Saúde | Obesidade cresce em crianças em idade escolar

As crianças e adolescentes de Macau estão cada vez mais gordos. O fenómeno não surpreende os especialistas mas alarma para a má alimentação, aumento do consumo de açúcares e o facto desta faixa etária estar cada vez mais “sentada”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s crianças e adolescentes de Macau estão significativamente mais obesos do que em 2010. Este é o resultado essencial divulgado ontem na reunião de apresentação do Relatório de Avaliação da Condição Física da População de Macau de 2015. Comparativamente à última avaliação, realizada em 2010, as crianças e adolescentes do sexo masculino entre os seis e os 22 anos representam 19,9 % desta população registando um aumento em 3,4 pontos percentuais comparativamente a 2010. As raparigas representam 14,5% do mesmo grupo etário e registam um aumento em cerca de 2,9%.
O presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, informou os jornalistas que o organismo pretende dar início a um conjunto de iniciativas capazes de combater esta tendência e que irá ter em especial atenção a educação escolar na área da alimentação.
“Agora come-se o que se quer e não o que se pode”, afirma Fernando Gomes, médico, ao HM sem qualquer surpresa perante os resultados. O profissional de saúde adianta ainda que é esse o caminho que “infelizmente está a ser seguido pelos países desenvolvidos e diz respeito a pessoas de todas as idades”.
Os açúcares e o sedentarismo estão na base deste fenómeno crescente, considera, enquanto explica que a glicose acaba por fazer parte dos hábitos de consumo diário e o corpo, com a continuidade e o hábito, começa a pedir mais açúcar. “Não é à toa que as pessoas gordinhas são gulosas”, ilustra o médico.
A opinião é partilhada pela psicóloga Goreti Lima. Pela experiência da sua prática clínica, este aumento do índice de obesidade em crianças e adolescentes faz-se sentir no consultório. “Não é por mal, mas os pais muitas vezes nem sabem o que estão a dar de comer aos filhos”, afirma, atribuindo a responsabilidade à desinformação no que respeita à alimentação.
“É o chocolate aqui e o bolinho ali, e depois a actividade física actualmente não é a mesma que se registava há uns anos. Para a psicóloga, as crianças agora saem da escola e não vão brincar, “fecham-se antes em casa a fazer os trabalhos escolares e depois, para relaxar, sentam-se no sofá a brincar com iPad.” E são estas as condições “óbvias” que levam à obesidade e aos problemas consequentes.

Maldita cadeira

O sedentarismo é o outro pilar do aumento dos índices de obesidade nomeadamente nestas faixas etárias. “As criança não brincam e as brincadeiras que têm não implicam queima de calorias”, ilustra Fernando Gomes. Por outro lado, esta faixa da população tem cada vez menos tempo e se o tem “ou estão sentados a tocar piano, ou viola ou a fazer outra coisa do género”.
Este é um problema que apresenta contornos preocupantes e, para o médico, é necessária uma intervenção do Governo. À semelhança a do que já se faz noutros países, é altura de proibir ou de taxar determinados produtos, nomeadamente bebidas ricas em açúcar. “Tirando a água, tudo o que bebemos tem açúcar”, afirma, e por isso é fundamental uma educação preventiva para que pais e crianças tenham noção do que põe à mesa todos os dias.
À parte o aumento da obesidade, os resultados do relatório apontam para um melhoramento, no geral, da condição física da população de Macau, à excepção dos idosos que revelam um ligeiro decréscimo no que respeita ao estar em forma. A saúde dentária também é causa de alarme: os números nunca foram os melhores e continuam sem registar mudanças.

28 Set 2016

Plástico | Macau reciclou quase 300 mil quilos em 2015 mas não se sabe consumo total

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stamos em Setembro de 2002 e é o aniversário da Rita. Comprámos-lhe uma boneca como prenda, até porque a Rita ainda só tem cinco anos. A miúda quer brincar com a bonita imitação da Barbie, mas primeiro é preciso paciência: para lhe chegarmos, temos de abrir primeiro o saco de plástico onde a prenda veio. Vemos depois a caixa de plástico que tem dentro uma espécie de tabuleiro, de plástico, onde se insere a boneca (de plástico) e os seus utensílios, também de plástico. Todos eles estão presos com pequenas fitinhas de plástico à parte de trás da caixa. O tempo vai passando e Rita está impaciente. Enquanto isso, um amontoado de plásticos vai-se juntando no chão pronto para ser deitado ao lixo.
Os anos passam mas, com eles, a Terra não se consegue ver livre dos plásticos inúteis que chegaram com a boneca da Rita e de tantas outras meninas. A própria boneca acaba obsoleta e passa a ser apenas mais um objecto feito neste material, pronta para ser deitada fora – pronta para ficar anos a fio sem se desfazer.
Catorze anos passaram desde que a Rita recebeu a prenda e, com as novas tecnologias que todos os dias chegam às mãos da humanidade, seria de esperar que o uso deste material tivesse diminuído. Mas a realidade é diferente: de ano para ano, são cada vez mais as toneladas de garrafas, bonecas e outros tantos materiais que desaguam nas praias e lagos de todo o mundo. São às centenas os animais marinhos que ficam presos em plástico, que comem plástico e que vivem não só com plástico a flutuar, mas com plástico preso nos fundos dos mares.

Sempre a produzir

Desde a Segunda Guerra Mundial os humanos já produziram e utilizaram plástico suficiente para forrar a Terra, como indica um estudo publicado na revista de Ciência “Anthropocene”, que frisa ainda que “nenhum canto do planeta está livre deste problema”.
Anualmente, o mundo vê serem fabricados 300 milhões de toneladas de plástico e quatro vezes mais tipos diferentes deste material do que há 70 anos, o que tem vindo a fazer com que cientistas cheguem a uma conclusão assustadora: estamos a ser confrontados com uma epidemia.
“Pensemos apenas nos peixes. Uma vasta proporção deles tem plástico dentro dos estômagos. Pensam que é comida e alimentam-se disso, tal como os pássaros, que alimentam as suas crias com plástico”, refere Jan Zalasiewicz, da Universidade de Leicester, no estudo “The Geological Cycle of Plastics and Their Use as a Stratigraphic Indicator of the Anthropocene”. “O planeta está, lentamente, a ser coberto em plástico.” plasticos
Em Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não consegue estimar o consumo exacto deste produto, adiantando apenas o que acaba nos contentores certos: no ano passado pelo menos 293 mil quilogramas deste material foram reciclados. Reciclados é, aqui, a palavra-chave – não são precisos dados estatísticos para ver que, nas praias de Coloane, o plástico é rei e senhor. Ainda assim, temo-los: só este ano 420 quilos de lixo foram apanhados de Hac Sá e Cheoc Van por iniciativas de voluntários. “A maioria” era plásticos, seguidos de esferovite dos comuns ‘ta pao’.

Medidas (in)suficientes?

O plástico está literalmente nas nossas mãos diariamente: o teclado do computador onde escrevemos esta reportagem é de plástico e, provavelmente, o copo onde está agora a beber o seu café também o é, tal como os sacos onde carrega as suas compras. Mas, num local como Macau – onde a comida take away é um costume enraizado –, quem presta atenção a estes detalhes?
“Normalmente só os clientes estrangeiros é que trazem os seus próprios sacos”, admite ao HM uma funcionária de um supermercado na Avenida da Praia Grande. “Os chineses não. E alguns até pedem sacos a mais.”
Desde que a Rita chegou a Macau, há seis anos, já poderá ter utilizado 4818 sacos plásticos. A ajuda às contas é da DSPA, que diz que cada residente utiliza uma média diária de 2,2 sacos plásticos, algo que perfaz uma quantidade anual de 450 milhões de sacos.
Mas, ainda que, em 2008, a China continental tenha banido o uso de determinados tipos destes sacos e implementado a cobrança por outros, por cá ainda se vai arrastando a conclusão de uma consulta pública sobre o assunto. No território, a DSPA fez uma auscultação pública sobre se deveria ou não começar a cobrar os sacos plásticos aos clientes, deixando nas mãos dos residentes esta decisão na protecção do ambiente.
“Felizmente”, a maioria até concorda. Mas, e ainda que implemente medidas como a de dar prémios a quem reduzir o uso de sacos plásticos, a DSPA ainda tem muito que caminhar para formular oficialmente esta política. Enquanto isso, um lanche origina, pelo menos, três sacas: uma para o copo do chá, outra para o pão e outra para colocar o saco com o pão lá dentro. Como o próprio HM pôde testemunhar, numa padaria na Avenida da Praia Grande.
“Acho que não há problema que o Governo comece a cobrança dos sacos, porque realmente fazem mal ao ambiente e é necessário cultivar esse hábito”, frisa a senhora Kan, enquanto leva a sandes que acabou de comprar dentro de uma sacola de plástico.
A empregada da padaria – que fica ao lado de uma loja de chás que acaba de servir um jovem que desce agora a rua com um copo de plástico, com uma tampa de plástico, uma palhinha e um saco de plástico – diz que até há clientes que já trazem as suas próprias sacolas. “São cerca de 10%.”
Mas a falta de uma lei que permita cobrar pelos sacos leva a que, muitas vezes, os próprios estabelecimentos não possam ajudar o ambiente. Mesmo que queiram.
“Claro que tenho de dar sacos de plástico e recipientes quando as pessoas levam ‘ta pao’, ainda que haja pessoas que tragam as suas próprias caixas de comida e sacos. Mas as lojas são passivas e a iniciativa tem de partir dos cidadãos”, diz-nos o dono de um restaurante chinês, também na Praia Grande. “Macau já é quase o último a implementar essa cobrança. Taiwan, China e Hong Kong já o fazem.”

Menos reciclados

Os dados da DSPA fornecidos ao HM mostram que o valor dos plásticos reciclados reduziu de 2014 para o ano passado. Se, em 2015, eram pouco mais de 293 mil quilos, em 2014 esse valor ascendeu aos 358 mil quilos aproximadamente.
O organismo liderado por Raymond Tam assegura que tem impulsionado “activamente” a reciclagem, depois de ter lançado – há cinco anos – o Programa de Pontos Verdes, que obrigou à colocação de postos de reciclagem em “vários sítios da comunidade”. Um destes caixotes é dedicado ao plástico.
Mas a DSPA afirma que não fica por aqui. “Através da cooperação com as instituições organizadoras do Festival de Gastronomia, durante o festival, a DSPA promove o Plano para Redução de Resíduos. Em 2014, começou-se a exigir a todos os [participantes] no festival a utilização de utensílios amigos do ambiente para substituir os utensílios plásticos que foram utilizados ao longo dos anos.” mas-plastico-que-peces-2050-jpg
Para Rita, que agora vive em Macau, a resposta não é suficiente. E a portuguesa explica: “faço a separação dos plásticos em casa, mas de nada me adianta, porque no prédio não tenho recipientes de reciclagem. Se quiser reciclar tenho de me deslocar a um ecoponto, mas eles são tão pequeninos que é impossível colocar lá todo o lixo que faço”, indica, acrescentando que solução passa, muitas vezes, por dar as garrafas de plástico às “velhinhas que o recolhem” nas ruas de Macau.

Epidemia global

Se há locais mais responsáveis por esta epidemia – por exemplo, a China, Filipinas, Tailândia, Vietname e Indonésia são responsáveis por 60% dos mais de 20 milhões de toneladas de plásticos que vão parar aos oceanos anualmente – a verdade é que o uso deste material é um problema à escala global. Há já vida animal a adaptar-se à poluição por plástico, indicam cientistas que falam em caranguejos-ermita a fazer uso de garrafas de plástico como as suas casas.
Mas o plástico demora anos a degradar-se, tornando-se um problema mais grave do que já é. Tal como há a possibilidade de o corpo humano absorver os químicos que o compõem, há também a possibilidade de “todos os pedaços de plástico alguma vez feitos pelo homem” ainda existirem. A caixa da boneca da Rita e a própria boneca poderiam estar hoje numa qualquer praia do mundo. E como comprovam algumas das soluções que apresentamos na coluna ao lado, é possível viver “plastic free”.

