Joana Freitas Manchete SociedadeTUI rejeita recurso de Ho Chio Meng. Ex-Procurador em prisão preventiva A decisão do TUI é irrecorrível, mas ainda assim Ho Chio Meng interpôs recurso da sentença de prisão preventiva que lhe foi decretada pelo tribunal superior. Viriato Lima rejeitou o pedido e o ex-Procurador da RAEM vai continuar detido, por alegada corrupção [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]o Chio Meng interpôs um recurso para o Tribunal de Última Instância (TUI), contestando a medida de coacção que lhe foi aplicada em Fevereiro, de prisão preventiva. Esta é a segunda vez que o ex-Procurador da RAEM, acusado de corrupção, tenta alterar a decisão do tribunal superior de Macau. A primeira fê-lo através de um pedido de habeas corpus (quando se pede a libertação imediata devido a ilegalidade na detenção). Mas será a última: não há qualquer possibilidade de recurso da decisão do TUI. Já aquando da leitura da decisão de rejeitar o pedido de habeas corpus, o TUI tinha explicado que a decisão de Viriato Lima, juiz de instrução no processo, só poderia ser impugnada através de recurso e não desse pedido. Mas Song Man Lei, juíza do TUI, também tinha dito no momento que essa acção judicial seria inútil uma vez que as decisões do TUI são irrecorríveis. Ainda assim, Ho Chio Meng fê-lo. A decisão de Viriato Lima, juiz que decretou a prisão preventiva a Ho Chio Meng, foi ontem dada a conhecer, apesar de datar de sexta-feira. A 8 de Abril de 2016, Viriato Lima “proferiu decisão no sentido de não admitir o recurso interposto pelo ex-Procurador contra o decretamento da prisão preventiva”. Os fundamentos? Os mesmos que foram apresentados aquando da rejeição do pedido de habeas corpus pelo mesmo tribunal: ainda que fosse Procurador à data dos crimes alegadamente cometidos, Ho Chio Meng não era magistrado quando foi detido, logo não pode beneficiar do Estatuto dos Magistrados. Além disso, não há recurso da decisão do TUI. “Uma coisa é a lei dispor que, para efeitos da competência criminal do tribunal, o que releva é o cargo exercido à data dos factos indiciados. Outra, é a mesma ou outra lei dispor que só beneficia da prerrogativa de não ser preso preventivamente o magistrado que exerça efectivamente estas funções. Trata-se de normas diversas, com razões específicas para o respectivo conteúdo. Face [a isso] não se admite o recurso”, atira Viriato Lima. O juiz insiste em explicar a questão que tem sido levantada desde a detenção de Ho – apesar de ter sido nomeado Procurador-adjunto, Ho Chio Meng não era magistrado porque dirigia a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal. “O ex-Procurador da RAEM exercia funções em comissão de serviço fora da magistratura quando lhe foi aplicada a medida de prisão preventiva e, como tal, não beneficia das prerrogativas que o Estatuto dos Magistrados confere”, considera Viriato Lima, que compara este caso ao de Ao Man Long, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado por corrupção, em 2006. Dejá vu “Esta é a segunda vez que tem lugar o exercício da competência [do TUI]. Aquando da primeira vez em que esteve em causa o exercício destas funções jurisdicionais [referentes] a um Secretário (…) suscitaram-se alguma dúvidas sobre o tribunal competente para o julgamento, dado que o então arguido praticara os crimes de que vinha acusado como Secretário, mas aquando do seu julgamento já não tinha aquela qualidade. Prevaleceu, então, o entendimento de que a norma de competência se referia à qualidade da pessoa à data da prática do crime e não à data do julgamento em primeira instância. Sobre a questão não houve qualquer controvérsia. Nem o arguido, nem o Ministério Público tiveram entendimento diverso, nem mesmo nos meios de comunicação social [me lembro] de alguém ter questionado a competência do TUI para o julgamento em primeira instância”, refere Viriato Lima. O juiz afirma ainda que ninguém compreenderia que o TUI fosse rejeitar a competência para julgar o ex-Procurador quando, nas mesmas condições, tinha aceitado anteriormente julgar um ex-Secretário. “Seria até, susceptível de provocar algum alarme social”, atira, considerando que o tribunal superior deve não só levar a cabo a instrução, como a pronúncia e o julgamento. Pensemos juntos O recurso, que se refere à medida de coação, é o último e a decisão de o rejeitar definitiva. Isto porque, como relembra Viriato Lima, “das decisões proferidas pelo TUI não cabe recurso, por força de um princípio de direito processual óbvio, segundo o qual não é admissível recurso das decisões proferidas pelo tribunal supremo por não haver para quem interpor o recurso”. O TUI tem a última palavra nos casos que lhe sejam submetidos e as suas decisões são definitivas, não havendo, diz, recurso para outro órgão judicial ou político seja da RAEM, seja da China. Viriato Lima responde ainda a comentários de juristas que circularam nos meios de comunicação social e que contestam o facto de Ho Chio Meng não ser considerado magistrado e de não ter capacidade para pedir recurso ou ser julgado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). “Não se diga que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos prevê sempre a possibilidade de recurso em processo penal. Não é assim”, refere, acrescentando que não há qualquer violação do Pacto quando quem julga em primeira instância é o TUI. E vai mais longe. “Sendo o Tribunal Supremo a julgar em primeira instância, deve entender-se que, neste caso, não só se não se justifica um recurso, como em muitos casos isso não é possível, por o tribunal não ter número suficiente de juízes. É que num caso de recurso, os juízes que julgam em primeira instância não podem intervir no recurso da sua decisão. E o TUI tem apenas três juízes, que intervêm no julgamento em primeira instância. Só uma lei absurda preveria um recurso de decisões do TUI para o TSI… Ora, a lei não pode ser absurda.” Ho Chio Meng fica, assim, em prisão preventiva até ser levado a julgamento. Viriato Lima: “Nada obsta” à revisão da lei No despacho que nega o recurso de Ho Chio Meng, Viriato Lima fez questão de pegar numa questão que tem sido levantada por juristas e figuras da Justiça em Macau: a revisão da lei, para que haja possibilidade de recurso dos altos cargos, quando estes vão a julgamento. O juiz entende que “nada obsta” que isso aconteça, até porque além de ser regra no sistema jurídico, acontece noutros locais. “[Assim], comete-se o julgamento em primeira instância dos titulares de altos cargos e magistrados a um tribunal que não o TUI, como sucede, aliás, no interior da China e em Hong Kong, em que o julgamento de tais entidades não compete aos tribunais supremos”, indica.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFilipinas | Emigrantes começaram a votar nas presidenciais Cinco mil filipinos estão registados em Macau para votar para as próximas presidenciais do seu país, agendadas para 9 de Maio. O processo de votação no estrangeiro começou este fim-de-semana. Os que vivem em Macau acreditam que o candidato Rodrigo Duterte irá combater a corrupção e a pobreza [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara os filipinos a religião está em todo o lado, até na política. Depois de tirar uma selfie com as amigas com quem vai à Igreja todos os domingos, Airysh Acupan fala com o HM enquanto espera junto ao Consulado-geral das Filipinas em Macau, onde vai depositar o seu voto para as próximas presidenciais. Quando lhe perguntamos sobre a sua preferência é a Bíblia que surge imediatamente no seu discurso. Para Airysh Acupan, é a Bíblia que explica a esperada adesão massiva dos eleitores às próximas presidenciais filipinas, agendadas para o dia 9 de Maio. “Precisamos de mudanças no nosso país. Está escrito na Bíblia que temos de seguir o sítio ao qual pertencemos e esse é as Filipinas”, disse Airyshn Acupan. Não é só a fé que reside neste acto eleitoral. É também a esperança. Há cinco candidatos a correr ao lugar de presidente das Filipinas mas, em Macau, só um parece recolher a simpatia dos eleitores: Rodrigo Duterte. Antigo Mayor da cidade de Davao, é tido como aquele que vai salvar o país da violência e da corrupção nos meandros políticos. Ao lado de Duterte correm a senadora Grace Poe, Manuel “Mar” Roxas II, a senadora Miriam Defensor Santiago e Jejomar Binay, actual vice-presidente. De onde vem então a popularidade de Duterte? Airysh Acupan é de Davao e assume que viu desde o início o bom trabalho do mayor da sua cidade, tida há poucos anos como uma das mais violentas do país. “Vou votar em Duterte porque vi de perto o trabalho que fez na minha cidade e os serviços que implementou. Rezo para que o nosso país mude, porque sei que o meu país é dos mais ricos da Ásia, mas isso é apenas para alguns”, defendeu Airysh, a residir em Macau há pouco mais de dois anos. E Airysh não está sozinha na sua convicção. “Para mim o candidato mais famoso é Duterte, aquele que tem vindo a lutar contra a corrupção, o tráfico de droga e a violência, e é o que recebe mais apoio das pessoas. É o único que tem dignidade e que faz aquilo que promete”, referiu ao HM Cielo Candinado. “Muitos têm a esperança numas eleições mais transparentes, o que não aconteceu nas últimas eleições, então muitas pessoas desistiram de participar. Mas desta vez a comunidade filipina quer mudar e tem esperança. Todos adoram o Duterte por comparação a outros candidatos”, acrescentou esta cidadã filipina, que encontrámos no mesmo local. À saída do Consulado, onde foi votar com a esposa, está também Jun Trinidad. Ultrapassa a timidez para dizer que as próximas presidenciais serão protagonizadas por Rodrigo Duterte e Grace Poe. “As eleições vão disputar-se entre um homem e uma mulher e os restantes candidatos não são bons. Duterte não está ligado à corrupção e votei nele e em Mar Roxas para a vice-presidência”, apontou. Em Macau há sete anos, onde diariamente luta para dar uma boa educação aos seus filhos, Jun Trinidad tem o sonho de poder trabalhar e viver no seu país. “A corrupção é o maior problema mas também precisamos de ter melhores empregos e salários. Quero ficar no meu país e essas devem ser as prioridades. Temos muitos problemas nas Filipinas e temos de ter um líder que resolva os problemas passo a passo.” Mais transparência O passado eleitoral recente das Filipinas ficou manchado por episódios de alegadas fraudes, o que afastou as pessoas das urnas. Mas desta vez parece haver uma esperança renovada. “A comunidade filipina está mais interessada em relação às últimas eleições. Este ano cerca de 90% vai votar, esperamos eleições mais transparentes, embora muitos ainda digam que vão colar coisas nos boletins de voto”, explicou Jun Trinidad. “Em 2012 as eleições não preocupavam as pessoas porque eram sempre os mesmos na política. Mas agora as pessoas querem votar, porque de facto queremos uma mudança no nosso país. Há muitos crimes que não são resolvidos e muita violência”, assumiu Corazon, uma conterrânea a residir em Macau. “Todos vão votar no Duterte, porque as pessoas querem eleger alguém que possa levar os outros a seguir a regra da lei. E Duterte pode fazer isso”, acrescentou a filipina, a viver em Macau há cerca de quatro anos. Em Manila, a capital do país, Corazon tinha trabalho mas despediu-se. “[Nas Filipinas] há mais trabalho para as pessoas, mas não aqueles que as pessoas procuram, sobretudo quem tira cursos superiores. Está melhor agora do que antes, mas para muitos a situação ainda pode melhorar. Há muitas coisas para mudar nas Filipinas, como a corrupção e a pobreza, e muitas outras coisas, sobretudo nas províncias. Actualmente vemos algum progresso mas queremos mais, sobretudo na corrupção que é uma coisa muito grave no país, sobretudo na política”, acrescenta. Jogo e política Se Rodrigo Duterte conseguiu pôr a cidade de Davao numa melhor posição em termos de segurança, Grace Poe, senadora desde 2013, esteve ligada ao processo de combate à fraude eleitoral. O seu nome já surgiu ligado ao grupo junket Suncity por um alegado financiamento de 150 milhões de pesos filipinos para a sua campanha eleitoral, mas tudo foi negado até ao momento. Numa resposta dada ao HM, o Suncity Group negou qualquer doação e disse mesmo que o jornal que deu a notícia poderia enfrentar um processo em tribunal. O Suncity Group também opera no sector VIP dos casinos de Manila. Cielo Candinado não sabe se essa ligação vai ou não influenciar o resultado final. “Não sei se ela vai ter os votos das pessoas, mesmo com essas ligações aos casinos. Tudo vai depender da decisão dos filipinos. O rumo da própria indústria do jogo também vai depender muito do próximo presidente eleito”, defendeu. A verdade é que Grace Poe tem surgido em primeiro lugar em muitos questionários e sondagens realizados nos últimos dias, enquanto que Rodrigo Duterte surge em segundo lugar. Segundo a TDM, a recolha de votos no estrangeiro começou este fim-de-semana estando registados 1,3 milhões de eleitores. Só em Macau espera-se o voto de cinco mil filipinos. A TDM noticiou a ocorrência de problemas com a ausência de alguns nomes dos cadernos eleitorais, questão que deverá ser resolvida com a comissão eleitoral em Manila, confirmou a Cônsul-geral na RAEM, Lilybeth Deapera. Os eleitores vão escolher não apenas o presidente do país mas também o vice-presidente e também parte dos membros do Senado e do Congresso. Mais de 50 candidatos concorrem a um lugar no Senado, incluindo Manny Pacquiao, lutador de boxe que deverá deixar os ringues este ano. Para o Congresso serão eleitos cem lugares. Os representantes municipais e distritais começaram a campanha no passado dia 26 de Março. Cerca de 54,4 milhões de pessoas poderão votar nestas eleições.
