Hoje Macau SociedadeEleições/Portugal | Correios enviaram boletins de voto para eleitores [dropcap]D[/dropcap]erbie Lau, directora dos Correios, Telégrafos e Telefones, disse ao canal chinês da Rádio Macau que têm sido enviados, desde o dia 11 deste mês, cerca de 56 mil boletins de voto para os eleitores de Macau elegíveis para participar nas eleições legislativas para a Assembleia da República em Portugal, e que acontecem a 6 de Outubro. A responsável adiantou ainda que, por se tratarem de boletins de voto e não de correio normal, no caso de existirem endereços inválidos que impeçam as cartas de chegar ao seu destino, estas não serão devolvidas de imediato, mas ficarão armazenadas nos armazéns dos CTT na zona de residência, para que os eleitores possam levantar os boletins de voto a tempo de efectuarem o seu voto.
João Santos Filipe SociedadeRui Cunha defende que proibição de manifestação não “prejudicou ninguém” [dropcap]O[/dropcap] advogado Rui Cunha elogiou a prudência do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), quando impediu que houvesse uma vigília na Praça do Senado a condenar a acção da polícia de Hong Kong. À margem do Congresso dos Advogados, o causídico declarou ter sido uma medida que “não prejudicou ninguém”. “Se eles tomaram esta decisão possivelmente tinham dados que justificaram esta atitude”, começou por dizer. “Se olharmos para trás acabou por ser uma medida que não prejudicou ninguém, pelo contrário, [a vigília] poderia ter gerado alguma comoção, algo semelhante como os confrontos que aconteceram em Hong Kong. A prudência que a polícia utilizou talvez tenha sido um caminho para evitar que houvesse qualquer confrontação”, completou. Sem problema Para o advogado também não é questionável se a acção foi legal, porque no seu entender existe poder para proibir uma manifestação. “Há sempre uma margem de discricionariedade para que face às circunstâncias se adopte uma solução como a que foi adoptada. Não creio que se coloque o problema da legalidade, mas pode discutir-se se havia razões [para proibir]”, sustentou. Contudo, sobre as razões, Rui Cunha admitiu haver uma certa limitação no debate público porque as pessoas nem sempre sabem “o que está por trás das decisões”. Além da proibição de manifestação na Praça do Senado, o advogado comentou também a tese do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, de que os estudantes que mostrem cartazes numa escola sem autorização do Corpo de Polícia de Segurança Pública estão a infringir a lei. Este foi um caso que se registou no Instituto de Formação Turística. “O que percebi das suas declarações é que ele reafirmou o que consta na lei. Quem quer fazer manifestações tem de pedir autorização. A escola é um lugar público e há um conjunto de pessoas lá dentro que deve ter um certo controlo por parte das autoridades e está sujeito a todas as regras estabelecidas para todos os cidadãos”, apontou. “Não vejo grande diferença entre estar dentro ou fora das portas da escola”, reforçou.
João Santos Filipe SociedadeJogo | Rui Cunha defende fim do sistema de subconcessões O causídico ligado à Sociedade de Jogos de Macau admite um aumento do número de concessões, mas considera que terá de ser ligeiro, uma vez que no seu entender a cidade está perto do limite de turistas e mais concessões vão exigir muito mais da “máquina administrativa” [dropcap]A[/dropcap]cho que devem acabar [as subconcessões], e como se diz na gíria, devemos chamar os bois pelos nomes”, foi desta forma que Rui Cunha, advogado ligado à Sociedade de Jogos de Macau, comentou a possibilidade do sistema de subconcessão no sector do jogo chegar ao fim. A possibilidade já tinha sido deixada em aberto pelo futuro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que quando foi questionado sobre este sistema sublinhou a necessidade de resolver “os problemas históricos” do sector. Rui Cunha elogiou igualmente a disponibilidade do futuro governante para lidar com esta questão. “Achei bem que ele tivesse abordado a questão porque a criação da figura da subconcessão levantou uma certa celeuma, desde a sua criação. Agora será um momento oportuno para fazer esta mudança porque há que renovar as licenças e escolher as concessionárias para o futuro. Aliás, no regime em que estamos, as subconcessionárias têm as mesmas obrigações, mas assim vão ficar todas no mesmo pé”, considerou. “É uma mudança muito simples e assim fica tudo em pé de igualdade […] bastará a modificação de uma palavra no texto da lei e onde se diz que podem ser dadas um máximo de três concessões passa a seis”, acrescentou. Mais trabalho No que diz respeito ao futuro da principal indústria do território, Rui Cunha admitiu a possibilidade de haver mais concessões a partir de 2022, mas deixou o aviso que o aumento acarreta mais trabalho para a “máquina administrativa”. “É preciso controlar esta actividade que pela sua natureza envolve muitos factores e toca em muitos sectores da sociedade. Por isso, se quiserem alargar para 10, 15 ou 20 concessões é preciso ter uma máquina administrativa capaz de acompanhar e manter todos os que têm licenças pautados por regras fixadas. E isso não é fácil em coisas que funcionam 24 horas e que trazem imensos problemas”, apontou. O advogado defendeu que se houver um aumento deve ser “ligeiro” e apontou que mesmo no caso dos casinos satélites o controlo pelas concessórias já traz vários desafios. Por outro lado, defendeu que se houver mais concessões vai ser necessário atrair mais turistas, o que apontou ser um desafio, devido a considerar que a capacidade da RAEM para receber mais visitantes está perto do limite. Actualmente Macau tem um sistema de três concessionárias e três subconcessionárias nos casinos. No entanto, a lei do jogo deve sofrer revisões significantes até 2022, altura em que expiram as concessões e subconcessões em vigor.
