Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeChan Meng Kam quer abrir cursos de português em Hengqin Chan Meng Kam recebeu esta terça-feira o grau de doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Évora. Sou Chio Fai, que lidera a Direcção dos Serviços do Ensino Superior, foi o patrono e recordou a vida dura do ex-deputado e empresário. Este adiantou que a licenciatura em português da Universidade Cidade de Macau deverá abrir no próximo ano lectivo e que existem planos para abrir uma escola de graduação em Hengqin [dropcap]H[/dropcap]allelujah”, música de Leonardo Cohen cantada por um irrepreensível coro, foi a banda sonora para a cerimónia de atribuição de doutoramento Honoris Causa atribuído, esta terça-feira, a Chan Meng Kam pela Universidade de Évora (UE). O ex-deputado e empresário fundador do grupo Golden Dragon, nunca frequentou uma universidade, muito menos publicou livros ou fez investigação científica. Ainda assim, foi distinguido pelos contributos na área social e no desenvolvimento do ensino em Macau, através da Universidade Cidade de Macau (UCM). Ditam as regras que um doutor Honoris Causa tenha um patrono e Chan Meng Kam contou com o alto patrocínio do Governo de Macau. Sou Chio Fai, que dirige a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES), recordou o percurso de um homem que, ainda adolescente, saiu da pobre Fujian para tentar a sua sorte em Macau, no início da década de 80. “Nessa época, teve diferentes empregos e chegou a dormir apenas duas horas por noite. Viu depois a oportunidade no pequeno comércio, quando as necessidades das populações eram grandes. Comprava vestuário e vendia do outro lado da fronteira”, disse Sou Chio Fai num discurso proferido em português. O director do DSES recordou também o deputado (Chan Meng Kam esteve na Assembleia Legislativa entre 2005 e 2017), que teve “uma notável contribuição legislativa”, o filantropo, que “desde 1993 contribuiu para mais de 200 instituições sociais em Macau” e o empresário, dado o seu papel na promoção das relações entre Macau, China e os países de língua portuguesa. O discurso de Chan Meng Kam, que teve tradução para inglês, recordou também o percurso de vida cheio de obstáculos do homem que já recebeu a mais alta distinção do Governo da RAEM, uma medalha atribuída pelo Chefe do Executivo. Além disso, defendeu que o “conhecimento é poder” e que “a educação é muito importante para o sucesso”. No final, agradeceu à plateia que o ouviu em português. A cerimónia contou com a presença de algumas personalidades ligadas a Macau, tal como Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, ou Rui Lourido, presidente do Observatório da China. Tecnologia e património A comitiva de Chan Meng Kam, da qual fazia parte Sou Chio Fai e o reitor da UCM, Shu Guang Zhang, chegou uma hora mais cedo para assinar dois protocolos, relacionados com o ensino do português e património. “Assinámos dois acordos com a UE esta tarde focados em duas áreas. Um deles é na área da saúde e dos cuidados médicos e o outro é ao nível do equipamento de tradução automática português-chinês, com vista a promover a cooperação a longo prazo. A UCM é uma plataforma para atrair pessoas e talentos”, disse Chan Meng Kam, à margem da cerimónia. A comitiva fez também uma visita ao Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia da UE e ficou fascinada com o que viu. “Vimos que há muito potencial neste parque e também visitámos o laboratório na área do património da UE. Podemos ver que tem centenas de investigadores e talvez possamos fazer mais e desempenhar um papel no desenvolvimento desta área.” Citada pela agência Lusa, a reitora da UE, Ana Costa Freitas, adiantou mais detalhes sobre estas iniciativas. Um dos memorandos de entendimento foi assinado “na área do património cultural” e que implica a criação de uma cátedra na universidade alentejana, no valor de “cerca de 50 mil euros”. Esta cátedra permitirá “financiar estudos sobre a herança cultural” comum entre Macau e Portugal, com o envolvimento do Laboratório HERCULES da UE, indicou. “Vamos receber cá pessoas para fazerem estágios e vamos mandar para lá pessoas para fazerem também estágios e iremos formar alguém que fique à frente do laboratório lá [em Macau]”, explicou. Segundo Ana Costa Freitas, já foi efectuado o inventário dos equipamentos que a UCM terá de comprar “para ter um laboratório minimamente apetrechado e, depois”, começa-se “logo a trabalhar”. Na área da informática, explicou a reitora, a colaboração prevê a criação de laboratórios conjuntos entre as duas universidades assentes num sistema “de tradução por computador” de chinês-português e vice-versa. “Já estamos a começar, por exemplo, na parte do ‘machine learning’ [a máquina automática de tradução] já temos o laboratório”, frisou Ana Costa Freitas. No protocolo relativo à área da informática, consultado pela agência Lusa, pode-se ler que a parceria abrange também um laboratório colaborativo neste âmbito centrado na saúde. A realização de cursos de Verão, de turismo ou de arquitectura paisagista, na academia alentejana, recebendo alunos de Macau, será outro dos “frutos” da colaboração com a universidade privada macaense, segundo a reitora. Português em Hengqin Chan Meng Kam pretende também desenvolver ainda mais o ensino do português na sua universidade, tendo adiantado que deseja alargar essa oferta formativa até à ilha de Hengqin. “Uma vez que vamos criar a escola de graduação chinês-português em Hengqin, precisamos de talentos nesta área para desenvolver a investigação e projectos inovadores.” No próximo ano lectivo, a UCM vai abrir a nova licenciatura em estudos portugueses, garantiu Chan Meng Kam, sendo esta uma vontade há muito expressa pelos dirigentes desta universidade.
Hoje Macau SociedadeGIF | Jogo lidera em transacções suspeitas no primeiro trimestre [dropcap]A[/dropcap]s transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo (STRs na sigla em inglês) relacionadas com o sector do jogo somaram 72,5 por cento do total das participações durante o primeiro trimestre de 2019, de acordo com o Gabinete de Informação Financeira (GIF). “O número total de STRs recebidos pelo GIF durante o primeiro trimestre de 2019 foi de 699, o que significa uma diminuição de 23,1 por cento em relação ao mesmo período de 2018”, quando se registaram 909 participações. “A mudança deveu-se principalmente à diminuição significativa do número de STRs reportados pelo sector financeiro e por outras instituições”, pode ler-se na nota do organismo público. Os sectores financeiro e do jogo acumularam a larga maioria das participações de transacções suspeitas, com 24,2 por cento e 72,5 por cento, respectivamente. As participações quanto à actividade de outro tipo de instituições ficaram-se pelos 3,3 por cento. Durante o primeiro trimestre de 2019, o GIF recebeu 507 participações relativas à indústria do jogo, o que representou uma ligeira descida de quase 6,3 por cento. Contextualizando, no ano passado o GIF recebeu 3.716 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo, mais 20,45 por cento do que em relação a 2017.
