Andreia Sofia Silva SociedadeDroga | Planta canábis em casa e apanha nove anos de prisão Um residente foi condenado a nove anos e três meses de prisão depois de ter sido apanhado com plantações de canábis em casa. O caso remonta a 2021, quando o homem adquiriu “esporos de canábis e plantou-os na sua residência em Macau conforme as informações da internet”, descreve o acórdão. Em Março de 2022, com o intuito de expandir a plantação, o arguido arrendou uma fracção de um edifício industrial, tendo “consumido a droga colhida em Macau várias vezes”, além de deter utensílios para consumo. Além disso, vendeu “sem autorização, ofereceu ou pôs à venda a supracitada droga canábis plantada por si a outrem por várias vezes”. Na primeira instância, o homem foi condenado a 12 anos de prisão, por cúmulo jurídico, pela prática de um crime de “produção ilícita de estupefacientes”, um crime de “tráfico ilícito de estupefacientes” e ainda um crime de “detenção indevida de utensílio”. Porém, na apresentação do recurso para o Tribunal de Segunda Instância, a pena foi reduzida para nove anos e três meses, sendo o homem absolvido do crime de tráfico ilícito de estupefacientes. Não conformados, tanto o homem como o Ministério Público recorreram para o Tribunal de Última Instância (TUI), que resolveu manter a pena.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detidos por posse de 60 gramas de canábis Dois residentes de Macau, com 23 anos, foram detidos numa operação da Polícia Judiciária em que foram apreendidas 60,3 gramas de erva (canábis). Segundo o jornal Ou Mun, os indivíduos eram suspeitos de traficar a droga do Interior da China para a RAEM há cerca de um mês e terão lucrado perto de 10 mil patacas. Durante o interrogatório, os suspeitos terão admitido vender e fumar canábis. Alegadamente, a droga seria comprada no Interior por 100 yuans a grama e depois vendida em Macau a 700 patacas por grama. Após receber uma denúncia, as autoridades policiais investigaram os suspeitos que alegadamente vendiam erva na Taipa. Um dos suspeitos tinha em sua posse dois pacotes com cerca de 12,2 gramas de erva quando foi detido, e em sua casa foram encontrados quatro pacotes com um total de 41,8 gramas. As autoridades encontraram também uma balança electrónica, mortalhas e um moedor. Os suspeitos foram transferidos para o Ministério Público e podem ser acusados de consumo e tráfico de estupefacientes.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia descriminaliza consumo de canábis para fins medicinais O cultivo e posse de canábis foi hoje descriminalizado para fins medicinais na Tailândia, que se torna no primeiro país asiático a retirar a droga da lista de substâncias proibidas no país. De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), o Governo tailandês disse que está a promover a canábis apenas para uso médico, advertindo que fumar em público ainda pode estar sujeito a pena de prisão de três meses e uma multa de 25 mil bahts. Por outro lado, extratos de canábis continuam a ser ilegais se contiverem mais do que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), a principal substância psicoativa da planta. A Tailândia, que se destaca na indústria do turismo de saúde, está a tentar apostar na marijuana medicinal, com benefícios geralmente derivados de outras substâncias canabinóides que a planta contém, ainda de acordo com a AP. “Devemos saber como usar a canábis”, disse recentemente, numa entrevista à imprensa, o ministro da Saúde Pública tailandês Anutin Charnvirakul, o grande impulsionador da marijuana no país. “Se tivermos sensibilizados para isso, a canábis é como o ouro, é algo valioso que deve ser promovido”, acrescentou. Anutin Charnvirakul referiu que o Governo prefere “aumentar o conhecimento” sobre a utilização da canábis entre a população do que vigiar as pessoas e puni-las. “Tudo deve ter um meio termo”, disse.
