Hoje Macau SociedadeConcurso | Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos [dropcap]O[/dropcap] concurso público para a concepção e construção da 3ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, localizada nos terrenos do Pac On, na Taipa, foi ontem anunciado em Boletim Oficial pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). A entidade promotora da empreitada definiu, como prazo de validade das propostas, 90 dias a contar da data do acto público de abertura das mesmas, e um prazo máximo de construção de 1100 dias úteis. A adjudicação da empreitada será pelo preço global orçamentado, sem valor de base. Só podem participar no concurso sociedades constituídas e registadas na RAEM, cujo objecto social esteja relacionado com a concepção e construção de instalações de incineração de resíduos sólidos. As propostas deverão ser entregues até às 17h do dia 8 de Outubro de 2019, na DSPA (Edifício CEM), local onde irá decorrer também o acto público de abertura das propostas, no dia seguinte, 9 de Outubro, pelas 10h.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Jovens empresários receberam 20,5 milhões em subsídios [dropcap]O[/dropcap] Plano de Apoio a Jovens Empreendedores (PAJE) atribuiu 20,5 milhões de patacas, de Janeiro a Junho de 2019, para ajudar projectos de empresários em início de carreira, conforme revela a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) na sua página electrónica. De acordo com os dados oficiais disponíveis, durante a primeira metade do ano foi acusada a recepção de 121 pedidos de apoio financeiro, dos quais 104 foram já aprovados e 11 indeferidos. Os jovens empresários de Macau, que recorreram aos subsídios, fizeram-no para investir maioritariamente em negócios de comércio a retalho, ou seja 7,5 milhões de patacas, a que corresponde a maior quantia das verbas atribuídas durante o primeiro semestre (36,7 por cento). Outras actividades económicas que motivaram a candidatura ao subsídio foram a prestação de serviços a empresas, que conseguiram 2,4 milhões de patacas (11,8 por cento); a reparação de automóveis e motocicletas, barbearias e outros não especificados, aos quais foram concedidos 2,3 milhões (11,3 por cento); a educação, serviços médicos e assistência social, que receberam 2 milhões (10 por cento); e a restauração e hotelaria, que arrecadaram 1,9 milhões (9,5 por cento do total) das verbas da DSE. O plano de apoio existe desde 2013 e recebeu um total de 1854 pedidos até ao final do ano passado, com aprovação de 1364. O montante global concedido até 2018 foi de 317,7 milhões de patacas. Esta ajuda financeira a jovens para a criação de negócios próprios, quando não dispõem de capital suficiente, tem um tecto individual máximo de 300 mil patacas e deverá ser reembolsada na íntegra no prazo de oito anos, isenta de juros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Carlos Marreiros garante que ampliação prevê espaços ao ar livre Carlos Marreiros, arquitecto que será responsável pelo projecto de ampliação do edifício da Escola Portuguesa de Macau, garante que haverá espaços térreos ao ar livre e também em terraços. O responsável assegura que o projecto é urgente uma vez que o campus da escola nos novos aterros pode demorar vários anos a ser erguido No novo edifício da Escola Portuguesa de Macau (EPM) haverá espaço para sentir a luz do sol e praticar actividades ao ar livre. A garantia foi deixada por Carlos Marreiros, arquitecto responsável pelo projecto de ampliação do actual edifício situado ao lado do casino Grand Lisboa. “Ao acrescentar um bloco novo vão continuar a existir espaços abertos redefinidos e desenhados de forma distinta. Não vai haver ocupação massiva do local”, adiantou ao HM. No que diz respeito ao actual auditório, “será integrado no bloco novo”, que terá “um pódio e um prédio muito delgado”. A nova EPM “vai ter espaços ao ar livre, quer a nível do piso térreo quer ao nível dos terraços para actividades”, até porque o projecto preliminar assegura a criação de “espaços abertos para que haja uma ventilação transversal. Os blocos estão pensados para permitir a entrada da luz do sol e do ar”. Carlos Marreiros não avançou com datas, porque para o projecto preliminar de ampliação ainda será necessária uma planta de condições urbanísticas aprovada pelo Conselho do Planeamento Urbanístico. Ainda assim, o arquitecto tem uma certeza: este projecto reveste-se de carácter de urgência, uma vez que a nova EPM prometida para os novos aterros deverá demorar algum tempo a ser uma realidade. “Não houve ainda uma entrada formal de um projecto, mas temos prazos e cumprimos. Mas passar por vários departamentos oficiais demora tempo. Algo terá de ser feito na actual edificação com carácter patrimonial, porque no novo espaço dos novos aterros o processo político-administrativo pode demorar cinco a sete anos e por isso tem de ser feito algo aqui”, adiantou. Manter as fachadas Esta semana, o Jornal Tribuna de Macau noticiou que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, após “negociar” com a direcção da EPM, “concordou que o projecto de ampliação será favorável a Macau, a nível global”. Nesse sentido, foi entregue à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes a “sugestão de levantamento das restrições dos índices de ocupação da respectiva construção e da altura do edifício”. Ao HM, Carlos Marreiros assegura que a escola vai continuar a funcionar enquanto as obras decorrem, estando prevista a manutenção das fachadas. “A leitura patrimonial da EPM manter-se-ia nessas duas frentes principais, como acontece agora. Para que isso fosse possível (a escola funcionar durante o tempo de obras), o ginásio deixava de existir na tal metade a demolir. Havia um protocolo e julgo que há escolas assim, em que o ginásio e os campos de jogos podem ser usados noutro sítio”, rematou o arquitecto.