Tomás Chio Manchete SociedadeTáxis | Apenas 20 taxistas protestaram contra nova lei As revisões ao regulamento dos táxis continuam a gerar polémica, mas a verdade é que apenas 20 condutores de táxi decidiram participar no protesto de ontem, que culminou na entrega uma carta ao Governo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s taxistas continuam a pressionar o Governo para mudar o conteúdo do projecto de lei que vai rever o actual regulamento dos táxis. Ontem de manhã foi organizado um protesto onde, segundo dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), participaram apenas 27 taxistas. Os participantes fizeram marcha desde as Portas do Cerco e queriam seguir até às instalação dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), na Estrada D.Maria II, mas a polícia não deixou. Ficaram, antes, a dar voltas ao quarteirão. Foi apenas Chan Ka Seng, vice-presidente da Associação dos Direitos dos Taxistas, quem chegou ao local. O responsável diz que o número de participantes ficou aquém do previsto e isso deve-se, diz, ao facto destes poderem ter receios de uma maior actuação e atenção por parte das autoridades policiais no futuro. “Já disse aos taxistas que a manifestação desta manhã é legal e ouvi alguns rumores de que os proprietários de alguns táxis não deixaram os condutores participar nesta manifestação”, explicou. Chan Ka Seng disse que a Associação está a planear mais acções, mas ainda não existe um plano concreto. O que é pedido Antes da entrega da petição, deu-se um momento caricato, quando Chan Ka Seng se esqueceu de trazer a petição com as reivindicações do grupo e teve de voltar atrás. Mais tarde, o documento lá foi entregue à DSAT: exigia que as punições não sejam aplicadas aos proprietários dos táxis, já que, se um táxi violar a lei oito vezes, a sua licença será cancelada. Outro pedido está relacionado com as despesas adicionadas em alturas de tufão. Chan Ka Seng disse ainda discordar da introdução dos polícias à paisana, porque acha que há falta de um sistema de fiscalização. “O principal problema com o qual os taxistas se deparam é com a sua privacidade e a injustiça cometida pelos polícias à paisana quando estes exercem a sua autoridade.” O responsável acusou ainda a polícia de querer aplicar infracções de forma pouco transparente. “No caso de Hong Kong a polícia tem alguns equipamentos de videovigilância para testemunhar as ilegalidades cometidas pelos taxistas, e isso é testemunha de que exercem a sua autoridade com justiça, não é apenas contra o sector dos táxis.” A Associação dos Direitos dos Taxistas, que dirige Chan Ka Seng, só foi criada em Fevereiro do ano passado, numa altura em que o Governo já discutia as alterações a aplicar ao Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis e, ao que indicam membros das outras associações, não terá a concordância de todos os motoristas. Lei ainda este ano Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, confirmou que a revisão do regulamento dos táxis deverá ficar concluída este ano, tendo garantido que nesse processo “o Governo tem de tomar uma atitude de equilíbrio, ponderando as opiniões da população em relação ao sector, bem como as reivindicações apresentadas”. Sobre o protesto realizado, a Secretária disse que o “Governo respeita que a população manifeste as suas opiniões de forma razoável, com fundamentos e de forma legal”, esperando que se possam evitar “actos radicais”. DSAT inflexível Numa reacção ao protesto via comunicado oficial, a DSAT garante que, para além de aumentar o valor das multas, vai “definir com clareza a suspensão ou cancelamento da licença de táxi ou da qualificação profissional para os condutores de táxis com vista a aumentar os efeitos dissuasores”. O Governo diz ainda que “no momento em que se procede à revisão do regulamento, irá também continuar no reforço do combate as respectivas irregularidades”, apelando ao sector de táxis para não desafiarem a lei.
Flora Fong Manchete PolíticaCriminalidade Informática | Grupo de trabalho para rever diploma Continua sem data, mas já foi dado um primeiro passo nas alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática: o Governo criou um grupo de trabalho que está a recolher opiniões, nomeadamente no que à aplicação da lei, investigação e sanções diz respeito [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi já criado um grupo de trabalho para rever a Lei de Combate à Criminalidade Informática, em vigor desde 2009. O anúncio foi feito pelo Gabinete do Secretário para a Segurança, que afirmou que este grupo foi especialmente criado e está a recolher opiniões de assessores jurídicos e da Polícia Judiciária (PJ) para publicar um documento que integre todas as sugestões de alteração. O Gabinete de Wong Sio Chak responde, assim, a uma interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, que questionou o Governo sobre quando é que pode concluir os trabalhos de revisão ao diploma. A chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng, afirmou que “no início deste ano, iniciou-se a coordenação de trabalhos da revisão da lei, incluindo a fundação deste grupo composto por assessores jurídicos e por agentes da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos e da Divisão de Informática Forense da PJ”. Este ano, o director da PJ, Chau Wai Kuong, voltou a referir que é necessária a revisão à Lei de Combate à Criminalidade Informática devido à ocorrência frequente de burlas online. “Nos casos graves queremos que as penas sejam mais graves”, disse Chau Wai Kuong aos jornalistas à margem de um encontro anual com a imprensa. Não foi avançado um possível calendário para a revisão da lei e essa data continua, para já, em segredo, mas o grupo de trabalho está a recolher opiniões mais focado nos âmbitos de aplicação da lei, obtenção de provas e sanções. Cheong Io Ieng espera publicar as opiniões o “mais rápido possível”. Ajustes tecnológicos A deputada Kwan Tsui Hang questionou ainda o Executivo sobre como é que pretende reforçar as capacidades de investigação e de execução da lei para combater novos tipos de crimes, devido ao desenvolvimento da tecnologia informática. Cheong Ioc Ieng disse que a PJ “vai estar atenta à situação actual e tendência de crimes na internet”, bem como ajustar as estratégicas e os trabalhos para a prevenção e combate de crimes informáticos. Os agentes de investigação vão também trocar informações com autoridades de outros países e regiões, sobretudo com o interior da China e Hong Kong. Em cima da mesa está também o envio de investigadores e técnicos para aprender sobre a tendência de novos tipos de crimes no estrangeiro.
Flora Fong Eventos ManchetePintura | Filipe Miguel das Dores é premiado em Inglaterra e recorda Luís Amorim Filipe Miguel das Dores, jovem pintor de Macau, ficou em segundo lugar num prémio atribuído pelo Royal Institute of Painters in Water Colours, no Reino Unido, com uma pintura da Livraria Portuguesa. Com outra obra – “The September after 18 years” – o jovem chamou a atenção para a morte de Luís Amorim [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]inta com aguarelas e está a fazer sucesso no Reino Unido. É assim o jovem Filipe Miguel das Dores, que participou pela segunda vez com duas obras na exposição anual do Royal Institute of Painters in Water Colours. De entre mais de duas mil obras provenientes de todo o mundo, a obra de Filipe Miguel das Dores, intitulada “Working Alone”, acabou por ficar em segundo lugar no “Leatherseller’s Award”. A obra premiada apresenta a Livraria Portuguesa como pano de fundo. “Numa noite escura, num canto do edifício, revelou-se um pouco de luz onde se trabalhou sozinho. Numa rua sem ninguém, mostrou-se um pouco dos traços pelos quais os humanos passaram”, descreveu o artista na sua página do Facebook. “É bastante difícil pintar a proporção de centenas de azulejos nas paredes do edifício com tanta precisão”, descreveu. Filipe Miguel das Dores “gosta muito” de mostrar a sua visão do mundo e do espaço através dos desenhos de edifícios. Nesta obra, o jovem levou mais de 300 horas para concluir sozinho a pintura em aguarelas, feita com papéis grossos pintados com múltiplas camadas. Ao HM, o artista explicou que estava muito nervoso antes da atribuição do prémio, porque já tinha ganho o “The John Purcell Paper Prize” o ano passado, com a obra “A noite de Mário”. “Muitos amigos pressionaram-me, de certa forma, porque já ganhei uma vez. Acho que tive a sorte de ganhar novamente, foi uma espécie de bónus para mim.” Filipe Miguel das Dores confessou que outra das surpresas foi ter artistas estrangeiros e o próprio público a observar a sua obra e a tecer comentários positivos. Lágrimas por Luís Outra obra de Filipe Miguel das Dores chama-se “The September after 18 years”. A pintura mostra a parte de baixo da ponte Governador Nobre de Carvalho e, ainda que não tenha ganho qualquer prémio, revela um outro sentido, referindo-se ao aniversário de Luís Amorim, jovem que apareceu morto em Macau. “Quantas lágrimas se podem esconder num céu escuro? Criei esta obra por causa do meu amigo Luís Amorim, que morreu em 2007. As autoridades de Macau defenderam que ele se suicidou e decidiram acabar com a investigação, mas os pais não acreditaram. Afinal a autópsia em Portugal revelou que o Luís morreu por ter sido espancado. Mas Macau não quis voltar a investigar o caso. Então nós passamos todos os dias naquele lugar como de costume, mas os pais dele perderam o mundo a partir daquele dia”, contou ao HM. A morte de Luís Amorim e a criação desta obra levou Filipe Miguel das Dores a participar em competições internacionais para que mais pessoas lá fora tenham conhecimento do caso. “Sendo cidadãos de Macau acreditamos que todos têm o direito de exigir uma nova investigação ao caso, para que voltemos a acreditar nos órgãos judiciais e numa sociedade de Direito”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeObras na AL | Criador do edifício fala de violações do direito de autor Em 16 anos de existência o edifício da Assembleia Legislativa foi alvo de 37 obras de modificação sem que o arquitecto autor do projecto tenha tido conhecimento prévio dos mesmos, conforme determina o Regime de Direitos de Autor. Há dez anos, a DSSOPT foi acusada pelo tribunal de ter sido negligente num processo referente à primeira obra realizada. Anos depois, a postura do Executivo parece não ter mudado [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]evereiro de 2000. A RAEM existe há apenas dois meses e a Assembleia Legislativa (AL) tem uma nova casa junto à Praia Grande, desde Dezembro de 1999, da autoria do arquitecto Mário Duque. O deputado Fong Chi Keong, que fez parte do grupo de membros do hemiciclo que acompanharam a obra desde o início, faz declarações ao jornal Ou Mun onde defende que a sala do plenário parece uma sala de uma discoteca e que são necessárias alterações ao edifício. Mário Duque fica surpreendido com estas declarações e confronta Jaime Carion, à data director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), com o assunto. Só em Abril é que a DSSOPT é “informada verbalmente que se encontrava em fase de elaboração o projecto de alteração do edifício”, tendo chamado o arquitecto e o engenheiro Fernando Botelho para analisarem “a viabilidade do alargamento da entrada principal do edifício”. No Verão desse ano, começou no edifício da AL a primeira obra após a inauguração formal, tendo a Mesa da AL deliberado, em Fevereiro, a adjudicação da obra à Companhia de Construção Vantagem. Fong Chi Keong não era membro da Mesa da AL. Fernando Botelho recusou, em Maio de 2000, fazer parte desse projecto de alteração. O projecto foi assinado pelo arquitecto Omar Yeung, que à data não estava sequer inscrito na DSSOPT. Quando foi questionado sobre a obra, Mário Duque deparou-se com um projecto já feito que usou dados técnicos por si elaborados. “Este abuso de utilização do desenho do signatário consubstancia-se na reprodução de alguns deles e na alteração de outros, através da supressão de legendas elaboradas [por Mário Duque], substituídas por legendas introduzidas pelo autor das alterações”, lê-se no parecer emitido pelo arquitecto, o qual foi negativo face ao projecto. Apesar disso, a obra acabou por se realizar. Inicia-se aqui um processo que culminou numa sentença proferida em 2006 pelo Tribunal Administrativo (TA). Este entendeu que a DSSOPT “agiu com negligência” por confrontar Mário Duque com um projecto já feito, no âmbito do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos (RDA). O próprio caderno de encargos do concurso público determinava que o autor do projecto teria de ser contactado sempre que fossem feitas obras de modificação. “Entendemos que a DSSOPT não tomou a devida precaução na aprovação do projecto de alteração, permitindo a utilização de um projecto de alteração ou reproduções ilícitas do projecto inicial, violando assim o direito de autor”, lê-se no acórdão. O tribunal referiu ainda que a DSSOPT reuniu “ao mesmo tempo as qualidades de dono da obra e de entidade competente para aprovação dos projectos de construção”. Desconexões Dez anos depois, os procedimentos parecem manter-se iguais, apesar da sentença do TA. Mário Duque garantiu ao HM que nunca mais foi contactado e não tinha sequer conhecimento do número de obras realizadas até 2008. Mário Duque defende que as constantes alterações fazem do edifício da AL algo muito diferente daquele que foi erguido em 2000. “Nunca mais fui consultado, até que um dia resolvi ir ao website da DSSOPT, e, a partir de 2008, descobri uma série de obras de concepção e construção realizadas”, disse. “Com o argumento de que são necessários mais gabinetes e espaços, a biblioteca já não existe, e era um dos espaços mais bonitos da Assembleia. Há pequenas obras realizadas, um vidro aqui, uma porta ali, em que nenhuma bota bate com a perdigota. Com a proliferação de detalhes, é a destruição total. No decurso destas intervenções, já nada bate com nada. Por mais alterações que se façam, a obra é sempre do seu autor, mas está adulterada”, explicou. O HM contactou a DSSOPT no sentido de saber quantas obras foram realizadas entre 2000 e 2008, já que não existem registos em Boletim Oficial (BO). Numa resposta escrita, a DSSOPT confirmou que em oito anos foram realizadas um total de 30 obras, uma média de quatro por ano, tratando-se de “obras de modificação do edifício e de melhoramento do sistema de ar condicionado, de combate contra incêndios e sistema electromecânico”. A partir de 2008 foram realizadas mais sete obras, tendo a última sido feita em Agosto de 2015. O HM questionou este organismo se o arquitecto Mário Duque foi consultado previamente em todos estes projectos, mas a DSSOPT limitou-se a citar o Regime de Direitos de Autor e Direitos Conexos. “O dono de obra construída ou executada segundo projecto da autoria de outrem é livre de, quer durante a construção ou execução, quer após a sua conclusão, introduzir nela as alterações que desejar, mas deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos. Não havendo acordo entre o dono da obra e o autor do projecto, pode este repudiar a paternidade da obra modificada, ficando vedado ao proprietário invocar para o futuro, em proveito próprio, o nome do autor do projecto inicial”, apontou a DSSOPT. Mário Duque mostrou-se perplexo quando confrontado com este número de intervenções. “Os arquitectos não gostam que mexam nos seus projectos mas admitem que eventualmente tenham de se ajustar. Mas aí as pessoas sentam-se à mesa e analisam as coisas. A questão da lei prever que poderá haver um conflito de interesses entre o dono da obra e o autor do projecto nunca resultou na prática, porque sempre houve confrontação com um projecto já feito”, explicou, em referência ao primeiro e único parecer que enviou à DSSOPT, em 2000. Contactado pelo HM, Jaime Carion apenas referiu que, à data, o arquitecto Mário Duque foi confrontado com o projecto e que todo o processo foi feito dentro da lei. “Houve de facto umas obras de modificação do edifício, mas foi consultado o projectista, segundo o Regime de Direitos de Autor, para dar um parecer, não me recordo se foi positivo ou negativo. Mas a partir daqui não falo mais. Tudo foi feito de acordo com a lei e o arquitecto foi consultado sobre essa matéria”, disse o ex-director da DSSOPT. Questionado sobre o cumprimento do Regime de Autor nas obras posteriores, Jaime Carion não quis fazer mais comentários por já se encontrar desvinculado da Função Pública desde 2014. O HM procurou ainda obter uma reacção junto do Gabinete do Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, mas até ao fecho desta reportagem não foi possível obter uma resposta. Na qualidade de deputado nomeado pelo Governador Vasco Rocha Vieira, Raimundo do Rosário acompanhou o projecto em causa por um breve período, antes de ter assumido o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em 2000. Ausência de inscrição No acórdão proferido em 2006, o TA considera uma situação normal o facto do arquitecto Omar Yeung ter assinado um projecto sem estar inscrito na DSSOPT. “Trata-se de uma medida ajustada à realidade social de Macau, por ser uma cidade pequena, com pouca população, que não consegue sustentar grande número de arquitectos qualificados e célebres. A medida em causa permite que os arquitectos com fama mundial, mas que não estão inscritos na DSSOPT, possam conceber projectos de construção em Macau, desde que o termo de responsabilidade seja subscrito por um arquitecto inscrito, elevando assim a imagem e o nome da RAEM”, pode ler-se. Neste caso, quem assinou por baixo do projecto foi o arquitecto Allan Kong Lon. De referir que Omar Yeung foi um dos arguidos do caso Ao Man Long, ex-Secretário das Obras Públicas e Transportes, mas acabou absolvido.