João Santos Filipe SociedadeJogo | Rui Cunha defende fim do sistema de subconcessões O causídico ligado à Sociedade de Jogos de Macau admite um aumento do número de concessões, mas considera que terá de ser ligeiro, uma vez que no seu entender a cidade está perto do limite de turistas e mais concessões vão exigir muito mais da “máquina administrativa” [dropcap]A[/dropcap]cho que devem acabar [as subconcessões], e como se diz na gíria, devemos chamar os bois pelos nomes”, foi desta forma que Rui Cunha, advogado ligado à Sociedade de Jogos de Macau, comentou a possibilidade do sistema de subconcessão no sector do jogo chegar ao fim. A possibilidade já tinha sido deixada em aberto pelo futuro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que quando foi questionado sobre este sistema sublinhou a necessidade de resolver “os problemas históricos” do sector. Rui Cunha elogiou igualmente a disponibilidade do futuro governante para lidar com esta questão. “Achei bem que ele tivesse abordado a questão porque a criação da figura da subconcessão levantou uma certa celeuma, desde a sua criação. Agora será um momento oportuno para fazer esta mudança porque há que renovar as licenças e escolher as concessionárias para o futuro. Aliás, no regime em que estamos, as subconcessionárias têm as mesmas obrigações, mas assim vão ficar todas no mesmo pé”, considerou. “É uma mudança muito simples e assim fica tudo em pé de igualdade […] bastará a modificação de uma palavra no texto da lei e onde se diz que podem ser dadas um máximo de três concessões passa a seis”, acrescentou. Mais trabalho No que diz respeito ao futuro da principal indústria do território, Rui Cunha admitiu a possibilidade de haver mais concessões a partir de 2022, mas deixou o aviso que o aumento acarreta mais trabalho para a “máquina administrativa”. “É preciso controlar esta actividade que pela sua natureza envolve muitos factores e toca em muitos sectores da sociedade. Por isso, se quiserem alargar para 10, 15 ou 20 concessões é preciso ter uma máquina administrativa capaz de acompanhar e manter todos os que têm licenças pautados por regras fixadas. E isso não é fácil em coisas que funcionam 24 horas e que trazem imensos problemas”, apontou. O advogado defendeu que se houver um aumento deve ser “ligeiro” e apontou que mesmo no caso dos casinos satélites o controlo pelas concessórias já traz vários desafios. Por outro lado, defendeu que se houver mais concessões vai ser necessário atrair mais turistas, o que apontou ser um desafio, devido a considerar que a capacidade da RAEM para receber mais visitantes está perto do limite. Actualmente Macau tem um sistema de três concessionárias e três subconcessionárias nos casinos. No entanto, a lei do jogo deve sofrer revisões significantes até 2022, altura em que expiram as concessões e subconcessões em vigor.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAdvogados | Jorge Neto Valente apelou a debate profundo sobre reforma dos tribunais Na altura de olhar para o futuro, o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) sublinhou a necessidade de preservar o sistema jurídico para que se possa contribuir para a Grande Baía e para as relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa [dropcap]O[/dropcap] primeiro Congresso dos Advogados de Macau ficou marcado pelo discurso do presidente da AAM, Jorge Neto Valente, que alertou para a necessidade da manutenção do sistema jurídico de Macau no âmbito da Grande Baía, defendeu a reforma do funcionamento dos tribunais e apelou ao Governo para que evite a tentação de interferir nas decisões dos centros de arbitragem e mediação. Num evento que decorreu entre sexta-feira e sábado e que tinha como objectivo antecipar os próximos anos do sector, o presidente da AAM reconheceu que factores como o planeamento para o desenvolvimento da Grande Baía ou a participação na Iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ vão colocar “uma enorme pressão” nos serviços jurídicos e exigir aos advogados “mais e melhores serviços”, mas destacou que Macau só poderá contribuir para os projectos se mantiver a sua identidade. “Se é certo que estas iniciativas abrem espaços de oportunidades aos advogados de Macau, e se também é certo que os advogados da RAEM podem dar um contributo relevante para a construção de uma sociedade regida pela lei, importa ter sempre presente que a contribuição de Macau só fará sentido se, e enquanto, for preservada a identidade de Macau e do seu sistema jurídico”, alertou no discurso inaugural. A ideia foi reforçada mais tarde, em conversa com os jornalistas, em que Neto Valente admitiu que a integração política e económica pode ser benéfica, mas que se o mesmo acontecer com o sistema jurídico, a RAEM corre o risco de perder a sua importância. “A cooperação não pode significar a diluição de Macau e do seu sistema jurídico na Grande Baía. Só faz sentido a cooperação se Macau mantiver a sua identidade”, frisou. “Pode haver integração económica e de muitas actividades e deve haver colaboração, que pode ser benéfica para todos, mas isso não pode fazer Macau perder a sua identidade. E estou convencido que nem é esse o interesse do Governo Central”, partilhou. Caminho da arbitragem No que diz respeito à justiça, a política do território passa por criar centros de arbitragem e intermediação internacionais que afirmem Macau na Grande Baía e nas relações com os Países de Língua Portuguesa. E num congresso que visava apontar caminhos para o futuro da advocacia na RAEM, o tema não ficou de fora. Neste sentido, o presidente da AAM afirmou, diante de Sónia Chan, secretária que estava a representar o Chefe do Executivo, que para implementar correctamente esta política o Governo não deve cair na tentação de intervir nas decisões dos árbitros. “Tal como sucede no Continente e em Hong Kong, o Governo deve abster-se de governamentalizar a arbitragem e a mediação de Macau. Se os árbitros e mediadores não tiverem independência e autonomia, não antevemos grande futuro neste domínio”, avisou. Ainda sobre esta matéria, Neto Valente apontou que a afirmação da RAEM como centro de arbitragem vai levar alguns anos. “Criar uma reputação leva tempo. Lembro-me que em Hong Kong o Governo trabalhou durante 20 anos a promover-se como centro até o conseguir. Mas ao longo desse período o Executivo nunca interferiu”, explicou mais tarde, já fora do palanque. “Receio que em Macau haja alguma tentação [de governamentalização] por falta de compreensão da realidade da arbitragem e mediação”, confessou. Velha questão Outro ponto que não faltou no discurso de Neto Valente foi a necessidade de se promover uma reforma no funcionamento dos tribunais e de alargar o número de juízes no Tribunal de Última Instância (TUI). Actualmente o número de magistrados é de três. Esta foi uma pretensão recusada pelo Executivo na última vez que se alterou a legislação de bases da Organização Judiciária, ainda este ano. “É indispensável avançar para uma reforma dos tribunais, que se têm mantido num sistema rígido e imobilista, com inaceitáveis atrasos, e dos quais algumas decisões frustram o sentimento de justiça prevalente na comunidade, porque não ponderam com moderação e proporcionalidade os interesses em causa, públicos ou privados”, disse o presidente da AAM. “Até hoje, não foi feito um debate alargado e profundo sobre a reforma da justiça nos tribunais, designadamente sobre o modo como funcionam e a sua constituição. Tem-se admitido a evolução e mudança em todas as instituições, menos na orgânica dos tribunais”, lamentou. Como exemplo de uma instituição parada no tempo, Valente apontou o TUI: “Com três juízes é impossível alterar-se a jurisprudência. As mesmas pessoas não mudam de ideias, até podem mudar, só os burros é que não mudam, mas a verdade é que não mudam. Têm sido sempre consistentes e não há possibilidade de haver evolução no pensamento jurídico. Isto só é possível se houver alargamento de juízes”, declarou, mais tarde, aos jornalistas. “Só haver três juízes tem uma vantagem para quem lá está porque ficam com a certeza que não serão substituídos. […] Não há escolha e as pessoas perpetuam-se sem escrutínio, sem prazo… vão andando e o resultado está à vista”, continuou. Ainda sobre a questão do TUI, Neto Valente afastou o cenário das críticas serem pessoais e frisou que apenas está interessado no melhor funcionamento dos tribunais. Garantia de independência Na sexta-feira, o evento contou igualmente com a participação de Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, que representou o Chefe do Executivo. No discurso, a governante apontou a arbitragem e a mediação como o caminho do sector na Grande Baía: “A advocacia pode dar grandes contributos, especialmente no que diz respeito à criação de mecanismos diversificados de resolução de litígios, que promovam a negociação, a construção e a partilha conjunta”, indicou. A secretária admitiu igualmente que a tarefa de conjugar os três sistemas jurídicos na Grande Baia vai ser difícil, mas que conta com as opiniões do sector. “Esse trabalho é árduo e desafiador, depende do esforço conjunto das áreas legislativa, judiciária e executiva, bem como da interacção e cooperação entre o Governo e os diversos sectores sociais, especialmente o sector do Direito”, reconheceu. Caminho digital Por sua vez, a representante do Ministério Público, Kuok Un Man, Procuradora-Adjunta que representou o Procurador, Ip Son Sang, sublinhou a importância da advocacia e apontou a digitalização como o caminho. “No futuro […] o Ministério Público comunicará mais com os tribunais e a advocacia, e implementará gradualmente o princípio da eficiência processual e a ideia da informatização judicial, avançando em direcção ao tratamento inteligente de assuntos relativos à procuradoria, por exemplo, à execução concreta de notificações electrónicas e o seu efeito”, afirmou Kuok, no discurso de abertura. Neste capítulo, a Procuradora-Adjunta recordou que o MP tem feito intercâmbios com o Interior da China para proceder a reformas relacionadas com o tratamento inteligente de dados e outros aspectos. Segundo Kuok, já existe uma plataforma electrónica para o tratamento da gestão dos inquéritos instaurados. Durante o discurso a representante do MP elogiou também a grande importância na “defesa dos direitos das partes e supervisão da administração da Justiça”. TUI | Rui Cunha apoia alargamento O advogado Rui Cunha apoiou a ideia de aumentar o número de juízes no Tribunal de Última Instância, defendida por Neto Valente no discurso de abertura do congresso. “Há soluções actuais que podem não ser as melhores […]Também me parece que um aumento, não muito substancial, mas um aumento, resolveria vários problemas, como permitir haver um recurso ou acelerar a aplicação da justiça, que seguindo os trâmites normais leva muito tempo. Era conveniente haver uma aceleração na velocidade da Justiça de Macau”, explicou. O causídico considerou ainda que o TUI poderia ter cinco magistrados, para permitir a criação de mais uma secção. “Não vejo que esse aumento possa trazer qualquer espécie de dificuldades na administração da justiça”, considerou ainda. Estatuto além de 2049 Um dos oradores presentes na conferência foi o advogado Sérgio de Almeida Correia, que defendeu que faz parte do interesse da China manter o estatuto de Macau além do prazo da Lei Básica. “A China tem todo o interesse em manter o estatuto de Macau para lá de 2049. Pelo menos até ao momento em que a própria China atinja um ponto em que a integração das regiões administrativas especiais possa ser feita, designadamente do ponto de vista jurídico, legislativo e da advocacia, sem dor. Penso que essa era a ideia inicial de Deng Xiaoping e do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, explicou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAdvogados | Jorge Neto Valente apelou a debate profundo sobre reforma dos tribunais Na altura de olhar para o futuro, o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) sublinhou a necessidade de preservar o sistema jurídico para que se possa contribuir para a Grande Baía e para as relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa [dropcap]O[/dropcap] primeiro Congresso dos Advogados de Macau ficou marcado pelo discurso do presidente da AAM, Jorge Neto Valente, que alertou para a necessidade da manutenção do sistema jurídico de Macau no âmbito da Grande Baía, defendeu a reforma do funcionamento dos tribunais e apelou ao Governo para que evite a tentação de interferir nas decisões dos centros de arbitragem e mediação. Num evento que decorreu entre sexta-feira e sábado e que tinha como objectivo antecipar os próximos anos do sector, o presidente da AAM reconheceu que factores como o planeamento para o desenvolvimento da Grande Baía ou a participação na Iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ vão colocar “uma enorme pressão” nos serviços jurídicos e exigir aos advogados “mais e melhores serviços”, mas destacou que Macau só poderá contribuir para os projectos se mantiver a sua identidade. “Se é certo que estas iniciativas abrem espaços de oportunidades aos advogados de Macau, e se também é certo que os advogados da RAEM podem dar um contributo relevante para a construção de uma sociedade regida pela lei, importa ter sempre presente que a contribuição de Macau só fará sentido se, e enquanto, for preservada a identidade de Macau e do seu sistema jurídico”, alertou no discurso inaugural. A ideia foi reforçada mais tarde, em conversa com os jornalistas, em que Neto Valente admitiu que a integração política e económica pode ser benéfica, mas que se o mesmo acontecer com o sistema jurídico, a RAEM corre o risco de perder a sua importância. “A cooperação não pode significar a diluição de Macau e do seu sistema jurídico na Grande Baía. Só faz sentido a cooperação se Macau mantiver a sua identidade”, frisou. “Pode haver integração económica e de muitas actividades e deve haver colaboração, que pode ser benéfica para todos, mas isso não pode fazer Macau perder a sua identidade. E estou convencido que nem é esse o interesse do Governo Central”, partilhou. Caminho da arbitragem No que diz respeito à justiça, a política do território passa por criar centros de arbitragem e intermediação internacionais que afirmem Macau na Grande Baía e nas relações com os Países de Língua Portuguesa. E num congresso que visava apontar caminhos para o futuro da advocacia na RAEM, o tema não ficou de fora. Neste sentido, o presidente da AAM afirmou, diante de Sónia Chan, secretária que estava a representar o Chefe do Executivo, que para implementar correctamente esta política o Governo não deve cair na tentação de intervir nas decisões dos árbitros. “Tal como sucede no Continente e em Hong Kong, o Governo deve abster-se de governamentalizar a arbitragem e a mediação de Macau. Se os árbitros e mediadores não tiverem independência e autonomia, não antevemos grande futuro neste domínio”, avisou. Ainda sobre esta matéria, Neto Valente apontou que a afirmação da RAEM como centro de arbitragem vai levar alguns anos. “Criar uma reputação leva tempo. Lembro-me que em Hong Kong o Governo trabalhou durante 20 anos a promover-se como centro até o conseguir. Mas ao longo desse período o Executivo nunca interferiu”, explicou mais tarde, já fora do palanque. “Receio que em Macau haja alguma tentação [de governamentalização] por falta de compreensão da realidade da arbitragem e mediação”, confessou. Velha questão Outro ponto que não faltou no discurso de Neto Valente foi a necessidade de se promover uma reforma no funcionamento dos tribunais e de alargar o número de juízes no Tribunal de Última Instância (TUI). Actualmente o número de magistrados é de três. Esta foi uma pretensão recusada pelo Executivo na última vez que se alterou a legislação de bases da Organização Judiciária, ainda este ano. “É indispensável avançar para uma reforma dos tribunais, que se têm mantido num sistema rígido e imobilista, com inaceitáveis atrasos, e dos quais algumas decisões frustram o sentimento de justiça prevalente na comunidade, porque não ponderam com moderação e proporcionalidade os interesses em causa, públicos ou privados”, disse o presidente da AAM. “Até hoje, não foi feito um debate alargado e profundo sobre a reforma da justiça nos tribunais, designadamente sobre o modo como funcionam e a sua constituição. Tem-se admitido a evolução e mudança em todas as instituições, menos na orgânica dos tribunais”, lamentou. Como exemplo de uma instituição parada no tempo, Valente apontou o TUI: “Com três juízes é impossível alterar-se a jurisprudência. As mesmas pessoas não mudam de ideias, até podem mudar, só os burros é que não mudam, mas a verdade é que não mudam. Têm sido sempre consistentes e não há possibilidade de haver evolução no pensamento jurídico. Isto só é possível se houver alargamento de juízes”, declarou, mais tarde, aos jornalistas. “Só haver três juízes tem uma vantagem para quem lá