João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção Pública | Oito fins-de-semana prolongados em 2025 A principal época de descanso vai chegar em Dezembro, período no qual entre feriados, fim-de-semana e compensações, os funcionários públicos vão poder ficar em casa seis dias No próximo ano, os trabalhadores da Administração Pública vão gozar oito fins-de-semana prolongados. O calendário foi publicado ontem no Boletim Oficial, através de despacho assinado por Joana Maria Noronha, vice-directora dos Serviços de Administração e Função Pública. O primeiro fim-de-semana alargado acontece na altura do Ano Novo Lunar e estende-se de 28 de Janeiro, dia em que há tolerância de ponto na parte da tarde, até 2 de Fevereiro. Em Abril, os funcionários públicos têm mais dois fins-de-semana longos. O primeiro começa no dia 4, sexta-feira em que se assinala o Cheng Ming, e vai até domingo. O segundo fim-de-semana prolongado verifica-se na altura da Páscoa, e começa a 18 de Abril, um sexta-feira, e estende-se até 21 de Abril, uma segunda-feira, devido à atribuição de descanso compensatório para a Função Pública. O quarto fim-de-semana alargado chega em Maio, com o Dia do Buda a ser celebrado no dia 5, uma segunda-feira, que cola com o fim-de-semana de 3 e 4 de Maio. O quinto fim-de-semana com mais descanso acontece igualmente na primeira metade do ano, a 2 de Junho, uma segunda-feira, devido ao dia de descanso compensatório relativo ao Tung Ng (Barco Dragão). Além de Junho Na segunda metade do ano, é preciso esperar até ao mês de Novembro para encontrar o primeiro fim-de-semana prolongado. Este período vai decorrer entre 1 e 3 de Novembro, devido ao dia de descanso compensatório relativo ao Dia de Finados, que se assinala a 2 de Novembro, um domingo. O sétimo fim-de-semana alargado acontece entre 6 e 8 de Dezembro, nas celebrações da Imaculada Conceição. Também em Dezembro, os funcionários públicos ficam dispensados de se apresentar ao trabalho entre 20 e 25, num total de seis dias, que resulta, de um fim-de-semana, de dois dias de compensação por causa das celebrações do estabelecimento da RAEM e do Solstício de Inverno e dos dias da véspera e Natal. Além dos feriados que resultam em descansos mais longos, há ainda outros sete feriados a meio da semana, logo a começar com o Dia da Fraternidade Universal, a 1 de Janeiro, o Dia do Trabalhador, a 1 de Maio, os dias da implementação da República Popular da China, a 1 e 2 de Outubro, o Dia seguinte ao Bolo Lunar, 7 de Outubro e a 29 de Outubro com o Chong Yeong.
João Luz SociedadeBarco Dragão | Feriados com centenas de milhares de visitantes Durante os quatro dias do fim-de-semana prolongado dos feriados do Dia do Barco Dragão, quase 367 mil turistas visitaram Macau. A sexta-feira foi o dia de maior movimento nos postos fronteiriços com quase 107 mil pessoas a entrarem no território. Governo está a negociar com companhias descontos para atrair turistas estrangeiros Entre quinta-feira e domingo, entraram em Macau 366.935 turistas, aproveitando o fim-de-semana prolongado pelos feriados do Dia do Barco Dragão. De acordo com os dados revelados ontem de madrugada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), durante os quatro dias, Macau recebeu em média mais de 91.700 turistas diariamente, com sexta-feira a registar o maior volume de entradas, com 106.913 visitantes a chegarem ao território. Como é tradicional, as Portas do Cerco registaram a maior afluência, com 138.409 pessoas a fazer a travessia para Macau nesse posto