Plano Director I ½ – “What goes around, comes around”

[dropcap]N[/dropcap]uma sequência de tarefas toma-se ½ por algo não somente intercalado em ordem, mas algo que se instala, muitas vezes em sentido de crise, e que protela a tarefa seguinte.

No caso de 8½ de Fellini, a circunstância prendeu-se com o efeito alienatório da modernização na criatividade, o alegado bloqueio criativo que disso resultou, e a dificuldade em realizar um filme, na sequência de 8 já realizados.

No caso da RAEM, a circunstância prende-se com a consulta sobre Plano Director, e a crise coloca-se logo no início da sua discussão, com a dúvida de quem irá estar apto a intervir nesse Plano, por via de que nomeações e com que garantias. Isso face ao modo como sucessivas notícias, sobre o futuro da Biblioteca Central de Macau, formaram moldes institucionais de actuação profissional.

Em 30 de Agosto último o Executivo da RAEM anunciou que a Biblioteca Central de Macau não seria mais no edifício do antigo Tribunal e passaria a ser algures na península de Macau.

Em 10 de Setembro anunciou que seria exactamente no lote do Hotel Estoril no Tap Seac. Decisão que comunicou já suportado em quatro estudos alternativos, por ateliers internacionais.

Desejavelmente pensar-se-ia que qualquer destas notícias foram resultado de decisões tomadas e de estudos efectuados durante a noite. Razão por que os arquitectos que a RAEM já contratados para os mesmos objectos de estudo apenas puderam tomar conhecimento das novas circunstâncias no mesmo dia em que foram anunciadas.

Pressupõe-se também que os arquitectos estrangeiros consultados não foram informados de que já existiam arquitectos nomeados para o mesmo objecto de estudo.

Os arquitectos estrangeiros em causa pautam-se por desempenho admirável, só podem saber que os arquitectos não estão autorizados a atravessarem-se nas nomeações já formadas por um Dono de Obra a outro arquitecto, sem previamente consultarem o arquitecto já nomeado, desejavelmente obter a sua anuência e a relação contratual estar esclarecida.

Efectivamente a relação de um arquitecto com um Dono de Obra pressupõe-se ser de confiança, regulada por um contrato pautado por regras da boa fé, como qualquer contrato, com objecto próprio e objectivos exclusivos, pois dois objectos de arquitectura não podem ocupar o mesmo espaço, nem o mesmo programa é para ser realizado aqui e ali ao mesmo tempo.

Mas também algo com que os arquitectos da RAEM já atentaram quando, em abstracto, se atravessaram à nomeação feita ao arquitecto Siza Vieira, expressando interesse no mesmo objecto de “estudo”, e razão por que o Executivo da RAEM recuou, e prosseguiu com o concurso público de arquitectura para o antigo Hotel Estoril.

Com tudo isto fragilizaram-se moldes de intervenção respeitável, e abortaram-se 2 projectos em curso, que resultaram de 2 concursos públicos de arquitectura, a Biblioteca Central, no antigo edifício dos Tribunais, com assinatura do arquitecto Carlos Marreiros, e o Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac no lote do antigo Hotel Estoril, com assinatura do arquitecto Chu Chan Kam.

Obviamente que nem as novas decisões foram tomadas, nem os novos estudos foram realizados durante a noite, pelo que, mesmo que o Executivo da RAEM não estivesse ainda em capacidade de apresentar aos órgãos de comunicação social toda a nova estratégia, sabia que a mesma afectava posições com uns, que era seu dever salvaguardar desde logo, eventualmente pedindo o mesmo sigilo que pedira a outros, e não confrontá-los como esse desenvolvimento, aquando da mesma apresentação pública. Não andou bem.Mas também a prática sequer é nova, ou mesmo exclusiva do Executivo.

Em 1999, antes da obra da nova sede da Assembleia Legislativa estar concluída, projecto que também resultou de um concurso público de arquitectura, o deputado Fong Chi Keong, na sombra, promoveu modificações à obra, que vieram a ser projectadas por Omar Yeung, arquitecto da sua confiança pessoal.

