João Santos Filipe SociedadeSanta Casa da Misericórdia de Macau envia um milhão de máscaras para Portugal Entrega deverá demorar pelo menos três semanas e vai ter um custo de cerca de dois milhões de patacas. As máscaras vão ser confiadas à União das Misericórdias Portuguesas, a pensar nos serviços destas instituições mais ligados à saúde [dropcap]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia de Macau vai enviar um milhão de máscaras para Portugal, através da União das Misericórdias Portuguesas. A informação foi confirmada ontem ao HM pelo provedor António José de Freitas. “Esta doação de um milhão de máscaras para as Misericórdias portuguesas, através da União das Misericórdias, traduz-se num acto de solidariedade institucional da Irmandade de Macau”, disse António José de Freitas. “Também se pode considerar uma ajuda humanitária porque estamos preocupados com a situação em Portugal. O cenário é cinzento. Vimos o que está a acontecer, a evolução do dia-a-dia e tudo nos diz que o pior ainda está para chegar”, sublinhou. Neste momento ainda não é certo quando é que o material vai estar disponível para ser enviado. Isto porque foi feita uma encomenda a uma fábrica na província de Anhui, no valor aproximado de 2 milhões de patacas e é necessário aguardar pela produção e envio. “O contrato foi assinado com uma fábrica na China, situada na Província de Anhui. Ainda vai levar algum tempo para completar a produção. Depois é preciso aguardar pelo transporte, que mesmo quando acontece pela via área está sujeito às formalidades e burocracias”, explicou o provedor. Segundo António José de Freitas a estimativa da SCM é que o material esteja nas mãos da União das Misericórdias Portuguesas num período de três semanas. Uma vez em Portugal, a distribuição vai ter como prioridade os serviços das Misericórdias, como unidades de cuidados continuados, lares de terceira idade, entre outros, onde se considere haver necessidade de auxílio. “Consoante as necessidades de outras misericórdias espalhadas por território nacional, a União vai fazer a distribuição. Será utilizado nos serviços mais relacionados com a saúde, como cuidados continuados e também lares de terceira idade ligados às Misericórdias”, indicou. Manter a tradição Esta não é a primeira vez que a Santa Casa da Misericórdia de Macau se mobiliza no sentido de ajudar as congéneres portuguesas. A última vez que uma campanha do género tinha sido posta em acção foi em 2017, quando os incêndios no país vitimaram mais de 100 pessoas. Nessa altura, a SCM enviou uma ajuda financeira no valor de 200 mil euros, que ao câmbio de ontem equivalia a cerca de 1,7 milhões de patacas. Também em 2010, quando se verificaram cheias na madeira que fizeram cerca de 47 vítimas mortais, a SCM desenvolveu uma operação de auxílio semelhante. Para António José de Feitas, a ligação entre a Santa Casa da Misericórdia de Macau e as Misericórdias de Portugal fazem com que este tipo de ajuda acabe por ser natural. “Não podemos ser alheios ao que se passa em Portugal. Há sempre uma ligação, um cordão umbilical, que liga as Misericórdias de Portugal com a de Macau”, apontou. “É bom não esquecer que a Misericórdia de Macau, apesar de estar numa conjuntura socioeconómica diferente, é sempre uma instituição de matriz portuguesa. E continuará a ser sempre”, vincou.
