Hoje Macau Manchete SociedadeSaúde | Residentes evitam procurar apoio psiquiátrico O director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) apontou ontem que um dos maiores problemas no tratamento de saúde mental do território é o próprio estigma dos residentes em pedir apoio psiquiátrico. O número de mortes por suicídio tem vindo a crescer nos últimos anos em Macau, com a melhoria dos serviços de apoio à saúde mental da população a ganhar maior destaque na discussão de saúde pública. Em 2025, foram registados 91 casos de suicídio no território com apenas 689 mil habitantes, segundo dados da direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), um dos números mais elevados de sempre na cidade. Segundo Alvis Lo, os SSM disponibilizam actualmente 10 especialistas de saúde mental no Serviço de Psiquiatria do hospital público Conde de São Januário, com 160 médicos de diferentes especialistas a terem recebido treino para providenciarem serviços de saúde mental. “Temos também um mecanismo de saúde mental comunitário, e de encaminhamento para o hospital público. Nós queremos que os cidadãos possam receber atendimento o mais cedo possível”, apontou o diretor dos SSM. No entanto, Lo alertou que um “problema essencial” reside na resistência dos próprios residentes em procurar apoio quando confrontados com problemas de foro psicológico. “Pensam que serão considerados fracos mentalmente ou serem descritos como alguém com problemas mentais. Nós queremos encorajar as pessoas a procurar apoio e temos serviços disponíveis”, indicou Lo. Dados essenciais As autoridades de saúde da cidade chinesa semi-autónoma anunciaram ontem um novo inquérito sobre a saúde, para questionar cerca de 3.000 residentes com mais de 18 anos sobre vários indicadores de saúde. Numa conferência de imprensa ontem, a chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos SSM, Leong Iek Hou, indicou que o inquérito pretende articular os trabalhos de saúde publica com informação do estado de saúde dos residentes e aumentar a consciência dos mesmos sobre a prevenção. Além de testes médicos para os voluntários, o inquérito terá também pela primeira vez uma componente de avaliação de saúde mental. “Desta vez teremos alguns itens para saber algumas coisas sobre saúde mental, como ansiedade, insatisfação ou a qualidade do sono. Perguntamos se o residente está a utilizar o nosso serviço de assistência e se conhece esses serviços. Com estes dados vamos tomar como referência para as nossas políticas de futuro”, apontou Leong. Como prevenir Numa resposta a perguntas da Lusa sobre as estratégias planeadas para prevenir o aumento de casos de suicídio, os SSM apontaram que as causas “são complexas e envolvem frequentemente doenças mentais, factores psicológicos, socioeconómicos, familiares, de relações interpessoais e biogenéticos”. Apesar da complexidade do assunto, os SSM sublinharam que “o suicídio pode ser prevenido” e que a prevenção eficaz exige “a atenção e participação activa de todos”. Para reduzir a ocorrência de casos, os responsáveis da saúde pediram aos residentes que “no seu dia-a-dia, mantenham um contacto próximo, comuniquem mais e prestem atenção às pessoas à sua volta”, incentivando aqueles que enfrentam perturbações emocionais a procurar apoio profissional. Segundo os SSM, actualmente, os nove centros de saúde da cidade disponibilizam serviços de saúde mental, complementados por psicoterapia financiada pelo Executivo e prestada pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau e pela Associação das Mulheres de Macau. Foi também criada a uma linha aberta de apoio emocional disponível 24 horas por dia e uma aplicação de “Autoverificação Emocional”, que permite aos residentes avaliar o seu estado psicológico. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Homicídio perto de Novo Bairro de Macau Uma estudante da MUST morreu na sexta-feira na sequência de um assalto a um apartamento que dista 3 quilómetros do Novo Bairro de Macau e menos de 1 quilómetro do posto fronteiriço. O suspeito está detido e a universidade local garantiu estar a acompanhar o caso Na passada sexta-feira, um assalto a um apartamento acabou tragicamente com a morte de uma das vítimas, uma jovem estudante da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) que dividia casa com mais três jovens, todas do sexo feminino. O Departamento de Segurança Pública de Hengqin emitiu um comunicado a confirmar a detenção de um homem de 26 anos de idade, suspeito de ter atacado as duas mulheres e morto uma delas. “Na noite de 20 de Março, o suspeito entrou numa área residencial em Hengqin e roubou duas vítimas, uma delas morreu. O caso continua em investigação”, indicaram as autoridades num comunicado emitido no domingo, sem acrescentar mais detalhes. Até ontem, não foram divulgadas mais informações sobre o caso, tanto das autoridades chinesas como das congéneres de Macau, incluindo se a vítima era residente da RAEM. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, a MUST confirmou no domingo que a vítima mortal era uma estudante da universidade. “A universidade está a levar o assunto muito a sério e criou um grupo de trabalho para acompanhar o caso. Uma vez que a polícia do Interior da China está actualmente a investigar, não há mais informações disponíveis neste momento”, indicou a MUST. Preencher lacunas Com a limitada informação divulgada pelas autoridades de Hengqin, começaram a circular online dados não confirmados sobre o caso. O jornal Cheng Pou cita internautas que referiram que o apartamento onde ocorreu o crime era habitado por quatro jovens, e que duas estariam fora de casa na altura em que o suspeito entrou na residência. Segundo o que o HM conseguiu apurar, o crime ocorreu no complexo habitacional de luxo Acesite Mansion, que fica a cerca de 3 quilómetros de distância do Novo Bairro de Macau em Hengqin e a cerca de meio quilómetro do posto fronteiriço entre a Ilha da Montanha e Macau. O homicídio da jovem estudante ocorreu três meses depois de um ataque com faca no centro comercial Ponto Legend, também perto da fronteira com a RAEM. Cerca de um mês antes do ataque, em meados de Novembro, verificou-se uma situação semelhante em Zhuhai com um homem que terá agredido com uma faca transeuntes na área de Xiangzhou.
Hoje Macau Manchete SociedadeCalçada portuguesa | IAM garante “padrão e design original” As autoridades municipais de Macau indicaram à Lusa que a calçada portuguesa poderá ser substituída em certas zonas por materiais antiderrapantes, mas mantendo “o padrão e design original”. A calçada, um dos elementos de cultura portuguesa mais distintivos do território, foi considerada no passado pelas autoridades municipais da cidade chinesa semiautónoma perigosa para pedestres em tempos de chuva, por se tornar escorregadia e irregular. Numa resposta à Lusa, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) apontou que a decisão de substituir a calçada em certos locais terá lugar apenas depois de avaliar a “utilização das rodovias e os factores ambientais em diferentes locais”, além da “paisagem e a cultura urbana” de Macau. A calçada portuguesa foi substituída, recentemente, em algumas zonas da cidade, nomeadamente na praça de Ferreira do Amaral, uma das áreas mais movimentadas da cidade. Relativamente aos materiais usados nos passeios, o IAM descreveu que os irá seleccionar de “acordo com diferentes situações”. No que diz respeito aos pavimentos de calçada à portuguesa existentes nas “zonas de protecção cultural ou outras zonas de protecção”, o IAM indicou que irá “estudar a viabilidade de adução de modelos semelhantes e de revestimentos mais antiderrapantes”, no sentido de equilibrar a paisagem histórica e cultural da cidade e a segurança pública.
