Hoje Macau PolíticaCoutinho quer voos directos entre Macau e Portugal O deputado José Pereira Coutinho defendeu ontem voos directos para Portugal e avisou que as restrições à ajuda financeira anual dada aos residentes da região chinesa vai afectar reformados em Portugal. “Temos de transformar o Aeroporto Internacional de Macau, de facto com rotas aéreas directas para a Europa, nomeadamente para Portugal”, disse Coutinho, após a apresentação do programa político da lista Nova Esperança ao parlamento local. O jurista disse que os maiores aviões de longo curso do mundo já conseguem aterrar em Macau, mas que falta no aeroporto espaço para estacionar as aeronaves, um problema que disse esperar ser resolvido com a ampliação da infraestrutura. A expansão do aeroporto, lançada em Novembro, envolve a construção de um aterro com mais de 129 hectares e deverá estar terminada em 2030, aumentando a capacidade de 9,6 milhões para 13 milhões de passageiros por ano. “Esperamos que no futuro não seja necessário deslocarmo-nos a Hong Kong para apanhar um voo internacional para a Europa ou para a América e possamos começar a viagem em Macau que é aqui que é a nossa casa”, disse Coutinho. O aeroporto de Macau tem actualmente voos regulares de passageiros operados por 27 companhias aéreas para 41 destinos na China continental, Taiwan, Sudeste Asiático, Japão e Coreia do Sul. Cortes criticados Por outro lado, Coutinho criticou a decisão do Governo local de restringir as ajudas financeiras dadas anualmente às pessoas com estatuto de residente, àqueles que em 2024 tenham residido na região, pelo menos, 183 dias. A medida prevê excepções, incluindo para os que vivem nas nove cidades da China continental integradas no projecto da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau e para os que estejam a estudar em universidades no exterior. Mas Coutinho alertou que as excepções não eliminaram todas as injustiças, nomeadamente casos de reformados que vivem em Portugal. O deputado deu o exemplo de um antigo soldado português, “com quase 90 anos”, que trabalhou durante 40 anos como polícia em Macau, mas que não tem direito à ajuda financeira por ter ido viver com a filha em Portugal, após ter ficado viúvo. “Acha justo?” perguntou Coutinho aos jornalistas. O programa político da Nova Esperança defende ainda “uma concretização mais aprofundada” do papel de Macau como plataforma de cooperação com os países de língua portuguesa, “com a maior participação da população e dos empresários”. A Nova Esperança foi uma das oito candidaturas validadas pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Há quatro anos, houve 19 listas de candidatos à Assembleia Legislativa, embora cinco listas e 21 candidatos – 15 dos quais pró-democracia -, tenham depois sido excluídos por “não defenderem a Lei Básica” e não serem “fiéis à RAEM”.
Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Divulgados planos para casos de sinal 8 de tufão A Sociedade do Metro Ligeiro de Macau e a Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego divulgaram ontem os planos de operação do transporte quando estiverem içados sinais de tempestade tropical. Se os Serviços Meteorológicos e Geofísicos não emitirem o sinal 8 de tufão, o serviço de Metro Ligeiro mantém-se em funcionamento normal em todas as linhas. Se as autoridades emitirem o sinal 8, ou superior, o serviço é suspenso em todas as linhas. A última composição a circular na Linha de Hengqin terá partida da Estação de Lótus, em direcção à Ilha da Montanha, com a circulação cerca de 10 minutos antes da emissão do sinal. Na linha de Seac Pai Van, com partida da estação do Hospital das Ilhas, a última carruagem saírá 15 minutos antes da emissão do sinal 8, “enquanto os últimos comboios das restantes estações de partida partirão cerca de 40 minutos antes da emissão do sinal 8 de tufão” Após a descida do sinal 8, e em condições normais, a Linha de Hengqin retomará o serviço imediatamente, enquanto a Linha Seac Pai Van reiniciará as suas operações cerca de 20 minutos mais tarde.
Hoje Macau PolíticaCanídromo | Deputado Leong Hong Sai sugere alargamento de passeios Tendo em conta o previsível aumento de fluxo de pessoas nas imediações do Parque Desportivo para os Cidadãos no Canídromo Yat Yuen, o deputado Leong Hong Sai defende que os passeios devem ser alargados, assim como as ruas com mais faixas de rodagem. Em declarações ao jornal do Cidadão, o legislador dos Kaifong reforçou que a zona, já por si com elevada densidade populacional, terá ainda maior fluxo de pessoas se avançar a ideia do Governo de estender a linha leste do Metro Ligeiro do Posto Fronteiriço de Qingmao ao Fai Chi Kei, com uma estação adjacente ao Parque Desportivo. O deputado e engenheiro salientou que mesmo nos dias de hoje, a zona está mal servida em termos de transportes e passagens superiores para peões. Outra oportunidade nascida da eventual chegada do Metro Ligeiro a Qingmao, será a possibilidade de desviar os turistas que entram em Macau por aquela fronteira para as zonas do Fai Chi Kei e Patane. Durante a construção, o deputado recomenda ao Governo que garanta as condições de habitabilidade para os residentes das imediações do Canídromo Yat Yuen, face às obras de grandes dimensões. Tanto o ruído, como o pó produzido devem ter o mínimo impacto possível na vida dos residentes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Rita Santos sai da corrida e Coutinho diz ser o Cristiano Ronaldo O deputado da ATFPM desvalorizou a desistência das eleições de Rita Santos, por ser o Cristiano Ronaldo da lista Nova Esperança. Por sua vez, Rita Santos diz que vai dedicar mais tempo à família. Ainda assim vai voltar a assumir as funções de conselheira das Comunidades Portuguesas José Pereira Coutinho vai ser o primeiro candidato da lista Nova