Pedro Arede Manchete PolíticaQuarentenas | Pedida melhoria nas reservas e inclusão de hotéis de Zhuhai As dificuldades dos residentes no regresso a Macau desde Hong Kong marcaram a sessão plenária de ontem. Ma Io Fong e Zheng Anting sugeriram a utilização de hotéis em Zhuhai e um sistema de reservas online. Ip Sio Kai e Ngan Iek Hang querem alargar a fonte de turistas e o apoio às PME para recuperar a economia. Preocupações com o desemprego também marcaram a sessão Com o agravar da situação epidémica em Hong Kong e a vontade que muitos residentes têm, sobretudo estudantes, de voltar a Macau, vários deputados mostraram preocupação sobre a falta de quartos para quarentena no Hotel Tesouro. Durante a sessão plenária de ontem, Ma Io Fong, Zheng Anting e Ho Ion Sang pediram ao Governo soluções, sugerindo, por exemplo, a possibilidade de residentes de Macau provenientes de Hong Kong ficarem em quarentena em hotéis do Interior da China e o estabelecimento de um sistema de reservas online. Isto, quando quem vem do território vizinho, só pode ficar alojado no Hotel Tesouro e este não consegue dar resposta a todos os pedidos. Começando por frisar que esta última medida foi “surpreendente” e apanhou a população “desprevenida”, Ma Io Fong pediu que o Governo se esforce para coordenar as medidas “com antecedência” e prepare o pessoal da linha da frente, para “oferecer mais opões de regresso”. “Compreendo que aos hotéis de observação médica se impõem exigências rígidas quanto às condições físicas e aos recursos humanos. Portanto, é provável que não haja muitos hotéis para o efeito. Sugiro (…) que tomem a iniciativa de reforçar a cooperação com as regiões vizinhas do Interior da China, como Zhuhai, para estudar a possibilidade de os residentes de Macau que regressam de Hong Kong ficarem em quarentena em hotéis do Interior da China, proporcionando-lhes, assim, mais uma opção”, disse durante o período dedicado às intervenções antes da ordem do dia. Acusando as mesmas preocupações e apontando que o Governo deve tomar a iniciativa de ajudar os residentes que já tinham reservado outros hotéis antes da mudança de política, Zheng Anting sugere a criação de um sistema centralizado de reservas online para marcar quartos para quarentenas. “Na minha opinião, o Governo deve aperfeiçoar a forma de reservar quartos e, por exemplo, criar um sistema de reserva de quartos on-line, destinado exclusivamente à reserva de quartos nos hotéis de observação, para facilitar, com maior precisão e eficácia, a reserva de quartos aos residentes”, vincou Zheng Anting. Agir agora Por seu turno, Ho Ion Sang focou a presente situação de Hong Kong como uma espécie de tubo de ensaio para a eventualidade de um surto de grande escala em Macau, sugerindo que o Governo prepare e divulgue o “quanto antes” os planos de resposta a accionar, caso essa realidade se verique. Segundo o deputado, desta forma, haverá camas de isolamento e quartos de quarentena em número suficiente para quem necessitar. “Com a elevada densidade populacional de Macau, se houver propagação na comunidade e um surto em grande escala, as consequências serão inimagináveis”, começou por dizer. “A sociedade espera que o Governo tome como referência as experiências de outras regiões, avançando, já, com preparativos de contingência para diversas fases, sobretudo em relação aos hotéis de quarentena, camas de isolamento, recursos humanos de saúde, capacidade relativa à testagem, etc., e divulgue, quanto antes, planos de resposta a um eventual surto na comunidade e os respectivos trabalhos de prevenção e combate à pandemia, para dissipar as dúvidas dos residentes”, concluiu. Ho Ion Sang referiu que o Governo deve também definir, desde já, o local para construir instalações de cuidados comunitários de grande dimensão e de um hospital de campanha “para evitar o colapso do sistema de saúde”. Apanhar os cacos Perante o aumento da taxa de desemprego e a degradação do tecido económico de Macau a reboque da pandemia de covid-19 e do ajustamento profundo do sector do jogo, Ip Sio Kai defendeu o alargamento da fonte de turistas. Por seu turno, Ngan Iek Hang sugeriu que o Governo “reveja a eficácia das medidas de apoio económico” para reforçar o desenvolvimento sustentável das pequenas e médias empresas. O deputado disse esperar, juntamente com a “melhoria da qualidade do turismo”, a implementação de políticas “específicas e sustentáveis”, que permitam “ultrapassar este tempo difícil” e “reforçar a resiliência das empresas”. Já os deputados Leong Sun Iok e Lei Chan U apontaram baterias à implementação de medidas para garantir o emprego dos residentes. Se por um lado, Leong Sun Iok referiu que o Governo deve ser capaz de aperfeiçoar o mecanismo de gestão de trabalhadores não residentes (TNR) para “para devolver os bons postos de trabalho aos residentes”, Lei Chan U sugeriu o estabelecimento de um limite “de trabalhadores estrangeiros a importar em cada ano”. Sobre o tema, Ella Lei recomendou que as grandes empresas com necessidades de recursos humanos, como as concessionárias, sejam incentivadas a contratar trabalhadores locais e que as obras públicas sejam obrigadas a recrutar residentes.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Caso em Tanzhou obriga a oito mil testes e aulas online Cerca de oito mil pessoas que moram e trabalham junto às Portas do Cerco terão de fazer testes de despistagem à covid-19 na sequência de um caso positivo detectado em Zhongshan, ao lado de Zhuhai. As aulas presenciais foram suspensas em 46 escolas e instituições do ensino superior com docentes, alunos e funcionários que tenham passado na zona Um novo caso positivo de covid-19 registado no domingo na vila de Tanzhou, na cidade de Zhongshan, ao lado de Zhuhai, vai obrigar à realização de nova uma ronda de testes para quem vive e trabalha na zona das Portas do Cerco. Os testes começaram ontem às 17h e terminam hoje às 12h, e cerca de oito mil pessoas, incluindo moradores do edifício Kong Nam (blocos 1, 2 e 3), edifício Arco-Íris (blocos 1 e 2), edifícios San Nam, Ling Nan, Wa On, Wa Hong, Wa Keong, Wa Fu e Jardim do Mar do Sul (blocos 1 e 2). Quem trabalha junto às Portas do Cerco também tem de submeter-se ao teste de ácido nucleico. Segundo adiantou Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus, haverá dois modelos de teste. O teste gratuito pode realizar-se no primeiro andar do Campo dos Operários, mas serve apenas para rastreio e não para passar a fronteira. O segundo modelo de teste é pago e o resultado será integrado no código de saúde, o que permite atravessar os postos fronteiriços. “As pessoas que já fizeram o teste hoje em Macau ou Guangdong, ou que fazem esta terça-feira [hoje], não serão sujeitos a esta ronda de testes obrigatórios”, adiantou a responsável. Além de moradores e empregados em negócios da zona das Portas do Cerco, também deve realizar teste de ácido nucleico quem esteve nos arredores do edifício do posto fronteiriço entre 22 e 27 de Fevereiro, altura em que a pessoa infectada circulou na área. A mulher que testou positivo é natural do Interior da China e entre os dias 22 e 27 de Fevereiro “deslocou-se várias vezes entre Macau e Zhuhai pelo posto das Portas do Cerco”, tendo realizado vários testes com resultado negativo. As autoridades classificam este como um caso “leve”, sendo a situação “estável”, apesar das medidas preventivas adoptadas. Até à altura da conferência de imprensa de ontem tinham sido contactadas 28 pessoas, sendo que duas delas são consideradas de contacto próximo. A maior parte das pessoas teve apenas um percurso comum com a pessoa que testou positivo, além de que cinco estiveram nos mesmos locais. “Ainda não dominamos muitos dados sobre esta senhora. Sabemos que ela esteve em Macau, Zhuhai e Zhongshan. Para já, só vamos fazer testes obrigatórios a pessoas destas zonas. Foi feito um percurso simples em Macau, mais nos arredores da praça das Portas do Cerco, e com um tempo de permanência muito curto. Vamos acrescentar mais sítios ao código de saúde local para ajudar as pessoas a fazer o registo do itinerário”, explicou Leong Iek Hou. Aulas online Outra das medidas preventivas é a suspensão das aulas presenciais, a partir de hoje, em 46 escolas e instituições do ensino superior que têm alunos, docentes ou funcionários que tenham passado na vila de Tanzhou nos últimos dias. “Os alunos passam a estudar em casa e a avaliação será flexível. Caso a situação se mantenha estável, a data das aulas será divulgada posteriormente”, disse Luís Gomes, Chefe do Departamento do Ensino Não Superior dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Em causa estão cerca de 300 pessoas. “A medida envolve 46 escolas e cada uma tem uma situação diferente. Não temos números concretos de alunos e professores de cada escola que estiveram em Tanzhou. Ainda precisamos de contactar as escolas para conhecer a situação concreta”, adiantou o mesmo responsável. Não há, para já, alterações das regras na passagem da fronteira na zona das Portas do Cerco. Também não está prevista nova ronda de testes a toda a população, mas caso tal venha a ser necessário as autoridades adiantaram estarem preparadas para fazer 340 mil testes diários. Bloqueio a Gongbei Um vídeo divulgado ontem à tarde no grupo de Facebook “Golden Macau”, mostra um grupo das seguranças bloquearam a estrada em frente da Plaza Fronteiriça de Gongbei, o acesso principal para entrar em Zhuhai vindo do posto fronteiriço das Portas do Cerco. Das imagens recolhidas pelo internauta consegue-se ler a informação “não é permitido entradas ou saídas”. À procura de hotel Um responsável da Direcção dos Serviços de Turismo adiantou ontem que continuam os contactos com unidades hoteleiras do território para receber pessoas em quarentena. “Estamos a contactar com o número máximo possível de hotéis para entrarem no plano de observação médica. Neste momento, as pessoas vindas de Hong Kong e Singapura têm de fazer quarentena no Hotel Tesouro, enquanto que as pessoas vindas de Taiwan têm à sua disposição três hotéis.” As autoridades frisam que o mais importante para travar eventuais surtos comunitários é “controlar as fronteiras”, além de ser feito “um controlo bastante exigente das mercadorias vindas de zonas de médio e alto risco”. Existe ainda “uma capacidade rápida de identificação dos possíveis meios de transmissão” do novo coronavírus. Hong Kong | Novo recorde diário com 34 mil novos casos As autoridades de Hong Kong registaram ontem um novo recorde diário de infecções de covid-19 com o registo de 34 mil casos. Além disso, foram reportadas 124 mortes devido à doença. Segundo o canal de rádio e televisão de Hong Kong RTHK, Albert Au, responsável pelo Centro para a Protecção de Saúde, disse ser “preocupante a crescente tendência de infecções, uma vez que o número de casos continua a duplicar a cada dois ou três dias”. Até ontem foram diagnosticadas com covid-19 um total de 190 mil pessoas, só neste último surto, sendo que as autoridades vão abrir mais cinco clínicas apenas para tratar este tipo de doentes. Nesta altura operam na região vizinha 14 clínicas privadas que ajudam a aliviar a pressão que se vive nos hospitais. De frisar que, na última sexta-feira, a região já tinha atingido a fasquia inédita de dez mil novos casos, depois de superar seis mil ao longo da semana. O número de mortos fixou-se na última semana numa média de cerca de 50 por dia, sendo que muitos deles são idosos não vacinados. O Executivo de Carrie Lam anunciou planos para testar todos os 7,4 milhões de habitantes, no próximo mês.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTSI | Tribunal recusou que Li Canfeng aguardasse julgamento em liberdade A informação oficial confirma o que há muito já se sabia, mas não estava confirmado. Sio Tak Hong e William Kuan foram detidos no âmbito do processo de Li Canfeng O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou o pedido de Li Canfeng para aguardar pelo julgamento em liberdade. A decisão foi tomada na quinta-feira pelo colectivo de juízes constituído pelas juízas Tam Hio Wa, que presidiu, Chao Im Peng e pelo juiz Choi Mou Pan. Segundo a informação oficial, além de Li Canfeng, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no processo estão igualmente envolvidos os empresários Sio Tak Hong e William Kuan, que também viram a alteração às medidas de coacção recusadas. Em Dezembro, quando a operação contra os arguidos foi revelada, o Ministério Público indicou que Li Canfeng e dois empresários, na altura apenas identificados pelos apelidos Sio e Kuan, tinham ficado em prisão preventiva. A informação oficial revelada na semana passada identifica os empresários pelos nomes Sio Tak Hong e William Kuan, confirmando uma informação que circulava na cidade há meses. O ex-director da DSSOPT foi detido no Interior da China e está indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Cada um dos três delitos imputados ao antigo responsável tem uma moldura penal máxima de oito anos. No comunicado, a informação sobre as acusações contra os dois arguidos não foi tão detalhada, mas envolve os crimes de corrupção activa, punido com pena até três anos de prisão, branqueamento de capitais, pena de oito anos de prisão, e falsificação de documentos, pena de oito anos de prisão. Investigações em curso As informações ainda são escassas, mas a operação tem por base um relatório do Comissariado Contra a Corrupção de 2018, que focou a questão do proprietário do terreno no Alto de Coloane. A empresa Win Loyal Development, de Sio Tak Hong, afirmava-se como proprietária legal da terra, mas as autoridades concluíram que o terreno pertencia mesmo ao Governo, o que levou a que a parcela fosse recuperada. Na altura, o empresário foi questionado sobre a apropriação indevida de terrenos da RAEM e declarou-se inocente. Sio, que é membro da direcção da Sociedade de Empreendimentos Nam Van, está igualmente ligado a dois terrenos na zona do Lago Nam Van, recuperados há poucas semanas pelo Governo. Pelo menos um dos terrenos fará parte das investigações. Sio Tak Hou é um empresário com boas ligações políticas, principalmente como um dos ex-líderes da comunidade de Jiangmen. O também principal investidor do Casino Fortuna ocupou vários cargos políticos de destaque, como membro da Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo e representante de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Também William Kuan, é um misto de empresário e político. Nos negócios foi responsável pela construção do empreendimento habitacional Windsor Arch, perto do Jockey Club, e é proprietário do Teatro Capitol. Kuan era proprietário de 40 por cento da Companhia de Fomento Predial San Kin Tai, que em 2017 vendeu dois terrenos na Taipa pelo preço de 3,51 mil milhões de dólares de Hong Kong. O comprador foi o grupo Jiayuan, do Interior, e o negócio foi considerado pela imobiliária JLL o melhor de sempre na RAEM, a nível de vendas de terrenos. A nível político, William Kuan concorreu duas vezes à Assembleia Legislativa. A primeira, em 2013, como cabeça de lista, e conseguiu cerca de cinco mil votos, ficando muito perto da eleição. Em 2017, voltou a apostar numa candidatura, mas como número dois da lista da deputada e empresária Angela Leong. Tal como em 2013, o resultado não permitiu que entrasse no hemiciclo. Kuan chegou também a ser conselheiro dos Kaifong, associação com dois deputados na Assembleia Legislativa.