Sofia Margarida Mota SociedadeRegistados 14 casos de rubéola desde 1 de Abril Desde o início de 2019 registaram-se 15 casos de rubéola no território, 14 dos quais surgiram desde 1 de Abril. Sete destes casos afectaram empregados de hotéis. Os Serviços de Saúde admitem a possibilidade de um surto da doença [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) receberam 14 casos de doentes infectados com rubéola desde o dia 1 de Abril, foi anunciado ontem em conferência de imprensa. “Nos anos anteriores não foram registados casos destes. De Janeiro até final do mês de Março foi registado um caso e a partir de Abril os casos aumentaram”, revelou o chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças – Serviços de Saúde, Lam Chong. Os números indicam que possa acontecer um “surto pequeno em Macau”. “Prevê-se que nos próximos dias aconteçam mais casos. A rubéola não é de fácil transmissão para outras pessoas. Não podemos prever os casos no futuro”, acrescentou. Dos 15 casos diagnosticados este ano, 10 atingiram sujeitos do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Entre estes, apenas três casos foram registados em cidadãos não residentes: um filipino, um vietnamita e um chinês. Todos os doentes deram entrada no Hospital Kiang Wu, sendo posteriormente encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário. Apesar de Lam Chong ter garantido que 70 por cento dos residentes estão imunes à doença, apelou à vacinação e que, “ao mínimo sintoma se dirijam às instituições de saúde”. “Os sintomas são idênticos aos do sarampo e incluem febre, erupção cutânea e inflamação dos gânglios linfáticos”, advertiu. O responsável alertou ainda para o risco acrescido da contracção da doença por mulheres grávidas e apelou a quem tenha a intenção de engravidar medidas de prevenção como “evitar lugares com muita gente”. OS SS estão a acompanhar actualmente uma mulher grávida, que apesar de não estar diagnosticada com rubéola, se encontra em observação por ter estado em contacto com um dos infectados, apontou Lam Chong. Doença de hotel Segundo os SS, sete dos casos de rubéola identificados este mês, ou seja, metade, referem-se a pessoas que trabalham em unidades hoteleiras, mais especificamente quatro trabalhadores do Starworld Hotel e três do City of Dreams. No que respeita a medidas de prevenção, Lam Chong revelou que os restantes trabalhadores foram alertados para acções preventivas, nomeadamente o uso de máscara, uma vez que a propagação do vírus é feita por contacto, advertiu. No entanto, para o responsável a contracção de rubéola não é “muito grave”. “Queremos sublinhar que esta é uma doença com sintomas mais ligeiros”, e a sua cura requer “apenas por algum descanso”, acrescentou. O responsável apontou ainda que recentemente o Japão atravessa um surto da doença e o mesmo tem acontecido na China. No entanto, ainda não há detalhes sobre a proveniência do surto em Macau, “não se sabe se é um vírus importado ou não”, rematou Lam Chong. Em Outubro do ano passado, Macau foi declarado um território livre de rubéola. Os SS vão agora reportar os casos à Organização Mundial de Saúde.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI diz que comunicações da DSSOPT não representam a RAEM [dropcap]U[/dropcap]m acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) aponta o dedo à Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) no que diz respeito aos procedimentos levados a cabo sobre dois terrenos situados na zona do Fecho da Baía da Praia Grande, que reverteram para o Governo findo o prazo de 25 anos de concessão. Os juízes, apesar de não reconhecerem o direito das concessionárias à renovação da concessão dos terrenos, defendem que a postura que a DSSOPT teve e o diálogo que manteve com as duas empresas “não representa a RAEM”. “As comunicações de serviço interno da DSSOPT, bem como a atitude da DSSOPT revelada nos ofícios, com os quais as recorrentes foram notificadas de que os projectos apresentados eram passíveis de aprovação, mas que o procedimento administrativo ficava suspenso provisoriamente, até que fosse aprovado o novo plano de intervenção urbanística, nunca poderia constituir reconhecimento de nenhum direito das recorrentes por parte da RAEM.” Além disso, “as informações ou opiniões nela contidas não representam nem obrigam a RAEM, muito menos depois do termo do prazo de arrendamento dos terrenos”, lê-se no acórdão. Além disso, os juízes do TUI também consideram que a questão da culpa pelo não aproveitamento dos terrenos não é fundamental para este caso. “Não é essencial a questão da culpa no não aproveitamento dos terrenos no prazo fixado para o efeito, já que, com o decurso do prazo máximo da concessão provisória sem a conclusão do aproveitamento do terreno, a concessão não pode ser renovada, desde que não se verifique a excepção, e deve ser declarada a sua caducidade”, lê-se. As empresas em causa são a Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van SA e a Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van SA, ambas pertencentes ao universo da Sociedade de Investimento Imobiliário Nam Van, que o ano passado perdeu o direito de concessão de 16 terrenos situados na zona da Praia Grande. Sem violações Os procedimentos referidos neste acórdão do TUI dizem respeito às licenças de obra de tapume, ensaio de estacas e alteração da rede de drenagem, pedidos que foram feitos entre 2006 e 2007. A DSSOPT nunca chegou a aprovar os processos com o argumento de que estaria a ser feito o projecto urbanístico do “Centro Histórico de Macau”, e que este levaria, mais tarde, à suspensão de todos os projectos das zonas C e D da Baía da Praia Grande. As duas empresas recorreram para o TUI da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferida em 2018, que comprovou a retirada dos terrenos. Estas alegaram agora junto do TUI que o Executivo violou questões como o princípio da boa-fé ou da igualdade entre partes, mas os juízes não tiveram o mesmo entendimento. “Não se vê como foi violado o princípio da igualdade das partes, nem as recorrentes chegaram a explicitar concretamente tal violação. Dizem ainda as recorrentes que o tribunal recorrido considera provados factos controvertidos, sem que, no entanto, tenha indicado quais são. Na realidade, não se vislumbra, a nosso ver, nenhuma controvérsia entre os factos provados.”
