Ambiente | Petição que exige redução do uso do plástico entregue amanhã

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]residente Annie Lao entrega amanhã a “Petição sobre o Desperdício de Plástico e Poluição em Macau”, que chegou às cinco mil assinaturas nos últimos dias. O documento, que exige medidas para reduzir o uso de sacos de plásticos, é endereçada a Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental, e a Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Na petição, Annie Lao defende a acção “imediata” do Executivo. Uma das propostas é a proibição “dos sacos de plástico, do plástico descartável e das embalagens desnecessárias de produtos nos supermercados, incluindo frutos e legumes”. Tudo para que “seja implementada uma taxa ou que esse tipo de plásticos passe a ser cobrado, como forma de dissuadir as pessoas do seu uso, levando-as a procurar alternativas mais amigas do ambiente”.

A petição pede também “regras rigorosas e multas para o uso do plástico descartável”. “É importante que as empresas, os restaurantes, os cafés, as lojas e os supermercados assumam a responsabilidade social que têm. Reciclagem e incineração não são a solução. O caminho tem de ser feito no sentido da redução do desperdício”, reforçou.
Ao invés do recurso aos plásticos, Annie Lao considera que a DSPA deve “encontrar melhores alternativas, como o papel ou outros materiais biodegradáveis, assim como sensibilizar o público para o não-desperdício”.

29 Ago 2018

Protesto | Condutores de riquexós querem saber destino dos apoios dados pelo Turismo

Um grupo de condutores de riquexós quer saber onde pára o apoio entregue pelos Serviços de Turismo à associação do sector

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]erca de dez condutores de riquexó queixaram-se ontem da falta de transparência nos apoios concedidos pelos Serviços de Turismo para promover a actividade. Verbas que, segundo os queixosos, foram entregues à associação do sector. Num encontro com os jornalistas, que teve lugar junto ao Hotel Lisboa, o grupo acusou a Associação de Condutores de Triciclos de Macau de estar a esconder há meses o destino das verbas atribuídas pelo Governo.

Segundo Chang Chong Tou, que conduz um riquexó desde a década de 1980, foram pedidas explicações à associação que os representa, mas em vão. Um dos projectos que desconheciam está relacionado com a renovação e reparação de um total de cinco riquexós que entraram em funcionamento a 1 de Janeiro. “Cerca de 95 por cento dos membros da associação não sabia”, garantiu.

Aliás, segundo o mesmo responsável, viriam a descobrir mais tarde que entre os condutores escolhidos estava o presidente da associação. “Ho Wa Fok utilizou o nome da associação. A associação deve ser para todos em vez de para ele próprio”, enfatizou. Os condutores de riquexó apontam ainda que querem que seja explicada por que razão foram escondidas informações.

“Ele depois de receber os projectos deveria conversar com os condutores da associação”, sustentou Chang Chong Tou, alegando que, apesar da insistência, o presidente da associação ainda não foi capaz de revelar o montante que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) deu à entidade.

Segundo o porta-voz dos queixosos, entre 2011 e 2017, os condutores de riquexó receberam da DST apoios que oscilavam entre 60 a 80 mil patacas por mês. Assim, cada um auferia mensalmente entre duas e três mil patacas por quatro ou seis dias de trabalho, explicou. Contudo, relativamente a 2018, a Associação de Condutores de Triciclos de Macau terá dito aos seus membros para esperarem por mais informações, uma vez que estava ainda a comunicar com a DST. Segundo Chang Chong Tou, após protelar as respostas, a associação viria a divulgar informações sobre os apoios da DST, mas apenas parcialmente. “Pedimos para divulgar quanto dinheiro a DST nos deu, mas não revelou”, lamentou ainda o porta-voz dos condutores de riquexó.

29 Ago 2018

Sem novidades no Japão, Lawrence Ho concretiza no Chipre

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]concessionária de jogo Melco Crown divulgou ontem os resultados financeiros relativos aos primeiros seis meses deste ano. De acordo com um comunicado, a Melco Crown “teve resultados financeiros e operativos na primeira metade do ano, apesar dos desafios do mercado de jogo de Macau”. Na prática, os lucros triplicaram em relação ao igual período de 2017. Se nos primeiros seis meses do ano passado os lucros foram de 355,4 milhões de dólares de Hong Kong, esse valor cifrou-se nos 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong, ou seja, um aumento de 200 por cento. As receitas liquidas da operadora foram 19,8 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Apesar do Japão se manter “o foco principal do grupo a longo prazo”, e da abertura de um escritório em Osaka no primeiro semestre deste ano, a verdade é que a Melco Crown tem vindo a concretizar mais projectos na Europa, nomeadamente no Chipre.

“No Chipre, enquanto o City of Dreams Mediterranean está em desenvolvimento, todas as atenções estão voltadas para outro projecto de grande escala que é a pré-abertura dos casinos Cyprus, em Junho. No horizonte estão também três casinos satélite que deverão arrancar as suas operações em Nicósia, Larnaca e Paphos este ano, enquanto que o casino satélite em Famagousta deverá arrancar as operações na primavera de 2019”, aponta o comunicado ontem divulgado.

Lawrence Ho, CEO da Melco Crown, prevê a conclusão do primeiro resort integrado do Chipre, o City of Dreams Mediterranean, em 2021.

Em relação ao Japão, é, para já, “um mercado com um enorme potencial dentro dos grandes destinos de jogo da Ásia, ficando em segundo lugar apenas em relação a Macau”.
No que diz respeito ao sector do jogo, Lawrence Ho revela-se optimista. “A nossa estratégia de crescimento de longo prazo passa pelo mercado de massas, o qual acreditamos que nos irá levar a um crescimento sustentável e a mais lucros para a nossa indústria. Vamos continuar a investir tanto no segmento VIP como no mercado de massas e a diversificar o nosso portfólio para atrair mais turistas para a nossa área de entretenimento e lazer.”

29 Ago 2018

Renovação urbana | Associações pedem edifícios reconstruídos com mais altura

Os edifícios que possam ser reconstruídos no âmbito do projecto de renovação urbana devem ter mais altura de modo a albergarem mais fracções. A sugestão foi feita por várias associações numa sessão de consulta pública sobre o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ssociações locais sugerem que o projecto de reconstrução urbana considere a construção de prédios mais altos. A ideia foi deixada na passada segunda-feira na sessão de consulta pública destinadas às associações sobre o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. “Na construção e planeamento das habitações para alojamento temporário e para troca, algumas opiniões apontam no sentido da demolição dos edifícios antigos e da reconstrução dos mesmos para edifícios mais altos”, lê-se no comunicado emitido pelo Gabinete de Estudo das Políticas do Governo. De acordo com as sugestões dos dirigentes associativos, o objectivo é “alargar o leque de oferta de habitações”.

Por outro lado, os trabalhos de renovação urbana devem ter em conta as negociações com os implicados em vez de serem “desenvolvidos mediante demolição à força nem pelo despejo obrigatório”.

No que respeita às rendas das habitações temporárias, as associações querem que os habitantes dos bairros antigos admitidos para realojamento temporário, durante o período em que decorem as respectivas obras de renovação, não paguem de qualquer renda.

