A neutralidade climática

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s mudanças climáticas não são um fenómeno de moda, mas algo real, palpável e destruidor que tem vindo a moldar em sentido negativo a face do planeta, deteriorando as condições de vida dos ecossistemas, incluindo o humano. O ser humano é não só o maior sofredor, mas também o mais perigoso predador do meio ambiente, pelo que a sua actividade é uma das causas maiores das mudanças climáticas.

Os maiores registos de aumento de temperatura nos oceanos ocorreram no Paquistão e Índia, vitimando um milhar de pessoas, nos primeiros meses de 2015. A “Verdade Inconveniente” de Al Gore, chegou às telas dos cinemas, em 2000, com um prognóstico para muitos fatalistas, que pensavam que apenas se tratava de uma propaganda política para cativar os abraça árvores.

As perguntas mais aberrantes foram formuladas, como que tipo de aquecimento global seria, ou se tratava de uma invenção dos meios de comunicação social. Algo poderia ter sido verdade, mas o prognóstico de Al Gore não estava tão errado, porque o estamos a viver. O último relatório da ONU sobre o clima afirma que catorze dos quinze anos mais quentes do planeta ocorreram depois de 2000.

As marés épicas, que arrasam as orlas costeiras, os tufões, furacões ou ciclones que geram ventos circulares que podem atingir velocidades de 300 km/h, as chuvas diluvianas que provocam cheias incontroláveis, são indubitavelmente parte das mudanças climáticas. A verdade destas tristes histórias é de que tudo está ligado, principalmente no oceano, onde se geram as grandes mudanças.

As alterações que os oceanos estão a viver e tal como as correntes, a temperatura da água e a quantidade de oxigénio, podem criar profundas transformações que por sua vez resultam nos fenómenos que nos assolam diariamente e os que virão no decurso do século.

Os ursos polares correm sério risco causado pelos degelos no Árctico. O dióxido de carbono que é gerado pela humanidade nas indústrias e grandes cidades, também chega aos oceanos, provocando o aumento da temperatura, os degelos dos pólos e a acidificação da água que afecta principalmente os recifes de coral e toda a corrente trófica.

As mudanças climáticas estão a intensificar-se em 2015, e a comunidade internacional apenas se desdobra em reuniões, onde as promessas sobram e as acções para minorar o fenómeno escasseiam, podendo ser cada vez piores, cabendo ao ser humano encontrar um ponto de retorno. Qual a diferença entre as mudanças climáticas e o aquecimento global? O planeta está a aquecer e a evidência é clara. O mundo vive mudanças climáticas únicas, termo utilizado com frequência para explicar os danos causados ao ambiente. Os termos de mudanças climáticas e aquecimento global, são usados geralmente, como sinónimos, mas a realidade é diferente.

As mudanças climáticas são quaisquer alterações significativas nas medidas de clima que durem por um período de tempo prolongado. As mudanças climáticas incluem modificações expressivas na temperatura, precipitação, padrões de vento, entre outros efeitos, que ocorrem durante várias décadas.

As mudanças climáticas não devem ser confundidas com o aquecimento global, pois este último refere-se ao aumento recente e contínuo na temperatura média global próxima da superfície terrestre. O aquecimento global é causado geralmente por aumentos nas concentrações de gases de efeito de estufa (GEE) na atmosfera.

Assim, o aquecimento global está a provocar mudanças nos padrões climáticos. O aquecimento global em si é apenas um aspecto das mudanças climáticas. O planeta está a aquecer e a sua temperatura média subiu mais de 7ºC no século passado. Os cientistas prevêem que a temperatura média continuará a aumentar entre 1.2 º e 6.5ºC este século.

Ainda que aparentemente seja uma subida de poucos graus, estas pequenas mudanças na temperatura implicam modificações perigosas no clima. As chuvas, em muitos locais aumentaram e ocasionaram inundações, enquanto em outras regiões, pelo contrário, produziram-se secas. As ondas de calor são mais frequentes, causando mais vítimas mortais, bem como incêndios florestais. As mudanças climáticas trarão mais secas, inundações e incêndios.

