Joana Freitas Manchete SociedadeDroga | Mais de 120 quilos foram apreendidos a mulas estrangeiras em seis anos Macau continua a ser um ponto favorito de passagem para as mulas de droga, ainda que os números tenham baixado. Em quase seis anos, mais de 120 quilos de droga foram apreendidos, mais de meia centena de estrangeiros detidos e milhões circularam nas fronteiras de Macau a troco, às vezes, de quase nada [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 2013, a Polícia Judiciária fazia aquela que seria a maior apreensão de droga desde a transferência de soberania. Mais de 50 quilos de cocaína, avaliados em mais de 200 milhões de patacas, vinham embrulhados em papel químico desde São Paulo, no Brasil. A droga, pertencente a um grupo de crime organizado internacional, era “quase 100% pura”, mas não era para cá ficar. O destino: as Filipinas. Dois anos depois, a história repetia-se, com um caso ao qual foi dado o título da segunda maior apreensão de droga desde a existência da RAEM. Oriunda da Turquia, a cocaína – que acabaria por ser, segundo a PJ, a droga mais encontrada nas mulas que usam o território como ponto de passagem – seguia para outros destinos. Desde 2010 a Agosto de 2016, as Forças de Segurança já detiveram 61 pessoas estrangeiras a tentar entrar na RAEM com estupefacientes. Os dados das autoridades, fornecidos ao HM, apresentam ainda outros números – como o facto de terem sido apreendidos mais de cem quilos de droga durante estes anos. Problema de trás Já em 2008, as autoridades tinham referido ter “consciência” que Macau funciona como ponto de passagem para o tráfico. Uma fonte da PJ, que fala em anónimo ao HM, explica que a questão se prende, sobretudo, com o facto do território estar perto de países asiáticos onde o consumo é mais alto do que na RAEM e em Hong Kong. As viagens de avião “baratas” também são ponto de preferência para quem opta por cá passar com estupefacientes na bagagem ou no corpo. Mas não só. “Nos últimos anos, o Aeroporto Internacional de Macau tem registado um aumento significativo no número de passageiros e aeronaves que o utilizam, permitindo ligações fáceis com o resto do mundo através de alguns aeroportos vizinhos”, começa por explicar a PJ, em resposta às questões do HM. “É o caso do de Bangecoque, Singapura, Kuala Lumpur, Pequim, Xangai e outros. É assim mais uma rota possível para fazer chegar os estupefacientes à região.” As autoridades concordam com a fonte do HM: há, realmente, um constante aumento da procura, particularmente da cocaína, que “faz com que mais correios de droga tenham que vir para esta região” da Ásia. Alguns optam por vir por Macau. A maioria dos casos encontrados na RAEM, assegura esta mesma fonte, são perpetrados por pessoas ligadas a associações criminosas – fazem-no, normalmente, a troco de dinheiro, às vezes por apenas 1000 dólares de Hong Kong. A fonte do HM explica também que, antigamente, a passagem pelas fronteiras era mais fácil, o que levava a que mais pessoas se “habituassem” a usar o território para as suas mulas. Em 2010, Wong Sio Chak, o agora Secretário para a Segurança que era, à data, director da PJ, falava num encontro de ano novo lunar sobre uma subida “ligeira” em relação ao número de crimes de tráfico de droga. Mas deixava um alerta: o crescimento em relação ao número de casos que envolvem o transporte de droga em corpo humano que passaram pelo Aeroporto Internacional de Macau “continua a ser bastante preocupante” e merecia a “atenção contínua” das autoridades. Foi, sobretudo, a partir daqui que a situação começou a tornar-se mais complicada para os correios de droga: a PJ começou a destacar mais efectivos para o Aeroporto, reforçou a colaboração com outras instituições policiais e anunciou a intenção de adquirir um aparelho de Raio X detector de estupefacientes. O aparelho acabou por ser comprado. E os números podem ser prova dos resultados. Números que descem Se em 2010 o número de estrangeiros detidos ascendeu aos 17, tendo sido verificado o mesmo número em 2011, esse valor desceu para três em 2012. Voltou a subir (sete) em 2013, desceu para quatro no ano seguinte e no ano passado voltou a chegar aos seis. Só este ano, em oito meses, foram detectadas seis pessoas. E todos estes números dizem respeito apenas a estrangeiros: “não são residentes da RAEM, da RAEHK ou cidadãos da China continental”. A Polícia Judiciária assegura que a maioria da droga apreendida a correios de droga é a cocaína. Só este ano, entre os mais de 14,5 quilogramas de droga apreendidos, a maioria era “branca”. Em Abril, por exemplo, na bagagem de uma venezuelana foi encontrada cocaína num valor estimado de 12 milhões de patacas. A suspeita de 26 anos, enfermeira, entrou em Macau vinda da Tailândia, tendo sido detida no aeroporto. Adquiriu as drogas no Brasil, tendo voado da Etiópia para a Tailândia. Chegou a Macau com destino a Hong Kong. Recebeu 2500 dólares norte-americanos para custear a viagem, sendo que, após a transferência das drogas, poderia receber seis mil dólares americanos. Em Agosto, o “pó” voltou a dar que falar, quando a PJ apreendeu quase dez quilos de cocaína num saco de um colombiano, que transportava mais de quatro quilos, num valor de mercado de cerca de 13 milhões de patacas. Foi ao Brasil da Colômbia para levantar droga, tendo depois viajado com a mercadoria num voo de Dubai para Banguecoque e dali para Macau, sendo que iria sair para outra região vizinha. Em seis anos, as autoridades caçaram 123,6 quilos de estupefacientes em bolsos de mulas. A maioria da droga apreendida destinava-se a outros destinos “e não a Macau”, como garante a PJ ao HM. E o uso do território como ponto de passagem não agrada aos agentes da autoridade – tanto que a revisão da Lei de Combate à Droga, já aprovada na generalidade, se tem em conta os casos de tráfico. O diploma prevê um aumento das penas mínimas para os casos de tráfico – além, apesar das críticas, das penas para o consumo –, ainda que a lei datada 2009 parecesse estar a ser bem-sucedida no combate, como o próprio Executivo chegou a admitir. Penas que sobem Para “reprimir de forma eficaz” o tráfico, é sugerido no novo diploma o aumento do limite mínimo da pena, que passa de três para cinco anos de prisão. No caso de “acto de tráfico ilícito” a moldura penal sobe de quatro de seis anos e no caso de serem “plantas e substâncias como os barbitúricos de acção lenta com efeitos antiepiléticos ou ansiolíticos” sofreram um aumento no limite mínimo de seis meses para um ano. O limite máximo mantém-se nos 15 anos e a PJ continua a reforçar a cooperação, até porque muitas vezes a chegada de mulas é reconhecida por denúncias que já vêm de fora. Tudo isto com base num estudo do Grupo Especializado para a revisão da Lei de Combate à Droga, que diz que o combate ao tráfico faz-se através do aumento das penas para que os custos para os traficantes sejam mais elevados. E tudo porque o funcionamento durante 24 horas dos postos fronteiriços “favorece este tipo de situações”.
Hoje Macau SociedadeJunket de Macau que fugiu com dinheiro está no Vietname [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m antigo junket de Macau, desaparecido desde 2014, depois de alegadamente ter desviado fundos dos investidores, foi encontrado no Camboja, revelou a World Gaming Magazine (WGM). De acordo com a revista especializada, a informação foi avançada pela Macau Gaming Information Association (MGIA), que indicou que o antigo angariador de grandes apostadores para os casinos foi levado para Ha Long Bay, no Vietname, onde se encontra sob ‘custódia’ de representantes dos credores. Huang Shan é suspeito de ter protagonizado um dos golpes mais mediáticos que minou a confiança nos junkets ao ter alegadamente fugido com um valor estimado na altura em até dez mil milhões de dólares de Hong Kong. O caso ocorreu em Abril de 2014, nas vésperas da primeira queda das receitas dos casinos de Macau. Accionista do grupo Kimren – que operava na altura salas VIP nos casinos Grand Lisboa, StarWorld, Altira e MGM – é suspeito de ter enganado os investidores oferecendo-lhes retornos mais elevados comparativamente a outros junkets. Peças fundamentais nos casinos, dada a tradicional elevada dependência do segmento VIP, os junkets têm atravessado um período conturbado provocado por diversos factores, desde o golpe de confiança infligido por uma série de desfalques às crescentes restrições de movimentos de capital da China, passando pelo abrandamento económico chinês e a campanha anti-corrupção lançada por Pequim. Embora sem o fluxo de outrora, o segmento VIP ainda gera mais de metade das receitas dos casinos de Macau, capital mundial do jogo e o único lugar na China onde os casinos são legais. As receitas do jogo, pilar da economia de Macau, estiveram em queda durante mais de dois anos, de Junho de 2014 a Agosto deste ano.
