Leonor Sá Machado Eventos MancheteMacau Sailing organiza festa em barco [dropcap style=’circle]A[/dropcap] viagem de barco “Bye Bye Summer”, organizada pela empresa local Macau Sailing, acontece já no próximo domingo e pretende ser um adeus ao Verão. Também conhecida como “junk boat party”, vai começar num cais portuário da cidade, continuando para a zona este de Qingzhou Shuidao e passando por, como afirma a organização, “cenários bonitos e limpos de ilhas e águas que tanto caracterizam aquela área”. O evento foi criado por Henrique Silva, ou Bibito, e pretende juntar pessoas com um mesmo propósito: o de apreciar as vistas circundantes, com comes e bebes e mergulhos à mistura. “Não se esqueça da máquina fotográfica”, adverte. Com sorte, será possível avistar uns quantos golfinhos cor-de-rosa, espécie rara e só existente por estes lados do globo. O pacote – que inclui a viagem de barco, com direito a comes e bebes, música e paragens em locais cénicos – custa 700 patacas por pessoa. Até Qingzhou A experiência deverá durar das 13h00 às 18h00 horas, com uma travessia até à ilha de Qingzhou, uma paragem de duas horas para mergulhos, banhos de sol e descanso, com regresso a Macau marcado para as 16h30, viagem durante a qual deverá ser possível ver o pôr-do-sol. E porque os mais novos também são bem-vindos, a organização oferece um desconto de 50% nos bilhetes para crianças, ficando estes por 350 patacas. Os interessados deverão inscrever-se até às 12h00 deste sábado, enviando um email para info@macausailing.com. No entanto, a página do evento no Facebook pede que os interessados não se demorem na reserva devido à existência de lugares marcados.
Filipa Araújo Manchete SociedadeMetro | GIT afirma que colocação de estacas “está concluída no essencial” O HM perguntou mas o GIT não respondeu. Agora, volta atrás e garante que a aplicação das estacas da obra do parque de materiais e oficina, na Taipa, está “concluída no essencial” e as fundações já encontraram a rocha mãe [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois do HM ter questionado o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) sobre o problema das estacas no solo onde está a ser construído o parque e oficina do metro ligeiro e não ter conseguido obter qualquer resposta, o mesmo departamento vem agora esclarecer que, afinal, está quase tudo concluído. “O Governo não só acelerou os trabalhos de construção da linha da Taipa do metro ligeiro, mas também está a tentar resolver, o mais rapidamente possível, o problema da empreitada de construção da super-estrutura do parque de materiais e oficina”, explicou o GIT, depois do HM questionar qual a razão que levou o gabinete a responder ao meios de comunicação em Chinês e não ter feito o mesmo aos de Língua Portuguesa. Do conhecimento Na mesma resposta, as autoridades confirmam que sabiam do potencial problema de movimentação do solo desde o início da obra. “Relativamente ao terreno do parque de materiais e oficina do metro ligeiro, como o mesmo era aterro de resíduos de construção, já se tinha tido em consideração o movimento potencial dos novos aterros quando se iniciou a empreitada de construção das fundações do parque de materiais e oficina”, indica. Relativamente às estacas, o GIT garante que já foram “todas cravadas no leito da rocha” atingindo, dependendo das necessidades, os cem metros de profundidade. “A empreitada de construção das fundações por estacas já foi concluída no essencial. Depois de ter sido efectuada uma inspecção das estacas por parte de fiscalização da obra e de fiscalização da qualidade da obra, o estaleiro do parque foi entregue ao empreiteiro responsável pela fase seguinte, para iniciar os trabalhos de construção seguintes”, explicam as autoridades. Segue para tribunal Sobre a situação actual da construção, o GIT voltou a reforçar não poder avançar com informações da negociação entre o Governo e a construtora responsável, Top Builders, admitindo de novo a possibilidade de avançar com um processo judicial. “O jurista encarregado pelo Governo está a continuar a negociação com o empreiteiro apresentado pelo seu advogado sobre a rescisão do contrato, a fim de recuperar o terreno o mais cedo possível. (…) Dado que a negociação ainda se encontra em curso, não descartamos a possibilidade de resolver o problema e recorrer ao meio judicial, pelo que não podemos comentar, nesta fase, sobre o que a sociedade falou da empreitada de construção da superstrutura do parque, para não afectar a negociação”, reforça o GIT. Recorde-se que o HM dava conta que as estacas estavam a movimentar-se devido a problemas no solo. NOTA: Pedido de desculpas Confrontado com o facto de não ter desmentido que haveria problemas com as estacas, conforme o HM questionou, mas ter ido desmentir o caso aos jornalistas de língua chinesa após a publicação da notícia, o GIT apresentou formalmente as suas desculpas ao Hoje Macau. “Pedimos desculpa pelo incómodo causado ao vosso trabalho. Vimos agora apresentar as informações que respondemos anteriormente às outras perguntas levantadas e mencionadas pela comunicação social para a vossa referência”, escreveu o gabinete.
Flora Fong Manchete SociedadeTJB | Documento da China recusado na RAEM por divergências de regime Um residente de Macau está prestes a ficar sem os seus bens adquiridos enquanto era ainda solteiro porque a sua agora ex-mulher está a requerer a sua parte, como bem manda a comunhão de bens de qualquer matrimónio contraído na China. O problema está no facto dos tribunais de Macau não reconhecerem um documento notarial [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m acordo autenticado no interior da China e que conta com as assinaturas de um casal não foi aceite pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) de Macau. O ex-marido, Crystal Lei, queixou-se de ter perdido metade das propriedades para a sua ex-mulher. Um advogado ouvido pelo HM, Chan San Chi, justificou que o regime nacional de casamento do continente só permite a contracção do matrimónio em regime de comunhão de bens no que diz respeito a propriedades de terrenos. Crystal Lei é residente de Macau e casou-se com uma mulher – proveniente da China – em 2005, tendo nessa altura declarado que ambos assinaram um “Acordo de Propriedades entre Casal” para complementar o direito às propriedades em 2007. O conteúdo do documento refere que ambos têm direito a partes iguais das propriedades que comprarem. O acordo foi autenticado no cartório notarial da cidade de Jiangmen, na província de Guangdong. No entanto, depois de se divorciarem em 2013, a ex-mulher instaurou um processo no TJB, alegando ter direito a metade dos bens que Lei comprou na RAEM antes de ter contraído o matrimónio. O registo do casamento que a ex-mulher mostrou é aceite em Macau, mas Crystal discorda desta divisão das suas propriedades, tendo entregue ao TJB um comprovativo de que os bens em causa apenas a si pertenciam. Contudo, segundo duas decisões do Juízo Cível do TJB, emitidos em 2013 e neste mês, o acordo é considerado um documento de cariz privado e não notarial. “O importante é perceber se o ‘Acordo das Propriedades entre o Casal’, assinado no cartório notarial de Jiangmen teria outro peso se fosse feito em forma de escritura”, referiu o jurista no momento do julgamento. O TJB citou ainda o artigo 1578º do Código Civil, que dita que “a convenção pós-nupcial produz efeitos entre os cônjuges a partir do dia da sua celebração, sendo nula qualquer estipulação em contrário”. Ainda assim, o residente voltou a pedir ao notário da cidade chinesa que emitisse um novo comprovativo. Zona nebulosa O TJB considera ainda que a lei da República Popular da China não regulamenta claramente as formas notariais. Contudo, no Código do Notariado de Macau, são classificados claramente os tipos de documentos emitidos pelo notário ou aqueles que contam com a intervenção deste órgão: podem ser autênticos, autenticados ou ter apenas o reconhecimento notarial. Crystal citou ainda o Acordo sobre a Confirmação e Execução Recíprocas de Decisões Judiciais em Matéria Civil e Comercial entre o Interior da China e a RAEM, assinado em 2006 pela ex-Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. Este Acordo dita que “os documentos originais, cópias e traduções redigidos ou autenticados pelos serviços públicos, incluindo os notários, competentes de cada parte ficarão isentos de qualquer forma de legalização para serem utilizados na outra parte”. O queixoso considera que o TJB ignorou a força deste acordo, argumentando que pode vir a perder metade das propriedades que comprou em Macau, caso o documento não venha a ser aceite no território. Crystal Lei promete recorrer ainda ao Tribunal da Segunda Instância (TSI). Em esclarecimento ao HM, o advogado Chan San Chi explicou que segundo o regime nacional do casamento do interior da China, os casais não podem casar-se através do regime de separação de bens, a menos que peçam ao Governo a divisão destes antes de efectivarem o casamento. “Esse acordo sobre as propriedades divididas do casal foi feito depois do casamento e este não pode contrariar o regime nacional, que não permite que as propriedades de um casal sejam divididas. Portanto, mesmo que seja o documento autenticado, não prova que as propriedades adquiridas depois do casamento são fraccionadas entre os dois”, rematou.
Joana Freitas Manchete SociedadeJogo | Sindicato dos EUA denuncia empresas de junkets na China Facilitam transferência de capitais e investimentos e parcerias, mas no continente e em Hong Kong e isso poderá interessar a Pequim e à luta anti-corrupção que o Governo leva a cabo. É o que diz a IUOE, que escreve nova carta à Comissão de Disciplina do continente, onde denuncia ligações entre promotores de jogo e outras empresas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] União Internacional dos Engenheiros Operacionais do Nevada (IUOE, na sigla inglesa) enviou uma carta a Pequim, onde denuncia alegadas ligações de junkets de Macau à China continental e a transferências transfronteiriças de capital ligado ao jogo. Numa carta disponibilizada no site do sindicato – com sede nos EUA e accionista da Wynn -, Joseph Fiedler fala da existência de mais de meia centena de empresas controladas por “influentes” promotores de jogo do território. “Muitas destas 58 empresas, de acordo com o que vem descrito em documentos entregues à Bolsa, estão envolvidas em empréstimos financeiros e consultaria para investimentos”, começa por apontar o presidente da IUOE, na carta dirigida à Comissão Central para a Inspecção da Disciplina do Partido Comunista Chinês. A lista de empresas que estão a funcionar na China em conjunto com junkets de Macau inclui nomes de promotores de jogo de referência no território, como é caso do David Group, Suncity e Tak Chun, mas não só. “Já tínhamos dado a conhecer um caso, o do grupo Neptuno, em que a família de Cheung Chi Tai estabeleceu empresas tanto em Hong Kong, como na China continental. As empresas fornecem serviços de ‘parcerias estratégicas’ com um dos maiores grupos de junket, o Neptuno.” Cheung Chi Tai, recorde-se, foi um promotor de jogo recentemente acusado de três crimes de lavagem de dinheiro, em bancos da RAEHK, em cerca de 1,8 mil milhões de patacas. Juntos na luta Hong Kong, Pequim, Shenzhen e Zhuhai são as cidades listadas, com 29 das empresas a funcionarem na região vizinha. Nestes locais, recorde-se, o jogo é ilegal, bem como o movimento de mais de 20 mil yuan por pessoa entre China e Macau. O objectivo da carta é, como diz a IUOE, ajudar a Comissão de Disciplina na luta anti-corrupção na China continental. “Estamos conscientes que não existem esforços de pesquisa para identificar sistematicamente os investimentos dos junkets na China continental e em outros locais fora de Macau”, atira Fiedler. “Esta lista representa, acreditamos, uma primeira olhada nos interesses em escala dos junkets [de Macau] na China. Se a Comissão de Disciplina estiver interessada em escrutinar as ligações dos promotores de jogos, as suas empresas e como é que eles facilitam a transferência de capital, acreditamos que esta lista poderá ser um bom primeiro passo.” A lista foi incluída na carta enviada ao Secretário da Comissão de Disciplina, Wang Qishan, a quem já foi enviada uma outra carta anteriormente pela IUOE, onde era pedida mais fiscalização a quem empresta dinheiro aos grandes apostadores através dos promotores de jogo. O sindicato representa mais de dois mil trabalhadores de casinos em Las Vegas e tem vindo a dedicar-se à investigação de assuntos relacionados com o Jogo em Macau.
Filipa Araújo Manchete PolíticaFunção Pública | ATFPM pede aumento de vencimentos A ATFPM escreveu ao Chefe do Executivo para que o líder de Macau actualize os salários dos trabalhadores da função pública em 6%. A inflação e os consecutivos aumentos do custo de vida são os argumentos usados por Pereira Coutinho [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) entregou uma carta dirigida ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, apelando ao ajustamento dos salários dos trabalhadores da Administração Pública em 6%. “Com a liberalização do sector de Jogo, a economia de Macau desenvolveu-se rapidamente acarretando aumento de inflação em anos sucessivos”, começa o documento entregue ao líder da RAEM. O aumento das rendas, o preço dos imóveis e dos produtos e a “monopolização de alguns sectores da economia resultou na subida gradual do custo de vida”, argumenta ainda a Associação. O que se pretende, indicou José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, ao HM, é que exista uma actualização salarial em 2016 para os funcionários públicos. “Com a inflação e a subida dos preços dos principais bens essenciais de consumo, sendo que o poder de compra tem estado a diminuir, achamos que o Chefe do Executivo devia, para o ano, actualizar os salários dos funcionários públicos”, explicou. A subida dos preços “tem causado elevada pressão da vida dos residentes de Macau e a qualidade da vida tem decrescido continuamente sendo que muitas famílias não se sentem felizes com esta situação”. Entretanto, diz, apesar da diminuição de receitas no sector do Jogo, “há estudos que indicam que a inflação só vai sofrer uma contracção óbvia depois de dois ou três anos da desaceleração económica”. Como consequência, defende ainda a ATPFM, o nível da inflação está muito perto da “margem de risco”, o que leva a que os preços não desçam e os residentes “tenham que suportar os efeitos negativos incluindo os factores psicológicos resultantes da desaceleração económica”. Casas prometidas O mesmo documento fazia ainda referência à promessa de Chui Sai On de reservar terrenos para construir habitação para os funcionários públicos. “Assim solicitamos também ao senhor Chefe do Executivo para que nas linhas governativas do próximo ano os departamentos relevantes possam acelerar o processo de execução da reserva de terrenos de acordo com o plano com uma clara planificação e calendarização para a sua construção, permitindo viver sem preocupações e concentrar-se em melhor servir os cidadãos”, apela. Pereira Coutinho já tinha vindo a pedir o aumento dos ordenados dos funcionários públicos, bem como o de subsídios desses trabalhadores.