Empresa local criou sacos e embalagens de almoço biodegradáveis

Foi a pensar no desperdício relacionado com os plásticos que Gilberto Camacho decidiu criar, em Fevereiro deste ano, a Macau ECOnscious. O também conselheiro suplente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e engenheiro informático tem vindo a conseguir, aos poucos, implementar nos restaurantes e supermercados dois produtos: um saco biodegradável e embalagens de comida feitas com base de bambu e cana de açúcar. A adesão é, contudo, tímida: apenas três restaurantes e dez supermercados aceitaram os produtos da empresa. O saco biodegradável pode ser adquirido por apenas uma pataca no supermercado.
“A parte que tem corrido melhor é em relação aos residentes ocidentais ou asiáticos que tenham vivido no Ocidente. Nos supermercados tenho recebido um bom feedback. Mas muitas pessoas da comunidade chinesa ou asiática não têm acolhido muito bem a ideia, porque não querem pagar uma pataca quando podem ter sacos de plástico grátis”, disse Gilberto Camacho ao HM, que não tem dúvidas: “As pessoas estão demasiado preocupadas em ganhar dinheiro, não são capazes de gastar uma pataca num saco biodegradável, acham estranho.”
A Macau ECOnscious começou por ser uma associação, mas o diálogo com a DSPA não correu bem. Gilberto Camacho assegurou que demorou um ano até ter resposta para o seu projecto.
“Não quis esperar que a oportunidade chegasse e decidi eu próprio avançar com a criação da empresa. Têm uma política conservadora. Gostaram das ideias, mas disseram que precisavam de mais algum tempo para decidir. E eu não quis esperar mais para avançar com um projecto piloto para criar uma maior consciência ecológica junto das pessoas, com produtos mais amigos do ambiente”, acrescentou.
Gilberto Camacho espera que possa levar os residentes a terem uma maior consciência dos gastos diários que se fazem com o plástico.
Com uma página no Facebook que serve também para o debate de ideias, a Macau ECOnscious procura alertar para “o nível catastrófico em que Macau se encontra”.
“Senti que tinha de fazer alguma coisa. Temos de começar por algum lado”, assegurou. (Andreia Sofia Silva)

Soluções “plastic free”

– A França tornou-se o primeiro país do mundo a banir todos os talheres, copos e pratos de plástico, numa lei que vai entrar em vigor em 2020

– Diversos engenheiros estão a construir casas feitas de plásticos velhos em países menos desenvolvidos, como a Bolívia

– Alguns estados dos EUA baniram o uso de sacos e garrafas de plástico, bem como algumas cidades na Austrália e o Hawai

– Em 2011, a Etiópia passou uma lei que proíbe a manufactura e importação de plásticos não recicláveis

– Na Índia, uma empresa criou colheres e garfos comestíveis, feitos de cereais, para diminuir o uso dos plásticos

– Uma empresa francesa de tecnologia criou teclados de computador de madeira

– Cientistas norte-americanos criaram películas feitas à base de leite, ou seja comestíveis, para substituir as películas plásticas que envovlem os alimentos

Factos que assustam

– Mais de 5,25 biliões de partículas de plástico com um peso total de 269 toneladas estão a flutuar nos oceanos do mundo

– 50% do plástico é apenas utilizado uma vez
– só se recupera cerca de 5% de todo o plástico produzido
– o plástico totaliza mais de 10% de todo o lixo que produzimos
– a produção de plástico obriga à utilização de mais de 8% do petróleo do mundo
– o plástico leva entre 500 a mil anos para se desfazer

27 Set 2016

Doca dos Pescadores | Macau Legend continua a falar na abertura de dois novos casinos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Macau Legend continua a dizer que os seus novos hotéis na Doca dos Pescadores vão ter casinos, apesar da Direçcão de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) ter afirmado ao HM que nenhum tipo de licença foi ainda pedido. Num relatório interino da empresa, entregue ontem à Bolsa de Valores de Hong Kong, a Macau Legend assegura que tanto o Legendale, como o Legend Palace vão ter dois espaços de jogo no interior.
“As remodelações na Doca dos Pescadores incluem o acréscimo de novas instalações, como o (…) Legendale Hotel e o Legend Palace Hotel, dois casinos, infra-estruturas culturais e de entretenimento, uma área de restauração, uma marina de iates e lojas ao ar livre”, começa por indicar o relatório. Mais detalhadamente, a Macau Legend escreve que o Legendale Hotel – o terceiro – “será um hotel cinco estrelas, com 500 quartos e um casino novo” e que o Legend Palace, o segundo, tem 223 quartos e um casino no interior”.
No final de Maio, contudo, a DICJ assegurou não ter nem recebido, nem dado autorização para qualquer construção ligada ao Jogo. “Até agora, a DICJ não recebeu qualquer candidatura de nenhuma das concessionárias para a abertura de novos casinos na localização [da Doca dos Pescadores]”, frisou na resposta dada um mês antes deste relatório da Macau Legend.

Uma questão de altura

A empresa assegura também estar ainda à espera da resposta final do Governo face à altura do novo hotel que está ainda a construir na Doca, indicando que mantém a esperança na autorização para que a construção esteja completa no final de 2018.
“Pedimos ao Governo para aumentar a altura do Legendale e estamos ainda à espera da decisão. Assim que a licença para a altura do hotel for obtida, a construção do hotel vai começar com vista à conclusão completa no final de 2018”, pode ler-se no relatório.
Recentemente, David Chow falava em “injustiça”, caso seja obrigado a reduzir a altura do novo hotel de 90 para 60 metros. Se o Governo ceder à pressão popular que tem sido feita, o empresário diz que quem ganha é o “populismo irracional”. O Executivo, que desde o ano passado que ainda não tem uma decisão, disse este ano que o prédio vai “seguir a legislação”, mas não avança qualquer informação detalhada.
O limite ao hotel é pedido por deputados e activistas por causa da vista para o Farol da Guia, património mundial da UNESCO.
No relatório fica ainda a saber-se que a Macau Legend conseguiu receitas brutas 666 milhões de dólares de Hong Kong entre Janeiro e Junho deste ano, um decréscimo de 4,6% face ao mesmo período do ano passado.

27 Set 2016

Macau só tem dois postos de recolha de pilhas para reciclagem

A DSPA colocou mais um contentor para recolha de pilhas à disposição dos residentes de Macau e está localizado no edifício deste organismo. A medida surge depois de um deputado ter questionado sobre as medidas ambientais levadas a cabo por este Governo. A questão agora é perceber que tipo de reciclagem é feita na RAEM

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) informou que já colocou mais um contentor de recolha de pilhas à disposição dos residentes de Macau, localizado nas suas instalações. Esta resposta vem na sequência da interpelação feita, no início deste mês, pelo deputado Au Kam San que quis saber qual o resultado das políticas ambientais do Governo.
Na altura, Au especificou a situação da reciclagem das pilhas por ter chegado ao seu conhecimento o caso de um cidadão que, tendo dificuldades em encontrar um local para depositar pilhas usadas, contactou a DSPA. Terá sido então informado que devia dirigir-se à Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau (ETRPM), que está localizada na Avenida Son On, Pac-On, na ilha da Taipa, mas não sem antes ter sido informado que devia fazer uma marcação prévia.
Por considerar que esta resposta não é adequada às necessidades reais do momento, Au Kam San decidiu pôr o dedo na ferida e questionou o executivo sobre esta matéria, avançando ainda que, até aquele momento, a DSPA não disponha de nenhum meio para reciclar pilhas.
A resposta da DSPA não se fez por esperar. Foi criado mais um posto de reciclagem onde as pilhas podem ser colocadas diariamente entre as 9h e as 5h45 horas e onde não é necessário fazer marcação prévia.
Este posto de recolha aceita todas as pilhas excepto as baterias de automóveis.

Pilhas tóxicas

As pilhas apresentam na sua composição metais pesados considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. Falamos de mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio.
Esses metais podem chegar até aos seres humanos através da ingestão de água ou através de alimentos que estiveram em contacto com estes compostos. Como? Através da cadeia alimentar. Assim, se uma pilha for deitada no solo, ficará durante 50 anos a libertar todos os elementos tóxicos de que é feita.
Durante esse tempo os materiais pesados entram no solo, contaminando este e os lençóis de água. Bastava isto para que o ser humano seja rapidamente afectado, mas não nos podemos esquecer que há ainda a contaminação feita através da cadeia alimentar. Assim, sempre que comer carne ou peixe de um animal que, por sua vez, já ingeriu alimento produzido em ambiente contaminado, acaba por estar a afectar duplamente o organismo. Já para não falar que alguns deles têm efeitos cumulativos, isto é, vão-se acumulando, potenciando exponencialmente os efeitos nocivos.
Todos estes elementos químicos provocam reacções no corpo. A saber: o mercúrio debilita o cérebro causando perda de memória; o cádmio causa problemas renais que podem ir até à insuficiência renal crónica, tem a duração de 10 a 30 anos no meio ambiente e o organismo demora bastante até eliminá-lo. Se for inalado causa ainda inflamações nos pulmões. O lítio afecta sobretudo o coração. O cádmio provoca ainda danos no aparelho digestivo e o chumbo “ataca” as articulações podendo provocar a paralisia dos membros.
Existem vários tipos de pilhas, umas mais poluentes que outras, mas todas elas comportam riscos graves para a saúde. Para preservar o meio ambiente é importante que todos tenham presente que são pequenos gestos que contribuem para grandes feitos.

“Não é bem reciclagem”

Na opinião de Joe Chan, da União Macau Green Student, “ter mais um local de recolha de pilhas é uma atitude positiva, até porque reciclar estes materiais nocivos para o ambiente, está unicamente nas mãos do Governo e cabe a ele dar o exemplo”. São atitudes como estas que contribuem para aumentar a consciência das pessoas quanto ao ambiente e à temática da reciclagem, afirmou.
Quanto à questão de serem apenas dois os locais existentes para fazer este tipo de reciclagem, “não é fácil colocar depósitos em todos os departamentos do Governo e conseguir dar resposta à recolha e à sua destruição. Temos de dar tempo ao tempo, mas ainda assim acho que é uma atitude positiva. Digamos que foi ligado o botão de todo um grande processo”.
Quanto à questão da reciclagem propriamente dita, Joe Chan diz que, de acordo com o que sabe, “não há uma reciclagem propriamente dita a acontecer. O que fazem é: queimam todas as pilhas na incineradora e as cinzas provenientes da queimada, que são altamente tóxicas e nocivas, são colocadas em camadas. Uma camada de cinza outra de cimento. No final, são enterradas. Não é a solução ideal, mas é melhor que deitar lítio, chumbo e mercúrio directamente para o solo”, explica.
O HM contactou a DSPA para obter esclarecimentos quanto à forma como a reciclagem é feita, mas até ao momento do fecho da edição, não chegou nenhuma resposta.

27 Set 2016

CECC recebe mais de mil milhões para empreitada do metro e do Governo

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Companhia de Engenharia e de Construção da China de Macau (CECC) é a empresa encarregue de construir a superstrutura do parque de materiais e da oficina do metro ligeiro. O anúncio foi ontem feito em Boletim Oficial, no mesmo dia em que se ficou ainda a saber que a mesma empresa conseguiu um outro contrato: o da construção do edifício do Governo no Pac On.
No total, a CECC – cujos antigos administradores estiveram ligados ao caso Ao Man Long e que tem como uma das subsidiárias a Chon Tit – arrecada 1,348 mil milhões de patacas com os dois serviços, sendo que pouco mais de mil milhões são apenas para a obra do metro.
A autorização da celebração dos contratos foi dada pelo próprio Chefe do Executivo, Chui Sai On, e chega depois da empresa ter vencido dois concursos públicos em separado: um para a construção do parque de materiais e da oficina e outro para a concepção e construção do Edifício Multifuncional do Governo.
Foi a Consul-Asia a empresa responsável pela revisão do projecto do parque de materiais e da oficina do metro ligeiro, obra que causou polémica devido aos constantes atrasos, que fizeram com que as carruagens não pudessem sequer ser armazenadas em Macau. Terminado o contrato com o consórcio composto pela Top Builders e Mei Cheong, encarregues inicialmente da construção e que entraram em divergências com o Executivo, a CECC passa a ser a companhia escolhida.
Já o novo edifício do Governo no Pac On – num terreno recuperado por falta de aproveitamento – serve, como indicou o HM no início deste ano, para diminuir os arrendamentos no privado. O complexo vai ter parque de estacionamento, fábrica e escritórios.
Os pagamentos serão feitos em tranches, com a CECC a receber este ano 77 milhões de patacas pelo metro e 42 milhões pelo edifício. No caso do sistema de transporte, a empresa é paga até 2019, um ano a mais do que pelas obras do Pac On.

