Hoje Macau PolíticaConselho de Consumidores | Leong Pek San tomou posse como presidente Leong Pek San prestou juramento e tomou posse como presidente do Conselho de Consumidores (CC), numa cerimónia que se realizou na quarta-feira presidida pelo secretário para a Economia e Finança, Lei Wai Nong. O governante elogiou Leong Pek San que “tem exercido funções no CC há muitos anos, possuindo assim ricas experiências, competência profissional e aptidão”. Lei Wai Nong sublinhou que a nova estrutura orgânica do CC implicará a introdução de “novos pensamentos e métodos para defender, com todo o esforço, os direitos e interesses do consumidor, nomeadamente através do recurso à tecnologia inovadora”. Por sua vez, a nova dirigente salientou que a missão do CC é a protecção dos direitos e interesses do consumidor e prometeu reforçar a educação do consumidor e aumentar a força empenhada na divulgação de informações, aprofundando o conhecimento do consumidor sobre os seus direitos e interesses e elevando a sua capacidade de autoprotecção. Por outro lado, Leong Pek San garantiu que irá fortalecer a fiscalização e a execução da lei.
Andreia Sofia Silva SociedadeImobiliário | Conselho de Consumidores lança alerta O Conselho de Consumidores (CC) emitiu ontem um alerta sobre alguns negócios de pré-venda de imóveis no interior da China sem exigência do pagamento do capital de entrada na concessão de crédito ou onde se pede uma “entrada em sentido contrário”, algo que pode ser ilegal. As autoridades chinesas já emitiram avisos, sendo que o CC apela aos residentes que pretendam comprar casas no interior da China para “conhecer os diplomas legais e procurar esclarecimentos em caso de dúvidas ou desconhecimento”. Assim, um negócio dentro dos contornos legais implica que os imóveis tenham cinco licenças quanto ao uso de terrenos do Estado ou uma certidão de propriedade do imóvel, autorizações do planeamento de terrenos para construção, para o planeamento e execução de obras. O imóvel deve ter ainda uma licença de pré-venda de habitações comercializáveis, devendo-se também verificar “as informações ligadas ao promotor de empreendimento, o destino do terreno dos imóveis, o estado de venda e a área das fracções”. O CC explica que a legislação em vigor nas duas regiões não permite a concessão de crédito sem o pagamento de um montante de capital como entrada.
Nunu Wu SociedadeMais de 5000 estabelecimentos comerciais inspeccionados num ano A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) inspecionou 5.320 estabelecimentos comerciais e mais de 52.130 produtos entre 1 de Maio de 2020 e 24 de Março deste ano. A informação foi prestada pelo director da DSEDT, Tai Kin Ip, em resposta a interpelação de Leong Sun Iok. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau perguntou se, “para evitar o aumento dos preços e conseguir estabilizá-los, o Governo iria reforçar a inspecção e a fiscalização” devido às medidas de apoio ao consumo. Tai Kin Ip respondeu que desde o ano passado o Governo intensificou as inspecções de mercados, frutarias, padarias, restaurantes, farmácias, entre outros tipos de estabelecimentos. O director dos serviços de economia escusou-se a responder a algumas questões do deputado, por estas incidirem ainda nos entretanto extintos cupões de desconto por pagamento electrónico, medida que ficou na gaveta. Além destas inspecções aos locais, o Governo vai monitorizar as redes sociais, em busca de publicações que mencionem situações de preços anormais e queixas da população. Por outro lado, é afirmado que o Conselho dos Consumidores actualiza constantemente a aplicação “Posto de Informações de Preços de Macau”, assim como a lista de custo de produtos no portal online, permitindo à população pesquisar o preço máximo e mínimo, a diferença de preços e o sítio de venda de mesmo produto. Além disso, o consumidor tem ainda à disposição a plataforma electrónica “Consumidor Online”, onde se podem apresentar queixas (e consultar o andamento dos processos) e emitir opiniões. Ontem e na quarta-feira, o Governo organizou três sessões de esclarecimento sobre o plano de benefícios de consumo por meio electrónico no Centro de Actividades do Patane, com o objectivo de apresentar aos representantes das instituições de serviço social o conteúdo do plano, a forma de inscrição e utilização.