Pedro Arede Manchete SociedadeConsumidor de canábis detido após pedir ajuda no hospital Um residente de Macau na casa dos 20 anos foi detido no passado domingo pela prática do crime de consumo ilegal de estupefacientes, após se ter dirigido aos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, alegando que não se estava a sentir bem. De acordo com informações prestadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ao HM, o homem apresentou-se no hospital público pelas 23h00, queixando-se de que se estava a sentir “desconfortável” e que precisava de assistência médica. Os serviços hospitalares acudiram o homem, realizando de seguida vários exames médicos, entre os quais à urina. Concluídas as análises, os resultados acusaram positivo para a presença de marijuana. Chamadas ao local, as autoridades deram início às diligências processuais, tendo interrogado o suspeito acerca do sucedido. Durante as declarações, o residente admitiu ter consumido droga, apesar de apontar não se lembrar, nem quando nem onde tal terá acontecido. Segundo o CPSP, o caso seguiu, entretanto, para o Ministério Público (MP), onde o suspeito terá de responder pela prática do crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A provar-se a acusação, o residente pode vir a ser punido com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Tratar quem precisa Contactado pelo HM, o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) recusou-se a comentar o caso, mas ressalvou que o organismo que dirige disponibiliza várias opções de tratamento e oferece confidencialidade. “Só posso dizer que a ARTM pode providenciar serviços confidenciais a todos aqueles que tenham problemas de toxicodependência. Podem procurar os nossos serviços que nós oferecemos diversas opções de tratamento. E tudo garantindo a confidencialidade”, apontou. Questionado sobre o actual estado do tráfico e consumo de estupefacientes à luz do prolongamento da pandemia de covid-19, o presidente da ARTM considera que os métodos de tráfico “estão mais sofisticados” e que “a procura está a aumentar”. Isto, apesar de o número de casos que constam nas estatísticas oficiais ser “baixo”. “O número de casos de tráfico é bastante elevado em comparação com o ano passado e em relação ao número de consumidores que têm sido apanhados”, partilhou. Apesar do aumento das transacções e da procura, segundo Augusto Nogueira, também o número de utentes acolhidos pela ARTM não registou aumentos. “O número de utentes da ARTM tem-se mantido, embora achemos que se houvesse uma maior compreensão para com o tratamento, o número de pessoas referenciadas, principalmente no tribunal, podia ser maior”, conta.
Hoje Macau SociedadePJ | Detido casal que cultivou planta de canábis em casa A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem uma residente de Macau, de 29 anos, e um de Taiwan, de 35, por cultivo em casa de uma planta de canábis, com altura de um metro. O casal tinha em casa uma estufa pequena com a planta de canábis, que a polícia apreendeu, bem como óleos de canábis, utensílios para fumar e uma balança electrónica, disse um responsável da PJ, em conferência de imprensa. Durante o interrogatório, o suspeito, que trabalhava como relações públicas de um casino, confessou ter comprado, há cerca de dois meses, dez sementes de canábis a um desconhecido por 1.500 patacas numa discoteca do território, tendo depois adquirido ‘online’ equipamento de cultivo. Os dois foram presentes ao Ministério Público acusados de produção, de tráfico e de consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, bem como de detenção indevida de utensílio ou equipamento.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Dois detidos por plantar canábis em casa Um residente de Macau e outro de Taiwan foram ontem detidos por cultivar quatro plantas de canábis na própria casa, localizada junto ao hospital Kiang Wu. De acordo com a lei, os suspeitos podem ser punidos com uma pena de prisão que pode ir até 15 anos A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem dois homens que albergavam em casa, uma área reservada à plantação de canábis. Os suspeitos, de 28 e 22 anos, moravam juntos na mesma habitação, localizada nas redondezas do Hospital Kiang Wu. No total, foram apreendidas quatro plantas de canábis. Numa conferência de imprensa promovida junto da residência dos detidos, a PJ revelou ter recebido