Joana Freitas Manchete SociedadeGalgos | ANIMA questiona Governo sobre dopping e suspeita que análises são feitas pelo Canídromo Amanhã há uma manifestação na Irlanda para impedir a venda de galgos a Macau: há muitas dúvidas sobre o modo como os cães são tratados. Pelo caminho, fica a imagem internacional da RAEM e, por cá, a ANIMA tenta perceber afinal quem faz as análises ao eventual uso de droga nos cães [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]amanhã o dia da manifestação pacífica pelo fim da exportação de galgos da Irlanda para Macau. Um dia antes do protesto que acontece em Dublin, frente ao Ministério da Agricultura, o HM sabe que a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais pediu informações ao Governo sobre o eventual uso de drogas nestes cães. Como o HM já tinha avançado, organizações de defesa dos animais pediram ao governo irlandês para proibir a exportação de galgos para Macau, depois da Austrália ter bloqueado a sua vinda. As razões são as mesmas: associações locais de protecção animal, tal como a ANIMA, acusam o Canídromo de maus tratos e de abater galgos que perdem três corridas seguidas, sem que tenham qualquer programa de adopção. Uma cadeia de televisão australiana chegou mesmo a entrar com uma câmara oculta onde demonstra espaços com poucas condições. Depois de uma petição – onde os activistas irlandeses apontaram o dedo ao Departamento de Agricultura do país que acusam de estar a fechar os olhos a uma prática “ilegal” – , tal como o HM avançou no início de Abril, seguiu-se o anúncio do encontro. “Eles vetaram a exportação de galgos para a China em 2011, tendo em conta práticas de bem-estar animal, e agora, em 2016, estão a fechar os olhos, dizendo que não há qualquer proibição na exportação destes animais. A demonstração serve para realçar a exportação horrenda de galgos de corrida para o infame Canídromo de Macau, onde mais de 30 cães são mortos mensalmente”, apontava a Irish Council Agains Blood Sports. O encontro vai acontecer em frente ao Departamento de Agricultura irlandês entre o 12h30 e as 14h30. No dia 28, conforme a agência Lusa, uma outra carta voltou a pedir o mesmo. Esta dirigida ao ministro da Agricultura, Simon Coveny, e assinada pela SPCA, The Irish Blue Cross e a Dogs Trust. Dizem-se “seriamente preocupadas e desapontadas” com as notícias confirmadas de que foram vendidos galgos da Irlanda para o Canídromo – nove, segundo as últimas contas que o HM conseguiu encontrar na imprensa irlandesa. E a droga? Mas há outras perguntas por responder e estas foram feitas directamente ao Governo de Macau: a ANIMA quis saber como é que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) controla o uso de dopping nos animais. “Temos sérias dúvidas de que muitos desses animais não corram drogados. Basta uma simples leitura da legislação para se perceber que isso acontece desde o início. É prática que deve continuar a existir até porque o Canídromo compete com donos dos animais que os compram em hasta pública, que não são autorizados a entrar nas próprias instalações onde se encontram os seus [cães]”, começa por apontar a ANIMA. “Qual é de facto a supervisão que se faz relativamente a este assunto? Pela informação que temos, essa supervisão não cabe ao IACM, mas sim à DICJ – mas sendo esta um organismo regulador de jogo não possui veterinário nenhum.” A ANIMA, na carta assinada pelo presidente Albano Martins, questiona directamente a DICJ: será o próprio Canídromo a fazer estas análises? Onde é que elas são guardadas? Onde são feitas? Este documento, datado de Dezembro do ano passado, recebeu uma resposta pouco esclarecedora, datada de Março: “Diariamente são recolhidas urinas de alguns galgos participantes, para prevenir que os mesmos [sejam] drogados. Uns são [examinados] por forma aleatória e outros por terem actuado irracionalmente”, pode ler-se na carta assinada por Paulo Chan, director da DICJ. “Todas as amostras são devidamente seladas com material próprio e testadas por laboratório qualificado. Posteriormente, a concessionária é obrigada a submeter os relatórios das análises à DICJ para os devidos efeitos.” Para a ANIMA não há dúvidas: a resposta indica que é o Canídromo. “Somos obrigados a concluir, de forma perigosa, que tal processo é conduzido pelo Canídromo, o que, convenhamos, não garante qualquer neutralidade e isenção a todo o processo de supervisão. Até porque o Canídromo é competidor ao lado de outros animais e o único com acesso a canis onde eles se encontram.” A organização relembra ainda que não se percebe sequer quem faz a recolha. Mais no ar O HM tentou perceber junto da DICJ esta questão, mas devido à hora avançada não foi possível obter resposta. Na carta a que o HM teve acesso, a ANIMA levanta novamente questões que já foram debatidas, mas que nunca viram resposta: onde está Brooklin, a cara da campanha para salvar os galgos do Canídromo? Segundo a organização, estará “inactivo”, num canil e só não foi abatido devido à pressão internacional. E onde está City Hunter, o galgo ferido recentemente, revendido depois disso e que foi pedido pela família adoptante do seu irmão que estava disponível a pagar pela adopção, só para evitar que o animal sofra? E como é que a DICJ controla as eventuais apostas ilegais na China continental, se o Canídromo se continua a manter em pé mesmo com todos os prejuízos financeiros? Por que razão o Canídromo paga menos impostos do que todas as outras operadoras de jogo desde há anos a fio? Como é que o Canídromo compra e vende animais sem licença para tal? E como é que se vai continuar a permitir uma pista com animais na zona com maior densidade populacional no mundo? Outro dos problemas apontados é a falta de um sistema de adopção: apenas quatro animais o foram. Todos por pressão das associações locais. E apenas um foi adoptado através do Canídromo, tendo sido, segundo acusa a ANIMA, o próprio veterinário da Yat Yuen a adoptá-lo “como forma de atirar areia para os olhos”. Os outros três foram adoptados graças a “esforços do IACM”, que fez um trabalho “que era do Canídromo”. A falta deste sistema leva a organização a questionar-se como é que há espaço para tantos animais novos, como estes que agora chegam ao território da Irlanda e que vão motivar o encontro de amanhã. O ano passado, o Governo decidiu prolongar até Dezembro de 2016 a licença para a exploração do Canídromo, depois de pedir um estudo sobre esta matéria e porque “não se podia fechar o local de um dia para o outro”, como disse Lionel Leong, Secretário para a Ecomomia e Finanças. A ANIMA diz que ainda não foi inquirida sobre o estudo, cujo resultado deve ser conhecido dentro de meses.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPlano Quinquenal | Planeamento de habitação pública mantém-se Raimundo do Rosário garantiu que a implementação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM não vai afectar as medidas já criadas no âmbito da habitação pública [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]certo que ainda está em processo de consulta pública, mas o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM não deverá alterar as políticas já existentes ao nível da habitação pública. Quem o diz é Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes. Citado por um comunicado oficial, Raimundo do Rosário referiu que o Plano Quinquenal, pensado para os próximos cinco anos, “não afectará o planeamento da habitação pública que está a decorrer”, sendo que “o Governo continuará a desempenhar bem as funções no âmbito da construção e planeamento” deste tipo de habitação. Raimundo do Rosário considera que “o Governo necessita de um planeamento sobre o desenvolvimento urbanístico, para que, deste modo, conheça melhor a situação da procura de habitação, nos próximos cinco ou dez anos”. No documento de consulta relativo ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM são poucas as novidades avançadas nesta área. O Governo promete “empenhar-se em planear o aumento dos recursos de habitação pública de forma a reforçar as garantias básicas de habitação dos residentes”. Chui Sai On, Chefe do Executivo, prometeu concluir no próximo ano o relatório final do estudo sobre a procura de habitação pública. Também em 2017 o Governo quer estabelecer “o processo de pedido de habitação social por via electrónica”. O Chefe do Executivo quer ainda atribuir 3800 apartamentos de habitação social até 2018. Quanto à revisão da Lei de Habitação Económica, actualmente em curso, deverá ficar concluída no 2º trimestre de 2017. Magistratura | Governo quer ter 297 formandos até 2017 No âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM o Governo pretende “fomentar o desenvolvimento do sistema jurídico e do sistema judicial”, por forma a “aumentar a qualidade dos profissionais da área jurídica”. Segundo um comunicado, o Governo quer ter até ao próximo ano um total de 297 magistrados e profissionais de justiça em formação, prometendo em cinco anos “aperfeiçoar o mecanismo de formação judiciária”. Polícia electrónica já este ano Ao nível da segurança, o Plano de Desenvolvimento Quinquenal visa o estabelecimento de meios electrónicos para o trabalho das Forças de Segurança. O Governo prevê que este ano avance “a fase inicial da plataforma de monitorização digital”, estando a ser planeada a criação de um “mecanismo de comunicação rápida e eficaz, através de equipamentos de informação electrónica”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeSaúde | Governo mantém vales e espera gastar mais de 350 milhões O programa de vales de saúde vai de vento em popa. O Governo conta gastar mais de 350 milhões de patacas para 2015 a 2016, valores que não fogem da realidade de anos anteriores. Nos últimos seis anos o número de queixas contra clínicas caiu em mais de 80% [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]mplementado no ano de 2009, o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde vai manter-se mais uma vez este ano. É o que explica o Governo num comunicado à imprensa, onde prevê, feitas as contas finais, um gasto de 396 milhões de patacas com a medida. O programa pretende “beneficiar uma única vez os residentes”, sendo-lhes atribuídas 600 patacas para utilização em diversas clínicas privadas que adiram à política. “O projecto estipula que os vales de saúde só podem ser utilizados pelos beneficiários até ao dia 31 de Agosto de 2017. Os vales de saúde são transmissíveis, uma única vez, a favor do cônjuge, ascendente ou descendente de 1.º grau em linha recta do beneficiário que seja titular do BIR Permanente da RAEM”, explica o comunicado. Os vales de saúde podem ser usados em todas as unidades privadas de saúde autorizadas para o programa, não sendo aplicáveis nas entidades médicas públicas ou unidades de saúde privadas subsidiadas pelo Governo. Contas na mesa No programa para o ano de 2014, 82% da população procedeu à impressão dos vales de saúde, sendo que quase 90% dos vales impressos foram recolhidos. Dados divulgados pelo Governo explicam que o montante líquido atribuído ficou-se nas 272 milhões de patacas. Do programa participaram 748 unidades, envolvendo 1267 médicos. Este ano, o Governo explica que até 14 de Abril de 2016 – sendo que o programa ainda está em curso até 31 de Agosto – mais de 471 mil pessoas procederam à impressão dos vales de saúde, atingindo uma taxa de 72,7% da população beneficiária. Cerca de três milhões de vales de saúde foram recolhidos, representando 54% da quantidade dos vales de saúde impressos. Mais do que no ano anterior, o programa envolve 1286 médicos, mas menos unidades de saúde, visto que este ano só participam 737 instalações médicas. Até ao momento foram atribuídos 148 milhões de patacas. Menos queixas contra médicos Apresentados os dados dos últimos seis anos, o Governo explica que as queixas contra os médicos baixaram de 50, em 2009, para três no ano passado, uma queda de 92% quando comprado com os últimos dados de 2008. No total foram registadas 118 queixas contra farmácias chinesas, sendo que em 2009 foram apresentadas 48 queixas, contrastando com quatro durante o ano passado. O número de queixas levantadas contra as unidades privadas de saúde também diminuiu, de 98 casos no ano de 2009 para sete casos em 2015, uma descida de 87,8%. O Governo indica ainda que durante a execução do programa no ano passado sete unidades privadas de saúde receberam advertência escrita por infracção.
