Hoje Macau SociedadeGPDP| Empresa multada por usar dados pessoais para marketing [dropcap]O[/dropcap] Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) ordenou a censura pública e aplicou uma multa de 35 mil patacas a uma empresa de serviços de beleza por fazer uso de dados pessoais de um cliente, sem o seu consentimento para efeitos de marketing, anunciou ontem em comunicado. Segundo o GPDP, o organismo recebeu uma queixa de um residente por receber chamadas de marketing respeitantes aos serviços de beleza da Svens Medic Face Skin Centre, apesar de ter apresentado a sua oposição. “O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito previsto pelo responsável pelo tratamento para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção comercial, após o exercício do direito de oposição, o responsável pelo tratamento não deve tratar dados relevantes”, aponta o GPDP, justificando a aplicação das sanções.
João Luz SociedadeJogo | Suncity perde todas as salas VIP em casinos australianos O grupo Suncity vai perder as salas VIP que tinha em casinos australianos. A informação vem na sequência da proibição de Alvin Chau entrar na Austrália por suspeita de ligação a organizações criminosas e esquemas de lavagem de dinheiro [dropcap]D[/dropcap]epois das notícias que ligaram o Suncity ao crime organizado e a esquemas de lavagem de dinheiro, assim como da proibição de Alvin Chau entrar na Austrália, o grupo de junket está perto de perder todos as salas VIP em casinos australianos. A notícia foi veiculada pelo jornal de Melbourne The Age. A The Star Entertainment, o segundo maior operador de jogo australiano, referiu na passada sexta-feira que decidiu “nos últimos 10 dias encerrar a sala VIP que o grupo Suncity tinha no casino bandeira da The Star em Sydney”. A operadora fez questão de salientar que a decisão foi tomada em conjunto com a Suncity. “A sala reservada para a Suncity vai ser descontinuada. Tinham uma pequena sala, que vai ser encerrada”, anunciou Matt Bekier, CEO da The Star. Segundo fontes citadas pelo The Age, um dos jornais que revelou as ligações do grupo de Macau ao crime organizado, a mesma situação vai-se repetir no casino da Crown em Melbourne, ou seja, a operadora também se vai distanciar da empresa junket e fechar a sua sala VIP. O anúncio da operadora The Star surge depois do conselho da administração da Crown ter difundido anúncios a enaltecer a relação com a Suncity e outros operadores junket. No entanto, Matt Bekier não quis comentar até que ponto a operadora continuaria a ter relações com o grupo de Alvin Chau depois de encerrar a sala reservada ao grupo de Macau. Voltar atrás A operadora The Star havia reafirmado há mais de uma semana que não via qualquer inconveniente em continuar a trabalhar com o Suncity Group. “O Suncity é o maior operador junket do mundo inteiro, com quem trabalhamos de uma forma respeitadora da lei. Aliás, reguladores de outros territórios atestam a credibilidade do grupo”, comentou Matt Bekier. Importa referir que na passada sexta-feira a Star Entertainment anunciou um volume de negócio proveniente de apostadores VIP estrangeiros na ordem dos 28,8 mil milhões de dólares nos dozes meses que terminaram a 30 de Junho, o que representou uma quebra de 30,7 por cento em relação ao mesmo período no ano passado. No total, as receitas durante o período em apreço caíram 17,6 por cento.
Hoje Macau Manchete SociedadePolícia realiza operação no Leal Senado onde foi proibido protesto. Sete pessoas detidas [dropcap]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu esta hoje à identificação de pessoas, sobretudo jovens, numa praça onde foi proibido um protesto no qual se pretendia condenar a violência usada pelas forças de segurança de Hong Kong. De acordo com informações do jornal All About Macau, referidas pela TDM-Rádio Macau, foram detidas sete pessoas, seis homens e uma mulher, depois desta acção policial, sem que tenham sido dadas explicações por parte das autoridades. Dois detidos sao oriundos da China, quatro sao residentes de Macau e apenas um é de Hong Kong. A TDM-Rádio Macau noticiou ainda que a PSP reuniu num parque de estacionamento na Rua da Sé um grupo de 30 pessoas que vestiam t-shirts brancas, sendo que algumas delas teriam consigo bandeiras da China. A PSP acabaria por não deter ninguém deste grupo. Pelo menos meia centena de polícias posicionaram-se em todas as zonas de acesso à Praça do Leal Senado apoiados por várias carrinhas, onde é possível ver elementos de intervenção especial munidos de escudos. As forças de segurança, que no final da semana passada tinham proibido o protesto em Macau, identificaram sobretudo jovens, em especial quando envergam ‘t-shirts’ pretas, a cor usada pelos manifestantes anti-governamentais e pró-democracia em Hong Kong. A proibição pela polícia de um protesto pacífico em Macau contra a violência policial em Hong Kong, agendada para hoje, tem dividido opiniões no ex-território administrado por Portugal. Alguns questionam a legalidade da decisão, como é o caso dos advogados Jorge Menezes e Sérgio Almeida Correia ao jornal Ponto Final, defendendo que contraria a Lei Básica do território. Outros como o presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, em declarações à televisão TDM, e o professor de Direito, em resposta à Lusa, defendem a decisão da polícia. Tanto quanto é possível perceber, a decisão foi tomada com “integral respeito pela legalidade vigente e, bem assim, em harmonia com o sistema de liberdades e direitos fundamentais instituído pela Lei Básica”, explicou à Lusa o docente da Universidade de Macau, Hugo Duarte Fonseca. Hoje, ao início da tarde, aquele que é o único deputado português na Assembleia Legislativa sustentou que as autoridades mostraram “algum medo” ao proibirem a manifestação e defendeu que “não há perigo de contágio” para Macau em relação aos protestos de Hong Kong. Na quinta-feira, a PSP de Macau proibiu a realização de um protesto no território contra a violência policial em Hong Kong, alegando que não podia autorizar uma iniciativa de apoio ao que considerou serem “actos ilegais” como os ocorridos no território vizinho e que é também uma região administrativa especial chinesa. Autorizar a realização de uma manifestação desta natureza, sublinhou a PSP, numa resposta enviada à Lusa, “poderia enviar uma mensagem errada à sociedade de Macau”, com as pessoas a poderem vir a expressar as suas reivindicações em oposição à lei do território, com previsível impacto na segurança pública e no Estado de Direito. A PSP referiu-se aos confrontos ocorridos em Hong Kong, entre manifestantes anti-governamentais e as forças de segurança, como “actos de alguns manifestantes