Hoje Macau PolíticaGovernação | Criados grupos para implementar discursos de Xi O Chefe do Executivo criou cinco grupos de trabalho para “implementar os espíritos consagrados no importante discurso do Presidente Xi Jinping proferido na celebração do 25º aniversário” da RAEM. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Entre os novos grupos, dois vão ser liderados por Sam Hou Fai para implementar a reforma da administração pública e a promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O primeiro grupo liderado por Sam terá como objectivo “intensificar a colaboração intersectorial e interdepartamental, empenhando-se em elevar a capacidade e o nível de gestão pública da RAEM”, enquanto o segundo irá “promover a concretização de alta qualidade do objectivo e tarefas definidas para a segunda fase da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por sua vez, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, vai liderar três grupos, um sobre a “coordenação da reforma da administração pública”, outro sobre “coordenação jurídica” e um terceiro para “embelezamento e limpeza urbana”. O grupo de coordenação jurídica tem como missão estreitar a cooperação entre o Governo e a Assembleia Legislativa na produção de leis, enquanto os outros grupos têm como metas “melhorar o sistema e regime de garantia e aperfeiçoamento de bem-estar social”. Apesar de terem sido comunicados ontem, o despacho para a criação dos grupos foi assinado na passada sexta-feira, numa reunião com os membros do Governo.
Hoje Macau PolíticaATFPM | Eleições agendadas para 26 de Outubro A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) agendou para 26 de Outubro as eleições para escolher uma nova direcção. A informação foi divulgada ontem pela associação liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, depois de a data ter sido decidida numa Assembleia Geral, que aconteceu na quinta-feira passada. Na reunião foi ainda aprovado por unanimidade que as estruturas actuais da direcção e do conselho fiscal se vão manter em funções 31 de Dezembro, de modo a garantir o funcionamento diário da associação. Ao longo da reunião, de acordo com o comunicado da ATFPM, os sócios terão ainda expressado as crescentes dificuldades económicas em Macau, resultado de um custo de vida considerado “extremamente elevado”, que força os reforçados a mudarem-se para o Interior da China “para sobreviver”. Ao mesmo tempo, foi pedido o aumento dos salários dos funcionários públicos, assim como do valor do subsídio para idosos e da pensão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Lei Chan U pede elaboração de Plano Quinquenal Com o 2.º Plano Quinquenal da RAEM a chegar ao fim até ao final deste ano, Lei Chan U pede à Direcção dos Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional que faça um balanço e indique como está a ser desenvolvido o plano para o período 2026-2030 Lei Chan U pretende que o Governo faça um ponto de situação sobre o andamento dos trabalhos do 3.º Plano Quinquenal da RAEM (2026-2030), que deverá entrar em vigor no próximo ano. O assunto é abordado numa interpelação escrita partilhada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Em 2015, a RAEM começou a seguir o modelo do Interior da China que a cada cinco anos apresenta um plano sobre o desenvolvimento da sociedade a cinco anos. O deputado defende esta opção e justifica que a “elaboração de um plano quinquenal ajuda a construir um modelo de desenvolvimento futuro e a definir os objectivos de desenvolvimento económico e social”. Face à importância que atribui ao plano, Lei Chan U considera ser necessário que Direcção dos Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR) faça uma actualização dos trabalhos para o futuro programa e que indique quando vão arrancar os trabalhos de elaboração. Por outro lado, o deputado da FAOM pretende que o Executivo faça um ponto de situação sobre o plano actualmente em vigor o 2.º Plano Quinquenal da RAEM (2020-2025), que está no último ano de vigência. “Quando se espera que o Governo comece a rever e a concluir a eficácia do Segundo Plano Quinquenal?”, questiona. Entre as preocupações do deputado consta ainda a necessidade de “convergência perfeita” entre o final do plano actualmente em vigor e o início do futuro plano. O papel da Ilha Ao longo da interpelação, Lei Chan U praticamente não faz referência a conteúdos que gostaria de ver no plano. No entanto, quer saber se parte do plano vai visar a Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong e em que moldes a cooperação vai seguir “o espírito dos discursos de Xi Jinping”, proferidos aquando da passagem em Macau, durante o Dezembro do ano passado. Em relação aos discursos do Xi, Lei defende ainda que o “Governo deve seguir estas instruções e tomar medidas específicas na elaboração do terceiro plano quinquenal”. Ao mesmo tempo, o legislador da FAOM defende que o 3.º Plano Quinquenal da RAEM se deve articular com 15.º Plano Quinquenal da República Popular da China e seguir o exemplo do que é feito “com sucesso” no Interior da China.