Esperança, que tem como destaque a ausência de Rita Santos, que foi indicada pelo deputado como candidata da lista em lugar elegível. Minutos antes da apresentação da lista, que decorreu ontem à tarde, a presidente da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) partilhou um vídeo nas redes sociais a anunciar que não seria candidata, por querer passar mais tempo com a família. A ausência foi desvalorizada por José Pereira Coutinho que, através da analogia com o capitão da selecção portuguesa de futebol, Cristiano Ronaldo, recusou a ideia de que a lista tenha ficado privada de um membro com qualidade ímpar e muita experiência: “Na Nova Esperança, o Cristiano Ronaldo sou eu, eu sou o Cristiano Ronaldo”, afirmou o deputado, com Rita Santos e os restantes membros da lista ao lado. O legislador disse também que a posição de deputado exige dedicação e tempo, com prejuízo pessoal, e indicou que Rita Santos não queria fazer esse sacrifício: “Quem não tem disponibilidade temporal, porque tem família, filhos e netos para acompanhar e dá a prioridade ao neto, então, meu caro amigo, eu não posso aceitar [essa pessoa na lista]. Ela gosta muito do neto, anda sempre a pôr as fotos dele na Internet, e eu disse-lhe que isto não é uma brincadeira, é uma coisa séria”, relatou Coutinho. “Nós somos muito amigos desde infância, mas uma coisa é pão, pão, outra coisa é queijo, queijo”, acrescentou. Apesar da candidatura a deputado, um cargo político, José Pereira Coutinho recusou que a lista da Nove Esperança seja classificada como “política”, entendendo que é uma lista “cívica” e de “amigos”. O deputado afirmou também não ter sentido qualquer pressão política na definição dos candidatos da lista: “Acha que eu não sou livre? Eu nunca tive pressão para nada”, respondeu Coutinho, quando questionado sobre o assunto. Conselheira de volta Presente na apresentação da lista, minutos depois de ter publicado o vídeo a explicar que não se candidatava, Rita Santos não quis prestar declarações em nome próprio aos jornalistas. Contudo, a presidente da mesa da Assembleia Geral da ATFPM confirmou que vai voltar a assumir a posição de conselheira das comunidades portuguesas. A informação foi igualmente transmitida por José Pereira Coutinho, nas declarações prestadas aos jornalistas. A desistência das eleições de 14 de Setembro para a Assembleia Legislativa acontece dias depois de o Ministério Público da RAEM ter revelado que Rita Santos, embora sem revelar o nome, tinha sido interrogada, a pedido das autoridades de Portugal, devido a investigações relacionadas com um “crime contra a Lei Eleitoral de Portugal em Macau”. Quando questionados sobre se a desistência estava relacionada com as investigações, tanto Rita Santos como José Pereira Coutinho recusaram qualquer ligação. Os dois indicaram também que a possível inclusão de Rita Santos nas listas tinha partido de Coutinho, como uma “obrigação” que a colega não quis aceitar. A pedido da família Sobre a opção de justificação para ficar de fora das eleições, Rita Santos indicou que partiu de “um pedido dos membros da família” para “passar mais tempos com eles”, principalmente devido “ao neto” e os 10 irmãos que mais se queixam da distância. “Respeitando o desejo da minha família, eu não vou participar nas eleições da Assembleia Legislativa deste ano”, anunciou. “Mas, prometo continuar a dar o meu apoio ao deputado José Pereira Coutinho e também dar apoio à Associação de Trabalhadores da Função Pública e atender pessoalmente os sócios. Espero que vocês aceitem e respeitem a minha decisão”, acrescentou. A participação de Rita Santos nas eleições legislativas tinha sido anunciada pela primeira vez em meados de 2024, na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aquando uma visita a Macau de José Cesário, então secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas. Che sem andamento Em relação à lista da Nova Esperança, Coutinho vai ser o primeiro candidato, seguido por Chan Hao Weng. O deputado Che Sai Wang foi relegado para terceiro lugar, depois de ter sido eleito em 2021, quando era o número dois. Sobre estas alterações, Coutinho indicou que Che não conseguiu acompanhar a “pedalada” dos trabalhos legislativos. “O cargo de deputado é exigente. Tens que intervir, tens que trabalhar, tens que manusear os projectos de lei. Nem todos conseguem acompanhar a pedalada”, considerou o legislador sobre o colega de bancada. “O meu colega é excelente comparsa, mas não tem conseguido acompanhar a pedalada. Isto é como a maratona, é preciso ter dedicação, porque os projectos são cada vez mais, complexos e uma pessoa tem de estar preparada”, notou. O candidato esteve presente durante alguns momentos na apresentação da lista, mas saiu mais cedo. Segundo Coutinho, a saída antecipada ficou-se a dever a uma deslocação a Hong Kong. Além dos três candidatos indicados, a lista é ainda constituída por Chan Ka Wai, Melina Tam Leng I, José Miguel de Sales da Silva, Fong Im Ha, Chang Fong, Fok Chao Iu, Hung Oi Ming e Ho Sio Peng.
Hoje Macau PolíticaLisboa | Lúcia dos Santos com mandato renovado A nomeação de Lúcia Abrantes dos Santos como chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa foi renovada pelo período de um ano, de acordo com um despacho publicado no Boletim Oficial. A decisão de renovação foi tomada pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, e a posição é desempenhada em regime de acumulação com a posição de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e com a posição de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. Como acontece nestas situações, a renovação da nomeação foi justificada com o facto de se considerar que Lúcia Abrantes dos Santos tem “experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções”. A renovação vale pelo período de um ano.
