EPM | Sales Marques garante “excelente saúde financeira”

José Sales Marques afirma que a Escola Portuguesa de Macau não tem problemas financeiros e que o Governo de Macau vai apoiar as obras de melhoria das actuais instalações

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]ala a título pessoal porque afirma que a Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM) desconhece o relatório do Ministério da Educação português que fala de instabilidade no projecto educativo em Macau. Ao HM, José Sales Marques confirma que não existem problemas financeiros na EPM.
“Quero tranquilizar a comunidade portuguesa, os encarregados de educação e os alunos para dizer que está tudo bem e que não há preocupações em relação ao futuro. A EPM neste momento goza de uma excelente saúde financeira e as coisas estão a correr bem”, disse o membro do Conselho de Administração da Fundação. “O Governo de Portugal tem responsabilidades que têm sido cumpridas e o Governo de Macau já disse muitas vezes que vai continuar a apoiar com empenho a EPM, não apenas no seu funcionamento mas também em relação a projectos de investimento. A ampliação e o melhoramento que vai ser introduzido nas actuais instalações contarão com o apoio do Governo de Macau”, acrescentou José Sales Marques.

Contraponto

Na edição da passada sexta-feira, o jornal Ponto Final citou um relatório do Ministério da Educação em Lisboa, que revela que o fim do financiamento da Fundação Oriente (FO) “agravou a situação financeira da escola e a sua viabilidade a médio e longo prazo”, para além de falar da existência de dívidas.
Em declarações à Rádio Macau, Carlos Monjardino, presidente da FO, já veio negar essas afirmações. “Isso já é demais. A saída da FO já era expectável há muito tempo. Não se pode vir agora dizer que tenha colocado a viabilidade da escola em termos financeiros. Isto não é assim”, apontou. “Não reconhecemos estar a dever o que quer que seja à Fundação Escola Portuguesa ou à EPM, mas estamos disponíveis para continuar a subsidiar, de alguma maneira, se assim o entenderem e quiserem, a EPM todos os anos durante um período a definir”, rematou.

22 Fev 2016

Aurélia Rodrigues de Almeida, coordenadora da Escola de Administração Pública do IPM

A aposta na Língua Portuguesa é essencial e tanto o Governo Central como o de Macau têm consciência disso. Aurélia Rodrigues de Almeida, docente e coordenadora da EAP do IPM, frisa que alunos devem estar atentos às estratégias do Governo na escolha da sua formação

O mais recente curso do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Relações Comerciais China – Países Lusófonos, foi, como já defendeu, uma aposta inovadora. Qual tem sido o feedback recebido?
O feedback é bom. Alunos e docentes estão motivados e a progressão na aprendizagem é de um nível muito elevado e encorajador para todos quantos acreditamos neste projecto, a começar, naturalmente pelos dirigentes do IPM. O curso é de facto uma formação inovadora e uma formação necessária e oportuna. Inovador no modelo, é um curso que permitirá aos alunos obter competências em duas áreas do conhecimento, em língua e cultura portuguesas e em comércio internacional, necessário porque quer as empresas, quer a Administração Pública necessitam de profissionais bilingues com competências superiores na área do comércio internacional. Oportuno porque está claramente vocacionado para apoiar o estabelecimento de uma plataforma de serviços no domínio do comércio entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

A aposta no Português é, de facto, um caminho essencial para Macau?
Creio que se trata hoje de uma evidência, é o Governo da RAEM que o afirma e é o Governo Central que a cada momento o lembra. O Português é uma das línguas oficiais de Macau, é a língua em que foi redigida uma parte importante da legislação ainda em vigor em Macau, é uma língua de uso obrigatório na Administração Pública e é também a língua que faz ponte de comunicação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Por todas estas razões a que só não se acrescentam outras por economia de tempo, sem dúvida que a aposta no Português é essencial. Não é a única aposta a fazer, mas é uma aposta essencial.

Apostar em licenciaturas deste âmbito é o caminho que o IPM deve percorrer?
Quem o poderá responder é o presidente do IPM, [Lei Heong Iok]. No entanto, quando olhamos para o ensino da Língua Portuguesa em Macau, o IPM é identificado como o primeiro referencial neste domínio e é-o justamente. O reconhecimento do papel do presidente, e do próprio IPM, em relação à Língua Portuguesa é indiscutível.

Está portanto, mais do que provada…
Sim, disso são exemplos a atribuição do grau de Doutor Honoris Causa e de Membro da Academia de Ciências que a Universidade de Lisboa e a Academia das Ciências de Lisboa atribuíram ao nosso presidente.

A Administração Pública, lugar para comum para si, é também uma área de destaque no IPM. Tem mais alunos portugueses ou chineses? O que é no fundo procurado?
Sim, a Administração Pública é efectivamente uma área de destaque no IPM, da responsabilidade da Escola Superior de Administração Pública. Naturalmente, tem mais alunos chineses do que portugueses, direi que decorre desde logo do facto da comunidade portuguesa ser reduzida. O curso em Língua Portuguesa é pós-laboral e tem sido apoiado pelos responsáveis do IPM e da ESAP não obstante a sua reduzida procura. O objectivo é adquirir conhecimentos e competências que lhes permitam ser quadros qualificados do Governo.

Sector em que o Português volta a estar em destaque. É preciso, portanto, apostar na formação de quadros públicos com domínio no Português.
É essencial. Quanto mais qualificados forem os quadros da Administração Pública, mais qualificada é a sua actividade. Creio que é mais uma evidência. No entanto, na minha opinião, pode ser interessante repensar a formação em Administração Pública como uma formação bilingue, ou seja que permita aos alunos adquirir conhecimento das duas línguas oficiais, além das matérias específicas da Administração Pública, a exemplo do que já é feito no curso de Relações Comerciais China – Países Lusófonos, criando assim condições a médio prazo para assegurar a continuidade de uma Administração Pública bilingue.

Portanto, formar quadros que dominem as duas línguas…
Sim, a RAEM tem, por lei, uma Administração Pública que deve estar apta a exercer a sua actividade em qualquer uma das línguas oficiais – o Chinês ou o Português – cabendo ao cidadão e aos agentes económicos e sociais que se relacionam com a Administração Pública a escolha da língua utilizada no procedimento e no processo. Penso que a formação de quadros da Administração Pública deve ter uma preocupação acrescida com a aquisição de conhecimentos e competências, linguísticas e específicas, e com a formação integral do aluno visando contribuir para que ele seja um bom funcionário e um bom cidadão, motivado para o serviço público, para a inovação e formação contínua. Aurélia Rodrigues de Almeida_IPM_GLP_09

Isto leva-nos também para a área de tradução, apontada como uma das mais debilitadas. Concorda?
Não sou no IPM a pessoa mais habilitada para falar da área da tradução. As pessoas mais habilitadas são o presidente, em primeiro lugar, e o Director da Escola Superior de Línguas e Tradução, em segundo lugar. Mas não tenho dificuldades em responder-lhe afirmativamente. As carências de tradutores e de intérpretes, são diariamente referidas pelas entidades oficiais, pelas empresas, pelos responsáveis dos serviços públicos e são sentidas por todos nós no nosso dia-a-dia. Mas também não tenho dúvidas em afirmar que o IPM é, na formação de tradutores e de intérpretes, a escola de referência em Macau, na China continental e estrangeiro.

É o curso do futuro?
É um curso de futuro e é um curso para servir o futuro. O tradutor e o intérprete têm uma função de intermediação/mediação entre uma língua e uma cultura de partida e uma língua e uma cultura de chegada, estabelece a comunicação entre duas pessoas que de outra forma não comunicariam, entre duas línguas e culturas que de outra forma não comunicariam. É um curso de futuro porque esta é uma necessidade permanente, crescente, por efeitos da globalização.

E um futuro assegurado…
Sim, têm o futuro assegurado os alunos que se graduam em Tradução e Interpretação e servem o futuro porque estão ao serviço do desenvolvimento das relações económicas e sociais a nível local, regional e global.

Quais são as áreas de destaque em que os alunos de Macau, na sua visão, devem apostar?
Em primeiro lugar em formações de qualidade e de relevância social e, nesse aspecto, como em outros, a escolha do IPM é uma escolha bem acertada. Devem apostar em formações inovadoras, sólidas e com espírito empreendedor. Estas são características que devem exigir a qualquer curso, inovação, solidez e empreendedorismo. Depois, creio que devem estar atentos às orientações estratégicas da RAEM, seja do ponto de vista social, seja do ponto de vista económico. Devem estar muito atentos às janelas de oportunidade que a diversificação da economia pode revelar. Mas sobretudo, devem entender que hoje a licenciatura constitui apenas uma base sólida da sua formação que não dispensa, mas antes exige, uma formação contínua permanente que lhes permita na sua área manter e elevar os conhecimentos e as competências e, para além disso, estar preparado para mudar de área de actividade mantendo-se capaz de responder aos desafios das mudanças que hoje se dão a uma velocidade cada vez maior. A aprendizagem tem que ser contínua, seja em que actividade for. Se alguém parar de aprender em breve será reconduzido a um estado de ignorância que o tornará inapto para o exercício dessa actividade.

Há pouco tempo, na apresentação de um livro de um autor português, Alexis Tam glorificou o trabalho realizado pelo Instituto, garantindo o apoio do Governo. Sente-se essa vontade da Administração no apoio ao Português?
Tal como referi essa vontade é clara, na minha opinião, e expressa-se por palavras e actos. Creio que existem todas as condições, por parte do Governo, para os projectos nesta área serem bem-sucedidos. Há que apresentar propostas e demonstrar ser capaz de as realizar. Creio que há uma oportunidade única neste domínio e estou segura que com maior ou menor ritmo elas irão ser aproveitadas. Parece-me evidente que não será por falta de apoio do Governo que deixarão de se fazer coisas em prol do desenvolvimento da Língua Portuguesa. Importante é que quem está no terreno apresente projectos e faça a demonstração de resultados palpáveis, mensuráveis, que sejam eles próprios motivadores da concessão de mais apoio.

O IPM deveria criar mais acordos com outras faculdades portuguesas para um maior intercâmbio de alunos?
É outra pergunta a que a pessoa mais habilitada para responder será o presidente. Mas não fujo à resposta. O IPM, tanto quanto é do meu conhecimento, tem neste momento uma vasta cooperação com universidades e institutos politécnicos. Vai para dez anos o curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês Português do IPM em associação com o IPL [Instituto Politécnico de Leiria]. O IPM tem cursos de doutoramento e mestrado em colaboração com a Universidade de Lisboa e do IPL. Tem mais de 50 alunos a estudar Português, em Leiria, tem cerca de 60 alunos portugueses, os do curso de Tradução com o IPL e alunos em mobilidade de outras instituições. O presidente tem referido insistentemente a sua vontade de incrementar a cooperação com as instituições de ensino superior do Países de Língua Portuguesa e, de acordo com o que sabemos, tem aumentado os esforços para alargar a cooperação a outras instituições e aumentar os alunos em mobilidade a receber em Macau.

Como é ser docente em Macau? Numa cultura tão diferente, a sede de aprendizagem vive-se de outra forma?

É um exercício apaixonante, porque a noção de ensino/aprendizagem é aqui mais forte e ganha uma outra dimensão. É ser-se docente numa outra cultura e aprendente, permanente, dessa mesma cultura. Direi que é uma experiência única que, como referem em relação a uma bebida, primeiro estranha-se, depois entranha-se. Tenho muitas dificuldades, sinceramente, em imaginar-me fora deste caldo multicultural. Entranhou-se, já me sinto parte dele.

22 Fev 2016

Serviços de Alfândega | Alex Vong é novo director. Mexidas no IACM e ID

Para Chui Sai On, Alex Vong é a pessoa ideal para liderar um dos mais importantes organismos do Governo. A escolha foi feita pelo Chefe do Executivo, que se diz confiante no trabalho do ex-presidente do IACM

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lex Vong é o novo director-geral dos Serviços de Alfândega (SA), deixando o cargo de presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) para José Tavares. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa no sábado, tendo levado a mexidas noutros organismos do Governo.
A escolha de Alex Vong para o cargo que pertencia a Lai Man Wa, responsável que se suicidou no ano passado, foi feita pelo Chefe do Executivo. Uma decisão pessoal, ainda que tenha de ter tido carimbo do Governo Central.
“O Conselho do Estado decidiu nomear [Alex] Vong como director-geral dos SA no dia 19 de Fevereiro, de acordo com a indigitação submetida por mim. Devido ao cargo de director-geral dos SA ser um dos titulares dos principais cargos e de ser um lugar que desempenha funções importantes, é necessário nomear a pessoa certa. Também não podemos esquecer os requisitos consagrados na Lei Básica, que estipula que a pessoa deve possuir qualidades e capacidades adequadas para esta função, nomeadamente, políticas, responsabilidade, capacidade e tomada de decisão política, coordenação, bem como experiência e gestão administrativa eficaz”, disse Chui Sai On no seu discurso.
Alex Vong já foi presidente e vice-presidente do Conselho de Administração do IACM e presidente do Instituto do Desporto. Licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa-Portugal, em 1994, obteve o Mestrado e o Doutoramento em Educação pela Universidade de Desporto de Pequim, em 1999 e 2009. Ingressou na Função Pública em 1994 e foi um dos primeiros quadros bilingues da Administração.
Para Chui Sai On, esta é escolha acertada, com o líder do Executivo a dizer estar convicto que Vong vai desempenhar bem as suas funções, porque “tem servido a sociedade em diversas posições, adquirindo bons resultados no trabalho e experiências valiosas a nível de gestão e com reconhecimento da sociedade”. Também o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, demonstrou um apoio e concordância “convictos” a esta decisão, depois de Chui Sai On ter pedido o parecer da tutela antes de enviar o pedido para Pequim.