João Santos Filipe Manchete SociedadePortuguês | Utilização “limitada” entre famílias de residentes Um estudo sobre a utilização de diferentes línguas pelas famílias residentes de Macau, mostra que o cantonês surge associado à identidade local, enquanto o inglês e o mandarim são vistos como oportunidades de mobilidade social. A língua de Camões é oficial, mas no contexto familiar tem uma utilização limitada Entre os residentes de Macau, a utilização da língua portuguesa em contexto familiar é limitada, apesar de se tratar de um idioma oficial no território. Esta é uma das conclusões do estudo “Política Linguística Familiar Sustentável em Comunidades Multiculturais: um Estudo Empírico Sobre as Famílias de Residentes Permanentes de Macau”, elaborado pelas académicas Zhang Yuhan e Wei Huiping, da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês). O estudo foi publicado na revista científica Languages, distribuída online pelo portal MDPI, e teve por base 170 questionários feitos a residentes com família, dois por cada agregado familiar, assim como a observação da utilização das diferentes línguas pelas famílias locais. A primeira conclusão do estudo aponta que a utilização das línguas pelas famílias locais tem por base “um calculismo pragmático”, com adaptações estruturais, quando necessário, mais do que “estados emocionais”. Como parte deste pragmatismo, as autoras referem o caso de uma família macaense que antes da transição proibiu a filha de falar português em casa e a mudou de uma escola portuguesa para uma em que se aprendia em cantonês. O objectivo passou por assegurar que a descendente tinha as ferramentas linguísticas necessárias para continuar a viver em Macau depois da transição. “O português é utilizado apenas em determinadas famílias (as famílias macaenses), o que realça o ambiente sociolinguístico único de Macau; apesar do seu estatuto oficial, a sua função no uso linguístico na vida quotidiana e nos contextos linguísticos familiares é bastante limitada”, foi analisado. Identidade e oportunidades No âmbito da abordagem pragmática, o mandarim e o inglês surgem como línguas do futuro, associadas a mais oportunidades de emprego, enquanto o cantonês surge como marca da identidade local. “O cantonês funciona principalmente como capital simbólico, reforçando o sentimento de pertença local e a lealdade cultural, enquanto o mandarim e o inglês são considerados formas de capital de troca que proporcionam acesso a qualificações académicas, emprego e mobilidade social”, pode ler-se nas conclusões. “Em particular, os pais apresentam o inglês como um recurso valioso, invocando preocupações relacionadas com a escolaridade e a mobilidade futura. Estas justificações podem reflectir a orientação pragmática dos próprios pais; reflectem também os requisitos escolares institucionais e os discursos dominantes no mercado de trabalho de Macau”, foi considerado. Os resultados mostram também que as famílias com menor grau de educação tendem a valorizar mais o cantonês, enquanto as mais formadas insistem na necessidade de dominar bem o inglês e o mandarim. Ao mesmo tempo, quanto mais tempo as famílias vivem em Macau, maior é a importância atribuída à aprendizagem do inglês.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho ilegal | 383 empregadores punidos no ano passado Além das entidades patronais, foram também punidos 285 trabalhadores não-residentes e abertos 79 inquéritos criminais. As multas renderam mais de 6 milhões aos cofres da RAEM No ano passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais aplicou sanções a 383 empregadores, devido ao envolvimento em casos de trabalho ilegal. Os dados foram divulgados pelo director da DSAL, Chan Un Tong, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Os empregadores multados resultaram de um total de 683 inspecções que a DSAL realizou por si, ou em conjunto com outros órgãos do Governo, que levaram à aplicação de sanções a 668 pessoas e entidades. Destas, “383 eram entidades empregadoras e 285 eram não-residentes”, que acabaram por ser multados em mais de 6 milhões de patacas. Na origem das sanções estiveram práticas como exercício de funções em local ou para um empregador diferentes do autorizado, exercício de funções alheias às autorizadas, contratação de trabalhador ilegal ou trabalho por conta própria. Além das sanções administrativas, a polícia encaminhou 79 empregadores, por suspeita da prática do crime emprego irregular, ao Ministério Público para efeitos de investigação. A resposta de Chan Un Tong não indica o desfecho dos inquéritos relacionados com o trabalho ilegal, nem as consequências para estes empregadores. Segundo a legislação em vigor o crime de emprego irregular é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos dois anos. Nos casos de reincidência a punição sobe para um mínimo de dois anos e um máximo de oito anos, se não houver outras questões agravantes. Controlar as redes sociais Na resposta, o director da DSAL garantiu também à deputada que tanto o órgão que lidera como a polícia fazem um controlo regular das redes sociais e de outros meios de recrutamento, para evitar a contratação de trabalhadores ilegais. “A DSAL recolhe informações sobre o trabalho ilegal em vários aspectos, tomando a iniciativa de fiscalizar as informações relacionadas com o trabalho ilegal nas plataformas de redes online, efectuando, em tempo oportuno, a análise e o estudo das violações da lei e reforçando a gestão a partir da fonte”, foi indicado. “A DSAL dispõe ainda de um mecanismo de denúncia por vários canais (incluindo telefone, e-mail e via postal), a fim de facilitar a denúncia do trabalho ilegal por parte dos cidadãos”, foi acrescentado. Chan garantiu ainda que no que diz respeito à polícia, no caso em que encontram casos suspeitos de trabalho ilegal há”, por iniciativa própria, uma investigação. Na interpelação a deputada mostrou-se preocupada com o trabalho ilegal e exigia mais medidas para controlar o fenómeno e a imigração.
João Luz Manchete PolíticaConcertos | Song Pek Kei pede detalhes sobre descontos Depois de o Governo ter anunciado um plano para incentivar, através de descontos, espectadores de concertos a gastar dinheiro nos bairros residenciais, Song Pek Kei pergunta quando arranca o programa. Os transportes para os bairros também merecem a atenção da deputada A atracção de turistas para as zonas afastadas dos pontos turísticos mais populares de Macau continua a ser uma questão para a qual tem sido difícil encontrar soluções. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa para este ano, o Executivo introduziu o “Programa de Concertos + Benefícios de Consumo nos Bairros Comunitários”. A ideia pode resumir-se à distribuição de cupões de descontos, que só podem ser usados no comércio e restauração dos bairros residenciais, a turistas e residentes que comprem bilhetes para espectáculos em Macau através de determinadas plataformas online. Uma vez que não foram divulgadas mais informações desde a menção nas LAG, Song Pek Kei escreveu uma interpelação a pedir detalhes sobre este programa. A deputada, ligada à comunidade de Fujian, sublinhou a intenção do Governo de fazer de Macau uma cidade de concertos, apesar da vaga de eventos cancelados nos últimos meses. Corrida de barreiras A legisladora salienta que a “economia de concertos” tem sido um importante factor para a diversificação da economia da região. Porém, as alterações nos padrões de consumo, a forma como as autoridades referem o baixo consumo e quebra de poder de compra dos turistas, e a instabilidade internacional acrescentam barreiras adicionais à economia dos bairros afastados dos pontos quentes de turismo. Estas mudanças tornaram a vida mais cara e retiraram confiança aos consumidores. Song Pek Kei destaca também a importância de optimizar infra-estruturas comunitárias, que acabem com o “isolamento” dos bairros em relação às rotas turísticas. “Actualmente, os transportes em Macau envolvem principalmente deslocações entre a península e o Cotai, ou viagens directas para locais de concertos, com percursos de ponto a ponto”, argumenta. Para que os bairros residenciais sejam mais visitados por turistas, a deputada recordou que Sam Hou Fai prometeu optimizar os transportes públicos para permitir que quem visita Macau para ver um espectáculo passe pelas zonas “esquecidas”, impulsionando a economia comunitária. Como tal, a legisladora pergunta quais os planos do Governo para atingir essa meta.
Hoje Macau Manchete SociedadeEconomia | Ano Novo Lunar resulta em inflação mais alta em dois anos O período de feriados foi sinónimo de subida de preços em Macau. O maior acréscimo aconteceu ao nível dos serviços de lazer, recreação, desporto e cultura. Também a comida ficou mais cara, assim como as viagens A inflação anual em Macau atingiu em Fevereiro o valor mais elevado em dois anos, devido ao Ano Novo Lunar, anunciou na sexta-feira a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De acordo com dados oficiais, o índice de preços no consumidor (IPC) subiu 1,16 por cento em comparação com o mesmo mês do ano passado, o valor mais elevado desde Fevereiro de 2024. A inflação mais que duplicou em comparação com Janeiro (0,54 por cento), algo que a DSEC justificou com o período do Ano Novo Lunar ter ocorrido em Fevereiro, ao contrário de 2025, que teve lugar em Janeiro. O Ano Novo Lunar, a maior migração anual do mundo, é um período alargado de feriados na China continental e um pico turístico em Macau, que este ano se verificou entre 15 e 23 de Fevereiro. A DSEC sublinhou que foram os produtos e serviços de lazer, recreação, desporto e cultura a registar o maior acréscimo em termos anuais (mais 7,76 por cento), em virtude da subida dos preços dos quartos de hotel e das excursões (mais 26,6 por cento). A região terminou 2025 com uma inflação anual de 0,33 por cento, o valor mais baixo dos últimos quatro anos. Em Junho de 2021, Macau viveu o último de 10 meses consecutivos de queda de preços – ou deflação – no pico da crise económica causada pela pandemia de covid-19. A deflação reflecte debilidade no consumo doméstico e no investimento e é particularmente gravoso, já que uma queda no preço dos activos, por norma contraídos com recurso a crédito, gera um desequilíbrio entre o valor dos empréstimos e as garantias bancárias. Comida mais cara Os dados oficiais mostram que em Fevereiro a inflação também se fez sentir nos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (mais 0,92 por cento). O custo das refeições adquiridas fora de casa subiu 1,23 por cento. Os gastos com rendas ou hipotecas de apartamentos subiram 0,63 por cento e 0,48 por cento, respectivamente. Em 11 de Novembro, a Autoridade Monetária de Macau aprovou a terceira descida da taxa de juro este ano. Em Abril de 2024, a Assembleia Legislativa do território acabou com vários impostos sobre a aquisição de habitações, para “aumentar a liquidez” no mercado imobiliário, defendeu na altura o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Devido à subida do valor do ouro a nível mundial, a região registou um aumento de 40,7 por cento no preço da joalharia, ourivesaria e relógios, produtos populares entre os turistas do Interior. Com o preço do petróleo também a disparar nos mercados internacionais, o custo dos bilhetes de avião subiu quase um terço (32,7 por cento).