Filipa Araújo Manchete SociedadeHotel Estoril | Prédio “muito perto da ruína”. Encomendado estudo ao LECM Salas que contam histórias, umas sobre saunas, outras de salões de eventos sociais e de casinos de outros tempos. O fumo dos charutos, as luzes, a sedução e a música da Diana escorrem pelas paredes que agora não contam história alguma. Velho e cansado, o Hotel Estoril está “muito perto da ruína” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]quilo que resta do antigo luxuoso Hotel Estoril está “muito perto da ruína”. A afirmação é do engenheiro de estruturas João Manuel Costa Antunes, especialista convidado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para guiar uma visita às abandonadas instalações do hotel. São salas que transpiram vidas de outros tempos. Decorria a década de 50 quando Macau recebeu um dos primeiros hotéis de luxo. Um primeiro andar com um grande salão nobre para os encontros sociais que as regras da sociedade assim obrigavam. Vestir bem, conversas e sorrisos são fáceis de imaginar estando dentro daquele espaço. Anos depois, aquele primeiro andar recebeu dois casinos – “o casino ocidental e o casino chinês ou oriental” – conforme indica o engenheiro ao grupo de jornalistas convidado a visitar ontem as instalações. Visita cujo objectivo era claro: verificar e compreender o estado de degradação, ou não, do edifício. Sensualidade em pedaços O relato continuou com o engenheiro, acompanhado por José Tavares, presidente do Instituto do Desporto (ID), a explicar que o salão foi substituído por uma das mais famosas saunas de Macau. Os corredores acolhem pequenas salas que agora acumulam cacos de banheiras. Os focos tentam iluminar o que já perdeu a luz e a visita continua até ao segundo andar. “Isto fechou já no fim da década de 90, era um local muito conhecido”, indica José Tavares. “Aqui eram os quartos”, disse Costa Antunes depois de subir ao primeiro andar, reforçando ainda que aquele era, em outros tempos, um “hotel de luxo”. “Sim, um hotel de cinco estrelas para a altura”, acrescenta o presidente do ID. As actuais paredes descascadas acolhem raízes de árvores que aproveitaram o silêncio e cresceram como se quisessem abraçar o hotel. As janelas de vidros partidos mostram uma luz que não mora mais ali e ouvem-se risos e mergulhos, não de antigamente, mas de agora. Vêm da piscina de fora, que vai também ser reconstruída. Na outra ala mora o que resta dos quartos virados para a praça Tap Seac. Com as janelas tapadas pela fachada, os quartos, de diferentes tamanhos, acumulam entulho. A princesa morava aqui Já a funcionar em pleno, o hotel recebeu um acréscimo: uma torre para o elevador, que levava os visitantes até ao último andar, piso que acolhia a famosa discoteca “Diana”. Um espelho, um palco central e papéis no chão contam que por ali muito se dançou. A princesa Diana dá-nos as boas-vindas num grande painel com uma fotografia sua. O azulejo de letras douradas também nos indica o nome da discoteca que agora o único barulho que imana é o dos nossos passos na madeira antiga. “Olhem bem para aqui, isto são formigas brancas”, aponta o engenheiro. Com o foco traça um caminho que as devoradoras de madeira percorreram durante os últimos anos. É inegável a destruição causada pelas formigas, mas esta foi causada principalmente pelo tempo. Enterrar o passado A visita termina no único sítio em que agora corre ar, o terraço. Acolhido pelo Pavilhão de Experimentação para Jovens, a piscina do próprio hotel e a praça do Tap Seac, o terraço traz-nos de volta à actualidade. Questionado pela comunicação social, o engenheiro assume que o hotel não está em risco de ruir, “porque não está a suportar nenhum peso”, mas ainda assim, não tem dúvidas, uma vez mais, que “está muito perto da ruína”. “A olho nu, relativamente ao edifício mais antigo e se tomarem atenção à estrutura principal, diria que está muito perto da ruína. Mas é necessário ter dados científicos, que sejam apresentados para as pessoas avaliar. Não posso dar mais do que esta opinião”, disse. Por serem necessários estudo, o engenheiro avançou que foi pedido um estudo ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau para avaliar o estado do edifício, que já está a fazê-lo. Remodelar versus reconstruir Questionado pelos jornalistas, o engenheiro Costa Antunes não tem dúvidas que remodelar os mais de 6500 metros quadrados que constituem o Hotel Estoril é mais demorado e caro do que construir um edifício novo. “Não tenho dúvidas de que será muito mais caro remodelar”, frisou, explicando que existem várias razões, não estando só o aspecto estrutural em causa. “Diria que para reforçar [o edifício] teríamos de substituir as estruturas. Seria uma construção muito mais lenta”, argumentou. Para o especialista em estruturas, o investimento nunca seria aproveitado. “Não sei se vale a pena o investimento”, disse. Como segundo argumento, Costa Antunes explicou que há um condicionamento claro com o “pé direito do edifício”. “Se quisermos construir espaços com padrões musicais, estamos muito condicionados”, rematou. Piscina cinco pisos acima é a ideia do Governo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ideia está construída: a piscina municipal que pertencia ao Hotel Estoril é destruída e construída seis pisos acima, acompanhando o terraço – e a esplanada – do futuro Centro de Actividades Recreativas e Culturais para os Jovens, projecto proposto pelo Governo em substituição do que resta do hotel e para o qual foi convidado o arquitecto português Siza Vieira. “O espaço que vamos conquistar aqui – diz José Tavares, presidente do Instituto de Desporto, apontado para a piscina – é um espaço com um pé de altura de pelo menos seis a oito metros e poderão ser pensadas muitas coisas. Penso que poderá ser um espaço multiusos, não digo se será para desporto ou cultura, poderá servir para os dois”, argumentou, admitindo ainda que o projectista “melhor poderá desenhar as possibilidades e tomar outras decisões ou escolhas”. Nesta primeira fase, continua, é preciso ter uma ideia geral. Ideia essa que quer fazer nascer uma piscina de água aquecida, com cobertura para o Inverno, abandonado a tipologia de piscina olímpica. “A nossa intenção é ter uma piscina coberta para funcionar 365 dias por ano, ter a maior utilização possível, uma piscina de grande qualidade, água aquecida, sem barreiras arquitectónicas para os deficientes e que também possa ter maior rentabilidade”, defende. Para o presidente, são poucos os espaços que permitam a conquista de mais um espaço desportivo ou cultural. “Para nós é muito importante avançar com esta remodelação. Para mim, a piscina já atingiu a sua idade, já cumpriu a sua missão histórica, temos uma piscina olímpica na Taipa, portanto esta não é necessária. Temos outras que são melhores, com outras condições para as competições. Julgo ser a altura de pensar numa outra nova fase (…), numa outra melhor piscina para a população”, termina. Conselho de Juventude a favor de novo edifício Alguns membros do Conselho de Juventude, que reuniu ontem, confirmaram aos jornalistas estar a favor da construção do novo edifício, proposto pelo Governo, para dar lugar ao antigo Hotel Estoril. “A maioria dos conselheiros entende que deve ser construído o edifício”, indicou Loi Man Keong, representante do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, frisando que o objectivo é que o espaço seja em prol da sociedade. Nas declarações aos jornalistas, os membros do Conselho indicaram que foi realizado, em Agosto passado, um inquérito, que reuniu 2500 opiniões. Wong Kuok Wai, chefe da Comissão dos Assuntos para o Jovens, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, indicou que 40% dos inquiridos “concordaram com a demolição do actual prédio, e 16% defendem a manutenção”. Relativamente à piscina, o chefe indica que 21% dos inquiridos defende a continuidade da piscina. Para já não poderão ser desvendadas mais informações, indicou ainda, mas o união irá elaborar um relatório para apresentar à população.
Flora Fong Manchete SociedadeS. Januário | Cerca de sete mil doentes mentais analisados em 2014 Mais de sete mil pessoas foram diagnosticadas, em 2014, com doenças mentais. Desde casos ligeiros a graves, o chefe do Departamento Psiquiátrico do Hospital Conde de S. Januário diz que é preciso ter atenção [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de sete mil pessoas – 1,1% da população de Macau – foram diagnosticadas com doenças mentais no ano passado. Os números, avançados pelo chefe do Departamento Psiquiátrico do Hospital Conde de S. Januário, Ho Chi Weng, evidenciam que tem de se dar mais atenção à sociedade, uma vez que muitos dos casos se mantêm escondidos, como frisa o responsável. Ho Chi Weng foi convidado do programa “Call In Macau” do canal de televisão Lotus, na segunda-feira, onde foi tema de discussão o caso da idosa que foi estrangulada com a alça de uma mala pelo marido, portador de uma doença mental grave. Segundo o Jornal Exmoo, o responsável da Psiquiatria revelou que o hospital público diagnosticou mais de 7400 pacientes com doenças mentais em 2014, sendo que grande parte destes considerado de nível ligeiro ou médio deixou o tratamento por “não achar a situação grave”. “Se uma pessoa se sentir em baixo durante duas semanas, perder interesse sobre tudo e começar com distúrbios do sono, falta de apetite ou uma cognição distorcida sobre os factos objectivos, pode ser diagnosticada com depressão grave”, explicou, dizendo que a questão necessita de tratamento urgente. Acção imediata O especialista acrescentou ainda que entre 50 a 60% dos pacientes com depressão grave podem ser curados caso recebam tratamento o mais rápido possível. Ho relembra ainda que, em casos de doenças mentais graves, caso os pacientes rejeitem o tratamento, o hospital pode apresentar ao tribunal a ordem de internamento compulsivo ou resolver o problema através da equipa de assistentes sociais do mesmo hospital. Mas alerta que é também preciso manter um contacto próximo com associações comunitárias para acompanhar os casos destes pacientes, a fim de aumentar a “rede de segurança” e evitar que aconteçam tragédias como as da semana passada, em que um homem diagnosticado mas sem receber tratamento matou a mulher. Ho Chi Weng diz que é necessário dar mais atenção à sociedade e às pessoas em volta, uma vez que, diz, há mais probabilidades de que estes pacientes se magoem a eles próprios do que a outros.
Joana Freitas Manchete SociedadeGalgos | ANIMA e organizações internacionais em vigília [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]rganizações internacionais juntaram-se à ANIMA – Sociedade Protectora de Animais para uma vigília a favor do encerramento do Canídromo de Macau. “Close The Canidrome” é o mote que levará pessoas à rua, no dia 30 de Setembro, não só na RAEM, mas também em 26 cidades de todo o mundo, como avança a ANIMA. A vigília segue-se a uma série de petições – uma delas com cerca de 340 mil assinaturas – e debates públicos sobre o encerramento da Companhia de Galgos Yat Yuen, onde todos os meses morrem cerca de 30 cães. A campanha não diz só respeito a Macau, sendo que também correm petições pelo encerramento do Canídromo na Austrália – de onde vem a maioria dos cães – e no Reino Unido, como apurou o HM. No site da Grey2K, por exemplo, pode encontrar-se na página principal um pedido de ajuda para fechar o espaço, caracterizado como “a pista mais mortal do mundo”. Na página da RSPCA, uma sociedade de protecção animal, pode ver-se uma carta que pede ao Chefe do Executivo que encerre o Canídromo e que proíba “qualquer corrida de animais”. “A retenção e as corridas de galgos no Canídromo continuam a originar sofrimento animal, um facto reconhecido internacionalmente”, pode ler-se na carta que a organização incita os visitantes a enviar ao Governo. Direito animal Ontem, a ANIMA explicou que a vigília não tem fins políticos e que pretende dar apenas a perceber que os animais têm também direitos. “Trata-se de uma concentração pacífica, silenciosa e sem qualquer conotação ou fins políticos, apenas para mostrar o nosso pesar pela morte de tantos animais jovens e saudáveis que são abatidos numa média de um por dia. Sabia que qualquer galgo que é trazido para Macau para correr está condenado a morrer? Sim, é exactamente assim. Centenas de galgos são importados da Austrália todos os anos para serem usados e abusados pelo Canídromo e nenhum sai de lá vivo”, escreve a organização. “Felizmente temos agora uma extraordinária oportunidade de fechar a pior pista de galgos do mundo. Mas precisamos de ajuda.” A vigília à luz das velas acontece no dia 30 de Setembro, das 20h00 às 22h00, no passeio junto aos lagos Nam Van, frente ao Palácio do Governo. “Close The Canidrome” é também o hashtag usado nas redes sociais para apoiar a causa.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaSaúde | Profissionais estrangeiros só por convite Os profissionais de saúde não residentes só poderão exercer funções na RAEM mediante convite do Governo e apenas com uma licença máxima de três anos. O presente regime devia, para um jurista dos SS, ter sido “para ontem” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Ficou ontem confirmado que as propostas do Governo para o Regime da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde deverá cortar as asas aos não residentes que pretendam exercer funções na área da Saúde no território, mesmo depois do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter referido que a RAEM sofria com a escassez de recursos humanos neste sector. Tal como o HM noticiou há dois dias, os profissionais não residentes não estão elegíveis para efectuar o exame, teste este obrigatório para a obtenção de uma licença. O intuito desta nova proposta, explicaram ontem o director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, e a Secretária-geral Leung Pui San, é uniformizar o nível de qualificações exigidas nos sectores público e privado. À luz de algumas opiniões, tal poderá vir a dificultar a entrada dos profissionais no privado. De acordo com Leung, os estrangeiros a quem for atribuída a licença limitada terão que “adquirir muita experiência na área (…), ser especialista em determinada área” e a contratação “depende da necessidade de Macau”. Os profissionais já em exercício de funções podem descansar: embora tenham que actualizar os seus dados junto dos SS no prazo de um ano após aprovação do Regime, estão isentos da realização de novo exame e estágio. Por um serviço melhor Facto é que, pelo menos para Rui Amaral, jurista dos SS, uma legislação deste teor é necessária “para ontem”. Embora não haja ainda uma calendarização dos trabalhos ao nível desta proposta de lei, certo é que os SS querem que a sua aprovação aconteça “o mais rápido possível”. Entre os pontos que mais questões levantaram durante uma auscultação pública que ontem decorreu, estão a obrigatoriedade de programas de formação contínua, nomeadamente após aposentação. “Se me reformar do sector público como médico, mas quiser continuar actividade no privado, sou obrigado a fazer uma formação?”, questionou Fernando Gomes, profissional do Hospital Conde de S. Januário. “É estranho que a pessoa se esqueça de tudo”, ironizou. O médico discorda ainda da sugestão de estabelecer a multa máxima para sanções nas 50 mil patacas. “É muito baixo, cada ano podemos aumentar um pouco [o valor], de acordo com a inflação”, acrescentou. E tudo a modernização levou Segundo Rui Amaral, entre as mudanças mais relevantes deste novo documento está a criação de um regime de deveres e direitos e de sanções a atribuir aos profissionais que infringirem as regras. “[Uma das coisas mais importantes] é o regime disciplinar, que é uma coisa que não existia aqui”, informou o jurista, em declarações aos média. Rui Amaral falou ainda sobre a importância da avaliação de qualificações: os existentes, explica, “são de natureza parcelar, regulam apenas alguma parte da matéria relativa”, quer seja relativamente à actividade de farmacêutico, ou outros profissionais de saúde. “Neste momento, unifica-se tudo, aplica-se aos profissionais do sector público e privado”, acrescentou o jurista dos SS. Nova é ainda a abolição, para quem viu a sua licença suspensa – seja por opção própria ou da entidade patronal –, da realização de segundo exame e estágio. A presente versão da proposta apenas obriga à realização do CPD – sistema que avalia a progressão na carreira através do desenvolvimento contínuo profissional – para reingresso na profissão. O que vai e o que fica A proposta de lei determina a cessação de emissão de licenças para seis especialidades, incluindo Mestre de Medicina Tradicional Chinesa (MTC), Acunputurista e Massagista. A Secretária-geral do organismo justifica a abolição destas categorias pelo facto de parte destes profissionais terem obtido “as suas habilitações académicas somente através da forma do regime ancestral”, ou seja, sem um curso superior devidamente acreditado. No entanto, os profissionais que tenham já as suas licenças de uma destas três especialidades, poderão continuar a exercer. “Após a data de publicação da lei deixam de ser emitidas licenças (…), mantendo-se, contudo, válidas as licenças que até à data da publicação da lei tenham sido emitidas”, refere o documento de consulta. A proposta determina também a entrada de duas novas especialidades no regime de inscrição: farmacêutico de MTC e nutricionista. A presente consulta pública decorre até 15 do próximo mês.