Hoje Macau PolíticaEmprego | Seminário dá a conhecer indústria tecnológica a jovens Há pouco mais de uma semana, o Governo e o Macau Youth Development Service Centre organizaram o seminário “O Futuro da Indústria Tecnológica de Macau”, que teve como objectivo ajudar os jovens de Macau a conhecer as oportunidades de emprego oferecidas pela indústria tecnológica local. Segundo um comunicado divulgado ontem pelas direcções de serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), o evento contou com a participação de 70 jovens que foram incentivados a frequentar acções de formação e a obter certificações profissionais na área. O seminário foi marcado pelas intervenções de três empresários dos ramos dos chips analógicos, semicondutores e inteligência artificial. A DSAL indica que a iniciativa teve como objectivo ajudar ao desenvolvimento profissional dos jovens de Macau e, para os apoiar a integrarem-se no desenvolvimento dos sectores relacionados com o desígnio “1 + 4”. O evento serviu também para apresentar aos participantes os programas de estágios, incluindo no Interior da China.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaComunicação | Ex-candidato à AL critica Sam Hou Fai Johnson Ian, candidato nas eleições legislativas, critica a forma de comunicação utilizada pelo Chefe do Executivo para divulgar a equipa de secretários do actual mandato. Considerando “incrível” a forma como a divulgação foi realizada, Johnson Ian, que é parceiro do deputado Ron Lam, defende que há matérias que têm de ser anunciadas de outra maneira O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, anunciou a equipa de secretários com que vai trabalhar nos próximos anos através de um comunicado, sem direito a conferência de imprensa ou outras explicações adicionais, o que levou Johson Ian, ex-candidato à Assembleia Legislativa (AL), a classificar essa acção como “incrível”. O antigo jornalista e também presidente da Associação de Sinergia de Macau, a que está ligado o deputado Ron Lam U Tou, disse ao jornal All About Macau que a forma adoptada pelo Executivo para comunicar políticas através de comunicados é “unidireccional”, não conseguindo explicar de forma plena as questões à população. Johson Ian alertou ainda para o facto de, nas redes sociais, existirem vozes a duvidar da nova liderança governativa, por não se registar muito “movimento” de acções públicas e comentários após a tomada de posse. Na opinião do responsável, se o Governo continuar a comunicar com a população simplesmente através de comunicados, tal pode prejudicar a sua imagem e credibilidade. “Macau tem muitos problemas que não podem ser explicados apenas através de comunicados”, defendeu. Para Johson Ian, se Sam Hou Fai e os secretários se mantiverem em silêncio, é certo que os chefes de departamento e demais subordinados também não irão prestar declarações públicas. Tal pode provocar uma desconexão com a sociedade, defendeu. Menos limitações O novo Executivo tomou posse a 20 de Dezembro, mas apenas foram divulgados comunicados para anunciar as visitas realizadas em bairros comunitários com Sam Hou Fai e demais membros da equipa governativa. Além disso, e segundo Johnson Ian, não foram aceites entrevistas à margem das actividades e visitas a associações. Só Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, respondeu de forma simples às questões colocadas pelos jornalistas no passado dia 1 de Fevereiro, depois de mais uma visita com o Chefe do Executivo. Assim, Johnson Ian sugere que o Governo acabe com as limitações de acesso a alguns meios de comunicação social que, desde Outubro, não têm permissão de entrada em alguns serviços governamentais, com o argumento de que não existe espaço suficiente para todos. “Sempre que é dito que existe limitação de espaço, as imagens mostram que há muitas cadeiras vazias, o que demonstra que é mentira”, disse Johnson Ian. O responsável afirmou que actualmente existe uma maior diversidade na comunicação social local, pois esta não se limita a publicar em papel, recorrendo também às redes sociais e plataformas digitais para disponibilizar conteúdos e informações, tal como outros media em todo o mundo. Desta forma, o presidente da associação considera que a RAEM tem também de seguir esta tendência, a fim de acolher as visões dos meios de comunicação social, ao invés de os limitar na sua acção. Johnson Ian apresentou os casos de alguns governantes da Europa, EUA e Hong Kong que recorrem às redes sociais para dar explicações públicas e comentar diversos assuntos, entendendo ainda que as actuais práticas do Governo de Macau já não conseguem atingir os objectivos a que se propõem. Para Johnson Ian, já não basta divulgar comunicados de imprensa para que sejam reproduzidos nos meios de comunicação tradicionais, dado o menor número de leitores ou espectadores face às plataformas digitais.
Hoje Macau PolíticaCasinos | Deputada pede mais pausas entre turnos A deputada Song Pek Kei defende que o Governo deveria incentivar alterações nos horários de trabalho nos casinos, nomeadamente com a introdução de mais pausas entre turnos, a fim de promover um melhor ambiente laboral e mais estabilidade na procura de emprego. A ideia surge numa interpelação escrita entregue ao Executivo, onde a deputada, representante da comunidade de Fujian no território, defende a melhoria das condições de descanso dos trabalhadores da linha da frente que têm tido mais trabalho. Porém, a deputada entende que as empresas de jogo não têm contratado mais pessoas para aliviar a situação, o que gera grande pressão nos funcionários. Além disso, Song Pek Kei espera que o Governo incentive as empresas de jogo a conceder mais licenças para deslocações médicas, tal como existe na Função Pública, para que os trabalhadores consigam lidar melhor com assuntos familiares.