radicais” que afectaram a ordem social e o Estado de direito na região administrativa especial chinesa. A manifestação estava agendada para hoje a partir das 20:00. O cartaz de divulgação da vigília que circulou nas redes sociais não identificava o autor, associação ou entidade que estava a tentar organizar o evento. Os protestos em Hong Kong, que duram há mais de dois meses, têm sido marcados por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia. Este domingo, contudo, não houve registo de violência numa manifestação que juntou 1,7 milhões de pessoas e que teve uma marcha não autorizada pelas ruas da cidade que durou mais de cinco horas. A questão da brutalidade policial em Hong Kong começou após os protestos de 12 de Junho, na sequência de uma intervenção das forças de segurança que usaram pela primeira vez gás lacrimogéneo e balas de borracha, uma prática que, entretanto, se vulgarizou. A realização de um inquérito independente à actuação da polícia é uma das cinco reivindicações que constam da lista dos manifestantes e da Frente Cívica de Direitos Humanos, movimento que agrupa 15 organizações não-governamentais e partidos políticos. Na terça-feira, o Governo de Hong Kong anunciou que vai avançar com um inquérito formal para investigar as circunstâncias nas quais uma enfermeira foi atingida gravemente num olho, em frente à esquadra de Tsim Sha Tsui, no domingo passado, e que se tornou já num símbolo para os manifestantes da brutalidade policial. Nos últimos protestos, no aeroporto internacional de Hong Kong, os manifestantes usaram palas tingidas de vermelho nos olhos. Hong Kong vive um clima de contestação social desde a apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Casos de gripe com aumento enorme em Julho [dropcap]D[/dropcap]ados estatísticos dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) revelam que, no mês passado, foram registados 939 casos de influenza, o que representa um enorme aumento face a igual período de 2018, quando houve apenas 63 casos. De acordo com um comunicado, o aumento foi na ordem dos 1.390,5 por cento e, pelo contrário, de uma diminuição de 63 por cento relativo ao mês anterior, uma vez que foram registados 2535 casos em Junho. Foram também registados, em Julho, 39 casos de tuberculose pulmonar, o que representa uma subida de mais três casos face a igual período homólogo do ano passado. Além disso, o mesmo comunicado aponta que foram registados sete casos de febre de dengue e diagnosticados oito de VIH sem manifestação dos sintomas da doença, e apenas um caso de SIDA. O mesmo comunicado dá conta do registo de 662 casos de infecção por enterovírus, número que representa um aumento de casos quando comparados com o período homólogo do ano anterior, uma vez que em 2018 houve 500 casos, ou seja, 32,4 por cento, e uma diminuição quando comparados com o mês passado, 1.160 casos, ou seja, menos 42,9 por cento. Os SSM dão ainda conta de menos casos de varicela e de escarlatina.
João Luz SociedadeJP Morgan | Protestos em Hong Kong não afectam receitas de jogo Os protestos de Hong Kong não vão trazer grandes consequências para as receitas do jogo, de acordo com a JP Morgan. Além dos apostadores terem alternativas para chegar a Macau sem passarem pela região vizinha, analistas explicam que os visitantes que chegam através de Hong Kong têm pouca expressão no volume de apostas [dropcap]O[/dropcap] impacto real na procura de jogo deve ser reduzido”, lê-se numa nota divulgada pelo gabinete para a Ásia/Pacífico da JP Morgan em relação à repercussão dos protestos em Hong Kong nas receitas do sector do jogo. De acordo com a multinacional, os visitantes que chegam a Macau podem optar por vir pela Ponte HKZM, ou evitar Hong Kong através dos aeroportos de Shenzhen ou Zhuhai. Quanto aos que chegam por ferry vindos de Hong Kong, a JP Morgan refere que são visitantes que compram pacotes turísticos, que englobam as duas regiões administrativas, com pouca expressão em termos de receitas dos casinos. “Estimamos que os protestos em Hong Kong afectem as receitas do jogo cerca de 0,5 por cento, impacto que se deve desvanecer gradualmente à medida que as pessoas encontram alternativas para visitar Macau”, escreveram Jeremy An e Christine Wang, analistas da DS Kim. As projecções chegaram depois de uma semana em que os protestos na região vizinha afectaram o transporte aéreo com o cancelamento de voos no aeroporto de Hong Kong. Recorde-se que a larga maioria dos apostadores de Macau são de fora e que um número considerável chega via aeroporto de Hong Kong. Outro dos factores que dificulta a correlação entre os protestos e receitas do jogo prende-se com a dificuldade em relacionar o número de visitantes e quanto é gasto nos casinos. Aliás, pequenos grupos de apostadores de grandes quantias, que representam uma percentagem ínfima do volume de visitantes, são importantes componentes no sector. Caça ao mito Um dos propósitos da nota da JP Morgan, emitida na passada sexta-feira, era “desmistificar medos” suscitados pela instabilidade em Hong Kong, “fonte de muitas questões levantadas por investidores recentemente”. “Cerca de 60 por cento do número total de visitantes chega a Macau através de Zhuhai, enquanto os serviços de ferries transportam de Hong Kong e Shenzhen 17 por cento. Pela Ponte HKZM chegam 15 por cento dos visitantes e no aeroporto de Macau aterram 9 por cento. No que diz respeito a turistas oriundos da China, 75 por cento chega através das fronteiras com Zhuhai”, enquadra a consultora do banco de investimento. Ainda assim, a JP Morgan procedeu a uma avaliação em Macau, sem conseguir discernir abrandamento na afluência dos casinos, facto que pode ter sido distorcido com a forte sazonalidade das férias de Verão.
Hoje Macau SociedadeIPIM | Indústria financeira lidera pedidos de residência [dropcap]A[/dropcap] maioria dos pedidos aprovados de fixação de residência temporária em Macau, durante o primeiro semestre de 2019, foram para trabalhadores da indústria financeira e da educação, com 50 e 33 por cento de casos respectivamente, segundo divulgou o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) na sexta-feira. Neste mesmo período, foi registado apenas 1 novo pedido de residência por “investimentos relevantes” e 61 novos pedidos por “quadros dirigentes e técnicos especializados”. Entre os casos tratados pelo IPIM, que incluem também os apresentados anteriormente, nenhum pedido relativo a “investimentos relevantes” chegou a ser aprovado, havendo 3 nessa categoria que foram indeferidos ou cancelados. Quanto aos “quadros dirigentes e técnicos especializados”, 6 pedidos de residência temporária foram aprovados e 1 acabou por ser indeferido.
