Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Mais de 400 artistas processam Presidente devido a lista negra [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 400 artistas intentaram ontem uma acção contra a Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, e outros membros do Governo, devido à alegada lista negra de figuras da cultura críticas do executivo. Um total de 461 artistas intentaram a acção junto de um tribunal do distrito central de Seul, por via da qual exigem que o Governo, Park, o seu ex-conselheiro Kim Ki-choon e o ex-ministro de Cultura, Choo Yoon-sun, compensem cada demandante com um milhão de won (815 euros) pelos prejuízos causados. Apesar de a referida lista ainda não ter sido revelada publicamente, os meios de comunicação social e artistas sul-coreanos falam há meses da criação desta lista para que as quase 9.500 pessoas do mundo das artes consideradas críticas da administração incluídas na mesma não recebessem subvenções públicas. Entre os nomes figuram actores e realizadores de cinema de prestígio internacional, como Song Kang-ho, Park Chan-wook, Kim Ki-duk, Lee Chang-dong, Lee Woo-jin ou Ryoo Seung-wan, ou escritores de peso como ou escritores como Han Kang, vencedora do Man Booker International Prize 2016 com o romance “A Vegetariana”. “A lista negra vulnerou os direitos pessoais dos artistas, assim como a sua liberdade de expressão e o seu direito a proteger a privacidade”, afirmou a associação Defensores de uma Sociedade Democrática, que representa os demandantes, num comunicado citado pela agência noticiosa sul-coreana Yonhap. Kim e Cho já foram acusados formalmente, na terça-feira, a par com outros sete ex-funcionários, de abuso de poder e coacção por supostamente criarem e administrarem esta lista negra, enquanto a Presidente da Coreia do Sul se salvaguardou na sua imunidade para não prestar declarações até ao momento junto do Ministério Público. Rico esquema Segundo a acusação, esta lista seria mais um instrumento ao serviço do esquema de extorsões alegadamente orquestrado por Choi Soon-sil, a figura central do escândalo de corrupção e tráfico de influências, apelidada de “Rasputina” pela sua relação próxima com a Presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye. Choi, de 60 anos, está acusada, entre outros, de tirar proveito da sua amizade de longa data com Park para interferir em assuntos de Estado apesar de não desempenhar qualquer cargo público; e de articular um esquema para extorquir, alegadamente com a conivência de Park, empresas de modo a que fizessem elevadas doações a fundações que controlaria em troca de favores. O escândalo, um dos piores da história da Coreia do Sul, tem desencadeado enormes protestos populares. O parlamento, controlado pela oposição, aprovou a destituição da Presidente a 9 de Dezembro por causa deste caso, um dos maiores escândalos políticos da história recente da Coreia do Sul, uma decisão que terá de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva. O tribunal tem até Junho para decidir se Park tem de abdicar permanentemente ou pode voltar a assumir o cargo. Os seus poderes presidenciais estão suspensos, com o primeiro-ministro a liderar o Governo.
Hoje Macau China / ÁsiaMais de 13 mil milhões de euros investidos para Nova Rota da Seda em 2016 A China investiu, em 2016, um total de 14.500 milhões de dólares na iniciativa Nova Rota da Seda, um conjunto de projectos internacionais de infra-estruturas e telecomunicações lançado por Pequim, informou ontem o ministério chinês do Comércio. Aquele montante foi investido nos 53 países que integram a iniciativa, anunciada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. O valor refere-se apenas ao investimento directo realizado pelo Governo chinês. As empresas chinesas investiram 117.775 milhões de euros em actividades integradas na iniciativa – 51,6% do total do investimento feito por entidades privadas do país além-fronteiras no ano passado. O porta-voz do ministério do Comércio, Sun Jiwen, assinalou que aqueles projectos “beneficiarão todos os países que integram a rota, melhorando as infra-estruturas e a interconexão regional”. “Vamos continuar a impulsionar a construção e aprofundamento do investimento nos países ao largo destas rotas”, afirmou o porta-voz. Sun destacou projectos como a nova rede ferroviária que liga a Hungria à Sérvia. Os projectos, que são financiados pelo Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), de que Portugal é membro fundador, são comparados ao norte-americano ‘Plano Marshall’, lançado a seguir à Segunda Guerra Mundial. Em Maio deste ano, Pequim vai acolher uma cimeira internacional com os países abrangidos pela iniciativa e que, segundo a imprensa chinesa, poderá trazer à China mais chefes de Estado do que a reunião do G20, que se realizou em Setembro passado em Hangzhou, leste do país. Portugal à espreita Portugal tem afirmado a sua intenção de integrar a iniciativa, particularmente com a inclusão do porto de Sines. “Podemos ser de facto uma grande ponte entre a Europa, África, América do Sul e Ásia”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, durante a visita que fez à China, em Outubro passado, numa alusão à abertura do novo canal do Panamá e às novas rotas que permitirá entre o Pacífico e o Atlântico. “Essa é uma posição que nós assumimos e estamos empenhados em trabalhar com o Governo chinês para sermos inseridos neste projecto”, disse. O jornal oficial Diário do Povo assinalou ontem num artigo que a cimeira ajudará a “curar o proteccionismo”, numa alusão à postura da nova administração dos EUA, liderada por Donald Trump, e à saída do Reino Unido da União Europeia.