Raquel Moz SociedadeIPIM | Quarenta pedidos de residência investigados Irene Lau tomou ontem posse como presidente do IPIM, em cerimónia acompanhada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. A supervisão dos pedidos de residência temporária tem sido a sua última grande bandeira, com 40 situações suspeitas de fraude remetidas já para investigação [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) tem sob suspeita de irregularidades cerca de 40 casos de pedidos de residência temporária, de um total de 1.208 processos submetidos a revisão e aprovação, afirmou ontem a presidente Irene Lau, após a cerimónia da tomada de posse do cargo que exercia já, interinamente, desde Outubro de 2018. Os números em causa estão sob investigação, depois de solicitados esclarecimentos sobre os factos declarados pelos requerentes, no decorrer do trabalho de supervisão e revisão das autorizações, concedidas pelo IPIM, a investidores e a técnicos especializados. Só as situações que suscitam dúvidas, quanto à autenticidade das provas, são encaminhadas para as autoridades legais. “Nem todos os casos de informação incompleta são fraudulentos, alguns têm apenas dificuldade em explicar as razões das lacunas nos documentos, por isso a nossa preocupação em fazer mais perguntas e solicitar mais provas. Existem cerca de 40 pedidos suspeitos, que já foram entregues às autoridades competentes, mas ainda não temos confirmação da evidência de crime em relação a todos, naturalmente, porque isso leva tempo”, explicou Irene Lau à comunicação social. E adiantou que, “em relação aos 40 casos suspeitos, acreditamos que as informações que foram dadas não são o que aparentam ser. Como casos de pessoas que alegam que trabalham em Macau, mas que depois descobrimos que nunca estiveram no território, por exemplo, e outras situações muito variadas”, detalhou. A actual responsável do IPIM, em reunião plenária da Assembleia Legislativa, na passada segunda-feira, havia informado já que foram revistos mais de 1.200 processos até meados de Maio, e aprovados 134 pedidos de fixação de residência temporária, no primeiro trimestre deste ano. Em 2018 tinham sido aprovados 322 pedidos, havendo portanto uma diminuição “devido à reapreciação” dos casos, como então sublinhou. Irene Lau respondia à interpelação oral da deputada Lei Cheng I sobre os resultados do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), elaborado em Julho último, sobre casos problemáticos ou de falsificação nos pedidos de imigração temporária. Outra medida que deverá contribuir para afinar o processo de atribuição de residência temporária é a divulgação de informação quanto aos requisitos, formulários e critérios necessários à sua obtenção. “Os procedimentos têm que ser melhorados, e o IPIM vai insistir para que no futuro sejam entregues os documentos de forma adequada e completa, através da divulgação do que é necessário para que os pedidos decorram de forma eficiente, bem como através do alerta para os prazos previstos na lei”, acrescentou também ontem. De vogal a presidente Irene Va Kuan Lau, que até Outubro de 2018 desempenhava o cargo de vogal executiva do IPIM, foi indicada pelo Governo da RAEM para assumir provisoriamente, “em regime de substituição”, as funções de presidente daquela instituição, decisão resultante do afastamento de Jackson Chang, suspenso na sequência de uma investigação por “crimes funcionais” na apreciação e autorização de pedidos de residência. Além do presidente, que ficou sujeito às “medidas de coacção de suspensão do desempenho de funções públicas e de proibição de saída de Macau”, foram aplicadas idênticas medidas a um vogal executivo da instituição e a um antigo director adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM. Em Julho passado, o relatório do CCAC dava conta de irregularidades na apreciação e autorização, por parte do IPIM, dos pedidos de “imigração por investimentos em imóveis”, “imigração por investimentos relevantes” e “imigração por fixação de residência dos técnicos especializados”.
Sofia Margarida Mota SociedadeMeteorologia | Mau tempo para hoje e amanhã [dropcap]O[/dropcap]s dias de hoje e de amanhã vão ser de mau tempo. A informação foi avançada ontem pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Em comunicado, o organismo aponta que vão continuar a “ocorrer aguaceiros e trovoadas na região”, pelo que aconselha a população a estar atenta “às condições meteorológicas e às informações emitidas”. Enquanto que os SMG de Macau apelam à atenção, o Governo de Hong Kong, perante as mesmas circunstâncias, já solicitou às entidades empregadores flexibilidade no que respeita ao cumprimento de horários pelos trabalhadores, tendo em conta as previsões de tempestade. Recorde-se que o sinal de trovoada e chuva intensa foi emitido na manhã de ontem, em Macau, às 9h10, enquanto na região vizinha o alerta foi dado às 5h da manhã. A diferença de horário na emissão do sinal foi alvo de críticas por parte da população. Em resposta os SMG afirmam que “das 00h às 07h, a área de chuva intensa principal não tinha afectado a região, uma vez que a área de chuva intensa estava relativamente isolada”, sendo que “na altura, previu-se que nas próximas duas horas, fosse impossível a precipitação atingir padrões de emissão do sinal de chuva intensa”. No entanto, a realidade não correspondeu às previsões e a chuva intensa fez-se sentir ao longo de grande parte da manhã, tendo os SMG retirado o respectivo sinal apenas às 11h10.