Pronto para tudo

Desafio parece ser a palavra de ordem para Alex Vong, principalmente devido à recente cedência de jurisdição a Macau pela China de 85 quilómetros quadrados de águas marítimas. “Os trabalhos dos SA são desafiantes. A clara definição do poder de gestão das águas marítimas sob a jurisdição da RAEM, [leva os SA] a executar novas missões de prevenção e fiscalização dentro das águas sob a gestão exclusiva da RAEM”, referiu no seu discurso, acrescentando contudo ter “toda a confiança em fazer face a esses desafios”.
Alex Vong prometeu ainda “servir a população e manter a imparcialidade” e ter “uma atitude pragmática e inovadora” no desempenho das suas funções. Contudo, e ao contrário dos antecessores, Alex Vong não tem experiência nas Forças de Segurança, uma questão que é desvalorizada tanto pelo próprio, como pelo Secretário para a Segurança, mas que já levou à contestação por parte de alguns deputados. Caso de Kwan Tsui Hang, que disse mesmo ter ficado “surpreendida” com a novidade.
“Os dois antigos directores da Alfândega eram desses serviços, agora é um funcionário que não é proveniente da Alfândega, nem das Forças de Segurança. Isto é algo, de facto, especial”, disse, acrescentando que os novos cargos “não correspondem” muito às experiências de trabalho.
Referindo-se também às mexidas no ID e IACM (ver texto abaixo), Kwan Tsui Hang disse considerar o ajustamento dos cargos “incompreensível”. Acrescentou que o antigo presidente do Conselho de Administração do IACM, Raymond Tam, já foi absolvido do caso conexo ao chamado Caso das Campas, mas nem sequer regressou à sua posição original. A deputada espera que o Governo dê uma “explicação completa” à sociedade.
Ainda assim, Alex Vong recebeu a confiança do deputado Chan Meng Kam e de Ho Ion Sang, que disse que o ajustamento dos cargos pode ajudar a evitar o funcionamento do Governo como “máquina”, sem criatividade. “A mobilidade pode trazer novos pensamentos”, frisou.

Quem é Alex Vong?<7h5>
De nome Vong Iao Iek, de etnia Han, o novo director dos SA nasceu em Macau no mês de Setembro de 1966, tendo raízes familiares da Cidade de Heshan. Casado, tem três filhos e não pratica nenhuma crença religiosa. Licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa-Portugal, em 1994, obteve o Mestrado e o Doutoramento em Educação pela Universidade de Desporto de Pequim, respectivamente, em 1999 e 2009. Ingressou na Função Pública em 1994.

José Tavares à frente do IACM. Pun Weng Kun fica no Desporto

Com a entrada de Alex Vong na direcção dos Serviços de Alfândega, José Tavares deixa a presidência do Instituto do Desporto (ID) para liderar o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Já o actual vice-presidente do ID, Pung Weng Kun, assume a liderança do organismo, passando também a ser o coordenador da Comissão do Grande Prémio. José Tavares entrou para a Função Pública em 1984, como escriturário-dactilógrafo do Leal Senado de Macau. Esteve nos Serviços de Estatística e Censos, no Instituto dos Desportos de Macau e no Instituto do Desporto.

22 Fev 2016

Shu Guang Zhang, reitor da Universidade Cidade de Macau

A Universidade Cidade de Macau vai abrir um curso de Direito que assegura ser único noterritório e para o qual um dos professores convidados é Jorge Gouveia, da Universidade Nova de Lisboa. O reitor diz ainda que está nos planos da instituição abrir uma Faculdade de Gestão Urbana e outros cursos em dois ou três anos

A Universidade Cidade de Macau (UCM) pretende disponibilizar este ano um curso de Direito. Como é composto este curso?
Os actuais cursos que desenvolvemos incluem Humanidades, Artes e Ciências Sociais. Mas Macau desenvolveu-se muito ao nível das trocas com as entidades internacionais, incluindo os Países de Língua Portuguesa, pelo que consideramos que formar talentos de Direito para fazer intercâmbios internacionais [é necessário]. É verdade que em Macau existem três instituições do ensino superior que já abriram cursos de Direito: a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e a Universidade São José, mas ainda pensamos que existe espaço para abrir um curso de Direito na UCM, porque o nosso curso vai ter características diferentes dos cursos da UM e da MUST. O curso dá mais importância ao nível prático dos conhecimentos de Direito e de Justiça. O sistema jurídico de Macau tem desenvolvido com as suas características ao longo dos anos da governação portuguesa e, desde da transferência da soberania, é diferente do sistema de Portugal e do interior da China. Queremos fazer com que os estudantes compreendam mesmo como se trabalha em Direito em Macau, quais são as técnicas.

Portanto o curso foca-se em leis de Macau?
É o principal conteúdo do curso. E a segunda parte é sobre o sistema jurídico relacionado com os Países de Língua Portuguesa, a que chamamos de “Direito comparado”. Esta parte pode ser ensinada em Chinês, Português e também Inglês. Também pensamos no facto de Macau se desenvolver como plataforma entre a China e esses países, bem como na política da China “Uma Faixa, Uma Rota”.

Consultou a Associação dos Advogados de Macau (AAM) no planeamento deste curso?
Fizemos largas consultas. Consultámos alguns especialistas e académicos de Macau, bem como os organismos públicos da área de justiça e deputados e fizemos pesquisas. Conseguimos respostas afirmativas de todos, mesmo quando alguns duvidaram porque é que a UCM precisava de abrir mais um curso de Direito num espaço tão pequeno como Macau, mas depois de compreenderem as características do nosso curso, todos nos apoiaram. Shu Guang Zhang_GLP_01
 
Mas as consultas feitas incluem a AAM?
Sim, a AAM também deu algumas opiniões e mostrou-se positiva. O plano da abertura do curso já foi entregue ao Governo em Agosto do ano passado e o Governo disse que vai fazer uma avaliação através de três ou quatro órgãos profissionais. Ainda não recebemos o resultado final da avaliação, mas ouvi dizer que a reacção geral é positiva.  

Não há ainda data para abertura do curso então.
Ainda não. Porque sabemos que qualquer curso precisa da avaliação do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e só depois é publicado. Espero que nos próximos dois a três meses recebamos um bom resultado e logo depois vamos admitir estudantes.

No passado, a AAM aceitava apenas a candidatura de licenciados em Direito da UM para fazer o exame a advogado estagiário. O ano passado a questão da candidatura de licenciados da MUST foi resolvida. Preocupa-o que os futuros estudantes da UCM enfrentem o mesmo problema?
Acredito que o nosso curso vai ser conforme aos meios básicos actuais de formação de talentos de Direito, respeitamos a forma. Temos muita confiança em formar licenciados que possam integrar esses exames.

Já tem pessoal docente para o curso de Direito da universidade que dirige?
Os professores têm também características especiais. Convidámos especialmente um académico conhecido de Portugal – Jorge Gouveia – actual professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova da Lisboa. Ele é profissional em ensinar Direito Comparado. Além disso, estamos a recrutar vários académicos que trabalhavam em Macau, incluindo um magistrado do Ministério das Relações Exteriores do Governo Central. Através do nosso pessoal docente e da orientação do curso, acredito que vamos ter um curso único.

Preocupa-o que exista competição por académicos entre as várias universidades em Macau?
É uma das nossas preocupações. Mas ouvimos opiniões de muitos especialistas. As resoluções para esta questão é que, quando o curso tem características específicas, cada universidade pode marcar a sua diferença.

O Secretário-geral da AAM, Paulino Comandante, disse, numa entrevista ao HM, que se alguém quiser tirar o curso de Direito a sério, ou tira na UM ou vai para Portugal. Como avalia esta opinião?
Concordo com isso. Em Macau é óbvio que os talentos jurídicos devam ter a capacidade de [falar] línguas. Por outro lado, devem compreender bem o próprio sistema jurídico de Macau, que já é diferente do sistema de Portugal, por exemplo, face às leis sobre mediação e auditoria, que são tão diferentes. Caso apenas se estudem as leis de Portugal, não é suficiente para o cenário de Macau. Tal como na MUST… não estou a criticar, mas não é adequado o curso focar-se em leis do interior da China. É preciso ter um equilíbrio entre o sistema jurídico de Macau e o Direito comparado. 
 
Ao nível do planeamento geral da universidade, como vai ser feito?
A orientação da UCM teve como base modelos internacionais de funcionamento das universidades da cidade, que é servir uma cidade que tem uma longa história e um desenvolvimento económico dinâmico. Nós servimos Macau e as suas indústrias, tais como o turismo e lazer, gestão empresarial e de recursos humanos. No futuro, temos como meta reforçar a qualidade do ensino, desenvolver uma universidade característica e refinada. Na prática, não vamos expandir de forma larga o âmbito da universidade, porque não temos condições para, por exemplo, residências para estudantes. As actuais são separadas em edifícios habitacionais por toda a Macau.

Além do curso de Direito, vão abrir mais cursos no futuro?
Queremos desenvolver uns cursos com características que se adeqúem a Macau, incluindo a promoção de um instituto de estudo sobre os PLP, formando estudantes que sabem a língua e compreendem a sociedade e cultura, a humanidade, cultura dos países, bem como ter conhecimentos de Ciências Sociais. Vão ser cursos de mestrado e de doutoramento e os primeiros em Macau.Shu Guang Zhang_GLP_15 Cinco ou seis académicos provenientes de Portugal e do Brasil que trabalham em Macau há diversos anos já deram opiniões sobre os cursos. Como o Governo de Macau dá importância ao planeamento urbano, estamos a planear uma Faculdade de Gestão Urbana e os cursos de mestrado e doutoramento vão formar talentos na área de gestão urbana, que podem promover a criação da “cidade inteligente” e da renovação urbana. Outro curso em que ganhámos grande apoio do Governo é o de assistentes sociais, que é diferente dos cursos da UM e do IPM e foca-se em gestão de trabalhos sociais, em vez de assistentes da linha frente, em aconselhamento psicológico a idosos, portadores de deficiência e de jovens problemáticos. Esperamos ainda criar um Instituto de Educação de Artes na UCM, para que os estudantes não assistam apenas a exposições ou espectáculos mas também obtenham conhecimentos e apreciem, de facto, arte. Prevemos que nos próximos dois a três anos comecemos a implementar estes cursos.
 
A UCM mudou-se para o antigo campus da Universidade de Macau. Como vê esta alteração?
A nossa universidade mudou para o antigo campus da UM oficialmente há alguns meses. Arrendamos sete edifícios, o que melhorou de forma larga as condições ao nível das infra-estruturas de ensino. O ano de 2015 foi importante para o desenvolvimento da UCM, porque voltámos a este campus que é a base do ensino superior de Macau. Na história, surgiu a Universidade da Ásia Oriental e depois dividiram-se na UM, no Instituto Politécnico de Macau (IPM) e na Universidade Aberta, que levou à alteração do nome e serviu de base para a criação da UCM em 2010. Nestes cinco anos, o presidente do Conselho, Chan Meng Kam, esforçou-se muito pelo desenvolvimento da UCM.

Qual a renda que a UCM paga ao Governo ?
Considero que não existe segredo sobre isso, penso que o Governo também o anunciou. Assinámos um contrato de arrendamento para utilização de cinco anos e depois depende da situação para decidir o uso por mais tempo. O que eu sei é que a renda de um edifício –  Bloco 1 – agora é residência de professores, é mais de cem mil patacas mensais.
 
Na lista de subsídios atribuídos pela Fundação Macau, a UCM figura sempre como uma das beneficiadas. No último trimestre de 2015 o apoio foi de 157 milhões de patacas. Como considera este apoio do Governo? Como é que a UCM confirma o uso apropriado deste dinheiro público?
Agradecemos muito o grande apoio da Fundação Macau. O subsídio é muito importante para nós, porque quando mudámos para o novo campus a UM não deixou quase nenhum equipamento nem mobiliário, e as instalações não foram alvo de manutenção já durante algum tempo. Precisámos de reparar as instalações em três meses, portanto o subsídio foi usado principalmente para criar uma nova biblioteca – a antiga está ocupada pelo Instituto de Formação Turística (IFT), renovar o campus e comprar equipamentos, a fim de assegurar o funcionamento da universidade de forma segura e confortável. Aproveitámos a altura de renovação para aumentar o nível informativo inteligente do campus, agora todos os estudantes precisam de passar cartões para entrar nas salas de aula e nos laboratórios. Os custos foram grandes e usámos o dinheiro de forma apropriada.
 

19 Fev 2016

Governo decide contemplar todos os animais para pena de maus tratos

Um ano de prisão para quem maltratar qualquer animal. O Governo cedeu ao pedido dos deputados e vai contemplar todos os animais, contrariamente à versão inicial da proposta, que só incluía cães e gatos

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap] a terceira versão da proposta de Lei de Protecção dos Animais que o Governo apresenta à 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida pela deputada Kwan Tsui Hang, e dita que todos os animais vão estar incluídos na questão dos maus tratos.
Depois da reunião de ontem, que contou com a Secretária de Administração e Justiça, Sónia Chan, Kwan Tsui Hang explicou que a nova versão estende a pena de prisão até um ano a quem maltrate qualquer animal. “Por exemplo, se alguém tratar mal um coelho poderá cumprir uma pena de prisão”, exemplificou, indicando que ainda não foram discutidos o tipo de sanções para cada crime. Tabby cat lying on white
Sem ainda se debruçarem sobre o articulado da proposta de lei, Kwan Tsui Hang explicou que a nova versão, além de definir claramente a proibição de matar cães e gatos para comer, define as questões relativas aos animais dos mercados para alimentação. “O homem tem de consumir animais para a sua alimentação. Os animais para consumo (…) a lei não vai regular, porque neste aspectos aplica-se os regulamentos do IACM [Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais]”, explicou.

Gatos fugidios

Relativamente ao registo dos cães – como já acontece – e dos gatos, a Comissão entende que é preciso que a lei seja “justa”. Kwan Tsui Hang explicou que a Comissão quer que os gatos sejam alvo de registo, tal como acontece com os cães, para que assim possa ser possível aplicar a lei. Contudo, parece que o Executivo tem outra ideia.
“Apresentámos essa ideia ao Governo e o Executivo aceitou a nossa opinião, mas disse que é muito difícil registar os gatos porque eles fogem muito”, afirmou a deputada. Questionada sobre a colocação de chips de identificação nos gatos – obrigatória aos cães devido à raiva –, a presidente reforçou a dificuldade que o Governo alega ter. “Achamos que o gatos devem ter um registo. O Governo disse que existe muita dificuldade [para registar] (…) Se conseguirmos o registo, conseguimos o chip”, rematou, admitindo no entanto que sem registo é “muito difícil” aplicar a lei. “Não podemos punir o dono do gato se o gato for maltratado”.

Selvagens de fora

Outra novidade foi a retirada do artigo que definia e legislava os animais selvagens, que sem a existência de uma lista oficial, não há como legislar. “Foi eliminada a definição dos animais selvagens. Não existe uma lista em Macau, portanto não vamos falar mais de animais selvagens”, apontou.

