João Santos Filipe Manchete SociedadeJoão Laurentino Neves deixa direcção do IPOR em Julho [dropcap style≠’circle’]“É[/dropcap] uma informação correcta.” Foi desta forma que João Laurentino Neves, director do Instituto Português do Oriente (IPOR), confirmou ao HM a notícia da sua saída da instituição, que acontecerá no final de Julho. A informação tinha sido avançada ontem à noite pela TDM. “É um ciclo que se fecha. Cumpri dois mandatos, creio que bem, e fecha-se este ciclo como director do IPOR. Abrir-se-ão outros ciclos também para a instituição. São dinâmicas normais”, acrescentou. João Laurentino Neves faz um balanço positivo do cargo que desempenhou ao longo de dois mandatos, que tiveram início em 2012. “Creio que o IPOR é hoje uma instituição que está mais sólida, que tem uma área de intervenção mais alargada, quer do ponto de vista da sua essência, enquanto formação da língua portuguesa mas também do ponto de vista regional. A instituição alargou novamente o seu âmbito para fora de Macau”, considerou o director. “Parece-me que os objectivos essenciais do planeamento estratégico que tinha sido elaborado e apresentado foi efectivamente cumprido”, completou. Com o fim da experiência, Neves vai igualmente deixar o território. A saída já tinha sido avançada aos associados do IPOR em Março, altura em que se realizou a assembleia-geral da instituição. “Os associados estarão certamente a preparar o processo para a escolha de um novo director. É uma decisão de que os associados estão a par. Foi uma matéria discutida na última assembleia-geral, na perspectiva de poder não haver continuação para um novo mandato”, revelou. Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas – Estudos Portugueses e Ingleses pela Universidade do Porto, João Laurentino Neves chegou a Macau para assumir a direcção do IPOR em 2012. Além de ter desempenhado funções em Portugal, no currículo conta igualmente com passagens por Moçambique, onde instalou o Centro de Língua Portuguesa na Universidade Católica de Moçambique e foi docente, assim como por Cabo Verde, onde foi nomeado para as funções de Adido Cultural junto da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, que acumulou com o cargo de Director do Centro Cultural Português. Em relação ao futuro, João Laurentino Neves afirmou ainda não ter saber o que o espera.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrânsito | Governo quer introduzir sistema de cartas de condução por pontos Arranca a 28 deste mês o processo de consulta pública sobre a revisão da lei do trânsito rodoviário, que visa a introdução do sistema de carta de condução por pontos, só para situações que ponham em perigo a segurança pública. O Governo quer também obrigar o uso de cinto segurança nos lugares traseiros dos veículos, aumentar as multas e as molduras penais para as infracções [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) quer rever a lei do trânsito rodoviário e introduzir o sistema da carta de condução por pontos, um modelo que foi recentemente implementado em Portugal. De acordo com as explicações de Lam Hin San, director da DSAT, a redução de pontos na carta de condução até à sua cessação só funciona em situações graves. “Estamos a ponderar cessar a carta de condução através da redução de pontos e achamos que esta pode ser a melhor solução para melhorar a segurança rodoviária. Determinados comportamentos estarão sujeitos a uma redução de pontos, sobretudo os que colocarem em risco a população”, explicou. Actos como não dar cedência a peões nas passadeiras ou estacionar nas linhas amarelos não darão origem a uma redução de pontos, mas Lam Hin San disse que há abertura da parte da DSAT para incluir mais actos neste sistema. Tudo depende das opiniões apresentadas. O processo de consulta pública começa no dia 28 de este mês e termina a 26 de Agosto, estando previstas alterações em sete áreas principais. “Achamos que uma nova lei pode contribuir para melhorar a segurança na sociedade e esta é uma altura oportuna para rever o diploma”, adiantou Lam Hin San. A DSAT propõe ainda que se alargue o uso obrigatório do cinto de segurança para os lugares traseiros dos veículos, e não apenas os lugares da frente. Além disso, há também a ideia de “proibir o uso do kit mãos livres para os condutores de camiões pesados”. “Podemos reforçar a segurança porque eles precisam de ter uma grande atenção na condução”, frisou o presidente da DSAT. A iniciativa legislativa tem também como objectivos aperfeiçoar as “normas para condutores e utilizadores das vias rodoviárias”, o agravamento das molduras penais e multas, “a alteração às disposições fiscalizadoras dos exames de pesquisa de álcool”. Está também a ser ponderada uma alteração quanto à reincidência das contravenções. Apesar do Executivo querer aumentar as molduras penais, a verdade é que o número de acidentes e mortes nas estradas tem vindo a diminuir entre 2015 e 2017. Contudo, “queremos melhorar este aspecto”, referiu o director da DSAT. Tirar peso aos tribunais Outro dos planos que a DSAT tem passa por converter as contravenções em infracções administrativas, para que se possa dar mais espaço aos tribunais. “Actualmente, as multas não têm um grande efeito e pretendemos agravá-las, convertendo as contravenções em infracções administrativas. Desta maneira poderemos sancionar com maior eficácia”, adiantou Lam Hin San. O representante da Polícia de Segurança Pública frisou que a ideia é “diminuir o volume de trabalho dos órgãos judiciais”. “A nossa intenção não é diminuir as penas, mas sim retirar os casos dos tribunais”, rematou. O dirigente explicou ainda que as sanções para as empresas de construção que não cumprem as normas relativas à sinalização, aquando da realização de obras na via pública, deveriam aumentar. “Não estamos a fazer o suficiente e estamos a negociar com as entidades competentes. Concordo que devem ser introduzidas normas sancionatórias para aqueles que violam a lei. Talvez para as grandes empresas seis mil patacas seja um valor irrisório, mas vamos tentar também o efeito dissuasor. Queremos elevar as sanções para as empresas que não cumprem as disposições legais”, rematou Lam Hin San.
Diana do Mar Manchete PolíticaActivos do Fundo de Pensões vão esgotar-se até 2031. Governo pondera injecções de capital [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] sustentabilidade do Fundo de Pensões “preocupa” os deputados e não é para menos, dado que, em 2022, “as contribuições não vão dar para cobrir as prestações que tem que pagar” e, em 2031, ter-se-ão esgotado todos os activos que detém. Os dados foram facultados ontem pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL), Mak Soi Kun, após uma reunião com membros do Governo sobre a situação financeira do Fundo de Pensões. “Em 2022, [o Fundo de Pensões] vai ficar exaurido de disponibilidades em caixa, o que quer dizer, que as contribuições não dão para cobrir as prestações que tem que pagar” e, “em 2031, vai ficar sem activos”, explicou, citando projecções feitas pelo Executivo em 2012. “Todos os anos há funcionários que se aposentam e, por isso, em termos de contribuições há um decréscimo [e], de acordo com o relatório actuarial do Governo, vemos que há necessidade de se preocupar com a situação financeira daqui a 10 ou 20 anos”, afirmou Mak Soi Kun. O deputado indicou ainda que, à luz das previsões, há 5.095 funcionários públicos que, dentro de dez anos, reunirão condições para se aposentar. Segundo o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas da AL, quando o Fundo de Pensões não for capaz de cobrir as despesas, o Governo deve entrar em cena, com injecções de capital a efectuar “em tempo oportuno”. “É por isso necessário haver uma revisão da situação financeira de tempos em tempos para ver se as projecções correspondem à verdade e se há necessidade dessas injecções de capital” ou de se avançar, por exemplo, com “outras aplicações financeiras que podem contribuir para valorização do Fundo de Pensões”, afirmou Mak Soi Kun, sublinhando que este “é um assunto que tem de ser visto pelo Governo”. “O Governo apresentou um conjunto bastante completo de informações à Comissão”, sendo que, em 2019, “vamos ter ainda mais informações por causa da entrada em vigor [a 1 de Janeiro de 2018] da nova Lei de Enquadramento Orçamental”, afirmou o deputado. O Fundo de Pensões é responsável pela execução do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários da Administração Pública e do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Público. O primeiro tinha como subscritores 9.416 funcionários no activo, 3.533 aposentados e 1.288 beneficiários da pensão de sobrevivência, enquanto o segundo contava com 21.817 contribuintes no ano passado, de acordo com os mesmos dados.
Diana do Mar Manchete PolíticaFundo de Pensões | Colecção de arte japonesa entre bens mais valiosos Um dos bens mais valiosos do Fundo de Pensões é uma colecção de arte japonesa. Adquirido no tempo da administração portuguesa, o conjunto, com gravuras que datam dos séculos XVIII e XIX, encontra-se guardado nos cofres do Banco Nacional Ultramarino [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo de Pensões é proprietário de uma colecção de arte japonesa que vale mais do que um prédio que também detém no centro de Lisboa. Segundo apurou o HM, esse conjunto, adquirido ainda no tempo da administração portuguesa, composto por um total de 84 gravuras datadas dos séculos XVIII e XIX, encontra-se guardado a sete chaves nos cofres do BNU. O HM contactou o Fundo de Pensões na sequência de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) em que foi revelado que o investimento em obras de arte – avaliado em 13,6 milhões de patacas – constitui um dos activos fixos mais valiosos do organismo. Não obstante, o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL não soube dizer as obras de arte em causa. “É pintura japonesa, só sabemos isso. Também tenho curiosidade de saber por que vale esse preço”, afirmou Mak Soi Kun. À excepção do valor, constante do relatório e contas do Fundo de Pensões de 2017, foi apenas referido que o investimento remonta ao tempo da administração portuguesa. Aliás, de acordo com Mak Soi Kun, não só “o Governo não conseguiu responder” a razão pela qual foi feito o investimento”, como tinha ainda que “apurar as origens muito remotas” da colecção. Outra incógnita para os deputados era o paradeiro das obras de arte. “Está com o Governo”, afirmou Mak Soi Kun, antes de complementar: “Queremos ir ver, mas ainda não sabemos quando pudemos fazer isso”. Dada a elevada humidade em Macau, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL também questionou as condições em que se encontravam guardadas as pinturas. Na réplica, o Executivo garantiu apenas estarem “muito bem” armazenadas. Ora, segundo revelou fonte do Fundo de Pensões ao HM, as obras de arte (também não tinha ficado claro se era uma ou várias) foram adquiridas entre 1987 e 1989. Além de duas gravuras avulsas de Kitagawa Utamaro (1754-1806) e Suzuki Harunobu (1724-1770), o conjunto inclui duas colecções: uma da autoria de Katsushika Hokusai (1760-1849), formada por 46 gravuras; e outra de Ando Hiroshije (1797-1858), composta por 36, sob a temática “As trinta e seis vistas do Monte Fuji”. A primeira figura, aliás, como “a mais aclamada série de gravuras originais Ukiyoe de Katsushika Hokusai”, segundo escreveu, em 1993, na Revista Cultura, Tetsuya Noda, à época professor de Gravura da Universidade Nacional de Belas Artes e Música de Tóquio. No referido artigo o académico relata ter tido “inesperada oportunidade” de apreciar essas “obras-primas” durante a sua estada em Macau. Actualmente, todas as 84 gravuras encontram-se guardadas em cofres no BNU, ainda segundo o que apurou o HM, desconhecendo-se desde quando. O prédio de Lisboa Essa colecção de arte japonesa vale sensivelmente mais quatro milhões de patacas do que o imóvel que o Fundo de Pensóes também detém em Portugal. Em causa figura o prédio na Avenida 5 de Outubro, no centro de Lisboa, onde funciona a sede da Delegação Económica e Comercial de Macau, indicou o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL. Segundo as verbas inscritas nas contas de 2017 do Fundo de Pensões, a propriedade estava avaliada em 9,6 milhões de patacas (menos 458 mil patacas do que no ano anterior). Contudo, como sublinhou Mak Soi Kun, tanto os investimentos em obras de arte como em imobiliário vão ter de ser “reavaliados” à luz da nova lei de enquadramento orçamental, em vigor desde 1 de Janeiro, de modo a traduzirem o valor de mercado actual: “Temos que aguardar por essa avaliação, [mas] sabemos que, em termos nominais, vai registar-se uma valorização”. O presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL adiantou ainda que o imóvel em Lisboa “tem gerado receitas em termos de rendas”, sem facultar, porém, mais detalhes. A Delegação Económica e Comercial de Macau funciona no quarto andar do edifício, sendo que uma pesquisa simples permite perceber que há empresas a funcionar noutros pisos do edifício. Palácio Sommer aguarda Com efeito, há sensivelmente um ano, foram conhecidos os planos do Governo para mudar a sede da Delegação Económica e Comercial de Macau para o Palácio Sommer, também em Lisboa, que foi adquirido para esse efeito. O imóvel foi comprado pela Fundação Macau, em Setembro de 2015, por 71,8 milhões de patacas. No entanto, quase três anos depois, não há calendário para a mudança de instalações. Questionada pelo HM, a Fundação Macau indicou que, apesar de não haver qualquer alteração à finalidade, é ainda “prematuro indicar data para a mudança de instalações [da Delegação Económica e Comercial de Macau] antes do início da obra”. Neste momento, segundo a mesma fonte, decorre “a fase final do processo de adjudicação da elaboração do projecto de reabilitação”. Localizado no Campo Mártires da Pátria, o Palácio Sommer tem três andares e um jardim, abrangendo uma área de 2.634 metros quadrados.