Hoje Macau PolíticaSeac Pai Van | Prédios para médicos especialistas suspensos A zona de Seac Pai Van não vai acolher, para já, os edifícios habitacionais para médicos especialistas do hospital da Taipa no lote SQ2, o que representa menos 40 milhões de patacas em gastos no âmbito do PIDDA – Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA). A informação do adiamento das obras foi avançada pelo deputado Chan Chak Mo, presidente da comissão permanente da Assembleia Legislativa que está a analisar, na especialidade, a revisão do Orçamento da RAEM para este ano. Segundo o jornal Ou Mun, o deputado terá mencionado que não se sabe ao certo quando é que a construção destes edifícios poderá começar. Relativamente a outros projectos com orçamentos reduzidos no contexto do PIDDA, estão em causa as melhorias à Universidade de Turismo de Macau, com uma redução de oito milhões de patacas; a construção das instalações de tratamento de águas residuais da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Ilha Artificial de Macau, com menos 400 milhões de patacas; e ainda as obras de melhoria das barreiras de segurança da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, com menos 80 milhões. Chan Chak Mo explicou que a despesa orçamentada sofreu uma redução de 19,75 mil milhões para 19,59 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaGrande Baía | Sam Hou Fai termina périplo em Foshan O Chefe do Executivo regressou a Macau na terça-feira à noite depois de um périplo de três dias por cidades da Grande Baía. Na última paragem, em Foshan, Sam Hou Fai sugeriu articulação entre a indústria de medicina tradicional chinesa de Foshan e as universidades de Macau, assim como a cooperação na chamada “economia prateada” O líder do Governo regressou na terça-feira à noite a Macau depois de uma visita de três dia a cidades da Grande Baía, que culminou em Foshan, cidade vizinha da capital de província, onde reuniu com ao secretário do Comité Municipal de Foshan do Partido Comunista da China (PCC), Tang Yifeng. Sam Hou Fai salientou as vantagens de combinar a “indústria da medicina tradicional chinesa de Foshan, em articulação “com os quadros qualificados de instituições de ensino superior de Macau e as capacidades em investigação científica”. Este nível de cooperação pode “elevar ainda mais a competitividade nuclear das respectivas indústrias dos dois territórios”, apontou. Também ao nível dos cuidados para idosos, as duas cidades devem estabelecer pontes, na óptica do Chefe do Executivo. “Tendo em conta a procura dos idosos de Macau para passarem a velhice no Interior da China, podem-se potenciar as vantagens dos serviços integrados dos cuidados a idosos com os cuidados de saúde de Foshan”. As semelhanças de costumes e afinidade cultural entre as duas cidades foram também trunfos elencados pelo governante para a promoção da “economia prateada”. A “forte indústria manufactureira” de Foshan é outro factor que Sam Hou Fai gostaria de aproveitar, tanto ao nível da cooperação indústria-universidade-investigação, unindo empresas da cidade chinesa a universidades de Macau, como aproveitando o papel de plataforma da RAEM para promover os produtos de Foshan nos países de língua portuguesa. Sete estrelas Antes da visita a Foshan, o Chefe do Executivo passou pela cidade mais a ocidente das que integram o projecto da Grande Baía: Zhaoqing. Aí, Sam Hou Fai agradeceu aos líderes políticos “o empenho na protecção, a longo prazo, da qualidade da água do Rio Xijiang, garantindo, de forma eficaz, a segurança da água potável para a população de Macau”. O líder do Governo da RAEM destacou também o papel de Zhaoqing enquanto a “única ‘cidade-porta’ da Grande Baía que liga as regiões sudoeste e também um dos elos importantes para impulsionar o intercâmbio das culturas chinesa e do ocidente. Importa referir que Zhaoqing faz fronteira com a província de Guangxi. Sam Hou Fai referiu que a cidade tem uma “rica tradição cultural” ligada à medicina tradicional chinesa, que Macau poderia ajudar a chegar aos mercados da União Europeia e países lusófonos. O património ecológico e natural de Zhaoqing foi outro aspecto destacado pelo Chefe do Executivo como oportunidade para forma uma “sinergia de vantagens e desenvolver, em conjunto, rotas ‘premium’ de ‘uma viagem com vários destinos’”.
Hoje Macau PolíticaGP Consumo | Receitas de mais de mil milhões O Governo indicou ontem que a última edição do “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025” gerou receitas de 1,04 mil milhões de patacas para os cerca de 20 mil comerciantes participantes na iniciativa. No total, durante o evento foram gerados cupões de desconto no valor de 290 milhões de patacas, dos quais perto de 250 milhões de patacas foram efectivamente gastos. Os números foram avançados ontem durante a cerimónia de encerramento e o sorteio final do grande prémio para o consumo. A novidade desta ronda foi o desconto directo de 300 patacas em cartões Macau Pass para idosos, que terá gerado um consumo associado de cerca de 62 milhões de patacas. Segundo a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, as empresas beneficiárias da medida abrangeram diferentes sectores, como o sector retalhista (que representou cerca de 61 por cento), o sector da restauração (29 por cento) e o sector dos serviços e outros sectores (cerca de 10 por cento).