27 Set 2016

Acidente Entena | Autoridades rejeitam dar nome de agência de viagens

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s autoridades rejeitam dar o nome da agência de viagens de turismo envolvida no acidente com um autocarro de turismo na Rua da Entena. O HM tenta, há mais de um mês, saber qual a empresa envolvida no acidente que vitimou mais de 40 pessoas, mas depois das questões deste jornal serem constantemente passadas de departamento para departamento – por “não serem da competência” dos diversos serviços envolvidos, a PSP rejeita dar a informação.
Desde poucos dias após o acidente do início de Agosto que o HM tenta saber a quem pertencia o autocarro de turismo que transportava turistas de Shenzhen. Da PSP, as nossas questões foram enviadas para a Direcção dos Serviços de Turismo e daqui para a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes – tudo organismos que estão envolvidos no tratamento do caso. Depois destes, o HM foi novamente notificado para contactar a PSP, que finalmente respondeu, ainda que sem sucesso.
“Face [a que] o caso a que refere se encontra na fase de instrução processual, esta Polícia não tem nada a referir neste momento”, indica uma resposta da PSP.
A autoridade não adianta mais detalhes, por exemplo se a “fase de instrução processual” é em tribunal ou interna à PSP. Segundo diversos comunicados do Governo, as situações respeitantes ao incidente estão a ser tratadas por acordos entre os turistas e a agência de viagens, que tem, segundo o Executivo, prestado auxílio no que concerne, por exemplo, à estadia dos turistas e familiares em Macau. Até agora é público que apenas o condutor está a ser acusado pelo Ministério Público, não se sabendo se a empresa irá também a tribunal.

27 Set 2016

Receitas das operadoras desceram em sectores afiliados ao Jogo em 2015

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão foram apenas as receitas do Jogo que baixaram em 2015, mas todo o sector a ele afecto sofreu baixas. Dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) indicam que as receitas de restauração e até de câmbios de moeda caíram mais de 10%.
No ano passado, as receitas globais das operadoras foram de 233,23 mil milhões de patacas, menos 34,1% face a 2014. A maioria (231,5 mil milhões) diziam respeito a receitas de Jogo, que tiveram uma queda semelhante às receitas globais.
Mas, e como também aconteceu com o sector hoteleiro, estas não foram as únicas quedas registadas em 2015. O dinheiro acumulado pela restauração baixou em 10,6%, tendo as receitas totalizado 548 milhões de patacas, e com o câmbio de moedas caiu 24,6% (76 milhões de patacas em receitas).
As despesas globais do sector cifraram-se em 101,87 mil milhões de patacas, tendo diminuído 32,5% em relação a 2014. As despesas foram principalmente para compras de mercadorias, comissões e ofertas a clientes, tendo caido 45,1%, para 56,99 mil milhões de patacas.
“Entre as despesas de exploração, as efectuadas em bens e serviços proporcionados gratuitamente a clientes, por exemplo alojamento em quartos de hotéis e restauração, situaram-se em 9,81 mil milhões de patacas, diminuindo 14,1%, em termos anuais, enquanto as despesas realizadas em marketing e publicidade foram de 3,91 mil milhões de patacas, descendo 27,6%”, indica ainda a DSEC.
Em sentido inverso, as despesas com funcionários subiram em 5%, para quase 20 mil milhões de patacas. Dados do início do ano mostravam que, apesar de haver menos empregados na indústria do Jogo, eram mais bem pagos: eram 56.217 (menos 3% do que no ano anterior), mas com salários que subiram mais de 4%.

27 Set 2016

Justiça | Direito a recurso “não deve ser limitado” a penas reduzidas

A possibilidade de recorrer a instâncias superiores, independentemente do limite da pena, é uma das questões levantadas pelo livro “Estudos comemorativos – 20 anos do Código Penal e Código de Processo Penal de Macau”. A sugestão é dada no fecho da obra e pretende um processo penal mais equilibrado

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão ligada ao recorrer de sentenças para determinadas instâncias superiores e em circunstâncias definidas é um ponto que poderia ser alvo de revisão em Macau. A sugestão é dada por Luís Pessanha, jurista da Assembleia legislativa (AL) no artigo “Perspectivas de Futuro para o Código de Processo Penal de Macau – Breves Notas sobre o que ficou talvez por fazer na Revisão de 2013”. A reflexão fecha o livro que assinala o vigésimo aniversário de código Penal e Código do Processo Penal de Macau e incide sobretudo “numa opinião pessoal relativa ao limite imposto quando se pretende recorrer a tribunais superiores”, adianta o jurista ao HM.
“Este tipo de problema existe dada as limitações de recursos humanos”, refere Luís Pessanha enquanto explica, a título de exemplo, que quando um sujeito não é considerado culpado por um tribunal de base, o Ministério Público pode recorrer para a instância seguinte. Caso seja condenado em segunda instância, esta representa efectivamente a “primeira decisão condenatória e quando a pena é relativamente reduzida, é aplicada a regra de que já existiram duas instâncias de julgamento, pelo que não se justifica a aceitação de recurso para instancia superior”.
Para Luís Pessanha esta regra não será a mais equilibrada sendo que se justifica que “quando há uma primeira decisão condenatória e independentemente do valor da pena, deverá ser admitida a possibilidade de recurso, porque pode existir de facto algum erro, na medida em que é, efectivamente, o primeiro julgamento condenatório”.
Apesar de entender que esta é uma forma de filtragem para evitar o amontoado de processos em últimas instâncias de julgamento, o jurista da AL considera ainda que e trata de uma medida que poderá ser ponderada, até porque “estes processos não serão muito comuns pelo que e nesse casos se justifica admitir o recurso independentemente da pena aplicada”.
Em 2013, data da última revisão do Código do processo penal, “esta alteração não foi considerada pelo que é ainda uma ideia actual que poderá ser analisada”, remata Luís Pessanha.

Duas décadas em reflexão

Celebra-se este ano o vigésimo aniversário da entrada em vigor do código penal e da aprovação do código do processo penal de Macau. A iniciativa é celebrada pela Fundação Rui Cunha com a apresentação de um conjunto de reflexões por parte dos profissionais do Direito do território.
“Estudos comemorativos – 20 anos do Código Penal e Código de Processo Penal de Macau” partiu da ideia de possibilitar uma reflexão e um diálogo através de um convite extensivo a profissionais quer de formação portuguesa quer chinesa, para que as pessoas tenham um conhecimento mais alargado do que se vai produzindo a nível legal nesta matéria”, refere Paulo Sena, coordenador científico da publicação e jurista da Assembleia legislativa (AL).
A obra conta com artigos genéricos e mais gerais até à reflexão acerca de casos particulares e é apresentada numa edição bilingue que reúne cerca de 1000 páginas escritas por juristas portugueses e chineses.
A ideia é fundamentar a necessidade de “uma doutrina própria da RAEM porque vivemos ainda muito sob o direito de Portugal e esta é uma obra que já implica uma reflexão local acerca dos códigos de Macau”, explica Paulo Sena.
A apresentação do livro tem lugar a 29 de Setembro na Fundação Rui Cunha pelas 18h30.

27 Set 2016

Ambiente | Iniciativa voluntária limpa praia de Coloane

Foram ontem recolhidos cerca de 120 quilos de lixo numa pequena praia de Coloane. A limpeza foi levada a cargo por um grupo de voluntários que juntou gerações e nacionalidades, tudo para dar o exemplo e alargar consciências do que se anda a fazer no mundo em que se vive

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]agenda apontava para as três da tarde de ontem para preencher um domingo de limpezas. No final, o prémio foi de mais de 120 quilos de lixo, distribuídos por 50 sacos depois de uma tarde “a assar”.
Numa iniciativa da Associação Green Future, em parceria com o Instituto Politécnico de Macau (IPM), foi realizada a segunda acção voluntária de limpeza de uma pequena praia localizada nas traseiras do templo Tam Kong, em Coloane. Nem o sol abrasador que se fazia sentir, nem o facto de ser o dia de descanso, demoveram os cerca de 80 voluntários que compareceram à iniciativa. De todas as idades e das mais diversas proveniências foram pegando no material que lhes estava reservado – sacos, pinças e luvas – e , divididos em equipas, começaram a colecta.
A separação do lixo era feita logo de início. Uns ficaram com os plásticos, outros com as esferovites e os restantes com todo o tipo de lixo que ia aparecendo. Ao longe, pareceria uma actividade de apanha de conchas à beira do mar, mas não, mais do que as “peles” de crustáceos, eram os desperdícios de todos que se acumulam na chegada das ondas.

Maldito plástico

“O plástico é, sem dúvida, o pior”, afirma Shirley, a representante do IPM, instituição coorganizadora. Satisfeita com a primeira edição, que teve lugar em Junho, especialmente com os mais de 100 voluntários que na altura apareceram, Shirley considera que, mais do que estas iniciativas, é necessário educar para a prevenção. “O que vemos mais por aqui são garrafas de plásticos, esferovites, essencialmente vindos de comida vendida para fora, e muitos pauzinhos”, desabafa para justificar que não há uma educação para um consumo responsável.
“Vamos comprar um chá e só por isso temos um copo de plástico, uma tampa para esse copo, uma palhinha e um saco para trazer o copo, tudo isto por apenas um chá. Não faz sentido!”. Com este género de iniciativas “as pessoas não são apenas informadas do que se está a passar mas veem, pelos seus próprios olhos, o que estão a fazer ao mundo em que vivem, e isso tem outro impacto”, afirma. coloane
A ideia é partilhada pela engenheira química portuguesa, Rita Correia, que trabalha no território há sete anos. “Macau tem piorado muito e acredito que com atitudes como esta e no efeito em cadeia que podem ter, possamos estra a fazer uma coisa importante para um mundo melhor”, afirma. Já conta com a segunda participação enquanto voluntária nesta iniciativa e considera que mais do que o acto de limpeza em si, só o facto de existirem pessoas que dispensam o seu tempo para ali estar já é, por si, um movimento cívico em assumir a responsabilidade e fazer melhor”.
Por outro lado, o facto das pessoas apanharem o lixo que produzem faz com que acabem por perceber gravidade de muitos dos pequenos actos do dia-a-dia. “Se calhar depois de ver tanta embalagem de esferovite recolhida, a próxima vez que forem comprar limões não trazem aqueles que estão em couvettes e acham isso um despropósito”. É através da acção que se aprende, considera, “e coisas como esta ajudam a ter noção da realidade”.

Medidas de cima

Apesar de alguma afluência por parte dos filhos da terra, Rita Correia é da opinião que ainda é “muito pouco” e considera que “o Governo de Macau devia ser o primeiro a fazer mais e a promover este tipo de iniciativas”. Podia continuar a ser uma campanha de voluntariado mas, tal como os voluntários que vão correr as maratonas e depois lhes é oferecido um buffet, também neste tipo de iniciativas deveria acontecer qualquer coisa idêntica, em que as pessoas que participam para um Macau melhor tivessem algum tipo de “recompensa” pelo seu civismo”.
Por outro lado, há medidas legislativas a serem tomadas à semelhança do que já acontece noutros países, nomeadamente no que concerne à limitação no uso de plásticos e de alguns tipos de esferovite. Sem uma acção “de cima” qualquer medida para proteger o espaço que nos rodeia é muito lenta, defende a engenheira química.