Joana Freitas Manchete SociedadeAnimais | Cão terá sido espancado “com martelo” Sem uma lei que proteja os animais, incidentes continuam a ser reportados sem que a polícia possa fazer algo [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m vídeo que está a circular nas redes sociais mostra o espancamento de um cão com o que testemunhas dizem ter sido um martelo. O caso aconteceu na Taipa, num edifício residencial entre a vila e o estádio de Macau, sem que a polícia tenha interferido. O sucedido teve lugar no passado sábado: um homem com cerca de 60 anos terá batido no cão, do qual é proprietário, “com um martelo, com a parte de tirar os pregos”, como relatou uma testemunha ao HM. O homem agredia o cão na varanda, o que levou a que seis residentes de Macau, adolescentes com “cerca de 12 e 13 anos”, tivessem presenciado e filmado o momento. Posteriormente, e “com os gritos dos miúdos a ameaçar chamar a polícia”, o homem terá retirado o cão da varanda para dentro de casa. Apesar da má qualidade da imagem em vídeo, as testemunhas afirma que se conseguiam ouvir gritos do canídeo, que cessaram momentos depois, o que terá levado a pensar que o cão morreu às mãos do dono. De mãos atadas Apesar de terem ligado para a polícia – o HM confirmou junto da PSP que foi recebida uma chamada sobre o caso -, as forças de segurança disseram “nada poder fazer”, uma vez que não há em Macau uma lei que proteja os animais. A Lei de Protecção dos Animais está ainda em discussão na Assembleia Legislativa e o que existe, actualmente, é um regulamento que multa quem mate cães e gatos “para consumo”. A polícia, oficialmente, não pode interferir no caso, algo que deverá mudar com o novo diploma. Os casos de maus tratos a animais, contudo, mesmo que originem morte, só levam a uma pena máxima de prisão até um ano, algo contestado já por associações de protecções de animais. Ao que o HM apurou, o homem terá mudado recentemente para aquele prédio e seriam “habituais” os maus tratos ao cão. Um membro da Associação para os Cães de Rua e o Bem-Estar Animal em Macau (MASDAW) foi ao local, mas não conseguiu apurar qualquer informação. Irlanda exporta galgos para Macau Três galgos chegaram a Macau a 16 de Março, exportados pela Irlanda para o Canídromo do território. A notícia é avançada pelo jornal Irish Times, que indica que os animais foram exportados “para correr na China (Macau), apesar do Departamento de Agricultura ter bloqueado planos do Irish Greyhound Board de envio de cães” para correr no território. Planos bloqueados devido à preocupação das autoridades com maus tratos a estes cães. “Os três galgos chegaram a Hong Kong a 16 de Março e foram transportados para Macau, para a única pista de corridas legal na China, a Yat Yuen”, pode ler-se no jornal. “De acordo com testemunhas que estão familiarizadas com as marcas nas orelhas destes galgos, os nomes dos cães são os mesmos de animais registados no Irish Greyhound Board.” Estes são, ainda segundo o jornal, os primeiros cães a chegar da Irlanda e podem ser, como diz Albano Martins, presidente da ANIMA, ao jornal “um teste para perceber se a Irlanda” pode fornecer estes animais, depois da Austrália terem parado a emissão de passaportes para exportação destes cães, devido aos maus tratos a que os animais estarão sujeitos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTáxis | Protesto chegou ao Gabinete de Ligação Meia centena de taxistas protestaram na madrugada de sexta-feira e prometem para hoje mais manifestações. Tudo começou na semana passada, contra o novo regulamento de táxis, e os ânimos foram subindo na sexta-feira depois de um conflito entre um polícia e um motorista. Alguns decidiram mesmo ir até ao Gabinete de Ligação do Governo Central [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]udo terá começado com uma alegada infracção de um taxista estacionado junto ao Venetian, no Cotai. Depois disso, cerca de 50 taxistas protestaram junto ao Departamento de Trânsito da PSP. Alguns taxistas sentaram-se no chão, até às três da manhã, frente ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. O conflito entre um agente de trânsito e um taxista, que foi multado por uma infracção, e as recentes alterações que o Governo quer introduzir no regulamento dos táxis, as quais incluem a introdução de polícias à paisana, retirada de licenças e gravações áudio não obrigatórias, deram o mote para a manifestação. De acordo com um comunicado da PSP, o taxista terá parado num local onde não podia e apanhado passageiros, onde também tal era proibido. Foi abordado por um polícia, mas foi multado por não ter cooperado. Depois disso, o próprio taxista apresentou queixa à PSP e os protestos começaram, estendendo-se até à Avenida Sidónio Pais, frente ao Departamento de Trânsito da PSP, desde as 23h00. Tanto o jornal Ou Mun como a publicação Macau Concelears falam de cerca de cem taxistas envolvidos. Segundo a Macau Concelears, uma parte dos 50 condutores que protestaram, cerca de uma dezena, sentaram-se no chão em frente ao Gabinete de Ligação para discutir a revisão da lei, tendo considerado que as alterações são “injustas”. No local, e de acordo com a TDM, os taxistas terão ignorado sucessivos avisos da polícia para retirar os carros que bloqueavam a rua e começaram a ser multados, o que exaltou os ânimos. Um taxista deitou-se no chão, porque “se sentiu mal”, ao mesmo tempo que impedia o táxi de ser movido da estrada. PSP de olho A publicação Macau Concelears escreve que, a partir de hoje, cerca de 500 táxis deverão circular com menos frequência como forma de protesto. Ontem, a PSP anunciou que haverá hoje uma manifestação com, pelo menos, cem motoristas, que começa nas Portas do Cerco. A concentração está marcada para as 10h00 e o protesto começa meia hora mais tarde. Os taxistas vão conduzir os veículos desde as Portas do Cerco até ao edifício dos Serviços de Tráfego, na Estrada D. Maria II, perto da CEM. Em comunicado, a PSP “apela ao sector dos táxis e às pessoas concernentes para o cumprimento da lei e para a cooperação nas acções policiais”. “Continuaremos o combate contra infracções de taxistas, assegurando os direitos e segurança dos cidadãos e visitantes, e defendendo a imagem de Macau como uma cidade de turismo. Além disso, também exortamos a que, todas as pessoas devem exprimir as suas exigências duma forma racional e pacífica, e devem abster-se de fazer actos que incomodem o público.” No programa Macau Talk do canal chinês da Rádio Macau, o deputado Ho Ion Sang referiu que o sector deve “manifestar de forma racional os seus pedidos”. Caso contrário, “se estas manifestações influenciarem os residentes, vão trazer um efeito negativo para o sector”, defendeu. Em relação ao diploma, o deputado considera que ainda há espaço para discussão, frisando que a maior parte das infracções são cometidas pelas chamadas “ovelhas negras”. Ao canal chinês da TDM, o taxista detido disse que esteve seis horas numa esquadra da Taipa a prestar declarações, tendo explicado que recebeu uma infracção atribuída por “polícias sem uniforme”. Segundo um comunicado da PSP, o taxista estaria estacionado em cima da linha amarela sem ter afixado no interior do carro a carteira profissional. “Por suspeitar que o taxista estivesse a praticar infracções, os nossos agentes interceptaram o táxi em frente de uma sinalização luminosa nas imediações do local e procederam a uma investigação ao taxista. No entanto, o taxista não prestou cooperação nas acções dos nossos agentes. Entretanto, os passageiros desceram voluntariamente do táxi e foram-se embora. Depois, o taxista telefonou à Polícia para apresentar uma queixa. Em seguida, o Comissariado Policial da Taipa do CPSP destacou agentes ao local e convidou à comparência da pessoa interveniente na esquadra para ajudar no tratamento e acompanhamento do assunto”, rematou a PSP. Dados fornecidos à Rádio Macau mostram que só no primeiro trimestre os taxistas cometeram 1277 infracções, sendo que 472 casos dizem respeito a recusa de transporte de passageiros, enquanto que 416 referem-se a abusos na cobrança de tarifas. Quanto ao transporte ilegal, incluindo a Uber, foram detectados 93 casos.
Joana Freitas Manchete SociedadeCaso Lisboa | MP recorre da sentença para todos os arguidos O Caso Lisboa poderá ir parar à Segunda Instância, depois do MP ter recorrido da sentença para todos os arguidos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]chamado Caso Lisboa pode ainda não ter terminado, depois de todos os arguidos terem sido condenados. O Ministério Público recorreu de todas as sentenças atribuídas aos arguidos, no caso que teve Alan Ho como figura principal. Numa resposta ao HM, o organismo explica que “foi pedido, dentro do prazo legal, o recurso da sentença proferida pelo Tribunal Judicial de Base, sobre todos os arguidos”. O MP tinha até ao final desta semana para apresentar recurso e o caso segue, assim, para a Segunda Instância. Os seis arguidos do Caso Lisboa foram absolvidos do crime de associação criminosa, mas todos foram condenados por exploração de prostituição, numa decisão proferida pelo tribunal a 17 de Março. Todos, contudo, e à excepção de Kelly Wang, saíram em liberdade porque já cumpriram a pena imposta enquanto estavam em prisão preventiva. O tribunal decidiu dar apenas como parcialmente provada a acusação fundamentada pelo MP, tendo absolvido todos os arguidos da acusação de fundação ou participação em associação criminosa. O colectivo, presidido por Rui Ribeiro, apontou, até, lacunas ao nível da investigação neste âmbito. Alan Ho, director-executivo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) e sobrinho de Stanley Ho, foi condenado a um ano e um mês de prisão. Como já tinha cumprido 14 meses enquanto em prisão preventiva, saiu em liberdade. O mesmo aconteceu a Peter Lun e Bruce Mak: apanharam cinco meses de cadeia cada um, penas que já cumpriram. Sete meses foi o veredicto dado a Qiao Yan Yan e Pun Cham Un, arguidos que auxiliaram Kelly Wang a angariar prostitutas e a extorquir-lhes dinheiro, ainda que a mando da gerente-geral de RP do hotel. Foram condenados por proxenetismo e exploração de prostituição e punidos com sete meses de cadeia, que já cumpriram. Kelly Wang foi a única arguida que regressou à cadeia. Falta-lhe cumprir um ano e três meses de prisão, a maior pena aplicada no caso. O TJB considerou que Wang aproveitou-se da sua posição para exigir dinheiro a mulheres que se prostituíam. A mulher não viu a sua pena suspensa devido “à dissimulação” com que actuou. Segundo a rádio Macau, Peter Lun e Kelly Wang pediram recurso da sua sentença.
