João Santos Filipe Manchete SociedadeHo Chio Meng | Penhorado descapotável e contas com 24,5 milhões No final do julgamento de 2017, Ho Chio Meng foi condenado a pagar ao Gabinete do Procurador do Ministério Público cerca de 75,9 milhões de patacas. A “factura” inclui dívidas a título pessoal e dívidas de responsabilidade solidária com os restantes condenados Duas contas com cerca de 24,5 milhões de patacas e um automóvel da marca BMW do ex-Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, foram alvo de penhora, para pagar as dívidas ao Gabinete do Procurador do Ministério Público. O anúncio foi feito pelo Tribunal Judicial de Base e prende-se com o caso julgado em 2017, que resultou na condenação de Ho ao cumprimento de uma pena de 21 anos de prisão. No final do mediático julgamento, além do cumprimento da pena no Estabelecimento Prisional de Coloane, o primeiro procurador da RAEM foi igualmente condenado a pagar ao Gabinete do Procurador 75,9 milhões de patacas. Entre o valor total, 18,4 milhões de patacas eram pagos apenas por Ho Chio Meng e os restantes 57,5 milhões de patacas solidariamente com os restantes condenados, os empresários Ho Chiu Sun, irmão do procurador, Wong Kuok Wai, Mak Im Tai, Lei Kuan Pun e a então amante Wang Xiandi. No âmbito da tentativa de recuperar o montante devido, o gabinete do actual procurador tem movido várias acções contra os bens de Ho Chio Meng, e a penhora mais recente visa duas contas bancárias. Na primeira conta bancária, Ho tinha praticamente 9 milhões de patacas a que se juntam 14,5 milhões de patacas de outra conta, ambas depositadas no Banco Nacional Ultramarino. Além do dinheiro, entre os bens penhorados está também um automóvel descapotável da marca BMW, modelo 330CI Convertible de duas portas, que foi produzido entre Dezembro de 1999 e Novembro 2006, e que tinha um preço original que variava entre 400 mil e 500 mil patacas. A nível mundial foram produzidas cerca de 277 mil unidades. Finalmente, a penhora inclui “mobílias, enfeites, esculturas, notas comemorativas, moedas de prata e outros 34 itens”, que se encontram à guarda do próprio Ministério Público. Sempre a perder Não é a primeira vez que o Gabinete do Procurador do Ministério Público move penhoras ao património de Ho Chio Meng. Anteriormente, um imóvel em nome do procurador e da mulher, um apartamento de luxo no Edifício Villa de Mer, avaliado em 8,19 milhões de patacas, foi utilizado para pagar as dívidas de 75,9 milhões. O mesmo aconteceu com 13,6 milhões de patacas que, logo no acórdão de condenação, foram “declarados perdidos” a favor da RAEM. O primeiro Procurador da RAEM foi condenado em 2017 a uma pena de prisão de 21 anos pela prática de 1092 crimes pelo Tribunal de Última Instância. Ho Chio Meng era acusado de 1536 crimes, mas devido a prescrições, conversão de crimes múltiplos em continuado e absolvições, a sentença apenas deu como provados 1092, dispensando 444 crimes.
Hoje Macau SociedadeCPSP | Agente encontrado embriagado a dormir na rua Um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foi encontrado a dormir embriagado à beira da estrada, ainda com o capacete da mota colocado, na noite de terça-feira. O caso foi divulgado pelo CPSP ontem. O subchefe, com 53 anos, estava de folga quando foi encontrado na zona do Lam Mau. Segundo os pormenores divulgados, o alerta para a situação foi recebido pelo CPSP por volta das 23h40, quando houve uma denúncia para o facto de um homem estar praticamente inconsciente e com capacete na borda da estrada. Ao chegarem ao local os agentes verificaram que o motor da mota ainda estava ligado. Mais tarde, confirmaram a identidade do homem e perceberam que se tratava de um subchefe do CPSP, que tinha entrado para o corpo em 1998. O homem recusou fazer o teste do balão, pelo que o CPSP decidiu instaurar um processo disciplinar e prosseguir com os demais procedimentos criminais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Kong Chi rejeita que licença sem vencimento fosse tentativa de fuga O arguido afirmou que a licença serviu para acompanhar a mãe que sofre de depressão e vive no Interior. O procurador-adjunto lamentou também a incapacidade de produzir certas provas por estar preso e sem acesso ao telemóvel pessoal O procurador-adjunto, Kong Chi rejeitou a ideia de que a licença sem vencimento que começou a gozar em Fevereiro de 2022 indiciava uma tentativa de fuga. As declarações foram prestadas na terça-feira, durante mais uma sessão do julgamento que decorre no Tribunal de Segunda Instância. De acordo com o relato da sessão reproduzido pelo jornal All About Macau, Kong Chi foi questionado por Lau Io Keong, advogado de defesa, se tinha feito o pedido para gozar uma licença sem vencimento de forma a poder fugir, por saber que estava a ser alvo de uma investigação. Na resposta, Kong indicou que esteve afastado do trabalho devido a uma necessidade familiar, dado que a sua mãe enfrentava uma depressão. Kong Chi complementou que nesse período esteve no Interior. “Por fim consegui controlar a situação da minha mãe… nunca tive qualquer intenção de ‘desaparecer’”, respondeu o arguido. A licença de vencimento foi aprovada pelo Procurador da RAEM, Ip Son Sang, em Janeiro de 2022, e começou a vigorar no mês seguinte. Apesar dos vários contactos para que a razão da licença sem vencimento de Kong Chi fosse explicada, o Ministério Público não se pronuncia sobre este aspecto. Desde o estabelecimento da RAEM, que Kong Chi foi o único procurador-adjunto a gozar de uma licença sem vencimento de longa duração sem uma justificação oficial. Limitações da prisão Durante a sessão de terça-feira, Kong Chi abordou também o facto de não ter conseguido produzir várias provas para as afirmações que tem proferido, como aconteceu com a origem de 720 mil patacas, encontradas num cofre. Sobre esta dificuldade, Kong indicou que se deve ao facto de estar em prisão preventiva, o que o impede “de fazer muitas coisas”. O procurador-adjunto argumentou também que sem o telemóvel pessoal, que foi apreendido, apesar da ajuda dos advogados, não consegue contactar pessoas para serem testemunhas ou para obter certas provas para sustentar as suas declarações. Ainda assim, o arguido indicou que mesmo que não consiga realizar a prova, não é impossível provar as suas declarações. Contudo, em relação à acumulação de riqueza, Kong Chi afirmou que ainda antes de entrar para o Ministério Público trabalhou no departamento de tradução jurídica, onde tinha um índice salarial de 485 pontos. Nesse sentido, Kong apelou ao colectivo de juízes para considerar o seu percurso profissional e a acumulação de riqueza ao longo dos anos. Kong Chi é acusado de 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça. O Ministério Público acusa o procurador-adjunto de ter bens no valor de 14 milhões de patacas com origem desconhecida.