Hoje Macau SociedadeWynn rompe negociações para comprar operadora de casinos australiana Crown [dropcap]A[/dropcap] Wynn Resorts, com casinos nos Estados Unidos e Macau, pôs fim às negociações para comprar a maior operadora de casinos da Austrália, a Crown Resorts, divulgadas na terça-feira. Num breve comunicado, a Wynn anunciou ter colocado um ponto final em “todas as discussões” com a empresa australiana, que opera casinos em Melbourne, Perth, Londres e, em breve, Sydney (Austrália). “Na sequência da divulgação prematura de discussões preliminares, a Wynn encerrou todas as discussões com a Crowns Resorts Limited relativamente a qualquer transacção”, de acordo com a nota, na íntegra, do grupo com sede em Las Vegas, nos Estados Unidos. Na terça-feira, a Crown avançou estar em discussões confidenciais sobre uma oferta da Wynn, embora tenha sublinhado que a proposta estava sujeita a condições: “Não há certeza de que estas discussões resultem numa transacção”, apontou. As notícias da possível compra da Crown pela Wynn levaram de imediato a um aumento de 20,5% no preço das acções na bolsa de valores de Sydney para 10,07 dólares australianos. O valor da Crown caiu 20% desde meados de 2018, devido a resultados inferiores ao esperado. Para os executivos da empresa, a quebra nos lucros deveu-se a uma diminuição dos gastos dos apostadores asiáticos. Em 2016, 19 funcionários do grupo australiano foram presos na China sob a acusação de promoverem ilegalmente jogos de fortuna e azar. Um tribunal chinês sentenciou 16 dos réus, incluindo três cidadãos australianos, a penas de nove a dez meses de prisão, e os três restantes foram libertados após perto de um mês de detenção. Na sequência deste caso, a Crown abandonou os planos de investimento em Macau e em Las Vegas, e chegou mesmo a vender terrenos na capital do jogo norte-americana ao Wynn por 373 milhões de dólares. As receitas operacionais da Wynn Resorts no último trimestre de 2018 subiram 4%, para 1,70 mil milhões de dólares, com o Palace, na faixa de casinos do Cotai, entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a render mais 84 milhões, enquanto o Wynn Macau perdeu 30,3 milhões.
João Santos Filipe SociedadeKá-Hó | Sarampo adia abertura do Hospital de Reabilitação [dropcap]O[/dropcap] surto de sarampo levou ao adiamento da abertura da parte do novo Hospital de Reabilitação de Ká-Hó gerida pelo Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ). A revelação foi feita ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SSM), após uma reunião com os deputados na Assembleia Legislativa (AL). “A enfermaria do CHCSJ, que fica no segundo andar, ainda não começou a trabalhar por causa do surto de sarampo”, afirmou Lei Chin Ion, quando questionado sobre um balanço dos trabalhos. A cerimónia de abertura do espaço, que tem 188 camas, foi feita a 1 de Abril e contou com a presença do Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o secretário para os Assuntos Sociais e Cultural, Alexis Tam. A parte do hospital a cargo da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) está em funcionamento e serve meia centena de pacientes. “A área da enfermaria de reabilitação gerida pela FAOM tem 50 pacientes, neste momento. São pessoas que ficam internadas [no espaço]” justificou Lei Chin Ion. Em relação ao funcionamento desta unidade hospitalar, o director dos SSM admitiu abordar a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) para haver um aumento na frequência das ligações de autocarros para aquelas zonas. À espera de vacinas Por outro lado, a crescente procura a nível de mundial de vacinas contra o sarampo não permite aos SSM apontarem uma data para a chegada das 10 mil doses encomendadas. A situação foi explicada ontem por Lam Chong, coordenador do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças (CDC), que anteriormente tinha previsto um prazo de três semanas para a chegada das vacinas. “Comprámos 10 mil vacinas nos últimos dias, mas não temos uma data exacta para a entrega”, apontou Lam. “Anteriormente o fornecedor tinha-se comprometido a fazer as entregas dentro de três semanas. Mas como houve surtos na Europa e em outros países e regiões há uma grande procura. Por este motivo não temos uma data concreta para a chegada das vacinas a Macau”, justificou. De acordo com os dados dos SSM, desde 20 de Março cerca de 4.200 adultos tinham sido vacinados contra o sarampo. Deste grupo, 1.600 pessoas eram trabalhadores não residentes. Até ao fecho da edição do HM, segundo Lam Chong, estavam confirmados 32 casos de sarampo. Entre estes, três estavam em recuperação, em casa, e os restantes 29 totalmente curados. Ainda assim, havia a possibilidade de serem confirmados entre quatro e cinco casos novos. “Estamos a fazer o rastreio e a aguardar resultados”, reconheceu Lam.
Hoje Macau Manchete SociedadeUniversidades de Évora e de Macau unem-se em projectos de tradução e de património [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Évora e a Universidade da Cidade de Macau acordaram ontem parcerias nas áreas do património cultural e da informática, aplicada à saúde e centrada na tradução automática entre chinês e português. A assinatura dos memorandos de entendimento para estas parcerias decorreu de forma paralela à cerimónia de atribuição, pela Universidade de Évora (UE), do grau de Doutor ‘Honoris Causa’ a Chan Meng Kam, presidente do Conselho da Universidade da Cidade de Macau (UCM), realizada na tarde de ontem na cidade alentejana. A reitora da UE, Ana Costa Freitas, explicou aos jornalistas, no final da cerimónia, terem sido formalizados “dois memorandos de entendimento”, um deles “na área do património cultural” e que implica a criação de uma cátedra na universidade alentejana, no valor de “cerca de 50 mil euros”. Esta cátedra permitirá “financiar estudos sobre a herança cultural” comum entre Macau e Portugal, com o envolvimento do Laboratório HERCULES da UE, indicou. “Vamos receber cá pessoas para fazerem estágios e vamos mandar para lá pessoas para fazerem também estágios e iremos formar alguém que fique à frente do laboratório lá [em Macau]”, explicou. Segundo Ana Costa Freitas, já foi efectuado o inventário dos equipamentos que a Universidade da Cidade de Macau terá de comprar “para ter um laboratório minimamente apetrechado e, depois”, começa-se “logo a trabalhar”. Na área da informática, explicou a reitora, a colaboração prevê a criação de laboratórios conjuntos entre as duas universidades assentes num sistema “de tradução por computador” de chinês-português e vice-versa. “Já estamos a começar, por exemplo, na parte do ‘machine learning’ [a máquina automática de tradução] já temos o laboratório”, frisou Ana Costa Freitas. No protocolo relativo à área da informática, consultado pela agência Lusa, pode-se ler que a parceria abrange também um laboratório colaborativo neste âmbito centrado na saúde. A realização de cursos de verão, de turismo ou de arquitectura paisagista, na academia alentejana, recebendo alunos de Macau, será outro dos “frutos” da colaboração com a universidade privada macaense, segundo a reitora. Após receber a distinção da universidade portuguesa, Chan Meng Kam, revelou aos jornalistas que a Universidade da Cidade de Macau vai criar, “no próximo ano lectivo, uma licenciatura em estudos portugueses”. A Universidade da Cidade de Macau dedica “uma grande atenção aos estudos e programas centrados na aprendizagem da língua portuguesa”, frisou o responsável. Segundo Chan Meng Kam, o governo da China “presta uma grande atenção ao papel de Macau como plataforma” de ligação aos “países de língua portuguesa”. “Por isso, esperamos promover a cooperação entre a China e os países lusófonos em áreas como a educação, negócios, relações entre as comunidades e desenvolvimento de talentos”, argumentou. A reitora da UE considerou Chan Meng Kam uma “personalidade incontornável da Região Administrativa Especial de Macau”, da qual é “um dos grandes embaixadores”. “Uma região do mundo pela qual Portugal continua a ter um grande carinho e onde é bem visível o legado de séculos de trocas culturais”, frisou Ana Costa Freitas, na cerimónia de atribuição do doutoramento.