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Mais 32,6 por cento de visitantes em Fevereiro Os feriados do Ano Novo Lunar impulsionaram o número de turistas a visitar Macau, com um crescimento anual de 32,6 por cento. A esmagadora maioria dos turistas veio do Interior Macau recebeu 4,17 milhões de visitantes em Fevereiro, mais 32,6 por cento do que no mesmo mês de 2025, impulsionados pelos feriados do Ano Novo Lunar, foi anunciado na sexta-feira. Janeiro já tinha alcançado o valor mais elevado para esse mês desde 1998, apesar do Ano Novo Lunar, um período alargado de feriados na China continental e um pico turístico para Macau, ter ocorrido no final de Fevereiro. Em 2025, o início do Ano Novo Lunar aconteceu em 29 de Janeiro, mas este ano principiou a 17 de Fevereiro. Segundo os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a esmagadora maioria dos visitantes que passou por Macau em Fevereiro veio da China continental, com 3,29 milhões de entradas, mais 43,6 por cento que no mesmo mês do ano passado. Hong Kong contribuiu com 591.300 visitantes (mais 2 por cento) e Taiwan com 89.628 (mais 31,9 por cento). Já o número de visitantes internacionais, recuou 3,3 por cento, para 200.848. No Sudeste Asiático, as Filipinas destacaram-se com 45.195 entradas (mais 16,3 por cento), enquanto a Indonésia (11.587) e a Tailândia (9.973) registaram quedas de 22,3 por cento e 11,4 por cento, respectivamente. Outras visitas A Índia somou 5.831 visitantes (mais 42,5 por cento), enquanto a Coreia do Sul contabilizou 55.994 (menos 5,6 por cento). Entre os mercados de longa distância, os Estados Unidos da América registaram 11.142 visitantes (mais 5,5 por cento). A atracção de mais turistas estrangeiros para o território tem sido um dos objectivos repetidamente sublinhados pelas autoridades turísticas de Macau. As autoridades do território apontaram como alvo para 2025 receber mais de três milhões de turistas internacionais, no entanto esse valor ficou-se pelos 2,76 milhões de visitantes, ainda assim um aumento de 13,7 por cento em comparação com 2024. Em 17 de Fevereiro, a directora dos Serviços de Turismo de Macau destacou Portugal como uma das prioridades no que toca a atrair mais visitantes estrangeiros. No total dos dois primeiros meses de 2026, Macau recebeu 7,82 milhões de visitantes, mais 15,1 por cento do que em igual período de 2025, com as entradas de visitantes internacionais a chegar aos 479.301, um aumento de 6,8 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.
Hoje Macau Manchete PolíticaDesenvolvimento Contínuo | Valor mantido em 6 mil patacas A nova ronda do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, que começa este ano e se prolonga até 2029, mantém o valor do apoio em 6 mil patacas. A informação foi confirmada pelo Conselho Executivo, na sexta-feira, depois de ter terminado a discussão sobre o programa dos próximos três anos. “O montante máximo do subsídio a conceder a cada beneficiário do Programa é de 6 000 patacas”, foi comunicado. “O subsídio aplica-se aos cursos do ensino superior, cursos de educação contínua e exames de credenciação organizados por instituições locais e do exterior que decorram entre 1 de Julho de 2026 e 30 de Junho de 2029, destinando-se exclusivamente ao pagamento das propinas dos cursos ou despesas decorrentes dos exames de credenciação”, foi acrescentado. Segundo o comunicado de imprensa do Conselho Executivo, devido a uma maior ligação entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), os beneficiários deixam de ter de apresentar à DSEDJ o comprovativo do pagamento das propinas do curso na apresentação do pedido de atribuição do subsídio. Também de forma a evitar potenciais fraudes, os membros dos órgãos das instituições que disponibilizam cursos que podem ser financiados deixam de ter direito aos subsídios, caso se inscrevam em cursos dos próprios institutos que lideram.
Hoje Macau Manchete PolíticaSegurança Nacional | Comissão para proteger cultura chinesa Wong Sio Chak, considerou que “para destruir um país não é preciso apenas usar meios militares ou ‘online’”. O secretário para a Administração e Justiça apresentou sexta-feira o regulamento administrativo que vai complementar a lei da comissão da segurança nacional O secretário para a Administração e Justiça defendeu na sexta-feira que o reforço da segurança nacional no território é também um meio de protecção da “cultura chinesa”. “Para destruir um país não é preciso apenas usar meios militares ou ‘online’, mas é possível recorrer a um processo de intervenção ou eliminação cultural”, afirmou Wong Sio Chak, um dia depois de ter sido aprovada a nova lei pela Assembleia Legislativa para reforçar a Comissão de Defesa da Segurança do Estado, criada em 2018 para apoiar o líder do Governo na tomada de decisões relativas à segurança nacional da China. Segundo Wong, a “destruição da cultura pode ser algo mais invisível” e as autoridades culturais e educacionais da cidade semiautónoma chinesa têm um papel importante de defesa” na segurança de Estado e de protecção da “cultura chinesa”. O secretário é também o porta-voz do Conselho Executivo de Macau, que apresentou sexta-feira o regulamento administrativo para o secretariado responsável pelo apoio técnico, administrativo e logístico da nova comissão. O organismo passará a avaliar riscos para a segurança nacional nas áreas da educação, cultura e economia, além das funções no domínio político – como a apreciação da qualificação, idoneidade e ‘patriotismo’ das personalidades candidatas ao exercício de cargos de poder em Macau. Comissão completa Além do Chefe do Executivo, secretários do Governo e chefias da polícia e segurança, a comissão inclui também o presidente do Instituto Cultural e o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, precisamente com o propósito de salvaguardar a segurança do Estado na educação e cultura, apontou Wong. A nova Lei da Unidade Étnica da China, aprovada em Março de 2026, estende-se a Macau e Hong Kong, focando-se na promoção da identidade nacional, segurança e ensino do mandarim. O diploma faz menção a Macau e Hong Kong e indica que as duas regiões vão ser apoiadas no ensino da história e da cultura chinesa, ao mesmo tempo que ajudam a preservar a segurança nacional. O programa do Executivo de Macau para 2026 prevê a criação, até ao final do ano, de um Grupo de Trabalho para a Coordenação da Educação Patriótica dos Jovens. As Linhas de Acção Governativa incluem ainda, no âmbito do chamado “plano geral para a educação sobre a segurança nacional”, a revisão dos livros e outros materiais didácticos dos ensinos básico e secundário, até ao terceiro trimestre de 2027. Em 2022, então secretário para a Segurança de Macau, Wong Sio Chak afirmou que a educação sobre a segurança do Estado iria ser alargada a alunos não chineses. Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Sam Hou Fai diz que planos são mesmo para cumprir O desenvolvimento de Hengqin é a missão fundamental de Macau e “é mesmo para cumprir”, vincou o Chefe do Executivo. Sam Hou Fai pediu foco nos sectores prioritários designados por Pequim e apontou a cooperação com Guangdong como tarefa crucial “O desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação de Hengqin constitui a tarefa crucial para a cooperação entre Guangdong e Macau nas novas circunstâncias (…) Continuamos plenamente conscientes de que a intenção original de explorar Hengqin é mesmo para cumprir a missão fundamental de promover a diversificação adequada da economia de Macau.” A meta voltou a ser traçada pelo Chefe do Executivo da RAEM, num discurso no jantar de Primavera da província de Guangdong. Sam Hou Fai vincou que o desenvolvimento de Hengqin é a “tarefa crucial” nas relações entre as duas regiões e sublinhou a “responsabilidade inalienável de reforçar a cooperação” que tem, a par do Governador de Guangdong, Meng Fanli. O líder do Governo da RAEM indicou que as autoridades das duas regiões devem insistir na união, liderando “todos os sectores de Guangdong e Macau na implementação do espírito consagrado nas importantes directrizes emitidas pelo Senhor Presidente Xi Jinping relativas ao desenvolvimento de Hengqin”. Como tal, Sam Hou Fai afirmou que Guangdong deve aumentar, “ainda mais”, o investimento na Ilha da Montanha e canalizar para a zona “projectos de alta qualidade de Guangdong”, com foco nos sectores prioritários estabelecidos pelo Governo Central como caminho para a diversificação económica de Macau. Recorde-se que estes sectores são finanças modernas, alta tecnologia, turismo (cultural, desportivo e de convenções e exposições) e medicina tradicional chinesa. Melhor dos mundos Sam Hou Fai mostrou-se confiante de que o desenvolvimento industrial de Hengqin, através de um “portfólio de empreendimentos e projectos emblemáticos” pode resultar num “efeito multiplicador significativo” que dará, não só um impulso no desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, como na integração no mercado da Grande Baía. O governante da RAEM salientou também a integração ao nível do dinamismo do “fluxo bidirecional de pessoas entre Guangdong e Macau”, apontando que em 2025 Macau recebeu cerca de 40,07 milhões de visitantes, estabelecendo um novo recorde. Entre estes, os visitantes de Guangdong foram cerca de 17,1 milhões, representando 42,7 por cento de todos os turistas que visitaram a RAEM. Este volume representou um aumento de 30,4 por cento face a 2024. Também o crescimento do produto interno bruto de Hengqin foi destacado, com Sam Hou Fai a mencionar que em 2025 o PIB “regional da zona” chegou a 54,7 mil milhões de yuan, com vendas a retalho de bens de consumo de 5,7 mil milhões de yuan, um aumento anual de 20,3 por cento.