19 Fev 2016

Lei da Droga | Deputados duvidam das molduras penais

Os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa querem que o Governo explique se a nova Lei de Combate à Droga visa penalizar o consumo ou o tráfico de estupefacientes, já que as penas para o tráfico transfronteiriço não aumentaram

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a revisão da Lei de Proibição da Produção, Tráfico e Consumo Ilícitos de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas as molduras penais mínimas para o consumo passam de três meses a um ano, mas não há alterações significativas nas penas aplicadas a quem faz tráfico de droga ao nível transfronteiriço.
Esta questão levantou ontem dúvidas junto dos deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que começou a analisar o diploma na especialidade.
“A proposta de lei tem como foco os crimes de droga ou os crimes transfronteiriços? O Governo tem de explicar à Comissão qual a sua intenção legislativa”, questionou Cheang Chi Keong, presidente do grupo. “O Governo deixou um ponto claro, de que esta lei visa combater os crimes transfronteiriços de droga e a possibilidade de Macau se tornar num lugar de trânsito e entrada de droga e, por isso, havia a necessidade de rever a lei. Neste ponto estamos de acordo. Mas na proposta de lei não se verifica uma norma específica para estes crimes e não se vê qualquer aumento da moldura penal. Os crimes transfronteiriços são a fonte da criminalidade e, sem esses crimes, se calhar, os problemas não se verificam”, apontou Cheang Chi Keong.

Reinserção é preciso

O deputado referiu ainda que o aumento das penas para o consumo pode não ser a melhor arma para acabar com o problema dos estupefacientes. “A sociedade entende que os consumidores também são vítimas do crime da droga e, a nível da politica criminal, são pessoas que merecem a nossa simpatia e temos de os ajudar a abster-se da droga, em vez de os meter na prisão. A nossa intenção é para a reinserção social dessas pessoas. Na proposta de lei ficamos com a ideia errada, porque para o consumo da droga o limite mínimo é de três meses mas a proposta aumenta para um ano. Será que esta política é favorável à reinserção social dos consumidores? Será que o aumento vai contribuir para que haja efeitos dissuasores?”, apontou Cheang Chi Keong.assembleia legislativa
O presidente da 3.ª Comissão lembrou que, aquando da primeira aprovação da lei, em 2009, o Governo recuou na sua decisão ao nível da moldura penal. “Comparando há seis anos, aquando da aprovação da lei, o Governo apresentou o limite mínimo para o consumo de seis meses. Mas, durante a discussão, o Governo e a Comissão da AL acharam que os consumidores devem merecer a nossa ajuda e esse limite foi ajustado para três meses. Porque é que agora elevamos para um ano?”, referiu.
A actual proposta de lei determina ainda que, em qualquer lugar e sob autorização prévia das autoridades, os suspeitos de consumo de droga podem ser submetidos a testes de análise da urina, algo que também levantou questões.
“Segundo a nossa assessoria, é provável que as medidas de recolha de amostra da urina possam ofender os direitos humanos. Aplicar uma medida tão forte como a análise à urina, não sabemos se é adequado”, disse Cheang Chi Keong.
A Comissão vai ainda pedir ao Governo que revele o relatório da discussão da Comissão de Luta contra a Droga, ao qual ainda não teve acesso.

19 Fev 2016

Professora de dança apresenta novo estilo em Macau com aula aberta

Vem decidida a espalhar um bicho, “um bicho bom”, como diz. Chama-se Lindy Hop. Ou Swing. Ou Swing Jazz. Nasceu na “loucura” dos anos 20, quando as pessoas pensavam que as guerras tinham acabado para sempre. É uma febre na Ásia, especialmente na Coreia, e em Hong Kong já existe uma comunidade forte, mas em Macau não. Sara Castro, professora, pretende mudar isso. Já a partir deste sábado

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]escobriu a prática do Lindy Hop há cerca de dois anos, mas “desde miúda” que tem um fascínio pela época, pela música, pelos filmes da época, a dança, o glamour. Um dia, “depois de ter ido a umas festas de Swing, em Lisboa e no Porto, Sara Castro percebeu “que havia muita gente a dançar bem” e resolveu aprender, como confessa ao HM. Uma experiência que se veio a revelar intensa ao ponto de Sara já a considerar um modo de vida. E transformadora porque, como a própria admite, “o Lindy Hop faz as pessoas felizes”.
“Praticamente vejo a minha vida como antes e depois do Lindy Hop. É completamente diferente, sinto-me cada vez mais feliz.”

Ânimo e conexão para todos

“Um dos meus melhores amigos, um inglês de quase 80 anos, é também um dos melhores dançarinos que conheço”, assegura Sara Castro para explicar que esta dança é mesmo para todos, sendo que a professora tem até alunos das mais variadas idades. “É muito divertido”, reflecte, adiantando que o Swing pode ser “lento, rápido, mais ou menos sexy, mas é sempre divertido, as pessoas brincam muito”. saracastro 2
É desta necessária cumplicidade que sai o que Sara Castro considera como o elemento mais importante deste tipo de dança: “a conexão”, revela, “as pessoas dançam em pares e trocam entre eles e têm de estabelecer um elo de ligação forte”, o que, para Sara, muda as pessoas. “É uma escola de sociabilidade”, diz, adiantando que mesmo do ponto de vista técnico, “nesta dança trabalha-se muito essa ligação, porque o par tem de conectar muito.”

Enamorada por Macau

Sara Castro está há apenas cinco meses em Macau, mas nunca lhe foi um lugar completamente estranho por via das conversas do irmão (Joaquim Magalhães de Castro). Um dia, decidiu vir ver a terra com os próprios olhos, porque, como confessa, segue muito mais aquilo que sente do que aquilo que pensa.
“Estava muito feliz em Portugal, mas senti que precisava de uma experiência nova, fora de portas e foi a altura.”
O convite da Associação Macau no Coração, que cedeu o espaço para a actividade de sábado, veio a calhar e proporcionou-lhe a oportunidade de se dedicar à sua paixão. Mas Macau requer um processo de adaptação que, admite, “tem tido as dificuldades próprias de se vir para um lado novo com outra cultura e onde não se conhece ninguém”. Sara confessa que está enamorada e a adorar a experiência. Para o futuro, tem alguns planos ligados à produção de outros projectos artísticos, apesar de não gostar muito do longo, nem sequer do médio prazo. “Gosto de planear mês a mês”, diz-nos bem humorada. saracastro 5
Para já, o seu grande foco é o de “lançar o bicho do Lindy Hop em Macau”, explica. Já tem pessoas interessadas e espera vir a ter mais depois desta primeira aula. Espera também conseguir convencer algumas escolas a anexarem classes extracurriculares de Swing que, garante, seriam óptimas “para aumentar os níveis de sociabilidade e bem estar geral das crianças”, ou não tenha sido ela professora durante grande parte da sua vida do 1º ciclo e de Expressões Artísticas (das artes plásticas à dança) para adultos e crianças.

Apresentar o Lindy

Para o próximo sábado, Sara Castro apresenta uma dança que já é comum na região vizinha e que a professora quer, então, ver em Macau. O que se prepara é “um convite aberto à cidade”, diz Sara, para as pessoas experimentarem as delícias do Lindy Hop e aumentar o número de praticantes. swing poster
“Já tenho alguns alunos mas gostava que fossemos muitos mais”, diz a professora.
A sessão propriamente dita, começará com uma aula aberta para que as pessoas se apercebam dos movimentos básicos e continuará para um momento mais social onde, explica Sara, “as pessoas podem beber um copo, um snack, confraternizarem e aplicarem os movimentos aprendidos na aula”.
De resto, a professora sente-se confiante que, tal como noutros países asiáticos, o Lindy Hop também pegue de estaca por aqui, dando até o exemplo de Hong Kong onde “existe há cerca de dez anos e tem vindo a crescer muito”.
A demonstração vai acontecer no próximo sábado, dia 20, no espaço da Associação Macau no Coração, entre as 19h00 e as 21h30. A Associação fica na rua 4 do Bairro do Iao Hon, nº 50, Edif. Industrial Iao Seng, bloco 1 – 4º B. A entrada é livre.

19 Fev 2016

Estudante de curso de curta duração impedido de obter visto

Um cidadão indiano inscreveu-se em dois cursos de curta duração no Instituto de Formação Turística, mas os Serviços de Migração recusaram atribuir-lhe o visto de estudante por não se tratarem de cursos longos. A lei não explicita o tipo de cursos que dão direito a visto e advogados dizem tratar-se de uma situação ilegal

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nthony (nome fictício), licenciado em Gestão Hoteleira na Suíça, deixou o seu emprego na área hoteleira no Dubai para ter a experiência de reforçar a sua formação em Macau. Contudo, este cidadão indiano viu-lhe negada a atribuição do visto de estudante, sendo obrigado a deixar Macau antes do fim dos cursos em que se inscreveu.
Ao HM, Anthony explicou que integrou dois cursos de curta duração no Instituto de Formação Turística (IFT), um de Chinês e outro de vinhos e bebidas espirituosas, mas que os Serviços de Migração lhe negaram a atribuição de visto de estudante para o período de duração dos cursos.
“Estou em Macau há cerca de um mês com visto de turista, mas era suposto estar como estudante. Recebi o comprovativo de admissão por parte do IFT, completei o primeiro nível de um curso e ao fim de 30 dias tive que deixar Macau. Fui para Hong Kong, onde já tinha feito cursos semelhantes e onde consegui um visto de seis meses como estudante. Ontem regressei e deram-me apenas mais 20 dias para estar em Macau. O problema é que o meu curso vai durar mais dois meses. Se sair e voltar, apenas como turista, não vou conseguir acabar os cursos”, contou ao HM o estudante que optou por não ser identificado.
Um dos cursos acaba a 13 de Abril, mas Anthony terá de deixar a região em Março. O segundo nível do curso de vinhos e bebidas dura até Maio. Com as propinas pagas, o estudante recebeu ainda no Dubai um comprovativo do IFT que determina a matrícula nos cursos e a data de realização dos mesmos. Mas chegado ao Serviços de Migração, esse documento não teve qualquer valor para as autoridades.
“O IFT enviou-me um comprovativo da minha inscrição e das datas dos cursos, porque a Migração no Dubai me pediu, mas alertei que eram cursos de curta duração. Disseram-me que não iria haver problema. O que me disseram é que esse é o documento comum para entregar nos Serviços de Migração. Mas quando pedi o visto disseram-me que o comprovativo não era uma garantia. Não me consideram estudante e o meu comprovativo não tem qualquer valor. Disseram-me de imediato que não era estudante. Então penso: ‘se estou a estudar, porque não sou estudante?’. Legalmente sou turista aqui”, frisou Anthony.

Escola de fora

Desde o início do caso que Anthony sabia que não cabe ao IFT tratar do processo do visto. “No website explicam que não tratam da questão dos vistos. Então desde o primeiro curso que frequentei, apenas durante dez dias, apenas tive autorização de permanência para um mês. Pedi um visto de estudante, porque ainda tinha de completar mais dois níveis do curso, por mais dois meses. Disseram-me que não tinha direito a visto de estudante para cursos de curta duração. Apenas licenciaturas ou cursos de um ano”, referiu o estudante.
Em Hong Kong, foi a própria universidade que tratou das burocracias para Anthony ter o visto. “Segui os padrões de Hong Kong, onde nunca tive problemas. E nos Serviços de Migração mencionei isso, mas apenas me disseram que Hong Kong tem leis de origem inglesa e Macau leis de origem portuguesa. Disseram-me que seguem a lei portuguesa.”

Procurar trabalho

O estudante recebeu entretanto um documento dos Serviços de Migração, em Chinês, que apenas dá como explicação para a recusa do visto o facto de Anthony ser aluno de cursos de curta duração. Os “princípios gerais do regime de entrada, permanência e autorização de residência”, lei evocada pelas autoridades neste processo, não explicitam o tipo de curso.
Apenas é referido que “a autorização de permanência para fins de estudo é concedida pelo período normal de duração do curso pretendido frequentar, sendo renovável pelo período de um ano”.
Além disso, a lei diz que “o pedido de autorização de permanência para fins de estudo é instruído com documento comprovativo de inscrição ou matrícula em estabelecimento de ensino superior da RAEM e documento que ateste a duração total do curso respectivo”.
Para vir estudar para Macau, Anthony alterou a sua vida. “Despedi-me do meu emprego no Dubai e tem sido chocante desde que cheguei. Se voltar a sair e a entrar, só me vão dar 14 dias de permanência. Onde está a lei que diz que apenas os alunos de licenciatura podem ter o visto de estudante? Porque não sou considerado um estudante? Disse aos responsáveis da Migração: “estes cursos são apenas para locais? Para os preparar para trabalhar aqui?’”, contou ao HM.
Ironicamente, Anthony está a candidatar-se a vagas de emprego no território para contornar o processo, tendo já enviado dois currículos para hotéis. “A única maneira que encontrei para contornar a situação foi tentar arranjar um trabalho aqui. Estou a candidatar-me, não sei como vai correr. É uma alternativa apenas”, disse. “As autoridades de Macau deveriam estar mais abertas a este tipo de casos. Se não posso ter um visto de estudante, então por que abrem estes cursos a estudantes estrangeiros? Qual o alvo destes cursos? Tudo é opaco agora e os Serviços de Migração não são claros quanto a isto. Acredito que mais estudantes internacionais terão este problema, com excepção talvez dos europeus, porque têm mais tempo de permanência como turistas”, rematou.

Lei não determina duração de cursos

Ao HM, uma advogada, que não quis ser identificada, garante que o caso de Anthony se trata de uma ilegalidade e má interpretação da legislação. “Se o aluno está regularmente matriculado, então a lei prevê que se atribua um visto de estudante consoante o período de duração do curso, desde o primeiro ao último dia de aulas ou ao último exame. Isso é ilegal. Quando qualquer não residente está em Macau tem a mesma protecção em termos de indivíduo como tem um residente. Obviamente que a lei se aplica a toda a gente, segundo o principio de igualdade. Trata-se de uma má integração dos factos e dos pressupostos da aplicação da lei”, disse ao HM.
Miguel de Senna Fernandes fala de “discrepâncias”. “De facto a lei não se refere aos tipos de cursos. O que a lei refere é precisamente a duração do visto, que será atribuído consoante a duração do próprio curso”, acrescentou.
O advogado Miguel de Senna Fernandes também disse que a resposta dada pelos Serviços de Migração não se coaduna com a lei. “A lei não distingue o que é de curta ou longa duração, não distingue os cursos. Qual o preceito legal que fundamenta a decisão, ou qual aquele que o estudante terá infringido? Qual a falta do estudante que está aqui em causa?”, questionou.
O HM já contactou o organismo responsável por diversas vezes para obter mais informações sobre o caso, não tendo obtido ainda qualquer esclarecimento.

