dois anos sem acusação ou julgamento.

A imprensa indiana contabilizava na quarta-feira 500 pessoas detidas na semana passada em Jammu-Caxemira, o lado indiano do território.

Na sexta-feira, as autoridades paquistanesas afirmaram que pelo menos seis paquistaneses foram mortos em menos de 24 horas por disparos de tropas indianas feitos a partir da Linha de Controlo na região da Caxemira.

Neste território, reivindicado pela Índia e pelo Paquistão, as tensões têm estado a crescer desde 5 de Agosto, quando o Governo indiano anunciou a revogação da autonomia constitucional do estado de Jammu-Caxemira, medida explosiva que visa colocar a região sob uma tutela mais direta de Nova Deli e que o Paquistão considerou “ilegal”.

As duas potências nucleares do sul da Ásia já travaram duas guerras pelo controlo de Caxemira.
Desde 1948, uma resolução da ONU prevê a organização de um referendo de autodeterminação em Caxemira, que se mantêm letra morta face à oposição de Nova Deli.

Diferentes grupos separatistas combatem, há décadas, a presença de cerca de 500 mil soldados indianos na região de Jammu-Caxemira, para exigir a independência do território ou a integração no Paquistão. Dezenas de milhares de pessoas, na grande maioria civis, já morreram no conflito.

À mesa das nações
Desde que a revogação do estatuto foi anunciada, a Caxemira indiana vive num “colete de forças”, com a proibição de concentrações, o corte de comunicações e o reforço das forças de segurança indianas.
Na quarta-feira, o Governo do Paquistão pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU sobre a decisão da Índia de revogar o estatuto de autonomia de Caxemira.
O tema, que há décadas não era debatido no Conselho de Segurança das Nações Unidas, foi debatido na sexta-feira pelo órgão, à porta fechada.
Em declarações à imprensa no final dos trabalhos, a embaixadora do Paquistão na ONU, Maleeha Lodhi, disse que a sessão permitiu demonstrar que naquela região, alvo de disputa entre Islamabad e Nova Deli, as pessoas “podem estar enclausuradas, mas as suas vozes foram ouvidas nas Nações Unidas”.
Maleeha Lodhi acrescentou que as consultas no Conselho de Segurança da ONU, centradas na recente decisão indiana de condicionar a autonomia administrativa de Caxemira, “são o primeiro e não o último passo”, e terminará somente “quando for feita justiça ao povo de Jammu e Caxemira”.
O Conselho de Segurança não aprovou qualquer declaração no final da sessão à porta fechada, que foi pedida pela China e pelo Paquistão.

19 Ago 2019

Caxemira: Índia colocou as suas forças em estado de alerta máximo

[dropcap]A[/dropcap]s forças indianas estacionadas em Caxemira foram ontem, dia de orações muçulmanas, colocadas em alerta máximo, indicou a agência de notícias Press Trust of India citando um responsável de segurança em Srinagar, capital do Estado de Jammu-Caxemira.
“Tememos protestos em massa e medidas foram tomadas em conformidade”, referiu o responsável.

As autoridades temiam distúrbios após as orações em mesquitas, devido às tensões provocadas pela decisão de Nova Deli na segunda-feira de revogar a autonomia constitucional da parte de Caxemira que controlam, com uma maioria muçulmana. No entanto, as autoridades indicaram que o recolher obrigatório na região seria parcialmente levantado para permitir as orações do dia.

Segundo o director-geral da polícia de Caxemira, Dilbagh Singh, a população foi autorizada a ir apenas às mesquitas “da sua vizinhança”. A grande mesquita Jama Masjid em Srinagar, – palco tradicional de manifestações separatistas e que pode albergar mais de 30.000 fiéis – permaneceu fechada, relataram moradores à agência de notícias francesa France-Presse.

Dezenas de milhares de soldados adicionais foram enviados para a região para monitorizar a execução da decisão do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, condenado pelo Paquistão e por alguns responsáveis da oposição indiana.

Caxemira tem estado sob um bloqueio de segurança sem precedentes, desde domingo, para evitar a agitação, na sequência do anúncio pelo Governo nacionalista hindu da Índia da revogação do estatuto especial da região, despromovida de estado para território sob controlo federal.

Os habitantes da Caxemira indiana vivem desde domingo totalmente isolados do mundo, com os meios de comunicação bloqueados e as deslocações e reuniões proibidas.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse que a situação na região voltaria gradualmente ao normal e justificou a medida como uma tentativa para pôr fim a décadas de terrorismo e de separatismo, que acusou o Paquistão de incitar.

