Quase 12 mil deslocados devido a combates no sul das Filipinas

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 11.700 pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, devido a novos combates entre o exército e o grupo extremista Maute, anunciou ontem o Governo filipino. A ofensiva, que começou no domingo, intensificou-se nas últimas 24 horas, o que resultou no dobro da população deslocada, já superior a 2.200 famílias, indicou o Conselho de Gestão de Redução de Risco de Desastres da província de Lanao del Sur.

Desde domingo foram abatidos cinco presumíveis extremistas islâmicos na operação que tem como objectivo a captura do líder do Maute, Abu Dar, conhecido como o “emir” do grupo extremista Estado Islâmico (EI) no Sudeste Asiático, disse aos meios de comunicação locais o coronel Romeo Brawner, porta-voz da primeira divisão de infantaria na zona.

De acordo com informações dos serviços secretos, Abu Dar encontra-se no enclave montanhoso de Lanao del Sur, entre as cidades de Pagayawan e Tubaran. As autoridades filipinas consideram Abu Dar um dos líderes do cerco de cinco meses a Marawi.

Em Maio do ano passado, os extremistas do Maute tomaram Marawi, capital de Lanao del Sur, uma acção que desencadeou um conflito armado que se prolongou por cinco meses e causou a morte de 920 rebeldes, 165 soldados e 47 civis. As autoridades registaram ainda cerca de 360 mil deslocados.

Os rebeldes, que hastearam bandeiras negras do EI, contaram com abundantes recursos e tempo para planear aquele que foi o maior conflito armado das últimas décadas nas Filipinas, segundo os serviços secretos filipinos.

O conflito levou o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, a declarar a lei marcial em toda a região de Mindanao, onde vivem perto de 20 milhões de pessoas, uma medida de excepção que estará em vigor até final deste ano.

Com perto de 20 por cento da população muçulmana, Mindanao é palco, há décadas, de conflitos entre o Governo e diferentes grupos extremistas, incluindo a organização extremista Abu Sayaf, também próxima do EI.

21 Jun 2018

Angeles

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] pouco mais de uma hora de avião de Macau fica o aeroporto de Clark, uma base militar norte-americana desactivada, a 80 km norte de Manila, na província de Pampanga. Uma curta viagem de dez minutos de carro leva-nos até Angeles City, uma cidade com pouco mais de 400 mil habitantes, que aproveitei para visitar durante o último fim-de-semana prolongado, do feriado do Barco Dragão.

A viagem faz-se num salto – é mesmo, o avião levanta, fica meia hora no ar, e começa a sua descida até ao arquipélago das Filipinas. A única semelhança que encontrei entre Angeles e Macau foi o clima; calor, com temperaturas acima dos 30 graus, muita humidade, e aguaceiros imprevisíveis, e por vezes fortes. O resto é o mundo completamente à parte daquele a que estamos aqui habituados.

Pode-se falar em duas cidades, quando se fala de Angeles. Uma parte como qualquer outra cidade moderna e de pendor urbano nas Filipinas, com comércio, serviços, centros comerciais e um povo que, como sabemos muito bem, vai fazendo pela vida com o pouco que tem. A outra parte é, para descrevê-la primeiro em poucas palavras, uma autêntica “Sodoma do Oriente”. É nessa parte que se encontram mais expatriados; alemães, americanos, australianos e outros “diabos brancos”, que ora procuram o local para diversão, ora o escolhem para passar a velhice. Sai mais barato que Miami ou Palma Mallorca, com toda a certeza. Por apenas uma nota de mil pesos (150 patacas), é possível comprar um momento de prazer. Obviamente que não faltavam os travestis (uma presença assaz constante), e até foi possível presenciar alguma prostituição infantil. Em Angeles consegue-se encontrar de tudo, 24 horas por dia.

Quem marca também uma presença forte em Angeles são os coreanos. Na avenida principal da área dos bares, a Walking Street, é possível encontrar resaurantes e cafés coreanos. Entrei num desses cafés com a esperança de comer um “halo-halo”, um tipo de sobremesa feita com gelado de inhame, e disseram-me que “só têm halo-halo coreano”. Seja lá o que isso for. A quantidade considerável de coreanos nesta área fez com que estes se misturassem com as mulheres locais, dando origem a um cruzamento a que chamam de “kopinos” ou “korinoy”. Calculam-se que hoje existam mais de 20 mil destes mestiços, com predominância na zona de Quezon City, em Metro Manila. Vi muitos coreanos, e nenhuma coreana. O mesmo pode-se dizer em relação aos outros estrangeiros. A cidade dos anjos não é para o sexo dito fraco.

É preciso ter um estômago forte, e de preferência deixar a moral em casa, quando se vai visitar Angeles City, através do aeroporto de Clark. Visito as Filipinas uma vez por ano, e encanta-me sempre o ar, a vida, a comida, a alegria daquele povo tão sofredor. São sempre momentos bem passados, a um preço convidativo. Depois é só procurar o nosso lugar, entre o imenso território que compreende milhares de ilhas, e onde habitam mais de 100 milhões de almas. Angeles é apenas o lado de fora.

21 Jun 2018

Filipinas | Supremo Tribunal começa a apreciar lei que proíbe casamento ‘gay’

O Supremo Tribunal da Filipinas começou a apreciar, na terça-feira, a lei que proíbe o casamento ‘gay’ no país, algo inédito no arquipélago, onde a maioria da população é católica

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois casais homossexuais, a quem foi negado o direito de casarem, interpuseram uma acção judicial no Supremo Tribunal a favor da abolição de uma lei de 1987, que define o casamento como um acto entre um homem e uma mulher.

“Quando o direito de casar, uma decisão tão pessoal, íntima e transformadora, é negado ao povo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero (LGBT), o Estado priva-o da sua dignidade”, declarou o advogado Jesus Falcis, que também é um dos reclamantes.

A audiência começou na terça-feira, mas o caso deve arrestar-se por muito tempo, já que o Tribunal demorou três anos a dar início ao processo.

Especialistas consideraram um grande avanço a abertura do processo. “O julgamento será histórico porque o Supremo Tribunal nunca antes tinha sido chamado a pronunciar-se sobre o assunto”, disse à agência noticiosa francesa AFP, o professor de Direito da Universidade das Filipinas Antonio La Vina.

A questão religiosa

Sem contar com o Vaticano, as Filipinas, onde 80 por cento dos 100 milhões de pessoas são católicas, são o único lugar no mundo onde o divórcio é ilegal. O aborto também é proibido, em grande parte devido à influência da Igreja.

Esta mentalidade pode estar contudo a alterar-se. Em Dezembro, o Presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, disse apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Eu sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O problema é que precisamos de mudar a lei, mas podemos mudar a lei”, afirmou Rodrigo Duterte, durante uma manifestação da comunidade LGBT.

Em Maio, a Câmara dos Deputados aprovou a legalização do divórcio, mas é improvável que o texto passe no Senado, que tem forte ligações com a Igreja.

Os líderes da Igreja católica no país opõem-se claramente à legalização do divórcio, casamento ‘gay’ e aborto. A Igreja lutou também contra uma lei sobre contracepção e o seu financiamento público, mas a nova legislação foi aprovada, estando já em vigor.

21 Jun 2018

Boracay | Fecho da ilha ao turismo está a provocar uma crise humanitária

O fecho da ilha de Boracay, nas Filipinas, por um período de seis meses, devido à poluição do mar, deixou a sua população numa grave crise humanitária. Nenhum estrangeiro pode entrar na ilha e neste momento os locais dependem da ajuda de pessoas como Joven Antolin. O filipino transformou o hotel de que é dono numa autêntica cantina para quem precisa de uma refeição. A Caritas Macau promete accionar um plano de apoio aos mais necessitados

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]or estes dias no paraíso de Boracay reza-se muito a Deus, mais do que o habitual para uma população com uma grande ligação ao cristianismo. Desde que o Presidente Rodrigo Duterte decidiu fechar a ilha ao turismo por um período de seis meses, devido à poluição provocada pela falta de uma rede de esgotos, que 17 mil pessoas ficaram sem trabalho. Um dos mais graves efeitos secundários desta decisão é uma grave crise de fome, numa comunidade já por si muito pobre. Nos próximos meses terão de aprender a viver sem salário e sem acesso a bens essenciais como comida, cuidados médicos.