informação sobre o facto de os dois suspeitos, um residente de Taiwan e outro de Macau, estarem a produzir estupefacientes em casa. Desencadeada a investigação, a PJ viria a interceptar ontem pelas 12h00, o cidadão de Taiwan, que trabalhava como relações públicas, no momento em que este saía de casa. Ao mesmo tempo, os agentes da PJ detiveram o segundo suspeito, desta feita no Cotai, no interior do estabelecimento comercial onde trabalha como vendedor. Após as detenções, ambos foram levados de volta para o apartamento que partilham em Macau, sendo que, durante as buscas, a PJ descobriu uma área dedicada à plantação de canábis, onde estavam quatro plantas cultivadas em garrafões de plástico com terra até cima, fazendo as vezes dos vasos. Consultando as imagens divulgadas pela PJ, as quatro plantas de canábis estavam guardadas dentro de uma tenda de cultivo e expostas a iluminação térmica de cor violeta. Além dos acessórios de conservação, foram ainda apreendidos instrumentos de plantação, como fertilizantes. Durante o interrogatório, os dois suspeitos confessaram que, além da produção do estupefaciente, eram também consumidores. Segundo a PJ, tanto o cidadão de Taiwan como o de Macau vendiam droga a terceiros. Quanto ao valor ou potencial valor da plantação de canábis apreendida, a PJ revelou que só poderá avançar com um montante após analisar o material. De mal a pior O caso ainda não foi ainda entregue ao Ministério Público (MP), mas os suspeitos arriscam-se a ser punidos, só pelo crime de “produção ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, com uma pena de prisão entre 5 a 15 anos. Contudo, segundo a PJ, os suspeitos são ainda acusados dos crimes de “tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas” e “detenção indevida de utensílio ou equipamento”, pelos quais podem ser punidos, respectivamente, com pena de prisão de 5 a 15 anos e com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Recorde-se que em Novembro de 2020 o tema da legalização do consumo de canábis esteve na ordem do dia, quando o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que a implementação de políticas de legalização da substância em alguns países e regiões constitui “sem dúvida, uma influência negativa” sobre as medidas de controlo da canábis e os seus efeitos noutros países. Na altura, Wong Sio Chak considerou que, o facto de Relatório Mundial da Droga do UNODC 2020, apresentado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, revelar que, em 2018, existiam 200 milhões de consumidores de canábis, é um dado “muito grave”.
Pedro Arede PolíticaCanábis | Wong Sio Chak considera que legalização tem “influência negativa” Para o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a legalização da canábis em alguns países constitui uma “influência negativa”, sobretudo numa altura em que a pandemia está a aumentar o grau de sofisticação dos circuitos de tráfico e dos próprios estupefacientes [dropcap]P[/dropcap]ara o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a implementação de políticas de legalização da canábis em alguns países e regiões constitui “sem dúvida, uma influência negativa” sobre as medidas de controlo da canábis e os seus efeitos noutros países. A informação, avançada pela TDM-Rádio Macau, foi publicada ontem na rubrica “Tu e a segurança”, no portal do gabinete de Wong Sio Chak e pretende alertar para a importância de melhorar a eficácia do combate à droga no território, sobretudo em tempos de pandemia. Afirmando que as polícias de Macau estão atentas à conjuntura criminal das regiões de vizinhas e no resto do mundo, a nota faz referência ao Relatório Mundial da Droga do UNODC 2020, apresentado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, para dizer que, em 2018, existiam 200 milhões de consumidores de canábis. Para o gabinete de Wong Sio Chak o registo é “muito grave”. Assim, e apesar de a quantidade de canábis apreendida em Macau não ter oscilado nos últimos tempos, o gabinete do secretário considera necessário continuar a apostar na prevenção. “Mesmo que não se registem mudanças notáveis na quantidade de canábis apreendida em Macau, para evitar que os jovens negligenciem os danos provocados pelo consumo da canábis, ou violem a lei por terem informações erradas, para além das acções que já desenvolvem junto da juventude, as polícias, desde o ano passado, acrescentam a palestra ‘Conhecer