Hoje Macau SociedadeWynn Palace | Governo ainda não autorizou salas e áreas de fumo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) emitiram ontem um comunicado onde afirmam que ainda não autorizaram a criação de salas ou áreas de fumo no Wynn Palace. Esta garantia é dada depois de a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) ter acusado a operadora de jogo de avisar os trabalhadores para deixar os clientes fumarem onde quiserem, noticiou o jornal Ponto Final. “Os SS tomaram conhecimento que está em curso uma recolha de assinaturas, promovida por funcionários de um casino, relativas às acções de controlo de tabagismo nas áreas de jogo com salas VIP e nas zonas de apostas elevadas do Wynn Palace.” O mesmo comunicado esclarece também que “até ao momento, para aquele casino, não foi emitida nenhuma autorização para a criação de salas de fumadores nem de áreas para fumadores”. Os SS referiram também que estão a trabalhar em conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e a direcção do Wynn Palace, para “executar a lei de forma rigorosa e para reduzir a ocorrência de situações ilegais”. Relativamente ao consumo de tabaco no território, os SS adiantam que uma redução da taxa de consumo para jovens acima dos 15 anos, tendo passado dos 15 por cento em 2015 para 12,2 por cento o ano passado. Os SS consideram que este é um “resultado óbvio das acções desenvolvidas”. Sobre as acções de fiscalização foram realizadas 138 inspecções ilegais nos primeiros dois meses desde a entrada em vigor da nova lei, o que mostra que houve um aumento de 50 por cento das acções de fiscalização. O número de acusações também aumentou em 188 por cento, com mais 171 acusações face ao período homólogo do ano passado.
Hoje Macau SociedadeGoverno cria “Aliança para Formação de Quadros Bilingues” com instituições do ensino superior O Governo juntou-se a cinco instituições do ensino superior para estabelecer a “Aliança para Formação de Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa”. O objectivo é transformar o território numa “base de formação de quadros qualificados” [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi assinado, há cerca de duas semanas, o protocolo que institui a “Aliança para Formação de Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa”, apesar de só ontem o acto ter sido divulgado através de um comunicado oficial. Esta aliança é fruto de um trabalho de muitos anos e representa uma parceria entre o Governo, através do Gabinete de Apoio do Ensino Superior (GAES), e cinco instituições do ensino superior públicas e privadas: a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau e a Universidade de São José (USJ) e Instituto Politécnico de Macau. O objectivo desta plataforma, que começou a ser pensada e discutida em 2014 depois da criação de um grupo de trabalho, é “reforçar os trabalhos de formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português”, para que Macau possa ser uma “Base de Formação de Quadros Qualificados Bilingues em chinês e português”. O novo protocolo visa “promover a cooperação em diversos aspectos”, tais como a “formação de docentes das línguas chinesa e portuguesa e cursos de formação de docentes para o ensino de chinês como língua estrangeira”. Além disso, estão a ser pensadas formas de fomentar a “pesquisa e investigação no ensino de língua portuguesa, a formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português no sector do turismo”, bem como “cursos fornecidos em conjunto pelas instituições do ensino superior projectos e acordos de cooperação específicos, apresentados pelos membros da Aliança”. O HM tentou chegar à fala com Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da USJ que acompanhou este processo desde o início. Contudo, a docente esteve incontactável até ao fecho desta edição. Peter Stilwell, reitor da USJ, disse apenas que “todos estão a colaborar [com este projecto] e é um protocolo bom para o Governo”. O reitor não quis fazer mais comentários por não ter acompanhado o processo de perto. Responder às políticas O comunicado oficial do GAES aponta para o facto deste protocolo representar “um novo marco dos trabalhos das instituições na formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português”, que “favorece a integração das forças das instituições e a complementaridade de vantagens”. O objectivo é formar bilingues que possam dar resposta às recentes políticas que a China tem para o território, nomeadamente o Fórum Macau e a abertura de um edifício sede, “Uma Faixa, Uma Rota” e o desenvolvimento do projecto da Grande Baía Guandgong-Hong Kong-Macau. A assinatura do protocolo contou com as contribuições de representantes das restantes instituições do ensino superior, tal como Fanny Vong, presidente do Instituto de Formação Turística, Hoi Sio Iong, director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Xing Zhi Hong, subdirectora do Instituto de Enfermagem de Kiang Wu de Macau, Cheng Hin Wan, director substituto do Instituto de Gestão de Macau, Kai Cheong Fok, presidente do Instituto Milénio de Macau e os Coordenadores-Adjuntos do GAES, Sílvia Ribeiro Osório Ho e Chang Kun Hong.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSAMA | Governo apela a cidadãos que evitem areais das praias As pessoas devem evitar os areais das praias do território, após terem sido detectadas “substância pretas”. O aviso foi feito, ontem, pela DSAMA. Em relação às manchas negras no Porto Interior, as autoridades defendem que se trata de lama [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) apela aos cidadãos que não entrem na areia das praias do território, devido à existência do que afirma ser “substâncias pretas” nos areais. O caso foi divulgado por um cidadão que, na segunda-feira, partilhou fotografias dos pés do filho todos negros, após ter brincado no areal da Praia de Hác Sa. Neste momento as autoridades ainda não sabem do que se trata a substância, mas prometem uma investigação. Na rede social, o pai da criança apontava para que se tratasse de óleo. “Hoje ainda houve as substâncias pretas que fluíram até à areia da praia de Há Sa, por isso, a empresa concessionária de limpeza procedeu à limpeza [do local] rapidamente. Os funcionários da DSAMA também viram substâncias pretas na praia de Cheoc Van e limparam-nas imediatamente”, explicaram as autoridades, em resposta às questões do HM. “A DSAMA afixou avisos nas referidas duas praias, apelando aos cidadãos e turistas que prestem atenção a esta situação e não entrem nas areias das praias. Esta Direcção já notificou a Direcção do Serviços de Protecção Ambiental e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para que seja efectuada uma inspecção in situ e que sejam recolhidas amostras”, é acrescentado. Num outro comunicado em chinês, o Executivo recorda que por não se tratar da época balnear que não existem nadadores-salvadores nas praias e que se os cidadãos se depararem com condições anormais, que devem informar a DSAMA por telefone. Tudo lama Também ontem a DSAMA explicou a situação das manchas negras que surgiram, na segunda-feira, junto à ponte que liga a zona norte de Macau à aos aterros da Zona A e, mesmo ontem de manhã, na zona do Porto Interior. De acordo com as autoridades, e ao contrário do que a cor indica, no Porto Interior não há sinais de derrames de petróleo ou combustíveis, tratando-se de lama. “O trem naval da DSAMA procede diariamente à fiscalização no mar, sendo o mar do Porto Interior a zona com mais frequência de fiscalização. Hoje [ontem] de manhã e à tarde, esta Direcção também enviou o trem naval para fiscalização, não se verificando combustíveis no mar do Porto Interior”, é explicado. “Relativamente ao vídeo sobre uma parte negra e longa no mar do Porto Interior publicado na rede social, foi a fuga das lamas de uma draga enquanto navegava no mar do Porto Interior esta [ontem] manhã. Até agora, não se verificou poluente no mar do Porto Interior”, é sublinhado. Em relação ao incidente na segunda-feira, junto à ponte de acesso à Zona A, é defendido que a movimentação da embarcação levantou as areias, causando o surgimento de uma mancha negra. Neste caso, as investigações da DSAMA também chegaram à conclusão que não se trata de uma descarga ilegal de combustível.
Hoje Macau SociedadeDSEJ | Subdirector e chefe de departamento tomaram posse [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorreu ontem a tomada de posse de Kong Chi Meng como novo subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), bem como do novo chefe de departamento de ensino, Kong Ngai. De acordo com um comunicado oficial, o novo subdirector da DSEJ defendeu que “é necessário estar sempre vigilante durante o processo de execução das políticas, tendo como base a população e acompanhar as opiniões dos cidadãos”, além de “aumentar a capacidade de execução” dessas mesmas políticas. Relativamente ao futuro, o novo subdirector frisou que vai ouvir “atentamente as sugestões dos cidadãos, encarregados de educação e alunos, reforçar a boa comunicação e cooperação com o sector educativo”, para que se possa “melhor concretizar e implementar as políticas de educação e de juventude” em Macau.
