O regresso à tranquilidade

[dropcap]A[/dropcap]s eleições para os conselhos distritais realizaram-se em Hong Kong no passado domingo, dia 24. Num clima de constantes manifestações e motins, iniciados com a luta contra a revisão da Lei de Extradição, o Governo local tomou todas as medidas para assegurar o bom funcionamento do acto eleitoral e evitar que manifestações de violência o pudessem perturbar. Felizmente não se registou qualquer ocorrência deste género. A maioria dos residentes de Hong Kong pôde exercer o seu direito ao voto com tranquilidade. Os resultados das distritais foram anunciados no dia seguinte e os registos foram surpreendentes. Estas eleições tiveram uma participação superior a 70%, marca que constituiu um recorde de afluência às urnas em Hong Kong. Os números falam por si. A população de Hong Kong quis usar o seu direito ao voto para marcar uma posição e expressar as suas ideias.

A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, demonstrou a sua satisfação pela forma pacífica como decorreu o acto eleitoral. Numa entrevista, declarou que Hong Kong viveu dias de paz e tranquilidade. As pessoas puderam passear nas ruas, os estudantes conseguiram ir à escola sem receio e os trabalhadores chegaram aos seus empregos sem terem de enfrentar problemas de trânsito. Acredito que as palavras da Chefe do Executivo exprimem o sentimento da maior parte das pesssoas. Todos concordamos que as pessoas têm direito a expressar as suas opiniões de forma pacifíca. Mas, quando se parte para a violência e os motins se sucedem, a população teme pela sua segurança pessoal e pela segurança dos seus bens. Num constante clima de agitação, era impossível que Hong Kong continuasse a ser um destino turístico. Os investidores estrangeiros também deixariam de querer aplicar os seus capitais na cidade e os negócios só poderiam ressentir-se. Consequências devastadoras iriam suceder-se à medida que os motins e as manifestações fossem acontecendo. Hong Kong acabaria por ser vítima de todos estes incidentes, bem como a sua população.

Com a reabertura do túnel sub-aquático de Hung Hom, bem como das estradas que estiveram interditadas ao trânsito, com as linhas de comboio a funcionar em pleno e o regresso da normalidade às escolas, Hong Kong parece ter regressado ao bom caminho.

Esperamos que esta situação se mantenha. Hong Kong deve aceitar os diferentes pontos de vistas dos seus residentes, superar o trauma causado pela revisão da Lei de Extradição e voltar a unir-se. As gerações mais velhas terão de continuar a ser os pilares do espírito de Lion Rock. As gerações mais jovens deverão herdar este património. Ultrapassando as diferenças, Hong Kong pode reconquistar a glória do passado.

Falta menos de um mês para o Natal, um dia que se celebra em todo o mundo. Esperamos que todos o possam aguardar em paz. Após um período de mais de seis meses de manifestações e motins constantes, é natural que a atmosfera natalícia em Hong Kong não venha a ser tão alegre como a de Macau. Mas desejamos que, estejam onde estiverem, possam ter este ano um Natal tão bom como sempre tiveram. Daqui onde estou, quero desejar-vos com antecedência um “Bom Natal”.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

3 Dez 2019

Dissonância popular

[dropcap]P[/dropcap]erdoem-me por ainda escrever sobre o resultado das últimas eleições em Hong Kong. Eu sei, é assunto que já passou à história na voracidade da ordem-do-dia, mas quero salientar um aspecto que se repete em loop: A total cegueira de Pequim e, por contágio, do Governo de Hong Kong à vontade popular que lhes é mais antipática. Um Governo não pode ter cidadãos preferidos e outros preteridos.

Mas, primeiro os senhores de cima. Um dos tentáculos de comunicação do partido, o Global Times, concluiu que a esmagadora vitória do campo pró-democracia revela exaltação emocional e falta de pensamento racional dos eleitores. Nada melhor que chamar estúpidas às pessoas para as conquistar. Além disso, culpam uma lei de cariz comercial, aprovada ontem do outro lado do mundo, pelo resultado eleitoral.

Enquanto o Governo Central bate o pé, e repete que Hong Kong pertence à China, ignora completamente a vontade popular, para surpresa de ninguém. A agência Xinhua refere que houve eleições, pasme-se, sem mencionar os resultados.

Agora a parte deste lado. Carrie Lam tem a lata suprema de vir dizer que agora é preciso ouvir com humildade as mesmas vozes que anda a ignorar desde o início dos protestos, sem fazer qualquer concessão.