Flora Fong Manchete Política1º de Maio | Menos de mil pessoas nas ruas. Defesa de Coloane dá sentido à manifestação [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]em mil pessoas se juntaram à habitual manifestação do Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. O número de manifestantes desceu de 1800, no ano passado, para 508 este ano, segundo a PSP. Além de ter sido oferecida tolerância de ponto, pelo Chefe do Executivo, no dia de ontem, o que permitiu um fim-de-semana prolongado a muita gente, no Dia do Trabalhador aconteciam o Sarau Desportivo e Artístico no Estádio do Tap Seac e, na praia de Hac Sá, o festival “Hush!”. O entretenimento ganhou ao activismo: no primeiro evento – que começou às 14h00 – estiveram cerca de três mil pessoas e no segundo mais de duas mil. Para as manifestações, foram destacados 150 agentes policiais. Dinossauro come-tudo Foi do jardim junto à Alameda da Tranquilidade que saiu, na tarde de domingo, o “dinossauro” destruidor da montanha de Coloane. Um “tiranossauro-rex representava o sector imobiliário e da construção” e avançava sem piedade sobre uma figura humana, uma “Coloane” ferida, quase a morrer. A representação, como explicou Lei Kuok Cheong, subdirector da Associação Juventude Dinâmica, é fácil de interpretar para os mais distraídos: o dinossauro representa a hegemonia e monopólio do sector imobiliário face aos terrenos, que se perdem para os empresários mais poderosos. A Juventude Dinâmica foi a associação que juntou mais pessoas – 200, sobretudo jovens – e caminhou ao lado da Associação Novo Macau e do grupo “Our Land, Our Plan”, apelando ao uso razoável dos terrenos. Como não podia deixar de ser, foram diversas as referências ao projecto de luxo a construir no Alto de Coloane. “O construtor [do projecto na montanha de Coloane] rejeitou publicar o relatório de avaliação ambiental que o Governo aprovou e a obra poderá avançar a qualquer hora. A montanha é preciosa e Coloane é o pulmão da cidade. Se não sairmos para a rua agora, não temos nada para preservar para as próximas gerações. Fazemo-lo, mesmo que não possamos mudar nada”, disse Lei Kuok Cheong. Coloane, representado por uma estátua feita por um artista local, foi carregado por quatro “médicos” com máscaras em forma de pulmão. Tudo porque, como diz Amy Sio, fundadora do “Our Land, Our Plan”, a ilha precisa de salvação urgente. Lei Kuok Cheong recordou que há três anos uma manifestação já solicitava a manutenção dos espaços verdes de Coloane, mas até ao momento “as pessoas não vêem que Coloane esteja a ser protegido”. Há, assegura, “intenção de escavar e desenvolver. E há a autorização do Governo.” O deputado Ng Kuok Cheong, que participou na manifestação em nome individual, juntou-se à Juventude Dinâmica no início do protesto, apelando ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, que dê ordem para que o projecto em Coloane – com a altura de cem metros – seja apreciado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico. No meio da marcha, encontrámos ainda Ben e Ellen, dois namorados que decidiram, pela primeira vez, passar o feriado a participar no protesto. Ambos consideram que a protecção de Coloane tem a ver com todos os residentes de Macau e que é urgente manter os espaços verdes de Macau porque “são muito poucos”. Chegados à Praia Grande, em direcção à Sede do Governo, o grupo entrou num pequeno conflito com a polícia, porque não puderam continuar a caminhar na estrada como até ali e foram encaminhados para o passeio. Vários manifestantes ficaram irritados e gritaram “desbloqueiam a estrada”, já que era dia de manifestação, mas de nada adiantou. A carta chegou à Sede do Governo, mas via passeio. Pela labuta, com o capital Era de manhã na Praça do Tap Seac quando surgiu um “mar vermelho e branco”. Membros da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) mantiveram no local um encontro subordinado ao tema dos direitos dos trabalhadores, abstendo-se de desfilar até à sede do Governo. Chiang Chong Sek, director da FAOM, disse no seu discurso que o desenvolvimento da economia e sociedade de Macau fez “milagres”, mas que o território está a enfrentar problemas e conflitos profundos, tal como a diminuição contínua da proporção da remuneração laboral face ao PIB. “É extremamente necessário melhorar o ambiente de trabalho e a segurança ocupacional de alguns sectores. Há sectores que ainda sofrem restrições de aumento de salário e de promoção por causa da introdução de trabalhadores não residentes (TNR)”, avançou. A FAOM diz que foram cerca de 1200 os membros de sete associações que participaram no encontro, mas a PSP faz as contas de forma diferente e diz que foram apenas 550. Outro responsável da organização, Chan Kam Meng, voltou a frisar a criação de uma Lei Sindical que, diz, “deve avançar o mais rápido possível, mesmo após ter sido reprovada várias vezes na AL”. Chan Kam Meng defende que a melhoria das leis laborais é a única forma de aumentar a protecção dos direitos dos trabalhadores. Da FAOM, também a Associação de Empregados do Ramo de Transporte apelou ao Governo que mantenha o princípio de não introdução de TNR como motoristas profissionais, garantindo esse lugar para os locais. Uma petição nesse sentido foi entregue ao Governo. Quem tem medo do Jogo mau? Foi a partir do Jardim do Iao Hon que começou a marcha da Associação Love Macau, do grupo Forefront of The Macau Gaming e da Nova Associação dos Direitos de Trabalhadores da Indústria de Jogo. Com destino à Sede do Governo, os manifestantes apelavam à diminuição do número de trabalhadores não residentes (TNR), à construção de mais habitação pública e à melhoria da situação de conluio entre o Governo e empresários, que foi apontada pelo Comissariado contra a Corrupção. A proibição total de fumo nos casinos, as horas extra sem pagamentos e os salários foram outras reivindicações, que não tiveram, contudo, muitos apoiantes. A manifestação do sector do Jogo, habitualmente uma das maiores, foi notoriamente mais fraca: quase uma centena de pessoas se juntaram ao protesto, mas da parte da Forefront eram menos de 50. Recorde-se que Lei Kuok Keong, um dos líderes da Forefront of The Macau Gaming, disse ao HM no mês passado que a manifestação do dia 1 de Maio serviria para testar a capacidade de mobilização de membros do grupo. O teste não terá sido muito positivo. Ieong Man Teng, que afirmou ao HM que “voltou a ser” líder do grupo, sem querer explicar mais, assumiu que “muito menos trabalhadores de Jogo querem sair à rua, porque a economia já não está boa”. Alguns, diz mesmo, “até pediram ao grupo para não se manifestar, por recearem a possibilidade de que o proteste afectasse o seu trabalho”. “As receitas a descer” foi também a justificação encontrada pela Love Macau para a pouca adesão. A Associação de Empregados das Empresas de Jogo, da FAOM, apelou ao Governo a implementação “de forma efectiva” do Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, criando um ambiente de trabalho sem fumo, e ainda que resolva o problema de sobreposição de férias anuais com feriados obrigatórios. Marcha negra contra a Lei O dia começou com uma marcha lenta de taxistas – cerca de 140 táxis, segundo a organização, e dois motociclos. A polícia fala em cem motoristas. Organizada pela Federação de Motoristas de Táxi Profissional de Macau, a marcha começou às 10h30 no Centro de Ciência, passou a Ponte Sai Van para dar a volta à Taipa e regressou ao destino: o edifício da Assembleia Legislativa (AL), onde foi entregue uma petição. O motivo continua a ser o novo Regime de Táxis. Au Iat San, porta-voz do grupo, disse aos média que os manifestantes discordam com as novas medidas apresentadas na alteração do Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer (ou Táxis), que inclui polícias à paisana e a punição de proprietários de táxis quando os taxistas cometerem ilegalidades, entre outros. Os manifestantes dizem que o Governo não consultou opiniões do sector e que as regras “não são justas”, porque estão a pagar todos os motoristas por erros que apenas alguns cometeram. Au Iat San diz que a marcha teve como objectivo fazer o Governo perceber a necessidade de ser gerado consenso e só depois implementadas as novas regras. E os outros… Nas ruas de Macau no 1º de Maio não faltaram também os pais dos filhos maiores. A Associação da União Familiar manifestou-se a partir do Jardim Triangular, numa marcha que passou pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM onde foi entregue uma carta. O objectivo, que mereceu a entrega e outra carta na Sede do Governo, é sempre o mesmo: a autorização de residência de Macau para os filhos que estão no interior da China. A Associação de Activismo para a Democracia, liderada por Lee Kin Yun, protestou desde o Jardim do Iao Hon até à Sede do Governo apelando ao combate à corrupção, mais construção de habitação pública, a protecção de trabalhadores locais e o controlo do aumento da inflação. Além das manifestações que foram marcadas com antecedência, mais de cem proprietários do Pearl Horizon voltaram a manifestar-se. Desta vez, na Praça das Portas do Cerco, onde se sentaram no chão em silêncio solicitando uma reunião com o Governo e a construtora, o Grupo Polytec, para resolver a questão da perda de imóveis pré-comprados por causa da recuperação do lote pelo Executivo. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o presidente da União dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, afirmou que cerca de 200 proprietários que aceitaram a ajuda da empresa para pagar três meses de prestações do imóvel considera que a medida não teve grande efeito, porque a maioria dos proprietários prefere a conclusão da construção do edifício. Chui Sai On e as assume “mutações complexas” Pela ocasião do 1º de Maio, Chui Sai On, Chefe do Executivo, assumiu que actualmente Macau vive uma fase de “mutações complexas da conjuntura interna e externa”. “O desenvolvimento da economia mundial regista uma recuperação lenta, sem perspectivas de dinâmica e claridade. A pátria encontra-se na fase crucial da política de abertura e reforma. Perante o novo normal do seu desenvolvimento económico, e considerando a coexistência dos velhos problemas e novos desafios, a pressão do declínio económico tem vindo a ser elevada”, argumentou o Chefe do Executivo, durante um discurso num encontro com a Federação das Associações dos Operários (FAOM). Chui Sai On explica que é preciso “enfrentar o futuro com o sentido de alerta e espírito prudentemente optimista”, visto que Macau sofre um aumento de “factores de risco e de incerteza”, devido à fase instável da economia do território. “Estamos empenhados na promoção do ajustamento da estrutura económica e da diversificação da estrutura do mercado de emprego para proporcionar aos cidadãos mais oportunidades de emprego. Empenhamo-nos no aperfeiçoamento de legislações complementares relativas às relações de trabalho, na optimização do mecanismo de gestão de importação de trabalhadores não residentes, no combate ao trabalho ilegal, na protecção dos direitos e interesses legais dos trabalhadores, na aceleração da construção de mecanismo eficiente de longo prazo para a educação e na formação de talentos”, garantiu o Chefe do Executivo. DSAL garante revisão à legislação laboral Com o mote da comemorações do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), garantiu, em comunicado, que irá continuar “a acompanhar os trabalhos de produção e revisão legislativa no âmbito laboral”, passando pela recolha das opiniões dos diversos sectores. Mais inspecções preventivas e sessões de esclarecimento estão prometidas pela direcção.
Manuel Nunes Eventos MancheteJosé Drummond, artista plástico : “Macau é um embaraço para os artistas” Define-se como um existencialista interessado na dualidade entre o visível e o invisível, no amor e na morte, pois “não existe mais nada que valha a pena falar”. Artista e curador, José Drummond foi recentemente convidado a representar Macau no prestigiado Sovereign Asian Art Prize. Uma foto para “construir uma narrativa existencialista” para um artista a quem a única coisa que interessa é “continuar a ter condições para trabalhar” [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]ual a história por detrás da imagem escolhida para o Sovereign Asian Art Prize? “Parachute” faz parte de uma série de fotografias realizadas em Nova Iorque a que dei o nome de “There is no place like it”, frase de Walt Whitman num texto relativo à cidade. Escolhi o parque de diversões de Coney Island para construir uma narrativa existencialista onde, durante o Inverno e com a ausência de corpos humanos, é conferido um sentido único de isolamento e deslocamento, enquanto somos imersos pelas estruturas num desencanto cativante. Depois apeteceu-me trabalhar o efeito cinematográfico “day for night” onde a câmara é alterada na sua leitura de luz. Um efeito muito comum no cinema americano dos anos 50 e 60. Coney Island, um dia considerado “The Greatest Show on Earth” é um espaço que desafia a gravidade. No Inverno é uma paisagem fantasmagórica que reduz o humano à sua própria fragilidade. Como surgiu a participação no concurso? O Sovereign Asian Art Prize funciona por nomeação de um curador, não é de público acesso. A fundação nomeia um número de curadores que por seu lado decidem quais os artistas a nomear nas 16 regiões contempladas. Por isso, só a nomeação é um reconhecimento importante. Gary Mok, curador baseado em Pequim com largo conhecimento sobre o que se faz em Macau e Hong Kong, foi quem me nomeou para representar Macau. Alguma expectativa para o desenlace? Para dizer a verdade não gasto muito tempo em expectativas. O tempo que tenho gasto-o a trabalhar. Encaro concursos como exposições ou ‘screenings’. Como um veículo importante que confere visibilidade ao trabalho desenvolvido em estúdio. É uma faceta essencial do profissionalismo. Nos últimos anos tornei-me num verdadeiro ‘workaholic’. A experiência em Nova Iorque e Berlim terá contribuído para algum esclarecimento e amadurecimento do meu trabalho. Acredito que tanto a nomeação como a consequente selecção é fruto disso mesmo. Mesmo não vencendo em que medida pode esta participação mudar o seu panorama? Não sei bem. Por um lado vou continuar a ser o mesmo, ou seja, vou continuar a trabalhar e a emocionar-me com tudo o que o trabalho envolve e com todas as experimentações que ainda quero tentar. Por outro lado, acredito que os artistas são como esponjas que absorvem água e sabão e, quando se aperta, expelem um fluido com bolhinhas. Quero dizer com isto que obviamente trabalhamos em sequência do que nos acontece na vida, do que vemos, sentimos, etc. Nessa perspectiva, já mudou. A nível de reconhecimento do trabalho é obviamente muito bom estar nesta fase. O resto logo se vê. “Parachute” foi a obra escolhida para o prémio E se ganhar? Isso seria fantástico. Mas não penso nisso. Pés na terra, concentrado nos próximos projectos. O mais importante são os trabalhos. É isso que importa. Quais os próximos projectos? Muita coisa em filme. Mas demora tempo. Acabar a edição de algumas coisas. Duas novas séries de fotos que ainda não consegui ter meios para fazer. Depois gostava de conseguir trabalhar em espaço de exposição, uma reunião de disciplinas entre teatro, cenário, música e imagens em movimento. O meu maior problema é investimento. A minha produção actual exige um alto nível de profissionalismo que obriga a um exercício financeiro constante e sem expectativas de reembolso. Artista a full-time agora? Como se sobrevive dessa forma em Macau? Não nos fazemos artistas. Ou somos ou não somos. Quando és sabes que és. Não é um hobby. Sobreviver é difícil. Um artista em full-time deve ter uma certa noção comercial que por vezes entra em conflito com aquilo que se pretende da arte. A capacidade de continuar a inovar. A possibilidade de se fazerem coisas só porque sim, sem ter que se considerar que é uma comodidade, um produto adquirível com valor de mercado. Ser artista implica ser perseverante. Mas está dedicado em full-time? Se sim, qual a vertente comercial que paga as contas? Não pago as contas. A minha produção é sempre mais. Por isso, aqui e ali tenho de me desenrascar. Macau é um embaraço para os artistas. Com rendas e comida mais cara que Berlim, por exemplo, é impossível viver a full-time da Arte. Um artista precisa de um estúdio para além de um tecto para dormir. Em Macau isso parece impossível. Ou então faz pintura e mesmo assim não dá. Uma coisa é certa. Macau não chega. Ou temos galeria fora, ou fazemos projectos internacionais ou, se estamos à espera que Macau nos compreenda e chegue para pagar as contas, desaparecemos. Descobri