Reportagem de Domingos Freitas, da agência Lusa

A associação Pirilampo, que representa mulheres vítimas de violência sexual entre 1974 e 1999, exige que o Estado timorense as apoie, depois de anos de discriminação por parte da sociedade e das suas famílias.

“Continuamos a lutar sozinhas porque fomos vítimas no passado, não por vontade própria. Sofremos as consequências da política deste país desde 1974, por querermos a autodeterminação. Por causa dessas decisões políticas, nós, mulheres, fomos alvo de muitas violações sexuais”, disse à Lusa Maria Isabel da Silva, presidente da Pirilampo, no âmbito dos 50 anos da declaração unilateral da independência e da ocupação indonésia.

Maria Isabel da Silva acusou o Estado timorense de não lhes ter concedido reconhecimento que possa ajudar a recuperar a sua coragem e dignidade.

“Criámos a Pirilampo porque sabemos que não somos sobreviventes de pouca importância. Somos sobreviventes de violência sexual ocorrida durante a guerra, entre 1974 e 1999. Queremos recuperar a dignidade, porque muitas enfrentam estigmas nas suas comunidades e até dentro das próprias famílias”, explicou Maria Isabel da Silva.

A presidente da Pirilampo explicou que a organização tem como missão apoiar mulheres sobreviventes de violência sexual através da assistência social, legal e económica para que se tornem cidadãos fortes e independentes. A associação defende também os direitos das vítimas e sobreviventes que continuam sem voz, para que possam obter reconhecimento e atenção do Estado ou do Governo.

Maria Isabel da Silva esclareceu que a visão da Pirilampo é contribuir para que a sociedade timorense nunca mais permita que ninguém seja vítima de graves violações dos direitos humanos, sobretudo de violência sexual, incluindo assédio, abuso, violação ou casamento forçado.

A presidente da Pirilampo lamentou também que os aspetos culturais discriminem mulheres que engravidaram ou tiveram filhos de homens não identificados. “Por vezes são consideradas prostitutas, restos dos militares indonésios. Estes são insultos que nos foram dirigidos durante muito tempo”, disse.

Com apoio da Associação Chega Ba Ita (ACBIT) e da Asia Justice and Rights (AJAR), várias vítimas participaram em atividades diversas e, em 22 de outubro de 2022, estas organizações ajudaram-nas a criar o Klibur Sobrevivente Feto Pirilampo 1974-1999, para aliviar o sofrimento e as dificuldades enfrentadas.

A Pirilampo já registou 455 mulheres sobreviventes de violência sexual, das quais 87 deram à luz crianças resultantes dessas violações. Até hoje aquelas crianças, muitas vezes apelidadas “crianças da guerra”, enfrentam uma vida muito difícil, devido à discriminação por parte da família, da sociedade e, sobretudo, na administração pública.

“Chamam-lhes filhos de pais desconhecidos, filhos de homens do mato, de milícia. Isso afeta muito a sua autoestima e muitos recusam ir à escola”, alertou a presidente. Maria Isabel Silva explica que muitos destes jovens também não conseguem obter documentos básicos, como certidões de batismo da Igreja ou documentos do Estado. Vivem em zonas remotas, dependem da agricultura e não têm acesso adequado à saúde e à educação.

A presidente apelou ao Governo para prestar atenção e reconhecer estas pessoas como qualquer outro cidadão, para que também os seus filhos possam viver em liberdade e igualdade. “Estamos vivas. Não pedimos nada, não pedimos dinheiro. O dinheiro do Estado não chega para pagar a nossa dignidade. Perdemos o corpo, carregamos dor e o trauma. Só queremos recuperar o nosso ser completo. Não pedimos dinheiro”, disse, emocionada, Maria Isabel Silva.

