Andreia Sofia Silva PolíticaDeficiência | Ng Kuok Cheong quer obrigar empresas a contratar O deputado Ng Kuok Cheong defendeu que as grandes empresas deviam ser obrigadas a contratar uma percentagem de trabalhadores deficientes, medida a aplicar também às operadoras do jogo. O Fundo de Segurança Social está a estudar a manutenção dos apoios à invalidez para quem tem emprego [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s apoios e a integração dos portadores de deficiência no mercado de trabalho foram ontem debatidos pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL) numa sessão plenária reservada a interpelações orais. O deputado Ng Kuok Cheong sugeriu que as grandes empresas, incluindo as operadoras do jogo, deveriam ser obrigadas a contratar portadores de deficiência. “Qual o número de deficientes que são contratados pelas concessionárias de jogo? [O Governo deveria] obrigar as empresas a contratar, respeitando uma determinada percentagem de contratação de deficientes, para que haja um maior efeito”, disse ontem o deputado do campo pró-democrata. O deputado sugeriu mesmo que tal regra seja incluída aquando da revisão dos contratos de concessão do jogo. “Pode ser incluída nos novos contratos a obrigatoriedade das concessionárias em contratar mais deficientes”, acrescentou. Ng Kuok Cheong apontou ainda o dedo ao Governo, uma vez que, actualmente, apenas 73 funcionários públicos são portadores de deficiência, ou seja, menos de um por cento. “O Governo tem de levar a cabo uma revisão para que haja um maior acolhimento dos deficientes na Função Pública”, defendeu o deputado, que lembrou a necessidade de implementar o salário mínimo universal. Tal daria uma maior folga financeira a quem possui deficiência. “O Governo já prometeu implementar o salário mínimo universal, e as medidas devem ter em conta a nossa estrutura económica e as nossas vantagens, para que se consiga oferecer mais condições de trabalho a essas pessoas”, frisou. No seguimento das declarações de Ng Kuok Cheong, a deputada Angela Leong garantiu que as concessionárias do jogo contratam portadores de deficiência. “Muitas empresas, incluindo as seis operadoras, contratam deficientes, mas a conta não é feita dessa maneira. O Governo não deve descontar os subsídios aos deficientes que trabalham, porque muitas vezes são os idosos que têm de tomar conta dos seus filhos”, disse a deputada, que é também directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau. Os estudos do FSS Muitos deputados quiseram saber por que motivo os portadores de deficiência deixam de ter alguns subsídios assim que encontram um emprego. A representante do Fundo de Segurança Social (FSS) garantiu que o organismo irá estudar a possibilidade de manutenção do subsídio provisório de invalidez. “Vamos fazer uma revisão ao nível interno sobre o mecanismo de reintegração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência. Vamos estudar se um deficiente que receba o subsídio de invalidez pode continuar a trabalhar sem que seja cancelado o subsídio”, prometeu. Na sua interpelação oral, a deputada Wong Kit Cheng fazia referência ao facto de os portadores de deficiência receberem subsídios aquando da realização de acções de formação, sendo que, assim que arranjam um trabalho, as famílias perdem o apoio financeiro. Vários deputados lembraram que, para que exista uma maior integração dos deficientes na sociedade, é necessário construir ruas sem barreiras e autocarros com equipamentos para esse fim. Um representante do Instituto de Acção Social (IAS) deixou no ar a ideia da implementação de “autocarros de reabilitação”. “Vamos tentar definir os itinerários percorridos por estes autocarros, para que os deficientes não necessitem de ficar à espera”, apontou. Já a deputada Chan Hong lançou críticas aos poucos resultados das medidas de reabilitação e integração dos portadores de deficiência. “Em 2007 o Governo lançou as medidas, e passaram dez anos. Porque é que os resultados não são notórios? Poucas empresas participam no plano e há muitas pessoas que dizem que o Governo não tem instruções e regras normativas para lidar com esta situação. O Governo apoia as pessoas em termos numéricos, mas em termos de sistema… Não sei se o Governo vai mudar o sistema”, declarou a deputada, referindo-se aos poucos apoios dados às empresas sociais. A única voz do contra foi a do deputado Tsui Wai Kwan, que considerou que o Governo deve ser poupado a críticas. “Desde o tempo em que Chui Sai On era secretário [dos Assuntos Sociais e Cultura] até agora, o apoio destinado aos deficientes nunca sofreu cortes. Quando dizem que o Governo é desumano, eu acho que não se justificam estas declarações. Se há espaço de melhoria? Há. O apoio aos que têm necessidades não sofreu cortes, mesmo com queda das receitas. Porque é que acusam o Governo de ser desumano?”, questionou.