Hoje Macau PolíticaCelebrado novo acordo para mandar matérias inertes para o Interior O Governo de Macau e Ministério da Ecologia e Meio Ambiente do Interior assinaram um acordo para a RAEM enviar para o outro lado da fronteira os materiais inertes que resultam das obras de construção. Os detalhes do acordo, como a duração e os eventuais pagamentos da RAEM, não foram revelados no comunicado de ontem do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Pública, que também não indicou a data em que foi assinado o acordo. O documento assinado pelas duas partes tem como nome “Acordo de Cooperação para os Trabalhos de Gestão da Disposição de Materiais Inertes Resultantes de Demolições e Construções de Macau nas áreas marítimas do Interior da China” e foi justificado com “as necessidades urgentes de tratamento de materiais inertes resultantes de demolições e construções de Macau”. Embora não se conheçam detalhes, foi indicado que o acordo resultou num “mecanismo eficiente de longo prazo para a disposição de materiais inertes resultantes de demolições e construções da RAEM nas áreas marítimas do Interior da China”. É ainda indicado que o envio de materiais inertes tem de respeitar “as normas nacionais”. Limites atingidos O acordo foi justificado com as obras de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, e a utilização de máquinas perfuradoras que vão atingir profundidades superiores a 40 metros abaixo da superfície do mar. “Considerando que os solos a escavar com este tipo de perfuradora provêm das profundezas do subsolo e têm uma composição relativamente simples, e tendo também em conta que o único Aterro para Resíduos de Materiais de Construção existente em Macau já se encontra saturado, surge o problema do destino a dar aos solos resultantes das escavações”, foi indicado. “Se este problema não for resolvido o mais rapidamente possível, terá um impacto sério no progresso dos principais projectos de infra-estruturas de subsistência de Macau”, foi explicado. “Assim, os materiais inertes resultantes de demolições e construções de Macau que satisfaçam os requisitos nacionais (incluindo os solos produzidos por máquina perfuradora de túneis e os solos moles) serão tratados nas áreas marítimas do Interior da China”, foi acrescentado.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleicões | Wong Wai Man definitivamente excluído O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa confirmou ontem o afastamento definitivo da lista de Wong Wai Man, após o activista, conhecido como ‘capitão Macau’, não ter recorrido da exclusão “Não recebemos até agora qualquer recurso ou informação sobre qualquer recurso”, disse ontem numa conferência de imprensa o juiz Seng Ioi Man, que preside à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). De acordo com a cronologia do processo eleitoral, Wong Wai Man tinha apenas um dia para recorrer, para o Tribunal de Última Instância (TUI), da rejeição da candidatura, decisão anunciada pela CAEAL em 16 de Junho. O TUI teria depois cinco dias, até domingo passado, para tomar uma “decisão definitiva” sobre a exclusão. Em 10 de Junho, a CAEAL deu a Wong Wai Man dois dias para recolher pelo menos 78 assinaturas em apoio à sua candidatura. Isto depois da comissão decidir que, das 395 assinaturas submetidas pelo activista, apenas 222 eram válidas. As candidaturas à AL devem ser apresentadas com o apoio mínimo de 300 eleitores. “A maior parte das assinaturas não era de eleitores que reúnem as condições, também há repetição de subscritores e assinaturas que não correspondem à do documento de identidade”, disse Seng Ioi Man em 16 de Junho, notando ainda problemas com o logótipo da lista Ajuda Mútua Grassroots. No dia seguinte, Wong Wai Man, também presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, acusou as autoridades de perseguição política, disse que esteve detido entre 11 e 16 de Junho e rejeitou as acusações de corrupção eleitoral e exploração ilícita de jogo. Espaço reduzido A 14 de Junho, o Juízo de Instrução Criminal aplicou medidas de coação a cinco indivíduos, alegadamente por terem pagado subornos para obter o apoio a listas candidatas à Assembleia Legislativas ou por terem falsificado assinaturas. Wong Wai Man, também conhecido como “Soldado de Mao” por aparecer frequentemente com um uniforme verde e uma mala com o rosto do antigo líder chinês Mao Zedong, garantiu não ter dinheiro para pagar subornos. O presidente da CAEAL, Seng Ioi Man, disse ontem que não pediu nem irá solicitar informações ao Comissariado Contra a Corrupção, porque a investigação ainda está “sob segredo de justiça”. Estas serão as primeiras eleições após a exclusão, em 2021, de cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica” e não serem “fiéis à RAEM “. A comissão eleitoral validou oito pedidos de candidatura por sufrágio directo à AL, menos do que os 19 registados inicialmente nas anteriores eleições, em 2021. Trinta e três deputados integram a AL, sendo que 14 são eleitos por sufrágio directo, 12 por sufrágio indirecto, através de associações, e sete são nomeados pelo Chefe do Executivo.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Sam Hou Fai quer complementaridade com Nansha O Chefe do Executivo espera que Guangzhou e Macau possam fortificar o desenvolvimento conjunto de Nansha e Hengqin, complementando-se mutuamente e, usando as suas vantagens próprias, desempenhar bem as funções de cidades centrais do projecto da Grande Baía. O desejo de Sam Hou Fai foi expresso em mais um périplo do governante pelas cidades da Grande Baía, desta feita na capital da província, Guangzhou. Nansha é um distrito da capital de Guangdong onde se situa o principal porto da cidade, uma zona industrial e de desenvolvimento tecnológico. Sem mencionar como se articularia a complementaridade entre a zona de cooperação aprofundada na Ilha da Montanha e Nansha, Sam Hou Fai relembrou que “o Governo da RAEM está a implementar e concretizar o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping, proferido aquando da visita a Macau, incluindo executar bem e concretizar o projecto de construção da Ilha Hengqin”. Num encontro na segunda-feira à tarde com o secretário do Comité Municipal do Partido Comunista da China de Guangzhou, Guo Yonghang, o Chefe do Executivo defendeu que as duas cidades devem colaborar mais na área do desporto, aproveitando a oportunidade de Guangdong, Hong Kong e Macau co-organizarem a 15.ª edição dos Jogos Nacionais. Esta é a segunda ronda de visitas de comitivas governamentais da RAEM, lideradas por Sam Hou Fai, a cidades da Grande Baía em menos de dois meses.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Académico defende mudança estrutural Samuel Tong, presidente do Instituto de Gestão de Macau, defendeu, num artigo de opinião publicado no jornal Ou Mun, que deveria haver uma mudança estrutural na economia, tendo em conta a lenta recuperação do sector. Na sua opinião, todos os sectores económicos têm de ser flexíveis, no sentido de se poderem adaptar a novos cenários e tendências. No referido artigo, Samuel Tong lembrou que a elevada dependência económica do jogo e do turismo mostrou as vulnerabilidades da economia, sendo que o ajuste nos casinos-satélite, com o seu encerramento, pode trazer um desenvolvimento mais sustentável ao sector do jogo, elevando a concorrência na área do turismo. Relativamente ao futuro da zona do ZAPE, cujo comércio poderá sofrer um grande impacto com o fecho dos casinos-satélite, Samuel Tong disse existirem condições para criar uma zona pedonal como existe em tantos outros países e regiões, incluindo China, Taiwan, Japão e Coreia do Sul. Por esta razão, Samuel Tong sugere que os comerciantes que trabalham no ZAPE devem abraçar esta fase de mudança em prol de uma transformação tendo em conta a liderança e políticas adoptadas pelo Governo.