Andreia Sofia Silva SociedadeEnsino superior | UM e MUST abaixo das 500 melhores do mundo A Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau e a Universidade de Macau estão abaixo da lista das 500 melhores instituições de ensino superior do mundo. Os dados relevados pela edição de 2019 do Ranking de Xangai colocam as duas universidades nos mesmos lugares que ocupavam em 2018 [dropcap]A[/dropcap] edição 2019 do Ranking de Xangai, que avalia universidades de todo o mundo e que foi o percursor de rankings no ensino superior, coloca a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) abaixo da lista das 500 universidades do mundo. A Universidade de Macau (UM) ocupa ainda uma posição mais inferior, entre os lugares 601-700. Estes valores são semelhantes a 2018, sendo que mais nenhuma instituição do ensino superior de Macau foi avaliada. No caso de Hong Kong, não só há mais universidades avaliadas como estão abaixo das 100 melhores do mundo. A Universidade Chinesa de Hong Kong é a primeira, ocupando lugares entre 101 e 150, posição partilhada com a centenária Universidade de Hong Kong. Abaixo das 200 melhores está a Universidade Cidade de Hong Kong, entre os lugares 201-300, tal como a Universidade Politécnica de Hong Kong e a Universidade de Ciências e Tecnologia de Hong Kong. A lista é editada pela Shangai Ranking Consultancy, que este ano avaliou um total de mil universidades. Como critérios, os editores do ranking adoptam o número de artigos que são publicados nas revistas científicas Nature e Science, bem como o número de artigos de investigação desenvolvidos por universidade e o desempenho per capita de cada universidade em vários parâmetros. São também tidas em conta as medalhas Fields, atribuídas aos investigadores matemáticos ou os Prémios Nobel. China fora do top 10 Numa lista liderada pela Universidade de Harvard, seguindo-se a Universidade de Standford e Cambridge, a China acaba por ficar abaixo do top 10. A primeira a surgir na lista, na 43.ª posição, é a Universidade Tsinghua, seguindo-se a Peking na 53.ª posição. A Universidade de Zhejiang surge em 70.º lugar, bem perto da Universidade de Tecnologia de Nanyang, que está em 73.º lugar. Mais abaixo está a Universidade Shangai Jiao Tong, em 82.º lugar, sem esquecer a Universidade de Fudan, que está abaixo das 100 melhores, tal como outras universidades chinesas avaliadas. Em termos gerais, a Ásia e Oceânia tem, em conjunto, apenas 17 universidades no top 100, com a China a contribuir com a maior parte das suas universidades, 74, nos lugares 501 a 1000. No que diz respeito ao continente asiático, a Universidade de Tóquio é a primeira a constar na lista, ao ocupar a 25.ª posição. Segue-se a Universidade de Quioto, no 32 lugar. A Universidade Nacional de Singapura surge em 67 lugar.
Raquel Moz SociedadePoluição | DSAMA não sabe de onde vem o lixo das praias [dropcap]A[/dropcap]gnes Lam quis saber de onde provém o excesso de lixo a flutuar nas águas costeiras, e quais os mecanismos de cooperação com as regiões vizinhas para garantir a protecção ambiental das zonas balneares. A DSAMA, respondeu à interpelação da deputada esclarecendo que o lixo das praias é composto por “plantas, galhos secos, tábuas de madeira, plásticos” que, pela grande variedade, “é difícil identificar a sua origem”, acabando no areal de Hác-Sá ou de Cheoc Van, consoante os ventos sejam de leste ou de sul. Sempre que se verifica uma acumulação em excesso de resíduos, como acontece em caso de passagem de tufões ou tempestades, as acções de limpeza são reforçadas, com mais recursos humanos e dispositivos técnicos, garante a DSAMA, que tem divulgado a informação e comunicado avisos à população através da sua página electrónica. Os responsáveis acrescentaram ainda que tem havido cooperação estreita com os serviços competentes vizinhos sobre protecção ambiental, nomeadamente nos casos recentes do “aparecimento de cadáveres de golfinhos-corcunda-indopacíficos”, cuja investigação está a ser acompanhada pela província de Guangdong e as autoridades de Zhuhai.
Raquel Moz SociedadeProtestos em Hong Kong | DST atenta que o número de visitantes pode vir a decair [dropcap]O[/dropcap]s incidentes de Hong Kong ainda não interferiram nos números do turismo em Macau, que continuam a registar crescimento, mas já existem sinais de algum nervosismo por parte dos agentes de pacotes em grupo, que por cautela começam a alterar os percursos dos viajantes nesta região do Delta do Rio das Pérolas. O turismo em Macau registou até ao mês de Junho um aumento acumulado de 20 por centro, face ao primeiro semestre de 2018. Apesar da situação instável que se vive na vizinha ex-colónia britânica, o efeito ainda não se reflecte em Macau. “Em termos de impacto, temos acompanhado os dados estatísticos e, até Junho, os números são muito positivos. E os dados preliminares do mês de Julho, a que tivemos acesso, ainda nos dão um aumento além dos 10 por cento, o que é bastante forte”, revelou ontem a directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes. No entanto, “durante este mês de Agosto, já tenho ouvido muitas opiniões da indústria, através das agências e guias turísticos, de que os grupos de turistas oriundos da China, sobretudo, que normalmente fazem um trajecto por Hong Kong e Macau, já começaram a cancelar viagens”, acrescentou a responsável. Os operadores turísticos começam também a dar sinais de alteração dos destinos em oferta, deixando cair Hong Kong, mas incluindo Macau e outras cidades da Grande Baía. Os que têm voos directos para o território estão a equacionar estas mudanças, segundo a monitorização “quase diária” da DST. Os efeitos ainda não se podem avaliar, disse, porque na organização de grandes eventos e conferências, feitas a médio e longo prazo, Macau pode vir a sofrer consequências que só se repercutirão mais tarde. A informação foi avançada ontem pela directora da DST, à margem da conferência de imprensa do 30º CIFAM, que se realiza em Macau nos meses de Setembro e Outubro, e onde são esperados muitos turistas com as festividades do Bolo Lunar e a semana dourada do 1 de Outubro.