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeViolência doméstica | Vítima adia cirurgia para depor no julgamento do marido Lao Mong Ian optou por se submeter a uma osteo-odonto-queratoprótese no mês de Maio, no Reino Unido, no entanto, adiou a intervenção para Junho. A causa tem que ver com a alteração do julgamento do marido, acusado da agressão que deixou a vítima praticamente sem visão, de 18 de Março para 17 de Junho. Lao faz questão de depor em tribunal contra o agressor [dropcap]A[/dropcap] cirurgia de Lao Mong Ieng, vítima de violência doméstica que ficou praticamente cega e desfigurada depois de um ataque com óleo, foi adiada. A operação que lhe poderá devolver parcialmente a visão estava prevista para o mês de Maio, no Reino Unido, mas na sequência da alteração da data de julgamento do agressor, de 18 de Março para 17 de Junho, Lao optou por também protelar a operação pois faz questão de depor, apontou a deputada Agnés Lam, que tem acompanhado o caso, ao HM. A intervenção deverá acontecer em Junho, após o depoimento da vítima em tribunal. O agressor enfrenta uma acusação pela prática do crime de ofensa qualificada à integridade física. Recorde-se que Lao Mong Ieng, escolheu ser operada para tentar reconstruir parcialmente a vista, no Reino Unido. A mulher, de 31 anos, sofreu queimaduras graves em mais de 40 por cento do corpo, em Julho do ano passado, quando foi atacada pelo marido. O caso de violência doméstica foi registado depois de Lao ter pedido o divórcio. Na sequência do ataque, a vítima foi encaminhada pelo CHCSJ para tratamento no Hospital Prince of Wales, em Hong Kong. Foi também neste hospital que a equipa médica aconselhou a deslocação ao Reino Unido para que Lao fosse submetida à osteo-odonto-queratoprótese, uma cirurgia que pode restabelecer parcialmente a visão. De acordo com o centro hospitalar de Hong Kong, este tipo de intervenção cirúrgica tem uma taxa de sucesso de 80 por cento. Serviços de Saúde contra A opção pela osteo-odonto-queratoprótese foi contrária às recomendações dos Serviços de Saúde de Macau que em Fevereiro admitiram que não existe nenhuma alternativa de tratamento para recuperar a visão da vítima de violência doméstica, Lao Mong Ieng, além da referida intervenção cirúrgica. Ainda assim, mantiveram o parecer desfavorável, uma hipótese que deixa em aberto o restabelecimento parcial da visão. “Não podemos ser perfeccionistas. Se fizermos uma cirurgia de alto risco, isso pode fazer com que a paciente perca a sensibilidade à luz”, apontou na altura o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Kuok Cheong U, em conferência de imprensa. No entender dos SSM, a solução passa pela mudança de estilo de vida da paciente, que se deve conformar com o facto de não conseguir ver. “Recomendamos que a paciente se adapte a uma nova forma de vida. Também pode ajudar outras vítimas de violência doméstica e dar o seu contributo à sociedade”, acrescentou o responsável. No entanto, a família mostrou-se sempre favorável à opção de tentar uma cirurgia de reconstrução parcial da vista, no Reino Unido, e com esse propósito foi feita uma campanha de recolha de fundos, através do Centro do Bom Pastor tendo sido amealhados 1,3 milhões de patacas. Uma vez que a opção é contrária à dos Serviços de Saúde, o tratamento não vai ter apoio do Governo.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Kiang Wu vai ser reconstruído [dropcap]A[/dropcap] maior parte do Hospital Kiang Wu vai sofrer obras de reconstrução, revelou no domingo à noite o Canal Macau. Os trabalhos de reconstrução deverão começar dentro de um ano e quase todos os edifícios vão ser reconstruídos, à excepção do Edifício do Centro de Médicos Especialistas Dr. Henry Fo e o Edifício de Internamento. O projecto já terá sido entregue às Obras Públicas e os responsáveis pelo hospital estão à espera da aprovação.
Hoje Macau SociedadeAngola, Timor-Leste e São Tomé debatem em Macau investimentos chineses [dropcap]O[/dropcap]s Governos de Angola, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe vão estar representados num fórum em Macau para debater investimentos chineses, a 30 e 31 de Maio, anunciou ontem a organização em conferência de imprensa. A edição deste ano do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF) vai contar com mais de dois mil empresários, académicos e políticos, dos quais mais de 50 governantes oriundos de 40 países e regiões, num evento cujo orçamento está estimado em 39 milhões de patacas e que é promovido sob a orientação do Ministério do Comércio da República Popular da China e do Governo de Macau. O IIICF inclui 36 fóruns paralelos, exposições, seminários de promoção de projectos e bolsas de contacto, entre outras actividades de negociação comercial, para operacionalizar a cooperação entre os países envolvidos na estratégia adoptada pelo Governo chinês “Uma Faixa, Uma Rota”, que visa o desenvolvimento de infraestruturas e investimentos em países europeus, asiáticos e africanos. Na conferência de imprensa, o vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Sam Lei, destacou a realização, em paralelo, da 5.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira e de um outro fórum que terá como tema “Maximizando o Papel das Finanças para Motivar a Cooperação Prática entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Pagamento electrónico a 7 de Junho [dropcap]A[/dropcap] partir de 7 de Junho as pessoas vão poder utilizar o pagamento electrónico nos autocarros públicos, segundo a informação publicada pelo Chefe do Executivo no Boletim Oficial. “Embora Macau apresente formas de pagamento em dinheiro e cartão porta-moeda, a evolução tecnológica e o desenvolvimento de Macau nos últimos anos, exigem que os procedimentos se actualizem”, é explicado. O pagamento é feito através de um código QR, com recurso à aplicação Mpay, e os preços são iguais aos praticados quando o pagamento é feito com Macau Pass, ou seja com uma tarifa de 3 patacas nas carreiras normais. A aplicação está apenas disponível em chinês e inglês.