Hoje Macau SociedadeRota das Letras | Escritora Jung Chang em silêncio [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] escritora Jung Chang, convidada do festival literário Rota das Letras que acabou por não estar presente devido ao facto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM ter considerado a sua visita inoportuna, não quis comentar ao HM o caso em que se viu envolvida. Depois de receberem o aviso, a direcção do festival decidiu cancelar a presença da escritora, uma vez que não era garantida a sua entrada no território. Tal como Jung Chang, também os escritores Suki Kim e James Church viram cancelada a sua participação pelos mesmos motivos. Ouvido ontem pela TDM, o académico Malte Kaeding, da Universidade de Surrey, em Inglaterra, disse estar “chocado” com o ocorrido, considerando o facto “preocupante”. “No passado vimos que Macau era sempre muito mais cuidadoso, e muito mais restritivo em deixar os radicais ou democratas activistas entrar no território, o que em si já é bastante problemático. Mas, agora estender isto ao sector cultural, penso que é um novo nível, e penso que é algo que temos de monitorizar com muito cuidado”, afirmou.
João Luz Manchete SociedadeHistória | Imprensa de Macau no século XIX em análise no Rota das Letras Na ressaca da revolução liberal, surge o primeiro jornal de língua portuguesa em Macau, o Abelha da China. A par de algumas publicações em língua inglesa, o jornal de cariz liberal foi o primeiro exemplo de jornalismo moderno na China. Hoje, às 19 horas no Edifício do Antigo Tribunal, João Guedes e Agnes Lam apresentam uma palestra sobre a imprensa do século XIX em Macau [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]inda a invasão das tropas napoleónicas, Portugal no início do século XIX abeirava-se de uma viragem política: a Revolução Liberal que terminaria com o absolutismo e traria, anos mais tarde, uma guerra civil. A acompanhar a velocidade da vida na primeira metade do século XIX, as notícias da revolta que eclodiu no Porto só chegou a Macau dois anos depois, em 1822. Estavam criadas as condições para a fundação do primeiro jornal em língua portuguesa no território. Este será o tópico da palestra ao abrigo do sétima edição do Rota das Letras, que ocorre hoje no Edifício do Antigo Tribunal, às 19h, e que tem como palestrantes João Guedes e Agnes Lam. “Dois anos depois de ser declarada a Constituição e do regime passar a ser liberal, Macau torna-se, praticamente uma colónia independente e desliga-se de Goa, a quem devia obediência administrativa. Nesse contexto, o centro da propaganda liberal é, precisamente, o jornal Abelha da China”, conta João Guedes, jornalista e autor de livros e documentários sobre a História de Macau e da Imprensa em Macau. Macau Antigo O jornal que inaugura as páginas escritas em português surge num período de pré-guerra civil, mas de viragem liberal que gera condições para a aprovação da Lei de Liberalização da Imprensa. Previamente ao Abelha da China, já circulavam em semiclandestinidade pelo território publicações em inglês. “Antes da revolução liberal não se podia publicar nada em Macau, só a Igreja é que o podia fazer e, mesmo assim, publicava em Lisboa e enviava para cá, mas não eram jornais”, explica João Guedes. O jornalista recorda que, poucos anos antes do Abelha da China, circulava na comunidade anglófona gazetas inglesas, “que funcionavam à revelia da administração portuguesa, mas sem interferência dos Governadores de Macau que não estavam para se meter em encrencas e deixavam a coisa andar”. Estas publicações, quase todas impressas em Macau mostravam no cabeçalho o álibi territorial de uma casa de impressões de Cantão e tinham uma característica algo itinerante entre Macau, Hong Kong e Cantão, uma vez que os seus editores tinham autorização para permanecer no continente apenas seis meses por ano. Entre as publicações, das quais não existem quase vestígios, contam-se o The Canton Register, The Canton Miscellany, The Chinese Courier and Canton Gazette, The Evangelist and Miscellanea Sinica e The Canton Press. Vida curta Passado um ano da fundação do Abelha da China, desembarcam em Macau as forças miguelistas vindas de Goa que ocupam a cidade à força, prendem muitos cidadãos e encerram o jornal pioneiro. Aliás, o último número da Abelha da China é queimado em alto de fé à porta do Leal Senado perante uma plateia de leitores. Tombava assim, o primeiro jornal do Extremo Oriente, na eterna batalha entre forças conservadoras e progressistas. Apesar da curta vida, o Abelha da China deixou uma marca conceptual no território. “Os jornais portugueses em Macau tinham um modelo significativamente político, havia jornais que veiculavam as opiniões da oposição”, contextualiza Agnes Lam, deputada e professora de jornalismo na Universidade de Macau com obra publicada sobre a história da imprensa no território. “O jornal era dirigido pelos pró-constitucionalistas e opositores do Governo da altura que também atacavam o reino. O Abelha da China foi uma pedra basilar para esta parte do mundo, porque foi o primeiro jornal moderno na China. Trouxe muitos conceitos novos, como a liberdade de expressão, liberdade de imprensa”, acrescenta a deputada. Agnes Lam destaca a característica do primeiro jornal de língua portuguesa no território, além de veicular opiniões políticas, dar voz à comunidade e “a pessoas normais”. Nessa altura, no Interior da China a única publicação que se poderia assemelhar a um jornal era uma espécie de boletim oficial que era enviado de Pequim para as províncias contendo as ordens do Imperador e as novas leis promulgadas. “Passou a haver a tradição de ter sempre imprensa aqui por duas razões. A primeira era que cada Governador que vinha para Macau precisava de ter um porta-voz e, como tal, abria um jornal. A segunda, quase sempre passou a haver um jornal de oposição, normalmente liderado por um advogado importante”, conta João Guedes. Sempre foi assim, até que o Governador Ferreira do Amaral chegou ao poder. “Mais ou menos entre 1840 e 1850 não houve jornais porque Ferreira do Amaral não gostava da imprensa e, como tal, mandou-a calar. Durante quase 15 anos, os jornais em português eram publicados em Hong Kong”, explica o jornalista. O refinamento Findas as duas guerras do ópio, a imprensa em língua portuguesa em Macau continuou a servir de palco para confrontos políticos, mesmo entre vozes mais críticas e a censura das autoridades. Os assuntos mais quentes, que muitas vezes tiveram de ser julgados em tribunal, versavam sobre as guerras do ópio, o nascimento e evolução de Hong Kong e a forma como Macau se posicionava perante Goa, Lisboa e a exposição ao ideário republicano. Destes tempos turbulentos surgiu uma Era que para João Guedes “não é um momento de ouro, mas é quando a imprensa se refina”: os finais do século XIX, profundamente influenciados pelo modernismo que se espalhava pela Europa. “Aparecem jornais de características culturais, publicações importantes de índole histórica e pessoas de renome a escrever. Esse período é de grande pujança”, refere o jornalista. Durante este período, João Guedes destaca o jornal “O Independente”, a publicação que mais tempo se manteve nas bancas. “Salvo erro, durou 22 anos, algo que vai contra a tradição local. Uma das características dos jornais de Macau é o seu curto prazo de validade que dura, em média, cerca de cinco anos. Neste contexto, João Guedes destaca o facto de Macau eleger deputados à Assembleia Nacional em Portugal, algo que fazia com que “muita gente escrevesse aqui para se fazer aos lugares de deputado em Lisboa”. FOTOS: Sofia Margarida Mota Ao longo do século XX, até aos anos 1980, João Guedes considera que o jornalismo em Macau seguiu uma certa continuidade. A partir de 1980 “dá-se uma viragem muito grande, que é quando a imprensa de Macau se profissionaliza, rompendo com o que passava nos mais de 100 anos anteriores”. Olhando para trás, Agnes Lam entende que “o que se passou no século XIX explica um pouco o que se passa hoje em dia, em termos de meios de comunicação em Macau. Temos um legado, apesar da população ser muito pequena tínhamos imprensa entre as comunidades chinesas, portuguesa e britânica”. Neste aspecto, a deputada deixa uma crítica à academia, apesar de reconhecer melhoras nos últimos tempos. “Acho que não existem suficientes membros das faculdades que façam investigação histórica focada em Macau, apesar de termos cada vez mais. Ainda assim, a sociedade ainda não tem sensibilidade suficiente para estes assuntos”, comenta. Em relação à oportunidade para dar uma palestra sobre o jornalismo em Macau no século XIX, Agnes Lam entende que “em termos de educação, não se fala muito sobre este assunto, mas é necessário para perceber o nosso legado e a forma de o conseguirmos manter”.