Hoje Macau Grande Plano MancheteNatalidade | Investigadoras defendem “medidas radicais” em Macau Macau tem uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas. Em 2025 registaram-se apenas 2.871 nascimentos, número mais baixo em cerca de 50 anos. Neste contexto, académicas ouvidas pela LUSA defendem “medidas radicais” para inverter a tendência, além de subsídios Investigadoras disseram à Lusa que, para reverter a natalidade mais baixa do mundo, Macau precisa de “medidas mais radicais” do que meros subsídios para melhorar a vida de toda a população. Em 2025, a região registou 2.871 recém-nascidos, o menor número em quase meio século. No ano anterior, a taxa de fecundidade tinha sido de 0,58 nascimentos por mulher, longe do necessário para a substituição de gerações (2,1). Segundo estimativas do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, Macau terá tido em 2024 a mais baixa natalidade do mundo, seguida de Singapura, com uma taxa de fecundidade de 0,95 nascimentos por mulher. Algo que “reflecte pressões estruturais comuns em muitas economias urbanas do leste asiático onde o custo de vida é elevado”, disse Emma Zang Xiaolu, socióloga da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Em Hong Kong, 15 escolas primárias estão em risco de fechar após a região vizinha ter registado em 2025 cerca de 31.100 nascimentos, o número mais baixo de sempre. A China continental registou 7,92 milhões de nascimentos em 2025, também o valor mais baixo desde a fundação da República Popular da China, em 1949. A taxa de natalidade também caiu para mínimos históricos. “Aquelas trajectórias de vida muito convencionais, sobre a idade em que se deve casar e, depois de casar, deve-se ter filhos, essas normas foram enfraquecendo”, disse Mu Zheng, socióloga da Universidade Nacional de Singapura. À medida que o leste asiático se tornou mais desenvolvido e rico, as pessoas “valorizam mais as preferências individuais”, apesar da influência “da família e dos valores familiares” ser ainda maior do que no Ocidente, acrescentou. Mas a pressão da família colide com “muitos outros tipos de pressões”, sublinhou Mu Zheng, incluindo expectativas de um bom desempenho académico e, mais tarde, uma cultura de trabalho “muito exigente”. Emma Zang também aponta “as longas jornadas de trabalho” como factores que dificultam a constituição de uma família, juntamente com “os custos de habitação e a incerteza quanto às oportunidades económicas futuras”. O caso de Emily Macau era a 13.ª cidade mais cara do mundo em 2024, de acordo com um inquérito da empresa de consultoria norte-americana Mercer, sobretudo devido ao preço da habitação. As pressões sentidas em outras cidades do leste asiático “são intensificadas” em Macau, sublinhou Emma Zang, “por uma economia altamente especializada e pelo espaço habitacional limitado”. Depois, em contraste, o território enfrenta também o problema do envelhecimento da população, tendo, no ano passado, a população idosa aumentado 0,7 por cento face aos 14,6 por cento registados em 2024, isto numa população composta por 688.900 pessoas. Da população total, 80.300 eram jovens entre os 0 e os 14 anos (11,7 por cento) e 105.200 tinham 65 ou mais anos (15,3 por cento). Em 2025 registaram-se 2.870 nados-vivos, e observaram-se 2.424 óbitos. A população idosa ultrapassou pela primeira vez a dos jovens em Macau em 2023, com as autoridades locais a prever uma “superbaixa taxa de natalidade” ainda esta década e perto de um quarto da população idosa até 2041. Ter filhos ainda não está nos planos de Emily Cheong, de 29 anos, apesar de já ter casado há três anos. “Ainda estamos a viver com os meus pais, a tentar poupar para a entrada de um apartamento”, explicou a residente à Lusa. A situação do casal complicou-se no ano passado, quando encerrou o ‘casino-satélite’ em que trabalhava o marido de Cheong, um ‘croupier’ que conseguiu encontrar um novo emprego, mas com um salário mais baixo. Dez ‘casinos-satélite’ – espaços sob a alçada das concessionárias de jogo, mas geridos por outras empresas – fecharam portas em 2025, antes da data limite imposta quando a legislação que regula os casinos foi alterada, em 2022. Medidas não chegam O Governo de Macau introduziu medidas para incentivar a natalidade, como um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para crianças até aos três anos. Mas Emma Zang não está optimista: “Incentivos governamentais podem ajudar de forma marginal, mas estudos a nível mundial sugerem que os subsídios financeiros, por si só, raramente revertem o declínio”. “Muitas dessas políticas não são particularmente eficazes”, confirmou Mu Zheng, porque os incentivos “podem não ser suficientemente grandes para realmente remover toda a ansiedade” dos jovens adultos. A socióloga deu como exemplo a expectativa, colocada nos pais, de “um investimento intensivo, de tempo, energia e dinheiro, no desenvolvimento e educação dos filhos”. Emma Zang acredita que “melhor acessibilidade à habitação, equilíbrio entre o trabalho e a família e disponibilidade de cuidados infantis tendem a ser mais importantes para a estabilização demográfica a longo prazo”. Mudanças na licença O Governo prometeu oferecer, de forma gratuita, mais e melhores creches e lançou uma consulta pública, que terminou na segunda-feira, sobre o aumento, no sector privado, da licença de maternidade, de 70 para 90 dias. Políticas que “realmente apoiem as famílias jovens e incentivem a igualdade de género”, nomeadamente na divisão do trabalho doméstico, podem funcionar, mas Mu Zheng sublinha que mesmo na Escandinávia o efeito foi-se esbatendo. A socióloga diz que, a longo prazo, é preciso “medidas mais radicais e abrangentes”, incluindo “criar uma cultura de trabalho mais amiga” da vida familiar e “reduzir a pressão sobre a saúde mental”. Na apresentação da consulta pública sobre os ajustes à licença da maternidade, Chan Un Tong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) disse que um dos objectivos da medida é “obter um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar”. O estudo encomendado pelo Executivo para analisar o aumento dos dias de maternidade diz que os trabalhadores consideram tanto a actual licença de maternidade como o período de férias anuais “insuficiente para atender às necessidades familiares”. Nesta conferência de imprensa, Chan Un Tong acrescentou que as autoridades pretendem “aperfeiçoar o direito dos trabalhadores ao descanso”. “O Governo tem, através de várias formas, tentado criar condições para que os residentes possam ter uma vida melhor”, acrescentou o director da DSAL. No que diz respeito à licença de paternidade, que se mantém apenas nos cinco dias úteis, o Governo parece não ter vontade de mudar, isto conforme as conclusões de uma sessão da consulta pública sobre a licença de maternidade, ocorrida em Fevereiro. Segundo noticiou a agência Lusa, nessa primeira sessão de consulta o Governo rejeitou os apelos feitos para o aumento da licença de paternidade apresentados pelos representantes de duas das mais importantes associações tradicionais do território. Um dirigente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau disse que a licença de paternidade deveria ser prolongada até 15 dias ou, em alternativa, parte da licença poderia ser gozada pelo pai. O representante, de apelido Sit, defendeu que a medida poderia ajudar o pai a ter um papel mais activo, nomeadamente nos primeiros meses de vida do bebé, sobretudo se a mãe ainda estiver a recuperar de parto por cesariana. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, admitiu ser necessário “criar condições em termos de educação e emprego” para subir a baixa natalidade, que apontou como um dos maiores desafios da cidade a longo prazo. A 31 de Dezembro, o Fundo de Segurança Social de Macau defendeu que “sejam estabelecidas condições para iniciar a implementação, de forma gradual e ordenada”, de um regime obrigatório de contribuições.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Acidente entre carros e autocarro causa quatro feridos Após uma ultrapassagem pela esquerda, uma viatura com sete lugares perdeu o controlo e atingiu outro carro e um autocarro. Apesar do impacto, e de um dos condutores ter ficado encarcerado, todos os feridos foram considerados ligeiros Quatro pessoas ficaram feridas, depois do condutor de um carro de sete lugares ter perdido o controlo da viatura e embatido noutra viatura e num autocarro público. O caso aconteceu na noite de quarta-feira, por volta das 19h30, obrigou a cortar o trânsito no local do embate, na Avenida da Amizade, em frente do Edifício do Grande Prémio de Macau. O vídeo do acidente tornou-se viral nas redes sociais. De acordo com as imagens divulgadas online, quando circulava na recta em frente ao Edifício do Grande Prémio, em direcção ao centro de Macau, o condutor da viatura que se despista, de cor branca, começa por fazer uma ultrapassagem pela esquerda ao veículo que está a captar as imagens. Feita a primeira manobra, o homem muda de faixa de rodagem para tentar ultrapassar uma moto. No entanto, a mudança de direcção é feita antes de uma curva para a esquerda, que coincide com a primeira curva do Circuito da Guia, pelo que o condutor perde o controlo da viatura, embate nos separadores de plástico e atinge um outro carro de sete lugares e um autocarro. Como consequência do embate, o condutor do veículo de sete lugares atingido ficou preso e teve de ser desencarcerado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo o jornal Ou Mun, quando foi transportado para o hospital, o homem estava consciente e as autoridades indicaram que não corria perigo de vida. Os restantes feridos, com menor gravidade, são o condutor do autocarro e uma passageira, que se queixaram de dores no peito, e ainda o condutor do veículo responsável pelo acidente. Álcool zero Segundo as autoridades, os testes do álcool realizados ao condutor da viatura branca e do autocarro no local do acidente apresentaram resultados negativos, com o encarcerado a ser testado apenas mais tarde. Todos os condutores são residentes de Macau. Numa investigação preliminar ao acidente, as autoridades consideraram que o embate se deveu ao facto de o condutor do carro branco ter feito uma ultrapassagem ilegal e ter entrado em velocidade excessiva na curva onde perdeu o controlo da viatura. Nas imagens que circularam online, o carro branco, com matrícula de Macau, Hong Kong e do Interior, surge carregado de caixas brancas, o que levantou suspeitas de poder estar envolvido em actividades de contrabando. Todavia, este aspecto não foi abordado pelas autoridades na conferência de imprensa no local do acidente. Dispositivo mobilizado Após o registo do acidente, as autoridades enviaram para o local dois veículos de resposta a emergências e quatro ambulâncias, num total de 26 bombeiros. No local, três dos quatro feridos encontravam-se à beira da estrada a aguardar por auxílio, enquanto o outro condutor estava preso dentro da viatura. A operação de desencarceramento demorou cerca de 40 minutos, com os trabalhos a serem dificultados pelo facto de o condutor estar preso pela parte inferior do corpo. Por volta das 20h12, foi possível remover o homem e levá-lo para o hospital. As equipas de salvamento trataram também de encerrar a estrada ao trânsito, que se manteve fechada até por volta das 20h45, altura em que as operações de reboque das viaturas danificadas e de limpeza da estrada ficaram concluídas.
