Diana do Mar SociedadeAeroporto | Estimadas receitas superiores a 5 mil milhões no ano passado [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (AIM) arrecadou receitas superiores 5 mil milhões de patacas em 2018, ano em que registou 8,26 milhões de passageiros, um valor recorde em 23 anos de operação. O número redondo foi disponibilizado pela Companhia do Aeroporto (CAM) no seu mais recente boletim. No documento, publicado no portal da operadora, a empresa diz que o AIM “alcançou um avanço histórico”, embora sem facultar o valor concreto ou a taxa de aumento. Em 2017, as receitas do AIM ascenderam a 4,9 mil milhões de patacas. A CAM faz ainda referência à dívida aos accionistas, entre os quais o Governo, enfatizando que tem vindo a ser paga de acordo com o plano. Segundo dados complementares à Lei do Orçamento, facultados aos deputados, aquando da discussão da proposta de lei, o Governo prevê encaixar este ano 75 milhões de patacas com mais uma prestação do empréstimo concedido à CAM no valor global de 1,65 mil milhões de patacas. Ao HM, a Direcção dos Serviços de Finanças confirmou não haver, porém, uma meta temporal para o pagamento integral da dívida remanescente. O pagamento foi dividido em três fases: a primeira terminou em 2016, a segunda iniciou-se em 2017 e termina em 2022, enquanto a terceira começa em 2023 e continuará nos anos seguintes até à devolução total do empréstimo concedido para resolver a situação financeira da empresa. Até ao momento, a CAM liquidou aproximadamente 300 milhões de patacas. Já as emissões de dióxido de carbono (CO2) foram reduzidas em 41 por cento em cinco anos. “As metas de redução das emissões de carbono nos movimentos em 20 por cento em 2018 foram alcançadas. A redução das emissões de carbono (…) em comparação com 2012 ultrapassou os 41 por cento”, indicou o AIM à Lusa. O AIM tinha como objectivo baixar as emissões de dióxido de carbono em 20 por cento em relação a 2012, ano em que foram emitidas 19.300 toneladas de CO2, incluindo as produzidas nos movimentos de viaturas e aeronaves ou pelos aparelhos de ar condicionado. Em breve, segundo complementou o AIM à mesma agência, será apresentado “um plano para os próximos dez anos”.
Andreia Sofia Silva SociedadeBranqueamento de capitais | Advogados têm de reportar todos os casos Os advogados devem agora sinalizar junto do Gabinete de Informação Financeira todos os casos suspeitos de branqueamento de capitais, independentemente do seu valor. As novas instruções foram ontem publicadas em Boletim Oficial e prevêem também a figura das “pessoas politicamente expostas” [dropcap]A[/dropcap]s novas instruções destinadas a advogados sobre o tratamento de casos suspeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo foram ontem publicadas em Boletim Oficial (BO), depois de terem sido aprovadas pela Associação dos Advogados de Macau (AAM) em Novembro último. Um dos novos deveres dos advogados que trabalham no território é o de “participar as operações ou tentativas de concretização de operações que indiciem a prática dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, independentemente do seu valor”, aponta o despacho, sendo que esta sinalização deve ser feita junto do Gabinete de Informação Financeira (GIF). O HM tentou obter esclarecimentos junto do presidente da AAM, Jorge Neto Valente, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. Em declarações à Rádio Macau, o causídico explicou a principal mudança em causa. “Os advogados tinham um limite de um milhão de patacas, abaixo do qual havia menos obrigações de identificação e verificação mais cuidada das transacções. Como o Governo já obrigou os notários públicos e privados [a levantar os limites], verificava-se uma situação: os advogados que não eram notários tinham menos obrigações ou obrigações ligeiramente diferentes em relação aos que eram notários. Para se igualar e para que não se aponte que Macau não está a seguir as instruções do Grupo Ásia-Pacífico, fez-se esta instrução”. As novas regras determinam ainda que os advogados devem informar o GIF no prazo de dois dias úteis após a ocorrência dos casos suspeitos, sendo que estão incluídas acções como a compra ou venda de casas, gestão de fundos e de contas bancárias e transmissão de empresas. “A associação faz verificações por amostragem e sabe que tem havido participações directamente ao GIF. Todos os meses, o gabinete informa a associação de quantas participações recebeu de todo Macau e reporta se houve alguma feita por advogados. Verifica-se que há poucas de advogados, mas há muitas de bancos e de outras entidades onde passa o dinheiro real”, explicou Jorge Neto Valente. Contas à parte Ainda de acordo com a Rádio Macau, os advogados têm, nestes casos, de ter a contabilidade separada daquela que pertence ao cliente e que está sob sua gestão, sendo que devem apresentar um relatório à AAM relativo à gestão dessas contas. Pode também ser apresentada uma declaração que sirva de comprovativo à não administração do dinheiro dos clientes por parte dos advogados. Neto Valente, que foi reeleito presidente da AAM em Dezembro, adiantou à Rádio Macau que foram estabelecidas infracções para quem não cumprir esta regra. As novas instruções passam ainda a incluir a definição de “pessoas politicamente expostas”, como sendo “pessoas singulares a quem são, ou foram, atribuídas funções públicas proeminentes (como, por exemplo, Chefes de Estado ou de Governo, altos quadros políticos, titulares de altos cargos judiciais, titulares de elevados cargos de gestão de empresas estatais, e os titulares de elevados cargos de partidos políticos ou militares) ou são, ou foram, confiadas funções proeminentes em organizações internacionais”.