Hoje Macau SociedadeConselho das Comunidades Portuguesas | Rita Santos reeleita presidente [dropcap]R[/dropcap]ita Santos foi reconduzida no cargo de presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, depois de ter sido reeleita por unanimidade. A eleição decorreu na sequência da reunião anual dos conselhos para a Ásia e Oceânia, que aconteceu na segunda-feira e ontem em Pequim. Em comunicado, o gabinete dirigido por Rita Santos adiantou que os “conselheiros tiveram uma reunião prolongada com José Augusto Duarte, Embaixador de Portugal em Pequim”, onde “foram passados em revista matérias relacionadas com o bem-estar das comunidades, o emprego, a educação e assuntos de natureza consular”. Armando Jesus fica com o pelouro das questões sociais, económicas e fluxos migratórios. Da delegação australiana, Sílvia Renda fica a cargo do ensino do português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social, enquanto Melissa Silva fica responsável pelas pastas das questões consulares e participação cívica e política.
Sofia Margarida Mota SociedadeTufões | Gastos mais de 110 milhões de patacas em equipamentos O Governo gastou cerca de 113 milhões de patacas em equipamentos de resposta a emergências, após a passagem do tufão Hato, revelou ontem o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. Este ano, as autoridades esperam a passagem de quatro a seis tufões, alguns deles “severos” [dropcap]D[/dropcap]esde a passagem do Hato em Agosto de 2017, o Governo adquiriu equipamentos para fazer frente à passagem de tufões no valor de 113 milhões de patacas. A informação foi dada ontem pelo comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, à margem da reunião da protecção civil. “No ano passado, antes da passagem do tufão Mangkhut foram investidos 70 milhões de patacas, este ano mais de 43 milhões”. Entre as aquisições, mais de 70 tipos diferentes, o responsável destacou a aquisição de viaturas anfíbias e botes para “acções de salvamento”, geradores para responder a cortes de energia e drones. Os SPU admitem que ainda aguardam outros equipamentos, que devem chegar “antes do início da época de tufões”. No entanto, de acordo com Ma Io Kun, não há razões para preocupação. “Temos equipamentos suficientes para tratar as situações já desde antes da passagem do tufão Mangkhut”, apontou. Ma Io Kun recordou que para este ano está prevista a passagem de quatro a seis tufões por Macau, “com a possibilidade de situações severas devido à influência do aquecimento global e a situações climáticas extremas”. O primeiro tufão está previsto para meados de Julho, e o último para o início de Outubro, acrescentou. Abrigos para todos Em termos de infra-estruturas, Macau vai dispor este ano de 17 abrigos, mais um do que no ano passado, para acolher quem necessitar de deixar as suas casas. Além destes abrigos, há ainda mais quatro pontos de encontro para situações de emergência. De acordo com o representante do Instituto de Acção Social, presente na reunião de ontem dos Serviços de Protecção Civil, estes centros têm capacidade para acolher cerca de 24 mil pessoas e estão equipados para receber portadores de deficiência. “Também foram acrescentados centros para acolher os turistas retidos durante as tempestades e nestes centros há recursos materiais e alimentação”, disse Ma Io Kun. “Vamos transferir os turistas das Portas do Cerco para o Campo Desportivo dos Operários, os que vêm da Ponte HKZM vão ser transferidos para o Pavilhão Desportivo da Escola Luso Chinesa. Os turistas do Terminal Marítimo do Porto Exterior vão ser transferidos para o Instituto Politécnico de Macau e os que vêm através dos postos do Cotai vão seguir para a Nave Desportiva”, acrescentou. Tudo a postos Para preparar a população para uma situação de evacuação de emergência, vai ser realizado no próximo dia 27 a operação Peixe de Cristal 2019. “O exercício vai abranger cinco zonas: Ilha Verde, Fai Chi Kei, Porto Interior, zona da praia do Manduco e também Coloane e vai ser realizado em simultâneo”, apontou o Comandante-geral dos SPU. Este exercício de simulação vai também ter o contributo da população, estando disponíveis 450 vagas para residentes. “Este ano esperamos a participação [da população], no entanto, sendo a primeira vez, não podemos esperar um grande número de pessoas”, disse. Os residentes interessados podem inscrever-se até ao próximo dia 22 e os serviços vão proceder a duas sessões de esclarecimento prévias agendadas para as manhãs de 24 e 27 de Abril.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Governo quer oferecer mais atracções para distribuir visitantes [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo de Macau defendeu ontem a oferta de mais atracções e locais de interesse para distribuir os turistas e aliviar a pressão sentida em algumas zonas do território. “O nosso problema em capacidade de acolhimento é que [o turismo] não é distribuído. (…) Temos de providenciar mais possibilidades, mais atracções”, afirmou Helena de Senna Fernandes. Macau recebeu em 2018 mais de 35 milhões de turistas, um número que já não está longe do ‘tecto máximo’ de 40 milhões de turistas por ano, segundo o Instituto de Formação Turística (IFT). Para a directora dos Serviços de Turismo, “há muitas áreas que estão a sentir esta pressão”, pelo que a estratégia passa por “distribuir os turistas por diferentes espaços”. Questionada sobre outras formas de limitar o número de visitantes, Senna Fernandes salientou que o território “não é um parque temático”, por isso há que pensar em “diferentes maneiras” de combater o problema. A aplicação de uma taxa turística, que está a ser estudada pelo Governo, não é, no entanto, a solução para limitar o número de entradas, defendeu. A responsável falava à margem da apresentação da 7.ª Expo de Turismo de Macau, que se realiza entre os dias 26 e 28 deste mês. No ano do 20.º aniversário da transferência de administração do território, o evento tem “um objectivo maior”, sublinhou Helena de Senna Fernandes. Neste sentido, a área de exposição foi ampliada para o dobro, de 11 mil para 22 mil metros quadrados, e o número de expositores aumentou de 550 para 800, num orçamento global de 23 milhões de patacas, indicou a responsável em conferência de imprensa. Até à data, está confirmada a participação de cerca de 430 empresas e entidades e de 450 compradores profissionais, provenientes de mais de 50 países e regiões.