João Luz Manchete PolíticaConsumo | Governo estuda incentivos para zonas comunitárias O Executivo de Sam Hou Fai está a analisar formas de promover o consumo nos bairros residenciais, fora dos circuitos turísticos. Sem especificar que medidas vão ser tomadas, o Governo destaca o sucesso do programa de descontos Grande Prémio para o Consumo e a importância da organização de eventos desportivos e culturais nos bairros A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) está a “rever e avaliar” a eficácia das actividades de promoção do consumo nos bairros comunitários. Sem especificar exactamente que medidas de incentivo ao comércio nas zonas residenciais, fora dos circuitos turísticos, vão ser implementadas, o director da DSEDT, Yau Yun Wah, começa por realçar os resultados do Grande Prémio para o Consumo. A campanha de distribuição de cupões de desconto contou com a participação de mais de 22 mil lojas, incluindo restauração e venda a retalho. Durante 13 semanas, foram usados cerca de 227 milhões de patacas em cupões, gerando um consumo total de 1,1 mil milhões de patacas, indicou o director da DSEDT em resposta a uma interpelação escrita de Ella Lei. Para já, o organismo está a auscultar “opiniões de diversos sectores”, para estudar o lançamento de mais actividades de promoção do consumo nos bairros comunitários, e garante que vai continuar a cooperar com as diferentes associações industriais e comerciais do território. Porém, o Executivo aponta que a economia pode ser estimulada de outra formas, além de apoios financeiros directos. A organização de eventos turísticos e culturais em bairros residenciais podem ser soluções alternativas. Neste domínio, Yau Yun Wah indica que a Direcção dos Serviços de Turismo está empenhada em colaborar com as concessionárias para estender aos bairros comunitários “actividades emblemáticas de marca”, como as comemorações do Ano Novo Lunar, a Festa Internacional das Cidades de Gastronomia de Macau, o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício e o Festival da Luz. Além disso, o Governo irá apoiar actividades que tragam turistas para estas zonas, como a exposição “Coastal Fantasia: The Lobster King’s Vacation in Macao” e a “Philip Colbert’s Macao Art Tour”, mostras trazidas para Macau pela Sands China. Arte na rua O Governo refere ainda três programas de apoio financeiro a associações que realizem actividades de turismo, combinando recursos comunitários e lojas locais. Para 2025, foram aprovadas 43 actividades, que o Governo estima envolverem mais de 2.000 estabelecimentos comerciais e que poderão contar com a participação de 2,2 milhões de pessoas. O director da DSEDT menciona também como exemplo a seguir os eventos desportivos que envolveram os bairros comunitários, como a exposição de automóveis na Praça do Tap Seac durante os fins-de-semana do Grande Prémio de Macau e as visitas de tenistas aos bairros durante o Macau Tennis Masters do ano passado.
Hoje Macau PolíticaCEPA II | Alterações discutidas esta quarta-feira A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) realiza esta quarta-feira uma sessão de esclarecimento sobre as alterações ao “Acordo sobre Comércio de Serviços” no âmbito do CEPA II (Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau). Estas alterações, com o nome oficial “Acordo relativo à Alteração II” foram assinadas a 10 de Outubro do ano passado e entram em vigor no próximo dia 1 de Março. A sessão decorre no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau e conta com uma delegação do Ministério do Comércio da China, sendo que um dos objectivos é “aprofundar o conhecimento do sector empresarial de Macau sobre o referido Acordo”, além de se criarem “mais plataformas de troca de informações para ajudar Macau a integrar-se na conjuntura do desenvolvimento nacional”, destaca-se numa nota. A referida sessão pretende fazer “uma retrospectiva do ponto de situação da implementação do CEPA”, apresentação dos conteúdos sobre esta alteração por parte da DSEDT e a realização de debates temáticos. A sessão de divulgação e esclarecimento será conduzida em chinês com tradução simultânea para português.
Hoje Macau PolíticaTaipa | Ron Lam pede inclusão de prédios privados em lista de obras Ron Lam quer que as obras de construção de edifícios privados sejam incluídas nas listas anuais de obras a realizar, publicadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais. Numa interpelação escrita, o deputado salienta que as obras rodoviárias na Avenida Dr. Sun Yat Sen da Taipa não foram incluídas na lista das obras nas zonas de coordenação definitiva deste ano, não dando oportunidade para a sociedade se expressar sobre os trabalhos e o seu impacto. O deputado recordou que as autoridades explicaram tratar-se de uma obra urgente de instalação de tubagens, mas que como o Governo tem sempre conhecimento das obras que estão previstas para o território, assim como as datas previstas para conclusão, não existe a necessidade de declarar uma obras como urgente. Ron Lam vai mais longe, citando opiniões de especialista do sector que alertam que a não inclusão de construção de prédios privados na lista de obras a realizar pode levar a repetição de obras que afectam as vias rodoviárias.