Hoje Macau SociedadeIAM | Designadas competências para dirigentes [dropcap]F[/dropcap]oram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os despachos que determinam as competências dos dirigentes do novo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), que entrou em funções no passado dia 1. No caso de José Tavares, presidente do conselho de administração deste organismo público, pode, entre outras funções, autorizar a realização de despesas até 700 mil patacas bem como “a liquidação de todas as despesas autorizadas por si”. Pode também autorizar a realização de despesas do fundo permanente até ao limite de 30 mil patacas. DSAJ | Disponibilizado serviço de senhas online A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) vai lançar o serviço de marcação de senhas online através de uma aplicação de telemóvel e do website do organismo, apontou ontem o organismo em comunicado. Além do serviço de marcação de senhas, será lançado um outro de marcação prévia para agendamento no próprio dia. Este passa a estar disponível para serviços na área do registo predial, registo comercial e de bens imóveis, registo civil, notariado e assistência judiciária. Em comunicado, a DSAJ afirma que “sempre tem colaborado cabalmente com a orientação do Governo da RAEM para o desenvolvimento de uma cidade inteligente tendo, ao longo dos anos, introduzindo aplicações electrónicas para os serviços dos registos e do notariado, com vista a proporcionar aos cidadãos um serviço público de qualidade e conveniente”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMedalhas | Vítor Sereno recebeu título honorífico Foram ontem atribuídas as medalhas e títulos atribuídos pelo Chefe do Executivo às pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano passado. A entrega do título ao ex-Cônsul de Portugal marcou a sessão, num momento único que “furou” o protocolo [dropcap]F[/dropcap]oi ao som de um grito “Siiii” vindo da audiência, numa referência ao festejo de Cristiano Ronaldo – quando ganhou a quinta Bola de Ouro –, que Vítor Sereno recebeu das mãos do Chefe do Executivo o Título Honorífico de Prestígio. A Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano de 2018 decorreu ontem, no Centro Cultural de Macau, e o momento em que o ex-Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong recebeu a distinção foi o único que “furou” o protocolo. No final, o actual embaixador de Portugal no Senegal, que regressou a Macau para esta cerimónia, admitiu estar “muito feliz” e dedicou a distinção à família. “Em primeiro lugar é um reconhecimento à comunidade portuguesa, que esteve comigo ao longo dos últimos cinco anos e meio. É um reconhecimento a todas as portuguesas e portugueses que diariamente aqui vivem e trabalham e que por acaso tiveram um cônsul que se chamava Vítor Sereno”, afirmou o diplomata. “É um reconhecimento à equipa de trabalho que tive a honra de chefiar e um reconhecimento à família, a quem dedico este título honorífico”, acrescentou. Vítor Sereno fez também questão de destacar “a qualidade” da comunidade portuguesa e referiu que Macau tem uma situação única ao nível da comunidade, que nunca encontrou em nenhum dos locais onde esteve ao serviço de Portugal. “Temos uma comunidade portuguesa em Macau sem paralelo no mundo inteiro, em termos de representação diplomática, de qualificação, do interesse pelo próprio país. Nunca vi isto em mais lado nenhum”, reconheceu o agora Embaixador de Portugal no Senegal. Ainda sobre o regresso à RAEM, Vítor Sereno disse estar “emocionado”. “Estou muito feliz, emocionado, é bom rever tanta gente, tanta cara amiga. Basicamente é um reconhecimento que partilho com a comunidade portuguesa”, indicou. Medicina lusa Entre as personalidades distinguidas esteve a médica Paula Pimenta, chefe de serviço no Centro Hospitalar Conde de São Januário, que foi agraciada com a Medalha de Mérito Profissional. Em relação à distinção, a médica considerou que se trata de um reconhecimento por parte da RAEM do papel desempenhado pela medicina portuguesa. “Como é natural estou extremamente honrada pela distinção do Governo da RAEM. Penso que se fica a dever ao meu trabalho – estou cá desde 1995 –, mas vejo sobretudo esta distinção como o reconhecimento do contributo e importância que a medicina portuguesa tem tido em Macau”, afirmou Paula Pimenta. Para a profissional de saúde, a medicina portuguesa vai continuar presente no território através dos médicos que ainda estão presentes e dos que virão no futuro. Neste momento, os Serviços de Saúde estão num processo de recrutamento de médicos em Portugal. Paula Pimenta considerou que Macau ainda oferece condições atraentes para os médicos portugueses, apesar de reconhecer terem existidos alterações. “As condições [para os médicos portugueses] foram-se modificando. Mas depende das condições e regime que têm. Considero que oferece condições aliciantes para os médicos”, considerou. Três vezes três Na cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Macau, o político e empresário Chan Meng Kam, ligado aos casinos da marca Golden Dragon, recebeu a distinção mais elevada da tarde, a Medalha de Honra de Lótus de Ouro. No final, disse em declarações ao HM, que espera continuar a contribuir para a RAEM. “Estou muito contente [com a distinção]. Desde 2008 recebi três medalhas. Agradeço ao Governo pelo reconhecimento e encorajamento e espero no futuro poder continuar a fazer coisas benéficas para Macau e para o País”, afirmou o também membro do Conselho do Executivo e ex-deputado. No que diz respeito à economia do território, Chan prometeu continuar a disponibilizar serviços sociais para a população e considerou que os empresários têm o dever de contribuir para a diversificação da economia. Finalmente, quando questionado se o facto de ter deixado de ser deputado lhe permitia mais tempo para aproveitar a vida, Chan Meng Kam confessou que continuar a arranjar formas de contribuir de se envolver no bem-estar da cidade. “Todos podemos contribuir com papéis diferentes na sociedade e todos podemos arranjar um papel. Desde que haja entusiasmo”, respondeu, negando ter mais tempo livre. Bispo medalhado Outro dos galardoados foi Stephen Lee, Bispo de Macau, com a Medalha de Mérito Altruístico. No final da cerimónia, Lee afirmou que a distinção destaca o trabalho da Diocese da RAEM ao longo dos anos. “Na História de Macau a Igreja sempre trabalhou para aqueles que precisam. Penso que este é um sinal do Governo a reconhecer o que a Igreja fez até agora e por isso é bom que a Igreja e o Governo, e todos os outros, colaborem juntos”, afirmou o Bispo. “Acho que é um sinal que tem um significado muito bonito”, completou. Lee aproveitou igualmente para abordar as informações que o chegaram a apontar como o substituto de Michael Yeung, Bispo de Hong Kong. No final a escolha recaiu em John Tong. “Para nós é igual a nomeação para Bispo, porque temos fé. Acreditamos que é através da nomeação do Santo Padre que se cumpre a vontade divina”, respondeu. Dedicação dos colegas Já uma das Medalhas de Mérito Educativo atribuídas foi para Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete Apoio ao Ensino Superior (GAES), que no final afirmou ser um prémio para os trabalhadores do sector da educação. “Sinto-me muito feliz porque é uma confirmação da dedicação dos colegas e dos trabalhadores no sector da educação durante estes anos. Acho que é um prémio colectivo, porque sem os colegas e o apoio e esforços dos colaboradores e trabalhadores do sector da educação nada teria sido feito”, afirmou Sou. O responsável do GAES abordou igualmente a aplicação da nova lei do Ensino Superior e prometeu que vai ser um esforço para traçar um plano de médio e longo prazos para o ensino local e para preparar esta área para a Grande Baía.