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteAntónio Leça, escultor | Macau e a sua personalidade António Leça vai inaugurar no próximo dia 13 a exposição “Escultura – Um Caminho” no Albergue SCM. O escultor viveu em Macau durante quase 20 anos, período em que integrou a administração portuguesa do território e presidiu ao World Trade Center. Depois de uma carreira na área económica, vive agora no Alentejo onde se dedica totalmente à escultura, mas ainda tem bem presente a personalidade de Macau [dropcap]F[/dropcap]ez parte da administração portuguesa em Macau e esteve ligado ao comércio internacional. Como é que Macau pode ser visto como um prestador de serviços neste sector? Macau, no meu entender, sempre foi no decorrer dos séculos uma economia de serviços, ou seja, as indústrias que existiam aqui – a indústria dos panchões, do mobiliário, da cerâmica, etc. – eram indústrias residuais. Por si só não suportavam a economia de Macau. Por outro lado, no séc. XX e mercê de condições exógenas, Macau iniciou uma fase de diversificação industrial, nomeadamente nas confecções, no ramo têxtil. Macau tinha cotas de exportação para os Estados Unidos da América, para a Europa e muitas companhias, que existiam em excesso em Hong Kong, diversificaram a actividade e estabeleceram-se aqui. Houve ainda nos anos 60 uma determinada actividade económica relativa à prestação de serviços que fez crescer e dinamizar o território e promoveu o seu contacto com o exterior. Mas o peso que representava foi sempre minoritário. O jogo teve sempre uma força muito grande. Quando falamos de Macau, devemos sempre considerar que, de facto, Macau foi uma economia de serviços, como ainda hoje o é. O turismo, mais concretamente o jogo, têm uma importância muito grande mas é basicamente uma economia de serviços com particularidades especificas. E que particularidades são essas? As particularidades do território baseiam-se no facto de ter sido sempre uma cidade multicultural, ou seja, sendo uma cidade chinesa tinha componentes no seu modus vivendi que também diziam respeito a outras culturas, em que a portuguesa tinha um papel preponderante. As pessoas muitas vezes pensam, e nós portugueses também fazemos uma referência a Macau como colónia, mas nunca o foi. Entendemos uma colónia quando um país. Uma potência exerce o poder de soberania sobre um território, impondo uma religião, impondo uma actividade financeira que é dominada por essa mesma potência. Isso é uma colónia. Mas, neste caso, isso não aconteceu. O território sempre foi um processo de entendimento entre as comunidades que aqui viviam. A economia foi sempre chinesa. O que existia de facto era uma equação que algumas vezes compreendia mais a parte portuguesa nessa actividade, outras vezes não. As circunstâncias flutuavam no decorrer do tempo com influência de factores mais endógenos ou exógenos, mas era uma cidade multicultural. Penso que foi este conceito de sociedade multicultural que fez a diferença em Macau. Não quero abordar o passado recente, mas ainda vivi dois anos após a transição na altura do Edmund Ho e saúdo a percepção que a administração chinesa de Macau, nomeadamente da parte do Executivo, teve em preservar estes elementos estruturantes. São estes elementos que, se não fossem preservados, fariam com que Macau se diluísse no Delta do Rio das Pérolas. Macau não podia competir com Shenzhen, não podia competir com Zhuhai, com Hong Kong ou com Cantão e diluía-se como uma pequena cidade sem personalidade própria. A diferença de Macau é esta personalidade decorrente da multiculturalidade que tem. O português é muito importante mas, hoje em dia, uma pessoa chega e vê que outros povos de outras nacionalidades também aqui estão, que aqui vivem outras comunidades em maior numero até que a comunidade portuguesa, penso eu. Estas diferenças todas é que fazem também desta região um lugar diferente. Macau foi no passado, é no presente e a sua potencialidade de crescimento vai ser sempre baseada numa economia de serviços e deve ter a inteligência de perceber esse fenómeno e de o adaptar, com o tempo, às circunstâncias que lhe são exigidas. A situação económica de Macau depende do jogo. Como é que se inserem aqui, a seu ver, os serviços? Sim, é uma economia de jogo, mas ao jogo estão associados outro tipo de serviços. Isso acontece quando se fala no turismo, por exemplo. É óbvio que os turistas que vão visitar Paris não são os mesmos que visitam Macau. Os turistas que vêm a Macau vêm jogar basicamente, sempre assim foi. Mas permitem ao mesmo tempo a existência de hotéis, de restaurantes, de um conjunto de actividades ligadas ao turismo. É óbvio que se me perguntar se o jogo é frágil, eu respondo que sim e se o jogo acabar, acaba tudo o resto. E vai acabar. As sociedades são cíclicas. FOTO: Sofia Mota Qual seria a solução? Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Licenciou-se em escultura, trabalhou na área da economia e regressou à escultura. Como é que foi este trajecto? A escultura sempre existiu como vontade própria de realização, de fazer coisas. Desde que me conheço que considerava sempre a projecção de realizar ou de fazer escultura. Tive formação académica nesta área e por razões de natureza de sobrevivência social trabalhei em áreas, não ligadas à escultura, mas ligadas à actividade plástica e criativa. Cheguei a ser paginador do jornal “O Século”. Fui o responsável gráfico dessa publicação e das primeiras pessoas que na altura eram aceites na redacção para pensar um jornal. Vim para Macau num processo decorrente do que andava a fazer em artes gráficas e vim montar uma estrutura de publicidade ligada à direcção de economia que depois deu origem a um departamento que acabou por ser o antecessor do agora chamado IPIM. Era uma actividade de promoção no exterior da economia de Macau em que o marketing e publicidade estavam associados. Por confiança das pessoas que me conheciam e por vontade daqueles que comigo trabalhavam fui gradualmente assumindo posições de responsabilidade especificamente na área do comércio e da economia. Também por vontade de pessoas e porque era accionista do World Trade Center assumi a presidência daquela entidade e levantei o projecto. Há um amigo meu, o escultor João Cutileiro, que dizia assim: “É mais fácil um escultor ser gestor do que um gestor ser escultor”. Já tinha o caminho facilitado. Era escultor e era gestor. Regresso a Portugal em 2002 por vontade própria. Saio de bem com Macau e com as suas gentes e a estas gentes estou grato pela oportunidade que me deram de aqui trabalhar, viver e constituir família. Mas é necessário encontrar novos caminhos na vida. Regressei a Portugal e aos espaços que estavam temporariamente suspensos, ou seja à escultura e regressei a tempo inteiro. É uma actividade que não pressupõe part-time. Uma oficina requer muito trabalho físico e de forma intensa, uma dedicação exclusiva que não se compagina com outro tipo de actividades. O seu material de eleição é a madeira. Porquê? Simplesmente porque gosto de madeira, gosto das suas propriedades. A madeira é um material orgânico, que se configura e que se modifica com o decorrer do tempo. Há duas formas de fazer escultura. Uma forma é a modelagem em que as pessoas, através de um material plástico, geralmente o barro, modelam uma estátua, modelam uma maquete que por sua vez é ampliada, sendo posteriormente passada para gesso e depois é plasmada por diversos processos para pedra ou para bronze, por exemplo. Aqui entende-se um ponto que é o seguinte: trabalha-se num material que tem determinadas características e especificidades que é, neste caso, o barro e transpõe-se essa maneira de fazer para outro material que tem propriedades completamente diferentes. Nesta concepção houve um corte feito por um senhor chamado Brâncuși, no início do séc. XX que é tão importante na escultura como Picasso o foi na pintura. Cortou as linhas de criação dentro de uma determinada área e reiniciou aquilo que se designa por talhe directo, ou seja, encarar uma peça de escultura directamente no material em que vai ser produzida. O corte, o desbaste, as partes polidas ou não polidas são determinadas no acto de fazer a peça. A madeira permite um talhe directo de excelência e hoje em dia as novas tecnologias associadas às ferramentas permitem utilizar madeiras que anteriormente não eram utilizadas na feitura de escultura. Trabalho muito com o azinho que é uma árvore muito frequente no Alentejo. O azinho é uma madeira “não nobre” naquilo que se poderia considerar como madeira para trabalhar marcenaria ou escultura porque é muito dura, em que o processo de secagem determina grandes torções e por conseguinte é densa e não permite ferramentas manuais. Hoje em dia, com as novas ferramentas, já é possível. Trata-se de aproveitar a tecnologia aplicada a materiais que sempre existiram. O azinho, há uns séculos, era a madeira utilizada para lenha porque demorava muito tempo a queimar. O que vamos ver nesta exposição? Esta exposição nasce de uma visita que o arquitecto Carlos Marreiros fez ao meu atelier em Novembro. Ele acreditou nas peças que viu, fez-me este desafio para expor e tornou esta história possível. Em Novembro do ano passado não tinha pensado esta exposição. Tinha um conjunto de peças, estas que aqui vão estar e outras tantas que foram produzidas nos últimos cinco anos, mas que não estavam integradas numa linha de pensamento. Tive como propósito imediato enquadrar um processo discursivo num conjunto de peças que fossem interligadas e que reflectissem, de facto, esse período de trabalho. Este período resume-se em três linhas de entendimento: a que designo de pré- Brâncuși. Não são peças que reproduzem outras deste escultor, mas que traduzem o entendimento que tinha da forma e do espaço e em que procurei fazer na madeira utilizando o talhe directo. Depois há um conjunto de peças de dimensões diferentes, e que também têm significados distintos, que representam as árvores. As árvores, prosaicamente falando, entraram na minha escultura no Alentejo. As pessoas na cidade não as observam, porque não têm horizonte para isso. As pessoa na cidade veem só as árvores a dez metros de distância. No Alentejo veem-se recortadas no monte, numa linha de horizonte, o que tem um significado visual completamente diferente. Depois tenho os totens que também têm várias interpretações. Têm um significado antropológico, mesmo Freud falou muito do totem e do tabu. Viveu muitos anos na Ásia. O que levou daqui para os seus trabalhos? Levo sempre coisas comigo de todos os sítios por onde passei. Mal seria se assim não fosse. Mas não sou saudosista. Tenho uma grande emoção por regressar a Macau, mas não é propriamente uma saudade que me faça depender de Macau. As memórias que guardo desta região são memórias que me são muito gratas e nós construímos o futuro muitas vezes com as nossa memórias do passado. Macau foi uma parte importante na minha vida que teve um determinado período, mas se me perguntar se regressaria a Macau, respondo que não. Hoje a minha vida é no Alentejo.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Quatro semanas de prisão para dois ex-deputados independentistas [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois antigos deputados independentistas de Hong Kong, expulsos dos assentos parlamentares em 2016, foram ontem condenados a quatro semanas de prisão por tentarem forçar a entrada no parlamento. O tribunal determinou que os ex-deputados “violaram directamente a dignidade do Conselho Legislativo [LegCo, o parlamento de Hong Kong]”. Baggio Leung, de 31 anos, e Yau Wai-ching, de 27, pertencem ao movimento de independência da ex-colónia britânica, que exige o “divórcio” da China. Os dois jovens foram eleitos para a legislatura no Outono de 2016, mas nunca puderam tomar posse depois de um protesto que realizaram durante a cerimónia de juramento. À data, empunhavam cartazes com expressões como “Hong Kong não é a China”. Numa rara interferência na Constituição de Hong Kong, Pequim decidiu que os jovens deviam ser desqualificados, o que foi validado depois pelo poder judicial da região administrativa especial chinesa. Embora o juiz tenha concordado em conceder-lhes a fiança durante o possível recurso, a deputada Yau desistiu do direito de recorrer e decidiu cumprir a sentença de prisão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanidromo | Donos são obrigados a devolver galgos à empresa Questões contratuais obrigam muitos dos donos dos galgos a entregar os animais ao Canídromo, mesmo que queiram dá-los para adopção, adiantam Albano Martins e a presidente da MASDAW, Fátima Galvão. Associações mais pequenas não confiam nas intenções da concessionária [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]irigentes de associações ligadas à protecção dos animais negam as declarações proferidas por Stanley Lei, director-executivo do Canídromo, quando este referiu ter recebido poucos pedidos de adopções de galgos por parte da sociedade civil nos últimos dois a três anos. Segundo adiantou Albano Martins, presidente da ANIMA, os donos dos galgos que quiseram, nos últimos anos, entregar os animais para adopção foram obrigados a deixá-los nas mãos da companhia de corridas de galgos Yat Yuen, concessionária das apostas dentro do universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). “Em 2012 houve uma senhora que quis entregar os galgos à ANIMA e esse pedido foi recusado. Há um acordo que diz que quando os donos não quiserem os galgos têm de os entregar, quem me disse isso foi essa senhora. Por isso é que o Canídromo, neste momento, tem a maioria dos cães. O número de animais tem vindo a aumentar desde 2015, pois em 2012 o Canídromo tinha cerca de 200”. Actualmente, está em causa o futuro de mais de 600 galgos. O presidente da ANIMA fala da existência de um clima de intimidação sempre que os donos se predispunham a entregar os animais para adopção. “As pessoas tinham medo deles, esse é que é o problema. Mandavam-nos cartas e pediam para não serem revelados os nomes.” Fátima Galvão, fundadora da Associação de Cães de Rua e Protecção dos Animais de Macau (MASDAW), também registou estes casos. “Assisti aos pedidos dos proprietários de galgos que se queixaram que queriam dar os animais para adopção e que o Canídromo os proibiu. Pessoas que tinham cães a correr e que os queriam dar para adopção quando não estivessem aptos a correr. Telefonavam e nem queriam identificar-se”, conta a activista. Além disso, a presidente da MASDAW rejeita as afirmações de que a empresa tenha em mãos poucos pedidos de adopções. “que os galgos do Canidromo quantra a decorrer, haa que a empresa vai apresentar um novo plano atvos os galgos do Canidromo quanEm 2013 houve pessoas que conheço, amigos meus, que preencheram papéis para adoptarem os galgos e até hoje ainda estão à espera de uma resposta. Submeteram todos os papéis através da ANIMA.” Doar a associações Fátima Galvão, presidente da MASDAW, não confia no plano que o Canídromo tem de entregar até sexta-feira. “É evidente que é melhor não irem para o interior da China. De certeza que vão para o festival de Yulin [conhecido como o festival da carne de cão] ou vão continuar a correr. Se não forem para pessoas responsáveis, vão para onde? [A empresa] não está minimamente interessada no futuro dos animais. A ANIMA avançou com o processo e eles internacionalmente perderam a face. O Governo renovou a concessão e adiaram o processo até ao limite. De certeza que vão arranjar maneira de exterminar a maior parte dos cães.” Para Fátima Galvão, cabe à STDM o pagamento das despesas médicas com os galgos que serão dados para adopção. “Não têm de ser os donos a pagar as despesas médicas dos animais. Uma empresa, que pertence a uma pessoa milionária [Angela Leong], quer pôr as pessoas a pagarem os exames médicos? É inacreditável. Quem dá os animais para adopção tem de os dar saudáveis. As pessoas deveriam, sim, pagar pela licença do IACM, que é o que acontece com a maior parte das associações.” A criadora da MASDAW defende que esse dinheiro poderia ser doado a associações com dificuldades financeiras. “Era uma forma de ajudarem os animais e de fazerem caridade com associações que lutam pelo bem-estar dos animais. Há duas ou três associações que têm apoios do Governo, de pessoas riquíssimas, e há outras que vivem com dificuldades.” “A MASDAW acha que faria sentido que parte dos animais fossem entregues à ANIMA para serem encaminhados para adopções internacionais, porque a ANIMA está neste processo há muito tempo e é evidente que não tem dinheiro para mandar os animais para fora. O Governo teria de suportar os custos”, acrescentou Fátima Galvão. Yoko Choi, presidente da Associação de Protecção dos Animais Abandonados de Macau (APAAM), defende que “cabe ao Governo gerir o programa de adopções com o Canídromo e não cabe a nós, associações, fazer esse trabalho”. Contudo, “há uma preocupação de como eles serão adoptados. Estou preocupada, como poderemos confiar na China? Penso que os animais não estarão a salvo. Muitas pessoas estarão contra esta medida. Todo o processo tem de ficar mais claro para que saibamos se podemos agir”, disse ao HM.