Andreia Sofia Silva SociedadeTufões | Governo rejeita criar diploma que obrigue a inspecção de janelas [dropcap]D[/dropcap]e acordo com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, não está a ser equacionada a consolidação, num único diploma, de disposições que imponham a obrigatoriedade da inspecção de janelas.” A frase consta na resposta do Instituto de Habitação (IH) a uma interpelação escrita apresentada pelo deputado Ho Ion Sang. A resposta, assinada pelo presidente do IH, Arnaldo Santos, afasta, assim, a possibilidade do Executivo ter mão nesta matéria, que se tornou alvo de grande debate na sociedade desde que o tufão Hato, em 2017, deixou um rasto de destruição no território. “O Governo, através dos sete planos de apoio financeiro do Fundo de Reparação Predial, incentiva os proprietários a procederem às obras de inspecção e reparação das partes comuns do condomínio, a fim de salvaguardar a segurança dos espaços públicos do edifício. Os proprietários também devem cumprir as suas responsabilidades e obrigações legais, e tomarem a iniciativa dos equipamentos das fracções privadas”, lê-se. Ofícios aos donos Na resposta ao deputado Ho Ion Sang, Arnaldo Santos dá conta de mais um passo que o Governo pretende fazer no que diz respeito à renovação de edifícios antigos. “Além do reforço das acções de sensibilização para tal efeito, o Governo da RAEM propôs a introdução de disposições legais na proposta de lei, ora em elaboração, referente ao regime jurídico da construção urbana, no sentido de conferir ao Governo competência para a aplicação de medidas sancionatórias, no caso de incumprimento por parte dos proprietários, de ordens de reparação predial emitidas pelo Governo”, lê-se na resposta ao deputado. No mesmo documento, é referido que já foram simplificados muitos procedimentos para que seja mais fácil aos proprietários procederem a obras de reparação e renovação.
Hoje Macau SociedadeMercadorias | Paragem de aeroporto de Hong Kong não afectou Macau [dropcap]A[/dropcap] interrupção do funcionamento do Aeroporto Internacional de Hong Kong nos últimos dias não interferiu no fornecimento de mercadorias em Macau. A informação o foi dada pela Presidente da Direcção da Associação da União dos Fornecedores de Macau, Lei Kit Heng ao Jornal do Cidadão. “A maioria das mercadorias que sofreram atrasos de entrega por cancelamento de voos eram essencialmente alimentos frescos e nem todos os voos foram cancelados, o que afectou apenas uma ou duas empresas no território”, disse. Por outro lado, os produtos importados pelos dos fornecedores locais são essencialmente transportados via marítima pelo que o encerramento do aeroporto não afectou este mercado. Lei Kit Heng acredita ainda que o Governo de Hong Kong tem a capacidade de controlar os tumultos sociais que tem vivido nos últimos meses, antevendo no entanto que em caso de deterioração da situação, as mercadorias possam ser transportadas para Macau através de outras regiões como Shenzhen ou Zhuhai Já o presidente do Conselho de Administração do supermercado Dah Chong Hong, Herly Lei Kit Chi, apontou alguns atrasos pontuais em algumas mercadorias despachadas de Hong Kong por via terrestre para Macau, que não tem ultrapassado os três dias. Apesar de temer que a influencia no abastecimento local possa vir a aumentar, caso a situação na região vizinha não melhore, o responsável acredita que a repercussão nunca será muito elevada neste sector, até porque a maioria dos armazéns está localizada em Kwai Chung, numa zona que não é atingida por protestos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Projecto de ampliação em consulta pública até dia 29 O projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau deu entrada no Conselho de Planeamento Urbanístico, estando sujeito a consulta pública até ao próximo dia 29. Está prevista a construção de um parque de estacionamento e a manutenção de uma altura máxima de 50 metros para um dos edifícios [dropcap]J[/dropcap]á é possível conhecer mais detalhes sobre o projecto que dará origem a uma nova Escola Portuguesa de Macau (EPM). Este já deu entrada no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) e será discutido pelos seus membros na próxima reunião, que ainda não tem data marcada. O projecto prevê que um dos edifícios terá, no máximo, 50 metros de altura, prevendo-se a manutenção do edifício já existente, da autoria do arquitecto Chorão Ramalho, sem esquecer “a preservação das características do espaço livre na zona C”. Por forma a colmatar a crónica falta de estacionamento que sempre existiu na zona, o projecto pretende roubar uma parcela de terreno destinada à via pública, pois determina que se deve “proporcionar no lote um espaço adequado para a espera de veículos, no sentido de evitar que os mesmos impeçam o transito na via pública aquando da espera para acederem ao parque de estacionamento do referido edifício”. De frisar que, actualmente, a EPM não possui qualquer parque de estacionamento. O projecto tem também a intenção de manter espaço livre entre as construções. “O novo edifício a construir na zona C deverá ficar devidamente distanciado das construções situadas na zona A, de forma a que se possa continuar a apreciar o aspecto exterior dos mesmos”. Além disso, “a concepção arquitectónica da construção nova deve estar em harmonia com as construções situadas na zona A”, lê-se ainda no documento em consulta pública. A nova EPM deverá estar concluída em 2023. Em aberto O arquitecto responsável por este projecto é Carlos Marreiros, que já garantiu ao HM que a adição de mais um edifício não irá por em causa a existência de espaços livres. “Ao acrescentar um bloco novo vão continuar a existir espaços abertos redefinidos e desenhados de forma distinta. Não vai haver ocupação massiva do local”, adiantou. Ao actual auditório “será integrado no bloco novo”, que terá “um pódio e um prédio muito delgado”. A nova EPM “vai ter espaços ao ar livre, quer a nível do piso térreo quer ao nível dos terraços para actividades”, até porque o projecto preliminar assegura a criação de “espaços abertos para que haja uma ventilação transversal. Os blocos estão pensados para permitir a entrada da luz do sol e do ar”, frisou Carlos Marreiros. Além do projecto da EPM, estão também sujeitos a consulta pública uma construção na zona A dos Novos Aterros, junto à Avenida Marginal do Lam Mau, na península de Macau, e em Coloane.