a Lei de Combate à Droga e à cannabis’”, pode ler-se no comunicado. Segundo os dados divulgados na passada sexta-feira durante uma reunião plenária da Comissão de Luta contra a Droga, a canábis é o terceiro tipo de droga mais consumido em Macau (11,3 por cento). Em primeiro lugar estão as metanfetaminas (Ice), com 34,8 por cento e em segundo está a cocaína, com 20,9 por cento. Recorde-se que entre Junho e Outubro, o Governo participou em três sessões online organizadas pelas Nações Unidas sobre seis recomendações de ajustamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre canábis e respectivas substâncias. Uma das recomendações feitas pela OMS no ano passado era retirar a canábis da Lista IV da Convenção Única das Nações Unidas sobre os Estupefacientes, de 1961. Desafio aumentado Na nota publicada ontem, o gabinete de Wong Sio Chak alerta ainda para o facto de, a par da tendência de sofisticação dos estupefacientes e do narcotráfico, a pandemia veio a assumir-se como um desafio na área do combate à droga. “Devido à pandemia de covid-19, registaram-se novas mudanças na conjuntura do narcotráfico transfronteiriço, e o impacto económico e as respectivas influências irão fazer com que as quadrilhas de narcotráfico possam, de forma mais fácil, angariar elementos, o que piora ainda mais a situação do abuso de droga (…) e toda esta conjuntura representa um grande desafio para o nosso trabalho”, aponta o gabinete do secretário para a Segurança. Perante “um perigo mundial”, refere o gabinete de Wong Sio Chak, as autoridades de segurança vão continuar a “intensificar a comunicação e a cooperação policial com o resto do mundo e as zonas vizinhas, com vista a melhorar a eficiência do trabalho de combate, local e regional, à droga” e colaborar com as associações e organizações comunitárias e educativas de Macau. O objectivo é que a comunidade “fique longe da droga” e que a saúde e a segurança dos cidadãos seja salvaguardada.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia vai usar canábis apreendida para fabricar fármacos [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 100 quilogramas de canábis foram apreendidos ontem pela polícia na Tailândia e as autoridades vão convertê-los em fármacos, no âmbito da prevista legalização do uso terapêutico desta droga nos próximos meses. Estima-se que 100 quilogramas se possam converter em 10 a 15 litros de extracto de canábis líquido. A partir do princípio activo da canábis, os investigadores da Organização Farmacêutica do Governo (GPO) podem produzir gotas, pomadas, supositórios, cremes e cápsulas, que serão submetidos a ensaios clínicos quando a lei o permitir. O presidente da Organização Farmacêutica do Governo (GPO), Sophon Mekthon, afirmou já ter recebido a autorização da Oficina Antinarcóticos e da Agência de Alimentação e Fármacos. “Queremos usar [a canábis] para objetivos medicinais e vamos controlar a sua aplicação” esclareceu Sophon. “Não se destina a uso recreativo”. A proposta de lei que legaliza o uso terapêutico da canábis está a ser estudada no Parlamento e a equipa do Sophon investigou as diferentes qualidades terapêuticas dos vários tipos de marijuana para perceber quais são as características mais adequadas a cada objectivo medicinal. O presidente da GPO ainda anunciou que irá apresentar um plano concreto sobre o uso futuro dos fármacos derivados de marijuana, em Dezembro deste ano. “A GPO quer o uso da marijuana para investigações médicas e para desenvolvê-la em produtos farmacêuticos de qualidade estandardizada” disse Sophon. O responsável da GPO acrescentou que a organização espera fabricar um tipo de medicamento baseado em canábis à disposição do maior número de pessoas e que possa substituir outros tipos de fármacos com custos mais elevados. É a primeira vez que a polícia tailandesa entrega drogas apreendidas a outra instituição governamental. Habitualmente, as autoridades queimam os narcóticos ilegais apreendidos no dia 26 de junho de cada ano, para marcar o Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e Tráfico Ilegal. A Tailândia ilegalizou a marijuana em 1935 e actualmente pune a posse ou transporte de quantidades até 10 quilogramas com uma pena máxima de cinco anos. A pena pode ir até aos 15 anos se as quantidades forem superiores. O uso da canábis para efeitos medicinais é permitido em países como o Canadá, Israel, Peru e Uruguai.