João Luz Manchete PolíticaFunção Pública | Pedida revisão de controlo da assiduidade Nick Lei sugeriu ao Governo a instalação de sistemas de reconhecimento de identidade para reforçar o registo de assiduidade e faltas de funcionários públicos. O deputado pediu o aumento da fiscalização na sequência de um relatório do CCAC relativo ao ano passado, onde foram identificados casos de falsificação de presenças O último relatório da Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), relativo ao ano passado, revelou o aumento de queixas em relação a 2023, casos de abuso do sistema de registo de assiduidade e faltas entre funcionários da administração, com particular destaque para os casos mais gritantes envolvendo o Corpo de Polícia de Segurança Pública e os Serviços de Alfândega. As conclusões do CCAC foram alvo de uma interpelação escrita de Nick Lei, divulgada ontem, que vincou uma posição de maior controlo dos serviços públicos nos mecanismos de registo de assiduidade e faltas. O deputado ligado à comunidade de Fujian pergunta ao Governo se vai fazer “uma análise exaustiva dos actuais métodos de registo de assiduidade dos vários serviços públicos”. Além disso, sugere a actualização do equipamento de registo de assiduidade, através de sistemas de reconhecimento de identidade, para eliminar irregularidades. O deputado argumenta que o CCAC demonstrou que entre as forças de segurança há quem se “aproveite das suas posições”, “saindo frequentemente durante o serviço e mesmo abandonando o território”. Nick Lei não esqueceu também o papel de médicos na obtenção de justificações falsas para longas ausências do serviço, ou as situações em que “alguns funcionários públicos marcavam o ponto uns pelos outros”. O legislador argumenta que “estas violações não só prejudicam o Estado de Direito em Macau, como também afectam a confiança da sociedade na governação do Executivo”. Diabo nos detalhes Nick Lei lembra que o relatório do CCAC realçou o trabalho realizado para aumentar a consciência da população e funcionários públicos em relação à promoção de condutas integras e honestas. No ano passado, foram realizadas 622 palestras, seminários, workshops de formação e actividades de vários tipos, com 41.901 participantes, entre funcionários públicos, instituições públicas e privadas e estudantes. No entanto, o CCAC revelou o aumento das infracções à disciplina e à lei cometidas por funcionários públicos. Como tal, o deputado pergunta se o Governo irá avaliar a eficácia destas acções. Outra área em que Nick Lei gostaria de ver melhorias, é nos próprios relatórios do CCAC. O deputado indica que o organismo deixou de especificar, a partir de 2018, estatísticas pormenorizadas sobre os serviços públicos alvos de queixas. O deputado sugeriu que o CCAC volte a detalhar os serviços públicos alvos de queixas “para que o público possa conhecer os problemas de cada área funcional e facilitar a fiscalização conjunta da sociedade”.
Hoje Macau PolíticaCAEL | Programa político de Tim Wong realça emprego A Macau Creative People’s Livelihood Force apresentou ontem à Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) a sua lista para as próximas eleições legislativas, liderada por Tim Wong, assim como o programa político. O cabeça de lista apontou as questões económicas como prioridades no seu programa político, com destaque particular para o impacto do encerramento dos casinos-satélite, que Wong entende poder resultar numa grave crise financeira. Ontem, em declarações à imprensa após a entrega da lista e programa à CAEL, Tim Wong defendeu a criação de um subsídio para ajudar à sobrevivência do comércio nas imediações dos casinos-satélite que vão fechar portas. Outra das prioridades da lista da Macau Creative People’s Livelihood Force, constituída por sete candidatos, é a defesa do emprego dos residentes, razão pela qual sugere o corte de 15 por cento de trabalhadores não-residentes na restauração, hotelaria e construção civil. Tim Wong defende ainda o aumento do salário mínimo e a diminuição das rendas das Residências do Governo para Idosos.
Hoje Macau PolíticaEleições | Ma Io Fong fora da lista da Aliança do Bom Lar O deputado Ma Io Fong não faz parte da lista da Aliança do Bom Lar apresentada as próximas eleições legislativas, e que é liderada por Wong Kit Cheng, actualmente deputada no hemiciclo. Em segundo lugar, fica Loi I Weng, vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau. Segundo um comunicado da Aliança do Bom Lar, a equipa mantém os objectivos políticos iniciais, não obstante a saída de Ma Io Fong, com foco na defesa dos direitos das mulheres e crianças. Na mesma nota, Wong Kit Cheng referiu que os principais objectivos da candidatura são o aumento do subsídio de nascimento para 20 mil patacas, o aumento do período de licença de maternidade para 90 dias e de paternidade para 10 dias. Por sua vez, defende o aumento da idade limite de 3 para 6 anos no tocante ao novo subsídio para a infância. Já Loi I Weng, defendeu ser necessária uma mudança na habitação económica, para que as famílias mais jovens tenham acesso a casas maiores. Loi I Weng defendeu também a simplificação da burocracia administrativa nas escolas para reduzir a carga laboral dos professores.