Hoje Macau SociedadeMP | Inquérito aberto a indivíduo que se passou por condutor acidentado [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar o caso de um homem que se fez passar por um condutor que terá sido responsável por um acidente de viação. O caso em questão aconteceu quando um automóvel bateu numa barreira de cimento. Depois do acidente, que terá acontecido de madrugada, o condutor abandonou o local e um amigo deslocou-se ao sítio onde ficou o carro sinistrado a fim de se fazer passar pelo responsável pelo acidente. Na sequência de diligências preliminares de investigação, o caso foi encaminhado pela polícia para o MP. Como tal, o amigo que se fez passar por condutor acidentado é agora suspeito de favorecimento pessoal, crime praticado por quem impede, frustra, ou ilude actividade probatória ou preventiva de autoridade, com intenção de evitar que outra pessoa, que praticou um crime, seja submetida a pena ou medida de segurança. O MP aplicou medida de coacção “em conformidade com a situação concreta”, sem que tenha sido esclarecida qual. Este crime é punido com pena de prisão até 3 anos, ou com pena de multa e também sancionado na forma tentada. Por outro lado, também o indivíduo que abandonou o local do acidente de viação, fugindo às suas responsabilidades, será alvo das “respectivas diligências de investigação criminal nos termos da lei”, de acordo com um comunicado emitido pelo MP. Além disso, o organismo responsável pela persecução penal em Macau adianta que as diligências de investigação vão prosseguir de forma a punir juridicamente os dois indivíduos envolvidos no caso.
Hoje Macau SociedadeWynn negoceia compra da maior operadora da Austrália A operadora de jogo Wynn Resorts, com casinos nos Estados Unidos e em Macau, está em negociações para comprar a maior operadora de casinos da Austrália, a Crown Resorts, foi ontem anunciado [dropcap]A[/dropcap] Crown, que tem casinos em Melbourne, Perth e Londres e, em breve, em Sydney, indicou estar em discussões confidenciais sobre uma oferta da Wynn, de acordo com um comunicado. A operadora australiana disse que a oferta tem um valor implícito de 10,50 dólares por acção, a ser paga 50 por cento em dinheiro e 50 por cento com acções da Wynn. A oferta avaliou a Crown em cerca de oito mil milhões de dólares norte-americanos. “Não há certeza de que estas discussões resultem numa transacção”, apontou a Crown, sublinhando que a proposta está sujeita a condições que incluem aprovações regulatórias. O valor da Crown caiu 20 por cento desde meados de 2018, devido a resultados inferiores ao esperado. Para os executivos da empresa, a quebra nos lucros deveu-se a uma diminuição dos gastos dos apostadores asiáticos. Jogo ilegal Em 2016, 19 funcionários do grupo australiano foram presos na China sob a acusação de promoverem ilegalmente jogos de fortuna e azar. Um tribunal chinês sentenciou 16 dos réus, incluindo três cidadãos australianos, a penas de nove a dez meses de prisão, e os três restantes foram libertados após perto de um mês de detenção. Na sequência deste caso, a Crown abandonou os planos de investimento em Macau e em Las Vegas, e chegou mesmo a vender terrenos na capital do jogo norte-americana ao Wynn por 373 milhões de dólares. Contudo, as notícias da possível compra da Crown pela Wynn levaram, na manhã de ontem, a um aumento de 20,5 por cento no preço das acções na bolsa de valores australiana para 10,07 dólares. As receitas operacionais da Wynn Resorts no último trimestre de 2018 subiram 4 por cento, para 1,70 mil milhões de dólares, com o Palace, na faixa de casinos do Cotai, entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a render mais 84 milhões, enquanto o Wynn Macau perdeu 30,3 milhões. “As receitas operacionais foram de 1,69 mil milhões de dólares no último trimestre de 2018, um aumento de 4 por cento, ou 65,4 milhões; as receitas operacionais do Wynn Macau e das operações Las Vegas aumentaram 84 e 11,7 milhões, respectivamente, compensadas por um decréscimo de 30,3 milhões no Wynn Macau”, anunciou a gestora de hotéis e casinos.
Hoje Macau SociedadeSanta Casa da Misericórdia | Chui Sai On reuniu com dirigentes [dropcap]U[/dropcap]ma delegação da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCM) reuniu na passada segunda-feira com o Chefe do Executivo. Leonel Alves, presidente da Assembleia-geral, e António José de Freitas, provedor da Mesa da direcção da instituição trocaram impressões com Chui Sai On sobre os serviços de acção social e de caridade. De acordo com um comunicado do Governo, o Chefe do Executivo destacou os alicerces bem consolidados da instituição, enalteceu a persecução do objectivo e espírito e felicitou os dirigentes pelo 450º aniversário da SCM. Por sua vez, Leonel Alves agradeceu o apoio que o Governo da RAEM tem prestado à SCM e destacou o papel que a instituição tem para os macaenses, “não só porque sinaliza os mais de quatro séculos da sua presença em Macau, como também a posição e responsabilidades que mantêm”. Já o provedor António José de Freitas referiu que para as actividades comemorativas dos 450 anos da SCM, Macau vai receber, pela primeira vez, o Congresso Internacional das Misericórdias, que contará com mais de 200 pessoas provenientes de países lusófonos.
Hoje Macau SociedadeSarampo | Taxa de imunidade de empregadas filipinas corresponde a 94% [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde estimam que a proporção de empregadas domésticas filipinas com imunidade ao sarampo (porque foram vacinadas ou contraíram a doença anteriormente) corresponde a 94 por cento, uma percentagem “semelhante” à dos residentes com idade igual ou superior a 20 anos. “Os resultados demonstram que o nível de imunidade contra o sarampo nos trabalhadores não residentes e dos cidadãos de Macau é ideal”, refere um comunicado divulgado ontem pelos Serviços de Saúde, na sequência do levantamento do nível de imunidade realizado, no início do mês, junto daquele grupo de trabalhadores não residentes. Os resultados foram retirados da pesquisa por amostragem de anticorpos que abrangeu 107 pessoas, instadas a participar voluntariamente na investigação. Segundo os Serviços de Saúde, todas eram do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 23 e os 62 anos. Do total, um universo de 50 tem menos de 40 anos de idade. O número de casos de sarampo desde o início do ano subiu ontem para 32, com os Serviços de Saúde a darem conta de que a ocorrência mais recente diz respeito a um residente, de 21 anos, que estava vacinado, que estuda em Inglaterra. Dos 32 casos diagnosticados desde o início do ano, dez envolveram profissionais de saúde (oito do Hospital Kiang Wu e dois do Centro Hospitalar Conde de S. Januário). Até ontem à noite, 27 pacientes tinham recebido alta hospitalar.
