Hoje Macau SociedadeCrime | TNR acusado de importunação sexual de idosa Um trabalhador não-residente (TNR) de 40 anos foi detido na passada quarta-feira por suspeitas de ter importunado sexualmente uma idosa na casa dos 70 anos, quando a vítima passava pela Estrada de Ferreira do Amaral, nas proximidades do Jardim Municipal da Montanha Russa. Segundo o Corpo de Polícia de Segurança Pública, o suspeito terá tocado na zona genital da vítima. Face ao ataque, a idosa terá entrado em pânico e caiu no chão, ferindo o rosto e os joelhos. Quando abandonou o local, a mulher ligou para a polícia. Depois de verificar a videovigilância, o Corpo de Polícia de Segurança Público identificou e deteve o suspeito. Segundo o relato do canal chinês da Rádio Macau, o suspeito negou a acusação e referiu não se lembrar do caso, porque no dia anterior terá bebido muito álcool. Importa referir que a alegada agressão terá acontecido na manhã seguinte à noite em que o suspeito se terá alcoolizado. O caso foi encaminhado ao Ministério Público por suspeitas da prática dos crimes de importunação sexual e ofensa à integridade física por negligência.
Hoje Macau SociedadeCPSP | Homem detido por assediar estudante Um homem com 30 anos foi detido depois de alegadamente ter apalpado uma estudante do ensino secundário no peito e na cintura. O caso aconteceu no passado domingo, e de acordo com a informação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o homem negou o crime e afirmou que apenas tocou na vítima porque pensou que ela estava a sentir-se mal e precisava de ser amparada. O homem é um trabalhador não residente do Myanmar, a vítima é uma residente local. O caso ocorreu por volta das 2h da madrugada de domingo. A vítima caminhava pela Rua da Barca quando foi tocada e no peito e na cintura pelo suspeito. Perante a agressão sexual, a jovem ofereceu resistência, o que fez com que o indivíduo se colocasse em fuga. Após garantir a sua segurança, a vítima alertou o CPSP. Através da análise do sistema de videovigilância, a polícia identificou o suspeito, e veio a detê-lo na terça-feira, por volta das 13h00, na Rua do Bispo Medeiros. O CPSP considerou que as imagens de videovigilância confirmam a versão da vítima, pelo que encaminhou o caso para o Ministério Público. O homem está indiciado pelo crime de importunação sexual, que é punido com multa ou uma pena de prisão que pode chegar a um ano. CPSP | Agente suspenso comete infracção quando entregava comida Um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que já estava suspenso de funções, está indiciado de ter cometido um crime de falsificação de documento, ao ter pedido a uma pessoa que se desse como culpada de passar um sinal vermelho. O caso foi revelado ontem pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), e encaminhado para o Ministério Público. Segundo o órgão de investigação, o agente policial já se encontrava “suspenso de funções preventivamente por estar envolvido num outro caso criminal”. Por isso, estava a trabalhar na entrega de comida, embora sem autorização do CPSP. O CCAC indicou que esta actividade foi desempenhada “por um longo período de tempo”, embora sem especificar a duração, nem revelar o caso que levou à suspensão inicial. Os problemas para o agente surgiram quando não respeitou um sinal vermelho no trânsito e preferiu pagar a um terceiro para assumir as culpas: “na sequência da prática de uma contravenção por ter passado um sinal vermelho, o referido agente policial terá oferecido mil patacas como contrapartida para que um terceiro se declarasse infractor perante o CPSP, a fim de se eximir da responsabilidade neste incidente”, foi revelado. “No decorrer da investigação, um indivíduo admitiu ter recebido uma contrapartida para assumir a culpa”, foi acrescentado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o crime de falsificação de documento é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos três anos.
Hoje Macau SociedadeMassagens | Detidos por obrigar empregada a masturbar clientes Dois irmãos, residentes locais, foram detidos na terça-feira por suspeitas de obrigarem uma empregada de um salão de massagens na zona de Nam Van a masturbar os clientes. A Polícia Judiciária recebeu a denúncia da empregada, uma trabalhadora não-residente de nacionalidade indonésia, no dia 3 de Junho. De acordo com o relato das autoridades policiais, citado pelo jornal Ou Mun, o salão de massagens terá sido aberto em Maio do ano passado e cerca de dois meses depois a queixosa foi contratada através de uma agência de emprego. A partir de Setembro, os suspeitos terão começado a pedir à empregada que masturbasse os clientes. O centro recebia 1680 patacas por cada massagem com “final feliz”, enquanto a vítima recebia 150 patacas. A queixosa indicou às autoridades que sentiu não ter escolha para negar o pedido, uma vez que tinha de pagar a comissão da agência de emprego e alimentar a família. Como tal, desde então, terá fornecido o “serviço extra” cerca de 100 vezes. Os dois irmãos, que recusaram colaborar com a PJ, foram encaminhados ao Ministério Público por suspeitas da prática do crime de lenocínio.