Pedro Arede Manchete SociedadeAPOMAC | Clínica encerra amanhã. Jorge Fão apela aos casinos e critica Governo Jorge Fão confirmou que a clínica da APOMAC fecha portas amanhã. “Desolado” com a decisão tomada após o corte de financiamento da Fundação Macau, o ex-deputado diz preferir “uma morte rápida” e acusa o Governo de “desprezo”. Contudo, acredita ainda num “milagre” e apela a mecenas e casinos para angariarem as 1,3 milhões de patacas necessárias para o funcionamento anual do espaço O presidente da assembleia-geral da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, confirmou que a clínica da associação, em funcionamento há quase 20 anos, fecha definitivamente portas, a partir de amanhã. Em causa, está uma alteração legislativa que dita que a clínica da APOMAC só pode ser subsidiada pelos Serviços de Saúde (SSM), abrindo os serviços à população, e não através de apoios da Fundação Macau. “Estamos todos muito desolados com esta decisão, que é difícil de tomar. No entanto, temos de ser responsáveis por aquilo que fazemos e decidimos fechar a clínica a partir do dia 1 de Março. Até lá, esperamos poder pagar as dívidas e compensações aos três bons profissionais que temos”, disse ontem ao HM. Segundo explicou o ex-deputado, durante a negociação com os SSM, foi vincado que “não é possível” sustentar a clínica através do modelo de subsídio proposto, que corresponde à atribuição de um apoio de 130 patacas por cada paciente. Isto, quando seria preciso ter, no mínimo, mais de 40 pacientes por dia, algo que está longe da realidade, e atender às necessidades específicas de pacientes com idades avançadas, que não podem ficar em lista de espera no hospital público. “Para haver 40 atendimentos por dia, era preciso inventar números. Não é que a gente não saiba inventar números, podia meter os associados todos a ir à clínica dia sim, dia não, para conseguir as 130 patacas para pagar aos profissionais, mas eu não tenho moral para fazer uma coisa dessas. Preferi uma morte rápida, por isso vamos ter de fechar isto”, começou por explicar. “Todos sabemos que, para frequentar o hospital público, a lista de espera é grande. Temos mais de 300 associados com mais de 80 anos e quando esse apoio é necessário tem de chegar de forma urgente. Não vamos levar uma pessoa de cadeira de rodas ou a coxear até hospital para depois ficar lá o dia todo até ser atendido”, acrescentou. Jorge Fão referiu ainda que, sabendo do encerramento da clínica, os SSM ofereceram os seus serviços para apoiar os associados da APOMAC . No entanto, “não foi indicado que apoio podem oferecer” e foi, por isso, enviada uma carta a pedir esclarecimentos, que ainda não obteve resposta. Segundo o responsável, a clínica da APOMAC apoia anualmente mais de 300 associados entre terapias e consultas destinadas, sobretudo, a idosos com dificuldades motoras que necessitam de apoio de fisioterapia. Desprezo, injustiça e esperança Para Jorge Fão, o Governo não está a ter capacidade de compreender que a APOMAC é uma associação com 20 anos sem os recursos ou o património de outras e que, para além de prestar apoio à comunidade macaense e portuguesa, é também um polo de promoção da gastronomia macaense junto da comunidade chinesa. “Sinto alguma injustiça e desprezo para connosco. Considero que não estão ou não querem analisar bem a questão. É muito triste. Estou completamente desolado, mas pode ser que amanhã apareça um milagre. Já perdi a fé, apesar de ter andado sempre a lutar na minha vida”, partilhou. O presidente da assembleia-geral da APOMAC lamenta ainda que, apesar de o Governo “propagandear que apoia os idosos e os mais desfavorecidos”, não tem sido possível “ver esse apoio em concreto” e aponta o dedo a uma “política de austeridade discutível”, que não hesitou em gastar 95 milhões de patacas na organização de um Grande Prémio “sem competição”. “A política está orientada para a austeridade, mas, às vezes, essa austeridade é discutível. O último Grande Prémio foram três dias (…) onde não houve competição nem corredores de renome. Alguém se lembrou de pegar nuns carros e proporcionou ali três dias de brincadeira que custaram ao Governo 95 milhões. Nós só precisamos de 1,3 milhões para que a clínica funcione anualmente”, rematou. Por isso, mesmo, Jorge Fão fez um apelo para que os casinos de Macau ou outros mecenas possam angariar o montante. “Se aparecer algum mecenas que queira oferecer os seus préstimos será bem-vindo. Macau tem o hábito do mecenato. Se os casinos de Macau quiserem ajudar a APOMAC com a sua generosidade essa ajuda é bem-vinda”, apontou.
Pedro Arede Manchete PolíticaHo Iat Seng | Guerra na Ucrânia com impacto na economia de Macau O Chefe de Executivo vincou que, além da pandemia, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia tem impacto na economia de Macau, a reboque da subida do preço do petróleo. Ho Iat Seng recusou ainda um eventual relaxamento da política de zero casos e que o Governo esteja a tornar a vacina obrigatória. Uma nova ronda de cartão de consumo está em estudo Além da pandemia, o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia terá também um impacto palpável na economia de Macau. Quem o diz é o Chefe de Executivo, Ho Iat Seng, alertando para as mais que expectáveis consequências que o aumento do preço do petróleo irá ter na inflação do território. “Em termos económicos, Macau não é afectado apenas pela pandemia. Sabemos que há uma guerra. Então, ninguém pode prever nestes poucos dias como a economia global vai reagir. Veja a Guerra entre a Rússia e a Ucrânia”, começou por dizer, segundo a TDM – Rádio Macau, na sexta-feira, o Chefe do Executivo à margem da tomada de posse da nova directora da Associação das Geral das Mulheres, Lau Kam Ling. “Ninguém pode prever quando vai parar o conflito e quantos países vão estar envolvidos, mas podemos perceber que a economia será afectada porque os preços do petróleo não param de subir (…) e os preços podem chegar aos 120 dólares. O aumento do preço do petróleo afectará certamente a nossa inflação. Temos todos de estar atentos a isso”, acrescentou. Recorde-se que a Rússia lançou na passada quinta-feira uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos 198 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo informações de Kiev citadas pela agência Lusa. A ONU deu conta de 150.000 deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia. Tolerância zero Sobre o eventual relaxamento da política de zero casos em Macau, Ho Iat Seng sublinhou que o cenário, para já, está afastado, dado o interesse que existe em alinhar a política anti-epidémica com o Interior da China e evitar uma situação semelhante à de Hong Kong. “O relaxamento das medidas epidémicas pode levar a uma situação semelhante à de Hong Kong, cenário que ninguém quer ver. Macau tem de alinhar a sua política de combate epidémico com as autoridades do Interior da China (…), pois qualquer inconsistência pode criar dificuldades na manutenção das fronteiras abertas”, disse Ho Iat Seng, segundo o canal em língua inglesa da TDM. Com o reforço da sensibilização e medidas dirigidas à vacinação das crianças, o Chefe do Executivo rejeitou ainda a acusação de que o Governo está a tornar a vacina obrigatória no território. “Apesar de se dizer que estamos a forçar as pessoas a tomar a vacina, estamos apenas a tentar proteger as crianças e foi, por isso, que adoptámos uma abordagem de esperar para ver. Como Governo, temos de seguir o padrão do mundo, que é vacinar. [Numa primeira fase], não impusemos medidas rígidas como impedir que não vacinados frequentem alguns locais. Ainda não adoptámos essas medidas, mas se os problemas aumentarem não teremos outra escolha senão avançar”, alertou o Chefe do Executivo. Questionado sobre o lançamento de uma nova ronda do cartão de consumo, Ho Iat Seng disse que o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong se encontra actualmente a estudar a possibilidade e que uma decisão será tomada posteriormente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Revisão da compensação por despedimento em análise Wong Chi Hong, director da DSAL, admite que os valores pagos por despedimentos e as compensações por acidentes de trabalho possam ser reduzidos. Porém, ainda não foi tomada qualquer decisão e os parceiros sociais vão ser ouvidos O Governo admite que o valor da indemnização em caso de despedimento sem justa causa pode ser reduzido. Neste momento, a redução ainda está no campo das hipóteses, mas o Executivo não fecha a porta à possibilidade, caso seja considerada a medida mais equilibrada. O assunto vai ser discutido pelo Conselho Permanente de Concertação Social, que na passada sexta-feira reuniu pela primeira vez este ano, para definir agenda de 2022. Entre os pontos aprovados, e que serão analisados, consta a revisão do montante máximo da remuneração mensal que serve para calcular a rescisão do contrato do trabalhador, assim como o limite máximo a pagar em caso de acidentes de trabalho. Segundo as leis em vigor, os montantes são alvo de revisão anual, que até pode fazer com que não haja qualquer alteração. “Temos uma atitude flexível, os montantes definidos podem subir ou baixar”, começou por dizer o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong. “A lei que assegura as garantias dos empregados define que é preciso ter em conta a capacidade dos empregadores para pagar indemnizações. Por isso, temos sempre de encontrar um ponto de equilíbrio entre as duas partes”, acrescentou. Contudo, nesta fase, o Governo ainda está a ouvir as várias partes. “Antes de qualquer decisão temos de ouvir as opiniões da DSAL e da Autoridade Monetária de Macau. Depois, vamos recolher as opiniões dos membros da Concertação Social”, explicou Wong Chi Hong. “Finalmente, tomamos uma decisão, sobre se o valor é adequado, ou se deve subir ou baixar”, completou. Sindicatos discutidos À saída da reunião, o director da DSAL encarou ainda com naturalidade mexidas no valor das compensações. “Temos flexibilidade, é normal que o valor suba muito num ano, depois talvez possa descer um pouco no ano seguinte. Depende da necessidade de equilíbrio”, justificou. Entre os outros assuntos que vão ser discutidos consta o cumprimento das normas internacionais da Convenção Número 144 da Organização Mundial do Trabalho, que diz respeito à criação de sindicados. O Governo terminou no ano passado a consulta pública sobre a futura Lei Sindical, mas a proposta ainda não foi concluída nem chegou à Assembleia Legislativa.