Leonor Sá Machado Desporto MancheteSporting de Macau festeja 89 anos. Presidente defende vinda de profissionais portugueses O presidente do Sporting Clube de Macau, António Conceição Júnior, defende que a contratação de profissionais de Portugal pode ajudar na formação e na melhoria do estado do futebol em Macau. Amador será sempre, mas há sempre margem, diz, para elevar o grau de profissionalismo Que balanço faz desde a mais recente reactivação do Sporting Clube de Macau? Desde a última reactivação, em 2009, parece que os principais objectivos, que era chegar à primeira divisão e ganhar o título de vice-campeão – a primeira vez que subimos à primeira divisão – foram atingidos. Claro que procuramos sempre ser campeões, mas tudo depende de muitos factores que são hoje diferentes daqueles que existiam antes da chamada “onda de profissionalização do futebol” de Macau. Que factores, por exemplo? Exactamente com o poder económico de cada clube. É normal e acontece em todo o lado, seja Portugal, Alemanha ou Inglaterra, embora em Inglaterra as coisas estejam mais equilibradas. Aqui em Macau, essa diferença ainda se sente muito, porque é tudo uma questão de orçamento. Como seria possível dar a volta a essa questão? Neste momento, ainda mais difícil se torna, uma vez que, como é sabido, o clima económico de Macau não é o mais famoso, o que implica uma reflexão sobre os gastos. Por exemplo, cada jogador sente-se – e é compreensível – o centro do mundo, mas para o Sporting, enquanto clube, não é. O clube tem determinado número de jogadores e tem que tratar de todos. Que mudanças acredita terem sido determinantes para uma melhoria do estado do futebol em Macau? Acho que ainda não houve as mudanças que gostaríamos que tivessem acontecido. Começaria por dizer que o desporto, no geral, seja ele motorizado, náutico ou de outro tipo, deveria ter padrões. Muito em breve vão começar os trabalhos do Grande Prémio e como toda a gente em Macau sabe, o piso da pista é verificado pela FIA (Federação Internacional de Automobilismo). Isto é de extrema importância no sentido de evitar acidentes. Macau e o Grande Prémio têm sido o padrão pelo qual se deveriam reger todos os outros desportos. Isto é, reger pela qualidade e não pela mediocridade. É nesta perspectiva que o Sporting tem vindo a lutar, não para seu benefício, mas para benefício do futebol de Macau. Que futuras mudanças são precisas? Considero, como representante do Sporting, que existem demasiadas divisões. Não faz sentido em Macau haver tantas divisões de futebol de 11. Há três campos e julgo que um ou dois deles podiam ter relvado sintético porque permitem uma utilização intensiva, que é o que faz falta em Macau. É curioso porque o campo dos Operários tem um relvado sintético que, ainda que de má qualidade, existe. Isto só mostra que existem precedentes, que existe quem reconheça que o tipo de piso é importantíssimo. Neste momento, não há em Macau um campo onde as equipas possam treinar regularmente. A responsabilidade de criar e gerir esta matéria caberá ao Instituto do Desporto? Penso que sim. Compete ao Governo, por meio deste Instituto que o representa, proporcionar condições e tomar decisões. O que é importante, em todas as áreas de governação, é a existência de uma ideologia. Este conjunto de pensamentos, com uma orientação credível e consistente, deve funcionar em benefício da cultura, do desporto, entre outras áreas. Como por exemplo… Tive oportunidade de assistir às comemorações do aniversário do Instituto Cultural de Macau, no Tap Seac, e que contou com espectáculos de orquestras. No fim houve um vídeo que mostrou o percurso da cultura nos últimos anos. O que se viu é que houve uma evolução positiva da cultura na região. Estou mais ligado à área cultural do que à desportiva, mas acho que essa distância também me confere uma visão menos contaminada, por assim dizer. Nos anos 90 só havia o campo do Canídromo onde jogavam duas divisões. A qualidade era boa, mas hoje em dia, são três campos não há espaço para treinar. Não será esta escassez de recursos reflexo da falta de popularidade do futebol enquanto desporto em Macau? Pode-se implementar a popularidade no que quer que seja. Não o Sporting em si, mas sim as instituições com responsabilidades. Em todo o lado o futebol é dos desportos mais populares. Porque é que nos anos 90 o campo do Canídromo estava sempre cheio e, actualmente, o da Taipa está quase sempre vazio? O Sporting ainda ajuda a encher com cerca de 20 adeptos. Mas terão os clubes um papel activo nisso mesmo? Penso que não compete aos clubes promover a modalidade; os clubes praticam-na, mas alguém tem que a promover. Em termos da escassez de recursos físicos… À parte da necessidade de relvado sintético, faltam campos? O importante no futebol, em Macau, não é o prestígio de ter campos de relvado, mas sim da qualidade das equipas e sobretudo da selecção de Macau. Esta não se pode medir pelo relvado. Trata-se de uma questão de gestão. No que respeita à gestão. Num artigo de Março passado, refere que a gestão e organização desta modalidade desportiva estão “num autêntico lamaçal”. O que quis dizer com isto? A ideia está relacionada, antes de mais, com a chuva. Depois, com o facto de que basta um mês para o campo estar completamente careca. Sabemos que entre a relva e a terra que ficou calva há dois centímetros de diferença, que podem causar lesões num jogador que pisar metade de cada tipo de terreno. Isto é, em si, um perigo. Depois, porque às tantas, com a chuva, já não é futebol, é um jogo na lama. Os jogos e os campeonatos acabam com o campo praticamente careca. Relativamente à já discutida possibilidade da criação de uma Comissão Coordenadora para o Futebol. Qual é a sua opinião sobre isto? Não concordo com comissões e explico por quê: quando não se quer resolver um assunto, cria-se uma comissão. Prefiro considerar a opção de escolher técnicos conhecedores e com capacidades organizativas. Devo mesmo dizer que Portugal é um local de onde não se recrutam apenas médicos, mas também é um das grandes potenciais mundiais ao nível do futebol. Tem imensa gente – se calhar muita desempregada, até – que seria capaz de organizar o futebol em Macau e quem diz este, diz qualquer outro desporto. Não venho da área desportiva, mas acredito que sempre tentei rodear-me de pessoas com qualidade, muitas das quais sabiam mais do que eu e isso deixava-me feliz, porque só assim se aprende e se desenvolvem projectos, fosse no Museu (de Macau), ou noutro local. A opção passaria por criar um grupo de trabalho para gerir todo o sistema? Não sei, mas seria interessante aprofundar-se a questão de tempos. Isto tem que ver com o facto inaudito de haver bolinha e depois o bolão, que é futebol de 11. De que forma podia isto ser diferente? Não sei porque é que não é dado à Associação de Futebol Miniatura de Macau a gestão do campeonato bolinha (futebol de sete) e o futebol de 11 deveria começar, como acontece em todo o lado, em Agosto/Setembro, prolongando-se até acabar. Isto faria com que se contraíssem as actualmente existentes três divisões em duas. Acho que se há três divisões com 30 equipas, as primeiras 15 qualificadas passariam para a primeira divisão e as restantes 15, para a segunda. Tal permitiria um campeonato mais longo e mais competitivo, que deixaria um campo livre para treinos. Não faz sentido que só possam jogar no bolão, as equipas que participarem no bolinha, porque é um bocado como se só se pudesse jogar ténis se primeiro se jogasse badmington. São coisas distintas. Sobre o quê ou quem recai a responsabilidade de chamar mais gente para ver os jogos? Parte das instituições estabelecer isso, mas também depende de uma outra coisa: da rever vários elementos. Os árbitros dependem, directamente, da Associação de Futebol de Macau. Em lado nenhum o sistema judiciário depende do Governo, é completamente independente e em Macau isso não existe, são contratados árbitros que trabalham para a Associação e não devia nem podia ser assim. Isso torna a mecânica da arbitragem um pouco parcial… Exactamente. Sempre me preocupou – e sempre fui muito exigente – que as coisas não funcionem correctamente. Outra questão é o acesso aos campos. Defendo que todas as equipas devem ter o mesmo acesso e não apenas aquelas que são patrocinadas pela própria Associação. Acho que não faz qualquer sentido que uma Associação patrocine equipas que participam nos campeonatos em que ela mesma participa. Que previsões tem para esta próxima temporada da bolinha? Da minha parte, temos sempre o objectivo de ganhar o mais possível, mas a bolinha nunca foi uma prioridade para o Sporting. Jogamos sempre para ganhar, mas procuramos, sobretudo, seguir o conceito do Desporto de “mente sã, corpo são”. Principalmente aqui, onde existe um assomo de profissionalismo. Se o houvesse, não aconteciam aquelas situações com os árbitros, as jornadas teriam que ser do conhecimento dos clubes do início ao fim e isso não acontece… Sabem-se de mês a mês. Tem então que haver mais profissionalismo… Mais profissionalismo, mas também uma renovação radical da forma como o futebol em Macau é conduzido. Ao contrário do que disse que aconteceu com a cultura, o futebol sofreu uma regressão. Nos anos 50, o futebol teve a possibilidade de mandar dois jogadores para Portugal e eles tinham qualidade suficiente, num único campo, para jogar no Sporting e ambos foram internacionais. Depois disso, de facto, houve alguns jogadores que jogaram em Portugal, mas não vingaram. Há, então, memória de tempos em que o futebol tinha uma lógica mais profissional? Era futebol amador, mas era muito bem organizado, comparando com a actualidade. Faz agora um ano que o Sporting fez uma parceria com o Osaka Futebol Clube. Em que pé está essa ligação? Tentámos trazer três jogadores japoneses para a bolinha, mas infelizmente não foi possível. Ainda estamos no início desta parceria e é preciso ter atenção aos timings, que não são iguais. Os campeonatos começam em alturas diferentes nas duas cidades, o que às vezes cria problemas. Isto também prejudica os jogadores locais que eventualmente queiramos promover, enviando-os para o Japão. O facto de não haver ajustamento e não obedecemos a um calendário internacional pode ser prejudicial. E relativamente à ligação com o Sporting de Portugal. Qual é a sua posição quanto à contratação do ex-treinador do Benfica para o clube? Acho muito bem e pelos vistos está a dar frutos. Penso que o futebol português deveria espalhar-se para esta área do mundo porque há em Portugal técnicos e jogadores muito competentes. Seria interessante trazê-los a Macau para organizar o próprio campeonato. No que toca à direcção do Clube… A ideia é continuar na presidência por mais anos? Não estou preso ao lugar. Fomos reeleitos à falta de outra lista, mas seria bom que houvesse continuidade. Desde sempre que quisemos cativar o maior número de sócios e faço, por isso, um apelo para que os sportinguistas de Macau se façam sócios. Somos não só os representantes do Sporting em Macau, como representamos Portugal via desporto. Deviam existir mais listas? Penso que sim. Não penso eternizar o lugar, nem esta é a minha área de especialidade, faço-o por prazer. Aniversário com jantar de convívio no Miramar O Sporting Clube de Macau faz 89 anos no próximo dia 25 e terá, para celebrar o aniversário, um jantar no restaurante Miramar, no dia 30, aberto a todos os sportinguistas. Os interessados deverão contactar a direcção para inscrição no evento.
Filipa Araújo Manchete SociedadeMetro | Problemas no solo param obra. Construtora sabia da questão. Governo lança novo concurso público O Governo sempre soube. O solo que recebe o parque e oficina do metro ligeiro da Taipa não aguenta a construção e a razão é simples: lodo e entulho fazem com que o mesmo se movimente. A construtora foi avisada, mas optou por nada fazer. Agora, resta esperar e ver milhões de patacas a sair dos cofres constantemente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]história é novidade para alguns e uma certeza para muitos. O terreno apontado para a construção do parque de materiais e oficina do metro ligeiro da Taipa não reúne as condições para receber a construção. A razão é simples: uma grande percentagem do solo é lodo e há muito entulho. Componentes estas que proporcionam o movimento do próprio solo, não permitindo a fixação das estacas que servem como base a qualquer construção. “A obra está parada por esta razão”, assim começa por contar ao HM fonte ligada ao projecto. São cerca de 300 estacas que estão em causa e todas elas, diz, estão neste momento a apresentar um movimento de quase dois metros para cada lado. “Isto não pode acontecer, não se pode construir nada sem que as estacas estejam fixas”, continua. Um exemplo simples para se perceber o que acontece às estacas é pensar num lápis dentro de um copo de água: a qualquer movimento a água mexe, movendo consigo o lápis. Um problema desde sempre A fragilidade do solo foi, desde o início do projecto, um dado adquirido. “O projecto contemplava esta questão, a construtora sabia que existia este problema”, adianta a fonte, mas, ainda assim, a obra continuou sem que nada se resolvesse. De forma simplificada, como explica o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro – apesar de não estar envolvido no projecto – o edifício, neste caso a oficina do metro ligeiro, apoia-se numa base e “essa base apoia-se em estacas”. O número de estacas e a necessidade das mesmas depende do tipo de solo. “No caso de Macau, depende das zonas, mas por exemplo na zona do Cotai, que antigamente era água, o solo é formado por lodos, portanto é uma superfície muito instável”, explica. “A forma mais segura é levar as estacas até à chamada rocha mãe [Bed Rock]”, conta. Mas há ainda a hipótese da estaca se fixar por atrito, não tendo necessidade de chegar até à rocha mãe. Com a obra parada, neste momento, as estacas em causa estão a mais de 70 metros de profundidade, mas ainda assim continuam a mover-se. “É preciso clarificar que existe solução para este problema”, refere a fonte que fala com o HM. “É preciso fazer estudos geológicos porque se a [rocha mãe] estiver num nível extremamente profundo, os técnicos terão de ver caso a caso”, explica também Vizeu Pinheiro. “O metro tem de estar num suporte de rocha, porque é um peso que está em movimento, apoiado num solo que não é estável. Há sempre margens de segurança, mas têm de ser feitos estudos com amostra do terreno da zona da construção para elaborar um modelo do terreno e ver como o edifício se comporta nesse mesmo terreno. Isto permite ter uma referência”, indica. Segurança é precisa Vizeu Pinheiro explica ainda que, se as estacas que não estão fixas, podem “afectar o edifício em diferentes maneiras”. “Uma das mais conhecida é a Torre de Pisa, em que há um desequilíbrio na sua verticalidade, outra maneira é existirem rachas na estrutura. Isto não é novo em Macau. Aconteceu em outros casos. Tudo depende da qualidade da construção, da qualidade do projecto”, esclarece. Para o engenheiro civil Manuel Catarino em Engenharia tudo é possível e tudo se faz. Mas para isso é preciso dinheiro, claro, e quanto mais, mais se faz. “Agora o que se faz é redimensionar, fazer o desenho todo outra vez e ver se dá para aproveitar o que já foi construído. Para ser viável tem de se aproveitar”, explicou. Importante será referir, diz fonte próxima à construção, que a maior preocupação são os movimentos dos lodos. É preciso, diz, nesta fase do projecto construir um “bloco que una as estacas, passando a funcionar como um conjunto, uma grelha, e não individualmente”. Este detalhe iria “assegurar a construção no seu todo”. Mas também, acrescenta, é preciso vontade do Governo e que uma nova construtora assuma um erro que foi cometido inicialmente. Situação “altamente delicada”. Tempo é dinheiro Durante a apresentação da Linhas de Acção Governativa (LAG), Raimundo do Rosário, o Secretário dos Transportes e Obras Públicas (DSSOPT), não conseguiu apresentar um calendário de trabalho da construção em causa, muito menos apresentar o montante orçamento, incluindo as constantes derrapagens orçamentais. “Apesar das pessoas acharem que não, a questão do solo e do seu movimento pode ser ultrapassada (…). O grande problema neste momento é a obra estar parada, isso implica gastos, perde-se muito dinheiro, todos os dias”, explicou a fonte ao HM. O problema que está a fazer o Governo perder milhões, poderia, diz, ter sido evitado, até porque o projecto inicial previa a necessidade de garantir o equilíbrio das estacas. “Os desentendimentos entre o Governo e a construtora, em que a própria não teve isto em atenção, levaram a que a obra parasse. Enquanto eles não se entenderem a obra não avança e o dinheiro está a ser gasto, a cada dia que passa”, remata. Questionada pelo HM, a empresa de construção Top Builders, processada pelo Governo, recusou-se a prestar declarações. Governo garante novo concurso público Em resposta ao HM, o Gabinete para as Infra-Estruturas (GIT) garantiu que depois de resolvida a negociação com a empreiteiro irá lançar novamente um concurso público. Para o efeito, o Governo explica que já deu “início aos respectivos trabalhos preparatórios administrativos para lançar novamente o concurso, com o objectivo de reduzir o tempo necessário para o lançamento de concurso, quando tiver o resultado da negociação e reiniciar rapidamente a obra”. O fim da negociação não parece estar próximo e, mais uma vez, tal como Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas afirmou anteriormente, o Governo não descarta a possibilidade de “resolver o problema por meio judicial”. Por isso, explica o GIT, o Administração não pode comentar, nesta fase, sobre o que “a sociedade falou da empreitada de construção da estrutura do parque de materiais e oficina, para não afectar a negociação”.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeUSJ | Criada licenciatura de Design de Moda em Inglês A USJ vai ter a primeira licenciatura do território em Design de Moda. Até já há uma lista das cadeiras: Teoria da Moda, novas tendências e desenho de clássicos masculinos e femininos são alguns dos enfoques [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de São José vai ter uma licenciatura em Design de Moda, o primeiro curso do género no território. Para a co-fundadora da LinesLab, Clara Brito, esta é uma iniciativa de louvar, já que vem abrir, na RAEM, mais uma porta ao nível do ensino superior. “Parece-me que é importante que haja um curso ligado à área da Moda, até pelo historial da cidade nas indústrias têxtil e fabril”, começou Clara Brito por dizer. “É preciso dar alguma continuidade a esse património, nomeadamente na área da formação.” A criativa considera que este curso vem acrescentar valor à indústria que o Governo diz querer desenvolver. Também Bárbara Dias vê com bons olhos a criação da licenciatura. “É positivo, até porque no meu tempo não havia nenhum instituto que tivesse este tipo de cursos e acho que quanto mais, melhor”, começa por dizer, em declarações ao HM. A designer de Moda detém a marca Bárbara Diaz, que funciona no território. Contas feitas ao currículo disponível em Boletim Oficial, a criativa argumenta que o curso deveria conter outras disciplinas que servissem como base relacionadas com tecidos. Embora o Instituto Politécnico de Macau tivesse já oferecido formação nesta área, nenhuma instituição de ensino superior local abriu um curso de Licenciatura. O anúncio, publicada em despacho de Boletim Oficial, determina que serão precisos quatro anos para a conclusão deste curso, leccionado em língua inglesa e que além de disciplinas práticas e direccionadas para o mundo da Moda, também inclui aulas de Mandarim, Português e Inglês. Entre as outras cadeiras estão Materiais Têxteis, Teoria da Moda e Análise de Tendências, História de Arte, Estética Cultural, Produção de Malhas, Design de jeans e casual wear, Modelagem e Confecção, entre outras. São precisos 148 créditos para concluir este curso, que deverá dar acesso às profissões de Estilista, Gestor de Marcas e de Moda ou Designer. Formação lá fora dá entrada cá dentro Questionada sobre a existência de pessoas que possam servir como professores ou instrutores neste novo curso, Clara Brito afirma que esta pode ser uma oportunidade para residentes permanentes de Macau a residir no estrangeiro voltarem e remarcarem a sua pisada na terra natal. “Pessoas que nasceram cá ou que tenham ligações [ao território] e que se formaram fora”, exemplifica. A criação desta licenciatura abre, na óptica da designer, fronteiras não só no próprio mundo da Moda, mas também do empreendedorismo e da gestão. Já Bárbara Dias mostra-se menos confiante na existência de profissionais disponíveis para leccionarem cadeiras neste novo curso. Principalmente em língua inglesa. “Penso que uma ou outra pessoa que conheço possam dar algumas disciplinas, mas não me parece que haja cá muita gente qualificada para o efeito”, lamentou.