Ainda há discriminação

Fernanda Guterres e Maria Gusmão nasceram depois de as suas mães terem sido violadas por soldados indonésios, durante a ocupação de Timor-Leste, e até hoje continuam a enfrentar discriminação no seu país. As duas carregam o estigma de serem “crianças da guerra”, nome que é atribuído a pessoas que nasceram de mulheres violadas entre 1974 e 1999, durante o conflito entre várias fações timorenses e durante a ocupação indonésia.

“Eu não me sinto livre, porque continuo a enfrentar discriminação da sociedade. Os colegas dizem-me palavras que me magoam, e eu própria tenho receio de fazer amizades devido às palavras duras que me dizem”, afirmou à Lusa Fernanda Guterres, que trabalha na organização não-governamental ACBIT, que apoia, com a Asia Justice and Rights (AJAR), as “crianças da guerra” e as mulheres vítimas de violência sexual durante a ocupação a ultrapassarem as dificuldades e traumas que marcaram as suas vidas.

“Sinto um pouco de liberdade apenas quando participo em sessões de oratória ou em formações dadas pelas irmãs, que encorajam os jovens a enfrentar a realidade”, salientou. O relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR), divulgado há 20 anos, e que recolheu testemunhos de centenas de vítimas de violência sexual, refere que a maioria foi cometida pelas forças de ocupação da Indonésia.

“Somos Crianças da Guerra porque as nossas mães foram forçadas e engravidadas por outros homens durante a ocupação. Caso contrário, os invasores teriam matado toda a família. Para salvar a própria vida, muitas mulheres timorenses sofreram violência sexual”, explicou Fernanda Guterres. Como consequência dessa violação forçada, as “crianças da guerra” continuam a ser alvo de insultos e estigmas. “Não tens pai”, “és filho do inimigo” ou “filho de milícia”, são alguns dos insultos que aquelas mulheres continuam a ouvir.

Quando era pequena, a mãe de Fernanda Guterres dizia-lhe que o pai estava vivo, mas ela nunca o conheceu. Mais tarde, descobriu que ele não existia, mas a mãe nunca o admitiu explicitamente. “Perguntei muitas vezes pela minha mãe e pelo meu pai. A minha mãe dizia sempre ‘o teu pai está aí’, e dizia para não acreditar se alguém dissesse o contrário. Mas nunca o conheci. No fim, percebi que não tinha pai”, disse.

Fernanda Guterres recorda também, com mágoa, as tentativas de violência sexual de membros da comunidade, unicamente devido ao passado da sua mãe. “A família e também alguns vizinhos tentaram abusar de mim. Quando já era adulta, deixei de ficar calada e pedi à minha família para enfrentarmos quem tentasse fazer-me mal”, contou a jovem de 28 anos.

Hoje, Fernanda tem a sua própria família, com três filhos, e disse ter encontrado um companheiro que a apoia plenamente. “Conheci o meu marido graças ao plano de Deus. Ele soube do passado da minha mãe e toda a sua família soube também, mas nunca me discriminaram. Sempre me acolheram bem. O meu marido apoia-me, dá-me coragem. O passado ficou para trás. Agora olhamos para o futuro e para os nossos filhos. É isso que me dá força”, afirmou.

“Vivemos uma vida simples. Não temos empregos formais, mas mantemos sempre respeito e entendimento mútuo. Quando surge algum problema em casa, conversamos e procuramos solução juntos”, disse. Fernanda Guterres conseguiu obter documentos da Igreja ou do Estado, graças ao apoio de pessoas que a ajudaram a regularizar tudo.

Maria Gusmão também reconheceu que a sua mãe foi vítima de violência sexual por militares indonésios. “Quando era pequena, na escola primária e no pré-secundário, sofri discriminação devido ao conflito que a minha mãe enfrentou. Diziam que eu era filha de milícia, filha do inimigo. Ouvia isso com os meus próprios ouvidos”, afirmou a jovem de Covalima.