Não é assim que se apazigua o ressentimento. Aliás, isto é juntar óleo a um fogo que arde por falta de ligação entre governo e governados. Quando 2 milhões de pessoas se manifestaram pacificamente, e já se chamava terroristas a quem fazia grafitis, os ouvidos do poder nada escutaram, nem nunca o fizeram desde então. Escusado dizer que estou muito céptico em relação às renovadas intenções do poder menor para com as vozes que teima em ignorar desde sempre. Autêntica interferência interna na paz social de Hong Kong.

29 Nov 2019

Eleições e o seu contrário

[dropcap]A[/dropcap]s eleições de Hong Kong, apesar de se destinarem aos concelhos locais, constituíram uma gigantesca derrota para o governo de Carrie Lam. Por aqui se vê que não é preciso ameaçar pessoas, partir estabelecimentos ou escolas, vandalizar o metro, suspender a vida de uma cidade, para expressar a opinião e a escolha de forma eficaz. Ou seja, um acto eleitoral é sempre uma oportunidade que não deve ser rejeitada porque até numa região supostamente oprimida por forças autoritárias o povo consegue, através das urnas, fazer ouvir a sua voz. E essa voz aponta claramente a Carrie Lam a porta da rua.

De Tung Chee-wa a Carrie Lam, passando por Donald Tsang e CY Leung, não se pode dizer que Hong Kong tenha conhecido um verdadeiro líder. Ou sequer um bom governo. Em termos sociais, a conjugação do confucionismo autocrático com o neoliberalismo criou uma sociedade altamente hierarquizada do ponto de vista financeiro com um vasto buraco no meio.

Pequim deixou-se sempre enredar pelo dinheiro e pelos discursos patrióticos dos capitalistas locais, deixando apodrecer o status quo da população. Todos sabemos já quais são as grandes carências em Hong Kong e também sabemos que Macau não enfrenta uma situação semelhante devido à sua dimensão e a uma melhor distribuição dos proventos fáceis do Jogo.

Falta agora Pequim ouvir a voz do povo, demitir Carrie Lam e nomear um governo interino que prepare o sufrágio universal para a eleição do futuro Chefe do Executivo. Com a salvaguarda de que os candidatos não pugnarão pela independência. Se o povo não gostar de nenhum dos candidatos que vote em branco. Mas votem. A democracia é assim: a violência o seu contrário.

26 Nov 2019

Eleições distritais em Hong Kong | Pró-democratas garantem vitória esmagadora

Os candidatos pró-democracia nas eleições de domingo para os concelhos distritais obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, conquistando quase 90% dos assentos do Concelho Distrital, segundo a emissora RTHK

 

 

[dropcap]O[/dropcap]s candidatos pró-democratas alcançaram 388 assentos dos 452 em jogo, numa eleição com uma participação recorde de 71,2% que demonstrou o forte apoio para as organizações que mobilizaram os protestos que levaram à rua milhões de pessoas em Hong Kong desde Junho.

Nas últimas eleições, em 2015, o campo pró-Pequim tinha obtido quase dois terços dos assentos nos conselhos distritais. Agora, os pró-Pequim perderam 236 assentos, em comparação com 2015.
Os pró-democratas venceram 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais.

O coordenador da Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), Jimmy Sham, que tem liderado o movimento pró-democracia em Hong Kong responsável pelas maiores manifestações, venceu o distrito de Lek Yuen, em Sha Tin. Após a sua vitória, Jimmy Sham afirmou aos jornalistas que as eleições locais foram um referendo que refletiu a vontade da opinião pública de que sejam realizadas reformas democráticas no território.

Em Agosto passado, dois homens com o rosto coberto atacaram-no com um taco de beisebol e uma faca. Em outubro, foi brutalmente espancado por quatro pessoas que utilizaram martelos, tendo sido hospitalizado com ferimentos na cabeça e no braço.

Pelo menos nove candidatos pró-democratas que foram vítimas de agressões durante os quase seis meses de protestos ganharam as eleições.

No bloco pró-Pequim – que sofreu uma pesada derrota, com apenas 59 assentos, segundo a agência Efe – destaque para o candidato mais visado pelos manifestantes, Junius Ho, que não conseguiu a reeleição.

Segundo o campo pró-democracia, Junius Ho, um advogado alinhado com Pequim, tem vínculos com máfias locais que atacaram indiscriminadamente pessoas nas estações de metro para semear o caos durante protestos. Junius Ho acabou por ser esfaqueado durante uma ação de campanha para as eleições locais.