Por vezes, são nestes períodos de aflição que o melhor das pessoas vem ao de cima. Uma vez que os estrangeiros estão totalmente proibidos de chegar a Boracay neste período, parte da população está dependente da boa vontade de Joven Antolin e da sua esposa. Joven, filipino com nacionalidade canadiana (tal como a sua esposa), é proprietário do Oasis Resort and Spa, que deixou de receber turistas para passar a servir de cantina a todos os que têm fome. Nas imagens que publica na sua conta pessoal de Facebook, podem-se ver filas enormes de crianças que aguardam pela refeição confeccionada na cozinha do hotel familiar situado no norte da ilha. Algumas levam comida na mochila para familiares que não comem há dias.

A iniciativa de Joven Antolin, que também opera a ONG Strong Roots Ministry, começou no passado dia 1 de Maio. Ao HM, o responsável fala de um cenário catastrófico.

“Decidimos neste período oferecer refeições à comunidade diariamente, porque sabemos que as famílias vão ter de guardar ao máximo as suas poupanças. Oferecemos também outro tipo de assistência, se necessário. Também damos material escolar gratuito a 1200 crianças de Yapak para aliviar os custos. É muito difícil [esta situação] para os locais, porque quase todos eles dependem do turismo”, contou.

Joven Antolin conta com o apoio de amigos e das suas próprias poupanças para financiar esta iniciativa. As ajudam chegam à pequena ilha da província de Aklan vindas do Canadá, mas também de outras parte do mundo, inclusive de Macau.

Cynthia Dehaas, a residir em Macau há sete anos, é a única pessoa do território a providenciar ajuda financeira para apoiar a comunidade de Boracay, uma vez que está impedida de entrar na ilha. Conheceu Joven Antolin depois de ter passado umas férias no seu hotel, onde também entrou em contacto com o trabalho feito pela Strong Roots Ministry.

“Os estrangeiros não podem ir para Boracay. Inicialmente, tentámos ir como turistas mas com o objectivo de prestar apoio social, como voluntários, e pedimos ao Joven se era possível arranjar um visto nesse sentido. Não é sequer permitido, e durante seis meses todos os que não tiverem um passaporte filipino não podem entrar na ilha.”

Cynthia considera que “as famílias estariam numa pior situação se esta ajuda não estivesse a acontecer”. “São cerca de 15 mil pessoas que vivem em Boracay e eles ajudam cerca de 600 pessoas por dia, na maioria crianças, e é dada comida e material escolar. A maior parte das pessoas depende do turismo para sobreviver e o fecho da ilha coloca a uma parcela grande da comunidade sem um trabalho e sem salário.”

Cynthia Dehaas soube de toda a situação pelas redes sociais. “Ficámos hospedados no hotel e vimos como ele apoia a comunidade. Mantivemos o contacto e desde que foi anunciado o encerramento de Boracay, temos vindo a ajudar nesta acção. Ele tem sido muito activo nas redes sociais para mostrar a situação e as necessidades de apoio.”

O HM contactou Paul Pun, secretário-geral da Caritas, no sentido de perceber se está a ser preparado algum mecanismo de apoio. Paul Pun garantiu que vai dialogar com a entidade congénere nas Filipinas para que possa ser accionado um fundo financeiro de apoio à crise humanitária que se vive em Boracay.

“Não temos dado assistência especificamente a esta região. Sei que estão a ser muito afectados por esta decisão. Há cerca de dois meses lançámos o primeiro projecto nas Filipinas, e a Caritas tem vindo a prestar apoio em situações de catástrofes naturais. Começámos agora o primeiro programa de apoio à pobreza, que já dura há um ano e agora chegou às Filipinas. Vamos falar com a Caritas de lá para saber se podemos dar apoio com o nosso financiamento.”

Este programa trabalha sobretudo ao nível do trabalho comunitário, levando pessoas a gerir espaços que possam ajudar os mais necessitados. Para tal, está reservado um orçamento de 20 mil dólares americanos, que deve ser dividido por dois anos. “Em Boracay poderia ser possível [accionar este plano], é um lugar onde a Caritas Macau poderia fazer algo. Muitos migrantes trabalham em Macau e servem a sociedade. Poderemos não ter capacidade para apoiar todos, mas vamos tentar que haja uma mudança de política para que não se prejudique a vida destas pessoas”, acrescentou Paul Pun.

Diário da pobreza

Na página pessoal de Facebook de Joven Antolin multiplicam-se relatos de desespero misturado com um sorriso nos lábios e a força necessária para atravessar os próximos meses. O dono e gerente do Oasis Resort and Spa partilha uma espécie de diário na rede social, na esperança de que alguém fora das Filipinas interceda pela população da ilha. “Dia 34. As refeições são gratuitas para todos aqueles que precisarem e estão disponíveis diariamente no Oasis. Também oferecemos refeições aos alunos da escola Yapak todas as segundas, quartas e sextas-feiras. A jovem paciente com problemas de coração tem realizado mais testes, tem água no coração e nos pulmões. O jovem com leucemia morreu, infelizmente, esta manhã.” Este é um exemplo de um post que retrata o dia-a-dia do casal Antolin.

Uns dias antes, o post foi dedicado a panquecas. “Um amigo doou xarope de ácer e decidimos fazer panquecas e ovos para a refeição de hoje. Os que apareceram apreciaram muito, mas alguns procuravam também um pouco de arroz no prato. Os funcionários da cozinha tiveram um longo dia na cozinha, a preparar 450 panquecas. Uma empresa também doou garrafas de água”, lê-se.

A 26 de Maio, uma criança tentou esconder alimentos para dar à mãe, que não comia há vários dias. “Uma menina de sete anos apareceu na fila para ter acesso a uma refeição. O pessoal deu-lhe comida mas reparei que ela foi para um canto, colocou a comida num saco de plástico e guardou-o na mochila. Perguntei-lhe porque tinha feito aquilo e disse-me que a sua mãe não tinha comido nada. Disse-lhe para voltar para a fila para buscar outra refeição e para trazer a mãe na próxima vez. Todos são bem-vindos.”

Joven Antolin garante que as autoridades têm vindo a providenciar algum auxílio, mas que este não consegue colmatar as necessidades sentidas pela população. “Está disponível algum apoio do Governo mas não é suficiente, e as indemnizações são baixas. Contudo, as pessoas têm-se mantido positivas. Não foi dado qualquer apoio para os negócios relacionados com o turismo, apenas para os habitantes que trabalhavam no sector.”

A ilha de Boracay ficou totalmente encerrada nos .últimos dias, com uma forte presença da polícia e da guarda costeira

Um lugar que virou prisão

A ligação do empresário ao seu país de origem voltou a surgir anos depois de ter a vida estabilizada no Canadá. Em 2007, Joven ficou chocado com a pobreza que viu na ilha. “Eu e a minha mulher ficámos durante cinco dias e voltámos depois em 2007 para visitar alguns amigos. Aí fomos dar uma volta pela ilha de mota e quando parámos em Yapak vimos uma escola muito pobre, com crianças descalças. Vi uma enorme beleza e pobreza ao mesmo tempo. E perguntei a Deus porquê. Então vendemos tudo e mudámo-nos para Boracay, onde já vivemos há nove anos.”

Além de operar o hotel, Joven Antolin dá todo o tipo de assistência aos mais necessitados com a sua ONG. “Muito do dinheiro que ganho uso para ajudar a nossa comunidade. Providenciamos apoio na ida para a universidade a 120 crianças. Damos apoio médico e dentário, e ainda temos um programa de refeições gratuitas para as escolas.”

Para pôr em prática o encerramento da ilha ao turismo, o Governo de Rodrigo Duterte recorreu às forças policiais nos primeiros dias, apesar de Joven ter referido ao HM que não foi usada violência.

“A ilha de Boracay ficou totalmente encerrada nos últimos dias, com uma forte presença da polícia e da guarda costeira, algo que tem vindo a tornar-se comum. Muitos estão armados com metralhadoras e usam uniformes para que todos possam ver. Também têm vindo a controlar a multidão com armas perto da praia. Bem-vindos à penitenciária de Boracay.”

Quando a decisão de Rodrigo Duterte foi anunciada, em Abril, estimou-se que 36 mil pessoas ficariam afectadas. Chegaram a decorrer protestos, mas não tiveram qualquer efeito prático.

7 Jun 2018

Beijo de Duterte a trabalhadora filipina suscita vaga de críticas

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, suscitou uma vaga de críticas após sugerir a uma mulher que subisse ao palco e o beijasse nos lábios durante um acto público celebrado em Seul, um vídeo que se tornou “viral” nas redes sociais. Nas imagens do evento, celebrado domingo com trabalhadores filipinos no estrangeiro, Duterte chama as mulheres ao palanque com o pretexto de lhes dar um livro, enquanto pede a uma delas que o beije nos lábios, ao que ela acede.