Hoje Macau SociedadeInquérito | Empresas locais vão aumentar salários Um inquérito realizado pela Universidade de Macau (UM) conclui que 19 das 21 empresas inquiridas vão aumentar os salários dos trabalhadores em cerca de 3,2 por cento, enquanto as duas empresas restantes vão manter os valores pagos actualmente. Segundo o comunicado da UM, o inquérito foi ainda realizado em parceria com a Universidade Batista de Hong Kong, Universidade de Tecnologia do Sul da China e associações de recursos humanos de Guangdong, Hong Kong e Macau. Relativamente aos meses de Julho de 2022 e Junho de 2023, das 21 empresas inquiridas, 14 empresas aumentaram os salários, seis optaram por congelar os ordenados e uma baixou os salários. As empresas em questão são dos sectores dos bancos, finanças, construção civil ou restauração.
Hoje Macau SociedadeEmprego | Jovens esperam mais oportunidades de estágio Quase 50 por cento dos 662 inquiridos pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau considera que as autoridades deviam apostar mais recursos na criação de oportunidades de estágio. Os resultados do estudo mais recentes da associação, realizados em Agosto, ainda são preliminares, e os finais só serão conhecidos no domingo. No entanto, segundo os dados revelados, cerca de 312 dos 662 inquiridos esperam que haja mais oportunidades para realizarem estágios profissionais, depois de concluírem as licenciaturas. Embora sem adiantar o número concreto, o estudo também concluiu que a generalidade dos inquiridos acredita que Macau tem falta de recursos humanos qualificados e que as medidas do Governo para criar mais quadros são “insatisfatórias”. No que diz respeito aos jovens locais, cerca de 35,8 por cento dos inquiridos considerou que a juventude em Macau tem falta de uma “perspectiva global”, sendo muito focada no território, assim como falta de capacidade de criatividade e inovação. Também 38,8 por cento dos 662 inquiridos considera que o Governo tem de continuar a disponibilizar subsídios para a educação, enquanto 38,7 por cento defende um aumento das bolsas de estudo e apoio financeira à educação. Os pedidos de apoio são requisitados numa altura em que os aumentos consecutivos do preço das propinas em Macau, promovido pelo Governo de Ho Iat Seng, tem sido um dos factores que mais contribui para o aumento da inflação.
Hoje Macau SociedadeEstacionamento | Moradores criticam subida de preços A vice-presidente da União Geral Associação Moradores Macau, Cheong Sok Leng, está à espera que o Governo dê uma explicação detalhada para o aumento de preços do estacionamento em sete parques públicos a partir dos próximos meses. A responsável, que também pertence ao Conselho Consultivo do Trânsito, apelou ao Executivo de Ho Iat Seng para ter em conta a capacidade da população para suportar aumentos, o ambiente económico, o nível de inflação e as tarifas nos parques de estacionamentos privados. Em declarações ao jornal Ou Mun, a dirigente referiu que a associação dos Moradores tem recebido queixas de residentes desde que foram anunciados os aumentos. Cheong Sok Leng afirmou que a recuperação da economia de Macau ainda não chegou aos salários dos residentes, que não foram aumentados. Além disso, alerta para a possibilidade de a subida do preço dos estacionamentos públicos levar ao aumento das rendas dos parques privados. Segundo as novas tabelas, a partir de Novembro o estacionamento de automóveis ligeiros no período diurno no Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao passa a custar 10 patacas por hora. À noite, a hora custa 8 patacas. No caso de motociclos e ciclomotores, os preços passam a ser de 4 patacas e 3 patacas, respectivamente. No caso dos Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edifício Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos de Assumpção, o preço para automóveis sobe para 8 patacas por hora, no período diurno, e 4 patacas por hora à noite.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Mais de 300 mil visitam Macau no fim-de-semana Durante o fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong mais de 300 mil pessoas visitaram Macau, mantendo o dinamismo da Semana Dourada, com mais de 100 mil entradas diárias. Sábado foi o dia de maior movimento nas fronteiras, com a entrada de mais de 110 mil turistas A zona circundante das Ruínas de São Paulo voltou a encher-se de turistas neste fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong (Culto dos Antepassados). Segundos dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ao longo dos três dias, entre sábado e segunda-feira, entraram em Macau 301.705 turistas, o que representa uma média de mais de 100.500 visitantes diários. Importa realçar que na segunda-feira também foi feriado obrigatório na região vizinha de Hong Kong. Seguindo a tendência verificada na Semana Dourada, sábado registou logo o pico de entradas, quando as autoridades contabilizaram 110.468 visitantes. No que diz respeito aos locais de entrada no território durante os feriados, as Portas do Cerco e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau concentraram mais de dois terços das entradas, responsáveis por cerca de 66,5 por cento das travessias de turistas que entraram em Macau. Voar baixo O posto fronteiriço das Portas do Cerco continuou a ser o mais usado, por onde entraram 102.791 turistas, enquanto a fronteira da ponte registou 97.670 entradas. No polo oposto, destaque para o baixo tráfego aéreo registado no Aeroporto Internacional de Macau, por onde entraram 19.430 turistas, assim como os terminais marítimos (Taipa e Porto Exterior) que registaram menos de 40 mil entradas durante os três dias. Tendo em conta os movimentos totais, o CPSP revelou que reunidos os dados de todos postos fronteiriços, foram registadas mais de 1,8 milhões de travessias (entradas e saídas) ao longo dos três dias. Números que se traduziram numa azáfama nas fronteiras, com uma média diária que ultrapassou as 600 mil pessoas a entrar e sair do território durante três dias.