Nunu Wu SociedadeColina da Ilha Verde | Proprietária recupera mais um terreno A Companhia de Desenvolvimento Wui San tomou ontem posse de mais um terreno na Colina da Ilha Verde, depois de recentemente ter assumido o controlo do lote onde fica o Antigo Convento Jesuíta. Citado pelo jornal Ou Mun, o responsável da Companhia de Desenvolvimento Wui San, Jack Fu, indicou que o lote recuperado fica perto da habitação social Edifício Cheng Choi, tendo sido ocupado durante os últimos anos por uma empresa de ferro-velho. Segundo Jack Fu, apesar de a empresa ter assinado um acordo com a Wui San em que se comprometia a deixar o terreno no prazo de 30 dias, nunca cumpriu a obrigação. O responsável explicou também que esta empresa ocupa outros lotes na mesma zona e que devido aos materiais armazenados existem riscos para a higiene e segurança pública. Jack Fu reconheceu também que actualmente há cerca de 20 famílias a viver na colina, que a empresa pretende despejar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIlha Verde | Moradores alertam para nova ocupação ilegal e criticam Governo Uma associação de moradores criticou o Executivo pela inacção e incapacidade para remover um contentor deixado na Colina da Ilha Verde, suspeito de ser usado para habitação clandestina. O Instituto Cultural diz estar atento e a acompanhar o caso Os moradores alertaram para uma nova ocupação ilegal da Colina da Ilha Verde e consideram que o Governo tem culpas no cartório. O caso foi revelado no sábado, por Chan Fong, vice-presidente Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, ao jornal Ou Mun. Segundo o relato, nos últimos dias houve pessoas que tentaram deixar de forma ilegal contentores na Colina da Ilha Verde. A operação acabou por ser interrompida pela acção da associação e do proprietário dos terrenos, e as autoridades foram chamadas ao local. Contudo, a intervenção da associação não conseguiu evitar que fosse instalado no local um dos contentores com janelas e ventoinhas para extracção de ar, o que deixa a entender que pode ser utilizado para habitação. Além da polícia, foram notificados outro serviços e institutos públicos, que, segundo Chan Fong, não fizeram nada. Entre as instituições chamadas estão o Instituto Cultural (IC), Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Chan Fong, dos Kaifong, acha incompreensível a falta da acção dos departamentos governamentais, face aos pedidos de auxílio. Além dos Moradores, também a Companhia de Desenvolvimento Wui San, proprietária de parte da Colina Verde, chamou as autoridades ao local e criticou a sua inacção. Passividade tradicional Ao Ou Mun, um porta-voz da empresa atacou o que disse ser o “caos na Colina da Ilha Verde” e culpou a inércia das autoridades pela situação. Segundo o porta-voz, a polícia foi chamada, mas respondeu que ainda há um processo a decorrer nos tribunais. Ainda de acordo com as autoridades, sem o processo ser resolvido, não pode haver ordem de despejo ou remoção do contentor. Face à nova ocupação, o representante do proprietário lamentou que ao longo dos anos a DSSOPT não tenha aprovado o pedido da planta de condições urbanísticas. Para a empresa, uma planta e a respectiva construção impediriam novas ocupações ilegais. Sobre a conduta do IC, o porta-voz disse que apenas se limitam a pedir que os trabalhos de conservação do convento sejam realizados. “A ocupação ilegal prejudica obviamente o ambiente da colina. Nós impedimos [a ocupação ilegal], mas os nossos direitos têm sido ignorados. Se esta situação se mantém, como é que podemos conservar a Colina da Ilha Verde?”, questionou. Face à ocupação, o IC enviou técnicos ao local para reencaminhar queixas dos envolvidos aos vários serviços competentes e prometeu acompanhar a situação do contentor deixado no terreno.
Andreia Sofia Silva PolíticaColina da Ilha Verde | Si Ka Lon questiona planos de preservação Si Ka Lon interpelou o Governo sobre a preservação da colina da Ilha Verde, onde se situa o antigo convento jesuíta. O deputado lembrou que o Executivo “ainda não iniciou o sequestro provisório para avançar com a preservação das edificações na colina”, tendo-se limitado apenas “a fazer reparações a posteriori face a problemas como a ocupação ilegal, vandalismo e ligações de electricidade ilegais no convento”. Neste sentido, o deputado questiona “o ponto de situação do estudo efectuado pelo Governo sobre os danos, nomeadamente na casamata militar e no convento da colina da Ilha Verde”, e se vão se plantadas árvores na zona. O deputado recordou também que, segundo o projecto do Plano Director de Macau, a colina da Ilha Verde será transformada em zona de protecção ecológica, “na qual o uso dos terrenos não é compatível com a finalidade habitacional, industrial, turística e lazer”, além de existir um problema de propriedade privada. “O Governo reconhece que a colina da Ilha Verde tem valor de preservação. Então, como a vai preservar? Em conjugação com os vestígios históricos e as árvores antigas, o Governo deve transformar a colina da Ilha Verde num novo ponto turístico e cultural na zona noroeste de Macau”, sugeriu.