Hoje Macau SociedadeHomicídio | Autoridades detiveram dois suspeitos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) revelou a detenção de dois indivíduos que alegadamente estiverem envolvidos nos esfaqueamentos de 18 de Maio, que resultaram numa vítima mortal e em mais três feridos. As detenções foram feitas pelas autoridades de Zhuhai e anunciadas no sábado. Além dos dois detidos, existem outro dois suspeitos identificados que se encontram em fuga. Entre os detidos estará o principal suspeito do homicídio. Segundo a explicação oficial na origem dos desacatos que terminaram em esfaqueamento está uma disputa relacionada com dois grupos ligados à prostituição. A arma do crime tinha uma lâmina com cerca de 8 centímetros.
João Santos Filipe SociedadeFour Seasons | Dois homens roubam 3,1 milhões em cinco minutos No dia anterior ao assalto, um dos homens tinha estado na área de jogo vestido de mulher a estudar a melhor estratégia para o golpe. Na sequência do roubo, foram detidas quatro pessoas, todas do Interior da China [dropcap]D[/dropcap]ois homens roubaram na sexta-feira, por volta das 4h22 da manhã, 3,1 milhões de dólares de Hong Kong em fichas de jogo do casino Plaza no Hotel Four Seasons. A façanha foi alcançada com recurso a spray pimenta e terá demorado entre três a cinco minutos. Contudo, os homens acabaram detidos no dia seguinte, já em Zhuhai. Além disso, foram igualmente presos uma mulher e outro homem, em Macau, por terem guardado as fichas do assalto, que foram totalmente recuperadas. O caso aconteceu na sexta-feira quando os dois homens atacaram com spray pimenta um segurança e um croupier, no segundo andar do casino numa zona de apostas de valor elevado, e conseguiram fugir com 31 fichas de jogo, cada uma com o valor de 100 mil dólares de Hong Kong. Os homens saíram depois do Four Seasons e apanharam dois táxis diferentes, sem terem deixado rasto. Houve seguranças do espaço gerido pela Sands China que ainda correram atrás dos indivíduos, mas quando chegaram à rua só tiverem tempo de observá-los a deixar o casino. O alerta às autoridades foi dado pouco depois, passados 10 minutos do roubo, mas já não houve tempo para se montar uma perseguição imediata. Foi já no sábado, pouco depois da meia-noite, que a Polícia Judiciária (PJ) marcou uma conferência de imprensa para anunciar a detenção de quatro pessoas ligadas ao caso. Os envolvidos são todos do Interior da China e dois já tinham atravessado a fronteira, tendo sido presos pelas autoridades de Zhuhai. Vestido de mulher Segundo a informação revelada pela PJ, a operação do duo tinha começado a ser planeada ainda na quinta-feira. Nessa altura, um dos suspeitos vestiu-se de mulher e andou pela zona de jogo daquele casino a estudar a possibilidade de levar as fichas e fugir com sucesso. Quanto ao gás pimenta ainda está a ser investigada a proveniência. As autoridades revelaram que após a fuga, os indivíduos estiveram durante algumas horas em Macau e aproveitaram para trocar de roupas e a andar em diferentes transportes públicos, com o objectivo de despistar a polícia, caso fossem seguidos pelas imagens de videovigilância. Só depois é que atravessaram com sucesso a fronteira para Zhuhai, onde acabariam detidos. Enquanto estavam no território os principais criminosos conseguiram ainda entregar as fichas roubadas a uma mulher, que tinha arrendado um hotel no Cotai. Esta cúmplice foi detida em Macau pela PJ e é alegadamente a namorada de um dos principais ladrões e teria como missão trocar as fichas por dinheiro, que seria depois repartido. Já o outro homem viu-se envolvido por também ter guardado algumas das fichas do assalto, uma vez que estava no hotel com a mulher. Segundo o jornal Ou Mun, o caso já foi reencaminhado para o Ministério Público, e os dois principais suspeitos vão responder pela prática dos crimes de roubo, cuja penalização pode ir de 1 a 10 anos de prisão, pelo crime de armas proibidas e substâncias explosivas, castigado com pena de prisão de 2 a 8 anos, e ainda por ofensa grave à integridade física, punido com 2 a 10 anos de prisão. Já a mulher e o terceiro homem terão de responder por estar na posse do dinheiro roubado, o que constitui o crime de receptação e é punido com uma pena que pode chegar aos 5 anos. Segurança reforçada O caso ganhou especial relevância uma vez que aconteceu dois dias depois de responsáveis da PJ, Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e a equipa de segurança da Sands China ter estado reunida. Na altura ficou acordada a criação de um mecanismo mais eficaz de comunicação e colaboração aquando a prática de crimes. Esta tinha sido uma forma de responder aos eventos do fim-de-semana anterior, quando um homem foi encontrado morto debaixo de uma passagem aérea exterior do Four Seasons, depois de uma rixa que resultou no esfaqueamento de quatro homens. Por isso, logo na sexta-feira a DICJ voltou a marcar uma nova reunião com as operadoras para transmitir a mensagem sobre “a necessidade de assegurar boas condições de segurança nos casinos”, nomeadamente no que diz respeito “à verificação integral das medidas de segurança implementadas, bem como prestando activa colaboração com os agentes policiais”.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Doenças de declaração obrigatória subiram 30 por cento [dropcap]A[/dropcap] influenza e a infecção por enterovírus foram responsáveis pelo aumento de 30 por cento dos casos declarados nos serviços de Saúde, em 2018. 5 984 foram de influenza representando um crescimento na ordem dos 45,6 por cento, em relação a 2017, seguida pela infecção por enterovírus com 4 246 casos – num aumento de 25 por cento, em termos anuais. Também em altas estiveram os casos da varicela que subiram de 697 em 2017 para 745 em 2018. No ano passado foram registados 37 novos casos de HIV, mais quatro do que no ano anterior, somando um total de 667 pessoas infectadas até ao final de 2018.