entretanto que tenho um espaço de contribuição para o meio através da educação. O workshop que tenho leccionado tem sido bastante apreciado pelos estudantes. É um trabalho complementar como é o de curador. Naturalmente, estas respostas dão lugar a novas perguntas. Por exemplo, porque é que os projectos arquitectónicos de Macau não incluem artistas locais… (risos) Pegando nisso, que impacto esta participação pode ter e está a ter no meio local? Pessoalmente espero que sirva de incentivo aos artistas locais para acreditarem no seu trabalho e não terem medo de procurar uma voz única. Acho que há espaço para tudo e arte não tem de ser pintura. Pelo contrário. Quando Macau perceber isso dará um salto grande. Os artistas em Macau parecem-me, por vezes, pouco convictos da possibilidade de terem um trabalho mais contemporâneo. A que chama um trabalho mais contemporâneo? Corre-se sempre o risco de ser deselegante quando se fala de colegas ou se critica o meio em que se está. Afinal estamos, de algum modo, todos juntos. Mas faltam coisas em Macau. Nem tudo é representação. Tem de haver algo mais. Acho absolutamente fascinante que aquilo que melhor caracteriza a cultura de Macau seja também a razão da sua pouca importância. Demasiado umbilical. É uma cultura que vive muito fechada sobre si própria e impressionantemente tradicional. Existe medo de arriscar. Existem muitos ‘velhos do restelo’ que não deixam isto andar. Macau vive sempre preocupado com o que se vai dizer. O melhor é não levantar muito a bolinha. Que o faz ‘correr’? Não sei fazer mais nada? É mais forte que eu? Estou sempre a pensar em Arte. Sou um dos gajos mais aborrecidos possível. Por isso as namoradas não aguentam (risos). Estou a brincar claro. A falar verdade, no meu caso, o ‘correr’ obriga a um espaço considerável de isolamento e solidão em estúdio, onde ler, questionar, escrever, experimentar alternativas são importantes para tomar decisões. Fazer arte não é uma questão de ter jeito para o desenho. Pelo menos não é assim há pelo menos cem anos. Felizmente, os média com que tenho trabalhado mais, como o vídeo, obrigam a um envolvimento com outras pessoas. Desse modo, sinto que continuo sempre a aprender. A vida é uma aprendizagem contínua. A arte também. Onde pretende chegar? Não sei. Os objectivos depois de ultrapassados dão lugar a outros. Para já quero acabar uma série de projectos nos quais tenho andado a trabalhar nos últimos dois anos. Depois logo se vê. Quero continuar a trabalhar. Que legado imagina um dia deixar? Não penso nisso e não tenho medo de não vir a ser reconhecido. As coisas são o que são. Vou citar dois nomes que não são referências imediatas minhas mas servem para ilustrar um ponto: Louise Bourgeois, uma das artistas mais importantes dos últimos 50 anos, só foi realmente reconhecida depois dos 70 anos. O Manoel de Oliveira só após o seu segundo filme de ficção, com 63 anos, começou a ser reconhecido. É certo que um viveu até aos 98 e o outro até aos 106. O que pretendo dizer é que o ‘calling’ ou o ‘reconhecimento’ podem aparecer tarde. Precisamos é de capacidade para continuar a trabalhar. É o que eu quero e ter condições para continuar. Se o meu trabalho poder contribuir de algum modo tanto melhor. Qual a pergunta para a qual mais procura uma resposta? O meu trabalho é existencialista por natureza. Mas de um existencialismo beckettiano, kafkiano, até freudiano. As minhas duas grandes ‘questões’ são eros e thanatos. Amor e morte. Não existe mais nada que valha a pena falar. É nessa dualidade ‘absurdista’ que o meu trabalho se insere. Há quem já me tenha considerado como um ‘ultra-romântico’ e, nesse sentido, é uma vertente que parece ir no sentido oposto às vertentes actuais, que se focam numa certa frieza. A mim interessa-me o reino da emoção na arte. Não só o de poder representar emoção, como também o de poder causar emoção. Interessam-me certos autores e o meu trabalho está nessa linha de continuidade. Existe um certo sentido teatral que acho ser absolutamente importante para o seu entendimento. Altamente fascinado pelo trabalho de Fassbinder e Bergman, por exemplo. Existem muitas referências, todas no mesmo sentido. Plath, Duras, Pessoa, Sá-Carneiro, Lacan, etc… A máscara. A fragmentação do ser ou a sua multiplicidade. A solidão. A ilusão. A possibilidade ou impossibilidade do amor. O falhanço – “Fail again, fail better”, Beckett dixit. A morte é a única certeza da vida. Interessa-me também a percepção do mundo que cada um de nós tem. A Anaïs Nin disse: “nós não vemos o mundo como ele é, vemo-lo como nós somos”. Estar em Macau abriu mais ou menos possibilidades para desenvolver o seu trabalho? Porquê? Chego a esta fase por estar a representar Macau. Mas, por outro lado, existem aspectos do meu trabalho característicos de uma certa fantasia, de uma certa utopia para a qual torna-se necessário que o trabalho seja feito na China. Pelo menos por agora. Existe uma certa noção que envolve um espaço migratório que é essencial. Quero continuar por aqui. Ainda tenho muito sobre o qual quero falar. Além disso, torna-se curioso que esse hipotético ‘exotismo’ do espaço migratório e de confluência de culturas seja visto com interesse por Hong Kong, Pequim, Lisboa, Berlim e Nova Iorque e que Macau pareça, por vezes, ainda não ter realmente percebido, o que me leva muitas vezes a questionar sobre o é que estou aqui a fazer. Aliás, sem ter nada a ver com esta questão, o HM está a publicar um thriller poético/psicológico com esse nome: “Que estamos nós aqui a fazer, tão longe de casa?” Sim, é verdade. Mas isso espoleta três perguntas: que estamos a fazer, que está a fazer e onde é ‘casa’? Embora a ‘novela’ semanal até possa dar a ideia de estar a falar de estrangeiros imediatos, na realidade está a falar de uma nova condição, que é esta: o Macau do futuro é um Macau estrangeiro onde todas as pessoas são fruto da emigração em primeira mão ou em segunda, terceira ou quarta geração. Isso já se sente. A ideia de ser de Macau só pode ser isso mesmo. Nesse sentido ninguém é realmente de Macau e somos todos de Macau. Sei que é uma visão polémica, mas este é o maior trunfo da cidade. Esta vocação natural para a multiplicidade de culturas. Acho absolutamente paradigmático que o melhor realizador de cinema de Macau seja português, que os melhores pintores sejam de Xangai e da Rússia e por aí adiante. Para mim, a melhor artista de Macau, na actualidade, é de Sichuan. Pelo meu lado, estou a fazer aquilo que é suposto fazer. Questionar, apontar ideias, contribuir para o mundo em geral. A casa é aqui mas isso não quer dizer que não mude. Estou sempre a viajar.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Empresa de Chui Sai Peng na fiscalização do projecto A CAA Planning Engineering foi a empresa local escolhida pela AECOM para a gestão e fiscalização da obra do novo hospital público. O GDI optou por convidar directamente cinco empresas de Hong Kong em detrimento de empresas de Macau [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]empresa do deputado indirecto José Chui Sai Peng foi a escolhida para a gestão e fiscalização da obra do Complexo Hospitalar das Ilhas. O HM sabe que foi a AECOM, empresa de Hong Kong vencedora de uma consulta por convite feita pelo Governo, que escolheu a CAA Planning Engineering para, em conjunto, realizarem o projecto. Além do cargo político que ocupa, José Chui Sai Peng é engenheiro civil e primo do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Em Março ficou a saber-se que o serviço tinha sido adjudicado pelo Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) à AECOM, por um valor de 197 milhões de patacas. Desde o início que foi intenção do Governo atribuir os trabalhos de gestão e fiscalização a empresas de Hong Kong. Numa resposta ao HM, o GDI confirmou que foram feitos convites directos a mais cinco empresas da região vizinha – a Ove Arup & Partners Hong Kong Ltd, Sweet (China) Limited, EC Harris (Hong Kong) Ltd, Mace Limited e Rider Levett Bucknall Limited, além da AECOM, que se revelou vencedora. “Foi introduzido, pela primeira vez, o regime de gestão e fiscalização do projecto que visa uma empresa de consultadoria internacional, com experiência em gestão de projectos de obras de grande envergadura e construção de infra-estruturas hospitalares, [para] gerir e fiscalizar a execução do empreendimento”, disse o GDI ao HM numa resposta escrita. As empresas de Macau teriam, desde o início, um papel secundário no processo. “Tomou-se em consideração também a participação das empresas de Macau, pelo que, no procedimento de escolha do prestador de serviços foram fixados requisitos destinados a exigir a colaboração das entidades convidadas com as empresas de fiscalização do território no serviço de fiscalização”, referiu o GDI. “Atestado de menoridade” A Macau Professional Services (MPS), empresa do grupo CESL-Asia, foi uma das concorrentes em dois outros consórcios. Ao HM, o director-geral da empresa, Miguel Campina, alerta para o facto das empresas locais não terem liderado o processo. “Uma decisão desta natureza é um atestado de menoridade ao mercado local e se as coisas não correrem bem não sabemos a quem pedir responsabilidades. Vejamos o insucesso da fórmula do metro ligeiro: contrataram empresas de fora, custou uma fortuna e o fiasco está à vista de toda a gente”, exemplificou. “Foi uma decisão do Governo e existe sempre a tentação grande de se achar que o que vem de fora é melhor do que aquilo que existe em Macau. Posso dizer que a situação não é linear: há empresas de fora que são capazes e outras que não são capazes e o mesmo acontece em Macau”, disse. Miguel Campina garantiu que houve “insatisfação” das empresas locais por não participarem de forma mais directa no processo. “Em função de alguma insatisfação expressa por empresas de Macau foi considerado que poderia haver uma associação entre empresas locais e empresas de Hong Kong, no sentido da prestação do serviço poder ser feita em associação. O formato de associação ficaria ao critério dos concorrentes.” “Penso que haveria sempre possibilidades de encontrar uma solução a nível local, complementado com empresas que viessem de fora. Seria acertado fazer o inverso, solicitar às empresas de Macau que reforçassem as suas capacidades com o recurso a empresas de fora”, rematou o director-geral da MPS. O HM tentou até ao fecho desta edição obter reacções do GDI e do próprio deputado José Chui Sai Peng, sem sucesso.
Filipa Araújo Manchete SociedadeReportagem | Educação Sexual ainda é tabu. Governo deve fazer mais, dizem escolas Com timidez e sorrisos envergonhados. É assim que as crianças reagem quando se fala em Educação Sexual. De um lado a cultura chinesa, tradicional e mais contida, do outro a ocidental, mais científica e aberta. Por aqui, o Governo tenta, mas as escolas não se mostram satisfeitas. É preciso fazer mais [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]exo, pénis, vagina, pílula e tantos outros conceitos: assim que ditos provocaram uma risada geral na turma do 8º ano da Escola Choi Nong Chi Tai, uma da quais o HM visitou. Batiam as 15h00 quando a assistente social Dora Tam perguntou a uma plateia de 30 alunos, com idades compreendidas entre os 12 e 14 anos, “o que é o amor?”. Fez-se silêncio. “Os alunos têm muita vergonha em falar sobre este tipo de assunto, amor, sentimentos, educação sexual”, começa por nos explicar. Dora Tam estava acompanhada por outro assistente social. Foram à escola, numa cooperação entre a direcção da mesma e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), para dar uma palestra sobre o namoro. A timidez dos alunos era clara. Com risinhos e cabeças a olhar para o lado, a turma não se mostrava activa na participação. “É natural”, justificou. Para contrariar o problema de inércia que tinha em mãos, Dora Tam propôs um jogo. “Cada um de vocês tem à vossa frente um papel. Nesse papel vão escrever a primeira ideia que vos surge quando pensam na palavra ‘Amor’. Não precisam de colocar o nome. É em anónimo”, tranquilizou. Foi esta a forma que a assistente social arranjou para que os alunos se conseguissem expressar. “Não é que eles não tenham dúvidas, não é isso. Antes pelo contrário. Eles são muito curiosos, querem saber as coisas, mas têm muita vergonha de perguntar”, acrescentou. Beija-me, meu amor Depois dos papéis recolhidos, surgiram conceitos como “honestidade”, “partilha”, “cuidado”, “felicidade”. Houve até quem dissesse que “não tem opinião”. Ainda assim o grande vencedor foi: “beijos”. “É nestas idades que eles começam a questionarem-se sobre determinados assuntos”, explicou Dora Tam, tentando justificar os resultados. Depois do jogo chegou a vez das perguntas mais práticas. “Vamos falar sobre sexo. O que é que vocês acham de terem Educação Sexual?”, os risos foram inevitáveis e, com alguma vergonha, ouviu-se lá do fundo “acho bem, devemos saber essas coisas”. Na outra ponta da sala surge uma aluna a afirmar que as escolas deviam falar mais sobre sexo, mas quando questionada sobre os conhecimentos passados aos meninos e meninas, a aluna não teve dúvidas: “isso deve ser separado, os meninos não têm que saber as coisas das meninas”. De braço no ar houve quem não concordasse. “É uma coisa normal, acho que devíamos saber todos”, contra argumentou um estudante. Mas o choque aconteceu quando o HM perguntou: “vocês sabiam que há escolas que ensinam todo o processo do ciclo menstrual da mulher, quais os contraceptivos que existem, as doenças sexualmente transmissíveis e até ensinam como colocar um preservativo?” Choque. Bocas abertas de surpresas, mãos na cabeça, risos entre carteiras. “Acham que todas as escolas deviam ensinar isso?”, perguntámos. A resposta foi maioritariamente “não”. Fazer melhor Vong Kuoc Ieng é o actual director da Escola Choi Nong Chi Tai. Trabalha há 35 anos naquele estabelecimento e antes de assumir as actuais funções era professor. A educação sexual não é uma disciplina, começa logo por frisar. “Mas não quer dizer que os alunos não tenham aulas sobre essa matéria.” O director explica que há uma abordagem ao mundo sexual e sistemas reprodutores em vários anos escolares, começando no ciclo e terminando nos anos de ensino secundário. Quando questionado sobre o plano lançado pela Direcção para os Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Vong Kuoc Ieng não tem dúvidas “não chega”. Na lista de exigências das competências académicas básicas que o Governo tornou públicas para orientação das escolas, explica, devia estar contemplada a Educação Sexual. “Esta é uma escola que se preocupa e quer levar o conhecimento aos alunos. Por isso é que temos esta cooperação com os assistentes sociais. Os professores podem não estar a par e preparados para dar este tipo de formação, então juntamos o conhecimento que têm dos seus alunos ao conhecimento dos assistentes sociais do mundo lá fora, das maiores preocupações da sociedade e dos seus conceitos e fazemos estas actividades”, indicou. Dora Tam explica-nos que estas crianças, devido aos seus traços culturais, não recebem, numa forma geral, este tipo de ensinamentos dentro do seio familiar. “Por isso não têm um à vontade grande para falar”, registou. Queremos mais A concordar com o director está Hamanda Cheong, responsável pelo departamento dos Assuntos Académicos da Escola São José de Brito. “Os materiais cedidos pela DSEJ sobre Educação Sexual não são suficientes. Achamos que deveria haver uma actualização dos materiais. Eles não acompanham os tempos”, explicou. A disciplina de Educação Sexual não existe, mas as matérias estão incluídas no plano curricular da instituição de ensino, através da disciplina de Educação Moral e Religiosa. A cada final do ano, cada turma teve seis aulas sobre o tema. A escola organiza “palestras e outras actividades” e, tal como acontecia na escola anterior, também esta instituição conta com o apoio de assistentes sociais. “[Eles] fazem um trabalho complementar muito bom. É que percebem o mundo lá fora e sabem o que as crianças nesta idade querem saber, ou o que elas passam. Sabem quando são as idades em que eles começam a ter relações sexuais. Os assistentes estão melhor preparados para este tipo de situação”, explicou a responsável. Sendo uma escola católica, a base que define as matérias tem conotação e respeita os valores da religião, ainda assim, tal não quer dizer que os docentes, e a própria administração da escola, não esteja cientes do “mundo lá fora”. “Somos católicos e o nosso ensino é com base nos conceitos da religião, mas sabemos, até por causa da internet e não só, que os alunos têm acesso a muita informação. Claro que, apesar de não sermos a favor, explicamos