Essas modificações prosseguiram em projecto que só veio à luz em 2000, no dia seguinte à recepção provisória da mesma obra. Não na versão de um conceito ou ideia para discussão, mas já de projecto de obra, o qual pressupunha um acordo já formado, e pressupunha fases anteriores de projecto já aprovadas por “detrás dos panos”.

O arquitecto Omar Yeung, à data, também não se encontrava registado na DSSOPT, pelo que recorreu à assinatura do arquitecto Alan Kong.

Em 2006, essas circunstâncias foram observadas pelo órgão judicial administrativo da RAEM que contemplou a medida como “ajustada com a realidade social de Macau, por ser uma cidade pequena, com pouca população, que não consegue sustentar grande número de arquitectos qualificados e célebres”, assim como “permite que os arquitectos com fama mundial, mas não estão inscritos na DSSOPT, possam conceber projectos de construção em Macau, desde que o termo de responsabilidade seja subscrito por um arquitecto inscrito, elevando assim a imagem e o nome da RAEM”.

Admite-se que isso tenha sido proferido em abstracto, na medida em que o arquitecto Omar Yeung, só passou a ser famoso em Macau, e não por obra de arquitectura, depois de ter sido constituído arguido no caso Ao Man Long, todavia absolvido.

Mas proferido já em concreto a respeito dos actos da arquitectura, sendo que o mesmo não se admite, por exemplo, nos actos da advocacia.

Em verdade, a imagem e o nome da RAEM já foi elevada desde que parte do seu património construído foi reconhecido como património universal, nomeadamente reportando a épocas em que era uma cidade muito mais pequena, com muito menos população, e por artefactos de que sequer se conhece os autores.

Pelo que muito possivelmente deparamo-nos com o mesmo “efeito alienatório da modernização”. Aquele que já colocou um realizador em crise na realização de um filme, e que, na RAEM, coloca em crise a preparação, encomenda, desenvolvimento e construção de obra pública de arquitectura, desejavelmente respeitável e consequente, em todos os seus trâmites.

À data de todos estes factos, já a Associação de Arquitectos de Macau, a AAM, munira departamentos da RAEM com um documento que servia de guião para a organização e condução de concursos de arquitectura, cujas condições eram aquelas em que a AAM aceitava participar, e a falta era razão para alertar os arquitectos de não estarem reunidas condições para uma participação segura.

Como a AAM também sempre esteve designada, desde a sua génese, para representar os associados em situações que lhes geram vulnerabilidade e que são transversais a toda uma comunidade profissional, para que se reiterem os preceitos que assistem, e os arquitectos não tenham que enfrentar essas situações sozinhos.

Como também a mesma associação já tinha votado nas assembleias gerais da União Internacional de Arquitectos de que faz parte, uma directiva que regula a actividade dos arquitectos em nações de acolhimento, a qual se pauta por parcerias efectivas de trabalho com os arquitectos locais.
Efectivamente, “what goes around, comes around”, se disso não se cuidar, mesmo que passem 20 anos.

Algo que o arquitecto Carlos Marreiros optou por não cuidar durante o seu mandato de presidente da AAM, e consequência que hoje colhe por mero capricho do destino.

Efectivamente o exercício da arquitectura na RAEM é um verdadeiro complexo de contradições e de faltas convertidas em dívidas.

Faltas da RAEM, perante os residentes, pois a cidade carece de um tecido urbano visual e funcionalmente qualificado. Perante os arquitectos porque não proporciona um ambiente profissional em que as suas aptidões se desenvolvam. Prefere concursos de concepção/construção que reservam um valor perceptual baixo para pontuar a concepção arquitectónica. Organiza concursos de arquitectura que a nada conduzem, como se isso não constituísse frustração intelectual e financeira. Vê-se agora em necessidade de recorrer ao estrangeiro, para obter algo verdadeiramente qualificado.