Hoje Macau SociedadeSão Januário | Alvis Lo novo director clínico [dropcap]O[/dropcap] médico Alvis Lo Iek Leong vai ser o novo Director de Clínico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, sucedendo a Mário Évora. A informação foi revelada pelo Canal Macau na sexta-feira e surge na sequência da aposentação de Mário Évora da posição. O novo director não quis comentar a situação, ficando a aguardar uma publicação oficial sobre o assunto. Alvis Lo Iek Leong é actualmente coordenador do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência e pelo Centro de Geriatria. Desempenha igualmente funções como assessor do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Já Mário Évora vai continuar a desempenhar as funções de médico cardiologista.
Hoje Macau SociedadeBNU | Presidente aposta nas PME, jovens e na maior envolvência bancária Numa entrevista concedida à agência Lusa, o presidente do Banco Nacional Ultramarino, Carlos Álvares, falou das oportunidades que o projecto da Grande Baía representa e fala das iniciativas do banco para os próximos anos [dropcap]O[/dropcap] presidente do BNU em Macau disse à Lusa que as suas prioridades são a aposta nas Pequenas e Médias Empresas (PME), nos jovens e tornar-se o principal banco para mais clientes. Carlos Álvares frisou também que o BNU “tem 240 mil clientes”, mas é o principal banco para 25 ou 30 mil clientes, “o que significa que a operação pode ser bem mais rentável”, já que o principal banco de cada cliente “congrega 70 por cento dos movimentos”. Na entrevista na sede do BNU, o banqueiro disse ainda que outra das prioridades para o resto do mandato passa por estar mais próximo das PME: “Há sete mil empresas que trabalham connosco do lado dos depósitos, mas temos de estar mais próximos do lado do crédito, o que não é fácil porque os nossos padrões são os europeus e portugueses”. Em causa está a diferença que é feita na avaliação financeira das empresas na Europa e em Macau: “Os padrões europeus [de análise de risco das empresas] estão muito baseados no fluxo de caixa e aqui há uma tendência para o crédito ser baseado nas garantias reais, há um planeamento fiscal bastante forte por parte das micro e médias empresas e isso não reflecte nos seus números a boa realidade que têm, o que é limitador da capacidade de receberem crédito”. Para Carlos Álvares, o facto de haver esta diferença “é uma pena, porque essas pequenas empresas podiam transformar-se em médias e as médias em grandes se pudessem aproveitar o facto de ter mais crédito, que seria baseado em números e não em hipotecas”. Outra das grandes apostas para os próximos trimestres passa pela aproximação ao mercado dos jovens. “Temos de estar mais próximo dos jovens, temos quotas de mercado muito interessantes nas pessoas acima dos 40 anos, mas muito baixas nas pessoas abaixo de 25 anos, o que quer dizer que temos de ir bater à porta dos pais e dos avós dos miúdos a dizer que há aqui uma casa fantástica”, concluiu o banqueiro. A Grande Baía No que diz respeito à área da integração regional, Carlos Álvares vincou que o projecto da Grande Baía “é um mar de oportunidades para quem quiser vir para Macau; um dos pilares é Macau ser o centro mundial de lazer, e o segundo é ser uma plataforma de negócios entre a China e os países de língua portuguesa”. Nesse sentido, “o BNU pode ser um congregador de esforços e um potenciador de negócios entre Portugal e Macau e a China, e estamos investir bastante nisso; para além da proximidade que temos com o Fórum Macau, estamos a tentar fazer o mesmo com a AICEP e a agência de captação de investimento de língua portuguesa, para mostrar as oportunidades de negócio na Grande Baía”, acrescentou o responsável. “A Grande Baía inclui cinco por cento da população chinesa, mas vale 11 ou 12% do PIB e um terço das exportações chinesas”, vincou o banqueiro, acrescentando que, como o BNU é detido a 100% pela Caixa Geral de Depósitos, está em todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com uma quota de mercado significativa. “Infelizmente, conta-se pelos dedos as empresas portuguesas na China, mas uma coisa é ir para a China, que é um mundo, e outra coisa é vir para a Grande Baía, que é uma zona com 70 milhões de habitantes com um potencial de compra muito grande e que pode ser geradora de uma miríade de negócios”, salientou o antigo presidente do Banco Popular. Macau, concluiu, “poderia ser uma boa porta de entrada, até porque um dos pilares de desenvolvimento de Macau é ser uma plataforma de negócios entre Portugal e os países de língua portuguesa, e a China” e, neste contexto, “o BNU pode ser uma ajuda preciosa para essas empresas se instalarem aqui, tendo a facilidade da língua, fazendo o banco a ponte entre o Ocidente e o Oriente de forma bastante simplificada”. Na entrevista, Carlos Álvares referiu ainda que a campanha de recolha de donativos para ajudar as vítimas do ciclone Idai em Moçambique reuniu 300 mil patacas.
Sofia Margarida Mota SociedadePorto Interior | Barragem de Marés dependente de pareceres especializados [dropcap]A[/dropcap] consulta pública de impacto ambiental já está feita, o projecto já tem uma maquete, mas não há ainda qualquer agenda nem para a divulgação de dados de viabilidade, nem para o início de obras. A ideia foi deixada, na sexta-feira, pelo presidente do Conselho de Planeamento Urbanístico, Li Canfeng, após a apresentação da maquete da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau aos membros do organismo. “Não há ainda qualquer data para o início da construção disse”, acrescentando que os estudos de viabilidade que estão a decorrer também não têm agenda. “Estamos à espera dos resultados dos pareceres especializados que são feitos com entidades do Governo Central”, justificou. No entanto, é desejo de Li Canfeng que as obras tenham início ainda este ano. A barragem localiza-se na foz do canal de Wanzai que separa a Península de Macau e a cidade de Zhuhai. O padrão da concepção do projecto consiste na prevenção de inundações nos próximos 200 anos face a marés altas que possam atingir até 3,87m. A estrutura terá uma largura de 300m e as respectivas instalações consistem em comportas de escoamento, comportas de navegação, estações elevatórias, comportas de embarcações de emergência e áreas de gestão. No total, a barragem terá 300 metros de largura, que se dividem em 180 metros para as comportas de escoamento e 120 metros para as comportas de navegação. As estações elevatórias vão ter uma capacidade de drenagem de 43 metros cúbicos por segundo e vão consumir 2 520 quilowatts de energia eléctrica. A estrutura deve assegurar a navegação de embarcações de categoria de mil toneladas.