está porque ficam com a certeza que não serão substituídos. […] Não há escolha e as pessoas perpetuam-se sem escrutínio, sem prazo… vão andando e o resultado está à vista”, continuou. Ainda sobre a questão do TUI, Neto Valente afastou o cenário das críticas serem pessoais e frisou que apenas está interessado no melhor funcionamento dos tribunais. Garantia de independência Na sexta-feira, o evento contou igualmente com a participação de Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, que representou o Chefe do Executivo. No discurso, a governante apontou a arbitragem e a mediação como o caminho do sector na Grande Baía: “A advocacia pode dar grandes contributos, especialmente no que diz respeito à criação de mecanismos diversificados de resolução de litígios, que promovam a negociação, a construção e a partilha conjunta”, indicou. A secretária admitiu igualmente que a tarefa de conjugar os três sistemas jurídicos na Grande Baia vai ser difícil, mas que conta com as opiniões do sector. “Esse trabalho é árduo e desafiador, depende do esforço conjunto das áreas legislativa, judiciária e executiva, bem como da interacção e cooperação entre o Governo e os diversos sectores sociais, especialmente o sector do Direito”, reconheceu. Caminho digital Por sua vez, a representante do Ministério Público, Kuok Un Man, Procuradora-Adjunta que representou o Procurador, Ip Son Sang, sublinhou a importância da advocacia e apontou a digitalização como o caminho. “No futuro […] o Ministério Público comunicará mais com os tribunais e a advocacia, e implementará gradualmente o princípio da eficiência processual e a ideia da informatização judicial, avançando em direcção ao tratamento inteligente de assuntos relativos à procuradoria, por exemplo, à execução concreta de notificações electrónicas e o seu efeito”, afirmou Kuok, no discurso de abertura. Neste capítulo, a Procuradora-Adjunta recordou que o MP tem feito intercâmbios com o Interior da China para proceder a reformas relacionadas com o tratamento inteligente de dados e outros aspectos. Segundo Kuok, já existe uma plataforma electrónica para o tratamento da gestão dos inquéritos instaurados. Durante o discurso a representante do MP elogiou também a grande importância na “defesa dos direitos das partes e supervisão da administração da Justiça”. TUI | Rui Cunha apoia alargamento O advogado Rui Cunha apoiou a ideia de aumentar o número de juízes no Tribunal de Última Instância, defendida por Neto Valente no discurso de abertura do congresso. “Há soluções actuais que podem não ser as melhores […]Também me parece que um aumento, não muito substancial, mas um aumento, resolveria vários problemas, como permitir haver um recurso ou acelerar a aplicação da justiça, que seguindo os trâmites normais leva muito tempo. Era conveniente haver uma aceleração na velocidade da Justiça de Macau”, explicou. O causídico considerou ainda que o TUI poderia ter cinco magistrados, para permitir a criação de mais uma secção. “Não vejo que esse aumento possa trazer qualquer espécie de dificuldades na administração da justiça”, considerou ainda. Estatuto além de 2049 Um dos oradores presentes na conferência foi o advogado Sérgio de Almeida Correia, que defendeu que faz parte do interesse da China manter o estatuto de Macau além do prazo da Lei Básica. “A China tem todo o interesse em manter o estatuto de Macau para lá de 2049. Pelo menos até ao momento em que a própria China atinja um ponto em que a integração das regiões administrativas especiais possa ser feita, designadamente do ponto de vista jurídico, legislativo e da advocacia, sem dor. Penso que essa era a ideia inicial de Deng Xiaoping e do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, explicou.
Hoje Macau SociedadeCiência | Earth Lunar Space Economic Forum pode vir para Macau [dropcap]A[/dropcap] sede do Earth Lunar Space Economic Forum pode vir para Macau num futuro próximo. Quem o diz é Jonathan Choi Koon-shum, presidente do Grupo Sunwah, vice-presidente do comité de educação, ciência cultural e saúde da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, citado pelo jornal Ou Mun. O responsável destacou a posição central de Macau na Grande Baía, zona intimamente ligada à indústria aeroespacial chinesa. Além disso, Jonathan Choi Koon-shum referiu que a MUST tem um laboratório de excelência desta área científica, onde mais de uma dezena de investigadores colaboram na equipa que trabalha no projecto de exploração lunar Chang E 4. O responsável revelou que devem ser organizados eventos em Macau, aproveitando a posição do território no sector de convenções, exposições e turismo.
Hoje Macau SociedadeCiência | Earth Lunar Space Economic Forum pode vir para Macau [dropcap]A[/dropcap] sede do Earth Lunar Space Economic Forum pode vir para Macau num futuro próximo. Quem o diz é Jonathan Choi Koon-shum, presidente do Grupo Sunwah, vice-presidente do comité de educação, ciência cultural e saúde da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, citado pelo jornal Ou Mun. O responsável destacou a posição central de Macau na Grande Baía, zona intimamente ligada à indústria aeroespacial chinesa. Além disso, Jonathan Choi Koon-shum referiu que a MUST tem um laboratório de excelência desta área científica, onde mais de uma dezena de investigadores colaboram na equipa que trabalha no projecto de exploração lunar Chang E 4. O responsável revelou que devem ser organizados eventos em Macau, aproveitando a posição do território no sector de convenções, exposições e turismo.
Hoje Macau SociedadeGlobal Media | Plataforma Azul quer unir cidades, universidades e media em torno dos oceanos [dropcap]A[/dropcap] Plataforma Azul (PA) vai debater hoje em Vila Nova de Gaia, Portugal, a criação de redes de cidades, académicas e media para reflectir sobre a sustentabilidade dos oceanos, tentando cativar a China para a solução do problema. O administrador da Global Media Group, detentora do jornal Plataforma Macau, que criou a PA, Paulo Rego, falou à Lusa de um projecto criado em Junho e que terá em Gaia, no âmbito do Fórum Internacional de Gaia (FIGaia) 2019 o seu primeiro grande debate em solo nacional. Durante 11 dias e até domingo, o FIGAIA vai debater o desenvolvimento sustentável e a construção da paz, num total de 80 acções envolvendo o meio ambiente e a cultura. A marca Plataforma Azul “nasceu no âmbito da diversificação de actividades e dos modelos de negócio do Plataforma Macau”, que é um jornal bilingue, em português e chinês, com sede em Macau, e desse projecto nasceram três novas marcas, o Plataforma Sabores, o Plataforma Grande Baía e a Plataforma Azul, explicou o administrador. “Num mundo que tem debatido a sustentabilidade e a nova economia de uma forma pouco científica e consciente e que é pouco partilhada, mas muito politizada (…), privilegiando os interesses nacionais e não o comum (…), a PA pretende debater e provocar soluções para a economia sustentável, concentrada na sustentabilidade dos oceanos”, explicou o responsável. Salientando que “existe uma linha física [oceano] que liga todas estas geografias [países de língua portuguesa] e que significa um mar de oportunidades”, Paulo Rego vincou dever a presente geração “às próximas uma atitude responsável sobre o que está em causa”. “Estamos a falar da sobrevivência do planeta e dos modos de vida que temos, mas queremos fazê-lo como uma lógica de oportunidades, unindo geografias, interesses globais e que descubra na economia azul oportunidades de negócio, de lucro e para a formação de redes”, acrescentou. Usando como justificação para a presença da marca na conferência em Gaia o objectivo de criar “o conceito de redes de regiões e de cidades”, assinalou a presença de “parceiros da plataforma do Brasil, de África, de Macau e da China” a quem querem “juntar redes de cidades e também académicas para a produção de conhecimento, com o envolvimento dos media”. “Macau é hoje um dos centros operacionais da maior região económica do mundo, a região do grande delta do rio das Pérolas, que envolve nove cidades mais Macau e Hong Kong (…) o que vai permitir trazer a China para a questão, o que será incontornável numa economia sustentável”, disse o responsável. E acrescentou: “não podemos olhar para o futuro, a 10 ou 15 anos, da economia sustentável sem incluir aquela que é uma das duas maiores economias do mundo [China]. (…) A economia azul é uma grande oportunidade nessa região, que representa 14% do Produto Interno Bruto da China”.