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCultura | FDC não revela que espectáculos contêm conteúdo “obscenos” O Fundo de Desenvolvimento da Cultura não revela quais são os espectáculos “obscenos” que motivaram o envio de emails a associações culturais com ameaças de corte de subsídio. Dois artistas contactados pelo HM falam de falta de transparência, numa postura “absurda” do FDC e dizem sentir pressão do Governo que afecta a sua liberdade criativa Os artistas que receberam, no início do mês, um aviso do Governo sobre a possibilidade do corte de subsídio caso produzam espectáculos com conteúdo “obsceno” continuam sem saber a que espectáculos o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) se refere em concreto. Contactado pelo HM, o FDC, que funciona sob alçada do Instituto Cultural, manteve-se em silêncio, dizendo apenas que “recebeu recentemente várias queixas sobre o impacto negativo do projecto financiado que envolve linguagem obscena”. Desta forma, o FDC “emitiu, como princípio de boa-fé, uma mensagem aos beneficiários sobre as observações na execução de projectos financiados, cujo conteúdo é também claramente referido no regulamento do plano de apoio financeiro”. Contactado pelo HM, Kevin Chio, da companhia teatral “Rolling Puppet” adiantou que as queixas em causa “são anónimas”, sendo que “nunca foi dito sobre quais espetáculos [em concreto] incidiram as críticas”. “Desconheço qual foi o grau do aviso, a idade das crianças visadas ou se os pais foram propriamente informados. Mesmo que tenha existido conteúdo obsceno, já existem linhas orientadoras para diferentes grupos etários. Não penso que proibir todo o ‘conteúdo inapropriado’ seja uma boa aproximação ao mundo das artes, que deve provocar, usar metáforas”, adiantou. Kevin Chio não tem dúvidas de que esta foi a forma que o Governo encontrou para “chamar a atenção para a legislação”, nomeadamente para a parte que diz respeito aos “deveres do beneficiário” no Plano de Apoio Financeiro para Actividades ou Projectos Culturais 2024. O artista destaca que, na versão deste ano, se refere que as associações candidatas devem “garantir que o conteúdo da actividade ou projecto candidato e o procedimento de sua execução não violam as disposições legais, nem quaisquer direitos alheios”. Contudo, na nova versão, para os apoios do próximo ano, acrescenta-se que os projectos candidatos não podem “envolver elementos impróprios, como linguagem indecente e elementos violentos, pornográficos, obscenos, de jogos, de palavrões, de insinuação ou de violação de terceiros”. “Como pode o FDC fazer este tipo de alteração na regulação sem nos consultar?”, questionou o co-fundador da “Rolling Puppet”, que defende que “às vezes é necessário ter algo de ‘inapropriado’ a fim de reflectir a nossa vida real nas artes”. “Absurdo e irrazoável” Jenny Mok, dirigente da associação Comuna de Pedra, foi uma das signatárias da carta aberta. Ao HM, disse que “não há uma acusação sobre determinados espectáculos em concreto, foi apenas um aviso do FDC”. “É algo estranho, porque eles enviaram-nos este aviso, mas não sabemos porquê. Não há nenhuma transparência naquilo que aconteceu. Não sabemos quem fez as queixas ou a que espectáculos se referem. O Governo disse que houve queixas anónimas e eles decidiram agir, o que é muito estranho porque qualquer pessoa pode agir de forma anónima”, adiantou. Jenny Mok diz não suspeitar de nenhum espectáculo que esteja em cena, ou que tenha sido exibido nos últimos dias, que possa ter ferido susceptibilidades do público, assumindo que existem sempre conteúdos “irónicos que projectam situações ou indivíduos”, sendo algo difícil de especificar. “Qualquer espectáculo pode ser suspeito”, frisou. A artista e coreógrafa refere que “não houve explicações concretas sobre o que aconteceu e sobre as queixas”. “Penso que este tipo de avisos tem um efeito negativo [no trabalho dos artistas]. É necessário uma explicação e comunicação [do Governo] depois deste aviso. Não é razoável haver queixas anónimas e recebermos depois um aviso daquela forma.” “O Governo diz que houve queixas, mas não há nomes. Quando somos financiados, temos de apresentar relatórios sobre os espectáculos, por isso é estranho que tenham feito este aviso com base em queixas anónimas. Não é suposto monitorizarem a situação se houver algum problema com os espectáculos financiados?”, questionou a dirigente da Comuna de Pedra. Para Jenny Mok, Macau vive uma fase de imposição do “politicamente correcto” que está a afectar o sector das artes. “Mais do que institucional, é algo político. Estamos sob pressão de uma espécie de censura relacionada com a moralidade.” Na carta em questão, divulgada nas redes sociais, refere-se que o FDC enviou emails a diversas entidades culturais a alertar para que evitem “incluir nas criações [artísticas] elementos impróprios [considerados] indecentes, [como] a violência, pornografia, obscenidade, jogos de azar, insinuações ou violação dos direitos de outras pessoas”, “a fim de evitar o cancelamento do subsídio”. Recentemente, em declarações à TDM, Alice Kok, curadora e presidente da AFA – Art for All, falou de um panorama difícil no sector das artes, com a diminuição significativa do financiamento público no “período de transição” desde o fim da pandemia.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Macau com 2,3 milhões de visitantes em Setembro Macau registou 2,3 milhões de visitantes em Setembro, mais 312,5 por cento do que em igual mês de 2022, mas longe dos 3,2 milhões contabilizados no mês passado, segundo dados ontem divulgados. Um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revela que, em Setembro, entraram em Macau menos 28,6 por cento de visitantes do que em Agosto, o primeiro mês em que a região acolheu mais de três milhões de turistas desde Dezembro de 2019, antes do início da pandemia de covid-19. Ainda de acordo com a DSEC, a maioria dos visitantes registados no mês passado continua a ser da China continental: 1,58 milhões. Nos três primeiros trimestres chegaram a Macau 19,9 milhões de visitantes, mais 356,6 por cento do que em igual período do ano passado, continua a nota.