que se deve usar o preservativo por causa das doenças. Explicamos quando é certo a mulher ser mãe e outras coisas. Estamos atentos ao mundo”, indicou. Relativamente ao interesse dos alunos nas matérias, Hamanda Cheong não esconde a realidade. “Não têm. Não perguntam, não mostram qualquer vontade de fazer perguntas. Mas, como disse, há muitas fontes de informação fora da escola – a televisão, a internet, entre outras coisas. Se calhar o que nós ensinamos [sistema reprodutivo] são coisas que eles não querem saber”, apontou. Quando se questiona se aquela escola separava meninos de meninas para abordar temas como o ciclo menstrual, a responsável indicou que isso só acontece com uma turma. “Nessa turma nota-se que as meninas têm mais conhecimento do que os meninos e por isso separámo-los”, justificou. Lados opostos Parecendo não ter conhecimento do programa de orientação da DSEJ, Laurinda Coimbra, docente e coordenadora do núcleo das Ciências Naturais da Escola Portuguesa de Macau (EPM), conta ao HM que tudo está relacionado com a “simplicidade”. “O sistema reprodutor é leccionado como qualquer outro sistema, por exemplo, o respiratório. [Os alunos] aprendem e são avaliados como em qualquer outra matéria”, indica. Com os manuais escolares do 6º e 9º anos, a docente exemplifica alguma da matéria dada: estão lá todas. Os mais pequenos começam com as “alterações ao corpo” dos rapazes e raparigas. “Pêlos púbicos, o aumento dos seios, a alteração da voz, está aqui tudo”, explica enquanto folheia o livro. Tanto o sistema reprodutor masculino, como o feminino são estudados pelos alunos, passando depois para a parte da gravidez e parto. No 9º ano as matérias para além de mais aprofundadas, são mais abrangentes. “Neste ano voltamos ao sistema de reprodução e estudamos muito ao pormenor. Nomes de determinadas coisas e partes do corpo que não demos no 6ºano, todo o ciclo menstrual da mulher e quais as alterações que acontecem no corpo, qual a composição do espermatozóide, por exemplo. É tudo estudado e avaliado”, conta. Há ainda uma parte sobre alterações hormonais, gravidez, fases de gestação e amamentação – assunto este que não é mencionado nas escolas chinesas. Depois, explica, há uma atenção especial às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) – antigas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) –, à vacinação contra o cancro do colo do útero e, por fim, aos métodos contraceptivos. “Falamos de todos, como se usam e quais as suas taxas de sucesso”, explica Laurinda Coimbra, indicando que esta parte não é avaliada, mas é sempre mencionada nas aulas. Questionada sobre o material, e respeitando governos diferentes, a docente indica que “o que não falta é material com informações”. Sobre a timidez dos próprios alunos Laurinda Coimbra afasta a questão. “Não sinto que os alunos tenham vergonha de fazer perguntas ou de querer saber. Eles fazem perguntas, ainda hoje (esta semana) falámos sobre o vírus do HIV. Eles perguntam e querem saber como é que se apanha, como se manifesta, quantos anos pode demorar até se manifestar. Tudo”, sublinhou. As diferenças culturais são determinantes no que toca a assuntos que ainda “podem ser vistos como tabu”, indica. Logo desde pequenino Mas e os mais novos? Aqueles que nem sequer sabem ler? Numa visita ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, o HM confirmou que as “crianças mais velhas já fazem perguntas”. As palavras são da educadora de infância Carmo Pires, que defende aquela que diz ser a melhor técnica: “a simplicidade na abordagem do tema”. “Não contemplo este tema no meu planeamento para os meninos, mas a verdade é que às vezes surgem questões, de uma forma muito natural, e eu da mesma forma respondo”, explica, sublinhado a importância de não criar mitos e temas tabus nas crianças. “É desde aqui [jardim-de-infância] que se vai preparando as crianças e eu tento sempre usar os termos mais científicos. Há uma tendência para ensinar as crianças a dizer ‘pilinha’ e ‘pipi’, eu dou-lhe os nomes que têm – ‘pénis’ e ‘vagina’. Eles riem, outros não, mas compreendem. Aqui o ensino é diferente, mas os conceitos de como é que nascem os bebés, por exemplo, são explicados correspondendo à realidade. Não existe a cegonha. Não”, indica. A diferença cultural não se pode negar. Da sua experiência os alunos com educação chinesa são mais tímidos quando ao assunto. Riem-se e não fazem muitas perguntas, mas se lhes for mostrada a simplicidade do tema, diz, desmistifica-se o “tabu”. Carmo Pires acredita que esse é o caminho e que Macau está a começar a dar os primeiros passos nesse percurso. Tal como um bebé. Manual de ensino publicado pela DSEJ Escola primária: – Aceitar e respeitar as alterações físicas – Sistema Reprodutivo: conceitos – Processos de fecundação – Filhos são a cristalização do amor dos pais – Prevenir abuso do corpo Até ao sexto ano – Sistema reprodutivo: conceitos e funções – Puberdade – Informações na internet – Prevenção do abuso e assédio sexual – Consequências do sexo inseguro – SIDA Sétimo e oitavo ano – Conflitos familiares – Vantagens das relações com pessoas de outro género – Comportamentos para rejeitar relações sexuais antes do matrimónio – Doenças sexualmente transmissíveis Ensino Secundário – Técnicas de auto-defesa para prevenir violação sexual – Respeitar a homossexualidade – Contraceptivos – Responsabilidade dos comportamentos sexuais antes do matrimónio
Joana Freitas Manchete SociedadeTaipa | Habitação e comércio ao lado do Jockey Club Faziam parte dos lotes a não ser recuperados pelo Governo por culpas imputáveis à Administração, mas estão finalmente a ser desenvolvidos. Habitação, comércio e equipamentos sociais vão nascer ao lado do Jockey Club, num lote da empresa [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]orres de habitação, comércio e estacionamento e equipamentos sociais. São estas as novas infra-estruturas que estão a ser desenvolvidas em lotes adjacentes ao Jockey Club, junto à Estrada Governador Albano de Oliveira na Taipa. O terreno ainda esteve na lista das concessões caducadas por falta de aproveitamento, mas o Governo voltou atrás por considerar que o atraso não era imputável ao concessionário. De acordo com informações fornecidas pela Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ao HM, “o prazo de aproveitamento está válido até 24 de Novembro de 2017”. O terreno – com um total de 404,094 metros quadrados – foi concedido por arrendamento à Companhia de Corridas de Cavalos, mas em 1998 foi aprovado um pedido da empresa de Stanley Ho para a desistência de parcelas a favor da Companhia de Investimento Jockey Lda, também administrada na altura pelo magnata do Jogo e por Ambrose So.. Assim, 14.311 metros quadrados do total do terreno foram separados – destes, 13.504 foram entregues à empresa e o restante foi entregue à Administração para integração no domínio público. Em andamento No local, onde a construção está já avançada conforme o HM testemunhou, vão nascer quatro torres de habitação, com estacionamento, espaços comerciais e equipamento social. Um despacho do Boletim Oficial, cujo número foi fornecido ao HM pela DSSOPT, revela estas informações e indica ainda que a desanexação foi aprovada “após um longo processo negocial” com o Governo. O prazo de aproveitamento seriam 42 meses após a sua publicação, em Agosto de 1998. Este ano, o Executivo chegou a colocar os lotes numa lista de terrenos a recuperar devido à sua caducidade sem aproveitamento do terreno. Contudo, o lote integrou a lista dos 16 terrenos a não ser recuperados pelo Executivo por culpas imputáveis ao próprio Governo. “O atraso foi da Administração relativo aos pedidos do concessionário.” Na licença de obra atribuída pelo Executivo, cujo processo – de acordo com o site da DSSOPT – começou em 1992, pode ver-se que a autorização para a obra é de 2015. O edifício não tem nome em Português ou Inglês, sendo conhecido como “星玥”. Terrenos de Stanley Ho em tribunal O Executivo ainda não sabe o que vai fazer com os terrenos recuperados recentemente na Avenida de Kwong Tung, na Taipa, entre os edifícios Nam San e Nova Taipa. Isto porque, como frisou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ao HM, “ainda estão a decorrer os respectivos processos judiciais”. Os lotes eram de Stanley Ho, que os transmitiu para cinco sociedades diferentes. Os prazos de aproveitamento do local, onde iriam nascer dezenas de edifícios de habitação, expiraram em Outubro de 2014 e Raimundo do Rosário deu, este ano, ordem de recuperação do lote. O local ainda está ocupado com construções precárias e, ainda que tenham sido feitas algumas construções de equipamentos sociais no espaço adjacente aos terrenos, o Executivo não tomou qualquer decisão sobre o caso. “Depois de se recuperarem com sucesso os terrenos, vamos divulgar as finalidades em termos de planeamento a que se destinam”, indicou a DSSOPT.
Hoje Macau Eventos MancheteCatarina Cortesão Terra e Tomé Quadros: “Há uma identidade própria de Macau através do cinema” Catarina Cortesão Terra e Tomé Quadros dão voz e imagem à identidade de Macau e “Tempo de Bambu” não é excepção. Uum trabalho que vai ao que nunca foi escrito e que pretende eternizar uma já quase memória num filme, que passa no Festival de Cinema e Vídeo de Macau a 13 de Maio, no CCM, às 21h30 [dropcap]A[/dropcap] Catarina vem do Direito. Como é que apareceu a realização na sua vida? O Direito sempre foi uma paixão e sempre gostei muito da parte jurídica ligada à reflexão e ao diálogo do pensamento. O Direito baseia-se sempre em vários pontos de vista e é necessário perceber as suas ligações e encontrar uma solução justa, tendo em conta também a sociedade em que se está integrado, os seus valores e as suas regras, deveres e garantias. Esta passagem para o cinema em termos de pensamento é um bocadinho parecida. E porquê a opção pelo documentário? O documentário também acaba por aparecer na minha vida por esse interesse e essa reflexão social que me caracteriza desde a adolescência, a partir do momento em que despertei para todas as questões da sociedade e dos espaços urbanos e históricos. Estudei em Coimbra onde havia uma reflexão diária acerca da cidade e do seu património. Depois vim para Macau e essa reflexão continuou, agora também relativa ao desaparecimento de algum património inicial com que eu identificava Macau. Queria procurar formas de dialogar com essa memória e apontar soluções contemporâneas à sociedade que ia surgindo, porque eu própria também ia mudando. Constitui família, desenvolvi a minha própria profissão e isso também se reflecte no olhar que uma pessoa tem sobre a própria cidade. Em Coimbra também já tinha uma actividade associativa muito grande em que estava ligada ao teatro e à fotografia, portanto já estava ligada ao cinema. Isso sempre fez parte da minha vida. Esta associação com o Tomé Quadros tem sido uma constante em todos os filmes que tem feito. Como é que apareceu e o que é que a mantém? TQ – Em primeiro lugar surgiu de uma vontade comum relativamente à fotografia e ao cinema em particular. Surgiu a vontade de fazer cinema e tínhamos ideias muito próximas. Em segundo lugar, em 2008 o Centro Cultural de Macau lança a primeira iniciativa de financiamento na área e decidimos concorrer porque tínhamos uma ideia muito forte ligada à questão da identidade de Macau, que se tem desenvolvido ao longo deste tempo. Se repararmos, a questão da identidade de Macau está sempre presente no nosso trabalho. É uma constante… TQ – Ao início, com [o nosso primeiro documentário] “Music Box”, era a questão da música. De que forma é possível cartografar Macau, as suas gentes e comunidades e a forma como elas se expressam ou não. Isto através da música e da sua tipicidade. Em segundo lugar foi o “Chá Gordo”, através do qual conseguimos ver as diferentes camadas da viagem que foi feita de Portugal e que passou por Macau através da mesa. Conseguimos ter um mapa mundo das descobertas através dos ingredientes e da apropriação das cozinhas portuguesas e chinesas e por aí fora. Agora é a questão do bambu, sendo que é um projecto essencialmente concebido pela Catarina, mas em que ambos temos abordagens idênticas. Introduzimos características da ficção no documentário. Os entrevistados são como se de personagens se tratasse que depois conduzem o espectador ao longo da narrativa. O documentário como forma de alerta para o desaparecimento da identidade de Macau e, neste caso, do bambu? O que nos diz “ O Tempo do Bambu”? CCT– Não gostamos de criar aquele argumento escrito em que depois vamos colando imagens. Para nós, o documentário é uma concepção dialógica entre todas as personagens que o constituem. Esta reflexão que fazemos sobre o ofício do bambu é integrada nesta travessia galopante da urbanização de Macau, neste crescimento em que se interroga se o ofício do bambu tem lugar numa sociedade contemporânea e, se o tem, como é que isso está a acontecer agora. Resolvemos fazer uma radiografia entre todos os intervenientes que se interligam e trabalham juntos. Por um lado temos as estruturas como se de personagens se tratasse, como o pavilhão de Á-Ma. Já abordámos o Pak Tai e o Tou Tei. Ainda estamos a trabalhar no de Coloane que é o maior. Como é feito este caminho por um ofício já tão raro? CCT – Partimos destas figuras que são estes pavilhões e depois os seus mestres. Os mestres locais já são muito poucos. Contactamos com mestre Chio, responsável pela estrutura de Á-Ma, o mestre Leong de Coloane e depois o mestre Chan que é o responsável das grandes obras provisórias do Cotai. Isto num diálogo com os arquitectos que já trabalharam, e ainda o fazem, com o bambu como é o caso de Carlos Marreiros, Carlos Couto, etc. Tentamos ao mesmo tempo perceber como é que o bambu, numa linguagem contemporânea, se poderia adaptar ao futuro. Numa continuidade do seu uso tradicional mas também em estruturas actuais, em instalação, por exemplo. Falámos com o João Ó e a Rita Machado que viram nisto o seu nicho de mercado, ou mesmo com Kristoff Crolla que agora está em Hong Kong a usar o bambu em estruturas provisórias. O vosso trabalho vai buscar a memória, quase num alerta da possibilidade do desaparecimento. Querem ir além do registo da memória? Querem intervir na preservação e transformação? CCT – A nossa abordagem parte sempre da nossa observação da cidade, não como “voyeurs”, mas como participantes que sentem a responsabilidade de acrescentar alguma coisa à cidade a que pertencem. Queremos de alguma forma ajudar, porque também temos essa vontade de permitir a continuidade. Como agentes que somos, sabemos que o crescimento é muito rápido e que as coisas aparecem e desaparecem de uma forma quase invisível. Sempre que fazemos um documentário, costumamos colocar várias questões e ir à procura das respostas para as mesmas. Sentimos também necessidade de apontar soluções. Não é meramente contemplativo, é também uma observação criativa e construtiva mas que não parte de nós como realizadores, mas sim dos próprios intervenientes. Ao serem solicitados para participar nesta reflexão é uma forma de apontarem soluções para a mesma, sendo eles as personagens principais que lidam directamente com o bambu. Já no “Chá Gordo” fizemos isso com a própria comunidade macaense: pusemos a própria comunidade a pensar em “então e isto vai acabar? A identidade macaense vai durar? O que é que é a identidade macaense? Isto a partir da comida [que tinha] a história da comunidade macaense que é a história dos 400 anos do crescimento desta comunidade. Aqui é a história de 200 anos do ofício do bambu. TQ – Ao estarmos a falar de identidade estamos realmente a falar de memória e este é um trabalho da memória dentro da sua memória. A memória vista como futura é algo que corresponde ao passado e o presente é algo que corresponde ao futuro. Acontece na construção da memória de Macau. Devido a este crescimento tão esmagador quanto invisível, uma pessoa acaba por não o sentir. Mas esse desaparecimento acaba, segundo dizem, entre cinco e 10 anos e é algo que não vemos mas é verdade. Por isso este documentário é algo que no fundo é um cancioneiro de um conhecimento que tem passado de mão em mão, de geração em geração que não se encontra escrito. Estamos a falar de um conhecimento que não se encontra registado… TQ – Não. Os personagens dos nossos documentários também não trabalham a partir de um registo escrito, trabalham a partir de uma memória visual. Não há ciência. Tal como em todos os documentários que fizemos não há ciência escrita. CCT- Na sociedade macaense há muito pouca coisa escrita. Por exemplo os livros de receitas não saem da família, não passam, não se partilham. A história do bambu