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteArnaldo Gonçalves, autor de “Por quem os sinos não dobram”: “Lojas maçónicas em Macau vão desaparecer” O novo livro de Arnaldo Gonçalves, “Por quem os sinos não dobram – A maçonaria e a Igreja Católica”, aborda o conflito secular que sempre existiu entre estas duas instituições e as razões da sua origem. O autor considera que as lojas maçónicas em Macau têm vindo a perder membros, devido à saída de muitas pessoas do território, e que vão acabar por desaparecer com o tempo Como nasce este livro que faz a ligação entre os valores maçónicos e os dogmas da igreja? Estive sempre ligado, na parte académica, à ciência política e relações internacionais, e foram essas áreas que ensinei em Macau. Mas quando vim para Portugal achei que a parte filosófica que a maçonaria me dava não chegava, e tinha muita curiosidade intelectual em relação a isso. Fiz então um mestrado em estudos da religião e escolhi o tema para a tese de mestrado sobre o grande arquitecto do universo, que é central na maçonaria, e a qualificação que damos a Deus, para poder incluir gentes de várias religiões. Eu não tenho nenhuma religião, e na maçonaria agregamos essas pessoas. Quando elaborei a tese tive curiosidade de perceber as razões da animosidade da Igreja contra a maçonaria. Peguei então nas insígnias, nas bulas, estudei o pensamento dos Papas, e entre 2020 e 2021 comecei a juntar a documentação para tentar perceber esse conflito, que do meu ponto de vista não fazia grande sentido. Porquê? Os valores da solidariedade, da fraternidade, da inter-religiosidade, que existem muito na maçonaria, achava que a Igreja também os tinha. E o livro faz esse balanço do passado, de como a Igreja se coloca [perante a Maçonaria]. Com os últimos três Papas, a Igreja fez um grande esforço de ligação com outros espaços religiosos. Apesar de se assumir como o caminho da salvação preferencial, a Igreja católica neste momento aceita que as pessoas possam ser judeus ou protestantes, por exemplo, e terem um caminho espiritual como aquele que a Igreja pontua. Queria perceber porque continua a existir esse bloqueio, porque é que os católicos são dissuadidos de participar nas lojas maçónicas, porque é que havia a pena da excomunhão dos que participavam, até há pouco tempo. E a que conclusões chegou? Percebi que há vários factores [para essa situação de bloqueio]. Existe a questão histórica, da tradição, do dogma da Igreja, de que os Papas nunca se enganam, e que em matéria de ensino religioso ou dogma, quando estes tomam determinada decisão, esta não pode ser revogada. Por exemplo, o Papa João Paulo II, ou o Papa Francisco, não podem dizer que a bula de um outro Papa é um perfeito disparate e não faz sentido. E esta é uma situação que acho confrangedora e sem sentido. Sendo uma pessoa fora do catolicismo, sou muito ligado ao Papa Francisco e aos seus valores, porque é latino, tem uma sensibilidade parecida com a nossa. É uma pessoa muito agregadora. No livro cito muitas declarações dele, incluindo uma em que ele diz “Somos todos irmãos”, porque não fazem sentido estas divisões dentro das várias religiões, escolas e congregações. E o livro tenta dar essa reflexão pessoal às pessoas de dentro e fora da maçonaria, no espaço católico. Foi fácil o acesso a fontes e documentos? Que desafios enfrentou para a escrita deste livro? O acesso às fontes da maçonaria foi relativamente fácil, porque eu tinha os documentos históricos que estão no website do Vaticano. Encontrei algumas coisas nos jornais. Acedi a núcleos documentais do Grande Oriente de Inglaterra, de Itália, e isso ajudou-me muito. Na Igreja, não tive grande saída. Tentei contactar o nosso cardeal na Santa Sé, mas ele não me respondeu. Achei que estar dependente de um contacto com a Igreja para o acesso às fontes não ia adiantar muito em relação ao livro. Essa foi a pequena dificuldade. O livro faz suficientemente o contraditório com os textos escritos pela Igreja e nos comentários que existem da parte das Grandes Lojas e maçons. No caso de Macau, tem-se verificado também este conflito entre a maçonaria e a Igreja? Não há diálogo nenhum. Falo, no livro, no debate que foi promovido pelos Papas Paulo VI e João XXIII, em que impulsionaram iniciativas de diálogo discretas. Mandataram bispos para aproximar as organizações maçónicas e ver se se podia ultrapassar a proibição de católicos na maçonaria. No caso de Macau acho que não, porque a Igreja Católica é muito conservadora, sempre achou que a maçonaria ia contra a fé e os próprios ensinamentos da Igreja, e nunca houve uma grande aproximação, sobretudo no tempo em que Macau tinha administração portuguesa. Foram duas realidades completamente diferentes. Em Macau, há poucos maçons enterrados em cemitérios cristãos. Mas se formos ao cemitério protestante encontramos vários maçons. E daí o nome do livro “Por quem os sinos não dobram”, porque os sinos não dobravam por serem maçons, os católicos não os reconheciam como estando no caminho para a salvação. Achavam que o maçon estava perdido. Essa separação continua a existir, mas conheci o caso de um bispo de Macau que frequentava um núcleo de maçons ligado ao Grande Oriente Lusitano, e há fontes que dizem, embora isso não esteja provado, que ele terá sido iniciado na maçonaria. Qual o panorama da maçonaria nos dias de hoje em Macau, tendo em conta as mudanças pelas quais atravessa a comunidade portuguesa? Estive ligado à formação de duas Lojas em Macau, a Grande Loja Legal de Portugal e a Grande Loja Unida de Portugal. São as duas lojas que existem, bem como uma terceira ligado ao Grande Oriente Lusitano. Esta está mais ligada à comunidade macaense, ao Jorge Neto Valente, ao arquitecto Maneiras, a pessoas mais antigas da comunidade. A maçonaria é muito discreta, até devido à arquitectura jurídica em Macau e a premência que se coloca nos problemas da segurança nacional e da defesa da identidade da China, acho que há a possibilidade de os maçons não virem cá para fora com tomadas de posição. O facto de a comunidade portuguesa ser cada vez mais pequena reflecte-se nas Lojas, porque muitos regressaram a Portugal. Uma das lojas a que pertenci, com pessoas de diferentes nacionalidades, tinham um grande peso dos filipinos. Com a evolução e redução da actividade do jogo e desaceleração do crescimento dos casinos, eles foram sendo despedidos e regressaram às Filipinas. Percebo que é difícil as Lojas terem quórum para conseguirem funcionar. Este problema existe em Macau e talvez em Hong Kong. Quem não tem raízes familiares acabou por regressar aos seus países de origem. Gradualmente as lojas maçónicas em Macau vão desaparecer? Sim. Acho que com o tempo vão desaparecer à medida que vão tendo menos membros. Acho que nem é preciso qualquer iniciativa da China, depois de 2049, para as lojas maçónicas desaparecerem. Além disso, as Lojas não têm grande atracção pelos chineses, que têm uma mentalidade diferente. Eles participam em associações que têm alguma forma de retribuição, através de oportunidades e contactos. As lojas maçónicas não têm essa vocação de partilha de negócio, pelo que é inevitável que elas se mantenham como uma realidade puramente ocidental. Como têm operado as lojas maçónicas em Macau? Onde se encontram os seus membros? São diferentes mentalidades. Em Hong Kong existe uma estrutura maçónica, constituída no tempo dos ingleses, que é na Camden Road número 1, onde reúnem todas as lojas. Em Macau, isso nunca existiu, porque não era fácil, porque a maçonaria, na tradição portuguesa, é muito escondida, e não apenas discreta. O Grande Oriente Lusitano talvez tivesse umas instalações físicas, mas tenho ideia que depois de 1999 deixaram de o fazer e passaram a usar um hotel para fazer as reuniões. Nas minhas lojas aconteceu a mesma coisa, nós temos espaços onde acontecem as reuniões, improvisamos a decoração, mas no fim as coisas são arrumadas e nada identifica esses espaços como sendo da maçonaria. Falou dos macaenses ligados à maçonaria. Têm um perfil de adesão diferente em relação aos portugueses? São os mesmos princípios. Existem alguns macaenses que pertencem à loja do Grande Oriente Lusitano em Macau e tiveram essa ligação, porque também têm uma forte relação de amizade entre eles. Mas a comunidade macaense também é muito dividida. Existem essas pessoas que não têm uma vocação católica e que podem ser maçons, mas a predominância da comunidade macaense é praticamente do cristianismo, muito ligada ao bispado. Como existe esta questão de os católicos serem dissuadidos de pertencerem à maçonaria, nunca houve esse apelo para os macaenses participarem. É difícil uma adesão em massa porque têm medo de ser prejudicados. Diria ainda que em Macau não há maçonaria feminina, nem a maçonaria mista. Sempre achei estranho porque isso nunca foi possível em Macau, o que mostra o conservadorismo da sociedade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Redução do tempo de quarentena ponderada para voos do exterior O Governo está a analisar “um ajuste” da quarentena exigida a quem chega a Macau via Singapura. Ontem, o Executivo reconheceu ser incapaz de encontrar solução para a falta de vagas no Hotel Tesouro Leong Iek Hou, chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças, afirmou que as autoridades estão a analisar um “ajuste” das quarentenas para os voos vindos do exterior. A opção está “a ser analisada”, num dia em que Hong Kong já regista, em percentagem, um número de casos positivos superior aos contabilizados em Portugal. “De acordo com um anúncio da semana passada, as pessoas vindas de Hong Kong ficam sujeitas a 14 dias de isolamento e mais sete de autogestão. Quanto ao ajustamento do prazo de quarentena para as pessoas vindo do exterior, estamos em fase de análise e vamos ver se há possibilidade de ajuste”, afirmou Leong Iek Hou. “Temos de considerar a situação com muitos elementos e factores, antes de poder levantar as medidas mais rigorosas”, acrescentou. “Mas, não digo que vamos alterar o período [de quarentena]”, realçou ainda. A conferência de imprensa de ontem dos Serviços de Saúde foi marcada pela falta de quartos para quem tenta entrar em Macau vindo de Hong Kong. Como têm de cumprir quarentena no Hotel Tesouro, todas as reservas anteriormente feitas e para outros hotéis foram canceladas pelo Governo. Como consequência, não há vagas para a entrada de pessoas. Sobre a diferença de critérios entre Portugal e Hong Kong, Leong Iek Hou disse que estão “sempre a acompanhar a evolução da situação”. Questionada sobre os fundamentos científicos da decisão, a médica foi incapaz de avançar com uma explicação. Telefones congestionados Além disso, os serviços do Hotel Tesouro não conseguem responder aos contactos e reservas feitas por contacto telefónico. A grande procura levou mesmo a que seja impossível telefonar para o hotel. “Recebemos muitos pedidos de esclarecimento das pessoas afectadas pela impossibilidade de fazerem reservas e pela decisão do cancelamento dos quartos nos hotéis”, reconheceu Lau Fong Chi, chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo. “O que podemos dizer é que os hotéis receberam mais de 2 mil emails com pedidos de esclarecimentos sobre cancelamentos de quartos. Por isso, e como a linha de telefone está sempre ocupada, sugerimos que os pedidos de informações e as marcações sejam feitas por email”, aconselhou. Lau Fong Chi explicou também que as exigências dos Serviços de Saúde para que os hotéis sejam definidos como de quarentena para quem vem de regiões de médio e risco elevado, fazem com que seja difícil encontrar outros espaços para o propósito. “Além do Hotel do Tesouro é muito difícil encontrar hotéis mais adequados”, desabafou Lau. Face à situação, o Governo ainda prometeu ajudar os residentes, mas não se comprometeu com uma data, nem adiantou se a ajuda chega antes do final da pandemia. Reservas falsas Um movimento online tentou impedir quem vem de Hong Kong para Macau consiga fazer reservas no Hotel Tesouro, através de telefonemas intencionais para congestionarem a linha. O caso foi relatado, ao Exmoo, por uma residente com o apelido Lau, presa em Hong Kong. Segundo a moradora, há suspeitas que a acção tenha sido despoletada pelo medo da covid-19. Com a denúncia, a residente partilhou ainda imagens de um grupo, onde o utilizador mostrou o registo das 500 chamadas telefónicas feitas para o hotel.