Joana Freitas Manchete PolíticaCanídromo | Deputados concordam com encerramento Pela falta de espaço, pela falta de espectadores e pelo bem da comunidade. No geral, os deputados concordam com o encerramento do Canídromo, ainda que alguns apontem que deveria ser transferido, mas apenas se for “possível” [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]eputados ouvidos pelo HM concordam com o encerramento do Canídromo, por considerarem que o espaço deveria ser aproveitado para algo mais necessário à sociedade. Alguns até sugerem a transferência das corridas de galgos para outro local, mas a ideia geral é que se termine com elas. Depois do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, ter garantido que iria ser feito um estudo por uma instituição académica sobre o impacto que o Canídromo tem na sociedade e de o tema ser alvo de discussão – muito devido às acções levadas a cabo por associações de animais -, foi a vez de ouvir deputados. Numa coisa, todos concordam: o Canídromo deveria fechar. José Pereira Coutinho, por exemplo, é peremptório: “o encerramento do Canídromo já devia ter ocorrido há muito tempo”. Para o deputado, o próprio campo de futebol deveria ser transferido para outro local. “Podia arranjar-se para esta finalidade desportiva, que é o futebol. Nem sequer concordo que o contrato do Jockey Club tivesse sido renovado por mais dois anos, não percebo porquê essa decisão, até porque muitos discordam dessa renovação. Isso terá sido uma forma de conluio entre empresários e Governo”, atira. Quanto ao Canídromo, “o local é muito apropriado para mais edifícios de habitação pública e de estruturas sociais de apoio à população”. Pereira Coutinho sugere que uma parte seja dedicada a apoio social, como lares, centros de saúde e creches, e outra de lazer, para os jovens. Mas também parques de estacionamento públicos, algo que muitos deputados têm vindo a pedir. Para o deputado directo Si Ka Lon, ainda que o Canídromo seja um edifício que merece pertencer à memória colectiva da maioria dos residentes de Macau, a carência de terrenos em Macau fala mais alto. Para o deputado, o ideal seria alterar a função do actual espaço do Canídromo para um complexo para instalações comunitárias. E a ideia, reforça Si Ka Lon ao HM, não é de agora. “Já no ano 2010, quando era vogal do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, sugeri a construção de um complexo para desporto e cultura, que incluísse um campo, biblioteca e parques de estacionamento, bem como um centro modal de transportes, o que foi até sugerido por um dos membros do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU)”, refere. Tal como Si Ka Lon, e a alinhar com quase todos os outros, também Wong Kit Cheng refere que a ideia de transformar o velho espaço da Yat Yuen, a empresa do Canídromo, em algo mais virado para a comunidade é a melhor. “Devia avaliar-se para que pode ser usado o espaço para satisfazer as necessidades de transportes e outras instalações”, refere a deputada numa interpelação escrita. O facto do Governo ter implementado a medida de se retirarem todas as salas de jogo e apostas de entre as residências também tem peso nesta opinião, como é o caso de Kwan Tsui Hang. “Acho que deve ser alterado [o local], porque deve-se corresponder à ideia de que o jogo tem que sair da comunidade. Quando foi criado o Canídromo não havia tanta habitação na zona, que agora é mais populosa. Por isso deve acabar”, começa por dizer. “Há falta de terrenos e pode aliviar-se o espaço onde está [o Canídromo] e criar-se um espaço para escolas e instalações comunitárias”, diz ainda. De vez A queda das receitas do Canídromo – que continuam a descer de ano para ano, com o lucro do ano passado a atingir 27 milhões de patacas, quando em 2013 foi de 70,4 milhões – é outra das razões apontadas por Si Ka Lon para dizer que não se pode considerar a continuação das corridas. “É impossível um empresário deixar continuar andar o negócio sob uma situação de défice. Acredito que vale a pena a mudança.” Já Melinda Chan considera ser necessário saber algo antes de se tomar qualquer decisão: vão lá turistas? Quantos? Ao que o HM conseguiu apurar noutras ocasiões, em visitas ao local, raras são as vezes em que há espectadores e, quando os há, são às meias dúzias. “Não me parece que haja turistas a ir lá, porque acho que eles não gostam de ver corridas de cães, os residentes não vão. Acho que se devia aproveitar o local para construir mais habitação, porque é uma área tão grande que deveria dar para construir casas e ainda instalações para a comunidade.” A deputada considera que deveria haver, da parte do Governo, uma investigação sobre se os turistas vão realmente ao local e se o Canídromo é uma atracção. Se não for, diz, então “devia acabar-se de vez com as corridas”. O deputado nomeado Lau Veng Seng acha que é cedo para falar assunto e diz apenas que se deve fazer um “estudo científico” sobre tal. Ou noutro lado Ainda que o encerramento do Canídromo seja a medida que todos apoiam, há deputados que não concordam com o término definitivo das corridas. Au Kam San, por exemplo, fala numa memória colectiva que deveria ser respeitada. E sugere o que Chui Sai On já mencionou uma vez, numa ocasião pública: a conjugação entre as corridas de galgos e de cavalos. “Há pessoas que esperam que [o espaço] seja transformado em instalações comunitárias. Lembrei-me que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, mencionou uma vez que as corridas de galgos podiam ser mantidas, desde que passassem a funcionar no Jockey Club. Não sei como se pode considerar esta ideia, mas se for possível, as pistas podem ser aproveitadas em diferentes dias, com um arranjo apropriado. Assim, mantinha-se a tradição deste jogo e aliviava-se o espaço [actual] para outras instalações”, frisou. Wong Kit Cheng concorda: a deputada pede um estudo que investigue a possibilidade de se conjugar o Jockey Club e o Canídromo no espaço do primeiro, na Taipa, mas pede uma consulta pública sobre o assunto. Mas, a ideia de juntar os dois tipos de animais não agrada por exemplo à Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA, que já veio a terreiro dizer que a ideia é “ridícula”, até porque as condições de corrida não são semelhantes para cavalos e galgos. Au Kam San defende, contudo, que o Canídromo é “uma grande memória de Macau”, que deveria permanecer. Ainda assim, o deputado defende que tanto a Yat Yuen, como o Governo deveriam implementar melhorias no espaço. “O Canídromo deve também melhorar o tratamento dado aos galgos para satisfazer a solicitação de associações de protecção de animais.” O contrato de concessão termina no final do ano e cabe ao Governo decidir o que fazer. Mais de 270 mil assinaturas foram recolhidas contra a manutenção do espaço e há mais acções na calha.
Joana Freitas Manchete PolíticaComunidade | Cônsul não cria Conselho previsto na lei, mas opta por outro formato Está na lei portuguesa a criação de um Conselho Consultivo dentro do Consulado de Portugal, mas Vítor Sereno optou por não o criar. Isto porque, diz, a possibilidade de falar com mais pessoas representativas da comunidade, mais vezes e com mais proximidade aos portugueses é mais eficaz e menos burocrática do que o que vem na lei [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Cônsul português, Vítor Sereno, optou por não levar adiante a criação de um Conselho Consultivo no interior do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, por considerar desnecessária a criação de mais um órgão e de mais burocracia. A criação deste grupo está prevista na lei portuguesa, que rege as representações lusas fora do país, mas Sereno assumiu um outro formato para o grupo. Formato que diz ser mais eficaz. [quote_box_left]“Não há necessidade de institucionalizar mais um órgão que, a meu ver, só viria trazer confusão e burocratizar o meu relacionamento com a comunidade”[/quote_box_left] Segundo o artigo 16 do Regulamento Consular – de 2009 – 180 dias após o início das funções do Cônsul, há que criar o chamado Conselho Consultivo da área consular, a quem compete produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem os portugueses no local e ainda elaborar e propor recomendações face às políticas dirigidas às comunidades portuguesas. Este Conselho seria presidido pelo Cônsul, sendo que dele fariam parte o assessor consular e até 12 elementos “representativos da comunidade portuguesa”, nomeados pelo próprio responsável consular. Ora, a ideia não agrada a Vítor Sereno, que explica ao HM a razão. “Não sendo tradição, mas principalmente por entender que 12 membros escolhidos de forma individual e exclusiva pelo Cônsul a reunirem apenas três vezes por ano é muito limitativo da representatividade da comunidade portuguesa nas duas regiões administrativas especiais, entendi que o espírito que presidiu à sua criação poderia ser cumprido de um modo mais eficaz, mais participativo e, sobretudo, mais regular”, começa por indicar Sereno. Assim, Sereno considerou desnecessário complicar o sistema, tendo inclusive comunicado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que não ia criar o Conselho. A alternativa é outra. “Como é do conhecimento público, tenho-me reunido de forma mensal ou bimensal, em diálogo permanente, com um conjunto significativo de representantes de associações portuguesas e de matriz portuguesa”, explica, acrescentando que, desta forma, consegue reunir com mais de 25 pessoas em vez das apenas 12 ditadas na lei. “[Assim] não há necessidade de institucionalizar mais um órgão que, a meu ver, só viria trazer confusão e burocratizar o meu relacionamento com a comunidade.” Vítor Sereno faz ainda questão de salientar que, além destas reuniões levadas a cabo por si próprio, há ainda o grupo de conselheiros das comunidades portuguesas, cujos objectivos, diz, são “em grande parte” coincidentes com o descrito para o Conselho Consultivo. “[Eles] assistem também às referidas reuniões por mim promovidas e foram eleitos com uma larga margem eleitoral, ao contrário de outras zonas do mundo”, frisa. Em contacto O responsável pela representação consular de Portugal em Macau diz ainda acreditar que esta é uma forma fácil de resolver problemas directamente com a comunidade e promover resoluções. Até porque, frisa, os contactos com representantes da comunidade portuguesa são normais. “Não deixei, sempre que a situação o aconselhou, de promover contactos e auscultar a sensibilidade de diversas personalidades da comunidade portuguesas dos mais variados sectores de actividades”, diz, acrescentando estar confiante que “estas acções têm permitido uma estreita articulação da acção do cônsul para com a comunidade, como se pretende no Regulamento [Consular]”. Sereno aponta ainda que têm decorrido desta forma de fazer as coisas diversas iniciativas dirigidas aos portugueses que cá vivem. Ao que o HM apurou, nunca terá sido criado o Conselho Consultivo no Consulado em Macau desde que foi adoptada a lei, em 2009.