Angela Ka SociedadeConfiança dos consumidores (quase) em alta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] índice de confiança geral dos consumidores locais 2016 aumentou no 3º trimestre em 3,77%, o que demonstra uma recuperação para os 85,67%. A informação é dada a conhecer por uma nota de imprensa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa), que revela os resultados do inquérito relativo à confiança dos consumidores da RAEM. Entre os sub-índices analisados, “a economia local”, depois de ter caído em dois trimestres consecutivos, subiu substancialmente e apresenta um crescimento de 14,23%. O seu valor localiza-se, actualmente, quase nos 100% com números na ordem dos 98,02%. Segundo a mesma nota de imprensa, os dados demonstram que o pessimismo macroeconómico está a desaparecer. A “aquisição das habitações” é o indicador que conta com valores mais baixos de entre os índices analisados, com a confiança a cair 13,23% para os 59,27%. Inversamente, a “situação de emprego” registou um valor de mais de 100% de confiança com um índice de 102,48% que representa um aumento em 7,92%, o que demonstra o optimismo crescente. Já no que respeita à confiança no “nível dos preços” os valores voltam a cair ligeiramente com 74,39% numa queda de 0,90%. O inquérito envolveu entrevistas feitas a 1005 residentes com idade superior a 18 anos.
Hoje Macau SociedadeEdição deste ano da MIF tem Portugal como país parceiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição deste ano da Feira Internacional de Macau, de 20 a 22 de Outubro, tem Portugal como “país parceiro”, estando previsto um seminário para apresentar o país como “plataforma atlântica” para investimentos na Europa, foi ontem anunciado. A MIF (a sigla em Inglês por que é conhecida a feira de negócios de Macau) estreia nesta 21.ª edição a figura do “país parceiro”, que terá direito a um “pavilhão temático” na entrada do espaço, ao lado do pavilhão da “cidade parceira” (Pequim). No total, os dois pavilhões dos parceiros terão 800 metros quadrados, “mostrando a cultura, a história e divulgando informações sobre o ambiente de investimento e a situação económica mais recentes destes dois locais, de forma a que os visitantes sintam os carismas de Portugal e de Pequim logo que entrem”, segundo divulgou num comunicado o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), a entidade que organiza a MIF. A MIF contará ainda com uma “exposição de produtos e serviços” dos países lusófonos e um pavilhão de mostra e venda de produtos dos países de língua portuguesa. No ano passado, Portugal teve na MIF a sua maior representação de sempre, com 120 empresas dentro de um total de 133 entidades nacionais, quase o dobro de 2014. Este ano, a MIF conta com a participação de mais de 50 países e regiões, representados em mais de 1600 stands, segundo o comunicado de do IPIM. Do programa da 21.ª MIF, disponível na página oficial da feira na internet, fazem ainda parte fóruns e conferências, incluindo um seminário organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AIECP), dedicado ao tema de Portugal como “plataforma atlântica” para investir na Europa.
Sofia Margarida Mota SociedadeIFT ganha mais autonomia na área da formação e currículos O IFT conquista uma maior autonomia para criar os seus próprios centro de formação e aprovar currículos. A medida integra uma alteração regulamentar que tenciona dar mais qualidade à formação de mão-de-obra [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Formação Turística (IFT) já pode criar centros que tenham como objectivo a investigação, estudo e formação específicos, possibilitando assim o desenvolvimento dos projectos de cooperação entre a entidade e a Organização Mundial de Turismo. Este é o resultado do fim da discussão do projecto de regulamento administrativo relativo à alteração ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, que criava o Instituto de Formação Turística e que vai permitir, agora, mais apostas na educação e formação, bem como a autonomia, por parte do IFT, para avançar em projectos de investigação em articulação com as estratégias de desenvolvimento social e político definidos para a área do Turismo. A medida acontece após a assinatura do “Memorando de Entendimento entre a RAEM e a Organização Mundial de Turismo”, que prevê a união de esforços de modo a alcançar o desenvolvimento sustentável da indústria do Turismo. Para o efeito, o Memorando prevê a mútua cooperação, de modo a melhorar a qualidade dos recursos humanos do sector, sendo que a execução dos respectivos projectos de cooperação são da responsabilidade do IFT. Por outro lado, tendo em conta que os cursos ministrados na Escola de Turismo e Indústria Hoteleira do IFT não são cursos de ensino superior, e os respectivos cursos de curta duração carecem de adaptações feitas em tempo útil para adequar às mudanças da sociedade, a presente alteração prevê a aprovação dos planos curriculares por parte do Conselho Técnico e Científico do IFT, de modo a simplificar os procedimentos administrativos inerentes. Foi também ontem alterado o decreto-lei que regula as agências de viagem e a profissão de guia turístico com uma mudança de nome. A Direcção dos Serviços de Turismo alterou a sua denominação em língua inglesa de “Macau Government Tourist Office” para “Macao Government Tourism Office”, pelo que a nova medida que entra em vigor a 1 de Novembro de 2016.
Joana Freitas Manchete SociedadeCentro de Estágios Atletas | Só as fundações custarão entre 330 a 450 milhões [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ó as fundações do novo Centro de Estágios de Atletas poderão custar até 448 milhões de patacas e não menos do que 330 milhões. São estes os preços apresentados por meia dúzia de empresas, que concorreram ao concurso público para a construção das fundações do projecto que o Governo quer que seja internacional. Num comunicado, o Executivo dá a conhecer que os concursos de adjudicação serão realizados de forma faseada. O primeiro realizou-se ontem, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), organismo encarregue da obra, foram recebidas um total de 14 propostas. Destas, só uma foi excluída. “Os preços propostos para a empreitada de construção das fundações variaram entre 328,7 milhões de patacas e 448 milhões de patacas”, sendo que este projecto demora até 310 dias. O novo Centro de Estágio de Atletas vai nascer no parque de estacionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, perto da Rua de Ténis. Ocupa um terreno com cerca de 12.400 metros quadrados e esta obra inclui os trabalhos de escavação e da colocação das estacas para a fundação. O Governo diz querer “impulsionar o desenvolvimento de desportos competitivos em Macau”, tendo anunciado a construção deste Centro de Formação e Estágio de Atletas há já alguns anos. O Centro deveria ter estado concluído em 2012, mas só daqui a três – segundo disse Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto, recentemente – é que deverá estar pronto. No ano passado, o Executivo frisou que o novo espaço nasce numa altura em que “a RAEM tem assistido a um enorme desenvolvimento na área do Desporto, o que determinou um aumento significativo das exigências de formação dos atletas”. A ideia é que o Centro tenha condições para formar atletas locais e estrangeiros e que sirva como espaço de formação. O Centro nasce no parque da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, espaço que tem sido criticado ao longo dos anos por alguns deputados, por considerarem que está ao abandono. Numa resposta ao HM, de Abril, o Governo discorda desta ideia e diz também que não estão pensadas quaisquer obras de remodelação porque o local está em pleno funcionamento. “As Associações Desportivas desenvolvem o seu trabalho com as Selecções de Macau num total de cinco modalidades: Ciclismo Acrobático, Badminton, Esgrima, Ténis de Mesa e Basquetebol. Para além de treinos e actividades dentro da oferta desportiva no âmbito do programa do desporto para todos, são ainda organizados todos os anos um conjunto de eventos desportivos locais”, disse o Executivo, acrescentando que não estão previstas quaisquer obras de remodelação. Estas primeiras obras para o Centro de Estágio deverão começar no final do ano, sendo que a empreitada “cria 150 postos de trabalho”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMacau e Portugal assinam protocolos na segurança alimentar e turismo Manuel Cabral, Ministro da Economia de Portugal, assinou ontem com o Governo dois protocolos no sentido de reforçar a cooperação ao nível da promoção turística e segurança alimentar, com a participação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá finalmente assinado um acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal, uma medida que o Governo já tinha defendido na Assembleia Legislativa (AL). O protocolo foi ontem oficialmente fechado pelo Ministro da Economia português, Manuel Caldeira Cabral, e pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. A ideia é que exista formação nos dois territórios e cooperação técnica, algo que vem no seguimento da implementação da Lei de Segurança Alimentar, em 2013. Também nesse ano foi estabelecido o Centro de Segurança Alimentar, sob alçada do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). “O protocolo foca-se muito na cooperação técnica e científica, abrindo espaço para que as nossas agências de segurança alimentar possam fazer viagens de visita, para que haja acções de formação conjunta e intercâmbios de funcionários. Tudo para que saibamos como melhorar ainda mais a segurança alimentar e ter comportamentos preventivos”, explicou Manuel Caldeira Cabral à margem da cerimónia de assinatura. O Ministro da Economia português frisou que hoje em dia a ASAE tem “uma acção mais pedagógica do que só punitiva”, algo que “tem um melhor efeito”. “Temos também uma boa capacidade tecnológica nos nossos trabalhos”, acrescentou Caldeira Cabral. Sónia Chan adiantou que é necessário reforçar a cooperação “em termos de monitorização e formação de pessoal, para que em termos de segurança alimentar possamos respeitar alguns critérios internacionais e fazer com que a população tenha mais confiança na segurança alimentar”. Mais chineses em Portugal O segundo protocolo, na área do turismo, foi assinado com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam e será implementado pelo Turismo de Portugal e pela Direcção dos Serviços de Turismo de Macau (DST). Este prevê uma cooperação ao nível da promoção conjunta, da troca de investimentos e da promoção de mais turistas chineses e de Macau para visitarem Portugal e também de mais turistas portugueses a visitar Macau. “Estas acções conjuntas têm de ser concretizadas, é o trabalho que temos de fazer a seguir. O protocolo cria um mecanismo para a criação destes esforços conjuntos que podemos desenvolver”, explicou o Ministro da Economia de Portugal. Para Caldeira Cabral, o turismo é uma área muito importante para a economia portuguesa e para a economia de Macau. “É uma área onde temos muitas pontes para construir e onde temos uma colaboração ao nível da promoção e das empresas que fazem o suporte às empresas turísticas. Portugal tem hoje uma série de pequenas empresas, startups que desenvolvem uma tecnologia muito interessante, ao nível da troca de turistas no momento em que se está a abrir uma rota directa entre a China e Portugal, quer a muitos outros níveis, como já existem em termos de investimento de empresas chinesas e macaenses em Portugal e empresas portuguesas aqui”, referiu o Ministro da Economia, que adiantou que “o turismo não são só hotéis mas também produtos”. No evento estiveram presentes várias personalidades, incluindo os empresários David Chow e Pansy Ho. Ligações aéreas a Macau continuam a ser pensadas Manuel Caldeira Cabral confirmou que continua a ser analisada a criação de uma rota aérea entre Lisboa e o sul da China, com passagem por Macau. “A primeira ligação aérea que vai existir vai ser a partir de Pequim, mas penso que não está fora, há negociações em curso com várias outras companhias aéreas. Se Pequim vai servir directamente o norte da China seria muito interessante que houvesse voos para a parte sul e seria interessante que fossem de Macau, mas neste aspecto tem de haver interesse das companhias. Há interesse do governo português para que essas ligações existam. Queremos de facto acolher mais turistas chineses e nessa área a colaboração vai ser muito importante. Temos de aprender mais sobre como acolher os turistas chineses, algo que Macau já sabe fazer muito bem, porque com a rota directa estou certo que o número de turistas vai aumentar muito e vai ser uma oportunidade muito interessante.”