Faltas dos arquitectos da RAEM perante a população da RAEM, sempre que não usaram as oportunidades que tiveram para gerar ou empreender algo relevante, e perante os seus colegas arquitectos sempre que se atravessaram nos seus objectos de estudo.

Faltas da Associação dos Arquitectos de Macau, por não cumprir o que está estabelecido nos seus estatutos, seja perante os associados, seja perante a população da RAEM, não produzindo as recomendações necessárias que um Executivo sensato escutaria para seu próprio resguardo.

E surge esta epifania, apenas a pretexto de uma biblioteca, mas que bateu forte, na alvorada de um Plano Director, perante a possibilidade de intervenientes e organizadores virem pautar-se por mais do mesmo, se outras garantias não existirem.

24 Set 2020

Normas da UIA desrespeitadas na escolha de novo local da Biblioteca Central  

[dropcap]A[/dropcap] Associação dos Arquitectos de Macau (AAM) não foi ouvida pelo Governo antes da tomada de decisão sobre a nova localização da biblioteca central no edifício do Hotel Estoril. A prática, que não é ilegal, vai, no entanto, contra as regras da União Internacional de Arquitectos (UAI), da qual a AAM faz parte. Só esta segunda-feira, 14, é que representantes do Instituto Cultural (IC) reuniram com a direcção da AAM.

Christine Choi, presidente da AAM, confirmou ao HM, antes da reunião, que associação “não foi consultada, desta vez, sobre a nova localização da Biblioteca Central”, embora exista disponibilidade para “continuar a trabalhar em conjunto com departamentos do Governo para que os arquitectos locais tenham mais oportunidades.”

“Existirão razões que explicam porque é que o Governo decidiu alterar os seus planos conhecendo o estado dos projectos”, adiantou Christine Choi. “Acredito que houve diferentes reflexões e que os resultados foram tidos em consideração para uma sustentabilidade da cidade a longo prazo”, frisou.

Em comunicado emitido após a reunião com o IC, a associação expressou “o desejo dos arquitectos locais de participar no projecto da Biblioteca Central de Macau e nos projectos públicos”.

Além da suspensão do projecto de arquitectura para o centro juvenil que iria nascer no edifício do Hotel Estoril, o arquitecto Carlos Marreiros, que venceu o segundo concurso público para a biblioteca central, terá de alterar o projecto de arquitectura.

Segundo a AAM, o Governo admitiu que o novo projecto da Biblioteca Central “está ainda numa fase inicial e que haverá mais desenvolvimentos num futuro próximo” nos novos aterros, o que “dará oportunidades aos arquitectos locais e outros profissionais”. O IC emitiu também uma nota onde afirma que “gostaria de obter propostas de projecto conceptual por parte de arquitectos relevantes que tenham experiência no planeamento e construção de grandes instalações culturais, e que tenham obtido reconhecimento internacional”.


Medida “deselegante”

Nuno Soares, arquitecto que faz parte da direcção da AAM, assegurou ao HM que, em primeiro lugar, o Executivo deveria ter avisado previamente os autores dos projectos de arquitectura alterados. “Foi deselegante por parte do Governo não informar, previamente, os autores dos dois projectos desta mudança. É algo revelador do que se tem passado em termos dos concursos.”

“O que mais garante a equidade, transparência e qualidade é existirem concursos de ideias para a maior parte dos projectos públicos. O facto de terem sido anulados dois concursos e ter sido feito um novo processo de consulta internacional não me parece um bom princípio”, acrescentou Nuno Soares.