Hoje Macau PolíticaFronteiras | Passagem automática alargada a alemães e brasileiros A partir de hoje, visitantes de nacionalidade brasileira e alemã podem utilizar os canais de passagem automática tradicionais para entrar e sair da RAEM, informou o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na sexta-feira. As autoridades indicaram que a medida tem como objectivo “aumentar o nível de facilidade na passagem fronteiriça de visitantes internacionais”, em “articulação com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM”. O CPSP refere ainda que a medida concretiza “a exigência do Presidente Xi Jinping” de empenho “na construção de uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado”, e no posicionamento da RAEM enquanto “um centro, uma plataforma, uma base”. As passagens automáticas estão disponíveis para maiores de 18 anos. Os menores com idades entre 11 e 17 anos devem ser acompanhados pelos pais, ou tutor, que devem exibir o original da sua certidão de nascimento. Os canais de passagem automática podem também ser usados por cidadãos de Portugal, Austrália, Coreia do Sul e Singapura.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Sam Hou Fai foi recebido por John Lee em Hong Kong O líder do Governo de Macau discutiu com o seu homólogo o reforço da cooperação em termos de assistência judiciária. O projecto da Grande Baía foi outro dos assuntos discutidos por Sam Hou Fai e John Lee O Chefe do Executivo da RAEM, Sam Hou Fai, foi recebido por John Lee, Chefe do Executivo de Hong Kong, na sexta-feira, numa reunião que serviu para debaterem a cooperação entre os dois territórios. O encontro foi divulgado através de uma nota de imprensa emitido pelo Gabinete de Comunicação Social, e serviu para discutir o aprofundamento da cooperação da assistência judiciária. Durante a reunião, de acordo com o Gabinete de Comunicação Social, os dois líderes discutiram o “reforço contínuo da cooperação entre as duas regiões nas áreas da inovação tecnológica, finanças, medicina tradicional chinesa, turismo, cultura e desporto, e convenções, exposições e comércio”. Em cima da mesa também esteve a “promoção conjunta para uma construção de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Entre os temas discutidos estiveram também a adopção de medidas para “servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional”. No que diz respeito à cooperação, Sam Hou Fai e John Lee debateram o aprofundamento da assistência judiciária entre as duas regiões, embora sem mencionar detalhes concretos. O Chefe do Executivo de Macau terá ainda indicado que “Hong Kong e Macau possuem enormes vantagens institucionais por serem regiões administrativas especiais do país”, e por serem “altamente complementares, apesar de possuírem diferentes posicionamentos e elementos de desenvolvimento”. O líder do Governo de Macau considerou ainda que “o reforço da cooperação entre Hong Kong e Macau, com base nos bons alicerces existentes, contribuirá para um melhor desenvolvimento dos dois territórios”. Os discursos de Xi Na intervenção de Sam Hou Fai foi ainda indicado que “o espírito dos discursos importantes e instruções do Presidente Xi Jinping, incluindo as esperanças de empenho na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia e na construção de uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado, injectaram uma nova dinâmica na cooperação Hong Kong-Macau”. Tendo em conta os discursos de Xi Jinping, o Chefe do Executivo “afirmou que os dois territórios devem alinhar-se à estratégia global do desenvolvimento nacional”, e “agarrar as oportunidades do desenvolvimento da Grande Baía”. Sam Hou Fai pediu ainda que as regiões elevem “constantemente o nível da cooperação entre si” para terem “benefícios mútuos e melhorar em conjunto o bem-estar dos residentes de Hong Kong e de Macau”. Antes da reunião com John Lee, a comitiva liderada por Sam Hou Fai visitou o Parque de Ciência de Hong Kong e o Museu do Palácio de Hong Kong.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Lei Chan U pede transparência sobre emprego de menores O deputado Federação das Associações dos Operários de Macau pretende que as autoridades passem a revelar de forma sistemática dados estatísticos sobre trabalhadores menores de idade Lei Chan U pretende que o Governo reveja a publicação de estatísticas sobre o trabalho de menores, de forma a controlar eventuais abusos laborais. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita que foi partilhada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Um dos aspectos que preocupa Lei Chan U passa pela possibilidade de os trabalhadores com idades entre os 16 e os 18 anos poderem estar envolvidos em horas extras, trabalho por turnos, ou a desempenhar funções que lhes estão legalmente vedadas. O deputado defende a manutenção das restrições por considerar que visam “evitar qualquer situação que prejudique a educação dos trabalhadores menores e ponham em perigo a sua segurança, saúde e desenvolvimento físico e mental”. De acordo com os dados oficiais disponíveis, citados pelo deputado, no terceiro trimestre do ano passado, havia 14.200 trabalhadores por conta de outrem na faixa etária dos 16 aos 24 anos, entre os quais 10.900 eram residentes locais. Contudo, não é possível saber quantos trabalhadores são menores de idade. Face a este cenário, o legislador pede ao Governo que indique “as características do emprego de menores com idade igual ou superior a 16 anos, mas inferior a 18 anos”, bem como “as principais indústrias e profissões em que estão envolvidos”. Lei Chan U questiona ainda se as autoridades têm planos para “melhorar, no futuro, as estatísticas de emprego relativas aos trabalhadores menores” para que a “comunidade tenha um conhecimento pormenorizado da situação laboral dos menores”. Actualizar listas No mesmo documento, o deputado pretende saber se “nos últimos anos” as autoridades “detectaram algum caso de violação dos direitos e interesses laborais de trabalhadores menores de idade”. Por outro lado, Lei Chan U indica que passaram 16 anos desde a entrada em vigor a actual lista de empregos que não podem ser desempenhados por menores, nem sequer propostas nesse sentido. Todavia, o deputado da FAOM considera que passaram muitos anos e que pode estar na altura de actualizar a lista, por isso, quer se há planos nesse sentido. “O Governo tem palmos para rever e alterar as listas de empregos proibidos à luz do desenvolvimento económico e social, de modo a promover o desenvolvimento saudável dos trabalhadores menores?”, perguntou.