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio com países de língua portuguesa continua a cair [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram pelo segundo ano consecutivo em 2016, totalizando 90,87 mil milhões de dólares, menos 7,72% do que em 2015, indicam dados oficiais. Trata-se do segundo ano consecutivo de queda, depois de o comércio sino-lusófono ter caído 25,73% em 2015 naquela que foi a primeira diminuição desde 2009. Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau indicam que, entre Janeiro e Dezembro do ano passado, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 61,28 mil milhões de dólares (– menos 1,64% – e vendeu produtos no valor de 29,59 mil milhões de dólares, menos 18,19% face a 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 67,56 mil milhões de dólares em 2016, menos 5,91% relativamente a 2015. As exportações da China para o Brasil atingiram 22,16 mil milhões de dólares, traduzindo uma quebra de 19,20%, enquanto as importações chinesas totalizaram 45,40 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 2,31% relativamente a 2015. Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 20,94%, para 15,57 mil milhões de dólares entre Janeiro e Dezembro do ano passado. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,76 mil milhões de dólares – menos 52,69% face a 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 13,81 mil milhões de dólares, ou seja, menos 13,54%. Vantagem de cá Já com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral ascendeu a 5,61 mil milhões de dólares – mais 28,54% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 4,03 mil milhões de dólares – mais 39,30% – e comprou produtos avaliados em 1,58 mil milhões de dólares (, mais 7,36%. Só no mês de Dezembro, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa ascenderam a 7,64 mil milhões de dólares, um decréscimo de 1,23% face ao mês anterior. Os dados divulgados sempre incluíram São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau. A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, dias depois a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe. Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim estabelece rede única para monitorar níveis de poluição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China estabeleceu uma rede única para monitorar a qualidade do ar no país, numa altura em que o Governo tenta controlar a difusão de informações sobre os níveis de poluição devido à insatisfação popular. O anúncio surge depois de no mês passado os serviços meteorológicos nacionais da China terem ordenado os gabinetes de meteorologia regionais a parar de emitir alertas de poluição. Até à data, os dados sobre a poluição têm sido sobretudo compilados a partir de estações locais, mas a nova rede nacional deve agora rastrear o nível de emissão de poluentes, utilizando uma combinação de amostragem manual, satélites de detecção e plataformas aéreas, segundo o jornal oficial Diário do Povo. “Apesar dos dados colectados por estações terrestres poderem ser manualmente falsificados, os dados fornecidos por satélite em tempo real não podem ser alterados”, disse ao jornal He Kebin, da Universidade Tsinghua. A iniciativa visa reduzir a emissão de poluentes e eliminar dados forjados, escreveu o Diário do Povo. Em Outubro passado, funcionários do gabinete de Protecção Ambiental em Xi’an, na província de Shaanxi, foram detidos por manipular os dados de monitorização da qualidade do ar. Toca a apagar A criação de uma rede nacional coincide com os esforços do governo em eliminar denúncias sobre as vagas de poluição que frequentemente atingem as principais cidades do país. De acordo com o jornal China Digital Times, as autoridades ordenaram todos os ‘sites’ chineses a “encontrar e apagar” uma história com dois anos publicada pelo portal de notícias com sede em Xangai The Paper, sobre os riscos da poluição para a saúde. A peça cita um estudo da Universidade de Pequim que aponta que as partículas PM 2.5 – as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões – causaram a morte de 257.000 pessoas em 31 cidades da China.Estas partículas causam bronquite crónica, cancro do pulmão e doenças cardíacas. Pelos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), a densidade das partículas PM2.5 não deve exceder os 25 microgramas por metro cúbico. No mês passado, em Pequim, aquele índice chegou a exceder os 500, tornando a atmosfera “gravemente poluída” e as autoridades locais colocaram a cidade em alerta máximo. No mesmo mês, um funcionário da Comissão Nacional da Saúde e Planeamento Familiar contrariou aquele estudo, afirmando que “é ainda muito cedo para tirar conclusões sobre a consequência da poluição para a saúde, particularmente a longo prazo”. No mês passado, um homem de 29 anos, natural de Chengdu, no sudoeste da China, foi detido por cinco dias, por ter alegadamente espalhado rumores sobre os níveis de poluição. A poluição é uma das principais fontes de insatisfação popular na China, a par da corrupção e das crescentes desigualdades sociais.