Hoje Macau Manchete SociedadeMisericórdia distinguida com Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas [dropcap]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia de Macau foi ontem distinguida com a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, um reconhecimento que “dá mais força e alento”, disse o provedor da instituição à agência Lusa. “A cerimónia de ontem, na qual se formalizou a distinção feita pela Secretaria de Estado das Comunidades é um honroso reconhecimento do esforço colectivo”, que “dá mais força para continuarmos a defender e valorizar a nossa identidade, bem como o nome de Portugal no Oriente”, sublinhou António José de Freitas. “Dá mais força e mais alento” à “Santa Casa da Misericórdia, que é o espelho solidário de Macau”, acrescentou, lembrando que a distinção sucede também num momento especial: no ano em que se assinala o 20.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau [RAEM] e os 450 anos da instituição, sempre numa “missão de índole social e de cariz humanitário”. A Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas (grau Placa de Honra, neste caso) procura galardoar as pessoas singulares e colectivas, nacionais ou estrangeiras, cuja actividade contribua ou tenha contribuído para o fortalecimento dos laços que unem os Portugueses e lusodescendentes. Em acção A medalha é atribuída quando se verifica a dignificação da presença de Portugal no mundo, a valorização das comunidades portuguesas nas sociedades de acolhimento e a divulgação da língua e cultura portuguesas. Em declarações à Lusa, o embaixador responsável pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong explicou que a importância da distinção justifica-se pelo “esforço e acção solidária e de apoio social de associações como a Santa Casa da Misericórdia de Macau”, essenciais para se apoiar “o desenvolvimento harmonioso da sociedade” no território. No seu discurso, durante a cerimónia, Paulo Cunha-Alves desejou que a Santa Casa da Misericórdia de Macau “prossiga a sua acção de solidariedade e que continue a ser elo de união entre todos os residentes (…), contribuindo para o multiculturalismo da sociedade da RAEM, numa perspectiva social de estabilidade, desenvolvimento e prosperidade”. Contas à vida A Santa Casa da Misericórdia de Macau tem um orçamento superior a 70 milhões de patacas, com uma despesa mensal em salários superior a três milhões de patacas (próximo do valor que a instituição arrecada das rendas do seu património imobiliário) e um subsídio governamental que “representa apenas cerca de 25 por cento”, explicou em Maio o provedor em entrevista à Lusa, no mês em que foi condecorado pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. A obra social da Misericórdia em Macau abrange áreas como o apoio a deficientes, idosos e crianças. Um centro de apoio a invisuais (80), um lar (135), uma creche (258) e uma loja social são estruturas que traduzem a actividade social da instituição que tem mais de 180 funcionários. Inicialmente designada de “Confraria e Irmandade da Misericórdia de Macau”, foi criada poucos anos após a fundação de Macau, como entreposto português. O fundador, o jesuíta Belchior Carneiro, esteve mesmo ligado à fundação do Senado, em 1853, a primeira instituição política no território. Nesse período, a instituição “contribuiu para a implementação de taxas organizadas sobre diversas actividades até então não reguladas, funcionou como banco, emprestando dinheiro, e promoveu uma lotaria muito popular”, pode ler-se no site da Santa Casa da Misericórdia de Macau. Concessão renovada Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho que dá conta da renovação da concessão de um prédio a favor da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM). O despacho, assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, determina que o terreno, com uma área de 396 metros quadrados e localizado entre o Largo do Senado e a Travessa da Misericórdia, continua sob alçada da SCMM, destinando-se a “manter a construção nele implantada compreendendo dois pisos, para finalidade de escritório e comércio”. Esta revisão da concessão foi precedida de um pedido, feito pela SCMM, de alteração da finalidade do piso do rés-do-chão do edifício para comércio, pedido esse feito em 2017, apenas aceite em Abril deste ano por parte da Comissão de Terras.
