André Namora Ai Portugal VozesNão se pode estudar sem cama Na semana passada escrevi sobre os problemas dos professores. Desta feita, refiro-me aos estudantes. Desde os mais pequeninos aos universitários, todos eles vivem horas amargas. A crise económica bateu à porta da classe média e os pais têm dificuldade em pagar uma creche privada. Para uma escola primária pública já é difícil fazer frente às despesas com materiais, roupa e calçado. Não há aluno que não tenha que levar a sua mochila e só como exemplo os pais depararam-se com um aumento no preço de 20 por cento. Tudo está mais caro e há crianças que não conseguem lugar na escola da área da sua residência. Ora, um casal pobre, sem carro, que utiliza os transportes públicos não pode levar os filhos para uma escola que fique longe. Testemunhei a ida de um casal de São Tomé que vivia em Portugal há mais de seis anos, mas que o homem estava actualmente desempregado e a mulher a ganhar muito pouco, com dois filhos pequenos sem lugar na escola e sem dinheiro, ou qualquer subsídio estatal, a embarcarem para França. Já não são apenas os portugueses a emigrar. Até aqueles que se contentavam com pouco e para quem Portugal era um paraíso já se estão a ir embora. O novo ministro da Educação foi apresentado como personalidade muito competente na matéria, mas os problemas no ensino agravam-se e quando abordamos o que se passa com os estudantes universitários, a nossa alma fica parva. Temos, no mínimo, 120 mil estudantes universitários deslocados da sua terra natal. A maioria não sabe o que fazer para conseguir uma cama para dormir. O preço das casas para alugar subiu de uma maneira exploradora. Sabemos de duas irmãs que vivem num quarto com uma amiga, são três a dormir na mesma cama. Isto, num quarto que apenas tem a casa de banho, guarda-fatos, uma mesinha e uma cadeira. Como é que podem estudar três jovens universitárias nestas condições? Sem cama não se pode estudar. A oferta em todo o país é pouco superior a 23 mil camas para os tais 120 mil estudantes universitários deslocados. Há no mínimo 20 mil camas a menos para responder às necessidades da comunidade universitária de Lisboa e Porto, refere um estudo da consultora imobiliária Cushman & Wakefield. De acordo com o mesmo estudo, em Lisboa existem, actualmente, cerca de 5500 unidades, no Porto, perto de 5300, a maioria de privados. A oferta em todo o país é pouco superior a 23 mil camas, entre residências públicas, privadas e de instituições religiosas. Este número mostra-se absolutamente insuficiente para os 120 mil estudantes deslocados. Para além destes 120 mil deslocados, temos o crescente número de estudantes estrangeiros nas faculdades nacionais. E o número de estudantes estrangeiros tem vindo a aumentar de ano para ano. A situação em Lisboa é alarmante. A Federação Académica de Lisboa já pediu a intervenção urgente e financiamento para resolver a escassez de alojamento académico no país. De norte a sul sucedem-se as queixas: não há alojamento suficiente para os estudantes que entraram para o ensino superior. Os preços de mercado são insuportáveis. O que era preocupante é agora alarmante. As queixas estão a aumentar porque na primeira fase de acesso foi aprovada a entrada de 50 mil alunos. O caso já chegou à Assembleia da República, onde o Bloco de Esquerda pediu uma audiência com o ministro da Educação sobre o alojamento académico. É grave e triste a situação gerada no país para os estudantes universitários. Mesmo que um estudante até consiga arranjar um quarto, é uma outra história saber se a família consegue pagar 300, 400, ou 500 euros por mês, para que os estudantes possam dormir decentemente para que os estudos não resultem em descalabro. E o pior disto tudo é que em 2018, imaginem, foi criado um Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, o tal PNAES, com o objectivo de duplicar o número de camas em cada ano para estudantes universitários e que até aos dias de hoje teve uma execução fraquíssima. O que andou a fazer? Para que serve o dinheiro que vem da União Europeia e concretamente muitos milhões para benefício do ensino? O referido Plano é até 2026, ainda não começou a dar frutos e esperemos, ao menos, que possa actuar rapidamente na construção de habitação para estudantes. E de imediato, algo podia ser feito, tal como atribuir benefícios fiscais para quem aluga quartos aos estudantes e estabelecer protocolos com o Alojamento Local, à imagem do que se fez durante o tempo da pandemia. Na abordagem assim apresentada até parece que os nossos governantes devem pensar que no futuro já não são necessários, médicos, engenheiros, advogados, gestores, jornalistas… ai, Portugal, Portugal.
Hoje Macau SociedadeRedes sociais | DICJ esclarece vídeo sobre alojamento de funcionários [dropcap]T[/dropcap]em vindo a circular nas redes sociais um vídeo onde se vê camas dispostas em salas de hotéis, alegadamente para servirem de alojamento temporário aos trabalhadores não residentes (TNR) das concessionárias de jogo. No entanto, a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) esclareceu ontem, em comunicado, que tais espaços não servem para alojar TNR nesta altura em que Macau combate o novo coronavírus, tendo sido criados para épocas de tufão. “Na realidade, o vídeo que circula on-line, que alegadamente exibe a colocação de camas em hotéis, em elevada densidade, para alojamento temporário dos TNR pelas concessionárias / subconcessionárias, trata-se afinal do local de descanso temporário providenciado pelas concessionárias / subconcessionárias para os seus trabalhadores que no passado ficaram retidos nas suas instalações devido ao vento e à chuva, durante a passagem de tufões por Macau.” No que diz respeito ao alojamento de TNR nesta fase, “as seis operadoras de jogo manifestaram o seu apoio, correspondendo ao apelo do Governo da RAEM, quanto a providenciarem melhores medidas para o alojamento dos seus TNR que vivem fora das fronteiras de Macau, cumprindo as suas responsabilidades sociais nos trabalhos de prevenção e controlo da epidemia na comunidade”.