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia | Amnistia Internacional denuncia repressão contra dissidentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem a repressão de que são alvo activistas, políticos e membros da sociedade civil na Tailândia por parte da junta, a qual acusa de utilizar os tribunais para perseguir a liberdade de expressão. Segundo a organização, pelo menos 64 activistas pró-direitos humanos e pró-democracia são vítimas de uma campanha de “criminalização e castigo” que a junta, no poder desde o golpe de Estado de 2014, impulsiona contra os seus críticos. Num novo relatório, a AI indica que advogados, jornalistas, estudantes e académicos, entre outros, são investigados e acusados ao abrigo de uma série de leis que as autoridades utilizam como “ferramentas de coacção” para silenciar os seus opositores. Entre as leis a que recorrem figuram as relativas aos delitos de sedição, difamação, lesa-majestade ou a crimes informáticos, as quais prevêem pesadas penas de prisão, havendo casos julgados em tribunais militares. A AI refere ainda ordens ditadas pela junta militar após o golpe, ainda vigentes, como a que proíbe concentrações de cariz político no espaço público de cinco ou mais pessoas. “As autoridades criaram um clima de medo em que as pessoas não podem falar nem reunir-se pacificamente sem arriscar serem detidas ou acusadas”, afirmou a directora para o Sudeste da Ásia da AI, Champa Patel, num comunicado. Muitos são acusados por terem feito o seu trabalho como jornalistas ou advogados ou por denunciar torturas ou casos de corrupção, expressar opiniões sobre assuntos do governo ou por exigir liberdade académica, refere a organização no relatório. Segundo a AI, “os acusados não fizeram outra coisa que não exercer direitos humanos que a Tailândia está obrigada a respeitar ao abrigo da lei internacional. Ninguém recorreu ou instigou a violência”. A organização sustenta que a campanha contra a dissidência levanta dúvidas relativamente às eleições que a junta militar prevê convocar em 2018, apelando às autoridades para retirar de imediato todas as acusações e processos-crime abertos. “Desde a sua chegada ao poder, o governo militar da Tailândia desmantelou as protecções dos direitos humanos e asfixiou a liberdade de expressão no país”, afirmou Patel. “Se não se reformarem ou revogarem rapidamente estas leis e ordens repressivas as restrições aos direitos humanos podem acabar por ficar enraizadas”, alertou. Quem lesa a majestade? Na segunda-feira, David Kaye, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, também manifestou a sua preocupação relativamente à situação dos direitos humanos no país asiático, instando a Tailândia a parar de utilizar a lei contra a lesa-majestade como um instrumento de repressão política. O apelo foi desencadeado pelo caso de Jatupat Boonpatararaksa, um activista pró-democracia que foi detido em Dezembro por ter partilhado no Facebook um perfil do novo rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, escrito pela BBC em tailandês. Milhares de tailandeses partilharam o mesmo perfil mas Jatupat Boonpatararaksa – crítico proeminente da junta militar conhecido pela alcunha de “Pai” – foi a única pessoa a ser acusada até ao momento, naquele que constitui o primeiro caso de lesa-majestade desde que Maha Vajiralongkorn Bodindradebayavarangkun assumiu o trono a 1 de Dezembro, poucas semanas depois da morte do seu pai, que reinou na Tailândia durante 70 anos. Múltiplas audiências foram realizadas à porta fechada e o estudante enfrenta uma pena de até 15 anos de prisão no caso de ser condenado. David Kaye afirmou estar preocupado com as audiências secretas, criticando de uma forma genérica a lei sobre a lesa-majestade, cujo uso disparou desde que a junta militar tomou o poder em 2014. “As figuras públicas, incluindo as que exercem a mais elevada autoridade política, podem ser sujeitas à crítica, e o facto de algumas formas de expressão serem consideradas insultuosas para uma figura pública não é suficiente para justificar restrições ou sanções”, afirmou na terça-feira David Kaye, citado num comunicado. Para o relator especial da ONU, tais leis “não têm lugar num país democrático”.