Andreia Sofia Silva SociedadeIPM | António Costa inaugurou laboratório de tradução automática O laboratório de tradução automática do Instituto Politécnico de Macau já está a funcionar, mas o Primeiro-Ministro português inaugurou-o oficialmente ontem. O presidente do Instituto vai a Lisboa apresentar primeiros resultados daqui a um ano [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]quase como o sistema de tradução do Google, mas ainda melhor, com mais qualidade e precisão. Promete traduzir a partir da voz, de forma automática, e um dia até poderá realizar traduções a partir de imagens. É assim o novo laboratório de tradução automática do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que já está a funcionar mas que só ontem foi inaugurado oficialmente por António Costa, Primeiro-Ministro português. À margem do evento, Lei Heong Iok, presidente do IPM, garantiu que daqui a um ano os primeiros resultados deste laboratório serão apresentados numa conferência em Lisboa, estando a ser pensadas mais parcerias com universidades portuguesas. “Estamos a mobilizar instituições. Temos a Universidade de Coimbra (UC) e o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) e outras universidades portuguesas vão apoiar-nos, como a Universidade de Lisboa”, confirmou. O presidente do IPM espera que daqui a dois ou três anos haja resultados “mais satisfatórios”. “Neste momento é preciso trabalhar mais para garantir a qualidade e a precisão, ainda não é satisfatório. A máquina traduz apenas frases do quotidiano através da voz. O laboratório é sempre controlado por alguém, não pode substituir o tradutor, mas pode aliviar o seu trabalho”, adiantou. Se o IPM contou com “alguns milhões” de patacas para o arranque deste projecto, a verdade é que deverão ser investidos mais seis milhões nos próximos anos. “Conjugamos esforços, com o Governo e instituições do ensino superior e empresas. Temos o apoio da UC, IPL e Universidade de Estudos Estrangeiros de Cantão e de uma empresa de alta tecnologia da China, na área da tradução e interpretação. O IPM está no meio para coordenar esse trabalho”, explicou Lei Heong Iok. A faixa com as línguas O evento de ontem, que decorreu no IPM, serviu também para a apresentação do livro de Carlos André, coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, intitulado “Uma língua para o mundo: olhando o Português a partir de Macau”. António Costa recebeu uma cópia do livro, bem como das quatro edições do “Português Global”, obra de ensino do Português para chineses criada pelo IPM e que já é publicada no continente. No seu discurso, António Costa destacou a importância das línguas na política “Uma Faixa, Uma Rota”, incluindo o Português. “Foi um grande desafio que a República Popular da China lançou ao mundo, o de construirmos Uma Faixa, Uma Rota, onde as línguas são uma componente essencial, porque são um factor de identidade, que diferencia cada cultura e cada povo. As línguas são um factor que devemos partilhar com os outros. Cada vez que aprendemos uma língua estamos mais próximos dos outros”, referiu. Falando sobre o “longo caminho” da Língua Portuguesa, Costa lembrou que o idioma de Camões será falado por 360 milhões de pessoas em 2050. O Primeiro-Ministro português não deixou de fazer uma referência do discurso de Li Keqiang, homónimo chinês, sobre as pontes existentes em Macau no que diz respeito à língua (ver página 4). Quanto a Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, voltou a referir que o objectivo do Governo é a aposta no Português. “O Executivo do qual eu tenho a honra de fazer parte tem claro que a concretização desse desígnio exige o reforço da língua portuguesa, não apenas em Macau como também no apoio ao seu desenvolvimento no interior da China. Temos consciência das imensas potencialidades do diálogo entre a China e os países de língua portuguesa”, rematou. Governo aprova criação de uma licenciatura em Português A Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau (IPM) vai contar com mais uma licenciatura na sua oferta curricular, a qual foi ontem oficializada em Boletim Oficial (BO). O curso de licenciatura em Português terá a duração de quatro anos e visa os alunos que não tenham esta como a língua materna. As saídas profissionais visam o ensino ou trabalhos na área da língua e cultura portuguesa. O curso, que terá início no ano lectivo de 2017/2018, terá disciplinas como literatura portuguesa, temas da cultura dos países lusófonos, cultura e literatura brasileiras ou culturas e literaturas africanas de língua portuguesa, entre outras disciplinas mais específicas sobre a língua de Camões. No último ano o estudante poderá ter contacto com a cultura lusófona no continente asiático, graças à cadeira “culturas e literaturas lusófonas da Ásia”.
Angela Ka SociedadeAssociação critica “plano conservador” para Cidade Inteligente [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]oi Man Keong, vice-presidente do Centro de Política da Sabedoria Colectiva, considera que o conteúdo sobre a construção de uma Cidade Inteligente no Plano Quinquenal é “vinho velho em garrafas novas”, um plano conservador cujo progresso não é ambicioso o suficiente para progredir. Em declarações ao Jornal de Cidadão, Loi Man Keong relembrou que a cobertura do Wi-Fi Go, o triple play, o Governo electrónico e a instalação de um Centro de Dados – tudo planos mencionados no Plano Quinquenal – já têm vindo a ser referidos nos últimos anos, sendo o Centro de Dados entre hospitais um projecto de “há três ou quatro” anos. “Agora apresentam-nos novamente neste plano. É algo bastante oportunista”, criticou, lamentando que algumas das propostas não passaram do papel, sendo meros slogans. Para o responsável, não há muitas dificuldades para Macau se desenvolver como uma Cidade Inteligente, tendo em conta o tamanho pequeno do território. Ainda assim, Loi Man Keong lamenta que muito do conteúdo no plano sejam conceitos fundamentais, que têm vindo a ser referidos mas nunca implementados. “Com a globalização da economia mundial, Macau está a ser gradualmente marginalizado. Não consegue acompanhar o passo de desenvolvimento, nem mesmo do interior da China”, criticou, exemplificando que o continente concluiu a implementação do triple play (telefone, internet e televisão) já em 2013, quando Macau ainda nem sequer o iniciou. “Temos autonomia. O Governo deve tomar decisões mais ousadamente. Mas actualmente, decide de acordo com consultas e opiniões públicas, o que faz com que o desenvolvimento da Cidade Inteligente se atrase de forma muito severa.”