Diana do Mar Manchete SociedadeTiananmen | Vigília juntou aproximadamente 200 pessoas no Largo do Senado O Largo do Senado foi ontem palco da tradicional vigília em memória das vítimas de Tiananmen. A chuva pode ter beliscado a adesão, mas não o espírito de quem teima em lembrar para não esquecer o que aconteceu a 4 de Junho de 1989 em Pequim [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] “em respeito por quem perdeu a vida a lutar por um ideal” que Leong, de 30 anos, participa na vigília em homenagem às vítimas de Tiananmen. Acompanhada por uma amiga, procura manter a chama viva de uma memória que a idade não lhe permite ter, à semelhança de outros jovens que, como ela, marcaram presença no Largo do Senado. “A minha mãe não vê com bons olhos que eu participe, mas já vim várias vezes. Para mim, é como quando vamos ao cemitério prestar homenagem aos entes queridos que perdemos”, diz a jovem assistente social, natural da China, para quem “o Governo chinês deve reconhecer o incidente do 4 de Junho de 1989”. Penny Lam também participa sempre que pode: “Venho todos os anos, sempre que estou em Macau. Tento perceber o que a sociedade vai fazendo, quem e quantos vêm para me actualizar um pouco do sentimento em geral”. “Esta vigília lembra que este tipo de acontecimento pode ocorrer em qualquer parte do mundo, mostra o lado mau do ser humano e que coisas más como Tiananmen podem acontecer”, sublinhou o jovem, também de 30 anos. Sofia Margarida Mota “Penso que é importante organizar e participar neste tipo de iniciativa para mostrar às pessoas, particularmente aos jovens, o que aconteceu. Até mesmo para os turistas é interessante, porque desperta-lhes curiosidade”, sustentou Penny Lam. Flora Fong, que participa na vigília pelo segundo ano, partilha da mesma ideia. “Este dia é muito importante. Não devemos esquecer o que aconteceu”, afirmou, defendendo que iniciativas como esta devem ser apoiadas. Na primeira fila, ainda mal as velas estavam acesas, estava Cheung que participa do tributo às vítimas de Tiananmen desde os primeiros tempos, embora a memória não lhe permita precisar desde quando. Quando questionada sobre a razão que a leva a juntar-se à vigília, a nonagenária foi peremptória: “Sou chinesa”. Isto para ressalvar de seguida “chinesa, mas de Macau”. Mais resguardado estava Chao, de 60 anos, encostado a um pilar, a ouvir os cânticos a invocarem o 29.º aniversário da “tragédia”. “Continua a valer a pena e a ter significado vir”, diz o residente de Macau, para quem “mais do que admitir a responsabilidade pelos acontecimentos, o Governo chinês devia tratar e não perseguir os familiares das vítimas”. António Katchi também marcou presença. “Vim pelas mesmas razões pelas quais me juntei em anos anteriores: pelo facto de continuar a existir na China um regime altamente repressivo, que esmagou as manifestações de Tiananmen, que nunca reconheceu os seus erros, que nunca se penitenciou pelos seus crimes e que continua a perseguir impiedosamente os estudantes, trabalhadores, artistas e outros intelectuais, agora também advogados, professores, camponeses, etc.”. Isto “sempre para benefício de uma casta dirigente do Partido Comunista e dos capitalistas que dependem e gravitam em torno dela”, sublinhou o professor de Direito. Radicado em Macau há mais de duas décadas, António Kacthi entende que nos tempos que grassam faz ainda mais sentido participar: “Agora, com a intensificação das características mais negativas desse regime, nomeadamente com o restabelecimento do culto da personalidade, penso até que temos mais razões”. Especificidades de Macau Em paralelo, argumenta, também há “razões específicas” em relação a Macau: “Esse regime, obviamente, tem sempre influenciado Macau e nomeadamente desde a transferência de soberania está a influenciar o Governo, a maioria oligárquica da Assembleia, o Ministério Público, eventualmente até os tribunais de uma maneira cada vez mais nítida, mais forte. Portanto, em Macau também vemos aqui ameaças às liberdades fundamentais”. Sofia Margarida Mota O docente referia-se nomeadamente a “tudo o que tem sido anunciado pelo secretário para a Segurança” e aos “processos de perseguição a democratas desde 2014, nomeadamente por causa do chamado referendo civil que desencadeou processos que ainda não terminaram até aos agora [apresentados] contra Sulu Sou e Scott Chiang”. “Tudo isso é sintoma de facto de que Macau está a evoluir para um regime cada vez mais autoritário que, claro, não é produto apenas de factores endógenos, embora também os haja, mas também da sua subordinação ao regime totalitário da China”. Sulu Sou foi outro rosto visível no Largo do Senado no 4 de Junho. “É um dia especial para mim. Não quero que os jovens esqueçam este dia que também representa a liberdade”, afirmou o deputado, actualmente com o mandato suspenso, congratulando-se com o facto de haver em Macau liberdade de expressão ao abrigo da qual é possível falar publicamente e organizar iniciativas como esta. Para Sulu Sou, que ficou a saber através da Internet o que foi efectivamente Tiananmen por ocasião do 20.º aniversário da repressão estudantil, entende, porém, que os jovens dominam pouco esse ponto negro da história da China, desde logo porque esse conhecimento não lhes é transmitido na escola. Neste sentido, é com “grande preocupação” que Sulu Sou olha para o futuro, atendendo a que, a seu ver, o recente manual sobre a história da China, elaborado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em colaboração com uma editora estatal chinesa, omite aspectos importantes, como o 4 de Junho de 1989. A vigília em memória das vítimas de Tiananmen é organizada, todos os anos, pela União para o Desenvolvimento Democrático de Macau, dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. O tempo “afectou a adesão”, mas não “a qualidade nem o espírito” da iniciativa, sublinhou Ng Kuok Cheong. Macau figura como o único local em toda a República Popular da China, a par de Hong Kong, onde se assinala a repressão do movimento estudantil pró-democracia. Hong Kong a perder fôlego Em Hong Kong, a dimensão foi sempre mais expressiva. Em 2014, por exemplo, aquando do 25.º aniversário de Tiananmen, a tradicional vigília no Parque Vitória juntou mais de 180 mil pessoas, segundo a organização, e sensivelmente 100 mil, de acordo com a polícia. No entanto, a iniciativa, organizada pela Aliança de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos na China, tem vindo a perder fôlego por força de uma divisão no seio do campo pró-democracia. No ano passado, por exemplo, a vigília teve a menor adesão pelo menos desde 2008 (110 mil segundo a organização e 18 mil na versão da polícia). “Resista ao autoritarismo” foi um dos ‘slogans’ da vigília de ontem, com os organizadores a prometerem não parar de exigir o fim do regime de partido único na China independentemente de qualquer “linha vermelha” traçada por Pequim. A iniciativa, além de reivindicar justiça para as vítimas de Tiananmen, incluiu ainda um tributo ao dissidente e Nobel da Paz Liu Xiaobo, que morreu há quase um ano, tendo juntando 115 mil pessoas segundo a Aliança de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos na China, apesar do boicote, pelo quarto ano consecutivo, das federações de estudantes universitários. De acordo com fontes policiais da região vizinha, participaram na vigília 17 mil pessoas. O “sonho chinês” Já no centro do poder, em Pequim, os acontecimentos de 1989 continuam a passar em branco, não obstante os repetidos apelos das “Mães de Tiananmen” para que o Governo quebre o silêncio e assuma as responsabilidades. “Ninguém dos sucessivos governos, nos últimos 29 anos, perguntou por nós, nem nunca houve uma palavra de desculpa, como se o massacre que comoveu o mundo nunca tivesse acontecido. Houve uma total falta de respeito pela perda de inestimáveis vidas humanas. Sentimos profundamente a indiferença e a frieza das autoridades”, escreveram as “Mães de Tiananmen”, numa carta aberta ao Presidente chinês, Xi Jinping. A missiva é assinada por 128 familiares de jovens que perderam a vida na noite de 3 para 4 de Junho, quando o regime chinês enviou tanques para a Praça de Tiananmen, esmagando os protestos no coração de Pequim, onde manifestantes estavam concentrados há sete semanas a exigir reformas democráticas. “Nos últimos 29 anos, não tememos nenhum tipo de tribulação, despotismo e intimidação. Em vez disso, guardámos a nossa memória, a nossa consciência e dignidade humana (…). O nosso ‘sonho chinês’ é que a tragédia do 4 de Junho seja alvo de uma clara responsabilização e que a justiça seja feita”, sublinha o grupo. Já aos olhos da Human Rights Watch (HRW) o “sonho chinês” de Xi Jinping parece ser outro: “Vinte e nove anos depois do massacre de Tiananmen, o ‘sonho da China’ do Presidente Xi Jinping significa fazer com que o mundo se esqueça, mas suprimir a verdade apenas alimentou as reivindicações por justiça e responsabilização”, afirmou a directora da HRW para a China, Sophie Richardson. “A única maneira de remover esta nódoa na China é reconhecê-la”, sustentou, num comunicado divulgado ontem. “À medida que se aproxima o aniversário, o Governo chinês continua a negar irregularidades durante a brutal repressão dos protestos. As autoridades encobriram assassínios, falharam em levar os responsáveis à justiça e perseguiram vítimas e familiares dos sobreviventes”, apontou a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos. “Sob a liderança do Presidente Xi Jinping, o Governo recuou ainda mais nos ideais democráticos que os manifestantes defendiam e está a apertar agressivamente o controlo, atacando grupos da sociedade civil e prendendo activistas dos direitos humanos”, afirmou a HRW, sustentando com exemplos que, “tal como no passado, as autoridades chinesas estão a reprimir os esforços para assinalar a repressão de Tiananmen”. Sofia Margarida Mota O futuro também não se afigura promissor na perspectiva da HRW, atendendo a que, em Março último, Xi Jinping eliminou o limite de mandatos presidenciais o que faz adivinhar “um futuro ameaçador” no rumo da China. O número exacto de mortos continua a ser segredo de Estado, mas as “Mães de Tiananmen” identificaram mais de 200, havendo estimativas que apontam para milhares. Em Dezembro, porém, foi tornado público um telegrama secreto da diplomacia britânica dando conta de uma “estimativa mínima de 10.000 civis mortos”. O número, facultado a 5 de Junho de 1989 pelo então embaixador da Grã-Bretanha, Alan Donald, é quase dez vezes superior ao comummente aceite à época. No entanto, foi considerado credível pelo sinólogo francês Jean-Pierre Cabestan que assinalou então que os documentos confidenciais que foram sendo divulgados nos últimos anos nos Estados Unidos sugerem a mesma ordem de grandeza.