João Luz Manchete SociedadeMoradores | Pedidos de ajuda de estudantes a aumentar O Centro de Aconselhamento aos Estudantes da associação dos Moradores tem registado um aumento de casos de apoio psicológico nos últimos anos, especialmente após a pandemia. Cada profissional pode ter em média entre 30 a 40 casos, acima do limiar recomendado pelo Governo O acompanhamento psicológico a alunos, em especial do secundário, tem seguido uma tendência de aumento nos últimos anos, com particular incidência depois da pandemia da covid-19. Um dos exemplos dessa realidade vive-se no Centro de Aconselhamento aos Estudantes da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). A chefe de coordenação dos serviços sociais da associação, Chau Un Ian, revela que a procura de serviços de psicologia e saúde mental aumentou significativamente. Em declarações ao jornal Ou Mun, a responsável admitiu que o centro dos Moradores passou a disponibilizar mais actividades e serviços relacionados com saúde mental. Porém, a sobrecarga dos assistentes de aconselhamento é um factor de preocupação. Importa referir que entre os critérios de admissão destes profissionais estão licenciaturas em psicologia ou serviço social. Hoje em dia, cada profissional acompanha em média entre 30 a 40 casos, volume que Chau Un Ian sublinha estar acima das recomendações da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. Em 2018, foi publicado um estudo sobre a organização da prestação de serviços de apoio psicológico, a pedido do Governo, em que se recomenda que cada profissional acompanhe até 30 casos de curto prazo e 20 de longo prazo. A febre da IA A responsável dos Moradores indicou ainda que há profissionais do centro que acompanham cerca de 40 casos graves. Sobre a forma como os jovens entram no radar das equipas de apoio psicológico do centro, Chau Un Ian explica que por vezes são identificados pelo pessoal destacado nas escolas, através de pedidos directos dos alunos, ou quando são referenciados pelas escolas. A coordenadora realça também o papel negativo que o ambiente económico pode ter na saúde mental dos jovens. Por exemplo, se um dos pais fica desempregado, com horário de trabalho e salário reduzido, ou sofre pressões económicas, essa ansiedade pode ser passada para a criança ou jovem. Estes factores tornaram-se também foco da intervenção dos profissionais do centro de aconselhamento dos Moradores. Para lidar com os problemas suscitados por relações familiares, Chau Un Ian indicou que o centro está a estudar a possibilidade de usar ferramentas tecnológicas de Inteligência Artificial, como jogos para aliviar a carga emocional e o stress das jovens, métodos que já são familiares para os mais novos.
João Luz Manchete PolíticaJogo | Subida de receitas pode superar Singapura e Las Vegas As receitas brutas dos casinos de Macau podem crescer este ano à volta de 6 por cento, superando as estimativas de crescimento de Las Vegas e Singapura, segundo o banco Morgan Stanley. Porém, os analistas antecipam resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortização inferiores aos de 2025 Os casinos de Macau podem terminar este ano com uma subida das receitas brutas que supera os crescimentos das receitas de Las Vegas e Singapura. Segundo os analistas do banco Morgan Stanley, citados pelo portal GGR Asia, a indústria do jogo de Macau poderá registar este ano um aumento de receitas brutas na ordem dos 6 por cento, valor bem acima das estimativas de cerca de 1 por cento dos casinos da cidade-Estado e da capital do jogo norte-americana. Importa referir que a previsão de crescimento para este ano de 6 por cento já contrasta com a subida anual de mais de 9 por cento verificada no ano passado, quando a indústria registou receitas brutas de 247,4 mil milhões de patacas. Porém, nem tudo são rosas na nota divulgada pelo Morgan Stanley na quarta-feira, com os analistas a anteciparem crescimento dos lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) mais fraco do que o esperado e abaixo dos resultados de 2025, para cerca de 2 por cento. As razões para o “arrefecimento” podem situar-se nos custos para atrair jogadores de um segmento intermédio, que trazem uma pressão de custos que é “estrutural devido ao foco no mercado de massas premium”. Além disso, os analistas não afastam a possibilidade de rever por baixo os resultados EBITDA do sector ao longo do ano. A idade dos porquês O crescimento dos lucros EBITDA de apenas 2 por cento foi justificado também pelos analistas com um esperado “arrefecimento” no segmento base de massas, elevados subsídios e despesas dos sectores não-jogo. Recorde-se que as concessionárias de jogo assumiram compromissos de investimento nas novas concessões que vão implicar despesas avultadas, nomeadamente os planos de revitalização de seis zonas históricas da cidade, além dos aumentos das licenças de maternidade e paternidade anunciadas recentemente. Os planos de revitalização das zonas históricas têm sido alvo de algumas críticas, por exemplo do deputado Nick Lei que apontou falta de eficácia e resultados desde que os programas foram anunciados em 2023. As zonas intervencionadas são os Estaleiros de Lai Chi Vun, a Rua da Felicidade, a zona da Barra, os cais 23 e 25 do Porto Interior, a Avenida de Almeida Ribeiro, a Rua de Cinco de Outubro e a Fábrica de Panchões Iec Long.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImobiliário | Aproveitamento dos casinos-satélites exige flexibilidade Segundo a imobiliária Savills, há vários investidores internacionais interessados em explorar os ex-casinos-satélites, devido à grande dimensão dos espaços. No entanto, é pedida celeridade nos procedimentos administrativos para libertar as áreas Apesar do encerramento dos casinos-satélite, a empresa imobiliária Savills (Macau) Limited acredita que os edifícios têm potencial para atrair investidores internacionais devido às grandes dimensões dos espaços. A posição da imobiliária foi explicada por Franco Liu, director-geral da instituição, em declarações citadas pelo jornal Ou Mun. Segundo Liu, o espaço libertado com o encerramento dos casinos-satélite no final do ano passado é muito significante, pelo que pode ser aproveitado para experimentar o lançamento de diferentes variantes de entretenimento viradas para o turismo e para a população. Este aspecto contribui para o interesse em investir naquelas áreas do território, agora menos ocupadas, inclusive por empresários internacionais, que procuram uma oportunidade para entrar no mercado de Macau. No entanto, a imobiliária deixou um alerta ao Governo. Para aproveitar uma nova onda de investimentos no ZAPE é necessário acelerar os procedimentos administrativos relativos aos espaços encerrados. Franco Liu recordou que durante os primeiros encerramentos de casinos-satélites, ainda antes dos fins forçados, que os processos de reaproveitamento das áreas de jogo demoraram cerca de dois anos. Liu explicou que a lentidão no reaproveitamento se deveu aos procedimentos administrativos, motivados pelo facto de as áreas de jogo serem entregues à RAEM, após o encerramento. Estes procedimentos são encarados como pouco eficientes em termos de desenvolvimento da economia. Preços a descer Em relação ao mercado de habitação, Franco Liu afirmou que se está a verificar uma recuperação do número de transacções devido às medidas do Governo de isenção do imposto de selo no valor até 6 milhões de patacas na compra de habitação e por ter aumentado para 80 por cento o limite máximo do crédito bancário na compra de habitação. No entanto, o director-geral da empresa indicou que em termos do mercado de habitações usadas os preços continuam em quebra, ao contrário do que acontece com as habitações em primeira mão. Por isso, Franco Liu apelou ao Governo para lançar mais medidas de incentivo ao mercado imobiliário, para que haja uma recuperação dos preços de habitação, com a criação de programas de atracção de não-residentes com dinheiro para investir ou subsídios à compra de habitação.