fronteiriço, representando cerca de 37,7 por cento das entradas, seguido pela fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, por onde entraram 88.569 turistas. A tendência de congestionamento nas fronteiras começou logo na quinta-feira, feriado em Macau, Hong Kong e no Interior da China, com a entrada de mais de 100 mil pessoas no território. O fluxo consistente de turistas compreende-se com a decisão do Conselho de Estado chinês que declarou quinta-feira, sexta-feira e sábado feriados nacionais. O registo do fim-de-semana passado apresenta uma boa performance em termos da capacidade de atracção do território, principalmente face aos números do passado mês de Maio, quando foi a semana dourada do Dia do Trabalhador. Durante esse mês, Macau foi visitado por mais de 2,21 milhões de turistas, com uma média diária superior a 71 mil visitantes. Ir mais além Na próxima sexta-feira terminam os descontos nos transportes entre a RAEHK e Macau, medida que arrancou no início do ano para voltar a captar turistas de Hong Kong. Em declarações prestadas ontem à margem de uma acção promocional na Rua do Cunha, Helena de Senna Fernandes indicou que a medida para atrair visitantes de Hong Kong não irá continuar, uma vez que esse mercado estabilizou. O foco da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) irá agora para os mercados externos, avançou ontem Helena de Senna Fernandes, que está a negociar com companhias aéreas a oferta de para voos directos para os aeroportos de Macau e Hong Kong. A promoção deverá seguir o padrão de oferta de uma das viagens num bilhete de ida e volta. Para já, a DST está a estudar a possibilidade de lançar acções de charme em Singapura e na Malásia semelhanças à caravana promocional que andou pelas cidades da Grande Baía a mostrar Macau como produto turístico. Estão também a ser pensadas campanhas promocionais para o mercado indonésio e japonês, apesar da pouca propensão actual dos japoneses em viajar devido à depreciação do yen.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Sector espera 30 mil visitantes diários nos feriados O número de visitantes durante os feriados da Semana Dourada pode chegar a 30 mil por dia, pelo menos, assim espera presidente da Associação de Indústria Turística, Andy Wu. O representante deu como pista os dados da Direcção dos Serviços de Turismo que indicaram que na sexta-feira passada entraram em Macau mais de 23 mil visitantes, o maior volume de entradas desde o último surto de covid-19. Em declarações ao jornal Ou Mun, Andy Wu confessou que o volume de turistas surpreendeu o sector. Como nos últimos meses a origem das pessoas que visitam Macau se restringiu, principalmente, à província de Guangdong, o dirigente associativo acredita que com a pandemia estabilizada na RAEM e na província vizinha o número de entradas diárias pode manter-se acima das 20 mil. Também o regresso do concurso internacional de fogo-de-artifício é visto por Andy Wu como uma forma de atrair turistas de Guangdong, uma. Vez que a organização de festas e actividades de grupo com muitas pessoas continuam severamente condicionados no Interior da China. Quanto ao futuro a curto-prazo do sector, o dirigente espera boas notícias até ao fim do ano sobre as restrições impostas pelo combate à pandemia. Wu mencionou as declarações do director-geral da Organização Mundial de Saúde que apontou à proximidade do fim da pandemia, e a primeira visita de Xi Jinping ao exterior, como sinais do possível alívio das medidas de prevenção da pandemia em 2023.