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPolytex vai exigir pelo menos 60 mil milhões ao Governo O Governo revelou ontem a existência de um alegado compromisso da Polytex, em que a empresa prometia não recorrer aos tribunais, caso a concessão do Pearl Horizon não lhe fosse atribuída novamente. Leonel Alves diz que o documento não tem valor jurídico e que a empresa vai interpor uma acção judicial a exigir, pelo menos, 60 mil milhões de patacas [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] empresa Polytex quer ser compensada pelo Governo devido ao caso do Pearl Horizon e vai exigir, pelo menos, 60 mil milhões de patacas em tribunal. O montante foi avançado pelo advogado da empresa Leonel Alves, ao HM, que fala em contas provisórias. As declarações foram feitas após o Governo ter revelado uma promessa da Polytex de renúncia a qualquer indemnização ou compensação, no caso da concessão do terreno não lhe ser novamente atribuída. “Pelas nossas contas provisórias, o montante mínimo não deverá ser inferior a 60 mil milhões de patacas”, afirmou Leonel Alves, ao HM. “Pretendemos a reposição do equilíbrio económico e financeiro do contrato de concessão, na medida em que esse contrato não foi cumprido, não por culpa do particular [Polytex], mas devido aos atrasos muito anormais e significativos produzidos pelos serviços administrativos do Governo”, acrescentou. Ontem o Executivo, através de um comunicado emitido pelo Gabinete da secretária para a Administração e Justiça, revelou que a empresa tinha prometido abdicar de uma compensação ou indemnização no caso da concessão do terreno na Areia Preta não lhe ser atribuída novamente. “Segundo informações fornecidas pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, em 2014, a Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada, tinha prometido ao Governo, por escrito, o seguinte: ‘Caso no futuro não venha a obter novamente a concessão do terreno nos termos legais, a concessionária não pode pedir qualquer indemnização ou compensação ao Governo’”, escreveu o Executivo, citando a declaração da empresa. Exigência ilegal Por sua vez, o advogado negou que a comunicação tivesse sido uma promessa, como afirmou o Gabinete de Sónia Chan, e explicou que se tratou de uma declaração exigida para que o Governo emitisse a licença de obras para o local. “Foi uma exigência [das Obras Públicas] para garantir a licença de obras a poucos meses do fim do contrato, o que quer dizer que foi uma carta assinada pela Polytex em estado de necessidade. Se não fosse assinada, não teria a licença de obra”, justificou Leonel Alves. “O Governo encostou a Polytex à beira do abismo. Se não assinasse isso, empurrava a Polytex, ao não emitir a licença e haveria morte imediata do contrato de concessão do terreno”, acrescentou o ex-deputado. “A declaração da Polytex não foi feita de forma livre e espontânea. Foi coagida em ambiente de estado de necessidade”, frisou. Leonel Alves explicou também que o Executivo levou a concessionária a entender que haveria uma nova concessão para o fim das obras: “O Governo, em Agosto de 2014, prometeu ou, pelo menos, criou a expectativa de que poderia ser concedida à Polytex uma nova concessão.” O causídico não tem dúvidas que o documento não produz efeitos jurídicos nem que não vai impedir a empresa de procurar nos tribunais “um equilíbrio económico e financeiro”. “Para nós, esta declaração, antecipada de renúncia de direito é absolutamente inválida, juridicamente não produz efeito nenhum. Foi uma exigência ilegal da Administração, que exerceu todo o seu peso de poder público sobre uma empresa privada”, considerou. “A empresa privada nunca renunciou ao direito de exigir um reequilíbrio económico e financeiro do contrato que assinou com o Governo”, frisou. Argumento lamentável Leonel Alves considerou também lamentável que o Governo venha utilizar este argumento para negar à empresa um direito que tinha sido protegido pelo Tribunal de Última Instância, quando considerou que o fim da concessão tinha sido legal. “Acho lamentável usar-se este expediente para contrariar o que foi dito no acórdão do Tribunal de Última Instância. O Tribunal de Última Instância diz que as concessões provisórias não podem ser renovadas mesmo nas situações em que a culpa é do Governo. Isto não viola os princípios do Estado de Direito na medida em que o particular tem o direito de pedir o ressarcimento pelos danos sofridos”, sustentou. “Vir agora com o expediente da renúncia antecipada de direito, acho extremamente lamentável”, apontou. O advogado lamentou ainda que em vez de levar “60 dias aprovar os projectos de obra”, o governo tenha levado, “grosso modo, 60 meses”. Terreno dividido No mesmo comunicado de ontem, o Governo explicou que o terreno do empreendimento Pearl Horizon vai ter de ser dividido em quatro parcelas para poderem ser emitidas novas concessões, de acordo com as leis em vigor. É por esta razão que não foi considerada a realização de um concurso público para concluir o empreendimento. “O anterior projecto Pearl Horizon incide sobre um terreno de 68 000 metros quadrados, por isso, conforme legalmente previsto, tem de ser dividido em quatro parcelas [com um limite de 20 mil metros quadrados], que serão desenvolvidas por quatro diferentes concessionários”, justificou o Governo. “E o anterior promotor apenas pode participar no concurso público de uma dessas parcelas, não podendo continuar a construção do Pearl Horizon como o concessionário único do lote de terreno inteiro”, é acrescentado. Por outro lado, o Executivo defende também que de acordo com as leis em vigor nunca permitiram lançar um concurso público com cláusulas especiais que exigisse aos vencedores venderem as fracções aos preços previamente acordados entre a Polytex e os compradores. Recurso aos tribunais Ao mesmo tempo, o Gabinete de Sónia Chan deixou o apelo para que os promitentes-compradores avançassem o mais depressa possível para os tribunais, havendo o risco dos casos poderem prescrever. “O Governo da RAEM apela aos compradores das fracções autónomas em construção do Pearl Horizon que, como os contratos-promessa de compra e venda das fracções autónomas em construção do Pearl Horizon já não podem ser cumpridos, os compradores envolvidos devem proteger os próprios interesses, exigindo o mais rapidamente possível indemnização junto da Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada”, frisou o Governo. “Como a respectiva indemnização está sujeita à prescrição do prazo, a referida sociedade deve cumprir a responsabilidade contratual o mais breve possível e indemnizar os compradores das fracções autónomas em construção do Pearl Horizon, o mais cedo possível”, foi acrescentado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Jardim de infância prepara recrutamento de psicólogos A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses está a levar a cabo o processo de recrutamento da nova equipa de psicólogos para o acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais, que deverá entrar ao serviço no próximo ano lectivo. A DSEJ já destacou dois profissionais que têm trabalhado duas vezes por semana, de forma provisória [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes está a levar a cabo um processo de recrutamento para renovar toda a equipa de psicólogos, para que o acompanhamento das 11 crianças com necessidades educativas especiais possa continuar sem interrupções. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), garantiu ao HM que a equipa estará pronta a trabalhar quando começar um novo ano lectivo. “Já estamos a fazer o recrutamento e os candidatos foram sujeitos a testes técnicos, para que estejam minimamente habilitados para exercer as funções de psicólogo no jardim de infância”, adiantou Miguel de Senna Fernandes, que não quis comentar se a psicóloga e a educadora que foram suspensas de funções poderão, eventualmente, voltar à escola. “Recorremos à psicóloga da Escola Portuguesa de Macau, que é uma profissional conceituada, e até a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) teve a mesma opinião quanto à sua qualidade técnica. Ela deu-nos este apoio para fazer os testes aos candidatos. Num curto espaço de tempo vamos restituir todo o corpo de profissionais na área da psicologia.” O presidente da APIM adiantou ainda que, “neste momento, o mais importante é garantir o interesse das crianças”. “Não pode haver vazios, sobretudo quando falamos de crianças que precisam de cuidados e requerem alguma atenção especial. A escola é inclusiva e tratámos logo de colmatar essas lacunas.” Até Setembro “vai haver uma certa reestruturação do corpo docente e as coisas vão mudar, sobretudo nesta parte do apoio psicológico às crianças”. Uma educadora e a psicóloga do jardim de infância D. José da Costa Nunes foram suspensas depois de terem sido descobertos vários casos de alegado abuso sexual a crianças com três anos de idade. O suspeito, um servente da escola, foi o primeiro a ser suspenso. A DSEJ encontra-se neste momento a analisar o relatório interno elaborado pela direcção do jardim de infância, não tendo adiantado ao HM qualquer data para a conclusão desse processo. Ajuda provisória O vazio no acompanhamento de 11 crianças com problemas do espectro autista foi denunciado a semana passada por uma mãe de uma criança, que enviou uma carta ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, onde pedia o regresso da psicóloga. Esta mãe, que não quer ser identificada, contou ao HM que foi contactada de forma imediata pela DSEJ. “Telefonaram-me logo no dia seguinte a dizer que iam mandar dois agentes duas vezes por semana, em português e chinês. Perguntaram a língua que eu queria e eu disse que preferia alguém que falasse português. Enviaram uma psicóloga também de língua veicular portuguesa até que o assunto seja concluído. Estou satisfeita com este apoio e foi tomada uma decisão de forma bastante rápida.” Numa resposta enviada ao HM, a DSEJ garante que “tem estado atenta aos trabalhos de aconselhamento no jardim de infância, especialmente no que diz respeito aos serviços de aconselhamento para os alunos do ensino especial”. “Actualmente, encontram-se dois agentes de aconselhamento no jardim de infância que reúnem as qualificações necessárias para prestar serviços a alunos com estas necessidades. Desde o dia 28 de Maio que estes agentes têm prestado apoio ao aconselhamento, nas manhãs de segunda e de sexta-feira.” Este acompanhamento é providenciado nas duas línguas. “Prevê-se que termine até que a escola conclua o recrutamento de pessoal de serviços de aconselhamento prestados em língua portuguesa”, afirmou ainda a DSEJ.