Raquel Moz SociedadeIC | Feira do Livro com pouca afluência e algumas desistências Indicações escassas até ao salão da feira, pouca afluência de público, livros só para decorar stands e editoras a abandonar o local antes do final do evento, são algumas falhas apontadas à 2ª edição da Feira Internacional do Livro de Macau, que ainda não ganhou massa crítica entre os leitores [dropcap]A[/dropcap] Feira Internacional do Livro de Macau 2019 não parece ter conquistado ainda o seu espaço no território, a avaliar pela fraca adesão de público que, entre os dias 4 e 7 de Julho, visitou os pavilhões das editoras no Hotel Venetian Macau no Cotai. As indicações e informação local sobre o evento, inserido no “2º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura Entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, não eram adequadas ou suficientes, mesmo para quem se deslocou de propósito àquela unidade hoteleira e ali teve que procurar pelo respectivo salão de exposições. As reacções entre os visitantes que por lá passaram foi de alguma decepção, como testemunhou o HM em diferentes dias, fim-de-semana incluído, e também a imprensa local em língua chinesa. Uma das principais críticas foi a quantidade de títulos dispostos nas estantes e mesas de apoio apenas para decoração, contendo no verso a indicação de “Not For Sale”, que indica que as obras não estavam à venda. Quando inquiridos pelo público sobre as cópias disponíveis, os vendedores ou não sabiam responder ou confirmavam que tais títulos não se encontravam de facto à venda. Mesmo em relação aos livros de gastronomia, o tema desta edição, houve quem viesse de mãos a abanar para casa, porque diversos livros em exposição não existiam em stock, assim explicaram os responsáveis pelos stands. Em diversos casos foram aceites encomendas, quando os vendedores sabiam como informar ou sugerir essa possibilidade, o que nem sempre aconteceu. Apesar das ofertas e descontos, o jornal Ou Mun de domingo publicava o comentário de um visitante que confessou que “estava interessado num livro, mas disseram-me que precisava de comprar a série completa”, não vendendo o mesmo em separado. “Espero que esta regra seja ajustada ao tipo de evento, para aumentar o meu desejo de consumir ali livros”, frisou. Outros visitantes abordados pelo jornal em língua chinesa referiram que o número de stands no local era grande, mas “os livros e o preço não eram muito atractivos”. O jornal Ou Mun, que nas suas páginas saudou a iniciativa, acabou por revelar nas entrevistas feitas “in loco” algum descontentamento por parte dos interessados. Um dos visitantes comentou que não havia muitas pessoas no evento e “sugeriu aos organizadores iniciativas para fortalecer a promoção e publicidade da feira, implementando mais meios de transporte, como shuttles especiais para levar os residentes para o local de evento, e a introdução de melhores ofertas” para atrair leitores e, assim, “evitar o desperdício dos recursos públicos”. Esta iniciativa custou ao Governo de Macau quatro milhões de patacas, de acordo com a informação dos organizadores por altura da sua apresentação, e foi co-organizado pelo Instituto Cultural e pela Companhia Nacional de Importação e Exportação de Publicações da China. Má sinalização Desperdício parecem ter sido os cartazes de divulgação do evento, que estão por toda a cidade, mas quase não existiram no interior do Venetian. De tempos a tempos, as caixas retro-iluminadas com o poster do Festival de Artes e Cultura davam conta do evento, mas sem uma seta a indicar a Feira do Livro ou um representante a dar orientações. O maior cartaz, do tamanho de uma parede, encontrava-se colocado num acesso improvável e quase sem visibilidade, nas costas de uma fila de cadeiras onde turistas descansavam, alheios a qualquer promoção. Na entrada traseira, por onde chegam as camionetas turísticas e os shuttles dos casinos, não havia divulgação ou orientação para a zona dos pavilhões de eventos e salões de conferências, oportunidade perdida num local que atrai milhares de pessoas diariamente. A área de exposição, com 3 mil metros quadrados, também acabou por parecer demasiado grande para o fraco fluxo de visitantes que procuraram o pavilhão da feira. Ausência da “Presença” A editora Presença, uma das muitas anunciadas em representação dos países de língua portuguesa – Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau –, já no sábado à tarde se encontrava ausente do espaço expositivo. Sem ninguém a tomar conta do stand, os livros que ainda se encontravam nas prateleiras não correspondiam a qualquer título do seu catálogo, eram sim clássicos de literatura inglesa da editora “Penguin”. Outras editoras estavam também já a embalar o seu acervo em caixotes, a um dia do fim da Feira do Livro. Contactado pelo HM sobre os resultados do evento, o Instituto Cultural respondeu que “a Feira Internacional do Livro durou quatro dias, atraindo mais de 12,000 visitantes e mais de 250 profissionais participantes da indústria editorial e de gastronomia de todo o mundo” e “terminou com grande êxito em 7 de Julho”. “O número total de livros expostos excedeu os 10 mil, cerca de 40 por cento dos quais foram vendidos, sendo que as vendas no local e a intenção de encomenda atingiram mais de 300 mil patacas”, revelou ainda a entidade organizadora. “A Feira do Livro, com o tema “Apreciar e Saborear Macau”, criou com sucesso um intercâmbio literário sino-português, utilizando os livros como meio de reunir amigos e alcançando os resultados desejados”.
Hoje Macau SociedadeIAM | Moedas atiradas para lagos totalizam 3 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolheu 3.000 patacas “nos últimos anos” de lagos dos jardins do território. A informação foi avançada pelo organismo que não foi capaz de explicar a duração do período em que as 3.000 patacas foram recolhidas. “O IAM procede a limpezas regulares das moedas que estão dentro dos lagos sob a sua gestão. Na sua grande maioria, são moedas de 10 ou 50 avos. O montante recolhido ao longo dos anos é de cerca 3000 patacas”, escreveu o IAM, face a uma questão do HM. Em relação ao destino do dinheiro, o IAM explicou que “é utilizado para caridade e acção social. Por outro lado, o organismo presidido por José Tavares deixou o apelo para que as pessoas não lancem moedas aos lagos e que se o fizerem arriscam-se a serem advertidas pelos trabalhadores destes espaços públicos. “Lançar moedas para dentro dos lagos não é considerada uma prática correcta. Cabe aos trabalhadores dos parques transmitir essas instruções caso se deparem com tal situação”, foi apontado.