Victor Ng MancheteJogo | Protesto contra a substituição de feriados este domingo Está agendada para o próximo domingo uma manifestação dos trabalhadores do jogo contra o regime de substituição de feriados. No mesmo dia, vai ser entregue na sede do Governo uma petição a apelar ao aumento salarial entre os cinco e os seis por cento [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, presidida por Cloee Chao, está a organizar um protesto para o próximo domingo. Em causa está a legislação que regula o trabalho nos dias de feriado obrigatório e que permite a troca destes dias de folga por outros. De acordo com o vice-presidente da associação, Jeremy Lei, a selecção de feriados que podem ser gozados pelos trabalhadores é um recuo nos direitos de quem trabalha. O desagrado com esta medida é manifestado pela maioria dos funcionários do jogo, apontou o responsável, até porque não podem sequer pedir folga nessas datas. “As operadoras reservam-se o direito de planear o seu funcionamento nestas alturas e os trabalhadores não podem solicitar qualquer folga nestes dias”, disse Lei ao HM. Por outro lado, a substituição de feriados pode ainda prejudicar o salário dos funcionários visto que não vão ser pagos a triplicar, como seria previsto nestas situações. A alternativa de pagamento, e caso não substituam o feriado obrigatório por um outro dia de folga, será o pagamento a duplicar, esclareceu Lei. Da discriminação Outra questão que preocupa os funcionários do sector é a proibição de entrada dos trabalhadores do sector nos casinos fora do horário de trabalho. Para Jeremy Lei trata-se de “uma medida discriminatória para com estas pessoas”. A proibição é baseada num relatório do Instituto de Acção Social (IAS) que, para o responsável, não apresenta dados objectivos acerca dos malefícios do jogo para os trabalhadores do sector. Lei justifica a subjectividade dos dados do IAS com a reduzida amostra em que se basearam. “ O IAS recolheu apenas os dados de cerca de 100 pessoas o que não é suficiente”, disse. A Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores de Jogo sugere que os funcionários sejam impedidos de entrar nas áreas de apostas mas que possam frequentar o espaço dos casinos dedicados ao comércio. No próximo domingo será ainda entregue no edifício da Sede do Governo uma petição com cerca de 1000 assinaturas em que é pedido o aumento dos salários dos trabalhadores dos casinos. Este ano as operadoras aumentaram os salários dos seus funcionários em cerca de 2,5 por cento, mas não é suficiente, considera Lei. O objectivo da associação é conseguir aumentos entre os cinco e os seis por cento. Para o protesto do próximo domingo, Jeremy Lei prevê que o número de participantes supere as expectativas, esperando cerca de duzentos manifestantes.
João Santos Filipe MancheteFeriados | FAOM declara “guerra” ao Governo por favorecimento do patronato Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lan Lon Wai exigiram ao Executivo de Chui Sai On a retirada da proposta que prevê que três feriados obrigatórios possam ser gozados em dias de feriados não-obrigatórios. O bloco dos Operários acusou mesmo o Governo de não respeitar a cultura chinesa [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) lançaram ontem um ataque concertado ao Executivo de Chui Sai On, que acusaram de ignorar feriados e herança cultural local, em prol dos interesses do patronato. Em causa está a proposta “três em quatro”, que visa criar um mecanismo para três em quatro feriados obrigatórios possam ser gozados em dias de feriados não-obrigatório, sem qualquer pagamento extra das empresas e patrões. Os dias abrangidos pela medida são o feriado da Fraternidade Universal (1 de Janeiro), Cheng Ming, Bolo Lunar e Chong Yong. Caso patrões e trabalhadores cheguem a um acordo, três destes dias podem ser gozados durante outros feriados não-obrigatórios. Com esta medida, o Governo espera que as empresas possam implementar maior “flexibilidade” na gestão dos recursos humanos. Ao mesmo tempo, o Executivo prevê a redução de custos, uma vez que os patrões deixam de ter de pagar pelo trabalho em três dias de feriado obrigatório. Entre os deputados da FAOM, Ella Lei foi a primeira a falar e defendeu que o “desenvolvimento económico não é um pretexto para enfraquecer as garantias dos trabalhadores”. Depois acusou a Administração de Chui Sai On de estar ao serviço dos patrões: “Agora, o Governo já nem tolera os poucos 10 dias de feriados obrigatórios, e recorre a todas as soluções possíveis para reduzir as compensações pelo trabalho prestado em três feriados. Isto é inaceitável!”, atirou. Ella Lei mencionou ainda o facto do Governo estar a virar costas às tradições chinesas: “Despreza-se a transmissão dos costumes chineses e das tradições culturais, o que contraria a política do país”. A legisladora deixou depois outra mensagem para Chui Sai On: “Produzir leis não é o mesmo que negociar numa feira”, atirou. Valores de Xi Jinping A mesma linha de argumentação foi utilizada pelo colegas de bancada da deputada, nomeadamente Lei Chan U, Lam Lon Wai e Leong Sun Iok. Os três deputados mencionaram mesmo declarações do presidente Xi Jinping, sobre a necessidade de enaltecer os valores laborais, assim como a cultura chinesa. Também os quatro deputados apontaram para o facto de desde 1989, quando Macau ainda estava sob Administração Portuguesa, não ter havido aumento no número de feriados. Outro aspecto mencionado visou a negociação entre as partes. Os deputados da FAOM, apoiados por Sulu Sou no pedido para que o Governo retire esta parte do diploma, defenderam que em caso de negociação o patronato é sempre a parte mais forte e que, como tal, consegue impor a sua vontade. “Para assegurar a sua ‘tigela de arroz’, muitas vezes o trabalhador só pode engolir tratamentos injustos ou até ilegais”, resumiu o mais jovem deputado da AL.