Sofia Margarida Mota PolíticaWong Kit Cheng pede mais condições para portadores de deficiências [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng defende que é necessário melhorar as condições de acesso ao emprego para portadores de deficiências. De acordo com Wong Kit Cheng, “muitos deficientes e as suas famílias deparam-se com diferentes dificuldades de vida”, nomeadamente, obstáculos diários no que respeita ao emprego. A razão, aponta a deputada, está ligada à escassez de oportunidades e de opções. De acordo com Wong Kit Cheng, “os deficientes com mais capacidades querem trabalhar para assegurar o reconhecimento pessoal e contribuir para a sociedade, bem como para aumentar os rendimentos familiares”. No entanto, o subsídio que recebem durante o período de formação não basta, diz, sendo necessário manter um apoio até que exista auto-suficiência. Por outro lado, os apoios dados às associações que prestam formação profissional a portadores de deficiência não são suficientes. Ao problema acresce a falta de profissionais. “É grave a perda de terapeutas ocupacionais responsáveis pela formação técnica das pessoas com deficiência, são insuficientes os locais para formação, os instrumentos de apoio, etc.”, lê-se na interpelação escrita dirigida ao Executivo. Iniciativas goradas Wong Kit Cheng recorda ainda a iniciativa do Governo com o Plano Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência, que visava a sua integração no mercado de trabalho. Considera que, devido à falta de medidas complementares, apenas duas associações solicitaram a ajuda do Governo. O objectivo era dar apoio a cinco associações de serviço social sem fins lucrativos para a criação de empresas sociais. Wong Kit Cheng pede assim ao Executivo que tome medidas concretas e sugere que comece por mais uma alteração legislativa. Para a deputada, é necessário que, além de alargar o âmbito da pensão de invalidez, para abranger os portadores de deficiência congénita, permita que o subsídio continue a ser distribuído até uma plena integração profissional. A razão, aponta, é “no sentido de lhes conceder tempo para se adaptarem às mudanças da vida e conseguirem, por fim, viver à custa do seu trabalho”. Por outro lado, a deputada apela a um maior apoio às associações que trabalham com a população portadora de deficiência.
Hoje Macau SociedadeAssociação Fu Hong pede lei que incentive à inclusão dos deficientes no mercado de trabalho [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós a inclusão dos casos de deficiência congénita no âmbito da segurança social, Chau Wai I, secretária-geral da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, alerta para a necessidade em avançar com o regulamento complementar que inclua os casos de invalidez no mercado de trabalho. A ideia, adianta, “é a criação de medidas capazes de encorajar os lesados a trabalhar e a sentirem-se activos”, referiu ao Jornal Ou Mun. Apesar de satisfeita com o plano de segurança social que pode vir a ser aplicado nos casos de invalidez por deficiência congénita, a responsável pela associação está preocupada que, como consequência, as pessoas não se sintam motivadas para trabalhar. De modo a evitar a situação, Chau Wai I sugere que o Governo avance com um regulamento complementar que beneficie este tipo de situações. A secretária-geral refere ainda que os portadores de deficiência podem não ter capacidade para trabalhar as oito horas diárias pelo que, muitas vezes, são obrigados a desistir dos seus empregos. Chau Wai I pretende saber se, nestes casos, as pessoas podem voltar a solicitar o subsidio de invalidez. A responsável dá como exemplo o caso da vizinha Hong Kong em que os visados continuam a receber subsidio até que consigam uma situação de emprego estável e apropriada. É preciso qualidade de vida Os portadores de deficiência moderada, considera, continuam a não ter apoios suficientes de modo a garantir qualidade de vida, pelo que Chau Wai I pretende saber se o Executivo pondera medidas para melhorar a situação. As alterações no âmbito da segurança social fazem parte da proposta de lei que ainda não deu entrada na Assembleia Legislativa e que prevê que os portadores de deficiências possam ter direitos iguais em termos de protecção social. “Vamos propor que o subsídio provisório de invalidez passe a pensão de invalidez”, sintetizou o chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS). “Por isso, as pessoas que reúnem as condições podem passar a receber a pensão de invalidez, sendo o valor mensal de 3450 patacas”, indicou Choi Siu Un, na Comissão para os Assuntos de Reabilitação, no mês passado.