admin SociedadeRedes sociais | DICJ esclarece vídeo sobre alojamento de funcionários [dropcap]T[/dropcap]em vindo a circular nas redes sociais um vídeo onde se vê camas dispostas em salas de hotéis, alegadamente para servirem de alojamento temporário aos trabalhadores não residentes (TNR) das concessionárias de jogo. No entanto, a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) esclareceu ontem, em comunicado, que tais espaços não servem para alojar TNR nesta altura em que Macau combate o novo coronavírus, tendo sido criados para épocas de tufão. “Na realidade, o vídeo que circula on-line, que alegadamente exibe a colocação de camas em hotéis, em elevada densidade, para alojamento temporário dos TNR pelas concessionárias / subconcessionárias, trata-se afinal do local de descanso temporário providenciado pelas concessionárias / subconcessionárias para os seus trabalhadores que no passado ficaram retidos nas suas instalações devido ao vento e à chuva, durante a passagem de tufões por Macau.” No que diz respeito ao alojamento de TNR nesta fase, “as seis operadoras de jogo manifestaram o seu apoio, correspondendo ao apelo do Governo da RAEM, quanto a providenciarem melhores medidas para o alojamento dos seus TNR que vivem fora das fronteiras de Macau, cumprindo as suas responsabilidades sociais nos trabalhos de prevenção e controlo da epidemia na comunidade”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Hotéis criam pacotes de 30 dias a pensar em trabalhadores não-residentes A medida que obriga TNR vindos do Interior da China a cumprir uma quarentena criou oportunidades para o sector da hotelaria, que procura receitas alternativas face à redução do número de turistas. Por exemplo, uma estadia de 30 noites no hotel Grand Coloane fica por cerca de 12 mil patacas [dropcap]A[/dropcap] redução do número de turistas e a imposição de um período de quarentena para todos os trabalhadores não-residentes (TNR) vindos do Interior levou os hotéis a criarem pacotes de aluguer de quartos por períodos de 30 dias. Esta é uma solução que pretende não só aproveitar a onda de TNR que vai ficar em Macau a partir de hoje, mas também para gerar receitas numa altura em que a ocupação dos hotéis sofreu quebras significativas, devido à epidemia do novo coronavírus. Um dos espaços que oferece pacotes de 30 noites por 9.999 patacas, mais 1.500 patacas em impostos, é o Grand Coloane, como explicou Elda Lemos, agente imobiliária na JML Property. “Era um pacote de 30 noites que já tinha existido no passado e que agora, face à situação que se vive, volta ao mercado. É uma oferta a pensar não só nos TNR que vão precisar de ficar em Macau, mas também nas pessoas que vivem em zonas habitacionais mais ocupadas e que tentam fugir à confusão”, disse Elda Lemos, ao HM. Além desta oferta, a agente imobiliária sente que nos últimos dias houve mais hotéis a apostarem no mercado de arrendamento de breve duração: “Estou a sentir que há outros hotéis que para sobreviverem e manterem os seus trabalhadores procuram gerar receitas com produtos alternativos. Não só a pensar nos turistas, mas nos trabalhadores não-residentes ou mesmo nos residentes”, indicou. “Há hotéis que para 30 noites têm preços ao nível de um estúdio, ou seja são preços muito semelhantes, mas que ainda incluem os serviços de hotel. São pacotes altamente atractivos e que se fossem mantidos ao longo do ano haveria muita gente a querer morar nos hotéis”, apontou. A agente imobiliária da JML Property revelou igualmente que após ter sido anunciado pelo Governo a obrigatoriedade de quarentena que foi abordada por empresas à procura de soluções de curta duração. Luxo à parte O cenário traçado por Elda Lemos foi igualmente descrito ao HM por uma fonte conhecedora do sector imobiliário, que pediu para permanecer anónima. “Os hotéis estão numa fase complicada e alguns começaram a arrendar quartos a trabalhadores não-residentes. Há ‘pacotes’ criados para este tipo de trabalhadores e em alguns casos foram acordados com empresas da construção civil, que têm muitos trabalhadores”, foi relatado, ao HM. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Turismo (DST), até sábado cerca de 29 hotéis tinham suspendido as operações devido à falta de clientes. Estas suspensões envolvem cerca de 3 mil quartos e alguns dos hotéis mais luxuosos como MGM Macau e o “13”. Porém, a fonte ouvida pelo HM acredita que os hotéis de luxo vão evitar o segmento dos TNR nos próximos dias, por uma questão de marca. “Esse tipo de oferta para TNR tem aparecido no mercado, mas não acredito que chegue aos hotéis de cinco estrelas, como nos espaços geridos por MGM ou Wynn, por exemplo. Não acredito que vão procurar receber trabalhadores não-residentes. Vão antes focar os esforços na redução das despesas e procurar outras fontes de clientes”, considerou. No entanto, a tarefa não se avizinha fácil: “Não vai ser nada fácil gerar receitas alternativas no turismo, uma vez que a epidemia está a afectar o mundo, o que dificulta das viagens para Macau”, acrescentou. Espaços partilhados Mas a procura de espaços para acomodar os TNR não tem crescido apenas nos hotéis, o mesmo acontece nos edifícios geridos pela empresa Co-Living Macau, que adoptam o estilo de vida em comunidade, ou seja onde as pessoas arrendam um quarto e partilham os espaços comuns com outros moradores. Segundo Robert Cai, líder do projecto, nos últimos dias houve um amento da procura gerado por empresas, que procuram espaços para alojar os TNR. Este aspecto levou mesmo a empresa a mudar a política de admissões. Enquanto antes apenas aceitava contratos com a duração mínima de três meses, agora permite que a duração mínima seja de um mês. “Durante este período especial, em que todas as pessoas precisam de um lugar para ficar, permitimos que o arrendamento seja apenas de um mês. Antes, exigíamos que um período mínimo fosse de três meses”, admitiu Robert Cai, ao HM. “A procura tem sido maior devido às empresas que procuram espaços para os TNR. Mas os nossos preços vão manter-se, vamos cobrar pelos contratos de um mês o mesmo valor mensal que cobrávamos pelos contratos de três meses, porque estamos num período com medidas excepcionais”, garantiu. No que diz respeito a receber TNR vindos do Interior, Robert Cai sublinha que a política do Co-Living passa apenas por aceitá-los depois de terem estado 14 dias seguidos em Macau, sem saírem, e terem um comprovativo que prova estarem bem de saúde. Mesmo assim, o responsável acredita que neste período a taxa de ocupação dos espaços que gere suba dos actuais 50 por cento para os 70 por cento. “Alternativa divertida” Mas nem todos os hotéis colocados no mercado têm em mente os não-residentes, há quem também esteja focado nos residentes e no facto de não poderem sair de casa. É este um dos