Victor Ng Manchete SociedadeEnsino | Dente Partido vai financiar escolas para promover lealdade Wan Kuok Koi estabeleceu a sede da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen no Camboja e abordou a questão das moedas digitais. O objectivo da aventura empresarial passa por criar uma “Cidade Cultural da China” [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]an Kuok Koi, conhecido como Dente Partido, estabeleceu a sede da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen em Phnom Penh e comprometeu-se a investir em escolas e lares no país do Sudeste Asiático. Dente Partido, em entrevista à revista East Week, explicou também a incursão empresarial pelo mundo das criptomoedas. Segundo a publicação de Hong Kong, Wan Kuok Koi vai criar uma escola ligada à associação para que as pessoas estrangeiras e com origem chinesa estudem manuais chineses e aprendam os valores da lealdade, humanidade e justiça. Wan Kuok Koi declarou que é preciso dinheiro para o funcionamento de lares e escolas ligadas à associação Hongmen, porque muitos membros da sociedade secreta, apesar de terem o dinheiro, não têm a coragem de se assumir publicamente. A Hongmen foi uma associação secreta com uma grande influência na sociedade chinesa, principalmente durante o período da República da China, tendo contado nos seus quadros com políticos como Sun Yat Sen ou Chiang Kai Shek. No entanto, em algumas jurisdições, como em Hong Kong, a Hongmen foi proibida devido às ligações entre os membros e as tríades. O empresário explicou também que as motivações altruístas se devem à falta de coordenação na Hongmen. Segundo o ex-promotor de jogo, apesar de haver membros em todo o mundo, falta coordenação que permita a Hongmen regressar ao rumo certo. Dinheiro digital Outra das questões abordadas na entrevista foi a aposta de Dente Partido nas moedas digitais. De acordo com Wan Kuok Koi, a aposta em nome da associação Hongmen visa construir uma “Cidade Cultural da China”. O agora empresário explicou também que cada criptomoeda em nome da Hongmen vai custar um dólar americano e que haverá uma emissão inicial de mil milhões de criptomoedas no mercado. Ainda dentro da cidade cultural, o Dente Partido espera concretizar uma plataforma de comércio electrónico com a utilização da criptomoeda, além de outros serviços como casino, hotel, lojas de chá e bares. A cerimónia de estabelecimento da sede da sociedade de Hongmen decorreu a 20 de Maio em Phnom Penh. Durante o evento foi feita uma campanha de promoção da primeira emissão da criptomoeda de Hongmen, que contou com mais de mil participantes, entre os quais membros do Governo local. Na mesma entrevista, Dente Partido comprometeu-se a respeitar as leis em vigor no Camboja e vincou que vai haver auto-regulação, dentro de uma cooperação duradoura e estável com o reino. Inicialmente estava previsto que a sede fosse estabelecida nas Filipinas, mas o ambiente no país liderado por Duterte e a vontade do Governo do Camboja, fez com que Wong Kuok Koi mudasse de opinião.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLínguas | Académico propõe tradução de leis para inglês Bruce Kwong, docente da Universidade de Macau, defende que vigora há muitos anos um sistema trilingue no território que deve ser oficializado no que diz respeito à necessidade de tradução de leis para inglês. Kwong diz que a influência de Hong Kong levou ao surgimento de um sistema trilingue não oficial [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar de ser uma língua de comunicação no dia-a-dia, amplamente usada no seio dos tradutores em contexto de trabalho, no mundo do jogo e outros negócios, o inglês não é língua oficial no território. Num recente artigo académico, publicado no International Journal of Arts and Commerce, Bruce Kwong, docente da Universidade de Macau (UM), defende a necessidade de tradução das leis para inglês. “No seio do legado histórico no antigo enclave português, a questão das normas sociais em três línguas pode ser uma das questões mais críticas ao nível da legislação bilingue, um assunto que continua por resolver”, alertou no artigo. “Apesar de Macau ter desenvolvimento muito recentemente o mercado da tradução especializada, as formações interdisciplinares para os especialistas em tradução jurídica bilingue estão longe de ser suficientes. Por outro lado, a questão trilingue continua a incomodar Macau, na medida em que o progresso normal da tradução das leis pode ser diminuído.” Neste trabalho, Bruce Kwong lembra que o factor económico há muito que originou a necessidade de tradução dos diplomas para o inglês, além da sua existência, como mandam as leis, em chinês e e português. Aquando da liberalização do jogo, em 1999, os investidores americanos terão pedido ao Governo de Edmund Ho “que fossem implementadas várias leis e regulamentos que seguissem as práticas de Las Vegas, e o Governo de Macau tem vindo a implementar várias leis em resposta a esses pedidos dos investidores”, lembrou o autor. “Em adição a esse pedido, o Governo tem de produzir documentos trilingues (em inglês, português e chinês) para lidar com esses investidores, tal como os contratos de concessão, e também para que a validade legal desses documentos trilingues seja igual. Ironicamente, a realidade económica levou o território a passar de um sistema bilingue oficial para um sistema trilingue não oficial.” O autor recorda que, por culpa dos papéis atribuídos à RAEM ao nível da integração regional e cooperação, o Governo nunca prestou atenção à existência não oficial do inglês. “Uma vez que Macau prefere desempenhar um papel enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer e uma plataforma de comércio entre a China e os países de língua portuguesa, o Governo tem vindo a revelar grande preocupação quanto à formação de tradutores e intérpretes bilingues.” Para Bruce Kwong, “a formação de talentos jurídicos bilingues, por si só, não é uma missão fácil de completar, e mais esforços e políticas práticas deveriam ser adoptadas para atingir estes objectivos”. “Além disso, a realidade económica leva Macau a um exercício não oficial do uso de três línguas, que vai além do sistema jurídico bilingue”, frisou. A culpa dos portugueses De onde veio, então, a influência inglesa? Bruce Kwong, citando outros artigos académicos, recorda a presença de Stanley Ho como magnata do jogo a partir da década de 70. O empresário era oriundo de Hong Kong, apesar de ter criado fortes laços com a língua e cultura portuguesas. “Devido a esta especificidade económica, Stanley Ho, tal como a Administração portuguesa de Macau, incorporou muitas práticas de Hong Kong, incluindo o uso da linguagem e dos termos jurídicos. [A região vizinha] foi bastante influenciadora para Macau não apenas por causa desse factor económico, mas também por uma questão geográfica, a infiltração de múltiplos programas de televisão, a questão demográfica chinesa e o estatuto colonizador que permaneceu durante décadas.” Citando Pina Cabral, o docente da UM adiantou que “a maior parte das pessoas de Macau olhou para Hong Kong como um modelo de aprendizagem”, sendo que “o Governo português de Macau não teve nenhuma intenção em promover a educação portuguesa junto dos chineses, então os locais passaram a utilizar mais o inglês do que o português”. Desta forma, “o chinês e o inglês tornaram-se nas duas línguas mais utilizadas pela sociedade, enquanto que o português, fora do seu estatuto governamental, tornou-se uma língua minoritária, usada no pequeno círculo da comunidade portuguesa”. Para Bruce Kwong, “a influência cultural de Hong Kong empurrou Macau para uma sociedade trilingue”. “Enquanto que o português era a língua oficial usada pela Administração portuguesa em Macau, a maior parte dos chineses locais utilizaram o chinês como a sua língua universal e adoptou o inglês como a sua língua secundaria. À medida que foi crescendo a influência da cultura e da realidade económica de Hong Kong, o uso do inglês tornou-se parte das normas e do dia-a-dia das pessoas. E isso levou ao crescimento do problema da prática trilingue neste pequeno enclave”, conclui o autor no seu artigo.
Hoje Macau Manchete PolíticaPearl Horizon | Governo mantém posição apesar das críticas A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, reiterou, esta sexta-feira, que o Governo mantém a sua posição relativamente ao caso do Pearl Horizon e que a solução proposta visa “manter o máximo de equilíbrio possível” [dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]ntre o Governo e os compradores das fracções autónomas do edifício em construção não existe uma relação de credor e devedor. O Governo apresentou uma proposta sob o princípio de boa-fé”, diz um comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social. “A intenção era, por um lado, ajudar a resolver o caso e, por outro, evitar que a sociedade ponha em causa a intenção do Governo utilizar o erário público para resolver a questão do Pearl Horizon”, pelo que “a solução foi tida em conta para manter o máximo de equilíbrio possível”, refere a mesma nota. Neste sentido, a secretária para a Administração e Justiça sustentou que o Executivo mantém a sua posição relativamente ao caso do Pearl Horizon, não obstante as críticas à proposta apresentada no mês passado. “O objectivo é, para além de encontrar uma solução, ajudar os interessados a conseguirem adquirir uma fracção autónoma e resolver a questão da habitação dos mesmos”, afirmou Sónia Chan, citada na mesma nota. Em paralelo, realçou, “foi necessário ainda evitar que a sociedade duvide do Governo na utilização dos recursos financeiros públicos para ajudar os compradores”. A secretária para a Administração e Justiça afastou ainda a sugestão de que o Governo podia construir directamente um edifício para vender a determinadas pessoas com um preço especial definido, por ser “impossível de aplicar”, dado que “para proceder aos trabalhos legislativos, o Governo tem de passar necessariamente por um processo de consulta para recolher as opiniões da sociedade”. Eventual revisão legal À luz do plano apresentado pelo Governo, o terreno, localizado na Areia Preta, vai ser utilizado para construir habitação para alojamento temporário para os moradores afectados por planos de renovação urbana, podendo parte das fracções autónomas do futuro prédio ser vendida aos lesados do Pearl Horizon. Ao ser questionada sobre uma eventual alteração à Lei de Terras, que foi revista em 2013, Sónia Chan afirmou estar a par das opiniões relativas à ausência do princípio da responsabilidade baseada na culpa no controverso diploma, prometendo que as autoridades “irão analisar” a esse aspecto, embora sem deixar qualquer tipo de compromisso.
Hoje Macau Manchete SociedadeAssociação de táxis sugere certificação para salvar imagem do sector [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau propôs ao Governo a introdução de um mecanismo que permita certificar “táxis excelentes”, com base numa avaliação da ética profissional dos profissionais do volante. O objectivo é contribuir para salvar a imagem do sector. A ideia passa por introduzir um mecanismo idêntico ao sistema de avaliação de lojas certificadas criado pelo Conselho de Consumidores, ao abrigo do qual é atribuído um “selo” de qualidade aos estabelecimentos que durante um ano não tenham registo de más-práticas. Em declarações ao jornal Ou Mun, o presidente da Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau, Kuok Leong Son, afirmou que planeia avançar com a ideia em cooperação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O programa prevê que a ética profissional dos taxistas interessados em aderir seja avaliada com base no registo de infracções, explicou o mesmo responsável. Para Kuok Leong Son, a medida vai permitir a residentes e a turistas reconhecer o “selo” dos táxis certificados. Em paralelo, a associação planeia ainda criar uma aplicação de telemóvel com vista a facilitar a pesquisa dos passageiros por esses táxis certificados. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o director da DSAT, Lam Hin San, manifestou apoio às sugestões que permitam elevar a qualidade de serviços dos táxis. Comentando o crescente número de casos de cobrança abusiva de tarifas – até Março foram 1.192 contra 723 nos primeiros três meses do ano passado –, Lam Hin San reconheceu que o cenário não tem melhorado e que as sanções aplicadas são relativamente leves. Para o director da DSAT, neste momento, a única coisa que o Governo pode fazer é aumentar a fiscalização e esperar pela proposta de lei relativa aos táxis. O “regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”, aprovado na generalidade em Abril, encontra-se actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa. O diploma prevê, além de multas mais elevadas, que quatro infracções graves num período de cinco anos determinam a perda do cartão de identificação do condutor.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanidromo | Concessionária obrigada a apresentar novo plano até sexta-feira O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais rejeitou o plano apresentado pelo Canidromo para a protecção dos 600 galgos. A companhia de corridas de galgos Yat Yuen pedia a extensão do prazo de funcionamento do espaço por mais o ano, mas o presidente do IACM garantiu que não pode prolongar o prazo além do dia 21 de Julho. Albano Martins, presidente da ANIMA, promete lutar pela sobrevivência dos animais com o apoio do Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá por decidir o futuro a dar aos 600 galgos que ficarão sem casa quando o Canídromo fechar portas, no próximo dia 21 de Julho. A companhia de corridas de galgos Yat Yuen, concessionária, entregou um plano onde pedia a extensão do prazo de funcionamento do Canidromo por mais um ano, mas o documento foi rejeitado pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). José Tavares, presidente do IACM, disse aos jornalistas que a concessionária, ligada ao universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), apresentou duas soluções: a adopção dos galgos ou o seu transporte para o interior da China. “Estas duas soluções são viáveis dentro da lei de protecção dos animais que temos em vigor, desde que eles cumpram os detalhes que estão descriminados na carta. Temos todo o empenho em fazer bem as coisas, e estamos dispostos a disponibilizar qualquer apoio técnico para esta operação. Na carta frisaram, por várias, vezes que são uma companhia responsável e que vão assumir todas as despesas na protecção dos 600 galgos até a situação estar resolvida, e por isso disseram que vão precisar de mais tempo, porque precisam de quase um ano para pôr em prática esse plano.” No entanto, o IACM considerou essa proposta “inaceitável”. “Achamos que pedir a extensão do prazo por mais um ano é inaceitável, porque eles sabiam, há dois anos, que até 21 de Julho teriam de sair do terreno do Canídromo e não temos condições para aceitar. Respondi à carta dizendo que têm de nos apresentar uma solução até ao dia 8 de Junho para a saída dos 600 cães e como vai ser feito”, acrescentou José Tavares. O presidente do IACM prometeu todo o apoio técnico no transporte dos animais para a China, mas adiantou que é da responsabilidade da concessionária garantir a devida protecção dos cães. “Eles é que vão encontrar o lugar para colocar os animais, é da sua responsabilidade. Vamos fazer com que o Canídromo cumpra aquilo que está prometido. Dentro da lei, eles são os donos dos cães e para todo o processamento que fizerem, à posteriori, têm que ser dadas garantias. Se decidirem levar essas crias para a China eles é que vão ter de se certificar que eles são bem