Joana Freitas SociedadeEscolas com novas medidas em caso de tufão [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]partir de agora, as escolas vão ter novas medidas a adoptar em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas. Um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado por Alexis Tam, indica que com sinal 3 de tufão entre as 06h30 e as 9h00 as turmas dos ensinos infantil, primário e especial suspendem actividade. Já o mesmo acontece com as turmas dos ensinos infantil, primário e especial quando o sinal estiver içado entre as 11h30 e as 14h00. Com sinal 8 ou superior, as turmas de todos os níveis de ensino e do ensino especial suspendem as suas actividades escolares e “mesmo que nesse dia sejam retirados ou substituídos os sinais” estas não são retomadas. O despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura avança ainda regras para situação de chuva intensa, com os mesmos horários e condições do tufão, e ainda para condições meteorológicas adversas. Nestes casos, sempre que, às 17h30, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevejam que no dia seguinte ocorrerá uma situação adversa de frio intenso, com uma temperatura mínima de 3 graus celsius ou inferior ou de calor intenso, com uma temperatura máxima de 38 graus celsius ou superior, as turmas dos ensinos infantil, primário e especial suspendem as suas actividades escolares. Todos os níveis de ensino deixam de ter aulas se a temperatura mínima for de 0 graus celsius ou inferior ou a temperatura máxima for de 40 graus celsius ou superior. O despacho prevê ainda que as escolas tenham um plano de contingência.
Joana Freitas Manchete SociedadeAnimais | Despacho de Chui Sai On obriga a entrega de certas espécies ao IACM Em nome do “interesse público”, o Governo proibiu a aquisição e criação de determinadas espécies animais. Para alguns, como algumas raças de cães, há excepções, mas outros têm mesmo de ser entregues ao IACM ou “afastados da RAEM”, mesmo estando em lojas de animais licenciadas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s pessoas que tenham pombos, esquilos, cães da pradaria, piranhas ou serpentes em casa são obrigadas a entregá-los ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) ou a afastá-los da RAEM. O mesmo acontecerá às lojas que vendem estes animais, de acordo com o que ditam as novas regras anexas à Lei de Protecção dos Animais que, desde o final de Setembro, proíbem em Macau algumas espécies, onde se incluem raças de cães como o Mastiff Tibetano. A proibição entrou em vigor no dia 29 do mês passado, mas só ontem foi dada a conhecer em Boletim Oficial, num despacho assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo. Um dos novos regulamentos aprovados neste diploma dita que é proibida a aquisição, criação, reprodução ou importação de aves de capoeira – onde se incluem patos e pombos –, esquilos, cães da pradaria, piranhas, serpentes, lagartos “agressivos e de grande porte”, répteis e “anfíbios venenosos”. Entre tantos outros animais, como primatas, o regulamento prevê que não haja sequer excepção para quem já tenha adquirido estes animais antes da entrada em vigor deste despacho, nem para as lojas que os vendem. “O dono de qualquer animal referido [no artigo 3] que o tenha adquirido, criado, reproduzido ou importado à data da entrada em vigor do despacho, deve afastá-lo da RAEM ou entregá-lo ao IACM, no prazo de 60 dias, sob pena da sua perda a favor do IACM”, pode ler-se no documento do BO. Anexos à lei A loja de animais local “Animals Club” é uma das licenciadas para a venda de animais exóticos, onde se incluem precisamente alguns destes animais listados, pelo menos no que concerne à listagem geral. Questionada pelo HM, uma das funcionárias do espaço afirmou não saber de nada, ainda que tenha assegurado que iria informar-se. O HM pediu então mais detalhes ao IACM sobre as consequências para as lojas que vendem este tipo de animais. O organismo explica que vai “visitar” as lojas de animais que vendem estas espécies para “se inteirar que tipo de animais estão a ser vendidos”. Ainda que ressalve ter conhecimento de alguns dos animais, visto que estes têm de fazer quarentena à entrada em Macau, o Instituto confirma que “também as lojas vão ter de se desfazer dos animais que integrem esta lista” no prazo de 60 dias. O Instituto assegura que nem todos os animais têm de ser entregues, mas da lista fazem parte, por exemplo, os “Sciuridae”, que engloba esquilos comuns e esquilos voadores, que podem ser encontrados à venda em Macau. Cães esterilizados As excepções estão apenas abertas a donos de cães que passam, também com este regulamento, a estar proibidos no território. É o caso do famoso Mastiff Tibetano, existente em Macau, do Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier e Tosa Inu e seus híbridos. Mas também aqui o IACM vai ser chamado a intervir: o dono pode prosseguir com a criação destas raças de cães caso já os tenha adquirido até à data da entrada em vigor deste regulamento, mas estes não só têm de estar registados no IACM, como têm de ser esterilizados até ao final de Março de 2017. As espécies que sejam para consumo ou que estejam em jardins ou zoos públicos não são contempladas com estes regulamentos, bem como os animais que servem – como permite a lei, ainda que com autorização – para fins científicos. O despacho de Chui Sai On justifica-se com a Lei de Protecção dos Animais, que entrou em vigor a 1 de Setembro. Um dos artigos do diploma permite a proibições “por motivos de interesse público”, permitindo ao líder do Governo acabar com a aquisição, criação, reprodução ou importação de animais de determinadas raças e declarada a sua perda a favor do IACM, bem como as excepções que, neste caso, são admitidas face aos cães.
Sofia Margarida Mota SociedadeCinco mil acusações nos primeiros nove meses de 2016 [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram mais de cinco mil as acusações por incumprimento da Lei do Tabaco registadas nos primeiros nove meses de 2016. A informação é dada em comunicado de imprensa que avança ainda que, este ano, a média diária de inspecções a estabelecimentos foi de 882 num total de quase 250 mil. Dos casos registados, a grande maioria dos infractores é oriundo de Macau com 62,5% das multas aplicadas e um total de 3195. Seguem-se os turistas, com cerca de 1700 multas, e os trabalhadores não residentes, a quem foram aplicadas 214 sanções. No que respeita ao género, é ainda avançado em comunicado que 92,4% dos infractores são do sexo masculino, sendo que os espaços onde foram detectados mais casos de ilegalidades associadas ao tabaco foi nos cibercafés, com 944 casos, seguidos dos parques e espaços de lazer com 623 casos. A necessidade de recorrer às Forças de Segurança para apoio às equipas de inspecção registou-se em 188 casos e até à data 82,6% das multas foram pagas. Nos casinos No que concerne ao cumprimento da lei nos casinos, desde o dia 1 de Janeiro de 2016 até ao dia 30 de Setembro de 2016 foram efectuadas, em conjunto pelos Serviços de Saúde e pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 368 inspecções. Neste contexto, foram alvo de acusação 450 indivíduos que fumavam ilegalmente, sendo 420 infractores do sexo masculino (93,3%) e 30 infractores do sexo feminino (6,7%). Relativamente às acções efectuadas pelo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, no mesmo período de tempo, foram atendidas mais de duas mil chamadas, na sua maioria motivadas por pedidos de esclarecimento. Já os Serviços de Saúde, desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo a 1 de Janeiro de 2012, realizaram, mais de um milhão de inspecções a estabelecimentos e registaram 36.262 acusações a pessoas que foram identificadas a fumar em locais proibidos. Até ao passado dia 30 de Setembro de 2016, foram realizadas em média, 702 inspecções diárias a estabelecimentos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Esperada continuação do financiamento da Fundação Macau O presidente da APIM e o próprio presidente da Escola Portuguesa de Macau garantem estar optimistas em relação à continuação do apoio financeiro da Fundação Macau à EPM, que em cinco anos totalizou 45 milhões de patacas. O Ministro português da Educação reúne amanhã com responsáveis pela instituição de ensino [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão há certezas, mas pelo menos existe o optimismo de que a Fundação Macau (FM) não deixará de financiar a Escola Portuguesa de Macau (EPM) por mais uns anos. Na véspera da chegada do Ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, o dossiê sobre o financiamento será discutido, mas o seu fim é um ponto que não é sequer considerado. “Na hipótese de deixar de existir claro que a escola se iria ressentir, mas essa hipótese não está em cima da mesa”, disse ao HM Manuel Machado, presidente da direcção da escola. “As alternativas estão a ser estudadas, mas julgo que a FM continua a apoiar a EPM, o problema não se coloca nestes termos. Não estou preocupado com essa eventualidade”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes. Para o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), ligada à gestão da EPM, “a RAEM não deixará afundar a EPM por falta de financiamento da escola. O problema não se coloca e estamos bastante tranquilos”, referiu ainda. Questionada pelo HM, a FM preferiu não confirmar se vai continuar a financiar o projecto educativo no ano lectivo de 2017/2018, numa altura em que o prazo de cinco anos de financiamento está a chegar ao fim. Foram concedidos um total de 45 milhões de patacas, nove milhões por ano. A renovação do protocolo é, para Miguel de Senna Fernandes, “um tema importantíssimo”, e a vinda de Tiago Brandão Rodrigues a Macau também. “Era bom que (o Ministro) se inteirasse dos dossiês e que esta não fosse uma mera visita de cortesia. Era bom que se debruçasse sobre as questões da EPM e o suporte financeiro para manter a escola.” Visita à EPM dia 13 Tiago Brandão Rodrigues, que acompanha a comitiva do Primeiro-Ministro António Costa à RAEM, reúne amanhã com os responsáveis da Fundação EPM, onde se incluem os dirigentes da Associação de Pais e de Estudantes. A visita às instalações da EPM será feita no dia 13, por volta das 11h00. Numa altura em que a EPM funciona com mais uma turma no primeiro ciclo, o seu presidente garante que não são necessários mais professores e que será um projecto estável aquele que será revelado ao Ministro da Educação. “Este ano aumentamos uma turma no primeiro ciclo, esse aumento teve repercussões em termos de ocupação das instalações. Temos todas as instalações ocupadas a tempo inteiro. Mantemos o nosso projecto educativo, continuamos com uma oferta significativa de actividades extra-curriculares. Estamos com o corpo docente estável e não precisamos de mais professores.” Manuel Machado disse ainda que não há data para as novas obras da EPM. “Não está definido quando as obras poderão avançar. Está feito o levantamento das necessidades. É um assunto que depende de Portugal e de Macau também. Sei que o assunto está a ser tratado pelos responsáveis”, rematou.