Diana do Mar SociedadeSubsídios actualizados no próximo ano lectivo [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s subsídios para a aquisição de manuais escolares vão ser actualizados no próximo ano lectivo. Segundo um despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, publicado ontem em Boletim Oficial, o montante sobe 200 patacas para cada um dos níveis de ensino. No caso dos ensinos infantil e primário, o apoio aumenta de 2.200 para 2.400 patacas; enquanto o do secundário vai passar das actuais 2.900 para 3.100 patacas. O mesmo despacho, com efeitos a partir do próximo ano lectivo, também revê em alta o montante do subsídio de alimentação de 3.400 para 3.600 patacas. Já o subsídio para pagamento de propinas mantém-se em todas as frentes: 4.000 patacas para os estudantes dos ensinos infantil e primário; 6.000 patacas para os do ensino secundário geral e de 9.000 para os do ensino secundário complementar. Os subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar destinam-se a apoiar famílias carenciadas, pelo que são atribuídos com base no rendimento mensal do agregado familiar. No caso de uma família com dois elementos, por exemplo, o limite é de 11.160 patacas, enquanto numa de quatro o tecto corresponde a 18.690 patacas. Já para famílias de oito ou mais membros o rendimento médio mensal máximo é de 25.930 patacas.
Diana do Mar Manchete SociedadeExposições e convenções | Sector tem crescido mas continua a deparar-se com entraves A indústria das reuniões, incentivos, convenções e exposições (MICE, na sigla inglesa) continua a crescer a um ritmo moderado, mas persistem problemas crónicos relacionados com acessibilidade e infra-estruturas. Para representantes do sector, falta também promoção e uma estratégica concertada [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]o longo do ano passado, Macau foi palco de 1.381 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo (+105 em termos anuais) que juntaram mais de 1,9 milhões de participantes e/ou visitantes (+10,4 por cento), de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Números que atestam o “bom desempenho” que a indústria tem tido, observa o presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau, Alan Ho, para quem é, no entanto, “preciso uma maior aposta na promoção para que o sector se possa internacionalizar”. Mais do que promoção, Bruno Simões, director executivo da empresa smallWorldExperience e membro da direcção da Associação de Reuniões, Incentivos e Eventos Especiais (MISE na sigla em inglês), defende, por seu lado, melhorias “a nível da coordenação”. “Penso que tem que haver uma estratégia mais concertada dentro dos departamentos do Governo e que tem de se trabalhar com os privados este sector – é assim que se faz em todo o mundo”, aponta Bruno Simões, para quem “provavelmente faz falta em Macau” um organismo que “una entidades públicas e privadas na atracção de grandes eventos para a cidade”. “Outro grande entrave é sempre a questão dos recursos humanos”, acrescentou. Em termos de instalações, Alan Ho considera que o território se encontra bem servido, dado que conta com uma série de espaços disponibilizados pelas operadoras de jogo, as quais se revelam, no entanto, “insuficientes” durante a época alta, ou seja, entre Outubro e Novembro. Neste sentido, defende, “o Governo devia abrir espaços públicos, como o Centro de Ciência, por exemplo, ou as instalações de instituições de ensino, como a Universidade de Macau ou o Instituto Politécnico de Macau para as convenções”. “Apresentamos essa proposta e o Governo respondeu que o vai fazer passo-a-passo”, disse Alan Ho, indicando que, este ano, vão ser organizadas duas convenções no Centro de Ciência. Para Alan Ho, o facto da oferta de espaços para o sector MICE estar muito concentrada na ‘strip’ do Cotai também pode ser, por vezes, um inconveniente: “Algumas convenções deviam ser organizadas na península, para que seja mais fácil aos visitantes/participantes visitarem o centro histórico e fazer compras nos bairros antigos”. Apesar de também constatar que o sector MICE “continua a crescer a um ritmo moderado”, em linha com o próprio desenvolvimento da cidade, Bruno Simões separa as águas: “O MICE é composto por vários segmentos e acaba por ser lato, e nem sempre todos crescem ao mesmo ritmo”. “Diria que o das exposições está muito condicionado e que tem havido até algum desinvestimento”, afirmou. Para o empresário, tal afigura-se “normal”, atendendo a que “a cidade não oferece condições favoráveis nesse segmento, não tem indústrias locais fortes como outras cidades, não tem condições de acesso boas. São essas as razões pelas quais as feiras não são bem sucedidas em Macau”. “As principais dificuldades para atrair eventos, ainda e passados estes anos todos, são as condições de acesso, as infra-estruturas. Não estamos preparados, não somos competitivos e isso tem afectado bastante o sector”, sustentou. Já Alan Ho destaca que o sector “evoluiu bastante” nos últimos anos, como atesta, a seu ver, o ‘ranking’ da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, na sigla em inglês), dado que Macau passou da 49.ª posição no mercado da Ásia-Pacífico em 2012 para a 17.ª em 2016. Em paralelo, tem mais eventos acreditados pela UFI, uma das principais organizações do sector a nível internacional, realçou. “Estamos confiantes de que este ano e no próximo se vai manter o crescimento do sector MICE”, afirmou o mesmo responsável, destacando a “boa notícia” que representa a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau para a indústria. Apesar de considerar que Macau e Hong Kong têm estratégias e mercados diferentes (a primeira voltada para as reuniões, a segunda para as exposições), Alan Ho reconhece que “Macau provavelmente precisaria de duas ou três décadas” para alcançar, em termos genéricos, o nível da região vizinha no que toca ao segmento MICE. Falta de espaços ao ar livre Apesar das diferenças entre os dois territórios, Maureen Earls, da Central Harbourfront Event Space, de Hong Kong, encontra um denominador comum: “A grande dificuldade é ter espaços ao ar livre, onde possamos fazer eventos de grande escala para milhares de pessoas, como concertos e diferentes tipos de exposições”. Para Maureen Earls, que esteve envolvida na organização das cerimónias de transferência de Macau e de Hong Kong, em sentido inverso, “há muitos espaços ‘indoor’ para a organização de seminários, exposições, encontros de negócios. Parece-me haver abundância”, comentou ao HM.
Hoje Macau SociedadeDavid Chow quer mais licenças de jogo para locais [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] empresário David Chow defende que o Governo devia aproveitar o processo da emissão das novas licenças do jogo para aumentar o número existente. As declarações do antigo deputado foram feitas em Pequim, à margem da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. “Para que haja progresso nos mercados é necessário competição. Se a situação continuar a ser a mesma, em que as concessionária mantêm a sua forma de operar, qualquer crescimento registado só vai beneficiar as operadoras existentes” afirmou David Chow, responsável pela empresa Macau Legend, que controla os casinos Babilónia e Macau Legend, em parceria com a concessionária Sociedade de Jogos de Macau. “Se o mercado for suficientemente grande, não há problema se Macau tiver mais uma ou mesmo duas licenças”, defendeu. “Acredito que as pessoas de Macau deviam ter mais oportunidades de participar na indústria do jogo. Não estou a pressionar o governo, mas acredito que deviam ser disponibilizadas mais oportunidades”, sublinhou. Ao mesmo tempo, o empresário desafiou a naturalidade dos verdadeiros beneficiados da indústria do jogo, dando a entender que o sector serve para alimentar as empresas estrangeiras: “Actualmente, a maioria da quota do mercado da indústria do jogo é controlada por empresas que não são locais… Quem é que acham que são os verdadeiros beneficiados? Será que existem hipóteses dos locais controlarem um casino em Macau”, questionou. David Chow reconheceu ainda que caso haja um aumento no número de licenças de jogo concedidas pelo Governo que vai “à luta”.