também é um pouco isso. Começamos a notar que o uso do bambu estava a começar a ser substituído em Macau, que era cada vez menor. Quisemos investigar o bambu e não encontramos nada escrito, nada científico. O material não é analisado. É associado a um material pobre, de estrutura provisória, não é um material nobre. Uma arquitectura popular. Este documentário apresentou vários desafios. O que ficou e como os ultrapassaram? Qual a receptividade dos mestres da terra? CCT – A aproximação foi difícil. Houve uma certa desconfiança, olharam inicialmente para nós com a expressão do género “mas porque é que vocês têm interesse nisto? Vocês nem são de cá.” Tivemos que abordar muitas vezes mesmo com intérprete, porque só falam Chinês. Devido ao analfabetismo não há escrita e o próprio Chinês é um pouco rudimentar. O mais interessante foi que, dada a nossa insistência, conseguimos transmitir a nossa paixão e eles foram confiando. A partir desse momento houve uma abertura total. Foram simpatiquíssimos. Também os abordámos em várias facetas. Não só no seu trabalho, como no seu espaço de lazer, a nível pessoal em que partilhámos refeições. Outro aspecto foi o facto de os termos posto em contacto com outros mestres. Acabou por ser muito gratificante e eles já começam a ter a sensibilidade de que o bambu pode ter outra vertente e poder ser associada a contemporaneidade, criatividade e à imaginação. Que não é meramente mecânico e funcional e que pode ter um função contemplativa através de um conceito que eles entendem que é o de “belo”. Em suma, Macau tem sido efectivamente a fonte de toda a vossa inspiração e caminho. CCT – O meu tema é realmente sempre o mesmo. Ando sempre a reflectir nesta cidade e nos seus paradigmas. Somos curiosos e acabamos por estar muito atentos ao que vai acontecendo à nossa volta. O obstáculo linguístico, o ser outra comunidade com outros valores. Todos fazemos parte de uma só humanidade que convém ser partilhada e o nosso trabalho passa por aí. Partilhar o nosso conhecimento através de uma experiência visual é algo que sempre me fascinou. TQ – É uma cidade que tem muitas camadas. Pode parecer um lugar comum mas é verdade. Tem muitas camadas e tem várias cidades dentro do mesmo território. No entanto não estão propriamente entrecruzadas. Coabitam e depois surgem as tais camadas. Ainda há muito por descobrir. É como o guardador de memórias, todos sabemos que em 2049 o território terá outra configuração formal, que, naturalmente, já está a ser construída. Assim sendo acho que se torna ainda mais pertinente este papel activo através do cinema. Como olham para o futuro de Macau? CCT – Macau tem características próprias e uma coisa que estou assistir hoje em dia é essa “achinecização” de Macau. Aquilo a que chamamos de mosaico humano em Macau, com a toda a diversidade histórico-cultural, pode estar a ser homogeneizado. É uma pena porque assim será igual a qualquer outra cidade chinesa. Por isso é também interessante perceber esta cidade que é construída sobre os aterros, sobre a natureza, tem possibilidade de continuar a assumir a sua diferença num contexto contemporâneo. De alguma forma, queremos contribuir para isso com uma mensagem de continuidade, de memória e património e de felicidade também. Através da vossa experiência como é que vêem a produção cinematográfica em Macau? TQ – Macau é um território jovem na produção de uma forma sistematizada. Representado pelo cinema tem uma vastíssima obra ao longo dos anos 40 a 60, por parte de realizadores de todo o mundo. Macau na primeira pessoa já é mais nos 70 e 80 e de uma forma mais acentuada na viragem do século e na transição da soberania. Estas iniciativas que vão acontecendo por parte do CCM ou por parte do IC que chama agora a si essa produção ou por parte de associações como por exemplo a CUT – Audiovisual, através da Macau Stories. Estes contributos vão ser fundamentais para configurar aquilo que se pode vir a entender como a indústria cinematográfica de Macau. Pode e deve-se falar de projectos audiovisuais, de projectos cinematográficos, que estão a acontecer de uma forma mais espontânea. Vão a breve trecho ter lugar outro tipo de situações através de associações. Quando falamos do cinema chinês falamos forçosamente dos cinemas chineses. Isto é, da china continental, de Hong Kong, de Taiwan e do cinema ultramarino. E agora, a propósito da minha tese de doutoramento, eu e outras pessoas estamos a analisar o cinema chinês e o cinema chinês em Macau para o colocar no mapa. Faz sentido. Macau faz parte da China, desta reconfiguração. Há uma identidade muito própria de Macau através do cinema.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPensões ilegais | Deputados afastam hipótese de criminalização Os deputados afirmam que vão deixar de insistir na criminalização das pensões ilegais, depois do Governo ter defendido que essa hipótese iria sobrecarregar os recursos da PSP. A decisão final será tomada daqui a dois meses [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]questão do alojamento ilegal em Macau tem um novo episódio: depois de anos a defender a criminalização das pensões ilegais, os deputados que compõem a Comissão para os Assuntos da Administração Pública decidiram voltar com a palavra atrás. “O certo é que a Comissão, depois de ouvir os esclarecimentos do Governo, deixou de insistir na criminalização, passando antes a exortar os serviços envolvidos a focarem-se mais nos resultados da resolução de problemas no pressuposto de se manterem as medidas administrativas vigentes e de avaliarem a adequação da atribuição das competências da execução da lei”, pode ler-se no mais recente relatório da Comissão sobre o assunto, ontem tornado público pela Assembleia Legislativa. Essa mudança de opinião deve-se ao facto do Governo considerar que uma criminalização das pensões ilegais irá sobrecarregar os actuais recursos humanos e logísticos da Polícia de Segurança Pública (PSP). “Os representantes do Governo adiantaram que se [esse] acto ilegal for criminalizado, todos os trabalhos de fiscalização que hoje são assegurados por vários serviços públicos vão passar a ser assumidos pela PSP. Mas esta dispõe de recursos limitados, por isso é uma preocupação saber se vai ser capaz de cumprir eficazmente as suas funções.” Mais eficaz? O Executivo referiu ainda que a aplicação de sanções como o corte do fornecimento de água e luz são mais eficazes, ainda que só 10% das multas tenham sido pagas nos últimos anos. “Para além disso os efeitos da repressão dos actos de prestação ilegal de alojamento podem piorar, uma vez que a adopção de procedimentos administrativos, solução que se aplica hoje, é comparativamente mais célere. Apesar de só terem sido cobradas 10% das multas, o certo é que este procedimento é de extrema e imediata eficácia na proibição de prestação ilegal de alojamento”, indica o relatório. Isto é precisamente o contrário que tem sido constantemente defendido pelos deputados, à semelhança da falta de poder de quem executa a lei, que é a Direcção dos Serviços de Turismo. (ver página 7) A Comissão presidida pelo deputado Chan Meng Kam garante que dentro de dois meses o Governo vai apresentar uma solução definitiva. “O Governo prometeu à comissão que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a PSP vão concluir, no prazo de dois meses, um acordo, no sentido de se analisar de forma aprofundada a situação actual da exploração das pensões ilegais e de se proceder a uma avaliação plena dos efeitos das sanções administrativas e criminais no âmbito da execução da lei, de abordar e estudar a transferência das competências de execução da lei e ainda estudar a possibilidade de criminalização do acto de prestação ilegal de alojamento.” A Comissão pretende levar a revisão da Lei da Proibição de Prestação de Alojamento Ilegal ao hemiciclo até Agosto, mês em que chega ao fim a sessão legislativa. “A Comissão deseja que o Governo termine o mais rápido possível o processo de revisão da lei, para que a respectiva proposta possa ser submetida a esta AL, para efeitos de apreciação, ainda durante esta sessão legislativa”, refere o relatório.
Flora Fong Manchete SociedadeHabitação Pública | Fracções como pensões ilegais [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]árias fracções do Edifício de Habitação Pública do Lago estavam a ser utilizadas como pensões ilegais. Os apartamentos da Taipa estavam a ser publicitados no site Airbnb – um serviço online para alugar acomodação – e foram depois colocados no Facebook. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Instituto de Habitação (IH) estão a acompanhar o caso, mas ainda não conseguiram confirmar quais as fracções envolvidas. “Uma cama individual”, “um quarto para duas pessoas”, “um beliche”. São estas as hipóteses para acomodação, a ser alugados a preços que variam entre cem e as 500 patacas. Conforme o HM apurou, as informações já foram eliminadas no site. A este jornal, a DST afirmou que recebeu denúncias de alguns proprietários do Edifício do Lago na terça-feira passada, apontando que pelo menos duas fracções estão envolvidas. O organismo está a investigar o caso e vai manter contacto com o IH. No entanto, a DST diz que ainda não conseguiu perceber quais são as fracções e apela a quem tiver conhecimentos sobre o caso que o denuncie à DST ou ao IH. Sem fundamentos O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes acrescenta ainda que se houver indícios fortes mostrando que as fracções estão a ser utilizadas como alojamento ilegal, vai, de acordo com a lei, bloquear as fracções. Mas apenas com base nas informações da internet, não há fundamentos para acusação. Ao canal chinês da Rádio Macau, o IH defendeu que se as ilegalidades forem verdadeiras, vão ser tratadas “com rigor”. Os proprietários de pensões ilegais podem ser multados e a punição máxima poderá ser a cessação de contratos de compra e venda. O IH referiu que desde a entrada em vigor da alteração da Lei de Habitação Económica, em Agosto de 2015, foram descobertos 40 casos de ilegalidades, incluindo cinco em que se suspeita sobre o funcionamento de pensões ilegais.
Filipa Araújo Manchete SociedadeSalesianos | Demolição de edifício antigo é “acabar” com história de Macau O edifício mais antigo do Instituto Salesiano vai ser demolido. A decisão parece não agradar a todos que consideram que a história arquitectónica de Macau se está a perder. Um edifício que está escondido e que não mereceu a atenção do IC, aponta um membro do CPU [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]um caso muito mal contado. É assim que alguns membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) classificam a decisão de avançar com a primeira proposta do Instituto Cultural (IC) para o Instituto Salesiano, onde se fala na manutenção da fachada do edifício que se vê da rua, mas não há qualquer referência ao edifício mais antigo da escola – aquele que outrora recebeu o dormitório e a cantina para os rapazes. Este edifício tinha inicialmente três andares e foi construído antes de 1922 com uma estrutura de madeira e tijolo. Em 1931, parte do prédio é reconstruído a betão, tendo em atenção a construção inicial e as suas características. Este é o edifício da polémica. Por partes: um grupo de ex-estudantes do Instituto entregou uma petição à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que a recolheu, para que o novo projecto – há muito pedido pela própria administração do Instituto – contemplasse o edifício mais antigo, mantendo-o ou reconstruindo respeitando as suas características. A petição, entregue no final de 2015, reuniu menos de cem assinaturas. “O Governo recebeu a petição mas nada fez”, começa por explicar ao HM Lam Iek Chit, membro do CPU, que se mostra contra a decisão do Governo. Lam referia-se ao primeiro projecto apresentado pelo IC que não contemplava o edifício, deixando que o mesmo fosse demolido. Opção bastante criticada durante a reunião do CPU, em que vários membros explicaram que o prédio em causa deveria ter sido tido em conta e que uma nova versão da proposta do Governo deveria assumir a sua importância, obrigando o Instituto a mantê-lo ou a reconstruí-lo, respeitando as suas características. Obrigado, mas não Em contra resposta, o director do Instituto, Jacob Tu Fu Keng, convidou o Governo e os membros do CPU a visitar o espaço, algo que não está acessível ao comum residente de Macau, que não pode entrar no local sem autorização da administração. Atendendo ao pedido de alguns membros do CPU, o Governo apresentou uma nova proposta, onde o IC obrigava o Instituto a ceder ao pedido de manutenção ou reconstrução do prédio, respeitando as suas características arquitectónicas. Em reacção, a “equipa de construção do Instituto” e a sua administração entregaram em mãos uma carta ao Governo, à qual o HM teve acesso. Carta esta datada de 18 de Abril, antes da segunda reunião onde foi decidido o futuro do colégio. “Entre os dias 8 e 11 de Abril, o nosso grupo de reconstrução discutiu de forma franca com os representantes do IC e da DSSOPT. Explicámos o nosso ponto de vista e agradecemos muito que o IC não tenha qualquer exigência em manter o edifício da parte da escola antiga”, escreveu o director, referindo-se ao edifício em causa. “Assim, esperamos que o CPU possa discutir e aprovar novamente o caso do Instituto Salesiano tendo em conta ‘a proposta original’”, pode ainda ler-se na carta. O director garantiu ainda que prometia manter a “estátua de Santa Maria e um banco que está situado no corredor do edifício”. Ainda que com algumas vozes contra, a revisão ao projecto não foi aprovada pelo CPU e a “proposta original” foi a opção escolhida. Uma questão de tempo “Não concordo, acho que o prédio deveria ficar. Eles podiam arranjá-lo para aumentar o número de salas de aula e até de condições para os alunos mas deixarem estar as suas características”, partilhou ao HM Charles, ex-aluno do Instituto, acrescentando que toda a história do espaço é contada e mantida por aquele prédio, visto o edifício referente ao ensino secundário – o último de todo o espaço – ter sido demolido para ser construído um novo em 1999, com a assinatura do arquitecto Carlos Marreiros. Tom, também ex-aluno do Instituto, não assinou a petição, mas concorda que o tenham feito. “Acho que é preciso criar as condições para haver mais salas de aulas. Há algumas instalações que têm de ser melhoradas, estão velhas. Não me parece que esta obra possa demorar mais tempo, porque há muito tempo que a ideia de renovação existe”, conta, indicando que já na altura em que era aluno, em 2010, o espaço precisava de obras. “Se for possível manter as características do edifício e ao mesmo tempo melhorá-lo, com certeza que concordo. Aquilo é a nossa história, antes e depois de nós”, argumentou. Fim do que fomos “Demolir a parte da escola que tem mais de cem anos é uma profunda perda. Expliquei tudo na última reunião do CPU: pedir à escola que reconstrua conforme as características originais não é difícil, nem coloca em causa o espaço e as metas da [administração] da escola”, apontou Lam Iek Chit. Apesar do urbanista entender que aquele edifício não está visível à população, não quer dizer “que não se deva manter”. “No futuro as pessoas vão deixar de ter construções que possam [mostrar] o que foram os traços arquitectónicos de Macau”, acrescentou. Lam não consegue entender como é que o IC não considera necessária a preservação do edifício. Quando quisermos, argumentou, contar a história da religião em Macau não temos arquitectura que a mostre. “Esta mensagem antiga deve ser deixada para o território, para as gerações futuras”, adiantou. Mal argumentado Relativamente à decisão final, Lam considera que a argumentação do IC não é suficientemente forte. “Acredito que se, tanto o IC como o CPU, tivessem em conta o acesso do público ao edifício – por não conseguirem ver – não era necessário proteger, mas não pode ser assim, porque aquele edifício faz parte do nosso conteúdo histórico de Macau, faz parte de um todo, é um sítio importante, tem valor, ali foram formados muitos talentos que trabalham agora para Macau”, frisou. Um dos argumentos apontados na última reunião foi a necessidade de decisão rápida para não prejudicar os alunos e as suas aulas. Questionado sobre o assunto, o urbanista acha que não se justifica. “Para os outros membros esperar mais dois ou três meses para debatermos o assunto é muito. Nem a escola quer esperar esse tempo. Assim como não quer o edifício. Não posso fazer nada para definir como é que a escola deve ou não fazer. Não está nas minhas mãos”, rematou. A decisão está tomada. O edifício vai abaixo. O que se segue ainda ninguém sabe.