Sofia Margarida Mota SociedadeHotel 13 | Acordo para exploração de jogo está a ser negociado [dropcap]A[/dropcap] South Shore Holdings Ltd admite que ainda “continua em vigor” um memorando entre uma “filial” de uma operadora de jogo de Macau e o Hotel 13 tendo em vista a exploração de um casino naquela estrutura hoteleira, apontou ontem o GGRAsia. “Nenhum acordo formal foi celebrado com qualquer operadora [de Macau], concessionária ou subconcessionária, em relação a quaisquer operações de jogo no Hotel 13 embora o memorando de entendimento (…) permaneça em vigor”, apontou a South Shore à Bolsa de Hong Kong, refere a mesma fonte. “A celebração de um acordo formal continua a ser sujeita, entre outras coisas, ao pedido de aprovação por parte da operadora ao Governo de Macau para poder explorar o jogo no Hotel 13”, acrescentou. Segundo o GGRAsia nenhuma das seis operadoras de jogo de Macau confirmou publicamente este memorando de entendimento. A South Shore Holdings Ltd é a empresa proprietária do Hotel 13 que abriu portas no passado mês de Agosto. No que respeita à exploração do jogo, a empresa tinha planeado a abertura de um casino com 66 mesas, um quarto delas destinado ao sector VIP e o restante ao segmento de massas. Em Janeiro, a South Shore Holdings Ltd afirmou ter assinado um memorando de entendimento “não vinculativo” no valor de 191 milhões de dólares americanos. Na passada quinta-feira, a companhia disse que as partes concordaram em adiar a data de validade do negócio, em 30 dias, até 4 de Maio, admitindo a existência de mais atrasos para que as negociações possam continuar a ser realizadas.
Hoje Macau SociedadeTelemóveis | Governo autoriza fim da tecnologia 2G [dropcap]O[/dropcap] Governo publicou ontem uma alteração aos contratos de concessão das operadores de telecomunicações CTM, Smartone e Hutchison, conhecida pela marca 3, que permite que as concessionárias acabem com o serviço de 2G. A medida entra em vigor a partir de Agosto e responde a um pedido das concessionárias, que defendiam não haver procura para este serviço. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, actualmente não há utilizadores da tecnologia 2G em Macau e 93 por cento dos utilizadores de telemóveis recorre à tecnologia 4G.
Sofia Margarida Mota SociedadeJogo | Morgan Stanley prevê que cotação do sector duplique até 2022 Um relatório da Morgan Stanley acerca da indústria do jogo de Macau indica que a capitalização das acções ligadas ao jogo duplique para o valor de 200 mil milhões de dólares americanos na bolsa de Hong Kong até ao final do ano de 2022. O mesmo documento aponta que as receitas brutas do sector possam atingir os 50 mil milhões de dólares americanos até à mesma data [dropcap]A[/dropcap]nalistas da Morgan Stanley apontam para a duplicação do capital do jogo de Macau cotado na bolsa de Hong Kong até ao final do ano de 2022, com valores na ordem dos 200 mil milhões de dólares americanos. A informação é dada pela GGRAsia tendo em conta um relatório da instituição financeira. Segundo a mesma fonte, trata-se de uma perspectiva optimista do mercado tendo em conta a reestruturação do sector em Macau e a possível concorrência que pode vir a ocorrer devido a abertura ao jogo noutras regiões da Ásia Pacífico. Em relação à concorrência no mercado, “a maior ameaça deve vir do Japão”, apontou a Morgan Stanley. No entanto, as preocupações não serão para já, até porque “o primeiro casino [japonês] pode não estar pronto antes de 2024”, refere a instituição financeira citada pela GGRAsia. Recorde-se que cinco das seis operadoras de casinos de Macau estão cotadas na Bolsa de Valores de Hong Kong. A Melco Resorts and Entertainment Ltd, apenas está cotada Nova Iorque, nos Estados Unidos. Apostas compostas De acordo com o mesmo relatório, as receitas brutas do sector podem chegar aos 50 mil milhões de dólares americanos até ao ano de 2022, implicando um crescimento anual de oito por cento. Os números são apoiados pelo desenvolvimento de infra-estruturas associadas ao jogo, ao aumento da oferta de quartos nos hotéis, ao crescente número de visitantes chineses e ao aumento do poder de compra destes turistas, aponta a mesma fonte. Os analistas indicam ainda que Macau está a iniciar um novo ciclo de crescimento idêntico àquele que terminou em 2014 em que o capital das operadoras de jogo atingiu um recorde de 196 mil milhões de dólares americanos. Nessa altura, a Melco Crown Entertainment Ltd ainda estava cotada na bolsa de Hong Kong apesar de a maior parte das transações serem efectuadas nas bolsas dos Estados Unidos da América. Actualmente, as receitas do jogo são fortemente sustentadas pelo sector VIP, apesar dos esforços por parte do Governo em incentivar as operadoras locais a diversificarem a oferta e a arrecadarem receitas através de outros serviços, salienta a pesquisa. “Neste ciclo [actual], pensamos que a qualidade do crescimento será melhor [do que foi até 2014], pois mais de 80 por cento do lucro previsto deve partir do segmento do mercado de massas”, afirmou a equipa de Morgan Stanley no relatório sobre Macau. Por outro lado, a abertura da Ponte HKMZ e a ligação ferroviária do continente a Hong Kong podem permitir um maior acesso dos turistas chineses ao território, salienta o mesmo documento. O relatório defende ainda que o risco associado ao término dos contratos de exploração de jogo é pequeno e afirma mesmo que é “improvável” um cenário em que sejam negadas licenças às operadoras de Macau ou que lhes sejam exigidas “taxas significativas para a renovação”.