Hoje Macau PolíticaHabitação económica | Ella Lei pede mudanças Ella Lei pretende saber se o Governo está a equacionar uma nova política de acesso à habitação económica, que não tenha apenas em conta os rendimentos dos candidatos. A pergunta da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) faz parte de uma interpelação oral que deverá ser colocada no hemiciclo nas próximas semanas. De acordo com o documento divulgado pelo gabinete da deputada, o facto de cerca de 22 por cento das candidaturas a habitação serem excluídas é preocupante. “As autoridades já têm dados sobre as candidaturas para a habitação social e a habitação económica dos últimos anos”, começou por indicar. “Foi feito algum estudo sobre os limites máximo e mínimo de rendimento fixados para estes dois tipos de habitação, para tornar a respectiva regra mais científica e alcançar verdadeiramente o objectivo da política habitacional, em vez de colocar, de uma forma simples, o limite máximo de rendimento para a habitação social e o limite mínimo de rendimento para a habitação económica na mesma linha?”, questionou. Por outro lado, numa pretensão antiga dos deputados, Ella Lei vai perguntar ao Executivo se será criado um mecanismo permanente para que as pessoas se candidatem à compra de habitação económica. Actualmente, as candidaturas só podem ser feitas quando o Executivo abre concursos. Ainda em termos de habitação, Ella Lei pretende saber se o Governo vai permitir que candidatos individuais a habitação económica se possam candidatar a apartamentos T2, ao contrário do que acontece agora, em que só podem comprar apartamentos T1.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBIR | Aprovados 13 pedidos apresentados por portugueses em 2024 No ano passado, tanto os pedidos de residência apresentados por portugueses como a taxa de aprovação caíram para os valores mais baixos desde 2019. Em 2023, o Governo alterou a lei, para impedir que os portugueses tivessem acesso preferencial ao estatuto de residência por exercício de funções técnicas especializadas No ano passado, as autoridades receberam 20 pedidos de residência de cidadãos portugueses e aprovaram 13, uma taxa de aprovação de 65 por cento. Os dados foram avançados na terça-feira pelo Canal Macau, que cita dados fornecidos pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Em 2024 viveu-se o primeiro ano completo desde que o Governo da RAEM extinguiu o regime de acesso preferencial à residência por parte de portugueses que exercessem funções técnicas especializadas. A alteração surgiu na sequência de novas orientações dos Serviços de Migração, emitidas em Agosto de 2023, depois das alterações à lei da residência proposta pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa. Assim sendo, os motivos aprovados tiveram de ter como fundamento a reunião familiar ou a existência de ligações anteriores a Macau. Se por um lado, 13 pedidos foram aprovados, por outro, sete pedidos foram recusados, representando uma taxa de rejeição de 35 por cento. No entanto, de acordo com os dados apresentados pela emissora, o número de portugueses com acesso ao estatuto de residência atingiu valores historicamente baixos, inclusive quando a comparação é feita com o período da pandemia, quando as fronteiras estiveram fechadas, ou apresentavam fortes restrições de circulação como a imposição de quarentenas que chegaram a ser superiores a 25 dias. Quase sempre a cair De acordo com os números apresentados pelo Canal Macau, em 2019, o ano pré-pandemia, entre os 116 pedidos apresentados, 112 foram aprovados, no que foi uma taxa de aprovação de 96 por cento. Em 2020, o primeiro ano da pandemia, foram aprovados 66 pedidos. Para este número contaram não só os 56 pedidos feitos ao longo desse ano, mas também processos que tinham ficado por processo do ano anterior. Apesar disso, face aos pedidos apresentados a emissora indica que a taxa de aprovações foi de 100 por cento. No ano de 2021, em plena pandemia, o número de pedidos baixou para 20, o mesmo número que no ano que recentemente acabou. Contudo, foram aprovados 17 requerimentos, o que significou uma taxa de aprovação de 85 por cento. Em relação a 2022, foram submetidos por portugueses 32 pedidos de residência, que resultaram em 31 aprovações, uma taxa de aprovação de 96 por cento. Finalmente, em 2023, primeiro ano da reabertura e quando entrou em vigor o fim do regime preferencial de residência para cidadãos portugueses, foram feitos 56 pedidos, com a taxa de aprovação a ser de 92 por cento.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Edmund Ho pede atenção às PME O ex-Chefe do Executivo e vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, considerou que os investimentos de Macau em Hengqin não devem levar a que se desconsidere a situação das Pequenas e Médias Empresas em Macau. As declarações foram prestadas durante um simpósio, realizado na segunda-feira, em que participaram os membros de Macau da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, e que teve como objectivo debater os discursos de Xi Jinping, aquando da sua passagem por Macau. De acordo com o jornal Ou Mun, Edmund Ho considerou que o futuro de Macau tem de passar por Hengqin e pela criação de uma situação com vantagens para os dois territórios, mas que ao mesmo tempo é necessário apoiar as PME locais. Edmund Ho afirmou também que toda a sociedade de Macau tem de se unir para apoiar o desenvolvimento da Zona de Cooperação em Cantão.
João Luz Manchete PolíticaResidência para idosos | Novas candidaturas até amanhã Termina amanhã o prazo para entrega de candidaturas para a segunda ronda que dá acesso ao arrendamento de fracções na Residência do Governo para Idosos. Até à passada segunda-feira, o Instituto de Acção Social recebeu 440 propostas O prazo para submeter candidaturas para a segunda ronda de acesso às fracções para arrendamento na Residência do Governo para Idosos, na Areia Preta, termina amanhã, alertou o Instituto de Acção Social (IAS) num comunicado divulgado na terça-feira à noite. Desde o início desta ronda, que arrancou no dia 1 de Janeiro, até à passada segunda-feira, “o IAS recebeu um total de 440 candidaturas à Residência do Governo para Idosos”. O organismo liderado por Hon Wai esclareceu que o Instituto de Acção Social vai começar a avaliar as candidaturas submetidas na segunda ronda em meados deste mês. “O IAS irá activar, em meados do corrente mês, os trabalhos de avaliação da nova ronda de candidaturas à Residência do Governo para Idosos, pelo que os idosos que pretendem mudar-se para a Residência, com a maior brevidade possível, devem apresentar a sua candidatura até 14 de Fevereiro de 2025 (a apresentação de forma presencial deve ser realizada dentro do horário de expediente e a apresentação online será até às 23h59 da referida data)”, foi anunciado. O IAS acrescentou ainda que as candidaturas apresentadas depois de sexta-feira serão integradas nos trabalhos de avaliação na ronda seguinte. O que fazer Quem quiser apresentar candidaturas para as fracções pode fazê-lo através do “Sistema Electrónico de Candidatura à Residência do Governo para Idosos”, www.olderpersonsapart.ias.gov.mo. Além da candidatura online, os idosos podem deslocar-se a 15 locais, incluindo a Sede do IAS, Centros de Acção Social, zona de exposição da Residência do Governo para Idosos, ou aos 62 equipamentos sociais coordenados pelo IAS. Nesses locais podem beneficiar de assistência na apresentação de candidatura online. A Residência para Idosos, que se situa no lote P no terreno que estava destinado para o empreendimento Pearl Horizon, na Areia Preta, tem 37 andares e oferece 1.815 apartamentos residenciais, em forma de apartamento estúdio. Este tipo habitação pública é construído a pensar nas pessoas independentes com mais de 65 anos, atribuído através de contratos de arrendamento com valores abaixo do mercado.