Hoje Macau SociedadeMacaenses | Encontro anual inclui apresentação da Grande Baía [dropcap]O[/dropcap] Encontro das Comunidades Macaenses deste ano vai incluir uma apresentação do Plano de Desenvolvimento da Grande Baía, um concurso de culinária e uma visita a uma cidade chinesa, apontou ontem Leonel Alves durante o encontro entre a Comissão Organizadora do Encontro das Comunidades Macaenses e o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, refere um comunicado. O programa está a ser preparado para o evento em que se espera um número recorde de participantes de “fora de Macau”. A organização estima uma participação de mais de mil pessoas representantes de 13 Casas de Macau espalhadas pelo Mundo. Alexis Tam não deixou de referir a importância do Encontro das Comunidades Macaenses para o desenvolvimento local. “O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu a importância deste reencontro de filhos da terra e da oportunidade de dar a conhecer a realidade e o enorme desenvolvimento de Macau”, refere a nota enviada à comunicação social. O secretário sublinhou que “o progresso que certamente Macau continuará a alcançar contará, por certo, com o contributo e o empenho dos macaenses que cá estão e dos que quiserem regressar”.
Sofia Margarida Mota SociedadeSalário mínimo | DSAL diz que exclusão de empregadas domésticas reúne consenso social As recomendações da Organização Internacional do Trabalho no sentido da inclusão das trabalhadoras domésticas na lei do salário mínimo universal não são relevantes para Macau, afirmou ontem a subdirectora da DSAL. Para a responsável, o mais importante é que a decisão do Governo vá de encontro à vontade da população, disse Ng Wai Han, no programa Macau Fórum [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) considera que as críticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pela exclusão das empregadas domésticas na proposta de salário mínimo universal, não se aplicam a Macau. A ideia foi defendida ontem pela subdirectora dos Serviços para os Assuntos Laborais, Ng Wai Han, no Macau Fórum. “Nós respeitamos todas as recomendações e opiniões da OIT”, disse, acrescentando que “neste momento a criação da lei do salário mínimo respeita a lei de Macau”. De acordo com a responsável, a decisão de exclusão desta faixa de trabalhadores foi ao encontro da vontade social, uma vez que foi tomada depois de auscultar a população. “Depois de ouvir as opiniões da consulta pública decidimos não incluir estes trabalhadores na lei”, apontou. De acordo com Ng, as convenções da OIT não se aplicam ao território. Por outro lado, e apesar do salário mínimo não ser aplicável aos trabalhadores domésticos, a DSAL promete tomar medidas de protecção para estes profissionais e “vai ter em conta o salário proposto”. “Actualmente, a média da remuneração dos trabalhadores domésticos é de 4100 patacas e o subsídio de alojamento é pago à parte, mostrando que o mercado laboral mantém uma segurança básica nos rendimentos dos trabalhadores domésticos”, referiu, apontando que “mesmo que a lei do salário mínimo não seja aplicada a esta população, não quer dizer que eles não tenham nenhuma garantia salarial”. Ilegais ocultos O combate do Governo aos trabalhadores ilegais tem sido pouco eficaz, admitiu Ng Wai Han, referindo que uma das grande dificuldades é conseguir comprovar este tipo de infracção, uma vez que “é difícil para as autoridades recolher provas”. Para que esta situação seja ultrapassada, Ng apelou à ajuda da população no sentido de denunciar as situações suspeitas de trabalho ilegal com o maior número de detalhes possível de modo a “aumentar o sucesso das operações”. Em 2015, o número de trabalhadores ilegais era de 1200. No ano passado, o número caiu para 800 pessoas nesta situação, tendo as autoridades procedido a 300 inspecções. Ng Wai Han disse ainda que a DSAL vai manter os mecanismos de troca de informações e as operações conjuntas com os agentes de Corpo de Polícia de Segurança Pública, com a Polícia Judiciária e com outras entidades envolvidas. Entretanto, o Governo admitiu anda não ter conhecimento dos conteúdos do estudo que encomendou para avaliar a viabilidade da criação da lei sindical, apesar dos resultados já se encontrarem, há cerca de dois meses, no Conselho Permanente de Concertação Social.
Sofia Margarida Mota SociedadeTerras | Governo recupera parcela no Porto Exterior [dropcap]O[/dropcap] Governo recuperou um terreno, cedido por arrendamento à sociedade Good Harvest-Comércio e Fomento Predial, na Zona de Aterros do Porto Exterior – ZAPE. De acordo com um despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, publicado ontem em Boletim Oficial, a parcela, junto ao Jai Alai tem uma área de 2 782 m2 estava destinado a habitação com a construção de um edifício de 22 pisos – duas torres assentes sobre um pódio com 4 pisos, dois dos quais em cave destinada às finalidades de habitação, comércio e estacionamento. No entanto, a empresa concessionária não cumpriu com os objectivos estabelecidos e não aproveitou o terreno dentro do prazo estipulado pelo Executivo. O despacho de caducidade foi emitido pelo Chefe do Executivo a 19 de Julho e a sociedade tem agora 15 dias para reclamar da decisão. Também na área dos terrenos, um outro despacho de Raimundo do Rosário aponta a cedência gratuita ao Governo, “livre de quaisquer ónus ou encargos” de uma parcela com 944 m2, e uma terra contígua, com a área de 4 m2, para ser anexada, ambas destinadas a manter o «Mercado Municipal da Taipa». A parte remanescente do terreno, com a área de 80 m2, destina-se a via pública.