João Santos Filipe SociedadeAgente que pendurou bandeira ao contrário vai cumprir suspensão Um agente que içou a bandeira da República Popular da China ao contrário pretendia congelar a suspensão de 80 dias a que foi sujeito, mas o Tribunal de Última Instância negou-lhe a intenção [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) recusou a providência cautelar de um agente alfandegário que içou a bandeira da República Popular da China ao contrário, a 21 de Abril do ano passado, no Terminal de Coloane. O agente dos Serviços de Alfândega (SA) foi suspendo durante 80 dias e pretendia que o castigo fosse congelado até que os tribunais, num outro caso, decidam sobre a justiça da suspensão. O acórdão do TUI vem confirmar a primeira decisão tomada sobre esta providência cautelar, que já tinha sido negada, no início de Janeiro, pelo Tribunal de Segunda Instância. No recurso da primeira decisão, a defesa do agente considerou que o congelamento da suspensão não resulta “numa grave lesão do interesse público”. Porém, o argumento não convenceu os juízes do TUI, que sublinham que as consequências da alegada acção do agente tiveram repercussões fora do foro interno dos serviços. “De facto, o acto em causa, publicitado na internet, foi fortemente criticado e censurado pela opinião pública, que é o facto notório, e a imagem, a dignidade e o prestígio dos Serviços de Alfândega foram consequentemente postos em questão”, é justificado. “Tendo ainda em consideração o interesse público concretamente prosseguido por acto disciplinar punitivo, de corrigir e prevenir […] não se nos afigura que，no caso ora em apreciação, a suspensão de eficácia do acto punitivo não determine uma lesão grave do interesse público concretamente prosseguido pelo mesmo acto”, é acrescentado. Razão parcial O outro argumento apresentado pela defesa apontava o dedo ao TSI por não ter analisado se o impacto da suspensão para o agente seria “desproporcionadamente superior” aos prejuízos para o interesse público. Neste ponto, o TUI deu razão à defesa, mas recusou enviar de novo o processo para o TSI por considerar que “nos processos urgentes” o tribunal deve decidir, “em vez de mandar baixar o processo para que o tribunal recorrido some decisão”. Sobre o impacto para a sua vida, o agente argumentou que com a suspensão a sua família ficava sem o “único rendimento” do agregado. O membro dos SA justificou ainda que o seu pai está doente e que precisa do salário para pagar os tratamentos. No entanto, os juízes não acreditaram na versão do agente. O TUI explicou que além de atestados médicos, não foram apresentadas despesas em relação à condição do pai e que através dos documentos apresentados concluiu que “além do seu salário, o recorrente teve outros rendimentos, já que se registaram vários depósitos bancários [ao longo de Dezembro de 2017], com valor superior a dez mil [patacas] cada”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMudanças na lei levam senhorios a procurar fugir aos impostos Há senhorios que oferecem condições de arrendamento mais favoráveis aos inquilinos que concordam com a prática de não ter os contratos reconhecidos por um notário. O objectivo passa por fugir ao impostos [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]om a entrada em vigor das alterações à lei das rendas há senhorios que oferecem condições mais favoráveis aos inquilinos que os ajudem a fugir aos impostos. Em causa estão ofertas mais baratas para os contratos que não são reconhecidos por notários e que permitem evitar o pagamento de um montante de 10 por cento. Ao HM, uma residente, que preferiu não ser identificada, relatou a experiência de procurar casa, numa altura em que os contratos têm de ser reconhecidos por um notário e ter uma duração de três anos: “Andei à procura de casa durante cerca de um mês e umas semanas e, nas duas ou três vezes em que me mostrei interessada, os agentes e senhorios mostraram-se igualmente interessados. No entanto, quando chegou a hora de negociar os preços e foi referida a necessidade de ir ao notário, mostraram-se reticentes em fazê-lo”, começou por contar. “Alegavam que a ida ao notário os obrigava a pagar o imposto, algo que, diziam, ‘muitos nunca tiveram de fazer’. Sempre que insisti em formalizar no notário o contrato, pediram uma renda mais alta, justificando servir para cobrir o valor do imposto”, acrescentou. Este é um cenário confirmado por Elda Lemos, agente imobiliária da JML Property, que reconheceu ter conhecimento de casos em que os senhorios fazem questão de pedir que os contratos não sejam reconhecidos por um notário. Este é um pedido prontamente negado pela agência. “Sei que algumas agências locais estão a aceitar os pedidos para não haver reconhecimento notarial, mas nós seguimos a lei. Quem não quiser seguir a lei não pode trabalhar connosco, até porque a qualquer momento podemos ter uma fiscalização”, afirmou Elda Lemos, ao HM. “Nós sabemos que essas situações estão a acontecer. E claro que isso dificulta as condições do mercado. Se há um agência imobiliária que não segue o que está definido na lei, está a concorrer de forma desleal”, apontou a agente. Boas práticas No entanto, também há quem esteja a levar as mudanças na lei a sério. Foi este o caso do residente Tony Lai, que recentemente esteve à procura de habitação. “Encontrei uma casa em menos de duas semanas. Não fui a muita agências imobiliárias, limitei-me a fazer buscas online para saber que casas estariam disponíveis. Depois de encontrar o que me interessava entrei em contacto com agentes e vi as casas que quis”, contou Tony Lai, jornalista, ao HM. “No meu caso foi tudo feito dentro da lei. A senhoria foi muito simpática e deixou-me à vontade quanto à duração do contrato, dentro dos três anos previstos”, acrescentou. Neste momento o residente está à espera do reconhecimento de um notário para que o contrato de arrendamento se torne efectivo. Em relação à conversa com os agentes imobiliários, diz que se limitaram a falar do preço e se as casa estavam ou não mobiladas. Em relação à existência de queixas sobre pedidos para os contratos não sejam reconhecidos, a Direcção dos Serviços de Finanças não avançou com números ao HM. Porém, recordou que “no prazo de 15 dias depois de ser assinado o contrato ou ter começado a relação de arrendamento” que o contrato tem de ser declarado. A mesma fonte da DSF explicou que a Repartição de Finanças de Macau faz inspecções diárias e que cruza diferentes informações. Quando encontram anomalias, entram em acção. Menos casas no mercado A entrada em vigor da nova lei e a duração mínima de três anos para os contratos de arrendamento fez com que muitos proprietários tenham tirado as casas do mercado. O cenário do mercado é traçado por Suzanne Watkinson, proprietária da agência imobiliária Ambiente. “Temos uma senhora que é detentora de várias casas na zona da Taipa Central. Após a aprovação da lei, ela pediu para retirar todas as casas do mercado. Simplesmente não queria que as casas tivessem arrendadas durante três anos. É muito tempo”, explicou. Também Elda Lemos, da JML Property, traça um cenário semelhante: “Nota-se que há donos a tirar os imóveis do mercado. Muitos querem ver como é que a situação vai evoluir”, frisou.
João Santos Filipe SociedadePSP | Brinquedos à venda na internet [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ealizou-se ontem, na Praça do Tap Seac, o Dia de Convívio entre a Polícia e o Cidadão, que contou com a participação de várias famílias locais. Durante o evento foram distribuídos brinquedos, que passadas algumas horas estavam à venda em diferentes páginas do facebook. Por exemplo, um carro miniatura da PSP, do modelo Toyota, estava à venda por 400 patacas. Já os bonecos representativos dos diferentes uniformes e agentes da PSP, eram vendidos pela proposta mais alta. Nos comentários dos artigos, vários utilizadores da rede social manifestaram-se interessados nos brinquedos.
Hoje Macau SociedadeJogo | Wynn Resorts pede empréstimo para pagar à Universal Entertainment [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Wynn Resorts vai pedir um empréstimo bancário de cerca de 800 milhões de euros para ajudar a pagar uma dívida que tem à Universal Entertainment, devido a um resgate indevido de participações da empresa. A Wynn Resorts, que é uma das concessionárias que operam em Macau, afirmou que o Deutsche Bank já aprovou o empréstimo. A operadora de jogo aceitou, na quinta-feira, pagar cerca de 2,4 mil milhões de euros à Universal Entertainment, devido a um resgate indevido de uma participação de 20%, numa batalha legal que dura desde 2012. O pagamento entre as duas operadores de jogo terá que ser feito até 31 de Março. A empresa está também a enfrentar o escrutínio dos reguladores de jogo em Nevada e Massachusetts e em Macau, onde a empresa tem dois casinos. As acusações de assédio sexual por parte de Steve Wynn começaram após uma investigação do jornal norte-americano Wall Street Journal que denunciou casos de assédio sexual a muitas mulheres, um dos casos teve de ser resolvido através de um pagamento de cerca de 7,5 milhões de euros a uma mulher. Desde então, grupos de accionistas, bem como funcionários actuais e antigos da empresa, apresentaram acções judiciais contra o bilionário e contra o conselho de administração. Steve Wynn sempre negou veementemente as acusações que o jornal relatou e acusou a sua ex-mulher de estar a orquestrar esta campanha de difamação pública. Steve Wynn renunciou ao cargo de presidente da empresa 6 de Fevereiro.