Hoje Macau SociedadeEmpresa de Macau assina memorando para adquirir 30% da Global Media [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]empresa de Macau KNJ Investment Limited vai passar a controlar 30% da Global Media através de uma injecção de capital de 17,5 milhões de euros, tornando-se o maior acionista do grupo, disse ontem o mediador das negociações, Paulo Rego. O acordo será assinado em Macau, no dia 12, durante a 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum Macau, e espera-se que o contrato seja assinado “lá para Março”, indicou Paulo Rego. Para esse efeito, desloca-se a Macau o presidente do Conselho de Administração da Global Media, Daniel Proença de Carvalho, “que vem mandatado por todos os accionistas para assinar o chamado memorando de entendimento” que “sela as principais orientações” do que será fechado no próximo ano. “Não temos datas marcadas. Nestas coisas o importante é que os processos decorram até ao fim, cumpram todos os seus objectivos, mas estimo que seja natural que tudo possa estar concluído lá para Março”, disse Paulo Rego. A KNJ vai fazer uma injecção de capital de 17,5 milhões de euros, passando a controlar 30% do grupo de ‘media’, o que implica também a redução das participações atuais dos empresários António Mosquito e Joaquim Oliveira (27,5% cada um), de Luís Montez (15%), do Banco Comercial Português (15%) e do Novo Banco (15%). Segundo notícias recentes publicadas pela imprensa, António Mosquito e Joaquim Oliveira devem reduzir as suas participações para 20% e Luís Montez, Banco Comercial Português e Novo Banco para 10%. Esta injecção de capital vai também reflectir-se na nomeação de membros para o conselho de administração e a comissão executiva. Internacionalização para a lusofonia Segundo Paulo Rego, a nova “parceria” terá dois grandes focos: a “modernização tecnológica e os novos modelos de negócios digitais, [através da] migração do chamado jornalismo em papel para os novos modelos online”, e a “internacionalização do grupo para os mercados de língua portuguesa”. Macau, não só pela origem do investimento mas também devido ao seu desígnio como plataforma entre a China e os países lusófonos, “é uma extensão natural” dessa internacionalização, explicou. A Global Media divulgou entretanto um comunicado em que confirma a operação, sublinhando que “visa a internacionalização para os países lusófonos”. “Esta parceria permite promover a actuação da Global Media nos mercados de Macau, Angola, Moçambique e Brasil e implementar processos tecnológicos inovadores, incluindo a criação de uma plataforma física em Macau”, lê-se no comunicado. De acordo com o mediador das negociações, a entrada de capital da KNJ vai permitir aumentar a capacidade de crescimento. “Há um claríssimo objetivo de crescimento. O aumento de capital significa que estamos todos convencidos que seremos capazes de criar valor para o grupo. Além da lógica de dividendos, há uma clara aposta na valorização do grupo, no crescimento da sua importância, no crescimento da sua geografia, na sua capacidade de abarcar os novos modelos de negócio”, afirmou. KNJ diversifica activos Para a KNJ, que não tinha até agora nenhum investimento em ‘media’, a entrada na Global Media faz parte de uma estratégia de “diversificação da carteira de activos”, através de “investimentos em sectores diferentes do imobiliário, onde a KNJ está mais focada”, que sejam “internacionalizáveis e possam ser relevantes no mundo da língua portuguesa”. A Macau KNJ Investment Limited é liderada pelo empresário Kevin King Lun Ho e, segundo o registo comercial, foi fundada em 2012, dedicando-se ao investimento imobiliário, médico e de saúde, bem como à restauração. Kevin Ho é sobrinho do antigo chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho, e director do banco Tai Fung, entre outros investimentos. O grupo Global Media é dono do Diário de Notícias, Jornal de Notícias, TSF, do desportivo O Jogo, do site Dinheiro Vivo, das revistas Volta ao Mundo e Evasões, além de marcar presença no Açoriano Oriental, Jornal do Fundão e Diário de Notícias da Madeira, entre outros. A Global Media detém também duas gráficas, a Naveprinter, no Porto, e a participada Empresa Gráfica Funchalense, em Lisboa. O Grupo faz ainda parte da estrutura accionista da agência Lusa e das cooperativas VisaPress e Notícias Portugal.
Joana Freitas SociedadeVisitantes aumentam 8% na Semana Dourada e DST encerra cinco pensões ilegais [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]statísticas preliminares da PSP apontam que Macau recebeu mais de 1,15 milhões de pessoas durante a Semana Dourada pelo feriado do Dia Nacional na China. De 1 a 7 de Outubro, o território registou mais de 1,15 milhões de entradas, num aumento de 8% em comparação com o ano passado, com os visitantes do interior da China a aumentarem 6,9%. Ainda que os dados incluam trabalhadores não residentes e estudantes da China em Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vê a subida como algo positivo, especialmente no que toca à taxa de ocupação hoteleira, que foi tida como “satisfatória”. Entre os visitantes que estiveram na RAEM, 95% vieram da China, num total de 1,1 milhões. O número de visitantes de Taiwan e Hong Kong registou um aumento na ordem dos 15,7% o e dos 12,5%, respectivamente. “Outros mercados de visitantes também registaram um desempenho mais positivo, em relação ao mesmo período no ano passado, com o número total de visitantes a marcar um aumento de 16,5%, totalizando mais de 510 mil visitantes”, indica a DST. Cinco pensões fechadas O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes assegura que os feriados levaram à preparação das autoridades em termos de segurança, com a DST a “reforçar as inspecções nos principais pontos de atracção turística, postos fronteiriços e diferentes zonas da cidade” e a levar a cabo mais acções de combate à prestação ilegal de alojamento. “No período da Semana Dourada, a DST realizou 64 inspecções aos postos fronteiriços e locais de atracção turística, bem como levou a cabo oito acções conjuntas, tendo inspeccionado 27 fracções autónomas e selado cinco fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento”, indica em comunicado. A actual oferta de quartos de hotel de diferentes categorias é de 37.627 quartos e dados fornecidos pelos operadores do sector hoteleiro mostram que, durante este período, estes estabelecimentos “registaram uma taxa média de ocupação diária na ordem dos 92,3, mais 5,1 pontos percentuais, em comparação ao ano passado”. Os hotéis de cinco estrelas tiveram uma taxa média de ocupação diária de 94,4% e a DST diz ainda que o preço médio por quarto rondou as 1700 patacas, registando “uma ligeira descida de 1,2%”.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLMA vai fechar no final do ano sem perspectivas para reabrir [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Muito trabalho e pouco retorno são as premissas que ditam o destino, ainda incerto, da Live Music Association (LMA). O espaço dedicado à música ao vivo, que há pouco anunciou um mês de Outubro mais cheio que o costume, dá a conhecer agora o seu fim agendado para o final do ano. “Vamos manter o programa que temos, mas para o ano já não estaremos a trabalhar”, afirmou Vincent Cheong, responsável pelo espaço, ao HM. Na génese da decisão estará o muito trabalho que é necessário para organizar um espaço com as características da LMA e que, sendo uma associação sem fins lucrativos, não tem um “retorno visível”. O balanço destes anos de actividade são “muito positivos mas está na altura de dar um passo atrás e fazer uma retrospectiva”, avança o responsável. Por outro lado, a questão que estará em causa para Vincent Cheong é se deve “continuar a utilizar esta forma de acção para promover o que é importante: a produção de concertos que tragam a Macau outros nomes e outras músicas”, refere ao HM. O fim definitivo ainda não é uma certeza, mas uma a paragem impõe-se e é ponto assente. O espaço situado no 11º andar da Av. Coronel Mesquita tem sido palco de uma panóplia de concertos com nomes mais e menos conhecidos vindos de vários cantos do mundo e mesmo locais. Outubro tinha sido recentemente anunciado com um cartaz que o responsável definiu como “um programa de luxo e um arranque para uma nova fase do LMA com cada vez mais concertos e actividades”. A música continua mas agora por pouco tempo.