Filipa Araújo Manchete ReportagemRestaurantes da McDonald’s são dormitórios para muitos sem-abrigo Confundidos com jogadores, turistas ou vítimas de uma noite de copos, muitos são os sem-abrigo que escapam aos olhos de quem não quer ver. O IAS admite não saber dos casos de mais de uma dezena de pessoas que dormem, todos os dias, na rede de restaurantes McDonald’s [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Eu tenho autorização para estar aqui”. Esta foi a primeira frase que Chan disse ao HM assim que interrompemos o seu sono. Depois de tranquilizada a questão, Chan contou-nos que “há mais de seis meses” que dorme no McDonald’s da Rua do Campo. Aproveitando o facto do mais famoso restaurante de fast food estar aberto durante 24 horas, Chan, de 58 anos, vai para ali dormir. “Eu pedi ao gerente para estar aqui”, reforçou uma vez mais. Chan não tem trabalho e ainda não tem idade para receber a reforma. Quando questionado sobre se tinha casa, Chan não negou. “Tenho, na zona norte. Mas não consigo dormir lá”, explicou. Entre momentos de silêncio e fechar de olhos, Chan lançava breves descrições do espaço a que chama de casa. Sem janelas, sem canalização e sem um sistema de ventilação para os dias quentes desta Macau, aquele residente prefere trocar o silêncio de uma zona que muitas vezes parece morta, pelo cheiro de hambúrgueres e batatas fritas. “Às vezes como batatas, são boas”, diz-nos ensonado. Quando questionado se já tentara pedir ajuda ao Instituto de Acção Social (IAS), Chan conta que recebe “pouco mais de duas mil patacas” por mês. “Não quero que eles saibam onde eu moro”, contou ao HM, indicando que a habitação de legal pouco tem, correspondendo a uma das mais problemáticas situações que o Governo tem para resolver no território. O dia é passado entre as ruas e os parques desta cidade que nunca dorme. “Não faço nada de especial”, diz, desvalorizando. Sem querer mais interromper um sono que nos parecia profundo, passámos para a mesa do lado onde dormia um jovem de 20 anos. Ao acordá-lo, o olhar desconfiado tornou-se evidente. “Não quero falar”, disse-nos com um gesto de desagrado. Decisão que pouco durou. Em pouco minutos, Chi Kuan percebeu que não pertencíamos ao Governo, nem à polícia. “Sim, estou a dormir aqui há duas semanas”, avançou. Uma “grande discussão” com a sua família fez com que o jovem desempregado saísse de casa. “Não quero voltar e como não tenho para onde ir, venho dormir para aqui”, contou. Questionado sobre a possibilidade de receber ajuda do IAS, Chi Kuan admitiu não saber que o Governo poderia ser a solução. Ainda desconfiado, o jovem garantiu que iria procurar ajuda, mas até lá, o McDonald’s é a “residência” improvisada. “Dorme aqui sempre muita gente”, tentou justificar. [quote_box_right]“Não os vamos mandar embora e, se eles gostam de dormir aqui, pelo menos não estão lá fora, à chuva ou ao calor” – Lawrence (nome fictício), funcionário de um dos restaurantes da McDonald’s[/quote_box_right] Um roteiro negro Percorrendo o roteiro de quatro restaurantes da cadeia americana, excluindo a Taipa e o Cotai, que estão abertos 24 horas, o segundo ponto de paragem foi a Avenida 24 de Junho, junto ao casino MGM. No restaurante com dois andares, seguimos para o segundo por ser mais recatado. À nossa direita encontrava-se um casal a degustar a refeição e poucas mesas à frente dois homens a dormir, um sobre a mesa e outro esticado no banco. As tentativas para partilharem a sua história não tiveram o fim pretendido e a observar-nos estava Lorna, a funcionária que preparava o andar para o encerramento. “Depois da meia-noite fechamos este andar e só fica a funcionar o de baixo”, explica-nos. Lorna é natural das Filipinas e trabalha naquele estabelecimento há quatro anos. “Aqueles”, indicou apontando para os dois homens com quem acabáramos de falar, “não costumam andar por cá. Nunca os tinha visto”, continua. Confrontada com a existência de sem-abrigo, a jovem funcionária não hesita em detalhar. “Sim, eu já os distingo muito bem, percebe-se logo quando são turistas, jogadores ou sem-abrigo, até pelo cheiro”, conta. Mas há outro factor – talvez o mais importante – que faz separar o turista que apenas ali está umas horas para descansar, do sem abrigo: a frequência. “Há pelo menos quatro pessoas que dormem cá todos os dias. Alguns chegaram há dois meses e outros estão há mais. E também temos outros que passam aqui dois ou três meses depois desaparecem durante algumas semanas ou até um mês inteiro e voltam”, relata. O aspecto descuidado, com roupas sujas e repetidas, faz com que a equipa perceba que aquelas pessoas entraram no seu local de trabalho com um objectivo apenas: descansar durante algumas horas. Os motivos são desconhecidos, até porque os empregados não fazem perguntas. “Não falamos com eles, fingimos que não sabemos o que vêm fazer. Mas deixamos que subam para o segundo andar. Mesmo estando fechado aos clientes e com as luzes desligadas, aqui [no segundo piso] podem dormir e nós continuamos a trabalhar lá em baixo”, explica. “É completamente ilegal”, frisou o gerente do restaurante, sem querer adiantar mais informações. “Ele não quer problemas e por isso não gosta de falar, ele diz sempre que não podemos deixar que os sem-abrigo ou até turistas durmam nas mesas, mas o que é que vamos fazer? Sabemos que eles não têm outro sítio para ir”, acrescenta Lorna. Questionada sobre a apresentação dos casos aos IAS a resposta foi clara: “não, nunca fizemos isso”. Histórias antigas Na outra ponta da cidade, no Fai Chi Kei, numa mesa ao canto direito junto à grande janela que acompanha todo o restaurante, um idoso, “com mais de 60 anos”, dormia entre as folhas de um jornal e cadernos rabiscados. “Hoje não quero falar, morreu uma pessoa de quem eu gostava muito, hoje estou triste, não quero falar”, disse-nos enquanto desembrulhava um lenço de papel. Foi Man, um funcionário do turno da noite, que partilhou a história do “idoso de cabelo branco”. “Trabalho aqui há dois anos e todas as noites ele dorme aqui. Chega por volta das 22 horas e vai embora de manhã, escreve muita coisa e depois dorme. Também come, às vezes”, relata. Pormenores não sabe muitos, até porque “o senhor não fala muito”. Mas sabe que mora na zona. “Ele tinha uma casa, não sei se tem agora. Toma banho e troca sempre de roupa, mas é aqui que dorme, sempre”, acrescenta. O “senhor de cabelo branco”, conforme é tratado pelos funcionários, não é o único que ali dorme. “Agora, desde há dois meses, vem todas as noite uma mulher. É idosa. Tem mais de 65 anos. Vem tarde e dorme até muito tarde. Uma vez a nossa gerente pediu para ela ir embora, já era meio-dia”, conta. Ainda poucas informações existem sobre a senhora, mas Man conta que não tem casa e “encontrou aquele restaurante para dormir”. A viagem faz-nos seguir para a última paragem: o McDonald’s da Areia Preta. Ao contrário do que se esperava, ali passam a noite três pessoas fixas. “Às vezes vêm mais, mas é muito raro. Temos três que todos os dias – e eu já cá trabalho há dois anos – estão aqui. Já tentámos falar com eles, mas os três têm doenças mentais e vivem no mundo deles. Dois dormem, a mulher não, nunca dorme e fala sozinha a noite toda”, explica-nos o funcionário responsável pelo turno da noite, Lawrence (nome fictício). Para o funcionário “não há forma de resolver a questão” e a equipa também não se importa. “Não os vamos mandar embora e, se eles gostam de dormir aqui, pelo menos não estão lá fora, à chuva ou ao calor”, remata. Questionado sobre as possibilidades de acolhimento que o IAS oferece, o jovem responde: “estes não são sem-abrigo normais, eles têm deficiências, estão num centro durante o dia, ou andam por aí a vaguear. A senhora troca sempre de roupa e sabemos que ela tem acompanhamento. Mas os dois idosos, e um deles tem mais de 80, nem sempre trocam de roupa. O máximo que podemos fazer é deixá-los estar aqui e mesmo assim já estamos a ir contra as regras”, remata. [quote_box_left]“Há pelo menos quatro pessoas que dormem cá todos os dias. Alguns chegaram há dois meses e outros estão há mais. E também temos outros que passam aqui dois ou três meses depois desaparecem durante algumas semanas ou até um mês inteiro e voltam” – Lorna, funcionária de um dos restaurantes da McDonald’s[/quote_box_left] Sem saber, nada a fazer Confrontado com a existência de pessoas a dormir em restaurantes, neste caso no McDonalds, o IAS explica que sempre que tem conhecimento dos casos “dá seguimento de imediato”, através do encaminhamento dos mesmos pelas autoridades policiais e outros serviços públicos. Os casos são muitas vezes, indica, alertados pelos próprios cidadãos ou pelo “serviço extensivo ao exterior realizado pelos Centros de Acção Social do IAS e pelas organizações não-governamentais”. Ainda assim, sobre os casos de sem-abrigo nos espaços de fast food, o IAS não confirma se sabe deles. Números oficiais indicam que neste momento existem nove casos, em todo o território, de pessoas sem-abrigo que estão a ser acompanhadas pelas entidades competentes. É da competência da Casa Corcel a prestação de acolhimento temporário aos sem-abrigo, entidade que é gerida pela Cáritas de Macau que, por sua vez, recebe um subsídio regular atribuído pelo IAS. “[A Casa Corcel] proporciona não só o serviço de acolhimento temporário às pessoas de situações de sem-abrigo, mas também o serviço de aconselhamento extensivo àquelas que dormem na rua” e que, por livre vontade, não querem sair. Em Fevereiro do presente ano, numa reportagem do HM, Olívia Ip, uma das três assistentes sociais da Casa Corcel, indicou que os problemas económicos, o aumento do custo de vida e, por sua vez, das rendas da habitação estavam a aumentar o número de sem-abrigo. “Há cada vez mais pedidos de alojamento temporário de pessoas que estão com muitas dificuldades em pagar as suas rendas”, disse ao HM. Na altura a Casa Corcel prestava apoio a 43 sem-abrigo, número que até Junho aumentou para 49. “De acordo com os dados estatísticos recolhidos até Junho de 2015, estão registados 46 utentes que usufruem dos serviços de alojamento na Casa Corcel e três utentes que usufruem do serviço de alimentação por preferirem não estar no referido centro de acolhimento”, indicou. Para além do serviço de acolhimento temporário, o IAS proporciona ainda alimentação, serviços de duches e de lavagem de roupas aos seus utentes.
Joana Freitas Manchete SociedadeWynn | Desvio de dinheiro de sala VIP apresentado às autoridades Uma sala VIP da Wynn controlada pela Dore viu serem desviados cerca de dois mil milhões de dólares de Hong Kong por uma contabilista da empresa. Os lesados já se manifestaram em frente à operadora, Lionel Leong já pediu uma investigação à DICJ e a Dore apresentou queixa à polícia [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ionel Leong afirmou já ter pedido à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos uma investigação sobre o caso do promotor de jogo que desviou milhões de dólares do casino da Wynn. Também a empresa promotora, a Dore Entertainment, já veio a público dizer que apresentou queixa à polícia sobre a funcionária que terá desviado o dinheiro. O caso veio à luz do dia na semana passada, quando mais de 30 pessoas se queixaram junta da Wynn por não conseguirem aceder ao seu dinheiro “depositado” numa sala VIP controlada pela Dore dentro do casino. Estas pessoas afirmaram haver pelo menos 60 vítimas com depósitos que ascendem pelo menos a 700 milhões de dólares de Hong Kong. Contudo, um relatório da Daiwa Capital Markets, que trabalha para a Dore, foi tornado público na semana passada, anunciando que a empresa promotora de jogo poderá ter perdido até dois mil milhões de dólares de Hong Kong. O montante certo, diz ainda a empresa, é difícil de contabilizar. Fraude severa Entretanto, numa declaração emitida pela Dore, a empresa – sociedade unipessoal – confirmou que a contabilista chefe da empresa, de nome Chao Ioc Mei, “terá utilizado a sua função e autoridade para prejudicar gravemente o interesse e dignidade da empresa”, tendo ainda “iniciado algumas actividades sem autorização e fora da suspeita da empresa”. Como se pode ler na declaração, a que o HM teve acesso – e datado de 11 de Setembro – o caso é tido pela empresa como “severo” e que envolve “fraude” pelo que foi feita queixa na polícia. Segundo o Jornal Ou Mun, uma vítima de apelido Tong que trabalha também como junket, afirmou que as vítimas têm prova dos depósitos e que tinha confiança na empresa. No entanto, depois de acontecer o incidente, as vítimas pediram explicação e o levantamento de dinheiro à sala VIP, que respondeu apenas “estar em reunião com a administração” e não poder resolver o problema. Outra vítima com apelido Chan afirmou que tem um depósito de 30 milhões de dólares de Hong Kong na mesma sala VIP e nunca se preocupou por a empresa “ser experiente em Macau”. A Dore Entertainment entrou no mercado de Macau em 2006 e, de acordo com o seu registo na Bolsa de Valores de Hong Kong, foi a primeira a ser escolhida como promotora das salas VIP pela Wynn Macau. O HM tentou entrar em contacto com a Wynn, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Também não foi possível obter reacção da DICJ, por ser domingo. No sábado, os lesados apresentaram as suas queixas por carta à Wynn, numa espécie de manifestação em frente à operadora. Lionel Leong não afasta rever legislação Depois de questionado sobre o caso do junket do casino Wynn que desviou dinheiro do casino, o Secretário para a Economia e Finanças disse apenas não fechar a porta a possíveis revisões à legislação ligada ao Jogo. Sem dar garantias, Lionel Leong disse que esta é uma situação que pode vir a acontecer, se necessário, mas não teceu comentários específicos sobre o caso. “Temos uma lei para controlar os promotores de Jogo. Quanto à questão de saber como podem ser aperfeiçoadas as leis, especialmente para garantir o desenvolvimento saudável da indústria do Jogo, temos de acompanhar [a situação] e, caso necessário, introduzir alterações na legislação”, afirmou.