Sofia Margarida Mota SociedadeCPU | Aprovação de plantas sem Plano Director causa polémica A aprovação de uma planta para a Ilha Verde sem a existência de um Plano Director Municipal foi alvo de polémica na última reunião plenária do Conselho de Planeamento Urbanístico. Chan Tak Seng defendia uma paragem no processo de aprovação enquanto outros membros argumentavam que a espera por um Plano Director representa um atraso no desenvolvimento local [dropcap]A[/dropcap] ausência de Plano Director Municipal para o planeamento de Macau esteve, na passada sexta-feira, no centro da discussão na 3ª reunião plenária do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). A questão foi levantada pelo membro Chan Tak Seng na apresentação de uma planta que prevê a construção de um edifício com 50 metros de altura num terreno na área da colina da Ilha Verde. Apesar da maioria dos membros concordar com a planta, Chan mostrou o seu desagrado em relação à altura do edifício, defendendo que este tipo de projectos não deveriam ser aprovados enquanto não existir o Plano Director Municipal. “Ainda não temos um plano director pelo que questiono se há condições para aprovar a planta. Acho que não se deve fazer este tipo de preservação”, disse, referindo-se ao parecer vinculativo do Instituto Cultural (IC) que aprova o projecto desde que sejam preservados os elementos de património presentes no terreno – um posto militar e um muro que fez parte de uma antiga fábrica de cimento. Em resposta, o presidente do CPU, Li Canfeng, argumentou que se não houvesse condições para discutir o planeamento urbano de Macau sem um Plano Director, então todas as outras plantas aprovadas seriam em vão. “Se não temos condições para discutir esta planta de condições por falta de Plano Director, então também não temos condições para discutir as outras”, disse após terem sido aprovadas mais de dez plantas até ao momento desta discussão. Paulo Tsé sublinhou os inconvenientes da suspensão da aprovação de plantas enquanto não existir um Plano Director. “Não havendo um plano director não podemos ficar de braços cruzados senão nos próximos anos não temos qualquer desenvolvimento. Não falamos só de economia, mas para o bem da população, para o desenvolvimento geral. Esta planta está de acordo com as regras e não vale a pena continuar com obstáculos para parar este projecto”, disse. Horizonte em questão Chan Tak Seng apoiou a defesa do património existente no terreno imposta pelo IC, mas questionou a obstrução da paisagem com o edifício de 50 metros de altura. “Têm que preservar o património, mas como vai ser o horizonte com o edifício de 50 metros? Acho que se deve baixar a altura máxima permitida para o edifício. A colina tem 54 metros, isto é razoável?”, insistiu. A vice-presidente do IC, Leong Wai Man, apontou que o organismo considerou o espaço de forma a que a colina da Ilha Verde continue a integrar a paisagem daquela zona, nomeadamente no que respeita “ao corredor visual a partir da parte norte do Fai Chi Kei”. Já Li Canfeng, salientou que “não se pode fazer uma protecção de toda a linha do horizonte em 360 graus”, sendo que há o cuidado de proteger ângulos com maior visibilidade”. Para o deputado e membro do CPU, Wu Chou Kit, mais importante do que debater a altura deste edifício e a planta do terreno a que pertence, é saber como conjugar este projecto com a área envolvente tendo em conta a abertura prevista para este ano do posto fronteiriço de Qing Mao. “Temos de pensar aquando da concepção, como podemos conjugar o projecto com as instalações à volta”, começou por referir. “Prevejo que o posto fronteiriço de Qing Mao abra uma nova fase de desenvolvimento de Macau naquela zona e este projecto também tem de ser pensado e ponderado de acordo com o futuro desenvolvimento daquela área e a protecção do património”, acrescentou referindo-se à salvaguarda do posto militar que ocupa o terreno e do muro que faz menção a uma das primeiras fábricas de cimento do território.
Hoje Macau SociedadeG2E | DICJ diz que reforçou medidas de fiscalização [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) emitiu ontem um comunicado a afirmar que tinha reforçado as medidas de fiscalização na feira do jogo G2E, depois da existência de “queixas […] apresentadas por determinadas associações e pelo público, que indiciavam a existência de suspeitas da promoção de jogo online, alegadamente ilegal, por alguns expositores”. Segundo a DICJ, cujo director Paulo Martins Chan boicotou o evento, as inspecções diárias visaram a “divulgação de jogos ilegais na internet, a construção de websites de jogos em nome de Macau, da RAEM ou dos casinos de Macau, bem como a prática de outras actividades relacionadas com jogo ilegal”. Os casos de ilegalidades detectados foram reencaminhados para a Polícia Judiciária, que se encontra a proceder às investigações necessárias.
