Pedro Arede Manchete SociedadeCPSP | Estudante de 20 anos vítima de agressão sexual Um homem de 28 anos, de nacionalidade estrangeira, foi detido na madrugada de sábado após ter agredido sexualmente uma estudante com cerca de 20 anos no centro da cidade. A vítima ficou impossibilitada de resistir depois de ter sofrido agressões físicas que a deixaram praticamente inconsciente. O suspeito admitiu estar embriagado na altura do crime O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve no passado sábado, um homem de 28 anos de nacionalidade estrangeira, após, alegadamente, este ter agredido sexualmente uma estudante com cerca de 20 anos, na Rua da Palha, no centro de Macau. De acordo com informações divulgadas ontem em conferência de imprensa pelo CPSP, o caso aconteceu na madrugada de sábado, por volta das 4h00, altura em que a vítima circulava a pé pela zona central. De forma súbita e encoberto pela noite, o suspeito aproximou-se da vítima e, agarrando-a por trás, desferiu de seguida uma estalada na zona do rosto. Além disso, segundo a descrição das autoridades, a vítima sofreu ainda outras agressões em várias partes do corpo, “que a levaram a sentir-se tonta” e praticamente inconsciente e, por isso, impossibilitada de resistir. Questionado por vários jornalistas sobre a natureza dos actos sexuais em causa, o porta-voz do CPSP recusou-se a fornecer mais detalhes. Quando parecia não haver saída possível para a estudante, duas testemunhas do sexo masculino, portadores de bluecard, depararam-se com o sucedido e decidiram ajudar a vítima, confrontando o suspeito. Este, por sua vez, deu início à fuga. No entanto, iniciada a perseguição, o suspeito viria a ser interceptado pelos dois homens na Travessa da Sé, que tendo sido capazes de o imobilizar chamaram a polícia. À boleia do álcool Durante o apuramento dos factos, o CPSP comprovou que a vítima tinha marcas de agressões em várias partes do corpo, incluindo na cara e na cabeça. Além disso, a estudante reportou que durante os actos de violência sexual de que foi vítima, o seu telemóvel, no valor de 5.000 patacas, terá ficado danificado e inutilizável e que, por isso, iria exigir a respectiva responsabilização criminal pelos danos materiais causados. Por sua vez, o suspeito alegou estar embriagado, tendo ficado comprovada a sua identidade e a prática das agressões sexuais através da consulta do registo obtido através das câmaras de videovigilância instaladas no local. O caso foi entregue ao Ministério Público (MP) na manhã de ontem, onde o homem irá responder pelos crimes de coacção sexual e dano. Segundo a lei, estamos perante um caso de coacção sexual se ficar provado que o suspeito, “por meio de violência, ameaça grave ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir” a fim de “constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com terceiro, ou praticar nela própria, acto sexual de relevo”. A confirmar-se, o suspeito pode vir a ser punido com pena de prisão entre 2 e 8 anos.
Hoje Macau China / ÁsiaGrupo Alibaba despede gestor por suspeita de agressão sexual a funcionária O gigante chinês do comércio eletrónico Alibaba disse hoje que despediu um gestor acusado de agressão sexual e prometeu fortalecer a política contra o assédio, depois de uma funcionária ter acusado a empresa de suprimir a sua denúncia. A funcionária, não identificada, tornou público este fim de semana a alegada agressão sexual por um gestor e um cliente durante uma viagem de negócios, de acordo com a imprensa estatal. Segundo ela, foi forçada a beber álcool e que o seu gestor a agrediu sexualmente num quarto de hotel. A funcionário contou ainda ter sido alvo de abusos por parte do cliente, mas que o gestor ignorou. A funcionária disse que a empresa não levou o assunto a sério após ter denunciado a agressão e que foi informada de que o suspeito não seria demitido da empresa, segundo o seu relato. Em comunicado, o chefe executivo do Alibaba, Daniel Zhang, disse hoje que o agressor acusado – que trabalha na unidade de negócios Retalho da Vizinhança – confessou ter tido “atos íntimos” com a funcionária enquanto ela estava embriagada. Zhang disse que o gestor foi demitido por violar gravemente a política da empresa. O seu nome não foi identificado. “Se ele cometeu violação ou atos indecentes que infringiram a lei, isto será determinado pela justiça”, disse Zhang. O presidente da unidade de negócios de Retalho da Vizinhança e o chefe do departamento de recursos humanos da unidade renunciaram também após assumirem responsabilidade pela gestão incorreta do caso. “Quando a funcionária relatou um acto horrendo, como violação, eles não tomaram decisões oportunas nem as medidas adequadas”, apontou Zhang. Zhang prometeu acelerar a formação de uma política contra o assédio sexual com “tolerância zero para a má conduta sexual”. O chefe executivo da Alibaba acrescentou que haverá formação sobre a proteção dos direitos e interesses dos funcionários, e que um canal dedicado a denúncias será estabelecido. A empresa disse no domingo que está a trabalhar com a polícia para investigar o incidente. A polícia de Jinan, a capital da província