Hoje Macau SociedadeMacau Legend | Cabo Verde mantém medalha a David Chow O Governo cabo-verdiano vai manter a medalha atribuída em 2018 ao empresário luso-chinês David Chow, apesar da desistência do megaprojecto na cidade da Praia, que lhe valeu a distinção, disse à Lusa fonte oficial. “O Governo não vai retirar a distinção. Ela foi concedida no pressuposto de um investimento que estava contratualizado através de concessão. Não foi concretizado por razões já explicadas pelo promotor. O importante é seguir em frente”, avançou a assessoria de imprensa do Governo, após pedido de esclarecimento da agência Lusa. Em Fevereiro de 2018, o Governo de Cabo Verde atribuiu ao empresário luso-chinês David Chow, promotor do empreendimento Gamboa/ilhéu de Santa Maria, que incluiria um hotel e casino, a medalha de mérito turístico pelo seu contributo para o desenvolvimento económico do país. Depois de sucessivos adiamentos, o grupo Macau Legend Development anunciou, no início deste mês, que decidiu abandonar os projectos em Cabo Verde.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Taxa de inflação desacelera para 0,86% O Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Macau aumentou 0,86 por cento em termos homólogos em Setembro, uma desaceleração após ter registado em Agosto o valor mais elevado em 10 meses, de acordo com dados divulgados na sexta-feira. A inflação acelerou, sobretudo, devido à subida do preço das refeições em restaurantes e do vestuário, assim como pelo aumento das propinas escolares, indicou em comunicado a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os dados revelam que o preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 3,36 por cento, enquanto o custo do vestuário e calçado aumentou 5,5 por cento em termos homólogos, num mês que incluiu o início da chamada semana dourada do Dia Nacional da China, um dos picos turísticos do país. Também os gastos das famílias do território com propinas do ensino superior subiram 5,1 por cento em termos homólogos. Por outro lado, a DSEC estimou que o custo dos pagamentos das hipotecas imobiliárias diminuiu 1,22 por cento em Setembro, em comparação com igual mês de 2022.
Hoje Macau SociedadeComércio | Exposições acabam com 101 protocolos entre empresas As três exposições comerciais realizadas em Macau terminaram no domingo com a assinatura de 101 protocolos entre empresas, incluindo 15 envolvendo projectos dos países de língua portuguesa, anunciou a organização. Em comunicado, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) sublinhou que o número total de acordos celebrados durante os quatro dias subiu 8,6 por cento em comparação com 2022. As três exposições, a 1ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), a 28ª Feira Internacional de Macau (MIF) e a Exposição de Franquia de Macau (2023MFE), decorreram em simultâneo, entre 19 e 22 de Outubro. O IPIM sublinhou que cerca de mil sessões de bolsas de contactos foram organizadas, o que representa um aumento de 30 por cento em relação a 2022, ano em que Macau ainda proibia a entrada de estrangeiros sem estatuto de residente, devido à pandemia. O comunicado revelou ainda que as sessões de transmissão ao vivo, nas redes sociais, com “celebridades” da Internet, inclusive dos países de língua portuguesa e de Macau, atraíram cerca de quatro milhões de visualizações. As três exposições atraíram mais de 60 mil participantes, referiu o IPIM.
Hoje Macau SociedadeDSAT | Estacionamento mais caro a partir de Novembro A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou que os estacionamentos públicos vão ficar mais caros a partir de Novembro e Dezembro. O anúncio foi feito através de comunicado e justificado com os objectivos de “aumentar a rotatividade na utilização dos lugares” e “incentivar os condutores a optarem por parques de estacionamento público com taxas de estacionamento mais baixas”. Segundo as novas tabelas, a partir de Novembro o estacionamento de automóveis ligeiros no período diurno no Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao passa a custar 10 patacas por hora. À noite, a hora custa 8 patacas. No caso de motociclos e ciclomotores, os preços passam a ser de 4 patacas e 3 patacas, respectivamente. No caso dos Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edifício Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos de Assumpção, o preço para automóveis sobe para 8 patacas por hora, no período diurno, e 4 patacas por hora à noite. Os passes mensais sem reserva passam a custar 2,1 mil patacas por mês e com reserva de espaço 3 mil patacas No caso de motociclos e ciclomotores, o preço cobrado é 3 patacas, no período diurno, e de 1,5 patacas, à noite. Os passes mensais sem reserva passam a custar 600 patacas por mês.