No lado pró-democrático, outra vitória simbólica foi a de Kelvin Lam, que substituiu Joshua Wong, figura proeminente do movimento pró-democracia em Hong Kong e que foi impedido de concorrer. O activista foi o único candidato excluído das eleições para o conselho distrital.

“O facto de eu ser o único candidato desqualificado por Pequim prova que as eleições de Hong Kong são manipuladas pelo Partido Comunista Chinês. Mas mesmo que eles me censurem nas urnas ou me prendam, isso incentiva-me a continuar a lutar com mais determinação “, disse Wong no domingo, antes da votação.

Foi a primeira vez que todos os assentos nas eleições do conselho distrital tiveram candidatos de pelo menos dois partidos opostos. Durante o último ciclo eleitoral, em 2015, 68 candidatos concorreram sem oposição.

Um significado diferente

A Comissão dos Assuntos Eleitorais informou que 71,2% dos 4,1 milhões de eleitores recenseados na região administrativa especial votaram, superando em muito a participação de 47% verificada nas mesmas eleições há quatro anos.

A participação normalmente baixa nas eleições para os conselhos distritais, tradicionalmente controlados por partidos pró-Pequim, ganhou uma nova importância no contexto dos protestos. Mesmo antes do escrutínio, vários analistas defendiam que um resultado forte da oposição seria lido como um apoio público aos manifestantes, ainda que o recurso à violência tivesse aumentado.

Estas eleições são as únicas totalmente democráticas em Hong Kong. Os membros do Conselho Legislativo, o parlamento local, são escolhidos em parte pelo voto popular e em parte por grupos de interesses que representam diferentes setores da sociedade, e o chefe do executivo da região administrativa especial é escolhido por um colégio eleitoral de 1.200 membros, dominado por Pequim.

Após ter recuperado a soberania do território das mãos britânicas em 1997, sob a fórmula “um país, dois sistemas”, o Governo chinês comprometeu-se a manter a autonomia de Hong Kong e a respeitar até 2047 uma série de liberdades de que os cidadãos da China continental não gozam.

China reitera apoio a Carrie Lam

As autoridades chinesas reiteraram entretanto o seu apoio à chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam. “A nossa posição é inequívoca: o Governo central apoia firmemente a chefe do Executivo, Carrie Lam, para liderar o governo e governar de acordo com a lei, acabar com a violência e restaurar a ordem”, apontou Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, em conferência de imprensa.

Embora tenha enfatizado o apoio de Pequim a Lam, o porta-voz evitou avaliar directamente os resultados de umas eleições tidas como um indicador do amplo apoio aos protestos antigovernamentais que há seis meses atingem Hong Kong, apesar dos contornos cada vez mais violentos, com frequentes atos de vandalismo e confrontos com a polícia.

“Acabar com a violência e restaurar a ordem são as principais tarefas de Hong Kong neste momento”, insistiu o porta-voz chinês, que enfatizou que “Hong Kong é parte da China e os assuntos de Hong Kong são puramente assuntos internos da China”.

“O Governo chinês está determinado a proteger a nossa soberania e interesses de desenvolvimento nacional e defender os princípios da fórmula ‘um país, dois sistemas’. Da mesma forma, estamos determinados a opor-nos à interferência estrangeira nestes assuntos “, afirmou.
Geng também enfatizou o apoio do regime à justiça de Hong Kong para que “castigue radicais e criminosos violentos”.

 

Democratas usarão concelhos como plataforma política

Líderes do bloco pró-democracia de Hong Kong alertaram na segunda-feira que usariam a vitória esmagadora nas eleições locais para pressionar o governo a aderir às exigências do movimento de protesto que assola a cidade há quase seis meses. Mas também prometeram olhar para o futuro e trabalhar em questões de meios de subsistência, para evitar uma repetição das perdas sofridas em 2007, quando perderam todos os concelhos depois de os terem ganho nas eleições de 2003.

O Partido Democrata mais do que dobrou o seu número de cadeiras de 43 para 91, substituindo a Aliança Democrática para a Melhoria e o Progresso de Hong Kong (DAB) como o maior partido da cidade a nível local.

O bloco democrata instou a líder da cidade Carrie Lam a renunciar e a respeitar as cinco exigências dos manifestantes antigovernamentais. Estas incluem um inquérito independente sobre alegações de brutalidade policial e amnistia para manifestantes presos. “Os resultados vão além do esforço pessoal dos candidatos, fazendo parte do movimento de todos os manifestantes; todas as pessoas feridas e presas. Temos que ter em mente que essa é a base do apoio “, disse o presidente do partido, Wu Chi-wai. “Temos que usar todos os nossos esforços para que as cinco exigências sejam atendidas no futuro próximo.”