João Luz SociedadeJustiça | Cunhada de Stanley Ho absolvida em caso de suborno Cheyenne Chan, cunhada de Stanley Ho, e Wilson Fung, antigo vice-secretário do Governo de Hong Kong, foram absolvidos dos crimes de suborno, num processo que implica concursos públicos, um romance extraconjugal e uma entrada choruda para a compra de um apartamento. Fung foi condenado por conduta imprópria [dropcap]A[/dropcap] empresária de Macau Cheyenne Chan, cunhada do magnata Stanley Ho, foi absolvida num processo em que era acusada de subornar um antigo vice-secretário da tutela do trabalho e desenvolvimento económico. O ex-governante, Wilson Fung, foi, no entanto, condenado por conduta imprópria em cargo público por não ter declarado o óbvio conflito de interesses ao Executivo. Fung, de 55 anos, foi absolvido do crime de aceitar suborno enquanto titular de cargo público. O processo teve como foco um apartamento nos Mid-Levels em Central, comprado há 15 anos pelo ex-governante da região vizinha, para o qual a empresária de Macau Cheyenne Chan, 63 anos, contribuiu com a entrada no valor de 510 mil HKD. A aquisição do imóvel aconteceu quando Wilson Fung estava no ponto mais alto da sua carreira no Executivo de Hong Kong e tinha a seu cargo decisões importantes relacionadas com direitos de tráfego aéreo e políticas da área da aviação, entre Abril de 2003 e Julho de 2006. Segundo o South China Morning Post, o tribunal deu como provado que Fung aceitou os 510 mil HKD a 28 de Setembro de 2004, enquanto aceitou candidaturas de companhias detidas por Cheyenne Chan, que incluíam propostas para contratos com o HK Express (comboio que liga Central ao Aeroporto de Hong Kong), e para novas rotas aéreas com destino a Guangzhou e Shenzhen. A empresária de Macau era proprietária de uma empresa de helicópteros. De perdição No momento da leitura da sentença, de acordo com o South China Morning Post, ao ouvir que tinha sido absolvido de receber suborno, Fung humedeceu os lábios, enquando Chan agradeceu à equipa de advogados. De seguida, os arguidos trocaram um sorriso. A cumplicidade entre Cheyenne Chan e Wilson Fung foi um dos temas abordados ao longo do processo, com a revelação de que ambos mantiveram uma relação extraconjugal entre Dezembro de 2003 e Abril de 2016. O juiz considerou também a hipótese de o casal de amantes ter acordado que o pagamento da entrada para o apartamento serviria de recompensa dos lucros que Fung ajudou Chan a obter numa transacção imobiliária. O argumento da defesa eliminava a acusação dos 510 mil HKD terem sido pagos em relação às funções públicas de Fung. O caso veio a lume depois de um jornal local ter revelado que a esposa de Wilson Fung, que é hoje em dia a número dois da secretaria dos Assuntos Internos do Governo de Hong Kong, teria permutado imóveis com uma empresa de Cheyenne Chan. Um deputado pró-democrata denunciou o caso ao organismo da região vizinha equivalente ao Comissariado contra a Corrupção. O legislador acabaria por ser condenado a quatro meses de prisão por quebra do segredo de justiça.
Sofia Margarida Mota SociedadeGalaxy | Receitas diminuíram no primeiro semestre [dropcap]O[/dropcap] grupo Galaxy Entertainment anunciou ontem receitas líquidas de 26,1 mil milhões de dólares de Hong Kong no primeiro semestre, menos sete por cento comparativamente ao período homólogo de 2018. De acordo com o comunicado divulgado pelo grupo, o EBITDA ajustado (lucros antes de impostos, amortizações e depreciações) diminuiu 4 por cento em termos anuais tendo registado 8,3 mil milhões de dólares. No segundo trimestre deste ano, o EBITDA ajustado foi de 4,3 mil milhões o que comparativamente ao mesmo período do ano passado, representa uma subida de 9 por cento. Entretanto continua a registar-se o aumento das receitas provenientes do jogo de massas, que no primeiro semestre cresceram 8 por cento, registando uma receita bruta de 14 mil milhões de dólares de Hong Kong entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2019. “Em termos gerais, o mercado em Macau continua relativamente estável, apesar de um decréscimo no volume do segmento VIP, devido à crescente concorrência regional, às actuais tensões comerciais e ao abrandamento da economia chinesa. Continuamos a redireccionar os nossos recursos de modo a alcançar o melhor uso e a concentrarmo-nos no alargamento da margem do negócio de massas”, afirmou o presidente do grupo Galaxy Entertainment, Lui Che Woo, de acordo com a nota enviada.
Sofia Margarida Mota SociedadeIAS lança novo mecanismo de abertura de centros de emergência [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social vai lançar o “Mecanismo da abertura de dois níveis dos centros de acolhimento de emergência”. A medida vai ser posta em prática já na passagem do próximo tufão pelo território e tem como objectivo “aperfeiçoar de forma contínua a organização de reassentamento em caso de emergência”, aponta o organismo em comunicado, acrescentando que pretende ainda “prestar serviços e apoios adequados para os utentes” O primeiro nível é accionado quando o sinal de número 8 ou superior for içado, e corresponde à abertura de quatro centros de acolhimento de emergência – O Centro de Abrigo de Vento da Ilha Verde, o Campo dos Operários da Associação Geral dos Operários de Macau, o Centro de Acção Social da Taipa e Coloane (Sucursal da Taipa) e a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Durante o período da abertura de 1.º nível, são disponibilizados nos referidos centros, água potável, bolachas e massas instantâneas, para responder às necessidades dos utentes. Tudo controlado Já o mecanismo da abertura de 2.º nível acontece durante a passagem de tufões sob aviso de Storm Surge Laranja ou superior e quando o Governo promulgar a evacuação em caso de emergência de cidadãos que se encontrem nas zonas baixas. Nestas circunstâncias, serão abertos os 17 centros de acolhimento de emergência e os 4 locais de encontro e de permanência para evacuação de emergência. Durante a abertura de 2.º nível são também disponibilizados aos utentes água para beber, bolachas, bolos, comida enlatada, aveia, arroz cozido, colchões, sacos de dormir, cobertores, e estarão disponíveis estruturas de higiene e outras comodidades como casa de banho, camas, cadeiras de rodas, equipamentos para pessoas com deficiência auditiva e cartões de telecomunicações. Para cinco dos centros de acolhimentos de emergência, são destacados funcionários de saúde e de enfermagem dos Serviços de Saúde, e ainda equipamentos médicos.
Hoje Macau SociedadeJogo | Junkets de Macau impedidos de levar clientes VIP para o exterior Os junkets que operam em Macau estão impedidos de levar apostadores chineses para casinos no estrangeiro. A decisão da Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos vem de encontro à postura tomada por Pequim de tentar evitar lavagem de dinheiro e promover o crescimento da indústria do jogo de Macau [dropcap]N[/dropcap]a semana passada, a embaixada chinesa nas Filipinas demonstrou em a preocupação face ao forte investimento de sites e casinos filipinos para atrair apostadores chineses. O foco no mercado chinês, de acordo com a embaixada em Manila, “coloca um severo risco à supervisão e segurança financeira da China, ao ajudar apostadores a escapar ao controlo de fluxo de capitais. O puxão de orelhas foi também para dentro, com a ameaça de penalizações a empresas chinesas, a menos que “parem de imediato as suas actividades ilegais”. Como tal, era uma questão de tempo até o Governo de Macau agir. Assim sendo, junkets que operam na RAEM não podem atrair apostadores VIP para mercados exteriores. De acordo com a agência Bloomberg, a Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos (DICJ) decidiu proibir a “exportação” de clientes do sector VIP para mercados como as Filipinas. A regra imposta pela DICJ ainda não foi tornada pública e só é conhecida devido a testemunho anónimos de fontes ouvidas pela Bloomberg e pelo portal GGRAsia. Lavandaria global Apesar do carácter algo simbólico do comunicado da Embaixada chinesa em Manila, segue uma linha de ataque de Pequim aos esquemas internacionais de lavagem de dinheiro, como as apostas remotas, ou seja, o jogo que permite apostas numa mesa em que o apostador não está. O controlo do Governo Central tem sido contornado por operadores de jogo que estabelecem empresas offshore em países como as Filipinas de forma a continuarem o foco no mercado chinês. Recentemente, os junkets a operar em Macau estiveram debaixo de olho das autoridades do continente devido ao alegado envolvimento na promoção de jogo offshore, através de subsidiárias externas criadas para o efeito. Neste aspecto, o Suncity Group foi um dos visados, inclusive pela DICJ, por suspeitas de promover o jogo online no Interior da China. Esta forma de jogar facilita ao apostar a transferência de largas somas de dinheiro sem ter de revelar a identidade. Os junkets facilitam todo o processo através das ligações a operações no exterior. Aliás, de acordo com uma fonte anónima próxima do Suncity, e citada pelo portal CalvinAyre, desde que o grupo deixou de aceitar apostas remotas, os lucros caíram 10 por cento, uma parcela considerável, tendo em conta que o grupo factura anualmente 230 mil milhões de dólares.