Hoje Macau SociedadeMacau terá mais de dez mil novos quartos de hotel nos próximos anos [dropcap]M[/dropcap]acau vai contar com mais de dez mil novos quartos de hotel nos próximos anos, tendo em conta os dados ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros no primeiro trimestre deste ano. Actualmente, encontram-se em construção um total de 18 empreendimentos hoteleiros, que vão disponibilizar 6.810 quartos, encontrando-se em fase de projecto 26 empreendimentos hoteleiros, que vão contar com 4.807 quartos. No que diz respeito à habitação privada, cinco empreendimentos habitacionais privados obtiveram licença de utilização, o que corresponde a 35 fogos habitacionais. Além disso, 80 empreendimentos habitacionais encontram-se em fase de construção (ainda não vistoriados) ou estão concluídos (em vistoria), o que representa 7.652 fogos habitacionais. Encontram-se em fase de projecto 193 empreendimentos habitacionais que correspondem a 14.572 fogos habitacionais, revela a DSSOPT.
Hoje Macau SociedadeTráfico | Detido com 220 mil patacas de cocaína [dropcap]U[/dropcap]m homem da Malásia foi detido em Macau pela alegada prática do crime de tráfico de droga. O homem foi detido na noite de quarta-feira e tinha na posse 91 sacos de cocaína com 66 gramas desta droga, o que segundo o jornal Ou Mun pode valer até 220 mil patacas no mercado negro. Após ter sido detido pelas autoridades, o homem confessou que trabalhava para uma rede de Hong Kong que lhe pagava um salário mensal de 40 mil patacas. Durante o interrogatório, o homem de 22 anos admitiu que decidiu aceitar a proposta da rede de Hong Kong para saldar as muitas dívidas que tem no país de origem.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Advogada condenada a pena suspensa por falso testemunho Uma mulher, com a profissão de advogada e residente no interior da China, foi condenada a pena suspensa em Macau pelo crime de falso testemunho, uma vez que omitiu, num documento de habilitação de herdeiros, o filho adoptivo do seu irmão mais novo. A arguida terá de pagar ainda 20 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou uma advogada do interior da China a um ano de prisão em pena suspensa pela prática do crime de declaração de falso testemunho “em autoria material, na forma consumada e com dolo eventual”, previsto no Código Penal. Além disso, a mulher terá de “pagar à RAEM uma contribuição de 20 mil patacas no prazo de um mês, contado a partir do trânsito em julgado do acórdão”, lê-se ainda. De acordo com o acórdão do TSI, ontem divulgado, a mulher omitiu o facto do irmão mais novo, já falecido, ter um filho adoptivo, não tendo colocado a respectiva informação no documento de declaração de herdeiros. Desta forma, afastou o filho adoptivo da herança de um imóvel situado em Macau. Este foi adoptado pelo falecido e mulher, sendo que ambos se divorciaram em 2001. O caso remonta a 2011, quando os pais da arguida lhe delegaram poderes “para tratar das formalidades de partilha da fracção autónoma, deixada pelo seu falecido irmão mais novo”. “A 10 de Outubro de 2011, a arguida dirigiu-se ao Cartório Notarial das Ilhas para proceder à ‘escritura pública de habilitação notarial de herdeiros’. Bem sabendo que o falecido tinha um filho adoptado menor, e sendo advertida de que incorria numa pena, nos termos da lei, se prestasse declarações falsas, a arguida, ao proceder à habilitação de herdeiros, declarou que o falecido não tinha qualquer descendente, que os seus pais eram os únicos herdeiros e que ninguém era titular do direito de preferência de herança ou co-herdeiros com os pais”, descreve o TUI. Intervenção adoptada A 22 de Junho do ano passado, o Tribunal de Judicial de Base (TJB) declarou que “não se provara que a arguida conhecia o facto de o referido filho adoptado ser descendente do falecido e que prestara declarações falsas, dolosamente e em prejuízo do referido filho adoptado”, tendo julgado improcedente “a acusação da prática de um crime de falsidade de declaração de parte”. Contudo, o filho adoptivo, já maior de idade, recorreu junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) na qualidade de assistente do processo, tendo referido que, na sentença do TJB, existia “erro notório na apreciação da prova”. Na visão do assistente, a arguida “devia saber que os/as filhos/as adoptados/as equivalem aos/às filhos/as biológicos/as e que, ‘os descendentes’ incluem os/as filhos/as adoptados/as”, além de que “não obstante haver esclarecido que não conhecia bem as leis de Macau, a arguida devia duvidar se o recorrente era ou não herdeiro, pelo que a arguida actuou com dolo eventual”. O acórdão dá ainda conta de que a sentença proferida na primeira instância “não conseguiu esclarecer também por que razão, ao tratar da sucessão da herança deixada pelo falecido, no interior da China, a arguida considerou o recorrente como herdeiro; porém, ao tratar da sucessão em Macau, a arguida entendeu que o recorrente não tinha a mesma posição jurídica”. O TSI conseguiu provar que “o recorrente fora adoptado quando era bebé de poucos meses e, desde então, convivera com o avô, a avó e a tia (arguida) aos fins de semana, férias e feriados, e que, ao fazer a habilitação de herdeiros, a arguida sabia perfeitamente da existência do recorrente e do facto de o recorrente ser filho de seu falecido irmão mais novo, já que com ele convivera muito intimamente após a adopção”. A advogada recorreu depois junto da última instância, mas o tribunal acabou por não lhe dar razão.
João Luz SociedadeAMCM | Sector dos seguros representa 28 por cento do PIB de Macau [dropcap]N[/dropcap]os últimos vinte anos, o sector segurador de Macau aumentou 42 vezes o total dos seus activos, correspondendo, actualmente, a 28 por cento do Produto Interno Bruto do território. A afirmação foi proferida por Chan Sau San, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), durante a 14ª Reunião Anual do Fórum Asiático de Reguladores de Seguros. Chan Sau San enquadrou o boom do sector, que considerou “encontrar-se no apogeu”, face ao desenvolvimento acelerado da economia da região e tendo em conta os desafios e oportunidades originados pelas “alterações climáticas mundiais e pelo desenvolvimento de tecnologias inovadoras”. Como tal, Chau Sau San referiu “a flutuação financeira mundial e o aumento da ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos” como factores determinantes para o aumento da procura de seguros, “criando enormes oportunidades para o sector”. O dirigente da AMCM dirigiu-se a representantes de instituições de supervisão de seguros da Ásia e Oceania para debater o tema “promoção do desenvolvimento sustentável do mercado de seguros através de um regime de supervisão eficaz”, no âmbito da reunião anual que terminou ontem.