Wu acrescentou que “qualquer governo responsável deve responder às chamadas do público, incluindo uma remodelação na administração, e Carrie Lam deve renunciar”. Wu disse ainda que o governo, ignorando as cinco exigências, pode levar os cidadãos a perder a fé em meios pacíficos de expressão política, levando a mais confrontos.

O bloco agora domina 17 dos 18 distritos, tendo dado destituindo vereadores e legisladores veteranos.
Outro partido pró-democracia, o Partido Cívico, agora o segundo grupo mais representado nos concelhos distritais, tendo conquistado 32 cadeiras, também alertou que os resultados abriram caminho para a última oportunidade para os governos local e central resolverem o impasse. “A voz das urnas é alta e clara: queremos que Carrie Lam retire a polícia da PolyU … queremos que o actual governo considere a renúncia, de cima para baixo para todos os secretários politicamente responsáveis e membros do Conselho Executivo”. disse o presidente do partido e ex-legislador Alan Leong Ka-kit.

Questionado sobre se o partido entraria em negociações com Pequim sobre a reforma eleitoral, Leong disse que “entraria em diálogo com alguém para manter Hong Kong… para sustentar nossos valores fundamentais, como direitos humanos, liberdade, estado de direito e o nosso modo de vida”.

Logo após a vitória, os pan-democratas já estão de olhos no futuro. Wu e outro político veterano Lee Wing-tat disseram que precisavam evitar um revés semelhante ao das eleições para os concelho distritais de 2007, que reverteram os ganhos de quatro anos antes.

O sucesso de 2003 foi, como o deste ano, impulsionado em parte por protestos devido a uma mudança legal do governo. Nesse caso, era a legislação de segurança nacional, enquanto a atual crise de protesto foi desencadeada por um projeto de lei, agora suspenso, que permitiria transferências de fugitivos para a China continental.

Wu, um vereador de 20 anos, disse que seu grupo estava atento para não dar os eleitores como garantidos, e usaria os conselhos distritais como plataformas para melhorar as condições de subsistência.

Mas o bloco também usará os órgãos para fins políticos e pressionará o governo, da mesma forma que o seu bloco rival fazia anteriormente, disse ele. “Se todos os 18 conselhos distritais no futuro aprovarem uma resolução para pedir o inquérito [sobre alegada brutalidade policial], o governo atribuirá a mesma gravidade a isso? Nesse caso, os concelhos distritais poderiam realmente actuar como uma ponte entre as pessoas e o estabelecimento ”, disse Wu.

A mulher que derrotou Long Hair

Starry Lee Wai-king, a única vencedora do campo conservador, derrotando o famoso Leung Kwok-hung, conhecido por Long Hair, é a presidente do maior partido pró-establishment de Hong Kong, a Aliança Democrática para a Melhoria e Progresso de Hong Kong (DAB). Nascida em 1974 em Hong Kong numa família da classe trabalhadora, Lee obteve seu Bacharelado em Administração de Empresas pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong e o Mestrado em Administração de Empresas pela Universidade de Manchester . Tornou contabilista profissional, trabalhando para a KPMG em Hong Kong e actualmente é directora da CCIF CPA Ltd.

Lee participou pela primeira vez nas eleições do Concelho Distrital em 1999 para o Concelho Distrital da Cidade de Kowloon, o bairro onde morava. Foi eleita com 26 anos, a vereadora mais jovem da época. Ingressou no DAB quando foi abordada pelo ex-presidente do partido Tsang Yok-sing por volta de 2004.

Em Abril de 2015, foi eleita como a primeira mulher a presidir o DAB, sucedendo a Tam Yiu-chung. Em 2018, foi convidada para participar do 13º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC).

Durante a campanha, Lee e alguns candidatos chutaram bolas de futebol pretas num banimento simbólico dos manifestantes vestidos de preto. “As forças negras dizem que querem lutar pela liberdade, mas agora as pessoas não conseguem nem expressar suas opiniões livremente. Até nos despojaram do nosso direito de ir à escola e trabalhar ”, disse Starry Lee. Ontem, pôs o seu lugar à disposição mas os líderes do DAB não aceitaram, pelo que continua no seu cargo.