Hoje Macau SociedadeSegurança Social | Governo injecta 7000 patacas nas contas individuais [dropcap]O[/dropcap] Governo vai voltar a injectar, este ano, 7.000 patacas nas contas individuais do regime de previdência central não obrigatório. A atribuição da verba, a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais, consta de um despacho do Chefe do Executivo, Chui Sai On, publicado ontem em Boletim Oficial. Com esta nova verba, sobe para 74.000 patacas as contribuições do Governo para cada conta individual do regime de previdência central não obrigatório, no caso dos residentes permanentes abrangidos desde o início do programa e que não tenham efectuado qualquer levantamento desde então.
Hoje Macau SociedadePatrimónio intangível | Consulta pública termina quinta-feira [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural está a organizar, até à próxima quinta-feira, uma consulta pública sobre as manifestações de património cultural intangível de Macau. As 12 manifestações recomendadas para inscrição na Lista do Património Cultural Intangível incluem: Ópera Yueju (Ópera Cantonense), Preparação do Chá de Ervas, Escultura de Imagens Sagradas em Madeira, Naamyam Cantonense (Canções Narrativas), Música Ritual Taoista, Festival do Dragão Embriagado, Crença e Costumes de A-Má, Crença e Costumes de Na Tcha, Gastronomia Macaense, Teatro em Patuá, Procissão de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos e Procissão de Nossa Senhora de Fátima. O processo de recolha de opiniões da população começou no passado dia 13 de Março.
Diana do Mar SociedadeAmianto | Proibida importação e trânsito a partir de hoje [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu proibir a importação e o trânsito de mercadorias contendo amianto. A interdição produz efeitos a partir de hoje. As medidas destinadas ao controlo da importação e trânsito de amianto, constantes de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, têm como objectivo “assegurar a qualidade ambiental e a saúde da população, atendendo a razões de interesse público”. O amianto “pode ser desintegrado em fibras muito finas, que, depois da libertação, ficam a flutuar no ar por um longo período de tempo” e a “a inalação das mesmas provoca doenças graves, nomeadamente asbestose, cancro dos pulmões, mesotelioma e outras”, justifica o despacho, assinado por Chui Sai On, que elenca categorias de produtos que, a partir de hoje, não podem ser importados nem transitar pelo território. O despacho prevê excepções como, por exemplo, mercadorias destinadas a utilização em investigação laboratorial ou como padrões de referência, bem como para outras que satisfaçam requisitos. O Governo comprometeu-se a substituir, em 2019, todas as canalizações de amianto. Segundo a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), encontram-se actualmente, por substituir, tubos de aproximadamente 1,5 quilómetros, que representam 0,3 por cento do comprimento total da rede de distribuição de água. O amianto é uma fibra mineral natural, abundante na natureza, com propriedades físicas e químicas como resistência mecânica às altas temperaturas, durabilidade, facilidade de ser trabalhada como um tecido. Além disso, é um material de baixo custo.
Sofia Margarida Mota SociedadeSegurança alimentar | José Tavares alerta para riscos de compras online No capítulo da segurança alimentar, a compra online de alimentos é a principal preocupação do presidente do Instituto para os Assuntos Municipais. José Tavares aconselha os residentes a comprarem comida em lojas e mercados, especialmente produtos de risco como o marisco [dropcap]O[/dropcap]s produtos alimentares adquiridos online representam o maior desafio para Macau ao nível de segurança alimentar, pelo menos de acordo com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares. O responsável referiu esta preocupação ontem à margem da cerimónia de abertura da 51ª Conferência da Comissão do Código Alimentar que se realiza até ao próximo dia 13 no Hotel Studio City. “Acho que o nosso maior desafio agora é o facto de as aquisições serem demasiado sofisticadas, é tudo comprado online. Tudo o que é comprado online não é controlado”, apontou. Em causa está a aquisição de produtos frescos, especialmente mariscos. “Neste momento, fazemos um controlo sobre alguns produtos. Normalmente, são produtos com menos risco, por exemplo bolachas e chocolates. Agora coisas de alto risco, como sushi e ostras, são produtos que nos deixam mais preocupados. No entanto, o governante sublinhou os esforços feitos para controlar o nível de pesticidas nos alimentos. “Em 2018, atingimos um alto nível de qualidade dos produtos agrícolas em termos de utilização científica de pesticidas, de protecção do ambiente e de garantia de segurança na utilização de pesticidas. Vamos continuar a melhorar e a optimizar esta área”, apontou. Formação lusitana Para garantir a segurança alimentar dos produtos consumidos em Macau, o Governo estabeleceu vários protocolos com Portugal, nomeadamente com a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE), apontou ontem o presidente o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares. Estas colaborações incluem acções de formação dadas pela entidade portuguesa. “Fazem-nos formação e também há uma cooperação”, referiu. A próxima visita da ASAE a Macau está prevista para Junho, acrescentou o responsável.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcusações contra empresa ligada a Onida Lam no MP A queixa de oito residentes contra a empresa TH Group foi reencaminhada pela Polícia Judiciária para o Ministério Público e está em fase de inquérito, segundo informação fornecida por ambas as instituições [dropcap]O[/dropcap] caso dos oito residentes que apresentaram queixa por burla contra a empresa TH Group, onde trabalha Onida Lam, irmã da deputada Agnes Lam, foi entregue ao Ministério Público (MP). A informação foi avançada pela Polícia Judiciária (PJ), na terça-feira passada, que já tinha admitido estar a investigar a situação que envolvia 5,36 milhões de patacas. “O caso foi entregue ao Ministério Público”, respondeu fonte da PJ ao HM, quando questionada sobre o andamento do caso. Também o MP confirmou que está a decorrer uma investigação: “Vimos por este meio informar que o caso está em fase de inquérito, pendente de decisão”, respondeu o organismo liderado por Ip Son Sang, ao HM, numa resposta com a data de quarta-feira passada. Por sua vez, a empresa TH Group optou por não comentar a situação remetendo a seguinte resposta ao HM, na passada quinta-feira, em que refere o segredo de justiça: “Seguindo os conselhos da nossa equipa legal, o processo, como mencionado, está sob investigação o que significa que ninguém PODE falar sobre ele (ou prestar quaisquer declarações sobre ele). Neste caso, a nossa companhia e os órgãos de comunicação têm de seguir esta lei, especialmente se houver qualquer publicação que possa ser interpretada como difamação para a TH Group”. No email endereçado ao HM foi ainda deixada uma recomendação: “Sugerimos vivamente ao vosso jornal que suspenda a publicação, para evitar qualquer violação da lei”, consta na resposta enviada, em inglês. O