Pedro Arede Manchete SociedadeAeroporto | CAM espera aumento de 30% de passageiros em 2022 O presidente do Conselho de Administração da CAM, Ma Iao Hang, estima que em 2022 o movimento de passageiros e o tráfego aéreo do Aeroporto de Macau recuperem, respectivamente, 30 e 34 por cento em relação a 2019. É esperado também um aumento de 30 por cento em relação às receitas de 1.9 mil milhões de patacas obtidas em 2021 A Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM) prevê para 2022 uma recuperação de 30 por cento, ao nível da movimentação de passageiros e tráfego aéreo em comparação com o período antes da pandemia (2019). Quanto aos lucros de 2021 foram obtidas 1.9 mil milhões de patacas, um aumento de 30 por cento sobre os valores alcançados em 2020. Os dados foram revelados ontem pelo presidente do Conselho de Administração da CAM, Ma Iao Hang, durante o almoço de primavera da empresa. “Em 2021, o Aeroporto Internacional de Macau alcançou lucros de 1.9 mil milhões de patacas, representando um aumento anual de 30 por cento e um aumento de 30 por cento em relação aos níveis pré-pandémicos registados em 2019. Em 2022, projectamos que a movimentação de passageiros e o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional de Macau cresça, respectivamente, 30 e 34 por cento em relação ao período antes da pandemia. Já o volume da carga aérea deverá crescer 20 por cento em comparação com 2019”, disse Ma Iao Hang. Relativamente a 2021, o responsável apontou que o Aeroporto de Macau acolheu um total de 1.14 milhões de passageiros (menos 2,2 por cento em relação a 2020) e 15.791 movimentações aéreas (menos 6,9 por cento em relação a 2020), sustentadas essencialmente pela retoma de rotas para o Interior da China. De vento em poupa está o transporte de carga aérea, área que registou um crescimento de 45,72 por cento em relação a 2020 e de 15 por cento em comparação com 2019, tendo sido movimentadas 48,595 toneladas, no total. Estamos prontos Sobre a expansão do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau do lado sul, cujas obras deverão estar concluídas durante o primeiro semestre de 2022, Ma Iao Hang mostra-se confiante quanto à entrada em funcionamento da nova estrutura no decorrer deste ano e apontou que a mesma terá capacidade para acolher cerca de 10 milhões de passageiros. Em relação ao desenvolvimento da Grade Baía, o presidente do Conselho de Administração da CAM diz que a empresa está preparada para “agarrar” as oportunidades criadas pelo “ambiente favorável” da região e assumir o seu papel na construção de Macau enquanto ponto estratégico para a área envolvente e actor principal na zona de cooperação em Hengqin. Por fim, apontando que em 2022 a procura por passagens aéreas deverá alcançar 61 por cento do período pré-pandémico, Ma Iao Hang garantiu continuar a providenciar os passageiros do Aeroporto de Macau com um ambiente “higiénico e confortável”, mais “sustentável” e “preparado” para receber a tecnologia 5G.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVistos | Governo sem informações sobre nova política do Interior Wong Sio Chak admitiu que o Governo não foi notificado sobre as mudanças de políticas no Interior que impedem a entrada de turistas com vistos comerciais O Executivo não tem qualquer informação sobre as alterações das políticas no Interior que impedem quem tem um visto de comércio de entrar em Macau. As afirmações foram feitas pelo secretário para a Segurança depois de ter sido confrontado com uma reunião que decorreu no Interior, e que terá terminado com a adopção de mais medidas contra o jogo “transfronteiriço”. Ao comentar o impacto das políticas do Interior para a economia local, Wong Sio Chak afirmou que até ontem não tinha havido qualquer comunicação oficial. No entanto, destacou que quando são adoptadas medidas que podem colocar em causa a economia da RAEM, o Governo tende a partilhar as suas opiniões com as autoridades centrais. Por outro lado, e apesar de destacar que o Interior actua de acordo com a lei quando toma medidas do género, o secretário realçou que o jogo é uma actividade legal em Macau. Ainda sobre o facto de estar a ser pedido às pessoas com visto de comércio, que permite múltiplas entradas, que declarem o propósito da visita, Wong Sio Chak afirmou que é um procedimento que respeita a lei. À saída de uma reunião na Assembleia Legislativa, o secretário para a Segurança comentou também a possível entrada ilegal em Macau de pessoas vindas de Hong Kong. Entre os residentes locais, existe o medo de que as entradas por canais ilegais possam levar a casos comunitários de covid-19. “Neste momento, e até agora, não detectámos casos de contrabando com origem em Hong Kong para Macau. Até posso dizer que do ponto de vista global tem havido uma redução dos casos”, afirmou Wong Sio Chak. Patrulhas na rua Ainda segundo o secretário, as forças de segurança não têm ficado de braços cruzados: “Temos operações de patrulha dos Serviços de Alfândega, em cooperação com o Corpo de Polícia de Segurança Pública. Também há inspecções frequentes e quando se encontram pessoas suspeitas são identificadas”, respondeu Wong. “Os Serviços de Alfândega também estão a aumentar as patrulhas marítimas para detectar entradas ilegais e temos um mecanismo maduro com o Interior”, acrescentou. Por outro lado, Wong Sio Chak admitiu haver um mecanismo para pagar aos denunciantes. “Não convém revelar o orçamento [para pagar aos denunciantes]. Temos um orçamento limitado. Mas posso dizer que quando era director da Polícia Judiciária encontrei casos em que as pessoas pediam dinheiro para denunciarem as situações”, revelou. “E não satisfiz esses pedidos”, atirou. Sobre este assunto, Wong não quis adiantar números: “Este mecanismo é confidencial, porque é aprovado directamente pelo Chefe do Executivo e não pelas finanças. Mas, esta confidencialidade está prevista na lei”, frisou.
João Luz Manchete PolíticaAdministração | Lei das empresas públicas segue para Conselho Executivo A consulta pública sobre a Lei das Empresas de Capitais Público terminou com a ideia de que o Governo deve fazer uma triagem das entidades que ainda fazem sentido ficar sob alçada pública e quais devem passar para o privado. O aproveitamento racional do erário público pode levar ao encerramento de empresas Chegou ao fim o período de consulta pública que deu a conhecer à população os propósitos do Executivo de Ho Iat Seng quanto ao regime legal das empresas de capitais públicos. Antes da matéria ser materializada numa proposta de lei, o relatório final da consulta pública indica que as opiniões expressadas foram favoráveis a uma triagem das empresas de capitais públicos no activo, que devem perder o financiamento do Governo e tornar-se privadas. A análise deve incluir se as entidades ainda cumprem um objectivo que serve a RAEM e se devem funcionar de acordo com a orgânica dos serviços públicos. No que diz respeitos aos altos cargos das empresas, a consulta pública sugere que as funções de presidente do conselho de administração e da comissão executiva não podem ser acumuladas pela mesma pessoa. Outro dos pontos fortes do relatório, é o aumento da fiscalização e da regulamentação, principalmente no que toca às regras para nomear membros do conselho fiscal e de administração. Ainda no capítulo da fiscalização, o documento aponta a necessidade de limitar o número de cargos de liderança em empresas públicas ocupados por uma pessoa só. Sem febre de gastos A racionalização dos recursos financeiros é uma das maiores preocupações demonstradas na consulta pública e daí derivam sugestões como a avaliação periódica da forma como as empresas de capitais públicos funcionam e a avaliação do desempenho empresarial face aos objectivos traçados para a entidade. Daqui pode resultar desinvestimento ou mesmo encerramento da empresa. O relatório indica ainda que a lei deve assegurar que as empresas de capitais públicos promovam a qualificação de quadros profissionais locais e que sejam criados mecanismos que controlem despesas com aquisições, vendas e disposições de activos relevantes. Ao longo de 60 dias, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, efectuou cinco sessões de consulta que incluem 2 sessões de consulta pública e 3 sessões de consulta exclusivamente destinadas a deputados da Assembleia Legislativa. No total foram recebidos 96 pareceres e um total de 735 opiniões.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Relatório do DLA Piper destaca efeito da política de zero casos no desemprego O relatório “APAC Employment Law Forecast 2022”, elaborado pelo escritório de advocacia DLA Piper, prevê que a manutenção da política de zero casos covid-19 no território poderá ter “um impacto significativo no emprego este ano”. No capítulo dedicado a Macau, elaborado por uma equipa do escritório de advogados Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, o regime de captação de quadros qualificados é descrito como “ambicioso” O cenário de desemprego e de quebra de receitas do jogo devido à pandemia, em Macau, é descrito no mais recente relatório editado pelo escritório de advogados DLA Piper, que conta com os contributos de uma equipa do escritório de advogados local Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés. No capítulo dedicado a Macau, descreve-se que o território “está a passar de uma situação de quase pleno emprego para um panorama de crescente desemprego”. Os autores consideram também que “os empregadores continuam a lidar com a quebra das receitas do jogo (a principal fonte de receitas para Macau), agravada pela política de zero casos covid-19 [implementada no território]”. Desta forma, “espera-se que continuemos a ter um impacto significativo no emprego este ano”, lê-se ainda num capítulo que destaca novos diplomas laborais como a proposta de lei sindical ou a nova lei das agências de emprego. É também comentado o regime de captação de quadros qualificados, considerado “ambicioso”, pois “introduz o teletrabalho no sistema jurídico de Macau e revoga certas responsabilidades do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM)”. “Este esquema visa rever políticas de imigração a fim de atrair recursos humanos qualificados e atrair talentos para áreas especificas como saúde, finanças, tecnologia de ponta, cultura e desporto”, é ainda referido. Este regime esteve em consulta pública entre os meses de Novembro e Dezembro, sendo que o Governo se encontra actualmente a analisar as opiniões recolhidas. O objectivo das autoridades é atrair “quadros altamente qualificados e de excelência” mediante “determinadas exigências e aptidões padronizadas”. Desta forma, estes quadros deverão ser integrados no mercado laboral local mediante as lacunas que o território apresenta a fim de promover “o desenvolvimento constante desses sectores industriais”. Estes profissionais “funcionarão como alicerces de um sustentado desenvolvimento socio-económico de Macau”, criando-se, para esse efeito, quotas para a vinda de talentos para trabalhar em certas indústrias que se vão desenvolver no território. O relatório faz também referência ao novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência, que entrou em vigor a 15 de Novembro do ano passado. É referido que esta legislação prevê “autorizações especiais de permanência para trabalhadores qualificados e não qualificados”, bem como das suas famílias. Além disso, “os trabalhadores não residentes podem entrar em Macau com o propósito de desenvolverem uma determinada actividade, necessitando de uma autorização especial de entrada na qualidade de trabalhadores”. Salários congelados Este relatório anual cobre 16 jurisdições da zona da Ásia Pacífico incluindo Malásia, China, Japão, Hong Kong ou Cambodja, entre outros. No caso de Hong Kong, espera-se que a pandemia possa levar ao congelamento dos actuais valores do salário mínimo, que é de 3.750 dólares de Hong Kong, e cuja revisão deverá acontecer entre os meses de Outubro e Novembro deste ano. Tudo irá depender “do impacto económico da covid-19”, apontam os analistas. O relatório destaca ainda o aumento dos feriados de 12 para 17 dias em 2030, com a adição de um feriado a cada dois anos. Além disso, é feita referência à abolição de um mecanismo de segurança social, o “MPF offsetting mechanism”, uma proposta que há muitos anos é defendida pelas autoridades de Hong Kong. Este mecanismo prevê que os empregadores possam recorrer às contribuições dos trabalhadores para realizar determinados pagamentos. Desta forma, espera-se que o Governo da região vizinha “legisle para que os empregadores abram contas poupança em seu