No que respeita ao processo de troca e compra de habitação, as associações consideram que o Governo deve esclarecer a se existe a possibilidade futura de aquisição de casas de alojamento temporário.

Promover para implicar

As associações mostraram-se ainda a favor de uma melhor promoção do projecto de renovação urbana “com objectivos bem definidos e lançamento de medidas de incentivo e com divulgação dos dados sobre os diversos bairros antigos”, bem como o papel da própria sociedade no projecto.

A proposta de lei em consulta pública inclui disposições especiais referentes aos lesados que adquiriram fracções do “Pearl Horizon” e que preveem a possibilidade de compra de casa nas instalações do empreendimento que pertencem agora ao Governo. Neste sentido, as associações estão preocupadas com os compradores não residentes e querem saber claramente se estas pessoas vão ou não estar qualificadas no processo de aquisição de habitação para troca, sendo que ressalvam que esta situação deve “ser encarada com uma extraordinária excepção”.

Esclarecimentos vagos

O Governo apenas esclareceu que os terrenos destinados a habitação pública não serão considerados no âmbito do planeamento e construção de habitações para alojamento temporário e para troca, mantendo-se “para todos os efeitos, inalterado o plano original e andamento dos projectos para habitação pública”, lê-se no comunicado oficial.

No âmbito da habitação temporária, o Executivo reiterou que o terreno do projecto “Pearl Horizon” poderá reunir condições para construir as habitações necessárias ao realojamento e troca previsto no âmbito da renovação urbana. A definição deste tipo de habitações será feita depois de aprovada a proposta de lei.

A consulta pública termina a 20 de Setembro.

 

29 Ago 2018

Juiz norte-americano arquiva processo de Steve Wynn contra agência noticiosa

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m juiz do estado do Nevada arquivou o processo de difamação do magnata do jogo Steve Wynn contra a agência noticiosa Associated Press, que divulgou relatórios policiais que denunciavam assédio sexual contra duas mulheres.

O juiz do Tribunal Distrital do Condado de Clark emitiu um comunicado na quinta-feira argumentando que a divulgação dos relatórios foi uma decisão correta por parte da Associated Press (AP).

O advogado de Wynn, Lin Wood, disse na sexta-feira que vai apelar para a Suprema Corte do Nevada.

Wood argumentou que informações adicionais deveriam ter sido incluídas na reportagem da AP para permitir que os leitores chegassem às suas próprias conclusões sobre a verdade.

Contudo, o juiz do Tribunal Distrital do Condado de Clark afirmou que na altura em que os relatórios foram divulgados, fevereiro, era impossível saber a identidade das mulheres porque essa informação tinha sido ocultada pela polícia de Las Vegas que se recusou a fornecer mais detalhes.

As acusações de assédio sexual por parte de Steve Wynn começaram após uma investigação do jornal norte-americano Wall Street Journal, que denunciou casos de assédio sexual a muitas mulheres.

Desde então, grupos de acionistas, bem como funcionários atuais e antigos da empresa, apresentaram ações judiciais contra o bilionário e contra o conselho de administração.

Steve Wynn negou veementemente as acusações que o jornal relatou, tendo renunciado ao cargo de presidente da empresa a 06 de fevereiro.

O multimilionário que começou como proprietário de um pequeno grupo de salas de bingo no nordeste dos Estados Unidos e construiu um império do jogo com o seu nome, em que se incluem os casinos Mirage e Bellágio, em Las Vegas, e dois casinos Wynn, em Macau.

O conselho de administração da Wynn Resorts nomeou Matt Maddox como novo presidente.

28 Ago 2018

Substâncias perigosas | Protesto marcado para 9 de Setembro

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s moradores de Seac Pai Van vão organizar um protesto no próximo dia 9 de Setembro contra a construção do depósito centralizado de substâncias perigosas na zona do Cotai, onde se pede que os participantes usem roupas pretas. Vários deputados da Assembleia Legislativa vão dar apoio à iniciativa, um deles José Pereira Coutinho, que considera que existem riscos para a construção do referido projecto, apesar do Cotai ser, essencialmente, uma zona de casinos e de turismo.
“Já há milhares de famílias a viver perto do Cotai”, adiantou. “Os moradores são unânimes em afirmar que não querem que o projecto seja feito naquele local [Cotai], e não estão, de maneira nenhuma, interessados em questões de segurança do depósito de produtos inflamáveis. A questão preponderante é a escolha de local”, rematou. O encontro terá lugar na praça do Tap Seac a partir das 14h30.
O protesto foi um dos pontos na agenda na reunião que Coutinho teve com os conselhos distritais de Hong Kong na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), da qual é presidente. De acordo com um comunicado, “foram explicadas as razões da próxima manifestação contra a construção do centro de depósitos de produtos altamente inflamáveis na zona habitacional de Seac Pai Van”.

28 Ago 2018

Auto-silos| Novas regras ditam encerramento de 16 parques uma hora após sinal 8

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ezasseis parques de estacionamento vão encerrar um hora após ser içado sinal de tempestade tropical igual ou superior a 8. O mesmo vai suceder quando for emitido o aviso de ‘storm surge’ igual ou superior ao nível 3 (laranja). As novas regras, que entram hoje em vigor, constam de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, que altera o regulamento de utilização e exploração de 16 auto-silos. Em causa: o do Edifício Fai Tat, o do Pak Lok (Terminal Marítimo), o da Rua de Malaca, o da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, o da Praça Ferreira do Amaral, o do Jardim das Artes, o do Edifício Cheng I, o do Jardim de Iao Hon, o do Parque Central da Taipa, o da Rua da Tranquilidade, o do Lido, o da Rua do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, o do Edifício do Bairro da Ilha Verde, o do Centro de Ciência, bem como os auto-silos Oeste e Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A passagem do tufão Hato, o mais forte a atingir Macau em mais de meio século, fez dez vítimas mortais, quatro delas encontradas em parques de estacionamento.

28 Ago 2018

Incêndios | Amélia António não faz queixa sobre alegadas irregularidades

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), afirmou ao HM que não vai apresentar qualquer queixa sobre alegadas irregularidades cometidas no processo de atribuição de donativos financeiros para reconstrução de casas na zona de Pedrógão Grande, que foi muito afectada pelos incêndios do ano passado. O caso foi denunciado pelo canal de televisão TVI, numa reportagem que originou a abertura de um processo de investigação no Ministério Público.
Recorde-se que a CPM angariou cerca de 50 mil euros, que foram doados ao fundo Revita. “Só com uma reportagem temos poucas informações neste momento. Mesmo que haja alguma irregularidade acho que não se deve pôr em causa o que se está a fazer [no apoio às vítimas]. Não há informação suficiente para fazer uma reacção desse tipo, como apresentar queixas ou fazer algum alarido. Isso porque gera-se má vontade nas pessoas quando é mesmo preciso ajudar. É preciso muita cautela a tratar desses processos”, contou.
De acordo com a reportagem, intitulada “Compadrio”, o dinheiro doado foi investido em casas de segunda habitação que não eram habitadas há décadas, pertencentes a amigos e familiares do presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves. Tal aconteceu através da mudança da morada fiscal das casas. Enquanto isso, pessoas que ficaram com as casas parcialmente destruídas, ou sem sítio onde morar, continuam à espera da realização das obras.