“Tens de me pagar com um beijo, estás preparada para beijar-me?”, disse à trabalhadora em troca de um exemplar do livro “O altar dos segredos: sexo, política e dinheiro na Igreja católica das Filipinas”, do falecido jornalista Aries Rufo.

Enquanto a mulher lhe oferecia a face argumentando que é casada, Duterte repetiu que pretendia beijar os lábios, e após o beijo deu-lhe um abraço entre os aplausos e ovações do público, de acordo com um vídeo do canal filipino PTV4. Pelo contrário, o vídeo oficial divulgado pelo Governo filipino não inclui este fragmento.

Duterte chegou à Coreia do Sul no domingo para uma visita oficial de três dias que inclui um encontro com o seu homólogo, Moon Jae-in.

5 Jun 2018

Filipinas | Boracay encerrada aos turistas por seis meses devido à poluição

As autoridades Filipinas fecharam ontem, por seis meses, a ilha mais popular do arquipélago, vítima do turismo de massa e que a tornou numa “fossa séptica”, segundo o Presidente Rodrigo Duterte

 

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]oracay, uma ilha paradisíaca com águas cristalinas, está a sofrer com a repercussão do desenvolvimento acelerado. O seu polémico encerramento visa a limpeza do local e, em particular, a construção de estações de tratamento de esgotos.

A Guarda Costeira está a patrulhar as águas e cerca de 600 polícias fortemente armados colocaram-se nos pontos de entrada da pequena ilha. Segundo o chefe de polícia regional, Cesar Binag, o encerramento entrou em vigor à meia-noite.

Os turistas não tiveram acesso à balsa, que é o principal meio de chegar à ilha de dez quilómetros quadrados, que fica a 300 quilómetros ao sul de Manila.

“Boracay está oficialmente fechada para turistas. Nós não fechamos os estabelecimentos, mas os turistas não podem entrar. Estamos a implementar a decisão do Presidente”, disse Binag.

Um representante do Ministério do Interior filipino, Epimaco Densing, disse à agência de notícias AFP que a mobilização das forças de segurança era “apenas parte dos preparativos para evitar o pior”.

Sem rede

O Presidente Duterte ordenou o encerramento no início deste mês, depois de chamar a ilha de “fossa séptica”, acusando hotéis e bares de despejar os seus esgotos directamente no mar. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente filipino, grande parte dos estabelecimentos da ilha não tem sistemas de esgotos.

Apenas os cerca de 30.000 habitantes da ilha poderão embarcar em ferries que servem Boracay durante este período.

A polícia começou a patrulhar as praias para impor o regulamento, proibindo os banhos no mar fora de uma área específica designada para esse fim.

Os barcos estão proibidos de navegar a menos de três quilómetros da costa e apenas os habitantes podem pescar.

27 Abr 2018

Filipinas | Ilha de Boracay fecha seis meses devido à poluição das águas

[dropcap style =’circle’] O [/dropcap] Presidente das Filipinas ordenou, na quarta-feira, o encerramento durante seis meses da ilha de Boracay, um dos principais destinos turísticos do país, devido à poluição das águas.

A ilha, de 1.032 hectares, vai estar interdita ao público a partir de 26 de Abril, confirmou o porta-voz de Rodrigo Duterte, Harry Roque. Boracay recebeu, no ano passado, dois milhões de visitantes.

Os departamentos de Recursos Naturais, Turismo e Interior filipinos recomendaram a pronta resolução “dos problemas ambientais que Boracay enfrenta”, e o Presidente filipino assinou, na quarta-feira, o encerramento da estância balnear, disse o porta-voz.

A ameaça de encerrar a ilha surgiu em Fevereiro, quando Duterte descreveu a ilha como “um esgoto”. Desde então, foram estudadas várias opções, incluindo o encerramento por apenas dois meses, no início da estação das chuvas (Julho e Agosto), ou a modernização do sistema de esgoto da ilha.

No entanto, os três Ministérios recomendaram ao Presidente que fechasse completamente Boracay por seis meses, a partir do início de Abril, o que “terá um grande impacto sobre os empresários e funcionários da ilha”.


Trabalhadores em protesto

Cerca de 36 mil pessoas vão ser afectadas, e as perdas económicas podem chegar a 874 mil euros, segundo estimativas. Na semana passada, o chefe de Estado das Filipinas afirmou que, caso encerrasse a ilha, iria declarar “estado de desastre” para ajudar financeiramente os afectados.

Desde então, empresários e trabalhadores de Boracay protagonizaram vários protestos para exigir que o governo modernize a ilha em vez de optar por uma medida radical.

O Governo filipino concedeu, em Março, uma licença à operadora de casinos de Macau Galaxy Entertainment Group para construir, em Boracay, um resort e um casino, um projecto avaliado em mais de 400 milhões de euros.

6 Abr 2018

Nedie Palcon, líder da Green Philippines Migrant Workers Union: “Macau continua a ser atractivo”

Foi uma das poucas representantes das comunidades de trabalhadores não residentes a reunir com um membro do Governo, no âmbito do aumento das taxas de partos para estas trabalhadoras. Nedie Palcon, líder da Green Philippines Migrant Workers Union, trabalha em Macau há 14 anos e afirma estar a preparar um grupo de medidas reivindicativas, tal como aumentos salariais e de subsídio de alojamento

 

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi uma das primeiras porta-vozes das trabalhadoras não residentes a ter um encontro oficial com o Governo. Depois desse encontro o secretário decidiu mudar a proposta inicial relativa às taxas de partos para as empregadas domésticas. Foi uma boa decisão da parte do Executivo?

Na verdade continua a não ser justo, porque as empregadas domésticas são as que recebem os salários mais baixos, que variam entre as três e quatro mil patacas. A quantia é ainda elevada para elas e não está adequada ao seu nível salarial. Ainda assim, acho que é uma boa decisão, uma vez que há 20 anos que não há aumentos nas taxas dos partos.

 

Pretende criar um movimento mais forte para a protecção dos direitos das empregadas domésticas e ser a voz deste sector da sociedade?

Há muito tempo que temos esse plano e uma série de propostas para apresentar ao Governo, como os aumentos salariais e a implementação de um salário, porque Macau ainda não tem um salário mínimo universal. Há também a questão dos contratos de trabalho que não estão uniformizados, então muitas vezes são traduzidos pelas agências de emprego ou nem sequer são seguidos. Sei que fazem o contrato com a empregada, mas esta nunca o vê.

 

Não têm acesso aos contratos?

Não, não têm sequer acesso a uma cópia, a maioria delas. O contrato é automaticamente renovado e as empregadas continuam a não ter acesso a uma cópia. O patrão tem também de pagar 500 patacas para despesas de alojamento, mas esse valor já está em vigor há muitos anos e não houve qualquer aumento. 500 patacas é metade do valor que se paga por um espaço num beliche nesta altura, que custa mil patacas. Nem sequer inclui as restantes despesas da casa. Já temos isto planeado há muito tempo, mas tenho apenas três outras associações a trabalhar comigo nestas propostas.

Tem alguma ideia de quando poderão apresentar estas propostas ao Governo de forma unificada?

Talvez este ano.

 

Relativamente aos aumentos salariais, vocês pedem que haja um aumento das 2500 para 5000 patacas. Contudo, é ainda um valor baixo, tendo em conta a média salarial de Macau. Porquê propor um valor tão baixo?

Achamos que se propusermos um valor mais elevado não vai ser aceite. Procuramos um aumento ligeiro, porque muitas das empregadas domésticas vivem na casa dos patrões. Este aumento iria ajudar as empregadas domésticas que vivem fora das casas dos patrões e que têm de pagar a sua casa e comprar comida. Para elas, cinco mil patacas seria suficiente. Sei que algumas associações propuseram quatro mil patacas de salário na última consulta pública sobre a implementação do salário mínimo, mas continua a não ser suficiente.

 

Acredita que o Governo pode mudar a sua atitude, e também os deputados, em relação aos TNR?

Seria melhor uma mudança, de facto. Quando realizam consultas públicas nunca consultam as associações que representam a comunidade filipina, por exemplo, apenas as associações ligadas à comunidade indonésia. Simplesmente não fomos consultados. Penso que não há muita justiça na forma como realizam as consultas públicas, deveriam ser mais abertas ao público.

 

Disse-me que muitas empregadas domésticas não têm uma cópia dos seus contratos. Tem conhecimento de outras ilegalidades comuns e que são mais urgentes em termos de resolução?

