Mais de 26 mil residentes não levantaram o cheque pecuniário o ano passado, número que triplicou face a 2014. Paul Pun, secretário-geral da Caritas, pede que seja criada uma entidade ou conta bancária própria para estes casos

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]odos os anos os residentes permanentes e não permanentes anseiam pelo dia em que o cheque pecuniário do Governo cai na sua conta bancária ou chega à caixa de correio. Contudo, uma boa parte dos residentes com esse direito não levantou o cheque em 2015. Dados fornecidos pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) ao HM mostram aliás que os números de cheques não depositados tem vindo a subir desde 2013.
No ano que ainda agora findou, um total de 26.844 pessoas não levantou o seu cheque, o que representa um montante acima dos 223 milhões de patacas. Estes números representam cerca de 4,2% dos residentes elegíveis para receber o cheque. Apesar da DSF não possuir dados específicos sobre a percentagem de residentes permanentes e não permanentes que não levantam os cheques, contas feitas pelo HM mostram que apenas 2040 pessoas com BIR não permanente não levantaram as 5400 patacas do Governo, sendo que a maioria diz, então, respeito aos cheques de nove mil patacas.
Em 2014, os números são bem mais baixos: 7272 pessoas não fizeram qualquer levantamento ou depósito, o que totaliza mais de 57 milhões de patacas. Em 2013 o número volta a descer, com 4389 cheques não depositados, o que representa valores acima dos 300 milhões de patacas.

Outras medidas

Confrontado com estes números, Paul Pun, secretário-geral da Caritas, começa por ironizar. “Na maior parte dos casos as pessoas que recebem o cheque vão depositá-lo, não vão mantê-lo como lembrança”, disse ao HM, defendendo a criação de uma conta bancária específica para as pessoas que não sabem depositar o seu cheque.
“Temos de ter em conta se esta é a melhor forma de atribuir o cheque. Os professores e os funcionários públicos recebem o dinheiro na conta bancária, então poderia ser criada uma conta através do Governo, especialmente para os mais velhos. Sei que muitos idosos não sabem usar o cheque”, disse.
Paul Pun defende ainda a atribuição desta competência a uma entidade diferente. “Estes números são elevados e os cheques deveriam ser enviados para uma entidade ou departamento para serem levantados pelas pessoas que não os conseguiram depositar. Não basta enviar para as caixas do correio”, referiu.
O Programa de Comparticipação Pecuniária é destinado a todos os residentes, de todas as bolsas, quer residam em Macau ou não. A ausência do território pode ser uma das razões para os números fornecidos pela DSF.
“Haverá muitas pessoas, a viverem em Hong Kong, Portugal ou Taiwan, que não levantarão o cheque. E depois há muitas pessoas idosas que não depositam o cheque, que podem não saber a forma como o podem fazer. Muitos não sabem ler e só vêem a publicidade”, disse Paul Pun.
No ano de 2014, os cheques foram transferidos automaticamente por conta bancária para mais de 112 mil pessoas, tendo sido emitidos mais de 537 mil cheques. Apesar de muitas pessoas não levantarem o seu cheque, a verdade é que o Governo dispõe de um Centro de Apoio ao Pagamento da Comparticipação Pecuniária, o qual atendeu, em 2014, pouco mais de 15 mil pessoas, sendo que 2480 casos diziam respeito ao pedido de reemissão do cheque.

“Governo poderia tentar analisar melhor a atribuição”

José Luís Sales Marques, economista, fala de números demasiado elevados, até porque em 2015 a situação económica não melhorou. Bem pelo contrário, diz, até piorou.
“Talvez a maior parte das situações esteja relacionada com pessoas que não vivem em Macau há algum tempo e que não tiveram oportunidade de vir cá e não encontraram outra via para levantar o cheque. O que leva as pessoas a não levantar os cheques só pode ser uma falta de conhecimento dos mecanismos de levantamento. Ou pode haver ainda uma minoria que não levanta o cheque, porque não precisa”, referiu o economista.
Sales Marques considera que o Executivo poderia alterar as formas de atribuição destes apoios. “O Governo poderia tentar analisar melhor a atribuição e pode chegar a uma conclusão diferente a que tem chegado. Isto porque, por razões que se prendem com a dificuldade em fazer uma diferenciação relativamente a quem deve receber esse tipo de apoio, foi entendido que esta era uma medida para abranger todos os residentes”, rematou.