Joana Freitas Manchete SociedadeHomicídio | Autoridades chinesas condenam homem por crime em Macau [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m homem que cometeu um homicídio em Macau foi preso e condenado na China continental pelo crime. O anúncio de que o caso, que aconteceu há oito anos, tinha sido “resolvido” foi feito pela Polícia Judiciária (PJ) no fim-de-semana. De acordo com a TDM, que cita as autoridades, o caso ocorreu em 2008, quando uma mulher de 20 anos apareceu morta numa pensão ilegal do território. A mulher, de Hubei, estava nua e de mãos atadas num edifício na Rua de Pequim e o homem que a assassinou teve relações sexuais com ela antes de a matar. A PJ diz que o homem perdeu todo o dinheiro no jogo e roubou a vítima antes de fugir para o continente. Recentemente, foi detido na província de Henan e foi sentenciado à morte, com pena suspensa de dois anos. Questionada pelo HM sobre a possibilidade de cidadãos da China serem julgados e condenados no continente por crimes que cometeram na RAEM, a PJ diz que tal é possível graças às leis nacionais. “Como o suspeito é cidadão chinês e foi preso na China continental, as autoridades da China podem acusá-lo e condená-lo de acordo com a legislação da China continental”, indicou uma porta-voz das autoridades ao HM. Também o advogado local Pedro Leal explica ao HM que a lei de Macau não permite que tal aconteça, mas que a forma como os diplomas da China são interpretados permite que casos como este – que não é o primeiro – continuem a acontecer. “Esse caso não é [único], isso tem acontecido muitas vezes. A China entende – presumo eu, que não conheço este caso em específico – que crimes cometidos por chineses podem ser julgados na China. Por outro lado, eles entendem que Macau é China. O que acontece é que não se pode ser julgado nos dois sítios pelo mesmo crime”, explica ao HM, ressalvando, contudo, que tal também já aconteceu, até com um cliente seu. “Foi um caso menos grave, de uns sujeitos que assaltaram aqui um banco. (…) O que era meu cliente apanhou 12 anos de cadeia e eles aqui em Macau não sabiam que ele já tinha sido condenado”, exemplifica o advogado, dizendo que a justificação para o julgamento na China era de que o banco era chinês. O caso acabou por se resolver, mas mostra que, muitas vezes, as autoridades locais não sabem se pessoas que cometeram crimes no território estão ou não a ser julgadas. De acordo com a PJ, este homem – que por cá apanharia um máximo 25 anos de cadeia, mas que foi condenado a pena de prisão no continente – estaria a ser julgado há já mais de um ano, mas as autoridades locais não detalharam se sabiam que o suspeito estava a ser julgado. De acordo com a TDM, a PJ “foi avisada” que o caso foi encerrado depois do homem ter admitido o caso ao Ministério Público de Henan e sentenciado em Agosto deste ano pelo tribunal da província, que também lhe “retirou todos os direitos políticos”.
Sofia Margarida Mota SociedadeVeículos | Governo obriga a mais inspecções para um melhor ambiente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]periodicidade da inspecção obrigatória anual dos veículos ligeiros e motociclos está agora fixada em oito anos, em vez dos dez até agora indicados, após a primeira inspecção para atribuição de matrícula. A medida faz parte de uma alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovada na passada sexta-feira pelo Governo e que tem como finalidade um controlo mais adequado da emissão de gases de escape. Ainda no que concerne ao ambiente, a presente alteração prevê a medição da intensidade dos ruídos provocados pelo motor com o veículo ainda estacionado. Para além das medidas ecológicas, o Executivo prevê modificações no que respeita às características dos veículos e à habilitação de condução. Para o primeiro ponto os motociclos passam a ter que estar equipados com dois espelhos retrovisores enquanto que os restantes veículos têm que estar dotados de protectores laterais entre os eixos. Tendo em conta a existência de um período transitório para a aplicação legal das mais recentes directivas, os residentes têm um ano para colocar as exigências em prática. Cuidado com o ir abaixo No que respeita à habilitação para conduzir, os titulares de licença para veículos pesados de passageiros passarão a estar habilitados a conduzir pesados de passageiros articulados. Por outro lado, e quanto aos exames de condução, as regras apertaram. A partir de agora são causas de reprovação no exame o não conseguir arrancar numa rampa após duas tentativas e o parar do motor mais de duas vezes, em vez de três tentativas em ambas as situações, conforme as disposições vigentes. Públicos como solução Para Lam U Tou, mais alternativas de transporte são melhor solução para os problemas de tráfego e ambientais do que aumento da periocidade da inspecção periódica de veículos. O vice-secretário-geral da Associação Choi In Tong Sam, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, diz que apesar de concordar com a redução de veículos através da obrigatoriedade de inspecção num menor período de tempo, fundamental seria resolver os problemas de trânsito através da criação de mais alternativas de transporte público, especialmente durante os períodos mais congestionados. Para Lam U Tou esta seria, sim, uma medida capaz de evitar com que os residentes sentissem necessidade de recorrer ao veículo privado. “Mais medidas, como esta da inspecção, que também acarretam encargos financeiros, vão apenas impedir que as pessoas venham a comprar um segundo ou terceiro carro, mas não impedem que abdiquem do que têm”, afirma. Lam U Tou volta ainda a questionar acerca do fim da conclusão das obras do acesso pedonal entra a ZAPE e a Guia e sugere que o Governo se dedique mais ao estudo de medidas de protecção ambiental.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeHabitação pública | Especialistas apontam crescentes índices de marginalização A construção de habitações públicas, longe de lugares centrais da RAEM, poderá levar a uma maior marginalização dos seus habitantes, algo que já se começa a fazer sentir. Mais medidas de apoio social precisam-se [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão muitos os estudos que, um pouco por todo o mundo, se dedicam à análise das condições geográficas e sociais que dizem respeito à habitação pública. Muitas vezes um espaço associado aos mais desfavorecidos, ao estigma, ao gueto ou a actividades criminosas, a habitação pública é o cerne da preocupação de estudiosos de várias áreas. Uma das questões levantadas prende-se com as áreas geográficas destinadas a este tipo de habitação e as suas condições de acesso, podendo isso ser a causa de alguns dos problemas sociais que se vão registando. Basta olhar para o mapa do território para perceber que, na sua maioria, as zonas de habitação pública da RAEM estão localizadas na zona norte da península. Por outro lado, Seac Pai Van está no outro extremo, em Coloane, e a excepção é o Edifício do Lago, situado na Taipa. A forma como tem sido gerida a construção deste tipo de lares em Macau apresenta particularidades inerentes às características do território, sendo que, ainda assim, o assunto não tem sido de relevo para o Executivo e, com as mudanças rápidas e profundas do território, apresenta problemas que necessitam de resolução. Gueto da idade “Na RAEM, os bairros sociais não podem ser vistos como afastados do centro, não porque não o estejam, mas porque Macau é pequena e apresenta uma grande densidade populacional”, afirma o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro ao HM. No entanto, os problemas advindos da má concepção deste tipo de habitação já se fazem sentir. “O problema está essencialmente ligado à área social”, afirma o arquitecto, ao mesmo tempo que explica que já se começa a sentir uma marginalização destes espaços, não por estarem associados a actividades marginais, como acontece nos países ocidentais, mas porque este tipo de habitação está a transformar as famílias. “Se antigamente o espaço de habitação era multigeracional, neste momento, o que está a acontecer é que os membros da família estão cada vez mais afastados uns dos outros”, adianta Vizeu Pinheiro, enquanto exemplifica o aumento do número de idosos que, por este motivo, vivem cada vez mais sozinhos na sua casa “social”. “Estão a existir muitos casos de idosos a viver sozinhos neste tipo de habitação porque, na sua maioria, o espaço é muito reduzido e não alberga mais elementos da família que vai aumentando”, ilustra. A opinião é partilhada pelo sociólogo Larry So. “Há cerca de 40 anos teríamos em Macau uma primeira geração de habitação pública. Mas, após a segunda geração, devido ao desenvolvimento económico e, especialmente, à indústria do jogo, que veio empregar muita gente, assistimos ao aumento dos rendimentos” começa por contextualizar o sociólogo. A descendência, agora com mais possibilidades económicas, foi procurar outras casas, noutras áreas da cidade e consequentemente, “um dos maiores problemas que existe agora, principalmente nos edifícios mais antigos, é uma população que no seu geral, é marcada pelo envelhecimento”. A situação é de gueto, não no sentido delinquente como é conhecido no Ocidente, mas no sentido de integrar um espaço confinado e sem saída. “Não estamos no gueto marginal, mas estamos na velhice isolada que é vivida nestes espaços e, neste sentido, podemos falar de um outro tipo de “marginalização”, sublinha Larry So, enquanto adianta que “nós não estamos a enfrentar o gueto como o local marginal ou espaço áureo para o desenvolvimento de actividades ilegais mas, por outro lado, começamos a ter um problema que deve ser devidamente tratado pelos serviços sociais e que se delimita especificamente nas zonas antigas de habitação pública de Macau”. Associado à antiguidade dos espaços, está a pobreza, ignorada pelas gerações mais jovens que vão, gradualmente, deixando os seus “mais velhos” a viver em condições “menos desejáveis”. “O que está a acontecer em Macau também é uma mudança social em que os jovens que viviam no seio familiar, que tinha tido acesso à habitação pública, começam a sair de casa para viver de forma independente, antes de casar”, considera Peter Thomas Zabieslskis, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Macau (UM). No entanto, o investigador não deixa de salientar que, também associado