Hoje Macau PolíticaCirculação | Deputado alerta para abusos de veículos de HK O deputado de Hong Kong Adriano Ho alertou que o sistema de quotas para a circulação de veículos de Hong Kong em Macau está a ser alvo de abusos. A queixa foi apresentada através de uma publicação no Facebook, em que o deputado fala de falsificação de informações. “Recentemente recebi muitas queixas de que o sistema está a ser alvo de abusos. Depois de as pessoas terem detectado as lacunas que existem no sistema começaram a surgir agências que cobram dinheiro para falsificar as informações, de forma a simularem que os clientes têm ligações com Macau”, escreveu o deputado. Segundo os regulamentos de Hong Kong, as quotas são atribuídas a quem mostre ter ligações com a RAEM. “Algumas pessoas criaram empresas fantasma às quais foram atribuídas quotas, e depois venderam essas empresas para lucrarem com a quota. Isto faz com que as pessoas com negócios em Hong Kong e Macau, ou que trabalham em Macau, tenham dificuldades no acesso às quotas, o que desvirtua o objectivo inicial do programa”, acrescentou. Por esta razão, o também sobrinho de Edmund Ho pediu às autoridades de transporte e logística de Hong Kong para que revejam e reformem o sistema de quotas e eliminem as lacunas, além de pedir que sejam divulgados os dados sobre a utilização efectiva das quotas.
Hoje Macau Manchete PolíticaCorreios | Anunciada retoma de serviço para os EUA Os correios de Macau retomaram o envio de pequenos pacotes e encomendas para os Estados Unidos, mas avisaram que não se pode excluir novas suspensões devido às políticas do Serviço Postal dos EUA Os correios de Macau e Hong Kong anunciaram ontem a retoma do envio de pequenos pacotes e encomendas para os Estados Unidos, após cinco dias de suspensão. Num comunicado, os Correios de Macau (CTT) anunciaram que irão voltar a aceitar, a partir de 11 de Fevereiro, “todos os objectos de correio (…) destinados aos Estados Unidos”. Na mesma mensagem da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, os CTT lembraram que a suspensão “poderá ter originado um acumular de correspondência, o que resultará possivelmente em atrasos na entrega de envios destinados aos EUA”. “Adicionalmente, não se pode excluir a possibilidade de eventuais alterações nas políticas dos Serviços Postal dos Estados Unidos [USPS, na sigla em inglês] a qualquer momento”, alertou a empresa. A mensagem dos correios de Macau foi antecedida por uma da congénere de Hong Kong, em que estes diziam que tinham sido “formalmente notificados” pelo Serviço Postal dos Estados Unidos de que as autoridades norte-americanas “de momento não impõem taxas adicionais a artigos postais com mercadoria”. Em 5 de Janeiro, a empresa disse que tinha sido notificada pelo USPS de que só poderia enviar pacotes ou encomendas que os clientes tivessem registado junto da Alfândega e a Protecção das Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês). O registo exigiria “os documentos de importação necessários e o pagamento de taxas feito através de um despachante aduaneiro”, acrescentaram os Correios de Hong Kong. Após a suspensão do envio, a empresa “continuou a negociar” com o USPS e “pode retomar temporariamente” o serviço postal para os Estados Unidos. Suspensões temporárias A 4 de fevereiro, o USPS anunciou que iria deixar temporariamente de aceitar encomendas provenientes da China e de Hong Kong (sem qualquer referência a Macau) “até nova ordem”. Mas, horas depois, o USPS reverteu a decisão, sem dar qualquer justificação, afirmando apenas que ia trabalhar com a CBP para implementar um processo de cobrança para as novas taxas impostas sobre bens chineses, a fim de evitar interrupções na entrega. O novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou as taxas alfandegárias sobre as importações oriundas da China em 10 por cento, depois de ter recuado nos planos de cobrar taxas ao Canadá e ao México. A grande maioria das mercadorias enviadas a partir da China chega fora do sistema de correio, mas a ordem de Trump eliminou especificamente uma isenção tarifária para produtos de baixo valor, adquiridos directamente por consumidores e enviados através do serviço postal. Essa isenção abrangia artigos de valor inferior a 800 dólares americanos. A medida da USPS poderia bloquear ou atrasar as encomendas feitas através das plataformas de comércio eletrónico chinesas Shein e Temu.