Hoje Macau SociedadeDSEJ | Programa de aperfeiçoamento contínuo estende-se a Zhuhai [dropcap]O[/dropcap] programa de desenvolvimento contínuo vai arrancar em Zhuhai com cursos de software, redes de internet e manutenção de veículos aéreos não tripulados. A informação foi adiantada pelo Chefe da Divisão de Extensão Educativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Chi Iong ao programa Fórum Macau. “A próxima fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo vai subsidiar os residentes que frequentem cursos e realizem exames de credenciação na área da Grande Baía e vai aplicar-se primeiro em Zhuhai”, disse. Relativamente à aprovação de projectos dentro do referido programa, o responsável assegurou que “todas as candidaturas são estritamente analisadas” e que o organismo “dá muita importância às qualificações dos formadores, sublinhando que na terceira fase do programa “o 82 por cento dos instrutores possuem ‘mestrado e doutoramento’, um aumento significativo em relação aos 63 por cento das fases anteriores”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrupo Suncity acusada de gerir jogo ilegal para o Interior da China Um jornal ligado à Xinhua escreveu um artigo a descrever a alegada app da empresa junket que, a partir de um cartão SIM de Macau, permite fazer apostas no Interior da China. A empresa liderada por Alvin Chao nega ilegalidades [dropcap]A[/dropcap] Suncity é acusada por um jornal ligado à agência estatal chinesa Xinhua de ter um mega-esquema de jogo ilegal no Interior da China, com recurso a cartões de telemóvel de Macau, para a realização de apostas à distância. A notícia foi publicada pelo jornal Economic Information Daily, que relata que o esquema funciona com recurso a uma aplicação móvel que permite aceder ao que acontece nas mesas de jogo da Suncity, nos casinos do Camboja e Vietname. De acordo com a publicação, quando os jogadores vêm a Macau com a empresa junket é-lhes, alegadamente, fornecido um cartão SIM local, por 100 dólares de Hong Kong. Com esse número, os jogadores conseguem ultrapassar a censura online chinesa e instalar a aplicação da Suncity. Desta forma, podem jogar online em tempo real, enquanto assistem ao vídeo das mesas de jogo no Camboja ou Vietname. Por outro lado, caso sejam mais conservadores, podem ainda utilizar o número para telefonar a um empregado da Suncity e fazer a aposta. Contudo, a grande preocupação mencionada no artigo é o facto da promotora de jogo ter, alegadamente, instalado um departamento no Interior da China com o objectivo de cobrar dívidas e pagar prémios. Este tipo de operações é feito com recurso a bancos paralelos, que são frequentemente utilizados para a entrada e fuga de capitais do Interior. Por outro lado, o facto de os pagamentos serem feitos em yuans fez com que, segundo o artigo, milhares de milhões tenham sido colocados a circular na plataforma, para depois serem utilizados em apostas. Como consequência, o artigo cita um “especialista do jogo” não identificado que aponta que o esquema “causa danos enormes ao tecido social, económico e à segurança financeiro do Interior da China”. Tudo mentira Depois da publicação do artigo no Economic Information Daily, a Suncity emitiu um comunicado a negar qualquer prática ilegal: “A Suncity […] não opera qualquer tipo de jogo online” pode ler-se no documento, em chinês. “Todo o negócio é realizado de acordo com a legislação em Macau e os dados operacionais sobre o negócio são reportados às entidades competentes de forma regular, criteriosa sem que haja qualquer falsidade nas declarações”, foi acrescentado. A Suncity disse também que o conteúdo do artigo era “falso” e que continha “conjecturas” que causaram “danos sérios” à imagem do Grupo, pelo que a administração reserva o direito de mover acções legais contra o jornal que faz parte do grupo Xinhua, ou seja, que está ligado ao Governo chinês. Após a divulgação das notícias, o banco de investimento Sanford C. Bernstein emitiu um relatório sobre o acidente e apontou que a publicação do jornal é um aviso às empresas presentes em Macau. “O artigo em si pode ser uma mensagem de aviso para a Suncity e talvez para outros operadores de jogo à distância, para que reduzam a forma como promovem as operações fora do território, pode ler-se na nota do banco de investimento, citada pelo portal GGR Asia. Por outro lado, a Sanford C. Bernstein aponta que esta é a primeira vez que os junkets são ligados ao jogo online, o que poderá ter consequências negativas: “Os junkets podem enfrentar maior escrutínio devido aos negócios fora do território […] e à forma como interagem com os clientes”, foi acrescentado. Retirada de licença Após a notícia, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos reuniu com um representante da Suncity e avisou a empresa que mesmo as actividades fora de Macau podem fazer com que lhe seja retirada a licença para operar como promotora do jogo. A informação foi enviada através de uma resposta ao HM e a DICJ refere que “acompanha o caso com toda a atenção”. Ao mesmo tempo, no comunicado é apontado que qualquer tipo de actividade relacionada com jogo online é ilegal.
Hoje Macau SociedadeCrime | Excursionistas queixam-se de extorsão [dropcap]U[/dropcap]m grupo de excursionistas do Interior da China que visitou Macau e Hong Kong queixou-se de ter sido burlado. Além dos 2000 renminbis pagos pela visita de três dias e duas noites, com dormidas incluídas, acabou por ter várias despesas que supostamente já estavam incluídas no pacote de viagens. De acordo com um trabalho da MASTV, entre as despesas extra esteve uma deslocação ao Hotel e Casino Venetian, pela qual cada excursionista teve de pagar 200 renminbis à agência. Contudo, mais tarde, essa cobrança acabou mesmo por ser cancelada, uma vez que os turistas apresentaram queixa junto das autoridades locais. Porém, apesar de terem poupado os 200 renminbis, o mesmo não terá acontecido em outras deslocações em Hong Kong e Macau onde aos excursionistas foi cobrado um valor extra. Além disso, em Hong Kong foram ainda obrigados a fazer compras em lojas à escolha da agência.
Hoje Macau SociedadeDST | Esperada ocupação hoteleira de 90 por cento no Verão [dropcap]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse que a taxa de ocupação de hotéis durante as férias de Verão deverá ser superior a 90 por cento. A responsável adiantou ainda que apesar do esperado aumento do número de excursionistas, com a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, tal não se deve reflectir na taxa de ocupação hoteleira. De acordo com o Jornal do Cidadão, Helena de Senna Fernandes adiantou também que o número de visitantes aumentou 20 por cento nos primeiros cinco meses deste ano, números que explicam a elevada taxa de ocupação esperada para os meses de Verão. “Antes da abertura da nova ponte os excursionistas chegavam a Macau de noite e começavam a visita no dia seguinte. Mas agora eles chegam primeiro a Zhuhai, depois visitam Macau no dia seguinte de manha e à noite voltam para seu local de residência”, acrescentou a directora. Quanto ao alojamento de baixo custo, a directora disse ainda que foram recebidas muitas candidaturas nos últimos anos, mas que muitas envolvem projectos de remodelação de edifícios, o que obriga a coordenação entre vários departamentos públicos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Nova lei leva a redução de 77 por cento nas infracções Os casos de cobrança excessiva caíram de 327 para 47 no espaço de um mês, depois da entrada em vigor da nova lei que regula o sector. Para estas irregularidades, a multa aumentou das mil patacas para um máximo de 15 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] número de infracções cometidas por taxistas sofreu uma quebra de 77 por cento depois da entrada em vigor da nova lei que regula o sector. Entre Maio e Junho, o número de casos passou de 493 para 113. Os dados foram revelados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), citados pelo jornal Ou Mun. No que diz respeito a cobranças excessivas, em Maio as autoridades receberam 327 queixas, um número que caiu consideravelmente, 85,6 por cento, em Junho para os 47 casos, uma quebra de 280 casos. Importa referir que com a entrada em vigor da nova lei dos táxis, a multa para a cobrança excessiva subiu de mil patacas para um valor entre as 6 mil e as 15 mil patacas, dependendo do dinheiro cobrado. Em