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSegurança nacional | Secretário garante que direitos de defesa estão assegurados O hemiciclo aprovou ontem, na especialidade, a proposta de lei que redefine as competências e a composição da Comissão de Defesa da Segurança do Estado. O secretário para a Segurança, Chan Tsz King, afirmou que “o regime não retira direitos de defesa aos interessados, nem a qualificação profissional dos advogados” Macau vai ter uma renovada Comissão de Defesa da Segurança do Estado (CDSE) que visa proteger e salvaguardar matérias relacionadas com a segurança nacional e tudo o que possa ser considerado como segredos de Estado. A Assembleia Legislativa (AL) votou ontem, na especialidade, este diploma que, por exemplo, vem clarificar os serviços públicos que estão representados no organismo, nomeadamente o Instituto Cultural, e os meios de defesa possíveis dos envolvidos em processos judiciais. Num debate em que a aprovação se fez por unanimidade e foram poucas as questões colocadas pelos deputados, Wong Kit Cheng questionou o facto de, com este diploma, ser obrigatória autorização especial, da parte do juiz, para o mandatário judicial intervir no processo, caso o juiz entenda que o caso em questão envolve matérias de segurança do Estado. “Vai haver alterações em relação aos direitos do interessado em ser defendido por um advogado”, questionou. O secretário para a Segurança, Chan Tsz King, clarificou que “os objectivos deste ajustamento é clarificar o mecanismo”. “Se me pergunta se afecta os direitos de defesa, ou de constituição de advogado por parte do interessado, o que [as alterações visam] é dar apoio aos interessados. O regime não retira direitos de defesa do interessado, nem a qualificação profissional do advogado.” O que passa a acontecer, segundo a nova lei ontem aprovada, é que “em casos de matéria de segurança do Estado, o interessado tem de conseguir autorização [para o mandatário] intervir no acto processual e o juiz tem de obter o parecer da CDSE, que tem força vinculativa”, disse o secretário. “Pretende-se evitar fugas de informação de segurança nacional, mas não se priva o interessado do direito de defesa”, acrescentou Chan Tsz King. Ficou a ideia de que se pretende redefinir as qualificações dos mandatários e advogados neste tipo de processos, a fim de “evitar potenciais riscos para a segurança do Estado”. A ideia do Executivo é “implementar uma barreira de defesa para evitar que os actos processuais sejam prejudicados”, disse ainda o responsável. Recorde-se que a CDSE existe desde 2018, mas foi agora alvo de uma reformulação no conteúdo e funcionamento. Uma das principais alterações prende-se com o facto de os juízes encarregues deste tipo de processos ligados à segurança nacional poderem realizar sessões de julgamento à porta fechada. Além disso, prevê-se que um advogado tenha de obter autorização do juiz antes de intervir no processo, devendo dar informações sobre a família e ligações que tem no exterior. A CDSE passará a avaliar riscos para a segurança nacional nas áreas da educação, cultura e economia, além das funções no domínio político – como a apreciação da qualificação, idoneidade e o grau de “patriotismo” de candidatos aos cargos de poder político no território. Contas quase secretas Outra questão levantada pelo deputado Chui Sai Peng no debate de ontem, foi a obrigatoriedade de a CDSE apresentar à AL, todos os anos, um relatório de contas. “É confidencial, tendo segredos de Estado, ou o público pode aceder [ao documento]?”, questionou. O secretário explicou que no documento apenas estará a soma total do que foi gasto e não a discriminação de despesas, para que se garanta a protecção de actividades da CDSE do grande público. “Tendo em conta a confidencialidade dos trabalhos, tudo será feito pelo secretário da CDSE e será depois apresentado ao Chefe do Executivo para aprovação. Esta norma é excepcional e não está sujeita à lei do enquadramento orçamental. Tendo em conta a transparência dos trabalhos, aditámos nesta lei que o Governo deve apresentar anualmente o relatório que vai ter o valor total das despesas da CDSE, mas estas não serão apreciadas. O relatório é divulgado, mas no valor total, dando confidencialidade aos trabalhos da CDSE.” O secretário para a Segurança disse que foram tidas em conta “as experiências de Hong Kong” a este nível. Em relação ao regulamento administrativo que regula a organização do secretariado da CDSE, Chan Tsz King disse que “está quase pronto” e que deverá entrar em vigor “quase ao mesmo tempo da proposta de lei”. O secretário deixou ainda a garantia de que, “para que todos os sectores da sociedade conheçam as alterações da lei, o Governo vai recorrer a diferentes meios de comunicação social e contactar associações cívicas para que os cidadãos fiquem com mais consciência sobre a segurança nacional”. Nas declarações de voto, Lam Lon Wai e Ella Lei frisaram que “o Governo da RAEM está sempre com consciência dos riscos da segurança do Estado, tendo recorrido à produção legislativa para colmatar desafios e imprevistos, a fim de, no futuro, salvaguardar um ambiente saudável” para o território em matéria política e cívica.
Hoje Macau Manchete SociedadeExcursão | Investigadas compras forçadas em Macau, HK e Zhuhai As autoridades de Shenzhen estão a investigar um caso de compras forçadas que terá ocorrido numa excursão a Macau, Zhuhai e Hong Kong. A situação foi revelada pelo jornal chinês Jimu News, que se infiltrou na excursão de baixo custo, que terá custado aos turistas 380 yuan para uma viagem de cinco dias às três cidades, entre os dias 8 e 12 de Março. A reportagem revelou práticas de compras forçadas e pressão constante para adquirir produtos em lojas seleccionadas na excursão organizada pela filial do distrito de Yantian (Shenzhen) da Agência de Viagens Internacional Hengsheng. A viagem de baixo custo atraiu na larga maioria pessoas idosas que acabaram por passar a maior parte do tempo em lojas de outlet, onde os seguranças das lojas os impediam de sair até terem permissão do guia da excursão. O jornal relata que os idosos acabaram por ser coagidos a comprar medicamentos no valor de milhares de yuan, incluindo três pessoas de “meia-idade” que terão gasto cerca de 10.000 yuan num só dia. Quando as despesas ficavam aquém das expectativas, o guia terá reagido com raiva e gritos, ameaçando continuar a visitar lojas até que as compras satisfizessem os comerciantes envolvidos no esquema. O guia chegou mesmo a ameaçar cortar as refeições a dois excursionistas que, depois de gastarem mais de 1.000 yuan cada, pediram para que o foco da excursão incidisse mais sobre pontos de interesse turístico em vez de lojas. O departamento de cultura e turismo do distrito de Yantian foi visitado pelas autoridades que iniciaram procedimentos de mediação entre lesados e a agência de viagens.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJardim Nova Taipa | Incêndio leva homem ao hospital Um homem foi encontrado no andar em que deflagrou o incêndio com queimaduras de segundo grau na cara, mãos e pés. Foi transportado para o hospital em condição “estável”. As chamas começaram num apartamento que estava a ser renovado Um homem de 65 anos teve ontem de ser hospitalizado, depois de ter sofrido queimaduras devido a um incêndio na Urbanização Jardim Nova Taipa. Segundo a informação do Corpo de Bombeiros (CB), as chamas deflagraram na manhã de ontem, por volta das 9h, num apartamento que estava a ser alvo de renovação, e o ferido era um dos trabalhadores no local. Quando as equipas de salvamento chegaram ao 24.º andar, onde o incêndio teve origem, encontram o homem no chão, com queimaduras de segundo grau na cara, nas mãos e nos pés. O trabalhador foi retirado do edifício pelas equipas de resgate e transportado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde as autoridades indicaram que se encontra, em condição estável e longe de perigo. Também foi relatado que vários residentes receberam tratamento em ambulâncias no local. No apartamento onde se iniciou o incêndio, e que estava a ser renovado, os bombeiros depararam-se com chamas vivas que foram extintas com recurso às mangueiras de água. Além disso, para acelerarem a remoção dos fumos de dentro do apartamento, as equipas de salvamento recorreram a ventoinhas extractoras. Segundo o jornal Ou Mun, o homem resgatado reconheceu que antes da explosão terá havido uma fuga de gás. Contudo, o espaço foi ventilado e os trabalhos prosseguiram. A explosão terá ocorrido quando uma cortadora fez uma faísca que levou à explosão. Correr pela vida Segundo o canal chinês da Rádio Macau, quando os moradores do edifício se aperceberam das chamas começaram a abandonar os apartamentos, o que levou a que 50 pessoas saíssem pelos seus próprios meios. Ao jornal Ou Mun, alguns moradores que se encontravam no exterior do edifício, enquanto os bombeiros combatiam o incêndio, afirmaram ter ouvido uma grande explosão e ter sentido o edifício a tremer. Após esse momento, viram as chamas a sair do interior do apartamento afectado. Também um residente com o apelido Ho, que vive perto do edifício afectado, afirmou que tinha regressado a casa quando se ouviu a explosão. Este foi à rua ver o que se passava e verificou que havia pedaços de vidro no passeio. Devido ao combate às chamas, várias secções da Rua de Bragança e da Rua de Foshan foram encerradas temporariamente ao trânsito. Em reacção ao incêndio, o Instituto de Acção Social (IAS) afirmou estar a acompanhar a situação disponibilizando alojamento para os moradores afectados. “O Instituto de Acção Social está profundamente preocupada com o incêndio ocorrido na Urbanização Jardim Nova Taipa, na Taipa”, foi comunicado. “Assim que tomou conhecimento do incidente, o IAS coordenou com as agências de serviços sociais da Taipa o envio de equipas ao local para prestar apoio e conforto aos residentes afectados”, foi acrescentado. Segundo o comunicado da manhã de ontem não tinha havido qualquer pedido de alojamento temporário.