João Santos Filipe Manchete SociedadeYat Yuen fez pagamento de multa de mais de 25 milhões de patacas Companhia aceita multa por abandono de 509 animais e já procedeu ao pagamento junto do IAM. Neste momento, segundo a ANIMA, ainda estão 300 galgos no Canídromo, mas alguns já têm destino A empresa Yat Yuen decidiu aceitar a multa aplicada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sobre os galgos deixados no Canídromo e pagou 25,450 milhões de patacas. A informação foi avançada ao HM pelo IAM, que tinha aplicado uma penalização à empresa de 50 mil patacas por cada um dos 509 galgos abandonados no Canídromo, no final da concessão para as corridas deste tipo de animais. Além deste valor a empresa tem vindo a assumir as despesas relacionadas com a manutenção dos cães nas instalações do Canídromo, enquanto o Governo trabalha, numa colaboração com associações, entre elas a ANIMA, para encontrar novos lares para os galgos. Até Dezembro, a empresa já tinha pagado cerca de 5 milhões de patacas para a manutenção dos galgos. Com este desfecho chega ao fim o potencial diferendo entre o Executivo e a Yat Yuen, que poderia ter acabado nos tribunais. Isto porque a empresa poderia ter optado por contestar a natureza da punição de abandono. Em relação ao valor da multa, o Governo optou por sancionar a companhia com 50 mil patacas por cão. De acordo com a lei em vigor, o abandono de animais, infracção que o Governo considerou cometida pela empresa, é punido com uma multa entre 20 mil e 100 mil patacas. Assim, no pior cenário para a Yat Yuen, a empresa poderia ter sido chamada a pagar 100 mil patacas por cão, o que significaria um total de 50,9 milhões de patacas. O Executivo optou por não aplicar a pena mais grave. 300 à espera Neste momento, de acordo com um comunicado de Albano Martins, presidente da ANIMA, numa rede social, ainda estão no Canídromo 300 galgos. Este número tem em conta 10 animais que vão ser enviados hoje para a Europa e Estados Unidos. Ainda segundo o presidente da ANIMA, desde que terminou a concessão da Yat Yuen e o Governo tomou conta das instalações do Canídromo foram realojados 219 galgos. Entre estes, 15 ficaram em Macau, 10 foram enviados para Milão, Itália. Contudo, o país que recebeu mais galgos para adopção foi os Estados Unidos, com um total de 194 animais. Filadélfia, com 69 cães, e Miami, com 40, foram as cidades que mais contribuíram para encontrar um futuro lar para os animais. Também nos próximos dias, mais 30 cães deverão deixar Macau, 15 para os EUA e outros 15 para a Europa. Com estas adopções, o número de cães no Canídromo ficará em 270. Além destas regiões, também em Janeiro deverão começar a ser materializadas as adopções em Hong Kong, que fará com que o número desça ainda mais.
Hoje Macau Manchete SociedadeDirector do MAM vai ser vice-presidente do Instituto Cultural [dropcap]E[/dropcap]stá escolhido o novo que vai assumir a pasta da vice-presidência do Instituto Cultural (IC). De acordo com um comunicado hoje divulgado, será Chan Kai Chon a assumir esse cargo, deixando a direcção do Museu de Arte de Macau (MAM). O responsável, que assume funções a 12 de Janeiro, passa a assumir os trabalhos das áreas da museologia, Indústrias Culturais e Criativas e educação artística. Chan Kai Chon assumiu funções como director do MAM em 2017. Licenciado em Economia pela Universidade de Jinan e mestre em Letras (Belas Artes) pela Universidade de Nanjing Normal, o novo vice-presidente do IC possui também um doutoramento na mesma área pela Academia Central de Belas Artes. Iniciou em 1992 funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e ocupou o cargo de Chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ de Setembro de 1994 a Agosto de 2003. A seu pedido, Ieong Chi Kin cessou funções do cargo de Vice-Presidente a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Linha da Taipa vai funcionar das seis à uma da manhã [dropcap]O[/dropcap] Metro Ligeiro vai funcionar das 6h da manhã à 1h da manhã diariamente, revelou ontem o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Segundo a mesma fonte, a linha da Taipa do Metro Ligeiro entra em funcionamento na segunda metade deste ano. Vão fazer parte desta linha 11 estações por onde vão circular cinco grupos de carruagens. Cada carruagem vai poder transportar cerca de 100 pessoas e a frequência de passagem do metro vai depender do número de passageiros. O preço dos bilhetes continua a não ser dado a conhecer, sendo que, afirma o GIT, o valor a pagar depende da concessionária responsável pelo funcionamento da infra-estrutura, a MTR de Hong Kong.
Diana do Mar SociedadeObras Públicas | Pelo menos mais 36 milhões para reparar Portas do Entendimento [dropcap]A[/dropcap]s obras de reparação das Portas do Entendimento vão custar entre 36 e 48 milhões de patacas. A empreitada, a arrancar até Junho, deve ser concluída dentro de sensivelmente um ano e meio, estimando-se que crie aproximadamente 40 postos de trabalho. A informação foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT), na sequência do acto público de abertura de propostas. Foram apresentadas 20 candidaturas, cinco das quais admitidas condicionalmente. As obras consistem em substituir os ganchos que seguram as paredes e reconstruir o pontão de ligação e em adicionar caldas de cimento em partes da plataforma, mantendo inalterado o aspecto exterior. Inaugurado em 1993, o monumento, o primeiro a ser construído para comemorar a amizade luso-chinesa, encontra-se vedado ao público por razões de segurança. A última obra de reparação das Portas do Entendimento foi adjudicada, em Outubro de 2017, à CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores, do engenheiro civil e deputado Chui Sai Peng, por 3,4 milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeRegistado primeiro caso de gripe mortal do ano [dropcap]F[/dropcap]oi registado o primeiro caso mortal de gripe do ano. A vítima é um homem de 86 anos, que apresentava sintomas desde 26 de Dezembro e que foi inicialmente medicado na China, informaram ontem os Serviços de Saúde. Dado que a sua situação não melhorou, o residente de Macau, que sofre de doenças crónicas, recorreu na sexta-feira ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, acabando por ser hospitalizado devido a dificuldades de respiração. O idoso foi depois diagnosticado com pneumonia bacteriana e, no domingo, devido a uma insuficiência respiratória careceu de ventilação assistida para tratamento. Já na manhã de segunda-feira, foi encaminhado para a Unidade de Cuidados Intensivos e a situação clínica agravou-se, sofrendo falência de múltiplos órgãos que levaram à sua morte no mesmo dia. O resultado do teste laboratorial das amostras respiratórias do paciente testou positivo para a gripe A (H1). Desde Setembro, Macau registou 14 casos de gripe com pneumonia ou outras complicações. Actualmente, duas pessoas encontram-se ainda hospitalizadas: um homem de 86 anos e um menino de 4 anos. O estado clínico do idoso é considerado estável, enquanto o menino, que contraiu uma encefalite na sequência da gripe, encontra-se em estado grave.