Flora Fong Manchete PolíticaColoane | Quase sete mil assinaturas contra projecto de luxo Nove associações deram um passo em frente face à possível construção de um empreendimento de luxo em Coloane: ontem entregaram uma petição ao Governo e prometem mais acções [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Our Land, Our Plan” e, em conjunto com nove associações locais, conseguiu entregar ontem uma petição com quase sete mil assinaturas ao Governo. O objectivo do projecto? Solicitar que não seja emitida a licença da obra para o projecto que poderá vir a nascer na Estrada do Campo, no Alto de Coloane e pedir que a planta seja apreciada pelo Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). Amy Sio, organizadora de “Our Land, Our Plan” afirmou aos meios de comunicação que as assinaturas foram recolhidas na rua e online, durante pouco mais de um mês. Além das assinaturas, o grupo recebeu ainda mensagens de cidadãos de Macau, onde estes dizem que esperam que a promessa de manter o ambiente verde em Coloane seja cumprida. Outros não sabiam da construção do projecto na montanha de Coloane e, quando passaram a saber, lamentaram a situação. Além da petição, o grupo entregou também dois murais “recheados de opiniões” da população. “Fizemos duas paredes de opiniões do povo para entregar ao Governo e esperamos que este não contrarie as opiniões da maioria dos cidadãos de Macau. Esperamos que não destrua a nossa preciosa montanha de Coloane, que é o pulmão da cidade”. Na petição, os grupos apelam à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que suspenda a emissão de licença de obras para o edifício que poderá ter cem metros da altura – algo que ainda não foi feito porque o proprietário do terreno, Sio Tak Hong, ainda não entregou todas as plantas. A publicação do relatório de impacto ambiental e a classificação da histórica casamata – que será demolida – como património são outros pedidos entregues ontem ao Governo. O grupo quer ainda que o Executivo elabore indicadores e políticas de protecção ambiental mais transparentes para que não permita projectos que afectem a natureza de Coloane. Montanha é nossa Amy Sio, profissional em Engenharia Ambiental, considera que o Alto de Coloane não é “nada apropriado para desenvolver um projecto de luxo”, mesmo que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tenha aprovado o relatório de impacto ao ambiente, feito pela própria empresa de construção e que é, por isso, privado. “Não estamos contra o desenvolvimento, mas existem tantos terrenos não aproveitados… a montanha pertence a toda a população de Macau. O projecto só deve ser considerado se tiver em conta o interesse público.” O próximo passo do grupo “Our Land, Our Plan” é a manifestação do Dia dos Trabalhadores, organizada pela Associação Juventude Dinâmica – uma das nove associações que se juntou ao grupo. Em cima da mesa está ainda a possibilidade de se organizar uma espécie de “referendo civil” para que os residentes de Macau votem contra ou favor do projecto na montanha. Para Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau e membro do grupo, o número de assinaturas recolhidas surpreendeu. Chiang disse ontem que espera que não se construa qualquer projecto de grande dimensão até sair um plano urbanístico para toda a ilha de Coloane. “As pessoas podem achar que foram enganadas, porque as coisas (sobre o projecto) foram feitas às escondidas, sem transparência. Isso não é o que nós queremos. Nós queremos espaços verdes para as próximas gerações usufruírem”. Moção de audição Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San apresentaram uma moção para audição dos responsáveis do Governo à Assembleia Legislativa. Os deputados querem que sejam convocadas as pessoas responsáveis pelo projecto para que sejam apresentados todos os documentos, de forma a esclarecer as dúvidas face ao projecto. “Tanto o Governo como o construtor rejeitaram a publicação do relatório de impacto de avaliação ambiental, o que faz com que o público não saiba se a natureza destruída causada pela construção do projecto pode ser recuperada ou não”, explicaram dos deputados. “É de suspeitar que o Governo aprove o plano de construção antes de aprovar o relatório. Se existirem ilegalidades, é preciso mostrar ao público.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMiguel Poiares Maduro: “Europa pode ter resposta mais forte contra terrorismo” Em Macau para falar da União Europeia e dos Direitos Fundamentais, Miguel Poiares Maduro defende que a Europa e o mundo cometeram falhas no processo de acolhimento de refugiados. Quanto ao terrorismo, o ex-Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional em Portugal acredita que o fecho das fronteiras não é uma solução viável [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]eixou a política para regressar à carreira académica. Como Ministro, o que ficou por fazer? Fica sempre algo para fazer, mas acho que fizemos muito nas minhas áreas. Fizemos uma reforma profunda na comunicação social, mas gostava de ter feito mais com a agência Lusa. Não pudemos avançar tanto e não podemos concluir o contrato de concessão que era suposto só ser concluído no final deste ano. Tive pena de não ter tido tempo para concluir o que me parecia importante para uma reforma da Lusa. No domínio dos fundos europeus deixamos totalmente preparado o Portugal 2020. Tenho pena de não ver a aplicação em concreto desse novo quadro e de não garantir que todas as reformas que empreendemos e que estão no papel sejam realmente implementadas. Gostava de ter tido a oportunidade de ter uma maior margem financeira e que a capacidade orçamental do Estado permitisse fazer outras coisas. Os constrangimentos financeiros são muito grandes, há certo tipo de coisas que gostaríamos de fazer e que não pudemos. Direi que tive uma ou duas frustrações de coisas que tive muito próximo de conseguir fazer e não consegui. Quais são? Uma delas foi o regime de registo e transparência do lobbying. Parecia-me importante esse registo de interesses para Portugal. Tive também uma segunda frustração que é o regime do Televisão Digital Terrestre (TDT), que infelizmente a forma como foi criada em Portugal faz com que seja difícil formar. Tenho muito cepticismo face à realização de uma reforma que permita tornar viável a TDT com uma oferta alargada de canais como eu achava que devia acontecer. Mas devido às circunstâncias, de existir um operador com direitos contratuais e de existir um sistema jurídico também controverso, relativamente aos direitos dos operadores, vai ser muito difícil formar a TDT como ela deveria ser formada. Temos uma expressão que é “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita”. E o regime da TDT nasceu muito torto. Mas ao atribuir direitos a certos operadores, torna muito difícil reformar, porque, para a TDT ser viável, implicava um alargamento muito grande da oferta. Quando íamos testar se era possível uma reforma séria da TDT, a PT (Portugal Telecom, o operador) mudou a sua estrutura accionista. Falando da Agência Lusa. É importante reformar e reforçar as delegações no estrangeiro, até para a própria expansão do Português? Há três aspectos fundamentais para o futuro da Lusa. Um tem a ver com a sua internacionalização. Aí não é simplesmente uma questão de promoção das delegações no estrangeiro, é de reorganizar o posicionamento da Lusa nesse contexto. Talvez assumir algumas prioridades em vez de outras do passado. Fazer mais parcerias estratégicas. Mas era muito importante reforçar o papel da Lusa ao nível da digitalização, com a oferta de conteúdos digitais e também como escola de Jornalismo. Claro que esta visão estratégica tem uma dificuldade: há um problema que é aquilo que pode ser importante para o futuro da Lusa está, em alguns pontos, em conflito com os interesses de alguns dos accionistas privados da [agência]. Seria importante reformar a própria estrutura accionista da agência e ter o Estado português em maioria para permitir esse desenvolvimento. Numa altura em que os meios de comunicação social dependem tanto de uma agência de notícias, esta torna-se, de facto, num bem público. E é fundamental garantir os interesses estratégicos da Lusa. Era muito importante para mim a participação do Estado, para permitir um modelo de maior independência e desgovernamentalização. Em relação à RTP, a RTP Internacional é hoje um canal que satisfaz as necessidades da comunidade migrante em todo o mundo? O papel de um Ministro nesta área, e foi isso que procurei fazer, é criar uma estrutura institucional na RTP que possa promover uma maior independência e o foco naquilo que devem ser as prioridades do serviço público. A minha expectativa é que possamos melhorar a qualidade da RTP e a sua cultura de funcionamento e institucional, com mais independência e conteúdos diferenciadores. E isso também tem de acontecer no serviço internacional. Deve ser uma prioridade e, no novo contrato de serviço público que celebramos com a RTP, definimos que no seu serviço internacional deve servir a comunidade portuguesa mas também promover a cultura e economia portuguesas. Estou convencido que progressivamente isso vai acontecer. Vem a Macau falar da União Europeia , dos Direitos Fundamentais e da sua “relação complicada”. Nos últimos anos tem-se tornado uma relação assim? A principal tensão do papel dos Direitos Fundamentais no quadro da UE é que, inicialmente, os Direitos Fundamentais surgiram na UE como forma de garantir que a própria UE não os violaria. Mas à medida que houve um alargamento, quer da área de intervenção da UE, quer na própria composição, com mais Estados Membros, surgiu a necessidade de garantir que o poder que a UE exerce seja compatível com esses Direitos Fundamentais. Daí a criação da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, que hoje em dia é vinculativa. Depois surgiu a questão de que a UE deve ter o papel de protecção dos direitos ao nível dos Estados Membros. Não podemos ter um espaço europeu social, económica e politicamente integrado sem que haja alguma coesão e um nível de protecção dos Direitos Fundamentais nos diferentes Estados. Isso já existe no processo de adesão à UE. Mas uma vez aderindo os mecanismos de protecção dos Direitos Fundamentais são frágeis. Esse é o novo grande debate e a UE tem dois grandes desafios. Quais são? À medida que os seus poderes se alargam, na política de emigração, em poderes em matéria criminal e de combate ao terrorismo, surgem questões sobre se a UE garante ou não esses direitos. Por outro lado, à medida que a diversidade dos Estados Membros aumenta, surgem questões como a que surgiu recentemente com a Polónia e com matérias que dizem respeito à liberdade de expressão e pluralismo dos média. Surgem questões relativas à necessidade da UE ter um papel na garantia de salvaguarda dos Direitos Fundamentais dos diferentes Estados Membros. Se não tivermos pluralismo de informação em todos os Estados Membros, não poderemos ter eleições para o Parlamento Europeu que sejam genuinamente democráticas. Por isso é fundamental que a UE tenha um papel mais forte na garantia dos Direitos Fundamentais. Mas ao assumir esse papel, também significa que a União assume mais poder de intrusão na soberania desses Estados, gerando tensão entre a necessidade de integrar a Europa, em termos económicos e políticos, e salvaguardar a soberania e espaço de autonomia. Portugal tem hoje pluralismo de informação, dado o encerramento de vários jornais? Não acho que estejamos numa situação em que possamos dizer que não temos pluralismos de informação. Temos hoje um serviço público com maiores garantias de independência e isso é muito importante. Sem dúvida que a crise que os média atravessam hoje apresenta problemas não apenas em Portugal mas na Europa. A crise financeira apresenta um duplo risco para a comunicação social e o pluralismo: a diminuição do número de títulos e o risco de que possa existir algum controlo desses meios de comunicação social por razões que não têm a ver apenas com a sustentabilidade do órgão de comunicação social mas por interesses de outro tipo. É por haver esse risco de outros interesses no controlo económico dos meios de comunicação social que promovemos um novo regime de transparência e conflitos de interesse relativos aos meios de propriedade. Enquanto Ministro coordenou o processo de acolhimento de refugiados em Portugal. A Europa cometeu aqui muitas falhas? Cometeram-se e continuam a cometer-se falhas importantes no âmbito da UE. A resposta da UE à crise dos refugiados é insatisfatória. Mas demonstra também a dificuldade de funcionamento das próprias democracias hoje. O discurso populista transformou aquilo que era uma atitude humanitária na Europa, no início, para uma atitude de receio e mesmo rejeição. Isso deve-nos suscitar uma grande preocupação quanto ao funcionamento das nossas democracias hoje em dia. A democracia, para funcionar, precisa de uma dimensão de paixão e de racionalização. E estamos a perder os instrumentos de racionalização. Esse falhanço das democracias nacionais que depois leva ao fracasso da resposta europeia à crise de refugiados. Mas a obrigação de acolher refugiados é a nível internacional, não só na Europa, e a Europa até tem feito mais do que muitos outros países. É importante olhar para os dois lados da resposta europeia: é insatisfatória mas é uma resposta que é mais positiva que outros membros da comunidade internacional. Está a referir-se aos Estados Unidos… Sim, aos Estados Unidos e outros membros. A China, por exemplo, poderia ter sido mais activa neste processo? A China também poderia ter. Hoje em dia, com a capacidade económica e com a posição política que tem, poderia ter tido um papel relevante. O terrorismo tem sido outra das grandes questões na Europa. A resposta, no combate ao Estado Islâmico, tem sido eficaz? Ao contrário do que aquilo que alguns populistas defendem, que é o restabelecimento das fronteiras e colocar em causa o Acordo de Schengen, é o contrário. O terrorismo é, na maior parte dos casos, um terrorismo dos próprios Estados, como se viu em França ou Bélgica. O que a Europa pode é oferecer uma capacidade de resposta mais adequada ao fenómeno do terrorismo e este é um terrorismo diferente do que vimos num passado recente, por exemplo da Al-Qaeda. A Europa pode ter uma capacidade de resposta mais forte e o fundamental é reforçar laços e Schengen é o instrumento mais poderoso para promover a troca de informações. A resposta adequada ao terrorismo deve ser o reforço das políticas de integração europeia, um reforço de Schengen. As fronteiras não são eficazes. Aqui mantemos o Direito de Macau. Acredita na sua manutenção além de 2049? A sua identidade fundamental tem que ser mantida porque é esse o factor distintivo de Macau. Assimilar Macau, incluindo a sua cultura jurídica, na China seria errado, porque então que valor diferenciador é que Macau teria para a China? Não creio que isso seja sequer uma vontade das autoridades da China. Mas o facto de manter a entidade do ordenamento jurídico da [RAEM] não significa que ele não possa obter e ser influenciado por outros regimes jurídicos. Com o envolvimento de tantas empresas internacionais aqui, americanas, pouco a pouco alguns elementos da cultura da Common Law possam ter alguma influência, ou até da própria China. Num contexto de globalização todos os sistemas jurídicos são miscigenados. Portugal poderia fornecer mais instrumentos para a manutenção desse Direito? Portugal deve fazer o máximo possível e ter a maior disponibilidade para a cooperação. Deve utilizar também a sua presença na UE, porque a sua presença na UE também é um instrumento para manter a identidade do ordenamento jurídico de Macau. É importante que o território tire cada vez mais partido desse posicionamento estratégico que penso que pode ser um pólo de comunicação e encontro de diferentes culturas, sociais, económicas e políticas.