Uma folga útil

Trocaram o dia de folga na limpeza das casas dos outros para ajudar a limpeza na praia. “Gostamos de gastar a nossa folga em coisas que nos tragam uma recompensa maior do que apenas andar por aí, e por isso estamos aqui, ao ar livre, e a ajudar por uma praia mais limpa”, explicam as duas amigas de origem filipina. Ali, consideram-se mais úteis e já é a segunda vez que passam a folga na limpeza costeira. A prioridade é “ter um ambiente melhor, porque é essencial a uma boa vida”, afirmam. Há mais de 14 anos em Macau, as preocupações com o crescendo de poluição são muitas mas “é com actividades como esta que todos também podem contribuir”. coloane_6_sofiamota-jpg
Por entre o cantonês e o português ou inglês, ouvia-se um grupo de jovens em mandarim. São estudantes de tradução e vêm de diferentes regiões da China continental. Assumiram como porta-voz a colega Yolanda, de Qingdao. Apesar de proveniências diferentes, aqueles cerca de 10 jovens universitários são experientes neste tipo de acções. “Desde o ensino secundário que sou voluntária em acções para protecção ambiental, e os meus colegas também” afirma Yolanda, ao mesmo tempo que, com orgulho, refere o conhecimento que tem acerca da maior consciência dos problemas ambientais e da urgência em prevenir o pior. “Somos todos activistas ambientais”, explica, enquanto adianta preocupações relacionadas com as notícias das mortes de parte da fauna marinha devida aos plásticos e a relevância social e pedagógica deste tipo de iniciativas, que, “apesar de serem em pequena escala, valem o que valem e são sempre alguma coisa”.

26 Set 2016

Saúde | Reumatologista chegou a propor criação da especialidade

Rui Melo, o médico reumatologista que está de saída do São Januário, chegou a propor um projecto de implementação da especialidade, mas tal nunca avançou. Em carta enviada a Alexis Tam, o médico denunciou problemas no funcionamento do serviço de medicina interna

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]médico reumatologista que não viu o seu contrato ser renovado pelos Serviços de Saúde (SS) revela agora a carta que enviou ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, a 18 de Agosto deste ano, uma semana depois de ter sido notificado de que o seu contrato não iria ser renovado.
A carta, divulgada pelo próprio médico ao HM, mostra que Rui Melo chegou a propor um plano de implementação do serviço de reumatologia no Centro Hospitalar Conde de São Januário, o qual funciona inserido no serviço de medicina interna.
A proposta de mudanças terá sido feita junto do director do serviço logo em 2014, na primeira semana de trabalho do médico. “Apresento-lhe um plano de implementação da especialidade, pois o mesmo (director) nem sequer tinha planeado a minha actuação. Começo a fazer três períodos de consulta com muitas lacunas abertas no meu horário. Volto a conversar com o mesmo no sentido de ampliar a minha área de actuação (executar técnicas da especialidade e colaborar no serviço de radiologia)”, escreveu Rui Melo. À data, o director do serviço terá solicitado “um prazo para analisar e discutir as minhas propostas”.
Na sua carta, o médico brasileiro defendeu a “necessidade de divulgação da especialidade para os centros de saúde, a fim dos clínicos gerais poderem referenciar, o mais precocemente, os casos de patologia do músculo”.
Tal plano terá sido exposto a Kuok Cheong U, director do hospital. “Sugeri fazer umas sessões de esclarecimento sobre a importância da especialidade, tendo em conta o número de habitantes e o crescente envelhecimento da população, utilizando os directores dos centros de saúde e mesmo os médicos para estarem presentes no auditório do edifício dos SS.” Kuok Cheong U terá ficado “com as cópias do projecto de implementação da especialidade e o nome de patologias que poderia receber e tratar dentro do hospital”. O director pediu então a Rui Melo para ter “calma” e aguardar “um tempo para que a situação pudesse modificar-se”.

O problema na medicina interna

Logo nos primeiros meses de trabalho Rui Melo terá começado a ser avisado pelas chefias. O director do serviço “reclamou do baixo número de consultas e ponderou que eu devia passar a cooperar no internamento da medicina interna”. Este disse mesmo, segundo a carta de Rui Melo, que Macau “não necessitava” da especialidade de reumatologia.
Rui Melo afirma ter recusado participar no internamento de doentes, por achar “não ter idoneidade para praticar a especialidade de medicina interna”. “Não iria colocar em risco a saúde dos doentes nem a minha boa prática clínica, além daquele serviço não ter falta de especialistas e de internos para aquelas actividades”, escreveu ainda.
O médico alertou ainda Alexis Tam para os problemas no atendimento a doentes reumatológicos. Logo nas primeiras semanas de trabalho, Rui Melo teve conhecimento da existência de duas especialistas em medicina interna, as quais realizam “cada uma delas, um período de consulta por semana chamada de “reumatologia” sem terem qualquer diferenciação para tal”.
O médico terá então pedido para tratar destes doentes, o que foi recusado. “Solicitei a possibilidade de distribuição dos utentes que estão em seguimento nas outras duas consultas, pois os doentes são observados num período inferior de 15 minutos por cada uma das médicas, tendo cada uma um número avultado mínimo de 30 doentes por consulta, colocando em risco a qualidade do serviço prestado.”

Má formação

Rui Melo deixa ainda uma crítica ao funcionamento do hospital público. “A presença de elementos mal formados, do ponto de vista pessoal, cultural e técnico, e que estão à frente de algumas direcções de serviços médicos, impedem a aplicação de qualquer acção técnica de qualidade nos SS.”
O médico fala da existência de situações de “boicote” aos profissionais vindos do exterior. “Se é para os SS continuarem a recrutar profissionais qualificados no exterior, mas com a a mediocridade local dos mal formados a quererem boicotá-los e a expulsá-los, acaba sendo um grande desperdício de dinheiro e de tempo para o Governo da RAEM e de prejuízo moral, profissional e financeiro para quem vem abraçar o desafio profissional num novo ambiente de crescimento e que necessita, cada vez mais, de profissionais qualificados”, escreveu.

Rui Melo explica saídas dos hospitais portugueses

Em Portugal, o médico brasileiro viu os seus contratos com os hospitais de Seia e Bragança serem rescindidos, mas ao HM explica as razões. Em Seia, Rui Melo ter negociado um orçamento para a comparticipação de doentes reumatológicos, o qual acabaria por ser negado pela nova administração do hospital. “Optei por não concordar em referenciá-los para os Hospitais da Universidade de Coimbra, e não tive o meu contrato renovado”, disse. No caso de Bragança, Rui Melo afirma ter sido vítima de um “mal entendido” entre o presidente do conselho de administração e a comissão da farmácia, “ao não aceitar a compra de novos medicamentos e impor limites ao número de doentes que poderiam ser tratados”. “Optaram por não estender o contrato entre aquela unidade e a minha clínica privada, que era prestadora do serviço.” Rui Melo, que foi acusado de passar doentes para a sua clínica, tem um processo em tribunal contra o hospital, que acusa de difamação.

26 Set 2016

Erro médico | Conselho da especialidade continua sem respostas

Com data marcada para Fevereiro, a Lei do Erro Médico, recentemente aprovada, continua a suscitar algumas questões. A obrigatoriedade de seguro, que é a mais falada entre as associações profissionais da especialidade, ainda não está regulamentada e foi o mote da discussão da reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão do seguro obrigatório a ser efectivado por todos os profissionais de saúde, que está prevista no novo diploma do erro médico, foi o tópico que mais dúvidas suscitou na reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos (CAM), que teve lugar na passada sexta-feira e onde foram esclarecidos e discutidas as orientação do Regime Jurídico bem como as principais dúvidas por parte das Associações da especialidade.
Com a entrada em vigor do diploma agendada para o próximo mês de Fevereiro, os profissionais de saúde são obrigados a fazer um seguro que “visa proteger tanto médicos como utentes”, afirmou Rui do Amaral, assessor jurídico dos Serviços de Saúde (SS), após o encontro. Segundo o jurista esta é uma medida que “pretende proteger ambas as partes sem que ninguém fique prejudicado em caso de prova de erro médico”.
No entanto, a medida ainda não está regulamentada e aguarda aprovação do Conselho Executivo da proposta, que ainda aguarda definição por parte da Autoridade Monetária de Macau (AMM), sendo que Rui do Amaral garante que os interesses de cada especialidade “serão devidamente salvaguardados porque o objectivo do executivo é o de não agravar a responsabilidade que já existe e que estaria garantida no âmbito do quadro penal”.
A possibilidade de não existência de capacidade financeira para abarcar com o pagamento do prémio do seguro essencial para o exercício de funções foi outra das questões ligadas a esta matéria. O problema não é tido como relevante para os SSM na medida em que, e partindo da experiência registada em situações semelhantes, serão prémios que “não envolvem valores muito elevados”, apesar de indefinidos.
O director dos SSM, Lei Chin Ion, apontou, para justificar os valores baixos e baseado em situações idênticas, um valor máximo registado de cerca de 3 milhões de patacas para um seguro deste género.
No entanto, esta é ainda uma questão que aguarda a devida regulamentação por parte da AMM, sendo que é uma medida em que o valor vai variar segundo a especialidade exercida e o tipo de entidade responsável. “No caso de hospitais, o seguro tem um valor mais elevado, mas esse tipo e estrutura também são entidades com maior capacidade para poder cobrir essas despesas, e nas clínicas mais pequenas com menor número de especialidades, obviamente que os valores serão mais reduzidos”, remata Rui do Amaral.
A questão da notificação obrigatória em caso de suspeita de erro médico num prazo máximo de 24 horas e a definição de “fortes indícios” de que este tipo de situação tenha ocorrido também forma assuntos abordados pelas associações da especialidade e alguns membros do conselho que ainda não consideram que estejam devidamente definidas.
A justificação adiantada pelo jurista dos SSM prende-se com o facto de que dada a abrangência do tema era necessário incluir no Regime uma definição de erro médico que fosse “o mais alargada possível porque não poderia ser feita de outra forma”. “Este ainda é um processo inicial e só como o decorrer do tempo e com a prática é que se poderão efectivar mais pormenores”, remata Rui do Amaral.
O diploma referente ao erro médico começou a ser discutido em 2000, bem como outros que datam de há cerca de 16 anos. “Há muitos diplomas da saúde à espera de serem adiantados” e desde 2008 já foram regulamentados mais de 80, considerados de carácter fundamental.

26 Set 2016

SCM | Farmácia Popular com museu abre portas em 2017

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá escolhido o novo arrendatário para o rés-do-chão da Santa Casa da Misericórdia (SCM), espaço anteriormente arrendado ao Governo, onde funcionava o 1º Cartório Notarial. O Grupo Popular foi o escolhido pela SCM para ocupar o espaço com a Farmácia Popular. Segundo um comunicado enviado pela SCM, a mesma estará aberta ao público a partir do dia 1 de Abril de 2017.
A renda que o Grupo Popular irá pagar será de 700 mil patacas mensais, valor abaixo do 1,2 milhão de patacas pago pelo Executivo. A nova renda foi afixada consoante o valor oficial da inflação. Está ainda “prevista a comparticipação da Irmandade nos resultados do exercício anual da Farmácia Popular, a partir de um montante previamente acordado.”
A nova Farmácia Popular será também um local com história, estando prevista a concretização de um projecto do arquitecto Carlos Marreiros. Esta será “uma farmácia com uma componente museológica”, sendo recriado “a ambiência que viveu, desde a sua fundação, e de quando o farmacêutico Henrique Maria Nolasco da Silva a dirigia, através de fotografias da época e adereços de outros tempos.”
A SCM afirma ter tido “a preocupação de respeitar a vocação histórica e cultural, e sobretudo de assegurar a dignidade do edifício – integrado no património de Macau reconhecido pela Unesco – e de divulgar a história desta farmácia pioneira e os laços que a ligam à Irmandade.”