28 Ago 2018

IC | Chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas com processo disciplinar

 

Foi instaurado um processo disciplinar à chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural na sequência do arrasador relatório de auditoria

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural (IC), Tang Mei Lin, vai ser alvo de um processo disciplinar. O anúncio foi feito ontem pela presidente do IC, Mok Ian Ian, ao jornal Exmoo News. Mok Ian Ian explicou que, para garantir a imparcialidade e justiça, encomendou a uma instituição independente o inquérito, que está em curso a nomeação dos instrutores do processo, etapa que deve demorar 45 dias. A presidente do IC espera que a investigação seja concluída até ao final do ano.
O processo disciplinar foi instaurado após sugestão do IC na sequência da publicação, em meados de Maio, de um relatório pelo Comissariado de Auditoria (CA) que arrasou a gestão da rede de bibliotecas públicas, a cargo do IC. O documento descrevia um cenário generalizado e persistente de desordem e descuido, com as falhas sinalizadas a abrangerem a catalogação, a conservação do acervo bibliográfico e mesmo a ausência de critérios na aquisição de livros.

Relatório para Alexis

Na sequência dos resultados da auditoria, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pediu ao IC um “relatório circunstanciado” sobre as medidas de melhoria adoptadas na gestão da rede de bibliotecas públicas. O IC assumiu, a 1 de Janeiro de 2016, a gestão exclusiva das bibliotecas públicas, uma função que dividia anteriormente com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), tendo actualmente sob sua alçada 17 bibliotecas públicas, incluindo uma itinerante.

28 Ago 2018

Migração | Macau ganhou 6.171 trabalhadores não residentes num ano

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau contava com 183.010 trabalhadores não residentes no final de Julho, mais 6.171 do que em igual período do ano passado, indicam dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) publicados no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Em termos mensais, ou seja, face a Junho, o universo de mão-de-obra importada também aumentou (menos 1.511 pessoas). A maioria dos trabalhadores não residentes é proveniente da China (114.533 ou quase dois terços do total), seguindo-se, a larga distância, as Filipinas (30.239), com o pódio a completar-se com o Vietname (14.950). O sector dos hotéis, restaurantes e similares (com 51.518 trabalhadores não residentes) absorve grande parte da mão-de-obra contratada ao exterior, seguida do ramo da construção (29.729).

28 Ago 2018

Cooperação | Guangdong vai abrir 386 postos para pedido de residência

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Departamento de Segurança Pública da Província de Guangdong vai criar 386 postos para receber pedidos de residência no Interior da China de cidadãos oriundos de Macau, Hong Kong e Taiwan. De acordo com a Rádio Macau, que faz referência às informações noticiadas pelo canal chinês, os postos para apresentar o pedido de residência serão distribuídos pelos 21 municípios da província de Guangdong, sendo que em Zhuhai serão criados 30 postos. Os pedidos podem ser feitos já a partir de sábado. Os requerentes são obrigados a apresentar provas em como vivem na China há, pelo menos, seis meses. Quanto aos menores de 16 anos, podem candidatar-se à residência através dos seus tutores. Os cartões de residência deverão ficar prontos no prazo de 20 dias úteis, e vão ter validade de cinco anos com hipótese de renovação. Com esta medida os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan, passam a ter os mesmos direitos sociais que aqueles que habitam no continente.

28 Ago 2018

Desemprego |Taxa de 1,8 por cento entre Maio e Julho

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de desemprego em Macau foi de 1,8 por cento entre Maio e Julho, traduzindo uma descida de 0,2 pontos percentuais face a igual período do ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a população desempregada era composta por 7.100 indivíduos, mais 200 face ao período anterior (Abril a Junho).
Os desempregados à procura do primeiro emprego constituíam 16,1 por cento do total da população desempregada, ou seja, mais 5,3 pontos percentuais, dado que entraram no mercado de trabalho novos graduados, indica a DSEC.
Entre Maio e Julho, a população activa totalizou 392.600 indivíduos, com a taxa de actividade a corresponder a 71,1 por cento. A população empregada fixou-se em 385.500 indivíduos, com o número de residentes empregados a atingir 284.300 pessoas – mais 100 em ambos os casos em comparação com o período precedente (Abril a Junho).
Em termos de ramos de actividade económica, a DSEC assinala um aumento do número de empregados das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas e, em contrapartida, uma descida do universo de empregados do comércio por grosso e a retalho.

28 Ago 2018

Redução do IRS | Coutinho e Amélia António criticam medida de Costa

 

O semanário Expresso noticiou no último sábado que os emigrantes que regressem a Portugal irão pagar metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. O conselheiro José Pereira Coutinho e Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, consideram que a medida não é suficientemente atractiva

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo português, liderado por António Costa, quer criar uma nova medida de incentivo para que os emigrantes portugueses regressem ao país. De acordo com o semanário Expresso, os emigrantes que voltem a Portugal irão pagar metade do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), além de que vão ser deduzidas despesas com viagens e habitação.
Contudo, a medida não terá grande efeito prático junto da comunidade portuguesa residente em Macau, apontou ao HM José Pereira Coutinho, conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
“É uma medida clara para atrair pessoas, porque Portugal precisa de recursos humanos para se valorizar e ser mais competitivo. Mas não creio que seja um dos motivos mais importantes para que os portugueses regressem a Portugal. Penso que não é uma medida muito atractiva que faça as pessoas regressarem.”
José Pereira Coutinho, que é também deputado à Assembleia Legislativa, lembrou que há outros factores a ter em causa na hora de ponderar um regresso, como as condições salariais e estabilidade profissional.
“Há muitas condicionantes em causa. Há muitas questões familiares e profissionais e não vejo que essa redução de 50 por cento faça com que os melhores talentos regressem a Portugal. A vida aqui é mais estável, a carreira profissional e a família são factores que levam as pessoas a tomar uma decisão.”
Também Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), considera que a medida não irá ter grande receptividade por parte dos portugueses residentes no território. “Não acho que seja uma medida que vá facilitar a vida das pessoas, porque para regressarem precisam de ter condições de trabalho. Não é só pelo desconto do IRS que vão, sem terem meios de trabalho e de subsistência. Penso que poderá ser útil para algumas famílias, mas não me parece que seja uma medida com impacto.”

Oposição contesta

A medida consta no Orçamento de Estado para 2019 e, de acordo com o Expresso, estará praticamente finalizada. A ideia é que os jovens qualificados que emigraram no período de maior crise económica do país regressem, mas o Governo português decidiu incluir a medida de redução a todas as pessoas que começaram a trabalhar no estrangeiro entre 2015 e que decidam regressar em 2019 ou 2020.
Entretanto, o Partido Social-Democrata já veio atacar esta medida, afirmando que causa discriminação em relação aos restantes emigrantes que saíram do país fora dos prazos propostos.
Maria Antónia Almeida Santos, porta-voz do Partido Socialista [que forma Governo com o Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda], disse não entender estas acusações. “Não consigo entender quais são os fundamentos para essa crítica. Vai cumprir todas as normas do parlamento europeu e, obviamente, os princípios de igualdade da nossa Constituição”, garantiu a porta-voz.