18 Fev 2016

Construtora que danificou Casa de Lou Kao obrigada a proteger património

A construção de onde saiu uma parede que danificou a Casa de Lou Kao é de uma empresa de Hong Kong, mas da responsabilidade da empresa de Mak Soi Kun. A planta da obra indica que ali vai nascer um centro comercial, mas também indica que a construtora tem de manter a estabilidade do património

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m novo centro comercial vai nascer entre a Rua de São Domingos e a Travessa da Sé, tendo sido as obras deste edifício que danificaram paredes e janelas da Casa de Lou Kau, no início do mês. Ao que o HM apurou, a dona da obra é uma empresa de Hong Kong, sendo uma companhia do deputado Mak Soi Kun quem está responsável pela construção do prédio. Este foi ontem questionado sobre a responsabilidade face aos estragos provocados no património, mas esquivou-se à pergunta (ver caixa). Contudo, a Planta de Condições Urbanísticas não engana: a construtora é responsável pela manutenção do imóvel protegido.
“A tipologia arquitectónica e/ou obras de qualquer natureza [neste local] têm de garantir a absoluta manutenção das condições de estabilidade e protecção da (…) Casa de Lou Kao, não sendo permitido quaisquer intervenções que possam causar efeitos de erosão do solo, não sendo admitidos efeitos adversos sobre as fundações, estrutura ou arquitectura deste edifício classificado.”
Na intersecção da Rua de São Domingos com a Travessa da Sé vai ser erguido o novo complexo estritamente comercial e com cinco andares. Questionada sobre a obra pelo HM, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) explica que “a licença da obra é de reparação/conservação” do prédio que fica numa zona protegida de Macau. Apesar da nova construção no local ter sido o ponto de partida para as questões do HM à DSSOPT, a verdade é que foi precisamente desta obra que voou a parede que deixou danificada a Casa de Lou Kau – o incidente, contudo, precisa de ter um responsável, porque o local está – de acordo com a planta – “titulado pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural”. Isso significa que, em caso de danos a bens ou imóveis classificados, os responsáveis têm de pagar sanções.
A planta da construção indica ainda restrições à altura do edifício e à colocação de publicidade, entre outras, sendo que a obra está também incluída na zona sujeita ao planeamento da Almeida Ribeiro.

[quote_box_left]“A tipologia arquitectónica e/ou obras de qualquer natureza [neste local] têm de garantir a absoluta manutenção das condições de estabilidade e protecção da (…) Casa de Lou Kao”, CPU da obra[/quote]

E agora?

Foi em 2014 que a Kimberley Investments Limited, empresa com sede em Hong Kong e da qual não é possível reter informação face ao proprietário, mostrou intenções de construir o centro comercial.
“O dono da obra submeteu para aprovação um projecto de obra de demolição, pelo que foi lhe emitido a Licença da Obra de Demolição. Presentemente está em curso a obra de demolição e [essa licença] tem validade até Agosto do corrente ano”, começa por apontar o organismo. “De acordo com projecto aprovado pela DSSOPT, será construído no terreno um edifício exclusivamente comercial composto por cinco pisos”.
Desde aí, contudo, que a responsável pela obra é a Sociedade de Engenharia Soi Kun, como comprova o documento afixado no local a que o HM teve acesso e que foi confirmado pela DSSOPT.
Tanto a Planta de Condições Urbanísticas, como o organismo explicam que a construtora é obrigada a “preservar a fachada principal do edifício”. O HM tentou perceber junto do Governo se o deputado terá de pagar algum tipo de compensação pelos estragos, mas não foi possível devido ao avançado da hora.

Mak Soi Kun quer inspecção obrigatória de prédios

O deputado Mak Soi Kun definiu como meta para este ano tentar implementar a fiscalização obrigatória de edifícios. A promessa vem na sequência de um incidente que envolveu a empresa de Mak Soi Kun, já que o deputado, ligado ao sector imobiliário, é o proprietário da empresa que fez cair uma parede ao lado da Casa de Lou Kau, património mundial, no início deste mês. Este não respondeu se considera ter responsabilidade face ao problema, dizendo apenas que o que é necessário em Macau é que haja uma fiscalização obrigatória aos edifícios mais velhos. “A sociedade não pode apenas focar-se apenas num ponto, mas olhar para questões de forma completa. É preciso resolver os problemas na fonte. Em Macau muitos edifícios antigos não são reparados e o Governo deve tomar medidas preventivas, fazendo inspecção aos prédios de forma obrigatória”, disse durante o almoço de Primavera da Assembleia Legislativa (AL) com os jornalistas.

Governo declara caducado mais um terreno

O Governo declarou a caducidade da concessão de um terreno com cerca de mil metros quadrados, que fica na península de Macau. O lote em causa, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos, pertencia a um proprietário individual e deveria ser aproveitado “com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, compreendendo rés-do-chão e quatro andares, afectado às finalidades de indústria e parque de estacionamento”, segundo nota em Boletim Oficial, publicada ontem. O concessionário não aproveitou o terreno no prazo estipulado.

TUI dá razão ao Executivo em caso de terra caducada

O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou o recurso da Companhia de Investimento Predial Setefonte, que era titular da concessão por arrendamento de um terreno com 7324 m2, na Estrada de Lou Lim Ieok, na Taipa. A companhia viu o Chefe do Executivo declarar a caducidade do contrato em Abril do ano passado, com base no facto de a concessionária não ter aproveitado o terreno no prazo estipulado no contrato de concessão. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, em Maio de 2015, ordenou à concessionária a desocupação do lote, mas a empresa não concordou, tendo interposto recurso no Tribunal de Segunda Instância para anulação dos dois despachos. Este rejeitou os pedidos, fazendo com que os queixosos subissem ao TUI com o mesmo pedido. O tribunal superior, contudo, rejeitou o mesmo recurso.

18 Fev 2016

Governo vai à AL esclarecer falta de cláusulas penais compensatórias

A proposta de debate da deputada Ella Lei relativamente à adição de cláusulas penais compensatórias nos contratos das obras públicas foi aprovada. Apesar de alguns deputados não se mostrarem a favor, o debate será marcado e o Governo chamado a prestar declarações

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]lla Lei, deputada, propôs e conseguiu. O plenário da Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem, a proposta de debate apresentada pela deputada, que pede ao Governo que inclua “cláusulas penais compensatórias nos contratos de obras públicas, com vista a impulsionar o cumprimento rigoroso dos contratos, por parte dos empreiteiros, nomeadamente quanto aos prazos de conclusão das obras, evitando assim os sucessivos atrasos e excesso de despesas daí decorrentes”.
Na sua argumentação, Ella Lei indicou que os atrasos nas obras públicas, “acompanhados de diversos problemas”, são “já um hábito”, e tudo isto se deve ao “incumprimento de responsabilidades, “por parte do Governo”, ao nível de fiscalização, nomeadamente, da qualidade das obras e do cumprimento dos prazos.
“Actualmente, as obras públicas são adjudicadas a quem propuser o preço mais baixo, portanto, é este o critério mais aplicado, ao que se junta a falta de sanções dissuasora face aos atrasos na conclusão das obras, um regime deficiente que resulta na apresentação de propostas de preço baixo para depois se solicitarem reforços financeiros e adiamento dos prazos de conclusão das obras”, argumentou.
Tocar o relógio
Apesar de já ter prometido que ia estudar a viabilidade da inclusão das cláusulas o Governo, um ano depois, nada fez. E está na altura de se fazer alguma coisa, defendeu.
Este foi também um dos argumentos usados pelo deputado Si Ka Lon, eleito por sufrágio directo, que classificou de “inaceitável” a demora do Governo. “A proposta de debate não é mais do que uma plataforma para esclarecimentos por parte do Governo. [As cláusulas] já estão complementadas noutros países”, defendeu.
Para o deputado estas cláusulas poderão “aumentar o custo para os atrasos das obras”, mas também “encorajar o cumprimento dos contratos”, para que “os empreiteiros não estejam sempre a tentar a sua sorte”. A deputada Angela Leong mostrou-se a favor do debate frisando que está na altura de “apurar responsabilidades”.
Já p deputado Cheung Lap Kwan alertou para a necessidade de não se atribuir culpas só porque sim. “O essencial é não atribuir a culpa a qualquer uma das partes, é sim defende ou tipificar este fenómeno”, afirmou.
Song Pek Kei criticou a demora do Governo no estudo que diz estar a fazer, sendo que este, diz, é um tema que traz muita preocupação à população. “Através do debate podemos esclarecer as coisas (…) podemos avançar com novos argumentos e fundamentos”, disse.
De nariz torcido
O deputado Mak Soi Kun, ligado ao sector imobiliário, mostrou-se reticente, considerando não haver necessidade de debate, agarrando-se ao argumento que o Governo está a tratar do assunto. Do seu lado está também o deputado Lau Veng Seng, ligado à área da construção, mostrando-se contra o debate. “Concordo com a posição do Governo, porque todos os projectos têm que ser fiscalizados com rigor”, afirmou. Para o deputado não há ligação directa – as cláusulas não irão influenciar a qualidade das obras. “Há que haver um projecto de construção perfeita e uma equipa”, frisou, indicando ainda que “as responsabilidades têm de ser assumidas por várias partes”.
“Se introduzirmos esta cláusula temos por destinatário o empreiteiro, damos à sociedade a imagem de que ele é que quer obter maiores lucros”, afirmou. A deputada Kwan Tsui Hang aproveitou o momento para dizer que “mesmo quem é contra” poderá ter oportunidade de se explicar durante o debate.
A proposta foi aprovada, na generalidade e especialidade, com 14 votos a favor, nova contra e cinco abstenções, ficando agora por agendar a ida do Governo ao hemiciclo.

Zika adicionado à lista de doenças transmissíveis

Apesar de não existirem casos em Macau, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou em critério urgente a integração da doença transmitida pelo vírus Zika na lista de doenças transmissíveis. Depois dos últimos casos no Brasil e na Colômbia, Macau avançou com a integração, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, tal como Hong Kong fez no passado dia 1 de Fevereiro. Actualmente, existem dois casos de pessoas contaminadas com o vírus na China.

18 Fev 2016

Kit Leong vence competição para festa de Madonna e fala em novo fôlego

Kit Leong, DJ da velha guarda de Macau, está entre os dois vencedores do concurso Rebel Heart DJ promovido pelo Clube Pacha, ao lado de Casey Anderson, de HK. Verdadeiro decano da mesa de mistura local, Kit não esconde a “emoção” pela nomeação e promete “um set inesquecível” para o próximo sábado, na festa após o concerto de Madonna. O DJ vê nesta oportunidade “um novo impulso pois andava um bocado desanimado com a indústria”

[dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]ue faz agora? Tem tocado?
Tenho andado pela produção de eventos. Passei do palco para os bastidores. Fiz alguns eventos institucionais, mas depois do nascimento do meu segundo filho decidi fazer uma pausa. Antes tocava todas as noites, anos a fio, no Fashion Club, no The View e no Bellini. Na realidade foi a minha mulher que enviou o set para concurso sem eu saber. Que surpresa ter sido seleccionado! O meu coração ainda é o de um DJ, por isso confesso que esta oportunidade vai dar-me o ânimo para voltar ao “jogo”.

Lembra-se da primeira vez que tocou para uma audiência? Que tipo de música tocou?
Acho que deve ter sido no Liceu de Macau. Ainda me lembro de carregar os pratos e as caixas de discos – um peso danado – para a festa, com a ajuda da minha namorada que hoje é minha mulher. Mas a primeira actuação profissional foi no Talker’s, o bar mais popular dos anos 90. Lembro-me que construímos nós mesmos a cabina de disc-jockey com painéis de contraplacado. Mas era uma excitação e soube logo nessa altura que era aquilo que queria fazer. Uma das minhas músicas preferidas nessa era o “Keep Pushing” do Boris Dlugosch.

Que DJ (ou DJs) tem como modelos?
Quem me conhece sabe como sou um grande fã de Sasha, mas o meu modelo como DJ foi o talentoso Suki Lor, que foi o meu mestre nesses primeiros anos passados no Signal (bar que existia nas “docas” e fechado há cerca de 13 anos) e para quem ainda olho com admiração. Como DJ e como o grande ser humano que ele é. E, claro, tenho de referir o meu parceiro de crime de muitos anos que, com o seu talento, sempre me obrigou a evoluir – estou a falar do D’mond (José Drummond).

Qual é o seu estilo musical preferido?
Sou eclético, mas as minhas escolhas recaem normalmente no tech-house. Mas como gosto de misturar coisas e sinto-me sempre muito atraído por fortes linhas de baixo e melodias que evoquem diferentes emoções.

O que precisa de ter um Disc Jockey para ser considerado bom?
Passar música é a capacidade de saber ler as pessoas, de conseguirmos sintonizar-nos nessas experiência humana e levá-los para uma viagem. Não tem nada a ver com ter uma aparência “cool” atrás dos decks.

Que planos tem para o futuro?
Voltar a tocar, trazer a música de dança de volta para a cena.

Foi um dos pioneiros da cena da música de dança em Macau. Até montou uma loja para DJs… Como recorda esses dias?
Uma série de boas memórias. Abri a loja depois de ter estado dois anos na Europa e de passar todos os dias em lojas de discos e a conhecer nova música e outros DJs. Foi o que quis trazer para Macau além de proporcionar um espaço de encontro. Estávamos, de facto, na frente do movimento e foi quando trouxéssemos a Macau gente como o John Creamer e o Lee Combs entre muitos outros.

Como analisa a cena local nos dias de hoje?
Decididamente não é nada do que costumava ser. Dantes tinha mais a ver com a música e agora é mais um projecto de imagem.

Que diria à nova geração de DJs de Macau?
Espero que se mantenham fiéis à música de dança, que trabalhem duro nas suas capacidades e não apenas na imagem. Que se mantenham verdadeiros à sua paixão e que se apoiem uns aos outros. O disco é redondo. Se o empurrarem com força suficiente, as recompensas virão de volta.