Hoje Macau SociedadeMacau promove produtos dos países de língua portuguesa As autoridades de Macau anunciaram ontem que vão levar 28 empresas locais, incluindo várias que vendem produtos dos países de língua portuguesa, a uma actividade de promoção no sudeste da China, a começar na quinta-feira. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) disse, em comunicado, que a Semana de Macau em Xiamen vai decorrer entre 26 e 31 de Outubro, numa popular rua pedonal desta cidade costeira da província de Fujian. A actividade vai incluir uma área de exposição e vendas, onde as 28 empresas – quatro estreantes – poderão promover produtos provenientes dos nove países de língua portuguesa, entre os quais bebidas alcoólicas, café e produtos de saúde e de higiene pessoal, referiu o IPIM. Além de poderem adquirir produtos lusófonos, os visitantes poderão participar em jogos cujos prémios incluem “guloseimas dos países de língua portuguesa e presentes de estilo português”, acrescentou na mesma nota. Durante a Semana de Macau em Xiamen vão decorrer ainda sessões de transmissão ao vivo, nas redes sociais, com celebridades chinesas da Internet, durante as quais os cibernautas poderão encomendar produtos lusófonos, adiantou o IPIM. O instituto vai montar também um espaço para promover “o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação empresarial entre a China e os países de língua portuguesa”. Em 26 de Outubro, o IPIM vai realizar uma sessão de bolsa de negócios que irá reunir empresários de Xiamen e de Macau, incluindo uma mostra de produtos dos países lusófonos e degustação de comida e bebida.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFuture Bright deixa plano da zona de restauração do Grand Lisboa Palace O grupo Future Brigth, liderado pelo deputado Chan Chak Mo, vai abandonar o projecto para explorar a zona de restauração do Grand Lisboa Palace, o resort integrado da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) no Cotai. Segundo o portal GGR Asia, a empresa anunciou aos accionistas em Janeiro de 2020 que iria gerir o espaço durante três anos, período que coincidiu com o período a pandemia. Num comunicado divulgado à bolsa de valores de Hong Kong no final da semana passada, a empresa refere que “considerando a actual indústria turística em Macau, o grupo pretende concentrar-se nos negócios existentes para gerar rendimentos estáveis e reduzir as despesas operacionais e encargos financeiros”. Na mesma nota, o grupo referiu que o valor do activo de direito do uso da zona de restauração do grupo, que deixa de ser reconhecido no âmbito do acordo de rescisão do acordo com a SJM, era de cerca de 22,80 milhões de dólares de Hong Kong. Em Julho de 2021, em plena pandemia e quando o acordo ainda estava em vigor, a operadora de jogo concordou em reduzir a taxa mínima a pagar pelo acordo por parte da Bright Noble Co Ltd., empresa pertencente ao grupo que seria responsável pela exploração de cafés e restaurantes no Sands Cotai Central. Cartas no Venetian Pelo contrário, a Future Bright renovou o contrato, por quatro anos, até 31 de Agosto de 2027, para explorar um restaurante japonês no Venetian, espaço gerido pelo grupo desde 2008. O desempenho financeiro do restaurante “tem sido, de um modo geral, satisfatório”, lê-se no mesmo comunicado. O grupo Future Bright foi criado em 1984 e desde então tem mantido a sua marca na exploração de diversos espaços de restauração em Macau, além de apostar em serviços de catering ou gestão de espaços de entretenimento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTSI | Mantida pena de 18 anos de prisão para Alvin Chau O maior promotor de jogo do território viu confirmada pelo Tribunal de Segunda Instância a pena de 18 anos de prisão. No entanto, as condenações por associação criminosa e branqueamento de capitais agravado devem permitir mais um recurso no Tribunal de Última Instância O Tribunal de Segunda Instância (TSI) absolveu Alvin Chau do crime de burla, mas deu como provada a prática de um crime agravado de branqueamento de capitais. A decisão foi conhecida na sexta-feira e, apesar de aceitar parte do recurso apresentado pelo maior promotor de jogo do território, na prática pouco muda, com Chau a ver confirmada a condenação a 18 anos de prisão. A deliberação sobre o recurso foi conhecida na sexta-feira à noite, a poucos dias do tribunal ser obrigado a libertar Alvin Chau, devido ao prazo máximo da prisão preventiva. Porém, com esta decisão, parte da condenação vai transitar em julgado. Segundo a tese do TSI considerou-se “não provados os factos relativos à circunstância de que a associação de exploração ilícita de jogos [liderada por Alvin Chau] enganou e prejudicou, por apostas feitas “por debaixo da mesa”, a RAEM e as empresas de jogos”. O acórdão do tribunal leva a que a maior parte dos arguidos do processo deixem de ter de compensar as operadoras no valor de 2,15 mil milhões de dólares de Hong Kong, ao contrário do que tinha sido decidido pela primeira instância. MGM Grand Paradise, Wynn Resorts (Macau), Venetian Macau, Galaxy Casino e SJM Resorts são as concessionárias a quem foi negado o direito de indemnização. No entanto, tal como defendido pelo Ministério Público, Alvin Chau foi considerado culpado de um crime agravado de branqueamento de capitais. Com base nestas considerações, e dado que foi mantida a condenação por associação criminosa, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, e 57 crimes de burla de valor consideravelmente elevado, Alvin Chau vai ter de cumprir 18 anos de prisão, tal como tinha sido imposto pela primeira instância. Reduções para alguns Em relação aos restantes arguidos, as condenações de Si Tou Chi Hou e Ellute Cheung Yat Ping foram mantidas nos 10 anos de prisão. Por sua vez, os arguidos Ali Celestino, Cheong Chi Kin, Chau Chun Hee, e Philip Wong Pak Ling viram as respectivas penas reduzidas de 15 anos de prisão para 12 anos e 6 meses de prisão. Lou Seak Fong tinha sido condenada a 14 anos de prisão e viu a pena reduzida para 12 anos e 3 meses. Nestes casos, os arguidos também foram beneficiados pela absolvição do crime de exploração ilícita de jogos. Em termos do pagamento de indemnizações, Alvin Chau e os restantes arguidos que o tribunal considerou formarem uma associação criminosa vão ter de pagar 17,6 mil milhões de dólares de Hong Kong a RAEM. Na decisão de sexta-feira, o TSI também validou o “arresto preventivo” das contas bancárias e bens imóveis de Alvin Chau e da empresa Sawalana Limited em Londres. O caso Suncity ficou mais perto do fim com o acórdão do TSI. Porém, o crime de associação criminosa, assim como o crime de branqueamento de capitais agravado, cuja pena pode chegar aos 12 anos de prisão, devem admitir recurso para o Tribunal de Última Instância. Os arguidos têm 20 dias para anunciar o recurso, depois de serem notificados pelos tribunais da decisão mais recente.