26 Set 2016

Violência Doméstica | AGM quer oferecer acolhimento temporário a baixo custo

A Associação Geral das Mulheres quer arrendar casas a baixo custo e a prazo limitado para as mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é que estas consigam tornar-se independentes depois de serem ajudadas, para que não regressem a partilhar um tecto com os seus agressores

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Geral das Mulheres (AGM) vai começar a oferecer acolhimento temporário a mulheres vítimas de violência doméstica no final do ano. Foi o que indicou a Associação numa iniciativa para a promoção da divulgação da Lei de Combate e Prevenção da Violência Doméstica, que entra em vigor no próximo mês.
Dados da Associação mostram que, em 11 anos de serviço, a linha aberta do Centro de Solidariedade Lai Yuen, sob a alçada da AGM, recebeu cerca de 4200 chamadas telefónicas pedidos de ajuda de mulheres vítimas de violência doméstica, enquanto o seu centro ofereceu serviços a 543 mulheres e 349 crianças “maltratadas”. Segundo o jornal Ou Mun, entre estas 70% foram violentadas pelo marido. Mais ainda, 60% sofriam abusos há mais de cinco anos e 30% há mais de uma década.
A responsável da AGM apresentou ainda informações de que 70% das mulheres que ligaram para a linha aberta também chamaram também a polícia para pedir ajuda, mas apenas 20% dos casos deu seguimento à situação até o agressor ser acusado pelo tribunal. Os principais factores que contribuíam para esta baixa percentagem, indica ainda a Associação, são medo face à saúde psicológica das crianças envolvidas, o acreditar no arrependimento dos agressores ou a necessidade de procurar outro alojamento caso as mulheres denunciassem o agressor.
Por isso mesmo, a AGM referiu também que vai lançar no final do ano um plano do serviço de acolhimento temporário a curto-prazo, oferecendo alojamentos temporários às mulheres. Estes locais funcionarão como casas e serão pagos pelas vítimas, ainda que sejam “de rendas a baixo custo”. O período de alojamento pode ir de 14 dias a três meses.
Wong Kit Cheng, vice-presidente da AGM, e Ho Fun Ngan, directora do Lai Yuen, referiram que já em 2008 a AGM tinha sugerido ao Governo o fornecimento do alojamento por mais tempo para as mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, devido à dificuldade em ajudar todas as mulheres que procuram asilo no Lai Yuen. Muitas mostravam estarem estáveis quando moravam no centro, mas depois de se tornarem independentes não sabiam o que fazer, acabando por viver novamente com os agressores. O novo plano proposto pelo centro, dizem as responsáveis, pode permitir às mulheres terem mais tempo para se preparem para evitar que regressem a partilhar uma casa com os perpetradores de maus tratos.

26 Set 2016

Ung Vai Meng rejeita consultas públicas para Biblioteca Central

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]projecto para a nova Biblioteca Central de Macau não vai ser posto à auscultação da sociedade. É o que diz o presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng, que afirma estar esperançoso de que os cidadãos apoiem a construção.
À margem de uma actividade de promoção de Macau em Hong Kong, o presidente do Instituto indicou que o projecto não deverá ser alvo de consulta pública, para evitar mais atrasos. “O projecto vai contribuir significativamente para a evolução da geração futura e para a construção da qualidade cultural de Macau”, frisou, acrescentando que, se o projecto continuar a ser adiado, Macau vai “ficar para trás” em termos culturais.
“Se se realizar mais uma consulta pública, o projecto vai ser ainda mais adiado e discutido por mais alguns anos. Como o Governo já fez, há dez anos, a consulta e os estudos relacionados com a construção, o Governo não vai repetir o processo, senão nada vai ser feito”, indicou.
Foi em 2007 que o edifício foi oficialmente entregue ao IC e os dois anos seguintes foram períodos para os concursos de desenho do novo espaço. Concurso que deu problemas e que levou a que, em 2010, o Governo abandonasse o projecto e o recomeçasse do zero. Em 2012 foi concluído o planeamento da primeira fase das obras. Em 2014, o estudo prévio do novo projecto foi entregue às Obras Públicas e o ano passado, o IC fez um plano sobre os livros e equipamentos a adquirir. Este ano foi criado um grupo de trabalho entre o IC e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e i novo concurso público para o projecto vai ser lançado no início de 2017, estando a iniciativa aberta apenas a arquitectos locais.
O espaço deverá abrir em 2021. O responsável do IC reiterou que, em meados do Outubro, o organismo vai fazer uma exposição dos conceitos de construção da nova biblioteca que nascerá no antigo tribunal e nessa altura os cidadãos podem expressar as suas opiniões.

26 Set 2016

Teologia | São raros os alunos locais que estudam área por interesse

Macau, território onde desaguaram um dia jesuítas e outros cristãos, tem hoje uma única universidade católica. A Faculdade de Estudos Cristãos da Universidade de São José oferece um programa abrangente, mas apenas um aluno de Macau fez essa escolha por gosto, sem querer seguir a vida religiosa. É especialista em Antigo Testamento e está a fazer o mestrado na Bélgica

[dropcap style=’circle’]À[/dropcap]entrada do Seminário de São José somos avisados por uma aluna do curso de psicologia, que ali tem aulas: “quase ninguém estuda teologia, não conheço alunos”. Ali, onde também decorrem as aulas da Faculdade de Estudos Religiosos, da Universidade de São José (USJ), há uma maioria de alunos que um dia serão padres, freiras, missionários em nome de Deus. Vêm de vários países para terem formação em várias religiões, seja catolicismo ou budismo. O director da faculdade, Arnold Monera, também nos alerta não só para os poucos alunos de Macau mas também para a quase inexistência de leigos, ou seja, pessoas que não querem seguir a vida religiosa. Em todos estes anos, apenas um aluno de Macau se tornou na excepção à regra, para além de outro estudante que acabou por mudar-se para o Canadá.
Quem é este leigo com interesse pela religião? Andrew Leong licenciou-se em gestão hoteleira, o curso que, à partida, garantia um emprego certo. Mas a vontade e o interesse falaram mais alto e este aluno está hoje na Universidade Católica de Lovaina, na Bélgica, a fazer o mestrado na área da religião.
Apesar de ser especialista no Antigo Testamento, Andrew confessou, em entrevista por e-mail, que tem interesse sobre várias áreas. “Interessam-me muito as áreas da religião, como a Liturgia e a Teologia Moral, que nos diz como cada um deve viver a sua vida na Terra. Gosto também da história da Igreja, pois sem sabermos o passado comum da fé em comunidade, ninguém pode conhecer a sua identidade. Gosto ainda da Teologia Sistemática e dos Estudos Bíblicos, já que tudo começa aí”, contou ao HM o estudante, que é católico.
Andrew Leong refere ser um curioso por natureza. “Isso tem a ver com a minha personalidade, porque gosto muito de várias disciplinas, mesmo fora da teologia, como a história da China, filosofia, cosmologia e até estudos do Holocausto. Mas se tivesse de escolher uma área, seria os estudos da bíblia. Não só porque tudo começa nas escrituras, mas informa-nos como formulamos a liturgia, a teologia moral e como devemos avaliar a história da Igreja.”
“Estudar teologia nunca foi um objectivo quando era criança, nem sequer um sonho de carreira, nada disso. A minha primeira licenciatura foi em gestão hoteleira, e ganhei alguma experiência nessa área. Contudo, quando acabei o curso, soube que havia uma faculdade de teologia criada recentemente e o director da altura convenceu-me a tirar o curso. Demorei um verão inteiro até tomar uma decisão. A grande motivação surgiu porque durante toda a minha infância e adolescência a fé cristã não me foi apresentada de uma maneira sistematizada e coerente, e muitos dos meus colegas e amigos até achavam algo irracional e inaceitável. Mas para mim desde o início que fazia algum sentido. Então decidi seguir esse percurso”, contou ainda Andrew Leong.

O lugar da Bíblia

Andrew Leong confessa-se fascinado pela Bíblia, livro escrito pelos discípulos de Jesus Cristo, que poucos compreendem, diz. “É como se fosse uma grande pintura que se observa de diferentes ângulos, onde se encontra sempre algo de diferente. É também como um espelho, em que cada um se pode encontrar. É como uma janela, onde podemos olhar para o passado, presente e futuro.”
Em Lovaina, Andrew confessa que tem um contacto permanente com novas ideias e novos pontos de vista. Tem sido “uma experiência dura, desafiante”, mas não se mostra arrependido. andrew-leong
O aluno pretende voltar a Macau e tornar-se académico nesta área. “Quero contribuir de alguma forma e promover mais os estudos em religião. Como católico, e uma vez que temos um novo bispo (Stephen Lee), que tem energia e muitos planos, penso que posso contribuir com o que for necessário, sobretudo na promoção da leitura da Bíblia. Quero promover um ambiente de leitura para que as pessoas saibam como recebemos a bíblia, e também focada para pessoas de outras religiões, sobretudo para aquelas que têm diferentes perspectivas. Gostaria que o público de Macau soubesse mais sobre a fé cristã, a qual está muito ligada à história da nossa região.”

Curso para todos

Numa sociedade onde coexistem várias religiões, as pessoas parecem afastadas do seu estudo. No seu gabinete, no Seminário de São José, Arnold Monera confessou ao HM que gostaria de atrair mais leigos para o curso, que actualmente tem umas dezenas de alunos.
“Estes programas académicos não estão reservados apenas a alunos que queiram ser padres ou freiras. Claro que a maioria dos nossos alunos são seminaristas, que se estão a preparar para o sacerdócio, ou irmãs que vão entrar numa congregação. Neste momento temos um aluno de Hong Kong a estudar teologia. Este ano não conseguimos abrir o mestrado porque tivemos menos de dez alunos, o que faz com que não seja financeiramente viável para a universidade. Mas ao nível do doutoramento temos dois pastores protestantes a estudar. Esperamos que haja mais leigos a estudar na nossa licenciatura.”
Com cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, os programas académicos abrangem várias religiões. “No nosso mestrado não nos centramos no cristianismo. Falamos do hinduísmo, islamismo, budismo. Vivemos numa altura em que temos de ter consciência da beleza e da existência das várias religiões. A Ásia é o sítio onde um grande número de religiões se correlaciona”, defendeu Arnold Monera.
Andrew Leong encontra uma explicação para a ausência de alunos. “Se olharmos para a maioria das áreas que as pessoas de Macau estudam na universidade, descobrimos que são muito centradas na carreira, como a hotelaria, o Direito ou cursos de economia. Os estudantes de Macau e os seus pais preferem não estudar numa área que não lhes garante um bom futuro (com riqueza), então áreas como a teologia, ou a filosofia, psicologia, não são escolhidas.”

O oposto da ciência

Mas há ainda uma razão relacionada com a própria cultura chinesa. “Para a cultura chinesa, a religião é exactamente o oposto da ciência, e os discursos religiosos parecem-se com contos de fadas e lendas. Por isso é tido como algo que não se pode estudar ou explicar. Esse ponto e a mente prática das pessoas são duas das razões pelas quais as pessoas de Macau não estão interessadas em estudar esta área”, disse o estudante.
Para Arnold Monera, o facto da faculdade ter programas académicos apenas em inglês, e sem alunos do continente, torna-se ainda mais difícil captar a atenção de novos estudantes.
“E o inglês não é uma língua oficial em Macau, então a maior parte dos estudantes vão para Taiwan, é mais fácil para eles, porque podem estudar em chinês. Não sei se num futuro próximos possamos disponibilizar cursos em cantonês. Para além disso, o catolicismo é uma religião que existe em Macau mas não tem tantos seguidores como o budismo. Em termos dos jovens não há muito interesse em fazer estudos religiosos, porque acreditam que é dominado por padres e freiras, mas é uma área que está aberta a toda a gente.”
Arnold Monera, filipino, é ele próprio leigo. É casado e especialista em Novo Testamento. Mantém o sonho de um dia a USJ poder ter alunos vindos da China.
“Os estudantes chineses poderão ter interesse em estudar esta área, porque a religião tem a ver com os primórdios da humanidade. O ser humano é uma pessoa religiosa, e se retirarmos a religião perdemos uma parte importante da nossa existência. A religião tem sempre um lugar na sociedade, em qualquer sítio, não se pode erradicar”, concluiu.