João Luz Manchete PolíticaZAPE / Casinos-satélite | Comerciantes querem adiar fecho Mais de 70 responsáveis de negócios no ZAPE assinaram uma petição a pedir ao Governo que adie o fecho dos casinos-satélite e que as concessionárias cumpram as suas responsabilidades sociais. Os comerciantes temem a pior crise a afectar os seus negócios dos últimos 20 anos As visitas de representantes de vários serviços do Governo a restaurantes e lojas do ZAPE não acalmaram as preocupações dos comerciantes, que temem uma vaga de encerramentos a acompanhar o fecho dos casinos-satélite da zona. Como tal, mais de 20 proprietários e representantes de negócios da zona tiveram uma reunião no domingo a apelar aos operadores de jogo para adiarem o fecho dos casinos e cumprirem as suas responsabilidades sociais. Segundo o portal noticioso, dedicado ao jogo, All In Media, um comerciante estabelecido no ZAPE há muito tempo argumentou que o Governo está a subestimar severamente o impacto económico do encerramento dos casinos-satélite. A mesma fonte avança que mais de 70 comerciantes do ZAPE assinaram uma petição a pedir a intervenção do Executivo em face daquilo que descreveram como a mais grave das crises que vão enfrentar em mais de duas décadas. Com o encerramento da Real, Fortuna, Kam Pek, Landmark, Legend Palace e Waldo, os donos de restaurantes e lojas que dependem da clientela que circula nas imediações dos casinos-satélite temem que também os seus negócios deixem de existir. Chegar à frente De acordo com o All In Media, um dos comerciantes, Chris Wong Sai Fat, que é também vice-presidente da Associação do Sector Imobiliário de Macau, apelou à intervenção do Governo junto da SJM no sentido de permitir a continuação das operações dos casinos-satélite sob a sua licença. O empresário argumentou que uma das principais prioridades estabelecidas nas novas concessões de jogo, renovadas por uma década em 2023, é a responsabilidade social das concessionárias em apoiar a economia e as empresas locais, condição que o Governo deveria negociar com a SJM. Caso a SJM recusasse assumir a propriedade destes casinos, o Governo deveria abordar as restantes concessionárias para tentar manter os espaços de jogo abertos. Recorde-se que desde o anúncio do fecho dos casinos-satélite, pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) visitaram o ZAPE para falar com comerciantes. Representantes da DST sugeriram o lançamento de iniciativas como o Pop-Mart, com instalações de bonecos de grandes dimensões na zona para atrair turistas (ver página 4), assim como “a extensão de benefícios económicos dos concertos, o aproveitamento adequado de espaços para a realização de actividades e a optimização do ambiente da zona”. Já a equipa da DSEDT, divulgou os vários planos de apoio às pequenas e médias empresas (PME). Entre eles, o Plano de Apoio a PME, o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários, os Planos de Garantia de Créditos Bancários e os Serviços de Apoio à Digitalização de PME.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Sam Hou Fai em visita de três dias Macau vai ter um “parque industrial de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico” e a construção do projecto pode ter em conta o modelo de Shenzhen adoptado em Qianhai e Hetao. As declarações foram prestadas por Sam Hou Fai durante uma visita a Shenzhen, onde foi recebido por Meng Fanli, secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC) e secretário do Comité Municipal de Shenzhen do Partido Comunista Chinês. O Chefe do Executivo está numa visita oficial à Grande Baía desde domingo, que termina hoje, para promover Macau como uma plataforma para as vendas das empresas tecnológicas de Shenzhen para o exterior, através do território enquanto “ponto ligação entre a China e os países da língua portuguesa”. Em relação à promoção cultural e do turismo, Sam pediu às autoridades de Shenzhen que ponderem um reforço da cooperação, sob a política ‘uma exposição nas duas cidades’, para que Macau possa beneficiar com o desenvolvimento da cidade chinesa a nível das exposições e convenções. O roteiro de domingo de Sam Hou Fai incluiu também a passagem por Huizhou, onde foi recebido por Liu Ji, secretário do Comité Municipal de Huizhou do PCC e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular de Huizhou. Nesta cidade, Sam Hou Fai apelou aos responsáveis do Interior por uma maior cooperação a nível do turismo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Ron Lam questiona gastos com Pop Mart e Sanrio O legislador considera que os contratos para promover a cidade com o recurso às personagens Hello Kity, Kuromi, Cinnamoroll ou o brinquedo Labubu só estão a beneficiar as duas grandes marcas, com mais publicidade, e que os comerciantes das zonas das campanhas não sentem o impacto esperado Ron Lam pretende que o Governo explique os gastos de quase 27 milhões de patacas na utilização dos direitos de autor das empresas Sanrio, responsável pelo desenho animado Hello Kitty, Kuromi ou Cinnamoroll, e Pop Mart, ligada aos brinquedos Labubu, Molly ou Crybaby. Estas despesas resultam das acções promocionais Flora Fête with Sanrio Characters e Caminhada pela Cidade Pop Mart Macau, com a utilização das personagens das marcas nas ruas da cidade, que prometiam ajudar as Pequenas e Médias Empresas ao levar os turistas para os bairros residenciais. Numa interpelação escrita, o deputado alerta que as acções promocionais apenas estão a beneficiar as duas grandes empresas com publicidade paga pelo Governo, enquanto os comerciantes nos locais onde decorrem as campanhas não estão a sentir qualquer impacto positivo. Por isso, o deputado considera que “é duvidoso” que as acções de promoção “possam vir a dar um impulso directo à economia residencial e à actividade das pequenas e médias empresas (PME)” ou até a serem “rentáveis”. No caso da campanha Caminhada pela Cidade Pop Mart Macau, as pessoas que utilizarem a carteira electrónica criada para este evento e gastarem mais de 100 patacas no comércio local habilitam-se a participar num sorteio, com a distribuição de brindes que pertencem a uma edição especial da marca. No entanto, tirando o momento de consumo no valor de 100 patacas no comércio local, os brindes não têm qualquer relação com as lojas locais, o que deixou os comerciantes frustrados. “Além da distribuição das carteiras electrónicas e dos sorteios, que são efectivamente publicidade para as empresas detentoras dos direitos de autor, não há qualquer publicidade para os comerciantes, nem quaisquer despesas acrescidas ou promoções para gastar no comércio local”, descreveu o deputado. Em relação ao evento Flora Fête with Sanrio Characters, que decorre no Iao Hon, com a instalação de estátuas dos bonecos, espaços de fotografias e distribuição de brindes, os comerciantes também admitiram a Ron Lam sentirem-se frustrados. Em causa, esteve a ideia de que o comércio local ia ter a possibilidade de desenvolver os seus produtos com recurso a estas personagens. “Alguns comerciantes contaram-me que no início pensavam que os projectos iriam ser realizados em cooperação com o comércio local, permitindo, por exemplo, que as lojas lançassem produtos de edição limitada destas marcas […] Mas, na realidade, isso não aconteceu e os comerciantes só podem utilizar as marcas e os desenhos animados se negociarem directamente com a empresa”, explicou o deputado. Critérios em causa Segundo Ron Lam, as acções promocionais foram realizadas por ajuste directo, com a campanha da Sanrio, a custar 16,8 milhões de patacas, aos quais foram acrescidos 2,07 milhões de patacas em acções de publicidade. A campanha com a Pop Mart teve um custo 8 milhões de patacas. As duas acções promocionais totalizaram um custo de 26,87 milhões de patacas. Face a estas adjudicações, o deputado pretende que o Governo explique os critérios adoptados para a escolha destas empresas em prol de outras que pudessem estar interessadas em participar em campanhas do género. Por outro lado, o legislador lamentou o facto de o Governo não ter feito quaisquer previsões sobre o impacto destes projectos e as metas que esperava alcançar ao nível económico. Ron Lam destaca que face aos encerramentos dos casinos-satélite na ZAPE o Governo afirmou ponderar apostar em mais campanhas com direitos de autor de empresas famosas para compensar a esperada perda do negócio. Contudo, o deputado quer que o Executivo explique qual o público-alvo das campanhas e como este vai compensar a perda dos negócios.