Victor Ng Manchete SociedadeSaúde | Hetzer Siu aponta falhas na avaliação da deficiência [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]etzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, considera que o Governo deve melhorar o sistema de avaliação de deficiência, sob pena de muitos deficientes perderem o acesso a assistência médica gratuita, apesar de terem necessidade desse apoio. O responsável lembrou que, desde que entrou em vigor o sistema de avaliação de deficiência, em 2011, que as pessoas registadas têm direito a apoio médico sem pagar. “Enfrentamos uma situação em que nem todos os deficientes podem obter o cartão de registo de avaliação da deficiência. As pessoas são autorizadas a ter acesso ao cartão, uma vez que têm um determinado nível de deficiência, mas quem não atingir determinados patamares não consegue ter acesso a essa assistência. É preciso avaliar se, no sistema, o cartão de registo de avaliação representa também o subsídio de invalidez”, apontou o director da Macau Special Olympics. Para Hetzer Siu, as pessoas com deficiência mental não têm apenas a necessidade de uma avaliação do seu estado de saúde, mas também de tratamentos médicos de acordo com a sua situação. O responsável acredita que o Executivo deveria melhorar e rever o sistema da avaliação para os deficientes mentais. Hetzer Siu afirma ainda que a ideia inicial da criação do cartão visava a criação de uma base de dados, através da qual o Governo e as instituições pudessem prever o número de portadores de deficiência existentes. Contudo, o responsável aponta que só os portadores do cartão entram para as estatísticas, o que faz com que muitos deficientes fiquem de fora. Lei silenciosa O presidente da Macau Special Olympics deixa ainda um alerta sobre a legislação que determina que edifícios e transportes públicos devem estar equipados com instalações disponíveis para deficientes, mas que não específica quais os serviços públicos que são obrigados a ter essas infra-estruturas. Para Hetzer Siu, tal facto acaba por tornar a lei sem sentido prático, pois define requisitos sem que haja especificidades para o seu cumprimento. É ainda pedido que o Governo ajuste as políticas de acordo com as necessidades reais dos portadores de deficiência. Estas declarações foram proferidas no âmbito de uma actividade organizada ontem pela Macau Special Olympics, em torno da avaliação da saúde dos portadores de deficiência mental, pertencentes a outras associações. Segundo um comunicado, devido às dificuldades de expressão destas pessoas, é difícil tratar a tempo eventuais problemas de saúde, por ser, muitas vezes, tardio o seu diagnóstico. Por isso, a Macau Special Olympics realiza pelos menos duas vezes por ano este tipo de iniciativas, por forma a avaliar previamente o estado de saúde destas pessoas. O director executivo lamenta que a saúde destas pessoas se torne cada vez pior, devido a dificuldades económicas e à falta de conhecimentos médicos. As dificuldades no transporte é também outra das razões apontadas para um fraco diagnóstico de doenças.
Fa Seong A Canhota VozesA não aceitação é egoísmo [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á quando andava na escola secundária ouvia os professores dizerem que com a educação não existe distinção entre as várias classes sociais. Compreendi desde logo o conceito e confesso que independentemente da classe social a que pertence o aluno, este pode ser educado sem que exista discriminação. Parece-me, no entanto, que esta ideia não se verifica na realidade. Ultimamente deparei-me com uma notícia que me fez franzir o sobrolho: um inquérito sobre a forma como os pais avaliam as escolas, as vagas e os professores de educação especial. Senti-me descontente com os resultados, que vão contra tudo o que escrevi no parágrafo anterior. Publicado pela Associação de Estudo do Ensino Especial de Macau, o inquérito mostrou que 73 por cento dos inquiridos considera que as vagas nas escolas de educação integrada não são suficientes, enquanto que 90 por cento acredita que as escolas que não participam no plano de educação inclusiva deveriam fazer parte dele, sobretudo as escolas privadas. Uma boa parte dos pais considera que, como algumas escolas ainda não disponibilizam uma educação integrada, as vagas estão mal distribuídas. O que mais me tocou foi uma triste realidade revelada pelo inquérito. Alguns pais disseram que, quando os seus filhos são diagnosticados como tendo necessidades educativas especiais, são as próprias escolas que aconselham esses alunos a mudarem de escolas, pois estas não oferecem uma educação inclusiva. Quem tem algum conhecimento nesta área sabe bem que é uma pena que este tipo de alunos não possa estudar nas escolas às quais se habituaram, sendo um desperdício mudarem de estabelecimento de ensino onde aprendem com outros portadores de deficiência. As suas