Flora Fong Manchete SociedadeCanídromo | Secretário pediu estudo sobre impacto na comunidade Lionel Leong pediu a uma instituição universitária um estudo sobre o impacto do Canídromo na comunidade. Estudo que poderá ajudar a decidir a renovação do contrato de concessão ou o término deste. A ANIMA diz-se confiante com o fim do espaço, que poderia ser usado para muitas outras coisas, como dizem especialistas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou ter pedido um estudo sobre o impacto do Canídromo na comunidade residente no local onde se encontra a infra-estrutura. A informação foi dada aos jornalistas depois de una reunião com o Conselho Permanente de Concertação Social, na passada sexta-feira, sendo que Lionel Leong não adiantou data para a conclusão do estudo. “Já dei instruções à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos para pedir a uma instituição académica que faça um estudo, para saber se a permanência do Canídromo pode trazer impacto ou não para as zonas em redor, para as pessoas que vivem na zona. Depois deste estudo, vamos decidir. O processo está a andar, está em curso, o estudo já está em fase de encomenda”, disse aos jornalistas, citado pela Rádio Macau. Não se sabe qual a instituição académica que está a fazer o estudo, que deverá conter ainda, de acordo com a TDM, o impacto que a existência destas corridas de apostas tem na zona do Fai Chi Kei, um dos locais residenciais mais populosos. Ainda assim, as opiniões podem não ficar apenas pela instituição académica, já que, em comunicado, Lionel Leong assegurou que a renovação do contrato de concessão do Canídromo “carece de auscultação de opiniões abrangentes, nomeadamente dos residentes, comerciantes e turistas da zona”. ANIMA confiante A licença de exploração do Canídromo tem sido alvo de intensa discussão, levando até a própria Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, com o apoio de associações locais e internacionais, a ter entregue uma petição, no final de Julho, exigindo a não renovação da licença. O contrato com o Canídromo termina no final do ano e a ANIMA acredita que o Governo vai ter “o bom senso” de encerrar o Canídromo. Albano Martins, presidente da ANIMA, disse à TDM que está à espera disso. “O Secretário sabe qual deve ser a resposta e acredito que um académico com dois dedos de testa saiba exactamente qual é a resposta, não tem sentido, com a falta de espaço que a cidade tem, ter animais a ocuparem instalações com muitas centenas de milhares de metros quadrados”, começou por dizer. “Noventa e cinco por cento é decisão do Governo em ter coragem de dizer ‘não’ a alguns interesses, alguns dos quais demasiado cinzentos para o gosto da comunidade”. Centro modal no local Dois membros do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) esperam que o Governo possa transformar o Canídromo num centro modal de transportes ou em instalações para desporto e cultura. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Lam Iek Chit e Ben Leong sugeriram alterar as funções do espaço já que, considera Lam, o negócio das corridas de galgos já não está a corresponder às necessidades económicas, além de que as associações de animais continuam a apontar que os galgos estão em sofrimento e a crueldade contra animais já não é aceite pela maioria de pessoas, pelo que acha necessário “desistir” do conceito de corridas de apostas. O responsável acrescentou que, como na zona norte existem muitas edifícios habitacionais, vai existir uma grande necessidade de instalações públicas e transportes, pelo que o espaço poderá ser melhor aproveitado. Lam Iek Chit dá como exemplo a mudança dos actuais terminais de autocarros do Fai Chi Kei e Iao Hon para o local, aliviando as estradas ocupadas actualmente pelos terminais. Ben Leong, também presidente da Associação de Arquitectos de Macau, concorda em não se renovar o contrato do Canídromo, pedindo para o espaço centros de actividades comunitárias, espaços desportivos e parques de estacionamento. Metade por metade Um inquérito do Centro da Política da Sabedoria Colectiva que questionou cerca de mil pessoas mostra que as opiniões sobre a permanência do Canídromo são “metade a favor e outra metade contra”. Segundo o Jornal Ou Mun, o subdirector do Centro, Loi Man Keong referiu que, depois de uma análise preliminar ao inquérito, a proporção de opiniões da permanência e do fecho do Canídromo são equivalentes, uns preferindo manter por achar esta uma memória colectiva, outros a dizer que não querem o ruído e a falta de espaço na zona. O inquérito vai ser publicado oficialmente no final do mês de Setembro.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaSS | Enfermeiros estrangeiros só poderão trabalhar mediante convite [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s cidadãos estrangeiros com formação em Enfermagem poderão ser impedidos de exercer funções a título permanente, já que a sua presença no território enquanto profissionais só será válida mediante convite. O anúncio é de Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS). Segundo um comunicado de ontem dos SS, a estes cidadão não será permitida a inscrição para a realização do exame de acreditação. “Foi retirada a parte sobre a participação de residentes não permanentes no exame de acreditação”, informam os SS. Lei Chin Ion explica que as alterações tiveram em conta as “disposições mais controversas”. O mesmo documento explica que foram feitas alterações ao Regime de Qualificação e Inscrição dos Profissionais de Saúde, tendo sido eliminada a participação de estrangeiros no exame que é agora obrigatório para o cumprimento destas funções na RAEM. Também a cláusula relativa aos tipos de licença existentes foi alterada, havendo apenas três em vez de quatro. As mudanças determinam, assim, que qualquer enfermeiro não residente fica elegível para trabalhar no território apenas a título de “licença limitada” e mediante convite. Este tipo de licença inclui a antiga licença precária. “Foi reduzido de 4 tipos de licença para 3 tipos, integrando a licença precária na ‘licença limitada’ para ser aplicável aos profissionais de saúde não residentes na RAEM”, lê-se no comunicado. Ao contrário da proposta inicial, o exame é agora obrigatório para todos aqueles que pretenderem ser enfermeiros no território. No entanto, Lei Chin Ion afirma que o novo documento prevê casos excepcionais, onde os profissionais que tenham já capacidade e competência comprovadas ficam isentos da realização do tal exame. Estes terão, contudo, que ser submetidos a análise pela Comissão do Regime. É igualmente eliminada a classificação de “enfermeiro registado” A questão dos seguros de responsabilidade para os profissionais de saúde passa a estar no âmbito da Lei do Erro médico, “pelo facto de causar divergência e controvérsia sobre a sua aquisição”. Foi retirada a alínea que obriga à realização de um estágio para quem exerce funções há menos de um ano na RAEM. No entanto, o estágio continua a ser obrigatório para os recém-diplomados, mas os finalistas locais dos cursos de enfermagem, farmácia e área laboratorial verão o seu tempo de estágio encurtado, “dado que os mesmos já têm conhecimento sobre o ambiente local de prestação de cuidados de saúde”. O novo documento tem uma postura mais aberta quanto aos enfermeiros sem licenciatura: “irão ser consideradas as hipóteses de realização de formação e exames para os enfermeiros que não possuam o grau de licenciatura, oferecendo-lhes oportunidades de mobilidade ascendente nas carreiras”. Diploma em consulta pública até 15 de Outubro O Conselho para os Assuntos Médicos realiza uma consulta pública sobre o Regime de Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde, com fim previsto para 15 de Outubro. Esta dura um mês a partir de amanhã e prevê questões relativas à qualificação profissional, realização de exames de admissão e estágio, entre outras. “De acordo com estes serviços, não parecem existir ‘normas muito rigorosas nem limitações concretas’ ao nível da renovação da licença e do código deontológico a seguir por estes profissionais”. Esta é, assim, uma das falhas que os SS pretendem ver colmatada com um novo regime. As apreciações sobre os dados obtidos devem ser compiladas num relatório em meados de Novembro.
Leonor Sá Machado Entrevista MancheteShee Vá, médico gastroenterologista O médico gastroenterologista Shee Vá considera que o diálogo entre médico e paciente é a solução para uma melhoria dos cuidados de saúde e diz que, muitas vezes, os problemas na saúde chegam por causa de desinformações. O médico alerta ainda para o facto de a Ásia estar a ver crescer os números de doentes de Crohn Comecemos pela performance do Hospital S. Januário. A reputação desta instituição hospitalar tem vindo a ser afectada por uma série de casos de alegado erro de diagnóstico, entre outros. Qual é a sua opinião sobre isto? Em termos de erro de diagnóstico, as coisas devem ser vistas de uma perspectiva de inserção social. Com isto quero dizer que a informação que o público tem e a informação médico-científica, às vezes, não é a mesma. Comparativamente com Portugal, onde trabalhei durante mais tempo, o que vejo é que em Macau existe muita desinformação. Nem a população tem educação suficiente para compreender o que se passa, nem os médicos por vezes têm tempo para informar os doentes. E estes vêm, muitas vezes, com determinadas exigências. Como é que isso se pode resolver? Acho que é preciso encontrar o equilíbrio entre as duas coisas: entre a exigência que os doentes têm relativamente ao hospital e os serviços que o hospital tem para lhes oferecer. Precisamente por causa disso é que há exames de diagnóstico que são feitos e são completamente desnecessários. Em Medicina, podem fazer-se exames complementares, mas estes, normalmente, não indicam aquilo que os doentes têm, clinicamente falando. Pode é descobrir-se outras coisas, mas que não são relevantes o suficiente em relação à razão pela qual o doente foi ao hospital. Conclusão: vamos ter um segundo diagnóstico que não seria o inicial, o que pode ser entendido como erro de diagnóstico. A segunda situação que se põe é perceber se o hospital tem capacidade para lidar com todos estes doentes. Na minha opinião, acho que com diálogo, tudo se consegue. Se nós, como profissionais de saúde, e a população conseguirmos chegar ao diálogo, ficamos no mesmo diapasão, mas isso não acontece. Isto porque a desinformação gera muitos dos problemas relativos à saúde, que pode acontecer aqui no hospital e noutras instituições de saúde. O S. Januário regista várias centenas de pacientes por dia em termos gerais, mas muitos residentes dizem continuar a preferir a Medicina Chinesa à Ocidental. Acha que ainda há uma certa confusão na forma como as duas são percepcionadas? Confusão não acho que haja. A ideia geral é que todos os doentes procuram a Medicina Oriental primeiro e só depois a Ocidental. Quase todos mesmo. Para todo o tipo de doenças? Para uma gripe tratam-se com os chás, mas também para doenças mais graves. Tem que se perceber – e isto faz parte da cultura chinesa – que os pacientes se sentem doentes pelos sintomas. Isto é, quando não têm sintomas, não sentem que estão doentes e recorrem à Medicina Chinesa para tratar de sintomas e não de doenças. A Medicina Oriental é orientada para uma medicina de sintomatologia e tratamentos deste tipo, que é onde pode haver falhas no estabelecimento da ponte entre a Oriental e a Ocidental, na qual interessa mais tratar a doença e não o sintoma. Tudo isto pode gerar conflitos na relação entre médico e paciente, pelo que estas coisas têm que ser entendidas como diferentes funções do médico, que tem que ter um horizonte aberto para poder compreender este tipo de coisas. É realmente possível juntar as duas medicinas? Sim, tem havido avanços nesse sentido, até porque já os Serviços de Saúde têm médicos de Medicina Oriental em funções, nomeadamente sessões de Acupunctura a funcionar nos centros de saúde. Mesmo na área de Oncologia, usa-se muito a Medicina Tradicional, porque algumas pessoas confiam mais neste tipo de tratamentos, por não terem tantos efeitos colaterais. Até em Portugal estamos mais abertos a esta situação. É médico especialista da área da Gastroenterologia e é também auxiliar activo, enquanto profissional de saúde, da Associação Mútua dos Pacientes de Crohn e Colite Ulcerosa. Qual é o objectivo desta associação? Esta é uma associação criada de doentes para doentes e que tem por fim o apoio mútuo entre os pacientes de Doenças Inflamatórias do Intestino. É uma doença relativamente nova em Macau e em todo o Pacífico. Há 30 anos, praticamente não existia doença inflamatória do intestino nesta zona do globo e começaram a aparecer um ou outro caso apenas. A incidência e prevalência desta doença na Ásia-Pacífico eram muito reduzidas e, desde há 20 anos, cresceram em flecha. Posso dizer que não existem estatísticas relativas a Macau, mas em Hong Kong triplicaram os casos. Os últimos números apontam para a existência de mais de 2300 doentes, que é muito. Qual é o perigo deste aumento? O seu surgimento na Ásia incide sobre pessoas mais novas do que no Ocidente. Em Portugal, costuma acontecer na faixa dos 20 aos 30 anos e aqui estamos a ter cada vez mais casos em adolescentes e em situações mais complicadas. Que tipo de complicações mais graves podem surgir nestes pacientes? Os abcessos e as fístulas no sistema digestivo, que são de muito difícil tratamento. O que acontece nos adolescentes é que muitas vezes não se têm em conta as doenças abdominais, por exemplo, esse tipo de patologia. Isto faz com que o período de diagnóstico seja mais demorado, consequentemente piorando o estado do doente. A referida Associação serve então para facilitar a passagem de informação entre os doentes adolescentes, procurar resolver e integrar estes jovens, que muitas vezes têm que faltar ao trabalho ou às aulas, o que afecta muito o seu dia-a-dia. Uma vez que são adolescentes, os pais também têm um papel importante de responsabilização, que também é discutido na Associação. Tem conhecimento de estudos e investigações que estejam a ser feitos em Macau sobre estas doenças? Que eu tenha conhecimento, não. E os serviços de saúde locais, como o S. Januário, têm capacidade para acolher e tratar estes doentes? Pelo menos da doença inflamatória do intestino, sim. Precisamente porque houve este aparecimento em flecha e se tem chamado muito a atenção para esta zona do globo. Os médicos estão cientes desta patologia e, estando cientes, o diagnóstico é feito de forma mais eficaz, tal como o tratamento. Da literatura, A primeira obra de ficção Apresentou esta semana o livro “Uma Ponte para a China”. É a sua primeira obra? Este é o primeiro livro. Comecei a escrevê-lo quando ainda estava em Portugal e fala sobre a cultura chinesa, principalmente porque comecei a aprender Mandarim. Trata-te de uma homenagem às minhas origens e aos meus professores. Que conclusões tirou depois do curso de Mandarim? Que a língua é muito difícil, principalmente porque – e esta é uma visão médica – a sua estrutura é diferente da portuguesa. Tendo isso em conta, é complicado para uma mente ocidental integrar-se no pensamento oriental. Como tenho genética chinesa, pode ter-me sido mais fácil e dediquei-me um bocado mais ao estudo, mas acredito que é preciso muita persistência para se aprender. Quis escrever o livro para demonstrar o quão difícil é aprender a língua e as formas de ultrapassar isso mesmo. Que língua se falava quando era pequeno? Os meus pais falavam Cantonês, mas toda a minha educação e mentalidade foi inteiramente ocidental. O que eles me ensinaram, ficou memorizado, mas era um analfabeto em Chinês porque não sabia ler nem escrever. O conhecimento ajudou-me, mas não foi determinante. Comecei a escrever o livro então nestes termos e a explicar como é que os ensinamentos dos meus professores me fizeram a tal ponte para a China, dos países lusófonos. Como é que o resto do livro se processa? Depois da aprendizagem da língua, contei histórias de personagens que criei para estabelecer a tal ponte para Macau, que achei importante, e depois de Macau para a China. Para essa passagem, arranjei um casal em que ele é chinês e ela portuguesa. Em seguida, com provérbios e histórias chinesas, abri um bocado a janela para a China. Em termos de origem… As suas raízes estão na China ou em Macau especificamente? Os meus pais são da região de Cantão, fui lá visitar a minha família. A minha mulher é aqui de Macau e por isso posso dizer que me sinto um bocadinho chinês, mais do que era há 40 ou 50 anos. A sua ligação a Macau começou com a Medicina? Sim. Vim para Macau a primeira vez nos anos 80, através de um colega natural daqui. Na altura, quando se proporcionou, viemos trabalhar depois de acabarmos o curso de Medicina. Foi aqui que conheci a minha mulher e nasceu o meu primeiro filho, portanto logo aí fui criando raízes. No entanto, sinto que há uma enorme diferença entre a Macau dos anos 80 e de hoje em dia. Que principais diferenças aponta? São enormes, nomeadamente em termos sociológicos. Apesar de Macau ser um território pequeno, onde várias comunidades parecem conviver, cheguei à conclusão de que isso não acontece realmente. A imagem que tenho de Macau e das comunidades é que todas são rodas dentadas de uma máquina a funcionar. Como tal, funcionam porque ambas vão girando, quase que em paralelo, mas sem intersecções. Contudo, há intersecções, sim, que são os macaenses. Há outras diferenças, mas a que mais sinto é, sem dúvida, nas comunidades. Hoje em dia, com os casinos, há necessidade de mais recursos humanos e vêem-se nacionalidades que quase não existiam cá, como da Indonésia ou Filipinas. Chamaria à comunidade uma mistura, mas é mais uma variedade. Como é que o bichinho da escrita cresceu? Talvez por influência dos mestres. No livro não fiz quase referência à minha profissão de médico, até porque não tem nada que ver com Medicina. Existe a ideia – e foi-me transmitida pelos meus professores – de que, e cito o médico Abel Salazar, “O médico que só sabe Medicina, nem Medicina sabe”. Isto quer dizer que, como homens da Ciência, também devíamos enveredar por outros caminhos. Talvez tenha sido isso, até porque o professor Mário Quina, que foi um dos meus mestres, foi campeão olímpico de Vela além de exercer Medicina. Posso dizer que sou de uma geração adulta envelhecida que se habituou a olhar para os doentes e inspeccionar e descrever do doente e da doença sofrida. Este armamento descritivo perdeu-se com a introdução das novas tecnologias, onde há análises para tudo. Os médicos escritores são tradição em Portugal, como temos Miguel Torga, Lobo Antunes, Fernando Namora… Vêm todos desta escola. Provavelmente absorvi algo desta academia e quando surgiu a oportunidade de divulgar a cultura chinesa para o mundo lusófono – acho que a China entrou agora para o mundo –, aceitei a ideia. Quis enveredar por este campo para que as pessoas percebam os vários aspectos do que é ser chinês. E vêm mais livros a seguir? Sim, já tenho algumas coisas escritas. Provavelmente, serão também para publicar, só ainda não sei quando. É ainda preciso fazer a revisão, mas estão várias coisas escritas. Serão em que âmbito? A maioria baseada na cultura chinesa e de ficção. O próximo penso que será mesmo um romance e a seguir tenho já muita coisa escrita sobre Ópera, outra das minhas grandes paixões. Resolvi escrever um livro sobre as óperas que Macau já vi durante todos estes anos do Festival Internacional de Música, desde 87 até agora. A ideia é divulgar a Ópera enquanto género musical, dar os enredos e aquilo a que as pessoas devem ouvir e dar atenção. Mas como não podia deixar de ser, fiz um guia de Ópera aliado a um romance, onde um personagem vai relatar a sua experiência em relação às óperas.