Hoje Macau SociedadeIlha Verde | Alojamento ilegal em convento não causou danos [dropcap]O[/dropcap] convento jesuíta, situado na Colina da Ilha Verde, foi aproveitado para alojamento de trabalhadores não residentes (TNR) em Fevereiro, situação que motivou uma interpelação escrita de Wong Kit Cheng. “Os trabalhos de conservação e reparação estão a decorrer, mas a Casa de Retiro foi aproveitada para o alojamento de trabalhadores, servindo de dormitório. A sociedade está preocupada, porque esta situação vai prejudicar os respectivos trabalhos de reparação e conservação”, alertou a deputada. Para além do estado de conservação da propriedade, a deputada alertou para as fracas condições do espaço para propósitos de alojamento, recordando que uma visita do Instituto Cultural (IC) ao espaço, divulgada em Fevereiro, revelou um cenário de “perigo para a higiene e para a segurança contra incêndios”. “Por isso, é inadequada para residência dos trabalhadores em causa, ainda que a sua autorização de permanência em Macau seja válida”, concluiu Wong Kit Cheng. Note-se que a lei da contratação de trabalhadores não residentes da RAEM aponta que os TNR têm “direito a alojamento condigno”. No entanto, a resposta de Mok Ian Ian, presidente do IC, desvalorizou as condições para efeitos de residência. Depois de receber informação de uma associação de beneficência e assistência mútua dos moradores a dar conta da existência de trabalhadores não-residentes a morar no Convento em Fevereiro, durante o período de propagação do novo tipo de coronavírus, o caso foi participado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. Além disso, o IC destacou pessoal para verificar o estado do edifício. “Segundo o resultado de avaliação preliminar, o estado do Convento está mais ou menos como no ano passado, não havendo danos de maior”, declarou.
Hoje Macau PolíticaDSSOPT atira a responsabilidade de “contradições” em terreno da Ilha Verde para o IC [dropcap]A[/dropcap]pós o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter repreendido a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e o Instituto Cultural (IC) sobre a forma como lidaram com o terreno da Colina Ilha Verde, onde há um convento abandonado, a deputada Agnes Lam questionou as Obras Públicos sobre a existência de discrepância entre os diversos planos de urbanização em vigor e a Lei da Salvaguarda do Património Cultural. Porém, na resposta, o organismo sob a tutela do secretário Raimundo Rosário limitou-se a responder que apenas segue as instruções do IC. “Nos termos do quadro legal vigente, o Instituto Cultural é sempre ouvido, antes da DSSOPT iniciar a elaboração do projecto da Planta de Condições Urbanísticas relativas ao Centro Histórico de Macau, a bens imóveis classificados ou a zona de protecção, e neste contexto, é dado o pleno cumprimento do seu parecer”, foi respondido. O documento assinado pelo director substituto da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, não responde sobre se efectivamente foi feito um esforço para identificar e corrigir eventuais contradições entre o que consta nos planeamentos e a lei criada para salvaguardar o património cultural. Fora de prazo Sobre o facto de a DSSOPT continuar a utilizar o plano desactualizado de 2010 para a Zona da Ilha Verde, o director explicou que tal se deve à Lei de Salvaguarda do Património Cultural que define que “até à data de entrada em vigor do plano director e dos planos de pormenor” que os serviços públicos “continuam a aplicar as orientações e princípios previstos e nos planos urbanísticos e estudos sobre o planeamento urbanístico existentes”. Na interpelação enviada pela deputada em Julho, Agnes Lam pretendia igualmente saber qual é o andamento dos trabalhos para a implementação do Plano Director. O plano foi elaborado pela empresa de Ove Arup & Partners e está neste momento a ser alvo de análise interna. Depois dessa fase vai ser revelado publicamente e alvo de uma consulta pública. Este plano será depois utilizado como referência para os planos urbanísticos futuros.
Hoje Macau SociedadeColina Ilha Verde | Proprietário tem um mês para apresentar plano de conservação [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem, através de um comunicado, que concluiu o “procedimento de audiência e análise dos documentos apresentados pelo proprietário da zona da Colina da Ilha Verde”. A decisão do IC passa pela exigência da “realização de trabalhos de recuperação na parte da Colina pela qual o proprietário é responsável, incluindo a apresentação de um plano de conservação e manutenção do convento que ali se encontra dentro dos próximos 30 dias”. O mesmo comunicado dá ainda conta de que, “caso o proprietário não realize as obras relevantes dentro do prazo indicado, o IC irá promover a sua execução coerciva nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e cobrar as respectivas despesas ao referido proprietário”. Entretanto, o IC reuniu com os representantes do proprietário do antigo convento jesuíta com o objectivo de “indicar claramente quais as suas obrigações e responsabilidades legais”, cuja audiência foi pedida há um mês. O proprietário respondeu posteriormente, sendo que o IC considera a existência de “improcedência por parte do proprietário pelo facto de ainda não ter implementado as obras da manutenção”.