capacidades podem muito bem ser maiores, basta apenas serem acompanhados pelos professores adequados. Suponho que as escolas regulares, sobretudo as mais famosas, bem como os seus professores, considerem sempre que o ideal seja ensinar os bons alunos e os obedientes, e também todos aqueles que não sofrem de autismo ou deficiência mental. Escolas e professores são os elementos mais importantes no processo de crescimento dos alunos. É egoísmo se as escolas não tentarem aceitar aqueles que têm necessidades educativas especiais, sobretudo na fase em que eles mais precisam de integrar grupos com alunos sem problemas, por forma a obterem os conhecimentos necessários e a aprenderem a viver da mesma maneira que os outros. É duvidoso que existam escolas que só aceitem bons alunos para manter a sua reputação e agradar aos encarregados de educação. Se todas as escolas mantiverem esse egoísmo e não aceitarem os alunos com necessidades educativas especiais, então de quem é a responsabilidade? As crianças não nascem assim por vontade própria, são vulneráveis e as mais facilmente esquecidas. É impossível ter os mesmos métodos para todos os alunos, mas pode-se e deve-se maximizar a igualdade, não só com medidas mas também com o pensamento. Uma educação igualitária faz parte das responsabilidades das instituições de ensino. Concordo com a opinião da académica Ana Correia concedida ao Jornal Tribuna de Macau, onde disse que as escolas subsidiadas pelo Governo não deveriam rejeitar alunos com necessidades especiais. Estas não deveriam, portanto, ter a alternativa de aceitar ou não aceitar, deveriam aceitar todos, desde que tivessem acesso às condições essenciais. Os pais dos chamados filhos normais também deveriam deixar de lado os receios e as preocupações desnecessárias, pois têm de compreender e aceitar que os filhos devem conviver na escola com outras crianças que possuem dificuldades de aprendizagem.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSexualidade na deficiência | Hong Kong quer debater assunto com Macau A sexualidade vivida pelas pessoas com deficiência é ainda um assunto tabu e é preciso debater o assunto com a sociedade, até para prevenir casos de abusos sexuais. A ideia é defendida pelo Hong Kong Women Christian Council, que pretende trazer a discussão para Macau [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um assunto tabu em quase todo o mundo, e mesmo na Europa, em Portugal, só recentemente começou a ser abordado. Os portadores de deficiência também vivem a sua sexualidade, mas continua a persistir a ideia de que a intimidade é uma área que eles não vivenciam. Foi a pensar nisso que o Hong Kong Women Christian Council promoveu um debate sobre o assunto na região vizinha, mas a ideia é que possam ser estabelecidas ligações com entidades de Macau para discutir este tema no território. “Estamos a planear partilhar a nossa conferência com alguns grupos que tenham interesse na questão ou com organizações de apoio à deficiência em Macau. Também estamos a planear fazer alguma peça de teatro educacional para os portadores de deficiência em Macau”, disse ao HM Little Wing Yick, uma das responsáveis pela organização. A discussão em torno da sexualidade na deficiência começou em 2012, quando o Hong Kong Women Christian Council publicou 12 histórias no livro “O amor não tem deficiência”. Desde então que tem feito também investigação sobre o assunto e sobre casos noutros países. “A sexualidade na deficiência é ainda um grande tabu na sociedade de Hong Kong. Encontrámos alguns casos de deficientes que, no seu dia-a-dia, sofrem abusos sexuais e existe falta de educação sexual para eles. Os subsídios que são concedidos permitem aos portadores de deficiência manterem os seus empregos, viagens, manterem uma casa e serviços médicos, mas não existe nada para as suas necessidades sexuais ou íntimas. Há uma ideia de que o portador de deficiência não deveria ter sexo. Por isso esperamos alertar o público para esta questão dos direitos dos deficientes em relação ao sexo e prevenir os abusos contra estas pessoas”, adiantou Little Wing Yick. Para a responsável, “tudo está relacionado com o problema da indústria em Hong Kong”. “Acreditamos que, quando abordamos a prática de serviços sexuais em relação aos portadores de deficiência, deveríamos aprofundar questões que têm que ver com a lei, direitos humanos e medicação”, disse ainda. Abusos sexuais são realidade Hetzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, uma das entidades que representa os portadores de deficiência, fala da existência de casos de abuso sexual que nunca chegam a constituir processos judiciais, por falta de provas. “No passado aconteceu e mesmo hoje em dia há vários casos de abusos sexuais em Macau, porque as pessoas com deficiência mental estão mais vulneráveis, porque mesmo que sejam alvo de abusos não conseguem falar