Hoje Macau SociedadeAssédio | Idoso detido por tocar em aluna da primária Um residente de 80 anos foi detido no domingo por, alegadamente, tocar na zona das nádegas de uma menina que frequenta o ensino primário. Segundo o jornal Ou Mun, o episódio ocorreu no passado dia 10 de Abril na Avenida General Castelo Branco. A menina terá contado o sucedido à mãe quando chegou a casa, seguindo-se da apresentação da queixa ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Segundo o jornal, as autoridades recorreram a câmaras de videovigilância para confirmar o ocorrido e o homem foi detido por volta das 14h. O suspeito, de apelido Wong, pode ser acusado do crime de agressão sexual a menor. O caso foi transferido para o Ministério Público para posterior investigação.
Pedro Arede Manchete SociedadeSSM | Enfermeiro detido por assediar menores durante inoculação A Polícia Judiciária deteve um enfermeiro por suspeitas de assediar sexualmente sete alunas do ensino secundário durante uma iniciativa de vacinação colectiva contra a covid-19. Segundo as autoridades, o responsável pela inoculação terá emitido provocações verbais e tocado no peito e coxas das vítimas Um funcionário dos Serviços de Saúde foi detido na passada sexta-feira por assediar sexualmente sete alunas menores do ensino secundário, durante uma campanha de vacinação colectiva contra a covid-19 que decorreu no Fórum de Macau. A detenção aconteceu um dia depois de as sete alunas, com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos, terem apresentado uma queixa aos Serviços de Saúde, onde alegam ter sido alvo de assédio sexual por parte do enfermeiro responsável pela inoculação das vacinas. Segundo as vítimas, para além de provocações verbais, o homem terá também assediado fisicamente as menores. Após a apresentação da queixa, os Serviços de Saúde, juntamente com a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deram início ao uma investigação, tendo decidido apoiar os pais das alunas envolvidas a apresentar queixa formal à PJ. “As sete estudantes do sexo feminino contaram, uma a uma, à enfermeira da escola que quando estavam a receber a vacina na respectiva cabine foram alvo de provocações verbais e assédio sexual por parte do suspeito, que estava responsável pela inoculação. Na altura, o suspeito terá tocado na área do peito das vítimas por entre as suas camisas e apertado as coxas das vítimas com as pernas”, relatou o porta-voz da PJ a cargo do caso, segundo a TDM – Canal Macau. Sem contacto Numa nota divulgada antes da detenção, os Serviços de Saúde revelaram ainda que após tomarem conhecimento do caso, como medida preventiva, o enfermeiro foi transferido “de imediato” para um posto de trabalho “em que não tem contactos com os utentes dos serviços”. Apesar de se tratar de um caso particular, o organismo sublinhou ainda que irá acompanhar a situação de “forma séria” e “sem o mínimo de tolerância perante comportamentos que violem a lei”. Após a ocorrência, os Serviços de Saúde e a DSEDJ enviaram uma equipa de aconselhamento escolar para prestar apoio psicológico às alunas e encarregados de educação envolvidos. O caso seguiu na sexta-feira para o Ministério Público (MP), onde o homem irá responder pela prática dos crimes de importunação sexual e abuso sexual de crianças. A confirmar-se a acusação, o enfermeiro pode vir a ser punido com pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dia, pela primeira infracção e com pena de prisão de 1 a 8 anos, pela segunda infracção, dado algumas das vítimas terem menos de 13 anos.
Pedro Arede Manchete SociedadeHomem detido por fotografar debaixo de saias tem 4.200 imagens Um cozinheiro foi detido por tirar fotografias por baixo da saia de uma mulher, dentro de um elevador localizado perto da Praça de Ferreira do Amaral. O homem, que admitiu ser viciado nesta prática, desde o final de 2020, armazenou, em menos de um ano, 4.200 imagens em três dispositivos diferentes O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve na passada terça- -feira um residente de Macau com 40 anos por suspeitas da prática do crime de devassa da vida privada. Em causa, está o facto de o homem, cozinheiro de profissão, ter captado imagens de forma clandestina por baixo da saia de uma mulher, enquanto viajava num elevador localizado na Rua de Sintra, juntamente com um grupo de amigas. De acordo com o relato apresentado pela vítima no seguimento da queixa efectuada às autoridades, enquanto viajava de elevador na segunda-feira, uma das amigas suspeitou do comportamento anormal por parte de um homem que se encontrava no mesmo espaço. A amiga ainda indagou o homem sobre o que estaria a fazer mas não obteve resposta. Ao saírem do elevador, a amiga partilhou o seu receio com a vítima que, de imediato, foi atrás do homem. Quando o alcançou pediu-lhe para mostrar a galeria de imagens do smartphone, mas não conseguiu ver qualquer imagem suspeita. A vítima insistiu com o homem e, no momento em que ameaçou ligar à polícia, o homem fugiu. No decurso da investigação e recorrendo às imagens recolhidas pelas câmaras de videovigilância, o CPSP conseguiu localizar o suspeito na sua residência, situada na Rua de João de Araújo, onde viria a ser detido na terça-feira. Confirmado, ficou igualmente que, após ter sido abordado pela vítima, o suspeito pegou no carro para concretizar a fuga. A culpa é da internet Durante o interrogatório, o homem confessou o crime, admitindo igualmente que o vício de fotografar clandestinamente partes íntimas de mulheres, teve início em 2019 quando começou a interessar-se por vídeos pornográficos que encontrou online e cujo tema visava precisamente o registo fotográfico por baixo de saias. Inspirado pela receita que encontrou online, no final de 2020, o cozinheiro decidiu começar a fotografar mulheres de saia clandestinamente, tendo escolhido a zona da Praça de Ferreira do Amaral para actuar. Segundo o porta-voz do CPSP, o suspeito escolheu a Praça de Ferreira do Amaral “por haver muitas mulheres de saia naquela zona da cidade”. No decurso da investigação, o CPSP apreendeu na residência e no veículo do suspeito, dois smartphones e um tablet. Armazenadas nos três equipamentos estavam, no total, 4.200 imagens da mesma índole, captadas pelo homem desde o final de 2020. Dessas, quatro fotografias dizem respeito à vítima que apresentou queixa. O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito vai responder pela prática do crime de devassa da vida privada. A confirmar-se a acusação, o cozinheiro pode ser punido com pena de prisão até 2 anos ou de multa até 240 dias.