nome” para futuros pagamentos relacionados com os seus trabalhadores, entre outras medidas alternativas. Questões maternais No que diz respeito à China, o documento dá conta do facto de as famílias poderem agora ter, no máximo, três filhos, após a abolição da política de filho único que vigorou no país durante décadas. Além disso, as autoridades chinesas deverão implementar uma extensão da licença de maternidade em mais cidades depois das alterações feitas em Pequim, Xangai e Zhejiang, bem como providenciar mais apoios para quem deseja ter filhos. No entanto, “a extensão das políticas de licença de maternidade não são bem vindas pela maior parte das trabalhadoras, uma vez que muitas mulheres têm receios de uma discriminação de género por parte dos empregadores em resultado da implementação dessas medidas”, pode ler-se. Ainda em matéria de legislação, o relatório refere a implementação da nova lei de protecção de dados pessoais que vigora desde o dia 1 de Novembro do ano passado, que estabelece, pela primeira vez, um regime regulatório para a protecção dos dados pessoais. Os analistas “antecipam que directrizes mais detalhadas possam surgir como suplemento à lei”. Ainda sobre a China, o relatório dá conta de mudanças em matéria de segurança social para trabalhadores e empregadores estrangeiros. Sobre este ponto, e relativamente aos trabalhadores chineses, no ano passado mais cidades e províncias começaram a seguir a medida que vigora em Pequim, desde 2020, que proíbe as empresas de pagarem as contribuições de segurança social dos seus trabalhadores através de agências. “Esta política restritiva foi formulada para que empresas tenham uma presença nos locais onde desenvolvem os seus negócios”, pode ler-se. No capítulo dedicado ao Japão, um dos primeiros pontos destaca o facto de, a partir de 1 de Abril deste ano, todas as pequenas e médias empresas do país serem obrigadas a implementar medidas de prevenção e proibição do assédio sexual. “Tendo em conta que muitas empresas já proíbem o assédio sexual, tendo introduzido esta questão nas suas regras de conduta laboral, seria prudente rever as directrizes de trabalho existentes em conformidade [com a nova legislação]”. Sobre Taiwan, o relatório dá conta do panorama de teletrabalho na região. “Apesar do quase regresso à normalidade depois do grande surto de covid-19 em Taiwan em 2021, no Verão, espera-se que a variante Ómicron e a sua rapidez de contágio possa trazer novos problemas.” Na Ilha Formosa discute-se ainda a implementação da regra de contratação de trabalhadores vacinados contra a covid-19, ou a realização de testes de despistagem, depois de um período em que a região registou atrasos na recepção de vacinas. “Há uma crescente expectativa social de que os trabalhadores serão vacinados. Enquanto que o esquema de vacinação tem avançado no seio dos jovens trabalhadores e empregadores, existe um desfasamento em relação à vacinação dos mais velhos”, lê-se. Taiwan enfrenta ainda, segundo o relatório, dificuldades de contratação de mão de obra estrangeira de países como as Filipinas, Indonésia ou Tailândia, o que “alterou a dinâmica da procura e o fornecimento de trabalhadores de forma significativa”. Estes trabalhadores parecem não aceitar mais as más condições de trabalho ou de alojamento que se verificavam no passado, sobretudo desde o início da pandemia.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Governo equaciona quarentenas em casa e testes rápidos Os Serviços de Saúde garantem ter um plano para lidar com surtos de covid-19, que passa por construir um local para acolher pacientes. Segundo Leong Iek Hou, se a situação piorar, testes rápidos e quarentenas domiciliárias podem também ser uma realidade. Os comprimidos para infectados vão estar disponíveis no final de Março A coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, revelou ontem que o Governo já definiu um plano para lidar com um novo surto de covid-19 em Macau. Numa altura em que a situação epidémica em Hong Kong é grave e a contabilização de casos importados em Macau é uma realidade diária, a responsável disse que será construído um local dedicado a acolher pacientes, se o número de casos aumentar. “Se o número de doentes não for muito elevado, vamos continuar com a actual política. Mas, se os casos aumentarem vamos implementar outras políticas e ponderar construir uma estrutura para concentrar doentes num único local. Ainda temos capacidade de tratar os doentes mesmo que o número aumente”, disse à TDM – Rádio Macau após participar no programa “Fórum Macau” da emissora em língua chinesa. Nesse cenário, Leong Iek Hou admitiu a possibilidade de integrar na estratégia de combate à covid-19, a realização de testes rápidos e quarentenas domiciliárias para pacientes com sintomas ligeiros. No entanto, a médica frisou que essa será uma alternativa pouco desejável, accionada apenas se a situação “piorar muito”. “Os resultados deste tipo de testes não é muito preciso e há uma probabilidade maior de haver falsos negativos (…) e se a situação da pandemia piorar muito [em Macau] os pacientes com sintomas ligeiros talvez possam ficar em casa. Mas essa é uma situação que não queremos”, reiterou. Toma o comprimido Em declarações à imprensa, Leong Iek Hou revelou ainda que os comprimidos da Pfizer para tratamento de doentes com covid-19 vão chegar a Macau até ao final de Março. Questionada sobre a chegada à RAEM da vacina da BioNTech para crianças dos 3 aos 11 anos, a médica apontou “não haver data” para a sua importação devido à escassez de oferta no mercado, mas garantiu que as autoridades estão em conversações com o fabricante e que a vacina da Sinopharm disponível em Macau é “muito eficaz”. “Em países estrangeiros foram disponibilizadas vacinas mRNA para crianças e os Serviços de Saúde encomendaram imediatamente este tipo de vacina. No entanto, devido à escassez de oferta, ainda não temos calendário para a sua importação para Macau, mas já falámos com o fabricante. As nossas crianças entre os 3 e os 11 anos só podem receber as vacinas da Sinopharm, essa vacina é muito eficaz”, vincou Leong Iek Hou. Obra das Mães | Caso colectivo de gripe detectado em creche Os Serviços de Saúde revelaram a existência de um caso de infecção colectiva de gripe, diagnosticado na turma E na Creche S. João da Obra das Mães, na Avenida da Universidade de Macau. De acordo com as autoridades, o surto afectou três meninos e três meninas, todos com três anos de idade. Segundo o relato da ocorrência, no “dia 22 de Fevereiro, os alunos começaram a manifestar sintomas de infecção do trato respiratório superior como febre, tosse e corrimento nasal”. Os sintomas fizeram com que as crianças fossem levadas para cuidados médicos, que levaram à detecção do caso. No entanto, não houve necessidade de internamentos.
Pedro Arede Manchete SociedadeCrime | Algemou e filmou prostituta para roubar 100 mil RMB Após perder dinheiro no casino, um homem do Interior da China procurou os serviços de uma prostituta, para a chantagear com imagens obtidas ilegalmente, onde a mulher aparece nua e “algemada” com um cabo USB. No final, a vítima acabou por transferir 100 mil renminbis para a conta do suspeito A Polícia Judiciária (PJ) deteve na terça-feira um homem e 43 anos pela prática dos crimes de roubo e captação ilegal de imagens. Em causa, está o facto de o suspeito ter roubado 100 mil renminbis a uma prostituta num quarto de hotel no Cotai, depois de a ter “algemado” com um cabo USB, filmado sem roupa e chantageado com a divulgação das imagens para os amigos e familiares da vítima. De acordo com dados revelados ontem pela PJ em conferência de imprensa, depois de perder o dinheiro que tinha no casino do hotel, o homem, natural do Interior da China, abordou durante a madrugada desse mesmo dia, uma prostituta que estava à procura de clientes no mesmo espaço. A mulher propôs cobrar 2.000 dólares de Hong Kong pelo serviço, montante que o homem aceitou pagar sem contestar. Já no quarto, e após consumado o serviço, o homem pegou num cabo USB usado para carregar telemóveis, a fim de amarrar as mãos da prostituta atrás das costas, sem que esta tivesse sequer tempo para se vestir. Com a mulher imobilizada e sem poder usar as mãos, o suspeito pegou no telemóvel da mulher e começou a gravar um vídeo da mesma, nua e a algemada. Tirando partido da situação, o suspeito pediu à mulher para revelar a password da sua aplicação de home banking, sob pena de divulgar o vídeo onde aparece sem roupa pelos seus amigos e familiares. Chantageada, a mulher acedeu ao pedido do suspeito, que de imediato fez uma transferência de 100 mil renminbis da conta da prostituta para a sua própria conta. De seguida, o homem pôs-se em fuga, deixando a mulher nua e amarrada no quarto, que acabou por conseguir chamar a segurança do hotel e apresentar queixa à polícia. Mais nunca é demais Iniciada a investigação, a PJ descobriu que, após abandonar o hotel, o suspeito dirigiu-se à zona do NAPE, onde trocou ilegalmente o montante que tinha acabado de receber digitalmente por dinheiro e seguiu para outro casino para jogar. Na manhã do mesmo dia, e recorrendo às câmaras de vigilância, a PJ viria a encontrar e deter o homem numa sauna no NAPE, onde estava a dormir. Durante o interrogatório, o homem confessou ter roubado a prostituta por ter perdido todo o dinheiro que tinha no casino e acrescentou ter gasto os 100 mil renminbis novamente em jogo. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o indivíduo irá responder pelos crimes de “roubo” e “gravações e fotografias ilícitas”. A confirmar-se a acusação, o suspeito pode ser punido com pena de prisão de 1 a 8 anos pela primeira infracção e com pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias pelo segundo crime. Também a mulher foi levada para o MP, devido a irregularidades relacionadas com o seu visto de trabalho.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGrande Baía | Pandemia atrasa abertura de segunda clínica da Globallmed Era para abrir no primeiro semestre do ano passado, mas não há ainda data para a abertura de uma segunda clínica gerida pela Globallmed em Macau. José Quinteiro, director do Centro Médico Globallmed, diz que o projecto está em suspenso devido à pandemia O facto de Macau ter praticamente as fronteiras fechadas ao exterior e a obrigatoriedade de cumprimento de longas quarentenas obrigou a Globallmed a adiar os planos de abrir uma segunda clínica na avenida Coronel Mesquita, confirmou ao HM o empresário José Quinteiro, director do Centro Médico Globallmed. “Esse projecto foi congelado devido à situação que se vive em Macau e a gestão que está a ser feita da pandemia, que nos limita imenso o desenvolvimento dos negócios. Não vamos estar a alocar um conjunto de recursos humanos que poderia não vingar.” Foi em 2018 que a Globallmed, marca do grupo IGHS – Global Healthcare Services, chegou a Macau, passando a gerir, no ano seguinte, uma clínica na Taipa, na avenida de Guimarães, que já funcionava há dez anos. Com as oportunidades trazidas pelo projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a Globallmed promete continuar a investir no território, num projecto que envolve “medicamentos inovadores e uma profunda ligação aos cuidados de saúde”. “Temos alguns contactos já estabelecidos para algo maior em matéria de cuidados de saúde, que teria um cariz hospitalar. Estamos focados em algo novo na área do medicamento. Queremos integrar um parceiro europeu, que será português, do Médio Oriente e da Ásia, quer seja China, Hong Kong ou Macau”, frisou José Quinteiro. Este responsável defende, no entanto, uma modernização da legislação de Macau nesta área. “Parece-me importante a harmonização legal. Em Macau temos uma excelente legislação que está desfasada no tempo. Não se evoluiu em relação às leis que existiam em Portugal nos anos 80 na área da saúde e do medicamento. O facto de não haver uma modernização face às regras de mercado acaba por desviar algum interesse. Mas apostamos que, com o dinamismo que se prevê para essa área, que esta modernização venha a acontecer.” José Quinteiro foi um dos oradores da palestra que decorreu ontem na Fundação Rui Cunha (FRC) e que abordou a presença do tecido empresarial português na Grande Baía. O empresário destacou que esta zona constitui “uma grande importância ao nível do turismo de saúde, algo que ainda não está explorado”. Aposta no imobiliário Nuno Batista, do grupo Soulfato, foi outro dos oradores do evento na FRC. Esta empresa está presente há 15 anos na China, operando actualmente em Shenzhen, por ser “a grande cidade das startups”, além de possuir escritórios em Macau e Portugal. A Soulfato trabalha essencialmente no mercado imobiliário, com recurso aos vistos gold, e na captação de empresas internacionais para o mercado chinês. O empresário considera que a Grande Baía é, neste momento, “a região da China com maior impulso económico e mais oportunidades”, além de ter trazido a oportunidade para a criação de mais plataformas que permitem a partilha de informações entre empresas portuguesas e chinesas, como é o caso das câmaras de comércio. Para Nuno Batista, a Grande Baía é também um balão de ensaio para “que as empresas portuguesas aprendam como entrar no mercado chinês de forma eficiente”, uma vez que em Portugal “há muitas empresas com capacidade económica” para investir neste campo. Tiago Pereira, representante em Macau da Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía, que organiza este evento, destacou ao HM que “já existe alguma presença empresarial portuguesa nesta zona, mas haverá potencial para uma presença bem maior”, sobretudo em áreas como inovação tecnológica, investigação e startups. “O projecto da Grande Baía abre um leque de oportunidades e de atracção de investimento estrangeiro. É um projecto de integração que pretende atrair empresas e talento da China e do exterior, criando-se um centro de inovação que traduz a transformação económica da China para sectores de maior valor acrescentado. Deste ponto de vista haverá possibilidades a explorar pelas empresas portuguesas”, rematou. O debate contou ainda com a participação de outras personalidades, como é o caso de Carlos Álvares, CEO do Banco Nacional Ultramarino, Carolina Lousinha, da AICEP, ou o economista José Sales Marques. A moderação esteve a cargo do jornalista José Carlos Matias.