Recorda igualmente que alguns elementos da sua comunidade chegaram a proibir as crianças de brincar consigo. Mais tarde, na universidade e até dentro da família, continuou a enfrentar discriminação. Apesar disso, Maria Robinson apelou às outras jovens para não perderem a vontade de lutar, nem a esperança, mesmo perante a discriminação, salientando que o Estado deve dignificar as mulheres que foram vítimas de violência sexual e também os seus filhos.

Maria Robinson conseguiu obter documentos porque o seu padrasto aceitou colocar o seu nome nas certidões de nascimento. Questionada sobre o sentimento de liberdade, respondeu que apenas se sente “um pouco livre”, sublinhando que ainda hoje enfrenta discriminação, estigma e injustiça. “Desde a família, à sociedade, à comunidade e até ao nosso próprio Estado”, afirmou a jovem de 25 anos. Maria Robinson completou recentemente a licenciatura na Universidade da Paz (UNPAZ) e trabalha também na organização não-governamental ACBIT.

Timor-Leste assinala em 28 de novembro os 50 anos de declaração unilateral da independência e da ocupação indonésia, em 7 de dezembro de 1975. A restauração da independência aconteceu em 20 de maio de 2002, depois da realização de um referendo pela autodeterminação em 30 de agosto de 1999.

A investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova Zélia Pereira afirmou que o processo de descolonização em Timor-Leste deixou traumas profundos nos militares portugueses, levando muitos ao silêncio durante o período da ocupação indonésia.

“O processo de descolonização em Timor, para além do trauma da invasão indonésia para os próprios timorenses, deixou traumas profundos para os militares portugueses, traumas pessoais, psicológicos, consequências nas carreiras profissionais, a generalidade deles acabou por abandonar a vida militar, porque foram preteridos sucessivamente em promoções”, disse à Lusa a investigadora.

“Lemos Pires, quando foi promovido a general, teve uma campanha interna contra ele”, disse. O general Mário Lemos Pires foi o último governador do Timor português (entre 8 de novembro de 1974 e 27 de novembro de 1975).

Zélia Pereira está a coordenar, em conjunto com Pedro Aires de Oliveira, professor de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova, a reedição do relatório elaborado pela comissão para a análise e esclarecimento do processo de descolonização de Timor-Leste, criada pelo antigo Presidente Ramalho Eanes, que vai incluir testemunhos desclassificados de militares e civis ouvidos em 1975 e 1976.

O projeto está a ser financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, com o apoio da comissão para a celebração do 50.º aniversário do 25 de Abril, no âmbito de um concurso para projetos exploratórios.

“É um trauma muito grande de tal maneira que durante todo o período de ocupação indonésia, tirando Lemos Pires, nenhum outro militar quis falar. Depois do referendo, começaram a ser publicadas algumas memórias e só agora mais recentemente é que começaram a aceder fazer algumas entrevistas”, explicou a investigadora.

Segundo Zélia Pereira, os testemunhos dados em 1976, com a “memória muito fresca” e com o “trauma muito vívido” vai permitir acesso a um conjunto de informações muito “pormenorizado, muito interessante”. A investigadora espera também que aqueles testemunhos ajudem os timorenses a “compreender melhor um período que para eles é muito traumático”.

“É preciso compreender o seguinte, ainda hoje se continuam a publicar livros, artigos que replicam todas as acusações feitas em 1975. Em teses de doutoramento, de mestrado, porque vão beber aos livros publicados nos 70, 80, 2000, até ao presente e que partem ainda hoje de ideias e pressupostos, que nem todos estão 100% errados, mas que precisam de ter outras interpretações”, salientou.

A história, disse Zélia Pereira, é colocar vários contextos em análise em simultâneo, porque ninguém é dono da verdade. “O que queremos é que isto venha abrir outras perspetivas, outras perspetivas de investigação, e sarar mágoas, reconciliar as pessoas com o seu passado, independentemente de terem tomado decisões que não se revelaram as mais acertadas”, acrescentou.

Timor-Leste tornou-se independente de Portugal em 28 de novembro de 1975, mas nove dias depois, em 07 de dezembro, foi ocupado pela Indonésia.