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Procurador defende extensão de prisão preventiva Ip Son Sang considera que o prolongamento sucessivo da prisão preventiva não prejudica “a salvaguarda dos direitos humanos”, e pede penas mais pesadas para crimes de corrupção. Por sua vez, Ho Iat Seng pediu uma caça às “ovelhas negras” O procurador do Ministério Público (MP) defendeu a extensão da prisão preventiva, actualmente fixada em dois anos, alertando para casos em que arguidos fugiram da região antes de serem julgados. A ideia foi partilhada na cerimónia oficial da abertura do ano judiciário, que decorreu na sexta-feira. “Ocorrem frequentemente casos em que os arguidos ligados a crimes graves praticado em grupo, por não estarem envolvidos em violência, acabam por fugir de Macau findo o termo do prazo de prisão preventiva”, lamentou Ip Son Sang. Durante a sessão solene de abertura do ano judiciário, o procurador sugeriu ao Governo “uma revisão do Código de Processo Penal” para alargar o prazo de prisão preventiva “em circunstâncias específicas”. Ip alegou que o actual prazo “impõe sérias limitações”, sobretudo à investigação de crimes “que envolvem um grande número de participantes, possuem uma longa duração e são perpetradas por grupos criminosos altamente organizados, muitas vezes com carácter transfronteiriço”. O procurador lembrou que tanto o direito em Portugal – no qual se baseia o direito de Macau – como na China continental o prazo de prisão preventiva pode ultrapassar dois anos, “consoante a situação concreta”, sem prejudicar “a salvaguarda dos direitos humanos”. Por outro lado, Ip reiterou o pedido às autoridades para que, “em tempo oportuno”, revejam a lei para “aumentar a moldura penal para alguns crimes de corrupção e prolongar o prazo de prescrição” deste tipo de crimes. Olhar para dentro O dirigente mencionou o caso do procurador-adjunto Kong Chi, que começou na semana passada a ser julgado por alegadamente ter aceitado subornos para ajudar pessoas sob investigação a escapar à justiça em, pelo menos, 30 casos. Ip garantiu que, na sequência deste caso, o MP “procedeu a uma revisão e reflexão exaustiva do seu próprio funcionamento interno” incluindo a “gestão dos processos e apreciação de decisão de arquivamento”. Por explicar ficou, mais uma vez, os motivos que levaram o procurador a conceder uma licença sem vencimento a Kong Chi, quando este estava a ser investigado. De acordo com a acusação, Kong Chi terá arquivado 13 casos, ignorando provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos que estavam atribuídos a outros procuradores. Também na sessão de abertura do ano judiciário, o chefe do Executivo, Ho Iat Seng, defendeu a necessidade de “punir severamente a corrupção judiciária, agir com tolerância zero e remover as ‘ovelhas negras’”. Já o presidente da Associação de Advogados de Macau, Vong Hin Fai, avisou que “a eficiência judicial ainda precisa de ser melhorada”, porque o número de processos pendentes “ainda é muito elevado”, embora tenha caído 13 por cento no anterior ano judiciário. Pode repetir? Já o presidente do Tribunal de Última Instância avisou que, após seis anos em queda, o número de processos criminais voltou a aumentar, devido ao fim das restrições de entrada no território devido à covid-19. O número de processos contravencionais laborais mais que duplicou, destacou Sam Hou Fai, devido à “estagnação da economia verificada durante a pandemia”. Só um terço dos processos resultou do colapso da Suncity, acrescentou o juiz. Sam Hou Fai abordou também os casos do “Grupo Suncity”, “ex-dirigentes da DSSOPT e de alguns empresários” e à sala VIP Tak Chun. Embora haja grande probabilidade de Sam decidir estes casos durante a fase de recurso, o presidente do Tribunal de Última Instância já considerou que nestes processos os “juízes resistiram à pressão e, obedecendo rigorosamente às leis e garantindo os direitos processuais de todos os intervenientes, bem como a publicidade e transparência, concluíram o julgamento dos processos de forma rápida e eficiente”.
Hoje Macau SociedadeBurla | “Falsos polícias” causam perdas de 120 mil patacas Dois casos de burla em que os criminosos se fizeram passar por agentes da polícia do Interior causaram perdas de 120 mil patacas, de acordo com a informação do Corpo de Polícia de Segurança Pública, citada pelo Jornal Ou Mun. No primeiro caso, que aconteceu na sexta-feira da semana passada, um homem foi contactado por uma conta de WeChat que se identificava como “Serviços de Alfândega de Zhejiang”. Na troca de mensagens a vítima foi “informada” pelos burlões que estava a ser investigada por estar envolvida na venda de vários produtos proibidos no Interior, e foram-lhe pedidas 90 mil patacas, como caução associada aos custos da investigação. Com a promessa que o dinheiro seria devolvido, assim que fosse declarado inocente, o homem transferiu o dinheiro para uma conta em Hong Kong. Só mais tarde, quando viu um anúncio contra burlas da Polícia Judiciária, o indivíduo percebeu que tinha sido burlado e apresentou queixa. No segundo caso, que aconteceu no domingo, o método foi semelhante. Os burlões apresentaram-se como “polícia” de Xangai e disseram à vítima, uma jovem, que estava a ser investigada por enviar mensagens para o Interior a promover jogo. Segundo o CPSP, com medo da investigação, a mulher aceitou fazer uma chamada de vídeo com os burlões e filmou vários detalhes da sua conta bancária online. Com acesso aos números necessários e respectivos códigos de segurança, os burlões conseguiram transferir para as suas contas cerca de 34 mil patacas. A mulher apresentou queixa quando se apercebeu da transferência bancária.