Hoje Macau China / ÁsiaJuiz do Supremo da China diz que Trump é “inimigo do primado da lei” [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m juiz da máxima instância judicial chinesa acusou o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ser um “agressor” e um “inimigo do primado da lei”, depois de este ter atacado o sistema judicial norte-americano. Trump referiu-se a James Robart como “alegado juiz”, após este ter suspendido o seu decreto que proibia temporariamente a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos nos EUA. He Fan, do Tribunal Supremo da China, associou as críticas de Trump ao homicídio de um juiz na China no mês passado. “O Presidente a criticar juízes e o bandido que mata juízes são ambos inimigos do primado da lei”, afirmou He, na sua página oficial no WeChat. “Num país que se diz ser o mais democrático e respeitador do primado da lei, o Presidente liderar os ataques a um juiz faz dele nada mais do que um agressor sem dignidade”, afirmou. Desde que Trump tomou posse no mês passado, a imprensa estatal chinesa tem criticado a “crise sistémica” das democracias ocidentais, realçando a superioridade do sistema autoritário de Pequim. Princípios do sistema Na China, o “papel dirigente” do Partido Comunista (PCC), que governa o país desde 1949, é um “princípio cardial”, estando o sistema judicial subordinado ao poder político. Em Janeiro passado, o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang, disse que os tribunais do país devem resistir à “ideologia errada” do ocidente, como a democracia constitucional, separação de poderes e independência do sistema judiciário. Após ascender ao poder, em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou uma reforma no sistema legal, visando garantir o primado da lei. No entanto, o regime promoveu também uma campanha repressiva contra activistas pró-democracia e advogados que trabalham em casos considerados sensíveis para o Governo. Os tribunais chineses têm uma taxa de condenação de 99,92%.
Hoje Macau China / ÁsiaONU questiona investigação birmanesa sobre abusos contra minoria étnica [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ONU questionou ontem a credibilidade da comissão governamental birmanesa que investigou a violência contra a minoria muçulmana rohingya, após denunciar que as acções das forças de segurança são passíveis de se considerar “limpeza étnica”. Adama Dieng, enviado especial da ONU para a prevenção do genocídio, mostrou-se “chocado e alarmado” com o relatório, divulgado na semana passada, pelo Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, que denuncia uma série de abusos perpetrados desde Outubro, altura em que o exército lançou uma grande ofensiva no estado de Rakhine (oeste) após ataques mortíferos de rebeldes contra postos fronteiriços. Esses abusos incluem execuções sumárias, violações, desaparecimentos forçados, tortura e tratamento desumano ou detenção arbitrária, de acordo com o relatório que indica que centenas de membros da comunidade rohingya terão sido mortos. A campanha militar levou aproximadamente 65.000 pessoas a fugir para o Bangladesh e 22.000 outras a deslocarem-se para o interior da Birmânia, segundo calculou o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. A zona do norte de Rakhine mantém-se fechada ao acesso da ajuda humanitária, da qual dependem milhares de pessoas, e de observadores e jornalistas independentes. Adama Dieng congratulou-se com o compromisso anunciado pelo governo birmanês de investigar os abusos denunciados no relatório, publicado depois de uma comissão liderada pelo vice-presidente Myint Swe não ter encontrado provas dos referidos abusos por parte das forças de segurança, mas contestou o resultado. “A actual comissão não é uma opção credível para levar a cabo uma nova investigação”, disse Dieng, ao mostrar a sua preocupação relativamente às diferenças entre as conclusões do relatório do grupo governamental e as do organismo das Nações Unidas. “Apelo para que qualquer investigação seja realizada por um grupo realmente independente e imparcial, que inclua observadores internacionais”, afirmou o enviado especial da ONU. Em comunicado, o mesmo responsável insta o governo birmanês a demonstrar a sua sinceridade em resolver o conflito em Rakhine, onde a organização Human Rights Watch (HRW) também denunciou, na segunda-feira, novos casos de violência contra os rohingya. Casa dos horrores O grupo de defesa dos direitos humanos com sede em Nova Iorque documentou violações de mulheres, incluindo meninas de 13 anos, perpetradas por soldados e guardas fronteiriços que insultaram, agrediram e ameaçaram as vítimas por razões étnicas ou religiosas. “Estes horríveis ataques a mulheres e meninas rohingya por parte das forças de segurança acrescentaram um novo e brutal capítulo ao longo e repulsivo historial de violência contra as mulheres por parte do exército birmanês”, disse a investigadora da HRW, Priyanka Motaparthy. A activista culpou ainda o governo birmanês pelo seu fracasso na investigação das violações e de outros crimes contra os rohingya, apelando também à realização de uma investigação internacional e independente. “O governo deveria parar de questionar estas denúncias de violações e em troca oferecer apoio às vítimas e acesso a cuidados médicos”, sustentou Motaparthy. Mais de um milhão de rohingya vive em Rakhine e sofre discriminação na Birmânia, de maioria budista. A maioria não tem cidadania e é considerada como imigrante ilegal do Bangladesh, ainda que alguns vivam no país há várias gerações. Os rohingya são uma minoria muçulmana apátrida considerada uma das mais perseguidas do planeta pelas Nações Unidas.