28 Ago 2018

Videojogos | Do uso lúdico à dependência

A Organização Mundial de Saúde adicionou, no final do ano passado, a dependência de videojogos no manual de diagnóstico de doenças mentais CID-11. Entre os jogadores, há quem modere com sucesso o tempo de jogo, mas há também quem perca o controlo. A psicóloga Nadia Chan entende que é necessário agir preventivamente e perceber que transtornos estão por detrás da dependência

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ntónio (nome fictício) tem 20 anos. Terminou em Julho o 12º ano e passou parte da adolescência trancado no quarto a jogar videojogos. Começou, com tenra idade, na companhia do pai. Nessa altura, conseguia separar a vida jogada da vivida e saía com a família, ia ao cinema e ao teatro, brincava com amigos na rua e jogava frequentemente à bola com o pai. Tudo normal.

A adolescência chegou e com ela o intercalar entre consolas e outras actividades foi-se tornando mais raro. Os dias começaram a ser passados no quarto e os jogos passaram a ser a única ocupação. Amigos, namoradas e família passaram para segundo plano e o tempo para a escola também começou a ser cada vez menos, o que lhe valeu dois chumbos. As noites eram pouco ou mal dormidas. “Começou a jogar a noite toda e a ter os horários trocados, dormia com o computador ligado. Alterou a vida toda à conta do jogo”, contou o pai de António ao HM.

De manhã dormia. As refeições eram quando a mãe aparecia para as preparar e pôr na mesa. Caso os pais estivessem a trabalhar fora, ficava sem comer. “Alimentava-se quando as pessoas lá em casa lhe davam comida e muitas refeições ficavam para trás”, acrescentou o pai.

As chamadas telefónicas muitas vezes ficavam por atender porque o jogo não podia ser interrompido. “Eles jogam online em equipas que dependem uns dos outros e estão a jogar ao mesmo tempo, e ás vezes queria falar com ele e não podia”, explicou o pai.

No computador faziam-se os amigos e a vida social existia entre cognomes e aventuras comuns. Lá fora, na rua não havia nada de interessante.

Ao contrário de colegas que também jogam mas que não deixaram de fazer outras coisas, como “sair, ir ao cinema, estar com amigos”, exemplifica o progenitor, António personifica os sintomas que a Organização Mundial de Saúde, no início do ano, classificou como integrantes de um novo distúrbio mental, a dependência de jogos. A patologia consta agora do manual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, CID-11, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em Macau, não há pesquisa a incidência da dependência e das suas consequências, mas a consideração dentro do espectro clinico é vista com bons olhos até por quem vive desta actividade.

Prevenção interna

Para Frederico Susano, membro da direcção da “Grow uP eSports”, a organização multinacional de jogos electrónicos com sede em Macau e Portugal, a incorporação da dependência de videojogos na CID-11 é “absolutamente justificável, até porque tudo o que é em excesso tem as suas consequências”, referiu ao HM.

É por isso que a organização também se empenha em iniciativas de prevenção da adição. “Para já, temos feito mais coisas em Portugal com a realização de vários workshops, conduzidos por profissionais de áreas diferentes para sensibilizar pais e jogadores, alguns mesmo que já jogam a nível profissional, para terem certos cuidados”.

Descanso, horas de sono e mesmo lições de nutrição fazem parte dos conteúdos partilhados nestas actividades com pais e jogadores. “Em causa está a garantia de que quem joga tem o tempo de descanso necessário diário, que tem uma alimentação conveniente e que mantem a saúde. Mesmo para quem joga, a nível profissional ou não, é necessário um certo regime que tem de ser saudável”, disse.

Para Frederico Susano, apesar do videojogo funcionar essencialmente a nível psicológico e não precisar de esforço físico, é necessário cuidar do corpo.

Além dos cuidados com a saúde física, a “Grow uP eSports”, promove ainda alerta e apoio para outras actividades que, entretanto, acontecem online. A título de exemplo, Susano refere o bullying virtual.

Benefícios colaterais

Se por um lado os videojogos em excesso podem trazer isolamento e a interrupção da vida funcional, por outro podem também ser uma ajuda no tratamento de certos síndromas sociais e mesmo no desenvolvimento de funções cognitivas. “Existem diversos estudos a esse respeito e que mostram a eficácia dos videojogos em termos terapêuticos”, avança. Além disso, Frederico Susano acrescenta que “está provado que os videojogos também facilitam o desenvolvimento de determinadas capacidades, nomeadamente a capacidade de concentração”. O também jogador explica que “o foco de um “gamer” [expressão utilizada pelos jogadores de videojogos] casual acaba por ser muito superior do de pessoas que tenham outro tipo de actividades, porque o cérebro durante o jogo está a receber muita informação que exige rapidez a filtrar essa informação sem perder a concentração e o objectivo”.

No que respeita às capacidades sociais, os jogos virtuais também ajudam no contacto com outras pessoas de diferentes partes do mundo, aprofundando competências linguísticas e outros benefícios, considera o dirigente da “Grow uP eSports”.

A história de Frederico Susano foi particularmente influenciada por esta realidade. Foi um jogo que o trouxe à China e que o levou a licenciar-se em tradução e interpretação de mandarim/português. “Este gosto pelo oriente foi desencadeado por um jogo, que falava dos três reinos, uma história chinesa. A maneira como era fiel à história deixou-me curioso para perceber a cultura, quem eram estes heróis. Fui estudar chinês e agora estou cá”, conta.

Sem problemas

“Há jogos que valem a pena que se viva para eles”. Esta é a opinião de Rui Pita. A qualidade, os desafios que impõem, o raciocínio e a destreza mental que exigem são factores que têm feito com que o designer gráfico viva intermitentemente entre períodos em que joga quase sem parar e outros em que não joga, como actualmente.

Para Rui Pita “estas coisas dos jogos já tem uns anos”, confessa. “Penso que já foram bem mais problemáticas do que aquilo que são”, diz recordando que cresceu em salas de jogo e que “o momento mais feliz da vida” foi quando teve o seu primeiro Spectrum.

Mais tarde comprou um PC e descobriu os RPG (Role-Playing Game), “um outro mundo que não tem fim”, diz.

Para Rui Pita, que tem hoje 44 anos, o jogo é mais do que um hobby, é uma presença diária. A caminho do trabalho levava dezenas de páginas impressas, tiradas de fóruns online, com explicações para os jogos do momento.

Os prazos para cumprir missões faziam com que a vida tivesse de ser programada. “Tínhamos, por exemplo, uma semana para chegar a determinado lugar. Isto implicava um trabalho de equipa em que ninguém podia faltar e se faltasse uma pessoa já não se conseguia. O resultado, [quando se joga em equipa], é que todos dependem de todos e cria-se uma espécie de elite em que se sabe com quem se pode contar”, explica ao HM.

Mas Rui Pita nunca deixou de trabalhar, nem de sair ou ir a festas. Mesmo nos períodos em que só pensava e falava em jogos, os amigos continuaram a existir. Por isso, refere sem dúvidas, que “jogar, na realidade não é um vício”. Aliás, no seu caso pessoal e tendo em conta que neste momento praticamente não joga, os tempos que passou a faze-lo são recordações que não vai esquecer. “Mesmo não jogando estou sempre a pensar no jogo, até porque faz parte de uma fase muito boa da minha vida”, revela.