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Cenário de integração na rede pública escolar foi afastado A direcção da Escola Portuguesa de Macau esteve a trabalhar para aderir à rede escolar pública, de forma a procurar a encontrar soluções futuras para o financiamento da instituição. Porém, o número reduzido de alunos nos anos de ensino mais avançado inviabilizaram a hipótese [dropcap]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) esteve a equacionar a entrada na rede pública escolar, mas decidiu abdicar da intenção devido à “instabilidade do número de alunos”. A revelação foi feita por Miguel de Senna Fernandes, membro do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, ontem, ao HM. Em causa está o facto dos subsídios atribuídos pelo Governo da RAEM no âmbito da adesão à rede pública escolar estarem dependentes do número de alunos por turma. No entanto, as turmas do ensino pós-primário têm um número instável e em alguns casos reduzido, o que colocaria em causa o financiamento da escola, perante a dimensão e gastos das actividades organizadas pela instituição. “A adesão integral, ou seja de todas as turmas e anos de ensino, na rede pública era inviável, uma vez que a lei não contempla certas especificidades. No fundo, a entrada na rede escolar pública resume-se à atribuição de um subsídio para o funcionamento da escola. Mas este subsídio é concedido tendo em conta o número de alunos por turma”, começou por explicar Miguel de Senna Fernandes. “A EPM tem até ao último ano do ensino primário um número constante e elevado de alunos. Só que depois desse ano, a situação já não acontece. Por exemplo, há turmas do 12.º ano que só têm sete alunos. Este número ia reflectir-se muito no subsídio recebido, o que faz com que a entrada seja impraticável face às muitas despesas. A estrutura da EPM não se compadece com este sistema”, acrescentou. Candidatura seccionada Quando a EPM esteve reunida com responsáveis da DSEJ, no Verão passado, houve a vontade de integrar a escola apenas até ao ensino primário. Porém, o Governo explicou que a alteração às regras de adesão mudaram há alguns anos, o que não permite que apenas uma secção de uma escola faça parte da rede. Isto quer dizer que para haver entrada na rede pública, todos os anos de ensino de uma escola têm de fazer parte da rede pública. “Inicialmente pensou-se em pedir a entrada do ensino primário na rede pública escolar. Mas depois de ouvirmos as opiniões da DSEJ percebermos que esta opção não era viável. Há uns anos a lei foi alterada e deixou de ser possível fazer com que as escolas seja seccionadas. Agora, ou os estabelecimentos se integram totalmente, ou não podem entrar”, justificou Miguel de Senna Fernandes. Por outro lado, o responsável diz que a EPM vai continuar a procurar fontes de financiamento, que para já está assegurada. “Não digo agora, mas daqui a uns anos acredito que a questão do financiamento vai voltar a colocar-se. Acredito que haverá uma saída para esta questão”, afirmou sobre o assunto. Em 2016, durante uma visita a Macau, o ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, revelou que o Governo da RAEM se tinha comprometido a financiar a instituição após 2017. Até essa altura, a Fundação Macau financiava a EPM com um montante que rondava os nove milhões de patacas. No acto lectivo que se encontra a decorrer as propinas pagas pelos encarregados de educação para alunos com BIR variou entre as 8.170 e 13.310 patacas, devido ao subsídio atribuído pela DSEJ. No caso dos alunos não-residentes, o valor foi de 29.490 as 37.110 patacas.
Hoje Macau SociedadeDesmantelada rede de levantamento ilegal de dinheiro [dropcap]A[/dropcap] PJ, em cooperação, com as autoridades congéneres da China, desmantelou um grupo envolvido num caso de levantamento ilegal de dinheiro. Segundo o Ou Mun, foram detidas 21 pessoas da China, incluindo um líder do grupo, em vários apartamentos na Taipa. Os suspeitos terão alegadamente utilizado máquinas POS (point-of-sale) alteradas para possibilitar o levantamento de quantias elevadas em Macau. No total, foram apreendidos 30 milhões de patacas em dinheiro vivo e depositados em contas VIP em casinos. De acordo com informações da entidade bancária, citados pelo mesmo jornal, foram levantados 1,2 mil milhões, resultando num prejuízo de 2,4 milhões.
Hoje Macau SociedadeViolação | Detido suspeito vindo do continente [dropcap]U[/dropcap]m homem da China, de 33 anos, foi presente ao Ministério Público (MP) pela suspeita da prática do crime de violação. Segundo a edição de ontem do jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) foi informada do caso na quinta-feira pela Polícia de Segurança Pública (PSP). A vítima, cuja nacionalidade não foi divulgada, veio a Macau com o homem, que conhecia há pouco mais de um mês, para jogar nos casinos. No regresso ao hotel, cujo quarto partilhavam, o homem imobilizou e violou a mulher. A vítima pediu ajuda à PSP quando o homem estava a tomar banho. Após ter sido informada pela PSP, a PJ interveio, dirigindo-se ao hotel para deter então o alegado agressor.
Hoje Macau SociedadeAssociação quer fiscalização aos guias turísticos [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau, Ng Iong, revelou que o sector ligado aos guias turísticos registou uma queda de cerca de vinte por cento durante a época natalícia, sendo que atribui a situação ao aumento de guias ilegais no território proporcionado pela circulação na Ponte HKZM. Perante este cenário o responsável afirmou ainda, em declarações ao Jornal Ou Mun, que está pessimista em relação ao desenvolvimento da actividade de guia turístico no ano de 2019 pelo que espera que o Governo venha a tomar medidas no aumento da fiscalização no sector. De acordo com a mesma fonte, Ng Iong recordou que os profissionais do sector que operam de forma ilegal começaram a aparecer em Macau há cerca de dez anos, quando o centro histórico passou a ser considerado património. “Nessa altura começaram a aparecer guias turísticos de Hong Kong que traziam visitantes a Macau sem ser necessária a contratação de profissionais locais”, disse. Segundo Ng, as preocupações dos profissionais foram comunicadas ao Governo, sendo que nada foi feito. Com a abertura da ponte HKZM, a associação nota que a situação está agora a agravar-se, chegando a Macau guias oriundos de várias cidades chinesas como Guangdong, Fujian e Guangxi, “afectando gravemente os direitos e interesses dos guias locais bem como o seu emprego”.