Hoje Macau SociedadeFitch | Macau deve apostar no turismo para diversificar economia O analista da Fitch responsável pelo acompanhamento de Macau considera que a diversificação da economia só poderá acontecer de forma realista e eficaz se estiver relacionada com actividades de turismo [dropcap]M[/dropcap]acau é, por natureza, um centro de turismo, por isso pensar que pode diversificar a sua economia para alguma coisa não relacionada com o turismo é demasiado ambicioso e pode até nem ser uma coisa realista”, disse Andrew Fennell. Em entrevista à Lusa nos escritórios da Fitch Ratings, em Hong Kong, Fennell explicou que “os planos do Governo passam por diversificar a economia dentro das condições existentes, é a Meca do jogo, o maior centro de jogo do mundo, atraem muitos turistas, e os esforços que têm feito é para ficarem mais tempo, fazerem mais do que apenas jogar, são actividades relacionadas”. Os casinos, acrescentou, partilham a mesma visão, “e como parte deste esforço dedicam mais espaço a áreas não relacionadas com o jogo, por isso estamos a ver progressos, mas a realidade é que 50 por cento do PIB resulta do jogo, e o turismo é realmente a única aposta possível”. A tendência de redução da componente dos grandes jogadores para um aumento da proporção de receitas provenientes dos jogadores com apostas mais baixas “é um dos pontos em que se pode dizer que a diversificação está a acontecer”, disse o analista, lembrando que “há dez anos o panorama era predominantemente dominados pelos jogadores VIP, mas agora há mais jogadores em massa, e o fluxo destes turistas tem sido muito forte, e isso faz parte da vontade de apostar mais no mercado de massas”. A importância de diversificar a economia é, ainda assim, desvalorizada por Andrew Fennell, que lembra o ‘rating’ muito positivo de Macau, no nível AA: “Macau tem um ‘rating’ muito alto, e o facto de não ter uma economia diversificada não impediu que aumentássemos o ‘rating’ há um ano e meio; uma das coisas que pode fazer subir ainda mais a nossa opinião sobre a qualidade do crédito é diversificar, é um esforço que tem vindo a ser feito já há muito tempo, mas é muito difícil, tem havido passos incrementais, mas diversificar a economia é um processo difícil e muito longo”. Por tabela A nível económico, Macau “tem um excedente orçamental e é uma das economias mais fortes entre as 118 que a Fitch analisa a nível global”, salienta o analista, sublinhando que este território “não tem dívida, o que é sempre um factor determinante para os ratings, e continua a acumular reservas para os cofres governamentais, com saldos orçamentais muito fortes”. Questionado sobre o impacto que as tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos da América podem ter na indústria do jogo de Macau, Fennell admite que, “do ponto de vista geopolítico a questão é muito interessante”, mas acrescenta que o impacto, a haver, é apenas indirecto. “Pode-se pensar em cenários com um impacto directo na actividade dos casinos, por serem norte-americanos e Macau ser parte da China, pode-se até pensar em cenários devastadores para a indústria, mas para nós o cenário é mais benigno, porque se a guerra comercial tiver impacto para a China será no abrandamento do crescimento económico, o que pode afectar muitas pessoas que pensavam ir de férias para Macau e já não vão, por isso, a haver impacto, será indirecto na receita do jogo em Macau”, explica o analista. Sobre o prolongamento das licenças de jogo a alguns operadores e a harmonização do fim dos contratos para 2022, Andrew Fennell diz que foi uma boa decisão do Governo, porque acabou com a “incerteza que havia há seis meses sobre o fim das concessões”. A decisão do Governo, concluiu, “faz sentido no contexto em que assim os decisores políticos conseguem negociar com todos ao mesmo tempo em vez de ser separadamente e em momentos diferentes”.
Hoje Macau SociedadeMacau recebe mais de três milhões de visitantes em Abril [dropcap]M[/dropcap]acau recebeu mais de três milhões de visitantes em Abril, um aumento de 15,9% em relação ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais hoje divulgados. Em Abril, o número de turistas (1.624.285) e o de excursionistas (1.807.902) aumentou 5,4% e 27,4%, respectivamente, em termos anuais, totalizando 3.432.187 visitantes em Macau, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC). Por visitante entende-se qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita). No mês passado, o período médio de permanência dos visitantes foi de 1,1 dias, menos 0,1 dias em termos anuais. A maioria dos visitantes entrados em Macau, em Abril, era oriundo do interior da China (2.339.868), mais 13,5% comparativamente a igual período do ano passado. Os visitantes de Hong Kong (696.902) e da Coreia do Sul (61.573) aumentaram 0,8% e 30%, respectivamente, enquanto o número dos visitantes oriundos de Taiwan (91.829) desceu 2,9%, em termos anuais. Nos primeiros quatro meses do ano entraram na Região Administrativa Especial de Macau 13.791.945 visitantes, mais 19,9% em relação a igual período de 2018. Em 2018, Macau bateu o número recorde de turistas: 35,8 milhões, um aumento de 9,8% em relação a 2017.