Sofia Margarida Mota SociedadeProtestos no aeroporto de Hong Kong com impacto nos casinos [dropcap]O[/dropcap]ntem e na segunda-feira o Aeroporto Internacional de Hong Kong encerrou devido a protestos no local, algo que poderá ter impacto no turismo de curta duração de Macau. A tese é da consultora financeira Nomura, de acordo com a GGRAsia. “Esperamos que o fecho do aeroporto de Hong Kong exerça pressão sobre os visitantes que se dirigem a Macau por um curto período de tempo”, referem os analistas Harry Curtis, Daniel Adam e Brian Dobson citados pela mesma fonte. No entanto, “o impacto deve ser transitório e as visitas para Macau deverão ser recuperadas assim que o aeroporto reabrir”, acrescentaram. Recorde-se que a maioria dos jogadores dos casinos locais são turistas, e que muitos chegam a Macau através do aeroporto da região vizinha. A Sanford C. Bernstein Ltd sublinha que o impacto negativo dos protestos de Hong Kong é notório. “Estamos a começar a registar o impacto negativo dos protestos em Hong Kong com a interrupção dos transportes, o que está a criar um movimento contrário à China e à região (e às visitas a Macau)”, apontou a consultora. Também a Wynn Macau Ltd admitiu – durante uma teleconferência com analistas de investimentos – a existência de um impacto negativo para o sector do jogo devido à interrupção dos transportes causada pelos protestos em massa em Hong Kong. “Quando são cancelados centenas de voos e surge relutância em viajar, há motivos para achar que isso terá impacto no negócio”, disse o director, Matt Maddox. Sem fim à vista O presidente da Wynn Macau Ltd, Ian Coughlan, acrescentou na mesma altura que “o que está a acontecer em Hong Kong certamente se vai reflectir nos negócios a curto prazo”. “Houve uma interrupção no movimento de pessoas entre Hong Kong e Macau e parece que vai continuar nas próximas semanas pelo menos”, acrescentou o responsável. Por outro lado, há ainda quem defenda que em Macau não existe correlação directa entre o número de turistas e as receitas de jogo, na medida em que uma das grandes fontes de apostas é o sector VIP, que envolve elevadas quantias, mas poucos jogadores. No entanto, de acordo com as últimas estatísticas de jogo, o sector de massas tem contribuído mais para os lucros das operadoras.
Hoje Macau SociedadeColina Ilha Verde | Proprietário tem um mês para apresentar plano de conservação [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem, através de um comunicado, que concluiu o “procedimento de audiência e análise dos documentos apresentados pelo proprietário da zona da Colina da Ilha Verde”. A decisão do IC passa pela exigência da “realização de trabalhos de recuperação na parte da Colina pela qual o proprietário é responsável, incluindo a apresentação de um plano de conservação e manutenção do convento que ali se encontra dentro dos próximos 30 dias”. O mesmo comunicado dá ainda conta de que, “caso o proprietário não realize as obras relevantes dentro do prazo indicado, o IC irá promover a sua execução coerciva nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e cobrar as respectivas despesas ao referido proprietário”. Entretanto, o IC reuniu com os representantes do proprietário do antigo convento jesuíta com o objectivo de “indicar claramente quais as suas obrigações e responsabilidades legais”, cuja audiência foi pedida há um mês. O proprietário respondeu posteriormente, sendo que o IC considera a existência de “improcedência por parte do proprietário pelo facto de ainda não ter implementado as obras da manutenção”.
Hoje Macau SociedadeLas Vegas Sands | Parceiro de Macau aumenta pedido de compensação O antigo parceiro em Macau da Las Vegas Sands aumentou o pedido de compensação para 96,54 mil milhões de patacas, num processo judicial milionário. A primeira sessão de audiência está marcada para 11 de Setembro no Tribunal Judicial de Base [dropcap]A[/dropcap] parada subiu. De acordo com um relatório da Sands China Ltd, o antigo parceiro da operadora Asian American Entertainment Corp (AAEC), liderada pelo empresário de Taiwan Marshall Hao, aumentou o pedido de compensação para 96,54 mil milhões de patacas num processo movido contra a operadora sediada nos Estados Unidos. O início das hostilidades judiciais está marcado para 11 de Setembro, com a primeira audiência de julgamento no Tribunal Judicial de Base de Macau. A disputa começou quando a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram o pedido para uma licença de jogo em 2001: a Las Vegas Sands decidiu mudar de parceiro a meio do processo para se aliar à Galaxy Entertainment, o que permitiu a licença. A AAEC acusa a operadora fundada por Sheldon Adelson de ter feito este pedido com base em segredos que teriam servido para fazer o anterior. A empresa de Marshall Hao está a processar também a Venetian Macau Ltd, LVS (Nevada) International Holdings Inc, Las Vegas Sands LLC e a Venetian Casino Resort LLC, três subsidiárias da operadora de Adelson sediadas no Nevada. Pedido progressivo No processo, a AAEC reclama lucros entre 2004 e 2018, a que se juntam os lucros até ao final da concessão da Las Vegas Sands em 2022. Em declarações ao portal GGRAsia, o advogado da autora, Jorge Menezes, confirmou que “em 15 de Julho foi pedido o aumento da compensação para aproximadamente 96,54 mil milhões de patacas, para o período que terminou em 2018, além de cerca de 70 por cento dos lucros apurados pela Las Vegas Sands de 2019 até ao fim da concessão”. O advogado explicou ao portal dedicado ao sector do jogo que o aumento do valor está em linha com o que foi pedido pela AAEC em 2012 e baseou-se nos dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. “A alteração foi feita recentemente, uma vez que o julgamento foi marcado para Setembro e queremos dar ao tribunal dados mais actualizados”, explicou ao GGRAsia. Importa recordar que recentemente a operadora esteve envolvida noutro litígio nos tribunais. O caso em questão colocou em confronto Richard Suen e a Las Vegas Sands Corp, e terminou em Março passado, depois de 15 anos de batalha judicial, com as partes a chegar a acordo, sem revelar, no entanto, o valor da compensação. No início da disputa, o empresário de Hong Kong pedia 2,8 mil milhões de patacas, enquanto a equipa legal da Sands argumentava que deveria receber até pouco mais de 30 milhões de patacas.