João Santos Filipe SociedadeCrime | Preventiva para suspeito de roubo de 4,5 milhões Um residente suspeito de estar envolvido num roubo de uma mochila e uma bagagem que continham cerca de 4,5 milhões de yuan vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A medida de coacção aplicada pelo juiz de instrução criminal foi revelada ontem, através de um comunicado do Ministério Público. O roubo foi cometido “há dias atrás”, no Terminal Marítimo do Porto Exterior, pelo residente de Macau em conluio com dois homens do Interior. Após os alegados factos, os três fugiram para o outro lado da fronteira, onde foram capturados pela polícia do Interior, no que foi descrito como uma “acção conjunta” entre as duas polícias. Com o homem de Macau a ser entregue ao território, enquanto os dois do Interior ficaram do outro lado da fronteira, o caso foi encaminhado para o Ministério Público. O suspeito está indicado pela prática do crime de furto qualificado, que implica um pena mínima de dois anos e máxima de 10 anos de prisão. Segundo a mesma explicação, a prisão preventiva visa também evitar “a fuga de Macau” e a “perturbação no andamento do processo”. No comunicado, o MP deixou ainda um apelo aos “cidadãos para guardarem cautelosamente os seus bens e denunciarem, de imediato […] quando os bens tiverem sido prejudicados, por forma a combater tempestivamente os crimes, salvaguardando, em conjunto, tanto a ordem social como a segurança patrimonial dos cidadãos”.
Hoje Macau SociedadeRestauração | Volume de negócios aumenta 78,4% em Agosto O volume de negócios no sector da restauração aumentou 78,4 por cento em Agosto deste ano face ao mesmo mês do ano passado, apontam dados ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No entanto, houve uma quebra do volume de negócios dos restaurantes de um por cento face a Julho deste ano, sendo que o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos sofreu uma quebra mensal de 6,2 por cento. Relativamente ao comércio a retalho, em Agosto registou-se um aumento do volume de negócios de 71,2 por cento, também em termos anuais. Quanto às expectativas para o negócio depois do Verão, 59 por cento dos donos de restaurantes ouvidos pela DSEC projectou uma quebra de negócio para Setembro, enquanto apenas 13 por cento disse esperar um acréscimo do volume de negócios. Relativamente ao comércio a retalho, 36 por cento dos comerciantes disse esperar uma quebra, enquanto 18 por cento previu uma subida das vendas para Setembro.
Hoje Macau SociedadeCancro da mama | Taxa de sobrevivência acima de 80% Dados dos Serviços de Saúde (SS) revelam que actualmente a taxa de sobrevivência a cinco anos dos doentes com cancro da mama foi de 88 por cento. Em 2020, o território registou 279 casos da doença, com uma taxa bruta de incidência de 77,8 por cada 100 mil mulheres. Já o número de casos mortais, no mesmo ano, foi de 39, o que representa uma taxa de mortalidade de 10,9 por cento por cada 100 mil mulheres. Os SS realçam que “o cancro da mama sempre ocupou o primeiro lugar entre os novos cancros entre as mulheres, em Macau, nos últimos 10 anos”. No ano passado, o Centro de Recursos para Doentes Oncológicos atendeu mais de 5.100 pessoas, além de que o serviço de consulta externa de “Consulta de Enfermagem” recebeu mais de 1.600 pessoas. Uma vez que Outubro é o “Mês Internacional de Consciencialização sobre o Cancro da Mama”, o Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde tem realizado uma série de actividades para aumentar a sensibilização sobre a doença e cuidados médicos a ter, tal como palestras e a actividade “Fita Rosa, Cuide de Si e de Mim”, com o convite a 35 pacientes.