Hoje Macau SociedadeGlobal Media | Plataforma Azul quer unir cidades, universidades e media em torno dos oceanos [dropcap]A[/dropcap] Plataforma Azul (PA) vai debater hoje em Vila Nova de Gaia, Portugal, a criação de redes de cidades, académicas e media para reflectir sobre a sustentabilidade dos oceanos, tentando cativar a China para a solução do problema. O administrador da Global Media Group, detentora do jornal Plataforma Macau, que criou a PA, Paulo Rego, falou à Lusa de um projecto criado em Junho e que terá em Gaia, no âmbito do Fórum Internacional de Gaia (FIGaia) 2019 o seu primeiro grande debate em solo nacional. Durante 11 dias e até domingo, o FIGAIA vai debater o desenvolvimento sustentável e a construção da paz, num total de 80 acções envolvendo o meio ambiente e a cultura. A marca Plataforma Azul “nasceu no âmbito da diversificação de actividades e dos modelos de negócio do Plataforma Macau”, que é um jornal bilingue, em português e chinês, com sede em Macau, e desse projecto nasceram três novas marcas, o Plataforma Sabores, o Plataforma Grande Baía e a Plataforma Azul, explicou o administrador. “Num mundo que tem debatido a sustentabilidade e a nova economia de uma forma pouco científica e consciente e que é pouco partilhada, mas muito politizada (…), privilegiando os interesses nacionais e não o comum (…), a PA pretende debater e provocar soluções para a economia sustentável, concentrada na sustentabilidade dos oceanos”, explicou o responsável. Salientando que “existe uma linha física [oceano] que liga todas estas geografias [países de língua portuguesa] e que significa um mar de oportunidades”, Paulo Rego vincou dever a presente geração “às próximas uma atitude responsável sobre o que está em causa”. “Estamos a falar da sobrevivência do planeta e dos modos de vida que temos, mas queremos fazê-lo como uma lógica de oportunidades, unindo geografias, interesses globais e que descubra na economia azul oportunidades de negócio, de lucro e para a formação de redes”, acrescentou. Usando como justificação para a presença da marca na conferência em Gaia o objectivo de criar “o conceito de redes de regiões e de cidades”, assinalou a presença de “parceiros da plataforma do Brasil, de África, de Macau e da China” a quem querem “juntar redes de cidades e também académicas para a produção de conhecimento, com o envolvimento dos media”. “Macau é hoje um dos centros operacionais da maior região económica do mundo, a região do grande delta do rio das Pérolas, que envolve nove cidades mais Macau e Hong Kong (…) o que vai permitir trazer a China para a questão, o que será incontornável numa economia sustentável”, disse o responsável. E acrescentou: “não podemos olhar para o futuro, a 10 ou 15 anos, da economia sustentável sem incluir aquela que é uma das duas maiores economias do mundo [China]. (…) A economia azul é uma grande oportunidade nessa região, que representa 14% do Produto Interno Bruto da China”.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Relatório aponta para insatisfação de metade dos inquiridos [dropcap]U[/dropcap]m relatório desenvolvido pelo Centro da Política de Sabedoria Colectiva (CPSC), ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau, concluiu que 49,5 por cento dos inquiridos não estão satisfeitos com as actuais políticas de habitação adoptadas pelo Governo, sendo que 6,1 por cento dizem estar muito insatisfeitos. Os responsáveis pelo estudo consideram que o Governo deve proceder a uma redução do tempo de espera para o acesso à habitação pública, aumentado o número de casas disponíveis e a transparência na apreciação da candidatura. No relatório, cerca de 60 por cento dos inquiridos discordam da alteração da idade mínima de acesso para 25 anos, medida que consta na proposta da alteração da Lei de Habitação Económica. Além disso, 75,59 por cento dos inquiridos concorda com a criação de um novo tipo de residência, mas apenas 54 por cento acredita que isso pode ajudar a resolver as dificuldades existentes na aquisição de uma casa. O vice-presidente da direcção do CPSC, Chan Ka Leong, afirmou que o número total de habitações em Macau não consegue satisfazer a procura por parte dos residentes. “Apesar de haver mais de 23 mil residências e apenas 19 mil agregados, o facto de muitos proprietários possuírem mais do que um prédio e o aumento dos preços no mercado imobiliário privado nos últimos anos fez com que muitos dos residentes não tenham esperança na compra de uma casa, nem no acesso a uma habitação pública”, disse. Neste sentido, o CPSC apresentou várias sugestões de mudança, como a formulação de uma política habitacional abrangente, a definição certa de classe média e a realização de um estudo aprofundado para os novos tipos de habitação. O CPSC defende ainda que o Governo deve promover linhas de crédito para os cidadãos, entre outras medidas.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Relatório aponta para insatisfação de metade dos inquiridos [dropcap]U[/dropcap]m relatório desenvolvido pelo Centro da Política de Sabedoria Colectiva (CPSC), ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau, concluiu que 49,5 por cento dos inquiridos não estão satisfeitos com as actuais políticas de habitação adoptadas pelo Governo, sendo que 6,1 por cento dizem estar muito insatisfeitos. Os responsáveis pelo estudo consideram que o Governo deve proceder a uma redução do tempo de espera para o acesso à habitação pública, aumentado o número de casas disponíveis e a transparência na apreciação da candidatura. No relatório, cerca de 60 por cento dos inquiridos discordam da alteração da idade mínima de acesso para 25 anos, medida que consta na proposta da alteração da Lei de Habitação Económica. Além disso, 75,59 por cento dos inquiridos concorda com a criação de um novo tipo de residência, mas apenas 54 por cento acredita que isso pode ajudar a resolver as dificuldades existentes na aquisição de uma casa. O vice-presidente da direcção do CPSC, Chan Ka Leong, afirmou que o número total de habitações em Macau não consegue satisfazer a procura por parte dos residentes. “Apesar de haver mais de 23 mil residências e apenas 19 mil agregados, o facto de muitos proprietários possuírem mais do que um prédio e o aumento dos preços no mercado imobiliário privado nos últimos anos fez com que muitos dos residentes não tenham esperança na compra de uma casa, nem no acesso a uma habitação pública”, disse. Neste sentido, o CPSC apresentou várias sugestões de mudança, como a formulação de uma política habitacional abrangente, a definição certa de classe média e a realização de um estudo aprofundado para os novos tipos de habitação. O CPSC defende ainda que o Governo deve promover linhas de crédito para os cidadãos, entre outras medidas.