Para ilustrar esta “idade de ouro”, Rui recorda uma altura em que jogava Lineage: “Foram uns três anos em que não tinha outro assunto de conversa. Estava sempre com o jogo na cabeça. Costumava parar num café com amigos e tínhamos um manual, com cerca de 3000 páginas, com a descrição dos bichos do jogo e com o que tínhamos de explorar”, recorda.

Por outro lado, e visto ter feitos amigos também dentro do ecrã, Rui considera que “estes jogos são uma forma de pôr os miúdos a socializar”, até porque, “amigos existem sempre e se uma pessoa se fecha em casa a jogar pode ter outro problema de fundo que deve ser resolvido.” Nesse sentido, “o escape do jogo pode ser bom e uma forma de crescer de outra maneira”, refere.

Diagnósticos paralelos

A classificação da dependência de videojogos no manual de diagnóstico psiquiátrico é bem vista pela psicóloga Nadia Chan, que aponta que o condicionamento da vida pelos jogos muitas vezes traduz a presença de outros problemas. “Se uma pessoa sofre deste tipo de desordem, enquanto profissionais, temos de estar atentos a muitas outras coisas”, começa por dizer ao HM.

Em causa, considera, “podem estar subjacentes quadros clínicos que apontem para a depressão ou transtornos de ansiedade”, pelo que “para perceber o que se está a passar realmente é necessário ter acompanhamento clínico”.

Ainda assim, a psicóloga sublinha que a adição a videojogos é um comportamento problemático que suscita a necessidade de mais investigação, nomeadamente no contexto de Macau.

Entretanto, é preciso prevenir, diz, admitindo que se trata de uma situação que não é fácil de resolver. Os pais actualmente não podem privar o acesso dos filhos à tecnologia até porque as actividades que se fazem hoje têm todas alguma ligação com o mudo digital. “Combinar encontros sociais é através da internet, fazer trabalhos de casa também, e por aí fora”, acrescenta.

No entanto, cabe aos adultos questionaram se o seu comportamento enquanto pais são exemplo para os seus filhos, especialmente no uso da tecnologia. “Muitas vezes os pais são os primeiros a proibir o uso do telefone, mas será que também deixam os seus dispositivos para passar tempo com os filhos?”, questiona retoricamente.

Para a psicóloga é importante que estas coisas se equilibrem e que os pais disponham de mais tempo para estar com as suas crianças.

“A questão não se é o fácil acesso à tecnologia é bom ou mau, mas a forma e o tempo como a utilizamos”, refere.

Quanto a medidas preventivas, a psicóloga é clara sublinhando que são medidas não só aplicáveis aos problemas relacionados com os videojogos mas com todo um espectro que interfere com a saúde mental.

“Em primeiro lugar deve existir uma maior promoção da saúde mental e do que lhe diz respeito em todas as vertentes. Não só com problemas mentais já considerados mas na ajuda a dificuldades do dia-a-dia e que precisam de solução ou alívio que deve ser feito tanto a nível familiar como comunitário.”

Por outro lado, tanto os pais como as escolas deveriam informar sobre o uso apropriado e equilibrado da tecnologia. “A solução não passa pelo evitar a tecnologia, mas pelo acompanhamento da exposição dos mais novos a isso”, remata.

Atentos mas sem dados

Em Macau a dependência de jovens à internet e aos videojogos é colocada no mesmo saco. É de referir que o assunto é acompanhado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude ainda que de uma forma formativa.

Neste sentido, e de acordo com a informação fornecida pelos serviços ao HM, os currículos escolares incluem disciplinas sobre o bom uso da internet e cibersegurança de modo promover “a compreensão de matérias ligadas aos perigos dos jogos online para a saúde física e mental”.

No que respeita a acções de formação, a DSEJ destaca que existe um departamento para o aconselhamento individual de estudantes com problemas de dependência da internet de modo “a que reconstruam a sua vida normal”, lê-se.

No ano lectivo de 2016/102017, as acções de formação promovidas pela DSEJ chegaram a mais de 185 mil estudantes. Quanto ao número de casos detectados ou pedidos de ajuda respondidos, a DSEJ não especificou.

28 Ago 2018

Ambiente | Qualidade do ar insalubre na Taipa e em Ká-Hó

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]rês das seis estações voltaram ontem a registar elevados níveis de poluição. O índice mais elevado (127) foi registado na estação Ambiental da Taipa, segundo a informação disponível pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. A estação Berma da Estrada de Ká-Ho indicou um valor de 125. Já na estação Ambiental de Coloane o índice foi de 107. Os serviços liderados por Raymond Tam indicam que esta informação foi actualizada às 18h30 de ontem. A qualidade do ar é considerada moderada entre o índice 51 até 100. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos já tinham alertado que o ar pode estar insalubre até amanhã.

27 Ago 2018

Wushu | Alexis Tam encoraja atletas de Macau

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, parabenizou Huang Junhua depois de ter conquistado uma medalha de prata nos Jogos Asiáticos em Jacarta, Indonésia, na modalidade de Wushu. De acordo com um comunicado, Alexis Tam disse encorajar “os atletas de Macau a manterem o espírito combativo e desportivo, por forma a alcançar melhores resultados”. O secretário lembrou que, durante a competição, os atletas locais encontraram “adversários fortes” mas “demostraram um extraordinário empenho para alcançar resultados muito significativos, designadamente, Li Yi, que conquistou uma medalha de prata, e vários atletas de natação que bateram recordes de Macau”.

27 Ago 2018

Renovação urbana | Processo legislativo para criação de empresa “em curso”

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo iniciou o processo legislativo relativo à criação da empresa “Macau Renovação Urbana SA”, que inclui os seus estatutos. A informação consta num comunicado oficial, que explica que a empresa será responsável “pela coordenação, promoção e realização das intervenções de renovação urbana”. A entidade será “uma sociedade de capital exclusivamente público, que tem por objecto social realizar, incentivar, divulgar e promover intervenções no âmbito da renovação urbana, bem como intervir na regeneração urbana e na requalificação dos equipamentos comunitários”.

27 Ago 2018

Ponte Y | Divulgados preços das portagens

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram divulgados os preços das portagem para os veículos que passam pela ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com a conta oficial do Wechat de divulgação de informação sobre a ponte, os preços afixados foram aprovados pelo Governo da província de Guangdong e fixam-se nos 150 renminbis para os automóveis ligeiros e para os táxis, 200 para os autocarros, 300 para shuttle-bus, 60 para camiões sem reboque e 115 para os camiões com reboque. O comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, afirmou ainda que não há data para a entrada em funcionamento da ponte. Entretanto, a fronteira entre Macau e Zhuhai já se encontra pronta, acrescentou Ma Io Kun, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau.