Diana do Mar Manchete SociedadeHato | Dez anos para recuperar áreas florestais da Taipa e Coloane As áreas florestais da Taipa e de Coloane devem precisar de uma década para se recompor totalmente dos estragos provocados pelo tufão Hato. Actualmente, a prioridade vai para as zonas urbanas, onde serão plantadas 2000 árvores até ao final do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) calcula serem precisos dez anos para recuperar as zonas de floresta na Taipa e em Coloane, fortemente atingidas pela passagem do tufão Hato em Agosto. Ao todo, meio milhão de árvores, o equivalente a uma área de 500 hectares, foram afectadas. “Os prejuízos foram tão graves que vai levar anos para se conseguir fazer a recuperação total da zona florestada das ilhas”, afirmou o chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos do IACM, Ung Sio Wai, apontando que, “em princípio”, devem ser precisos dez anos. Na chamada Semana Verde, iniciativa anual que vai decorrer entre 17 e 25 de Março, vão ser plantadas mil árvores, ou o equivalente a uma área de um hectare, nas zonas florestadas da Taipa e de Coloane, com a prioridade a ser dada ao restabelecimento da paisagem num raio de dez metros dos dois lados dos trilhos. No entanto, dado que “envolve um trabalho mais complexo e lento”, que exige “limpeza e replantação”, o plano de recuperação propriamente dito arranca vai arrancar apenas em 2019. Mais de 2000 árvores nas zonas urbanas Já nas zonas urbanas vão ser plantadas mais de 2000 árvores até ao final do ano, revelou Ung Sio Wai, durante um encontro com jornalistas que teve lugar na sexta-feira, na Areia Preta, onde estavam a decorrer trabalhos de replantação. “Até ao final do ano, 70 a 80 por cento das árvores destruídas serão replantadas”, garantiu o mesmo responsável. Após a passagem daquele que foi o pior tufão a atingir Macau em mais de meio século, o IACM tratou mais de 17 mil árvores nas zonas urbanas (na península e ilhas), removeu 3500 e endireitou mais de 1000. Segundo Ung Sio Wai, do universo de 555 árvores antigas, houve 44 afectadas pelo Hato, incluindo nove que caíram e tiveram que ser arrancadas. Após a experiência, o IACM, com a ajuda de especialistas da Administração Florestal de Guangdong, decidiu escolher para a replantação árvores “de menor porte”, mas com “características mais robustas”, com maior capacidade de resistência o vento, que vão demorar cerca de três a cinco anos a crescer. “As mudas são essencialmente provenientes da província de Guangdong e foram recomendadas pelo mesmo departamento”, adiantou Ung Sio Wai, dando conta de que, no total, foram seleccionadas 15 espécies. De acordo com o chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos do IACM, o tufão não colocou sob ameaça nenhuma espécie existente. Contudo, na opinião dos peritos, há árvores que não são muito adequadas para os arruamentos. “Por exemplo, a árvore de Pagoda tem as raízes grandes, mas não vão a uma profundidade que dê para [a] segurar”, explicou Ung Sio Wai. Durante o processo de replantação, vão ser observados critérios como o reordenamento das ruas, as instalações envolventes das redes de transporte, a segurança de veículos e peões ou a distribuição da rede de esgotos. Além disso, o IACM vai também rever se o local é adequado para a replantação, conforme o número e localização das caldeiras de árvores, pelo que há a possibilidade de algumas poderem continuar cobertas com cimento. Face à dimensão da destruição provocada pelo tufão Hato nas zonas verdes, o orçamento do plano de replantação vai ser gradualmente actualizado. Numa primeira fase, o IACM adquiriu perto de 1500 árvores, as quais vão então ser plantadas em diversos pontos da cidade, sendo o orçamento correspondente de mais de oito milhões de patacas. Macau contava, no final de Janeiro, com 22.343 árvores nas áreas urbanas, de acordo com dados do Sistema de Gestão e Conservação das Árvores.
Hoje Macau SociedadeEducação | Regime do Ensino Superior entra em vigor em Agosto [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) revelou em comunicado que ocorreu a primeira reunião do ano que congrega os dirigentes e representantes das dez instituições de ensino superior de Macau. Um dos assuntos em cima da mesa foi a nova realidade trazida pela entrada em vigor do Regime do Ensino Superior, diploma aprovado na especialidade em plenário da Assembleia Legislativa no passado mês de Julho e que irá entrar em vigor em Agosto. Além da aposta na formação de quadros qualificados, a reunião serviu para se discutir os futuros trabalhos legislativos complementares do Conselho do Ensino Superior, Fundo do Ensino Superior, Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior, Regime do Sistema de Créditos do Ensino Superior e Estatuto do Ensino Superior. A reunião serviu também para inteirar os representantes das instituições de ensino das adaptações que precisam de ser realizadas tendo em conta a entrada em vigor do novo regime. Nomeadamente, revisões estatutárias, a operacionalidade e funcionamento, criação de cursos e qualificação de docentes de acordo com o novo regime. Foi ainda apresentado o “Programa de Prémios para Realizações do Ensino de Nível Nacional 2018”, uma iniciativa do Ministério da Educação para instituições de ensino superior de Hong Kong, Macau e Taiwan. Este ano, o prémio foca-se nas áreas da ciência e engenharia. Macau terá direito a duas vagas, sendo que o período de candidatura é entre 15 e 30 de Abril. Além disso, foi ainda discutida a questão do hasteamento da Bandeira Nacional nas instituições de ensino de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeEducação especial | Novo centro da MCDA não abre devido a fundos insuficientes O Instituto de Acção Social garante o aumento de subsídio para a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau aquando da abertura do novo Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau. Este ainda não abriu portas porque não há dinheiro: as 350 mil patacas prometidas destinam-se apenas a crianças até aos 3 anos, além de não cobrir os salários dos terapeutas, rendas e tratamentos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau, da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa), está pronto para abrir portas mas sofre com a falta de financiamento e terapeutas. Numa resposta enviada ao HM, o IAS adianta que “financiou na íntegra” o novo centro da MCDA, o que inclui “a despesa despendida na apresentação da planta do novo centro, nas benfeitorias e na aquisição de equipamentos”. O IAS afirma que “o novo centro está dotado de condições para entrar em funcionamento. Assim sendo, depois da entrada em funcionamento do novo centro, o valor do subsídio irá sofrer um aumento, ou seja, cerca de trezentas e cinquenta mil por mês”. Contudo, apesar do aumento prometido, o valor não cobre todos os utentes da MCDA, pois o subsídio é apenas destinado a crianças até 3 anos de idade. Além disso, as 350 mil patacas mensais que a MCDA vai passar a receber quando o centro abrir portas não cobrem os elevados ordenados dos terapeutas. Para o IAS, um terapeuta ganha cerca de 30 mil patacas, enquanto que os profissionais contactados pela MCDA esperam cerca de 50 mil. Ana Rita Amado, coordenadora do novo centro, que deveria abrir em Abril, explicou que o dinheiro não vai chegar para apoiar todas as crianças que precisam dos tratamentos da MCDA. O IAS diz estar à espera que sejam desenvolvidos “formalmente” os serviços, mas a coordenadora diz que a associação tem enfrentado vários bloqueios. “Temo-nos deparado com uma grande dificuldade em recrutar pessoas, sobretudo terapeutas da fala e ocupacionais. Mesmo pessoas recém-graduadas as expectativas salariais são muito acima daquilo que o IAS financia. Neste momento temos a questão do recrutamento dos terapeutas e tem a ver com todo o processo a que fomos obrigados antes da obtenção da licença”, frisou. Apoios desde 2009 O IAS explica que, a partir de 2009, “subsídio concedido ao programa de apoio financeiro especial foi de 90 mil patacas por mês”. Este programa de apoio financeiro especial tinha como objectivo apoiar a MCDA para que esta pudesse desenvolver o “plano de apoio a crianças autistas ou com dificuldades de aprendizagem”, que vai passar a funcionar “formalmente num equipamento social da MCDA”. Em Junho de 2015, “o IAS passou formalmente a atribuir um subsídio para as actividades da MCDA, num valor aproximado de 43 mil patacas por mês”, além de que “aumentou continuamente o valor do subsídio para o programa de apoio financeiro especial, cujo valor médio mensal do subsídio ronda as 240 mil patacas”. No ano passado, a MCDA recebeu um total de 3,450 milhões de patacas, “sem contar com as despesas decorrentes com a criação do novo centro”, explica ainda a entidade presidida por Celeste Vong. A MCDA tem vindo a pedir apoios junto da sociedade civil, incluindo casinos, para fazer face a despesas com rendas e com os tratamentos cedidos a crianças com mais de três anos, sem sucesso. Eliana Calderon afirma que têm sido lançadas suspeitas infundadas à direcção da MCDA quanto à gestão do dinheiro, mas a presidente garante que tudo tem sido feito de forma transparente. “Temos muitas reuniões com o IAS e em nenhum momento nos foi dito que as nossas contas estavam erradas. Há queixas sobre os salários que estamos a oferecer e sobre aquele que estou a receber, mas eu sou presidente e faço mais trabalho, ao nível da contratação de pessoas, preparação de materiais, coordenação de pessoal jovem que temos dentro da associação. Todos os documentos de contabilidade e relatórios enviados ao IAS e Fundação Macau são feitos por mim”, frisou. Reuniões recentes O IAS disse ainda que “teve recentemente uma reunião especial com a presidente da MCDA [Eliana Calderon], no sentido de abordar os assuntos inerentes à gestão das actividades e do plano de cooperação entre as duas partes”. Na resposta, é ainda referido que o IAS está atento às 800 crianças em lista de espera para receber apoios por parte da MCDA. “O IAS está bastante atento a essa situação e que procurou por várias vezes inteirar-se junto da MCDA sobre a situação relativa aos membros, de maneira a poder coordenar na elaboração de um projecto de serviços adequado. Contudo, sobre este assunto da lista de espera, o director do conselho directivo da MCDA recusou-se a dar resposta.” Eliana Calderon adiantou ao HM que não entregou a lista de pais e crianças em lista de espera por estar em causa a protecção dos dados pessoais dessas famílias. O IAS “apela às crianças com necessidades educativas especiais e aos seus encarregados de educação que aguardam o respectivo serviço na MCDA para contactarem directamente com o IAS”.