relação à recusa do serviço, a quebra foi de 100 infracções, segundo as autoridades, de 121 casos para 21. Neste caso, está actualmente em vigor uma multa de 3 mil patacas, que representa um aumento de mil patacas. No capítulo das outras infracções não houve qualquer redução no valor, que se manteve nas 45 ocorrências. É o somatório dos três tipos de casos que registou uma quebra de 77 por cento, de 493 ocorrências para 113. Além das infracções cometidas por taxistas, o Corpo de Polícia de Segurança Pública revelou na segunda-feira ter realizado várias operações sobre a forma como as pessoas atravessam as ruas e os carros cedem a passagem. Assim, entre 3 e 8 de Julho, a polícia identificou 31 casos de peões que atravessaram a rua fora da passadeira ou quando a luz do semáforo para peões estava vermelha. A multa nestas situações é de 300 patacas. Por outro lado, foram registados 25 casos em que os condutores não cederam a passagem a peões nas passadeiras, prática que é punida com uma multa máxima 2.500 patacas. Finalmente, registaram-se igualmente 75 casos de pessoas a conduzir ao telemóvel e 63 ocorrências de condutores sem cinto de segurança. Aumentos nos preços A redução das infracções já tinha sido antevista pela Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM), através do presidente Tony Kuok, que na semana passada defendeu que a nova lei ia permitir um desenvolvimento mais saudável do sector. Além disso, a AMCTM pediu igualmente ao Governo o aumento de 15 por cento sobre o custo final das viagens. Também durante o Ano Novo Chinês os taxistas querem ter direito a cobrar mais 15 patacas por viagem, comparando com os preços actualmente praticados. O Governo ainda não tomou uma posição face a este pedido de aumento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVistos gold | Sócio de Stanley Ho rejeita acusações de burla Choi Man Hin, Administrador e Presidente da Comissao Executivo da Estoril-Sol III e sócio da POAO II – Investimentos Imobiliários, rejeitou hoje as acusações de burla depois de um jornal português ter publicado uma reportagem sobre um alegado caso de ilegalidades cometidas por esta empresa no âmbito de atribuição de vistos gold. O empresário nega que a sociedade envolvida esteja em risco de falência [dropcap]C[/dropcap]erca de uma semana depois do diário português Público ter noticiado um alegado caso de burla que envolve elevados investimentos em armazéns em Portugal e uma empresa cujo sócio é parceiro de negócios de Stanley Ho, eis que o responsável vem rejeitar as acusações de que é alvo. Num direito de resposta publicado hoje no Público, Choi Man Hin assegura que o jornal publicou “informações desvirtuadas e inverdades manifestas” sobre o caso que envolve a empresa de que é sócio, a sociedade POAO II – Investimentos Imobiliários. O responsável assegura que não tirou, “até ao momento, qualquer proveito financeiro do investimento realizado, estando, em conjunto com os demais sócios, a trabalhar no sentido de ultrapassar os resultados menos positivos”. Apesar da venda de armazéns a investidores chineses estar a ser investigada pelo Ministério Público (MP), Choi Man Hin defende que “a acusação de ‘burla’ é uma difamação lamentável”. “No âmbito da minha participação no capital da sociedade construtora do centro POAO, jamais pratiquei qualquer ato ou omissão que possa ser qualificada como tal, pelo que repudio veemente todas as acusações que me vem imputadas”. Oito investidores chineses acreditavam estar a comprar lojas na zona de Porto Alto, Samora Correia, pertencente ao concelho de Benavente, quando se depararam com armazéns adquiridos numa zona comercial “fantasma”. Além disso, dizem ter sido alvo de especulação imobiliária nesse negócio, sendo que muitos não tem ainda os vistos gold que lhes foram prometidos. “Uma alternativa” O empresário assegura que a sua participação neste projecto tem um carácter pessoal. “Trata-se de um projeto que pretendia constituir alternativa à sobrecarga que se verificava nas lojas situadas no Martim Moniz, construindo-se um espaço onde a comunidade chinesa residente na área metropolitana de Lisboa pudesse desenvolver os seus negócios.” O investimento feito na POAO II “não tem qualquer relação com os cargos que exerce no grupo Estoril Sol ou outras entidades”, assume o empresário, que dá conta que Stanley Ho “não tem qualquer relação directa ou indirecta com a sociedade POAO II”. Na reportagem do Público foi noticiado de que a POAO II tinha entregue um pedido de insolvência, algo que preocupava os investidores chineses, pois tinha sido feito uma promessa de aquisição dos armazéns ao fim de cinco anos. Choi Man Hin “acredita na prosperidade do espaço (localizado no centro grossista do Porto Alto, Samora Correia, concelho de Benavente) e no projecto em desenvolvimento, não sendo a sociedade atualmente objeto de qualquer processo de insolvência”. “Muito pelo contrário, (a POAO II) é detentora de um património de valor elevado”, assegura o responsável. Além das queixas apresentadas contra a POAO, está também envolvido o escritório de advogados que mediou a assinatura dos contratos, com o nome de Rui Cunha, Glória Ribeiro e Associados. O advogado de Macau Rui Cunha já assegurou nada ter a ver com este caso, apesar do escritório em causa assumir ter ligações à RAEM.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preços das casas subiram entre Março e Maio [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) divulgou ontem o índice de preços da habitação referente aos meses de Março a Maio deste ano, que foi de 268,3, o que representou aumento de 0,9 por cento em comparação com os meses de Fevereiro a Abril deste ano. A maior subida aconteceu na península, uma vez que o índice de preços de habitações foi de 270,9, um aumento de 1,1 por cento. Por sua vez, o índice nas ilhas de Taipa e Coloane foi de 257,5, um aumento de 0,2 por cento. No que diz respeito ao índice de preços de habitações construídas foi de 288,7, um aumento de 0,9 por cento em relação ao período anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau (284,0) aumentou 1,3 por cento. Pelo contrário, o índice da Taipa e Coloane (308,8) caiu 0,4 por cento. Em comparação com o período de Março a Maio de 2018, o índice global de preços da habitação, o índice de preços de habitações construídas e o índice de preços de habitações em construção registaram, cada um, quebras de 1,2 por cento.
Hoje Macau SociedadeTUI | Surf Hong não pode alegar interesse de trabalhadores [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) divulgou ontem o acórdão em que rejeita os dois pedidos de anulação dos despachos assinados pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que obrigam a empresa Surf Hong ao pagamento de 11 milhões de patacas em multas no contexto de um processo laboral. De acordo com o TUI, o processo envolve um “empresário individual por ele exercer uma actividade comercial em nome individual e que todas as obrigações, resultantes do exercício do comércio, pagam-se com o património da empresa e, na sua insuficiência, com os bens próprios do empresário (…) só que o recorrente alega e prova, apenas, a incapacidade financeira da empresa e não apresenta provas, no que diz respeito à capacidade financeira pessoal”. Perante o argumento do empresário de que com o pagamento das multas seria obrigado a fechar a empresa e logo, os trabalhadores iriam ficar sem emprego, o TUI alega que o empresário “não pode vir a defender os interesses de um terceiro”.