Hoje Macau China / ÁsiaAssinado acordo de ajuda humanitária à Síria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] embaixada chinesa e a Comissão de Planeamento e Cooperação Internacional da Síria (ICC, na sigla em inglês), assinaram dois acordos no domingo, sob os quais a China oferecerá dois lotes de ajuda humanitária no valor de 16 milhões de dólares ao governo sírio. Os acordos foram assinados no próprio dia pelo embaixador chinês na Síria, Qi Qianjin, e Imad Sabuni, diretor da ICC. De acordo com Qi, a entrega da ajuda humanitária terá lugar em breve. Durante a cerimónia de assinatura do acordo, realizado na sede da ICC, em Damasco, Qi frisou que a China está satisfeita por oferecer ajuda humanitária à Síria, destacando o empenho do país em apoiar a Síria, devastada pela guerra nos últimos anos. O embaixador chinês disse ainda estar optimista relativamente aos recentes esforços políticos para alcançar uma solução para a crise, aludindo às recentes conversas realizadas em Astana, onde os rebeldes e o governo sírio se encontraram cara a cara pela primeira vez e chegaram a acordo para um cessar-fogo, patrocinado pela Rússia e Turquia. Qi mencionou ainda as conversas a terem lugar no final do mês, em Genebra, onde uma solução política deverá ser discutida, depois do sucesso das negociações em Astana. “Estamos muito satisfeitos pelo o facto destes esforços estarem a dar frutos. Esperamos que 2017 seja o ano do retorno da paz à Síria,” afirmou o embaixador.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Empregadas domésticas protestam contra Trump [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 200 pessoas convocadas pela Aliança Internacional dos Migrantes de Hong Kong voltaram domingo a protestar contra a ordem do Presidente Donald Trump para vetar a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos e refugiados. Sob o lema “Abaixo o veto!” e “Parem a tirania de Trump!”, os manifestantes percorreram várias ruas de Hong Kong, deslocando-se até ao Consulado dos Estados Unidos para protestarem contra a medida do Presidente norte-americano que foi entretanto revogada por um juiz mas pode voltar a entrar em vigor. A maioria dos participantes no protesto foram mulheres de origem indonésia, que residem na cidade com um visto especial para trabalharem como empregadas domésticas e que usaram a sua única folga semanal para estar na manifestação. Hong Kong tem uma comunidade de cerca de 340 mil trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, quase metade da Indonésia e cujas condições de trabalho têm sido duramente criticadas por sindicatos, já que têm um salário mínimo de 500 dólares norte-americanos mensais e são obrigados a viver em casa das famílias que os contratam, sendo que o seu visto não lhes permite obter residência permanente. Em comunicado, a activista, representante do grupo e organizadora do protesto Eni Lestari qualificou a ordem de “racista, anti-imigrante e anti-refugiados”. “Com as suas políticas e ordens, a presidência de Trump representa uma ameaça à solidariedade, ao entendimento racial e à justiça que muitos de nós defendemos e promovemos. Não permitiremos que isso aconteça”, afirmou Lestari. “Os muçulmanos não são terroristas” e “Contra a islamofobia” eram algumas das mensagens que se podiam ler nos cartazes dos manifestantes, que gritavam “Não ao veto, não ao muro”, em referência à intenção da administração Trump de erguer um muro na fronteira com o México. À espera de asilo Trata-se do segundo protesto que acontece em Hong Kong contra a política migratória de Trump desde que este tomou posse no passado dia 20 de Janeiro. A marcha anterior aconteceu na passada quarta-feira, 1 de Fevereiro, e atraiu uma centena de pessoas, incluindo políticos, activistas e representantes de grupos religiosos de Hong Kong. A ex-colónica britânica acolhe cerca de 11 mil requerentes de asilo, segundo dados oficiais de Setembro de 2016, dos quais meio milhar são menores e a maioria vem do Vietname, Índia e Paquistão. A situação destes requerentes de asilo tem sido debatida publicamente nos últimos meses, dado que a sua condição não permite que trabalhem em Hong Kong e o processo para obterem o estatuto de refugiado pode durar anos. Enquanto esperam recebem subsídios sociais no valor de 400 dólares norte-americanos mensais.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Duterte põe fim a negociações com rebeldes maoistas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, pôs fim às negociações de paz com insurgentes comunistas depois de tanto Governo como rebeldes terem cancelado unilateralmente o cessar-fogo que tinha como objectivo acabar com o conflito de décadas. Duterte, um autoproclamado socialista que chegou a libertar líderes comunistas de modo a impulsionar as negociações de paz, condenou enfaticamente os insurgentes por terem recomeçado as hostilidades, dizendo estar pronto para um conflito prolongado. “Disse aos soldados para se prepararem para uma longa guerra. Disse que [a paz] não surgirá na nossa geração”, afirmou no sábado à noite. Os dois lados declararam separadamente cessar-fogos em Agosto, e o acordo informal funcionou, ao mesmo tempo que continuavam as discussões em Roma. O Presidente disse estar agora a ordenar aos negociadores do Governo para “fazerem as malas e regressarem a casa”, deixando as negociações com os líderes rebeldes que decorrem no estrangeiro. “Não estou interessado em falar com eles. Recuso-me a falar mais do assunto”, disse aos jornalistas. “Estamos a combater há 50 anos. Se querem estender por outros 50 anos, que seja”, afirmou. A ordem surgiu depois de os rebeldes terem anunciado, na semana passada, o fim do seu cessar-fogo de cinco meses, acusando o Governo de Duterte de traição e abusos de direitos humanos. O Governo respondeu cancelando também o seu cessar-fogo unilateral. Duterte acusou também o Novo Exército Popular, uma força comunista com 4.000 membros, de matar quatro soldados em ataques na semana passada, dizendo que uma das vítimas foi atingida com 76 balas. A insurgência comunista no país, que começou 1968, é uma das mais antigas do mundo e já causou a morte de cerca de 30 mil pessoas, de acordo com o exército.