Hoje Macau PolíticaIAS | Em quatro anos foram atribuídos subsídios a 80 cuidadores Desde a implementação do subsídio para cuidadores, em Dezembro de 2020, até ao fim de 2024, o Instituto de Acção Social (IAS) recebeu 111 pedidos referentes a casos de pessoas portadoras de deficiência intelectual sem grau atribuído, de grau grave ou profundo. Deste universo, 80 pedidos reuniram os requisitos de atribuição, indicou o presidente do IAS, Hon Wai, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Song Pek Kei. Nos moldes actuais, o subsídio para cuidadores destina-se a famílias com baixo rendimento. Desde o início do projecto piloto, o IAS tem alargado o leque de destinatários do apoio, começando por acamados permanentes que não se conseguem levantar ou sentar sem auxílio e portadores de deficiência intelectual, sem grau atribuído, de grau grave ou profundo. Mais tarde, foi alargado a pessoas autistas e às pessoas portadoras de deficiência motora. Três anos depois do início do projecto piloto, o subsídio para cuidadores passou a ser permanente. Em Macau existem 13 equipamentos sociais que acolhem pessoas deficientes, com cerca de 1.060 vagas, volume que Hon Wai considera “satisfazer as necessidades dos serviços em causa”.
Hoje Macau PolíticaSalário mínimo | Au Kam San criticou valor reduzido O ex-deputado Au Kam San considera que o valor do salário mínimo é demasiado baixo e que nada justifica que esteja abaixo dos valores praticados em Taiwan (46,53 patacas) ou Hong Kong (41,25 patacas). Foi desta forma que o democrata reagiu ao recente ranking da revista Forbes sobre os países e regiões mais ricos no mundo. A RAEM surge em segundo lugar na lista com o Produto Interno Bruto per capita de 134.140 dólares americanos. “Macau é uma cidade rica, mas o salário mínimo por hora é apenas 34 patacas, enquanto o salário mínimo por mês é de 7.072 patacas. Olhamos para o Luxemburgo, que ocupou o primeiro lugar no ranking, e não só a sua riqueza é a mais alta no mundo, como o salário mínimo também é o mais elevado no mundo, com 2.500 euros mensais [20.705 patacas]”, lê-se numa publicação do ex-deputado no Facebook. O ex-deputado recordou que durante a sua carreira na Assembleia Legislativa, participou na elaboração de lei sobre o salário mínimo e o processo era difícil. “Arrastou-se durante muitos anos, antes da legislação ser aprovada, e o salário inicial foi de apenas 30 patacas por hora. Desde 2016 até agora, só foi aumentado para 34 patacas por hora, num período de nove anos, e isto é vergonhoso,” destacou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEnsino | O Lam espera que universidades sejam “campos de batalha” A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura quer que as instituições de ensino avancem com a integração da educação, ciência e tecnologia, ao mesmo tempo que desenvolvem um conjunto de quadros qualificados reconhecimentos internacionalmente A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura pediu às instituições do ensino superior locais para se assumirem como “campos de batalha”, seguindo as orientações do presidente Xi Jinping na atracção de quadros qualificados conhecidos internacionalmente. A solicitação foi deixada num encontro entre a governante e os representantes das universidades locais. De acordo com o Governo, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, abordou com as universidades o desenvolvimento de Macau “como um local de agregação de quadros qualificados internacionais”. O Lam indicou aos presentes que Macau tem de seguir o “importante discurso” de Xi Jinping e que deve “promover o desenvolvimento integrado da educação, da ciência e da tecnologia, bem como dos quadros qualificados”, além de “introduzir e cultivar vigorosamente vários tipos de quadros qualificados e criar um local de agregação de quadros qualificados internacionais de destaque”. A secretária vincou também que o discurso se constitui assim como “uma direcção clara para o trabalho de Macau em matéria de educação, ciência e da tecnologia, bem como para os quadros qualificados, definindo objectivos, canais e as principais áreas de actuação”. O Lam referiu ainda as instituições de ensino superior têm um papel crucial na “agregação de quadros qualificados internacionais de destaque” e que se devem constituir como “as plataformas mais importantes e os principais campos de batalha”. Nação forte Durante o encontro com os representantes das universidades locais, O Lam afirmou esperar que o Governo e as instituições de ensino trabalhem “em conjunto para implementar firmemente o espírito da directiva do Presidente Xi e fazer um bom trabalho no ensino superior, na construção de plataformas de investigação científica e na internacionalização do pessoal docente”. A responsável pediu também às universidades que continuem a “aproveitar plenamente a vantagem única de Macau de ‘Um País, Dois Sistemas’ e o seu papel como plataforma de intercâmbio”. Desta forma a dirigente acredita que Macau pode tornar-se “num local de agregação de quadros qualificados internacionais de destaque, contribuindo com os pontos fortes de Macau para a construção de uma nação forte”. A Universidade de Macau fez-se representar pelo reitor Song Yonghua, o Instituto de Gestão de Macau pelo presidente Samuel Tong Kai Chung, a Universidade Politécnica de Macau, pelo reitor Marcus Im Sio Kei, a Universidade de Turismo de Macau pela reitora Fanny Vong Chuk Kwan, a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau pelo director Wong Chi Fai, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau pelo reitor Joseph Hun-wei Lee, a Universidade da Cidade de Macau pelo reitor Liu Jun, a Universidade de São José pelo vice-reitor Zhang Shuguang , e o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, pelo presidente Van Iat Kio.