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Receitas do sector cresceram 14,5% em 2018 [dropcap]A[/dropcap]s receitas do sector de hotelaria em Macau atingiram 37,29 mil milhões de patacas em 2018, um crescimento de 14,5 por cento em relação ao valor registado no ano anterior, anunciaram ontem as autoridades. O aumento das receitas é justificado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos “graças ao número de hóspedes dos hotéis e pensões terem subido”. Mais de 14 milhões de pessoas alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau no ano passado, um aumento de 7,2 por cento em relação a 2017. A grande maioria das receitas de hotelaria foram provenientes dos hotéis de 5 estrelas, que representam 78 por cento do total das receitas da hotelaria, tendo crescido 18,6 por cento face a 2017. Já as receitas dos hotéis de 4 estrelas cifraram-se em 4,39 mil milhões de patacas e as receitas dos estabelecimentos de 3 e de 2 estrelas fixaram-se em 3,78 mil milhões de patacas. Por outro lado, as despesas dos hotéis aumentaram 10 por cento para 31,78 mil milhões de patacas. Segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos os 116 hotéis e pensões (mais três que em 2017) empregavam 52.976 pessoas, um aumento de 3,7 por cento em relação ao ano anterior.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Receitas do sector cresceram 14,5% em 2018 [dropcap]A[/dropcap]s receitas do sector de hotelaria em Macau atingiram 37,29 mil milhões de patacas em 2018, um crescimento de 14,5 por cento em relação ao valor registado no ano anterior, anunciaram ontem as autoridades. O aumento das receitas é justificado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos “graças ao número de hóspedes dos hotéis e pensões terem subido”. Mais de 14 milhões de pessoas alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau no ano passado, um aumento de 7,2 por cento em relação a 2017. A grande maioria das receitas de hotelaria foram provenientes dos hotéis de 5 estrelas, que representam 78 por cento do total das receitas da hotelaria, tendo crescido 18,6 por cento face a 2017. Já as receitas dos hotéis de 4 estrelas cifraram-se em 4,39 mil milhões de patacas e as receitas dos estabelecimentos de 3 e de 2 estrelas fixaram-se em 3,78 mil milhões de patacas. Por outro lado, as despesas dos hotéis aumentaram 10 por cento para 31,78 mil milhões de patacas. Segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos os 116 hotéis e pensões (mais três que em 2017) empregavam 52.976 pessoas, um aumento de 3,7 por cento em relação ao ano anterior.
João Luz SociedadeSaúde | Governo alerta para surto de hepatite A na Coreia do Sul [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado a alertar para o surto de hepatite A que está a afectar a Coreia do Sul, onde desde o início do ano foram registados mais de 14.000 casos, número bastante superior ao de anos anteriores. Entre 2014 e 2018 foram registados anualmente na Coreia do Sul cerca de 5.000 casos. Este ano, os casos detectados concentram-se principalmente em Gyeonggi-do, Seul e Daejeon, com as autoridades locais a suspeitar que a situação esteja relacionada com consumo de conchas do mar cruas em conserva. Face a esta situação, os SS “apelam aos residentes de Macau que se desloquem a esta região para prestarem atenção à higiene alimentar e evitarem comer alimentos que não tenham sido devidamente cozinhados.” Importa referir que os SS registaram, através de declaração obrigatória de doenças transmissíveis, 18 casos de hepatite A entre 2014 e o dia 17 de Setembro de 2019. Números que reflectem uma média anual de aproximadamente três casos, sem registo de correlação, ou contágio, entre si, nem óbitos. Os SS apelam ao cuidado de quem visitar a Coreia do Sul com o consumo de alimentos de alto risco, principalmente quando não são bem cozinhados, como marisco, ostras, ameijoas, camarões, caranguejos, assim como frutas e legumes que possam ter sido contaminados.
João Luz SociedadeSaúde | Governo alerta para surto de hepatite A na Coreia do Sul [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) emitiram um comunicado a alertar para o surto de hepatite A que está a afectar a Coreia do Sul, onde desde o início do ano foram registados mais de 14.000 casos, número bastante superior ao de anos anteriores. Entre 2014 e 2018 foram registados anualmente na Coreia do Sul cerca de 5.000 casos. Este ano, os casos detectados concentram-se principalmente em Gyeonggi-do, Seul e Daejeon, com as autoridades locais a suspeitar que a situação esteja relacionada com consumo de conchas do mar cruas em conserva. Face a esta situação, os SS “apelam aos residentes de Macau que se desloquem a esta região para prestarem atenção à higiene alimentar e evitarem comer alimentos que não tenham sido devidamente cozinhados.” Importa referir que os SS registaram, através de declaração obrigatória de doenças transmissíveis, 18 casos de hepatite A entre 2014 e o dia 17 de Setembro de 2019. Números que reflectem uma média anual de aproximadamente três casos, sem registo de correlação, ou contágio, entre si, nem óbitos. Os SS apelam ao cuidado de quem visitar a Coreia do Sul com o consumo de alimentos de alto risco, principalmente quando não são bem cozinhados, como marisco, ostras, ameijoas, camarões, caranguejos, assim como frutas e legumes que possam ter sido contaminados.