18 Fev 2016

Violência doméstica | Proposta do Governo dita crime público. DSAJ confirma

Crime público. A pergunta do ano está respondida. A nova proposta do Governo dita que a violência doméstica será crime público, como confirmado ao HM pela DSAJ. Em análise e discussão já na próxima segunda-feira, o documento traz algumas alterações há muito pedidas

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á muito que se procura a resposta para a pergunta de um milhão de patacas. Violência doméstica: crime público ou semi-público? Crime público, sabe o HM.
Agendada para análise e discussão em sede de especialidade na Assembleia Legislativa (AL) já na próxima segunda-feira, o novo texto referente à proposta de Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica elaborado pelo Governo, ao qual o HM teve acesso – na versão chinesa – , cresceu e trouxe algumas alterações. A começar pelo primeiro artigo que define o objecto da lei.
“A presente lei define as medidas de protecção e apoio às vítimas de violência doméstica, os tipos de crime, o regime de penalização e o quadro normativo de intervenção de entidades públicas”, pode ler-se no documento, que contraria a anterior, que ditava que a lei era de “prevenção e correcção”.
Quanto ao objectivo da proposta é claro: “promover o respeito pelos direitos básicos, sobretudo dignidade pessoal, igualdade e o princípio da não descriminação”. As alterações continuam. Em caso de aprovada, a lei define, no terceiro artigo, as medidas para atingir o objectivo, sendo elas: o trabalho conjunto entre departamentos, a prevenção na educação para promover o respeito e a igualdade entre géneros, “criando pensamentos de valor de igualdade” e defendo ainda os direitos dos grupos vulneráveis. Mantém-se a medida de reparação, que permite que através de uma medida de mediação entre vítimas e violadores, deve apelar-se à harmonia familiar.
As nossas vítimas
São ainda definidas as vítimas de violência doméstica. De fora continuam os homossexuais, mas actos de violência entre cônjuges, casais em união de facto, familiares indirectos, ex-casais, outros tipos de familiares, tutores de menores, encarregados de menores ou pessoas pertencentes a um grupo vulnerável, como portadores de deficiência ou idosos, são considerados violência doméstica.
É violência doméstica também sempre que exista um caso de maus tratos físicos, mentais ou sexuais, no âmbito das relações anteriormente descriminadas.
Respeitando a Lei de Protecção de Dados Pessoais, o Instituto de Acção Social (IAS) pode recolher os dados das vítimas e dos perpretadores, ou trocar com outras entidades públicas ou privadas, de qualquer forma, correio, internet, sendo contudo exigido o sigilo profissional às autoridades.
Caberá também ao IAS fazer o planeamento de prevenção de violência doméstica contínuo, incluindo medidas, causas e competências das entidades públicas neste âmbito social.

Penas de prisão

No âmbito das penalizações, a proposta define que “qualquer agressão poderá ser punida entre um a cinco anos de prisão”. Esta penalização aumenta se o crime for considerado perverso, ou seja, se o acto de violência for para com vítimas de grupos vulneráveis, como grávidas, doentes mentais, crianças, idosos – a prisão mínima é de dois anos e a máxima de oito.
Caso o prejuízo de integridade seja grave a pena passa de dois a oito anos. No caso dos vulneráveis, de três a 12 anos. Caso a violência leve a vítima à morte, o agressor poderá incorrer numa pena de entre cinco a 15 anos.
A estas penas podem ser ainda adicionadas penas acessórias de seis meses a cinco anos. Por decisão do juiz, o agressor poderá ser proibido de contactar, importunar ou seguir o ofendido, permanecer nas áreas delimitadas próximas da casa de morada do ofendido ou dos membros da famílias que com ele coabitem e que sejam afectados por acto de violência doméstica, do local de trabalho destes ou da instituição de ensino que estes frequentem. Poderá ser proibido de ter em sua posse armas, objectos ou utensílios capazes de facilitar a prática de actos de violência doméstica, proibido de exercer determinadas profissões e passa a ter a obrigação de participar em programas especiais de prevenção de violência doméstica ou submeter aos respectivo aconselhamento psicológico. O incumprimento destas penas acessórias poderá levar a dois anos de prisão.

Mais segurança

A proposta de lei indica ainda que “caso exista possibilidade de continuidade dos actos de violência, as autoridades policiais podem deter o autor do crime”, sem pôr em causa o Código do Processo Penal.
Na ausência de artigos relativos a queixa e participação, e sem qualquer menção de crime privado ou semi-público, as leis são criadas tendo em conta o interesse do público, tornando assim esta proposta numa que define o acto como crime público.
As associações que oferecem serviços de apoio às vítimas podem, neste diploma, ser ajudantes no processo criminal, excepto quando a vítima se mostrar contra.
Está ainda definido que o juiz, em tribunal, pode decidir fazer perguntas a testemunhas, assistentes e vítimas, sem a presença do autor do crime, conforme a sua competência ou a pedido da vítima.
Questionada pelo HM, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) – responsável pela elaboração do novo documento – confirmou que esta nova proposta define a violência como crime público. “De acordo com a proposta de lei que foi aprovada na generalidade, a violência doméstica é crime público. Segundo esta política legislativa, a versão alterada propõe manter a violência doméstica como crime público”, afirmou.

17 Fev 2016

Óbito | Morreu o padre Luís Xavier, um “exemplo” para muitos

Faleceu o padre chinês que sempre se dedicou aos portugueses. Um homem responsável e de ideias diferentes, que foi vítima de doença prolongada. É lembrado como alguém que trouxe “uma nova visão” e que esteve sempre muito disponível

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]os 66 anos de idade, vítima de doença prolongada, o padre Luís Xavier perdeu a vida. Uma perda de peso, daquele que trouxe “uma nova visão” a Macau, como é relembrado.
“Quando éramos mais novos, ele tinha chegado de Portugal e foi nosso professor de Religião e Moral, foi a primeira vez que o vi. Não sei se antes do liceu já estava no Seminário. Era muito novo na altura”, começa por lembrar Miguel de Senna Fernandes, ex-aluno do padre Luís Xavier.
“Recordo que foi uma pessoa com uma outra postura, porque face a tudo o que seja de Religião e Moral, estávamos mais habituados aos padres da velha guarda. Ele não, ele era um sacerdote muito novo e tinha uma maneira diferente de ver as coisas”, acrescentou.
Um homem que veio para ficar e mudar. “Revolucionou as coisas, deu uma nova visão, uma visão de prática católica à juventude de Macau”, indicou, explicando que “muita desta nova geração (…) foi bastante influenciada por ele”.
O padre Xavier acumulou a medalha de Mérito Altruístico, por parte de Governo de Macau, em 2012, ano em que deixou a comissão instaladora e a administração da Universidade de São José (USJ). Foi ainda responsável, nos últimos anos, na paróquia de São Lázaro, local onde “foi colocar ordem” e amenizou os “ambientes”, tal “como era característico”, segundo relato do padre Luís Sequeira.
“Era um homem muito responsável, tinha muito o sentido da lei, com algum legalismo, às vezes também era um bocadinho rigoroso no trato. Tinha um sentido de justiça um bocadinho legal. Sempre o senti como amigo, foi sempre amigo e atento ao meu trabalho”, apontou o padre.
Luís Sequeira enaltece ainda a capacidade de entrega e amor ao trabalho que caracteriza o padre Luís Xavier. “Sendo completamente de origem chinesa assumiu toda uma tradição e cultura própria da comunidade portuguesa. Isso é uma opção de fundo que vai até aos seus estudos de formação de padre. [O padre Xavier] assumiu muito esta responsabilidade dentro da comunidade portuguesa [apesar] de ser puramente chinês, assumiu inclusive a coordenação pastoral da comunidade católica da cultura portuguesa. Isto é uma doação da sua própria vida ao serviços de Macau e muito concretamente à comunidade portuguesa”, relembrou.
Miguel de Senna Fernandes lembrou ainda as “longas noites de conversa” que teve com o padre. “Podia conversar-se tudo com ele, recordo-me muito bem as noitadas que fazíamos quando ele ia a Portugal – quando eu estava lá a estudar”, aponta.
O padre Xavier passou ainda pela paróquia da Sé, pelo Seminário e pela paróquia do Carmo na Taipa e ocupava actualmente o cargo de pároco de São Lázaro. Nasceu em Macau a 12 de Outubro de 1949. A missa de corpo presente está marcada para este sábado, na Sé Catedral, às 11h00, seguida do funeral, avança a Rádio Macau.

17 Fev 2016

Ensino Superior | Macau beneficia da política de internacionalização na China

A China pretende ter meio milhão de estudantes estrangeiros nas suas universidades até 2020. Poderá esta medida entrar em conflito com a necessidade que Macau tem de ir buscar alunos lá fora? Analistas dizem que não e frisam que a internacionalização das universidades chinesas até pode beneficiar a RAEM

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]edição desta segunda-feira do diário China Daily dava conta das intenções do Governo Central em internacionalizar o seu sistema de ensino superior e atrair, até 2020, meio milhão de alunos estrangeiros, numa altura em que a China é dos países mais procurados a nível mundial para estudar. Macau, com pouco cerca de uma dezena de universidades públicas e privadas e com quase 700 mil habitantes, necessita de recrutar todos os anos alunos de fora para manter o seu sistema de ensino. Poderá, assim, a política do Governo Central entrar em conflito com as necessidades locais?
Para José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), uma entidade de ensino privada, esse conflito não deverá existir.
“Não vai afectar muito, porque estamos a falar de movimentos distintos em relação a Macau, embora algumas universidades procurem atrair estudantes estrangeiros. A Universidade de Macau (UM) tem programas de cooperação com outras universidades, da Europa e de alguns países de expressão portuguesa, mas o grosso dos alunos vindos de fora é proveniente da China”, disse ao HM.
Carlos Ascenso André, director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), também fala de uma medida que não trará problemas a Macau.
“A China, quando está a fazer essa opção, está a querer internacionalizar o seu ensino, porque tem candidatos ao ensino superior para dar e vender, ao contrário do que acontece em Macau. Se o sistema de ensino superior de Macau só recrutar em Macau está condenado a diminuir drasticamente. As duas situações não vão entrar em conflito e até podem ser vantajosas”, defendeu.

Um mundo ligado

Para os dois analistas, o facto da China querer atrair mais estrangeiros até poderá beneficiar o sistema de ensino superior local. “Haver mais gente a querer vir estudar para a China pode ser benéfico para Macau. É China, mas é uma China um bocado diferente e até pode ser uma mais valia. Mas tudo depende das opções dos alunos. Querem vivenciar a experiência na China ou o multiculturalismo em Macau?”, questionou José Sales Marques.
O também economista lembrou que existem cerca de 230 mil alunos chineses a estudar na Europa e ainda mais a estudar nos Estados Unidos. “Ter esse número de alunos estrangeiros na China, num país de tão grande dimensão, e que não ficarão apenas em Pequim ou Xangai, mas em outras universidades, não me parece que possa servir como uma ameaça para a internacionalização do ensino superior em Macau. Por várias razões, mas por uma razão de escala. Há cada vez mais alunos a irem para a China pela questão da língua e porque sabem que é uma questão de futuro. Em certa medida, a China ao atrair mais alunos estrangeiros, também ajuda a promoção de Macau como destino universitário para o resto do mundo”, ressalvou o presidente do IEEM.
Carlos Ascenso André diz que o futuro da China passa por uma maior ligação com o mundo também ao nível do ensino. “O caminho futuro é a internacionalização que leva a uma abertura total do sistema. E haveremos de chegar a um momento em que o princípio da aldeia global não se aplica apenas aos produtos comerciais mas também ao conhecimento. A internacionalização do ensino superior na China vai certamente dar uma dimensão diferente do ponto de vista da qualidade e da abertura”, apontou.
Já José Sales Marques acredita que as universidades de Macau têm elas próprias de se internacionalizar. “Macau teve sempre uma duplicidade. Por um lado é importante reforçar as ligações com a China, mas também com o resto do mundo. Macau deve procurar atrair mais alunos de fora, da Europa, EUA, Américas, porque é essa diversidade de alunos que tornam o meio académico mais rico. E também os professores ficam com uma oportunidade de conviver com os seus alunos. Deve-se internacionalizar o meio para um patamar superior do que aquele que já existe, só assim é que podemos tornar o sistema mais interessante”, rematou.
O HM contactou ainda Rui Martins, vice-reitor da UM, que referiu apenas que a política do continente “em princípio” não trará um conflito para Macau, tendo remetido mais explicações para a área dos assuntos académicos da universidade.

Aldeia global

Segundo a notícia do China Daily, a China recebeu mais de 370 mil alunos estrangeiros em 2014, vindos de 203 países, o que tornou o país no terceiro mais procurado, a seguir aos EUA e Reino Unido. Fang Jun, vice-director do departamento de cooperação internacional e intercâmbio do Ministério da Educação chinês, referiu que “é necessário fazer mais esforços para diversificar a origem e o tipo de estudantes internacionais que vêm para a China estudar”.
Apesar das intenções do Governo Central, ainda há muitas barreiras a ultrapassar para que se atinja o nível desejado de internacionalização. Fang Jun falou da necessidade de criar mais cursos em inglês e materiais educativos, algo onde os Estados Unidos, Austrália ou Reino Unido têm vantagens. Recentemente, Alexis Tam entregou uma proposta ao Governo Central para que autorize mais estudantes estrangeiros a integrar as universidades de Macau, mas ainda não há qualquer conclusão.

“Universidades devem captar alunos locais e melhorar ensino”

Apesar de muitas universidades locais terem alunos chineses e estrangeiros nas suas salas de aula, a verdade é que as instituições de ensino privado continuam em desvantagem. A Universidade de São José, por exemplo, continua a aguardar pela aprovação oficial para poder recrutar alunos do continente. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, já entregou uma proposta a Pequim para que o ensino superior local possa ter mais estrangeiros.
Contudo, nem todos concordam com esta medida. Em declarações ao Jornal do Cidadão, a deputada Kwan Tsui Hang diz que a grande responsabilidade das universidades locais é formar aqueles que são de Macau, já que recebem fundos públicos e terrenos.
“Resolver a questão da origem dos estudantes é uma responsabilidade das universidades e o Governo não deve intervir através de políticas. É provável que assim se transforme num Governo que presta serviços como uma ama”, afirmou a deputada.
O facto de se registar uma diminuição das admissões não tem só a ver com a pequena dimensão da população mas também com o facto dos estudantes optarem por tirar o seu curso lá fora. Por isso, Kwan Tsui Hang acredita que as universidades locais devem esforçar-se para que mais alunos de Macau escolham estudar no território, incluindo neste esforço o reforço da qualidade dos cursos.
“As universidades não podem escapar-se a estas questões e o Governo não deve pensar na ideia de permitir o alargamento da admissão de estudantes estrangeiros pelo facto de não existirem estudantes suficientes”, frisou.
Já o deputado Au Kam San referiu que a actual qualificação dos professores do ensino superior não é elevada e que isso não ajuda ao aumento da qualidade académica. Au Kam San explicou que a maioria dos docentes formou-se nas universidades onde dá aulas, defendendo uma forma do sistema de ensino e uma melhoria do ambiente académico para que mais professores com reputação internacional possam ter interesse em ensinar em Macau.
O sociólogo Larry So considera que as universidades não correspondem ao desenvolvimento da sociedade, sendo necessária uma melhor orientação ao nível do ensino e dos conteúdos. Para que os alunos locais optem por estudar em Macau, Larry So diz que devem ser criados colégios para formação técnica ou cursos de ciências práticas. F.F./A.S.S.