facto de um processo estar em fase de inquérito não significa que a empresa é culpada. Durante esta fase as autoridades limitam-se a analisar o caso a fim de decidirem se existe matéria de facto para uma acusação formal ou se o inquérito é arquivado. Foi em Setembro de 2018 que o caso veio a público, depois de ter sido inicialmente reportado pela MASTV. Com recurso a depoimentos anónimos, a estação de televisão avançou que 56 residentes tinham sido alegadamente burlados, após terem investido, cada um, entre 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong num projecto de imobiliário na Indonésia. Os investimentos teriam sido alegadamente feitos através da representação de Macau da empresa TH Group, que, segundo o portal da companhia, tem Onida Lam como directora de operações no território. Segundo as condições relatadas pela MASTV, a troco do investimento no projecto que fica na Ilha de Bintão, os investidores ficavam com as fracções ou poderia arrendá-las, com um retorno que poderia chegar a 200 por cento do montante investido. Fraudes negadas Após a divulgação das notícias, a empresa TH Group recusou a existência de fraude e num comunicado, que também foi assinado por Onida Lam, reservou o direito de processar quem fizesse alegações deste teor. Na mesma reacção, foram também pedidas provas sobre um alegado envolvimento dos serviços consulares indonésios. “Os entrevistados e a MASTV devem fornecer a carta oficial do Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong com as alegações dos contratos mencionados, assim como prova de que os contratos são ilegais”, foi referido, na altura. “Caso contrário, a empresa reserva o direito de agir legalmente contra as pessoas e o órgão de comunicação social”, foi acrescentado. No mesmo documento, a empresa TH Group e Onida Lam negaram ainda qualquer envolvimento da deputada Agnes Lam no projecto, e prometeram agir, face a eventuais danos causados à família da legisladora. Dias depois, a PJ confirmou que havia uma investigação em curso, após uma queixa de oito residentes e que envolvia 5,36 milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeIC admite que o cartaz do Festival de Artes de Macau foi plagiado [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) foi acusado de plágio no cartaz de promoção do espectáculo de encerramento do Festival de Artes de Macau que anuncia a ópera “A alma de Macau”. As denúncias chegaram ao canal de notícias “All About Macau”. De acordo com esta fonte, os autores das imagens utilizadas no cartaz acusam ainda o IC de ter desvalorizado a situação num primeiro momento, quando alertado, e depois de lhes ter sido oferecido dinheiro em troca da resolução da situação em privado. A presidente do IC, Mok Ian Ian, não nega o plágio e acabou por explicar o que aconteceu. “O colega responsável pelo design recolheu na Internet uma série de imagens de ópera cantonense como referência para conceber o cartaz”, começou por dizer à TDM. Segundo a responsável, as imagens acabaram por ser utilizadas como elementos de composição do cartaz. “Terá sido isso que aconteceu pelo que percebemos para já”, disse. Explicações dadas Segundo a directora do IC, o autor foi contactado a fim de lhe ser prestado esclarecimentos. “Falámos com a pessoa afectada para lhe explicar o incidente e para pedir desculpa em nome do IC. Essa pessoa aceitou o nosso pedido de desculpas”, apontou Mok. “Depois de um processo de conversação vamos pagar os direitos de autor e indicar os créditos da imagem”, acrescentou a presidente do IC. No entanto a responsável não adiantou os valores a pagar pelos direitos de autor, nem as consequências deste plágio para o funcionário que desenhou o cartaz. O cartaz em causa anunciava o espectáculo de 1 de Junho, “A Alma de Macau”, uma cooperação com a Trupe de Ópera Cantonense de Foshan. De acordo com a apresentação do IC, “o espectáculo é a interpretação de um evento verídico que teve lugar em Macau em 1849”. “A Alma de Macau” é uma obra adaptada pelo dramaturgo Li Xinhua, a partir de uma peça homónima de ópera de Pequim. Os papéis principais são divididos entre o cantor local Chu Chan Wa e Li Shuqin, director da Trupe de Ópera Cantonense de Foshan.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno recorre para a Última Instância no caso do despedimento de Fong Soi Kun O Chefe do Executivo aconselhou-se e decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância que anulou a sanção de despedimento aplicada a Fong Soi Kun, ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que anulou a pena de demissão aplicada ao ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun. A pena foi aplicada na sequência de um processo disciplinar movido ao ex-líder dos SMG, depois da polémica gerada pela forma como foi gerida a passagem do Tufão Hato, mas acabou anulada pelo TSI. Agora vai ser analisada pelo Tribunal de Última Instância (TUI), que vai tomar a decisão final. Anteriormente o Governo já tinha revelado que estava a ponderar recorrer e ontem chegou a confirmação. “O Tribunal de Segunda Instância proferiu, recentemente, a decisão em relação ao recurso interposto pelo ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Fong Soi Kun. O acórdão anulou o acto administrativo por meio do qual o Chefe do Executivo adoptara a punição disciplinar de demissão do ex-director”, começa por contextualizar o comunicado do Gabinete do Porta-voz do Governo. “Mediante consulta jurídica sobre o caso, o Chefe do Executivo decidiu que irá recorrer da decisão junto do Tribunal de Última Instância”, foi acrescentado. Esta foi uma decisão esperada pela defesa de Fong Soi Kun, como contou ao HM Álvaro Rodrigues, advogado do ex-director dos SMG. “Não foi uma surpresa [o recurso do Chefe do Executivo], já estávamos à espera”, comentou o causídico. “[O recurso] é uma questão de coerência”, considerou. A 23 de Agosto de 2017, o Tufão Hato ‘varreu’ o território, deixando no seu rasto dez mortos, mais de 240 feridos e danos avaliados em cerca de 11,4 mil milhões de patacas. No dia seguinte, Fong Soi Kun apresentou a demissão do cargo que ocupava desde 1998. Na altura, Chui Sai On não colocou entraves e aceitou o pedido. Processo disciplinar Após a passagem do Hato, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) elaborou um relatório sobre alegadas falhas ocorridas dentro dos SMG. Na sequência dos resultados apresentados pelo CCAC, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, instaurou um processo disciplinar ao ex-director. Findo o processo, Chui Sai On optou por punir Fong com a pena de demissão, apesar da comissão responsável pela investigação interna ter sugerido suspensão. Como o ex-director já estava aposentado, a sanção resultou num corte de 4 milhões de patacas na sua pensão, equivalente ao montante a ser pago em quatros anos da reforma. Inconformado, o ex-director recorreu aos tribunais e obteve uma decisão favorável na primeira instância, que neste caso foi o TSI. Na base desta decisão esteve, por um lado, o não respeito do princípio de proporcionalidade e, por outro, o facto do Fong não ter sido ouvido sobre uma eventual demissão, o que viola o princípio do contraditório.