Hoje Macau China / ÁsiaRelatório | Liberdades de Hong Kong diminuíram [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização norte-americana Freedom House considera que Hong Kong é menos livre do que há um ano, devido à interferência nos assuntos da cidade pela China, um país que mantém como “não livre”, segundo parte do relatório anual publicada ontem. Hong Kong foi novamente classificada como “parcialmente livre”, mas a sua pontuação global em termos de direitos políticos e liberdades civis passou de 63 para 61 em 100. O relatório da Freedom House indica que “a violação das liberdades no território por Pequim” está reflectida, entre outros aspectos, na recente interpretação da Lei Básica (miniconstituição da cidade) para impedir dois deputados pró-independência eleitos de tomarem posse no Conselho Legislativo (parlamento). A interpretação da Lei Básica de Hong Kong por Pequim aconteceu em Novembro, cerca de dois meses depois das eleições para o Conselho Legislativo de 4 de Setembro. Em Outubro, Baggio Leung e Yau Wai-ching prestaram juramento, mas pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras próprias ao texto da tomada de posse, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Os juramentos foram considerados inválidos e em Novembro, quando o caso estava a correr na justiça em Hong Kong, o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, numa rara interpretação da Lei Básica da região, considerou que os dois eleitos não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse como deputados. A Freedom House também referiu as detenções pelas autoridades do interior da China de cinco livreiros ligados a uma editora de Hong Kong – um caso tornado público há cerca de um ano, após os respectivos desaparecimentos no final de 2015 – e apontou retrocessos na independência académica e liberdade de imprensa. “Os defensores da liberdade de imprensa em Hong Kong continuaram a criticar o crescimento repentino da pressão pró-Pequim sobre a expressão jornalística, acusando os proprietários dos ‘media’ de incentivarem a autocensura para favorecer os interesses do Governo central”, indica o relatório. Tendências negativas Já a China obteve 15 pontos em 100 no índice de liberdade do ‘think tank’, que coloca o país na categoria “não-livre”, e abaixo de países como o Irão, a Rússia e a República Democrática do Congo. A Freedom House referiu que o Partido Comunista chinês apertou o controlo sobre vários aspectos da governação no país, enquanto o Presidente, Xi Jinping, consolida o seu poder. Também advertiu que a China está numa “tendência descendente”, reflectindo “o efeito arrepiante” gerado por uma lei relacionada com a cibersegurança e com o aumento da vigilância na Internet, além de denunciar “as longas penas de prisão aplicadas a advogados de direitos humanos, activistas e crentes religiosos”. Aprovada em 2016, a lei sobre a cibersegurança visa, segundo a agência de notícias chinesa Xinhua, “controlar, defender e gerir os riscos da cibersegurança e as ameaças internas ou vindas do estrangeiro, protegendo informação chave de ataques, intrusão, alterações e danos”, e tem sido muito criticada por organizações empresariais estrangeiras e grupos de defesa dos Direitos Humanos. A Freedom House não faz referência a nenhum relatório sobre Macau na sua página de Internet. A organização Freedom House foi criada em 1941 pelo advogado do Partido Republicano norte-americano Wendel Wilkie e por Eleanor Roosvelt, mulher do Presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosvelt. O relatório anual sobre “Liberdade no Mundo” é publicado desde 1972. Globalmente, a organização apontou o declínio da liberdade a nível mundial pelo 11.