grandes argumentos do Grand Coloane, que pretende captar residentes com a oferta de espaços onde as crianças se possam divertir. “Os serviços dos hotéis estão a funcionar, os clubhouses estão a funcionar o que é bom para as pessoas com crianças pequenas que já não sabem o que fazer para entretê-las. Têm ainda os jardins e os espaços para brincar. Permite às pessoas que já passaram muito tempo em casa fugirem e ficarem isoladas noutro espaço”, afirmou Elda Lemos. “É um ambiente limpo, controlado e desinfectado. Isto numa altura em que além das escolas, também os parques e espaços comuns dos prédios estão fechados, o que faz com que sejam uma boa alternativa para a famílias”, completou a agente imobiliária. DSAL | Três mil quartos em hotéis para TNR A Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais disponibilizou 3.000 quartos em hotéis para trabalhadores não-residentes “por um preço mais baixo”, de acordo com um comunicado emitido ontem. Segundo o Governo, este foi o resultado de negociações “durante dias, com os sectores profissionais e associações comerciais”. No entanto, a DSAL deixou um apelo para que mais hotéis assumam a sua responsabilidade social: “Esperamos que mais hotéis participem nesta iniciativa, proporcionando mais quartos, para assumirmos conjuntamente a responsabilidade social e atravessarmos juntos este momento difícil, satisfazendo a necessidade de alojamento de trabalhadores não residentes face à implementação de medidas durante este período”, foi apelado. Gregory Ku, director-geral da JLL em Macau, não vê quebras nas vendas Apesar da epidemia do coronavírus, Gregory Ku, director-geral da representação de Macau da JLL, empresa do ramo imobiliário, não vê quebras no valor das transacções das casas. Pelo menos não é essa a realidade que se regista no mercado, neste momento, contou ao HM. “A curto prazo não vamos ver uma grande redução nas vendas. Não vejo que estejam a ser feitas muitas vendas a preço reduzido. Talvez haja casos pontuais, uma ou outra transacção, mas não é uma tendência”, disse Gregory Ku. “A nível das transacções de habitações não podemos dizer que, por agora, haja um reflexo muito claro no mercado”, acrescentou. Uma situação diferente pode acontecer no sector das rendas, principalmente devido aos contratos com uma duração reduzida, virados para os trabalhadores não-residentes. Estes apresentam valores mais elevados do que comparados com os contratos mais longos, de três anos. “Estes arrendamentos com uma duração mais curta têm preços mais caros. Por exemplo, se antes o custo do contrato era de 8 mil patacas por mês, agora para um contrato de um mês ou dois meses vai ser de 10 mil patacas por mês”, relatou. “É normal que por um período mais curto e com mais procura estas rendas sejam mais altas”, frisou. Contudo, o representante da JLL não acredita que os preços destes contratos venham para ficar. “São ofertas de curta duração que vão regressar à normalidade logo após a situação de epidemia chegar ao fim. Até porque os não-residentes preferem regressar a Zhuhai onde os preços de arrendamento são mais baratos”, justificou. Mercado parado Por sua vez, Elda Lemos, agente da JML Property, vê o mercado de arrendamento a registar quebras: “Antes do vírus, o mercado estava estável, talvez houvesse uma quebra mesmo muito ligeira, que me leva a dizer que se pode considerar que a situação estava estável. Mas com o coronavírus o arrendamento está em quebra”, reconheceu. Elda Lemos conta episódios de senhorios que fizeram descontos de 50 por cento do valor da renda aos inquilinos, que com os trabalhos “suspensos” deixaram de ter capacidade para pagar o montante da renda acordados. Em outros casos, houve mesmo pessoas que deixaram os espaços arrendados. Ainda de acordo com a agente do imobiliário, nesta altura não é possível perceber bem o mercado de venda habitações, porque os serviços do Governo estão encerrados. “Em termos de transacções não podemos falar porque os serviços públicos têm estado fechados e está tudo suspenso, a nível de compras e vendas, mas também de escrituras”, explicou.
admin Manchete SociedadeImobiliário | Hotéis criam pacotes de 30 dias a pensar em trabalhadores não-residentes A medida que obriga TNR vindos do Interior da China a cumprir uma quarentena criou oportunidades para o sector da hotelaria, que procura receitas alternativas face à redução do número de turistas. Por exemplo, uma estadia de 30 noites no hotel Grand Coloane fica por cerca de 12 mil patacas [dropcap]A[/dropcap] redução do número de turistas e a imposição de um período de quarentena para todos os trabalhadores não-residentes (TNR) vindos do Interior levou os hotéis a criarem pacotes de aluguer de quartos por períodos de 30 dias. Esta é uma solução que pretende não só aproveitar a onda de TNR que vai ficar em Macau a partir de hoje, mas também para gerar receitas numa altura em que a ocupação dos hotéis sofreu quebras significativas, devido à epidemia do novo coronavírus. Um dos espaços que oferece pacotes de 30 noites por 9.999 patacas, mais 1.500 patacas em impostos, é o Grand Coloane, como explicou Elda Lemos, agente imobiliária na JML Property. “Era um pacote de 30 noites que já tinha existido no passado e que agora, face à situação que se vive, volta ao mercado. É uma oferta a pensar não só nos TNR que vão precisar de ficar em Macau, mas também nas pessoas que vivem em zonas habitacionais mais ocupadas e que tentam fugir à confusão”, disse Elda Lemos, ao HM. Além desta oferta, a agente imobiliária sente que nos últimos dias houve mais hotéis a apostarem no mercado de arrendamento de breve duração: “Estou a sentir que há outros hotéis que para sobreviverem e manterem os seus trabalhadores procuram gerar receitas com produtos alternativos. Não só a pensar nos turistas, mas nos trabalhadores não-residentes ou mesmo nos residentes”, indicou. “Há hotéis que para 30 noites têm preços ao nível de um estúdio, ou seja são preços muito semelhantes, mas que ainda incluem os serviços de hotel. São pacotes altamente atractivos e que se fossem mantidos ao longo do ano haveria muita gente a querer morar nos hotéis”, apontou. A agente imobiliária da JML Property revelou igualmente que após ter sido anunciado pelo Governo a obrigatoriedade de quarentena que foi abordada por empresas à procura de soluções de curta duração. Luxo à parte O cenário traçado por Elda Lemos foi igualmente descrito ao HM por uma fonte conhecedora do sector imobiliário, que pediu para permanecer anónima. “Os hotéis estão numa fase complicada e alguns começaram a arrendar quartos a trabalhadores não-residentes. Há ‘pacotes’ criados para este tipo de trabalhadores e em alguns casos foram acordados com empresas da construção civil, que têm muitos trabalhadores”, foi relatado, ao HM. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Turismo (DST), até sábado cerca de 29 hotéis tinham suspendido as operações devido à falta de clientes. Estas suspensões envolvem cerca de 3 mil quartos e alguns dos hotéis mais luxuosos como MGM Macau e o “13”. Porém, a fonte ouvida pelo HM acredita que os hotéis de luxo vão evitar o segmento dos TNR nos próximos dias, por uma questão de marca. “Esse tipo de oferta para TNR tem aparecido no mercado, mas não acredito que chegue aos hotéis de cinco estrelas, como nos espaços geridos por MGM ou Wynn, por exemplo. Não acredito que vão procurar receber trabalhadores não-residentes. Vão antes focar os esforços na redução das despesas e procurar outras fontes de clientes”, considerou. No entanto, a tarefa não se avizinha fácil: “Não vai ser nada fácil gerar receitas alternativas no turismo, uma vez que a epidemia está a afectar o mundo, o que dificulta das viagens para Macau”, acrescentou. Espaços partilhados Mas a procura de espaços para acomodar os TNR não tem crescido apenas nos hotéis, o mesmo acontece nos edifícios geridos pela empresa Co-Living Macau, que adoptam o estilo de vida em comunidade, ou seja onde as pessoas arrendam um quarto e partilham os espaços comuns com outros moradores. Segundo Robert Cai, líder do projecto, nos últimos dias houve um amento da procura gerado por empresas, que procuram espaços para alojar os TNR. Este aspecto levou mesmo a empresa a mudar a política de admissões. Enquanto antes apenas aceitava contratos com a duração mínima de três meses, agora permite que a duração mínima seja de um mês. “Durante este período especial, em que todas as pessoas precisam de um lugar para ficar, permitimos que o arrendamento seja apenas de um mês. Antes, exigíamos que um período mínimo fosse de três meses”, admitiu Robert Cai, ao HM. “A procura tem sido maior devido às empresas que procuram espaços para os TNR. Mas os nossos preços vão manter-se, vamos cobrar pelos contratos de um mês o mesmo valor mensal que cobrávamos pelos contratos de três meses, porque estamos num período com medidas excepcionais”, garantiu. No que diz respeito a receber TNR vindos do Interior, Robert Cai sublinha que a política do Co-Living passa apenas por aceitá-los depois de terem estado 14 dias seguidos em Macau, sem saírem, e terem um comprovativo que prova estarem bem de saúde. Mesmo assim, o responsável acredita que neste período a taxa de ocupação dos espaços que gere suba dos actuais 50 por cento para os 70 por cento. “Alternativa divertida” Mas nem todos os hotéis colocados no mercado têm em mente os não-residentes, há quem também esteja focado nos residentes e no facto de não poderem sair de casa. É este um dos grandes argumentos do Grand Coloane, que pretende captar residentes com a oferta de espaços onde as crianças se possam divertir. “Os serviços dos hotéis estão a funcionar, os clubhouses estão a funcionar o que é bom para as pessoas com crianças pequenas que já não sabem o que fazer para entretê-las. Têm ainda os jardins e os espaços para brincar. Permite às pessoas que já passaram muito tempo em casa fugirem e ficarem isoladas noutro espaço”, afirmou Elda Lemos. “É um ambiente limpo, controlado e desinfectado. Isto numa altura em que além das escolas, também os parques e espaços comuns dos prédios estão fechados, o que faz com que sejam uma boa alternativa para a famílias”, completou a agente imobiliária. DSAL | Três mil quartos em hotéis para TNR A Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais disponibilizou 3.000 quartos em hotéis para trabalhadores não-residentes “por um preço mais baixo”, de acordo com um comunicado emitido ontem. Segundo o Governo, este foi o resultado de negociações “durante dias, com os sectores profissionais e associações comerciais”. No entanto, a DSAL deixou um apelo para que mais hotéis assumam a sua responsabilidade social: “Esperamos que mais hotéis participem nesta iniciativa, proporcionando mais quartos, para assumirmos conjuntamente a responsabilidade social e atravessarmos juntos este momento difícil, satisfazendo a necessidade de alojamento de trabalhadores não residentes face à implementação de medidas durante este período”, foi apelado. Gregory Ku, director-geral da JLL em Macau, não vê quebras nas vendas Apesar da epidemia do coronavírus, Gregory Ku, director-geral da representação de Macau da JLL, empresa do ramo imobiliário, não vê quebras no valor das transacções das casas. Pelo menos não é essa a realidade que se regista no mercado, neste momento, contou ao HM. “A curto prazo não vamos ver uma grande redução nas vendas. Não vejo que estejam a ser feitas muitas vendas a preço reduzido. Talvez haja casos pontuais, uma ou outra transacção, mas não é uma tendência”, disse Gregory Ku. “A nível das transacções de habitações não podemos dizer que, por agora, haja um reflexo muito claro no mercado”, acrescentou. Uma situação diferente pode acontecer no sector das rendas, principalmente devido aos contratos com uma duração reduzida, virados para os trabalhadores não-residentes. Estes apresentam valores mais elevados do que comparados com os contratos mais longos, de três anos. “Estes arrendamentos com uma duração mais curta têm preços mais caros. Por exemplo, se antes o custo do contrato era de 8 mil patacas por mês, agora para um contrato de um mês ou dois meses vai ser de 10 mil patacas por mês”, relatou. “É normal que por um período mais curto e com mais procura estas rendas sejam mais altas”, frisou. Contudo, o representante da JLL não acredita que os preços destes contratos venham para ficar. “São ofertas de curta duração que vão regressar à normalidade logo após a situação de epidemia chegar ao fim. Até porque os não-residentes preferem regressar a Zhuhai onde os preços de arrendamento são mais baratos”, justificou. Mercado parado Por sua vez, Elda Lemos, agente da JML Property, vê o mercado de arrendamento a registar quebras: “Antes do vírus, o mercado estava estável, talvez houvesse uma quebra mesmo muito ligeira, que me leva a dizer que se pode considerar que a situação estava estável. Mas com o coronavírus o arrendamento está em quebra”, reconheceu. Elda Lemos conta episódios de senhorios que fizeram descontos de 50 por cento do valor da renda aos inquilinos, que com os trabalhos “suspensos” deixaram de ter capacidade para pagar o montante da renda acordados. Em outros casos, houve mesmo pessoas que deixaram os espaços arrendados. Ainda de acordo com a agente do imobiliário, nesta altura não é possível perceber bem o mercado de venda habitações, porque os serviços do Governo estão encerrados. “Em termos de transacções não podemos falar porque os serviços públicos têm estado fechados e está tudo suspenso, a nível de compras e vendas, mas também de escrituras”, explicou.