Andreia Sofia Silva SociedadeAmbiente | Ho Wai Tim alerta para quebra da qualidade da água O presidente da Sociedade de Oceanografia de Macau alerta para a quebra da qualidade da água no território em comparação com Hong Kong, e defende que o Governo não tem sido fidedigno nos dados oficiais sobre a protecção do meio ambiente. Ho Wai Tim lança ainda críticas ao trabalho de Raymond Tam [dropcap]H[/dropcap]o Wai Tim, presidente da Sociedade de Oceanografia de Macau, disse, de acordo com o Jornal do Cidadão, que a qualidade da água no território está a tornar-se “má” e que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) ainda não apresentou medidas concretas para a protecção do Delta do Rio das Pérolas. Situação que se agudiza uma vez que a RAEM passou a ter mais 85 quilómetros de área marítima há quatro anos. Para Ho Wai Tim, há muito ligado a associações de cariz ambiental, a qualidade da água em Macau é pior que em Hong Kong, alertando para a existência de lixo em zonas como as praias de Cheoc Van e Hac Sa, em Coloane. Além disso, o dirigente aponta a necessidade de melhorar o funcionamento das Estações de Tratamento de Águas Residuais de Coloane e Areia Preta, que não atingem os padrões exigidos. Tendo em conta as notícias recentes sobre dois golfinhos brancos mortos, Ho Wai Tim acredita que as autoridades estão a esconder dados relativos à protecção do meio ambiente marítimo, uma vez que, segundo o relatório de pesquisa feito por Hong Kong sobre a espécie do golfinho branco chinês, a poluição marinha está a aumentar a uma velocidade alarmante. O mesmo relatório terá dado conta que os golfinhos morrem frequentemente em toda a zona do estuário do Rio das Pérolas, referiu o presidente da Sociedade de Oceanografia de Macau. O mesmo responsável lança ainda dura críticas ao trabalho de Raymond Tam à frente da DSPA, acusando o organismo público de ter omitido os seus deveres nesta área, uma vez que os problemas ambientais são cada vez mais. No que diz respeito às praias de Coloane, Ho Wai Tim denuncia que muitos resíduos são escondidos em locais “invisíveis” como Long Chao Kok, onde o lixo também se acumula. Desta forma, o responsável pede a criação de um sistema de fiscalização da área marítima atribuída por Pequim a Macau e o envio de navios para proceder à limpeza dessas zonas. Olha o turismo Ho Wai Tim justifica a necessidade de acção governamental com o facto de Macau ser cada vez mais procurado como destino de turismo e lazer. No último relatório da DSPA sobre o Estado do Ambiente em 2018, os números não são animadores, uma vez que cada residente de Macau produziu, no ano passado, uma média de 2,17 quilogramas de lixo por dia, superando em larga escala, por exemplo, a capital chinesa, com uma média diária de 1,17 quilos por pessoa. As críticas de Ho Wai Tim não batem certo com o panorama traçado pela DSPA que, no relatório relativo a 2018, referiu que a qualidade da água potável “satisfez os diversos parâmetros de análise”, mantendo-se “no índice verde de baixo teor de salinidade”, e também a qualidade das águas costeiras melhoraram.
Hoje Macau SociedadeIPM | Autorizada criação de doutoramento em português [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que autoriza o Instituto Politécnico de Macau (IPM) a estabelecer o curso de doutoramento em Português. Com duração de três anos, o curso terá como línguas veiculares o português e o chinês e estará sujeito a aulas presenciais. “História da Tradução” e “Literaturas e Culturas em Português: Portugal e Brasil” são algumas das disciplinas que compõem a componente lectiva deste doutoramento, que é finalmente uma realidade no IPM graças à entrada em vigor da nova lei do ensino superior. Foi também autorizado o curso de mestrado em enfermagem, igualmente administrado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM). O primeiro curso do género foi aprovado o ano passado no Instituto de Enfermagem do Kiang Wu. O mestrado no IPM terá a duração de dois anos e tem como línguas veiculares o inglês e o chinês.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTurismo | Académico publica artigo que contesta taxa turística Glenn McCartney já o tinha afirmado, mas agora publicou um artigo na revista científica “Current Issues on Tourism” a demonstrar a ineficácia da implementação de taxas turísticas em Macau [dropcap]A[/dropcap] implementação da taxa turística em Macau carece de fundamentação científica e rigorosa e não corresponde às exigências locais. A conclusão é do académico especialista em turismo da Universidade de Macau Glenn McCartney, de acordo com um estudo publicado no passado mês de Junho na revista científica “Current Issues on Tourism”. “A ideia de implementar uma taxa turística carece de escrutínio e rigor científico e vai contra a investigação feita sobre o alcance de uma moldura tributária equitativa”, começa por apontar. Tendo em conta que o Governo deu como exemplo o que é praticado em Veneza para sustentar a possibilidade de implementar uma taxa turística em Macau, o académico explica o que se passa na cidade italiana, e que difere da situação local. “As autoridades de Veneza aprovaram a introdução de um imposto turístico em Maio de 2019, com o objectivo de reduzir o número de visitantes diários na cidade que é património mundial”, refere salientando esta diferença de classificação se comparada a Macau, que define como “a cidade do jogo”. As taxas na cidade italiana variam entre 2,5 e 10 euros por pessoa “dependendo da época” e as receitas são destinadas “à compensação dos crescentes custos ambientais, operacionais e de conservação do património” criados por mais de 24 milhões de visitantes na cidade onde vivem apenas 50 000 habitantes. Destes visitantes, cerca de 15 milhões são excursionistas e “o imposto é visto como uma táctica para garantir que até mesmo esse segmento contribui com alguma quantia para poder visitar a cidade e pagar pelos esforços públicos e administrativos que essa visita implica”. Dinheiro, para que te quero Para o investigador é claro que, “tradicionalmente, os impostos sobre o turismo implementados em algumas regiões do mundo serviram para fazer frente à escassez nos cofres dos governos e não para controlar o turismo de massa”. A necessidade financeira não é um argumento que se aplique ao território, porque “em 2020, prevê-se que Macau se torne o destino mais rico do mundo, ultrapassando o Qatar”, escreve. Como tal, “o desafio do turismo para Macau não é económico, mas sim baseado no fracasso da implementação de estratégias para gerir adequadamente a chegada de visitantes em massa nas últimas décadas”. Por outro lado, este tipo de taxas pode originar retaliação por parte de outras regiões que entendam que os seus cidadãos estão a ser injustamente tributados. “Por isso, vale a pena considerar potenciais respostas das autoridades chinesas para impostos adicionais”, acrescenta, tendo em conta que a maioria dos visitantes de Macau é oriundo do continente. Faltas na consulta pública Glenn McCartney aponta ainda lacunas no documento de consulta pública sobre a referida taxa. De acordo com o investigador, o inquérito não é claro. Quando se pergunta aos residentes se são ou não a favor da implementação da medida, diz-se que o destino do imposto é o desenvolvimento das atraccões turísticas locais e o investimento em subsídios que contribuam para o bem-estar social. Contudo, não consta do documento os custos que a medida requer, nomeadamente no que toca aos métodos de colecta e aos valores recolhidos. Se nalguns casos as tarifas turísticas são de facto para a “gestão da qualidade do turismo e para compensar desafios como a sazonalidade e a capacidade de ocupação”, tal não é o caso por cá. “No caso de Macau, o imposto turístico não foi apresentado como parte de uma estratégia global de turismo para gerir os surtos de visitantes sazonais”, lê-se. Acresce ainda o facto de que em Macau será difícil “esconder” a taxa turística dentro de outros produtos, como as passagens aéreas, por exemplo. “Uma taxa turística como a que está a ser discutida para Macau exige mais visibilidade se se pretende reduzir a procura”, remata. O autor termina o artigo reiterando a necessidade de uma estratégia de “branding local”, ao invés de se rodear o problema com medidas como a taxa turística. Glenn McCartney justifica a opinião com o facto de Macau não ter uma imagem turística para além do jogo e de apesar das várias valências turísticas do território sentir-se falta de uma marca que as una . Taxas inflacionadas A população de Macau defende que a taxa turística tenha um valor de, pelo menos, três dígitos, ou seja mais de 100 patacas. A informação resulta da recolha de opiniões que a Direcção dos Serviços Turismo (DST) sobre a viabilidade de implementação de uma taxa aos visitantes. No entanto, a DST vai “fazer uma análise mais profunda e detalhada”, e o montante do imposto será de acordo com o resultado das pesquisas e tendo como referência a taxa turística de outras cidades, disse o subdirector do organismo Hoi Io Meng ao programa “Fórum Macau”, no passado domingo. De acordo com o responsável, “os resultados preliminares da pesquisa mostraram que as opiniões não são unânimes quer no sentido de apoiar ou recusar a taxa turística” e que é necessária mais investigação. No total, a DST recebeu mais de 12 mil opiniões de residentes, 1,500 de turistas e aproximadamente 150 opiniões do entidades do sector turístico.