Joana Freitas Manchete PolíticaSAFP prometem elaboração das leis nas duas línguas em vez de tradução Em vez de serem traduzidas, as leis vão ser feitas em Chinês e Português de raiz. É o que asseguram os Serviços de Administração e Função Pública, para responder a críticas do deputado Ho Ion Sang, que aponta lacunas e ambiguidades em diplomas traduzidos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s leis da RAEM vão passar a ser redigidas do zero em ambas as línguas oficiais do território, em vez de traduzidas. A promessa é dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que não avançam com um calendário. Foi Ho Ion Sang quem levantou a questão: num território onde o Português e o Chinês são duas línguas oficiais, porque é que a “maior parte da versão chinesa das leis em vigor é uma tradução da versão portuguesa”? Numa interpelação escrita entregue ao Governo, o deputado aponta que “as duas línguas são totalmente diferentes e, aquando da tradução, surgem facilmente ambiguidades ao nível da interpretação em relação às versões traduzidas das leis”. Em resposta, os SAFP asseguram que, “no futuro”, a forma de elaboração das leis vai ser alterada. Tanto, que o organismo “está a discutir com a Assembleia Legislativa (AL) orientações sobre a técnica legislativa”, enquanto que, para já, está a ser reforçada a comunicação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça para “melhorar os trabalhos de tradução”. Mas a tradução pode ser um método que vai ser eliminado. “No futuro, o Governo quer promover que a legislação seja bilingue [do zero], para substituir a tradução jurídica, a fim de garantir que as propostas de lei possam ter maior rigor e segurança jurídica. Desta forma, os utilizadores da lei que apenas conhecem o Chinês conseguem perceber os diplomas e aumenta-se, desta forma, a credibilidade da operação da língua chinesa no sistema jurídico”, explicou Kou Peng Kuan, director dos SAFP. Como disse? Ho Ion Sang atribui o problema da “ambiguidade” na tradução das leis à falta de profissionais bilingues no Executivo, especialmente “na área jurídica” e de “alta qualidade na área da tradução”. Enquanto os documentos oficiais do Governo “são elaborados e publicados nas duas línguas”, o mesmo não acontece com as leis. O deputado fala numa tradução “literal” e estilo “robot”, que nem sempre acaba bem. “A Língua e o Direito pertencem a áreas profissionais diferentes. Por forma a salvaguardar a fidelidade das traduções tem-se vindo, ao longo da nossa história, a recorrer a uma tradução feita palavra por palavra ou quase, a tradução literal”, começa por dizer, referindo-se a estudos feitos por académicos. “Pode constatar-se claramente que a redacção da versão chinesa de algumas leis e códigos importantes de Macau corresponde a traduções que não foram testadas na prática.” Ho Ion Sang dá como exemplo a tradução do artigo relativo à personalidade e capacidade jurídica: se, em Português, a lei diz que “a tutela da personalidade (…) abrange as lesões provocadas no feto”, em Chinês lê-se “as lesões do feto estão na tutela”, diz o deputado, que interpreta que “por outras palavras, a lei protege este acto lesivo”. O deputado contesta ainda uma justificação dada pelo Governo, que disse, segundo Ho Ion Sang, que a população não percebe as leis e, por isso, é que elas são ineficazes. “A falta de intérpretes tradutores na área jurídica atinge os 91%”, atira, citando um outro estudo. Na resposta, os SAFP garantem que vão continuar a promover Macau como local de formação de profissionais bilingues e citam programas, como o de aprendizagem de tradução nas duas línguas, assegurando ainda que vão colocar os formandos em módulos práticos para poderem treinar as traduções.
Joana Freitas Manchete PolíticaFauna e Flora | Governo implementa multas pesadas para contrabando Tinha prometido fazê-lo no ano passado, mas foi ontem que o Governo apresentou a nova lei sobre o comércio de fauna e flora em vias de extinção. As multas vão, de facto, ser mais pesadas, subindo até às 500 mil patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai implementar a Lei de Execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, aumentando as multas para quem traficar estes itens. O diploma chega 30 anos depois de ter entrado em vigor o regulamento para aplicação no território da Convenção sobre o Comércio Internacional destas espécies, ratificado pela RAEM. “Para acompanhar os progressos feitos a nível internacional e para que fique mais aproximado aos actuais critérios, o Governo elaborou [esta] lei”, indicou ontem o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Com a lei, as multas actualmente em vigor para o comércio de espécies em vias de extinção sobem de forma exponencial, em cerca de 10000%: passam de um máximo de cinco mil patacas para sanções entre as 200 e as 500 mil patacas. O diploma tem ainda anexos referentes não só a espécies em vias de extinção e extintas, como as que podem correr esses riscos. Segundo dados apresentados por Leong Heng Teng, nos últimos anos mais de “sete mil casos” de contrabando foram registados e, em Macau, “tem aumentado o comércio” destes itens. Só nos últimos anos, o contrabando de produtos destes envolveu “600 milhões de patacas”. Com a nova lei, o comércio, importação, exportação e reexportação, bem como a criação e detenção de espécies de fauna e flora – onde se incluem, por exemplo, algumas espécies de orquídeas – é preciso obter licenças e certificados do Executivo. O diploma – que ficará a cabo da Direcção dos Serviços de Economia em colaboração com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e Serviços de Alfândega – tem como principal objectivo “evitar que Macau seja aproveitado como paragem intermediária de contrabando”. Da história No ano passado, o IACM assegurou que iria ser a entidade responsável pelo comércio e posse de fauna e flora ameaçadas de extinção, tendo dito também que a lei iria ser apresentada em 2015. Foi numa resposta ao deputado José Pereira Coutinho pelo Gabinete do Secretário para a Segurança que foi anunciada também a subida das multas. Tal como o HM noticiou na altura, o deputado pediu a revisão do regulamento. Numa resposta ao HM, em 2014, os SA explicaram que não há uma aplicação específica para o marfim – o mais comercializado – apreendido em Macau. Este ou segue para organizações com fins de estudo, ou é destruído, já que nada pode ser vendido. A nova lei terá agora de dar entrada na Assembleia Legislativa, para ser apreciada e votada pelos deputados na generalidade e especialidade, antes de entrar em vigor.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortuguês | UC, IPM e Cantão começam Mestrado em Setembro na China É já em Setembro deste ano que a Universidade de Coimbra põe em marcha um novo curso de Mestrado em Português como língua estrangeira, em parceria com a Universidade de Línguas Estrangeiras de Guangdong. O IPM dá uma ajuda no corpo docente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de Coimbra (UC) e a Universidade de Línguas Estrangeiras de Guangdong, em Cantão, vão arrancar já no ano lectivo de 2016/2017 com um curso de Mestrado em Português como língua estrangeira, que dará resposta aos muitos licenciados e docentes que procuram uma maior formação na língua de Camões. Esta é a primeira vez que se cria um Mestrado desta natureza com a participação de Portugal, China e Macau. O curso é da UC, que vai enviar quatro docentes para Cantão, sendo também a universidade responsável pela atribuição dos diplomas aos alunos. O Mestrado será avaliado pela Agência Portuguesa de Avaliação e Acreditação. O Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, do Instituto Politécnico de Macau (IPM), vai enviar mais dois docentes, conforme explicou ao HM Carlos André, coordenador do Centro. “Para chegar aqui começámos a trabalhar quando cheguei, há três anos. É um grande passo no sentido da cooperação, ainda que a agência seja uma autoridade independente do Governo. Mas esta agência irá à universidade em Cantão avaliar o curso. O primeiro ano será feito em Cantão e o segundo, que é a preparação da tese, já tem uma parte substancial que decorre em Coimbra, com os orientadores. A defesa da tese será em Coimbra”, referiu Carlos André. Para já estima-se que o Mestrado possa acolher 20 alunos. “A universidade em Cantão fez um estudo de mercado, não se partiu para isto do nada, e eles avaliaram a possibilidade do número poder chegar a 20. Foi fundamental saber isso porque entendemos que o curso deve avançar se houver o mínimo de dez alunos”, garantiu ainda o director do Centro Pedagógico e Científico do IPM. Acima das expectativas Carlos André, que durante três anos tem realizado visitas a todas as universidades da China que ensinam o Português, já tem os dados finais do levantamento que fez sobre as necessidades existentes. “Não é fácil ter os dados sequer e só nas universidades os números surpreendem. Sem falar de Macau, eu apontava para a existência de 1700 estudantes, mas ultrapassam os 2500. Em Macau existem 1300 estudantes de Português nas universidades, entre cursos [da língua] ou disciplinas opcionais.” O novo Mestrado “não responde às necessidades do sistema”, garantiu Carlos André. “Nada do que qualquer um de nós está a fazer responde às necessidades do sistema, porque a China é muito grande”, rematou.
Manuel Nunes Eventos MancheteSally Victoria Benson, actriz: “Indústria chinesa do cinema é fantástica” Cresceu em Macau, estudou Artes Dramáticas na Austrália mas fez toda a sua carreira de actriz em mais de 15 filmes na China. Hoje começa a rodar o seu primeiro papel em Inglês e em breve espera aterrar em Los Angeles. Em princípio recusaria filmar nua a menos que fosse Scorsese ou Di Crapio a proporem Como começou a relação com Macau? Vim para aqui em 1993, tinha oito anos. O meu pai treinava cavalos no Jockey Club. Vivi em Macau até aos 16 anos e depois voltei para a Austrália para acabar a escola secundária. Como foi crescer em Macau? Sou parte dos residentes que vivem num hiato de nostalgia. Foi incrível. Divertido, seguro e interessante. Mas não havia muito para fazer, não havia formas de expressar a criatividade. Mas ainda assim era divertido… Era. Acho que o que me dificulta a vida aqui como adulto são essas memórias do passado a que ainda me agarro e a luta para aceitar o novo Macau. Claro que há coisas boas que vieram com isso… Tais como? Mais oportunidades para as pessoas. Devo reconhecer que tinha uma vida privilegiada. Era uma criança expatriada com uma boa vida e não de uma família com poucos rendimentos a lutar pela sobrevivência numa cidade com uma má economia. Que significa então “divertido”, se havia pouco para fazer? Toda a gente se conhecia. Não havia telemóveis nem iPads. Íamos para o parque de skate (que já não existe) perto do Hollyday Inn, jogávamos à bola, andávamos de bicicleta na vila da Taipa antes da renovação. Também frequentávamos muito Cheoc Van, o que ainda é uma tradição pois felizmente tem sobrevivido ao desenvolvimento. E era barato viver aqui. Por isso quando tínhamos dinheiro, pouco que fosse, dava para imensas coisas. Entretanto, já na Austrália, foi estudar representação… Sim, fui para o Actor’s Center em Sidney e depois, como todos os actores em todo mundo, percebi rapidamente quão difícil era encontrar trabalho. (risos) E continuou na Austrália? Ainda estudei Jornalismo como plano B, para estar preparada para apresentadora de TV porque lá é preciso saber escrever para desempenhar o lugar e eu não sabia. Enquanto estava entre agentes e trabalhos em restaurantes como os actores fazem, resolvi ir para a China pensando que se aprendesse a língua, como tinha um ar diferente, talvez tivesse alguma hipótese. A ideia era participar nalgumas séries, juntar dinheiro e depois ir para Los Angeles. O que finalmente parece que vai acontecer… Sim, estou à espera do visto e espero ir em breve. Acha que ainda é preciso estar em Hollywood nos dias de hoje? Existem dois lados: pode-se realmente viver num lado qualquer se se tiver contactos e agente. Mas é sempre preciso um visto e ainda agora perdi dois papéis em filmes chineses que estavam a ser filmados em LA porque não consegui um visto a tempo. Mas demorou o seu tempo até chegar o momento de partir para Hollywood… Sim, acabei por estar muito mais tempo na China do que pensava e só acabou por ser uma opção muito recentemente. Pensava eu, ingenuamente, que ao final de um ano já conseguia dominar o Chinês mas demorou-me três anos até me sentir confortável no “set”. Mas tem um plano específico para Hollywood? Assim que tiver visto, vou. Mas o grande objectivo é estar disponível para trabalhar lá e deixar de perder castings. Por isso, candidatei-me a um visto para artistas especiais baseado no facto de falar Mandarim. Mas tenho compromissos em Macau nos próximos seis a oito meses. O que está a acontecer em Macau? Está efervescente o meio? Não sei se está efervescente mas sinto que há muita gente com vontade de fazer coisas. Para já começo a filmar hoje o novo filme do Thomas Lim (“Mar de Espelhos” – ver HM de 6 de Abril). É uma boa história e gosto do meu papel. Que papel vai ser esse? O de Isabel, uma actriz americana, meio acabada, que vem para Macau à procura de algo. E o sotaque americano vai sair? Espero bem que sim. Tenho andado a ter lições nos últimos tempos. Como praticamente tenho feito tudo em Chinês isso tem afectado a minha gama de sotaques em Inglês. Voltando atrás e à paixão pela representação. É tudo uma questão de imagem, de aparecer? Acho que foi sempre muito óbvio enveredar por este caminho. Sempre fui muito expressiva e criativa. Na Escola das Nações, onde não havia teatro nem nada disso, existia apenas um concerto religioso por ano. Tinha uns nove anos e convenci o reitor a criar um grupo de alunos para ensaiarmos uma peça após as aulas. Aconteceu e, a partir daí, passou a fazer parte do evento todos os anos. Às vezes até me custa a acreditar como fiz isso com aquela idade e a pressão que fazia junto da minha mãe para me levar para os ensaios. Queria mesmo representar. Além disso via muitos filmes em casa com o meu pai. Cresci com o John Wayne e os westerns todos. O cinema esteve sempre na minha vida sem eu própria perceber. Mas porquê actriz? Porque não realizadora ou