Nos casos em que os patrões pedem às empregadas domésticas para renovar os contratos, e quando estas não concordam com algumas cláusulas, correm o risco de não ver o seu contrato renovado. Se o patrão alegar despedimento por justa causa elas têm de deixar o território.

 

Tendo em conta as agências de emprego, há também situações ilegais, em que estas retêm os passaportes das empregadas. Acredita que a nova lei pode resolver esta situação?

É ilegal reter os passaportes das empregadas domésticas, porque é um documento pessoal delas. Falei com os responsáveis de uma agência e eles justificam a retenção do passaporte para evitar deslocarem-se a casa da empregada para tratar das questões burocráticas. Mas esse argumento não é aceitável. Há casos de empregadas que, ao fim de três meses, não conseguem sair porque não têm documentos. Se a empregada começa a trabalhar através de uma agência, muitas vezes já tem todas as cauções pagas e não conseguem reaver o montante que sobra.

 

Macau continua a ser um território atractivo para os TNR, ou começam a olhar para outras possibilidades?

Continua a ser um lugar atractivo porque é fácil conseguir trabalho aqui. Há muitas categorias abertas a todas as nacionalidades. Em Hong Kong, por exemplo, só nos podemos candidatar aos empregos domésticos, e não é permitido procurar trabalho como turista. Aqui também é ilegal, mas essa prática continua a ser comum.

 

Isso pode findar com a nova lei das agências de emprego? Acredita que o Governo pode mesmo acabar com essa prática ilegal?

É uma possibilidade, mas a maioria das empresas como, por exemplo, os hotéis têm vindo a manter as práticas de recrutamento.

 

É fácil então chegar para visitar Macau, ou alguns familiares, trazer o currículo e apresentar candidaturas a empresas.

Sim.

 

Em Hong Kong tem havido um longo debate sobre os direitos das empregadas domésticas. A situação em Macau é melhor?

Em Hong Kong é melhor no que diz respeito à protecção dos direitos humanos, porque há sindicatos. Aqui os sindicatos não são permitidos, não há sequer uma lei sindical. Em Hong Kong podem falar mais abertamente dos seus direitos junto do Governo, sobretudo junto do departamento laboral. O Governo parece já ter implementado algumas regras, mas há ainda muitas empregadas a serem abusadas pelos patrões, e é difícil o Governo ter controlo sobre todas as situações.

 

Tem conhecimento de casos de violência em Macau?

Até agora, não ouvi nenhum. Sei de algumas situações de empregadas agredidas ou que não têm acesso à quantidade de comida que está estabelecida no contrato. Elas têm o seu salário e usam-no para comer. É uma situação ilegal, porque cabe ao empregador financiar as despesas de alimentação, sobretudo se a empregada viver com os patrões.

 

 

Acha que com a aprovação de uma lei sindical as condições poderiam melhorar?

Sim, mas é difícil porque há muito tempo que se discute a criação de uma lei sindical.

 

Nota uma grande diferença na sociedade em termos de aceitação de outras comunidades? Sente que há segregação?

Sim, noto alguma, sobretudo na hora de fazer as leis e proteger os direitos dos residentes e não residentes. Só o facto de sermos os não residentes já é algo discriminatório e há muito tempo que essa questão está por resolver.

 

Há um discurso político contra os TNR, que tem vindo a ser mais notório depois da transferência de soberania. Este discurso é negativo para Macau?

Não tenho grandes comentários a fazer quanto a esse discurso político, porque não assisto aos debates, mas sei que há muito tempo que existe essa questão. Mas não noto muita diferença. Por exemplo, quando vim para Macau o valor pelo alojamento já era de 500 patacas, e isso foi há 14 anos.

 

Na área da saúde, e tendo em conta o aumento das taxas de partos, é difícil o acesso a cuidados médicos no território para os TNR?

No meu caso, quando vou ao médico o meu patrão paga-me as despesas, mas sei de muitos casos que não é assim. É muito difícil e mesmo no hospital público temos de pagar muito. Eu nunca tentei. Os internamentos são muito caros. Conheço o caso de uma senhora que ficou internada uma semana e a conta atingiu as 30 mil patacas, no hospital público. Ela pediu ajuda a uma assistente social para poder pagar esse montante em prestações, e está à espera de resposta ainda. Conheço também um homem que tem uma conta de 200 mil patacas, e que já está nas Filipinas, mas que tem aqui duas irmãs.

Neste momento a Caritas dá-nos alguma ajuda, mas não temos acesso ao Banco Alimentar, por exemplo. Só através das associações é que fazemos acções de recolha de fundos em associações ou lojas filipinas, por exemplo, para ajudar os casos mais complicados.

 

Os consulados deveriam ter um papel mais interventivo em casos sociais?

No caso deste homem filipino de que falei, a família pediu ajuda mas só receberam algum dinheiro para apanhar um táxi, quando ele precisava de uma ambulância para sair. Foi a única ajuda que o consulado deu a esta família. Não sei porque é que não dão mais apoio, o consulado não dá atenção a muitas situações sociais que acontecem.

3 Abr 2018

Filipinas | Polícia abate 13 presumíveis narcotraficantes em 24 horas

A polícia das Filipinas abateu 13 presumíveis narcotraficantes nas últimas 24 horas, na província de Bulacan, uma das zonas onde mais pessoas morreram desde que o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, lançou a sua “guerra contra a droga”.

Os agentes da autoridade mataram a tiro 13 suspeitos e detiveram outros 109 durante uma operação que decorreu ao longo de 24 horas, começando à meia-noite de terça-feira, informou em comunicado a divisão de Bulacán da Polícia Nacional filipina. Esta província tem 2,2 milhões de habitantes e situa-se a norte de Manila.

As autoridades apreenderam 101 gramas de cloridrato de metanfetamina, vendida especialmente às classes baixas nas Filipinas com a designação “shabú”, bem como 670 gramas de marijuana, 18 armas de fogo de diversos calibres e 18 munições. A polícia realizou um total de 57 rusgas.

A “guerra contra a droga” foi lançada por Duterte – um antigo presidente de câmara em Davao – ao chegar ao cargo de Presidente, em Julho de 2016.

Até ao momento, esta medida policial – condenada repetidas vezes por organizações dos direitos humanos – já provocou a morte a mais de 4.000 pessoas, segundo os últimos dados oficiais.

Neste tipo de operações, os agentes policiais têm autorização para atirar a matar caso o suspeito ofereça resistência física à detenção.

A província de Bulacán, que tem a reputação de ser dura nas operações policiais relacionadas com a “guerra contra a droga”, tornou-se conhecida em Agosto do ano passado, quando as autoridades mataram 32 pessoas no espaço de 24 horas.

23 Mar 2018

Tragédia | 19 mortos e 21 feridos em acidente de autocarro nas Filipinas

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m acidente de autocarro no centro das Filipinas causou ontem 19 mortos e 21 feridos, estando as causas a ser investigadas.

O autocarro despenhou-se num barranco, na madrugada de ontem, na localidade costeira de Sablayan, a oeste da ilha de Mindoro, cerca de 250 quilómetros a sul de Manila.

“Segundo as primeiras informações, o condutor perdeu o controlo do veículo”, explicou à agência espanhola Efe, por telefone, o responsável da polícia de Mindoro Ocidental, Ronie Estepa. Os cadáveres das 19 vítimas mortais serão entregues às famílias, enquanto os 21 feridos estão estáveis e fora de perigo de vida, indicou o responsável.

As autoridades abriram uma investigação para determinar se o acidente foi causado por um erro humano ou uma falha do autocarro. Em Dezembro passado, um outro acidente com um autocarro na mesma província causou a morte a duas pessoas e 38 feridos.

O mau estado do pavimento, a fraca sinalização de muitas estradas, a excessiva antiguidade da frota de autocarros ou a falta de cuidado com as normas de trânsito, entre outros factores, tornam relativamente frequentes este tipo de acidentes mortais nas Filipinas.

22 Mar 2018

Filipinas | Macau quer apostar na cooperação judiciária em matéria penal

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma delegação de Macau, chefiada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, esteve recentemente nas Filipinas onde reuniu com membros do Governo. De acordo com um comunicado oficial, foi assinada, “após dois dias de negociação”, a Acta da Reunião entre a Delegação do Ministério da Justiça da República das Filipinas e a Delegação da RAEM.