João Luz SociedadeTurismo | Guias de Macau e Hong Kong tentam licença em Hengqin As autoridades de Hengqin confirmaram esta quarta-feira que 506 guias turísticos de Macau e Hong Kong se inscreveram numa formação para obter licença de guia na Ilha da Montanha. Uma associação de guias de Macau encara com optimismo a possibilidade de trabalhar em Hengqin, mas não vê com bons olhos a possibilidade de guias de Zhuhai trabalharem em Macau [dropcap]A[/dropcap] Ilha da Montanha vai dar formação a guias turísticos de Macau e Hong Kong para obtenção de licença profissional que os habilita a trabalharem em Zhuhai. De acordo com as autoridades da cidade chinesa, citadas pela TDM, até à manhã de quarta-feira já havia 506 profissionais oriundos das regiões administrativas especiais inscritos na formação. O HM falou com duas associações de guias turísticos de Macau, que referiram que na quarta-feira mais de três centenas de profissionais locais se haviam inscrito na formação e que ontem cerca de 200 se iriam inscrever. Zhang Ximin, representante do Governo em Hengqin referiu que existem planos para ministrar quatro cursos, anualmente, especificando que cada curso, que dura três dias, terá cerca de 30 a 40 formandos. As primeiras formações começam já na próxima segunda-feira. O mesmo responsável acrescentou ainda que além da formação ser grátis, os formandos recebem um subsídio de 3000 yuans no momento de entrega do certificado de frequência no curso. De acordo com Zhang Ximin, depois da formação, os guias turísticos de Macau e Hong Kong podem assinar contratos com agências de Hengqin e começar a trabalhar já na semana dourada, ou seja, no início de Outubro. Bela sem senão A turbulência em Hong Kong tem mexido com o turismo da região. Apesar os números de visitantes divulgados pelo Governo de Macau não tirarem o sono, ao nível das excursões e das visitas guiadas existem queixas do sector. Como tal, uma oportunidade para trabalhar na Ilha da Montanha parece uma alternativa para os guias que enfrentam dificuldades em Macau. “Todos esperam que, através deste plano, possam encontrar mais empregos na China continental” e contribuir para o desenvolvimento da Grande Baía, comentou Ng Iong Wai, presidente da direcção da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau. Quanto à diferença entre número de entradas nas fronteiras e excursões, Ng refere que “apesar de o número de viajantes individuais aumentar durante a semana dourada, as excursões continuam a diminuir. O Continente está a rectificar o mercado, que vai mudar o modelo do mercado de turismo”. O dirigente associativo acrescenta que as impressões negativas sobre os guias locais, assim como o elevado preço dos hotéis, são factores que não ajudam. Quanto reciprocidade da medida, ou seja, a possibilidade de os guias do Continente virem trabalhar para Macau, algo sugerido pelo governante de Zhuhai, Ng reiterou que devido ao grande número de guias de Cantão, mais de dez mil, isso pode causar um impacto negativo em Macau. A presidente da Associação de Guia Turístico de Macau, Wu Wai Fong, concorda com o seu colega de sector e refere que a vinda de guias do Interior pode implicar problemas de documentos. Além disso, “a área de Macau é muito pequena em comparação com o Interior da China, portanto, não requer mais guias turísticos, que actualmente já são suficientes”, frisou ao HM.
João Luz SociedadeTurismo | Guias de Macau e Hong Kong tentam licença em Hengqin As autoridades de Hengqin confirmaram esta quarta-feira que 506 guias turísticos de Macau e Hong Kong se inscreveram numa formação para obter licença de guia na Ilha da Montanha. Uma associação de guias de Macau encara com optimismo a possibilidade de trabalhar em Hengqin, mas não vê com bons olhos a possibilidade de guias de Zhuhai trabalharem em Macau [dropcap]A[/dropcap] Ilha da Montanha vai dar formação a guias turísticos de Macau e Hong Kong para obtenção de licença profissional que os habilita a trabalharem em Zhuhai. De acordo com as autoridades da cidade chinesa, citadas pela TDM, até à manhã de quarta-feira já havia 506 profissionais oriundos das regiões administrativas especiais inscritos na formação. O HM falou com duas associações de guias turísticos de Macau, que referiram que na quarta-feira mais de três centenas de profissionais locais se haviam inscrito na formação e que ontem cerca de 200 se iriam inscrever. Zhang Ximin, representante do Governo em Hengqin referiu que existem planos para ministrar quatro cursos, anualmente, especificando que cada curso, que dura três dias, terá cerca de 30 a 40 formandos. As primeiras formações começam já na próxima segunda-feira. O mesmo responsável acrescentou ainda que além da formação ser grátis, os formandos recebem um subsídio de 3000 yuans no momento de entrega do certificado de frequência no curso. De acordo com Zhang Ximin, depois da formação, os guias turísticos de Macau e Hong Kong podem assinar contratos com agências de Hengqin e começar a trabalhar já na semana dourada, ou seja, no início de Outubro. Bela sem senão A turbulência em Hong Kong tem mexido com o turismo da região. Apesar os números de visitantes divulgados pelo Governo de Macau não tirarem o sono, ao nível das excursões e das visitas guiadas existem queixas do sector. Como tal, uma oportunidade para trabalhar na Ilha da Montanha parece uma alternativa para os guias que enfrentam dificuldades em Macau. “Todos esperam que, através deste plano, possam encontrar mais empregos na China continental” e contribuir para o desenvolvimento da Grande Baía, comentou Ng Iong Wai, presidente da direcção da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau. Quanto à diferença entre número de entradas nas fronteiras e excursões, Ng refere que “apesar de o número de viajantes individuais aumentar durante a semana dourada, as excursões continuam a diminuir. O Continente está a rectificar o mercado, que vai mudar o modelo do mercado de turismo”. O dirigente associativo acrescenta que as impressões negativas sobre os guias locais, assim como o elevado preço dos hotéis, são factores que não ajudam. Quanto reciprocidade da medida, ou seja, a possibilidade de os guias do Continente virem trabalhar para Macau, algo sugerido pelo governante de Zhuhai, Ng reiterou que devido ao grande número de guias de Cantão, mais de dez mil, isso pode causar um impacto negativo em Macau. A presidente da Associação de Guia Turístico de Macau, Wu Wai Fong, concorda com o seu colega de sector e refere que a vinda de guias do Interior pode implicar problemas de documentos. Além disso, “a área de Macau é muito pequena em comparação com o Interior da China, portanto, não requer mais guias turísticos, que actualmente já são suficientes”, frisou ao HM.
Hoje Macau SociedadeNuclear | Central de Taishan regista acidente [dropcap]A[/dropcap] Central Nuclear de Taishan registou na passada terça-feira um acidente que levou ao desligamento automático do reactor, de acordo com a informação fornecida ao Governo da RAEM pelo Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong. “No dia 17 de Setembro de 2019, a unidade 1 da central nuclear estava a funcionar normalmente, pelas 20h08, ocorreu uma falha temporária no cabo de transmissão de energia da rede externa. O sucedido levou o reactor a activar o modo de desligamento automático de segurança, tendo o pessoal operacional efectuado de imediato a estabilização da unidade, conforme o procedimento”, foi explicado em comunicado. A informação do Governo de Macau apontou também que o acidente foi de nível 0, ou seja que ficou abaixo da Escola Internacional de Acidentes Nucleares e que não afectou o “funcionamento, a segurança da central, a saúde do seu pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à central”.