17 Fev 2016

Reciclagem | Associação continua com dificuldades e pondera nova greve

Já fizeram greve, mas de nada adiantou. A Associação que representa o sector da reciclagem em Macau diz que não houve qualquer mudança no apoio, ou falta dele, concedido às empresas e afirma que, sem ajuda do Governo, nada pode ser feito. Uma nova greve é possível, mas a esperança já não é muita

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais Ecológicos de Macau diz que continua a ter muitas dificuldades no trabalho que desempenha. Depois de uma manifestação que levou à greve e a encontros com o Governo, a Associação que representa o sector diz que não houve qualquer mudança e assegura que há empresas que podem mesmo fechar as portas, caso o Executivo não intervenha.
Chan Man Lin, presidente da Associação, afirmou ao HM que já reuniu “muitas vezes” com a Direcção dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para expressar pedidos de ajuda. Chan diz, no entanto, que ainda está à espera de reacção do Governo.
“Ainda não respondeu ao nosso pedido para arrendamento de terrenos para fazermos separação e decomposição de lixo”, exemplifica.
Foi em Setembro que a Associação realizou uma greve no sector da reciclagem. Durante uma semana, as empresas que se ocupam do pouco material reciclado em Macau acusaram o Governo de nada fazer para ajudar. A ideia era chamar a atenção para um sector que consideram “básico” e que, dizem, está a passar por muitas dificuldades.
“Mais de cem lojas da Associação têm-se dedicado a trabalhos de reciclagem e reprodução de materiais ecológicos durante dezenas de anos, tratando todos os dias centenas de toneladas de resíduos abandonados por residentes de Macau, que podem ser reciclados. Ao longo dos anos, nós (já somos da segunda ou terceira geração) temos trabalhado duramente pela protecção ambiental de Macau. No entanto, a indústria de Jogo teve um desenvolvimento dramático e os sítios arrendados e lotes vazios para o funcionamento desse sector já foram recuperados para construir edifícios altos. As rendas, as despesas de transporte e o salário pago aos funcionários aumentaram várias vezes, causando muitas dificuldades”, explicavam na altura, numa carta, onde acrescentavam que o Fundo para a Protecção Ambiental e de Conservação Energética já atribuiu mais de cem milhões de patacas de apoio, mas o sector de reciclagem já pediu muitas vezes o apoio do Governo nos últimos anos e “nem uma pataca ou um espaço oferecido pelo Executivo” conseguiu.

E se?

Ontem, o presidente da Associação admitiu estar a pensar fazer uma nova demonstração, ou greve, ainda que assuma que não tem muita esperança que isso venha a resultar. “Somos de grupos vulneráveis, muitos dos nossos membros estão desesperados e querem manifestar-se pelas solicitações. Mas já o fizemos e o Governo não ajudou, pelo que alguns até pensam em deixar o sector. O tempo não espera por nós”, afirmou.
Chan Man Lin considera que, depois da transferência de soberania de Macau, o desenvolvimento da cidade foi demasiado rápido, sendo que são cada vez mais os visitantes e cada vez menos os terrenos, algo que veio dificultar o trabalho de reciclagem.
“Os terrenos que arrendámos para colocar os materiais foram recuperados pelos proprietários para os construtores lá fazerem prédios, o que podemos fazer?”, frisou, acrescentando que as rendas altas, os salários dos funcionários e a “desvalorização face aos materiais reciclados” na RAEM são outros factores que dificultam o trabalho.
Actualmente, explicou Chan Man Lin, os trabalhos diários do sector de reciclagem dependem da autorização para colocar os materiais em ponte-cais antigas, em alguns locais das colinas e em terrenos privados perto de Ká Ho e da Praia de Hac Sá, ainda arrendados pelo sector. No entanto, este enfrenta o risco de ter de sair a qualquer hora, caso os terrenos passem a ser desenvolvidos.
Questionado sobre o que as associações e os cidadãos de Macau podem fazer para apoiar os trabalhos de reciclagem, além do Governo, Chan Man Lin considera “difícil” que algo possa ser feito sem ter de se recorrer ao Executivo. “Espaços é o mais importante para colocar os resíduos, mas não pode ser muito próximo de locais de habitação, que pode prejudicar os residentes”.
Como o HM avançou em Outubro do ano passado, o Governo apresentou a ideia de conceder empréstimos a baixos juros para ajudar o sector na aquisição de máquinas e material. No entanto, a Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais Ecológicos de Macau mostrou-se contra e considera a acção inútil.
Em Setembro 150 entidades onde trabalham mais de 1100 pessoas aderiram à greve.

17 Fev 2016

Cinema | Macau recebe Festival Internacional com Marco Mueller e Elvis Mitchell

Pode custar cerca de 80 milhões de patacas e pretende levar Macau para o grupo dos grandes festivais de cinema. Deverá acontecer em Dezembro deste ano entre o Centro de Ciência e o Galaxy. À frente, dois nomes de peso – Marco Mueller e Elvis Mitchell – e um programa que prevê 45 filmes, galas, prémios e muitas estrelas internacionais

[dropcap]M[/dropcap]acau vai albergar de 8 a 14 de Dezembro o seu “primeiro” Festival Internacional de Cinema, já baptizado como International Film Festival Macao (IFFM). A notícia é avançada por vários meios internacionais especializados e foi confirmada ao HM pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), ainda que não tenha havido qualquer anúncio oficial.

Com um orçamento estimado em cerca de 80 milhões de patacas, valor considerado suficiente para que a organização possa transportar e albergar as delegações dos filmes e os principais média da Ásia, a maior parte da factura vai ser paga pelo Governo de Macau e o remanescente suportado por patrocinadores.

Nesta edição inaugural do IFFM, o foco vai ser para o cinema comercial com diversos géneros em presença. Está também prevista competição, galas e uma mostra temática. O Centro de Ciência de Macau constituirá o centro nervoso do evento, que se alargará para o Galaxy, onde as exibições para o mercado serão efectuadas.

A data escolhida (8-14 Dezembro) surge como aposta numa transição lógica a partir da Convenção CineAsia, que acontece na semana anterior – de 6 a 8 – em Hong Kong,

À frente do certame estará Marco Mueller, que já dirigiu festivais como os de Veneza, Locarno e Roma, e foi consultor artístico do Festival de Cinema de Pequim e do Festival Silk Road. Mueller terá o apoio de Elvis Mitchell, apresentador do programa de rádio “The Treatment”, leitor visitante de Harvard e crítico de cinema que ficará responsável pela selecção de títulos no mercado norte-americano.

A chegada de Mueller a Macau acontece depois deste ter trabalhado com os festivais de Pequim e Silk Road, e terá a ver com as restrições governamentais implementadas na China aos eventos competitivos, o que não acontece em Macau.

Os últimos a saber

A notícia chegou claramente mais depressa aos meios internacionais do que mesmo a Macau, já que os departamentos do Governo contactados pelo HM ou não sabiam do evento, ou sabem mas não estão prontos a anunciar. Todavia, as nossas fontes garantem que o evento cairá sob a alçada da Direcção dos Serviços de Turismo. Contactados estes serviços, foi-nos apenas autorizado a dizer que “os Serviços de Turismo estão a preparar a organização”, não confirmando em que papel, nem o orçamento, e prometendo uma divulgação com maior detalhe durante o próximo mês de Março.

Contactado o Instituto Cultural, cuja assessoria de imprensa não tinha conhecimento de qualquer envolvimento do organismo no festival, quisemos apurar a hipotética constituição de uma Comissão de Cinema ou de um Sistema de Incentivos Financeiros – algo também anunciado pela imprensa internacional (ver caixa). Contudo, até ao fecho desta edição, não nos foi possível qualquer tipo de comentário.

No fecho da edição, a Macau Films & Television Production and Culture Association enviou um comunicado, onde confirma o convite a Marco Mueller, as datas do Festival e uma conferência de imprensa para meados de Março.

Comissão de Cinema e apoio financeiro em estudo?

Segundo a revista Variety é ainda divulgado, sem referir fontes, que este evento enquadra-se na política do Governo de Macau de desenvolvimento da indústria do cinema, estando ainda previstas a constituição de um comissão de Cinema e da criação de um Sistema de Incentivos Financeiros para a indústria. Recorde-se que há uns anos surgiu em Macau um festival intitulado “Macau Internacional Film Festival (MIFF)”, numa organização que suscitou muita celeuma por entre a comunidade local do sector e muitas as interrogações sobre a apropriação da designação para um festival que segundo os seus críticos não tinha estatuto para isso, sendo que foi ainda questionado o apoio do Governo à iniciativa.

17 Fev 2016

Referendo | Jason Chao acusa Governo de “empatar” investigação

Jason Chao, um dos promotores do chamado ‘referendo civil’ em 2014, afirma que o Executivo poderá estar a “empatar” o processo de investigação para que as informações não sejam tornadas públicas, por forma a evitar uma situação de “humilhação”. Um novo ‘referendo’ pode voltar a acontecer em 2019

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de um ano e meio depois das cinco detenções que mancharam a realização daquilo que foi conhecido como o primeiro ‘referendo civil’ em Macau, por ocasião das eleições para o Chefe do Executivo, ainda não há qualquer novidade sobre o processo judicial. Para Jason Chao, um dos mentores do ‘referendo’ através da Sociedade Aberta de Macau, o Governo está “deliberadamente” a “empatar” a investigação.
“Já passou um ano e meio, quase dois anos, e a investigação tem vindo a demorar mais tempo do que o período que consta no Código do Processo Penal. Especulo que o Governo tenha, deliberadamente, parado a investigação para evitar que as informações se tornem públicas. Atrasando o processo, eles podem evitar passar por uma humilhação”, disse Jason Chao ao HM, defendendo que existem “três cenários possíveis” para o caso.
“Se o Ministério Público (MP) decidir abrir o processo, vou deixar o caso ir a tribunal sem ter de passar pelo Juízo de Instrução Criminal. Tudo será tornado público e aí haverá, pela primeira vez na história, provas de abuso de poder por parte do Governo”, considerou o actual vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM). “Se o MP desistir do processo, isso irá transmitir a mensagem de que a Polícia Judiciária, PSP e Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) estavam errados”, disse Jason Chao, referindo-se à segunda possibilidade.
“Se o MP deliberadamente atrasar o caso e empatar o processo, tudo se mantém em segredo de justiça e não posso discutir as informações em público”, acrescentou ainda. Para Jason Chao, “o Governo sabe que as duas primeiras possibilidades não são boas, no que diz respeito à possibilidade de partilha de informação junto do público”.

Sim ao segundo referendo

Apesar da investigação sobre o primeiro ‘referendo’ ainda estar a decorrer, Jason Chao confirma que poderá ser realizada uma actividade semelhante quando Macau voltar a ter eleições para o Chefe do Executivo, em 2019.
“Sim, é uma possibilidade. É quase certo que vamos continuar em Macau e, se não estivermos presos em 2019, ou se pudermos trabalhar de forma livre, vamos organizá-lo”, disse Jason Chao.
O ‘referendo’ de 2014 foi organizado também pela Macau Consciência e Juventude Dinâmica de Macau. Jason Chao e Scott Chiang, actual presidente da ANM, foram presos, juntamente com três voluntários, acusados de violarem a Lei de Protecção dos Dados Pessoais.
Questionado sobre a ausência da Sociedade Aberta de Macau da esfera pública, Jason Chao garantiu que esta Associação funciona apenas como apoio legal.
“Diria que, depois de Setembro de 2014, as visões dos jovens tornaram-se dominantes na direcção da ANM, então pudemos regressar às nossas posições e levar de novo as nossas ideias à ANM, por isso vemos um declínio das actividades da Sociedade Aberta de Macau. Esta poderá ser usada como uma entidade de apoio, em termos legais, mas neste momento não precisamos disso”, rematou.
Recentemente, Au Kam San, histórico fundador da ANM e pertencente a uma geração mais velha do campo pró-democrata, deixou a Associação por não se identificar mais com as suas ideias e valores.

16 Fev 2016

Jetstar | Questões políticas apontadas para suspensão de voos para Vietname

Macau não voa mais para o Vietname, pelo menos até 26 de Março. Hong Kong também tem grande parte dos seus voos suspensos. A Jetstar alega “questões de calendarizações”, mas especialistas em aviação não têm dúvidas: são questões políticas entre a China e o Vietname

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma visita ao site da companhia aérea australiana Jetstar faz-nos perceber que todos os voos de Macau para o Vietname foram suspensos. A tentativa para falar com a assistente online também não nos leva a bom porto. A confirmar está também o comunicado da operadora à CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, que indica que os voos para a cidade de Da Nang e Ho Chi Minh foram suspensos. O período de suspensão varia de acordo com a cidade, visto que para Da Nang o período sem voos começa a 22 de Fevereiro e termina a 26 de Março, e para Ho Chin Minh começa hoje, terminando no mesmo período. Numa pesquisa maior percebe-se que algumas cidades chinesas e a região vizinha de Hong Kong também estão com voos suspensos.
“Recebemos esta tarde [segunda-feira] o comunicado da companhia a explicar que ia suspender os voos de Macau para Da Nang de 22 de Fevereiro a 26 de Março por questões de calendarização”, explicou António Barros, director da CAM, ao HM. Menos de uma hora, depois o responsável explicou que recebeu um novo comunicado a indicar que também os voos para a cidade de Ho Chin Minh seriam suspensos a partir do dia de hoje. Questionado sobre as possíveis causas, António Barros indicou não saber mais nada do que a própria explicação da companhia.

Questões antigas

A suspensão acontece depois do Ministério das Relações Exteriores de Hanói, em Janeiro passado, ter anunciado o seu descontentamento quanto à posição da plataforma de exploração de petróleo, a HYSY 981, por parte das autoridades chinesas, supostamente instalada entre a costa vietnamita e a ilha chinesa de Hainão.
Também já em 2014 esta mesma plataforma foi o centro de um momento de tensão entre os países, levando a vários conflitos e protestos em que cinco pessoas perderam a vida. Na altura, várias indústrias e propriedades chinesas, e de outras nacionalidades, sofreram vários danos devido às manifestações. Na altura, em resposta, a China acabou por retirar a plataforma. Também nesse ano, a Jetstar suspendeu os voos para Hanói alegando falta de segurança.
Em Janeiro deste ano, o Vietname acusava ainda a China de “ameaçar a segurança dos voos civis neste mar, ao realizar voos de teste não anunciados para uma ilha artificial que Pequim construiu numa área reivindicada pelas duas nações”, conforme noticiaram vários meios de comunicação internacionais.