Hoje Macau Manchete SociedadeSCMM | Governo tem dinheiro para dar maior apoio às instituições sociais O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau defendeu ontem que o Governo de Macau, com as receitas milionárias do jogo, tem condições para garantir mais apoios financeiros a instituições sociais. À beira do 450.º aniversário da fundação, António José Freitas caracteriza a situação financeira da Santa Casa como “muito sólida” [dropcap]E[/dropcap]m entrevista à agência Lusa, António José Freitas considerou que o Governo do território que regista o segundo rendimento ‘per capita’ mais alto do mundo tem condições para “dar um maior apoio financeiro para as organizações e instituições de índole social sem fins lucrativos”. A poucos dias de comemorar 450 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM), cuja situação financeira o provedor apelidou de “muito sólida”, António José de Freitas assinalou, no entanto, as dificuldades vividas por outras organizações. “A Santa Casa [da Misericórdia] é uma organização multissecular, teve sempre fundos próprios, mas é do meu conhecimento que existem muitas instituições a fazer um bom trabalho, [que] querem fazer mais e melhor, mas [que] não têm condições”, destacou. “Não têm condições precisamente pelo fraco apoio da parte do Governo. Acho que nesse aspecto o Governo podia fazer mais e melhor”, sublinhou. O provedor, contudo, ressalvou que “o Governo tem dado muita atenção” às necessidades sociais do território, traduzida “nas Linhas de Acção Governativa, que estão também muito orientadas para a parte assistencial, para a parte de apoio aos necessitados, mas”, frisou, “há sempre uma pobreza escondida” à qual é preciso responder. Ajudar quem precisa As comemorações da SCMM, fundada em 1569 pelo bispo Belchior Carneiro têm lugar entre 13 e 18 de Maio, marcadas ainda pela inédita realização do XII Congresso Internacional da Confederação Internacional das Misericórdias. “A História da Santa Casa da Misericórdia de Macau confunde-se com a do próprio território de Macau, outrora sob administração portuguesa, hoje Região Administrativa Especial da República Popular da China”, segundo a instituição na sua página na Internet. A instituição tem um orçamento superior a 70 milhões de patacas, com uma despesa mensal em salários superior a três milhões de patacas (próximo do valor que a instituição arrecada das rendas do seu património imobiliário) e um subsídio governamental que “representa apenas cerca de 25 por cento”, adiantou o provedor. A obra social da Misericórdia em Macau abrange áreas como o apoio a deficientes, idosos e crianças. Um centro de apoio a invisuais (80), um lar (135), uma creche (258) e uma loja social são estruturas que traduzem a actividade social da instituição que tem mais de 180 funcionários. O provedor da SCMM disse à Lusa que o apoio aos idosos deve ser prioritário na definição de políticas sociais futuras no território, pressionado pelo envelhecimento da população. “O envelhecimento da população (…) é um problema que a sociedade, as instituições e o Governo, sobretudo, devem pensar já em definir políticas a médio e longo prazo”, defendeu António José de Freitas. Em entrevista à agência Lusa, o provedor da instituição sublinhou que “a população está cada vez mais envelhecida” e que “a procura por uma cama em lares de Macau tem sido uma constante”, existindo “uma enorme lista de espera”. António José de Freitas dá o exemplo do lar da Santa Casa da Misericórdia de Macau, cuja média de idades dos utentes não só é cada vez mais alta, mas a inspirar cuidados continuados. “Nos últimos dois, três anos, têm idade média superior a 85 anos, com necessidade de cuidados continuados, acamados ou com graves problemas de mobilidade”, explicou. Reconhecimento e finanças Em 1 de Maio, durante a visita do Presidente da República português a Macau, o provedor da Santa Casa da Misericórdia foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa, uma distinção também feita ao antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau Lei Heong Iok. Uma distinção que deixou António José de Freitas “emocionado”, apesar de ressalvar que “não é pessoal, mas mais o reconhecimento de um trabalho colectivo” e a prova de que “Portugal não se esqueceu de Macau”. “Diria até que é também o reconhecimento para a comunidade portuguesa e também para a comunidade católica aqui em Macau. (…) Dedico esta medalha à Santa Casa [da Misericórdia], à comunidade portuguesa em Macau, comunidade católica e sobretudo aos funcionários”, disse. A actual saúde financeira da Santa Casa da Misericórdia de Macau garante em 2069 a comemoração, “sem sobressaltos”, do seu 500.º aniversário, disse à Lusa o provedor da instituição que assinala este mês 450 anos. “Estamos em condições sólidas financeiras, por isso me atrevo a dizer [que], com as condições que estão criadas, com o reconhecimento do Governo e autoridades da RAEM e da sociedade civil esta Santa Casa [da Misericórdia] tem condições para celebrar sem sobressaltos o seu quinto centenário em 2069, não tenho dúvidas disso”, sustentou António José de Freitas. António José de Freitas salientou que a obra social da instituição “é inacabável”, mas recordou com orgulho que é a única sobrevivente na Ásia: “todas elas sucumbiram no tempo e esta é a única que permanece viva e actuante”. Ainda em relação à celebração que se avizinha, António José de Freitas sublinha que “são eventos que, pelas suas características e simbolismo, vão decerto contribuir para projecção do nome e imagem de Macau, que se pretende afirmar como uma cidade de