26 Set 2016

Auditoria | IACM permite falta de condições e de segurança em equipamentos sociais

Apesar de gastos de quase mil milhões de patacas para todo o serviço de manutenção dos espaços verdes e equipamentos de lazer, o IACM não cumpriu os seus deveres: lixo, insegurança e falta de condições são algumas das críticas apontadas pelo Comissariado de Auditoria, que frisa ter havido “descuido” em diversos aspectos

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esperdício – de recursos e dinheiro -, falta de condições para os utentes e até riscos de segurança. Uma avaliação do Comissariado de Auditoria (CA) caracteriza assim as instalações de lazer de Macau. De zonas de descanso a parques desportivos, são diversos os locais que deveriam ser melhor geridos pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), mas que não o são, frisa o CA.
“A presente auditoria detectou um elevado número de problemas respeitantes às instalações e equipamentos e às condições de higiene nas instalações municipais para fins de lazer, o que demonstrou que o IACM foi insuficiente na actividade de gestão, pondo em causa a segurança e a saúde pública e prejudicando a imagem de Macau junto dos cidadãos e visitantes.”
Num relatório que não deixa de fora os detalhes de cada um dos locais que visitou, o Comissariado dirigido por Ho Veng On fala em problemas “constantes” e critica o facto de alguns problemas se estenderem por mais de um ano, como é o caso das instalações e sinalizações perto dos Lagos Sai Van.
“Desde há muito tempo, é uma noção comummente admitida pela comunidade que as instalações municipais construídas pelo Governo são seguras e fiáveis. No entanto, conforme mostram os resultados da Auditoria e devido à falta de atitude activa da entidade, um certo número de instalações e equipamentos comporta riscos de segurança, o que demonstrou o desvio da finalidade da criação das instalações municipais, colocando em destaque a actuação descuidada do [IACM]”, atira o CA, que pede que o Instituto pondere “a sério” os problemas apresentados para que haja resultados concretos.
As situações acontecem por falta de iniciativa do próprio Instituto, tanto ao nível de gestão como de fiscalização, ainda que a responsabilidade dos utentes também não seja deixada de fora (ver caixa).
“Em algumas instalações municipais geridas pelo IACM, as tarefas de reparação e limpeza são asseguradas pelos adjudicatários. Apesar disso, o IACM, enquanto entidade responsável pela gestão, deve reforçar a supervisão no sentido de garantir o cumprimento das responsabilidades dos adjudicatários. Deve também aperfeiçoar o mecanismo de inspecção de modo a permitir uma intervenção mais activa na detecção de problemas e na execução das tarefas de reparação e limpeza, evitando, assim, a passividade na realização dos trabalhos e falta de acção no caso da detecção de problemas evidentes no dia-a-dia.”

Coisas do passado

Os avisos do CA não são de agora. Em 2014, por exemplo, o Comissariado foi à Praça dos Lagos Sai Van. Foi aqui que começou a avaliação ao IACM, que passou por uma dezena de outros espaços.
“Todos os locais examinados apresentavam elevado número de problemas respeitantes às instalações e equipamentos e às condições de higiene”, indica o Comissariado, que salienta outros dois sítios além dos lagos onde os problemas são mais flagrantes: o Jardim do Mercado do Iao Hon e a Zona de Lazer do Jardim Nam Ou.
O Comissariado fala em 30 problemas detectados pelo CA nestes três locais. A maioria, 28 deles, “não foram detectados pelo IACM” e 11 deles “permaneceram sem melhorias até Março de 2016 apesar da comunicação do CA junto do IACM em Abril de 2014”.
As instalações e equipamentos danificados com risco imediato não foram reparados atempadamente e “nem sequer” foram colocadas sinalizações de risco para evitar acidentes: as rupturas nos pisos superior e inferior da Praça do Lago Sai Van mantiveram-se, bem como os equipamentos desportivos “instáveis” e cheios de ferrugem do Iao Hon. E o lixo.
“Verificou-se que o lixo existente nas calçadas permaneceu sem recolha durante dias e o lixo existente nos espaços verdes e entre as pedras se manteve por recolher durante meses.”

Dinheiro sem supervisão

O CA faz questão de referir que a construção das instalações já acarreta, por si só, “avultados custos do erário público” e diversos recursos: do IACM, das Obras Públicas, dos adjudicatários e dos trabalhadores. Mas, se a falta de atenção do IACM foi justificada por “falta de recursos” ou por não terem sido detectados os problemas (ver texto secundário), houve algo que não faltou ao Instituto: dinheiro gasto para reparar precisamente o que estava mal. Serviços que o IACM pagou mas que não tiveram qualquer supervisão.
Por exemplo, o Instituto gastou em 2015 mais de 98 milhões de patacas para aquisição de serviços de limpeza e gestão de espaços verdes das instalações municipais, onde não se incluem apenas estas. E este valor não inclui custos pagos pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental para os mesmos serviços.
No relatório, o CA pede ao IACM que defina um mecanismo “eficiente” para “detectar atempadamente” os problemas existentes e para os resolver “definitivamente”. Outro dos pedidos prende-se com a reparação e substituição das instalações em condições “deficientes que apresentam riscos imediatos”. Mais ainda, o CA quer que o IACM “reforce a supervisão dos serviços adjudicados por forma a assegurar o cumprimento das responsabilidades de acordo com o contrato”.

Utentes também são responsáveis

Apesar do Governo ser responsável por gerir e manter a limpeza das instalações municipais, também quem os usa tem a sua quota parte de responsabilidade. Os problemas de higiene “não têm origem no Governo”, recorda o CA, que frisa que a grande quantidade de lixo existente nas instalações municipais examinadas “foi abandonada indevidamente pelos utentes”. O aviso do CA vai, por isso, também para os cidadãos, mas o Instituto não escapa no que à promoção diz respeito.
“O IACM deve reforçar a comunicação com os cidadãos e acompanhar seriamente as suas opiniões. Não deve adoptar uma atitude arrogante e deixar passar as opiniões da população, mas deve actuar com maior determinação no sentido de criar um ambiente de cooperação entre o Governo e a população e, em conjunto, manter as instalações públicas em condições limpas e agradáveis.”

Instituto justifica-se e concorda com relatório

Do lado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), as justificações para estes problemas dividem-se entre a falta de recursos, grande número de utentes e ausência de perigo imediato para os utilizadores. No relatório do Comissariado de Auditoria (CA), o IACM indica que não efectuou a actividade de gestão e reparação devidamente “pela insuficiência de recursos”, algo que o Comissariado considera que originou o desperdício dos seus esforços e das outras entidades envolvidas e prejudicou os avultados recursos públicos canalizados para a construção destes equipamentos.
Outro dos fundamentos apresentados pelo IACM sobre o atraso na limpeza foi o elevado número de utentes e outro ainda o facto de não haver riscos imediatos em alguns casos. Algo com que o CA não concorda.
“O IACM informou que tinha conhecimento de que algumas instalações e equipamentos estavam em condições deficientes, mas não foram feitas as reparações por estes não apresentarem risco imediato. No entanto, o CA não pode deixar de realçar que um certo número das instalações e equipamentos em condições deficientes apresentavam risco imediato”, pode ler-se no relatório.
O IACM, que frisa terem sido recolhidas dez amostras de entre 132 jardins, parques e zonas de lazer sob a sua alçada, diz concordar com o relatório – e admite que vai elevar a limpeza e o tratamento atempado de problemas. “Este Instituto pretende integrar a gestão e manutenção das instalações municipais para fins de lazer no sistema de gestão a longo prazo e melhorar o desempenho no trabalho através da obtenção do Certificado Internacional de Gestão de Qualidade ISO”, indica.

23 Set 2016

Médico Reumatologista foi afastado de vários hospitais em Portugal

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Centro Hospitalar Conde de São Januário não foi a única unidade de saúde a dispensar os serviços de Rui Melo, médico reumatologista cujo contrato de trabalho de um ano não foi renovado. Dois hospitais públicos em Portugal, nomeadamente o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, e a Unidade Hospitalar de Bragança também optaram por rescindir contrato com o médico brasileiro.
A primeira saída deu-se há dez anos, segundo o jornal regional Porta da Estrela. A notícia dava conta do afastamento do único reumatologista do hospital de Seia, o qual tinha a cargo 600 doentes. Após um ano de trabalho, Rui Melo foi contactado pelo conselho de administração desse hospital, o qual o questionou sobre “as elevadas despesas com os tratamentos destes doentes”, escreveu o Porta da Estrela.
A administração do hospital terá dito ao médico para não atender mais doentes fora da área do distrito de Seia, por questões orçamentais, sendo que este se recusou a fazê-lo. Pouco tempo depois, Rui Melo recebia uma carta a avisar da rescisão do contrato.
À data, a saída de Rui Melo do hospital de Seia gerou protestos por parte dos doentes, os quais desejavam a continuação do clínico, de quem diziam receber o melhor tratamento.

Mais acima

No caso de Bragança, a saída terá acontecido em 2012, pelo facto de Rui Melo alegadamente “aliciar” doentes seus a terem consultas na sua clínica privada, escreveu o jornal Correio da Manhã. O médico recusou essa acusação. “Nunca aliciei nenhum utente daquela região para a minha clínica privada, que dista a 230 quilómetros da Unidade Hospitalar de Bragança. O que me surpreende é a forma perversa como este tipo de calúnia. O objectivo daqueles é eliminar quem possa desestabilizar e ou os afrontar com qualidade humana e profissional”, referiu no seu esclarecimento ao jornal.
Esta quarta-feira o director do São Januário, Kuok Cheong U, disse aos jornalistas que os serviços de Rui Melo já não eram necessários, pelo que foi decidida a rescisão do contrato de um ano. O serviço de reumatologia irá continuar a ser mantido por duas médicas. Até ao fecho desta edição não foi possível contactar Rui Melo para mais esclarecimentos.

23 Set 2016

Metro Ligeiro | Painéis solares descartados pelo GIT

O caderno de encargos do Metro Ligeiro previa a instalação de painéis solares para a produção de energia, mas o projecto acabou por ser descartado pelo Governo devido à baixa popularidade e pouca “eficácia de custos”. O contrato de concessão com a CEM terá sido um dos factores

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s 11 estações do segmento da Taipa poderiam vir a ter painéis solares para a produção de energia, mas tal não vai acontecer. O HM sabe que essa intenção constava no caderno de encargos do projecto, mas a vontade de enveredar por uma iniciativa mais amiga do ambiente acabou por cair por terra, confirmou o próprio Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT).
“Na fase inicial da elaboração do projecto da linha da Taipa do Metro Ligeiro foi avaliada a possibilidade de introdução de instalação para geração de electricidade solar. No entanto, considerando o desenvolvimento da respectiva técnica, a popularidade e a eficácia de custos, entre outros factores, acabou por não ser colocada nas estações da linha da Taipa”, disse o GIT numa resposta escrita enviada ao HM.
Apesar disso, o Governo garante que as estações serão um sítio agradável para se estar e que se tentou, na mesma, reduzir o impacto ambiental do projecto. “Com o objectivo de poupar energia e proteger o ambiente, as estações localizadas na linha da Taipa do Metro Ligeiro foram projectadas por forma a criar um espaço aberto, tornando possíveis a ventilação e a iluminação naturais”, refere ainda a mesma resposta.
O HM sabe ainda que o contrato de concessão da Companhia da Electricidade de Macau (CEM) foi um dos factores para a não instalação dos painéis solares, pelo facto da empresa ter a exclusividade da produção e fornecimento de energia. Confrontado com esta questão, o GIT nada disse sobre o assunto. Já a CEM confirmou que não teve, até à data, qualquer informação sobre a intenção de instalar painéis solares, referindo que o Governo só teria de contactar a concessionária após a referida instalação nas estações do Metro Ligeiro.