Foi reconhecido “o reforço da cooperação judiciária e o combate em conjunto ao crime e às infracções estão de acordo com os interesses e necessidades de ambas as partes”. Representantes dos dois executivos concordaram também “na intensificação do intercâmbio e negociações no que respeita ao conteúdo concreto do Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário em Matéria Penal e do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga, criando, para esse efeito, um mecanismo de comunicação”.

Este ano, uma delegação das Filipinas deverá visitar Macau “com o objectivo de realizar negociações sobre os acordos referidos”.

22 Mar 2018

Exército filipino “limpa” 44 jihadistas

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 44 jihadistas foram mortos e 26 ficaram feridos durante uma operação do exército que começou na quinta-feira na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, divulgaram ontem os meios de comunicação local.

Gerry Besana, do comando de Mindanao, confirmou que os elementos do exército combateram os rebeldes em, pelo menos, três povoações da região e que o número de baixas apontado baseia-se em “dados dos serviços de informação”, segundo o diário “Manila Bulletin”.

Os soldados, apoiados por veículos armados e artilharia, surpreenderam cerca de 200 jihadistas do grupo Lutadores pela Libertação Islâmica de Bangsamoro, um número superior à meia centena anteriormente apontada para descrever o grupo de guerrilheiros. As forças da segurança continuam a vigiar a região sul do país para evitar que o grupo armado extremista ocupe povoações da região, como aconteceu em 2017.

O conflito de Marawi, que decorreu de Maio a Outubro do ano passado, resultou na morte de 920 rebeldes, 165 soldados e 47 civis, tendo sido conseguida a libertação de 1.780 reféns e a recuperação de 850 armas dos islamitas radicais liderados pelo Grupo Maute, organização semelhante ao grupo extremista Estado Islâmico. Os rebeldes recebem ajuda de terroristas estrangeiros e contam com vastos recursos e tempo para planear os ataques, segundo os serviços de informação.

No dia em que começou o conflito, o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, declarou a lei marcial em toda a região de Mindanao, onde vivem cerca de 20 milhões de pessoas, uma medida de excepção que se manteve este ano.

12 Mar 2018

Investigação à guerra contra droga nas Filipinas só se excluir relatora da ONU

As Filipinas só aceitarão uma investigação da ONU à “guerra contra as drogas”, liderada pelo Presidente Rodrigo Duterte, se a actual relatora das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, Agnès Callamard, for excluída

 

[dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]egundo o porta-voz presidencial, Harry Roque, as Filipinas não se opõem à investigação à campanha antidroga, a que se atribuem mais de 7.000 mortos em ano e meio. Mas, para tal, Manila exige que a ONU envie um novo relator “fiável, objectivo e imparcial” e que seja “uma autoridade neste domínio”.

“Não. Definitivamente, não Agnès Callamard”, frisou o porta-voz de Duterte, referindo-se à relatora a quem o presidente filipino ameaçou “esbofetear” no ano passado.

Durante o trabalho desenvolvido, a relatora da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias nas Filipinas tem denunciado “inúmeras violações” desde o início do mandato de Duterte, em Junho de 2016.

A “ofensiva” contra a droga foi uma das promessas de Duterte durante a campanha eleitoral, que culminou com a sua eleição como Presidente, garantindo que iria “limpar o país de narcotraficantes e de toxicodependentes”.

Em Dezembro de 2017, o Governo filipino considerou que as acusações apresentadas pela investigadora francesa são “arbitrárias” e exigiu “desculpas públicas”.

“É por sua culpa [de Callamard] que o Estado (objecto da investigação) não a quer”, sublinhou hoje o porta-voz presidencial filipino.

 

Só a convite

O primeiro “choque frontal” da relatora da ONU com o Governo filipino ocorreu em Maio de 2017 quando, a convite de um grupo independente de advogados progressistas das Filipinas, Callamard efetuou uma visita extraoficial ao país e acabou por denunciar a existência de execuções extrajudiciais. Na sequência dessas declarações, Duterte ameaçou “esbofetear” Callamard se a relatora da ONU investigasse os seus métodos para erradicar a droga e o crime. O Governo filipino pediu, então, que Callamard não regressasse ao país sem ser convidada.

Dados oficiais indicam que mais de 3900 suspeitos foram mortos em rusgas da polícia na “guerra contra as drogas”, embora se estime que o número de seja superior a 7000.

Além da ONU e da União Europeia (UE), vários países e organizações, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, têm denunciado alegadas violações aos direitos humanos e irregularidades na acção de Duterte.

28 Fev 2018

Democracia | Filipinas pede explicações a embaixador norte-americano

O principal assessor do Presidente das Filipinas chamou o embaixador norte-americano no país para debater um relatório que inclui Rodrigo Duterte como um dos perigos que as democracias asiáticas enfrentam

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] porta-voz do Presidente das Filipinas, Harry Roque Jr, disse que o secretário executivo do Presidente Rodrigo Duterte, Salvador Medialdea, discutiu o relatório dos serviços secretos norte-americanos ‘Avaliação de Riscos Globais’ com o embaixador norte-americano no país, Sung Kim.

De acordo com a agência de notícias AP, Medialdea pediu aos diplomatas norte-americanos colocados nas Filipinas para explicarem a Washington os passos tomados por Duterte para promover o desenvolvimento económico e garantir a segurança pública, “respeitando sempre o primado da lei”.

A embaixada norte-americana confirmou o encontro e explicou que a reunião foi “centrada nas referências às Filipinas no relatório, incluindo a clarificação que a informação sobre o país tinha sido noticiada pelos meios de comunicação social”.

O encontro, acrescentaram as fontes diplomáticas norte-americanas em Manila, serviu também para os dois políticos debaterem os interesses comuns e as “possibilidades de expansão de parcerias”, tendo o encontro terminado com as duas partes a “reafirmarem a força e abrangência da profunda relação bilateral”.

Sinais preocupantes

Segundo a agência de notícias AP, o relatório dos EUA diz que as “tendências autocráticas” devem aprofundar-se nalguns governos na Ásia e menciona que Duterte sugeriu suspender a constituição, decretar um “governo revolucionário” e impor a lei marcial em todo o país.

No poder desde 2016, o Presidente das Filipinas tem reagido de forma veemente às críticas sobre a sua política de repressão ao uso de droga, especialmente pelos governos ocidentais, pelas Nações Unidas e por organizações de direitos humanos.

Duterte chegou a dizer ao antigo Presidente dos EUA Barack Obama para “ir para o inferno” e ameaçou retirar o país das Nações Unidas devido às críticas à sua campanha anti-droga, que deixou milhares de consumidores de drogas, principalmente pobres, mortos.

26 Fev 2018

Emprego | Governo das Filipinas alerta para propostas de trabalho fraudulentas

As autoridades filipinas lançaram um comunicado a denunciar o caso de uma empregada em Macau a quem foi oferecida uma proposta de trabalho no Interior da China. No Continente, a trabalhadora nunca foi paga e os patrões ficaram-lhe com o passaporte e o telemóvel

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Departamento do Trabalho e Emprego das Filipinas lançou um alerta para o facto de uma mulher filipina, em Macau, estar a oferecer a conterrâneas falsas propostas de emprego no Interior da China. Segundo as autoridades filipinas, foi registado um caso em que uma empregada se despediu do emprego em Macau depois de ter recebido uma proposta para trabalhar no Interior. Já no Continente, a empregada acabou por não ser paga, apesar de lhe terem prometido um salário mensal de 7.500 yuans, e ainda viu os patrões ficarem-lhe com o passaporte e o telemóvel.

“Os trabalhadores filipinos e os turistas que procuram trabalho em Macau devem ter muito cuidado quando aceitam ofertas de emprego de outros filipinos para supostamente trabalharem no Interior da China”, pode ler-se no aviso publicado pelo departamento em causa.

A proposta foi apresentada através de uma filipina com o apelido Ciabacal, que está ligada a uma recrutadora chinesa chamada Fancy. Segundo as informações das autoridades filipinas, Fancy é proprietária de um estabelecimento com o nome MMC Entreprises, localizado na zona do Mercado Vermelho, que recruta de forma clandestina empregadas filipinas e vietnamitas para trabalharem no Continente.

Esta é uma situação que não é nova e os membros da comunidade em Macau ouvidos pelo HM recomendam muito cuidado a quem considerar responder a propostas no Interior da China.

“Não ouvi falar dessa situação em concreto, mas conheço outras com amigos de amigos, que ocorreram em Macau. É um tema que tem sido muito discutido entre a comunidade e mesmo o Consulado das Filipinas tem alertado para estas situações”, afirmou Ana Fivilia, representante da Associação Bisdak, ao HM.