Hoje Macau SociedadeAntónio Trindade destaca problemas de execução da plataforma de Macau O presidente da CESL Asia, empresa de capital chinês e português, apontou ontem dificuldades na utilização de Macau como plataforma económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. “Existem uma série de problemas. Não há uma economia muito grande entre Portugal e a China, não há uma relação muito importante directa da economia, e é uma pena, porque a China até foi quem lançou o conceito da plataforma”, disse António Trindade, que falava aos jornalistas à margem da abertura da 1.ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), organizada no âmbito da Feira Internacional de Macau (MIF). Fundada em 1987, a CESL Asia, empresa de matriz portuguesa em Macau, opera na área de serviços de alto valor na consultadoria e operação de infra-estruturas críticas, públicas e privadas, tendo adquirido em 2019, no Alentejo, o Grupo Monte do Pasto, o maior produtor português de bovinos. Para já, na Ásia, o Monte do Pasto faz negócio apenas com Macau e Hong Kong. São ainda vários os obstáculos para chegar ao outro lado da fronteira, nomeadamente o facto de Portugal “não poder vender carneiro e vaca” à China. A questão logística, continuou Trindade, é outro entrave, já que “não existe uma rede de logística directa entre Portugal e Macau, ou mesmo entre Portugal e Hong Kong ou Portugal e Ásia”. “Podia haver uma muito maior vontade, não é política nem dos conceitos, que estamos todos de acordo que faz sentido a diversificação, mas uma maior execução. Quando abriram os casinos, também se fizeram opções em Macau para dar aos casinos novas condições para se instalarem no mercado novo e fizeram-no em tempo recorde”, exemplificou. Podemos entrar? Para o empresário português, a solução aqui passa por “se focar na plataforma e na Grande Baía” – este é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros. Na C-PLPEX, que decorre até 22 domingo, o Monte do Pasto vai apresentar a Autentico Foods, uma marca dada a conhecer há poucos meses em Portugal e que envolve outros empresários “que produzem igualmente produtos sustentáveis e ‘premium’, mas que não tinham marca própria nem exportavam directamente com marca própria”. Um dos desígnios do novo plano, projecta António Trindade, é estabelecer um conceito de restaurante português “que seja internacionalizável”, à semelhança de outros países europeus. “Um dos problemas que nós temos [é que] a comida portuguesa é conhecida, mas não é exportada enquanto comida internacional, como vemos a italiana ou a espanhola”, disse.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Sands China com lucros de 231 milhões de dólares A empresa que explora os casinos The Venetian e The Parisian obteve um lucro de 231 milhões de dólares entre Julho e Setembro. O presidente da Las Vegas Sands, Robert Goldstein, mostrou-se confiante no potencial do crescimento dos lucros A operadora de casinos Sands China anunciou ontem um lucro de 231 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano. Em igual período do ano passado, a Sands China tinha registado um prejuízo líquido de 472 milhões de dólares, de acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong. As receitas líquidas totais da Sands China aumentaram para 1,78 mil milhões de dólares entre Julho e Setembro, em comparação com 251 milhões de dólares no mesmo período do ano passado. O EBITDA (resultados antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) ajustado da Sands China foi de 631 milhões de dólares contra uma perda de 152 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2022, indica o mesmo comunicado dos resultados da Las Vegas Sands, que detém controla a Sands China. O presidente e director executivo da Las Vegas Sands, Robert Goldstein, destacou “a recuperação dos segmentos de jogo e não jogo” durante o trimestre e “a oportunidade de continuar” a investir para “melhorar a atracção turística de Macau para os viajantes de toda a região, incluindo estrangeiros” que visitam o território. Em comunicado, Robert Goldstein destacou também que “o compromisso de décadas” da concessionária em “investimentos que melhoram a atracção turística de Macau” e de apoio ao “desenvolvimento de Macau como um centro mundial de comércio de turismo” colocam a Sands numa posição “robusta” para atingir “um crescimento forte, com a recuperação das viagens e do turismo”. Maré baixa em Setembro Em Setembro, as receitas do jogo em Macau caíram 13,2 por cento. Em comparação com Agosto, com os casinos a arrecadarem 14,9 mil milhões de patacas. Com o fim das restrições sanitárias impostas durante a pandemia da covid-19, Macau recebeu 17,6 milhões de visitantes nos primeiros oito meses do ano, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, mas ainda dois terços do valor registado entre Janeiro e agosto de 2019. A indústria do jogo, a principal fonte de receita via impostos do Governo do território, representava mais de metade do produto interno bruto (PIB) de Macau em 2019 e dava trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20 por cento da população empregada. Macau é o único local na China onde o jogo em casino é legal. Operam no território seis concessionárias (Sands, MGM, Wynn, Melco, Galaxy e SJM), cujo contrato de concessão para os próximos dez anos entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2023.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Guias com pouco trabalho devido a quebra de excursões Agnes Lam entende que o modelo de viagens em Macau e no Interior da China alterou-se nos últimos tempos, o que explica a falta de trabalho para muitos dos guias turísticos credenciados no território. A ex-deputada afirma que, cada vez mais, os turistas preferem viagens individuais O turismo recuperou rapidamente desde Janeiro e os números da Semana Dourada deste mês foram bastante simpáticos para o sector, mas a verdade é que os guias turísticos se queixam de falta de trabalho. Agnes Lam, ex-deputada e professora na Universidade de Macau, defendeu ao jornal Exmoo, num artigo de opinião, que a falta de trabalho dos guias se deve à alteração do modelo de viagem em Macau e no Interior da China, com maior preferência dos turistas pelas viagens individuais. Agnes Lam indicou que hoje existem menos 100 guias turísticos credenciados face aos que existiam há uns anos, e que ultimamente as pessoas procuram cada vez mais fazer turismo de forma individual em fez de participar em excursões, procurando ainda guias de viagem online. Tais factores fazem com que se reduzam as oportunidades de trabalho para os guias turísticos, frisou. Recorde-se que na última semana dourada, que significou férias de oito dias para muitas pessoas, Macau atraiu mais de 930 mil pessoas oriundas do Interior da China, ultrapassando as previsões do Governo, atingindo 84 por cento dos turistas chegados a Macau em 2019 no mesmo período. No entanto, a associação que representa os guias turísticos de Macau disse que muitos se encontram numa situação de subemprego, trabalhando a tempo parcial. Na China é igual A académica não deixou de apontar que na China se verificam os mesmos hábitos turísticos. Citando vários relatórios de estudo de agências de viagens do país, Agnes Lam aponta que também se registou uma quebra do número de guias turísticos a nível nacional. Em 2019 havia 121.710 guias registados, com contrato de trabalho, em 2022 esse número baixou para 82.047, uma quebra de quase 40 mil profissionais. Agnes Lam destacou ainda o papel das redes sociais que oferecem uma alternativa com a publicação de vídeos de locais turísticos que atingem milhões de visualizações, o que faz com que não seja necessário um guia. Uma vez que estas mudanças estão a alterar o sector, a ex-deputada sugere que o Governo faça um melhor planeamento para o desenvolvimento do turismo, dando mais atenção à situação dos guias turísticos. A académica sugere associar a nova tendência das redes sociais, de publicação de vídeos curtos, ou realização de vídeos em directo, ao trabalho dos guias turísticos, a fim de reforçar a concorrência existente no sector.