à habitação, está um problema maior: a possibilidade dos jovens locais saírem do território. Em cima do joelho As soluções não serão fáceis, mas Macau tem exemplos à volta em que a construção social já é dotada de estratégias de planeamento que visam antever os problemas, tanto de acesso como de isolamento. “É difícil perceber que, quando se decide fazer habitação pública em escala absolutamente exorbitante, como o caso de Seac Pai Van, não se pense em ter lá uma linha de metro a passar”. A afirmação é do arquitecto Mário Duque que justifica os problemas associados a este tipo de projectos a “uma ausência total de planeamento”. Mas a situação não é feita propositadamente. A RAEM opera segundo o que Mário Duque denomina de necessidade de “pão para a boca”. “Macau utiliza os terrenos para fazer aquilo que não tem e de que precisa urgentemente, o que é uma situação precária”, justifica, exemplificando que por cá, quando há terra, constrói-se sem pensar em muito mais. O arquitecto não deixa de dar exemplos próximos e que são feitos de outra forma. Tendo em conta a vizinha RAEHK, Mário Duque refere que “quando é preciso fazer um empreendimento social, este está dependente da promoção do próprio Metro em que é ainda pensada toda a estrutura que naquela cidade está normalmente associada à abertura de uma estação, como é o caso dos espaços comerciais e restauração”. Em Macau, o planeamento, ou a falta dele, é o aspecto também sublinhado por Peter Thomas Zabieslskis. Os estudos são claros e a investigação feita no continente asiático é reflexo da necessidade de criação de melhores espaços, essencialmente dirigidos à população idosa que tende, cada vez mais, ao isolamento. O catedrático considera que quando as populações idosas são obrigadas a “viver num apartamento longe dos lugares equipados com estruturas sociais nas quais têm ao seu dispor dispositivos de convívio, a sua vida fica, naturalmente mais difícil”. Quando se faz um projecto para um espaço de habitação pública é fundamental que não se pense apenas no factor casa. “Há todo um espaço público que deve ser tido em conta”, refere Peter Thomas Zabieslskis ao HM. Jardins, locais de convívio e lazer são fundamentais e os arquitectos começam a pensar nestes aspectos. Num gesto de esperança para a RAEM, o professor da UM dá, curiosamente, o exemplo da habitação pública situada na Taipa. Não só é o núcleo de casas que se situa mais próximo dos centro e com mais facilidades de acesso, como “tem já parques para fazer piqueniques”. “Isto são factores a ter em conta e fundamentais para um bom funcionamento dos espaços de habitação pública e uma forma de evitar problemas de foro social”, reafirma. Também para Vizeu Pinheiro, o futuro não é continuar com o arredar da pobreza ou da idade mas sim na sua integração com o estabelecimento de canais de comunicação, entre a casa e a cidade e ainda, dentro de casa, na família. Mais além vai Larry So para quem a “mudança de cara e uma possível demolição destes espaços, poderia ser uma solução”, não sem ser acompanhada de outro tipo de projectos. “É necessário olhar a terra e ver como se pode reaproveitar de uma forma moderna e capaz de sustentar estruturas familiares maiores e com mais dignidade”, afirma. De olho em Singapura Singapura é dada como exemplo não só enquanto cidade que usufrui de um cuidadoso planeamento urbanístico, mas como espaço que antevê problemas e que já está no caminho da sua resolução. A habitação pública não é excepção. “Singapura, que tem uma enorme experiência em habitação pública, quando faz o planeamento, por exemplo de uma torre, assegura de antemão a mescla de culturas que o edifício vai albergar de modo a que seja assegurada a convivência com as diferentes etnias que representam o tecido social daquele lugar”, ilustra Mário Duque, sublinhando o carácter inclusivo destas iniciativas. Também no que respeita à família, Singapura poderá servir de exemplo. Para Larry So, querendo avançar com a verdadeira adaptação social da habitação pública, poder-se-ia construir edifícios em que fosse prevista a convivência familiar. “Há, neste momento, planeamento urbanístico que integra casas maiores, com entradas independentes, de modo a que mais que uma geração possa estar próxima”, ilustra o sociólogo.
Angela Ka SociedadeMelinda Chan preocupada com recuperação do Templo de A-Ma [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]elinda Chan queixou-se ontem ao Governo de não haver qualquer progresso nas obras de reparação do pavilhão do Templo de A-Má, que ficou danificado por um incêndio em Fevereiro deste ano. A deputada diz que não começaram ainda quaisquer obras, depois do presidente do Instituto Cultural (IC) ter dito que estas demorariam um ano. “Na altura do incêndio, muitos departamentos governamentais fizeram inspecções ao templo”, relembra a deputada em interpelação escrita entregue ao Executivo. “O IC também já entregou um relatório sobre os danos da estrutura do templo à Direcção Nacional do Património Cultural, revelando que a recuperação da estrutura poderia ser concluída em três meses, enquanto a recuperação para o seu estado original demoraria um ano. O presidente do IC, Guilherme Ung Vai Meng, garantiu em Maio que se conseguiria lançar os trabalhos de recuperação este ano.” Até agora, contudo, nada feito. A deputada diz que houve já cidadãos que se queixaram que até hoje as obras ainda não tiveram início e que estão a preocupados que o pavilhão não possa abrir antes do Ano Novo Chinês, em Fevereiro próximo. O Templo é um dos mais visitados por residentes e turistas nesta época. Aquando do incêndio, Ung Vai Meng tinha dito que iria ser necessário um ano de obras, apesar de o pavilhão principal se encontrar em estado “aceitável” e peças tidas como históricas não terem ficado danificadas. Mas mais de meio ano já passou e não há qualquer avanço. Melinda Chan aproveitou ainda a interpelação escrita para falar da questão da conservação das construções antigas e do património, sendo que a deputada considera que falta um plano de “conservação ampla e profissional” ao Governo que acusa de, muitas vezes, estar a propor discussões “caso a caso”. Além de interpelar quais são as melhores medidas de conservação e o progresso de recuperação do templo, Chan também pergunta sobre os regulamentos de segurança contra incêndio para outros templos.
Joana Freitas Manchete SociedadeSaúde | Comissão para as Ciências da Vida estuda procriação assistida Em 2015, os Serviços de Saúde detectaram ilegalidades em tratamentos relacionados com a fecundação. A promessa de que iriam ser emitidas recomendações ainda se mantém, mas a Comissão para as Ciências da Vida só agora começou a estudar a questão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo está a estudar a procriação medicamente assistida, trabalho que desenvolvido pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida. O anúncio chega num comunicado após a segunda reunião do grupo e depois de, no ano passado, os Serviços de Saúde (SS) terem confirmado a existência de tratamentos ilegais em Macau relacionados com fecundação. A dias de entrarem em vigor as novas directrizes para a determinação da morte cerebral, que vão abrir as portas ao transplante de órgãos, um comunicado do grupo dá a conhecer que os membros da Comissão, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e a responsável da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, Leong Pui San, “apresentaram (…) a estipulação das legislações, antecedida da elaboração das orientações, para fiscalizar a procriação medicamente assistida”. Em 2015, clínicas privadas estariam a levar a cabo tratamentos de fecundação ilegais, sendo que haveria até pessoas a vir ao território à procura de “serviços de procriação medicamente assistida”, como forma de fugir à “rigorosa fiscalização no interior da China e em Hong Kong”. Um dos grandes problemas na altura era que estes pacientes “requeriam a prática de actos imorais e ilegais, como por exemplo o diagnóstico pré-implantação ou a escolha do sexo” do bebé, como indicavam os SS. Entre Março de 2012 e Janeiro de 2015, através da Unidade Técnica de Licenciamento para as Actividades Privadas de Saúde, os SS receberam quatro pedidos e duas consultas apresentadas por unidades de saúde sobre a prestação de cuidados de procriação medicamente assistida, às quais frisaram a inexistência de disposições em Macau. Por cá ainda não existe um diploma legal específico sobre a técnica, apenas existindo algumas disposições avulsas que não tornam legal a prática. Os SS diziam que iriam emitir orientações em “breve”, algo que ainda não foi feito e que voltou a ser tema nesta reunião. “[Vão ser feitas] orientações antes da legislação da procriação medicamente assistida, de modo a prevenir a ocorrência de actos imorais e de infracções”, indica a Comissão. Dias do fim Foi em Abril deste ano que os SS anunciaram as novas regras para a definição de morte cerebral, depois de décadas de estudos. A porta fica assim aberta para transplantes, ainda que falte legislação para tal, e o Governo assegurou que iria dar prioridade ao transplante de rins quando começar a fazer transplante de órgãos. Isto ainda que o fígado – como sugeriram informações fornecidas ao HM o ano passado – seja o órgão mais procurado. As novas regras entram em vigor a 23 deste mês mas são apenas a base para os transplantes, algo que o Executivo admite ser complexo. Difícil é também, diz agora o Governo em comunicado, a procriação assistida. “Tendo em conta que a execução do transplante de órgãos e da procriação medicamente assistida envolvem problemas éticos mais complexos na prática, a Comissão irá continuar a discutir o assunto mais profundamente na próxima reunião.” Nesta quarta-feira, a Comissão presidida por Alexis Tam levou a cabo a segunda sessão ordinária. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, citado em comunicado, frisou que “o Governo atribui grande importância à promoção da execução do transplante de órgãos, de forma a melhorar a qualidade de prestação de cuidados de saúde”. Actualmente, recorde-se, as pessoas têm de sair de Macau para serem transplantadas. O comunicado indica que na reunião foi ainda discutida a investigação científica em Macau, bem como a execução do transplante, a “justa alocação” de órgãos, o reforço da educação e promoção da doação e a preparação do hospital.