º ano consecutivo, numa altura em que “as forças populistas e nacionalistas conseguem ganhos significativos em Estados democráticos”. Em 195 países ou territórios avaliados, 87 foram classificados como “livres”, 59 “parcialmente livres” e os restantes “não livres”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Mais um desaparecimento gera especulação sobre interferência da China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mistério sobre um alegado novo desaparecimento em Hong Kong, desta vez de um milionário chinês, está a gerar desde o início da semana especulação sobre a interferência da China na cidade, segundo a imprensa local e internacional. O paradeiro do empresário Xiao Jianhua, um dos homens mais ricos da China, é incerto depois de os meios em língua chinesa publicados no estrangeiro terem noticiado que foi levado de Hong Kong por agentes de segurança do interior da China na semana passada. Estas notícias relacionam o desaparecimento de Xiao Jianhua com a campanha anti-corrupção, que muitos críticos acreditam estar a ser usada para visar os adversários políticos do Presidente chinês, Xi Jinping. Um anúncio de página inteira publicado ontem no Ming Pao – um dos jornais em língua chinesa publicado em Hong Kong – e atribuído ao próprio empresário Xiao, diz que ele “sempre amou o partido [Comunista, no poder] e o país” e que irá encontrar-se em breve com a imprensa. “Eu pessoalmente acredito que o governo chinês é civilizado e respeita o Estado de Direito”, refere o anúncio. “Eu não fui raptado”, acrescenta. Xiao, que diz na declaração ser cidadão canadiano, insistiu que estava a receber tratamento médico por doença, rejeitando mais uma vez a informação – publicada na segunda-feira pela sua empresa numa conta da rede social WeChat – de que tinha sido raptado. O empresário já tinha anteriormente negado ser alvo de uma investigação e de que tinha ido viver para Hong Kong em 2014 para escapar à campanha anti-corrupção iniciada dois anos antes pelo Presidente Xi. Xiao, de 46 anos, é o fundador do Tomorrow Group, sediado em Pequim, um conglomerado com negócios em sectores como a tecnologia, finanças ou energia, com ligações a líderes comunistas. Em 2014, Xian reconheceu à imprensa norte-americana que geria activos da família de Xi Jinping. É ilegal para agentes do interior da China operarem na região chinesa. Outros casos Em 2015, o desaparecimento de cinco livreiros com actividade em Hong Kong, e conhecidos por publicarem livros sobre a vida privada de líderes chineses, gerou preocupação sobre a alegada interferência da China na cidade. Um dos livreiros, Lee Bo, que desapareceu de Hong Kong, sem que exista qualquer registo da sua passagem na fronteira com a China, gerou a condenação internacional e protestos na cidade de que o Estado de Direito estava a ser violado. Lee insistiu sempre que passou a fronteira para a China voluntariamente. Já o livreiro Lam Wing-kee disse – que desapareceu depois de passar a fronteira -, disse quando regressou a Hong Kong, oito meses mais tarde, que tinha sido sequestrado por “forças especiais” da polícia chinesa. “Depois do fiasco do caso de Lee Bo, as pessoas estão muito preocupadas e questionam-se se os residentes de Hong Kong ou as pessoas que residem legalmente em Hong Kong estarão protegidas”, afirmou James To, do Partido Democrático, à AFP. James To disse que há uma “suspeita credível” sobre a violação do princípio “Um país, dois sistemas”, que governa a região. O Financial Times escreveu que Xiao foi levado por agentes da segurança pública chineses de um apartamento do hotel Four Seasons, em Hong Kong. Outras notícias na imprensa local informam que Xiao vivia no hotel, em aluguer de longa duração, protegido por mulheres guarda-costas. O hotel disse ontem que estava em curso uma “investigação activa”, e que não podia fazer mais comentários. Questionada sobre o caso de Xiao, a polícia de Hong Kong disse que recebeu um pedido de assistência por causa de “um cidadão do interior da China” no sábado, mas que o familiar desistiu do pedido mais tarde. Disseram que a pessoa é referida como tendo passado o posto fronteiriço entre Hong Kong e a China na sexta-feira, escreve a AFP. O consulado do Canadá adiantou que estava a par das notícias e que os oficiais estavam “em contacto” com as autoridades. Xiao acrescentou no anúncio publicado no Ming Pao que era um residente permanente de Hong Kong, e que possuía passaporte diplomático. “Por favor, não se preocupem”, referiu Xiao.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Amnistia Internacional denuncia assassínios a soldo e corrupção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem “crimes contra a humanidade” na campanha anti-droga do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, assegurando que esta encobre assassínios a soldo, falsificação de atestados e roubos levados a cabo pela polícia. “A polícia estabeleceu como principal alvo as pessoas pobres e indefesas de todo o país, colocando ‘provas’, recrutando assassinos a soldo, roubando quem mata e falsificando atestados”, disse a organização não-governamental num novo relatório intitulado “Se és pobre matam-te: execuções extrajudiciais nas Filipinas”. Para elaborar este documento, a AI examinou 33 casos em que foram assassinadas 59 pessoas em diversas partes do país e entrevistou 110, incluindo testemunhas, familiares de vítimas e agentes das forças de segurança. Um dos agentes confessou à organização que a polícia lhes paga entre 8.000 e 15.000 pesos (entre 150 e 280 euros) por cada execução, e ainda recebem uma comissão nas funerárias mais próximas. A organização afirma que “se não forem tomadas imediatamente medidas decisivas, a comunidade internacional deve recorrer ao Tribunal Penal Internacional para uma investigação preliminar a estes homicídios, incluindo a participação de altos funcionários do Governo”. Voltamos dentro de momentos O relatório foi publicado dois dias