Hoje Macau SociedadePortugal | O Clarim distinguido por divulgar cultura lusitana [dropcap]A[/dropcap] Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP) entrega hoje o diploma de sócio de mérito ao semanário católico O Clarim, pelo trabalho desenvolvido na divulgação da língua e da cultura portuguesas. O diploma vai ser entregue ao director do jornal, o padre José Mandía, na sessão solene das comemorações do dia da SHIP, a realizar no salão nobre do Palácio da Independência, em Lisboa, numa cerimónia que deverá ser presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou O Clarim, em comunicado. A SHIP é uma associação nacionalista “vocacionada para a valorização e divulgação dos valores da Portugalidade, muito particularmente na área das Ciências, Letras e Artes”, pode ler-se na mesma nota. A decisão de atribuir ao semanário a categoria de sócio de mérito foi tomada na Assembleia-geral da associação, que decorreu em 11 de Abril.
Hoje Macau SociedadeBNU | Anunciado novo serviço de pagamento em parceria com MacauPass [dropcap]O[/dropcap]Banco Nacional Ultramarino (BNU) anunciou o lançamento de um novo serviço de pagamento digital para os clientes da instituição através de uma parceria com o MacauPass, que disponibiliza um cartão inteligente sem contacto. “Os clientes do BNU podem agora associar uma das suas contas no BNU à aplicação MPay e começar a fazer carregamentos instantâneos da ‘wallet’ e pagamentos directos, para além de utilizar as outras funcionalidades já disponíveis na aplicação MPay”, informou a entidade bancária em comunicado. O BNU adiantou que “este novo serviço está a ser muito bem aceite pelo mercado, contabilizando mais de 6.000 associações de contas (…) à ‘wallet’ da MPay em apenas seis dias”. “Adicionalmente, a MPay esforça-se para atender às necessidades dos residentes locais, lançando uma versão em inglês (…), consistindo numa grande vantagem para os clientes do BNU dado o elevado número de expatriados que contam com o banco como principal parceiro financeiro”, pode ler-se na mesma nota. “Os pagamentos digitais vieram para ficar e evoluíram de uma moda para uma necessidade básica diária, razão pela qual o BNU se tem esforçado por desenvolver novos métodos de pagamentos digitais através de diferentes plataformas e parceiros”, acrescentou a instituição.
Hoje Macau SociedadeMoody’s decide manter ‘rating’ de Macau em Aa3 [dropcap]A[/dropcap] agência de notação financeira Moody’s decidiu ontem manter o ‘rating’ de Macau em Aa3, entre os melhores níveis, destacando a solidez das finanças públicas e os esforços de diversificação económica, alertando para o perigo da dependência do jogo. “A grande e cada vez maior reserva orçamental e as almofadas externas vão continuar a dotar Macau de uma significativa capacidade de resistir aos choques futuros”, lê-se no relatório da Moodys, ontem divulgado. “A continuação do progresso nos esforços de diversificação económica relativamente às actividades para além do jogo vão, ao longo do tempo, sustentar um crescimento menos volátil do PIB” de Macau, acrescenta a Moody’s na nota ontem divulgada, que salienta que, apesar dos bons indicadores, Macau continua dependente da política económica chinesa. “O PIB de Macau está intimamente ligado ao crescimento dos visitantes chineses e por isso continua exposta a choques relacionados com os desenvolvimentos económicos, financeiros e políticos” no país, escrevem os analistas, alertando que “se o crescimento abrandar mais depressa do que a Moody’s actualmente prevê, o crescimento nos volumes dos sectores do jogo e não jogo podem abrandar significativamente ou tornarem-se mais voláteis”. As medidas políticas na China podem minar a procura dos chineses pelo jogo e turismo em Macau, afectando negativamente a economia de Macau, como se comprovou entre 2014 e 2016″, quando uma série de medidas contra a corrupção fez descer o volume de jogadores e o montante das apostas, diminuindo as receitas de Macau. Na nota, a Moody’s alerta ainda que “o potencial para uma escalada das tensões entre os Estados Unidos e a China podem causar um risco negativo para os operadores de jogo norte-americanos se se tornarem alvo de medidas retaliatórias”, mas sublinha que este é um cenário possível, mas pouco provável. No que diz respeito à decisão de manter a Perspectiva de Evolução Económica no nível ‘Estável’, a Moody’s explica que isso resulta de dois riscos de crédito antagónicos: “Por um lado, o crescimento robusto sustentado no aumento das receitas do jogo e do turismo, a que acresce a abertura da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, pode aumentar” a boa saúde financeira de Macau. No entanto, contrapõe a Moody’s, “a diversificação pode acabar por ser menos efectiva do que se prevê, deixando Macau exposto a choques, particularmente aqueles que estão relacionados com os desenvolvimentos políticos, económicos e financeiros” da China continental.
Hoje Macau SociedadeRádio Táxi | Falta de carros exigidos por dia resulta em multa [dropcap]A[/dropcap] quantidade de veículos da Companhia de Serviços de Rádio Táxi em operação em diferentes alturas do dia, se não cumprir os números mínimos, pode resultar numa multa de 50 mil patacas. Esta é uma das regras estabelecidas no contrato de concessão das 200 licenças especiais de táxis acordado com a Companhia de Serviços de Rádio Táxi, publicado ontem em Boletim Oficial. O contrato prevê multas que podem chegar às 100 mil patacas e estabelece igualmente critérios mínimos para linha de atendimento, apesar de não fixar punição em caso de incumprimento. A concessão é válida por oito anos e a operação deve ter início no dia 1 de Dezembro, se não for este prazo não for respeitado a Rádio Táxi terá de desembolsar 50 mil patacas por cada dia de atraso. O contrato estabelece ainda a obrigação de os condutores terem formação, nomeadamente em línguas estrangeiras.