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Ron Lam desiludido com secretários por falta de respostas A Lei do Jogo e o Metro Ligeiro são assuntos em que o deputado tem focado a atenção, mas o Governo tem sido parco em revelar pormenores e dar explicações. Contudo, o deputado promete voltar à carga O deputado Ron Lam considera que alguns dos secretários do Governo estão a ter um desempenho abaixo do expectável. Em causa, está não só a forma como exercem o poder, mas também a falta de respostas face às dúvidas levantadas pelos deputados nas sessões da Assembleia Legislativa e através das interpelações escritas. O episódio mais recente tem a ver com uma interpelação escrita de 23 de Dezembro, quando o deputado questionou o Executivo sobre o custo da Linha de Leste do Metro Ligeiro. Na resposta, divulgada há poucos dias, Lam Wai Hou, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) respondeu em três linhas: “As respostas às questões em causa foram detalhadamente apresentadas pelos representantes do Governo, na sessão plenária de interpelações orais da Assembleia Legislativa de 18 de Janeiro de 2022”, escreveu Lam Wai Hou. No entanto, na mencionada sessão, a pergunta também não foi respondida. “Em relação à Linha Leste, é claro que temos as nossas estimativas, mas, nesta fase, ainda não conseguimos controlar todos os factores que vão contribuir para o custo final. Por isso, não quero adiantar um valor”, disse Raimundo do Rosário, na altura, sobre o assunto. Para Ron Lam, a postura dos governantes é uma desilusão: “Através dos deputados e da Assembleia Legislativa fiscaliza-se o Governo. Mas, penso que alguns dos secretários não estão a ter um bom desempenho nas suas funções”, considerou o deputado, ao HM. “Fiz muitos pedidos de informações e interpelações sobre o Metro Ligeiro, também exigi um relatório detalhado sobre acidentes na construção, para perceber se vale a pena ou não avançar com as fases seguintes. Só que o Governo não me facultou qualquer informação”, queixou-se. “Escreveram uma resposta a uma interpelação escrita a dizer que a informação já tinha sido dada numa interpelação oral…”, explicou. Voto de protesto Às perguntas sem resposta sobre o Metro Ligeiro, soma-se o debate sobre a proposta da nova Lei do Jogo. Num plenário muito marcado pela situação do fim dos casinos-satélite, foram vários os deputados que pediram ao secretário Lei Wai Nong para explicar o impacto para o emprego local. Por outro lado, foi igualmente pedido a Lei que explicasse como a situação podia ser atenuada, no caso de afectar não só os casinos-satélite, mas também todo o comércio que funciona à volta da principal indústria do território. “Fiz muitas questões sobre a Lei do Jogo, mas o Governo não quis responder. Dizem que todos os assuntos vão ser discutidos na sede da especialidade, mas essas reuniões são feitas à porta fechada e não esclarecem a população”, justificou Ron Lam. Como consequência da intransigência de Lei Wai Nong, Ron Lam acabou por votar contra o diploma. “Votei contra no Plenário, para chamar a atenção do Governo para a necessidade de esclarecer a intenção legislativa e para que se perceba que este tipo de postura cria muitas dúvidas na sociedade. Estamos a falar de assuntos que afectam a vida da população e prejudicam o funcionamento dos casinos”, alertou. Apesar de este trabalho poder causar alguma frustração, Ron Lam, eleito pela primeira vez em Setembro, promete continuar a lutar para esclarecer todas as dúvidas.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteUcrânia | China olha para tensão na Europa com prudência e expectativa A escalada da Rússia em direcção à Ucrânia deixa, para já, a China “expectante” e “cautelosa”, tendo em conta as relações de proximidade com o país presidido por Vladimir Putin. Analistas acreditam que a tensão que se vive na Europa pode constituir um teste em relação à situação de Taiwan Declarada a independência, por Vladimir Putin, dos territórios separatistas da Ucrânia, Lugansk e Donetsk, pró-Rússia, teme-se a escalada ofensiva até Kiev, capital do país. Vladimir Putin, Presidente russo, parece querer retirar das cinzas pedaços do que foi a URSS, expandindo a sua estratégia para os países vizinhos e violando para isso, aos olhos do Ocidente, as leis internacionais. A China, que mantém uma relação amigável com Moscovo, está para já “expectante” e “cautelosa”, apontam analistas ouvidos pelo HM. “A posição do Xi Jinping, neste momento, é expectante. A Europa deveria fazer uma cintura de protecção, os EUA deveriam reforçar o contingente militar que têm na Polónia e nos países de leste da UE para travar qualquer tentativa golpista por parte da Rússia. Não é fácil, e penso que antes da Primavera não vai haver grandes movimentações. Putin é um homem muito inteligente e calculista”, explicou o académico Arnaldo Gonçalves, especialista em relações internacionais e ex-residente no território. Já Jorge Tavares da Silva, académico da Universidade de Aveiro e especialista nas relações China-Taiwan, defende que está em causa uma “posição sensível”, pois “a relação entre a China e a Rússia não é uma aliança formal mas tem um eixo de conveniência”. “Há um alinhamento diplomático entre os dois países que foi reforçado com os Jogos Olímpicos de Inverno. A situação actual coloca a China uma posição difícil, em que o país tenta não se comprometer demasiado com a Rússia, porque isso pode, de alguma forma, trazer-lhe uma reacção negativa a nível internacional.” Jorge Tavares da Silva acredita mesmo que poderá haver uma consequência para os chineses das sanções que a comunidade internacional está a aplicar à Rússia pelo seu posicionamento face à Ucrânia. “Imaginemos que as sanções que são aplicadas à Rússia se alargam à China. E se isto vier a acontecer será trágico para a relação bilateral Moscovo-Pequim. Será complicado, uma vez que a China está a tentar recuperar a sua economia face ao contexto da covid-19 e não quer ver a sua situação mais debilitada. A China está muito cautelosa e não quer ingerências do ponto de vista militar”, acrescentou o académico. Teste para Taiwan A tensão que se vive na Ucrânia pode também servir de balão de ensaio para a questão de Taiwan. “É evidente que a China faz um teste”, declarou Jorge Tavares da Silva. “Há um apoio informal de Pequim a estas intervenções militares [da Rússia]. Se, eventualmente, Pequim decidir fazer uma intervenção militar em Taiwan, sabe que pode contar com o apoio de Moscovo. Há esta cumplicidade entre as duas nações.” Para Arnaldo Gonçalves, “a China, por causa do problema de Hong Kong e de Taiwan, está a tentar ler a realidade da Ucrânia, para ver como se pode posicionar”. “O problema é que Taiwan é uma peça central da política de defesa externa dos EUA”, frisou. Ontem, a líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, condenou as acções da Rússia. “O nosso governo condena a violação da soberania da Ucrânia pela Rússia (…) e apela a todas as partes para continuarem a resolver os conflitos por meios pacíficos e racionais”, afirmou Tsai. A governante descreveu Taiwan e a Ucrânia como sendo “fundamentalmente diferentes em termos de geoestratégia, ambiente geográfico e importância das cadeias de abastecimento internacionais”, numa referência ao estatuto da ilha como um dos principais pilares da economia mundial, sobretudo devido à indústria de semicondutores. Ainda assim, Tsai ordenou que os militares intensifiquem as defesas contra o aumento das tensões com a China. “Diante de forças externas que tentam manipular a situação na Ucrânia e afectar o moral da sociedade taiwanesa, todas as unidades do governo devem estar mais vigilantes”, avisou Tsai. Já Pequim, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, acusa os Estados Unidos de lançarem gasolina para a fogueira e recusa qualquer comparação entre a crise da Ucrânia e a questão de Taiwan. “Os Estados Unidos estão a vender armas à Ucrânia, a aumentar as tensões, a criar pânico e até a exagerar o cronograma para uma guerra”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Hua Chunying. “A questão-chave é, qual o papel dos Estados Unidos nas actuais tensões na Ucrânia”, questionou, adiantando: “Alguém que atira gasolina para cima do fogo, enquanto acusa os outros, é alguém imoral e irresponsável”. Quanto à questão de Taiwan, o MNE é categórico. “O facto de as autoridades taiwanesas estarem a escalar a questão ucraniana” e a fingir estarem alarmadas com a situação é “insano”, reagiu Hua Chunying. “Taiwan não é, definitivamente, a Ucrânia. Taiwan sempre foi uma parte inalienável do território chinês. Este é um facto histórico e legal irrefutável”, apontou. Outras condenações Também ontem, o Japão e a Austrália anunciaram sanções contra a Rússia e os territórios separatistas pró-russos de Lugansk e Donetsk. O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que o governo vai proibir nova emissões e distribuição de títulos de dívida soberana russa no Japão, em resposta às “acções da Rússia na Ucrânia”. Kishida disse que o país vai também proibir o comércio com Lugansk e Donetsk, suspender a emissão de vistos para as pessoas ligadas às duas zonas do leste da Ucrânia e congelar os bens desses indivíduos no Japão. O primeiro-ministro nipónico adiantou que as sanções vão entrar em vigor “o mais depressa possível”. O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, anunciou sanções contra instituições bancárias como o VEB, um dos maiores bancos de investimento e desenvolvimento da Rússia, e o banco militar russo, entre outros. A Austrália vai também impor sanções contra indústrias de diversos sectores, como a energia, mineração e hidrocarbonetos, das regiões de Donestsk e Lugansk, que passam ainda a ser abrangidas por sanções impostas em 2011 à Crimeia e a Sebastopol, então ocupadas pela Rússia. Morrison disse que a Austrália vai também proibir a entrada e aplicar sanções financeiras a oito membros do conselho de segurança da Rússia, órgão que reúne os principais decisores russos, em particular os líderes do Exército e dos serviços secretos. O Canadá, o Reino Unido e os Estado Unidos já tinham também anunciado sanções contra a Rússia e os territórios separatistas pró-russos de Lugansk e Donetsk. Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, expressou preocupação com a evolução da crise na Ucrânia, mas absteve-se de tomar uma posição. No início de Fevereiro, a China e a Rússia assinaram uma declaração conjunta na qual anunciavam uma “nova era” nas relações internacionais, afirmando-se “contra qualquer alargamento futuro da NATO”. Na segunda-feira, o Presidente russo reconheceu Lugansk e Donetsk, no leste da Ucrânia, como independentes. Putin anunciou ainda que as forças armadas russas poderão deslocar-se para os territórios ucranianos em missão de “manutenção da paz”, decisão que já foi autorizada pelo Senado russo.