António Conceição Júnior Manchete VozesUMA VOZ ENTRE MUNDOS [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s redes sociais ajudam a estabelecer contactos com maior facilidade. Inadvertidamente, fui observando Joanne Kuai primeiro na TDM e depois nas redes sociais. Estabelecemos breve contacto. Quis saber se ela aceitaria uma breve entrevista, pois a sua ligação à comunidade portuguesa é grande e isso despertou em mim curiosidade. Mal sabia eu que Joanne nasceu no deserto do Gobi, na Região Autónoma de Ninxia Hui. Aos seis anos foi morar com a avé em Kunming, Yunnan e fez o ensino primário lá. Depois foi para Shenzhen até que foi para Beijing onde se formou em jornalismo de radiodifusão e documentários na Universidade de Comunicações da China. Durante o último ano da Universidade, ao abrigo de um programa de estágio de seis meses, resultante de uma parceria entre a sua Universidade e a TDM veio, veio para a TDM, no segundo semestre de 2010. Antes de regressar, a estação de Macau ofereceu-lhe emprego. Aceitou e regressou a Macau onde foi “âncora”durante três anos. Depois quis mudar de ares e ei-la como editora e jornalista do Macau Business Daily. Verdadeiramente, uma voz entre mundos. Joanne, visitou recentemente Portugal. Foi a primeira vez? Que sentimentos teve sobre as diferentes cidades (quais) em que esteve? E as pessoas? Foi a minha primeira visita a Portugal. Sou da China continental e tenho vindo a trabalhar em Macau há quase quatro anos. Antes disso, tinha uma ideia muito vaga sobre Portugal – a sua localização e alguma breve história aprendida na escola. Mas desde que eu trabalho em Macau e fiz um monte de amigos portugueses, eles têm-me dito constantemente o quão grande é o país apesar da crise econômica que trouxe alguns deles aqui. Falaram-me do clima agradável, do céu azul, dos dias de sol, praias, edifícios históricos, incríveis paisagens, óptima comida e pessoas amigáveis e acolhedoras. Comecei a ficar curiosa e impressionada com o quão orgulhoso os portugueses são do seu país e como pessoas de diferentes cidades contam histórias diferentes. Depois da minha viagem a Portugal, está tudo confirmado, já que este pequeno país – em termos de tamanho em comparação com a China – tem maravilhas intermináveis que me mantiveram sempre surpreendida. Cada cidade tem o seu charme único. A paisagem pode variar muito em pequena escala. Trinta minutos de carro de um lugar para outro pode levar a um mundo totalmente diferente. Em relação às pessoas, confirmei a cultura descontraída dos jortugueses que já experienciara com os meus amigos portugueses em Macau. Além disso, sinto que as pessoas tendem a saber como aproveitar a vida melhor, pelo menos melhor do que os chineses em geral. Existem muitos cafés, pastelarias, para as pessoas tomarem um café e comerem um à tarde, reunindo-se com os amigos ou simplesmente sentarem-se e relaxarem. O hábito de beber cerveja a partir da tarde é generalizado em todo o país. Também no tempo de verão, o sol só se põe apenas pelas de 21:00 horas. Isso finalmente clarificou o quebra-cabeças que eu tinha há anos por os meus amigos portugueses jantarem sempre tão tarde. Então, a vida noturna continua com muita diversão e gargalhadas. Também tive a honra de ser convidada para casa de amigos portugueses, onde fui recebida com todo o coração, certificando-se que eu tinha gostado do meu tempo lá. Quais as coisas que mais a tocaram? É realmente difícil escolher o momento “mais”, porque realmente gostei de toda a minha estadia em Portugal. Eu diria que a experiência de pára-quedas no Algarve foi definitivamente um ponto alto, e quando voando no céu olhando por cima da costa Algarvia, foi um momrnyo para além das palavras. Há um outro momento mágico que eu gostaria de compartilhar: cheguei ao Porto de comboio vinda de Coimbra, no período da tarde. No momento em que pisei o chão fora do combóio, vi essa luz amarela poética que brilha através das grandes janelas da Estação de São Bento, o nome da cidade “Porto” inscrito sob o relógio, alguns passos à frente passando um portão de tecto alto, e vi-me cercada por azulejos nas paredes, onde senti como se pudesse quase respirar o ar da história antiga. Saindo da estação, senti a fria, mas refrescante brisa, pássaros brancos que voam sobre o céu azul, edifícios históricos na minha frente, típicas ruas de paralelepípedos que me fizeran lembrar Macau – é claro que eu sei que Portugal é o original, mas a familiaridade deu-me uma sensação de calor – e ouvi música jazz ao vivo tocada ao virar da esquina. O momento era simplesmente mágico e eu até disse para mim mesma, não é nada difícil apaixonar-me pela cidade, o Porto. Como vê a arquitectura tradicional de Macau como o Largo do Senado ou o Bairro de S. Lázaro? Acho que o mais maravilhoso sobre os locais históricos de Macau é a sua singularidade, uma combinação orgânica, integrada e harmoniosa entre o Oriente e o Ocidente – que pode soar como um clichê, mas ao caminhar por uma igreja depara-se-nos, alguns passos à frente, um templo chinês. Não é uma cena que se possa encontrar pelo mundo. As arquitecturas em áreas bem preservadas são encantadoras. Ao contrário das que vi em Portugal, onde as artes de rua estão muito bem combinadas com locais históricos. A arquitectura histórica de Macau é ainda mais tradicional e preservada da maneira que é. Uma coisa que eu aprecio é que visitar esses locais em Macau é gratuito, enquanto que em Portugal existem locais históricos que cobram aos turistas dinheiro para visitar. Sente-se que os locais históricos de Macau como que fazem parte da vida dos seus moradores, pois estão muito ligados à cidade, como no próprio centro da cidade, ao contrário dos da China onde se tem de viajar horas para visitar um local histórico. Os vários eventos que acontecem nesses locais históricos são muito interessantes e atraentes e trazem vida a esses lugares, como os concertos na Fortaleza do Monte, Festas em São Lázaro e até mesmo as projecções em 3D nas ruínas de S.Paulo. Na sua perspectiva, o que faz a diferença em Macau, por comparação com a grande China? Como uma chinesa do continente, Macau, como Região Administrativa Especial, não tem uma posição especial para mim, psicologicamente. Cresci ouvindo uma canção dedicada à transmissão de soberania. Tem uma bela melodia, mas a letra diz que “Macau não é meu nome verdadeiro, por favor chame-me Ao Men”. Depois da minha primeira visita aqui como turista em 2005, Macau para mim foi uma cidade com uma história colonial que resulta num estilo de arquitectura diferente da maior parte da China Continental, uma estranha praia com areia que é realmente preta, e comida portuguesa e pastéis de nata. Engraçado o suficiente, eu fui ao Dumbo, assumindo que era um restaurante Português muito bom, que mais tarde, desde os dias que tenho vindo a trabalhar aqui, nunca mais fui nem nunca ouvi que qualquer dos meus amigos portugueses o tenham frequentado. Além disso, apesar de serem ambas Regiões Administrativas Especiais, percebi o quão diferente Macau é de Hong Kong. Quando regressei em 2010, o gigantesco Grand Lisboa de forma estranha, já estava erguido no centro da cidade. O desenvolvimento do Cotai é definitivamente algo bastante singular como Macau é o único lugar na China onde o jogo é legal e o Cotai é basicamente dedicado a isso. Enquanto a cidade deveria ser muito avançada, como o turismo está crescendo e há muitos hotéis sofisticados, carros de luxo super e coisas assim, a vida quotidiana das pessoas está ainda bastante ligada aos velhos tempos. Para citar um exemplo, em 2010, não havia cinema UA no Galaxy, apesar do teatro da Torre de Macau. A primeira vez que fui ao Cineteatro Macau, onde se tem de comprar com antecedência o bilhete, a partir das 14:00 horas, quando se quer assistir ao filme, o número do assento é realmente escrito pelo funcionário, não há nenhum sistema de reservas on-line, os bilhetes impressos não existem. Isso apanhou-me de surpresa. Sem mencionar o Cinema Alegria, onde a equipa da bilheteria até nos orientá para comprar comida de rua em redor para se levar para o cinema, e de vez em quando há ópera cantonense, mas o projetor e sistema de som era surpreendentemente bom. Algumas partes da cidade dão-me a sensação de que estão congeladas no tempo. Desde que comecei a trabalhar aqui e passar os meus dias de folga vagueando pela cidade, mais “estranhos encontros” aconteceram e comecei a misturar-me melhor também. Gostaria apenas de me deixar perder nesta cidade e encontrar ao virar da esquina, uma tenda de comida interessante, ou uma loja de antiguidades, uma alfaiataria, o cheiro de medicina chinesa, ou frutos do mar secos, um café moderno, ou um bar escondido. O chamado caldeirão de cultura é atractivo. Vemos igrejas, templos, mesquitas para outras comunidades. Aqui, eu faço amigos vindos de toda a parte do mundo, as pessoas com culturas e religiões diferente vivem num ambiente harmonioso. Além disso, eu posso conversar com o casal de idosos que, em baixo de minha casa vende sumos e quando eu me esqueço de trazer dinheiro eles simplesmente me oferecem o sumo. Há momentos eu sinto o ‘Ren Qing Mei ” – solidariedade, toque humano – que as pessoas de Macau falam e de que tanto se orgulham, mas às vezes lamentam o seu desaparecimento. Também me espantei com tantas ofertas diferentes numa escala tão pequena: encontramos os óbvias extravagâncias dos casinos; as ruas estreitas de paralelepípedos da cidade estão povoadas por muitas lojas e lugares; o interior dos edifícios industriais estão cheios de surpresas de todos os tipos de atividades, como ginásios, casas de música ao vivo, galerias, padarias, etc; locais também históricos, incluindo o meu favorito Farol da Guia e a Penha; e um pouco para o sul, há a natureza, montanha, praia e mar, uma completa mudança de cenário. A cidade começa a crescer em mim. Às vezes sinto como se fosse a cidade no filme de animação de Hayao Miyazaki – Entrega de Kiki. Tendo dito isto, e apesar do ambiente descontraído e relativamente livre que temos aqui, a falta de eficiência da administração e aborrecimentos diários, tais como a poluição do ar e do insuportável trânsito, onde você sente como numa cidade tão pequena há tantas coisas que o governo poderia fazer, mas não faz, e isso perturba-me. Além disso, como trabalhadora não-residente aqui, especialmente sendo proveniente da China Continental, francamente, às vezes não posso deixar de me sentir excluída. Em primeiro lugar, não nos garante a residência. Não importa quanto tempo trabalhe aqui, não irei ser automaticamente admitida pelas autoridades e tenho de lidar com a burocracia do pedido do cartão azul, prolongamento período de autorização de trabalho, etc. Ouvimos consistentemente os legisladores que defendem o limite de importação de trabalho, e eu pergunto-me como pode uma cidade posicionar-se como internacional fazer isto, sobretudo tendo tantos projectos em desenvolvimento. Não estou a falar sobre o direito ao voto, ou a distribuição de rebuçados pelo governo. O pior caso acontece quando seus direitos básicos não são devidamente salvaguardados. Uma vez que a pessoa perde o seu emprego, tem de saír da cidade num período muito curto de tempo. Você pode ter o seu namorado ou namorada, casa recém-alugada, mas não tem a legalidade para ficar na cidade. Nem a liberdade de mudar de emprego pois o seu empregador pode simplesmente recusar e você terá que esperar pelo menos seis meses fora devido à política do governo. Como existem tantos riscos que impedem de me sentir à vontade ou sentir-me em casa, às vezes inclino-me a dizer a mim mesma para não me afeiçoar demais. Assim, há sempre este sentimento de ser uma estranha.