Os oceanos estão a aquecer e a acidificarem-se, enquanto os glaciares e os pólos estão a derreter-se, e por consequência, os níveis do mar estão a subir, sendo de temer que as cidades costeiras sejam as mais afectadas nos próximos anos. A acidificação dos mares acelera o aquecimento global. As mudanças climáticas, também produzem efeitos em termos económicos, pois criam prejuízos nas colheitas e põe em risco a produção alimentar, e o aumento de desastres naturais cria impacto no Produto Interno Bruto (PIB) dos países.

O Banco Mundial calcula que os prejuízos causados por desastres naturais atingem cerca de quatro mil milhões de dólares desde 1980. As causas das mudanças climáticas são diversas, sendo naturais e humanas; podendo provocar um desequilíbrio na temperatura do planeta; apresentando-se como mudanças no efeito de estufa, através de variações na energia solar que chega ao planeta; modificações na reflectividade da atmosfera e superfície terrestre.

As mudanças climáticas anteriores à Revolução Industrial do século XVIII eram causadas por causas naturais. Os cientistas, no entanto, crêem que o aquecimento que se produziu no século XX e contínua no século XXI se deve à actividade humana. As actividades industriais no século passado traduziram-se numa descarga de grandes quantidades de dióxido de carbono e outros GEEa na atmosfera. A maioria destes GEE, provêm da indústria energética. A desflorestação e outros processos industriais, e inclusive, algumas práticas agrícolas, também emitem GEE. O efeito de estufa é a causa pela qual o planeta aquece. Os GEE formam, uma espécie de capa ao redor do planeta que o mantém quente. Este processo é natural e necessário à vida. A acumulação de excesso de GEE pode mudar o clima e tornar-se prejudicial para os ecossistemas e saúde dos seres humanos.

A ONU na década de 1990 criou a “Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) ”, que procura reforçar a consciência pública sobre os problemas relacionados com este fenómeno. O “Protocolo de Kioto”, assinado em 1997, estabeleceu medidas para lutar contra as mudanças climáticas. Têm-se realizado nos últimos anos várias “Conferências das Partes” ou “Cimeiras do Clima”, sendo a última, a “Conferência sobre o Clima (COP20) ”, que decorreu entre 1 e 14 de Dezembro de 2014, em Lima, com a denominação de “Apelo de Lima para a Acção Climática”, e que tentou delinear as bases de um novo acordo vinculativo para que os países limitem a emissão dos GEE.

O acordo vinculativo deverá ser assinado durante a realização da “COP21”, entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro de 2015, em Paris, devendo entrar em vigor, em 2020. A data (2025 ou 2030) em relação à qual deverão ser cumpridas as primeiras metas por parte dos países desenvolvidos continua à espera de um consenso, assim como, outras matérias constantes do novo “Acordo de Paris”, bem outros os períodos de cumprimento (5 ou 10 anos).

Os países que fazem parte do “Protocolo de Quioto” necessitam para que o mesmo entre em vigor, de ratificar a “Alteração de Doha”, referente às novas metas para 2020, que é o segundo período de compromisso do “Protocolo”. A Rússia, Ucrânia e a Bielorrússia entravaram um esclarecimento das regras da “Alteração de Doha”, levando a que tecnicamente os objectivos de Quioto não possam ainda entrar em vigor.

A União Europeia e outros países com metas de emissões estabelecidas terão de as ratificar até à “COP21” e referentes ao período para 2020, mesmo que as normas venham a ser clarificadas até à data da assinatura do “Acordo de Paris”. Até à realização da “COP21” realizou-se a “Reunião de Genebra”, a 8 de Fevereiro de 2015, para preparar o texto do acordo que substituirá o “Protocolo de Quioto”, a partir de 2020, e que tem como principais objectivos, limitar o aumento da temperatura mundial a +2°C por comparação com a era pré-industrial, o que de contrário, é previsível alterações climáticas que terão graves consequências nos ecossistemas, nas sociedades e economias, em especial nas regiões mais pobres. O Secretário-Geral das Nações Unidas promoveu um “Evento de Alto Nível” em Nova Iorque, a 29 de Junho de 2015, com o fim de conseguir dinamizar os países para encontrarem consensos das divergências que ainda existem e viabilizem o “Acordo de Paris”.