“O caso típico é surgirem propostas tentadoras do Interior da China com bons salários. Mas, depois, quando se aceita o emprego e se começa a trabalhar, as pessoas não são pagas e os benefícios prometidos não se concretizam”, apontou.

Na dúvida, recusar

Por sua vez, Rodantes, membro do movimento Couples For Christ (CFC) Global em Macau defende que a melhor forma de lidar com estas situações é não aceitar propostas de emprego do Continente.

“É muito complicado trabalhar no Interior da China. Há alguns anos houve casos de algumas pessoas a trabalharem em Macau que foram levadas pelos patrões para o Interior da China. Nessa altura houve muitas queixas sobre as condições de trabalho encontradas do outro lado da fronteira”, recorda Rodantes.

“Temos noção das condições que encontram no Interior da China e já deixámos avisos aos membros da comunidade. Mesmo que haja ofertas com um salário muito bom, nós recomendamos que não aceitem”, frisou.

Segundo a lei das Filipinas, os cidadãos só podem trabalhar no estrageiro quando aceitam propostas de emprego através de agências reconhecidas pelo próprio Governo. Contudo, para evitar o pagamento de taxas e a demora do processo, há cidadãos que entram nos países onde desejam trabalhar como turistas e tentam encontrar empregos por si.

“A procura de emprego com visto de turista é uma situação que, apesar dos esforços os Governos de Macau e das Filipinas, não conseguem controlar. Por uma questão de segurança recomendamos que as pessoas só venham para Macau através das agências reconhecidas pelas autoridades”, explicou Rodantes.

O representante da CFC Global em Macau alerta também que este tipo de problemas não é exclusivo dos cidadãos filipinos e que acontecem igualmente com imigrantes da Indonésia e do Vietname.

21 Fev 2018

Filipinas | Vulcão Mayon intensifica actividade

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vulcão Mayon, na zona Este das Filipinas, intensificou hoje a sua actividade, com seis novas erupções de lava em menos de 15 horas, quando o número de deslocados já ronda os 70.000 e se teme uma explosão mais potente. As novas erupções do vulcão Mayon, localizadas na província de Albay, a cerca de 350 quilómetros a sudeste de Manila, ocorreram entre a meia-noite e as 15:00 locais, informou a agência vulcanológica filipina (PHIVOLCS).

As expulsões de magmas geraram colunas de gás e cinzas de 3000 metros de altura e alimentaram de lava os rios, que estão a mais de três quilómetros da cratera. “Esperamos que as erupções de lava continuem a ocorrer nos próximos dias e mantemos a vigilância para o caso de uma delas ser mais poderosa e perigosa”, disse o especialista Winchelle Sevilla, da PHIVOLCS.

O vulcanólogo esclareceu, no entanto, que “no momento é uma incerteza se a situação do vulcão vai crescer ou, ao contrário, se acalmará” no curto prazo. As autoridades mantêm o alerta no nível 4 – que considera possível uma explosão perigosa nas próximas horas ou dias – de uma escala de cinco. A zona de exclusão é delimitada num raio de oito quilómetros da cratera, com uma área de máximo perigo num raio de seis quilómetros.

Um total de 68.172 pessoas de 17.803 famílias que residem na zona de exclusão foram retiradas das suas casas e a maioria está em cerca de trinta abrigos na região, de acordo com dados fornecidos à EFE pelo departamento de Defesa Civil da província de Albay. A PHIVOLCS pediu às pessoas deslocadas que não regressassem a casa em nenhuma circunstância devido aos abundantes gases e cinzas na área de perigo máximo.

No entanto, especialistas da PHIVOLCS excluem que o Mayon possa gerar uma erupção tão poderosa quanto a de Pinatubo.

Com 23 vulcões activos, o arquipélago filipino localiza-se numa área de intensa actividade sísmica, no chamado “Anel do Fogo do Pacífico”, que se estende desde a costa oeste do continente americano até a Nova Zelândia, passando pelo Japão e Indonésia, entre outros países.

26 Jan 2018

Catástrofe | Tufão Tembi deixa rasto mortal nas Filipinas e dirige-se para o Vietname

O tufão Tembin devastou o sul das Filipinas durante o fim-de-semana de Natal provocando a morte a 240 pessoas, segundo o último balanço. Mindanao foi a zona mais afectada, devido a inundações relâmpago e deslizamentos de terras. Em Macau, a Associação Bisdak prepara uma campanha de solidariedade para atenuar o sofrimento provocado pela tempestade

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre sexta-feira e domingo a tempestade Tembin arrasou a segunda maior ilha do arquipélago das Filipinas, Mindanao, provocando inundações e deslizamentos de terras que surpreenderam os mais de 21 milhões de habitantes da ilha. A catástrofe natural entrou no território como uma tempestade tropical, aumentando a severidade para tufão enquanto devastou as províncias do sul do arquipélago. Algumas das ilhas turísticas do arquipélago de Palawan também foram afectadas.

Até ontem, as autoridades filipinas colocavam o balanço mortal em mais de 240 mortos, ao mesmo tempo que prosseguiram os esforços para encontrar mais de uma centena de desaparecidos.

Na segunda-feira, dia de Natal, a polícia local divulgou a contabilidade de 208 mortos, dos quais 135 no norte de Mindanao, enquanto responsáveis da protecção civil assinalaram 78 mortos na península de Zamboanga e 27 na província central de Lanao do Sul.

O caos trazido pelo tufão Tembin fez com que mais de 97 mil pessoas passassem o Natal em 261 centros de abrigo espalhados pelo sul das Filipinas, enquanto que mais de 85 mil perderam as suas casas mas encontraram refúgio em casas de familiares e amigos. É de salientar que a tempestade semeou devastação durante a quadra natalícia numa região maioritariamente cristã, apesar de ter uma minoria muçulmana que viu em 1989 a criação da Região Autónoma do Mindanao Muçulmano.

De acordo com o Conselho de Gestão e Redução de Riscos Provocados por Catástrofes Naturais, as zonas mais atingidas foram o norte de Lanao e as províncias a sul de Lanao e a Península de Zamboanga.

Sair de casa no Natal?

Enquanto as autoridades filipinas tentam encontrar razões para um balanço de mortes tão elevado, Romina Marasigan, responsável da protecção civil do Governo de Duterte, disse à Associated Press que “à medida que o Tembin se aproximava o Governo avisou as pessoas para se protegerem”. A responsável acrescentou ainda que “é muito difícil remover as pessoas de casa durante a quadra natalícia”.

“Não quisemos arrastar as pessoas dos seus lares durante o Natal, em vez disso tentámos da melhor forma convencê-las das razões pelas as quais estavam a ser evacuadas”, referiu Romina Marasigan numa conferência de imprensa em Manila.

O Tenbim não foi o único desastre a assolar as Filipinas, predominantemente católicas, durante a celebração da quadra. No nordeste da província de Quezon, um ferry que fazia ligação entre ilhas afundou depois de ter sido fustigado por ventos fortes e ondulação. O acidente resultou em cinco mortos e numa operação de salvamento que socorreu mais de 250 passageiros e equipa de navegação do ferry.

Na semana anterior, outra tempestade tropical assolou o leste de Visayas culminando num balanço de 50 mortos. A maioria das vítimas mortais ocorreram na ilha de Biliran devido a deslizamento de terras, uma região em que a agricultura é o principal motor económico. Na sequência da tempestade Urduja, a ilha de Biliran viu uma parte substancial das suas infra-estruturas destruídas, nomeadamente estradas, pontes e centrais eléctricas.

Ajuda de Macau

O tufão do passado fim-de-semana trouxe chuvas intensas que fizeram o leito do Rio Cagayan de Oro transbordar, levando à evacuação de quase 20 mil pessoas. Esta situação transformou as ruas em afluentes fluviais, com muitos habitantes a verem-se forçados a procurar refúgio nos telhados das casas.

As próprias operações de resgate foram afectadas pelos efeitos do tufão, com os sistemas de comunicação e fornecimento de energia bastante danificados pela intempérie.

Andrew Morris, representante da Unicef em Mindanao, disse à BBC que restabelecer o acesso a água limpa é uma das prioridades, uma vez que existem muitas áreas com elevados riscos de doença, em especial para crianças.

“A província de Lanao do Sul é a mais pobre das Filipinas e nos últimos sete meses testemunhou o deslocamento de cerca de 350 mil pessoas devido ao conflito armado entre das formas governamentais e milícias islamitas em Marawi”, contextualiza o representante da Unicef.