O Paquistão, que já travou três guerras contra a Índia, duas das quais por causa de Caxemira, considerou ilegal a decisão e, na quarta-feira, expulsou o embaixador indiano e pôs fim ao comércio bilateral.

Os dois países disputam a região montanhosa na totalidade, desde a partição do subcontinente, em 1947, no final da época colonial britânica. Diferentes grupos separatistas combatem, há várias décadas, a presença de cerca de 500 mil soldados indianos na região, para exigir a independência do território ou a integração no Paquistão. Dezenas de milhares de pessoas, na grande maioria civis, morreram no conflito.

10 Ago 2019

Índia faz mais de meio milhar de detenções em Caxemira

[dropcap]A[/dropcap]s forças de segurança indianas detiveram mais de meio milhar de pessoas em Caxemira para evitar qualquer onda de violência após a Índia ter revogado o estatuto especial da região, noticiou hoje a emissora estatal All India Radio.

Também um activista da oposição avançou com uma petição no principal tribunal da Índia, para desafiar o bloqueio de comunicações e a repressão de segurança na parte da Caxemira controlada pela Índia, onde as pessoas permaneceram retidas em casa pelo quarto dia consecutivo.

Na quarta-feira, um manifestante morreu depois de ter sido perseguido pela polícia na Caxemira indiana. Esta morte é a primeira anunciada desde que o Governo nacionalista hindu do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, revogou por decreto presidencial a autonomia constitucional do estado de Jammu e Caxemira, no norte do país.

A Caxemira é dividida entre a Índia e o Paquistão, duas potências nucleares que já travaram duas guerras pelo domínio daquele estado.

Os dois países disputam a região montanhosa na totalidade, desde a partição do subcontinente, em 1947, no final da época colonial britânica.

Diferentes grupos separatistas combatem, há várias décadas, o contingente de cerca de 500 mil soldados indianos destacados na região, para exigir a independência do território ou a integração no Paquistão. Dezenas de milhares de pessoas, na grande maioria civis, morreram no conflito.

O Paquistão pretende levar a questão de Caxemira para as instâncias internacionais, indicou na terça-feira o primeiro-ministro, Imran Khan, um dia após o Governo indiano ter anunciado a revogação da autonomia constitucional da região.

8 Ago 2019

Índia revoga autonomia especial de Caxemira. Paquistão rejeita medida

[dropcap]O[/dropcap] Governo indiano anunciou hoje a revogação da autonomia constitucional de Caxemira, uma decisão explosiva para a região, marcada por conflitos separatistas. As autoridades nacionalistas hindus aprovaram um decreto presidencial para abolir um estatuto especial do estado de Jammu-Caxemira, garantido pela Constituição indiana.

O anúncio foi feito no Parlamento pelo ministro do Interior, Amit Shah, e foi recebido com indignação por parte da oposição. Depois de uma reunião ao início da manhã, o responsável dirigiu-se ao Parlamento indiano para anunciar a intenção de revogar o artigo 370 que concede o estatuto especial à região, único estado indiano de maioria muçulmana.

“A partir do momento em que o Presidente dá o consentimento [à lei] e é publicado no Diário Oficial, nenhuma das disposições do artigo 370 será aplicável”, disse Shah no parlamento, de forma quase inaudível, entre os gritos contínuos do oposição.

O governante explicou aos membros da câmara alta que o Governo decidiu dividir o estado em dois territórios: Jammu e Caxemira, que terão um parlamento, e Ladakh, que será governado diretamente pelo Governo central.

A lei, artigo 370 da Constituição, proíbe que os indianos que não sejam naturais do estado de se estabelecerem permanentemente, de comprarem terras, de ocuparem cargos no governo local e de beneficiarem de bolsas de estudos.

Caxemira é dividida entre a Índia e o Paquistão, duas potências nucleares que já travaram duas guerras pelo domínio daquele estado. Os dois países disputam a região montanhosa na totalidade, desde a partição subcontinente, em 1947, no final da época colonial britânica.

Diferentes grupos separatistas combatem, há várias décadas, a presença de cerca de 500 mil soldados indianos na região, para exigir a independência do território ou a integração no Paquistão. Dezenas de milhares de pessoas, na grande maioria civis, morreram no conflito.

Paquistão rejeita

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão, Shah Mahmood Qureshi, rejeitou hoje a revogação da autonomia constitucional da Caxemira pela Índia, alegando que a medida viola uma resolução das Nações Unidas.