Hoje Macau SociedadeForças de segurança | Novo Macau pede compensação de feriados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) emitiu ontem um comunicado onde defende a compensação dos dias feriados ao pessoal das forças de segurança. A associação afirma ter vindo a receber queixas de algumas trabalhadores que apontam que, devido às restrições impostas pelo sistema actual, o pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Corpo de Bombeiros (CB), assim como os agentes dos Serviços de Alfândega (SA) e guardas prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) devem trabalhar por turnos, o que significa que não podem gozar alguns dos feriados. Sulu Sou, vice-presidente da ANM e deputado suspenso à Assembleia Legislativa, referiu que já foi apresentada uma carta formal ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, onde explicita o assunto e frisa que o pessoal das forças de segurança tem o direito a gozar todos os feriados públicos. A ANM alerta ainda para o facto de todos os pedidos de compensação de feriados serem rejeitados com a justificação de que não existem recursos humanos suficientes. Nesse sentido, Sulu Sou pede que Wong Sio Chak resolva o problema, a fim de aumentar a moral dos trabalhadores e a eficiência no local de trabalho.
Angela Ka Manchete PolíticaLam Heong Sang quer Lei Laboral com regime de compensação de feriados Feriados que calham ao fim-de-semana, dias que deveriam ser de direito ao descanso e patrões que marcam folgas em dias de feriado. Lam Heong Sang quer ver estes problemas resolvidos, para que os trabalhadores de todos os sectores possam gozar dos dias a que têm direito. A revisão da Lei Laboral é o que está em falta, diz o deputado, que pede mais rapidez [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sobreposição dos feriados obrigatórios e dos dias de descanso semanal faz com que muitos empregados não consigam gozar de todas as feriados legais devidos. Quem o diz é Lam Heong Sang, que quer saber quando é que o Governo vai acabar com o processo da alteração da Lei das Relações de Trabalho e entregar a proposta. Entre muitas das outras mudanças, está também a ser analisada a alteração ao diploma face aos dias de feriado e fins-de-semana que se sobrepõem. Como relembra o vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), numa interpelação escrita, no próximo ano vai haver três dias de feriados obrigatórios que coincidem com sábados e o “apelo da população quanto à compensação dos feriados legais é forte”. No ano passado, o Governo já lançou o processo da alteração da Lei das Relações de Trabalho, diploma que enfrenta agora as sessões de análise do Conselho Permanente de Concertação Social. O deputado quer, então, saber quando é que a questão vai ser resolvida. Segundo a actual legislação, cada empregado possui um total de 52 dias de folgas anuais, dez dias de feriados obrigatórios e seis dias de férias. Cada empregado pode gozar no total de 68 dias de férias legais. Contudo, como aponta na sua interpelação oral, Lam Heong Sang diz que muitos empregados têm revelado que o descanso semanal coincide com os feriados obrigatórios. Ainda há empregadores que deliberadamente marcam o descanso semanal nos dias de feriados obrigatórios, diminuindo os feriados legais que os empregados deveriam gozar. O deputado refere ainda que, para os funcionários públicos, quando os feriados oficiais coincidem com os sábados ou domingos, por despacho do Chefe do Executivo vai-se aprovar tolerâncias de ponto para recompensar. Este ano, por exemplo, há oito dias. No próximo ano serão sete. Os trabalhadores “esperam que esta prática para compensar os feriados possa ser promovida”, diz Lam Heong Sang, a fim de assegurar que os empregados de outros sectores também possam gozar de todos os feriados oficiais.