João Santos Filipe SociedadeFilho de Winnie Ho exige 2 mil milhões à STDM e Stanley Ho Michael Hotung defende que a STDM e os tios e accionistas da empresa, Stanley Ho e Nanette Ho, têm de lhe pagar 2 mil milhões de dólares de Hong Kong, referentes à participação da mãe na empresa [dropcap]M[/dropcap]ichael Hotung, filho da falecida Winnie Ho, está a processar a Sociedade de Turismo e Jogos de Macau (STDM) e os tios Stanley Ho e Nanette Ho, entre outros accionistas da empresa, e exige o pagamento de dividendos de 2 mil milhões de dólares de Hong Kong relativos à empresa. O processo deu entrada, ontem, nos tribunais da região vizinha, segundo a publicação Headline Daily, e promete reacender as lutas no seio da família Ho. Através da batalha que vai agora começar nos tribunais da RAEHK, Michael, em conjunto com as empresas Moon Valley e Mutual Stand, está a reeditar o duelo jurídico entre Stanley e a irmã, que começou no anos de 2001, pelo controlo da STDM. Foi nesse ano que Winnie foi expulsa do Conselho de Administração da empresa que teve o monopólio do jogo de Macau, após 25 anos a servir a companhia. Nesse diferendo jurídico, Winnie fez entrar nos tribunais um pedido a reclamar 3 mil milhões de dólares de Hong Kong em dividendos da STDM, que a irmã de Stanley Ho alegava que tinham ficado por pagar entre 2001 e 2005. Contudo, os tribunais acabaram por considerar que a irmã mais nova do magnata do jogo não tinha razão. O caso acabou por ser altamente mediático com vários ataques pessoais. Por exemplo, durante os mais de 30 processos que Winnie colocou contra Stanley, a irmã chegou a recusar deslocar-se a Macau, por dizer que ela e os seus advogados tinham sofrido ameaças de morte de pessoas ligadas ao irmão. Apesar de ter perdido a batalha, o que permitiu que a Sociedade de Jogos de Macau entrasse na bolsa de Hong Kong, no ano de 2008, Winnie Ho continuou a deter uma participação de 7,347 por cento da STDM. É também sobre estes valores que Michael Hotung pretende receber mais dividendos. Filho renegado Michael Hotung tem 59 anos e nasceu de uma relação entre Winnie Ho e Eric Hotung, multimilionário e filantropo falecido em 2017, que as famílias de ambos nunca aceitaram. Michael é ainda neto do empresário Robert Hotung, figura incontornável da história de Hong Kong, que está homenageado em Macau com uma biblioteca, na casa onde viveu durante a ocupação japonesa da região vizinha. No entanto, a relação de Michael com o pai, Eric, esteve longe de ser pacífica e os dois tiveram vários diferendos nos tribunais. Em 2012, um tribunal americano condenou Eric a pagar 1,2 milhões de dólares americanos ao filho Michael, após o pai ter prestado à imprensa de Hong Kong declarações como “Ele não é meu filho!”, “a julgar pelo seus hábitos, não há hipótese nenhuma de ser da minha família” ou “este tipo de pessoas não pode ser membro da família Hotung”. O processo pode decorrer nos Estados Unidos, uma vez que Eric era proprietário de uma casa no país. Também num outro caso em 2016, em que Eric Hotung exigia parte das acções de Winnie Ho na STDM, o pai Hotung acabou por reconhecer que tinha deserdado o filho devido ao processo de difamação. Em tribunal, Eric recusou mesmo usar o apelido Hotung para se referir ao filho e tratou-o por Mak.
Hoje Macau SociedadeJogo | Tribunal português anula despedimento colectivo decretado por empresa de Stanley Ho [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Trabalho de Barcelos, em Portugal, anulou o despedimento colectivo de 21 funcionários do Casino da Póvoa de Varzim, gerido pela Varzim-Sol SA, cujo accionista maioritário é a Sociedade Estoril-Sol SGPS, cujo presidente do conselho de administração é o empresário Stanley Ho. A sua filha, Pansy Ho, e Ambrose So, administrador da Sociedade de Jogos de Macau, são vogais do mesmo conselho de administração. A notícia da anulação do despedimento foi anunciada ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte. Segundo uma nota informativa do sindicato, o tribunal considerou “ilícito o processo de despedimento”, que aconteceu em Março de 2014, condenando a Varzim Sol, empresa que detêm a concessão de exploração do Casino da Póvoa, a “reintegrar todos os trabalhadores nos seus postos de trabalho”. “O Tribunal considerou que não se mostraram objetivamente comprovados os motivos fundamentadores do despedimento coletivo e não haver nexo de casualidade entre o despedimento coletivo realizado e os fundamentos aduzidos para o mesmo”, pode ler-se no comunicado enviado pelo sindicato. No mesmo texto foi explicado que com esta decisão da Justiça, a Varzim Sol terá reintegrar os trabalhados de acordo com a antiguidade e categoria que pertenciam, assim como pagar as retribuições que perderam, acrescidas dos respetivos subsídios de férias e Natal, diuturnidades e subsídio de alimentação, tudo acrescido de juros de mora” O sindicato deu também conta de que, de acordo com a sentença, “a empresa terá de pagar os danos patrimoniais sofridos pelos trabalhadores, por se terem privado de auferir as gratificações que receberiam não fosse o despedimento, estabelecendo uma indemnização de 15 mil euros por cada um”. Contactado pela agência Lusa, Francisco Figueiredo, responsável do Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, explicou que a sentença ainda é passível de recurso por parte da Varzim Sol, mas deixou um desejo. “É natural que a empresa possa recorrer, mas a questão que se coloca é se o vai fazer mantendo os trabalhadores em casa, ou se vai recorrer aceitando a integração dos trabalhadores? Esperamos que, mesmo recorrendo, reintegre os trabalhadores”, disse o sindicalista. Francisco Figueiredo considerou, ainda assim, que esta primeira sentença “é uma vitória para os trabalhadores e para o sindicato que lutaram todos estes anos”, apontando que “nem os peritos ouvidos em tribunal encontraram motivos para este despedimento”.
Hoje Macau SociedadeTroca ilegal de dinheiro acaba em burla [dropcap]A[/dropcap] polícia deteve um homem de 29 anos, do Interior da China, que enganou uma mulher, que trocava dinheiro de forma ilegal. O caso aconteceu no passado sábado, quando o homem e um parceiro abordaram uma mulher para fazer uma troca. Os dois pretendiam comprar 178 mil yuans e em troca pagavam 200 mil dólares de Hong Kong. Como a mulher concordou com o preço, recebeu o dinheiro e enviou por transferência bancária o montante 178 mil yuans. Contudo, mais tarde, a mulher do Interior da China reparou que as notas eram falsificadas e foi às autoridades apresentar queixa. Ontem, a polícia conseguiu deter um dos sujeitos envolvidos no crime, mas o outro ainda se encontra em fuga.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Wong Kit Cheng quer seguimento de casos “ligeiros” [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng diz que a redução no número dos casos de violência doméstica que tem sido registada se deve essencialmente ao facto de se tratarem de casos graves, sendo que entende que os casos ligeiros não têm diminuído. Neste sentido, a deputada apela ao Governo e às instituições de apoio às vítimas que estejam mais atentas a este tipo de situações e criem um mecanismo de seguimento. De acordo com o Jornal do Cidadão, Wong Kit Cheng afirma que em geral as vítimas recorrem à ajuda das instituições sociais para lidar com a questão de violência doméstica, no entanto, com base nos pedidos de ajuda recebidos e nas informações prestadas pelo Instituto de Acção Social (IAS) os casos de violência doméstica ligeira não mostram uma redução significativa o que exige mecanismos próprios para que não se venham a transformar em casos mais graves.