outra coisa qualquer? Para ser famosa? Mentiria se dissesse que isso não me passou pela cabeça quando tinha os meus 20 anos mas não penso muito nisso agora. Talvez tivesse sido uma motivação quando as coisas corriam menos bem. Acho que escolhi ser actriz porque não sabia o que pretendia fazer e achei que, como actriz, podia ser qualquer coisa. Na secundária tive teatro, peças de Shakespeare, mas isso nunca me atraiu muito. Mas quando comecei na escola de drama a filmar, o processo todo fascinou-me. Acho que tem muito a ver com a minha personalidade por ser estruturado e organizado e a minha necessidade de ser criativa e de representar. Qual foi a coisa mais importante que aprendeu na escola de drama? (pausa) Para ser sincera, acho que o mais importante que aprendi foi nos “film sets” na China. Na escola foi a dissecar os guiões e a memorizar. Um exemplo de uma lição em filmagem… Esta foi inesquecível: num dos meus primeiros filmes na China tinha algumas cenas com o actor principal e quando chegou a altura do “close-up” ele foi-se embora e apareceu um assistente de produção com um papel à frente da minha cara. Não queria acreditar. Tive de representar com o papel e ainda por cima tinha de chorar. Foi terrível. Saiu tudo mal, ninguém me tinha preparado para uma coisa dessas. Depois disso aconteceu-me várias vezes e tive de me adaptar. Não me ensinaram isso na escola mas deviam. Além disso que mais aprendeu a fazer filmes na China? A trabalhar no duro e a estar preparada, a deixar-me ir no fluxo. Porque não há horários e toda a gente faz tudo. Podem não ser os melhores em tudo mas fazem. Não têm tempo para os nossos problemas, para a nossa atitude. Cada noite, à meia noite, metem-me um horário para o dia seguinte debaixo da porta do quarto e as cenas para filmar no dia, mas 99,9% das vezes muda tudo e temos de adaptar os diálogos. Já alguma vez trabalhou com uma produção que não fosse chinesa? O ano passado, com uma australiana. Foi interessante, organizado, refrescante e fácil, diria. Como vê a indústria chinesa do cinema hoje? Fantástica. Acho que se vai transformar na maior do mundo. Há muitos cineastas talentosos e muita gente com dinheiro. Talvez pela primeira vez na história do cinema há gente que pretende mesmo gastar dinheiro em filmes. Não sei se é pela estrutura, pela forma como as coisas são mostradas e que torna muito mais fácil para um investidor ter o retorno de capital ou por ser uma questão de face para dizerem que estão envolvidos no cinema. Do ponto de vista do espectador, acho que os filmes também estão a evoluir. Há mais cuidado. Uma vez ia filmar e não havia som. Perguntei o que se passava e a resposta foi que depois faziam o som em estúdio porque assim filmavam mais depressa… Qual o papel que adorava fazer? Todos os que a Kate Blanchett faz. Ela nunca tem um mau papel. Penso sempre que adorava ter aquele guião na minha mesa. Que tipo de actriz é? Onde se sente mais confortável? Acho que sou uma boa actriz mas com muito para aprender. Especialmente agora que começo a fazer papéis em Inglês. Esta participação no “Mar de Espelhos” vai ser a primeira na minha língua. Trabalho no duro, sou fácil de dirigir, mas também acho que sou melhor para um determinado tipo de papéis. Quando temos um papel que encaixa connosco fazemo-lo melhor. Por exemplo… Em situações sociais, sei que pareço inacessível e rude então papéis desse género, de uma pessoa fria, meio cabra, encaixam melhor. Tenho feito papéis assim e acho que fiz um bom trabalho. Mas também já fiz o papel esfuziante, cabeça no ar e acho que não estive mal. Mas como actriz tento não lutar contra o meu tipo. Pode ser uma faca de dois gumes. Acha que os papéis podem influenciar a personalidade do actor? Pode acontecer, sim, mas depende da profundidade do papel. Como tenho trabalhado na China e os estrangeiros nunca têm papéis principais, tenho mais tempo para entrar e sair do personagem. Como entra nos personagens? Penso em imagens. Crio uma imagem mental de como a personagem deve ser. Então acho que tem razão quando diz que comigo é tudo uma questão de imagem. Não penso tanto como o personagem sente ou nos valores que possa ter mas como se apresenta, no seu visual. E depois comigo a encarná-la, que imagem vai ter. Só aí leio o guião e começo a entrar no lado emocional. Qual foi o papel em que se sentiu mais emergida? Dois. Um filme rodado na Roménia, o que permitia o outro lado tomar conta. Estava num ambiente diferente, não tinha de ir para casa, levar o cão à rua e isso ajudou. Que papel era esse? O de uma rapariga fria e rica (risos) cujo namorado foge para China e ela vai atrás dele. O outro filme foi um de época, antes da queda da dinastia Qing. Fazia o papel de uma menina rica, filha de um homem negócios. Foi o meu primeiro grande papel e entrei mesmo no personagem. Os personagens que encarna perpassam para a vida real? Não muito mas já dei comigo a pensar que gostava de ser como o personagem e pensar que nunca faria aquilo mas depois vejo-me numa situação real a reagir de uma forma que não estava à espera. Então quer dizer que não podemos confiar num actor… Acho que sim. Os actores, numa definição alargada, são grandes mentirosos. Não quero diminuir a minha profissão, porque ser actor é tornar ficção em realidade. Qual o realizador com que gostaria de trabalhar e porquê? O Feng Xiaogang que fez “You Are The One” porque quando vejo o filme dele aprendo sempre alguma coisa. Apesar de não ser chinesa os filmes dele tocam-me. Não têm é o reconhecimento que deviam ter. E não chinês? Martin Scorsese. E porque adoro filmes de acção, também diria Chris Nolan. Scorsese porquê? Adoro todos os filmes dele. Podemos sempre dizer que ele não faz o filme sozinho e tem muita gente de qualidade a trabalhar com ele. O cinema, de facto, é um trabalho de equipa, mas os filmes dele são diferentes. Histórias que quero ver e onde queria estar, é difícil dizer porquê. Entremos na máquina do tempo. Vamos para daqui a 40 anos. Que gostaria de poder dizer sobre a sua carreira nessa altura? Que tentei mesmo. Posso ou não estar ao nível de sucesso que pretendia mas tentei. Na Austrália, na China, em Macau, em Hong Kong e, se tudo correr bem, em Los Angeles. Aí não terei arrependimentos. Quero poder dizer que fiz. O que é o sucesso? Uma combinação de ser feliz, ter orgulho no que se fez e ser financeiramente estável o que, às vezes, é difícil de atingir nesta indústria. Hollywood metia-me medo. Não tive de coragem de ir quando tinha 21 anos. O que me faz agora querer ir é, por um lado ter trabalho feito e sentir-me mais confiante e, por outro, tenho trabalhado em casting e percebi que o processo às vezes é ridículo e tem pouco a ver com o talento. Que aconteceu? O ano passado sentei-me com um amigo para o ajudar a escolher uma actriz para uma curta. Chegou uma que era perfeita mas ele recusou-a. A razão? Fazia-o lembrar demasiado a ex-namorada. Nesse momento percebi que não vale a pena ter medo e comecei a trabalhar para ir para LA. Não tenho nada a perder e é melhor agora do que depois de ser velha demais. O papel que nunca faria? Nunca pensei nisso. Nunca me aconteceu aparecer um papel que não gostasse. Nunca fiz papel de má, de assassina… Mas talvez aparecer nua. Mas isso pode acontecer em Hollywood… Até estar na cama com alguém… Ainda há dias falava do “Lobo de Wall Street” com uma amiga e dissemos as duas ao mesmo tempo que se fosse com o Scorsese ou o Di Caprio faríamos. Com outros duvido. Felizmente há imensos papéis e estou em condições de dizer não sem ter medo de não poder pagar a renda. Então a resposta seria não… Teria de ser um grande benefício. Caso contrário para quê fazer? Mas só posso dizer: “nunca digas nunca” e decidir caso a caso.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEnsino | Governo quer limitar número de trabalhos de casa Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, confirmou que vão ser criadas novas instruções para limitar os trabalhos de casa atribuídos aos alunos. Docentes dizem que será difícil pôr novas regras em prática, mas Teresa Vong assegura que há trabalhos a mais que causam “infelicidade e stress” [dropcap style’circle’]O[/dropcap]Governo pretende limitar o número de trabalhos de casa que diariamente são atribuídos aos alunos com a criação de novas instruções sobre a matéria. A confirmação foi feita por Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que participou no programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau e onde foi confrontada com muitas críticas por parte dos encarregados de educação. As orientações irão incidir sobre o número de trabalhos de casa e de exames a atribuir. Ao HM, a docente da Universidade de Macau (UM) Teresa Vong explicou que o directório anual das escolas já contém algumas instruções que determinam o número de trabalhos de casa a entregar pelos alunos desde o jardim de infância até ao ensino secundário. Contudo, a docente diz que as escolas não cumprem estas regras. “Pelo que observo, os alunos do ensino primário gastam duas horas ou mais por dia para concluir os trabalhos de casa. Claro que os centros de explicações também dão mais trabalhos para que os estudantes se preparem para os exames. Isso faz com que os estudantes fiquem stressados e infelizes”, apontou. “Muitos ficam desmotivados desde tenra idade, ou perdem a capacidade de prosseguir os estudos. O pesado número de trabalhos de casa tem um profundo impacto na saúde mental e física dos estudantes”, acrescentou Teresa Vong. A académica acredita que um novo sistema deve ser criado. “Hoje em dia os alunos não aprendem só nas aulas mas também aprendem com os meios de comunicação, por exemplo. Penso que temos que repensar o modelo dos trabalhos de casa para que seja algo mais motivador e para que leve a uma maior aprendizagem”, frisou. Difícil na prática Para o deputado Au Kam San, também professor na Escola São João de Brito, as novas instruções serão difíceis de pôr em prática. “Como é que se pode controlar o número de trabalhos de casa?”, questionou, referindo que a informação da directora da DSEJ foi apenas para esta “aparecer” nas notícias. Para Au Kam San, se tanto a sociedade como o Governo quiserem reduzir o número de trabalhos de casa, os professores também podem fazer uma redução. “Todos os dias os alunos têm oito aulas. Se só tiverem dois trabalhos de casa, tornam-se relaxados, se enviarmos seis trabalhos, já é uma pressão. Os directores de turma podem fazer ajustamentos, coordenando com os professores, para aliviar o número de trabalhos de casa”, defendeu. Sofia (nome fictício) é professora numa escola secundária e diz que a redução do número de trabalhos de casa não faz sentido. “Se limitarmos o número de trabalhos eles fazem-nos, mas não pensam no seu significado. Nem sempre o número de trabalhos de casa é o maior problema. As escolas é que muitas vezes ainda exigem aos alunos que façam trabalhos especiais, como relatórios e apresentações, o que rouba muito tempo aos alunos”, apontou. A directora da Escola da Sagrada Família, Lam Suk Wa, disse que caso a DSEJ lance estas novas instruções a gestão das escolas vai passar a ter maior controlo por parte do Governo e vai, defende, existir demasiado rigor. A irmã Lam Suk Wa referiu ainda que muitas escolas já têm afixados o número de testes e trabalhos de casa para cada ano lectivo, sendo que as novas medidas da DSEJ “não são necessárias”, defendeu. DSEJ quer reforço da Educação Cívica Leong Lai defendeu ainda no programa “Macau Talk” que as escolas devem reforçar a educação cívica. “A educação não é apenas transmitir conhecimento mas também atribuir valores correctos”, apontou. Quanto à Educação Sexual, Leong Lai garantiu que a DSEJ tem vindo a trabalhar para que haja mais formação na área e que para que se promovam os conceitos certos.
Flora Fong Manchete PolíticaTáxis | Motoristas contra novo regulamento Taxistas protestaram ontem junto ao hemiciclo e entregaram uma carta à DSAT onde pedem o fim das alterações à lei. Novo protesto pode acontecer na próxima segunda-feira A Associação dos Direitos dos Taxistas manifestou-se ontem e entregou uma carta ao Governo contra as alterações propostas com a revisão do Regulamento Relativo ao Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer (Táxi). Segundo o canal chinês da Rádio Macau, mais de 20 táxis ocuparam ontem de manhã os dois lados da estrada em frente ao edifício da Assembleia Legislativa (AL). O protesto demorou pouco tempo, já que os polícias começaram a dispersar os manifestantes. O vice-presidente da Associação dos Direitos dos Taxistas, Chan Ka Seng, criticou a introdução de polícias à paisana e a suspensão de licenças, defendendo que essas medidas vão pôr em causa a sobrevivência dos taxistas. Chan Ka Seng acusa ainda os Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de nunca ter consultado as opiniões do sector. Cheong Chin Hang, presidente da mesma Associação, criticou o facto do Governo ter emitido demasiadas licenças de táxi sem conceder subsídios, o que faz com que seja cada vez mais difícil a sobrevivência dos taxistas. Cheong Chin Hang acusou também o Conselho Consultivo do Trânsito de nunca ter ouvido os representantes do sector, considerando que este organismo não representa as vozes dos taxistas. Para já está a ser ponderada uma manifestação a decorrer na próxima segunda-feira, estando prevista a participação de mais taxistas. Novas regras Na última reunião do Conselho Consultivo do Trânsito foi anunciado que os taxistas poderão perder a licença caso pratiquem oito violações à lei. Para além da introdução dos polícias à paisana, está a ser pensada a introdução de gravações áudio, ainda que estas não sejam obrigatórias. “Se durante a suspensão da licença o taxista continuar a conduzir o táxi, nunca mais vai poder ter essa licença de táxi. Esta é uma das regras do projecto de lei”, disse. “As companhias de táxis também têm de assumir responsabilidades. Essas sanções vão ser iguais para os taxistas em nome individual ou para as companhias que detêm os táxis. Se uma companhia tiver mais de 30 táxis suspensos então perde o serviço. Se dentro de cem táxis houver 30 suspensos por infracção das regras, a licença vai ser cancelada e não vai poder mais prestar esse serviço”, reiterou Kuok Keng Man, membro do Conselho.