Da exclusividade

Olhando para a revisão do “Contrato de concessão do exclusivo da produção, importação, exportação, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica”, datado de 2007 e publicado em Boletim Oficial (BO), conclui-se que “durante o período de concessão, só a concessionária tem o direito de utilizar as vias públicas, bem como os respectivos subsolos, com o fim de fornecer energia eléctrica”. Contudo, são excepção “os casos autorizados pela RAEM, depois de ouvida a concessionária”.
O mesmo documento revela que “o regime de exclusivo não abrange nem prejudica as instalações particulares que sejam ou venham a ser alimentadas por energia eléctrica de produção própria e as redes de distribuição para tracção eléctrica, desde que devidamente autorizadas pela RAEM”.
O HM contactou ainda André Ritchie, antigo coordenador-adjunto do GIT, o qual não quis fazer comentários sobre este assunto.

23 Set 2016

Mong Há | Construção recomeça em 2017 com custos mais altos

Com um orçamento mais alto, a segunda fase das obras de habitação pública e pavilhão de Mong Há vão recomeçar em 2017. O Governo assegura que resolveu os litígios com o empreiteiro original, mas não menciona a que preço

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI) apresentou ontem o novo plano do Complexo Desportivo e da habitação pública de Mong Há, que deverá começar as obras no primeiro semestre do próximo ano. O organismo confirmou ao HM que o Governo conseguiu chegar a acordo com o empreiteiro que estava originalmente encarregue do projecto, a quem pagou parte das infra-estruturas construídas, e que lança agora um concurso público.
As obras da 2ª fase da habitação social e do complexo desportivo de Mong Há foram suspensas há mais de quatro anos, por litígios entre o empreiteiro e o Governo. Agora, com concurso público aberto, o GDI prevê que as obras recomecem no próximo ano e durem 1470 dias úteis. É estimado também que o custo total, devido à inflação, vá aumentar 20% comparando com o original, que foi de 685,4 milhões de patacas.

Incógnitas financeiras

Era a Companhia de Construção Hobbs a responsável pela construção, que assinou o contrato em 2011 e que deveria ter as obras prontas em 2014. O GDI admite que “o Governo já efectuou pagamento sobre as despesas de construção efectivamente concluídas pelo empreiteiro original”, mas não adianta, ainda que questionado pelo HM, quanto é que foi esse valor. Lam Wai Hou, Chefe funcional de obras do GDI, também não revelou a quantidade de dinheiro envolvida no litígio com a ex-empreitada, mas garantiu que iria fornecer à comunicação social os conteúdos da resolução em breve.
Foi através de uma terceira parte que o Governo “chegou a acordo sobre a resolução do contrato com o empreiteiro original”, tendo sido posteriormente revertido “o local de obra”.
O GDI diz que a escolha dos materiais de construção já foi ajustado de forma a acabar com os problemas encontrados nas outras habitações públicas. No total foram entregues sete propostas para as obras e a vencedora terá de acabar o que ficou por fazer, que é quase toda a estrutura.
A segunda fase da Mong Há tem uma área de construção total de 87.500 metros quadrados e vai contar com 37 pisos e 768 fracções, 512 são T2.

23 Set 2016

Operação Trovoada | Resultados “reforçam necessidade” de mais acções em casinos

A “Operação Trovoada 16” terminou com 1085 indivíduos a caminho do Ministério Público e com o enfâse na necessidade de reforço de fiscalização nos casinos, onde ocorre a grande maioria dos crimes de usura associados ao Jogo. O combate aos delitos relacionados com a droga é também prioridade das autoridades

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m dois meses foram detectados 103 crimes associados ao sector do Jogo, e que compreendem essencialmente a usura, e mais 50 associados a burlas. De um total de 824 crimes distribuídos por 87 categorias, dez são directamente relacionadas com esta indústria, mas muitas há no que respeita a crimes violentos que podem ter a sua génese em dívidas mal paradas no sector.
Os dados são resultado da Operação Trovoada 16 que envolveu as autoridades policiais das regiões de Guandong, Hong Kong e Macau. A mega operação de combate a actividades criminosas decorreu durante dois meses, entre 22 de Julho e 21 de Setembro, e abrangeu dez áreas associadas a actividades criminosas.
Não sendo os crimes do jogo cometidos no seio da sociedade, os números vêm constatar a necessidade de reforçar as acções de fiscalização nos casinos e nas zonas periféricas porque “acabam por afectar a sociedade”, referiu João Augusto da Rosa, Adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, na conferência de imprensa para a apresentação dos resultados.
O encontro, que se baseou essencialmente em números, deu ainda a conhecer que foram encaminhados para o Ministério Público 1085 indivíduos e expulsas da RAEM 967 pessoas acusadas por “crimes diversos” (774), imigração ilegal, excesso de permanência ou porque a sua estadia não “se coaduna com a qualidade de turista”.
Comparativamente aos valores apresentados no ano passado referentes à operação equivalente de combate ao crime, os números desceram, tanto em delitos como em agentes destacados. A justificação não é porque a criminalidade terá diminuído, mas sim porque o período de tempo foi menor. Em 2015 a “Trovoada” decorreu durante três meses e agora apenas dois e “por isso houve uma descida significativa de agentes disponibilizados e de casos descobertos”, justifica João Augusto da Rosa.

Coacções e apreensões

Quanto às medidas de coacção aplicadas aos envolvidos em actividades criminosas, 234 casos ficaram com termo de identidade e residência e 152 proibidos de entrar em casinos. Com pena de prisão imediata ficaram cinco indivíduos. Em números foram apreendidos quase cinco milhões de dólares de Hong Kong e quase 200 mil patacas. Ficaram ainda nas mãos das autoridades documentos falsos, notas falsas, armas, essencialmente facas e bastões extensíveis, cartões de débito, telemóveis, quatro motociclos e um veículo.
Dos artigos apreendidos, o topo da tabela vai para os estupefacientes com a retenção de cerca de 35 gramas de cocaína, 120 de ketamina e mais de 100 gr de Ice, uma metanfetamina. Outra apreensão de relevo foi a de “chá com leite”, uma nova droga que está a ganhar popularidade em Macau, com mais de cem gramas apreendidas.
Questionado acerca do possíveis casos detectados na Escola Portuguesa de Macau (EPM), João Augusto da Rosa garante que “não há dados de alunos da EPM associados a actividades criminosas nomeadamente associadas ao consumo de drogas”, salientando que este é um combate a ter permanentemente.
No total, e sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ) foram realizadas 760 acções de fiscalização que tiveram como alvo operações em casinos, casas de massagens e clubes nocturnos, bares, cafés, espaços de diversão e estabelecimentos hoteleiros. Paralelamente, foram reforçadas acções de identificação e verificação de viaturas bem como aumentados os patrulhamentos nos pontos mais críticos no que respeita à segurança.

23 Set 2016

Demência | Inaugurado novo centro de diagnóstico no São Januário

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, inaugurou ontem o Centro de Diagnóstico e Tratamento de Demência, que vai funcionar junto às novas urgências do São Januário. Terá capacidade para atender até 30 doentes por dia, com uma lista de espera de um mês. Não estão previstas novas contratações

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap]a segunda inauguração dos Serviços de Saúde (SS) no espaço de meses, mas desta vez a pensar nos mais velhos que sofrem de perda de memória progressiva. No novo Centro de Diagnóstico e Tratamento de Demência há mesmo uma sala que parece saída do século passado, com sofás e bordados brancos e fotografias de uma Macau que já não existe espalhadas pelos corredores. Na sala da nostalgia, a pequena caixa de música com a bailarina, o ábaco e o velhinho bule ajudam a buscar pedaços de uma memória já frágil, mas que precisa de ser tratada.
A pensar no Dia Mundial do Alzheimer, que se celebrou ontem, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, inaugurou o Centro que vai funcionar bem junto às novas urgências do São Januário e que terá capacidade para tratar entre 20 a 30 doentes por dia. Ali serão tratados os pacientes encaminhados a partir dos centros de saúde, sendo que no espaço haverá uma concentração dos serviços já existentes.
“Os casos encaminhados para aqui poderão levar cerca de um mês [a serem analisados]. Esperamos reduzir o mais possível no futuro”, disse Alvis Lo, médico pneumologista que trabalha no hospital na área da Geriatria e que vai coordenar o novo Centro.
O espaço terá salas de avaliação de funções cognitivas, salas de diagnóstico e tratamento médico e médicos especialistas em Geriatria, Psiquiatria e Neurologia. Contudo, segundo Alvis Lo, não está prevista a contratação de mais profissionais de saúde para este novo local. “Estamos bem preparados em termos de recursos humanos. Temos três consultas profissionais – Geriatria, Psiquiatria e Neurologia – e estes médicos vão continuar com os trabalhos. Não recrutamos novos médicos mas continuamos com os médicos que temos, vamos redistribuir os trabalhos.”
O novo Centro chega mais de um ano depois da inauguração das novas urgências, sendo que não terá sido necessário um grande investimento, garantiu Alvis Lo. “O espaço estava destinado para as consultas da urgência, já tínhamos os equipamentos. Não tivemos um grande investimento.”

Quatro mil doentes

Não será fácil chegar até ali e admitir as doenças da perda de memória. Segundo Alvis Lo, nem todos aceitam ser avaliados. “Desde que a pessoa não recuse a avaliação no centro de saúde, da nossa parte o tempo pode ser bastante reduzido. Muitas vezes as pessoas recusam receber a avaliação dessa doença no centro de saúde.”
Hoje existirão cerca de quatro mil doentes em Macau, mas continuam a faltar dados oficiais. “Há cinco anos já tínhamos uma consulta externa sobre a perda de memória. Mas em Macau não sabemos exactamente quantos são os doentes com demência, ainda que se estime que haja cerca de quatro mil doentes e mil casos confirmados”, acrescentou o coordenador do Centro.
Alexis Tam garantiu no seu discurso que estes números têm tendência a subir. “Com o envelhecimento da população e com o aumento da esperança média de vida, prevê-se que este número vá aumentar.” salanostalgiahm
Para isso já estão a ser pensadas medidas, como a criação de uma base de dados, como já tinha avançado o HM numa reportagem sobre o assunto. “Pretendemos estudar a viabilidade da constituição de um sistema de registo de dementes que possa ser útil na elaboração de políticas e na gestão de pacientes e dos serviços de acompanhamento necessários”, referiu o Secretário.
Para além disso, “será criado um grupo de prevenção e tratamento da demência no âmbito da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, a quem é incumbida a função de estabelecer laços de colaboração com associações e organizações da sociedade, por forma a promoverem os trabalhos de sensibilização”, concluiu Alexis Tam.

Secretário visita centro que apoia 230 utentes

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura visitou ontem o Centro de Cuidados Especiais Longevidade, na Taipa. A funcionar desde 1998, o espaço está desde o ano passado a prestar cuidados a doentes que sofrem de várias patologias ligadas à demência. É, aliás, a única unidade na RAEM a fazê-lo.
No dia em que a demência foi o tema, e em que se assinalou o Dia Mundial do Alzheimer, Alexis Tam chegou pontualmente às 15h00 para fazer a visita. Uma visita guiada, onde foi possível visitar várias salas para acompanhamento de idosos. Aqui, são estimulados a fazer várias actividades para ocupar os seus dias, mas sobretudo para continuar a exercitar o cérebro e prevenir doenças degenerativas do foro psiquiátrico.
“Actualmente esta instituição tem capacidade para prestar cuidados a 230 utentes, todos em regime externo. Vinte e cinco vagas são destinadas a portadores de demências, sendo que neste momento existem 18 casos já identificados”, disse Paul Pun, Secretário Geral da Cáritas, que também esteve presente durante o encontro.
A Instituição, que funciona com apoios do Governo, da Cáritas e também graças a trabalho voluntário, presta também apoio domiciliário, estando neste momento a acompanhar 80 casos.
Alexis Tam, acompanhado do seu chefe de Gabinete, Ip Peng Kin, e da Presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui, começou a visita pela sala de escrita. Munidos de pincéis e grandes folhas de papel, alguns idosos pintavam caracteres chineses. Tam esteve à conversa com alguns deles e questionou-os se estavam satisfeitos com as políticas de saúde levadas a cabo pelo Governo. A resposta foi positiva e veio pela boca de uma voluntária que ocupa os seus dias na instituição a ajudar quem mais precisa. A mulher estudou Medicina Chinesa durante seis anos e esteve mais quatro a aprender medicina ocidental. Entretanto, o filho teve uma doença e acabou por morrer, pelo que se dedica agora a ajudar quem mais precisa.
Continuando a visita, o Secretário mostrou-se surpreendido com as instalações, nomeadamente o refeitório que, “apesar de ser um espaço pequeno é arejado, bem ventilado e com muita luz”, disse.
Alexis Tam reforçou que as necessidades da população mais velha são uma preocupação para o actual Governo. “Com uma esperança de vida cada vez maior, Macau tem já uma população envelhecida e com ela vêm as dificuldades cognitivas”, daí a importância de serem criados mais espaços para diagnóstico precoce e tratamento das demências.
Alexis Tam garantiu que uma nova unidade vai abrir na zona da Areia Preta, mas ainda não tem data marcada.