Hoje Macau Manchete PolíticaAL | Chan Iek Lap admite deixar hemiciclo Eleito pela via indirecta, o deputado Chan Iek Lap admitiu ontem aos jornalistas que está a cumprir aquele que será o seu último mandato no hemiciclo. O médico entrou no hemiciclo pela primeira vez em 2013, mantendo-se até este ano. Aos jornalistas, o médico de 68 anos explicou que com o final do mandato, vai dedicar mais tempo para as suas actividades. Em 2021, na última vez que foi eleito pela via indirecta, Chan Iek Lap integrou, no terceiro lugar, a lista “União dos Interesses Profissionais de Macau”, que contava também com os deputados e empresários Chui Sai Cheong e Vong Hin Fai. Eleições | Wong Kit Cheng quer mais mulheres na AL Wong Kit Cheng espera que a composição da próxima legislatura traga mais deputadas para a Assembleia Legislativa para defender os direitos das mulheres e trabalhar para o desenvolvimento da RAEM, chamando para a discussão política mais jovens e mulheres. A deputada que representa a Associação Geral das Mulheres de Macau, em conjunto com o deputado Ma Io Fong, voltou a referir a baixa taxa de natalidade como um problema a resolver, nomeadamente através do aumento da licença de maternidade e do subsídio de nascimento. Porém, para alterar a licença de maternidade será preciso mexer na lei das relações de trabalho, rumo que a deputada lamenta não conhece avanços, nem sequer ao nível de consultas públicas.
Hoje Macau PolíticaImprensa | Kou Hoi In não prestou declarações no almoço da AL Enquanto presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In rompeu com a tradição do almoço com os órgãos de comunicação social de responder às perguntas dos jornalistas. Ontem, o também empresário voltou a manter a postura adoptada, e apesar de ter feito o tradicional discurso não se mostrou disponível para ser questionado. Esta é uma postura que contrasta em muito com a adoptada por Ho Iat Seng, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, que chegava a reservar quase meia hora para responder às questões levantadas pelos órgãos de comunicação social. All About Macau | Jornal barrado à entrada À imagem da postura adoptada pela Administração Pública e órgãos do Executivo, o jornal em língua chinesa All About Macau voltou a ser impedido de participar nos eventos para os órgãos de comunicação social, desta feita pela Assembleia Legislativa. De acordo com o relato feito pela publicação, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, a publicação não foi convidada para o evento, apesar de ter realizado pelo menos dois contactos junto dos organizadores. Ontem, durante o evento, os jornalistas pediram acesso à sala, mas foi-lhes dito que não havia lugares disponíveis. Contudo, no interior havia pelo menos 30 lugares por ocupar. Tal como aconteceu em outros eventos oficiais, as autoridades impedem o acesso dos jornalistas do All About Macau alegando que são um órgão de comunicação social mensal, ao mesmo tempo que permitem o acesso de outros órgãos de comunicação social, em línguas que não as oficiais, com a mesma periodicidade. Kou Hoi In foi abordado sobre o assunto à saída do evento, mas ficou em silêncio, ao mesmo tempo que acelerou o passo para deixar o local.
João Luz Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In realça 2024 como o ano com a agenda mais preenchida O ano passado obrigou a esforços extra dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Esta foi uma das tónicas do discurso de ontem do presidente do órgão legislativo, Kou Hoi In, a propósito do Almoço de Primavera dos membros da AL e representantes da comunicação social. Apesar da “agenda sobrecarregada”, Kou Hoi In elogiou a “atitude activa e programática” e “sentido de missão e de responsabilidade” dos deputados. Com a entrada na recta final da presente legislatura, o presidente da AL previu que o início do sexto mandato do Governo, “faz antever que os trabalhos nos próximos tempos sejam ainda mais intensos”. Para já, nesta última sessão legislativa, foram aprovadas na generalidade nove propostas de lei que estão em apreciação na especialidade nas comissões permanentes, assim como um projecto de resolução. Mas, para já, a agenda legislativa será marcada pela primeira apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa do novo Executivo liderado por Sam Hou Fai. Em retrospectiva sobre o ano passado, Kou Hoi In salientou as efemérides do duplo aniversário da RAEM e da implantação da República Popular da China, assim como o terceiro aniversário da criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Porém, para o presidente da AL, o momento mais alto foi a visita de Estado de Xi Jinping a Macau, que “reforçou a confiança nas vantagens inerentes à fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ e no panorama de desenvolvimento por ela proporcionado”. O elogio do nacionalismo, amor patriótico e segurança nacional foram os primeiros destaques elencados por Kou Hoi In em termos de trabalho legislativo. “Sempre tomámos a defesa da soberania nacional, e da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado como princípios orientadores do trabalho legislativo desenvolvido pelo Hemiciclo”, garantiu. Para esse propósito, o deputado salientou a lei do controlo de armas e coisas conexas, aprovada no ano passado, como “uma sólida garantia jurídica para a construção de uma linha de defesa da segurança nacional”. Mãos firmes A implementação do princípio “Macau governado por patriotas” foi o segundo ponto do discurso do presidente da AL, que assegura que “o poder da governação de Macau esteja firmemente nas mãos daqueles que amam a pátria e Macau”. Neste capítulo, Kou Hoi In enumerou as leis eleitorais para Chefe do Executivo e para a Assembleia Legislativa, assim como a lei dos juramentos por ocasião de acto de posse. “A aprovação destas três iniciativas legislativas foi essencial para garantir, por um lado, que a eleição do sexto Chefe do Executivo tivesse sido concluída com sucesso”, oferecendo “garantias de um quadro disciplinar aplicável às próximas eleições para a 8.ª Assembleia Legislativa, a ter lugar no corrente ano”. Por último, Kou Hoi In mencionou os trabalhos referentes à reforma da gestão administrativa e governo electrónico, optimização do ambiente de negócios, elevação da eficiência da governação e dos serviços públicos.