uma singularidade histórica, para mostrar que Macau é uma cidade de bem-fazer”. Inicialmente designada de “Confraria e Irmandade da Misericórdia de Macau”, foi criada poucos anos após a fundação de Macau, como entreposto português. O fundador, o jesuíta Belchior Carneiro, esteve mesmo ligado à fundação do Senado, em 1853, a primeira instituição política no território. Nesse período, a instituição “contribuiu para a implementação de taxas organizadas sobre diversas actividades até então não reguladas, funcionou como banco, emprestando dinheiro, e promoveu uma lotaria muito popular”, pode ler-se no site da Santa Casa da Misericórdia de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeSCM com planos para demolir edifício Rainha D. Leonor O Conselho do Planeamento Urbanístico discute esta quarta-feira o plano de demolição do edifício Rainha D. Leonor, propriedade da Santa Casa da Misericórdia. O arquitecto Rui Leão e a deputada Agnes Lam são contra a demolição por estar em causa um edifício de arquitectura moderna que merece ser protegido [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia (SCM) tem intenções de demolir o edifício Rainha D. Leonor, localizado ao lado do Pacapio, embora ainda não exista uma decisão final, uma vez que o Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) irá discutir o projecto esta quarta-feira. Esta é, pelo menos, a vontade do provedor da SCM, António José de Freitas, mas a verdade é que o projecto também tem de ser analisado em assembleia-geral. A vontade de demolir um edifício com mais de meio século de existência, cujo terreno foi concessionado de forma gratuita durante a Administração portuguesa, prende-se com os elevados custos de manutenção. “Eu, como provedor, sou a favor da demolição, para que se dê um novo aproveitamento ao terreno, mas tem de se realizar uma assembleia-geral primeiro”, disse ao HM. “O edifício está muito degradado e o que nós recebemos mensalmente não compensa os encargos de manutenção que temos, é muito dinheiro por mês. Há 30 anos que deixou de funcionar um elevador, porque já não há elevadores que caibam em caixas tão pequenas. Quando houve o tufão Hato gastamos um bom dinheiro para recuperar aquilo”, adiantou António José de Freitas. Actualmente, o imóvel serve para a habitação e comércio, funções que o novo projecto deverá manter. Ontem a associação Energia Cívica, da deputada Agnes Lam, realizou uma conferência de imprensa para exigir a preservação do edifício, na qual marcou presença o arquitecto Rui Leão, também membro do CPU e onde se acusou a SCM de faltar ao dever de preservação ou manutenção do edifício. Confrontado com estas acusações, António José de Freitas revelou que já muito foi feito pela preservação dos vários edifícios que a SCM possui no território, fruto de inúmeras doações feitas ao longo dos anos. “A SCM tem zelado muito pela história e identidade de muitos prédios que ainda temos. Como exemplo dou o prédio ao lado da Casa de Portugal em Macau e de muitos dos edifícios localizados na avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, bem como o edifício do Arquivo Histórico. Tudo isso foi propriedade da SCM. Há pessoas especializadas e acho que o CPU tem várias pessoas [para avaliar o projecto]. Respeito a opinião de todos.” De acordo com a Rádio Macau, o edifício faz parte de uma lista internacional de risco, um aviso feito pela associação Docomomo Macau, que entregou um pedido junto do Instituto Cultural para a sua preservação. Conglomerado moderno Na conferência de imprensa Rui Leão falou do edifício da autoria do arquitecto José Lei que, à época, marcou pela diferença e inovação. Foi dos primeiros a ter elevador e faz parte de um conjunto de edifícios “que inauguraram o período da arquitectura moderna em Macau”. Para o arquitecto, o edifício Rainha D.Leonor “criou muita inovação em termos de relação entre o interior e o exterior, por isso é que sempre constituiu uma forte presença na cidade”. “A sua integração urbana é muito importante e muito relevante porque a área é uma extensão da avenida Almeida Ribeiro”, acrescentou Rui Leão. O arquitecto acusou ainda a SCM de estar a tentar obter lucros a partir de um terreno cedido de forma gratuita. “É urgente que tenhamos de ter resposta da parte do Governo de Macau para compreender quais são as prioridades, para que não se considerem estes casos apenas da perspectiva do lucro e do imobiliário. Isto é totalmente inaceitável em 2018, deveria ser algo ao abrigo do Plano Director, que está bastante atrasado, e vai destruir a cidade até um ponto irreparável.” “Compreendemos que o edifício pode vir a ter outras utilizações no futuro, mas não no sentido de se permitir que todos possam ter lucros com base numa concessão gratuita. As concessões gratuitas para fins sociais e educacionais deveriam ser respeitadas. Esperamos que o Governo de Macau possa não permitir que estas concessões gratuitas sejam alteradas para gerar lucro”, referiu o arquitecto.