Hoje Macau PolíticaATFPM | Lista adia apresentação de candidatos A Nova Esperança, lista apoiada pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, adiou ontem a apresentação do nome dos seus candidatos e do programa político. A apresentação era para ter acontecido ontem por volta das 15h, mas foi adiada para a mesma hora de amanhã, sem qualquer explicação oficial. José Pereira Coutinho, deputado e cabeça-de-lista nas eleições anteriores, revelou anteriormente que Rita Santos, presidente da mesa da Assembleia Legislativa da ATFPM iria integrar a lista “num local elegível”. No entanto, esta informação foi partilhada antes de o Ministério Público de Macau ter anunciado que tinha interrogado Rita Santos a pedido do “órgão judicial da República Portuguesa” sobre um “crime contra a Lei Eleitoral de Portugal em Macau”. Em 2021, a Lista Nova Esperança foi a terceira mais votada, ao recolher a preferência de 18.232 eleitores. Além de Coutinho, a lista elegeu Che Sai Wang.
Hoje Macau PolíticaSufrágio Indirecto | Chan Chak Mo trocado por Ma Chi Seng Os empresários Ma Chi Seng e Ângela Leong On Kei vão ser os deputados dos sectores cultural e desportivo. A constituição da única lista que concorre neste sector foi apresentada ontem, tendo como novidade a saída de Chan Chak Mo, deputado desde 1996, e a entrada de Ma, que até agora era deputado nomeado pelo Chefe do Executivo. Na apresentação da lista, Ângela Leong comprometeu-se a contribuir para o desenvolvimento do desporto, que considerou ser actualmente um dos pontos estratégicos do desenvolvimento do território. De acordo com as declarações citadas pelo jornal Ou Mun, a empresária e ex-mulher do magnata Stanley Ho destacou ainda que o desporto é um elo de ligação fundamental entre Macau e o mundo exterior, que deve ser alargado. Por sua vez, Ma Chi Seng destacou que vai trabalhar para promover a cultura do amor pelo país e por Macau, apoiar a “governação compreensiva” do Governo Central e a governação do Executivo local. Ma Chi Seng afirmou ainda que vai levar a voz dos sectores culturais e do desporto para a Assembleia Legislativa, esperando contribuir para o desenvolvimento destas indústrias e representá-las junto do Executivo. Na apresentação da lista estiveram presentes o ainda deputado Chan Chak Mo, numa espécie de passagem de testemunho, e também Gabriel Tong, académico e ex-deputado nomeado pelo Chefe do Executivo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Ron Lam teme ser prejudicado por elevada abstenção O deputado admite que o ambiente eleitoral é pouco animado, ao contrário de outros anos, e reconhece que pode perder o lugar na Assembleia Legislativa se a abstenção atingir níveis elevados. Sobre a falta de interesse nas eleições, apontou como motivo o desapontamento da população A baixa participação eleitoral foi o principal desafio identificado por Ron Lam, deputado que encabeça a lista Poder da Sinergia, para as eleições de 14 de Setembro. Os nomes constantes na lista Poder da Sinergia foram entregues ontem, por volta do meio-dia, à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). “Podemos ver que o número de listas candidatas às eleições é o mais baixo da história pós-retorno de Macau. Também sentimos que a atmosfera eleitoral é pouco animada, e para os candidatos sem grandes recursos, como é o nosso caso, este é um desafio muito difícil”, afirmou Ron Lam, à margem da entrega da lista de candidatos e do programa político do Poder da Sinergia. Numa altura em que a CAEAL e a Comissão de Defesa da Segurança do Estado ainda têm de aprovar os nomes dos candidatos que podem participar nas eleições, há um total de oito listas para preencher 14 lugares do sufrágio directo no hemiciclo. Até esta edição das eleições, a menor participação tinha acontecido em 2001, as primeiras eleições após o estabelecimento da RAEM, quando houve um total de 15 listas concorrentes. Quando questionado sobre o motivo que o leva a considerar que o ambiente eleitoral é pouco animado em comparação com os anos anteriores, Ron Lam reconheceu que a população está “desapontada”. O deputado contou também que apesar de muitos residentes o procurarem para lhe pedirem apoio para lidar com diferentes assuntos, muitos não prestam atenção às eleições nem sabem quando vão decorrer. Meios desiguais Em declarações aos jornalistas, Ron Lam lamentou ainda ter de concorrer contra listas que têm apoios de associações que recebem grandes quantidades de dinheiro em subsídios do Governo. O deputado explicou que em 2021, quando foi eleito pela primeira vez, todas as outras listas que também elegeram deputados tinham orçamentos que eram pelo menos três vezes superiores ao da sua lista. E, em alguns casos, os gastos das outras listas com a campanha foram 10 vezes superiores. “Somos o único grupo que não recebe qualquer subsídio do Governo”, lamentou. Face a estas dificuldades, Lam não afastou o cenário de perder o lugar na Assembleia Legislativa: “Caso as pessoas mantenham uma atitude de desinteresse e não votem nas eleições, posso perder o meu lugar de deputado”, reconheceu. Esta perspectiva preocupa o legislador, que teme que parte da população deixe de estar representada no hemiciclo: “Se eu perder o meu lugar, como é que a Assembleia Legislativa vai ouvir a população e reflectir as suas opiniões? Mas se as vozes não forem ouvidas, como se vai mudar a sociedade?”, questionou. TNR e transparência Quanto ao programa político, Ron Lam pede a substituição de trabalhadores não-residentes, sobretudo a redução da proporção destes trabalhadores nas empresas do jogo e de grande dimensão. Ron Lam destacou que deve haver um equilíbrio entre a garantia do emprego e a subsistência das pequenas e médias empresas. O outro destaque da lista Poder da Sinergia é o aumento da transparência do orçamento financeiro e a sustentabilidade das políticas públicas, como o investimento nos elementos não-jogo. Johnson Ian, segundo candidato da lista, recordou que durante a pandemia, o Governo gastou muito dinheiro em nome da revitalização da economia. Contudo, o candidato criticou a falta de transparência desses gastos e apontou que o mesmo está novamente a acontecer. Quanto à visita recente do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, aos bairros comunitários, Johnson Ian argumentou que estas visitas devem ser frequentes e não apenas por “capricho”. “Esperamos que as visitas dos governantes aos bairros residenciais sejam frequentes, que façam parte dos seus trabalhos, em vez de acontecimentos pontuais”, afirmou Ian. Além de Ron Lam e Johnson Ian, a grande novidade da lista é a participação de Joe Chan, ambientalista local.