Hoje Macau SociedadeDSEJ quer bandeiras nacionais nas escolas [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) incentivou as escolas, que têm condições para tal, a exibir a bandeira nacional da RPC. Numa entrevista publicada ontem pelo jornal Ou Mun, Cheong Man Fai, chefe do Departamento de Juventude da DSEJ, afirmou que, desde que a Lei do Hino Nacional entrou em vigor, todas as escolas de Macau estão em condições para exibir a bandeira nacional e recomenda que os estabelecimentos de ensino integrem no currículo de aulas a educação do hino, para elevar o reconhecimento da pátria. A chefe referiu que, devido à diversidade de ambientes nas escolas, algumas ainda não tinham tido condições para instalar o mastro da bandeira, mas que a bandeira nacional tem sido mesmo assim exibida e houve escolas que solicitaram assistência ao Fundo de Desenvolvimento Educativo. Cheong Man Fai fez notar que cantar o hino nacional não é obrigatório, embora seja visível que os estudantes o cantam enquanto participam em eventos, e acredita que Macau já manifesta sentimento na hora de cantar o hino.
João Santos Filipe SociedadeAcidente fatal leva a condenação com pena suspensa do condutor [dropcap]O[/dropcap] condutor de um carro de sete lugares que esteve envolvido num acidente que resultou na morte de um motociclista, em Abril do ano passado, foi condenado pela prática do crime de homicídio por negligência, com uma pena de dois anos de prisão. A pena fica suspensa durante quatro anos e além desta penalização, o homem de 24 anos ficou inibido de conduzir por dois anos e foi obrigado a pagar uma indemnização aos familiares da vítima no valor de 3,47 milhões de patacas, além das despesas do funeral. A sentença sobre o caso que aconteceu na rotunda da Avenida dos Jardins do Oceano foi lida na passada sexta-feira. “O tribunal entende que ao longo do julgamento os dados foram todos dados como provados”, leu a juíza Chao Im Peng. “O tribunal entende que o arguido teve a responsabilidade total no acidente de viação”, foi frisado. O caso aconteceu de manhã por volta das 10h48 e na origem do acidente terá estado o facto de o condutor da carrinha não ter cedido passagem ao motociclista que seguia na rotunda, como estava obrigado. O resultado foi a colisão dos dois veículos, projectando o motociclista para o chão, com o capacete a partir-se devido ao impacto. Quando chegou ao hospital, a vítima, que trabalhava num casino local e ia para o serviço, foi declarado o óbito. Admitiu culpa Em tribunal, o arguido admitiu ter culpa no acidente ao afirmar não ter visto que a moto seguia na rotunda. Assim, entrou na via, o que causou a colisão entre os dois. Segundo as autoridades, na altura do acidente a moto seguia a uma velocidade entre os 40 e os 50 quilómetros por hora, ou seja, dentro dos limites legais. Um dos aspectos que esteve em discussão no julgamento foi o facto de o capacete da vítima não cumprir os requisitos de segurança exigidos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O tribunal admitiu que os requisitos de segurança do capacete não estavam a ser cumpridos, mas sustentou que faltou provar ter sido esse aspecto determinante para a morte do motociclista. “Mesmo que o capacete utilizado não seja o correcto, de acordo com as exigências da DSAT, faltaram provas que apontem que essa tinha sido uma das causas da morte”, justificou a juíza. “O arguido tem a responsabilidade total”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunal condenou um dos agressores do ataque a Jorge Menezes, mas ilibou o outro O advogado agredido não sabe se vai recorrer da decisão, mas considera que se o caso terminar desta forma é um final muito infeliz. Por isso, apelou ao MP que reabra o inquérito e investigue os mandantes do ataque [dropcap]O[/dropcap] caso de agressão ao advogado Jorge Menezes terminou com a condenação do arguido Yan Yongming, com pena efectiva de 1 ano e 9 meses de prisão, pela prática do crime de ofensa grave à integridade física na forma tentada e com a absolvição do arguido Feng Weize. Segundo a decisão da juíza houve dúvidas na identificação de Feng, o que levou a que este indivíduo não pudesse ser condenado. “Há dúvidas nos dados de identificação do arguido e o tribunal entende que não consegue determinar que o arguido tenha praticado os actos”, leu da sentença a juíza Chao Im Peng, na sexta-feira de manhã. Foi em Maio de 2013 que duas pessoas atacaram Jorge Menezes, quando o jurista levava, de manhã, o filho à escola. O ataque foi feito com um tijolo, na rua da Escola Portuguesa de Macau, por volta das 9h. Em relação ao julgamento, Feng foi absolvido à revelia e nunca foi sequer detido, ao contrário de Yan Yongming que esteve detido, mas foi libertado após o pagamento de uma caução de 5 mil patacas. Porém, também Yan não compareceu no tribunal, o que não impediu que fosse condenado a pena de prisão efectiva. “Os factos foram dados como provados”, afirmou Chao sobre a conduta do arguido. Uma vez que Yan se encontra no Interior da China não deverá a cumprir pena, a não ser que tente entrar em Macau. Se isso suceder deverá ser preso para o cumprimento no estabelecimento prisional de Coloane. O resultado acabou por não agradar a Jorge Menezes, porque, no seu entender, ficaram por investigar os responsáveis que ordenaram o ataque. “É uma história lamentável e se for o final é muito infeliz, em que dois atacantes são filmados em vídeo, um é absolvido e o outro é julgado à revelia, depois de ter estado em Macau e de ter estado detido por estar envolvido num ataque a um advogado”, considerou. “Os mandantes do ataque nem sequer foram investigados”, sublinhou. Este último aspecto levou Menezes a apelar ao Ministério Público para investigar quem esteve na origem dos ataques: “Faço o apelo ao MP que reabra um inquérito contra incertos, contra as pessoas que mandaram atacar-me. Isto tem de ser investigado”, apelou. “Se eu não tenho medo de estar a pedir que os mandantes sejam investigados, o MP e as autoridades também não devem ter medo e não podem ter nenhum interesse em que isso não aconteça. A Justiça não conhece nenhum interesse que não seja a Justiça”, disparou. Absolvição não convence A vítima dos ataques criticou também o facto de a juíza ter considerado que Feng não poderia ser identificado como o autor dos actos. Para o advogado, havia imagens claras da videovigilância e ainda a identificação do arguido quando passou a fronteira, que permitem saber sem dúvidas de quem se tratava. “É como o Cristiano Ronaldo cometer um crime em pleno campo de futebol e depois dizer-se que não sabiam quem ele era porque não foi identificado por mim”, afirmou. “Estranho que não tenha sido condenado”, acrescentou. Sobre a pena decretada ao arguido Yan, Menezes entendeu que foi baixa, principalmente porque o Juiz de Instrução Criminal tinha defendido que o ataque poderia ter mesmo resultado na morte do agredido. O causídico criticou ainda o facto de detenções com quantidades pequenas de haxixe resultarem em penas de vários anos, enquanto um ataque desta dimensão não ir além de 1 ano e 9 meses. Porém, elogiou o facto de a prisão ser efectiva: “Fico satisfeito que tenha tido uma pena efectiva, porque isso significa que não vai voltar a Macau. Portanto, não irá praticar mais crimes porque, sendo uma pessoa que usa como vida profissional atacar pessoas, não pode entrar em Macau ou cumprirá a pena”, destacou. No final, Jorge Menezes disse ainda não saber se vai recorrer desta primeira sentença. A decisão só vai ser tomada mais tarde.