Andreia Sofia Silva ReportagemCo-living | Macau começa a ter espaços de alojamento em comunidade Existem em Macau dois edifícios habitacionais renovados onde reina o conceito de co-living. Cada pessoa aluga um quarto a preços mais baixos com partilha de áreas comuns, onde acaba por se desenvolver um espírito de comunidade. Dois arquitectos alertam, contudo, que esta é uma consequência e não uma solução para o problema das rendas elevadas e da má qualidade das casas [dropcap]V[/dropcap]iver em comunidade em Macau pode não ser uma novidade, mas é um conceito que está cada vez mais a assumir uma nova forma. Isto porque surgiram no território dois espaços de co-living, onde cada pessoa aluga o seu quarto a baixo custo, com despesas incluídas e partilha de espaços comuns, como a cozinha, casa-de-banho e sala. Os apartamentos estão completamente renovados e oferecem todas as condições, sendo bem diferentes das condições de alojamento de muitos trabalhadores não residentes, que se vêem muitas vezes obrigados a partilhar quartos com beliches em casas velhas. Em Macau existem dois edifícios habitacionais onde funciona o conceito de co-living, um na zona da avenida Horta e Costa, outro na zona do Porto Interior. Quem lá vive são, sobretudo, estrangeiros que procuram um alojamento temporário, como é o caso de José Fonseca, estagiário português numa empresa local, que vive no Macau Co-Living, onde tem contrato até Dezembro, data em que deixará o território. Viver num espaço de co-living surgiu por necessidade, mas acabou por tornar-se um hábito, conforme contou ao HM. “Quando cheguei fiquei em casa de uma amiga, na Taipa, que tinha de ser entregue no final do mês de Setembro. Procurei algumas soluções, mas em Macau o interior das casas é muito velho. O Macau Co-Living é um espaço completamente renovado e equipado com Internet, e apesar dos quartos serem um bocado pequenos, o espaço comum que oferece e o terraço foram uma vantagem, daí ter decidido ir.” Apesar de notar que os quartos são pequenos, o que nem sempre garante a privacidade de cada um, José Fonseca assegura que já se habituou ao bom ambiente da casa, que partilha com pessoas que não conhecia. “As pessoas que estão aqui convivem bem e não se intrometem no espaço de cada um. Vou a pé para o trabalho. Estou a gostar imenso da experiência, acho que é uma opção a aconselhar para quem esteja em Macau a viver, nem que seja por um ano ou dois, e é uma opção interessante para jovens entre os 20 e 30 anos”, acrescentou. José Fonseca está a gostar tanto de viver num espaço de co-living que, caso ficasse a trabalhar no território, colocaria a hipótese de estender o contrato. No entanto, assegura que muitos optarão por viver neste regime por não terem alternativa. “Não sei até que ponto as pessoas optam pelo co-living pela experiência em si. O que me fez escolher viver assim foi o espaço que é oferecido, e penso que a maior parte das pessoas escolhem o co-living por ter o espaço renovado, o que em Macau não é comum. Não há nada a apontar em termos de limpeza”, frisou. Quem também vive no Macau Co-Living, mas no andar destinado a moradoras do sexo feminino, é Phoebe, natural de Taiwan. “Trabalho em Macau há dois anos. O meu quarto é muito pequeno, mas todo o ambiente e equipamentos são melhores do que em outros alojamentos, isto se quiseres uma renda de cerca de quatro mil patacas com um quarto só para ti”, contou ao HM. No mercado imobiliário de Macau, ao nível do arrendamento, Phoebe assegura que se deparou com situações bastante insatisfatórias para aquilo que procurava. “É sempre necessário partilhar quarto com outras pessoas e as contas não estão incluídas na renda, então penso que o regime de co-living é a melhor opção. A coisa mais importante é estar num espaço onde todos se preocupam com a higiene, para que haja um ambiente habitável”, frisou. Lenta progressão O Macau Co-Living nasce da vontade de investidores de Hong Kong de renovarem um antigo edifício no Porto Interior e transformá-lo num espaço de alojamento à semelhança dos que já existem na região vizinha. Robert Cai, mentor do projecto, conta como tudo começou. “Quisemos preencher uma lacuna em termos de alojamento para pessoas que querem arrendar um espaço por apenas três meses ou um ano. Há pessoas em Macau que trabalham apenas durante a semana e regressam para as suas cidades natais aos fins-de-semana, então procuram apenas um espaço confortável e privado. Desta forma podem poupar metade do dinheiro que gastariam a arrendar um estúdio”, adiantou. Robert Cai não tem dúvidas de que, no que às formas de alojamento diz respeito, partilhar um apartamento “é cada vez mais rentável e é uma oportunidade para as pessoas se conhecerem”. Ainda assim, Robert Cai nota que “há poucos locais a quererem viver no nosso espaço”. “Temos sobretudo estrangeiros que estudam fora e vêm para Macau trabalhar”, acrescentou. No Macau Co-Living, Tatiana Rocha é uma espécie de faz-tudo, que garante que todos os equipamentos funcionam nas devidas condições e promove ainda eventos, que acontecem no terraço ou na sala, para que os moradores possam conviver. Tatiana não tem dúvidas de que a sociedade de Macau está muito lentamente a aderir ao conceito de co-living, apesar de ser um território onde a habitação é muito cara. “É um processo lento em Macau, que não é uma cidade como Hong Kong, ou Londres, por exemplo. Este é um território muito específico. Acho que para as novas gerações este conceito é algo comum, mas aqui é sempre um processo mais lento.” O Macau Co-Living tem actualmente entre 19 e 20 residentes. “A maior parte são estrangeiros, sendo a maior parte portugueses e pessoas de Hong Kong”, assegura Tatiana Rocha. “Notamos que há muitas pessoas de Hong Kong a trabalhar em Macau durante a semana, e procuram apenas o mínimo de condições. Temos também chineses e pessoal de Macau, alguns, pessoas de Taiwan, Vietname, Tailândia.” Quem vive naquele edifício “procura uma renda acessível e uma casa em condições. Os apartamentos são novos e a decoração é atractiva. Oferecemos uma coisa boa, que é o facto de só pedirmos o pagamento do primeiro mês e uma caução, ao contrário dos quatro meses que pedem nas agências, que é algo que custa muito a pagar no início”, frisou a responsável pela gestão dos apartamentos. Até agora tudo tem corrido bem. “O feedback tem sido positivo. Há pessoas que começam, mas depois preferem algo mais privado, porque se calhar não estavam preparadas. Diria que essas pessoas são as mais novas, acabaram de sair de casa dos pais, e não sabem muito bem como é viver com outras pessoas. Os mais velhos, com mais de 25 anos, não se importam tanto de viver em comunidade”, disse Tatiana Rocha. Na Horta e Costa O segundo espaço de co-living existente em Macau fica situado na avenida Horta e Costa, e tem sido promovido nas redes sociais. Nina Sousa é responsável pela gestão do espaço que foi desenvolvido por uma empresa do ramo imobiliário, e serviu de tradutora a Lam Mong Tat, proprietário. Este assegura que o projecto de co-living surgiu por saber que “nem todos ganham o suficiente para pagar uma renda em Macau”. “Sendo agente imobiliário, por