Hoje Macau PolíticaCasinos-satélite | Sugeridos novos projectos para atrair turistas ao ZAPE A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) sugeriu, numa reunião com representantes do sector hoteleiro do ZAPE, que esta zona pode vir a integrar mais projectos e iniciativas de propriedade intelectual, como instalações ou bonecos de grande dimensão, para atrair turistas. Esta reunião decorreu na sexta-feira e teve como contexto a discussão de medidas para lidar com o fecho dos casinos-satélite até ao final do ano. Segundo uma nota, a DST quer também promover “a extensão dos benefícios económicos dos concertos, o aproveitamento adequado de espaços para a realização de actividades e a optimização do ambiente da zona, entre outras”, tendo sido sugerida a exploração de “novas fontes de visitantes”. Os empresários foram ainda aconselhados a lançar “produtos turísticos complementares ou promoções de alojamento”. Os representantes dos sectores hoteleiro e turístico “concordaram, de um modo geral, com as medidas preliminares definidas pelo Governo”, descreve a mesma nota. O ZAPE conta com mais de 20 hotéis de diferentes tipos e categorias.
Hoje Macau PolíticaEleições | Ella Lei e Leong Sun Iok lideram lista dos Operários A deputada Ella Lei Cheng I e o deputado Leong Sun Iok são os cabeças-de-lista da União Para o Desenvolvimento, candidatura ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), nas próximas eleições directas para a Assembleia Legistiva. Os nomes foram apresentados na sexta-feira e incluem no terceiro lugar Cheng Ka Man, que dado o reduzido número de listas poderá passar a integrar a Assembleia Legislativa. A lista de 12 nomes é ainda constituída por Wu Hang San, Chan Ka Keng, Kuong Chi Fong, Chio Lan Ieng, Leong Meng Ian, Lao Ka Chong, Chan Hon Sam, Chan Chio I e Un Oi Mou. A publicação da lista mostra também que Lei Chan U, actual deputado da FAOM, deverá deixar o hemiciclo, dado que não está na lista do sufrágio indirecto nem foi integrado na lista do sufrágio directo. A possibilidade de Lei se manter no hemiciclo passa agora apenas por uma eventual nomeação do Chefe do Executivo. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Ella Lei prometeu que a lista vai continuar a ouvir as opiniões da população e que vai transmitir de forma fiel e verdadeira as aspirações da população ao Governo, para garantir os direitos e interesses dos residentes. Como parte do projecto político, a cabeça-de-lista e deputada desde 2014 defendeu a diversificação da economia, mas vincou que esta tem de passar por promover a melhoria do bem-estar da população e a criação de empregos para residentes. Ella Lei deixou ainda a esperança que a lista possa contribuir para melhorar o sistema de saúde, de educação e desenvolver os apoios para a população mais idosa.
Hoje Macau PolíticaEleições | Song Pek Kei lidera lista da comunidade de Fujian A deputada Song Pek Kei vai ser a cabeça-de-lista da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, ligada à comunidade de Fujian e ao empresário Chan Meng Kam. A informação foi divulgada na sexta-feira, com a entrega do nome dos 12 candidatos. A principal alteração face a 2021 é a saída de Si Ka Lon, que apesar de isso se vai manter como deputado, com a eleição por sufrágio indirecto praticamente garantida. No segundo lugar da lista surge Nick Lei Leong Wong, actualmente deputado, seguido por Chan Lai Kei e Loi Si Weng. A lista com 10 candidatos inclui ainda Ng Hong Kei, Xu Zhiwei, Tong Ho Laam, Chan Ian Ian, Wang Guanxun e Winny Ng. No momento da entrega da lista, Song Pek Kei afirmou que a lista serve a sociedade há 20 anos e que está empenhada em continuar a missão. A deputada destacou também que a lista vai procurar servir a população, com base na realidade dos factos, e lidar com vários aspectos da sociedade de forma a construir uma Macau melhor para a população. Em termos das áreas de intervenção na Assembleia Legislativa, Song prometeu focar seis pontos principais: segurança nacional, diversificação económica, condições de vida, segurança do emprego, eficiência administrativa e renovação urbana. Song vincou também que apresenta uma lista jovem, com a média de idades a rondar os 33 anos. Chan Meng Kam e Ung Choi Koi, empresários e ex-deputados eleitos por esta lista, estiveram presentes no momento da apresentação dos nomes da lista. A Associação dos Cidadãos Unidos de Macau foi a grande vencedora das eleições em 2021, com um total de 26.599 votos, naquela que foi a eleição menos participada desde o estabelecimento da RAEM.