Politiquices

Ao HM, trabalhadores da área da aviação explicaram que “toda esta situação é muito estranha e está com certeza relacionada com questões políticas”. Preferindo manter o anonimato, os dois especialistas do sector apontam que “aquela zona sempre foi muito complicada”.
São várias as hipóteses que poderiam justificar a suspensão. Custos extra no período em causa, possivelmente relacionados com as flutuações do petróleo, ou algum problema técnico detectado – sendo o prazo de suspensão o de arranjo estipulado pelas autoridades de aviação.
“Há sempre a hipótese de uma das entidades reguladoras aeronáuticas de um dos países ter descoberto alguma não conformidade durante uma auditoria ou algo do género e dar esse prazo para a respectiva correcção com o cancelamento dos voos até estar sanado”, indicou um dos trabalhadores. Certo é, apontam, que “por ser nesta zona e com estes dois países específicos o motivo político será mais plausível”. “Podem estar a fazê-lo só para tentar obter algo do outro lado”, apontou um dos trabalhadores ao HM.
Ainda assim, o facto de ser uma suspensão provisória e envolvendo apenas regiões ou cidades chinesas torna as coisas “muito claras”. Facto é que “não será do interesse [da operadora] que se torne público a suspensão da linha aérea neste caso para o Vietname, porque atrás da suspensão vem o motivo que poderá ser político, económico ou técnico através da entidade de aviação reguladora responsável nesta situação”.
No entanto, nada obriga a companhia a justificar a suspensão das rotas. Estranho é também a autoridade local não saber de nada, ainda que para os analistas não seja assim tão novo. “Especificamente na China, em que o espaço aéreo é controlado pelos militares, isso tudo é possível”, apontou.
Os utentes com viagens marcadas para o período de suspensão foram informados via email e serão reembolsados, conforme garantiu a operadora. À Rádio Macau, a Autoridade de Aviação Civil (AACM) afirmou ter apenas sido informada da suspensão por um telefonema da representação da companhia aérea em Macau, não tendo sido recebida qualquer “notificação oficial” da transportadora. A AACM disse ainda que a informação que recebeu não faz referência ao período da suspensão, nem quanto aos motivos.

16 Fev 2016

Construção do Centro de Doenças vai a concurso público

O Centro de Doenças Infecciosas poderá custar mais de 600 milhões de patacas mas ainda não se sabe qual é a empresa que o vai construir. Pereira Coutinho pediu a intervenção do CCAC alegando possível troca de influências, mas o Governo garantiu que vai haver concurso público para a construção

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]abe-se que estará pronto em 2019, que as obras deverão começar no terceiro trimestre deste ano e que foi o gabinete de Eddie Wong quem o projectou. Mas não se sabe ainda quem vai ser a empresa responsável pela construção do Centro de Doenças Infecciosas ao lado do hospital Conde de São Januário. José Pereira Coutinho, deputado, pediu na segunda-feira uma investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ao que, alega, possam ser “troca de influências” para a construção do Centro – mas o Executivo veio ontem esclarecer que “vai haver concurso público” para a obra e que não há razão para pensar que o plano surgiu de repente.
“Desde 2003 que os SS deram início ao planeamento da ampliação do edifício. A fase preliminar, da sua concepção, foi estudada com peritos da Organização Mundial da Saúde, do Japão, da Singapura, de Hong Kong, da China continental, entre outras entidades que concluíram pela sua viabilização. A concepção da construção começou em 2005 e foi concluída em 2008, contudo pelo facto do edifício ultrapassar o limite da altura de salvaguarda do património cultural, foi necessário efectuar uma nova concepção o que levou ao adiamento da ampliação”, começa por indicar o organismo.
Apesar de dizer, num comunicado de Janeiro, que “a firma de construção” se encontra a elaborar os documentos para o concurso público, um porta-voz dos SS explicou ao HM que o problema é de tradução – será a firma que concebe o projecto e não a construtora. Resposta semelhante tem o GDI: “ainda não há empresa construtora e vai ser aberto concurso público”. Ainda assim, já há uma perspectiva sobre o orçamento da obra: “mais de 603 milhões de patacas”.

Gatos escaldados

O pedido de Pereira Coutinho vem no seguimento da decisão de entregar, sem concurso público, a concepção da obra ao arquitecto Eddie Wong, que foi alvo de críticas também da parte de Au Kam San. Isto porque, em 2005, a concepção do projecto para a empreitada de alargamento deste Centro foi entregue ao seu Gabinete de Arquitectura – pelo montante de 55 milhões de patacas, o arquitecto teria de fazer o projecto para o Centro, para o Edifício Administrativo, Edifício Residencial Hospitalar e Edifício da Fase I do Centro Hospitalar Conde de São Januário. A celebração do contrato foi autorizada pelo então Chefe do Executivo, Edmund Ho, mas acabou reduzida no que ao Centro dizia respeito, porque não teve em conta as quotas altimétricas permitidas por lei em frente ao Farol da Guia. Segundo outro despacho, o montante global desceu para 32 milhões de patacas.
No entanto, Eddie Wong, que é membro do Conselho Executivo e deputado de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, ficou na mesma responsável pela nova concepção. O HM tentou perceber qual o pagamento para o novo projecto, mas não foi possível receber resposta até ao fecho desta edição.

Nos conformes

Num comunicado enviado ontem, e em resposta às acusações, os SS asseguram que não há qualquer precipitação até porque foi em 2003 que Chui Sai On, então Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sugeriu esta construção.
“Há mais de dez anos que os SS começaram o planeamento do edifício e a concepção da planta encontra-se na fase final. Após esta conclusão serão iniciados os procedimentos de concurso público da obra e da ampliação. A decisão da ampliação do edifício das doenças transmissíveis não é precipitada.”
Da mesma forma, o organismo diz que a escolha do local – que tem levantado polémica – é a ideal. “Durante o transporte de pessoas com doenças transmissíveis, a contaminação e disseminação do vírus é muito fácil sendo, por isso, necessário proceder rapidamente ao tratamento de casos suspeitos ou confirmados em isolamento. De acordo com as recomendações da OMS, os doentes devem ser rapidamente colocados em enfermarias de isolamento. Em caso de surto prevê-se que a maior parte de casos ocorram ao São Januário, daí que a localização do edifício tenha sido definida para estar anexo ao [hospital].”

16 Fev 2016

Terrorismo | Human Rights diz ser difícil avaliar extensão na China

Serão hoje Macau e Hong Kong alvos mais fáceis para um ataque terrorista, com ligações ao continente? Maya Wang, representante da Human Rights Watch em Hong Kong, diz que é difícil avaliar a extensão do terrorismo na China devido à falta de informações independentes. Para Jiang Jianwei, Hong Kong será um alvo em primeiro lugar, por se tratar de um centro financeiro na Ásia

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Janeiro Steve Vickers, consultor e ex-director do Gabinete de Inteligência Criminal da Polícia de Hong Kong, temeu o pior: Macau poderá ser um alvo fácil do terrorismo. “Macau apresenta determinadas características em termos de jogo, de investimento norte-americano, em termos do envolvimento de algumas personalidades judaicas famosas na gestão ou propriedade de casinos, em termos de publicidade no caso de um incidente e do facto de se realizar em solo chinês. Por todas estas razões, Macau apresenta-se como um alvo mais do que qualquer outro território na região”, disse, citado pela imprensa local. Também em Janeiro, as autoridades chinesas alertavam para a possibilidade de aumento de ataques terroristas, com uma possível ligação à região de Xinjiang, onde vive uma minoria étnica muçulmana.
Mas poderão esses laços estender-se ao sul da China e às duas regiões administrativas especiais? Maya Wang, porta-voz da ONG Human Rights Watch, disse ao HM que é difícil avaliar a ocorrência de um ataque nos territórios, já que as informações vindas da China sobre o assunto são poucas e pouco claras.
“É muito difícil avaliar a verdadeira ameaça do terrorismo na China, porque o Governo chinês não permite que jornalistas ou organizações não-governamentais possam ir a Xinjiang ver de perto a situação e fazer uma investigação independente. Pode haver terrorismo na China, mas o Governo chinês misturou o terrorismo com expressões e demonstrações religiosas. Então qualquer expressão que seja feita, seja falarem a sua língua ou outra, é alvo de acusações pelas autoridades”, explicou Maya Wang.

Ali ao lado

Jiang Jianwei, director do Instituto de Assuntos Públicos e Globais da Universidade de Macau (UM), diz que há maior possibilidade de um ataque terroristas ocorrer em Hong Kong.
“Esse risco existe sempre, apesar de, provavelmente, se acontecer, Hong Kong ser um alvo maior, porque é um centro financeiro e está sob mais pressão e atenção por parte do mundo. Os terroristas conseguem atingir os seus alvos e tanto Macau como Hong Kong são territórios com abertura e as pessoas podem ter um acesso mais facilitado a estes territórios”, disse ao HM. “Estamos numa zona onde quase nunca ocorreram ataques terroristas e, por isso, as pessoas podem não conseguir identificar os alertas. A China tem vindo a tornar-se um alvo de ataques terroristas nos últimos anos e houve uma extensão dos interesses no estrangeiro. Também há terroristas internos vindos de minorias étnicas, como é o caso de Xinjiang e estão ligados a ataques terroristas na Turquia, por exemplo. Também de outras regiões da China”, apontou o académico.

Direitos Humanos?

Recentemente a Human Rights Watch publicou um relatório onde fala da China como sendo um dos países onde a repressão contra a sociedade civil tem aumentado. E a repressão contra os chineses muçulmanos de Xinjiang surge no topo das preocupações.
“Estamos preocupados com o facto de existir uma mistura de liberdade religiosa e de expressão com terrorismo nas minorias éticas. Temos o problema de não sabermos a extensão do terrorismo na China, então suspeitamos que existam falsas acusações de pessoas que apenas expressam a sua religião”, disse Maya Wang ao HM. “Não sabemos com precisão onde estão [os terroristas], porque o Governo controla de forma restrita os média em Xinjiang e não há informação independente divulgada desta região nem há advogados independentes que tenham acesso a estes suspeitos. Não sabemos muito mais do que aquilo que vem nos órgãos de comunicação oficiais”, acrescentou a responsável.
Para Jiang Jianwei, não se deve misturar o combate ao terrorismo com a questão dos direitos humanos.
“Não posso discordar disso, porque de facto a informação providenciada pelo Governo chinês nem sempre pode ser confirmada por entidades independentes. Mas alguns ataques terroristas são demasiado óbvios, como os que aconteceram em Cantão ou Pequim. É um facto que ataques terroristas em Xinjiang têm vindo a ocorrer com frequência e isto tem uma ligação com o terrorismo no resto do mundo”, disse o docente da UM. “O terrorismo em Xinjiang faz parte do que acontece em todo o mundo e espero que a questão dos direitos humanos não seja usada para dar cobertura aos ataques terroristas. Penso que não deveríamos usar duplos padrões para julgar se é ou não um ataque terrorista: se acontecer no Reino Unido, é terrorismo, mas se acontecer na China as pessoas vão dizer que é uma questão de direitos humanos. Não me parece justo”, rematou.

China | Crónica de uma repressão anunciada

Maya Wang, representante da Human Rights Watch em Hong Kong, garante que a repressão na sociedade chinesa está na pior fase desde os acontecimentos de Tiananmen. “Diria que a actual situação é provavelmente das piores desde os movimentos ocorridos em 1989, no sentido em que depois de 1989 houve obviamente repressão mas também houve uma abertura com a utilização da internet, em 2000, e com o desenvolvimento da própria sociedade e a formação de advogados. A situação de repressão que a China vive neste momento é talvez a pior desde meados dos anos 90”, explicou.
“Desde que o presidente Xi Jinping assumiu o poder, em 2013, que estabeleceu de forma intensiva a repressão junto da sociedade civil, com especial foco na internet, meios de comunicação social, activistas de direitos humanos e ONG. Essa repressão inclui não apenas a prisão de membros da sociedade civil mas também aqueles que estão próximas de ONG. O seu Governo propôs a aprovação de uma série de leis em nome da segurança do Estado”, acrescentou Maya Wang, que garante que essa repressão não acontece apenas por receio de um ataque terrorista de maior dimensão no país.
“A repressão é mais um desejo de garantir que o partido comunista vai manter-se no poder, e em primeiro lugar tem razões políticas, face ao descontentamento social e abrandamento da economia e o desejo dos chineses de terem um Governo mais transparente. São, na maioria, factores internos que determinam a repressão que tem sido feita junto da sociedade civil. Mas não podemos negar as preocupações relativamente ao terrorismo. Nos últimos anos o Governo chinês, desde o 11 de Setembro, tem vindo a preocupar-se com o terrorismo e com a minoria de Xinjiang”, rematou a responsável.

16 Fev 2016

Jorge Sales Marques, presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa

Médico pediatra com experiência em Portugal e em Macau, Jorge Sales Marques decidiu abraçar o desafio de liderar os destinos da Associação de Médicos de Língua Portuguesa depois das polémicas que marcaram a direcção de Rui Furtado. Sem falar do passado, mostra-se confiante em relação à futura Academia de Medicina e defende maiores salários para a classe

Liderou uma única lista candidata à Associação de Médicos de Língua Portuguesa (AMLP). Por que decidiu dar este passo?
É importante continuar com a Associação porque os objectivos estão bem definidos. Era uma pena deixarmos de ter uma associação de médicos portugueses em Macau. Tentámos encontrar uma lista única no sentido de conseguirmos uma lista de consenso para trabalharmos em conjunto para a medicina portuguesa em Macau continuar a ter o seu nome e a fazer parte da história de Macau, já que há dezenas de anos que existem médicos portugueses em Macau. Em conjunto com uma equipa forte e uma direcção coesa procuramos contribuir para uma melhor qualidade da medicina não só portuguesa como da medicina Oriental, nomeadamente ao nível da parte científica, tratamento e diagnóstico.

Tem havido uma divisão na Associação. Acredita que vai alcançar um maior consenso?
O nosso projecto é de futuro e em relação ao passado faz parte da história. Temos de aprender com as coisas boas e más. O que aconteceu no passado já foi muito falado mas apenas queremos avançar com o projecto desta direcção para fazermos muito e melhor para a medicina em Macau e melhorar o atendimento dos utentes.