15 Ago 2015

Autocarros | Concessionária obrigada a ter veículos ecológicos até final do ano

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma das três concessionárias de autocarros será obrigada, até final deste ano e através de uma cláusula num novo contrato, a introduzir veículos pró-ambiente na sua frota. O anúncio é feito no relatório final da V sessão legislativa da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas.
“Prevê-se que vão estar reunidas as condições, ainda durante o corrente ano, para a celebração de um novo contrato com [uma das] empresas concessionárias, no qual serão introduzidas cláusulas desse tipo, exigindo-se o aumento gradual do número de autocarros a gás natural”, informa a Comissão.
O Governo tem de celebrar novos contratos com a Transmac e TCM, devido a estas duas empresas ainda circularem com contratos que são, aos olhos do Comissariado contra a Corrupção, ilegais por não darem poder ao Executivo na prestação dos serviços das operadoras. De acordo com informações contidas num outro relatório do mesmo colectivo, um desses novos contratos deverá ser celebrado este ano com a TCM, com quem, referiu o Executivo, “as negociações estão a decorrer melhor”. Deverá ser esta operadora que será obrigada a ter veículos ecológicos na sua frota, uma vez que, de acordo com o mesmo relatório, as negociações com a Transmac face ao novo contrato não estão a correr bem.
O relatório aponta ainda para a escassez de recursos humanos no sector dos transportes públicos. De acordo com previsões das três operadoras, “o sector necessita de mais 80 a cem motoristas” do que os que tem actualmente.

Mais carregadores em edifícios novos

O Governo quer ainda que sejam instalados carregadores de veículos eléctricos “em todos os lugares de estacionamento dos edifícios recém-construídos”, de acordo com o documento da Comissão liderada por Ho Ion Sang. O documento refere que a obrigatoriedade deverá ser introduzida aquando da alteração do Regulamento Geral da Construção Urbana. Uma das justificações do Executivo para a fraca adesão da população a este tipo de veículos é a inexistência destes postos de abastecimento. A isso, acrescenta a Comissão, acresce o facto de o Governo os considerar pouco atractivos por serem duplamente mais caros que os normais.

14 Ago 2015

Ambiente | Governo cria novos critérios para Fundo de Conservação

O Executivo decidiu criar cinco novos critérios para a não inclusão de alguns equipamentos no Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Os equipamentos para a energia solar fotovoltaica não receberão apoio financeiro

[dropcap style = ‘cirle’]A[/dropcap]instalação e equipamentos de energia solar fotovoltaica vão mesmo ficar de fora do apoio financeiro concedido ao abrigo do Fundo de Protecção Ambiental e Conservação Energética (FPACE). O Governo publicou recentemente cinco novos critérios para a não inclusão de determinados equipamentos, sendo que o “sistema de energia solar fotovoltaica, para consumo e transmissão de energia, e os seus equipamentos” não estão abrangidos.
Recorde-se que em 2012 a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garantiu que a instalação de painéis fotovoltaicos e respectivos equipamentos passariam a estar abrangidos pelo Fundo, aquando da entrada em vigor do regulamento para a implementação dos painéis. Citada pelo HM, a directora substituta da DSPA na altura, Vong Man Hung, referiu que “tinha sido criado um FPACE que dá apoio às pequenas e médias empresas, bem como a associações, para implementar este tipo de acções, incluindo a instalação de painéis solares”. Uma fonte ligada ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) referiu que “o apoio financeiro para os equipamentos fotovoltaicos é dado em 80% do montante total dos aparelhos adquiridos para empresas, não excedendo o limite máximo de 500 mil patacas”.
O Regulamento de Segurança e Instalação das Interligações de Energia Solar Fotovoltaica acabou por só ser implementado no início deste ano, sendo que o diploma visa incentivar os interessados a instalar sistemas fotovoltaicos, com a introdução de tarifas “feed-in”.
Além da energia solar fotovoltaica, ficam de fora os “veículos motorizados”, os “equipamentos de escritório”, “produtos consumíveis” ou os “materiais de construção e plantas”. Em comunicado, a DSPA diz que a elaboração dos novos critérios visa “optimizar e aperfeiçoar, de forma contínua, o trabalho de apreciação” das candidaturas ao apoio financeiro.
“Para assegurar que a aplicação da verba de apoio financeiro é devida e que está de acordo com os objectivos do Fundo, os padrões para a apreciação de cada aspecto são revistos, aperfeiçoados e optimizados de forma contínua, pelo Governo, servindo estes como fundamentos objectivos para a análise e o deferimento”, revela a DPSA, salientando que é ainda objectivo “aumentar a transparência de avaliação e autorização dos itens”.
O organismo diz ainda “continuar a proceder, de acordo com o respectivo regulamento, a visitas e inspecções in loco sobre as candidaturas aprovadas para a concessão do apoio financeiro, no sentido de confirmar se a verba foi aplicada ou não conforme os fins constantes do despacho de concessão”.