Diana do Mar SociedadeCódigo Civil | Cláusula penal “mais clara” do que em Portugal António Pinto Monteiro esteve na sexta-feira na Fundação Rui Cunha a falar das particularidades da cláusula penal no Código Civil de Macau que, a seu ver, a tornam mais claro do que o de Portugal. Em causa, a figura que permite fixar, por acordo prévio das partes, as consequências do incumprimento contratual [dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]ssas particularidades vão ao encontro do que defendi, em 1990, na minha tese de doutoramento. Só que as soluções que advoguei em Portugal precisam de um esforço interpretativo, enquanto em Macau o legislador exprimiu-as claramente na letra da lei. Consigo defendê-las, mas com muito mais dificuldades, embora a jurisprudência siga a interpretação que eu faço”, explicou o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ao HM. A primeira particularidade tem que ver desde logo com o facto de o Código Civil de Macau (CCM) consagrar expressamente duas modalidades: as partes podem fixar, por acordo, para o caso de incumprimento, uma indemnização (cláusula penal compensatória) ou sanção (cláusula penal compulsória), por oposição ao de Portugal, que apenas prevê a primeira. “Na lei portuguesa a cláusula penal está só como indemnização. Mas eu entendo que pode haver sanção ao abrigo da liberdade contratual (em que as partes têm possibilidade de fazerem o que quiserem dentro dos limites da lei)”, sustentou Pinto Monteiro. Esse princípio “justifica que haja outras espécies de cláusulas penais para além da definida”, argumentou. António Pinto Monteiro também confrontou o regime da cláusula penal do Código Civil de Macau com o de Portugal em pontos mais específicos como os problemas do dano excedente, do cúmulo, da falta de culpa e da redução da pena, durante uma sessão que contou com casa cheia. Relativamente ao último ponto, por exemplo, embora ambos os códigos permitam a redução da pena pelo tribunal quando a cláusula penal for manifestamente excessiva (um milhão de patacas quando o dano é dez mil, por exemplo), há diferenças. “O problema que se coloca é se o tribunal só pode intervir a pedido do devedor ou se o pode fazer oficiosamente, isto é, tomar a iniciativa durante a discussão em tribunal”, sustenta o docente. “A lei portuguesa é omissa, deixa em aberto; enquanto a de Macau diz na letra de lei a pedido do devedor, como eu entendo que deve ser”, afirmou o civilista. Já sobre a indemnização pelo dano excedente, a posição em Macau é “inversa” à de Portugal, realçou Pinto Monteiro. “Se a cláusula penal for de 1000 patacas e o credor tiver um prejuízo de 2000, pode exigir o pagamento de 2000? Na lei portuguesa, não tem direito a fazê-lo, a menos que essa possibilidade tenha sido acautelada”, enquanto “em Macau pode, mas desde que o dano excedente seja ‘consideravelmente superior’”. Um termo que, em contrapartida, “introduz um elemento de incerteza”, tornando a norma menos feliz, indicou o docente, que também dá aulas de mestrado na Universidade de Macau e visita o território, numa base anual, desde 1994. De fora das obras públicas Embora seja uma figura de “enorme importância prática” e “amplamente utilizada” em todo o mundo, a generalidade dos contratos de obras públicas de Macau, por exemplo, não inclui cláusulas penais compensatórias. Este tema – recorde-se – esteve na ordem do dia em 2015 após um relatório arrasador do Comissariado de Auditoria (CA) sobre o metro ligeiro. E, no ano seguinte, chegou mesmo a ser objecto de debate na Assembleia Legislativa. Na altura, o Secretário da tutela, Raimundo do Rosário, afastou a sua introdução, defendendo que as multas, previstas no Regime Jurídico do Contrato das Empreitadas de Obras Públicas, eram suficientes para lidar com casos de incumprimento, como atrasos ou derrapagens financeiras.
João Santos Filipe SociedadeTransexualidade | Ellie Cheng falhou grupo de 12 finalistas em concurso de beleza [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]llie Cheng, representante da China e de Macau do concurso para transexuais Miss International Queen, falhou o apuramento para as 12 finalistas, mas acabou entre o grupo das 28 melhores classificadas. Na sexta-feira, em Pattaya, a grande vencedora foi a vietnamita Nguyen Huong Giang, que levou para casa um cheque de 117 mil patacas, além dos prémios individuais dos patrocinadores. O concurso é organizado anualmente na Tailândia e tem como objectivo amealhar fundos para ao Fundação Real Contra a SIDA, do país do sudeste asiático. Para participarem, as concorrentes têm de ter nascido com o sexo masculino, mas não lhes é exigido a realização de mudança de sexo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAvenida Kwong Tung | Governo vence batalha jurídica e recupera terreno [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai mesmo recuperar o terreno na Avenida Kwong Tung, na Taipa, conhecido como Lote BT 11, que estava concessionado à Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun. A decisão do Tribunal de Última Instância, anunciada ontem, coloca um fim na batalha judicial entre o Executivo e a empresa, que durava desde 15 de Maio de 2015. Foram vários os argumentos utilizados pela empresa para evitar a devolução do terreno com um área de 2209 metros quadrados. Entre eles, a empresa defendia uma extensão do prazo por ter havido um erro sobre o número de edifícios a construir na tradução para chinês do despacho da concessão em 1999, que só foi corrigido em 2005. “Esta particularidade não tem nenhuma relevância”, apontam os juízes sobre o sucedido. “Com certeza que a concessionária não andou seis anos sem saber se a concessão abrangia a construção de um ou dois edifícios”, é acrescentado. O TUI considerou também que o prazo de aproveitamento foi de 42 meses a contar a partir de 1999, altura do início da concessão e não da data da correcção, ou seja de 2005. Por outro lado, foi julgado que os procedimentos do Governo cumpriram a lei, apesar de do despacho da declaração do fim da concessão ter partido do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e não do Gabinete do Chefe do Executivo. Nesse despacho, o Chefe do Executivo era citado a dizer “Concordo”. Prazo imperativo Ainda entre os argumentos da Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun, o prazo de 42 meses era “meramente indicativo”. Os juízes do TUI fizeram outra interpretação: “Esta tese, não tem, igualmente, qualquer base legal e vai contra todos os princípios vigentes em matéria de contratação pública. Como se fosse possível, que um prazo fixado para o particular cumprir o contrato, que outorgou com o contraente público, não fosse imperativo, mas meramente indicativo”, é justificado. Segundo o tribunal e tendo em conta o argumento apresentado: “O particular só cumpria o prazo se quisesse…”. O TUI esclarece igualmente que os prazos das concessões são imperativos e que apenas podem ser suspensos ou prorrogados pelo Chefe do Executivo em condições especiais, nomeadamente quando o não aproveitamento não pode ser imputável ao concessionário.