sorte encontrei um prédio que podia ser renovado, tendo sido ajustados os preços para satisfazer e ajudar certos clientes”, referiu, apontando que são os estrangeiros que mais procuram este estilo de vida. “Temos chineses (do continente), nepaleses, indianos e até portugueses que não são residentes de Macau. Não acho que o co-living seja uma tendência, até porque vejo cada vez mais pessoas a mudarem-se para a China, por ser perto de Macau e por ter melhor qualidade de vida”, disse Lam Mong Tat. O próximo projecto é apostar num espaço de co-working para empresas, a fim de “ajudar mais pessoas que querem começar um negócio em Macau, mas que não precisam de espaços muito grandes, nem querem pagar rendas muito altas”. Fruto dos tempos Dominic Choi, arquitecto ligado à associação Arquitectos Sem Fronteiras, defendeu ao HM que o co-living nunca será uma solução para os problemas habitacionais de Macau, mas sim uma consequência dos valores elevados que se praticam no território. “Este tipo de alojamento é muito comum no seio de estudantes universitários, por exemplo, ou em Hong Kong, onde as pessoas partilham espaços em que dormem em gaiolas ou beliches. Este tipo de alojamento não é nada de novo, mas é o resultado das mudanças na sociedade, devido às elevadas rendas e ao facto de as pessoas que não conseguirem comprar casas. Diria que não é uma solução para esta questão social, mas sim uma consequência.” O arquitecto alerta para o facto de poderem surgir conflitos sociais. “Há sempre questões relacionadas com a partilha do espaço. Nos casos de co-working as pessoas partilham um espaço com a sua empresa, mas num conceito de co-living há bastantes diferenças. Há muitas coisas que podem originar potenciais problemas de segurança, higiene e isso pode originar vários conflitos. É sempre necessário criar espaços totalmente independentes que não se podem partilhar para que haja segurança suficiente. Há sempre desafios”, adiantou. Dominic Choi assegura também que, em Macau, o Governo tem um maior controlo sobre os terrenos do território, além de existirem regras mais apertadas para a construção de edifícios, face a Hong Kong. A solução para os altos preços passa mesmo pela construção de mais casas públicas. “Não podemos ter casas públicas em todo o lado, mas deve haver um devido planeamento em termos de infra-estruturas para que seja viável para as pessoas.” Também o arquitecto Mário Duque defende que o co-living não é uma solução por servir, sobretudo, uma fatia da população que reside temporariamente no território. “Essa forma de habitar é uma experiência pessoal altamente gratificante, mas tem a ver com questões geracionais e financeiras. Acho que a sociedade não vai aderir a essa modalidade de alojamento, que é significativa porque tem em vista uma população flutuante, que em Macau é igualmente significativa. A economia de Macau baseia-se nesse tipo de população e para essas pessoas é um modo vantajoso de aderir à habitação com qualidade.” Para Mário Duque, o co-living “acaba por servir sempre pessoas que não são da cidade”. “Em Macau isso tem a ver com outras nuances, relacionadas com os custos da habitação, que cai num lado disfuncional que é o facto de as pessoas precisarem de mais dinheiro do que aquele que é o rácio razoável para pagar despesas de habitação. Como isso não é possível, têm de arranjar situações alternativas. Há outra razão que é o parque habitacional em Macau ser muito degradado, e as casas que estão disponíveis para essa habitação partilhada não serem do agrado das pessoas”, rematou o arquitecto.
Andreia Sofia Silva ReportagemCo-living | Macau começa a ter espaços de alojamento em comunidade Existem em Macau dois edifícios habitacionais renovados onde reina o conceito de co-living. Cada pessoa aluga um quarto a preços mais baixos com partilha de áreas comuns, onde acaba por se desenvolver um espírito de comunidade. Dois arquitectos alertam, contudo, que esta é uma consequência e não uma solução para o problema das rendas elevadas e da má qualidade das casas [dropcap]V[/dropcap]iver em comunidade em Macau pode não ser uma novidade, mas é um conceito que está cada vez mais a assumir uma nova forma. Isto porque surgiram no território dois espaços de co-living, onde cada pessoa aluga o seu quarto a baixo custo, com despesas incluídas e partilha de espaços comuns, como a cozinha, casa-de-banho e sala. Os apartamentos estão completamente renovados e oferecem todas as condições, sendo bem diferentes das condições de alojamento de muitos trabalhadores não residentes, que se vêem muitas vezes obrigados a partilhar quartos com beliches em casas velhas. Em Macau existem dois edifícios habitacionais onde funciona o conceito de co-living, um na zona da avenida Horta e Costa, outro na zona do Porto Interior. Quem lá vive são, sobretudo, estrangeiros que procuram um alojamento temporário, como é o caso de José Fonseca, estagiário português numa empresa local, que vive no Macau Co-Living, onde tem contrato até Dezembro, data em que deixará o território. Viver num espaço de co-living surgiu por necessidade, mas acabou por tornar-se um hábito, conforme contou ao HM. “Quando cheguei fiquei em casa de uma amiga, na Taipa, que tinha de ser entregue no final do mês de Setembro. Procurei algumas soluções, mas em Macau o interior das casas é muito velho. O Macau Co-Living é um espaço completamente renovado e equipado com Internet, e apesar dos quartos serem um bocado pequenos, o espaço comum que oferece e o terraço foram uma vantagem, daí ter decidido ir.” Apesar de notar que os quartos são pequenos, o que nem sempre garante a privacidade de cada um, José Fonseca assegura que já se habituou ao bom ambiente da casa, que partilha com pessoas que não conhecia. “As pessoas que estão aqui convivem bem e não se intrometem no espaço de cada um. Vou a pé para o trabalho. Estou a gostar imenso da experiência, acho que é uma opção a aconselhar para quem esteja em Macau a viver, nem que seja por um ano ou dois, e é uma opção interessante para jovens entre os 20 e 30 anos”, acrescentou. José Fonseca está a gostar tanto de viver num espaço de co-living que, caso ficasse a trabalhar no território, colocaria a hipótese de estender o contrato. No entanto, assegura que muitos optarão por viver neste regime por não terem alternativa. “Não sei até que ponto as pessoas optam pelo co-living pela experiência em si. O que me fez escolher viver assim foi o espaço que é oferecido, e penso que a maior parte das pessoas escolhem o co-living por ter o espaço renovado, o que em Macau não é comum. Não há nada a apontar em termos de limpeza”, frisou. Quem também vive no Macau Co-Living, mas no andar destinado a moradoras do sexo feminino, é Phoebe, natural de Taiwan. “Trabalho em Macau há dois anos. O meu quarto é muito pequeno, mas todo o ambiente e equipamentos são melhores do que em outros alojamentos, isto se quiseres uma renda de cerca de quatro mil patacas com um quarto só para ti”, contou ao HM. No mercado imobiliário de Macau, ao nível do arrendamento, Phoebe assegura que se deparou com situações bastante insatisfatórias para aquilo que procurava. “É