Qureshi disse hoje na televisão paquistanesa – a partir da Arábia Saudita, onde se encontra em peregrinação a Meca – que o Paquistão vai aumentar os esforços diplomáticos para impedir que a revogação da autonomia constitucional da Caxemira, determinada por ordem presidencial, entre em vigor.

O presidente da Caxemira controlada pelo Paquistão, Sardar Masood Khan, também rejeitou a ordem presidencial e disse que a Índia “pode entrar em guerra” com o Paquistão em tal situação.

5 Ago 2019

Rumores | Governo desconhecia que exemplo indiano era inconstitucional

É inconstitucional, mas o gabinete de Wong Sio Chak só ficou a saber depois da Novo Macau ter trazido a informação a público. Mesmo assim, o Governo não perdoa aos pró-democratas e acusa-os de distorcer as posições oficiais para impedir a criação de uma nova lei

 

[dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, acusa a Associação Novo Macau de distorcer a posição oficial sobre a Lei de Protecção Civil, para transmitir a ideia que o objectivo do diploma é controlar a liberdade de expressão. Foi desta forma que o gabinete do secretário reagiu às críticas da associação, que na semana considerou que à base do direito comparado pelo próprio Governo, o artigo 25, que criminaliza os rumores, é desnecessário.

Segundo a interpretação dos pró-democratas, os exemplos do Executivo, com base no direito suíço e francês, focam aspectos que já estão cobertos por normas do código penal. Além disso, a Novo Macau apontou o facto de o Executivo ter utilizado a lei indiana como referência, apesar desta ter sido considerada inconstitucional pelo Tribunal Suprema da Índia, algo que o Governo não havia mencionado.

Face a estas críticas, o gabinete de Wong Sio Chak aponta que nunca foi dito que os exemplos iam ser copiados e que houve manipulação das posições oficiais: “As autoridades de segurança nunca manifestaram que iriam copiar exactamente esses exemplos de legislação do exterior, para a configuração do ‘crime contra a segurança, ordem e paz públicas durante incidentes súbitos de natureza pública’”, é escrito. “Além disso, os comentários truncaram o contexto para distorcer o sentido da decisão judicial da Índia, alegaram indevidamente que as autoridades de segurança interpretaram erradamente os exemplos da legislação penal da França e da Suíça”, foi acrescentado.

Wong Sio Chak diz também que o objectivo das críticas é transmitir a ideia de que não há legitimidade para impor esta lei: “levaram a população a crer que esse crime é para controlar a difusão de expressão, com intenção infirmar a não legitimidade e a necessidade das sanções penais de Macau no que diz respeito à elaboração, transmissão ou difusão de rumores perante incidentes graves de protecção civil”, considerou.

Neste sentido, o gabinete do secretário explica que é necessária uma lei que permita criar “normas incriminadoras às condutas que se traduzam na elaboração de rumores durante o período de grande catástrofe”, o que argumenta hoje não ser possível.

Todavia, a proposta do Governo não explica que a proposta vai mais longe do que o que foi afirmado na consulta e que pune com pena de prisão quem elabore, difunda ou transmita “notícias tendenciosas”. O conceito de “notícias tendenciosas” nunca é definido no diploma.

A justificação

No que diz respeito ao facto de o Executivo ter usado uma lei indiana como referência que já tinha sido considerada inconstitucional, o gabinete de Wong Sio Chak escuda-se no facto de ainda não ter havido alterações no texto, por parte do Governo. Aliás, o mesmo gabinete terá mesmo feito um estudo, mas apenas depois da informação ter sido trazido a público pela Novo Macau.

“Recentemente, depois de se conhecer que o artigo 66-A.º da ‘Lei da Tecnologia da Informação da Índia’, promulgada em 2000 e revista em 2008, foi julgado inconstitucional pelo Tribunal Supremo daquele País, as autoridades de segurança deram grande importância e efectuaram imediatamente verificação”, é frisado. “Após esse estudo, verificou-se que entre o período em que foi elaborada a proposta de ‘Lei de Bases de Protecção Civil’ e da sua consulta pública, o Governo da Índia ainda não tinha feito qualquer actualização às respectivas informações publicadas no documento jurídico do seu website, pelo que as quais continuaram a serem tomadas como referências pelas autoridades de segurança”, foi acrescentado.

A consulta pública foi realizada entre Junho de Agosto de 2018. Nessa altura, a lei indiana já tinha sido considerada inconstitucional, num caso mediático. Foi a 24 de Março de 2015 que o Tribunal Supremo da Índia tomou esta decisão, a partir da queixa da advogada Shreya Singhal.