Hoje Macau Manchete SociedadeSegurança | Câmaras nos uniformes dos polícias a partir de quarta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou ontem que as autoridades já receberam o parecer positivo do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a proposta de os uniformes dos agentes da polícia passarem a estar equipados com câmaras de vídeo. As 100 câmaras vão passar a funcionar a partir da próxima quarta-feira. Wong Sio Chak esteve presente, esta manhã, na cerimónia de inauguração do Dia de Convívio entre a Polícia e o Cidadão 2018, no âmbito das comemorações do aniversário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Em declarações à comunicação social no final do evento, revelou que o parecer do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais sobre a colocação de câmaras de vídeo nos uniformes dos agentes da polícia foi positivo, dando uma opinião favorável sobre esta matéria. O secretário para a Segurança adiantou que os agentes dos comissariados policiais e os do Grupo de Patrulha Especial serão os primeiros a receberem este equipamento. Wong Sio Chak sublinhou que as câmaras serão apenas ligadas em caso de se verificar essa necessidade, tendo sido já elaboradas instruções claras sobre a sua utilização. Além disso, os agentes receberam também devida formação para o efeito. Contudo, segundo comunicado da secretaria, o processo de funcionamento das câmaras, os dirigentes e chefias da Polícia de Segurança Pública irão, constantemente, observar os resultados da utilização e, de acordo com as situações que surgirem com a sua aplicação, avaliar e rectificar insuficiências. Wong Sio Chak acrescentou ainda que a ponderação do aumento do número de câmaras dependerá da situação de execução da lei por parte dos agentes de trânsito e outros.
Diana do Mar Manchete SociedadeRota das Letras | Cancelamentos de presença de autores depois de pressão do Gabinete de Ligação [vc_row][vc_column][vc_column_text] A indicação de que a vinda de três escritores convidados para Festival Literário de Macau não seria “oportuna” veio do Gabinete de Ligação, afirma Ricardo Pinto, director do evento. A organização do Rota das Letras vai reflectir sobre a continuidade do festival após os recentes acontecimentos que levaram, entretanto, o director de programação a anunciar a sua saída [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dias do início, o Festival Literário de Macau “Rota das Letras” cancelou a presença de três escritores após ter sido informado “oficiosamente” de que a vinda de Jung Chang, James Church e Suki Kim “não era considerada oportuna” e que, por conseguinte, “não estava garantida a sua entrada no território”. Desconhecia-se, no entanto, a fonte da informação, depois de os secretários para os Assuntos Sociais e Cultura e da Segurança, Alexis Tam e Wong Sio Chak, garantirem não ter conhecimento sobre o caso. Ricardo Pinto confirmou que a referida indicação não veio do Governo de Macau, mas antes “da parte do Gabinete de Ligação”. Contudo, em declarações reproduzidas pela TDM no mesmo dia, sábado, feitas a partir de Pequim, o director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, afirmou desconhecer o caso em torno da Rota das Letras. “Obviamente não íamos colocar os autores convidados na situação de chegarem aqui a Macau e não poderem entrar”, uma vez que havia “grande” a probabilidade de tal suceder, reiterou Ricardo Pinto. Para o director do Festival Literário, esta situação foi uma “surpresa”, atendendo a que “foi a primeira vez” que sucedeu algo do género desde que o Rota das Letras nasceu em 2012. “Para nós foi especialmente desconcertante porque não acho que se justifique em circunstância nenhuma, mas em relação a estes autores ainda menos”, sublinhou. Continuidade na mesa O cancelamento da presença de três escritores por não estar garantida a sua entrada em Macau vai levar o Rota das Letras a reflectir sobre a continuidade de um evento que conquistou um lugar no calendário cultural. “Depois do que aconteceu, obviamente tudo terá que ser reflectido, repensado e discutido” mais tarde para “ver até que ponto faz sentido continuar com o festival, em que termos, em que circunstâncias, em que condições”, afirmou o director, Ricardo Pinto, à margem da cerimónia de abertura do Rota das Letras, que arrancou no Sábado e decorre até ao próximo dia 26. “Não há nada que eu possa dizer [sobre o futuro]. Acho que o importante, neste momento, para nós, é que este festival possa ser bem organizado” e ter o “menor ruído possível depois de todo o que já houve”. Os três escritores em causa são Jung Chang, conhecida principalmente por “Cisnes Selvagens – Três Filhas da China” (1991) e pela controversa biografia “Mao: A História Desconhecida”; James Church, um ex-agente da CIA, autor da série “Inspector O”, uma história de detectives passada na Coreia do Norte; e Suki Kim, sul-coreana conhecida por trabalhar infiltrada, autora de “Without You, There Is No Us” (2014), livro no qual converteu a experiência de ensinar inglês às crianças das elites da Coreia do Norte. DSEJ retira participação Uma das partes importantes do Festival Literário de Macau é o “Rota das Escolas”, uma iniciativa que tem contado com a coordenação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Na edição anterior, por exemplo, incluiu cerca de 30 sessões em instituições de ensino oficiais e privadas. No entanto, este ano, segundo revelou o próprio organismo à Rádio Macau, “não consideraram participar nos trabalhos do Festival Literário”, para “evitar afectar as actividades regulares de ensino nas escolas”, atendendo a que a data do Rota das Letras (que se tem realizado quase sempre em Março) se sobrepõe ao período de exames. “O que nos foi informado é que a DSEJ não estava com disponibilidade para fazer a habitual coordenação que, “obviamente, nos facilitava imenso”, comentou Ricardo Pinto. “O nosso contacto com as escolas começou por ser sempre feito directamente – julgo que só há duas edições passou a ser coordenado pela DSEJ”. No entanto, “o facto de a DSEJ não ter, este ano, querido ou podido (…) não impediu que nós tivéssemos feito esse trabalho. Aliás, várias dirigiram-se ao festival no sentido em que pudéssemos levar lá os autores e é isso que vai acontecer”, sublinhou. Apesar dos recentes acontecimentos, Ricardo Pinto tem confiança de que a adesão ao Rota das Letras não vai ser beliscada. “Por uma razão: independentemente de nós termos querido muito que os autores que não vão estar presentes estivessem, também acho que obviamente aqueles que vêm têm muita qualidade e seguramente muito a dar ao festival. Julgo que seria mau para eles sobretudo, mas mau também para o público não agarrar esta possibilidade de poder contactar com eles”, sublinhou. Normalmente, o Festival Literário acaba por reunir, em torno das múltiplas iniciativas, entre 10 e 20 mil pessoas ao longo de 15 dias. “Não me parece que esse número seja muito diferente”, disse Ricardo Pinto. “Temos dezenas de autores, incluindo muitos locais também, que em si mesmo são um excelente cartaz para o festival e uma garantia para as pessoas que aqui se dirigirem de que não se arrependerão”, rematou. [/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1520871558252{margin-top: 15px !important;margin-right: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 10px !important;padding-right: 15px !important;padding-bottom: 18px !important;padding-left: 15px !important;background-color: #3f3f3f !important;border-radius: 1px !important;}”] Hélder Beja abandona direcção Hélder Beja está demissionário [foto de arquivo] Este episódio teve outra consequência: o anúncio de Hélder Beja de que vai abandonar o cargo de director de programação do Festival Literário de Macau imediatamente depois do final da sétima edição, ou seja, no dia 26. “Na qualidade de co-fundador e membro da direcção da Rota das Letras desde a primeira hora, e na sequência dos eventos noticiados nos últimos dias, que culminaram com o cancelamento da presença de alguns autores que se preparavam para participar no festival, considero que na presente conjuntura não tenho condições para continuar”, escreveu num breve comunicado enviado na sexta-feira às redacções. “Foi um prazer e um desafio ajudar a criar e a desenvolver a Rota das Letras”, concluiu. Ricardo Pinto tentou demovê-lo no sentido em que, “a ter que tomar essa decisão, o fizesse “o mais tarde possível”, dado que o festival se encontra em curso, mas compreende a decisão. “Também lhe disse que percebo perfeitamente as razões dele. Percebo a frustração que ele sente, comungo dessa frustração e acho que essa frustração sentem-na todas as pessoas que estão envolvidas na organização do festival”, argumentou. “Obviamente irei ter ainda uma conversa com o Hélder depois do festival. Gostaria muito que continuasse”, realçou. Wong Sio Chak desconhece “rumor” Instado a comentar a notícia sobre o cancelamento da participação de três autores do Festival Rota das Letras, o secretário para Segurança afirmou não ter conhecimento sobre a situação. Wong Sio Chak adiantou ainda que contactou com o Corpo de Polícia de Segurança Pública que também afirma não ter informação sobre o assunto. De acordo com comunicado, o secretário para a Segurança frisou que a entrada e a saída do território de qualquer indivíduo é uma questão do foro privado da própria pessoa, pelo que as autoridades policiais nunca divulgam informação sobre a mesma. Por fim, afirmou não saber o motivo para o surgimento de “esse rumor”. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Hoje Macau SociedadeDSAT | Metro ligeiro pode cobrir 30 por cento dos passageiros de autocarros [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), esteve ontem reunido com 30 representantes de duas associações de jovens: a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação Geral de Estudantes Ching Wa de Macau. Em relação ao futuro papel dos autocarros aquando da entrada em funcionamento do segmento da Taipa do metro ligeiro, o director da DSAT explicou que os autocarros serão ajustados. “Segundo uma estimativa preliminar, o metro ligeiro poderá compartilhar 30 por cento do volume de passageiros de autocarros das novas zonas urbanas, enquanto que os bairros antigos continuam a depender dos autocarros”, aponta um comunicado. Além disso, os “representantes da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau preocuparam-se com a falta de motoristas de autocarros e as dificuldades de atrair a adesão da juventude ao sector, assim como os fundamentos em que se baseia a actualização das tarifas de autocarros e a forma de aplicação do erário público que teria sido poupado”. Ainda sobre as tarifas, também a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau mencionou “a questão de benefícios de tarifas a aplicar aos estudantes do interior da China em Macau, propondo que o Governo os concretize com a maior brevidade possível”. Lam Hin San adiantou que a DSAT “incentiva e atrai a adesão da juventude ao sector através da optimização do exame de condução e da aceleração do processo de marcação de datas para exames”. Quanto à actualização das tarifas e a aplicação do princípio “utilizador-pagador”, foi dito aos jovens para “reflectirem se Macau deve, ou não, transformar-se numa sociedade de bem-estar social”.