sempre necessário partilhar quarto com outras pessoas e as contas não estão incluídas na renda, então penso que o regime de co-living é a melhor opção. A coisa mais importante é estar num espaço onde todos se preocupam com a higiene, para que haja um ambiente habitável”, frisou. Lenta progressão O Macau Co-Living nasce da vontade de investidores de Hong Kong de renovarem um antigo edifício no Porto Interior e transformá-lo num espaço de alojamento à semelhança dos que já existem na região vizinha. Robert Cai, mentor do projecto, conta como tudo começou. “Quisemos preencher uma lacuna em termos de alojamento para pessoas que querem arrendar um espaço por apenas três meses ou um ano. Há pessoas em Macau que trabalham apenas durante a semana e regressam para as suas cidades natais aos fins-de-semana, então procuram apenas um espaço confortável e privado. Desta forma podem poupar metade do dinheiro que gastariam a arrendar um estúdio”, adiantou. Robert Cai não tem dúvidas de que, no que às formas de alojamento diz respeito, partilhar um apartamento “é cada vez mais rentável e é uma oportunidade para as pessoas se conhecerem”. Ainda assim, Robert Cai nota que “há poucos locais a quererem viver no nosso espaço”. “Temos sobretudo estrangeiros que estudam fora e vêm para Macau trabalhar”, acrescentou. No Macau Co-Living, Tatiana Rocha é uma espécie de faz-tudo, que garante que todos os equipamentos funcionam nas devidas condições e promove ainda eventos, que acontecem no terraço ou na sala, para que os moradores possam conviver. Tatiana não tem dúvidas de que a sociedade de Macau está muito lentamente a aderir ao conceito de co-living, apesar de ser um território onde a habitação é muito cara. “É um processo lento em Macau, que não é uma cidade como Hong Kong, ou Londres, por exemplo. Este é um território muito específico. Acho que para as novas gerações este conceito é algo comum, mas aqui é sempre um processo mais lento.” O Macau Co-Living tem actualmente entre 19 e 20 residentes. “A maior parte são estrangeiros, sendo a maior parte portugueses e pessoas de Hong Kong”, assegura Tatiana Rocha. “Notamos que há muitas pessoas de Hong Kong a trabalhar em Macau durante a semana, e procuram apenas o mínimo de condições. Temos também chineses e pessoal de Macau, alguns, pessoas de Taiwan, Vietname, Tailândia.” Quem vive naquele edifício “procura uma renda acessível e uma casa em condições. Os apartamentos são novos e a decoração é atractiva. Oferecemos uma coisa boa, que é o facto de só pedirmos o pagamento do primeiro mês e uma caução, ao contrário dos quatro meses que pedem nas agências, que é algo que custa muito a pagar no início”, frisou a responsável pela gestão dos apartamentos. Até agora tudo tem corrido bem. “O feedback tem sido positivo. Há pessoas que começam, mas depois preferem algo mais privado, porque se calhar não estavam preparadas. Diria que essas pessoas são as mais novas, acabaram de sair de casa dos pais, e não sabem muito bem como é viver com outras pessoas. Os mais velhos, com mais de 25 anos, não se importam tanto de viver em comunidade”, disse Tatiana Rocha. Na Horta e Costa O segundo espaço de co-living existente em Macau fica situado na avenida Horta e Costa, e tem sido promovido nas redes sociais. Nina Sousa é responsável pela gestão do espaço que foi desenvolvido por uma empresa do ramo imobiliário, e serviu de tradutora a Lam Mong Tat, proprietário. Este assegura que o projecto de co-living surgiu por saber que “nem todos ganham o suficiente para pagar uma renda em Macau”. “Sendo agente imobiliário, por sorte encontrei um prédio que podia ser renovado, tendo sido ajustados os preços para satisfazer e ajudar certos clientes”, referiu, apontando que são os estrangeiros que mais procuram este estilo de vida. “Temos chineses (do continente), nepaleses, indianos e até portugueses que não são residentes de Macau. Não acho que o co-living seja uma tendência, até porque vejo cada vez mais pessoas a mudarem-se para a China, por ser perto de Macau e por ter melhor qualidade de vida”, disse Lam Mong Tat. O próximo projecto é apostar num espaço de co-working para empresas, a fim de “ajudar mais pessoas que querem começar um negócio em Macau, mas que não precisam de espaços muito grandes, nem querem pagar rendas muito altas”. Fruto dos tempos Dominic Choi, arquitecto ligado à associação Arquitectos Sem Fronteiras, defendeu ao HM que o co-living nunca será uma solução para os problemas habitacionais de Macau, mas sim uma consequência dos valores elevados que se praticam no território. “Este tipo de alojamento é muito comum no seio de estudantes universitários, por exemplo, ou em Hong Kong, onde as pessoas partilham espaços em que dormem em gaiolas ou beliches. Este tipo de alojamento não é nada de novo, mas é o resultado das mudanças na sociedade, devido às elevadas rendas e ao facto de as pessoas que não conseguirem comprar casas. Diria que não é uma solução para esta questão social, mas sim uma consequência.” O arquitecto alerta para o facto de poderem surgir conflitos sociais. “Há sempre questões relacionadas com a partilha do espaço. Nos casos de co-working as pessoas partilham um espaço com a sua empresa, mas num conceito de co-living há bastantes diferenças. Há muitas coisas que podem originar potenciais problemas de segurança, higiene e isso pode originar vários conflitos. É sempre necessário criar espaços totalmente independentes que não se podem partilhar para que haja segurança suficiente. Há sempre desafios”, adiantou. Dominic Choi assegura também que, em Macau, o Governo tem um maior controlo sobre os terrenos do território, além de existirem regras mais apertadas para a construção de edifícios, face a Hong Kong. A solução para os altos preços passa mesmo pela construção de mais casas públicas. “Não podemos ter casas públicas em todo o lado, mas deve haver um devido planeamento em termos de infra-estruturas para que seja viável para as pessoas.” Também o arquitecto Mário Duque defende que o co-living não é uma solução por servir, sobretudo, uma fatia da população que reside temporariamente no território. “Essa forma de habitar é uma experiência pessoal altamente gratificante, mas tem a ver com questões geracionais e financeiras. Acho que a sociedade não vai aderir a essa modalidade de alojamento, que é significativa porque tem em vista uma população flutuante, que em Macau é igualmente significativa. A economia de Macau baseia-se nesse tipo de população e para essas pessoas é um modo vantajoso de aderir à habitação com qualidade.” Para Mário Duque, o co-living “acaba por servir sempre pessoas que não são da cidade”. “Em Macau isso tem a ver com outras nuances, relacionadas com os custos da habitação, que cai num lado disfuncional que é o facto de as pessoas precisarem de mais dinheiro do que aquele que é o rácio razoável para pagar despesas de habitação. Como isso não é possível, têm de arranjar situações alternativas. Há outra razão que é o parque habitacional em Macau ser muito degradado, e as casas que estão disponíveis para essa habitação partilhada não serem do agrado das pessoas”, rematou o arquitecto.