Pedro Arede Manchete SociedadeFunção pública | Faltas justificadas para vacinar filhos Os trabalhadores dos serviços públicos podem ausentar-se do serviço para acompanhar a vacinação contra a covid-19 dos filhos. Incluídos na medida estão pais de alunos do ensino infantil, primário e secundário, menores de 18 anos. Com uma taxa de vacinação de apenas 8,5 por cento entre as crianças, Kong Chi Meng e Alvis Lo apelaram à vacinação urgente nas escolas Os trabalhadores de todos os serviços públicos estão, desde ontem, autorizados a faltar justificadamente ao serviço para acompanhar os filhos menores durante a inoculação das vacinas contra a covid-19. A medida foi divulgada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e engloba os funcionários que sejam pais de alunos do ensino infantil, primário e secundário que não tenham completado 18 anos de idade. Ao abrigo da medida, os funcionários públicos poderão assim optar por se ausentar do serviço no dia da vacinação ou no dia seguinte. “Os trabalhadores podem, no próprio dia ou no dia seguinte ao da vacinação dos filhos, por os terem acompanhado, ausentar-se do serviço justificadamente a fim de poderem observar a situação dos mesmos após a vacinação e tomar conta deles”, pode ler-se no comunicado. Na mesma nota, os SAFP revelaram ainda ter comunicado a medida “aos diversos serviços públicos” após ouvir os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Durante uma sessão de esclarecimentos sobre a promoção da vacinação de estudantes, que decorreu na Escola Secundária Kao Yip e que contou com a presença do director da DSEDJ, Kong Chi Meng, e do director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long, foram feitos apelos “urgentes” à vacinação, numa altura em que a taxa de inoculação da faixa etária entre os 3 e os 11 anos é de apenas 8,5 por cento, não sendo, por isso, “ideal”. Durante o encontro, Kong Chi Meng sublinhou que, por ser um local “muito denso e movimentado”, não se pode “ignorar o risco para a saúde de alunos e docentes”. Além disso, foi acrescentado, através do registo semanal da lista de alunos não vacinados, poderão ser organizados “Dias de Vacinação” de acordo com as intenções dos encarregados de educação. Por seu turno, Alvis Lo abordou, do ponto de vista técnico, a eficácia das vacinas contra a covid-19 na redução de sintomas graves e da mortalidade e reiterou que os encarregados de educação devem vacinar “com a maior brevidade possível” , os menores a seu cargo, para colaborar na protecção da saúde das crianças. Tendência de subida Com o agravar da situação epidémica em Hong Kong, alguns pais que têm estado reticentes na vacinação dos filhos, começam agora a concretizar a inoculação, dado que desde quinta-feira, a taxa de vacinação da faixa etária subiu cerca de 2.0 por cento. Ouvida pela TDM-Canal Macau, uma mãe que optou por vacinar o filho diz que a criança não teve efeitos secundários e que a vacinação é o caminho a escolher, numa altura em que a pandemia dá sinais de agravamento. “Como a pandemia está muito grave é melhor levar já a vacina. [O meu filho] não teve reacções e até foi à escola no dia seguinte”, disse. Uma aluna disse ainda que se “sentiu muito bem” após a inoculação e que vai dizer aos colegas para fazerem o mesmo. No entanto, outros estão ainda com medo dos efeitos secundários. Já um pai que optou por não vacinar o filho, apontou que irá ponderar fazê-lo “se Macau voltar a ter um surto”, já que o filho é alérgico à vacina da gripe e, por isso, terá de se aconselhar com os profissionais de saúde. Recorde-se que as crianças entre os 3 e os 11 anos só podem ser inoculadas com a vacina da Sinopharm, já que de acordo com as autoridades de saúde apenas os maiores de 12 anos estão autorizados a receber o fármaco da BioNTech. PJ | Notificação sobre falsas chamadas telefónicas Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) notificaram a Polícia Judiciária (PJ) sobre o facto de alguns cidadãos terem recebido, nos últimos dias, chamadas telefónicas com gravações em cantonês informando-os que são pessoas de contacto próximo de caso confirmado de infecção de covid-19 em Hong Kong, solicitando que realizem teste de ácido nucleico ou contactem o Centro de Protecção de Saúde “Centre for Health Protection” em Hong Kong. No entanto, os SSM adiantam que estas pessoas nunca estiveram em Hong Kong, além de que “o número de telefone emissor das chamadas não é o número de telefone que emite mensagens” dos SSM. Após uma consulta junto do Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong, confirmou-se que estes serviços também não emitiram qualquer gravação telefónica. Desta forma, os SSM apelam a cidadãos e residentes para estarem atentos a eventuais burlas telefónicas por esta via. Hotel Tesouro | Quarentena para quem vem de Hong Kong Com o agravamento da situação epidémica em Hong Kong, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que a partir de sexta-feira, todos os indivíduos que entrem em Macau provenientes do território vizinho, passam a ter que fazer quarentena no Hotel Tesouro. Todas as pessoas provenientes de Hong Kong que já tenham reservas noutros hotéis de observação médica, verão as suas reservas canceladas a partir de sexta-feira, devendo, por isso, remarcar a sua quarentena para o Hotel Tesouro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Garantida habitação suficiente para os próximos anos O Executivo acredita que a construção das quase 100 mil habitações nos próximos 10 anos vai corresponder à procura da população e resolver um dos principais problemas sociais de território O Governo acredita que a habitação planeada e em construção vai satisfazer as necessidades dos residentes durante os próximos anos. A posição foi tomada ontem por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, após a apresentação junto do Conselho para a Renovação Urbana do Estudo sobre a Política de Habitação. “O estudo determinou as necessidades de procura de cada tipo de habitação. E chegámos à conclusão que as habitações que estão previstas e planeadas são suficientes para a procura prevista”, afirmou Raimundo do Rosário. “E espero que seja suficiente para um período superior a cinco anos”, acrescentou. De acordo com as previsões, até 2030, vão ser construídas 6.150 fracções de habitação social, 23.950 económicas, 7.000 a 10.000 habitação para a classe média, 3.400 para idosos e 25.600 no mercado privado. Após a revelação dos números, deputados, como Ron Lam, questionaram se as fracções para idosos são suficientes, à luz do envelhecimento da população. O secretário acredita que sim, mas promete uma avaliação permanente: “Estamos a construir o primeiro edifício com habitações para idosos e tem, salvo erro, 1.815 fracções. Está em construção e deverá ficar concluído no próximo ano”, vincou. “Vamos andando e vamos vendo e ajustando”, atirou. Revisão até ao final do ano Uma certeza parece ser o facto do documento oficialmente intitulado “Estudo sobre a Política de Habitação para Fins Residenciais” ir ser revisto até ao final do ano. Em causa está a actualização dos dados sobre a população com as conclusões dos censos de 2021. “O estudo foi encomendado por um serviço público à Universidade de Macau e teve por base os censos de 2016. Os resultados dos censos de 2021 vão estar disponíveis no mês de Maio, e prevemos que no segundo semestre deste ano possa haver uma actualização do estudo”, explicou o secretário. Afastada, para já, está a possibilidade de haver um estudo sobre o impacto da renovação urbana para as residências dos trabalhadores não-residentes e uma eventual subida dos preços das zonas onde vivem. “Estas pessoas têm de procurar habitação no sector privado, porque se forem bluecards não podem candidatar-se a estas habitações”, respondeu Raimundo do Rosário. “A minha preocupação tem a ver com as necessidades pelos diferentes tipos de habitação e tentar dar uma resposta à situação. Não estamos a dirigir as políticas às pessoas, mas às necessidades”, justificou. DSSOPT | À espera de novo director O nome do novo director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) só vai ser anunciado com a apresentação da reestruturação dos serviços e com a transformação do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) em direcção de serviços. O processo encontra-se “em estado adiantado” e após o processo vai ser conhecido o nome do sucessor de Chan Pou Ha.
Pedro Arede Manchete PolíticaRenovação urbana | Deputados querem Governo mais interventivo Os deputados que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana” defendem que o Governo deve ser mais interventivo no processo de reabilitação do Bairro do Iao Hon. Com a reconstrução a cargo dos proprietários, o Executivo admitiu apoiar o licenciamento e atribuir benefícios fiscais para “acelerar procedimentos” Os deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana” defendem que o Governo deve ter uma postura mais interventiva quanto à criação das condições necessárias para materializar a renovação dos sete edifícios do Bairro do Ia Hon que serão sujeitos a intervenção. Isto, quando a proposta de lei prevê que a reconstrução de condomínios com mais de 30 anos é da responsabilidade dos proprietários, que deverão ser capazes de reunir um consenso de, pelo menos, 80 por cento dos condóminos. “A reconstrução do condomínio é realizada tendo em vista a concretização da Renovação Urbana que deve ser implementada pelos proprietários. Se isto é feito pelo Governo, os efeitos não são os melhores”, começou por explicar ontem o deputado Chan Chak Mo, que também preside à comissão. “Sobre os sete edifícios do Iao Hon, o Governo disse que (…) irá dar apoio e fazer inquéritos para saber a vontade dos proprietários. Se a concordância chegar a 80 por cento, o Governo vai dar esse apoio. Se não chegar aos 80 por cento o Governo vai (…) obrigar os proprietários a vender a sua propriedade. Se a proposta de lei for aprovada como está, a questão terá de passar pela arbitragem, e os 20 por cento que não concordam têm de participar obrigatoriamente nesse processo”, acrescentou. Segundo o deputado, a proposta de lei garante que os 20 por cento que não concordam com a reconstrução possam ver os seus direitos enquanto proprietários defendidos, pois “apesar de não defenderem a reconstrução, podem optar apenas pela reparação do edifício”, esclareceu. Dentro do possível Sobre a possibilidade de o Governo vir a ter um papel mais interventivo, Chan Chak Mo partilhou que foi admitida a introdução de alterações com o objectivo de facilitar a emissão de licenças por parte das Obras Públicas, dar benefícios fiscais ou reduzir a percentagem de consentimento necessária para iniciar o processo de reconstrução. “Os deputados entendem que o Governo deve intervir mais e o Governo concorda com isto. Durante os procedimentos, as Obras Públicas podem dar mais apoio ou acelerar os procedimentos para dar licenças. Além da proposta de lei, podem ser dados benefícios fiscais e reduzir-se a percentagem de concordância para conceder mais facilidades aos proprietários”, vincou Chan Chak Mo. Durante a reunião de ontem, que contou com a presença do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o deputado apontou ainda que, apesar de a proposta de lei prever a reconstrução através da anexação de parcelas de terreno, “tudo depende do Plano Director” e das respectivas finalidades que forem atribuídas aos terrenos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei do jogo | Au Kam San pede esclarecimentos sobre segurança nacional A associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário entregou ontem uma carta à comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar na especialidade a lei do jogo. Au Kam San, ex-deputado e vice-presidente da associação, defende que é preciso clarificar os motivos ligados à segurança nacional que podem determinar o fim das concessões Os deputados da segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) receberam ontem uma carta da associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário com críticas e sugestões sobre a proposta de lei do jogo, actualmente em discussão na especialidade. Segundo Au Kam San, ex-deputado e vice-presidente da associação, o Governo tem de clarificar a relação entre segurança nacional e o sector do jogo. “Caso as concessionárias de jogo tenham práticas que vão contra a segurança do Estado ou da RAEM, é razoável a extinção da concessão. No entanto, a proposta fala apenas de ‘prejudicar a segurança do Estado ou da RAEM’ e não há mais definições. Este termo vazio pode ser aplicado em todos os cenários e isso traz um enorme risco para as empresas de jogo”, explicou. Na óptica de Au Kam San, não é justo que as concessionárias investam quantias milionárias para depois serem acusadas de violar a segurança do Estado a qualquer momento, perdendo a concessão. Em termos gerais, a proposta da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário defende o aumento da fatia das receitas do jogo para fins sociais a alterações legislativas que promovam a diversificação das operações das concessionárias. Menos para a FM O ex-deputado, afastado das últimas eleições, acusa a proposta de lei de ter “várias falhas”, defendendo uma maior alocação das receitas do jogo para o sector da segurança social. “O artigo 22º da proposta de lei determina que entre dois a três por cento das receitas brutas do jogo devem destinar-se a uma entidade pública ou para o desenvolvimento urbanístico. O sistema de segurança social está numa situação de défice, o Governo assume isso, mas não quer alterar a contribuição”, disse. Neste sentido, defende que a Fundação Macau deve receber menos fundos das receitas do jogo em prol do sistema de segurança social. Além disso, o responsável acredita que a proposta de lei do jogo deveria ir mais além nas medidas destinadas a diversificar as operações das concessionárias. Isto porque a actual legislação determina que apenas podem ser admitidas a concurso público “sociedades anónimas constituídas na região e cujo objecto social seja, exclusivamente, a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino”. “Esta é uma lei antiga não sei porque foi regulada desta forma no passado. Mas o problema é que, actualmente, pedimos que as empresas tenham mais elementos não jogo para que possam impulsionar a diversificação da economia. Achamos que este ponto não é apropriado, é contraditório e deve ser omitido”, apontou Au Kam San.