Diana do Mar Manchete SociedadeMenino de 4 anos com prognóstico reservado após encefalite associada à gripe É reservado o prognóstico de uma criança, diagnosticada com uma encefalite associada à gripe, um caso muito raro mas grave, que atinge quatro em um milhão e apresenta uma elevada taxa de mortalidade [dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em “estado crítico” um menino de 4 anos e meio internado, no fim de semana, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ), onde lhe foi diagnosticada uma encefalite associada à gripe A. O caso foi tornado público ontem, em conferência de imprensa, pelos Serviços de Saúde. A encefalite foi uma consequência “secundária” da gripe, algo “extremamente raro” , com “quatro casos em um milhão”, explicou Jorge Sales Marques, responsável do Serviço de Pediatria e Neonatologia do CHCSJ, dando conta da ausência de ocorrências do tipo em Macau nos últimos anos. “O prognóstico é reservado”, indicou o médico, apontando que, “além do risco de mortalidade” – a taxa de sobrevivência é de 30 por cento no Japão –, a probabilidade de sequelas, em concreto, lesões cerebrais, afigura-se “enorme”. “Vamos ver o que vai acontecer”, observou, dando conta de que o processo de tratamento “vai ser longo”. Da gripe à encefalite A criança foi admitida pela primeira vez nas urgências do CHCSJ na noite de sexta-feira, dia 4, com sintomas como febre, rinorreia ou tosse. Um teste rápido confirmou tratar-se de gripe A e foi-lhe prescrito Tamiflu. Porém, no dia seguinte, os pais voltariam ao hospital com o filho, não só porque a febre continuava a subir – atingiu 41,5 graus –, mas também devido aparecimento de outros sintomas, como crises de convulsão. Uma ressonância magnética viria a confirmar o diagnóstico de encefalite. O menino, que tinha viajado com a família para Taiwan nos últimos seis dias de Dezembro, não foi vacinado contra a gripe, um facto realçado pelos Serviços de Saúde, com Jorge Sales Marques a “chamar a atenção para a importância” da vacina contra a gripe, que pode ser administrada às crianças a partir dos seis meses de idade. “É fundamental nesta altura do ano”, sublinhou, colocando a tónica em particular nas crianças. “A vacina é extremamente importante, porque é uma forma de prevenir quadros graves como este”, enfatizou. Vinte e sete alunos da turma que o menino frequenta na Escola de Santa Teresa também apresentaram sintomas de gripe, à semelhança do que sucedeu com o seu irmão, de 8 anos, que recuperou após ser sujeito a tratamento médico, explicou o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Lam Chong. 13 casos graves desde Setembro Além do menino de 4 anos, encontra-se também internado um idoso, de 86 anos, embora com um quadro clínico estável. Dois casos graves de gripe de um universo de 13, sinalizados desde Setembro. Dos 13 (dez homens e três mulheres), dez não foram vacinados. Os Serviços de Saúde encomendaram 150 mil doses da vacina contra a gripe sazonal 2018-19. Desde o início do plano, em Setembro, até segunda-feira, 118.881 pessoas foram vacinadas. A taxa de vacinação entre as crianças até 3 anos correspondia a 43,3 por cento; enquanto as das que frequentavam o ensino infantil foi era de 79,5 por cento. Já nas escolas primárias e secundárias a taxa foi de 76,5 e 65,9 por cento, respectivamente. Mais baixa foi a taxa de vacinação entre os residentes com mais de 65 anos – 32,3 por cento –, embora nos lares de idosos tenha atingido 91,2 por cento, segundo dados dos Serviços de Saúde.
Hoje Macau SociedadeExportações para a China isentas de taxas alcançaram 95,7 milhões de patacas em 2018 [dropcap]A[/dropcap]s exportações de mercadorias com isenção de taxas aduaneiras de Macau para a China atingiram 95,7 milhões de patacas em 2018, traduzindo um aumento anual na ordem de um milhão de patacas. De acordo com dados publicados no portal do CEPA — Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau –, sob alçada da Direcção dos Serviços de Economia, Abril figurou como o melhor mês, com o registo de 12,4 milhões de patacas; enquanto Fevereiro o pior, com 5,8 milhões de patacas. Desde Janeiro de 2004 até Dezembro de 2018, o valor acumulado das exportações de mercadorias com isenção de direitos aduaneiros atingiu 957,5 milhões de patacas. No plano do comércio de serviços, foram emitidos 631 certificados de prestador de serviços de Macau, quase metade dos quais relativos a serviços de transporte (agenciamento de carga/logística/conservação/armazenamento) ao longo do mesmo período. O CEPA tem como objectivo “promover a prosperidade e o desenvolvimento comum do Interior da China e da Região Administrativa Especial e reforçar a cooperação mútua económica e comercial”, estabelecendo “um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre, num país com duas regiões aduaneiras autónomas” (Macau e Hong Kong). Desde a entrada em vigor do acordo, em Janeiro de 2004, têm vindo a ser assinados diversos suplementos, com vista ao alargamento das áreas, produtos e serviços.
Diana do Mar SociedadeMorgan Stanley antecipa quebra de 2% das receitas dos casinos em 2019 Analistas do Morgan Stanley prevêem que as receitas dos casinos fechem 2019 com uma quebra de dois por cento em relação ao ano passado devido nomeadamente a um desempenho insatisfatório do segmento VIP [dropcap]S[/dropcap]ão pouco animadoras as perspectivas do Morgan Stanley relativamente ao desempenho da principal indústria de Macau em 2019, com analistas a anteciparem uma diminuição das receitas dos casinos na ordem dos dois por cento. A suceder, seria a primeira quebra anual desde 2015. “Embora Macau tenha um historial de crescimento estrutural impulsionado pela fraca penetração e melhoria das infra-estruturas, vemos o abrandamento cíclico continuar em 2019”, diz uma nota, divulgada no domingo, pelo banco de investimento norte-americano, citada pelo portal especializado em jogo GGRAsia. Neste sentido, o Morgan Stanley mudou a sua perspectiva relativamente à indústria de jogo de Macau, considerando-a normal ao invés de “atractiva”. Pacote de factores Uma postura que justifica designadamente com a “apertada liquidez”, com “a pressão da aplicação integral da proibição de fumar no crescimento dos segmentos VIP e de massas ‘premium’”, bem como com “o potencial declínio nos lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações no primeiro trimestre do ano”. O Morgan Stanley antecipa agora uma quebra de dois por cento das receitas dos casinos – contra uma previsão inicial de crescimento de cinco por cento – motivada por uma diminuição de seis por cento do mercado VIP (contra um crescimento nulo) e um abrandamento da subida do segmento de massas para dois por cento (contra um aumento de nove por cento). A concretizar-se a estimativa do banco de investimento, os casinos devem fechar o ano com receitas de 296,7 mil milhões de patacas, contra 302,8 mil milhões apurados em 2018. Na mesma nota, o Morgan Stanley faz ainda referência ao futuro da indústria do jogo – que permanece uma incógnita –, apontando que a renovação dos contratos (os da SJM e da MGM expiram em 2020) continua a ser “um ponto-chave”, passível, aliás, de “manter os múltiplos de avaliação mais baixos do que as médias a longo prazo”.