Victor Ng Manchete PolíticaLegislação | Deputados receiam que lei do alojamento temporário fique na gaveta Ho Ion Sang elogia a proposta do regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, mas teme que sem calendário o diploma volte a ficar na gaveta. Ng Kuok Cheong desconfia que esta proposta serve apenas para resolver os problemas do Pearl Horizon [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ho Ion Sang espera que os trabalhos relativos à renovação urbana não afectem o ritmo da construção de habitação pública. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ho admite que ao regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, que está em consulta pública até 20 de Setembro, pode impulsionar, de facto, a renovação urbana no território. No entanto, deixa um alerta: “o Governo não pode adiar a construção de habitação pública por causa dos trabalhos na área da renovação urbana”, lê-se. Ho recorda que a legislação que visa a reorganização dos bairros antigos demorou mais de dez anos a ser produzida e que actualmente existem mais de quatro mil edifícios construídos há mais de três décadas. Neste contexto, o deputado enfatiza a urgência de se avançar com todos os procedimentos que possam impulsionar a renovação destas construções, para se encontrarem soluções para outros problemas relativos à segurança das pessoas nas suas residência. Relativamente ao documento em consulta pública, o tribuno acredita que estão abrangidas as áreas essenciais, bem como os requisitos para que se avance o mais cedo possível com os trabalhos. Mas, continua a faltar um calendário nomeadamente sobre a redação do relatório final após o processo de consulta pública e a entrada do diploma na Assembleia Legislativa. Ho teme que estes passos demorem muito tempo, atrasando todo o processo de renovação que é necessário. Mais casas Não desfazendo a importância da proposta de lei, Ho Ion Sang alerta para a necessidade de habitação económica e social e defende que, apesar do avanço na área da renovação urbana, o Governo deve apostar simultaneamente a construção de habitação pública. Neste sentido, o deputado espera que o Executivo avance com a abertura de candidaturas para habitação pública no próximo ano e proceda às devidas revisões legais. Por sua vez, o deputado Ng Kuok Cheong julga que o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana é limitado. A razão, aponta à mesma fonte, é visar apenas a resolução dos casos dos compradores de fracções do Pearl Horizon. O pró-democrata considera que a renovação urbana em si vai continuar “a ser constantemente adiada”, disse ao Jornal do Cidadão. Ng Kuok Cheong sublinhou ainda que é importante produzir legislação e avançar com obras de renovação urbana até porque podem ser soluções para “melhorar a qualidade de vida da população”. A proposta de lei que se encontra em consulta pública desde terça-feira prevê indemnizações para moradores de prédios antigos que habitem em casas temporárias do Governo e que não consigam regressar às antigas fracções. Com esta legislação, os lesados do Pearl Horizon podem também comprar casas de alojamento temporário, sem receberem compensação.
Diana do Mar SociedadeTrabalho | DSAL investiga alojamento de trabalhadores não residentes em edifício industrial Um caso suspeito de utilização de um prédio industrial para alojamento de trabalhadores não residentes está a ser investigado. As autoridades garantem não ter qualquer ligação ao sector do jogo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) revelou ao HM estar a investigar um caso suspeito de alojamento de trabalhadores não residentes num edifício industrial, mas garantiu que não está relacionado com o sector do jogo. A resposta surge depois de recentemente o presidente da Sociedade Protectora dos Animais – Anima, Albano Martins, ter relatado que existem dormitórios de casinos em edifícios industriais. Segundo a DSAL, desde 2017 foram registados 19 casos relacionados com o alojamento dos trabalhadores não residentes, dos quais 14 foram tratados. De acordo com as informações facultadas pela DSAL, o direito a alojamento condigno de trabalhadores não residentes foi violado em dois casos por não estarem reunidas condições adequadas de habitabilidade. Os remanescentes cinco, incluindo o referente ao uso de um edifício industrial para alojamento, encontram-se sob investigação. “A DSAL vai continuar a monitorizar as situações com base nas suas competências”, acrescenta o organismo na mesma resposta escrita. Tecto digno Ao abrigo da lei, “os trabalhadores não residentes têm direito a alojamento condigno”, o qual “pode ser assegurado pelo empregador ou pela agência de emprego que tenha procedido ao recrutamento” ou “satisfeito em dinheiro”. Um despacho do Chefe do Executivo, de 2010, fixa as condições mínimas de higiene e habitabilidade que o local de alojamento de trabalhadores não residentes deve satisfazer. A título de exemplo, o espaço deve ter uma área útil média não inferior a 3,5 metros quadrados por trabalhador e dispor, no mínimo, de um cama individual por cada funcionário, uma ventoinha em cada compartimento onde existam camas, uma casa-de-banho com chuveiro e uma máquina de lavar roupa por cada grupo constituído por um oito ou menos trabalhadores. A habitação deve estar dotada ainda de armários para objectos pessoais, de mesas para refeições ou frigoríficos e fogões em número e capacidade adequados ao número de trabalhadores. Caso o direito ao alojamento seja assegurado por meio de pagamento em dinheiro, o montante a pagar mensalmente a cada trabalhador não residente não pode ser inferior a 500 patacas, de acordo com o mesmo despacho, que vigora desde Abril de 2010
Joana Freitas Manchete PolíticaAlojamento Ilegal | Lei ainda em análise e atrasada Os deputados garantiram, em Abril, dois meses para que houvesse algo de definitivo sobre a revisão da Lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento e marcaram Agosto como data da entrega da proposta pelo Governo. Mas o diploma ainda está em análise nas secretarias da Justiça e Segurança [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revisão da Lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento ainda está a ser analisada pelos departamentos do Governo, apesar dos deputados terem tentado que o diploma chegasse ao hemiciclo em Agosto. Em vigor há mais de cinco anos, a lei tem levantado questões relativamente à sua eficácia, muito por não ter força incriminatória. No início deste ano, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL) voltou a pressionar o Executivo quanto à necessidade de rever a lei porque considerava que a situação tem vindo a piorar. Chan Meng Kam, presidente da Comissão, relembrava até que os próprios representantes do Governo concordaram que existe a necessidade de revisão. Uma das ideias que o Governo tinha vindo a defender prendia-se com a transferência de poderes na aplicação da lei dos técnicos da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) para os agentes da PSP. Mas, meses depois de terem de pedirem a criminalização das pensões ilegais, os deputados que compõem a Comissão voltaram com a palavra atrás. Depois de “ouvir os esclarecimentos do Governo”, deixaram de insistir na criminalização com medo que estarem a “sobrecarregar” os recursos da PSP. Num relatório da AL, Chan Meng Kam garantia que em Junho o Governo iria apresentar uma solução definitiva e que a revisão da lei iria ser levada ao hemiciclo até Agosto, mês em que chegou ao fim a sessão legislativa. Agora, não há calendário. “A revisão da Lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento encontra-se de momento a ser analisada pelos departamentos responsáveis pelas áreas de Justiça e de Segurança”, começa por indicar a DST numa resposta ao HM. “[O organismo] divulgará informações actualizadas assim que disponíveis, em momento oportuno”, conclui. A DST não responde, por exemplo, se a PSP terá, de facto, mais poderes ou se há qualquer perspectiva sobre quando poderá esta lei ser analisada pelos deputados. Dados da DST e do Instituto de Habitação apontam para mais de 500 casos confirmados de prestação ilegal de alojamento em Macau, aos que se acrescentam “mais de 40 casos” suspeitos relacionados com habitações públicas, ainda que nem todos estejam concluídos. Na AL, a deputada Song Pek Kei chegou a pedir ao Executivo a revisão da lei por considerar que muitos espaços estavam associados a casos de sequestro, entrada e permanência ilegal em Macau, prostituição ou consumo e tráfico de substâncias ilícitas. Uma das maiores dificuldades na punição dos infractores é perceber quem são os donos das fracções.