António Conceição Júnior MancheteINTEIREZA Para ser grande, sê inteiro: nada Teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és No mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda Brilha, porque alta vive Odes de Ricardo Reis Faz o teu melhor, mesmo em coisas triviais. A partir daí, podes alcançar a sinceridade. Esta sinceridade torna-se aparente. Sendo aparente, torna-se brilhante. Sendo brilhante, afecta os outros. Afetando os outros, muda-os. Mudando as pessoas, ela transforma tudo. É somente aqueles portadores da maior sinceridade que podem transformar tudo. Se fizeres o teu melhor, um a um, o mundo mudará. O Homem Superior, Confúcio [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]izer-se que uma cidade é de cultura constitui um pleonasmo, mais concretamente, um sinal de desconhecimento do que são cidade e cultura. Enquanto legados multisseculares, quando não milenares, as cidades são expressões inerentemente culturais, sucessivamente transmitidas de geração em geração. Assumir esta evidência é assumir a inteireza da consciência de um dos mais fortes valores colectivos supra-ideológicos, incontornavelmente universal: a cidadania! No século XXI, os valores que devem presidir à globalidade das culturas urbanas devem ser universais. À boa gestão da urbe, ao respeito pela sua história, cultura, qualidade de vida, é imperativo construções que respeitem a sua história, a implementação de parâmetros regulamentados de urbanismo de qualidade, a educação cívica, transportes públicos, saneamento, e todo um amplo conjunto de tarefas e objectivos que se devem centrar no cidadão Ter dinheiro não significa ter riqueza. A riqueza não é um bem material, não se compra com dinheiro, assim como o verdadeiro prestígio. Esta a ilação retirada de mais uma visita ao país que, nas faldas da grande China, ajudou a fecundar uma pequena península, tornando-a única na singularidade da sua mestiçagem, inteira enquanto verdadeira. A inteireza é um modo de integridade, uma decisão a favor da verdade que a si mesma se sustenta. As cidades harmónicas são inteirezas sem exclusões. São os legados que chegam até nós, circunstâncias fugazes em relação à perenidade da pedra. A grandeza de uma cidade não se pauta pela sua dimensão, mas pela verdade que ela transporta, em alternativa à decadência, a inverdades enxertadas e embutidas em camadas de tempo, e de verdades erradicadas, pulverizadas, trocadas por brilhos de mau-gosto, que acarreta a inacessibilidade cultural e gritantes incompreensões. A capacidade de regeneração das cidades depende, por isso, em muito, das vontades que a elas presidem. No caso da cidade do Porto, esse mando está disseminado em termos de gosto, de regra e de regulamentos, nessa inteireza de que nos fala Ricardo Reis. Se a Pessoa lhe cabem bem os heterónimos, às cidades são-lhe reservadas acumulações de tempos e expressões, merecedoras que são da autenticidade que lhes devemos. Esse é o caso da revitalização da Rua das Flores na cidade do Porto. Uma recuperação que constitui o resgate de abandonos ou ruínas, pela reposição contemporânea da tradição arquitectónica, retomando a continuidade do discurso do granito, do azulejo ou da parede (bem) pintada. Essa continuidade constitui, não um pastiche que é uma inverdade de mau gosto e kitsch, pele que se coloca sem se ter conhecido ou vivenciado a origem, mas antes a expressão de um ADN em diferentes momentos no tempo. Tudo o que se me patenteou aos olhos na Rua das Flores foi uma contemporaneidade respeitosa das origens, uma contiguidade do ontem no agora, esteticamente bela em termos formais. O Porto, enquanto cidade, está mais bonito do que há um ano, e a Rua das Flores floriu. Músicos de rua que a animam, portas velhas revisitadas pela cor, casas antigas inteira e impecavelmente recuperadas, a rematar o imperativo da ideia. É o hostel soberbamente reaproveitado, é o hotel de luxo anunciado para breve, é a ourivesaria sucinta e bela na sua limpidez, são as esplanadas pejadas de cidadãos e de turistas, a imponente Misericórdia, e o brasão esperançado na recuperação breve, para um outro fim. Por aqui passeia-se história a desaguar no presente. Por aqui, a herança cultural insemina, como seria de esperar, o gosto bom. As Cardosas oferecem-se ao olhar em planos diversos, num pátio triangular para onde se debruçam fachadas recuperadas, em exercícios de cor e de planos, num convívio discreto e civilizado. De tudo isto sobressai a qualidade da mão de obra, daquela que sabe verdadeiramente lacar ou pintar, exteriores e interiores impecáveis nos acabamentos, onde se sente o prazer de fazer bem até ao mais pequeno detalhe – põe quanto és no mínimo que fazes. Pergunto-me quando é que na minha cidade natal se perdeu esta tradição. Pergunto-me quem terá construído o Teatro D. Pedro V, o estuque original do medalhão da fachada de S. Domingos, o Clube Militar? Quem construiu a bela biblioteca do velho Leal Senado? Os móveis de pau-rosa, de pau-preto ou de huang hua li, em estilo chinês ou ocidental, já não se fabricam em Macau. Também as gerações de mestres, outrora formados nas escolas salesianas, foram substituídos por curiosos sem preparação, seguindo os ditames corrompidos dos sifu. Tudo se vai tornando descartável. A cidade pede qualidade e tranquilidade, mas é-lhe exigida rapidez desvairada, e oferecido ruído, poluição e confusão, também esteticamente. Porém, a cidade somos todos nós, a cidade é, como já foi dito, um legado. Cabe a governantes e governados, cidadãos em geral, proceder ao resgate desta urbe antiga. Os finais do anos 1960 deram início à sua descaracterização. Perdidas algumas raízes, há que firmar o terreno desta cidadezinha, cuja mais-valia é a sua singularidade e a hibridez que ainda se respira, para que não se desmorone e não empenhe o seu futuro. As fotografias da Rua das Flores, que aqui ficam, são testemunhos de vontades do que foi aflorado e que urge implementar em força, contra ventos e lobbies, aqui nesta cidade que se deseja venha a ser Centro Mundial de Turismo e Lazer.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaExtradição | ANM pede transparência sobre protocolo com Hong Kong A Novo Macau quer que Sónia Chan esclareça o conteúdo do acordo de extradição entre Macau e Hong Kong, cuja assinatura estará planeada ainda para este ano. O vice-presidente da Associação, Jason Chao, receia que este viole leis internacionais, como o da “dupla criminalidade” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau (ANM) pede explicações aos Governos de Macau e Hong Kong quanto ao acordo de extradição cuja assinatura está, de acordo com a Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan, prevista para este ano. Para Jason Chao, vice-presidente da ANM, falta saber uma série de pormenores acerca deste acordo. É que na sua opinião, diz, há leis internacionais que podem ser violadas com esta assinatura, mas também as há na Lei Básica. “O diabo está nos pormenores”, argumenta. O activista receia que o acordo possa vir a quebrar definições legais internacionais, como a não-extradição de fugitivos condenados para países onde as penas sejam mais pesadas do que aquelas praticadas em Macau, por exemplo. Em Julho passado, Sónia Chan garantiu à Rádio Macau que o Governo estava em conversações com a RAEHK. “Estamos agora a falar com a parte de Hong Kong e com o interior da China sobre este acordo judiciário”, afirmou a responsável. No que diz respeito aos condenados políticos, a lei estava ainda a ser estudada em Julho, não havendo, até hoje, mais novidades. Todos iguais, penas diferentes Em causa estão três princípios que Chao considera basilares. Em primeiro lugar está a dupla criminalidade, que impede o acto de extradição de um indivíduo no caso do crime cometido num país não ser considerado crime no país de origem. “Se determinado acto não é, à luz da lei de Macau, crime, a RAEM não deve extraditar a pessoa que [seja] de outro país ou região”, argumentou o activista. A segunda premissa aponta que a jurisdição está acima de qualquer outra coisa, ou seja, que um país se pode recusar a extraditar um residente seu para o país onde o crime foi cometido. Finalmente, Jason Chao teme que não seja salvaguardado o princípio da pena, que dita a não extradição de um cidadão para o seu país de origem, caso a pena a aplicar seja mais pesada. “A legislação de Macau proíbe expressamente a extradição de pessoas para países onde possam ser condenados a prisão perpétua ou pena de morte”, explica Jason Chao. Três casos que em nada são iguais Para ilustrar o pedido que a ANM faz a Sónia Chan, de melhor clarificar os trâmites do potencial acordo, Jason Chao dá três claros exemplos das premissas acima definidas. O primeiro é o seu próprio caso: “Se o princípio da dupla criminalidade não tivesse efeito, quando eu era considerado um ‘fugitivo’, durante o referendo civil, tinha sido extraditado para Macau para ser julgado pelos alegados crimes de que a PJ e a DSI me acusaram”, começou por dizer. No entanto, tal não aconteceu porque os actos alegadamente cometidos por Chao no território não eram crimes em Hong Kong. “Temos que saber a natureza deste acordo”, sublinha. O segundo caso remonta à condenação, a cinco anos de prisão, de Joseph Lau, envolvido no caso La Scala. Lau vive actualmente em Hong Kong, sem qualquer perigo de ser extraditado para Macau, região onde seria detido pelos seus crimes. No entanto, o condenado usufruiu de liberdade devido à falta de um acordo de extradição. Entre conjecturas várias, Jason Chao prevê uma série de cenários nos quais o possível acordo vem prejudicar os residentes de Macau, nomeadamente no caso de segredos de Estado. Nomeadamente com a China continental. É que em Hong Kong não vigora o conhecido artigo 23º, como em Macau. O referido artigo define que a “RAEM deve produzir, por si própria, leis que proíbam qualquer acto de traição à Pátria, de secessão, de sedição, de subversão contra o Governo Popular Central”. O activista expõe o caso da seguinte forma: “É possível que, à luz deste acordo, as autoridades locais peçam ao Governo de Hong Kong que extradite pessoas que alegadamente roubaram segredos de Estado para Macau, algo que pode ser bastante problemático”, destacou. GPDP | PJ acusada de agir como “polícia política” Jason Chao acusou ontem a Polícia Judiciária (PJ) local de actuar como “polícia política” e de perseguir activistas locais. “A PJ tem vindo a desempenhar um papel de polícia política, fazendo a recolha de comentários na internet ou recolhendo panfletos”, defendeu Jason Chao. Em declarações aos jornalistas, censurou a Direcção dos Serviços de Identificação por “vender”, segundo informações do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, informações de crenças políticas e religiosas à PJ. “É inacreditável”, acrescentou. O mesmo relatório afirma que alguns destes dados atravessaram mesmo as fronteiras da região. Desconhece-se, no entanto, o paradeiros destes já que, como noticiava ontem o HM, a PJ diz não poder revelar os locais devido ao segredo de justiça. “Isto é o mais preocupante”, comentou o activista sobre a transferência destas informações.
Flora Fong Manchete SociedadeTransmac | Novo contrato entra em vigor em Janeiro A Transmac admite que o seu novo contrato de concessão entre em vigor já a 1 de Janeiro do próximo ano e Kent Lei, da empresa, garante que as negociações estão a chegar a bom porto [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]vice-director de operações da Transmac, Kent Lei, admitiu que o novo contrato de concessão da empresa para o fornecimento de serviços públicos de transporte entre em vigor a 1 de Janeiro de 2016. Este é o novo contrato que vem substituir um considerado ilegal pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e que a Transmac não quer alterar. Depois de esta semana o Governo ter indicado que a TCM já assinará o novo contrato, mas que a Transmac ainda não tinha concordado com a situação, o representante da empresa vem agora dizer que o consenso está perto de se alcançar. “Concordamos com a estrutura geral do contrato, estamos a negociar activamente os detalhes mais técnicos e esperamos ter o contrato em vigor no dia 1 de Janeiro do próximo ano, uma vez que o progresso está a ser positivo”, começou por dizer. Numa intervenção do programa Macau Talk, o responsável acrescentou que a Transmac está ainda em negociações com o Governo, mas que estas estão a ser frutíferas. Lei afirmou ainda que a empresa quer acelerar o andamento das negociações com o Governo para fechar o novo contrato de concessão dos serviços de transportes públicos colectivos. “Estamos a realizar reuniões de duas em duas semanas, o objectivo é renovar o contrato original, mantendo os direitos e deveres”, acrescentou. O responsável não adianta valores nem diz o que está a atrasar as negociações, porque afirma não ser adequado falar mais do assunto para “evitar colocar demasiada pressão ao Governo”. O CCAC de todos os males No entanto, deixa claro que a situação da Transmac é bem diferente das restantes empresas de transportes públicos. “As três operadoras são diferentes: uma foi criada há pouco tempo, outra opera apenas uma secção. Mas nós temos duas secções a nosso cargo e a manutenção do enquadramento jurídico até aqui empregue será benéfica para ambas as partes”, notou Kent Lei. Recorde-se que os novos contratos com as operadoras dos transportes públicos surgem na sequência de um relatório do CCAC que, em 2013, apontou anomalias ao modo como foram estabelecidos os acordos entre o Governo e as concessionárias. A Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) já chegou a um entendimento com o Governo e, no início da semana, foi emitida uma ordem executiva para ser celebrado um novo acordo. A Nova Era, que sucedeu à antiga Reolian em Julho do ano passado, negociou condições diferentes dos contratos de aquisição de serviços, considerados irregulares pelo CCAC. A vice-directora executiva da TCM, Leong Mei Ieng, que esteve também presente no programa, disse concordar com as cláusulas do novo contrato, mas a data de assinatura será ainda anunciada pelo Governo. Sobre o impasse nas negociações dos novos contratos de concessão dos serviços, o vice-administrador delegado da Nova Era, Kwok Tong Cheong, considera errado comparar, directamente, o novo contrato da Nova Era com os antigos. “Creio que o Governo está a tentar que as três empresas tenham um novo contrato. Nós somos a única empresa que se preparou para as novas condições. Não passámos de um contrato antigo para um novo”, sublinhou o responsável da empresa. Kwok passou, a partir do momento em que fechou o contrato de operação, a receber um subsídio de 17 milhões de patacas por mês. Nova Era pede carreiras “expresso”. Outros querem mais recursos humanos A empresa de autocarros Nova Era sugeriu, no programa Macau Talk de ontem, a criação de carreiras expresso, tendo enviado a mesma sugestão para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). “Estamos a tentar criar carreiras ‘expresso’. Isto vai ajudar a transferir alguns passageiros das rotas mais concorridas. A proposta está na DSAT e vamos tentar falar com eles”, defendeu Kwok Tong Cheong, vice-administrador delegado da empresa. “Claro que o Governo tem um ponto de vista diferente, mas vamos tentar fazer com que as coisas resultem”, afirmou. Depois de um ouvinte do programa se ter queixado da dificuldade em apanhar autocarros na zonas norte e de Seac Pai Van, o vice-administrador respondeu que o plano da Nova Era passa pela disponibilização de carreiras com menos paragens, de forma a cumprir metas de tempo mais curtas para percursos mais longos. Kwok acredita ainda que o serviço deverá ainda “ajudar” a aumentar o grau de satisfação dos passageiros. “Caso a DSAT dê luz verde ao projecto, podemos começar a circular dentro de dois ou três meses. Macau, Taipa e Coloane devem ser abrangidos pelas novas carreiras especiais”, informou. Outro ouvinte, que declarou ser condutor de autocarros, disse que já se queixou quanto ao comportamento dos passageiros, os quais também já chamou várias vezes a atenção, considerando que é alvo de injustiças. Na resposta, o responsável da Transmac, Kent Lei, afirmou que o maior problema da empresa é a falta de recursos humanos. Por isso mesmo disse esperar atrair mais pessoas para este mercado, mas frisou que a contratação de TNR está fora de questão. Leong Mei Ieng, da TCM, considera que para atrair trabalhadores jovens se deve primeiro mudar a imagem dos cidadãos para os condutores. Os dirigentes de todas as três empresas concordam com o corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Bacia sul do Patane. Como justificação, dizem que os autocarros andam a baixas velocidades e só a fluência nas estradas consegue atrair futuros passageiros.
Flora Fong Manchete PolíticaCheang Chi Keong quer Erro Médico para breve e fala de “pressões” Cheang Chi Keong traça um balanço positivo da última sessão da AL por ter conseguido através da Comissão a que preside que o Governo se comprometesse a atribuir um salário mínimo geral. Mas o deputado fala em pressões e lamenta os muitos atrasos na Lei do Erro Médico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado indirecto Cheang Chi Keong lamenta que o Governo ainda não tenha apresentado a proposta de Lei do Erro Médico à Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que a discute na especialidade. Num balanço à segunda sessão da quinta legislatura do hemiciclo, que terminou em 15 de Agosto, o deputado diz ainda sentir pressão por presidir uma Comissão da Especialidade que analisa a polémica lei. Ao Jornal Ou Mun, Cheang Chi Keong, também presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, apontou que foram realizadas apenas 15 reuniões nesta sessão que passou, sendo que as propostas discutidas que atraíram mais a atenção foram o Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes de Erro Médico e o Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança. Mostrando-se pouco satisfeito, o deputado recorda que foram realizadas 22 reuniões sobre o erro médico, depois da aprovação desta lei na generalidade em 2013, mas mesmo assim – depois de terem sido discutidas “basicamente todas as cláusulas” até Agosto do ano passado – a nova proposta, que está a ser redigida pelo Governo, ainda não foi entregue aos deputados. “Entendemos os atrasos na proposta devido às mudanças dos titulares dos principais cargos, mas é raro uma Comissão não ter ainda recebido uma nova proposta depois de se ter concluído as discussões na especialidade”, frisa Cheang Chi Keong. “Os assessores jurídicos da AL já apresentaram as cláusulas que os deputados sugeriram ao Governo em Março, mas é lamentável que até ao momento não haja novidades” afirmou, esperando que a Comissão receba a proposta no final do ano. Pressionado Cheang Chi Keong admitiu ainda que se sente “pressionado” em ser presidente da 3.ª Comissão Permanente, principalmente por causa da Lei do Erro Médico. O deputado relembra as publicações de associações médicas em vários jornais, contrariando a necessidade de existir uma lei destas. Cheang Chi Keong diz que o foco desses anúncios foi “a Comissão”. Por outro lado, o deputado indirecto considera que a maior vitória da Comissão foi conseguir que o salário mínimo seja implementado para todos e não apenas para estes dois tipos de trabalhadores. “Fazer com que o Governo prometa a implementação total do salário mínimo antes de 2019, bem como cumprir os dispostos na Lei de Bases da Política do Emprego e do Direitos Laborais que já entrou em vigor antes da transferência de soberania de Macau” é uma das maiores conclusões, diz.