16 Set 2020

Jonathan Wong, da Associação de Arquitectos: “Governo tem escolhas na parte antiga de Macau”

Para o presidente da Associação dos Arquitectos, o relatório das Linhas de Acção Governativa para 2016 limitou-se a apresentar números de habitação pública já anunciados, mas Jonathan Wong acredita que há vontade de concretização por parte do Executivo. E diz ainda haver soluções para mais habitação nos bairros antigos

Chui Sai On apresentou as Linhas de Acção Governativa (LAG) esta semana. Que análise faz do relatório, no que diz respeito à questão da concessão de terrenos e de políticas de habitação?
Em termos de política de habitação penso que basicamente providenciou o que já tinha prometido durante o processo de terceira consulta pública sobre os novos aterros, que decorreu este ano. Lembro-me que nessa altura foi anunciado que iriam proporcionar cerca de 28 mil fracções. Mas tendo em conta o que ouvi na quarta-feira, Chui Sai On limitou-se a confirmar esses dados, o que é bom. Actualmente sabemos que a construção da zona A dos novos aterros está a ser feita de forma lenta, mas prometeram que no final do próximo ano esse projecto iria estar terminado e penso que dentro de alguns anos poderemos ter as primeiras casas públicas disponíveis e depois todas as infra-estruturas poderão estar concluídas.

Chui Sai On apresentou soluções nas quais a população pode acreditar, especialmente as pessoas que estão à espera de uma casa do Governo?
Não tenho números exactos de quantas pessoas estão à espera de uma casa do Governo, mas claro que se olharmos para todas as cidades em todo o mundo com este tipo de política, vão existir mais candidatos do que casas disponíveis. Penso que Macau é um caso especial, porque as concessões de jogo arrancaram no início dos anos 2000 e registou-se um ‘boom’ nos preços das casas, mas os salários não cresceram ao mesmo ritmo. Estes problemas são especialmente sérios, porque os salários dos residentes não conseguem acompanhar os preços das casas. Temos de admitir que há uma certa limitação em termos de fornecimento de terrenos em Macau, então em vez de construir mais casas públicas em novos terrenos, o Governo também tem escolhas na revitalização da parte antiga de Macau. Se olharmos para a janela (aponta para a zona da Barra), vemos vários edifícios antigos não restaurados. A maioria está ocupada, mas se for feita uma revitalização, tenho a certeza de que mais pessoas podem morar ali. O Governo também poderia concentrar as atenções nas zonas antigas, para obter mais espaços para casas públicas. O Governo Central já autorizou a construção de quatro novos aterros, não deverá dar autorização para mais. E o Governo ainda não começou a tratar da zona C e D. A zona A está a ser parcialmente desenvolvida, bem como a zona B, mas as restantes ainda não arrancaram. A maior parte da habitação pública vai surgir na zona A e devíamo-nos concentrar nessa zona. Mas segundo o que disse o Chefe do Executivo, ele comprometeu-se a resolver esses projectos o mais depressa possível. Penso que Macau tem de finalizar a zona A, porque a ponte que vai ligar Macau a Zhuhai e Hong Kong vai estar completa no próximo ano. E assim que estiver concluída, as pessoas vêm para Macau através da ponte e, se a ilha não estiver terminada, as pessoas não conseguem vir para Macau. Há urgência em fazer isso.

O Secretário Raimundo do Rosário está a tentar arrumar a casa e acelerar o processo ligado à concessão de terrenos. Acredita que o anterior Secretário, Lau Si Io, deveria falar publicamente sobre o que poderá ter falhado durante o seu mandato em relação a essa questão?
Essa é uma questão complicada. Penso que cada terreno tem a sua própria história. Claramente alguns dos concessionários não fizeram o seu trabalho, ao não desenvolverem o terreno. Mas em alguns casos, penso que os concessionários submeteram projectos junto do Governo e esperaram. E pelo que oiço de vozes do sector, essa espera pode ser de oito anos, dez anos. A razão da parte do Governo é que existe a preocupação em relação ao património histórico.