As Filipinas são um dos países do mundo mais afectados por este tipo de desastres naturais. Todos os anos registam uma média de 20 tempestades severas, frequentemente com consequências mortais e dez tufões com 50 por cento de hipóteses de serem bastante severos.

Aliás, em 2003 o super tufão Hayan, um dos mais fortes alguma vez registados, arrasou o centro das Filipinas ceifando a vida a quase 8000 pessoas e deixando sem casa mais de 200 mil. Nessa altura, uma organização baseada em Macau que congrega trabalhadores filipinos, a Associação Bisdak, acorreu à catástrofe. “Na sequência do tufão Hayan enviámos para as zonas de Luzon e Visayas a nossa humilde ajuda”, recorda Ana Fivilia, uma das responsáveis da associação. Este tipo de campanhas tem sido uma constante para a Associação Bisdak. “Conseguimos reunir roupas usadas e algum dinheiro, não muito, mas que sei que trouxeram algum conforto às famílias que os receberam”, conta a filipina.

Na próxima reunião da associação, está previsto que se aprove o envio de ajuda, como já fizeram anteriormente. Para já, Ana Fivilia terá as vítimas de mais esta catástrofe natural nas suas preces na esperança “que Deus lhes dê algum conforto nesta altura de sofrimento”.

Berço de tufões

As Filipinas reúnem todas as condições para serem o alvo de tufões devastadores. O arquipélago situado na orla oeste do Oceano Pacífico está rodeado por uma zona área de águas quentes. A própria geografia do país, com mais de 7 mil ilhas, é um dos factores naturais dos efeitos da natureza.

Além disso, as Filipinas são um dos países mais pobres do mundo, com um PIB per capita em paridade com poder de compra na ordem dos 8.270 dólares por ano. Uma percentagem considerável da população vive abaixo do limiar da pobreza, o que se reflecte em infra-estruturas e habitação de pobre qualidade.

À medida que o Tembin saía do arquipélago das Filipinas e se dirigia para o Vietname, voltou à categoria de tempestade tropical e foi enfraquecendo. Ainda assim, a mais de 200 quilómetros de Ho Chi Minh a tempestade registou ventos na casa dos 93 quilómetros por hora.

As autoridades vietnamitas procederam à evacuação de mais de 70 mil pessoas de zonas baixas, ordenaram que petroleiros procurassem abrigo e proibiram a saída para o mar de mais de 62 mil barcos de pesca, segundo a Reuters. Aliás, segundo informação da agência noticiosa, na província de Bac Lieu, no sul de Vietname, residentes de aldeias piscatórios foram evacuados para escolas que se transformaram em abrigos.

O Primeiro-ministro vietnamita, Nguyen Xuan Phuc, disse que “é preciso assegurar a segurança dos trabalhadores das plataformas de petróleo e navios petroleiros e, se for preciso, fechar instalações e proceder a evacuações”.

A tempestade tropical Tembin será a 16ª tempestade a atingir o Vietname este ano. De acordo com os dados das autoridades vietnamitas, este ano mais de 390 pessoas morreram ou desapareceram devido a tempestades.

27 Dez 2017

Direitos humanos | Dois activistas assassinados nas Filipinas

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois activistas que investigavam presumíveis violações dos direitos humanos foram mortos nas Filipinas, informaram ontem as autoridades, agravando o “clima de impunidade” denunciado por diversas ONG.

Os dois militantes, que promoviam um inquérito sobre as acusações de expropriação de terras de camponeses por um responsável municipal da ilha de Negros (centro), circulavam de moto quando homens armados, em duas outras motos, os atingiram a tiro, anunciou a polícia.

Elisa Badayos, responsável da organização nacional de defesa dos direitos humanos Karatapan, e Eleuterio Moisés, membro de uma organização camponesa local, foram mortos e um outro membro da equipa ferido, acrescentou a polícia. Foi anunciada a abertura de um inquérito.

A secretária-geral da Karapatan, Cristina Palabay, considerou, em declaração à agência noticiosa France-Presse (AFP), que este duplo assassinato agrava o “clima de impunidade” nas Filipinas. “Os homens de mão dos proprietários e dos políticos são encorajados e cometer violações dos direitos humanos, sobretudo após as declarações de Duterte [referência ao actual Presidente Rodrigo Duterte] que protege os violadores dos direitos humanos que integram a sua polícia e o seu exército”, declarou Palabay.

As organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que as Filipinas se baseiam numa cultura na qual as pessoas poderosas pensam que podem promover assassinatos com total impunidade, incluindo de militantes ou de jornalistas. Para os observadores, a situação agravou-se desde a chegada ao poder de Duterte em 2016. O Presidente filipino tem multiplicado as críticas dirigidas aos ativistas de direitos humanos, que têm criticado a sua guerra contra a droga que provocou milhares de vítimas.

30 Nov 2017

Visita | Pequim e Manila reforçam laços de cooperação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e as Filipinas assinaram acordos de cooperação esta quarta-feira, assumindo o compromisso de fortalecer o “impulso positivo” nas relações bilaterais.

Depois de se encontrar com o presidente filipino, Rodrigo Duterte, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang comunicou à imprensa que as relações sino-filipinas melhoraram, e que ambos os lados esperam “trabalhar conjuntamente para compensar o tempo perdido”, informa o Diário do Povo.

Li é o primeiro chefe de Governo chinês a realizar uma visita oficial às Filipinas na última década, tendo chegado ao país num momento em que os laços bilaterais se fortalecem — reflexo do esforço contínuo levado a cabo por Duterte desde que assumiu a presidência no ano passado.

Os dois líderes testemunharam a assinatura de 14 acordos de cooperação sobre financiamento de infraestruturas, construção de pontes, emissão de títulos, reabilitação de toxicodependência, mudanças climáticas, proteção de propriedade intelectual e cooperação na capacidade industrial.

Os líderes anunciaram também o início dos trabalhos para a construção de duas pontes fluviais em Manila e dois centros de reabilitação de toxicodependência em Mindanao, no sul das Filipinas.

A China irá fazer uso da sua experiência no fabrico de equipamentos e no desenvolvimento de infraestruturas, de modo a gerir a cooperação bilateral na capacidade industrial e formular uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo, afirmou Li.

Alvos definidos

O primeiro-ministro chinês destacou vários pontos centrais de cooperação, incluindo: facilitação de investimentos comerciais, tecnologia da informação, agricultura, pesca, combate à pobreza e reconstrução de áreas degradadas.

Li prometeu ainda 150 milhões de yuans em subsídios do governo chinês para auxiliar a reconstrução de Marawi, devastada pela guerra no sul das Filipinas.

O governo filipino em Outubro declarou a vitória sobre os extremistas ligados ao Estado Islâmico em Marawi, pondo um fim a quase cinco meses de confrontos que destruíram várias partes da cidade.

Por sua vez, Duterte agradeceu à China pela ajuda fornecida às Filipinas na reconstrução de Marawi e pela assistência no impulso para a iniciativa de desenvolvimento de infraestruturas das Filipinas.

“É com entusiasmo que testemunho a reviravolta positiva e o vigoroso impulso das relações sino-filipinas”, afirmou Duterte.

O chefe de Estado filipino salientou que os esforços conjuntos para melhorar os laços promovem a paz, a estabilidade e o desenvolvimento na região.

No seu encontro com Li, Duterte vincou que espera tirar lições do desenvolvimento da China, fortalecendo a cooperação em áreas como os transportes, telecomunicações e agricultura.

17 Nov 2017

Visita de Trump à Ásia foi “tremendo sucesso”

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, regressou ontem a Washington, depois de uma visita à Ásia que declarou ter sido um “tremendo sucesso” e serviu para alertar o mundo de que as “regras mudaram” no comércio.

O líder norte-americano revelou que fará, esta semana, uma “declaração importante” sobre o comércio e o seu périplo pela Ásia, na Casa Branca, onde deverá promover o plano de reforma fiscal do Partido Republicano.

Um avião Air Force One partiu ontem de Manila, onde Trump disse aos jornalistas que se deslocam com ele que “foram 12 dias fantásticos”. Sobre o comércio, o Presidente norte-americano afirmou que os parceiros comerciais dos EUA “vão passar a tratar [os EUA] de forma muito diferente”.

O Presidente partiu de Washington, em 3 de Novembro, para um périplo de quase duas semanas que incluiu Japão, Coreia do Sul, China, Vietname e Filipinas.

“Penso que os frutos do nosso trabalho vão ser incríveis, seja para a segurança das nossas nações, ou para a segurança do mundo, ou em questões comerciais”, afirmou.