Tomás Chio Manchete SociedadeJogo | Estudo de avaliação intercalar divulgado em Maio [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vai publicar o estudo da avaliação intercalar do sector do jogo no próximo mês, anunciou ontem o director do organismo. Paulo Chan explicou que ainda estão a ser recolhidas opiniões, sendo que um dos focos é a discussão sobre as exigências de entrada dos mediadores de jogo com o sector. Paulo Chan, director da DICJ, disse ao canal chinês da Rádio Macau que o conteúdo do estudo é uma exposição da situação e da realidade do sector actual, sendo que o organismo quer que o sector “se possa desenvolver com mais qualidade”. Paulo Chan sublinhou ainda que não vai realizar uma consulta pública sobre o estudo, uma vez que este serve como “uma explicação”, uma apresentação do sector. No entanto, vai novamente ouvir opiniões depois da divulgação do estudo, ainda que do sector. O director foi questionado sobre o aumento das exigências de entrada para os mediadores de jogo, mas disse que não há consenso sobre a medida. Ainda assim, admite, a maioria concorda em aumentar as exigências financeiras para os junket, que passam de cem mil patacas para dez milhões. O estudo foi feito pelo Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau, que entregou um relatório preliminar no fim do mês de Setembro do ano passado. O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, chegou a referir que o estudo iria ser apresentado o ano passado. Este servirá de base à renovação das licenças de Jogo, que expiram em quatro anos. Outras conclusões Este ano fica ainda concluído o relatório sobre as contas dos promotores de Jogo. Depois de uma análise da empresa de consultoria financeira japonesa Daiwan Securities Group ter indicado que a Wynn e a Melco poderem ter a correr mais riscos devido a casos como a Dore, de onde foram desviados 300 milhões de dólares por uma funcionária, Paulo Chan desvaloriza e diz que esse foi um caso sem precedentes e que é preciso esperar pelo tribunal para esclarecer o problema. A mesma análise estima ainda que as dívidas incobráveis de promotores de Jogo chegam pelo menos a 30 mil milhões dólares de Hong Kong, mas Paulo Chan diz que não entende como é que a Daiwan conseguiu os dados, ainda que a “DICJ esteja a enviar pessoal de auditoria para verificar as contas dos promotores para fazer o relatório”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaUniversidades | Doutoramento em Ensino não vai exigir tese Com o novo Regime do Ensino Superior quem frequentar um doutoramento com a finalidade de ensinar não terá de realizar uma tese, bastando-lhe a aprovação na parte curricular. Deputados dizem que não se trata de facilitismo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai tornar possível a realização de um doutoramento com a finalidade de ensino sem que seja necessária a realização de uma dissertação. Para os doutoramentos com a finalidade de investigação mantém-se a obrigatoriedade de realização da tese. A decisão foi conhecida após mais uma reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que está a analisar o Regime do Ensino Superior na especialidade. “Julgávamos que o doutoramento seria sempre destinado à área de investigação, mas o Governo disse-nos que em outros países também há cursos de doutoramento com a finalidade de ensino. Este tipo de doutoramento não exige dissertação. Já é uma tendência mundial, mas isso não existe em Macau. Trata-se de uma flexibilidade para no futuro não ter de ser alterado o Regime do Ensino Superior novamente”, explicou o deputado Chan Chak Mo, que preside à Comissão. Questionado sobre se a ausência de dissertação visa facilitar o acesso de docentes ao ensino superior, Chan Chak Mo garantiu que não. “Não tem a ver com a facilidade de introdução de docentes, não é apenas para facilitar professores ou doutores, quem cumprir esses requisitos pode tirar o doutoramento. Frequenta apenas as cadeiras.” Tempos por definir O que também ainda não está definido na proposta de lei é a duração que terão licenciaturas, mestrados e doutoramentos. “Só há uma duração mínima de três ou quatro anos e parece-nos que não há uma duração máxima. [Por isso], perguntámos se, [nesse caso], isso pode causar um problema [ao nível] da integridade da proposta de lei. O Governo disse-nos que vai ponderar e estudar sobre esta matéria, porque diz que é difícil definir uma duração máxima, dado que há vários cursos de mestrado e doutoramento com várias áreas.” Também neste ponto a lei deverá visar a autonomia de cada universidade ou politécnico. “O Governo disse que há dificuldades e referiu que, mesmo não havendo duração máxima, há casos excepcionais em que a duração do mestrado se pode prorrogar. Cabe à própria instituição definir”, disse Chan Chak Mo. O Regime vai ainda prever o diploma de associado para trabalhadores que desejem fazer um curso de dois anos, podendo depois ser integradas no terceiro ano de uma licenciatura. “Em Macau há cerca de 60% de pessoas que não conseguem frequentar um curso superior porque não conseguem conciliar os horários. Mas o Governo quer criar o diploma de associado para estas pessoas. Se serão integradas no terceiro ano de uma licenciatura? Tudo vai depender dos critérios de cada universidade”, explicou o deputado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRendas | Proposto limite máximo superior ao registado no mercado O projecto de Lei do Arrendamento prevê que o limite das rendas seja fixado com base na inflação. Mas os deputados, autores do diploma, querem recorrer aos limites à cobrança de juros legais, de 29,5%. Na prática o aumento das rendas poderá ser superior ao registado no mercado em 2014 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s nove deputados que entregaram no hemiciclo o Regime Jurídico do Arrendamento previsto no Código Civil querem alterar a forma de fixação do limite dos aumentos das rendas. A proposta de lei prevê que esse limite seja fixado pelo Chefe do Executivo com base no Índice de Preços do Consumidor (IPC), inflação e na situação do mercado imobiliário, mas os deputados propõem que seja fixado com base nos limites aplicados à cobrança dos juros legais. O Código Civil determina que “o montante da sanção não poderá ser superior ao triplo dos juros legais”, o que perfaz 29,25%. Na prática, isso irá tornar possíveis aumentos de renda acima dos registados no mercado imobiliário em 2014, cujo aumento foi de 25,4%. O deputado Chean Chi Keong, que preside à 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) encarregue de analisar o diploma, deu respostas vagas quando questionado pelos jornalistas e até usou exemplos hoteleiros. “É difícil de explicar, é apenas uma proposta e não está nada firmado. É como quando uma pessoa vai a um restaurante, pode escolher um rissol ou uma bifana. É difícil saber agora qual será a melhor solução. O IPC tem as suas vantagens e desvantagens. Foi fixado um limite, a taxa de actualização [das rendas] não pode ultrapassar esse limite. Portanto é de considerar essa solução.” O deputado garantiu que não vão existir contradições entre este limite e a taxa de inflação, actualmente situada em 4,21%, um princípio citado aquando da aprovação da lei na generalidade. O parecer dos juristas da AL, citado numa notícia do HM do passado dia 20, já sugeria o uso de mais dados para além do IPC para fixar o limite dos aumentos das rendas, tais como dados estatísticos dos Serviços de Finanças, mas nada falava do recurso aos limites dos juros legais. “Não queremos, com a proposta da usura, fazer uma cópia total (do artigo do Código Civil na proposta de lei), mas o aumento de renda não poderá ultrapassar os 29,5%. Esse vai ser o limite por forma a evitar que haja aumentos de 50 ou 60%”, apontou Cheang Chi Keong. O deputado disse ainda que “não se afasta a hipótese de haver diferentes mecanismos a serem aplicados em espaços residenciais e comerciais, mas tudo será de acordo com o interesse da economia. Temos de encontrar um ponto de equilíbrio”. Parecer desconhecido Esta foi a primeira reunião tornada pública pelo hemiciclo, mas a semana passada os deputados já tinham reunido para analisar o parecer dos juristas da AL que fala de “pressões” que este diploma pode trazer à Lei Básica, por se tratar da criação de uma lei avulsa do arrendamento que mexe com o Código Civil. Cheang Chi Keong garantiu que desconhece o parecer ao qual o HM teve acesso. “O projecto de lei está de acordo com o Regimento da AL, porque foi aprovado. Peço-lhe leia o regimento. Há pessoas que dizem que viola isto ou aquilo, até agora não nos deparamos com uma situação semelhante. Não foi abordada essa questão.” Quanto à ausência de parecer por parte da Associação dos Advogados de Macau (AAM), o deputado garantiu que “não existe obrigatoriedade por parte da AAM para submeter esse parecer”. “Vamos pedir as razões porque, até ao momento, não nos foi submetido esse parecer, o qual iria servir como instrumento de referência.” A próxima reunião, ocorrida a 3 de Maio, servirá para analisar a criação de uma comissão de arbitragem apenas para o arrendamento. Cheang Chi Keong garantiu que o objectivo é aprovar esta lei na especialidade até ao fim desta sessão legislativa.
Flora Fong Manchete SociedadeMedicina ｜Academia em andamento e “não faltam” recursos humanos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) confirmaram que a futura Academia de Medicina de Macau será administrada através de uma cooperação entre os SS e a Comissão de Formação de Médicos Estagiários. As autoridades informaram ainda que actualmente não existe qualquer problema em relação aos recursos humanos. A resposta surge em reacção a uma interpelação escrita da deputada Melinda Chan, que questionava como é que o Governo irá proteger a saúde e os direitos dos profissionais da área e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade do trabalho, se não contratou mais ninguém. A deputada colocou ainda em causa a qualidade dos serviços, no futuro, visto o Governo ter vontade de “usar um hospital como se fossem dois”. O director dos SS, Lei Chin Ion, explicou que, para coordenar o desenvolvimento dos serviços de higiene e de saúde a longo prazo, os SS já elaboraram um plano geral relativamente aos recursos humanos. Actualmente 59 médicos estão a frequentar formação especializada e 60 frequentam um curso avançado de prática clínica. O director explicou ainda que os SS vão contratar mais 42 médicos neste ano. Formar e cuidar Em Fevereiro, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, avançou com a medida da criação da Academia de Medicina, que ficará na dependência dos SS. Lei Chin Ion explica que esta Academia tem como objectivo formar profissionais de saúde de qualidade. O Governo, diz, está a negociar com Hong Kong para uma partilha de experiências e instruções e procura assessores e especialistas para acompanhar a criação da futura instituição. O director confirmou que os trabalhos de alteração à organização e funcionamento dos SS já começaram. As autoridades vão ainda contratar cerca de 120 enfermeiros durante este ano, sendo que 70 podem já começar a trabalhar na segunda metade de 2016, fazendo parte da actual equipa de 188 enfermeiros. Relativamente ao objectivo de “usar um hospital como se fossem dois” Lei Chin Ion defendeu que até ao momento não se registou qualquer situação de falta da mão-de-obra.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePlano Quinquenal | Plano Director só em 2020 O Governo garantiu que o plano director do território não deverá estar concluído antes de 2020, apesar das promessas feitas apontarem para a necessidade da sua implementação já em 2017 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]A Lei do Planeamento Urbanístico entrou em vigor em 2013 e, à data, o Governo apontou para a necessidade de implementação do Plano Director entre três a cinco anos, ou seja, até 2017. Contudo, esse calendário não deverá ser cumprido, pois o Executivo admitiu ontem, na apresentação do projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, que antes de 2020 será difícil Macau ter um plano director. “Não é possível incluir todos os projectos num plano a cinco anos, este é apenas um plano genérico e depois teremos planos específicos, tal como o planeamento urbanístico, que é um plano específico. Antes de 2020 temos de finalizar o plano director até à sua versão definitiva. Tudo irá depender das investigações, não podemos garantir a 100% que será finalizado até 2020”, disse Lei Ngan Leng, assessora do gabinete do Chefe do Executivo e vogal da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. Vários arquitectos afirmaram ontem ao HM que a ausência de um plano director que defina as regras para o urbanismo do território já levou a várias falhas e vai originar situações ambíguas na área da construção e planeamento. Hospital mesmo atrasado Conforme o HM já tinha noticiado, o Complexo Hospitalar das Ilhas só deverá estar pronto depois de 2019. “Iremos acelerar a construção de diversas obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Prevê-se que sejam concluídas em primeiro lugar em 2019 as obras de construção do edifício do Instituto de Enfermagem e do Edifício de Residências do Pessoal. A construção do Complexo Hospitalar, do edifício de apoio logístico, do edifício do laboratório central e do edifício da administração e multi-serviços serão concluídos sucessivamente depois de 2019 conforme o volume das obras”, lê-se no projecto. Inicialmente a data apontada foi 2017. No Plano Quinquenal propõe-se ainda o aumento das receitas provenientes do sector extra jogo de 6,6% para 9% em 2020. Questionada sobre a eventualidade destas previsões serem baixas, Lei Ngan Leng garantiu que os valores foram analisados com as operadoras e com uma equipa de várias pessoas, podendo ser alterados caso seja necessário. Regulamento sobre Centro Histórico No projecto do Plano Quinquenal ontem apresentado foi referido que a consulta pública sobre o “Plano de salvaguarda e gestão do Centro Histórico de Macau” deverá ser feita até 2017, sendo que o regulamento administrativo desse mesmo plano deverá ficar concluído entre 2018 e 2020. Dois meses para consulta pública O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos estará em consulta pública nos próximos dois meses, mas são poucas as novidades apresentadas no documento que, no fundo, pouco varia daquilo que tem vindo a ser anunciado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, nas Linhas de Acção Governativa (LAG). Lei Ngan Leng, assessora do gabinete do Chefe do Executivo, garantiu que este plano não deve, aliás, ser dissociado dos últimos relatórios das LAG. “Um plano quinquenal terá certamente pontos em comum com as LAG por se tratarem de linhas de desenvolvimento. As LAG são planos anuais, enquanto que este plano é para ser implementado a médio prazo.” Na conferência de imprensa de ontem os jornalistas questionaram os responsáveis do Governo pela ausência de dados concretos sobre as medidas e intenções anunciadas. O Governo descarta problemas. “Não precisamos de ter muitos indicadores concretos no plano porque apenas traça objectivos”, disse Lei Ngna Leng. Por forma a tornar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer, o Governo quer cumprir sete objectivos principais nos próximos cinco anos, tais como o “desenvolvimento estável da economia global” ou a “elevação constante da qualidade de vida dos cidadãos”. Há depois “oito grandes estratégias de desenvolvimento e a sua implementação”, nas áreas da política, cultura e economia. O Governo quer atingir estes objectivos em quatro fases diferentes.
Joana Freitas Manchete SociedadeNg Lap Seng | Novo Macau quer CCAC a investigar caso [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau tem jurisdição para investigar o caso de alegada corrupção em que está envolvido Ng Lap Seng e é isso que a Associação Novo Macau quer. Um pedido de investigação sobre a matéria foi ontem entregue ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC). “Depois da detenção em Outubro do ano passado, um tribunal dos EUA e o Gabinete de Fiscalização Interna da UN tornaram pública a queixa e os factos descritos nesses documentos sugerem que Macau tem jurisdição sobre o caso”, indica a Novo Macau num comunicado enviado aos média. O empresário e representante político de Macau foi formalmente acusado pela justiça norte-americana de conspiração e suborno, num caso que envolve o ex-presidente da assembleia-geral da ONU John Ashe. É acusado de participar num esquema de subornos a dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU) durante três anos. O dinheiro servia para conseguir o apoio de Ashe para a construção de um “centro de conferências milionário” para a ONU em Macau, usando Francis Lorenzo, o embaixador das Nações Unidas na República Dominicana, para transferir esses pagamentos. Ashe e Lorenzo foram igualmente acusados. Das origens A Novo Macau diz que os documentos mostram claramente que “os fundos para os subornos tiveram origem em Macau” e relembra que o caso envolve a empresa San Kin Ip, de Ng Lap Seng, que também já apareceu listada nos Panama Papers e que está registada em Macau. “Pedimos que o CCAC investigue se a San Kin Ip beneficiou ilegalmente [do apoio] por ter mostrado documentos falsos que indicavam a necessidade do centro [em Macau] a um banco de investimento”, refere a Novo Macau, que indica que, apesar de os actos de Ng Lap Seng “caírem no âmbito do [Regime de Repressão dos Actos de Corrupção no Comércio Externo], não podem ser” tidos como crime devido à inexistência da lei na altura. Tal motiva críticas da Associação, que pede a revisão do diploma. “O CCAC deveria cumprir as obrigações de Macau sob a Convenção contra a Corrupção da UN, permitindo não existir limites”. Autoridades ouvidas Após as notícias da detenção de Ng Lap Seng, Chui Sai On foi instado a comentar o caso, mas o Chefe do Executivo disse “desconhecer” a situação. “Não tenho conhecimento sobre a questão. Contudo, segundo as informações que tive do Conselho para o Desenvolvimento Económico, o senhor Ng Lap Seng – que é membro – pediu dispensa da reunião do dia de hoje [Setembro de 2015]. De resto, não tenho mais dados em mão. Portanto, não vou responder à vossa pergunta”, disse Chui Sai On, na altura. No entanto, o Relatório Anual da Comissão Europeia sobre Macau do ano passado indica que as autoridades participaram até no inquérito levado a cabo pelas autoridades dos EUA, que detiveram o empresário. “Em 2015, Macau colaborou num inquérito relativo a dois funcionários das Nações Unidas acusados de aceitar subornos de um promotor [de Macau]”, pode ler-se. O HM tentou obter esclarecimentos da parte do Governo, mas devido à hora tardia não foi possível. Ng Lap Seng é consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico e fez parte da Comissão que elege o Chefe do Executivo e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Mas sobre o caso o líder do Governo nunca falou, dizendo apenas “estar a acompanhar as notícias”.