de Shandong, disse em comunicado que está a investigar um caso envolvendo a violação de uma funcionária do Alibaba. O Alibaba foi criticado pela imprensa oficial por agir apenas depois de a vítima ter tornado as acusações públicas. “O público está a perguntar por que a empresa demorou tanto para responder ao incidente ocorrido em 27 de julho”, disse em editorial o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês. Na Bolsa de Valores de Hong Kong, o preço das ações do Alibaba fechou a cair 2,48% para os 188,70 dólares de Hong Kong. O escândalo surge poucos meses depois de os reguladores terem multado o Alibaba num valor recorde de 2,8 mil milhões de dólares por comportamento monopolista. Pequim reforçou o escrutínio sobre as firmas tecnológicas do país, após anos de rápido crescimento. O movimento global #MeToo contra o assédio sexual nos últimos anos também cresceu na China, com acusações feitas contra vários académicos, um apresentador da televisão e celebridades, embora as condenações sejam escassas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Agnes Lam revela intenções de apresentar projecto de lei Agnes Lam fez ontem o balanço do seu primeiro ano no hemiciclo e revelou vontade de apresentar um projecto de lei. Apesar de ainda não ter decido o âmbito do diploma, os temas da protecção do ambiente e assédio sexual estão no topo da agenda da deputada [dropcap]P[/dropcap]refere não dar notas a si própria e até defende que deve melhorar em alguns aspectos. Agnes Lam deu ontem uma conferência de imprensa de balanço do seu primeiro ano como deputada, na véspera do arranque de mais uma sessão legislativa, que começa amanhã com a realização de uma sessão plenária. Agnes Lam revelou vontade de apresentar um projecto de lei, mas ainda não definiu uma área concreta. “Estou a pensar apresentar um projecto de lei da minha autoria, estou a analisar o sistema e como a minha proposta pode ser sugestiva. Estamos a estudar várias possibilidades, e uma delas está ligada com os vários casos de assédio sexual a que temos assistido nos últimos tempos. Isso vai originar uma mudança e exige muito diálogo com o Governo.” A revisão do Código Penal, que criou o crime de importunação sexual, entrou em vigor o ano passado. Esse crime passou a ter uma moldura penal de um ano de prisão ou multa de 120 dias, mas, à luz da lei, deve existir sempre “contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos”, sem que tenha sido criminalizado o assédio verbal. Outras das áreas a que Agnes Lam promete dar atenção é o ambiente. “Também ao nível da protecção ambiental precisamos de uma nova lei e iremos propor algo nesse sentido”, revelou a deputada. É de salientar que a Lei de Bases do Ambiente, em vigor desde os anos 90, ainda não foi revista. A deputada defendeu ainda que outra das suas prioridades em termos legislativos será o regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, que já deu entrada na AL para votação e discussão. “Temos de avaliar, pois há algumas questões que podem ser controversas. Quando falamos desta lei está em causa o conhecimento profissional. O estabelecimento de um melhor sistema de saúde está relacionado com essa lei. Essa será a minha prioridade.” Como este é o último ano de actividade da AL com Chui Sai On no cargo de Chefe do Executivo (as eleições acontecem no próximo ano), Agnes Lam deixou claro que deseja que os projectos já em curso tenham continuidade, para que não haja mais atrasos. “Tendo em conta as infra-estruturas que estão em construção, e todos os trabalhos que têm vindo a ser planeados, espero que não fiquem suspensos até à eleição do próximo Chefe do Executivo, para que não seja tudo alterado e discutido de novo e se demore mais cinco anos a implementar.” Aposta na área social A dias de apresentação das Linhas de Acção Governativa, Agnes Lam disse esperar que grupos vulneráveis sejam mais apoiados, sobretudo as crianças com necessidades educativas especiais. “Chui Sai On vem da área social, e esse sector teve bastantes melhorias nos últimos dez anos, com a atribuição de vários subsídios, além de que foram iniciados muitos programas de ajuda às minorias. As crianças com necessidades educativas especiais são um dos grupos que mais precisa de apoio porque não podemos deixar que os pais se sacrifiquem em prol da sua formação e educação. Eles necessitam de muitos serviços públicos e apoio social e isso exige boas políticas. Espero que Chui Sai On preste atenção a esta questão.” Durnte esta sessão legislativa será votada e discutida a proposta de lei da cibersegurança. Neste âmbito, Agnes Lam defende que os direitos individuais, como a liberdade de expressão, devem ser protegidos. “A coisa mais importante na qual temos de prestar atenção é garantir que a liberdade individual e os direitos humanos ou pessoais não são alterados, e temos de garantir o equilíbrio nessa matéria. É dever dos deputados recordar o Governo da necessidade de protecção desses direitos.” Além disso, “o Governo precisa de garantir que há transparência no processo de intercepção de comunicações, e que o público está protegido”, rematou a deputada.