tratados.” José Tavares frisou que as únicas acções que o IACM pode levar a cabo são a vacinação dos animais e o apoio técnico na documentação para o seu transporte para fora de Macau. “Eu não posso ir com os meus fiscais fiscalizar aquilo. São eles que vão ter de tratar das adopções, e caso sejam feitas com algumas associações, essas instituições também vão ter de dar algumas garantias. Nós podemos fiscalizar enquanto os cães estiverem aqui, na China não podemos fazer nada. Quem aprova essa localização será o Governo local, não tem de ser aprovada por nós. Há que ter certificações e estamos dispostos a ajudar na documentação mais técnica. Temos inspecções periódicas quando for necessário. Os cães para saírem de Macau têm de estar de quarentena e têm de ser feitas análises ao sangue. Isto tem de ser feito a tempo e horas.” ANIMA vs Governo Nas declarações que deu aos jornalistas na sexta-feira, à margem de um evento, José Tavares considerou que o Governo não deve ser o único responsabilizado por esta matéria e que a situação dos galgos diz respeito a toda a sociedade civil. “Esta postura da ANIMA de pedir responsabilidades ao Governo é errada. A responsabilidade é do Canídromo, porque são eles os donos dos cães. (A companhia de corridas de galgos Yat Yuen) tem de nos dar a conhecer qual o espaço físico e em que condições estão esses animais. Têm de nos dar uma ideia geral para sabermos onde estão os cães, e por isso acho que a fiscalização não é só nossa. É de todos, da imprensa e de associações como a ANIMA, haverá dificuldades mas podem ser questionadas essas condições.” Contactado pelo HM, Albano Martins adiantou que nunca recebeu resposta às inúmeras cartas que a ANIMA tem enviado para o Executivo e que vai continuar a lutar pela sobrevivência dos galgos através do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Este mês deverá acontecer um novo encontro com os representantes de Pequim no território. “A única certeza é que toda a gente, a nível internacional, vai pôr em causa uma decisão errada do Governo, se for no sentido dos animais irem para a China. A ANIMA vai tentar evitar isso, falando com o Gabinete de Ligação.” Contudo, o presidente da ANIMA aplaude a decisão do IACM de rejeitar a proposta. “Acho que o IACM se está a portar bem. Eles têm de ter um plano que salve esses animais, e não deve passar pelo envio para o interior da China. Provavelmente, vão para pistas onde o jogo ilegal vai continuar, e depois para a mesa, que é o que temos vindo a dizer. Numa carta que enviámos ao secretário (para a Economia e Finanças, Lionel Leong), no dia 18 de Maio, dissemos que essa situação iria favorecer o jogo ilegal na China e que a China não iria ver com bons olhos uma situação dessas.” A ANIMA, que tem vindo a sofrer dificuldades financeiras, não tem capacidade para recolher 600 galgos em Coloane. “Se essas adopções fossem coordenadas com o IACM, a ANIMA estaria disposta a ajudar. Mas a adopção é apenas supervisionada pelo Canidromo. Muito mais grave é que vão haver muitas pessoas negligentes que vão usar os animais para fazer procriação e depois vender os cães.” Silêncio total Há muito que a ANIMA luta pela sobrevivência destes galgos que, depois de anos a serem usados para apostas em corridas, acabam por ser mortos. Várias organizações internacionais já consideraram que o Canidromo é das piores pistas de corrida no mundo, e até o diário New York Times escreveu sobre o assunto. Há dois anos chegou a falar-se na possibilidade de levar os galgos para uma quinta no região do Alentejo, Portugal, mas essa hipótese caiu por terra. “Esse plano só funcionava se o Governo nos tivesse dado um ano antes do Canídromo fechar, porque há dois anos que estamos a pedir isso. Isso não vai funcionar porque o Governo simplesmente nunca respondeu. Portanto, nunca criámos as estruturas necessárias, nem os apoios para transportar esses animais. Esse era um plano de emergência e agora é tecnicamente impossível.” Ao longo de cerca de três anos que a ANIMA luta por esta questão, enviando cartas ao Executivo e ao próprio conselho de administração do Canídromo, sem obter respostas. “Entregámos o ano passado, em Novembro, uma carta ao administrador (do Canídromo) em que pedimos para arranjar uma solução em conjunto. Ainda estávamos a tempo. Eles não quiseram saber e nunca responderam a uma carta. Da parte do Governo também nunca recebemos nenhuma resposta, e enviámos mais de cinco ou seis cartas para a secretaria da Economia e Finanças. Não sabemos o que o Governo pensa.” Para Albano Martins, “agora acordaram e o Governo está a ser mais duro”. Caso a proposta do Canidromo fosse aceite, o presidente da ANIMA acredita que manteriam a mesma postura um ano depois. “Há associações internacionais que estão disponíveis para arranjar pessoas para adoptar. O Canidromo ao fim de um ano iria continuar com a mesma atitude e vai dizer que não há adoptantes. Não há adopções, e mesmo que haja nunca vão revelar. Isto não é transparente.” Canidromo vs Jockey Club Se a SJM se prepara para perder um terreno concessionado e as apostas de cães, a verdade é que conseguiu ver renovada a concessão do Macau Jockey Club por mais duas décadas, apesar da existência de inúmeras dívidas e de não serem claras as condições em que são tratados os cavalos de corrida. Para Albano Martins, “houve um acordo” entre o Governo e a concessionária. “Acho que houve um acordo entre eles, mas claro que continuam interessados em ficar com o terreno do Canídromo. É o que eu deduzo. Várias vezes a Angela Leong (administradora-executiva da Yat Yuen) disse que o espaço era bom para fazer habitação, mas isso era bom se o terreno fosse deles, o que não é o caso. Ninguém pensava que o Governo iria prolongar a concessão do Jockey Club por 24 anos sem nenhum plano, sem nada. Houve um simples despacho a dizer baboseiras, na grande maioria, porque não houve investimento nenhum, esse vai servir para pagar as dívidas e restam apenas 200 milhões. Não sabemos o que o Governo pensa em relação a isso”, rematou Albano Martins. Da parte de Angela Leong as palavras têm sido muito parcas. Não só a companhia de corrida de galgos Yat Yuen entregou o plano em cima do prazo exigido pelo Governo, ou seja, no passado dia 31 de Maio, como a deputada e empresária prometeu apenas proteger os animais, sem ter revelado quaisquer detalhes. Albano Martins alvo de ataques no Facebook O presidente da ANIMA tem vindo a ser alvo de ataques nas redes sociais por parte de apoiantes das corridas de galgos, tendo denunciado a situação na sua página pessoal do Facebook. “Agora os amigos das corridas de cães têm vindo a aceder ao meu Facebook, através de contas falsas, em que fazem comentários estúpidos sobre mim, como já aconteceu no passado. Estão numa situação de desespero porque as apostas de corridas de galgos vão acabar. Dizem que eu como carne (quando não é o caso) e que vou vender os galgos para um restaurante local de um amigo meu. Vou guardar todas as mensagens comigo para fazer queixa na polícia”, escreveu Albano Martins.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAngela Leong entregou plano ao Governo sobre futuro dos galgos no último dia do prazo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada e proprietária do terreno onde está localizado o Canídromo, Angela Leong, disse ontem à margem da sessão plenária na Assembleia Legislativa que já entregou o plano ao Governo sobre o futuro a dar aos 600 galgos que estão sob posse da concessionária Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen, empresa responsável pela exploração das corridas de galgos. Ao HM, o IACM apenas adiantou que já recebeu o plano por parte da Yet Yuen e que o mesmo será analisado. “O plano foi entregue hoje [ontem era o último dia do prazo proposto pelo Executivo]. Relativamente aos pormenores, perguntem à nossa equipa. Como sabem estou ocupada. Vamos cooperar com o Governo”, adiantou aos jornalistas a directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). A deputada e empresária esquivou-se a mais explicações. “Conheço o futuro plano de desenvolvimento, mas como não participei em algumas discussões é melhor deixar que o director-geral [da Yat Yuen] se explique. Para que a população não esteja a tentar adivinhar, é melhor que as pessoas vejam o plano por escrito, que contém mais pormenores.” Angela Leong nada disse das recentes acções da ANIMA, presidida por Albano Martins, junto do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). “Não sei do que está a falar, todos os dias há muitas notícias e eu não as leio todas. [Os grupos de protecção dos animais] que pretendem proteger os galgos de forma sincera, em vez de aproveitarem este caso para atingir os seus próprios objectivos são todos bem-vindos.” A deputada disse ainda que, para já, não tem nenhum galgo adoptado, mas prometeu proteger os animais que vão deixar as corridas quando a SJM tiver de entregar o terreno ao Governo, depois do encerramento do Canídromo em Julho. Num comunicado recente, o IACM referiu que a empresa tem a responsabilidade de cuidar dos animais, sendo que o Canídromo já referiu que existe um plano preliminar para o futuro dos galgos, que poderá passar pela cooperação com o interior da China. Durante o mês de Junho, Albano Martins vai voltar a reunir com o Gabinete de Ligação sobre este assunto. Em declarações recentes, o presidente da ANIMA disse temer que o Canídromo seja ocupado mesmo até finais de Julho. “A minha opinião, de longa data, é que eles querem ficar naquele espaço mais tempo. Acho que vão consegui-lo porque não estou a ver o Governo a mandá-los embora imediatamente, quando ainda têm 650 animais. Mais uma vez, Angela Leong vai levar a sua avante”, projectou.
Diana do Mar Manchete SociedadeLargo do Senado acolhe vigília por Tiananmen pelo quinto ano consecutivo O Largo do Senado vai ser palco, na próxima segunda-feira, da tradicional vigília em homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen, o que sucede pelo quinto ano consecutivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) confirmou ontem ao HM ter aceitado o pedido submetido pela União para o Desenvolvimento Democrático de Macau, dos deputados Au Kam Sam e Ng Kuok Cheong, para realizar a vigília em homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen no Largo do Senado. A iniciativa tem lugar na próxima segunda-feira entre as 20 e as 22 horas. Em declarações ao HM, Au Kam San afirmou não ter expectativas relativamente à adesão da vigília que, no ano passado, juntou aproximadamente duas centenas de pessoas na principal praça de Macau no pico do evento. A vigília em homenagem às vítimas de Tiananmen voltou ao Largo do Senado em 2014, após um interregno de, pelo menos, 15 anos. Essa vigília, que coincidiu com o 25.º aniversário de Tiananmen, foi, aliás, uma das mais participadas de sempre, tendo juntado pelo menos três mil pessoas, de acordo com a organização. Depois de anos reservado para actividades subordinadas ao Dia Mundial da Criança, a praça ficou desimpedida em 2014 após a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau ter cancelado o pedido de cedência do espaço em respeito por Ma Man Kei, uma das figuras mais importantes da comunidade chinesa, que tinha falecido na semana anterior. Tal permitiu aos dois deputados ocupar a vaga e deixar de assinalar a efeméride no Largo de S. Domingos que, apesar de distar poucos metros do “coração” da emblemática praça, fazia com que o evento passasse mais despercebido, além de que era, muitas vezes, ofuscado pelos espectáculos do Dia Mundial da Criança. Macau e Hong Kong (com uma dimensão muito mais expressiva, na ordem dos milhares de participantes por ano) são os únicos locais da República Popular da China onde se assinala a repressão do movimento estudantil pró-democracia de 4 de Junho de 1989. Centenas de pessoas – ou mesmo mais de mil segundo algumas estimativas – morreram depois o regime chinês enviar tanques para a Praça de Tiananmen, esmagando os protestos no coração de Pequim, onde manifestantes estavam concentrados há sete semanas a exigir reformas democráticas. Em Dezembro último, porém, foi tornado público um telegrama secreto da diplomacia britânica que dava conta de uma “estimativa mínima de 10.000 civis mortos”. O número, facultado a 5 de Junho de 1989 pelo então embaixador da Grã-Bretanha, Alan Donald, é quase dez vezes superior ao comummente aceite à época. No entanto, foi considerado credível pelo sinólogo francês Jean-Pierre Cabestan que, em declarações à agência de notícias France-Presse, assinalou então que os documentos confidenciais que foram sendo divulgados nos últimos anos nos Estados Unidos sugerem a mesma ordem de grandeza.
Diana do Mar Manchete SociedadeCrime | Dois menores abandonados em média por ano desde 2000 Em média, dois menores são abandonados por ano em Macau, a maioria dos quais recém-nascidos. É o que revelam dados facultados ao HM pelo Instituto de Acção Social (IAS) [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s números falam por si. Entre 2000 e 2017, o IAS prestou assistência a 58 menores (29 meninas e 29 meninos), com idades até 13 anos. Contudo, o IAS ressalva que viria a confirmar, posteriormente, que 13 não tinham sido efectivamente abandonados, pelo que o número total cai para 45, o que dá, ainda assim, uma média anual de dois casos. Para encontrar um ano com “ficha limpa” é preciso recuar a 2012, ano em que, à semelhança de 2010, não houve qualquer caso. Os dados do IAS permitem ainda notar uma diminuição do número de abandono de menores entre a primeira e a segunda metade da década. A título de exemplo, no ano passado, houve um caso de um menor abandonado, enquanto em 2000 ascenderam a sete. Dos 58 menores encaminhados para o IAS, 47 correspondem a casos em que foram identificados os progenitores (ambos ou pelo menos um), sendo que nos 11 restantes não foi possível apurar a identidade dos mesmos. De acordo com o IAS, “grande parte” dos menores abandonados “encontrava-se de boa saúde física e mental”. Contudo, “alguns dos bebés ou crianças de tenra idade apresentavam deficiências, incluindo motora, intelectual, da fala ou visual”, indicou o IAS, sem especificar números. “Quando o IAS recebe um menor abandonado, a primeira preocupação é protegê-lo. Assim, este instituto, de acordo com a idade do menor, irá colocá-lo num lar para crianças e jovens que lhe seja adequado e, de imediato, comunicar o caso ao Ministério Público (MP), por forma a que proceda a uma investigação quanto à identificação dos seus pais”, explica o IAS. O processo de adopção, esse, inicia-se só depois de os órgãos judiciais atestarem que o menor foi abandonado. Maioria adoptados Sete em cada dez menores abandonados foram adoptados (35 em 45) ao longo dos últimos 18 anos. Já dois casos encontram-se em “fase de pré-adopção” e outros tantos foram “comunicados ao MP ou aos tribunais a fim de dar seguimento ao processo”, havendo um “com o relatório de apreciação concluído”, de acordo com as informações facultadas em meados de Maio a este jornal. Diferente sorte tiveram outros três casos, particularmente o de um menor com necessidades especiais, dado que “o emparelhamento [entre as características e necessidades das crianças e as pretensões e capacidades dos candidatos] foi infrutífero”. Os outros dois dizem respeito a menores que “não estão dispostos a serem adoptados, pelo que não há possibilidade de realizar com sucesso o emparelhamento”. E se uns não quiseram integrar uma nova família, outros quiseram mas não puderam, dado que há dois menores, entretanto com mais de 16 anos, “que não conseguiram ser adoptados”, isto apesar dos mais de 600 pedidos de adopção.