Joana Freitas Manchete PolíticaUE / Relatório | Macau continua “vulnerável” ao branqueamento de capitais Poucas medidas contra a corrupção, falta de disponibilidade para trocas financeiras e ainda muita vulnerabilidade ao branqueamento de capitais devido à dimensão do mercado do jogo. É assim que a UE vê Macau e analisa o território no último relatório anual da Comissão Europeia, onde aponta a dependência da China e a falta de leis específicas [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau continua a ser vulnerável ao branqueamento de capitais e, apesar de ter tomado algumas medidas contra a fraude fiscal, há políticas pouco concretas face ao combate à corrupção. É a análise da Comissão Europeia sobre Macau, publicada ontem no Relatório Anual de 2015, onde o organismo frisa também que o território não se mostrou ainda disponível para assumir compromissos em matéria fiscal. “Macau respondeu ao apelo global à tomada de medidas contra a fraude fiscal. Em Setembro de 2014 o Governo anunciou que ia adoptar a norma mundial para a troca automática de informações de contas financeiras elaborada pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e apoiada pelo G20. (…) [Mas], contrariamente à China continental, Macau ainda não confirmou a sua disponibilidade para aplicar a Convenção Multilateral sobre assistência administrativa mútua em matéria fiscal da OCDE e, em consequência, não aderiu ao Acordo Multilateral entre Autoridades Competentes que prevê uma norma comum de comunicação, de que todos os Estados-Membros da UE são partes”, relata a UE. A Comissão frisa que as autoridades asseguraram que iam legislar de forma a que as instituições financeiras fossem obrigadas a “lançar procedimentos de vigilância da clientela” a partir de 1 de janeiro de 2017, mas dizem que tal não aconteceu. Da mesma forma, a UE fala na assinatura de acordos “históricos” entre Macau e China para evitar a lavagem de dinheiro. Mas também esta matéria é alvo de críticas. “O novo acordo de cooperação assumiu a forma de um memorando de entendimento entre a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o Banco Popular da China. Alguns observadores criticaram o acordo pela sua falta de clareza e de pormenor e questionaram a legitimidade da entrega de informações pessoais sensíveis por parte da AMCM ao Banco Popular da China”, relembra a UE, que acrescenta que “Macau continua vulnerável ao branqueamento de capitais porque o enorme sector do Jogo oferece vias para a saída ilegal de dinheiro da China continental”. A UE diz também que Chui Sai On “definiu poucas medidas concretas no tocante ao desenvolvimento institucional e ao sistema judicial e a medidas de luta contra a corrupção”. Salientando o relatório do Comissariado contra a Corrupção de 2014, a UE frisa que as principais violações à lei foram cometidas por funcionários públicos: de abuso de poder a desvio de fundos, foram vários os crimes, que aumentaram ainda mais este ano – de acordo com o mais recente relatório do CCAC publicado pela imprensa local. Politicamente incompletos – Falta de leis específicas e de sufrágio continua a merecer críticas Para a União Europeia (UE), o princípio de Deng Xiaoping, “Um país, dois sistemas”, continua a “produzir bons resultados”, mas a falta de sufrágio directo continua a ser um problema por resolver no cenário político da RAEM. No Relatório Anual da Comissão Europeia para Macau, a UE aponta ainda o dedo a questões que têm levantado polémica ao nível internacional, como a discriminação sexual e a recusa do Governo em criar um organismo independente para a defesa dos direitos humanos. “Pela terceira vez consecutiva, o Chefe do Executivo foi eleito sem contestação uma vez que era o único candidato à eleição para o lugar. Apesar de a Lei Básica de Macau e outros actos legislativos não preverem a possibilidade de sufrágio universal, a UE incentiva as autoridades de Macau a estudar formas de promover um maior envolvimento público na eleição do Chefe do Executivo, contribuindo assim para reforçar a legitimidade do posto, aumentar o apoio público e reforçar a boa governação”, aponta a UE. Notas positivas para a criação de um salário mínimo para trabalhadores da limpeza e segurança e a contratação de “mais de 500 pessoas para trabalhar” no hospital público e centros de saúde, bem como o facto de os direitos e as liberdades da população “continuarem a ser respeitados”. Mas, nem tudo são rosas aos olhos da UE. “O Governo continua a opor-se à sugestão do Comité das Nações Unidas contra a Tortura de criar um organismo independente de defesa dos direitos humanos, alegando que esta recomendação não se aplica a Macau Região Administrativa Especial”, indica a Comissão. “Persistem as preocupações no que se refere à discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de género, especialmente em matéria de emprego, educação e cuidados de saúde”, frisa ainda. A Comissão relembra a aprovação da Lei de Combate à Violência Doméstica como “um passo positivo”, mas também recorda o facto de os casais do mesmo sexo não estarem nela incluídos. “É necessária mais legislação para promover a igualdade de género, por exemplo em matéria de assédio sexual”, refere ainda o relatório, que dá conta da ausência de uma lei para a licença de paternidade. Lei Sindical, o eterno monstro A UE anota ainda que Macau continua sem legislar os princípios de liberdade de associação e de negociação colectiva, consagrados nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho e na própria Lei Básica. “As propostas de legislação sectorial sobre os sindicatos e a negociação colectiva têm sido repetidamente rejeitadas na Assembleia Legislativa. Os trabalhadores são livres de participar em actividades sindicais e em acções laborais mas não estão ao abrigo de retaliações. O artigo 70.º da [Lei Laboral] permite ao empregador pôr termo ao serviço de um empregado sem justa causa mediante uma pequena indemnização pecuniária”, recorda a UE. Esta tem sido uma promessa do Governo, mas apenas no que refere a estudos. Da parte dos deputados que rejeitaram as oito tentativas de aprovação de uma Lei Sindical chega a justificação de que é o Executivo quem tem de pôr mãos-à-obra. Mal, mas nem tanto – Comissão Europeia fala de “profunda recessão económica” A União Europeia considera que Macau “mergulhou numa recessão profunda em 2015”. Dando como justificação para a análise a queda das receitas, que diminuiram 34,3%, e do PIB, que desceu mais de 20%, a Comissão Europeia indica ainda que “esta diminuição das receitas significa que a dimensão do mercado de Macau comparativamente a Las Vegas diminuiu de um factor de 7 em 2014 para 4,6 no ano passado”. “Uma vez que o imposto sobre o jogo gera a maior parte do total das receitas fiscais, o declínio significativo do sector traduziu-se numa diminuição correspondente das receitas fiscais em 2015. Nos primeiros dez meses de 2015, as receitas orçamentais totais diminuíram 29,7 %, chegando a 109,8 mil milhões de patacas”, relembra a Comissão, que frisa a necessidade de terem sido aplicadas “medidas de austeridade”. Recorde-se, no entanto, que o Governo gastou menos de metade das receitas fiscais durante os últimos cinco anos, tendo acumulado reservas no valor de 345 mil milhões de patacas. Algo que, para a UE, “coloca o território numa situação confortável para fazer face a flutuações económicas”. O Relatório Anual da Comissão Europeia para Macau aponta ainda que a “situação do sector do turismo foi pouco animadora”. A razão? A descida no número de visitantes, que foi de 2,6 % para 30,7 milhões no ano passado. Mas a UE salienta também o aumento do consumo privado e das despesas públicas, uma taxa de desemprego menor que 2% e um crescimento do investimento graças à construção de novos casinos no Cotai. Dependentes da mamã A dependência da RAEM do continente é um dos focos no Relatório Anual da Comissão Europeia sobre Macau, que diz que o território continua a precisar da China, tanto ao nível da economia, como dos terrenos e até do ambiente. “A integração e a cooperação económica de Macau com a China continental avançaram rapidamente, sobretudo na província de Guangdong, o que ajudou a ultrapassar a escassez de terrenos e de recursos humanos em Macau”, mas o território “tem de se modernizar e a sua eficácia deve ser reforçada”, indica a UE, que diz que estão a ser dados os primeiros passos nesse sentido, com o anúncio da reforma administrativa. A necessidade de cooperação regional, nomeadamente com o continente, é apontada no relatório até no que diz respeito ao ambiente, além do papel de plataforma de Macau. “As autoridades da RAEM consideram que a cooperação regional é fundamental para a melhoria do ambiente. Macau tem um espaço limitado para instalar centros de reciclagem e poderá ter de depender de terrenos cedidos pelo continente para o efeito.” Energias positivas Não obstante a “forte contracção da economia macaense”, o comércio bilateral entre a UE e Macau aumentou substancialmente durante 2015. É o que diz a UE, que fala num aumento de quase 40% na troca comercial de mercadorias, que “atingiu 851 milhões de euros”. Ainda que a Comissão Europeia frise que a desaceleração da economia de Macau em 2015 “teve um impacto nos interesses comerciais e de investimento da UE e nos lucros das empresas europeias”, a Europa mostra-se “disposta a colaborar com o Governo nos esforços para diversificar a economia”, até porque a UE registou um excedente comercial com Macau de 660 milhões de euros e continuou a ser o segundo maior fornecedor de Macau depois da China. “As relações bilaterais entre a UE e Macau continuam muito positivas”, indica a Comissão, que tece ainda críticas positivas ao Programa Académico da União Europeia (EUAP), da Universidade de Macau, face às actividades relacionadas com a UE.
Hoje Macau Eventos MancheteZhang Bin, pintor : “Encontrei neste trabalho um esconderijo” “O Sonho do Pavilhão Vermelho”, de Cao Xueqin, foi a obra literária que serviu de inspiração a Zhang Bin, para que começasse a pintar. O artista diz ter encontrado neste trabalho uma utopia para fugir às questões políticas da China e à rotina do dia-a-dia, ainda que veja no continente uma sociedade mais desenvolvida. O trabalho ainda não acabou, mas até 19 de Maio vai poder ver algumas das pinturas na Casa Garden [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]asceu em Harbin, no norte da China, uma cidade também conhecida pelo frio e brancura. O que veio desses tempos para o seu trabalho? Sim, nasci em Harbin e já na altura passava o tempo a desenhar as montanhas cobertas de neve. Por outro lado, Harbin também pode ser considerada um lugar de passagem, por onde circularam vários povos diferentes que com eles trouxeram novas culturas, ideias e cores. Era uma espécie de “colónia”. Por lá passaram judeus da Europa que deixaram características, por exemplo, na construção. Passaram também russos e japoneses que deixaram a sua marca cultural. Neste sentido até se poderia fazer uma comparação com Macau, enquanto ponto de passagem e cruzamento entre diferentes povos provindos de diversas origens e que me deram acesso também a uma grande variedade humana e cultural. Como fica no norte da China, também é uma região com estações muito distintas e com elas a paisagem também adquire uma riqueza de cores particular a cada estação. Este factor também foi muito importante para a minha criação artística, na medida em que me deu oportunidade de começar a sentir as cores. Aos 20 anos fui para Pequim, para a Universidade, e foi a partir daí que comecei a utilizar outras técnicas e que comecei a pintar a óleo. Também é um conceituado designer de palco. Que ligação há entre a cenografia e a pintura? Durante os cinco anos em que frequentei a Universidade em Pequim onde me licenciei em Design de Palco, tive oportunidade de ter um treino, apesar de não muito longo, muito intensivo, na área da pintura, onde aprendi a técnica de pintar a óleo e onde tínhamos formação no desenho de modelo clássico. Por outro lado, a minha formação em Design de Palco acrescentou-me um espaço para uma outra dimensão da imaginação que posteriormente transportei para a pintura. O pensar um palco também é uma ajuda a alargar a criatividade e a visão para que depois tenha um conteúdo adicional para o trabalho de pintura. “O Sonho do Pavilhão Vermelho” é uma das quatro grandes obras clássicas da literatura chinesa. É também uma obra muito explorada tanto internamente como no estrangeiro. Porquê voltar a interpretá-la? Já entes de me dedicar à pintura era um grande apreciador da mesma. Frequentava muitas exposições mas, no entanto, não encontrava nada em especial que me inspirasse para pintar. “O Sonho do Pavilhão Vermelho” é de facto uma das quatro grandes obras clássicas da literatura chinesa e, para mim, a melhor de todas. Foi nesta obra que encontrei a possibilidade da imaginação e inspiração que ainda não tinha encontrado antes. Também acho que é uma obra importante até no desenvolvimento da arte contemporânea que junta elementos factuais a imaginários, assentes em características tradicionais não só da cultura chinesa como ao nível estético da paisagem característica dos clássicos chineses. Já foram realmente feitas diversas abordagens, do teatro à ópera e estudos culturais ou vários tipos de dramatização. Eu peguei no óleo e fiz uma série de pinturas baseadas nos cenários que imaginei ao ler as várias passagens do livro. A utilização do óleo também é uma técnica que acaba por realçar as características das paisagens clássicas chinesas, nomeadamente aquelas que depois da leitura são criadas pela imaginação. Foi o que fiz, criar a paisagem e os seus actores ou personagens. Há partes da obra que incluem poesia. Isso serviu de inspiração? [Sim], um outro aspecto consiste no facto de ser uma obra que integra poesia. Em que o autor inicia capítulos com um poema, por exemplo, ou então faz da poesia um tipo de comentário. Estes poemas são para mim muito sugestivos e muito do meu agrado e foi neles que também encontrei grande parte da inspiração que precisava para o meu trabalho na pintura. É uma obra repleta de ideias capazes de pôr a imaginação a trabalhar. A pintura da época também representa um tempo de auge dourado na história da pintura chinesa em que as personagens são inseridas na paisagem natural, o que também é muito característico da pintura tradicional chinesa em que há um mundo entre o céu, o homem e a terra, em que recorro ao óleo para melhor o ilustrar. Trabalha nesta obra há oito anos. Porquê tanto tempo? Que desafios? Fazer este tipo de trabalho também é um tipo de fuga para mim, uma busca do lugar da natureza utópica de modo a fazer face às coisas medíocres do dia a dia, como determinadas situações políticas ou mesmo a mercantilização da arte ou do mercado da pintura que não me agrada nada. Encontrei na realização deste trabalho o que há muito procurava, um esconderijo de tranquilidade e segurança, uma espécie de utopia em que posso viver. Continuo a trabalhar na mesma série. Aqui só estão algumas das obras que fazem parte do meu “O Sonho do Pavilhão Vermelho”. Este livro tem um sentido que não se esgota e, como pintor, trabalhar esta obra é algo contínuo. Noutras áreas esta é também uma obra infinitamente explorada, eu faço o mesmo na minha pintura. Sem fim. Nesta exposição encontramos uma sociedade chinesa que remonta há 200 anos. Como era e como é? Ao contrário da sociedade espelhada na obra, agora estamos não num sistema feudal, mas socialista. Faz este ano 300 anos que Cai Xueqin nasceu. A sociedade naquele tempo e no contexto onde se passa o romance era mais realista, até no que se refere à história nuclear à volta dos protagonistas. Apesar de ainda só existir um partido na China, comparativamente a outros países em que existem vários, penso que a sociedade de agora tem vindo a ter um grande progresso. Um outro aspecto é também o desejo de uma sociedade ideal, sem maldade, em que até na perversão poderá haver limitações. O modelo social desta obra agrada-me particularmente. Esta obra reflecte também um processo vital, do nascimento à morte. Para pintar esta obra é necessário o furor do espírito. Gostaria também de passar mais tempo a criar livremente. Pessoalmente também aspiro a afastar-me das banalidades e da mediocridade da vida, o que me é possível fazer enquanto pintor. Projectos futuros, que continuidades e que mudanças? Pretendo continuar a trabalhar nesta obra, mas agora de uma forma diferente. No regresso a Pequim se calhar irei proceder a algumas alterações, por exemplo ao nível da paisagem, tornando-a mais abstracta e ambígua. Pretendo também uma melhor representação das personagens, com mais complexidade. Se calhar dar-lhes mais efeitos dramáticos. Dar mais energia vital às minhas pinturas, para que os meus quadros reúnam a vitalidade que pretendo tornando-os mais ricos. Dar-lhe mais vitalidade através da criação de uma estrutura mais complexa e ao mesmo tempo fugir da cultura pop que pessoalmente não gosto e da qual me tento sempre afastar, por ser muito virada para o mercado o que também não me agrada.