Sofia Margarida Mota SociedadeCentro de Reabilitação de Cegos | Santa Casa da Misericórdia vai pagar mais de 55 mil patacas por terreno O terreno que acolhe o Centro de Reabilitação de Cegos da Santa Casa da Misericórdia vai custar à instituição pouco mais do que 55 mil patacas. O contrato de concessão que era gratuito foi convertido em oneroso. O objectivo é manter as instalações, disse António José de Freitas ao HM. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] pedido partiu da própria Santa Casa da Misericórdia (SCM). A partir de agora o terreno onde está construído o Centro de Reabilitação de Cegos e que estava sob a alçada de uma concessão gratuita, vai ser pago. “A ideia tem que ver com a própria lei de terras em que as concessões gratuitas podem ser convertidas em onerosas até um ano depois da entrada em vigor da lei”, começou por contar o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau ao HM, António José de Freitas. Na prática, com o pagamento exigido pela mudança de contrato, de concessão gratuita para onerosa, a SCM pode manter indefinidamente aquele espaço. “Até que o prédio caia é nosso e esta é uma forma de manter aquele espaço destinado à SCM” justifica o responsável. De acordo com o despacho emitido ontem em Boletim Oficial (BO), a SCM tem de fazer a manutenção das estruturas. A finalidade desta concessão não pode ser mudada, implicando mesmo a anulação do contrato, sem que seja autorizada pelo Executivo. António José de Freitas admite que o objectivo é de facto manter as actuais finalidades, não tendo para já qualquer outro objectivo para o aproveitamento o terreno onde está o edifício do Centro de Reabilitação de Cegos. “A intenção da SCM é a de manter o prédio que lá está e depois da conversão estar onerosa pode, com a autorização do Executivo, aproveitar o terrenos para outras finalidades, mas para já não há qualquer ideia para que aquela zona tenha outro aproveitamento”, referiu. Terra barata O preço parece simbólico. No total a Santa Casa vai ter de pagar 56 960 patacas e fica com o encargo anual de 142 patacas. António José de Freitas justifica: “não é um preço em si, é antes uma contrapartida pela passagem de uma concessão gratuita para uma concessão onerosa”, afirma. Trata-se de uma terreno com 811 metros quadrados situado na Avenida do General Castelo Branco e que mantinha um contrato de concessão gratuita por aforamento desde 10 de Maio de 1961. O pedido de modificação contratual foi enviado à Comissão de Terras que, a 30 de Novembro do ano passado, emitiu um parecer favorável. A assinatura do contrato teve lugar a 10 de Janeiro e foi ontem publicado o despacho em BO com entrada em vigor imediata.
Andreia Sofia Silva SociedadeSCM “pondera” inclusão de não residentes na Loja Social [dropcap style≠‘circle’]H[/dropcap]á cinco anos foi criada a “Loja Social”, um projecto de distribuição de cabazes com bens de primeira necessidade pela Santa Casa da Misericórdia (SCM). António José de Freitas, provedor, garantiu ao HM que considera “ponderar” a inclusão de trabalhadores não residentes (TNR), uma vez que actualmente apenas portadores de BIR podem beneficiar deste apoio. “Não temos estatísticas e receio que abranger este leque de pessoas pode afectar os residentes de Macau, porque o patrocínio não é tão grande para beneficiar mais famílias, mesmo que sejam carenciadas e não sejam residentes. Se o apoio for maior no futuro podemos considerar.” Em cinco anos de actividade, e com apoios de concessionárias de jogo, a Loja Social já apoiou mais de 4200 famílias. Algumas são beneficiárias de forma permanente, mas há cada vez mais agregados familiares a irem buscar o seu cabaz pela primeira vez. “Não diria que há uma tendência de aumento, mas o que é certo é que vão aparecendo cada vez mais famílias que são beneficiárias pela primeira vez. Todos os meses aparecem esse tipo de famílias.” O provedor da SCM garantiu que “vamos continuar com este projecto de certeza”, até porque “pensamos que podemos ajudar algumas famílias, e são muitas as que, devido aos seus rendimentos, ficam abaixo do tecto definido pelo Governo”. Sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura, António José de Freitas dá nota positiva. “Houve um desenvolvimento e isso traz as suas consequências, nem toda a gente consegue acompanhar a inflação. É de registar esta medida do Governo, e deve implementar mais medidas para proteger os mais desfavorecidos.”