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIPIM | Jackson Chang recebeu “vantagens ilícitas” para atribuir falsos BIR Está confirmada a prisão preventiva a Jackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. De acordo com um comunicado do CCAC, o responsável terá recebido “vantagens ilícitas tal como dinheiro, acesso a empregos e acções de empresas” para a aprovação dos processos de concessão de BIR por investimento, em “conluio” com um casal de comerciantes [dropcap]J[/dropcap]ackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), é o único dirigente desse organismo público a ver ser-lhe aplicada a medida de coacçao de prisão preventiva no âmbito do caso de concessão de falsos bilhetes de identidade de residente por investimento. De acordo com um comunicado do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), já foi concluída a investigação que envolve também uma ex-vogal executiva do IPIM, Glória Batalha Ung, bem como ao ex-director-adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM. O caso que já está a ser investigado pelo Ministério Público (MP). As três personalidades “terão cometido os crimes de corrupção passiva para acto ilícito, falsificação de documentos, violação de segredo, abuso de poder, entre outros, aquando da apreciação dos pedidos de ‘imigração por investimentos relevantes’ e de ‘imigração por fixação de residência dos técnicos especializados’”, aponta o mesmo comunicado. A prisão de Jackson Chang poder-se-á explicar pelo facto do CCAC ter descoberto que este “agiu em conluio com um casal comerciante de Macau” que, “em conluio com outros indivíduos providenciou, entre 2010 e 2018, serviços de pedidos de imigração a favor de outrem, ao estilo de um serviço one-stop”. Esse casal terá criado e controlado mais de 50 sociedades, fazendo também simulação de projectos de investimento e de “informações relativas à experiência profissional e de contratações de pessoal falsas, a fim de obter ilegalmente, por essa via, lucros de montante significativo”. Nesse contexto, Jackson Chang “recebeu do referido grupo, por um longo período de tempo, vantagens ilícitas, tais como dinheiro, acesso a empregos e acções de empresas, através do seu cônjuge, filha e amante do Interior da China, praticando alegadamente os crimes de corrupção passiva para acto ilícito, de falsificação de documento e de violação do segredo”. Além disso, o ex-presidente do IPIM “ocultou dolosamente na declaração de bens patrimoniais e interesses, os bens patrimoniais que possuía”, além de que “terá praticado o crime de inexactidão dos elementos previsto no Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses”. Ajudas e redes A investigação levada a cabo pelo CCAC concluiu que o ex-director-adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, quando exercia funções de chefe de departamento no Fundo de Pensões, “participou directamente nas actividades criminosas do referido grupo no que respeita aos ‘falsos’ pedidos de imigração”. Já Glória Batalha Ung, do IPIM, “terá aproveitado os seus poderes funcionais, prestando apoio ilegal a dois requerentes e revelando informações confidenciais internas do serviço para que os pedidos dos referidos requerentes pudessem ser aprovados facilmente”. Nesse sentido, praticou “os crimes de abuso de poder e de violação do segredo”. O grupo que operou esta rede com o apoio de Jackson Chang cobrou, no total, cerca de dez milhões de patacas a pessoas “que não se encontravam habilitadas à imigração”, com o objectivo de cobrir “despesas para o tratamento representativo de formalidades”. Nesse sentido, também esse grupo contabilizou “a título de ‘despesas diversas e de consultadoria do IPIM’ ou ‘despesas de consultadoria’, 20 a 30 por cento da ‘despesa para tratamento representativo de formalidades’” durante os pedidos dos falsos BIR. Também este casal de comerciantes “são suspeitos da prática dos crimes de corrupção activa, de associação criminosa, de falsificação de documentos e de uso de documentos falsos”.
Sofia Margarida Mota SociedadeMok Ian Ian sublinha importância da Feira do Livro na promoção de políticas nacionais [dropcap]C[/dropcap]ozinha, livros, países de língua portuguesa e políticas nacionais são os ingredientes que este ano alimentam a segunda edição da Feira do Livro Internacional. De acordo com a presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, o evento é uma oportunidade para desenvolver as relações entre a China e os países de língua portuguesa dentro do quadro das políticas nacionais. A ideia foi expressa na cerimónia de abertura do evento que se prolonga até ao próximo domingo no Venetian. “Desejo que, com a realização da Feira Internacional do Livro de Macau, possamos promover uma cooperação intensa com os países de língua portuguesa, os países ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a China na área do comércio, dos direitos de autor e das publicações”, afirmou Mok Ian Ian. A par desta faceta, a responsável frisou ainda a importância do certame no contexto regional. “Também acreditamos que, através do papel que Macau desempenha como ponto de encontro entre ocidente e oriente, o fortalecimento das relações entre o interior da China e o mundo contribui para a construção da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, acrescentou. Já o presidente da Companhia de Publicações da China, Tan Yue, destacou, na mesma ocasião, a importância deste tipo de acontecimentos para a troca de conhecimentos e experiências entre as editoras. Para Tan, através deste tipo de eventos é possível, “desempenhar bem o papel entre as várias editoras, insistir na manutenção da diversidade cultural, explorar a cooperação em publicações e noutros campos com base nos direitos de autor, contribuindo para a publicação de livros e para a prosperidade cultural”. Descoberta de sabores A feira deste ano dá um especial destaque à gastronomia. Para o efeito, além de uma banca dedicada à apresentação de livros internacionais, há ainda apresentações de cozinha ao vivo, protagonizadas por chefes internacionais. Mok Ian Ian destacou a integração no programa da 24ª cerimónia internacional de entrega dos prémios “Gourmand World Cookbook” conhecidos como os “Óscares” da gastronomia e do vinho. O evento que vai na segunda edição custou ao Governo quatro milhões de patacas. A área de exposição é de 3000 metros quadrados onde estão dispostas 60 editoras de mais de 20 países e regiões. Os expositores incluem editores de países de língua portuguesa: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau.