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAL | Balanço dos meses inaugurais de uma legislatura só com patriotas O novo elenco da AL materializa o princípio “Macau governado por patriotas”, facto destacado por Kou Hoi In no tradicional Almoço de Primavera dos membros do hemiciclo com os média locais. Vong Hin Fai dá conta de um ambiente diferente, enquanto Pereira Coutinho afirma que o trabalho dos deputados pró-democracia recai agora nos legisladores da Nova Esperança. O HM falou com veteranos e novatos nas lides legislativas sobre a adaptação às funções e os principais desafios que se avizinham “No seguimento da realização bem-sucedida das eleições para a VII Legislativa desta Câmara, os assentos parlamentares passaram a ser preenchidos na sua totalidade por figuras patrióticas, materializando, deste modo, o princípio de ‘Macau governado por patriotas’”, afirmou ontem Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL). As palavras do deputado que dirige a casa das leis foram proferidas ontem na abertura do tradicional Almoço de Primavera que reuniu deputados e representantes os órgãos de comunicação social. Além do habitual balanço contabilístico com a apresentação do número de leis aprovadas, interpelações apresentadas e outros trabalhos afins, a tónica do discurso de Kou Hoi In, e das declarações de deputados recolhidas pelo HM, virou-se para os desafios que a RAEM tem pela frente e da nova Era em que a AL entrou deste as últimas eleições legislativas, marcadas pelo afastamento da ala democrata do hemiciclo. Neste sentido, o veterano Vong Hin Fai deu conta das distinções sentidas nos primeiros quatro meses da nova legislatura. “No passado também houve cooperação saudável, mas o ambiente agora é diferente, porque neste mandato os candidatos são todos patriotas, desse modo o ambiente é algo diferente”, afirmou o legislador, denotando que os novos colegas “estão a ser integrados no ambiente de trabalho”. Pereira Coutinho também mencionou a mudança de paradigma no hemiciclo. “Parte do volume de trabalho dos deputados democratas está centralizado em nós, nos deputados da Nova Esperança, embora o meu colega também se esteja a adaptar à AL”, revelou o deputado acrescentando que esta será “certamente” uma legislatura especial e difícil. Primeiros passos O segundo deputado eleito pela lista liderada por Pereira Coutinho, o estreante Che Sai Wang, relevou ao HM que a realidade que encontrou nos trabalhos legislativos excedeu as suas expectativas. “Sinto-me bem nesta legislatura. Antes de me candidatar às eleições, achava que as vozes na AL não tinham grande eco”, declarou. Porém, a experiência dos primeiros quatro meses como legislador revelou a Che Sai Wang que a maioria dos seus colegas de hemiciclo transmite “os pontos de vista da população”, num leque vasto de aspectos sócio-económicos em que a governação pode influenciar a vida dos residentes. Ron Lam U Tou é outra das caras novas do elenco de deputados da nova legislatura, e um dos mais críticos da acção governativa desde que tomou posse. Em declarações ao HM, o deputado comprometeu-se em trabalhar arduamente, apesar de ainda estar em período de ambientação às novas funções que desempenha. “Estou a par do que tenho de fazer e das funções que tenho, mas ainda estou a tentar adaptar-me à vida de deputado. Vou tentar participar em todas as reuniões das comissões permanentes e do plenário para ouvir as políticas do Governo e questioná-las detalhadamente”, prometeu. O que aí vem Kou Hoi In lançou os dados para o futuro dos trabalhos legislativos, tarefas que se interceptam com as políticas seguidas pelo Executivo de Ho Iat Seng. “Para o futuro, antevê-se que a tarefa da Assembleia Legislativa será de uma dificuldade e complexidade acrescidas, pelo que nos comprometemos a trabalhar em sintonia com o Governo da RAEM na aceleração do processo da diversificação económica, na optimização das infra-estruturas relacionadas com a vida da população, no aprofundamento da reforma administrativa e na promoção da construção da zona de cooperação aprofundada na Ilha de Hengqin”, afirmou o presidente da AL. Outro dos objectivos próximos, prende-se com a reforma do regime jurídico que regula o sector económico predominante em Macau. “A AL compromete-se a dar todo o seu contributo para o desenvolvimento saudável e ordenado da indústria do jogo”, afirmou Kou Hoi In. Neste aspecto, Vong Hin Fai fez eco das projecções de Kou Hoi In. “Penso que o maior desafio que temos pela frente é diversificar a economia da RAEM na sequência da pandemia. Outro, é a integração da RAEM na Grande Baía, principalmente no desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada em Hengqin”, afirmou o deputado, referindo também o papel de intercâmbio de Macau nas relações entra a China e os países lusófonos. Olhando para o passado recente, o presidente da AL fez um balanço positivo da legislatura anterior, realçando “o carinho e o apoio sempre dispensados pelo Governo Central e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM” e agradeceu o trabalho e esforço de deputados e pessoal de apoio técnico aos trabalhos legislativos. Ma Chi Seng | Pelo desenvolvimento do desporto Ma Chi Seng, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita a actual Legislatura e a organização, em Macau, Hong Kong e Cantão, dos Jogos Nacionais em 2025 são uma excelente oportunidade para desenvolver o desporto local. “Como deputado dou todo o apoio à realização dos Jogos Nacionais. Queremos aproveitar esta oportunidade para que a organização na Grande Baía se destaque e que Macau assuma bem o seu papel”, disse o deputado, ao HM. “Temos de promover mais o desporto em Macau, e acredito que o evento é uma oportunidade para criar mais instalações e lançar novas competições em Macau. O evento pode ser muito bem aproveitado para aumentar o nível dos nossos atletas e atrair mais turistas”, acrescentou. Lo Choi In | Emprego e diversificação da economia prioritários Assegurar a diversificação da economia e garantir o emprego e a sobrevivência das Pequenas e Médias Empresas (PME), são as principais prioridades para a deputada Lo Choi In, que se estreia no hemiciclo eleita com o apoio da comunidade de Jiangmen. “Sabemos que a economia está numa fase negativa e é preciso ouvir diversos sectores para lidar com os problemas de emprego e subemprego”, reconheceu Lo, ao HM. “Sei que fui eleita para representar a população e como tenho formação em economia, tenho de procurar dar respostas aos problemas que a população enfrenta, principalmente o desemprego, assim como a sobrevivência das Pequenas e Médias Empresas”, acrescentou. Sobre a diversificação, que diz ir resolver os problemas do desemprego, numa fase em que o turismo está numa época baixa, Lo aponta o Interior como a “salvação”. A deputada acredita que a estratégia tem de passar pelo “comércio electrónico transfronteiriço”, com a RAEM a vender mais produtos no Interior. Lo indicou os produtos característicos de Macau, os alimentos feitos localmente e ainda os produtos culturais e turísticos como os que têm maior hipóteses de ser bem-sucedidos e que devem ser a aposta. Nesse sentido, defende que os deputados têm de pressionar o Governo para agilizar a desalfandegamento de produtos Macau no Interior e, em especial, na Grande Baía e na Zona de Cooperação na Ilha da Montanha. Numa segunda fase, com o fim das medidas pandémicas, a deputada acredita que as exportações, a serem competitivas no Interior, poderiam também ser populares em outros mercados asiáticos.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Mais de 90% dos casos importados é da variante Ómicron Desde o início de Janeiro, Macau registou 23 casos importados de infecções assintomáticas, 21 deles da variante Ómicron, o que corresponde a 91,3 por cento dos casos. A DSEDJ pediu às escolas para “apurarem intenções dos encarregados de educação quanto à vacinação dos educandos”, e registarem alunos não vacinados Seguindo a tendência mundial, a esmagadora maioria dos casos importados de covid-19 registados em Macau este ano foi da variante Ómicron. Dos 23 casos assintomáticos, apenas duas infecções corresponderam à variante Delta (8,7 por cento), enquanto a Ómicron foi responsável por 91,3 por cento dos casos. Aliás, o centro de coordenação de contingência indicou que a partir de 7 de Janeiro todos os casos importados corresponderam à variante responsável pela quinta onda que tem alastrado globalmente. Face a este panorama, as autoridades de saúde da RAEM redobraram os apelos à vacinação, “especialmente de crianças e idosos, por correrem maior risco de doença grave”. Além dos grupos de risco, o centro de contingência solicitou aos maiores de 18 anos que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de seis meses para “receberem uma dose de reforço o mais rápido possível”. Lembrete semanal A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vai exigir às escolas que apurem, “com celeridade, as intenções dos encarregados de educação quanto à vacinação dos seus educandos” e registem alunos que não foram vacinados. A sensibilização dos encarregados de educação será feita pelas escolas semanalmente, “encorajando-os a colaborar para a vacinação” dos alunos. A tomada de posição da entidade liderada por Kong Chi Meng foi justificada com a recente “situação epidémica grave em Hong Kong”, que “levou à ocorrência de mortes em crianças e casos de crianças infectadas em estado crítico”. Além disso, é apontada a fraca taxa de vacinação dos mais novos, em especial na faixa etária entre 3 e 11 anos de idade que é de apenas 8,5 por cento. A DSEDJ indicou também que entre 12 e 19 anos a taxa de inoculação é 72,9 por cento. A conjugação destes factores levaram as autoridades educativas a concluir que “presentemente, a vacinação é inadiável”. A DSEDJ e os Serviços de Saúde realizaram ontem uma reunião com representantes de escolas, com a presença de Kong Chi Meng e de Alvis Lo, para “colocar em prática a necessária organização e, de acordo com a situação de inoculação dos alunos, apoiar a vacinação nos postos comunitários de vacinação e a organização de um serviço externo de vacinação colectiva dos alunos nas escolas”, com vista a atingir a imunidade de grupo no parque escolar. Entretanto, o centro de contingência informou que foi detectado no domingo um caso de “infecção assintomática num residente de Macau, proveniente do Reino Unido via Singapura, cujo teste de ácido nucleico deu resultado positivo durante o isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane”. O residente tem 58 anos e foi inoculado com duas doses da vacina da Sinopharm em Macau entre Fevereiro e Março de 2021, e uma dose de reforço da vacina da BioNTech em Novembro de 2021. Outro caso importado assintomático, detectado no domingo, foi de um residente de Macau, proveniente de Hong Kong, que acusou positivo no teste de ácido nucleico à entrada na RAEM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeOrquestras | IC garante que transição decorreu “sem sobressaltos” Com o processo de transição de músicos e funcionários terminado, o Instituto Cultural diz que a Sociedade Orquestra está oficialmente em funcionamento e que os concertos vão decorrer dentro da normalidade, se não houver impactos da pandemia O Instituto Cultural (IC) afirma que músicos residentes e não residentes e funcionários administrativos transitaram “sem sobressaltos” da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau para a Sociedade Orquestra. Segundo um email enviado ao HM, o processo de transição dos recursos humanos ficou terminado a 31 de Janeiro e a empresa está oficialmente em funcionamento. “Os músicos locais e os músicos não residentes das duas orquestras, originalmente dependentes do IC, celebraram com sucesso os contratos e concluíram o processo de cedência da posição contratual respectivamente no dia 31 de Janeiro e em data anterior, transitando, assim, sem sobressaltos para a ‘Sociedade Orquestra’”, pode ler-se na mensagem. O Governo esclareceu ainda que os 22 trabalhadores enviados em comissão de serviço do IC para a Sociedade Orquestra vão realizar funções administrativas. “Os trabalhadores administrativos das orquestras, originalmente contratados pelo IC em regime de contrato administrativo de provimento, desempenham funções nesta ‘Sociedade Orquestra’ em regime de comissão eventual de serviço”, foi esclarecido. Estes profissionais vão assim auxiliar a empresa na “administração e gestão da orquestra”, e ainda realizar “a promoção e educação durante o período de transição e na fase inicial de implantação do novo modelo”. Segundo o IC, a opção pelo envio de trabalhadores em comissão de serviço pelo período de um ano serve para “garantir o funcionamento estável das duas orquestras”. Pandemia decide Na mesma resposta, o Governo garante que a nova empresa vai “assegurar que as duas orquestras continuem a prosseguir a sua temporada de concertos já programada”, mas admite que tal não seja possível devido à “situação de prevenção e controle de epidemias”. O processo da extinção da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau e a transferência dos respectivos músicos para uma empresa com capitais públicos foi marcado por várias polémicas. A medida serviu para despedir o maestro chinês Lu Jia, que em declarações à TDM, admitiu ter ficado a saber do despedimento através de amigos, ainda antes de ter havido qualquer comunicação oficial. Aos trabalhadores não-residentes, foi igualmente feito um ultimato: ou assinavam um documento com a transferência para a nova empresa ou tinham de deixar o território. Os documentos da transferência foram assinados sem que houvesse informações sobre os salários nem outros direitos laborais. Quanto aos músicos residentes, o IC garantiu que foram despedidos, com direito a receberem as respectivas compensações, mas que seriam contratados pela nova empresa.