Hoje Macau Manchete SociedadeLivros | Plaza Macau pertence ao Gabinete de Ligação de Hong Kong [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo editorial Sino United Publishing (SUP) de Hong Kong, que pertence ao Gabinete de Ligação da região vizinha, é também dono da livraria local Plaza Cultural, revelou ontem o Macau News Agency. A informação surge após a divulgação por parte da RTHK de que o Gabinete de Ligação da região vizinha é o maior proprietário das livrarias de Hong Kong, tendo a seu cargo mais de metade do mercado livreiro. A livraria Plaza Cultural de Macau tem ainda uma loja na Universidade de Macau e fornece livros em língua chinesa e portuguesa à loja de presentes do Museu de Arte de Macau. De acordo com a mesma fonte, é também responsável pela organização de seminários e exposições de carácter cultural no território. De acordo com a investigação da RTHK, o grupo SUP é propriedade da empresa Xin Wenhua Hong Kong Development Company, que por sua vez tem como donos uma firma de Cantão que pertence unicamente ao Gabinete de Ligação de Hong Kong. Além das livrarias em Hong Kong e Macau, a SUP opera ainda no continente, Taiwan, Singapura, Malásia Japão, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, França e Austrália. À Macau News Agency, a livraria Plaza não esclareceu se a SUP tem algum papel no que respeita às opções de negócio, ou no tipo de livros que a loja oferece aos clientes. A UM não deu qualquer resposta à mesma agência.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaInvalidez | Governo rejeita criação de orçamento próprio para pagar pensões Foi ontem aprovado na generalidade o novo regime de segurança social que prevê a criação de uma pensão de invalidez e o fim do subsídio provisório. Deputados questionaram a capacidade do Fundo de Segurança Social para suportar esta despesa e foi pedida a criação de um orçamento próprio. O secretário Alexis Tam garantiu a saúde financeira do FSS [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s portadores de invalidez estão a um passo de terem acesso a uma pensão específica para a sua condição, ao invés de receberem apenas um subsídio provisório. Isto porque os deputados da Assembleia Legislativa (AL) aprovaram ontem na generalidade, e por unanimidade, o novo regime de segurança social, em vigor desde 2011, que cria a pensão de invalidez e põe fim ao “subsídio provisório de invalidez”. Resta agora a discussão na especialidade e respectiva votação final, que decorre nos próximos meses. A solidez financeira do Fundo de Segurança Social (FSS) foi posta em causa por alguns deputados do hemiciclo, que temem que não seja possível custear este apoio. O deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), pediu mesmo a criação de um orçamento próprio para o pagamento destas pensões. “Esta proposta pretende criar um subsídio permanente, mas este tipo de solução deve ser autonomizada e não deve ser encaixada dentro do FSS. Creio que o Governo deve ter um orçamento próprio para o efeito, porque isto vai constituir um grande encargo para o nosso sistema de segurança social”, disse o número dois da deputada Ella Lei. Da parte do Governo foram dadas garantias claras de que o FSS não ficará numa situação financeira mais difícil depois do pagamento destas pensões. “O Instituto de Acção Social (IAS) tem os seus benefícios e políticas e, neste aspecto, cabe ao FSS assumir as devidas competências. A reserva financeira do FSS é bastante estável e os senhores deputados podem estar descansados, o FSS tem capacidade para prestar estas contribuições.” No ano passado, foram injectadas 37 milhões de patacas no FSS “para assegurar a capacidade de pagamentos”, disse uma responsável da entidade. Até finais do ano passado, o valor de activos chegou às 77 mil milhões de patacas. Difíceis contribuições O hemiciclo levantou também a questão das dificuldades financeiras dos próprios portadores de invalidez quanto ao pagamento das contribuições para o FSS por um período de 36 meses. Ainda assim, o secretário garantiu que essa regra se mantém. “Os beneficiários são também contribuintes, e vamos continuar a exigir essa contribuição durante 36 meses. Não pretendemos criar caos ou situações de injustiça. Se não forem capazes de contribuir podemos dar um apoio financeiro através do IAS.” Chan Hong, deputada nomeada, revelou preocupação sobre esta matéria. “As pessoas têm de contribuir, pelo menos, durante 36 meses. Será que, no futuro, o Governo vai adoptar medidas para ajudar estas pessoas? Temos de ver as suas capacidades, porque precisam de descontar durante esse período. Às vezes os rendimentos não são elevados, têm de trabalhar e contribuir, e sem esse subsídio é difícil.” Na sua apresentação, o secretário defendeu que o subsídio provisório tratava-se apenas de uma “medida administrativa provisória”, e que era necessário “garantir, de forma permanente, a protecção social de base de pessoas portadoras de deficiência”. A proposta de lei ontem aprovada visa ainda a alteração da alínea do diploma que diz que “a invalidez (deve ser) verificada depois de obtida a qualidade de beneficiário”. Isto para que “a pensão de invalidez seja atribuída de forma universal a todas as pessoas que se encontram em situação de invalidez”. Até 30 de Abril deste ano o Governo autorizou 847 casos de atribuição do subsídio provisório.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPearl Horizon | Au Kam San acusa governantes de falta de visão O pró-democrata está contra a solução do Governo e, num dos discursos mais agressivos dos últimos anos no hemiciclo, utilizou a expressão “cabeça de burro” para descrever os poderes decisores que conduziram ao desfecho do caso do Pearl Horizon. Au Kam San acrescentou ainda que a solução é proveniente de uma classe de pessoas sem um “cérebro normal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] solução do Governo para o problema do Pearl Horizon não convence os deputados e, ontem, na Assembleia Legislativa o deputado Au Kam San arrasou o Executivo e a “alegada” elite local da equipa escolhida por Chui Sai On. Num dos discursos mais agressivos dos últimos anos no hemiciclo, o pró-democrata usou expressões como “cabeça de burro” e equipa de dirigentes que “nem sequer tem um cérebro normal”. O deputado citou ainda um politólogo chinês, Cao Gui, para dizer que a falta de visão é característica dos governantes que “apenas se preocupam em encher o bandulho”. “O Governo está sempre a surpreender a população, tal como desta vez, no tratamento do caso do Pearl Horizon. Claro que se trata de um conflito comercial entre promotor e pequenos proprietários, mas o Governo também não pode fugir às suas responsabilidades, pois foi ele que retomou o terreno e cobrou os impostos. Portanto, é totalmente impossível alhear-se disso, mesmo que assim o queira”, foi desta forma que Au Kam San começou o tom para a intervenção antes da ordem do dia. “A solução apresentada pelo Governo deixou a população francamente assustada, sem conseguir imaginar qual foi a cabeça de burro que esteve na origem de tal solução”, acrescentou. Au Kam San fez questão de referir que tudo deve ser tratado com a lei, e que muitos do governantes locais se consideram parte da elite local, mas que nem cérebro normal têm: “Os governantes recebem salários elevados, então, muitos deles pensam que devem pertencer à elite e que são os melhores para ocuparem tais cargos. Qual elite! A solução para o problema do Pearl Horizon prova que quem faz parte da equipa de dirigentes do Governo nem sequer cérebro normal tem, portanto, nem vale a pena falar de elites”, apontou. Depois, o legislador fundador da Novo Macau recorreu à História chinesa e a Cao Gui para explicar a falta de visão dos políticos locais: “Já o politólogo Cao Gui dizia que ‘falta sempre visão àqueles que apenas se preocupam em encher o bandulho’”, atacou. “Será que isto não se aplica também a estes governantes de Macau? Estes, com o bandulho cheio e desinteressados de qualquer contacto com a população e com as suas dificuldades, inventam despreocupadamente medidas que só lesam os legítimos interesses dos cidadãos”, completou. Choveram críticas Contudo, Au Kam San não foi o único a deixar reparos à actuação do Governo. O mesmo aconteceu com o colega de bancada Ng Kuok Cheong e com Si Ka Lon, Mak Soi Kun e Zheng Anting. Por exemplo, o grande vencedor das últimas eleições, acusou o Governo de insensibilidade social, na altura de resolver os problemas dos cidadãos. “Recentemente, ocorreram com o Governo muitos casos de ‘tratar os assuntos de acordo com a lei’, mas, na opinião de muitos cidadãos, esta actuação é ‘legal mas irracional’ e até consideram que estes casos estão cobertos pelo vestido da ‘legalidade’, mas, na realidade, são um caos social que gera grande indignação na população”, apontou Mak Soi Kun. Também Ella Lei, deputada ligada aos Operários, apontou baterias ao assunto, mas optou por criticar exclusivamente o Grupo Polytec, ligado ao empresário Or Wai Sheun. “O concessionário tem a responsabilidade de apoiar os pequenos proprietários a ocupar as fracções. Mas nunca actuou nem mostrou sinceridade aos pequenos proprietários e à sociedade na resolução do problema”, indicou Ella Lei. “O concessionário ignora os que se encontram em apuros e afirma, sem qualquer pudor, que está embaraçado com as afirmações do Governo. Está mesmo a ignorar as suas responsabilidades sociais.”, acusou. Segundo a proposta do Governo, o terreno onde ia ser construído o empreendimento de luxo Pearl Horizon vai ser recuperado para a construção de habitações públicas. No local, os promitentes-compradores poderão comprar casas com dimensão e preço semelhantes às que iriam ter no empreendimento de luxo.