Recentemente foi denunciado um alegado desvio de dinheiros públicos por parte da Associação. Quer comentar? A Associação goza neste momento de uma boa saúde financeira?
Em relação a esse ponto não vou comentar, foi uma declaração de um colega e aliás meu amigo (José Gabriel Lima). Não tenho nada contra ninguém e trabalhei com todos eles no passado. Apenas quero pensar no futuro e esta equipa foi mesmo construída no sentido de melhorar tudo o que podemos melhorar nesta área. O objectivo é que haja consenso e trabalhar no sentido de melhorar a medicina portuguesa. Temos de a preservar porque faz parte da história.

Que projectos pensa desenvolver?
A Associação com a minha direcção tem apenas uma semana e neste momento estamos numa fase de transição em termos de documentos. Depois faremos contactos no sentido de continuar o trabalho que está feito com associações de Macau e países de Língua Portuguesa. Queremos trabalhar em vários pontos importantes. Queremos ter uma sede própria para trabalhar, porque neste momento a Associação não tem uma sede e era importante ter para estabilizar. Queremos adquirir fundos de apoio para avançar com o nosso programa e para avançar na área da investigação. Vamos tentar fazer umas jornadas anuais em que certamente farão parte médicos portugueses, chineses e de outros países. Também temos vontade de promover actividades sociais e culturais. Temos de aumentar a colaboração com outros países, de Língua Portuguesa e associações de Hong Kong e Taiwan, ou China. Queremos estreitar ainda mais as relações com os SS, porque achamos que a nossa experiência de Portugal é importante. Os médicos portugueses em Macau têm qualidade e também os médicos chineses e, em conjunto, podemos fazer um trabalho melhor para o bem da saúde em Macau.

Vão pedir fundos ao Governo para a sede?
A curto prazo vamos pedir apoio, certamente que esperamos que isso aconteça para podermos trabalhar em prol da população. Estou convencido de que vamos ter a sede porque esta Associação é coesa e forte e empenhada para trabalhar com todas as pessoas.

Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, tem-se mostrado optimista em relação ao avanço do sistema de saúde. Que análise faz do seu trabalho?
Faço parte de várias equipas do hospital e posso dizer que tem havido um esforço enorme da parte dos SS e do Secretário no sentido de melhorar a qualidade da saúde em Macau e também a qualidade do atendimento dos utentes ao nível do diagnóstico e tratamento. Não tenho a menor dúvida de que isso vai acontecer porque o Secretário está empenhado em que isto aconteça. jorge sales marques

Alexis Tam também defendeu que os médicos em Macau deviam ganhar mais. Isso pode afectar o recrutamento de médicos portugueses?
Não é fácil sair de Portugal, mas se houver um ordenado mais vantajoso claro que será uma mais valia. Se tiverem boas condições de habitação e mais apoio dos SS, com um ordenado interessante, semelhante ao do que os médicos de Hong Kong usufruem, poderá ser uma mais valia para os médicos portugueses que se queiram aventurar a Oriente.

Mas também defende que os médicos em Macau poderiam ganhar mais?

Quem sou eu para dizer o contrário àquilo que o Secretário disse? As cidades limítrofes, como Hong Kong ou até na China, são cidades com ordenados bastante bons e superiores aos de Macau. É importante para a vinda de novos médicos portugueses, é importante haver uma renovação dos médicos e que venham médicos com qualidade e de várias especialidades onde exista maior carência. É importante com todos esses dados conseguirmos bons salários.

A credibilidade do hospital Conde de São Januário tem sido afectada e a população acredita que os médicos vindos do interior da China não têm qualidade. É possível melhorar esse aspecto?
A área da saúde é sempre muito difícil, sobretudo para satisfazer os utentes. Enquanto houver hospitais públicos e privados vão sempre existir reclamações. Neste momento tudo está a ser feito para melhorar a qualidade dos médicos chineses e também portugueses. Fala-se na criação da Academia de Medicina e não tenho a menor dúvida de que será uma mais valia para Macau, porque irá ser feita uma melhor selecção dos médicos e serão dadas mais respostas para a parte do tratamento.

Macau terá capacidade para formar médicos?

Posso dizer, porque faço parte do grupo que está a preparar a academia, e penso que iremos ter uma academia bem preparada e com médicos de qualidade, para trabalhar tanto no público e no privado. Tudo está a ser feito para que a curto prazo isso aconteça. Neste momento o objectivo é que seja feito até ao final do ano, vamos ver se será possível, depende de outros factores. Posso dizer que o projecto está no bom caminho.

Considera que se tem investido demasiado no privado e menos no sector público?
Desde há muito tempo que é normal em Macau investir no sector público e privado. Se investem mais num ou outro, é uma decisão política. Do ponto de vista pessoal penso que o investimento está a ser feito no hospital público para melhorar a qualidade. Não tenho a menor dúvida de que irão tentar reduzir essa diferença, porque é importante que haja uma hospital público com qualidade. Se houver um hospital público com mais qualidade, também o privado vai melhorar. Temos de ter mais capacidade de resposta em todas as áreas e claro que será um incentivo para o hospital privado. Vai haver sempre competição, mas isso é importante: quando uma pessoa corre sozinha, ganha sempre.

O hospital das Ilhas tem obrigatoriamente de ser inaugurado até ser finalizado o mandato de Chui Sai On?
O hospital vai melhorar o sistema de saúde, mas se irá estar pronto ou não… penso que toda a gente que está empenhada no projecto quer que ele seja inaugurado a tempo. Ninguém pode adivinhar o futuro mas certamente terão uma vontade de construir dentro do prazo previsto. É uma incógnita mas isso acontece em qualquer parte do mundo. Atendendo a que em Macau não existem problemas económicos, penso que será possível.

Houve desleixo político no passado que fez com que o projecto não avançasse?
Não podemos falar de desleixo, são coisas normais dentro de um Governo. Sei que há vontade de que isto seja concluído num curto espaço de tempo.

15 Fev 2016

ATFPM | Pereira Coutinho candidata-se para novo mandato

José Pereira Coutinho volta a candidatar-se para mais um mandato como presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública. O regresso do projecto de Lei Sindical é um dos pontos fortes da candidatura

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) volta a ir a votos em Março e, para já, José Pereira Coutinho lidera a única lista candidata. Em comunicado, o também deputado à Assembleia Legislativa (AL) afirma que a apresentação do projecto de Lei Sindical é um dos objectivos a cumprir para este ano.
“Através dos nossos representantes na AL vamos continuar a insistir para que a Lei Sindical seja uma realidade em Macau. O nosso representante vai mais uma vez apresentar o projecto de Lei Sindical no sentido de, por um lado, dar cumprimento ao artigo 27 da Lei Básica e das convenções internacionais de trabalho”, pode ler-se.
José Pereira Coutinho confirmou ao HM que estão a ser feitos alguns acertos ao conteúdo do projecto de lei, pelo que a sua apresentação no hemiciclo será feita um pouco mais tarde do que estava inicialmente previsto.
“Caso a AL vote favoravelmente este nosso projecto de lei a RAEM estará dotada dos mínimos mecanismos de protecção dos direitos fundamentais dos trabalhos para que sejam efectivamente implementadas e aplicadas no mercado de trabalho, com objectivo de uma melhor harmonia e justiça social no quadro de uma relação jurídica laboral”, apontou o também deputado.

Nomes de sempre

A lista, que também conta com Rita Santos como presidente da Mesa da Assembleia-Geral e com Maria Madalena Leong à frente do Conselho Fiscal, traça um balanço positivo da presença política no hemiciclo.
“Com o apoio generalizado dos nossos associados foi possível eleger dois deputados eleitos pela via directa, um facto inédito nos anais históricos da Associação.”
Do rol de nomes, fazem ainda parte Leong Veng Chai, deputado, e o conselheiro Armando de Jesus, na vice-presidência, e Luís Correia Gageiro, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, como secretário-geral.
Além da Lei Sindical, a lista encabeçada por Pereira Coutinho promete “continuar a alertar todos os anos o Governo para proceder à actualização salarial de acordo com a inflação, o que normalmente afecta o pessoal da linha da frente com baixos rendimentos”.
Pereira Coutinho garante vai liderar uma lista que continua a “manter uma postura independente, abrangente e solidária no apoio aos trabalhadores e idosos”.
A ATFPM vai a votos a 12 de Março, sendo que a duração do novo mandato é de quatro anos. Desde 2000 que Pereira Coutinho se mantém na presidência da Associação.

Conselheiros e Governo português falam sobre magistrados

Na qualidade de membros do Conselho das Comunidades Portuguesas, Rita Santos e Pereira Coutinho vão ter nas próximas semanas encontros com responsáveis do novo Governo Português. De acordo com os dois responsáveis, que já tinham anteriormente garantido que iriam abordar a situação, a ideia é fazer com que Portugal continue a permitir permanência de magistrados portugueses em Macau. “Um dos objectivos é sensibilizar o actual Governo de Portugal no sentido de permitir a continuidade dos portugueses a trabalhar em Macau, nomeadamente os que estão a gozar o direito de licença especial. Os que estão na magistratura, nos serviços públicos, os médicos, de modo a que possam continuar a prestar serviço ao Governo e à população de Macau”, defende Rita Santos à Rádio Macau. Segundo Rita Santos, estão a ser desenvolvidas diligências no sentido de garantir um encontro com o primeiro-ministro António Costa. Recorde-se que Portugal, como avançou o HM, está a pedir o regresso de todos os magistrados portugueses no território.

15 Fev 2016

Zika | Vírus vai ter legislação. Mosquito “comum” em Macau

A Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis vai ser revista para que o vírus Zika possa estar abrangido. Governo diz que o mosquito Aedes, que transmite a doença, é muito comum no território

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois da ocorrência do primeiro caso de infecção pelo vírus do Zika na China, o Governo de Macau decidiu avançar para a legislação de combate ao vírus, ao entregar na Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de revisão da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. O diploma, implementado em 2004, não previa os casos de infecção com o Zika, nem os modos de actuação.
Na nota justificativa analisada pelo HM, o Governo afirma que “o mosquito do género Aedes, que transmite o vírus Zika, é muito comum na RAEM”, pelo que existe risco de importação e propagação da doença na região. O isolamento é, por isso, uma das medidas mais fortes.
“Tendo em consideração a transmissibilidade da doença e a possibilidade desta ser transmitida entre pessoas de fontes contaminadas, verifica-se a necessidade de os doentes afectados pelo vírus Zika se sujeitarem a um eventual isolamento e/ou afastamento temporário”, aponta a nota justificativa.
O Executivo explica que a doença pode ter consequências graves, “especialmente para as mulheres grávidas” e diz que, por isso, a confirmação atempada e a aplicação “das devidas medidas de prevenção e controlo são essenciais para o controlo de uma eventual ocorrência futura da epidemia”.
A lei irá adoptar o nome de “doença pelo vírus Zika” com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), estando prevista a adopção de um código específico “até que um outro código uniformizado a nível internacional venha a ser utilizado”.
Os primeiros casos de infecção com o vírus Zika começaram a surgir em Novembro do ano passado. O Governo lembra que “foram também registados casos esporádicos de infecção da doença após viagens ao exterior em países do Sudeste Asiático como a Tailândia, Camboja, Indonésia e a Índia. Nos últimos dias foi notificado um caso de infecção pelo vírus Zika importado da Tailândia para Taiwan”, lê-se ainda.
De frisar que a OMS veio a declarar o conjunto de casos de microcefalia e doenças do sistema nervoso recentemente verificados no Brasil como uma emergência de saúde pública de interesse internacional, como refere a nota justificativa do Governo.
Oriundo de Jiangxi, homem infectado com o Zika no continente terá viajado da Venezuela, estando actualmente em recuperação no hospital. Até ao momento existem no Brasil cerca de 1,5 milhões de doentes infectados com o Zika, seguindo-se a Colômbia com mais de 22 mil casos.

15 Fev 2016

Património | Pedida revisão de sistema de administração de templos

Recebem doações e são responsáveis diariamente pelos templos, mas nem isso faz evitar acidentes e intervenção do Governo em caso de incidentes. Um membro do Conselho do Património Cultural vem pedir que se mude a forma de gerir o património

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]am Fat Ian, membro do Conselho do Património Cultural, sugere a implementação de um sistema de responsabilidade para os proprietários de imóveis classificados, de forma a que seja garantida protecção. O pedido chega depois de um incêndio ter danificado o Templo de A-Má, com Lam a pedir também a revisão do sistema de doação nos templos.
Lam Fat Ian diz que o fogo que danificou uma parede antiga no Templo da deusa, na Barra, mostra que, apesar de o Instituto Cultural ter a sua quota parte de responsabilidade na fiscalização, é a própria administração do templo quem tem de intervir em casos de necessidade. Os templos são geridos por associações e, diz, o Governo deve rever completamente esse sistema, já que estas associações recebem doações para manter os locais.
Lam Fat Ian diz ser não só necessário um sistema de responsabilização para quem faz a administração diária dos templos, mas também um maior aperto ao nível financeiro.
“Como cada templo tem um administrador geral, este funcionário deveria participar em cursos de formação sobre técnica administrativa, sistema de segurança dentro templo, etc”, exemplificou, acrescentando que “o Governo deve rever o sistema de doação dos templos, porque neste momento a doação dos visitantes é recebida pelas associações, mas a despesa de reparação vai ser paga pelo Governo, logo erário público”.
Lam Fat Ian acha que é o tempo de rever completamente o sistema de doação, até porque no caso do Templo de A-Má da Barra vai mesmo ser o Executivo a prosseguir com o pagamento das obras de reparação, que vão demorar um ano.
O membro do Conselho do Património diz ainda que deveria haver punições no caso dos templos que são classificados não serem bem mantidos pelos proprietários.

Depois dos estragos

Num comunicado à imprensa, o Instituto Cultural avisa que Guilherme Ung Vai Meng, presidente, e a Chefe do Departamento do Património Cultural, Leong Wai Man, se reuniram mais uma vez com a Associação do Templo de A-Má, pedindo que esta cumpra rigorosamente as orientações para a segurança contra incêndios nos templos de Macau para evitar casos semelhantes.
A avaliação inicial ao incêndio mostrou que as estruturas principais do pavilhão não sofreram danos graves, incluindo vigas principais, paredes e telhado, entre outras partes, mas os artigos de madeira colocados no interior do pavilhão, como o altar, mesa para incenso e painel em madeira, entre outros, ficaram “danificados gravemente”. O item mais valioso, a estátua da deusa, ainda tem “condições para ser recuperada”.
O IC prevê que a obra de restauro da estrutura do pavilhão principal esteja concluída dentro de dois ou três meses, mas para a recuperação do Templo original vai ser necessário “pelo menos um ano”. O incêndio deveu-se a um curto circuito.

15 Fev 2016