27 Ago 2018

Substâncias perigosas | Anunciado estudo de impacto ambiental

 

Depois de muitas críticas, o Governo decidiu realizar um estudo de impacto ambiental à construção do depósito e armazém de substâncias perigosas no Cotai

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sugestão foi feita por um engenheiro durante um fórum público e o Governo decidiu aceitá-la: O plano de construção de depósito e armazém de substâncias perigosas, projectado para o Cotai, vai ser alvo de um estudo de impacto ambiental.
O anúncio foi feito na sexta-feira, através de um comunicado do gabinete do porta-voz que dá conta que o Executivo “decidiu solicitar aos serviços competentes da área das obras públicas que efectuem uma avaliação ambiental de forma a garantir uma maior segurança antes do início das obras”.
A decisão foi tomada “após avaliadas as opiniões do público e as sugestões do secretário para a Segurança, a fim de assegurar ao máximo a segurança dos residentes e dos seus pertences”, diz a mesma nota.
O Executivo faz, desta forma, eco das preocupações dos residentes relativamente a eventuais riscos de segurança nas obras de construção, nomeadamente pelo facto de as instalações estarem projectadas para as proximidades de uma escola e de ficarem nos arredores de condutas de transporte de gás.
“O Governo da RAEM continuará atento às opiniões da sociedade para garantir, no futuro, a promoção conjunta” do plano de construção do depósito e armazém temporário de substâncias perigosas, diz a mesma nota oficial.
O Executivo seleccionou dois terrenos para a construção de um depósito e armazém de substâncias perigosas – um na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste –, cujas plantas de condições urbanísticas foram aprovadas, em Julho, pelo Conselho de Planeamento Urbanístico. As instalações têm, contudo, gerado controvérsia, principalmente entre os moradores da zona de Seac Pai Van que rejeitam viver junto das instalações. Além de duas petições, entregues ao Chefe do Executivo e à Assembleia Legislativa, um grupo de residentes de Seac Pai Van também organizou, em meados do mês, uma concentração em forma de protesto.

Secretário já explicou

O projecto do depósito e armazém gerou algum debate, tendo o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, reunido com a Federação das Associações dos Operários de Macau e União Geral das Associações de Moradores de Macau para explicar que não existe qualquer perigo para a população. A Aliança do Povo da Instituição de Macau também foi alvo de esclarecimentos por parte de Wong Sio Chak.
Citado por um comunicado oficial, o secretário adiantou que a instalação do depósito e armazém temporário e do depósito centralizado de substâncias perigosas em Coloane é uma medida que vai “reduzir ou até resolver os riscos de segurança das substâncias perigosas dispersadas por vários locais”.
Para o governante, estes depósitos garantem “a segurança das substâncias perigosas e da sua gestão”, pelo que não há nada a temer.

27 Ago 2018

Comércio | Volume de negócios a retalho atingiu os 18 mil milhões

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]volume de negócios do comércio a retalho de Macau atingiu 18 mil milhões de patacas no segundo trimestre, mais 23,7 por cento face ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais.
De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), entre Abril e Junho, o volume de negócios de relógios e joalharia representou 21,1 por cento do total, seguindo-se os volumes de negócios de mercadorias de armazéns e quinquilharias (15,8 por cento), artigos de couro (13,4 por cento) e vestuário para adultos (12,4 por cento).
Contudo, em comparação com os três primeiros meses do ano, o volume de negócios do comércio a retalho do território caiu 13,4 por cento no segundo trimestre.
No segundo trimestre, comparando com o mesmo período do ano passado, registaram-se subidas significativas nos volumes de negócios dos principais tipos de comércio a retalho: artigos de comunicação (+65,3 por cento); artigos de couro (+36,9 por cento); mercadorias de armazéns e quinquilharias (+34,2 por cento); vestuário para adultos (+26,7 por cento) e automóveis (+24,7 por cento), de acordo com a DSEC.
Por outro lado, nos meses de Abril a Junho em comparação com os três primeiros meses do ano, o volume de negócios de artigos de comunicação caiu 43,2 por cento, o vestuário para adultos sofreu uma queda de 23,2 por cento, bem como relógios e joalharia (-13,4 por cento).
Já nos primeiros seis meses do ano, o volume de negócios do comércio a retalho atingiu 38,79 mil milhões de patacas, mais 24,9 por cento face ao período homólogo do ano passado.

27 Ago 2018

Melco | Divulgados benefícios para funcionários

 

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pós os protestos liderados por Cloee Chau a exigir detalhes sobre o plano de benefícios dos trabalhadores da Melco Resorts, a empresa revelou que vai proceder às contribuições fiscais dos seus empregados no valor de 5 por cento do salário base e oferecer um bónus anual no final do mês de Outubro. À Macau News Agency, Cloee Chau mostrou-se satisfeita com as medidas, no entanto recordou que a Melco tinha prometido contribuições na ordem dos sete por cento. A Melco vai ainda introduzir mais medidas de apoio aos seus funcionários entre as quais novas políticas de licença por doença e o reconhecimento pela qualidade de trabalho.

27 Ago 2018

Economia | PIB cresceu 6 por cento no segundo trimestre

 

Crescimento económico de Macau abrandou face aos primeiros três meses do ano

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6 por cento em termos reais no segundo trimestre, mas ficou aquém do desempenho dos primeiros três meses do ano, em que registou uma subida de 9,2 por cento. Os dados foram divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) que atribui o abrandamento à desaceleração das exportações de serviços e à diminuição acentuada do investimento.
Segundo a DSEC, a procura externa manteve-se em alta, com um acréscimo anual de 13 por cento nas exportações de serviços, a principal força motriz do crescimento económico, apesar da contracção da subida (menos 3 por cento face ao trimestre anterior). Na alavanca esteve o desempenho da indústria do jogo e do turismo: as exportações de serviços do jogo subiram 13,7 por cento, enquanto as de outros serviços turísticos aumentaram 13 por cento.
Já a procura interna sofreu um descida ténue, arrastada essencialmente por uma contracção anual de 11,9 por cento no investimento. A despesa de consumo privado registou um crescimento estável (de 5,3 por cento), atribuída à situação favorável do emprego, com subida no número total de empregados e dos rendimentos. Segundo a DSEC, a despesa de consumo final das famílias também aumentou: 4,9 por cento no mercado local e 3,3 por cento no exterior.
O deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, registou um crescimento anual de 3,5 por cento.
A despesa de consumo final do Governo também esteve em alta: subiu 5,1 por cento em termos anuais, acima do primeiro trimestre (2,2 por cento). Nesta rubrica, destacam-se acréscimos nas remunerações dos empregados e nas aquisições líquidas de bens e serviços, respectivamente, de 3,3 e de 8,8 por cento.

Investimento público em alta

O investimento privado diminuiu, com o agravamento do decréscimo do investimento global em activos fixos que desceu 11,9 por cento em termos anuais, uma queda muito acentuada em comparação com a registada no trimestre precedente (menos 1,9 por cento). O investimento em activos fixos do sector privado também desceu substancialmente (18,9 por cento), cenário justificado com a conclusão sucessiva de obras de grandes empreendimentos turísticos e de entretenimento, bem como de edifícios residenciais. Segundo a DSEC, o investimento em construção recuou 22 por cento no segundo trimestre, amortizado pelo aumento de 7,4 por cento do investimento em equipamento.
Já o investimento do sector público subiu, com diversos projectos de infra-estrutura a impulsionarem um crescimento anual de 28,9 por cento no investimento em activos fixos. Destacam-se os aumentos em obras públicas (mais 21,8 por cento) e em equipamento (mais 154,7 por cento).
A DSEC assinala ainda o crescimento significativo do comércio externo de mercadorias: as exportações aumentaram 30 por cento, enquanto as importações subiram 10, em termos anuais, acima das subidas do primeiro trimestre.
No primeiro semestre do ano, a economia registou um crescimento homólogo de 7,6 por cento em termos reais, atingindo 212.271 milhões de patacas.