João Luz Manchete SociedadeGripe | Número de crianças que foram ao hospital quase duplica Os Serviços de Saúde lançaram um alerta para o aumento dos casos de gripe, com a taxa de testes positivos ao vírus da influenza a chegar quase aos 18 por cento, ultrapassando o limiar que obriga à emissão de alerta. As autoridades apelam à vacinação, em especial grávidas, crianças e idosos Os Serviços de Saúde emitiram na terça-feira um alerta para o aumento dos casos de gripe em Macau. “Os resultados laboratoriais mostram que a taxa de positividade nos testes ao vírus da gripe aumentou gradualmente de 5 por cento na semana de 22 a 28 de Fevereiro para 17,8 por cento na semana passada (8 a 14 de Março), ultrapassando o nível de alerta de 15,2 por cento”, especificam as autoridades. Mais de 70 por cento destes casos envolveram o vírus da gripe B, o que representa uma evolução face aos anteriores períodos de elevada prevalência da gripe. As duas fases anteriores de pico do vírus da gripe em Macau foram entre meados de Novembro de 2025 e o início de Janeiro de 2026, com o subtipo H3 do vírus da gripe A a ser a estirpe predominante em circulação. De acordo com os dados dos serviços de urgência dos três hospitais da região, verificou-se um aumento significativo das consultas de crianças devido a sintomas semelhantes aos da gripe. O número de consultas aumentou gradualmente a partir do final de Fevereiro, passando de 177 por semana entre 22 e 28 de Fevereiro, para 342 por semana na semana passada (8 a 14 de Março). Os Serviços de Saúde ressalvam que o volume de consultas de adultos devido a sintomas semelhantes se manteve “relativamente estável”. Mais vale prevenir Com o vírus a regressar a um nível de maior actividade, os Serviços de Saúde apelaram à população para tomar precauções, especialmente grávidas, crianças pequenas, idosos e pessoas com doenças crónicas que ainda não tenham sido vacinadas contra a gripe. As autoridades reforçaram que estes grupos demográficos “têm maior probabilidade de sofrer complicações graves ou mesmo de falecer, pelo que devem vacinar-se o mais rapidamente possível”. As autoridades revelaram na terça-feira que cinco casos colectivos de gripe afectaram escolas do território, com as infecções a superar a meia centena. Em relação a este tipo de surtos em jardins de infância e escolas, os casos mais recentes são causados principalmente pelo vírus da gripe B. “Os casos aumentaram gradualmente a partir de meados de Fevereiro, passando de zero nas primeiras três semanas para 10 na semana passada, com nove casos registados nos primeiros três dias desta semana”, indicaram os Serviços de Saúde, ressalvando que desde Janeiro não se registaram casos graves de gripe.
Hoje Macau Manchete PolíticaTribunais | Portugal abre duas vagas de juiz para Macau Depois de em Outubro do ano passado o presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) ter demonstrado abertura para enviar mais juízes para Macau, as autoridades de Portugal abriram agora um concurso de recrutamento O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal anunciou na terça-feira a abertura de recrutamento de dois juízes portugueses para funções nos tribunais de primeira instância de Macau na área cível. De acordo com o aviso publicado, podem candidatar-se magistrados judiciais com uma antiguidade superior a sete anos e inferior a 15, sendo a nomeação válida por dois anos, eventualmente renovável. As candidaturas devem ser apresentadas até 31 de Março, e segundo o documento elaborado pela Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes da RAEM, os magistrados seleccionados terão vencimento e regalias equiparadas às dos juízes locais da mesma categoria e antiguidade. O salário corresponde a uma percentagem do vencimento mensal do Chefe do Executivo, actualmente fixado em 268.297 patacas, que varia de acordo com o tempo de serviço como magistrado, entre os 50 por cento e os 60 por cento do valor mensal auferido pelo líder do Governo. Além da remuneração, os juízes terão direito a subsídios de férias e de Natal, habitação ou subsídios de arrendamento e equipamento, assistência médica para si e para o agregado familiar, bem como férias judiciais de 22 dias úteis por ano. Portugal e Macau mantêm um acordo de cooperação judiciária que assegura a continuidade de magistrados portugueses (juízes e procuradores) no território, apoiando o sistema jurídico de matriz portuguesa. Esta colaboração, foca-se no recrutamento, na formação e na troca de experiências judiciais. Colmatar saídas O único juiz vindo de Portugal a trabalhar em Macau actualmente é Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, juiz do Tribunal de Segunda Instância, depois de o juiz Rui Ribeiro ter antecipado para o final de Outubro de 2025 o fim da comissão especial, que terminava em Maio de 2026. Em 2024, o CSM rejeitou a permanência do juiz português do Tribunal de Primeira Instância Carlos Carvalho, que estava em Macau há 16 anos e tinha sido convidado pela Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes do território a continuar por mais dois. Apesar da rejeição, em Outubro do ano passado, durante uma visita a Macau, o líder do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e por inerência preside também ao CSM, afirmou aos jornalistas que se as autoridades de Macau demonstrassem interesse haveria abertura para enviar mais magistrados portugueses para o território. “Vamos tentar ver o que é que realmente eles ainda conseguem transmitir de útil e se são necessários, porque se forem necessários, virão novos juízes”, garantiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTabaco | Governo acha difícil proibir fumo a quem anda nos passeios Num período em que decorre a consulta pública sobre o aumento de restrições ao consumo de tabaco, o Governo afasta a possibilidade de uma proibição total de fumar e de aumentar os impostos sobre o tabaco O chefe do Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo dos Serviços de Saúde (SS), Lam Chong, considera difícil de implementar uma proibição de fumar para quem caminha nas ruas. A limitação foi reconhecida durante o programa matinal Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. “Estudamos as práticas a nível mundial em relação às pessoas que fumam enquanto caminham e nenhum país ou região conseguiu implementar este tipo de proibição”, afirmou Lam Chong, depois de ser confrontado com uma ouvinte que ligou para o programa a defender a proibição. “As práticas mais aplicáveis, que também estão previstas nas alterações propostas, passam pela classificação das zonas com maior fluxo de visitantes como locais em que é proibido fumar”, indicou. Lam Chong reconheceu que as medidas não satisfazem a pretensão de parte da população de proibir quem caminha de fumar. No entanto, existe a esperança entre o Governo de contribuir para diminuir o impacto do fumo nos locais ao ar-livre com maior concentração de pessoas. Ao mesmo tempo, Lam Chong destacou que as classificações de certas zonas como locais em que é proibido fumar pode transformar-se numa mensagem para os fumadores que o seu vício é tido como um acto indesejável. Luta anti-tabaco No programa de ontem do Fórum Macau foram discutidas as alterações ao regime de prevenção e controlo do tabagismo, uma vez que decorre uma consulta pública até 8 de Abril. Segundo as medidas propostas pelo Executivo, vai ser implementada uma proibição total de qualquer contacto com cigarros electrónicos, assim como outros produtos de tabaco, como xixa. Anteriormente, o Executivo explicou esta opção por considerar que este tipo de produtos de tabaco são portas de entrada para o mundo das drogas. No entanto, o Executivo vai continuar a proibir os cigarros tradicionais, mesmo que ontem alguns ouvintes tenham defendido uma proibição de todos os produtos de tabaco ou um aumento enorme do imposto sobre o tabaco. Contudo, Lam Chong defendeu os cigarros tradicionais: “A proibição total não é apropriada, porque as pessoas vão andar a fumar às escondidas”, frisou. Actualmente, o imposto sobre o tabaco ocupa 60 por cento do preço a retalho. Lam Chong argumentou que não se deve aumentar mais o preço através dos impostos, porque o valor é menor nas regiões vizinhas, o que vai fazer com que haja cada vez mais contrabando. Sem revistas Quanto à proibição da posse de cigarros electrónicos em locais públicos, Lam Chong apontou que vai visar todos os fumadores, mesmo os que apenas tenham este tipo de equipamentos guardados numa bolsa. No entanto, o chefe do Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo indicou que os inspectores não vão ter competência para realizar buscas, por isso, as situações em que os cigarros estão escondidos não devem levar a multas. Um outro ouvinte mostrou-se preocupado com a gravação de vídeo pelos inspectores que pode violar a privacidade pessoal. Na resposta, o subdirector dos SS, Cheang Seng Ip, garantiu que os inspectores só ligam as câmaras de vídeo se houver um conflito e ameaças durante o processo de aplicação de lei. O responsável também explicou que antes de ligarem os equipamentos de gravação, os inspectores terão de informar os indivíduos envolvidos. E se não houve ocorrências anormais, a gravação vai ser eliminada após sete dias.