Filipa Araújo Manchete PolíticaCrimes sexuais | Abolição de género e outras alterações são “passo importante” na revisão do CP A proposta de revisão do Código Penal, prevendo três novos tipos de crimes sexuais e abolindo a distinção de género, é recebida de braços abertos por agentes sociais. Uma “adaptação à realidade” e um “passo muito importante” são alguns dos elogios atribuídos [dropcap style=circle’]A[/dropcap]“eliminação da diferenciação de género nos crimes sexuais” é uma das propostas na revisão que o Governo propõe para o Código Penal. Actualmente em consulta pública, que termina em Fevereiro, a proposta está a agradar a analistas e agentes sociais, que defendem que estas alterações são um passo em frente. Actualmente, por exemplo, só as mulheres estão contempladas no artigo 157º do Código Penal, na secção dos crimes contra a liberdade sexual, relativamente à violação sexual. Cenário que poderá ser alterado caso a revisão da Código Penal se concretize com base nesta sugestão do Governo. “Isto é realismo. Puro realismo, quantos são os casos de homens violados por mulheres, ou até por outros homens? Isto existe, portanto acho muito bem”, começa por defender o advogado Miguel de Senna Fernandes, quando questionado pelo HM. O estatuto patente em Macau de “homem que é homem não sofre de violência”, presente nos “códigos sociais em vigor” e na cultura do território, diz, camuflam “a realidade”. Questionar a existência desta realidade é perda de tempo, defende o advogado, porque é um cenário visível a qualquer pessoa. “Claro que [os homens] sofrem de abusos, claro que sim, só não vê quem não quer”, apontou, frisando que muitos casos existem “há muito tempo”. “Esta não é uma realidade de agora, existem inúmeros casos em que a mulher tem um [comportamento] ascendente sobre o homem mas que isso não transparece nas relações com terceiros. Há homens que são espancados, que sofrem privações em casa e tantas outras coisas”, registou. Uma porta aberta Para o advogado, a proposta do Governo é uma clara posição de “abertura” e por isso uma atitude de “louvar”. “Esta é uma abertura realista, absolutamente realista. Está a olhar-se para o crime, o facto em si, sem ter outros considerandos ligados ao género, classes e outras coisas”, acrescentou, frisando “ainda bem que isto está a acontecer”. Em concordância está também Jason Chao, que falou ao HM como porta voz da Associação Arco-íris, que defende os direitos da comunidade LBGT e que tem lutado pela inclusão dos casais homossexuais na Lei de Violência Doméstica. “Nos casos de violação a lei actual nunca iria reconhecer o homem como vítima, portanto isto é um óptimo desenvolvimento”, afirmou ao HM. “Um grande passo” para Macau, que irá reconhecer as vítimas como isso mesmo. É assim que o activista olha para esta sugestão do Governo. “É que na realidade há vítimas de violação que não dependem do género”, rematou. O activista vai ainda mais longe e defende que o Governo, tal como na região vizinha de Hong Kong, deveria legislar a recusa do uso de preservativo nas relações sexuais. No documento de consulta estão ainda contempladas outras orientações, tais como o “coito oral” e o “acto sexual com penetração”, como “comportamentos sexuais, sendo-lhes atribuída uma punição intensificada”. Pretende-se ainda, com esta revisão, “dar resposta às exigências da população em relação à revisão dos crimes sexuais”, o “cumprimento de determinadas obrigações impostas pelo Direito Internacional” e “ainda estabelecer o “reforço da protecção de menores”. Orientações aplaudidas por Miguel de Senna Fernandes e Jason Chao, sem deixar de referir a importância de definir violência doméstica como crime público, já que, defende, em alguns casos esta implica também violência sexual.