Victor Ng SociedadeCloee Chao agradece à PSP pela acção contra fumador ilegal [dropcap]A[/dropcap] presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, atribuiu ontem um certificado de agradecimento à Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência do caso do agente policial agredido e perseguido numa acção de controlo de tabagismo junto à entrada do Hotel Galaxy e que resultou num tiro para o ar. “Estamos aqui a agradecer ao agente da polícia que insistiu em desempenhar as suas funções e pelo seu acto corajoso numa acção de controlo de fumo”, explicou Cloee Chao. A responsável revelou que os trabalhadores do sector do jogo passam todos os dias por situações idênticas àquela por que passou o agente da autoridade, e apesar da proibição de fumo nas salas VIP, os trabalhadores continuam a ser repreendidos pelos clientes quando lhes pedem para apenas fumarem nas salas para o efeito. “Neste caso nós apoiamos o agente policial. Ouvi dizer que o agente pode ficar sujeito a uma pena disciplinar por ter disparado um tiro para o ar, e se for assim não vai haver polícias a executar a lei e para nos protegerem”, enfatizou Cloee Chao, defendendo a atitude do polícia.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeEstudo da Universidade de Macau prevê abrandamento económico A guerra comercial entre a China e os Estados Unidos está a ter consequências para a economia local que entrará num período de abrandamento em 2019. A ideia é deixada pelos dados divulgados ontem pela Universidade de Macau relativos à previsão macroeconómica para este ano [dropcap]A[/dropcap] economia local para o ano que agora começa não só apresenta uma tendência para abrandar o seu crescimento como é classificada como incerta. O prognóstico foi dado a conhecer ontem com a divulgação dos resultados relativos ao estudo da Previsão Macroeconómica do Departamento de Economia e Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM). De acordo com os dados apresentados, o Produto Interno Bruto (PIB) pode tendencialmente ter um crescimento na ordem dos 2,7 por cento, quase metade do aumento previsto neste campo para 2018, que se registava nos 4,4 por cento. O estudo em causa apresenta, além dos valores tendenciais, as piores e as melhores previsões possíveis. No pior cenário admite a possibilidade de um decréscimo do PIB de 6,5 por cento. Já no extremo oposto, e numa perspectiva mais positiva, os dados apontam para um crescimento que pode mesmo chegar aos 11,9 por cento, mais do dobro das melhores previsões apontadas para o ano passado que se situavam nos 5,8 por cento. Em patacas, o PIB local pode atingir em 2019 o valor de 426,2 mil milhões. O deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, tende a um crescimento de 3,8 por cento. Já o investimento no território apresenta-se sem perspectivas de crescimento, muito pelo contrário, tende a diminuir. De acordo com os dados fornecidos pela UM, a tendência da diminuição do capital fixo bruto é na ordem dos 7,5 por cento, sendo que a pior previsão pode mesmo representar um decréscimo de 27,1 por cento. Nas previsões mais positivas os valores apontam para um crescimento de 12,2 por cento. As previsões para o ano passado para o capital fixo eram de quase 64 mil milhões de patacas e para este ano podem não chegar aos 59 mil milhões. Crescer com calma O jogo e o turismo que se situam no âmbito das exportação de serviços de Macau também apresentam uma previsão de crescimento inferior aos números apontados para 2018. Para este ano, a UM prevê um aumento de 4,2 por cento, menos cinco por cento do que as previsões dadas para o ano passado. Mais, se as circunstâncias forem as piores, o estudo em causa admite mesmo um decréscimo de 7 por cento. No extremo oposto, e tendo em conta as melhores perspectivas, a exportação de serviços poderá crescer em 15,4 por cento. Um aumento também inferior ao do ano passado é também aplicado à exportação de bens prevendo-se um crescimento de 0,6 por cento num intervalo que pode ir de uma diminuição de quase 14 por cento a um aumento de cerca de 15 por cento. Do lado das importações de bens e serviços, o estudo apresentado ontem pela UM aponta para um crescimento de 3,1 e 4,2 por cento respectivamente. Na área dos bens, os valores representam um ligeiro aumento em relação aos números apontados para o ano passado que eram de 2,8 por cento o que, aponta a UM, “está relacionado com o aumento previsto do consumo privado”. De acordo com o estudo apresentado, as despesas relativas ao consumo privado apontam para uma subida na ordem dos quatro por cento, menos 0,5 por cento relativamente às previsões relativas ao ano transacto. No entanto, este índice aponta a possibilidade de um crescimento de 0,2 por cento, no pior dos cenários, e de 7,8 por cento, de acordo com as previsões mais optimistas. Já na área importação de serviços, a tendência aponta para uma diminuição relativamente a 2018 de mais de 5 por cento, fixando-se num crescimento de 4,2 por cento. Valores estagnados Com valores muitos aproximados aos que foram apontados para 2018, estão as previsões para a taxa de inflação de 2019. Para o ano passado a previsão foi de um aumento de 3,1 por cento e para este ano é de 3 por cento. Na pior das hipóteses o Departamento de Economia da UM refere um aumento da inflação na ordem dos 4,5 por cento e no melhor cenário este índice pode representar uma subida de 1,5 por cento. Já a mediana do salário mensal também pode ter um crescimento pouco acentuado na ordem dos 1,1 por cento, o que em patacas representa um aumento das 16 032 para as 16 205 mil patacas por mês. No entanto, as previsões admitem a possibilidade de uma diminuição em quatro por cento, sendo que no melhor dos cenários os números apontam para um aumento de 6,1 por cento. Por último, a taxa de desemprego dos residentes pode atingir os 2,8 por cento, vindo a estar empregadas quase 390 mil pessoas. Relativamente às previsões para 2018 os números tendem a ser idênticos. Dependências externas Os dados apresentados podem vir a ser ajustados, refere o comunicado da UM, até porque as previsões dependem “de condições económicas externas e das políticas governamentais. No entanto a tendência para o abrandamento da economia é justificada com os efeitos negativos provocados pela guerra comercial travada entre a China e os Estados Unidos da América que afectou não só o mercado chinês como o de Hong Kong, “outro mercado essencial para a exportação de serviços de Macau”. “Os efeitos negativos dos atritos comerciais com os Estados Unidos e outros ajustamentos estruturais na economia chinesa vieram à tona nos últimos meses e as incertezas económicas continuam a afectar a economia de Macau”, refere a UM em comunicado. Recorde-se que o recuo no crescimento económico local tem vindo a