Joana Freitas Manchete SociedadeTerrenos | Governo recupera lotes da Transmac. Operadora responde O Executivo voltou atrás: entre os 16 terrenos que decidiu não recuperar anteriormente, três foram-no ontem. Dois pertencem à Transmac e a duas empresas, uma delas ligada a Ambrose So [dropcap style’circle’]O[/dropcap]Governo declarou ontem a recuperação de mais três terrenos e dois deles pertencem à empresa de autocarros Transmac, que disse já que os lotes “não estão desocupados”. Os concessionários ficam sem direito a qualquer indemnização e os três lotes pertencem ao grupo de terrenos que não foram anteriormente recuperados pelo Governo, porque este considerava ter responsabilidades no atraso pelo seu desenvolvimento. Num despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado pelo Secretário Raimundo do Rosário, o Executivo dá conta da recuperação de três terrenos cujo prazo de aproveitamento expirou sem estes terem sido aproveitados. Dois deles ficam em Macau e um na Taipa e todos têm um total de 14 mil metros quadrados. O terreno da Taipa, no Pac On, deveria ter sido aproveitado para a construção de um terminal, com três pisos, para recolha de autocarros e a explorar directamente pela Transmac, tendo o prazo de arrendamento expirado em 28 de Dezembro de 2014. A empresa de autocarros perde ainda outro lote, na Ilha Verde, onde a operadora iria construir um edifício de seis pisos, com as finalidades de utilização industrial, terminal de autocarros e estacionamento, mas o terreno não foi aproveitado até expirar o prazo de arrendamento, o que aconteceu a 29 de Dezembro de 2013. Contraponto Contudo, a Transmac vem mais uma vez defender-se, dizendo que os dois terrenos “não estão desocupados” e que a que a solução está nas mãos do Governo. Ao canal chinês da Rádio Macau, a operadora disse que ambos os terrenos estão ocupados pela companhia para “estacionar e reparar os autocarros”, pelo que não houve o caso de estarem desocupados. Mais ainda, James Kwai, director-geral adjunto do Departamento de Finanças e Administração da Transmac, indicou que a companhia já pediu ao Governo as plantas de alinhamento oficial destes dois terrenos “há vários anos” e o Governo respondeu que tinha um planeamento de reestruturação e que as plantas “iam ser enviadas depois”. Mas o Executivo nunca mais divulgou nada, assegura. Os três terrenos são parte dos 16 que não foram aproveitados e que o Governo disse não poder recuperar anteriormente. Já em Janeiro a Transmac tinha dito que vai tentar ao máximo manter o direito de uso dos dois terrenos recuperados. A empresa disse até que já tinha interposto um processo em tribunal. De acordo com a lei, a declaração de caducidade da concessão pode ser alvo de recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de 30 dias, sendo que os interessados podem ainda reclamar para o Chefe do Executivo no prazo de 15 dias. A empresa, contudo, mostrou-se ontem confiante. “Como a Transmac é uma companhia que oferece um serviço de transporte público, acredito que o Governo vai considerar outro lugar ou instalações para resolver o problema [de estacionamento]”, indicou o responsável. O terceiro terreno fica nos NAPE e tem uma área de 6480 metros quadrados, tratando-se de uma parcela onde deveria ter sido erguido um edifício, compreendendo uma torre com 19 pisos e outra com 13, com as finalidades habitacional, comercial, hotel e estacionamento coberto, cujo prazo de arrendamento expirou a 27 de Julho de 2015 sem que tenha sido desenvolvido. Pertencia à Sociedade de Fomento Predial Omar, empresa ligada a Ambrose So, director executivo da Sociedade de Jogos de Macau, e à Macau – Obras de Aterro, lda. Também neste caso, o Executivo tinha dito não poder recuperar o lote, porque a responsabilidade era da Administração no não desenvolvimento do terreno.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCrédito Social | China quer implementar sistema que dá pontos aos “bons cidadãos” Se for um bom cidadão, e o seu perfil nas redes sociais o indicar, recebe pontos que lhe dão viagens, carros e até permitem desburocratizar processos. É o plano mais recente da China, que tenciona implementar o chamado Sistema de Crédito Social. Uma economia emergente, um histórico financeiro atípico, um país lotado de gente, um partido único e a necessidade de controlo social – está dada a receita para o uso que se pode dar à tecnologia através das redes sociais [dropcap style’circle’]A[/dropcap]quilo que pode representar um dos mais engenhosos planos de controlo social de massas pode estar a caminho, como indicam notícias avançadas pela imprensa internacional, como o Independent, Quartz e BBC. A ideia aparentemente inocente sai do Esboço do Plano de Construção de um Sistema de Crédito Social 2014-2020 dado a conhecer pelo Conselho de Estado do Governo Central. Por entre um discurso marcado pela habitual propaganda ao país, as constantes referências ao objectivo de “estabelecer a ideia de uma cultura de sinceridade, promovendo honestidade e valores tradicionais” resvalam na iniciativa da criação de um sistema de crédito social à escala nacional. Este sistema vai avaliar a credibilidade, a confiança e as boas intenções dos cidadãos – através das redes sociais. Se por um lado este sistema de avaliação de fiabilidade de crédito na área financeira já está implementado um pouco por todo o mundo, por outro – e pegando nas directivas do Governo chinês e do Banco Central da China – estão agora os olhos postos em oito companhias privadas com projectos em andamento para o efeito. Em resposta às directivas do Governo Central acerca do seu plano quinquenal, já várias empresas privadas puseram a mão na massa para criar um sistema de avaliação da credibilidade social. Salienta-se já o Sesame Credit System, uma plataforma virtual com uma vertente quase lúdica de jogo que, com um ano de existência, foi criado, enquanto projecto piloto, pela AntFinantial – uma empresa da Alibaba, que por sua vez já representa a maior plataforma de vendas online a nível mundial, e a Tencent, gigante virtual à qual pertence o WeChat. A este já se juntaram um sem número de entidades ligadas às trocas financeiras, ao comércio em geral, aos transportes, electricidade e até mesmo o Baihe, que conta no seu serviço de encontros com cerca de 90 milhões de utilizadores com todas as informações incluídas. Aqui, os adeptos do Sesamir Credit System são uma espécie de jogadores em que, e tal como nos jogos, quem mais pontua mais ganha. Pontos e ganhos O Sesame Credit System, aquando da inscrição que para já é voluntária, confere de imediato um número de pontos ao seu subscritor, dependendo da informação que tem armazenada e os respectivos cruzamentos com os parceiros. Esta informação abrange cinco áreas: uma delas avalia o histórico de crédito do utilizador, baseado nos históricos bancários e em pagamentos devidos ou não de crédito. Outro segundo exemplo, já mais personalizado, “avalia” o comportamento do utilizador enquanto consumidor (neste ponto são tidas em consideração as compras efectuadas, o pagamento atempado ou não das contas e demais obrigações e ainda as suas preferências no mercado da bolsa). Num terceiro vértice está a capacidade do indivíduo de manter as suas promessas e compromissos. O registo é capaz de conter informações acerca das fontes de rendimento do utilizador e do seu emprego e avaliar a estabilidade ou não das mesmas. Em quarto lugar está um item que se auto apela de “traços de identidade”, que de uma forma não muito compreensível remete para as características capazes de conferir ao utilizador confiança pessoal. Por último, a avaliação das relações pessoais do jogador tendo como referência os contactos nas redes sociais. Este pentágono é também uma das imagens que acompanha os utilizadores de forma a que vão tendo uma referência visual da sua pontuação. A forma como os “pontos sesamo” são dados e o por quê ao certo, não se entende, como dá a conhecer o repórter da Quartz, Zheping Huang, que se fez de cobaia na aplicação. Ainda que sem definir concretamente de que forma são dadas as pontuações, a verdade é que estamos perante um ficheiro completo da vida de cada um – do que faz, do que gosta, do que prefere, do que paga e compra ou deve, como se desloca, que amigos tem, que livros lê e um sem limite de informação. O Sesame Credit promove ainda a partilha de pontuação num acto exibicionista de sucesso ou a comparação com os “amigos” para que se mantenha o formato “rating” numa promoção contínua de um melhor lugar na escala, até porque descontos e vouchers – os prémios para os melhores cidadãos – podem dar sempre jeito. Quantos queres? Quantos ganhas? Cada indivíduo pode valer entre 350 a 950 pontos. Com uma pontuação média de 600, já cá canta um empréstimo em compras virtuais de cerca de 800 dólares sem juros, com 650 já há direito a alugar-se um carro sem necessidade de deixar depósito e com 700 a vantagem já tem outra cara: dá prioridade ao bom cidadão nas burocracias para a documentação de autorização para viajar para fora do país, nomeadamente para Singapura e acima disto até para o Luxemburgo. Mas uma boa pontuação pode também dar origem a um emprego melhor, segundo Randy Strauss director de recrutamento da Strauss Group Inc.. Os candidatos a emprego são avaliados segundo a seu “valor” e, neste sentido, “a primeira razão a dar à companhia para que se seja contratado é relativa à confiança que se pode depositar no futuro colaborador”. Strauss acrescenta que a simples análise curricular não é suficiente para avaliar o candidato sendo que, por exemplo, um crédito social baixo poderá dizer que o candidato não será o mais adequado na medida em que reflecte uma baixa responsabilidade pessoal. E pode ser também um indicador de como cada um respeita as regras e a autoridade. Por outro lado, apesar da divulgação do crédito social ser de cariz voluntário e, por enquanto, ainda seja necessária autorização do utilizador, o facto deste não a disponibilizar pode também ser tido como elemento a ter em conta numa má avaliação, na medida em que pode querer eventualmente esconder alguma coisa. Sobe e desce Mas os pontos não sobem só, também podem ir descendo. Nestes casos preparem-se os jogadores para enfrentar dificuldades burocráticas ou financeiras – caso precisem de empréstimos – ou até verem a velocidade da sua internet ser reduzida. Traduzindo por miúdos, a ideia é fácil de entender: um bom cidadão tem direito a prémios, as companhias são importantes e, se quer ir a Singapura basta dar uma olhadela aos pontos. Se não tiver os pontos suficientes, se calhar, anda com más companhias. E se passa demasiado tempo na internet, não deve querer trabalhar. Por enquanto até podem parecer absurdas estas questões, mas na realidade algumas delas já foram colocadas e respondidas, por exemplo, para Li Lyingyun, director da Sesame’s technology, que, em declarações à Caixin, na BBC, diz: “alguém que passe dez horas a jogar computador será considerado uma pessoa preguiçosa e alguém que compre frequentemente fraldas poderá ser um pai que, no balanço, tem mais probabilidades de ser uma pessoa responsável”. Este sistema é de facto, e ainda, um projecto piloto envolto numa presumida ingenuidade da sociedade, como relata a imprensa. A invasão total de privacidade, sendo a mesma objecto de avaliação, parece ser o sistema que poderá servir de referência à prática generalizada e obrigatória agendada para 2020 em todo o território chinês. Com este método de recompensa positiva ao bem que se faz, poderá estar aberta uma das formas mais engenhosas de vigilância e controlo de massas. Até porque não é preciso um “big brother” a controlar, uma vez que cada um o é voluntariamente, em troco de pontos de desconto ou viagens, ganhos através das partilhas das “boas acções do dia”. O “Dangan”, literalmente “ficheiro”, que até agora correspondia ao processo individual que o Governo da China continental terá referente ao comportamento dos seus cidadãos, sairá da gaveta para o sistema virtual e será conhecido em forma de números. Inofensivo ou assustador? Jason Chao afirma ao HM que, numa leitura superficial, o sistema parece ser inofensivo. Contudo, o activista de Macau considera que “se nos debruçarmos um pouco, constatamos que as possibilidades que abarca são assustadoras para a liberdade de expressão”. Chao dá como exemplo a influência que este sistema poderá ter no quotidiano das pessoas, em situações como a de poder ser aceite ou não para determinado emprego, sendo esta aceitação possivelmente condicionada pela pontuação que aufere. O também vice-presidente da Associação Novo Macau refere ainda “a possibilidade assustadora” de controlo massivo que o sistema oferece.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortuguês | Governo avança com fundo de financiamento este ano Já há um orçamento definido para o fundo de financiamento permanente para o ensino e difusão da Língua Portuguesa no ensino superior, que será implementado até final deste ano. Gabriel Tong e Maria Antónia Espadinha falam de medidas de incentivo, mas dúvidas persistem Muitos dos detalhes ainda estão no segredo dos deuses, tal como o valor do orçamento. Mas a verdade é que o Governo vai avançar até final deste ano com um plano de financiamento não só para cursos de Português, mas também para a realização de palestras ou outras actividades relacionadas com o idioma. O orçamento está definido e já foi transmitido na última reunião do Grupo de Trabalho sobre Formação dos Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa, mas não pode ainda ser tornado público. Já existe um grupo de trabalho que será responsável por, nos próximos meses, apresentar projectos e iniciativas que possam ser abrangidos por este fundo. O HM questionou ontem Sou Chio Fai, director do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), sobre este plano de financiamento, à margem da reunião da Comissão para o Desenvolvimento de Talentos. Mas poucas informações foram avançadas. “Já enviámos um ofício a todas as instituições de ensino superior (que ensinam o Português). Todas ficaram muito contentes com o facto do Governo ter um programa piloto para o financiamento ou comparticipação das despesas de projectos e programas para a Língua Portuguesa”, disse. “Iremos ter um financiamento para as capacidades linguísticas ou para os licenciados, para que as pessoas se possam candidatar a financiamento para a aprendizagem da língua”, acrescentou o director do GAES, que falou da necessidade de olhar para a formação além do universo do ensino superior. “Devemos apostar na formação de talentos não apenas nas universidades, mas temos de melhorar a formação nas escolas primárias e secundárias.” Gabriel Tong, vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), também incluída neste grupo de trabalho, disse que este projecto revela uma vontade de responder às intenções do Governo Central. “É uma boa medida para a promoção do ensino da Língua Portuguesa em Macau, porque há essa necessidade. Macau tem de reforçar a sua posição para cumprir esse papel que foi dado pelo país”, disse ao HM. “Há várias medidas, mas acho que cada universidade tem objectivos diferentes. Não posso dizer que este apoio pode fazer uma revolução, ou disponibilizar todo o dinheiro necessário para a formação dos alunos em Português. Mas é um incentivo e também mostra que o Governo está a actuar no sentido positivo. É uma medida simbólica e representa um apoio em concreto”, disse ainda Gabriel Tong, que garantiu que muitos dos detalhes quanto à aplicação prática do fundo ainda estão por definir. “Sobre as medidas em concreto ou como vai ser distribuído em dinheiro, e quais os requisitos, ainda estamos a aguardar a decisão por parte do Governo.” Ligação com a China Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da Universidade de São José (USJ), esteve presente na reunião, mas continua com muitas dúvidas sobre o lado prático desta medida. “Esse plano vai consistir na realização de propostas como a realização de conferências ou criação de materiais de ensino, mas coisas que devem sempre ser partilhadas com os colegas da China. É pensar em Macau mas é pensar também na China. E nós temos um mês para decidirmos o que iremos propor”, disse ao HM. “Ainda estamos com muitas dúvidas sobre aquilo que vamos propor. Temos um interesse comum, mas cada uma das instituições tem condições e interesses imediatos diferentes. Não sei se todos os projectos serão contemplados ou se vão depois escolher alguns”, garantiu a vice-reitora da USJ. “É uma medida de boa vontade no sentido de dar mais força no ensino do Português. Temos de ver como vai funcionar o plano. Não tenho grandes expectativas sobre a primeira fase, porque tem um prazo muito limitado e não é possível fazer muito em pouco tempo”, alertou Maria Antónia Espadinha. Aposta no luso-chinês Se Sou Chio Fai defendeu uma aposta no ensino do Português junto das escolas primárias e secundárias, também Maria Antónia Espadinha acredita que o modelo das escolas luso-chinesas deve ser fomentado. “Devemos ter uma macro estrutura que tenha em atenção os diferentes planos, mas acho que devíamos pensar no ensino secundário e também no primário. Houve um programa com as escolas luso-chinesas e que por vários motivos acabou por ir morrendo. Elas ainda existem mas cada vez ensinam menos Português, ou pelo menos algumas delas. As primárias estão a cumprir mais, nas secundárias, menos, porque o Português deixou de ser uma condição para passar de ano e os alunos podem fazer o primeiro nível, embora já estejam no oitavo ou nono ano”, explicou. USJ | Licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que autoriza a criação da licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) na Universidade de São José. Com a duração de quatro anos e com o Chinês, Português e Inglês como línguas veiculares, o curso vai ensinar Português, Inglês e Mandarim, focando-se também na cultura e línguas da lusofonia e em Macau, através das disciplinas “Estudos Macaenses” e “Literatura e Arte de Macau”. O curso tem a duração de quatro anos e deverá arrancar no próximo ano.