 

Bolsa pula e avança

O índice de referência da Bolsa de Valores de Hong Kong, o Hang Seng, reagiu ontem de forma optimista à esmagadora vitória pró-democrata nas eleições de domingo para os conselhos distritais. Às 11:20 (03:20) a bolsa tinha subido 1,75%. Desde que os confrontos começaram em meados de junho, a bolsa tem sofrido quedas significativas nos últimos meses devido aos contínuos protestos em Hong Kong e a outros factores como a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China ou a desaceleração da economia chinesa. Segundo analistas citados pela imprensa local, o resultado eleitoral e a paz vivida neste final de semana são os principais factores que impulsionaram a subida da bolsa de Hong Kong, onde os investidores esperam que a tensão seja reduzida na cidade, pelo menos a curto prazo.

Resultados

Total do bloco pró-democracia
1,673,991 votos
57.34%
388 vereadores (+262)

Total do bloco conservador
1,220,999 votos
41.82%
62 vereadores (-236)

Independentes
24,632 votos
0.44%
2 (-5)

Votantes registados 4,132,977
Total de votos (71.23%) 2,943,842
Total de votos válidos 2,919,622
Votos inválidos 24,220

26 Nov 2019

Hong Kong | Carrie Lam diz que vai analisar com “humildade” resultados das eleições distritais

[dropcap]A[/dropcap] líder de Hong Kong, Carrie Lam, disse hoje que vai ouvir com “humildade e seriedade” a sociedade depois da esmagadora vitória dos candidatos pró-democracia nas eleições de domingo sobre o campo pró-Pequim.

“O Governo de Hong Kong vai ouvir as opiniões dos membros do público com humildade e seriedade”, apontou Carrie Lam em comunicado divulgado no ‘site’ do Governo, acrescentado que “respeita os resultados das eleições”.

A líder de Hong Kong afirmou que podem existir “várias análises e interpretações na comunidade em relação aos resultados” e que muitas delas são da opinião que “os resultados refletem a insatisfação das pessoas com a situação atual e com os problemas profundos da sociedade”.

Na mesma nota, a líder do executivo de Hong Kong enfatizou ainda o facto de a eleição ter sido realizada de “maneira pacífica segura e ordenada”. “Após a agitação social nos últimos cinco meses, acredito firmemente que a grande maioria do público compartilharia o meu desejo de que a situação pacífica, segura e ordenada continue”, frisou.

Os candidatos pró-democracia nas eleições de domingo para os conselhos distritais obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, conquistando quase 90% dos assentos do Conselho Distrital.

Os candidatos pró-democratas, até às 09:00 alcançaram 388 assentos dos 452 em jogo, numa eleição com uma participação recorde de 71,2% que demonstrou o forte apoio para as organizações que mobilizaram os protestos que levaram à rua milhões de pessoas em Hong Kong desde junho.

A massiva deslocação às urnas, “um total de cerca de 2,94 milhões de eleitores registados (…) mostra que os eleitores esperavam expressar os seus pontos de vista através desta eleição”, destacou Carrie Lam.

Nas últimas eleições, em 2015, o campo pró-Pequim tinha obtido quase dois terços dos assentos nos conselhos distritais. Agora, os pró-Pequim perderam mais de 240 assentos, em comparação com 2015.

Os pró-democratas passam a controlar os 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais.

Foi a primeira vez que todos os assentos nas eleições do conselho distrital tiveram candidatos de pelo menos dois partidos opostos. Durante o último ciclo eleitoral, em 2015, 68 candidatos concorreram sem oposição.

A Comissão dos Assuntos Eleitorais informou que 71,2% dos 4,1 milhões de eleitores recenseados na região administrativa especial votaram, superando em muito a participação de 47% verificada nas mesmas eleições há quatro anos.

A participação normalmente baixa nas eleições para os conselhos distritais, tradicionalmente controlados por partidos pró-Pequim, ganhou uma nova importância no contexto dos protestos.

Mesmo antes do escrutínio, vários analistas defendiam que um resultado forte da oposição seria lido como um apoio público aos manifestantes, ainda que o recurso à violência tivesse aumentado.

Estas eleições são as únicas totalmente democráticas em Hong Kong. Os membros do Conselho Legislativo, o parlamento local, são escolhidos em parte pelo voto popular e em parte por grupos de interesses que representam diferentes setores da sociedade, e o chefe do executivo da região administrativa especial é escolhido por um colégio eleitoral de 1.200 membros, dominado por Pequim.

25 Nov 2019