acentuar-se desde o final de 2018. A economia de Macau cresceu 1,6 por cento, em termos reais, no terceiro trimestre do ano passado, face a igual período de 2017. O forte abrandamento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou a dever-se à descida contínua do investimento em construção e à contracção significativa do aumento das exportações de serviços, indicava, em Novembro, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Por outro lado, a procura externa recuou, com as exportações de serviços a aumentarem apenas 6,3 por cento em termos anuais, impulsionadas pelos aumentos de 5,8 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 11,4 por cento noutros serviços turísticos, enquanto as de bens caíram 8,8 por cento. A procura interna também apresentou um comportamento frágil, com uma retracção homóloga acentuada (20,1 por cento) no investimento. O investimento do sector privado registou uma queda anual de 17,8 por cento, particularmente no ramo da construção devido à diminuição significativa das obras dos grandes empreendimentos. Desempenho idêntico teve o investimento do sector público que assinalou uma descida anual de 32,7 por cento, devido à quebra significativa de 45,7 por cento em obras públicas, sobretudo devido à conclusão sucessiva dos projectos de infra-estruturas. A taxa de crescimento económico do primeiro trimestre de 2018 foi de 9,4 por cento, enquanto a do segundo correspondeu a 5,9 por cento, sendo a taxa de crescimento do PIB no ano passado de 9,7 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMulher morreu depois de ter inalado monóxido de carbono em pensão ilegal [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de 68 anos foi encontrada morta, ontem, na cozinha, onde tinha a cama, de um edifício na Rua de Berlim, de acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ). Segundo as informações reveladas pelas autoridades, a morte foi motivada pela inalação de monóxido de carbono e a unidade residencial onde a mulher foi encontrada estava a ser utilizada como pensão ilegal. “O alerta para a morte foi dado às 10h00 da manhã pela filha da vítima, que entrou em casa e viu o corpo da mãe na cama da cozinha, numa altura em que já estava inconsciente”, pode ler-se no comunicado da PJ. “Após ter visto o corpo da mãe, a mulher foi logo pedir ajuda ao porteiro que chamou uma ambulância”, foi acrescentado. Chamada ao local, por volta do meio-dia, a PJ, em conjunto com os bombeiros, iniciou as investigações, que apontam a inalação de monóxido de carbono como a causa da morte. “Após a investigação preliminar, existem suspeitas que a fracção funcionava como pensão ilegal, uma vez que a mulher vivia e tinha a cama na cozinha, onde também estava instalado o esquentador”, foi primeiro explicado. “Quando os bombeiros testaram os níveis de gases, concluíram que havia uma acumulação de monóxido de carbono que aumentava de forma gradual, assim que o esquentador entrava em funcionamento. Na altura da morte, as portas e janelas da cozinha estavam fechadas. Assim, as suspeitas apontam para uma morte pela inalação de monóxido de carbono”, foi acrescentado. A versão das autoridades foi sustentada pelo depoimento da filha da falecida. Segundo a pessoa que relatou o incidente, quando chegou a casa da mãe, as janelas e as portas da cozinha estavam totalmente fechadas. Mais tarde, a autópsia confirmou que não existiam feridas ou quaisquer sinais de luta no corpo da vítima, pelo que a tese de morte por monóxido de carbono foi aceite. Pensões em debate Além da morte, a PJ revelou ainda que vai abrir uma investigação para apurar se a fracção habitacional em questão estava a ser utilizada como pensão ilegal. A zona onde aconteceu o falecimento é conhecida por ser um dos principais pontos onde fracções habitacionais são utilizadas como pensões ilegais. Este caso promete acender o debate sobre pensões ilegais que está a dividir o Governo. Actualmente, as pensões ilegais são consideradas uma infracção administrativa, que é punível com uma multa entre 200 mil e 800 mil patacas. Mas o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, defende a criminalização para uma maior eficácia no combate ao fenómeno. Já o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak considera que actual regime é suficiente para combater a prática e que o grande problema é a ausência de uma base de dados com a informação das pessoas que arrendam fracções. Segundo o secretário, se essa lista confidencial fosse criada, as autoridades saberiam facilmente quem eram os responsáveis pela prática e conseguiriam puni-los. Em Dezembro, Wong afirmou que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, concorda com a sua visão do problema.
Diana do Mar SociedadeCaso transfronteiriço resolvido com recurso à arbitragem [dropcap]U[/dropcap]m conflito entre um residente de Macau e uma agência imobiliária da Ilha da Montanha foi resolvido por intermédio do Conselho de Consumidores (CC) através do recurso à arbitragem. Uma figura descrita como uma “alternativa inovadora” para a defesa do consumidor na Grande Baía. O caso, relativo a uma disputa relacionada com a compra de habitação na Ilha da Montanha, foi solucionado, através de videoconferência, em “meia hora”, após a primeira tentativa de conciliação transfronteiriça para um conflito de consumo envolvendo partes de duas latitudes distintas (Macau e Zhuhai). O acordo conciliatório foi firmado, com o apoio do CC, ainda no mesmo dia. O caso surge relatado na mais recente edição da revista “O Consumidor”, publicada na sexta-feira, no portal do CC. O artigo não faculta, porém, mais pormenores sobre o conflito, desconhecendo-se, por exemplo, há quanto tempo durava o diferendo, o que estava efectivamente em causa, ou mesmo quando foi alcançado o acordo. Dupla estreia Num artigo intitulado “Conciliação transfronteiriça – alternativa inovadora para a defesa do consumidor na Grande Baía”, o CC descreve uma dupla estreia: Se, por um lado, foi a primeira vez que “prestou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriça aos consumidores de Macau”, por outro, o caso em apreço vingou como “o primeiro resolvido com sucesso mediante a tentativa de conciliação online”. Lançado no início do ano passado, o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriça do CC figura como um projecto de cooperação com as organizações congéneres da Grande Baía, designadamente das cidades de Zhuhai, Jiagmen e Foshan, embora o plano seja chegar mais longe. “Face ao crescente consumo transfronteiriço dos residentes de Macau e do interior da China, particularmente da Grande Baía, o CC irá alargar, de forma gradual, o âmbito do serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriça para todo o interior da China e para o estrangeiro”, diz o mesmo artigo.