do que se passou. Mesmo que os casos vão parar à polícia, não conseguem encontrar provas porque a vítima não consegue expressar o que aconteceu. Ainda assim não há muitos casos porque Macau é uma sociedade pequena e comunidade irá saber quem abusou de um portador de deficiência. Nesse sentido é vantajoso vivermos numa sociedade pequena”, explicou. Ainda assim, existe o lado bom da medalha: os deficientes que conseguem ter uma vida normal e constituir família. “Há um ponto interessante na sociedade de Macau, porque segundo a tradição chinesa os filhos homens têm de ter filhos e casar, então há muitos pais que tentam encontrar uma esposa para os seus filhos. Tentam arranjar um casamento tradicional para eles. Em relação às mulheres, alguns pais também procuram que as suas filhas encontrem um parceiro, porque pensam que é muito importante constituir uma família.” Hetzer Siu considera que é importante debater o assunto em parceria com Hong Kong, mas alerta para as dificuldades em abordar a realidade dos abusos sexuais. “É necessário apostar na educação sexual para os pais destas pessoas, porque a sexualidade é uma necessidade básica de qualquer ser humano. É preciso que haja mais informação sobre o controlo de doenças sexualmente transmissíveis e também sobre relações sexuais protegidas. Todas as pessoas têm essa necessidade, sobretudo de intimidade, e não me refiro apenas ao sexo. As pessoas com deficiência têm necessidade de estabelecer relações íntimas e não apenas relações sexuais”, rematou o presidente da Macau Special Olympics.
Sofia Margarida Mota PolíticaLAG 2017 | Apoios a idosos e a portadores de deficiência aumentam Mais apoio à população idosa, aos portadores de deficiência e às suas famílias foi a promessa deixada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Um novo regime de protecção aos mais velhos, mais vagas em lares e apoio domiciliário são algumas das medidas de Alexis Tam [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime de protecção dos direitos dos idosos já foi aprovado pelo Conselho Executivo e dará entrada em breve na Assembleia Legislativa. A informação foi adiantada na sexta-feira pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Com a criação do diploma, o governante pretende juntar as leis avulsas numa só, mais abrangente. “Conseguimos fazer uma optimização de diplomas dispersos e agrupámos num só documento, de modo a abranger todas as matérias que se encontravam dispersas em diplomas avulsos”, explicou o secretário. A resposta é dada aos deputados que se manifestaram, no debate das Linhas de Acção Governativa, preocupados com o envelhecimento da população e com as medidas para proteger esta faixa etária. “Os serviços prestados aos idosos são suficientes e satisfazem as necessidades de todos os utilizadores? Como é que fazemos um plano melhor de apoio aos idosos?”, questionou o deputado Au Kam San. Na resposta, Alexis Tam disse que Macau já tem infra-estruturas para o acolhimento de idosos, mas admite que ainda há trabalho a ser feito. “Temos lares de idosos, mas ainda não são em número suficiente e por isso vamos construir mais”, apontou. Actualmente existem dez lares subsidiados pelo Governo e dez instituições não subsidiadas. “Os que são apoiados pelo Executivo têm 1180 vagas e os particulares têm 505, mas temos um plano que visa acrescentar mais vagas: prevemos ter mais 700 lugares até 2017 de modo a atingir um total de 2300”, referiu. Outros cuidados Os cuidados aos portadores de deficiência e o apoio às suas famílias foram também alvo de preocupação dos deputados, sendo que Alexis Tam apontou as medidas que a sua tutela tem vindo a tomar. “Temos reforçado as medidas para apoiar as famílias que cuidam dos seus idosos, o que também acontece com aquelas que têm elementos portadores de deficiência”, disse o secretário. Em números, o Governo apoia sete instituições que acolhem portadores de deficiência, e que prestam apoio a 560 pessoas. Na calha está a criação de mais 186 lugares, o que engloba 70 por cento dos portadores de deficiência adultos no território. De destaque foi também o papel do Executivo no apoio domiciliário. Alexis Tam deixou a promessa de “um estudo de prestação de assistência ao domicílio para reduzir a pressão das famílias com membros portadores de deficiência”. Questionado pela deputada Angela Leong acerca das medidas para as crianças e da possível inclusão de instalações de ensino especial no projecto “céu azul”, o secretário confirmou que a iniciativa já está em curso e que a escola da Cáritas já tem instalações dentro do projecto. “Além das crianças que não tem deficiências, queremos que os portadores de deficiências também beneficiem deste projecto”, rematou. O “céu azul” é uma iniciativa que se encontra a decorrer e que tem por objectivo a deslocação das escolas que funcionam em pódios para instalações mais adequadas.