Flora Fong Manchete SociedadeDore | Lesados rejeitam devolução de 20% do investimento A Dore apresentou uma proposta a duas pessoas para pagar apenas 20% do investimento que por elas foi feito na sala VIP de onde foram desviados milhões de dólares. A ideia é fazer o mesmo com todos a quem falta devolver o dinheiro, mas os lesados não querem [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]empresa de junkets Dore apresentou uma proposta para devolver 20% do investimento que foi colocado na sala VIP do casino Wynn e cujos investidores ficaram sem o dinheiro. Estes não concordam com a proposta e consideram ser necessária uma nova negociação com a empresa. Ip Kim Fong, porta-voz dos investidores, afirmou ontem ao HM que foi contactado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), através do advogado da Dore, com uma proposta de recuperação do investimento. Contudo, na prática, a empresa estava disponível a devolver apenas 20% do dinheiro investido a cada lesado. Algo que o porta-voz classifica como “irracional”. “Isto não é uma resolução do problema. Por exemplo, quem investiu um milhão, só pode recuperar 200 mil dólares. Ninguém aceita receber apenas 20% do seu dinheiro investido”, argumentou. Ip explicou ainda que, até ao momento, a proposta foi apresentada a dois lesados, os quais já disseram discordar dela ao advogado que representa a empresa. O porta-voz prevê que a proposta possa vir a ser apresentada a todos lesados, mas defende que não pode existir pressão para que os mesmos a aceitem. Sem controlo O representante referiu ainda que uma funcionária da DICJ afirmou que o organismo supervisiona a empresa de junkets mas “não tem como controlar as decisões de como indemnizar aos lesados”. O HM tentou perceber junto da DICJ como é que funciona a situação, mas até ao fecho desta edição não conseguiu resposta. Até ao final do mês passado mais de 40 investidores receberam o dinheiro investido, sendo que cerca de 60 deles ainda não conseguiram recuperar o dinheiro, que ascende a mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong e que terá sido desviado por uma funcionária da empresa. Ip Kim Fong adiantou que existem ainda outros investidores que ainda não foram contactados por parte da Dore. Mais denúncias sobre Lojas de Penhores Chau Wai Kuong, director da Polícia Judiciária (PJ), disse ao canal chinês da Rádio Macau que, até ontem, a PJ já recebeu mais 40 denúncias sobre o caso das casas de penhores. Dois lesados são do interior da China. As autoridades referiram que já estão a investigar o caso como crime de burla, onde estão envolvidos mais de 57 milhões de dólares de Hong Kong. A PJ indica que ainda não deteve ninguém. Tal como noticiado, desde 2007 que quatros casas de penhores na zona da ZAPE angariavam clientes para depositar dinheiro, obtendo juros de 12% ao ano. Em Fevereiro as portas destas lojas fecharam e até então os lesados não conseguem contactar com os proprietários.
Joana Freitas Manchete SociedadeÓrgãos | Aprovados critérios para a morte cerebral Indicadas como sendo “um marco no desenvolvimento da Medicina em Macau”, estão criadas as novas regras para definir a morte cerebral. Foram ontem homologadas pelo Chefe do Executivo e entram em vigor daqui a quatro meses. Lei Chin Ion vai ficar responsável pelos exames necessários [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já aprovou os critérios para a morte cerebral, depois de uma proposta da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. Um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado pelo Chefe do Executivo, indica que as novas regras entram em vigor no final de Agosto e são apenas a base para os transplantes. Em Fevereiro, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e também presidente da Comissão de Ética, garantiu que os critérios de morte cerebral iriam ser publicados em breve. As regras, afirmava ainda o responsável respondem “à necessidade do desenvolvimento da Medicina em Macau, sendo por isso um marco no desenvolvimento do transplante de órgãos” no território. Macau recorde-se, nunca fez transplante de órgãos, sendo que os pacientes que precisem de transplantes são enviados para hospitais das regiões vizinhas. De acordo com o despacho, as novas regras para definir a morte cerebral “requerem a demonstração da perda irreversível das funções do tronco cerebral” e, ao mesmo tempo, “têm de se verificar condições como o conhecimento da causa e irreversibilidade da situação clínica, estado de coma profundo com ausência de resposta motora à estimulação dolorosa em qualquer parte da área dos pares cranianos, ausência de respiração espontânea, (…) ausência de hipotermia, de perturbações metabólicas ou de factores medicamentosos que possam ser responsabilizados pela supressão das funções referidas nas alíneas anteriores”, pode ainda ler-se no despacho. Num comunicado, os Serviços de Saúde (SS) explicam que nos casos de coma com causa desconhecida, a determinação da morte cerebral não poder ser efectuada. As novas regras vêm também alterar o próprio conceito de morte em Macau: de cardíaca e pulmonar passa também a poder ser detectada no sistema nervoso central. “[Isto] vai ajudar a promover o desenvolvimento das actividades de transplante de órgãos em Macau, concede à família [um maior] alívio e racionaliza o uso dos recursos médicos”, indicam os SS. Das orientações É a Lei Chin Ion, director dos SS, que compete emitir as directrizes sobre os exames específicos e a metodologia para a determinação da morte cerebral. Foi em Novembro do ano passado que a Comissão de Ética aprovou internamente as directrizes e as propôs ao Governo, depois de se ter reunido duas vezes. Esta Comissão existe desde os anos 1990, mas só agora os trabalhos deram frutos: a justificação? A complexidade da questão. “Uma vez que a morte cerebral envolve os direitos humanos juridicamente protegidos, nomeadamente direito à vida e autonomia, também são de importância crucial e rigorosa a definição dos critérios científicos e os procedimentos que a possam determinar”, indica um comunicado enviado ontem à noite pelos SS. O Boletim Oficial dá ainda conta que as novas regras entram em vigor daqui a 180 dias, sendo que os médicos e equipas envolvidas no transplante de órgãos ou tecidos podem pedir escusa ou impedimento. Como o HM avançou no final do ano passado, mais de duas dezenas de pessoas saíram de Macau para poderem receber transplantes, sendo que os SS assumiram na altura não reunir condições” para activar o sistema de transplante na RAEM. O fígado é o órgão mais procurado, mas os SS não avançavam na altura quantos dadores registados existem em Macau ou sequer se há no território médicos especialistas para efectuar as operações. A definição destas regras é apenas um primeiro passo, uma vez que, como indicam os SS, as regulamentações para o transplante de órgãos – onde se inclui a dádiva e a colheita – “serão publicadas oportunamente”.
Joana Freitas Manchete SociedadeJogo | Melco e Wynn “correm mais riscos” com promotores de junket Uma análise da Daiwan Securities diz que as duas operadoras de jogo estão mais expostas à possibilidade de dívidas de junkets por terem uma maior fatia do segmento VIP do jogo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Melco e a Wynn são as operadoras de Jogo que correm mais riscos de estarem sujeitas a dívidas com junkets. A análise é da Daiwan Securities Group e foi ontem avançada pela agência de notícias Bloomberg. A empresa de consultoria financeira japonesa explica que a crescente fiscalização do Governo – principalmente depois dos casos de desvio de dinheiro de salas VIP dos casinos – faz com as operadoras tenham mais “mais riscos e mais responsabilidades”. A análise do especialista Jamie Soo, da Daiwan de Hong Kong, considera que a Wynn e a Melco são as operadoras que enfrentam maiores riscos no negócio dos promotores, por terem “as maiores receitas VIP”. São estas salas que reúnem a atenção dos junket. “Os promotores de jogo, que emprestam grandes fatias de dinheiro aos grandes apostadores, continuam a enfrentar pressões na operação, tendo pelo menos 30 mil milhões de patacas em dívidas e isto sendo conservador”, considera o analista, citado pela Bloomberg. “Este problema continua a ser um grande problema em Macau e está entre os factores-chave para o sucessivo encerramento e fusão das empresas de junket.” A Daiwan dá como exemplo o caso da Dore, a sala VIP da Wynn de onde foram desviados mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong por uma funcionária, e diz que é possível que mais casos como este aconteçam dada a quebra das receitas do jogo. Recentemente, o Governo deu conta que queria aumentar o capital inicial para a abertura de empresas promotoras precisamente para acabar com esta situação: de cem mil patacas, a proposta é que suba para dez milhões. São as operadoras que têm a responsabilidade de supervisionar e reportar actividades suspeitas relacionadas com os junket que possam acontecer dentro dos seus casinos.
Filipa Araújo Manchete SociedadeUrbanismo | Especialistas confirmam falhas por ausência de plano director Um plano que teima em não chegar. O Governo avisou: eram precisos pelo menos três anos para criar um plano director. Enquanto não existe, Macau vai crescendo sem regras e com erros. Arquitectos anseiam o plano director que irá facilitar, articular e evitar muitos problemas [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]uito se fala num plano director e na necessidade de o ter, sendo que a própria Lei do Planeamento Urbanístico define esse mesmo plano como ponto obrigatório. Mas Macau continua sem o ter, o que, para arquitectos ouvidos pelo HM, traz muitos erros no desenvolvimento da cidade. Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, indicou que no final deste ano seria apresentado o plano director, três anos depois da entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico. Muito tempo para quem acha que este é um plano essencial para o território. “Este plano [director] irá prevalecer sobre todos os planos de pormenor. A própria lei consagra a necessidade de existir um plano director em Macau, que deve ser revisto de cinco em cinco anos. É algo muito claro”, começou por defender Maria José de Freitas, arquitecta, ao HM. Em termos práticos o “plano director é o que articula todas as partes e todas as zonas da cidade, os sistemas de tráfego, o desenvolvimento social, os números de escolas, a segurança, as infra-estruturas médicas. É um plano tão abrangente e vasto que vai responder pela funcionalidade do território inteiro, e isso é prioritário que esteja consignado”, explicou ainda a arquitecta, para quem “faz todo o sentido” que um dia haja uma “vontade política” e que se “ande com este plano para a frente, colocando-o em prática”. Macau “há muito que espera por este plano”. Ausência preocupante A inexistência deste plano leva Macau a “um lado menos diverso, menos dinâmico”, aponta o urbanista Diogo Teixeira. “Em termos práticos de evolução da cidade, do trabalho dos arquitectos, dos promotores imobiliários, sem um plano director as decisões podem ser sujeitas a uma análise caso a caso e isto afasta-se dos critérios objectivos de decisão. Deixa uma margem mais alargada para quem toma a decisão, mas por outro lado, quem é sujeito a estas decisões não sabe com que linhas se cose”, explicou. Isto pode dar lugar a “algumas tentativas de influenciar decisões”, algo que é “preocupante”. “Nem sempre os interesses de uma empresa ou indivíduo coincidem com os interesses da sociedade”, alertou. Por isso, um plano director vem “defender melhor estes interesses comuns”. Algo que não acontece enquanto o “plano não estiver em vigor”, garantiu ainda o coordenador do curso de Arquitectura da Universidade de São José (USJ). Desorganização social Uma questão que até pode não parecer importante para o dia-a-dia dos residentes de Macau, mas é. A falta deste plano director tem uma implicância directa no quotidiano da sociedade. “Por exemplo, o impacto que podem ter os novos aterros, os fluxos de pessoas [lá] gerados e de trânsito, e quais as consequências que esses fluxos podem trazer. Se fosse estudada à partida, os residentes saberiam com o que tinham de contar. Tudo seria mais articulado”, explicou Maria José de Freitas, frisando que actualmente parece “que surgem ideias avulsas, aqui e acolá, que não estão articuladas entre si”. Tal como Chui Sai On, Chefe do Executivo, afirmou na semana passada durante plenário na Assembleia Legislativa (AL), actualmente as construções são analisadas e projectadas por zonas, por não existir este plano director. Olhando para o calendário da Administração, neste momento é suposto estar a decorrer um estudo “sobre estratégias e desenvolvimento urbanístico”, da responsabilidade do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Segundo a mesma direcção, deve ser apresentado no segundo semestre do presente ano. Ordem na terra Em declarações ao HM, Manuel Wu Iok Pui, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, explica que neste momento o “desenvolvimento do território acontece caso a caso”, cenário que seria diferente caso já existisse um plano director. “Actualmente, com a falta de instruções e informações do plano director, numa mesma zona de construção pode surgir um edifício de 60 metros e ao lado um de 80 metros. Aqui não há violação da lei, mas o plano director irá controlar estes comportamentos. Só seguindo a lei há uma maior flexibilidade das construções, com o plano tudo seria mais homogéneo”, apontou. Para o membro do CPU é preciso que o Governo elabore o plano director “o mais depressa possível”. Opinião também partilhada por “muitos membros do CPU que defendem que o plano director possa ser dividido em diferentes fases e discutidas em Conselho”. Assim, explica, não era necessária a discussão projecto a projecto, mas sim do próprio plano director. Concordando com a arquitecta Maria José de Freitas, Manuel Pui Ferreira considera que Macau sofre de problemas por não ter este plano, dando como exemplo o tão polémico projecto da zona Ramal dos Mouros. “É verdade que o projecto pode ser construído respeitando as três leis [de Terras, do Planeamento Urbanístico e de Salvaguarda do Património], mas o problema é: esta zona é apropriada para receber um edifício com 127 metros?”, argumentou, frisando que o plano director iria trazer a Macau essa resposta. Um cenário diferente Na possibilidade de existir um plano director a funcionar neste momento, explica o membro do CPU, estava ao acesso dos interessados e profissionais directamente ligados ao sector, por exemplo, “o movimento do ar que se faz sentir na zona do Reservatório”. Apontamentos importantes para a construção, que actualmente “não existem”. Também o desenvolvimento de Coloane seria facilitado com o plano director. “Caso [o plano] existisse, tínhamos acesso aos pormenores de toda a área, sabendo quais as montanhas que podem ou não receber construções”, explicou. Um plano director “resolveria ainda questões ligadas ao trânsito, ao movimento populacional e à própria economia da zona”, rematou, frisando que actualmente só se “desperdiça tempo e recursos humanos” na discussão de cada caso, quando poderia existir um plano geral. Altamente necessário Para Larry So não há dúvidas. “Um planeamento de todo o território é muito necessário, para melhorar a coordenação do desenvolvimento e compreende as desvantagens de cada zona”, explicou o comentador político e ex-docente do IPM. Questionado sobre os três anos decorridos desde a aprovação da lei, Larry So considera que este período é “demasiado longo”, mas não tem esperança nas palavra de Raimundo do Rosário e acha que a apresentação do plano não acontecerá ainda este ano. “Isto porque até mesmo o líder do Governo[Chui Sai On] tem esta ‘filosofia’ de que o avanço plano deve acontecer devagar, parece que não há uma urgência neste trabalho”, criticou. A criticar ao Chefe do Executivo está também Au Kam San, deputado da AL, que apontou que Chui Sai On deve ter mais “atenção ao que diz”, pois o seu discurso sobre este assunto pode levar a algumas más interpretações.