27 Ago 2018

DSEJ | Subdirectora adverte menores sobre a possibilidade de sexo dar prisão

A subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude continua a proferir declarações polémicas. Leong Vai Kei falou a menores de idade da imputabilidade de crimes sexuais, mesmo em relações consentidas. O jurista António Katchi considera as afirmações da subdirectora “incorrectas”

 

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap] eong Vai Kei, subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) , defendeu na sexta-feira que as escolas têm a obrigação de advertir os alunos, mesmo que sejam menores de idade, para a possibilidade de se cometerem crimes se tiverem relações sexuais, ainda que consentidas.

“Em Macau, os jovens de 16 anos podem ser responsabilizados criminalmente. Portanto, temos de ensinar aos nossos alunos a responsabilidade legal se tiverem sexo, seja consentido ou não. Independentemente disso, têm responsabilidade legal [e] podem ir para a prisão”, afirmou Leong Vai Kei. Questionada sobre o que sucede, por exemplo, se estiver em causa uma situação em que dois jovens de 15 anos mantém relações sexuais consentidas, Leong Vai Kei respondeu: “Eu não sei se vão os dois para a prisão mas, enquanto educadores, temos de transmitir aos nossos alunos as suas responsabilidades”.

No entanto, a posição da subdirectora não tem cabimento legal, como explicou o jurista António Katchi na passada sexta-feira, em entrevista no telejornal da TDM. “Completamente incorrecto” disse o jurista, até porque “nem faz sentido”.

“A partir dos 16 anos, quem praticar um facto ilícito, qualificado pela lei como crime considera-se imputável”, começou por explicar. Ou seja, aos 16 anos as pessoas são consideradas criminalmente responsáveis.

Mas o crime, quando se trata de uma relação sexual entre duas pessoas maiores de 16 anos, só acontece no caso de não ser uma relação consentida, como num caso de violação, pelo que “para este crime, como para qualquer outro, só é imputável quem tiver pelo menos 16 anos”, explicou o jurista.

Quanto aos jovens menores de 16 anos, mesmo que pratiquem um acto que a lei defina como crime, são inimputáveis, logo não são punidos.

No entanto, António Katchi adverte que a subdirectora não falou de violação. “Quando se trata de uma relação em que haja consentimento, e vamos pressupor que este consentimento é livre e esclarecido, ou seja, a pessoa não consentiu por estar intoxicada por exemplo, não há violação.

 

Os menores de 16

No entanto, podem existir outro tipo de crimes com adolescentes entre os 14 e 15 anos, “mas não exactamente nos termos em que ela [Leong Vai Kei] se refere a este assunto”, diz.

Neste sentido, há que distinguir duas situações: se estão em causa relações sexuais com um menor de 14 anos ou entre os 14 e os 15 anos de idade.

No primeiro caso, “qualquer outra pessoa [maior de 16] que tenha relação com ela [menor de 14], estaria a praticar um facto que, nos termos da lei, seria qualificável como abuso sexual de crianças. Mas “se ambas tiverem menos de 14 anos são inimputáveis e obviamente que não respondem criminalmente. O mesmo se passa se ambas foram menores de 16 anos”, ou seja, com 14 e 15 anos”, refere.

Aos maiores de 16 anos pode ser aplicada pena de prisão, no entanto os menores, apesar de inimputáveis criminalmente, podem ser alvo de outros tipos de medidas. “Ao dizer que as crianças em causa não podem ser punidas, refiro-me apenas à aplicação de sanções penais, “máxime” a prisão, pois era esse o “fantasma” agitado pela sudirectora da DSEJ. Mas existe ainda o regime tutelar educativo dos jovens infractores, que oferece uma alternativa de reeducação em lugar da punição”, esclarece o jurista ao HM.

 

Pontos no is

De forma a ilustrar os contornos legais que escaparam à subdirectora da DSEJ, António Katchi exemplifica. “Vamos supor que uma pessoa tinha 16 anos e a outra tinha 13, como uma das pessoas já é criminalmente responsável, logo imputável, “responderia pelo crime de abuso sexual de crianças porque a outra teria menos de 14”.

Há ainda a situação em que nenhum dos envolvidos é menor de 14 anos e em que ambos têm 14 ou 15 anos. Aqui “nenhuma delas responde criminalmente porque são inimputáveis”, aponta.

No entanto, “na pior das hipóteses” estes jovens podem ser sujeitos ao regime tutelar educativo dos jovens infractores, “um desfecho legalmente permitido, nunca a pena de prisão, como afirmou a subdirectora da DSEJ”, reitera o jurista ao HM. “Mas esta solução só seria admissível se um dos jovens abusasse da inexperiência do outro (isto, na hipótese de o outro também ter 15 anos, porque, se tivesse menos de 14, o primeiro poderia ser sujeito ao regime tutelar educativo dos jovens infractores independentemente de ter abusado da inexperiência do outro)”, acrescenta.
O abuso de inexperiência está previsto legalmente para este tipo de casos em que “a lei já não atenta apenas na idade mas também na experiência e exige que haja abuso de inexperiência para preencher este tipo legal de crime”, esclarece.

Atentando às declarações de Leong Vai Kei, acrescenta António Katchi, a partir dos 16 anos já nem se aplicam estas regras, à excepção do caso de violação, em que a relação sexual não é consentida.

Para o jurista e professor universitário, também não cabe aos serviços de educação ditarem a idade a partir da qual os jovens podem ou não ter relações sexuais. “[A DSEJ] pode dar as informações necessárias sobre o que diz a lei e aí convém dar as informações correctas. Quanto ao resto pode dizer que os professores vão ensinar aquilo que seja correcto do ponto de vista científico ou pedagógico. Mas, evidentemente, que não cabe à DSEJ, como organismo público, estar a ditar regras morais”, remata.

O tema foi abordado com a subdirectora da DSEJ num encontro com os meios de comunicação social em língua portuguesa, depois de Leong Vai Kei ter afirmado que a DSEJ não recomenda o sexo antes do casamento, cuja idade legal é aos 18 anos.

 

Problema de expressão

Nenhum aluno é encaminhado para diagnóstico clínico por causa da sua orientação sexual. A garantia foi dada na sexta-feira por Leong Vai Kei, num encontro exclusivo com os meios de comunicação social em língua portuguesa para esclarecer mal-entendidos gerados pelas declarações que proferiu recentemente sobre a homossexualidade.

“Penso que houve uma falha de interpretação da minha parte. Eu estava a pensar em disforia do género [quando falei no diagnóstico clínico]. Cometi um erro nas minhas declarações. Peço desculpa por ter causado esse mal-entendido”, afirmou Leong Vai Kei.