Andreia Sofia Silva SociedadeElevadores | Sinergia Macau pede nova lei com penalizações A associação Sinergia Macau entregou uma carta na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a exigir uma nova lei que penalize os proprietários que não façam inspecções regulares aos elevadores dos edifícios. O pedido foi feito depois do caso de um menino que terá ficado preso num elevador que não estava registado na DSSOPT e que não tinha a inspecção feita, confirmou Vítor Lai ao HM. “A DSSOPT tem um regulamento que determina que os elevadores têm de ser inspeccionados regularmente. Houve um acidente, em que um miúdo ficou preso no elevador, e aí percebemos que a fiscalização não tinha sido feita dentro do prazo. Além disso, o edifício não está registado nas Obras Públicas.” A Associação Sinergia Macau fez também um trabalho de investigação e descobriu que, na zona norte e na Taipa, há seis elevadores que não estão registados na DSSOPT. “Temos provas de que os edifícios não estão registados. Se houver esse registo, as inspecções anuais são obrigatórias, e depois ficam os registos nos elevadores. Não sabemos, portanto, se as inspecções foram feitas ou não. As fotografias foram enviadas à nossa associação”, explicou Vítor Lai. O representante da associação lembrou que, desde 2012, o Governo tem vindo a prometer legislar sobre a matéria, mas, até ao momento, só existe um regulamento administrativo que não obriga que tais inspecções sejam feitas. “Pedimos ao Governo para saber mais informações sobre o caso e também sobre a inspecção dos elevadores, porque as Obras Públicas têm responsabilidade sobre a matéria”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEducação especial | Associação volta a clamar por ajuda financeira Eliana Calderon, presidente da Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau, voltou a pedir ajuda financeira, afirmando que os quatro milhões de patacas que recebe do Governo não são suficientes para manter a instituição O filme repete-se, poucos anos depois. A Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa) está novamente a pedir ajuda financeira para manter as actividades de apoio que disponibiliza a crianças com necessidades educativas especiais acima dos três anos de idade. Num comunicado divulgado nas redes sociais, Eliana Calderon, presidente da MCDA, frisa precisar de dez milhões de patacas não só para manter a instituição a funcionar, como para desenvolver novos projectos de inserção social dos jovens. “É com tristeza que anuncio que os meios empresariais, as grandes empresas, especialmente os casinos que fazem biliões com os seus lucros trimestrais, recusaram dar-nos apoio financeiro. Sim, tivemos uma redução de lucros num período mais difícil, mas ainda temos imensos lucros, e a MCDA apenas precisa de dez milhões para que possa manter-se na sua total capacidade e disponibilizar os serviços”, pode ler-se. Neste comunicado, é referido que o apoio financeiro que é dado pelo Instituto de Acção Social (IAS) não é suficiente. “Infelizmente só podemos receber o mínimo de quatro milhões de patacas por ano. No próximo ano estamos preocupados [quanto à continuação do projecto], uma vez que os rendimentos do nosso centro são muito limitados.” Um dos projectos que Eliana Calderon pretende desenvolver chama-se “Reach for The Stars Home”, que visa providenciar “serviços para as famílias e várias áreas da juventude”, incluindo treinos vocacionais. Há também a ideia de desenvolver um “projecto sustentável” de um serviço de aluguer de festas, em que “os jovens poderiam ter a experiência de trabalhar, obter os seus próprios ganhos e também para a MCDA. Infelizmente, não obtivemos o patrocínio para apoiar os nossos objectivos”, lê-se ainda no comunicado. Eliana Calderon teme que no próximo ano a MCDA possa não existir, deixando sem apoio crianças e adolescentes que necessitam recorrer ao privado para ter cuidados continuados relativamente aos seus problemas de desenvolvimento. “Temos necessidades urgentes e de outra forma a MCDA estará numa situação muito séria, com o risco de desaparecer, ser apenas um nome e ser esquecida depois de 2004. É muito triste porque temos 800 pais que precisam dos nossos serviços, há crianças que correm o risco de crescer sem a oportunidade de serem inseridas na sociedade, de serem felizes e de desenvolver a sua auto-estima, mesmo que tenham necessidades educativas especiais.” Velho problema sem soluções Em 2014 Eliana Calderon chamou os media para alertar para o risco de encerramento da MCDA, pois os poucos fundos atribuídos pelo IAS não davam sequer para cobrir a renda do espaço que mantinham na Taipa. Anos depois, os problemas persistem. A presidente considera que não consegue pagar salários bons para atrair terapeutas. “Os recursos humanos são muito limitados em Macau e é por essa razão que temos de disponibilizar salários competitivos. Infelizmente, os subsídios concedidos pelo IAS não chegam para garantir esse nível de competitividade, porque muitos destes profissionais ganham mais dinheiro sendo freelancers.” Em 2016, nascia no Centro Hospitalar Conde de São Januário o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, que apenas faz serviços de diagnóstico e acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais até aos seis anos de idade. Isso significa, segundo disse Eliana Calderon no comunicado, que, a partir dessa idade, as famílias vêem-se sem apoios. “Neste momento, o Governo reduziu a nossa capacidade de garantir os serviços de apoio, uma vez que financiam terapias para crianças com idades compreendidas entre um e três anos de idade. Isso faz com que crianças com mais de três anos de idade não tenham acesso a serviços.” Eliana Calderon afirmou também que o território não tem uma sociedade inclusiva. “Estarmos em silêncio significa que não estamos a proporcionar oportunidades às nossas crianças, porque elas não podem falar. Por favor, colaborem e falem sobre o assunto. Procurem a ajuda que estas crianças precisam. Macau tem muitas promessas para a área do entretenimento, com casinos e hotéis de cinco e seis estrelas, mas não é uma sociedade inclusiva.” “O nosso trabalho e esforço em prol da inclusão visa promover uma forma de oferecer trabalhos aos nossos jovens, através da formação, mas tudo isso exige fundos, e isso exige que os pais estejam comigo e que entrem nesta luta com a MCDA”, rematou. O HM confrontou o IAS com este comunicado, mas até ao fecho da edição não foi possível obter uma resposta.