Hoje Macau SociedadeNuclear | Central de Taishan regista acidente [dropcap]A[/dropcap] Central Nuclear de Taishan registou na passada terça-feira um acidente que levou ao desligamento automático do reactor, de acordo com a informação fornecida ao Governo da RAEM pelo Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong. “No dia 17 de Setembro de 2019, a unidade 1 da central nuclear estava a funcionar normalmente, pelas 20h08, ocorreu uma falha temporária no cabo de transmissão de energia da rede externa. O sucedido levou o reactor a activar o modo de desligamento automático de segurança, tendo o pessoal operacional efectuado de imediato a estabilização da unidade, conforme o procedimento”, foi explicado em comunicado. A informação do Governo de Macau apontou também que o acidente foi de nível 0, ou seja que ficou abaixo da Escola Internacional de Acidentes Nucleares e que não afectou o “funcionamento, a segurança da central, a saúde do seu pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à central”.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Primeiro Congresso de Advogados de Macau arranca hoje Os advogados de Macau participam hoje e amanhã no primeiro congresso da profissão no território, para reflectir sobre os últimos 20 anos e debater os desafios da profissão, disse à Lusa o presidente da Associação dos Advogados [dropcap]V[/dropcap]amos tentar fazer uma análise dos últimos 20 anos e tentar antecipar o futuro”, afirmou Jorge Neto Valente à Lusa, que destacou ainda a variedade dos temas a serem abordados nos dois dias do 1.º Congresso dos Advogados de Macau. O evento, que conta com a presença da secretária para a Administração e Justiça de Macau e da procuradora-adjunta do Ministério Público, aborda temas como o papel dos advogados de Macau no contexto da lusofonia, os seus desafios no desenvolvimento da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e ainda a lei do jogo no território. O responsável pela associação, que engloba mais de 420 advogados e 127 estagiários, apontou para a importância deste congresso, que disse ser representativo “de um importante sector da sociedade”. A sociedade evoluiu, “menos a justiça, a justiça não tem evoluído quase nada”, referiu o presidente da Associação dos Advogados de Macau. Integrar sem diluir Em relação ao projecto da Grande Baía, Jorge Neto Valente sublinhou que o futuro da profissão deve passar por este “desígnio nacional” que junta Hong Kong, Macau e nove cidades chinesas com um PIB de 1,3 biliões de dólares, maior que o da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20, e uma população de 70 milhões, superior a nações como França, Reino Unido ou Itália. É uma “oportunidade e um risco”, disse, justificando que Macau deve alinhar neste projecto de integração, mas com a condição de manter a identidade. “Macau deve alinhar nos desígnios nacionais, mas há uma condição que é importante: só faz sentido se Macau mantiver a sua identidade”, sublinhou. “As oportunidades que vêm da Grande Baía não podem ser uma mera diluição de Macau na Grande China, tem de se manter a identidade de Macau e a identidade do sistema jurídico de Macau, que é diferente do sistema jurídico da China continental e de Hong Kong”, avançou. “Temos estes três sistemas que são diferentes e temos de manter a nossa identidade”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Primeiro Congresso de Advogados de Macau arranca hoje Os advogados de Macau participam hoje e amanhã no primeiro congresso da profissão no território, para reflectir sobre os últimos 20 anos e debater os desafios da profissão, disse à Lusa o presidente da Associação dos Advogados [dropcap]V[/dropcap]amos tentar fazer uma análise dos últimos 20 anos e tentar antecipar o futuro”, afirmou Jorge Neto Valente à Lusa, que destacou ainda a variedade dos temas a serem abordados nos dois dias do 1.º Congresso dos Advogados de Macau. O evento, que conta com a presença da secretária para a Administração e Justiça de Macau e da procuradora-adjunta do Ministério Público, aborda temas como o papel dos advogados de Macau no contexto da lusofonia, os seus desafios no desenvolvimento da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e ainda a lei do jogo no território. O responsável pela associação, que engloba mais de 420 advogados e 127 estagiários, apontou para a importância deste congresso, que disse ser representativo “de um importante sector da sociedade”. A sociedade evoluiu, “menos a justiça, a justiça não tem evoluído quase nada”, referiu o presidente da Associação dos Advogados de Macau. Integrar sem diluir Em relação ao projecto da Grande Baía, Jorge Neto Valente sublinhou que o futuro da profissão deve passar por este “desígnio nacional” que junta Hong Kong, Macau e nove cidades chinesas com um PIB de 1,3 biliões de dólares, maior que o da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20, e uma população de 70 milhões, superior a nações como França, Reino Unido ou Itália. É uma “oportunidade e um risco”, disse, justificando que Macau deve alinhar neste projecto de integração, mas com a condição de manter a identidade. “Macau deve alinhar nos desígnios nacionais, mas há uma condição que é importante: só faz sentido se Macau mantiver a sua identidade”, sublinhou. “As oportunidades que vêm da Grande Baía não podem ser uma mera diluição de Macau na Grande China, tem de se manter a identidade de Macau e a identidade do sistema jurídico de Macau, que é diferente do sistema jurídico da China continental e de Hong Kong”, avançou. “Temos estes três sistemas que são diferentes e temos de manter a nossa identidade”, concluiu.
Hoje Macau SociedadePonte HKZM | Túnel subaquático vai facilitar acesso a Shenzen [dropcap]O[/dropcap] director-executivo da administração da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, Wei Dong Qing, disse esperar que o Governo de Hong Kong consiga inaugurar, até final do próximo ano, o novo túnel subaquático entre a zona de Tuen Mun, em Hong Kong, e a de Chek Lap Kok, do outro lado da fronteira. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso directo à baia de Shenzen, o que vai permitir que os visitantes de Shenzen possam entrar em Zhuhai e Macau por essa via, escreveu o Jornal do Cidadão na sua edição de ontem. No relatório de Desenvolvimento da Grande Baía (2018-2019) divulgado pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, é revelado que o número de carros registados em Hong Kong, Macau e Zhuhai é de 1,4 milhões, sendo que na parte ocidental do Delta do Rio das Pérolas há uma maior capacidade para facilitar o acesso de veículos de Hong Kong ao continente. Apesar da província de Guangdong ter aceite a proposta, o Governo de Hong Kong rejeitou-a devido ao facto da ligação entre Tuen Mun e Chek Lap Kok ainda não estar pronta, algo que poderia causar um excesso de tráfego na zona de Lantau. Portanto, a construção do novo túnel subaquático entre Tuen Mun e Chek Lap Kok pode melhorar os acessos viários, pelo que Hong Kong pode reconsiderar a proposta.
Hoje Macau SociedadePonte HKZM | Túnel subaquático vai facilitar acesso a Shenzen [dropcap]O[/dropcap] director-executivo da administração da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, Wei Dong Qing, disse esperar que o Governo de Hong Kong consiga inaugurar, até final do próximo ano, o novo túnel subaquático entre a zona de Tuen Mun, em Hong Kong, e a de Chek Lap Kok, do outro lado da fronteira. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso directo à baia de Shenzen, o que vai permitir que os visitantes de Shenzen possam entrar em Zhuhai e Macau por essa via, escreveu o Jornal do Cidadão na sua edição de ontem. No relatório de Desenvolvimento da Grande Baía (2018-2019) divulgado pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, é revelado que o número de carros registados em Hong Kong, Macau e Zhuhai é de 1,4 milhões, sendo que na parte ocidental do Delta do Rio das Pérolas há uma maior capacidade para facilitar o acesso de veículos de Hong Kong ao continente. Apesar da província de Guangdong ter aceite a proposta, o Governo de Hong Kong rejeitou-a devido ao facto da ligação entre Tuen Mun e Chek Lap Kok ainda não estar pronta, algo que poderia causar um excesso de tráfego na zona de Lantau. Portanto, a construção do novo túnel subaquático entre Tuen Mun e Chek Lap Kok pode melhorar os acessos viários, pelo que Hong Kong pode reconsiderar a proposta.