“O meu ponto é: se [a perturbação de] um estudante, por causa de ansiedade, insónia ou alterações no apetite, ou talvez por pensar que está a ser alvo de discriminação chegar a um nível em que realmente afecta os estudos, o sono, o apetite, a comunicação com os colegas e a relação com a família então acho que isso é muito importante. Se chegar a um ponto em que os nossos agentes de aconselhamento não conseguem lidar, então talvez precisemos de ajuda profissional como de psicólogos clínicos”, explicou a ‘número dois’ da DSEJ.

A disforia de género, anteriormente designada de transtorno de identidade de género, tem lugar quando a identidade sexual ou de género se encontra em contradição e conflito com o sexo biológico e genético, gerando uma manifesta insatisfação e inconformidade com a anatomia sexual de nascimento e o papel social que dela se espera.

A mesma responsável ressalvou, porém, que o facto de um aluno ser encaminhado para diagnóstico clínico “não significa que tem uma doença”: “Se tiver obstáculos na aprendizagem, por exemplo, enviamo-lo para diagnóstico clínico para ver qual é a sua necessidade real para procurar dar-lhe o melhor serviço”.

Os agentes de aconselhamento escolares têm como missão prestar apoio aos alunos, encaminhando os casos para profissionais quando ultrapassam o seu raio de acção, como para um médico se em causa estiverem eventuais problemas de saúde, insistiu. No ano lectivo de 2017/2018 existiam 220 agentes de aconselhamento (116 psicólogos e 104 assistentes sociais) de um total de nove instituições subsidiadas pela DSEJ. Segundo Leong Vai Kei, 13 estudantes procuraram voluntariamente aconselhamento devido a distúrbios emocionais relacionados com questões sexuais, ou seja, mais um do que no ano lectivo 2016/2017.

A subdirectora da DSEJ sublinhou ainda que o organismo promove valores como o amor e o respeito pelo outro, garantindo desconhecer a existência de um problema de discriminação nas escolas: “Ajudamos os alunos a não discriminarem ninguém, seja por causa do género, da aparência ou da inteligência. Toda a gente é única”. “Trabalhamos mesmo muito para ajudar os estudantes a aceitarem-se e a amarem-se uns aos outros sem discriminação. Penso que Macau é um sítio onde vivemos em harmonia”, complementou.

“Não vamos mudar o estudante [se ele for homossexual]. Sabemos que isto é algo que não podemos mudar. É quem a pessoa é. É muito óbvio no nosso currículo e na educação sexual que não há discriminação”, realçou a Leong Vai Kei. Segundo dados facultados na mesma conferência de imprensa pelo director do Centro de Educação Moral da DSEJ, Chan Ngai Hong, esses valores são incutidos nomeadamente através de materiais didácticos para todos os níveis de escolaridade, adoptados por um universo de 70 escolas. Ou seja, sensivelmente 90 por cento, existindo no caso do ensino secundário complementar “um tema sobre a homossexualidade”.

 

Muito novos para discernir

A subdirectora da DSEJ manteve, porém, a ideia de que os alunos em idade escolar não têm faculdades para discernir se são ou não homossexuais. “Estamos a falar de estudantes. Se um aluno de 12, 13 ou 15 anos diz que é homossexual não acredito que realmente signifique que seja. O estudante está numa fase de desenvolvimento, está à procura da sua identidade. Não apenas género, mas tudo. Todos em algum momento fomos adolescentes. Quando crescemos, abrimos os olhos e o horizonte, sabemos mais sobre nós”, apontou. Leong Vai Kei deu um exemplo: “Mesmo os jovens do ensino secundário quando escolhem a faculdade, às vezes mudam [de opinião] porque ainda são muito novos para decidir”.

 

27 Ago 2018

Hato | Vigília para recordar tufão juntou apenas dezenas de pessoas

 

A associação Iniciativa de Desenvolvimento Democrático organizou ontem, no Leal Senado, uma vigília em memória das vítimas do tufão Hato. Ng Kuok Cheong marcou presença, na qualidade de cidadão, e juntou-se aos poucos que lembraram que há ainda muito a fazer na prevenção de catástrofes

 

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]spalhadas pela calçada portuguesa, flores de várias cores recordaram uma data que a população de Macau não esquece. A 23 de Agosto de 2017, o tufão Hato ceifou a vida a dez pessoas e deixou muitas famílias sem água e luz durante vários dias. Ontem, a partir das 20h, as flores cheias de luz foram depositadas uma a uma no chão, em memória do primeiro aniversário da catástrofe. Depois, acenderam-se as luzes e fez-se o tradicional minuto de silêncio.
Apesar da tempestade ter atingido muita gente, foram poucos os que se dirigiram ao Leal Senado para assinalar a data. Ng Kuok Cheong, deputado à Assembleia Legislativa, foi o único membro da classe política que esteve presente, apesar de não ter estado envolvido na organização do evento. “Temos de mostrar a nossa preocupação por Macau. Este tipo de eventos tem muito significado para Macau e para os seus residentes”, disse ao HM.
Com maior presença de jornalistas e um grande número de turistas que pararam para ver o que se passava, a vigília contou, no entanto, com alguns participantes de Macau. Uma mulher, de apelido Leong, foi uma dos milhares de voluntários que ajudaram a limpar as ruas o ano passado e fez questão de estar presente, lembrando que “houve muita solidariedade por parte da população”. “O Governo, ao nível da sensibilização, continua mau, mas acho que os cidadãos ficaram mais conscientes, pois agora sabem preparar-se e ficam em casa mais cedo em caso de tempestade”, contou aos jornalistas.
Outro cidadão, de apelido Lok, lembrou que os dirigentes dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) não podem voltar a falhar na emissão do sinal de tempestade, pois caso contrário pode acontecer outro 23 de Agosto, disse. Também este residente defende que se devem fazer mais acções de sensibilização, pois com o passar dos anos a consciencialização pode cair em esquecimento.

Ausência de Chui Sai On

Leong não deixou de notar que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, está de férias nesta altura. Esse facto foi referido na imprensa chinesa, apesar do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter participado esta semana no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, onde se debateu o tufão Hato.
Um ano depois, o Governo pretende criar o crime de falso alarme social para combater os boatos que, na altura do tufão, circularam nas redes sociais acerca do número de mortos. Contudo, Lok defende que “se o Governo fizer bem o seu trabalho, não precisa de estar tão preocupado com aquilo que a população diz”.
Luís Leong, técnico de informática numa universidade local, foi uma das pessoas que discursou na vigília. “Quis vir para recordar as mortes e o tufão que trouxe tanta destruição a Macau. Depois disso, muitos problemas do território vieram ao de cima”, lembrou ao HM. “Percebemos que as nossas construções não são de boa qualidade e foram os cidadãos que tiveram de se ajudar entre si, porque inicialmente ninguém nos ajudou. Fiquei sem mota e sem janelas em casa, mas felizmente não sofri mais incidentes.”
Contudo, Luís Leong acredita que “outro tufão pode chegar, e temos de nos preparar”. “O Governo tem de trabalhar melhor ao nível do planeamento urbanístico e nas zonas baixas, por causa das inundações. Muitas pessoas falaram do mau trabalho de Fong Soi Kun, o que fez com que muitas pessoas ignorassem os perigos. Penso que há algumas mudanças a acontecer, mas o Governo deveria dar-nos mais garantias”, explicou.

24 Ago 2018