Hoje Macau EventosActor Bill Cosby condenado a pena de entre três e 10 anos de prisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] actor norte-americano Bill Cosby foi ontem condenado a uma pena de entre três e dez anos de prisão por agressão sexual, por um juiz da Pensilvânia, no nordeste dos Estados Unidos. Na leitura da sentença, que será cumprida em isolamento, o ator cómico de 81 anos, considerado em abril, por um júri, culpado de drogar e violar uma mulher, não reagiu. Bill Cosby poderá pedir a liberdade condicional após cumprir pelo menos três anos de prisão, e esse pedido será analisado por uma comissão especial. O principal advogado do criador e herói do “Cosby Show” indicou já que vai apresentar um recurso e pediu que o seu cliente seja deixado em liberdade sob fiança enquanto aguarda a análise do recurso. O juiz não se pronunciou de imediato sobre esse ponto, mas ficou atónito com o pedido e retirou-se para estudar o recurso. Antes da leitura da sentença, a defesa já tinha apresentado um recurso pedindo que Bill Cosby pudesse cumprir a pena em prisão domiciliária, ao que o ministério público respondeu garantindo que o condenado não reúne os requisitos para tal. Esta pena de entre três e dez anos de prisão é muito inferior aos 30 anos de reclusão em que o ator inicialmente incorria. Com a carreira em Hollywood e a imagem de boa pessoa destruídas, Bill Cosby tornou-se, assim, a primeira celebridade da era #MeToo a ser enviada para a prisão.
Victor Ng PolíticaJovens | Crimes sexuais precisam de medidas imediatas A educação sexual nas escolas pode ser uma forma de prevenir a violência deste género. O deputado Mak Soi Kun está preocupado com as ocorrências que têm chegado às autoridades relativas a agressão e assédio, e pede ao Governo medidas efectivas. [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais acções para a prevenção de crimes de natureza sexual entre os jovens é o pedido do deputado Mak Soi Kun ao Governo. O tribuno está preocupado com os números que em Macau tendem a não descer. “Em três anos lectivos, as autoridades receberam 261 casos ligados a estudantes, em que 36 estão associados a agressão e assédio sexual”, refere Mak Soi Kun. O deputado recorda que, já em 2015, interpelou o Executivo acerca das medidas que estariam a ser tomadas para prevenção de agressões de foro sexual. A resposta, na altura, foi vaga: foram criados, em 2004, os indicadores acerca da juventude e iniciado o trabalho interdepartamental com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e com outros serviços públicos. O objectivo, disse o Executivo, foi a implementação de uma política em prol dos jovens locais de modo a ajudar a compreender as suas necessidades. Por outro lado, o Governo também se comprometeu em promover a educação sexual no território. No entanto, e até à data, Mak Soi Kun não vê qualquer melhoria no que toca à violência sexual dado o conhecimento que tem de situações recentes. A solução, aponta Mak Soi Kun, passa por uma revisão das políticas dirigidas aos mais novos sendo que é importante primeiro perceber a razão de “tantas ocorrências de natureza sexual” e, paralelamente, efectivar uma política de educação sexual para informação e sensibilização dos jovens locais. Problemas antigos A questão da educação sexual não é nova. Em Março, a deputada Wong Kit Cheng interpelou o Governo sobre a adesão das escolas ao “Plano de apoio à educação sexual”, alertando sobre a necessidade de mais instituições de ensino terem o dever de aderir a esta medida promovida pela DSEJ. “Desde a implementação do referido plano, as escolas participantes representam apenas 70 por cento de todos os estabelecimentos de ensino de Macau”, lembrava Wong Kit Cheng. A deputada falava ainda da existência de uma atitude conservadora na implementação deste plano. “De acordo com um estudo levado a cabo em 2013, os pais e as escolas de Macau têm uma atitude relativamente conservadora junto dos jovens quanto à educação sexual, sendo mais conservadora a atitude dos pais, e alguns jovens não falam com os professores ou os pais sobre questões sexuais”.