22 Set 2016

Reumatologia | Especialidade assegurada ainda que sem mais contratações

Rui Melo está de saída do hospital Conde de São Januário mas os Serviços de Saúde não vão contratar mais médicos para o serviço de Reumatologia. O serviço de Radiologia, no entanto vai contar com novas contratações

[dropcap style=’circle’]”[/dropcap]A Reumatologia no Hospital Conde de São Januário continua a ser assegurada por duas médicas.” Esta é a garantia dada pelo porta-voz dos Serviços de Saúde (SS), depois de uma notícia da TDM que dava conta que Rui Melo, médico do hospital público, não terá renovado o seu contrato de trabalho, após um ano a exercer a especialidade em Macau.
Ontem, à margem da cerimónia de inauguração do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência, o director dos SS, Lei Chin Ion, confirmou que, para já, não vão ser recrutados mais médicos para o serviço de Reumatologia, sendo que apenas a Radiologia, que este ano sofreu com a saída de dois médicos, terá novos rostos.
“Em termos de recrutamento de médicos depende muito das nossas necessidades”, apontou. No geral vão ser contratados mais 51 médicos especialistas, 55 médicos de clínica geral e 82 internos do internato complementar.
Kuok Cheong U, director do São Januário, disse que o hospital simplesmente “deixou de ter a necessidade da prestação do serviço (por parte do médico Rui Melo)”, por isso “não foi renovado o contrato”.
Em declarações à TDM, o médico disse ter sido alvo de um boicote e garantiu “que os doentes vão sair prejudicados pela falta de especialistas na área”. A TDM noticiou que Rui Melo chegou a Macau, em Novembro do ano passado, e veio implementar um serviço de especialidade que há mais de 17 anos se encontrava extinto nos SS, no entanto o porta-voz do organismo garantiu que a “Reumatologia não é nenhuma especialidade no São Januário e quer antes quer depois da saída do referido médico, a especialidade esteve sempre inserida na medicina interna”. O mesmo garante ainda que os cuidados médicos prestados nesta área da Medicina vão continuar a ser assegurados. O caso da saída do médico acabou por ser “um namoro que não deu em casamento”, exemplificou o porta-voz.
Mário Évora, director clínico do Hospital, já tinha afirmado que não vai haver lacunas. “Continuaremos a ter todas as condições para resolver os problemas que nos surjam”, disse à TDM, referindo-se à prestação de cuidados e acrescentando que pode haver contratações futuras para reforçar o serviço de Reumatologia.
Rui Melo diz ter sido apanhado de surpresa quando soube que o seu contrato de trabalho não seria renovado. Foi então que em declarações ao Canal Macau alegou ter sido alvo de um boicote do director dos serviços de medicina interna, Ng Hou. O referido clínico acusou ainda o responsável dos serviços de discriminação e de falta de competência.

Lei Chin Ion quer menos doentes enviados para o exterior

O director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, pretende reduzir o número de doentes enviados para tratamento no exterior. A garantia foi dada à margem da cerimónia de inauguração do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência. “Estamos a trabalhar no sentido de reduzir, no futuro, o envio de doentes”, apontou, quando questionado sobre um artigo recente do jornal South China Morning Post, que relatava os milhões que já foram gastos pelos SS para o envio de doentes.
“A capacidade de equipamento e recursos é maior em Hong Kong do que em Macau, temos de admitir esta realidade. Mas em Macau temos de tomar conta de 600 mil pessoas, embora tenhamos temos plena capacidade para disponibilizar os serviços médicos fundamentais. Há casos pontuais de doenças que raramente ocorrem em Macau, e por isso enviamos os doentes para o exterior”, disse ainda Lei Chin Ion, adiantando que o número de doentes enviados foi muito baixo o ano passado.
“Em termos de técnicas e equipamentos, se tivermos insuficiências, não temos outra opção, teremos de enviar doentes para Hong Kong, mas o número é muito baixo. Em 2015 o número de doentes enviado ao estrangeiro foi muitíssimo baixo, em cada mil doentes só uma média de 1,6 pessoas foi enviada para o exterior. Depois de tratados os nossos médicos acompanharam a situação, tal como o transplante de órgãos e outras cirurgias complexas”, concluiu. A.S.S.

22 Set 2016

Hovione | Avaliação de fumos em actualização

Começou com queixas por parte dos moradores do Edifício do Lago e a discussão já passou para a internet. Qual a composição dos fumos que saem da chaminé da fábrica da Hovione na Taipa? Neste momento nem a própria empresa sabe e mais informações só para o ano

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Hovione não tem passado despercebida na comunidade virtual. A empresa de produtos farmacêuticos situada na Taipa tem sido alvo de críticas online, nomeadamente no que respeita à emissão de fumos. As queixas juntam-se ao já anunciado descontentamento expresso pelos moradores do Edifício do Lago, que receiam que os conteúdos do fumo sejam prejudiciais à saúde.
Agora, na rede social Facebook, não só a imagem da chaminé da empresa a emitir fumos durante a noite, como também a referência a maus cheiros eventualmente daí advindos, têm causado alguma polémica.
Ao HM Eric Ng, coordenador de Emergência da Hovione Macau, fez saber que se encontra em curso um estudo que divulgará a composição química dos fumos emitidos pela empresa. A resposta que acabou por ser dada pessoalmente, visto os esclarecimentos pedidos por correio electrónico andarem a ser progressivamente adiados, não adianta nada acerca dos gases que chegam aos ares daquela zona. São ou não inofensivos? Eric Ng não responde, mas refere que a actualização desta informação será dada atempadamente estando agendada para o próximo ano, altura em que a empresa realiza o dia aberto e convida elementos da comunicação social para conhecerem as entranhas da indústria farmacêutica local.

Nem sim, nem sopas

Confrontado com as notícias relativamente recentes de que a Hovione havia dado a conhecer de que estes fumos seriam resultado do sistema de abastecimento de gás sem que contivessem qualquer valor tóxico, Eric Ng não confirma nem desmente.
“Não estamos autorizados em dar essa informação neste momento”, afirma o coordenador de Emergência, ao mesmo tempo que diz que apesar da informação dada anteriormente ser válida, não pode ser considerada actual, visto o processo que indica o conteúdo dos fumos da Hovione estar ainda a ser realizado.
“Não podemos adiantar qualquer informação.”
Há cerca de três meses, o HM anunciava que os moradores do Edifício do Lago, complexo de habitação pública na Taipa situado em frente à fábrica, estavam já preocupados com os fumos que diariamente saem das chaminés. Contudo, e segundo o canal chinês da Rádio Macau, a empresa descartou qualquer toxicidade dos fumos expelidos.
Eddy Leong, director-executivo da fábrica da Hovione, explicou que o fumo é oriundo “do sistema de abastecimento de gás”, sendo que nos dias em que os valores de humidade relativa no ar são mais elevados “é normal sair algum fumo branco”.
Na altura, o responsável avançou que “passa-se o mesmo nos hotéis de luxo. Já apresentamos várias explicações junto do público e o Governo tem conhecimento disto”.
Johnny Cheong, responsável pela parte de produção, referiu que é normal que o fumo contenha maus cheiros devido à utilização de alguns materiais, sendo que a Hovione faz testes antes da emissão dos fumos. Johnny Cheong também confirmou que os fumos não são tóxicos nem perigosos para a população.
O director-executivo frisou que é feita uma fiscalização rigorosa das instalações, sendo que a inspecção de segurança é feita por uma entidade de Hong Kong. A Hovione mantém ainda contactos estreitos com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), enviando relatórios de forma regular ao Executivo, disse Eddy Leong.

Alargamento para breveCimento com menos pó

Após a polémica gerada à volta da poluição gerada pelas poeiras da fábrica de cimento de Ka Hó, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental confirma que as medidas que em 2014 prometeu colocar em vigor estão, na generalidade, concretizadas, de modo a proporcionar uma maior bem estar a trabalhadores e população. Em resposta ao HM, a DSPA afirma que “continua a realizar inspecções e supervisões aos estabelecimentos industriais, os quais têm, gradualmente, melhorado as suas instalações interiores”. Actualmente, já foi plenamente implementada a utilização do tapete rolante para descargas de materiais, os veículos estão equipados com caixas integralmente cobertas, a lavagem de carros é automática e já são utilizados veículos de limpeza também automáticos. A DSPA adianta ainda que estas medidas de melhoramento “já cumprem de forma geral as exigências definidas pelo regulamento administrativo” e vão ao encontro do que foi prometido há dois anos.

22 Set 2016

Corrupção | Empresa envolvida em caso da DSAT sabia horários de inspecções

Continuou o julgamento de Lou Ngai Wa, chefe de departamento da DSAT acusado de corrupção. Uma testemunha admitiu que uma das empresas envolvidas sabia dos horários de inspecção e até recebeu visitas dos funcionários da DSAT para ajudar na elaboração da proposta que lhe deu parques para gerir

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma funcionária de uma das empresas de gestão de auto-silos públicos que está envolvida no caso de corrupção que tem Lou Ngai Wa como principal suspeito admitiu ontem que sabia dos horários em que eram feitas as inspecções pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O julgamento do ex-Chefe do Divisão da Gestão de Tráfego da DSAT continuou ontem no Tribunal Judicial de Base (TJB).
O caso de alegada corrupção envolveu um funcionário e o ex-Chefe de Divisão do organismo – acusado de ter recebido subornos para atribuir a gestão de parques públicos a empresas. Já anteriormente, um funcionário da Companhia de Gestão de Estacionamento de Lun Hap tinha admitido subornos pagos a Pun Ngai, ex-funcionário da DSAT, para que a gestão de alguns auto-silos públicos ficasse com a empresa. Agora, uma funcionária diz que os parques de estacionamento administrados pela Companhia tinham todos falta de pessoal , quando a DSAT chegava para fazer inspecções, a companhia chamava pessoal de outros parques. A empresa, diz, sabia todos os horários da inspecção.
A funcionária indica ainda que, durante a elaboração da proposta para a candidatura da gestão, foi-lhe ordenado por Leong Ion Fai, arguido e gerente, que fizesse alterações ao preço proposto face aos salários dos funcionários. Mais ainda, acrescentou, o segundo arguido, o ex-funcionário da DSAT Pun Ngai, foi à companhia durante a mesma altura de elaboração da proposta.
Lou Ngai Wa é acusado de corrupção por ter alegadamente ajudado três empresas de auto-silos a obter 54 contratos para a gestão de parques de estacionamento sem necessidade de concurso público. As empresas envolvidas são a Companhia de Serviços de Limpeza e Administração de Propriedades San Wai Son, a Empresa de Gestão Predial de Lam Fung e a Companhia de Gestão de Estacionamento de Lun Hap.

22 Set 2016