Andreia Sofia Silva PolíticaLeong Veng Chai questiona apoio dos kaifong sobre antigo convento na Ilha Verde [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Veng Chai entregou uma interpelação escrita ao Executivo sobre o planeamento da colina da Ilha Verde, onde está situado um histórico convento jesuíta, já bastante degradado. O espaço, situado num terreno privado, cuja propriedade ainda está por decidir em tribunal, foi visitado recentemente por membros do Governo, que se fizeram acompanhar por representantes de uma associação da zona, ligada à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), para poderem entrar no local. Leong Veng Chai deseja saber as razões por detrás dessa acção. “Porque é que o Governo precisou do apoio da associação de moradores do bairro para poder entrar no local, após ter tido conhecimento de que alguém está lá a viver? Porque razão foi necessária a intervenção dessa associação e o Governo não entrou no local por si próprio? Qual é o papel da associação nesse assunto?”, questionou. O deputado, número dois de José Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa, inquiriu ainda o Executivo sobre a propriedade do terreno. “O Governo tem informações sobre os proprietários do referido convento? As pessoas que actualmente vivem no referido local obtiveram a autorização desses proprietários?” Para Leong Veng Chai, a colina deve albergar um espaço ligado ao ambiente, mas também à cultura. “O Governo deve ter um planeamento concreto de longo prazo sobre toda a colina da Ilha Verde, incluindo as partes do convento, das árvores antigas e das casamatas, que não são património oficial. Já o fez? A longo prazo, será possível transformar a colina da Ilha Verde num complexo com exposições históricas, jardim e recintos desportivos e de lazer?”, sugeriu. “Acredito que os recursos da colina da Ilha Verde são muito abundantes, quer naturais, quer históricos. Portanto, se o Governo tratar bem o problema dos direitos reais, proceder bem à protecção ambiental e concretizar o planeamento a longo prazo, a colina da Ilha Verde pode transformar-se num local ecológico diversificado”, disse ainda.
Hoje Macau SociedadeWong Kit Cheng critica respostas vagas do Governo sobre preservação da Ilha Verde [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng disse ao jornal Ou Mun que a questão da colina da Ilha Verde, onde se situa um convento jesuíta, continua por resolver, tendo criticado as respostas vagas dadas pelo Governo na última sessão plenária em que o assunto foi discutido. Na visão de Wong Kit Cheng, o Executivo não deu uma resposta clara sobre o assunto, tendo apenas o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referido que a colina da Ilha Verde está incluída numa zona de protecção de património e que esse trabalho deve ser efectuado. A deputada considera que deve existir uma boa comunicação entre o Governo e os proprietários do terreno, para que se possa salvaguardar a preservação da zona. Para que isso seja uma realidade, Wong Kit Cheng entende ser necessária a organização de um grupo específico para tratar deste assunto; caso contrário, o plano de salvaguarda da colina da Ilha Verde jamais será realizado. Para a deputada, com ligações à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), a colina da Ilha Verde tem sido ocupada de forma ilegal, pelo que os direitos e interesses dos proprietários têm sido prejudicados. Neste momento, decorre em tribunal um processo para apurar a verdadeira propriedade do terreno, pois dois empresários dizem-se donos do espaço. O jornal Ou Mun descreve que a situação da colina está cada vez pior, com mais automóveis abandonados, incluindo combustível e lixo espalhado. O antigo convento jesuíta continua a ser habitado por trabalhadores da construção civil, embora a entrada de pessoas tenha sido vedada. A deputada afirmou que já realizou várias visitas ao local, tendo referido que a ocupação por parte de pessoas, bem como a existência de pequenas zonas de cultivo de vegetais, são uma realidade cada vez mais notória. Em relação a este ponto, Wong Kit Cheng acredita que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais deveria assumir responsabilidades e enviar equipas ao local para prevenir actos ilegais. Há ainda a necessidade de preservar mais de 30 árvores antigas que se encontram na colina, lembrou. Em declarações ao mesmo jornal, Cheong Chit, presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, explicou que, nos últimos dez anos, o espaço tem sido usado como depósito de carros abandonados, lixo e vários cultivos. Apesar de se tratar de um lugar com história, Cheong Chit critica o Governo por não ter feito qualquer planeamento, nem adoptado medidas de protecção para esta zona. Tendo em conta a falta de espaços em Macau, Cheong Chit disse lamentar caso o Governo não transforme a zona num parque verde.