27 Jul 2015

DSPA | Secretário reconhece dificuldades em proteger o ambiente

Tomaram ontem posse os novos responsáveis da DSPA, que têm já prioridades traçadas, como é o caso de arranjar um espaço para os resíduos de construção. Raimundo do Rosário responsável por esta pasta admitiu que Macau ainda enfrenta dificuldades na protecção ambiental

[dropcap style=’circle’]R[/dropcap]aimundo do Rosário disse ontem reconhecer que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não está a conseguir acompanhar o “crescimento constante” de consumo de recursos e produção de resíduos da RAEM. Assim, o responsável considera ser urgente a implementação de novas estratégias de gestão.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas referiu ainda que os resultados até agora alcançados “não são ainda os desejáveis”, embora a DSPA tenha já procedido à construção de uma série de infra-estruturas ambientais, sem esquecer as campanhas de sensibilização do público.
As declarações tiveram lugar ontem, durante o discurso de Rosário na tomada de posse dos novos director e subdirector da DSPA, os engenheiros Vai Hoi Ieong e Ip Kuong Lam, respectivamente.

Pressões e dependências

O Secretário começou por explicar que o ambiente de Macau, que não “se pode dissociar” do desenvolvimento da zona circundante, tem sofrido pressões, além de estar bastante dependente de recursos naturais do continente, como acontece com a distribuição de água e de electricidade. Uma das justificações para a implementação “inadiável” de novas estratégias é a falta de revisão periódica dos sistemas de tratamento de resíduos do território.
Durante a mesma cerimónia, Vai Hoi Ieong sublinhou que a principal prioridade da DSPA é o transporte e tratamento de resíduos de materiais de construção, assunto que deverá merecer uma consulta pública até Dezembro. À Rádio Macau, o novo director garantiu que a recolha será feita junto ao Aeroporto. “Este ano, esperamos, ter já uma forma de classificação para diferentes  resíduos de materiais de construção. E depois de termos este método para fazer a distribuição de resíduos de materiais de construção, vamos dar início aos trabalhos sobre o transporte desses resíduos. Esperamos que no próximo ano a província de Guangdong possa utilizar esses resíduos para aterros” adiantou Vai Hoi Ioeng à Rádio.
Questionado sobre as cinzas volantes, Vai assegurou que o local onde actualmente estão guardados “80 sacos” deste lixo pode ser utilizado por mais 15 anos.

Poluição | Diploma de responsabilização em 2016

De acordo com o novo director dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong, o Governo quer criar um diploma legal que responsabilize os cidadãos pela poluição da cidade e este poderá estar pronto já para o ano. No entanto, e como a maioria da legislação, também este vai primeiro a consulta pública, tendo a DSPA já estudado casos como os de Taiwan ou Hong Kong. “Quanto à forma de cobrança de taxa aos consumidores vamos estudar e temos de ter em conta a realidade de Macau. Claro que ainda temos de ouvir as opiniões do sector e da população”, adiantou Vai à Rádio Macau. A auscultação pública deverá ter início em breve, de acordo com o mesmo responsável, que falou aos jornalistas depois do seu discurso de tomada de posse como director do organismo.

30 Jun 2015