Chui Sai On referiu isso no debate com os deputados.
Sim e referiu que haveria ainda outros planeamentos a fazer. E como concessionário, sem existirem esses planos não se pode sequer submeter o primeiro projecto. Não tenho os dados, mas o que ouvi é que, neste caso, uns fizeram alguma coisa e outros não fizeram nada. Em relação ao anterior Secretário, Lau Si Io, estamos a falar de concessões muito antigas. É uma história longa e talvez o Governo possa obter avisos ou explicações da parte dele. Provavelmente o Governo já fez algumas questões, se fosse o Secretário Raimundo do Rosário já lhe tinha ligado (risos). Penso que o público em geral sabe que não é culpa de [Lau Si Io].

É culpa do sistema?
São questões da década de 90, depende que cada terreno. Naquela altura nem sequer tínhamos Ao Man Long no Governo. Não é uma questão assim tão simples.

O deputado Gabriel Tong disse que se o Governo não solucionar os problemas com as concessões de terrenos isso pode causar “impacto social”. Concorda com ele?
Tudo pode trazer impacto social se não for solucionado de forma correcta. Neste momento não há uma resposta certa, e como Governo, tem de respeitar a lei. O que podem fazer agora? Não sou Chefe do Executivo, não estou em posição [para dizer].

Chui Sai On apresentou um Plano de Desenvolvimento Quinquenal para 2020, com sete principais objectivos. Como olha para esse plano?
São objectivos principais e não há nada de errado em lançar esses objectivos. Se olharmos de forma mais detalhada, vão ter cinco ou seis consultas públicas para diferentes áreas, os novos aterros, a ponte, Areia Preta. Penso que é bom termos finalmente algo mais detalhado. Na última sessão de consulta pública [sobre os novos aterros] acho que foi contratada uma empresa de design da China. Não há nada de errado nisso, mas é um plano especialmente concebido para Macau, que é um lugar único, com as culturas oriental e ocidental, muito pequeno, com muita população e poucos terrenos. Na China há bastante espaço, podem fazer o que quiserem. Mas neste caso recomendaria ao Governo contratar uma equipa local para fazer esse trabalho. A empresa contratada pode fazer o trabalho, mas nós vivemos e trabalhamos aqui. Eu levo os meus filhos todos os dias à escola e sei o que acontece no trânsito e como as pessoas não conseguem sequer apanhar autocarros. Conheço a falta de espaço. São as coisas que as pessoas que não vivem em Macau não têm percepção. Na última sessão de consulta pública fiz uma pergunta sobre a estrada que vai ligar à nova ponte. Todos os dias essa estrada está congestionada, então o que vai acontecer se trouxermos mais tráfego? Vai chegar até à zona de táxis do terminal (risos). Foi-me dito que poderíamos mudar a nossa forma de deslocação e que iríamos usar mais autocarros e menos veículos privados. Esta resposta é muito simples, com a qual não concordo. No final poderão criar um plano mais específico.

Chui Sai On vai deixar o Governo em 2019 com um melhor Governo e um melhor território?
Em termos gerais sim. Estamos numa fase muito diferente em relação a 1999, o Governo está de facto a ouvir a população, há muitos conselhos consultivos, consultas públicas… A população de Macau está um pouco mais embrenhada nas questões políticas, as pessoas falam muito à hora de almoço, em encontros de amigos. Quando dizemos para escreverem algo, para que o Governo conheça a sua opinião, são muitos poucos aqueles que o fazem. Quem o faz são uma espécie de partidos políticos e fazem-no com um determinado objectivo.

Temos visto nos últimos dois anos muitos protestos a acontecer.
Sim, por exemplo. Mas no fim de tudo podemos pensar: esses comentários são mesmo dessas pessoas, ou são das estruturas organizadas? Aí a situação é muito diferente em relação ao período da transferência de soberania. Até a imprensa é diferente e há uma tendência de aproximação do modelo de Hong Kong, mais virado para o populismo, especialmente a imprensa chinesa.

Em relação aos protestos, também é uma tentativa de imitação?
Claro que estão a aprender algo com o que se passa em Hong Kong. Ouvi que até têm conselheiros em Hong Kong e Taipei (em Taiwan), para aprenderem como se fazem este tipo de coisas. (risos)

20 Nov 2015