Hoje Macau SociedadeDroga | Ministério Público alerta para tráfico feito por menores Nos últimos meses foram detidos mais de dez menores de Hong Kong, recrutados por associações criminosas para o tráfico de droga transfronteiriço. O Ministério Público alerta para a situação [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) de Macau expressou ontem preocupação com sucessivos casos de tráfico de droga transfronteiriços protagonizados por menores recrutados por associações criminosas, sobretudo de Hong Kong, e anunciou a detenção de dez pessoas nos últimos meses. “Nos últimos meses, a Polícia Judiciária tem detectado sucessivamente vários casos de tráfico de droga praticados por suspeitos oriundos de Hong Kong e, às vezes, por intermédio de menores, os quais já foram remetidos ao Ministério Público para efeitos de investigação”, pode ler-se no comunicado do MP. Os últimos quatro casos resultaram na detenção de dez pessoas do território vizinho, das quais três eram menores de 16 anos, “ou seja, jovens que ainda não eram imputáveis em razão da idade, nos termos da lei penal de Macau”, salienta-se na mesma nota, na qual se sublinha que o “tráfico transfronteiriço de droga é um problema que merece a atenção de toda a sociedade”. Recrutamento perigoso O MP adiantou que “alguns confessaram que tinham sido recrutados por uma associação criminosa, para virem a Macau traficar droga, mediante compensação diária fixa ou em função da quantidade de droga vendida”. Sete dos indivíduos, seis dos quais estão em prisão preventiva, foram indiciados por tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, punido com pena de prisão entre os cinco e os 15 anos, que pode ser agravada para 20 anos caso o crime seja concretizado por intermédio de inimputáveis. A prisão preventiva foi justificada pelo “perigo de fuga para fora de Macau, da continuação da prática da actividade criminosa e da perturbação da ordem pública”, segundo o MP. “Têm sido registados, nos últimos anos, vários casos de tráfico de droga praticados por menores a pedido de delinquentes, que alegam falsamente que os menores que tenham praticado este crime poderão ser isentos da responsabilidade penal”, acrescentou a mesma entidade. Segundo o código penal, são inimputáveis em Macau os menores de 16 anos. No entanto, aqueles que tenham completado 12 anos e ainda não tenham 16 anos, no caso da prática de crimes, ficam sujeitos às medidas tutelares educativas, tais como a sua colocação numa unidade de residência temporária ou internamento no Instituto de Menores, onde a duração do internamento varia entre um e os oito anos. Relativamente aos menores que não tenham completado 12 anos, a lei também estabelece uma série de medidas de protecção social, como a entrega desses menores à respectiva unidade de residência e acompanhamento pelo assistente social para efeitos de aconselhamento. No que respeita aos crimes relacionados com droga, nomeadamente aquando da utilização de menores no tráfico transfronteiriço, o MP sublinhou que vai “reforçar a cooperação com os órgãos executores da lei, no sentido de combater e reprimir conjuntamente as actividades criminosas de tráfico e consumo ilícitos de droga que causem prejuízos à sociedade”.
Hoje Macau SociedadeSegurança | Rejeitada protecção a condutores em acidentes fatais [dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança negou que haja consenso para evitar a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva nos casos de acidentes de viação com vítimas mortais. A resposta foi dada a uma interpelação do deputado Sulu Sou, na sequência de um acidente no Cotai, em Março, entre um condutor não-residente de uma empresa promotora de jogo e uma motociclista, que terminou com a morte da última. Segundo as explicações assinadas pela chefe-substituta do Gabinete do secretário para a Segurança, Cheong Han, para que a detenção seja aplicada como medida de coacção é necessário haver queixa e é reunir certos requisitos. Ao contrário de medidas de coacção menos gravosas, a prisão preventiva não pode ser aplicada apenas pelo Ministério Público e depende da aprovação do Juiz de Instrução Criminal. Um deste requisitos, explicou Cheong Han, é o flagrante delito.
Juana Ng Cen SociedadeTáxis | Associação vai pedir aumento de 15 por cento do preço final da viagem Os taxistas esperam ainda um aumento de 15 patacas durante o Ano Novo Chinês para que o sector possa sentir os resultados do desenvolvimento económico, algo que consideram não acontecer hoje em dia [dropcap]A[/dropcap] Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM) vai pedir ao Governo um aumento de 15 por cento sobre o custo final das viagens. Segundo a proposta, para uma corrida que tenha um preço final de 100 patacas, com o aumento sugerido sobe para 115 patacas. A revelação foi feita por Tony Kuok, presidente da AMCTM, na quarta-feira à noite, durante o 33.º aniversário da associação. Ainda de acordo com a proposta, durante o Ano Novo Chinês os taxistas querem ter direito a cobrar mais 15 patacas por viagem, comparando com os preços actualmente praticados. Segundo a tabela de preços em vigor, a bandeirada para os primeiros 1.600 metros é de 19 patacas. Depois, por cada 240 metros seguintes, são cobradas 2 patacas. Os aumentos foram explicados por Kuok com o facto de a bandeirada não ter sido ajustada nos últimos dois anos, enquanto os custos de manutenção e reparação dos táxis aumentaram. Por outro lado, o presidente da associação sublinhou que os taxistas são trabalhadores de Macau, mas que não sentem os benefícios do desenvolvimento da economia. Face ao cenário que diz ser de “estagnação económica”, a AMCTM está a recolher as opiniões dos membros e dos trabalhadores do sector para organizar uma nova tabela de preços. O plano deve ser entregue “em breve” junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Desenvolvimento económico Além do aumento de 15 por cento, Kuok admite que os taxistas querem cobrar mais 15 patacas por cada viagem durante o Ano Novo Chinês. Este é um período alto do turismo local, o que faz com que também haja uma maior tendência para as infracções. “De facto, a associação tem proposto várias vezes à DSAT a cobrança de uma taxa extra durante o Ano Novo Chinês para aumentar o rendimento e melhorar a qualidade de vida dos taxistas”, reconheceu o presidente da AMCTM, em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão. Ao mesmo tempo, Tony Kuok fez um balanço da nova lei de táxis, que entrou em vigor no início do mês anterior. Ainda segundo o líder associativo, as alterações legislativas já começaram a produzir efeitos e no último mês as queixas que costumavam ser na ordem das centenas por semana baixaram para a dúzia. “As infracções cometidas pelos taxistas diminuíram, obviamente, porque a lei permite prevenir e combater de forma eficaz os actos ilegais e contribui para que o sector se possa desenvolver de forma saudável”, considerou. Tony Kuok mencionou também que é necessário acompanhar os avanços tecnológicos e que, como tal, a associação lançou uma nova plataforma de serviços para aumentar a confiança do público no sector. Segundo Tony Kuok, no futuro serão igualmente desenvolvidos cursos de formação para permitir que aqueles que estão interessados no sector compreendam as leis dos táxis e a importância de condução segura, e tenham conhecimento da regulamentação da indústria de transporte, atingindo o princípio básico de “condução segura, serviço adequado”.