Na mesma resposta, Wong Sio Chak declara ainda que está aberto para ouvir a Assembleia Legislativa e os deputados e a realizar as melhorias necessárias: “Espera-se que seja dado mais um passo para melhorar o texto da proposta de lei e estabelecer uma ajustada, clara e rigorosa previsão criminal”, é sublinhado.

2 Jul 2019

Seis condenados na Índia pela violação e morte de uma menina de 8 anos

[dropcap]U[/dropcap]m tribunal da Índia condenou hoje seis pessoas pelo homicídio de uma menina de 8 anos, após repetidas violações durante vários dias, no Estado de Jammu e Caxemira, um caso que chocou o país.

O principal arguido, um funcionário local agora reformado, e dois membros das forças de segurança acusados de destruir provas e aceitar subornos para encobrir os responsáveis encontram-se entre os seis condenados, disse o advogado da acusação, Mubeen Farooqui, aos jornalistas, à saída do tribunal.

Havia um sétimo acusado, mas que foi considerado inocente, adiantou o advogado, antes de acrescentar que a pena a aplicar aos culpados será anunciada pelo tribunal hoje à tarde.

A menor, pertencente a uma comunidade nómada muçulmana, foi sequestrada em Janeiro de 2018 na cidade de Kathua, uma área de maioria hindu de Jammu e Caxemira. A menina foi sedada e violada em grupo durante dias antes de ser assassinada e abandonada numa floresta, de acordo com a investigação policial, que concluiu também que era intenção dos autores enviar uma mensagem a essa comunidade para que não voltassem àquela zona.

O caso provocou uma onda de indignação na Índia, com manifestações a pedir a condenação à morte dos culpados. Mas a violação e o assassinato também causaram tensão na região, a ponto de as autoridades terem que aumentar a segurança dos parentes da vítima e dos seus advogados, e transferir o julgamento para o Estado vizinho devido ao clima de insegurança.

Todos os arguidos professavam a religião hindu e o crime ocorreu num templo da pequena cidade, o que levou alguns vizinhos e políticos locais a exigir a libertação imediata dos acusados.

Um grupo de advogados tentou inclusivamente impedir que a polícia registasse acusações em Kathua em Abril de 2018.

A Índia endureceu as leis contra as agressões sexuais, depois do caso de uma jovem universitária que morreu após ser violada em grupo num autocarro, em 2012, em Nova Deli, um acontecimento que chocou o país e passou além fronteiras.

10 Jun 2019

Nova Deli vai criar transportes públicos gratuitos para mulheres

[dropcap]A[/dropcap] cidade de Nova Deli vai criar transportes públicos gratuitos para as mulheres como forma de reforçar a segurança, depois de uma violação colectiva a bordo de um autocarro, em 2012, que provocou a indignação internacional.

A medida será criada nos próximos dois ou três meses, anunciaram ontem as autoridades da capital da Índia, adiantando que estes transportes gratuitos deverão servir cerca de 850 mil mulheres. O custo estimado desta medida é de 115 milhões de dólares (102 milhões de euros) por ano, explicou o representante das autoridades locais Arvind Kejriwal, em conferência de imprensa, acrescentando que o objectivo é melhorar a segurança das mulheres, mas também reduzir a poluição do ar.

A segurança das mulheres na capital será ainda reforçada com a instalação, até ao final do ano, de 150 mil câmaras de videovigilância em Nova Deli, adiantou Arvind Kejriwal. “As mulheres poderão deslocar-se gratuitamente [em transportes colectivos) e de uma forma em que se sentirão seguras”, defendeu.

Com cerca de 20 milhões de habitantes, Nova Deli é uma das cidades mais poluídas do mundo, de acordo com dados das Nações Unidas. A rede de transportes públicos da cidade é pouco eficiente e a duplicação das tarifas de metro nos últimos meses obrigou muitas pessoas a passarem a deslocar-se a pé.

Arvind Kejriwal é o líder do pequeno partido Aam Aadmi (AAP), que ganhou as eleições locais em 2015 com promessas de água potável gratuita, electricidade subsidiada e oferecer acesso a serviços de saúde e melhor educação aos pobres.

O responsável também prometeu melhorar a segurança das mulheres, depois de uma violação colectiva de uma estudante seis homens, num autocarro, e que levou à morte da jovem. O assunto ganhou um grande mediatismo internacional e mostrou ao mundo a vulnerabilidade das mulheres na Índia.

Em 2016, foram registadas 40 mil agressões sexuais na Índia, mas o número real deverá ser muito mais elevado, já que ainda se mantém a tradição de esconder este tipo de crime.

4 Jun 2019