Juana Ng Cen SociedadeWu Chou Kit quer viagens grátis e reconhecimento facial no Metro Ligeiro [dropcap]D[/dropcap]urante um debate sobre o Metro Ligeiro emitido no domingo no programa “Fórum Macau”, do canal chinês da Rádio Macau, o deputado Wu Chou Kit revelou-se a favor do registo voluntário de reconhecimento facial na entrada do Metro Ligeiro. O deputado nomeado pelo Chefe do Executivo argumentou pela necessidade da medida como forma de atingir a meta da cidade inteligente. A proposta foi, no entanto, contrariada por Lam U Tou, presidente da Associação da Sinergia de Macau, que entende que o Governo não deve optar por essa via, alertando para a possível polémica entre os residentes. De seguida, o dirigente associativo referiu que o Executivo deve ceder à tentação de permitir aos trabalhadores não residentes contratados pela MTR, a empresa que vai operar o Metro Ligeiro, passarem a residentes permanentes. De regresso a Wu Chou Kit, o deputado sugeriu ainda que as viagens no novo meio de transporte público sejam grátis para os residentes no início da operação. Além disso, referiu que seria importante estabelecer ligações com os autocarros nas estações dos Jardins do Oceano e Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, assim como autocarros gratuitos para a Praça de Ferreira do Amaral. Outra das questões abordadas foi o modo de pagamento do novo meio de transporte público. Nesse capítulo, Lam U Tou referiu que o pagamento electrónico é uma exigência básica, assim como a transferência entre viagens, inclusive com os autocarros públicos dentro de um período de trinta minutos. Neste sentido, o dirigente associativo criticou a complicação em que se tornou a questão do cálculo de tarifas e apontou o dedo ao Governo. “Estar ocupado não é uma desculpa para não divulgar nenhuma informação sobre a operação,” considerou. Ainda neste assunto, Lam U Tou destacou a estranheza de não poder usar o MacauPass no Metro Ligeiro, uma vez que “o Executivo paga anualmente à MacauPass 14 milhões de patacas para serviços electrónicos de cobrança e de liquidação de contas dos serviços de autocarros”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTribunal | Mantida pena superior a dez anos por homicídio na prisão O Tribunal de Segunda Instância rejeitou o recurso apresentado por um homem condenado a mais de dez anos de prisão por ter assassinado dois homens no Estabelecimento Prisional de Coloane em 1998. O indivíduo cumpriu a sua antiga pena e saiu de Macau antes da nova sentença ser proferida, mas foi agora encontrado no interior da China [dropcap]C[/dropcap]orria o ano de 1998 quando no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), em Coloane, uma luta entre reclusos culminou na morte de duas pessoas. O detido que organizou todo o esquema cumpriu pena e deixou o território sem conhecer a sentença pelo novo crime cometido, que foi proferida apenas em 2014 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). A história conheceu agora um novo capítulo, com a detenção do condenado no interior da China. O condenado apresentou recurso junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) contra a pena superior a dez anos de prisão que lhe foi aplicada, mas, de acordo com um acórdão ontem divulgado, o recurso foi rejeitado. O documento revela que, a um ano da transferência de soberania do território para a China, as tensões no EPM eram grandes. “O arguido, visando elevar o seu poder na prisão, exigiu que os ofendidos A, B, C e D, também eles reclusos, se tornassem seus subordinados, mas viu essa pretensão foi recusada. Na manhã do dia 19 de Setembro de 1998, o arguido convocou outros reclusos, distribuindo-lhes armas feitas com varetas de ferro retiradas das janelas e camas das celas, para que atacassem os quatro ofendidos.” Três dos agredidos sofreram lesões e foram transportados para o Centro Hospitalar Conde de S. Januário, tendo sido declarado o óbito de dois deles. O restante agredido ficaria no hospital por mais uns tempos. Posteriormente, o Ministério Público (MP) decidiu pronunciar 17 pessoas, incluindo o arguido, pela prática de dois crimes de homicídio e de um crime de ofensa grave à integridade física. Facas e bastões Aquando da sentença do TJB que condenou o arguido, por cúmulo jurídico, a mais de dez anos de prisão, em 2014, este já tinha deixado o território. “Na altura não lhe foi aplicada a medida de coacção que lhe restringisse a saída de Macau e, por isso, o arguido fugiu para o Interior da China”. Contudo, o arguido foi descoberto pelas autoridades no passado dia 15 de Fevereiro. Este recorreu da decisão do TJB alegando a aplicação de “uma pena excessiva” com “erro na incriminação”, contudo, o TSI assim não entendeu. “O arguido, juntamente com, pelo menos, sete subordinados, atacou os três ofendidos com armas feitas com varetas de ferro. O arguido perfurou, uma vez, o ofendido A no abdómen com uma arma branca, causando-lhe graves lesões em vários órgãos internos, hematoma após uma enorme distensão abdominal (hemorragia massiva) e sério perigo de vida, sendo que das aludidas lesões resultou ofensa grave à integridade física do ofendido. Os ofendidos B e C foram perfurados por arma branca, tendo morrido, em resultado respectivamente, da grave laceração e hemorragia nos pulmões e da grave laceração e hemorragia nos pulmões e na traqueia.” Desta forma, o tribunal entendeu estar em causa uma “manifesta ‘ofensa grave’ e não uma ‘ofensa simples’, tendo considerado que não se verifica a aplicação de uma pena excessiva por parte do TJB.