Trump, que durante a campanha eleitoral prometeu rasgar acordos comerciais multilaterais, que considera prejudicarem os Estados Unidos, insistiu durante a viagem que o défice comercial norte-americano, de centenas de milhares de milhões de dólares, será reduzido a zero.

O líder norte-americano frisou que o comércio deve ser justo e mutuamente benéfico.

“Os Estados Unidos devem ser tratados de forma justa e reciproca”, escreveu ontem Trump, na rede social Twitter. “Os défices comerciais gigantes devem reduzir-se rapidamente”, acrescentou.

Trump afirmou que, durante a viagem, foram fechados negócios no valor conjunto de 300.000 milhões de dólares, uma soma que previu irá triplicar num curto período de tempo.

“Explicámos que os EUA estão abertos ao comércio, mas que queremos comércio reciproco”, disse.

15 Nov 2017

Filipinas destacam 60 mil para cimeira da ASEAN

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades das Filipinas destacaram ontem cerca de 60 mil polícias e soldados para coordenar a segurança da cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que vai decorrer entre os próximos dias 10 e 14.

Além dos líderes dos dez países-membros da ASEAN, o encontro vai contar com a presença dos Presidentes dos Estados Unidos e da China, respectivamente, Donald Trump e Xi Jinping, bem como dirigentes da União Europeia, Rússia, Japão ou Austrália.

A polícia filipina proibiu o porte de armas durante os dias do evento na capital, Manila, e noutras províncias adjacentes na zona central de Luzón, segundo o jornal The Manila Times.

A crise da minoria muçulmana rohingya na Birmânia, as ambições nucleares da Coreia do Norte, o terrorismo e as disputas territoriais no Mar do Sul da China figuram entre os temas que devem ser abordados pelos chefes de Estado e de Governo reunidos nas Filipinas.

A economia vai ser outro tema relevante nas reuniões da ASEAN, uma comunidade de 620 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de 2,55 biliões de dólares (2,16 biliões de euros).

Fundada em 1967, a ASEAN é composta pela Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

6 Nov 2017

Filipinas | Rússia doa cinco mil espingardas no combate ao Estado Islâmico

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo da Rússia doou ontem 5.000 espingardas Kalashnikov e 20 veículos militares às Filipinas para a luta contra o grupo extremista Estado Islâmico (EI), numa cerimónia em Manila liderada pelo Presidente, Rodrigo Duterte.

O Presidente filipino presenciou a assinatura do contrato de entrega às forças armadas das Filipinas do lote de equipamento militar russo, que também inclui um milhão de cartuchos de munições e 5.000 capacetes de aço.

O ministro da Defesa filipino, Delfín Lorenzana, disse tratar-se de “uma doação sem custo” e que o Governo russo “quer ajudar” as Filipinas “a combater o terrorismo, porque também lutam contra o terrorismo no seu país e ajudam na luta global contra o terrorismo”.

A doação chegou um dia depois do acordo de cooperação técnica militar selado por Lorenzana e pelo homólogo russo, Sergey Shoygu, no âmbito de uma reunião de ministros de Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), realizada em Clark, a cerca de 100 quilómetros a norte de Manila.

Pelo acordo firmado na terça-feira ambos países cooperaram na “investigação, apoio à produção e possível intercâmbio de peritos e formação de tropas para programas conjuntos”, de acordo com o comunicado oficial.

Desde que chegou ao poder em Junho de 2016, o Presidente de Filipinas apostou em distanciar-se do tradicional aliado, os Estados Unidos, especialmente no âmbito militar, e aproximar-se à China e Rússia tanto na defesa como nas áreas diplomática e económica.

26 Out 2017

Filipinas | Exército toma edifício controlado por extremistas islâmicos

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilitares filipinos tomaram um edifício na cidade de Marawi que era controlado por grupos afiliados ao radical Estado Islâmico, e encontraram cerca de 40 cadáveres de homens armados no interior do prédio, foi ontem noticiado.

A informação foi dada à agência noticiosa Associated Press (AP) por dois militares, que pediram o anonimato por não estarem autorizados a divulgar os últimos desenvolvimento em Marawi, onde as forças do governo começaram uma retirada gradual, à medida que os confrontos diminuíram consideravelmente nos últimos dias.

No domingo, fontes militares disseram que o exército filipino estava a lutar contra uma dezena de extremistas islâmicos em Marawi, naquela que podia ser a última operação contra o Estado Islâmico (EI) na cidade, um conflito que começou há cinco meses.

O porta-voz das Forças Armadas, Restituto Padilla, disse que pelo menos dois estrangeiros poderiam fazer parte do último grupo rebelde que está entrincheirado em cinco edifícios daquela cidade do sul do país.

O porta-voz acrescentou que os extremistas mantêm pelo menos uma dezena de reféns, mas acrescentou que estão “encurralados” e sem influência sobre o resto da cidade.

O conflito em Marawi matou mais de mil pessoas, incluindo 897 rebeldes, 164 soldados e 47 civis, e 395 mil deslocados foram alojados em acampamentos e terrenos desportivos nas aldeias próximas, de acordo com fontes oficiais.

24 Out 2017

Filipinas | Exército combate última dezena de ‘jihadistas’ em Maraw

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] exército filipino está a lutar contra uma dezena de ‘jihadistas’ em Marawi, naquela que poderá ser a última operação contra o Estado Islâmico (EI) na cidade, um conflito que começou há cinco meses, disseram ontem fontes militares.

O porta-voz das Forças Armadas, Restituto Padilla, disse que pelo menos dois estrangeiros poderiam fazer parte do último grupo rebelde que está entrincheirado em cinco edifícios daquela cidade do sul do país.

“Estamos a tentar terminá-lo […] e os nossos relatórios recolhidos pelos nossos colegas na principal zona de batalha colocam o foco nesses cinco edifícios”, disse Padilla num entrevista à rádio filipina dzBB, citado pela EFE.

O porta-voz acrescentou que os insurgentes mantinham pelo menos uma dezena de reféns, mas acrescentou que estão “encurralados” e que não têm mais influência sobre o resto da cidade.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou na quarta-feira que Marawi ficou livre, dois dias depois de o exército ter morto os dois principais líderes rebeldes.

O conflito em Marawi matou mais de mil pessoas, incluindo 897 rebeldes, 164 soldados e 47 civis, e fez deslocar 395 mil pessoas, que foram alojadas em acampamentos e terrenos desportivos nas aldeias próximas, de acordo com fontes oficiais.

Malásia | Sete mortos em deslizamento de terras

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da Malásia elevaram ontem para sete o número de mortos num deslizamento de terras que soterrou, no sábado, 11 trabalhadores num estaleiro de obra. Cerca de 220 operacionais da polícia, equipas de resgate e pessoal médico procuram os desaparecidos por debaixo da lama que se desprendeu de uma colina adjacente à zona de obras em Tanjung Bungah, no estado de Penang, no noroeste do país. Um porta-voz da protecção civil confirmou ao jornal The Star que um sétimo cadáver foi recuperado a meio da manhã de ontem, juntando-se a outros três encontrados durante a noite e três descobertos pouco depois do incidente. Os mortos são trabalhadores indonésios, bangladeshianos e birmaneses, que juntamente com os quatro desaparecidos, incluindo um supervisor malaio, ficaram soterrados pela lama que caiu de uma ladeira, de 35 metros de altura. O director do departamento de Fogos e Resgate de Penang, Saadon Mokhtar, disse que o acidente aconteceu quando os operários trabalhavam nas fundações da obra.

As autoridades da Malásia elevaram ontem para sete o número de mortos num deslizamento de terras que soterrou, no sábado, 11 trabalhadores num estaleiro de obra. Cerca de 220 operacionais da polícia, equipas de resgate e pessoal médico procuram os desaparecidos por debaixo da lama que se desprendeu de uma colina adjacente à zona de obras em Tanjung Bungah, no estado de Penang, no noroeste do país. Um porta-voz da protecção civil confirmou ao jornal The Star que um sétimo cadáver foi recuperado a meio da manhã de ontem, juntando-se a outros três encontrados durante a noite e três descobertos pouco depois do incidente. Os mortos são trabalhadores indonésios, bangladeshianos e birmaneses, que juntamente com os quatro desaparecidos, incluindo um supervisor malaio, ficaram soterrados pela lama que caiu de uma ladeira, de 35 metros de altura. O director do departamento de Fogos e Resgate de Penang, Saadon Mokhtar, disse que o acidente aconteceu quando os operários trabalhavam nas fundações da obra.

23 Out 2017