Joana Freitas SociedadeTurismo | Maioria dos turistas chega por lazer e recomenda Macau Vêm por causa da gastronomia, das lojas de marcas caras e do património. O turista que chegou a Macau no segundo trimestre do ano prevê voltar à RAEM e recomendar o território como destino de férias e até nem joga muito [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] maioria dos turistas que chega a Macau passa cá a noite e planeia ficar mais de dois dias, vem por lazer e recomenda o território a quem pedir sugestões para férias. São estas as conclusões do mais recente estudo do Instituto de Formação Turística (IFT) sobre o perfil do visitante da RAEM. Tornado público esta semana, o estudo – levado a cabo por Leonardo (Don) A.N. Dioko, Patrick Lo, Wendy Tang e Virginia Hong – refere-se apenas ao segundo trimestre deste ano, ainda que não seja muito diferente dos resultados anteriores. Mostra que, de um universo de 1030 turistas, a maioria chega à RAEM atraída pela gastronomia, património e compras, com os locais de origem a ajudarem a esta diversidade. “A maioria dos turistas (68%) vem da China, Hong Kong (17%) e Taiwan (8%). Só 7% são de outros países asiáticos e de países ocidentais. Cerca de 85% dos entrevistados vêm a Macau por lazer e para passar férias, sendo que o outro propósito é visitar amigos e família (8%), seguido de negócios, com 5%”, começa por indicar o relatório. “Cerca de 41% dos turistas da China continental consideram as compras como o principal propósito para cá vir, enquanto que 43% dos de Hong Kong e 42% de Taiwan dizem ser a cozinha que os atrai mais. Visitar o património mundial é o factor principal para 47% dos turistas de outros países asiáticos e 33% dos ocidentais cá venham.” De fora da tabela das razões por que os turistas cá chegam, com números abaixo dos 20%, ficam os festivais, as atracções artísticas e culturais e a estadia em hotéis de luxo. Apesar de Macau ser destino de casinos, apenas 26% dos entrevistados admitiu jogar enquanto está no território, com 25% a dizerem que, quando o fazem, gastam menos de mil dólares de Hong Kong. Volto já A pouca permanência dos visitantes no território foi já assunto de preocupação para a Direcção dos Serviços de Turismo, mas os dados do IFT mostram que os turistas estão mais inclinados para cá ficar por mais do que um dia. E que tendem a regressar. “Cerca de 52% dos entrevistados passou cá a noite e 48% eram visitantes de apenas um dia. Mas 85% dos que cá ficaram admitiram que planeavam ficar em Macau cerca de dois a três dias. A maioria (77%) veio em grupos de uma a três pessoas e 67% dos entrevistados estavam já a repetir a visita a Macau.” Quase 60% destes vieram cá mais de três vezes nos últimos cinco anos e quase todos recomendam o território como um local a visitar. “A maioria diz que vai de alguma forma indicar Macau como um destino a visitar a outras pessoas.” A internet é o meio mais eficaz para fazer chegar turistas a Macau, indica o relatório do IFT, não fosse o facto de mais de 75% dos nosso turistas terem menos de 35 anos. Aumentam turistas e infracções de taxistas Nos quatro dias da Semana Dourada entraram nas fronteiras de Macau 1,9 milhões de visitantes, um aumento de 11,7% em relação ao ano passado. Da mesma forma, subiram também as infracções cometidas por taxistas: se no mês de Setembro estas totalizaram 248 casos, só em quatro dias ascenderam a 111. A maioria das infracções cometidas por taxistas diz respeito à cobrança abusiva de tarifas – 184 até dia 4 de Outubro e contando com Setembro –, seguindo-se 105 casos de recusa de passageiros, 65 outras violações, de acordo com dados da PSP. Foram também multados 139 motoristas do serviço de transportes Uber e 156 outros condutores sem licença de transporte de passageiros.
Angela Ka SociedadeEducação Moral | Mak Soi Kun pede unificação dos manuais O deputado Mak Soi Kun quer que os manuais de Educação Moral e Cívica sejam unificados do ensino primário ao secundário. Paul Chan Wai Chi, docente e ex-deputado, não concorda e diz que ideia “viola o conceito da educação moderna” e até a Lei Básica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ensino da Educação Moral e Cívica deverá ser obrigatório em todas as escolas até 2020, mas até lá o deputado Mak Soi Kun deseja ver mudanças ao nível dos manuais utilizados nos estabelecimentos de ensino. Numa interpelação escrita entregue ao Governo, o deputado eleito pela via directa alertou para o facto de não existir uma unificação dos livros da disciplina, ao nível do ensino primário, secundário geral e secundário complementar. Dados apresentados pelo deputado, referentes ao ano lectivo de 2014/2015 mostram que o livro “Educação Cívica e Moral” é usado em 63% das escolas primárias, enquanto que no ensino secundário a taxa de utilização ronda os 50%. Este livro é disponibilizado pelos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) mas não é obrigatório. Mak Soi Kun questiona, por isso, a unificação e a consistência do ensino da disciplina, tendo referido que vários professores defenderam a unificação dos manuais em prol de um ensino de qualidade. “Esse manual não consegue satisfazer as exigências para que haja um melhor ensino”, escreveu o deputado na sua interpelação. Já Paul Chan Wai Chi, professor do ensino secundário e ex-deputado pró-democrata, discorda. Em declarações à publicação All About Macau, Chan Wai Chi diz que não está de acordo com a unificação dos manuais desta disciplina. E não só. O deputado considera que Mak Soi Kun não conhece o funcionamento do ensino, referindo até que a sua proposta não é prática e que viola completamente o conceito de uma educação moderna. Para o docente, tem sido garantida a independência e diversificação do ensino, sendo que actualmente as escolas tomam as suas próprias decisões na hora de escolherem os manuais, sem necessidade de aprovação do Governo. O antigo deputado acredita que a unificação do manual seria uma medida totalmente divergente em termos de educação, violando o princípio de liberdade das crenças religiosas e autonomia das escolas definido na Lei Básica. “O actual manual de educação cívica e moral inclui o ensino religioso e muitas escolas são católicas, o que respeita a Lei Básica, que permite a manutenção da educação religiosa”, apontou. Paul Chan Wai mostrou-se ainda preocupado com a queda gradual da autonomia das escolas em termos de utilização dos manuais, desde o lançamento do Quadro da Organização Curricular e implementação das competências académicas básicas. Chan Wai Chi também disse estar contra a tendência do foco nos exames, algo que, defende, irá restringir o desenvolvimento integrado dos alunos.
Hoje Macau SociedadeMinistro português da Educação em Macau com dossier EPM na agenda [dropcap≠’circle’]T[/dropcap]iago Brandão Rodrigues, ministro português da Educação, vai estar de visita ao território nos dias 12 e 13 de Outubro. De acordo com a rádio Macau, a deslocação ao território acontece na mesma semana em que o Primeiro-Ministro português, António Costa, estará também em Macau. No entanto, os dois governantes portugueses não se vão cruzar, já que Costa parte dia 12 para Cantão. Na agenda de Tiago Brandão Rodrigues está a Escola Portuguesa de Macau, com quem o Ministro deve abordar o dossier da nova estrutura accionista da Fundação da Escola Portuguesa bem como as obras que devem ser realizadas no estabelecimento de ensino, indica a rádio. Na agenda do governante está ainda o apoio de Macau à escola, da Fundação Macau, de cerca de nove milhões de patacas, que termina este ano lectivo. O Chefe do Executivo já manifestou intenção de continuar a apoiar a instituição. Tiago Brandão Rodrigues vai visitar as instalações da Escola Portuguesa no dia 13 de Outubro, dois dias depois da visita de António Costa à escola. Antes de Macau, Tiago Brandão Rodrigues desloca-se à China.