Andreia Sofia Silva Entrevista ManchetePedro Rocha Vieira, CEO e fundador da Beta-i, empresa ligada a startups: “Macau não pode parar no tempo” Filho do último governador português de Macau, Pedro Rocha Vieira é hoje CEO da Beta-i, uma empresa que ajuda startups a procurar investimento dentro e fora de Portugal. Macau está nos seus planos e os primeiros protocolos serão assinados este mês. Pedro Rocha Vieira viveu em Macau na década de 90 e entende que as empresas portuguesas não souberam, na altura, explorar as oportunidades deste lado do mundo [dropcap]É[/dropcap] CEO da Beta-i, uma empresa ligada ao empreendedorismo e startups. Como começou este projecto? A Beta-i nasce enquanto associação sem fins lucrativos, no pico da crise em Portugal, em 2009. Tínhamos o objectivo de trazer para Lisboa uma nova cultura de empreendedorismo e para capacitar as futuras gerações de empreendedores. Acreditámos que Portugal, e sobretudo Lisboa, tinha um potencial enorme para ser um hub de inovação e de startups a nível global, porque tem talento, boa qualidade de vida. Fomos responsáveis pela construção da grande parte do ecossistema do empreendedorismo em Lisboa, que incluem as startups de tecnologia e com maior ligação e capital internacionais. Começámos por fazer eventos, programas de capacitação de empreendedores, e depois criámos um programa emblemático, que foi o Lisbon Challenge, para empresas de todo o mundo que ainda estão a adaptar o seu produto ao mercado, precisam de acertar a sua estratégia. Fomos contribuindo para a criação de uma cultura de investimento, porque não havia muitos investidores internacionais, sobretudo que investissem na fase de capital de risco. Existiam investidores ligados a um modelo mais tradicional e contribuímos para uma nova mentalidade de investimento. Evoluímos para uma sociedade de capital de risco, e esse é, hoje em dia, o nosso maior negócio. A Beta-i é hoje uma empresa gerida por quatro sócios e este ano fundimo-nos com uma outra empresa, uma boutique de inovação, e somos oito sócios. Quais os principais projectos da Beta-i depois dessa fusão? Sentimos que aquilo que estava a acontecer nas startups, ao nível do capital de risco, tinha um impacto nas grandes empresas. Hoje em dia todas as indústrias estão a passar para o digital e a Beta-i é um forte parceiro no processo de transformação das grandes empresas, desde ajudar a definir estratégias de inovação, capacitá-las com ferramentas de empreendedorismo e ajudamos a executar estratégias. Trouxemos muita da experiência que tínhamos com as startups. O nosso maior foco é a inovação aberta, pois, por um lado, as startups precisam de grandes empresas para entrar no mercado e para acelerar a sua inovação. Estamos a começar a fazer projectos globais com uma empresa de Hong Kong, a Fosun e o Hospital da Luz, por exemplo. Temos feito um trabalho muito forte nas grandes empresas e sentimos que um dos maiores desafios tem a ver com a mentalidade das pessoas dentro e fora das organizações. Temos programas de capacitação de empreendedores dentro das universidades, através de parcerias e estamos a apostar em escolas de Verão para crianças. Também temos uma ligação forte em termos internacionais. Há muito tempo que estamos em contacto com a China e acho que Macau pode ter um papel importante na ligação do mercado chinês e acho que Macau pode ter um papel importante na ligações com os países de língua portuguesa. Macau, mais do que a oportunidade, tem a capacidade de aderir ao digital e às novas tendências de empreendedorismo? Tem e não tem. Por um lado, Macau tem um grande desafio porque é um território muito dependente de poucas indústrias, tal como o jogo, o turismo e imobiliário. São indústrias que dão muito dinheiro, e também tem uma Administração Pública muito forte. A maior parte do talento e dos investidores estão nessas indústrias, e o custo de se fazer outras coisas é muito alto. O incentivo para diversificar é muito baixo, o que faz com que seja muito difícil criar oportunidade e interesse nos jovens empreendedores, ou potenciais, para explorarem outro tipo de negócio. Numa fase de capital de risco, os investidores vão, muito provavelmente, optar por investir em negócios mais tradicionais. Tenho acompanhado a evolução nos últimos anos e há uma vontade política para a diversificação e uma visão de estratégia mais alargada da presença do território no delta do rio das pérolas e a relação que Macau possa ter com os países de língua portuguesa nos próximos anos, dada a inauguração da nova ponte e uma maior interligação ao nível dos transportes. Há dinheiro para investir no digital e na tecnologia, o Governo de Macau pode investir em projectos de cidades inteligentes e na estruturação da maior parte das áreas. Acima de tudo, é preciso fazer um trabalho para atrair investimento e empreendedores para essa região e de articulação de Macau com as restantes cidades na região. O secretário Lionel Leong [da tutela da Economia e Finanças] tem uma visão para esta área. Mas há muitos tipos de empreendedorismo. Pareceu-me que está muito ligado ao turismo, e com negócios que podem ser apenas locais, e também ligado às indústrias criativas. Também há coisas novas que se podem explorar, e é uma aposta que Macau quer fazer, na área da saúde e das cidades inteligentes. Tenho visto uma mudança muito grande. Viveu em Macau e o seu pai [Vasco Rocha Vieira] foi o último governador português de Macau. Havia apenas a Universidade da Ásia Oriental e agora há mais oferta educativa. A pouca aposta no ensino superior nas décadas de 80 e 90 poderão ter influenciado este atraso que Macau ainda tem no sector empresarial, em comparação com Hong Kong? Pelo que sei, houve uma aposta muito forte para que Macau tivesse algumas bases. Hong Kong tem mais universidades mas tem uma dinâmica completamente diferente, com maior presença do sector privado. Muito do que existiu ao nível do ensino superior até foi uma aposta de Portugal, mas é difícil criar projectos de longo prazo. Foi feita uma aposta em torno do Direito, protocolos com a Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Coimbra. Na altura, a realidade da região era completamente diferente e a China teve uma enorme mudança nos últimos anos. Os jovens que queriam estudar iam para fora, onde havia boas universidades, e as pessoas de Macau são bem formadas. Ao nível do ensino superior são precisas estratégias de longo prazo e acho que muito se fez na altura. Diria que não há falta de qualificações nas pessoas da minha geração. O liceu de Macau, onde estudei, era muito bom. Mas houve uma evolução enorme em todo o ensino superior na Ásia, hoje muitas universidades da China estão nos rankings mundiais. Tem mais a ver com a cultura e não com a educação, pois trata-se de um território pequeno. O meu pai tinha uma grande preocupação quanto à falta de espaço, pois nem havia terrenos para construir universidades. Estava tudo planeado, mas não houve tempo dentro da Administração portuguesa. Mas sei que era uma preocupação muito grande. Há projectos específicos que a Beta-i esteja a preparar com Macau? Vai haver uma delegação de Macau e China em Portugal no final deste mês [Maio], e o objectivo é estreitar relações entre Portugal e Macau. Vão ser assinados alguns protocolos e o objectivo é criar aqui ângulos de cooperação. Há alguns projectos que estão a ser trabalhados, mas é um bocado cedo para os revelar. O que se pretende é que, no final do mês, comecem a ser assinados os primeiros protocolos para que comece a ser feita uma maior ligação entre a Beta-i e Macau, com organizações locais. A Beta-i organiza também o evento Lisbon Investment Summit. As empresas de Macau poderão vir a participar? Sim, e penso que a Websummit, que não é organizada por nós, também é um óptimo evento para que Macau conheça o que se está a fazer nesta área. Não foi só Macau que mudou muito, Portugal também. Perceber esta nova dinâmica é muito interessante. O que é preciso melhorar nas relações entre a China e Portugal? Parece que há ainda algumas diferenças para resolver. É preciso que as empresas portuguesas percebam melhor o contexto chinês, e vice-versa? Claro. Há certas coisas que demoram tempo. Acho que Portugal fez um erro. Durante a Administração portuguesa foi feito um esforço para mostrar aos empresários portugueses o potencial que a China e Macau tinham. Houve pouco aproveitamento, e mesmo no contexto dos países de língua portuguesa, acho que as empresas portuguesas sempre tiveram um pouco de costas voltadas para a China, não perceberam o valor e não perceberam o que é preciso fazer. Não há uma via verde e não basta pensar que Macau era território português e que, com isso, as portas abrem-se. É preciso trabalhar muito e a China hoje em dia é um mercado super complexo, muito competitivo e de difícil entrada. Está a abrir mais, e da experiência que tenho tido com o contacto com a China é que existe uma maior abertura para novos produtos, novos contactos e parcerias. Macau não pode ficar parada no tempo e os portugueses têm de perceber que podem explorar muito mais o mercado chinês, e que, dadas as afinidades culturais, podem usar Macau para isso. São importantes as relações institucionais e o Governo chinês tem mandado mensagens muito claras que Macau tem esta importância para as relações com os países de língua portuguesa e Portugal, sobre a diversificação do território e quanto à nova posição da China sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”. O que é preciso é que isto passe para o nível dos empresários e não fique apenas na política. Há o enquadramento e Macau tem vantagens e desvantagens. Se calhar para muita gente é mais fácil ir directamente à China do que estar a ir para Macau. Acabou por enveredar pela área dos negócios. Nunca pensou seguir os passos do seu pai, numa carreira como militar ou na política? (Risos) Militar, de todo. Política, acho que o meu pai foi sempre um político atípico e foi mais chamado para desafios de Estado, não um político. Foi chamado para desafios que assumiu com responsabilidade e com sentido de Estado. Hoje em dia, vejo que ao ter criado uma associação, a minha forma de estar no mundo, de dever cívico, foi fazer algo que tenha impacto. Penso que ao criar a Beta-i contribui para uma mudança no meu país e na minha geração. Penso que há muitas formas de ter impacto na sociedade e a minha foi esta, mas nunca se sabe o que há-de acontecer. Comecei na banca, mas depois percebi que não estava talhado para isso.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso de troca de agressões resulta em sanções a alunos O Governo foi informado pela direcção da Escola Portuguesa que os alunos envolvidos no caso de troca de agressões foram castigados. DSEJ continua a acompanhar o caso, nomeadamente no que diz respeito ao processo crime [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está ainda está a seguir o incidente da troca de agressões entre dois alunos de 13 e 15 anos, em Março, e revelou que houve a aplicação de sanções aos alunos. O ponto da situação foi feito numa resposta ao HM. “A DSEJ continuou a manter contacto com os dirigentes da escola para acompanhar a respectiva situação, tendo solicitado à escola um relatório do incidente, que foi, entretanto, submetido a esta direcção de serviços no início de Maio. Este relatório incluiu o relato do incidente, o processamento imediato e os trabalhos de acompanhamento do mesmo”, afirmou a DSEJ, em resposta às questões do HM. “O Conselho de Turma da escola, acompanhou o incidente, resolveu aplicar sanções aos alunos envolvidos nos conflitos físicos e os agentes de aconselhamento também prestaram, periodicamente, serviços de aconselhamento aos alunos afectados”, foi acrescentado. A DSEJ não especificou os tipos de sanções aplicadas pela EPM, nem se foram aplicadas aos dois alunos, ou apenas a um. Recorde-se que o aluno de 13 anos esteve afastado das aulas durante várias semanas, após ter sofrido lesões na cabeça que resultaram em falhas de memória. Também horas mais tardes, o aluno de 15 anos acabou por passar pelo hospital. Apesar de o caso aparentar estar resolvido, continua a decorrer o processo crime, instaurado pelo pai do aluno de 13 anos, que a DSEJ diz estar acompanhar. Contudo, a prioridade passa por instigar as escolas a fazerem o trabalho de prevenção para evitar este tipo de situações. “Uma das partes envolvidas no incidente participou o caso junto do Corpo da Polícia de Segurança Pública e esta Direcção de Serviços acompanhou, activamente, os trabalhos de orientação e educação dos alunos, instando a escola a realizar os necessários trabalhos educativos de natureza preventiva, de forma a auxiliar os alunos a resolverem os seus problemas ao nível da comunicação interpessoal e do convívio com os pares, no sentido de construir, conjuntamente, uma atmosfera acolhedora e aceitável na escola”, foi referido. Recreios harmoniosos Na resposta enviada ao HM, a DSEJ faz ainda questão de sublinhar que tem como política a implementação de um ambiente harmonioso dos recreios das diferentes escolas do território. “A DSEJ solicitou à escola que assegure a boa saúde física e mental, bem como a segurança, dos alunos e que fique atenta às condições de saúde física e mental dos alunos afectados através dos agentes de aconselhamento. A escola deve esforçar-se por construir um ambiente harmonioso, através da colaboração com a família, bem como tratar os assuntos relativos aos comportamentos desviantes dos alunos, de acordo com o regulamento interno e as orientações acima referidas”, é vincado. O caso em questão aconteceu em Março do ano passado, quando um aluno precisou de ser internado, após uma troca de agressões. Apesar de ter apresentado falhas de memória e o incidente ter ocorrido de manhã, apenas depois da hora de almoço o aluno foi transportado para o hospital, onde acabou por ficar internado. Este foi um aspecto que a DSEJ não abordou na resposta ao HM. Apesar do incidente, na altura a direcção da Escola Portuguesa de Macau considerou os casos de violência residuais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeANIMA diz que Yat Yuen está a tentar ganhar tempo no terreno Em vez de estar a trabalhar para resolver a situação dos mais de 600 galgos que estão no Canídromo, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau está a fazer tudo para continuar a ocupar o terreno após Julho, altura em que de acordo com o Governo devia deixar o terreno. É a tese do presidente da ANIMA [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]ais do que resolver a situação dos cerca de 600 galgos do Canídromo, o principal objectivo da Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen) é ganhar tempo para continuar a ocupar o terreno onde se realizam as corridas. É esta a convicção de Albano Martins, presidente da ANIMA, que acusa ainda a empresa liderada por Angela Leong de recusar a cooperação da associação de protecção de animais no esquema de adopção dos galgos. “Entrámos em contacto com o Canídromo e eles disseram-nos para informar as pessoas que se mostraram disponíveis para adoptar galgos a preencherem no site deles uma ficha de adopção. Só que no portal deles não há ficha de adopção, apenas uma linha de apoio e um endereço de email”, afirmou, ontem, Albano Martins, ao HM. “Eles dão-nos sempre essa resposta. Quando tentamos falar com eles é uma conversa de surdos. Mas mesmo que houvesse fichas de site, como poderíamos pedir a pessoas fora de Macau que preenchessem fichas em chinês? Eles estão apenas a querer queimar tempo”, acrescentou. É por esta razão que Albano Martins acredita que o objectivo da empresa passa apenas por tentar ficar mais tempo no Canídromo. “A minha opinião, de longa data, é que eles querem ficar naquele espaço mais tempo”, apontou. “Acho que vão consegui-lo porque não estou a ver o Governo a mandá-los embora imediatamente, quando ainda têm 650 animais. Mais uma vez, Angela Leong vai levar a sua avante”, justificou. Por outro lado, Albano Martins previu também que a Yat Yuen vai falhar o prazo para a entrega do plano que resolva o destino dos cães. Segundo o Governo, a empresa liderada pela deputada Angela Leong tem até hoje para explicar ao Executivo o que vai fazer com os cães. “Ela tem até amanhã [hoje] para entregar o plano. Mas a arrogância nestes processos é tanta que tenho muitas dúvidas que entreguem qualquer plano a tempo”, considerou. Altura de crescer O presidente da ANIMA criticou também as intenções reveladas por Angela Leong de transportar os galgos para o Interior da China. Albano Martins vincou que está na altura de Macau começar a resolver por si os problemas, sem recorrer sempre ao Interior da China “Este é um problema que tem de ser Macau a resolver. Não se pode estar constantemente a passar os problemas para o Continente”, julgou. “Tiveram mais do que tempo suficiente para preparar tudo desde que o Governo lhes indicou que tinham de sair do Canídromo”, considerou. Também o outro lado da fronteira não se afigura como o local mais indicado para enviar os galgos: “Não pode ser no Continente, porque na maior parte do Interior os animais não são autorizados como animais de estimação. Se forem para o Continente ou vão acabar no prato ou numa pista de corridas, muito provavelmente com apostas ilegais”, indicou. Albano Martins apontou também o dedo ao Governo, a quem apelou que assuma as suas responsabilidades: “Macau tem um grande papel a desempenhar que é convencer a Angela Leong a ter uma postura civilizada, a salvar os animais e arranjar-lhes um família”, frisou.