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteChina/Guiné-Bissau | Uma relação que começou com a descolonização Em “As relações entre a República Popular da China e a Guiné-Bissau: entre a diplomacia, a economia e a segurança”, o académico Orazio Maria Gnerre descreve um caminho que começou com a independência da Guiné-Bissau. O artigo, publicado na revista académica Janus, fala de interesses mútuos que permitem que “o futuro próximo da Guiné-Bissau e da China” continue “intimamente ligado” Numa fase em que a China procura cimentar relações com o chamado “Sul Global”, nomeadamente África e América Latina, têm sido crescentes as ligações comerciais e diplomáticas com países africanos de língua portuguesa. A Guiné-Bissau, país que tem atravessado tensões políticas internas, tem sido um dos parceiros africanos da China. A relação foi alvo de análise por parte do académico Orazio Maria Gnerre no artigo “As relações entre a República Popular da China e a Guiné-Bissau: entre a diplomacia, a economia e a segurança”, publicado na revista Janus – E-Journal of International Relations, da Universidade Autónoma de Lisboa. O autor descreve como o relacionamento entre os dois países começou em 1975, quando a Guiné-Bissau ganhou independência face a Portugal, ao fim de 13 anos de Guerra Colonial, e como essas conexões à República Popular da China (RPC) estão longe de terminar tendo em conta a existência de interesses económicos mútuos, até porque “a RPC delineou um importante plano de investimento na Guiné-Bissau”. Conclui o autor que “as relações entre China e Guiné-Bissau”, cimentadas “num longo período da história contemporânea, desde o contexto da Guerra Fria até aos dias de hoje, numa fase de crescente multipolarização”, ocorreram “numa dupla via”. Ou seja, tem havido “um diálogo diplomático permitido por um certo tipo de atitude político-cultural e por uma abordagem realista em relação às necessidades económicas e comerciais dos dois países”. Neste relacionamento entre estados, “a questão colonial não é de importância secundária”, tendo em conta que o processo de descolonização proporcionou “um quadro de significado político à cooperação entre os dois países (que, portanto, também ocorre em áreas para além da meramente económica)”, além de ter garantido “o desenvolvimento de um certo tipo de comércio internacional”. No processo de descolonização português, há 51 anos, “a China entrou no jogo político das nações lusófonas e das que estiveram sob domínio português, incluindo a Guiné-Bissau”, tendo começado a desenvolver nesse período “a ideia do comércio Sul-Sul”, lançado na Conferência de Bandung, em 1955. Importa frisar que, nestes anos após a descolonização, a Guiné-Bissau rompeu relações com a RPC para estreitar laços com Taiwan, algo que terminou em 1998. Nesses anos em que a China teve um relacionamento com o país africano, ocorreram “intercâmbios económicos entre os dois países”, com a RPC a “financiar a construção de um estádio, um hospital e outras instalações”. Mais recentemente, a Guiné-Bissau aderiu à iniciativa “Faixa e Rota”, tendo assinado, em 2021, um memorando de entendimento com a China. “Este tipo de projecto poderia certamente proporcionar à Guiné-Bissau algumas vantagens, se fosse plenamente aproveitado no sentido de aumentar os investimentos para o desenvolvimento. Além disso, a garantia da construção de projectos de infra-estruturas, tais como portos, autoestradas e vias férreas, reveste-se de grande importância para os países da África Subsariana”, é analisado. Um dos acordos mais recentes foca-se no sector mineiro, tendo sido assinado “um importante acordo” com a Chinalco. “A parceria (com o projecto da Iniciativa Faixa e Rota) manifesta-se não apenas com a construção de infra-estruturas, mas com alianças comerciais”. Nem tudo são rosas Orazio Maria Gnerre considera que “o futuro próximo da Guiné-Bissau e da China parece estar intimamente ligado”, ainda que tenham ocorrido “altos e baixos” nesta relação. A volatilidade centra-se “no período difícil” vivido pela Guiné-Bissau “em termos de crescimento e desenvolvimento”. “As tensões políticas e o impacto das catástrofes naturais dificultam a construção de relações internacionais sólidas que permitam ao país desenvolver melhores infra-estruturas e afirmar-se tanto na região como a nível mundial. As complexas relações da República Popular da China com o país também se enquadram neste contexto”. Assim, “este elemento deve ser tido em conta, considerando a importante presença do país asiático no continente africano, bem como o volume de negócios e o apoio à construção de infra-estruturas que garante a muitas nações africanas”. Descreve-se que, neste contexto, “as relações diplomáticas entre o país africano e os seus partidos políticos com a China têm sido flutuantes e marcadas por questões internas, bem como por acontecimentos internacionais”. Hoje o continente africano “está a crescer, tanto economicamente como em termos de infra-estruturas” e a Guiné-Bissau também se enquadra neste crescimento, sendo um país que, depois de 1975, “foi inicialmente liderado pela autoridade do movimento de libertação nacional e, posteriormente, entrou numa fase de graves confrontos políticos e relativa instabilidade”. É, contudo, uma nação com “muitos recursos e um grande potencial de crescimento que deve apenas ser aproveitado da melhor forma”, pelo que as autoridades guineenses procuram que o país cresça “no domínio das infra-estruturas e construa a sua própria autonomia económico-política a partir dos sectores em que encontra as maiores vantagens”. Assim, “é neste contexto que podemos inserir e interpretar as relações entre o país subsariano e a República Popular da China”. Na sua história, a Guiné-Bissau “recebeu ajuda do país asiático [China] neste delicado processo [de descolonização], o que favoreceu relações diplomáticas alternadas entre estas duas entidades políticas”. Segundo o autor, “o perfil teórico da política chinesa sempre se dirigiu tanto ao conjunto de países emergentes da colonização, como à ideia de cooperação para o desenvolvimento entre países descolonizados”, sendo, por isso, “que as relações entre a Guiné-Bissau e a China são tão importantes e tão fortemente caracterizadas num sentido político”. Internacionalização é a chave O autor e académico destaca “duas tendências que se conjugam de forma quase espontânea” no relacionamento entre a China e África. “Por um lado, a China procura estabelecer parcerias com países africanos, tanto para seguir as premissas da sua política económica internacional — formulada desde os primórdios do governo comunista revolucionário — como para adquirir, através do comércio e da cooperação, matérias-primas de grande importância para a indústria do país.” Há, depois, “a tentativa de muitos países africanos de crescer e garantir cada vez mais estabilidade e segurança”, sendo que a “internacionalização, o acesso aos mercados internacionais e a venda das suas matérias-primas tornam-se uma necessidade para estes países”. A internacionalização, através do comércio e exportação de produtos, tem “uma importância vital, tal como a atracção de investimento estrangeiro”. Assim, o académico afirma que a história política da Guiné-Bissau determinou todas essas tendências políticas e económicas que, até à data, são relevantes no âmbito de uma análise complexa da situação actual do país, bem como das suas relações específicas. “O peso real que o fenómeno da descolonização teve condicionou, em todos os aspectos, a forma que o país, o seu comércio e a sua acção diplomática assumiram”, criando-se um cenário de comparação “com a China contemporânea, também nascida de um fenómeno de descolonização”, apesar das devidas diferenças históricas e contextuais. Esse panorama acabou por criar, entre os dois países, “um certo tipo de relação económico-política que intervém num contexto que, sem dúvida, não é fácil (tanto a nível regional como global), mas que avança a um ritmo acelerado numa situação mundial em completa reestruturação”. O artigo cita ainda dados que mostram como a Guiné-Bissau tem registado algum desenvolvimento, apesar de passar “por fases alternadas de sucesso em termos de crescimento económico”, graças a uma grande volatilidade “devido a acontecimentos de natureza política ou ambiental”. Além disso, o autor recorda que a Guiné-Bissau “é frequentemente assolada por choques climáticos”, sendo que nos anos de 2003, 2004 e 2005 sofreu “graves inundações que danificaram as suas infraestruturas, aldeias e o sector agrícola, deixando um impacto grave na economia e na sociedade”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Kong Chi | Pena aumentada para 24 anos de prisão O Tribunal de Segunda Instância (TSI) concluiu ontem o segundo julgamento de Kong Chi, ex-Procurador-Adjunto da RAEM, e aumentou-lhe a pena de 21 anos de prisão para 24 anos. O colectivo de juízes considerou Kong culpado de vários crimes de corrupção, prevaricação e abuso de poder. Em relação aos outros arguidos, o advogado Ho Kam Meng foi condenado com uma pena de prisão de 15 anos e a empresária Choi Sao Ieng com uma pena de 16 anos e 9 meses de prisão. A advogada e quarta arguida Kuan Hoi Lon, que nunca esteve presente durante o julgamento, foi absolvida de todas as acusações. Segundo o jornal Ou Mun, durante a leitura da sentença, o juiz Choi Mou Pan considerou ter ficado provado que Kong Chi utilizou a sua posição no Ministério Público para arquivar ou pedir a absolvição de arguidos em vários casos, recebendo vários benefícios em troca. Esta actividade foi desenvolvida em conjunto com o advogado Ho Kam Meng e a empresária Choi Sao Ieng. Choi Mou Pan apontou também que aquando da transferência de soberania, Kong Chi fez um juramento do cumprimento dos princípios legais, de integridade e de salvaguarda dos interesses da RAEM. Contudo, para os juízes ficou provado que Kong abusou seus poderes para obter ganhos pessoais, violando as leis. O tribunal destacou ainda que os vários crimes dados como provados só foram possíveis devido à postura do ex-Procurador-Adjunto e que sem ele não teriam ocorrido. Choi Mou Pan afirmou também que a conduta de Kong Chi “teve um impacto profundo em Macau”. Rol de acusações O ex-Procurador-Adjunto da RAEM estava acusado de 79 crimes, entre os quais 56 crimes de prevaricação, todos em co-autoria com Ho Kam Meng, e outros 23 crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Ho Kam era acusado de criar/fazer parte de uma associação secreta. Esta associação envolve Kong Chi e Choi Sai Ieng, que foram condenados por este crime no primeiro julgamento. O advogado estava ainda acusado de outros 68 crimes, entre os quais 12 crimes de corrupção passiva para acto ilícito e 56 crimes de prevaricação em co-autoria com Kong Chi. No caso do advogado Ho Kam Meng, o tribunal deu como provado que integrava e prestava apoio à associação ou sociedade secreta, à qual pertenciam também Kong Chi e Choi Sao Ieng, crime pelo que já tinham sido condenado no primeiro julgamento. Quanto a Kuan Hoi Lon, a advogada foi dada como inocente, por se considerar que não ficou provado ter agido além das suas competências legais.