Joana Freitas Manchete PolíticaReciclagem | Governo não vai legislar separação de resíduos Estão a aumentar os resíduos, mas nem por isso a sua separação. Ainda assim, o Executivo não quer legislar a matéria, apostando antes na formação [dropcap style]O[/dropcap]Executivo não vai, para já, legislar a separação de resíduos, ainda que se tenha notado um aumento destes nos últimos anos. Numa resposta ao deputado Zheng Anting, o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) explica que é na promoção que reside a táctica. “Ainda que o Governo não preveja regulamentar directamente a recolha selectiva de resíduos através de legislação, continuará a promover a recolha selectiva mediante a criação de políticas, além de educação, divulgação e melhoria de instalações”, indica José Tavares. “Apesar de não existir uma disposição legal que obrigue à recolha selectiva de resíduos, há muita vontade em continuar a proceder, de forma constante, aos trabalhos de educação.” O presidente admite que as infracções que aconteceram nos espaços públicos relativas ao abandono de lixo aumentaram: por exemplo, em 2011 foram cerca de dez mil autuações por causa deste problema, sendo que em “cada ano de 2014 e 2015 registaram-se mais de 19 mil autuações”. Cerca de 50% dos responsáveis são “cidadãos locais”, mas o instituto “vai intensificar a divulgação da educação” e “pedir à Companhia de Sistemas de Resíduos (CSR), empresa responsável pela recolha do lixo, que “reforce a limpeza das ruas”. O IACM não se estende nas palavras, mas fala numa eventual revisão do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. “O IACM tem atendido às opiniões apresentadas por cidadãos, inclusive sobre a adequação, a nível da aplicação, das multas correspondentes a condutas diferentes. Numa revisão posterior dessa disposição legal, vamos ter em consideração a situação actual do desenvolvimento da sociedade.” Cada vez mais Sobre a reciclagem dos resíduos, José Tavares diz que houve um aumento de resíduos que podem servir para reciclar, mas admite que “a taxa de recolha não cresceu da [mesma] forma”. A CSR tem o contrato de recolha de lixo por mais dez anos e uma das obrigações da empresa é recolher os resíduos separadamente, algo que garante fazer tendo “quatro veículos” para tal. O IACM garante que tem colocado mais caixotes de reciclagem em espaços públicos – havendo, neste momento, 60 pontos de reciclagem de vidro e 321 dos outros materiais. Os resíduos têm “um tratamento prévio em Macau”, mas depois são enviados para a região vizinha porque não há reciclagem no território. Escolas e instalações públicas são abrangidas pelo programa de separação de lixo e o IACM garante estar “nesta fase a colaborar com o Instituto de Habitação na instalação de 1018 contentores” de recolha selectiva em “algumas habitações públicas novas”.
Flora Fong Manchete SociedadeReciclagem|Dificuldades em reciclar devido a recuperação de terrenos Continua a saga da falta de apoios às poucas empresas que ainda fazem reciclagem em Macau e estas dizem-se em maiores apuros do que quando fizeram greve, sem que haja soluções à vista [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]han Man Lin, presidente da Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais Ecológicos de Macau, assegura que o sector está a enfrentar cada vez mais dificuldades, não só porque os preços de produtos reciclados diminuíram, mas também por falta de terrenos. O responsável apela, por isso, ao Governo que permita o arrendamento de espaços para que os trabalhos possam ser levados a cabo. Depois de Hong Cheong Fei, director-geral da Companhia de Sistema de Resíduos (CSR), afirmar ao canal chinês da Rádio Macau que os preços dos produtos de reciclagem e tratamento de resíduos diminuíram em 50 ou 60%, Chan Man Lin assegurou ontem ao HM que a situação está ainda mais difícil do que na altura em que foi feita uma greve, em Setembro do ano passado. E isso tem a ver, diz, com o facto de o Governo estar a esforçar-se por recuperar terrenos que não foram desenvolvidos dentro do prazo. “Actualmente existe apenas uma empresa grande de reciclagem na Taipa, mas o Governo quer também recuperar o terreno onde a empresa trabalha e coloca os materiais. Falta apenas pouco mais de um mês para que a empresa tenha de sair do lote. Enviámos uma carta aos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e aos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para que arrende outro terreno para continuar o trabalho, mas ainda não responderam”. Embora que o responsável da CSR dissesse que actualmente existem 200 empresas ligadas ao sector da reciclagem, Chan Man Lin afirma que, na verdade, existem apenas cerca de 60 empresas, porque “nos últimos tempos já fecharam mais de dez”. E o encerramento eventual desta, na Taipa, poderá vir a piorar a situação. “Caso a empresa grande na Taipa feche, nenhuma pequena e média empresa conseguirá sobreviver”, avançou o presidente, “porque esta empresa recolhe 80% de materiais [recicláveis] de Macau. Quando as PME recolherem os materiais, não existirá um espaço para fazer embalagem, decomposição, nem exportação.” Todos os anos Macau exporta mais de 300 mil toneladas de materiais para reciclagem, explicou Chan Man Lin. A reciclagem de papéis é mais fácil e as empresas podem arrendar um espaço no Porto Interior para a exportação conjunta. Mas a reciclagem de materiais de metal faz barulho e precisa de um terreno distante da população. Novo presidente, velhas medidas A Associação de Confraternização de Reciclagem de Materiais Ecológicos de Macau já visitou o novo director da DSPA, Raymond Tam no mês passado, a quem explicou as suas dificuldades. A resposta do responsável mostrou que “confirma os trabalhos e esforços do sector”, no entanto, “não mostrou qualquer medidas de apoio”. Questionado sobre se considera fazer uma nova manifestação ou greve, Chan Man Lin diz apenas estar desapontado, uma vez que não há soluções. “O Governo só pensa que nós somos irracionais e agora apenas esperamos por uma resposta. Mas não sei qual vai ser a reacção dos trabalhadores quando as empresas precisarem de fechar em breve”, rematou. O Governo já disse que não quer legislar a obrigação de reciclar.
Flora Fong Manchete SociedadeIC | Investigador do CCAC denuncia ilegalidades Uma testemunha do CCAC assegurou ontem em tribunal que o irmão do ex-vice-presidente do IC só poderia ter sabido das informações que o ajudaram a vencer concursos através da obtenção de documentos do Governo Continuou ontem o julgamento do ex-vice-presidente do Instituto Cultural (IC) Stephen Chan e do assessor técnico superior Lei Man Fong, que vão acusados pelo Ministério Público (MP) de ter dado informações que beneficiaram a empresa do irmão de Stephen Chan para que esta vencesse mais de meia dúzia de concursos públicos em adjudicação de serviços. Na sessão de ontem do Tribunal Judicial de Base, um investigador do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) assegurou que a empresa do irmão de Stephen Chan – a Empresa de Engenharia Vo Tin – conseguiu informações “extremamente semelhantes” a documentos secretos do IC. A testemunha apontou ainda que está envolvido no caso “400 mil patacas que foram tratados por um banco privado ilegal da China continental”. O HM acompanhou ontem as declarações do investigador do CCAC, afirmando este que através da investigação foi possível perceber que a empresa do irmão de Stephen Chan obteve informações sobre as cotações de outras empresas candidatas ao concurso da instalação de electricidade e de iluminação básica e monitorização na Casa do Mandarim em 2008, que foram “extremamente semelhantes” a documentos internos do IC. No início da investigação, o CCAC apenas copiou os documentos do computador da empresa do irmão de Stephen Chan, em 2011, onde descobriu as informações de cotações. Quando o CCAC tentou obter os documentos originais do computador, estes tinham sido eliminados porque o irmão os “considerava inúteis”. Mesmo assim, o CCAC apreendeu o computador e recuperou os documentos eliminados. Quase gémeos “Quando fizemos uma comparação com os documentos originais no IC, que considero documentos secretos, tanto o formato de escrita como as informações das cotações das três empresas candidatas eram extremamente semelhantes, incluindo os detalhes. Só faltava o logótipo do IC. Portanto, considero estranho”, afirmou. O investigador do CCAC afirma que as informações do irmão de Stephen Chan “só podem ter sido obtidas através dos documentos do IC”, e que “não conseguia fazer isso se apenas tivesse ouvido ou tivesse lido os documentos”. A testemunha declarou ainda que, através dos documentos, o irmão de Stephen Chan conseguiu saber os preços das outras empresas que iam apresentar as propostas a concurso, podendo assim ajustar a sua cotação no segundo concurso público, depois do primeiro público para a prestação dos serviços ter sido cancelado. Ao responder ao Ministério Público (MP) sobre a não declaração de novos bens de Stephen Chan em 2008 e em 2010, o investigador do CCAC apontou que havia um montante de cerca de 400 mil patacas depositado numa conta bancária do seu irmão. Através da investigação do CCAC, foi possível perceber que esse dinheiro chegou de “um banco privado ilegal do interior da China”.
Manuel Nunes Eventos Manchete“Sea of Mirrors”, novo filme de Thomas Lim, começa a ser gravado amanhã O realizador Thomas Lim volta produzir uma longa-metragem inteiramente filmada no território. “Sea of Mirrors” é a história de uma ex-actriz japonesa que vem a Macau convencida que tem um investidor à espera para fazer um filme. Um puro engano, numa história cuja principal particularidade é ser toda filmada em iPhone [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omeça a ser amanhã gravado “Sea of Mirrors” (“Mar de Espelhos, em Português), o novo filme de Thomas Lim. Tal como “Roulette City”, o seu filme anterior, a autoria do guião e a produção também estará a cargo do próprio realizador, com um elenco preenchido com actores do Japão, Macau e Hong Kong. Apresentado como um thriller psicológico, “Sea of Mirrors” traz-nos a história de Riri Kondo, uma ex-actriz japonesa, que viaja para Macau com a filha, Nana, para reunir com um potencial investidor que afirma ser seu fã. A proposta: investir num filme realizado por ela. Puro engano, pois a questão tem mais a ver com sexo do que com filmes. Riri desmarca a reunião mas, em retaliação, a filha é raptada e a tentativa para a salvar leva-a à beira da loucura. Actualmente a viver em Los Angeles, Thomas Lim espera criar um filme para distribuição internacional , pelo que reuniu uma equipa de várias origens: a actriz japonesa Kieko Suzuki (também produtora do filme) encaixa no papel de Riri, enquanto Sally Victoria Benson – australiana de Macau – encarna a extravagante actriz americana Isabel. O actor coreano Jay Lim toma o papel do investigador coreano Jang. A designação para o filme surgiu de uma antiga denominação de Macau antes da chegada dos portugueses que, garante Thomas Lim, “era conhecida como “Jinghai” (literalmente “Mar de Espelhos”). O objectivo era o de conseguir um título que remetesse para a cidade, para a reflexão sobre as formas de vida locais, ou, como diz Lim, “uma imagem reflectida do que pensamos de nós mesmos”. Prevendo-se que esteja terminado lá para o final do mês, o filme segue para pós-produção em Los Angeles. O filme traz ainda uma particularidade uma vez que é inteiramente filmado com um iPhone 6S, o que fica a dever-se ao facto do realizador entender que as câmaras do telefone têm a textura visual ideal para a história, para além de se ajustarem bem – do ponto de vista logístico – com a vida real dos principais criadores do filme. Para o efeito, a Direcção de Fotografia vai ser assegurada por Santa Nakamura, um veterano em filmar em iPhone. Para Lim, que julga ser o primeiro filme a ser gravado desta forma em Macau, a ideia é também a de liderar uma nova onda de evolução na forma de fazer cinema no território e de permanecer fiel à sua filosofia de há muito: “o único obstáculo para o cinema é a tenacidade do cineasta. Não a paixão, porque as pessoas podem sempre falar com muita paixão e não tomar medidas. Sem tenacidade não há filmes”, disse. A saga dos cineastas Também ele actor, Thomas Lim escreveu a história com base na sua própria experiência, onde pretende revelar a obsessão de gerir uma carreira e o tormento mental que se sofre quando os holofotes mudam para outro alvo. Como o próprio diz, “ser actor ou cineasta não é apenas um emprego ou carreira, mas um estilo de vida e, provavelmente, uma obsessão. Temos de estar constantemente a estudar ou a praticar. Por isso, quando me perguntam o que eu faço no tempo livre, a minha humilde resposta é sempre: ‘Não tenho tempo livre'”.