depois de Duterte ter suspenso temporariamente a sua campanha anti-droga para se centrar em “limpar” a polícia, depois do escândalo do assassínio de um sul-coreano ter evidenciado a corrupção e arbitrariedade das forças de segurança. O Presidente comprometeu-se, no entanto, a retomar a campanha em breve e admitiu mesmo prolongá-la até 2022 (inicialmente estava previsto terminar em junho). Esta “guerra contra as drogas” matou, em sete meses, 7.000 pessoas, 2.527 às mãos de agentes, em alegados confrontos com suspeitos. Segundo a AI, em muitos casos as vítimas renderam-se sem resistência mas ainda assim foram baleadas. A organização também assegurou que as listas de traficantes e viciados – ou seja, potenciais vítimas – incluem indivíduos que não têm relação com drogas, tendo os seus nomes sido adicionados por “vinganças pessoais ou devido aos incentivos para matar muitas pessoas”. “Não é uma guerra contra as drogas, mas uma guerra contra os pobres. Com provas fracas, as pessoas acusadas de consumir ou vender drogas são assassinadas por dinheiro”, resume o relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaNova lista de exportações interditas para a Coreia do Norte [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China proibiu as exportações para a Coreia do Norte de materiais e tecnologias que possam ser utilizados para construir equipamento militar, como componentes para desenvolver mísseis ou sensores, informou ontem o ministério do Comércio. A lista, composta sobretudo por produtos químicos e ligas raras, inclui também programas informáticos, maquinaria, câmaras de alta velocidade e motores de aviões. O ministério explicou que as medidas, que entraram em vigor na quarta-feira, estão em linha com as últimas sanções contra o regime de Pyongyang, aprovadas pelas Nações Unidas em Novembro, em resposta a ensaios nucleares. O jornal oficial Global Times sugere que a aprovação da lista, nas vésperas da passagem do ano novo lunar na China, terá sido feita por nesta altura, no ano passado, a Coreia do Norte ter testado o lançamento de um míssil e, em 2013, ter realizado o seu terceiro teste nuclear. Recados de Pequim O anúncio “é também um aviso para o lado norte-coreano não realizar outro teste nuclear durante o festival da Primavera”, disse Jin Qiangyi, especialista na Universidade Yanbian, usando outro termo para o ano novo lunar, citado pelo jornal. A China é o principal parceiro comercial e fonte de ajuda económica da Coreia do Norte, mas a postura de Pyongyang, que tem desafiado as Nações Unidas com testes com mísseis balísticos e armas atómicas, tem resultado num afastamento entre os dois países comunistas. No entanto, Pequim teme uma queda do regime, que poderia levar uma enorme vaga de refugiados a entrar no país e ao estabelecimento de tropas dos Estados Unidos e da Coreia do Sul junto às suas fronteiras. No início do mês, o Presidente norte-americano, Donald Trump, queixou-se que a China “não ajuda com a Coreia do Norte”, apesar de beneficiar dos laços comerciais com os EUA. O novo secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, acusou mesmo a China de fazer “promessas vazias” na questão da Coreia do Norte e ameaçou impor sanções contra empresas chinesas que violem as resoluções do Conselho de Segurança da ONU. “Se a China não cumprir com as sanções aprovadas pelas Nações Unidas, será apropriado que os EUA ponderem acções que forcem ao cumprimento”, afirmou Tillerson, no início deste mês.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Grupo de pesquisa com posições liberais silenciado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da China encerraram a página electrónica e contas nas redes sociais de um conhecido grupo de investigação em assuntos de Economia, parte de uma campanha que tem atingido académicos chineses com posições liberais. Sedeado em Pequim, o Instituto de Economia Unirule é o mais recente alvo de uma campanha repressiva que forçou um professor a reformar-se e resultou no despedimento de um quadro local, ambos por criticarem o histórico líder comunista chinês Mao Zedong. Intelectuais e analistas políticos chineses estão sob pressão devido às últimas medidas do Governo, que coincidem com a ascensão de um movimento que defende o legado de Mao e persegue os seus críticos. Desde que o Presidente Xi Jinping ascendeu ao poder, em 2012, revistas e sítios na Internet que defendem reformas políticas e económicas foram encerrados, enquanto professores universitários e membros do sistema judicial chinês foram advertidos sobre a divulgação de “valores ocidentais”. O fundador do Unirule, Mao Yushi, disse ontem que representantes do Partido Comunista Chinês (PCC) informaram na semana passada que o sítio foi encerrado por violar a lei, sem explicarem mais detalhes. “É terrível, existia há muitos anos”, disse à agência Associated Press. “Eu disse aos funcionários que isto não é a lei, mas eles não responderam. Não respondem a este tipo de questões”, explicou. Aprender a lição A Administração do Ciberespaço da China informou esta semana ter encerrado 17 portais electrónicos, como parte dos esforços para eliminar ‘sites’ contendo notícias não autorizadas ou pornografia. Mao Yushe tem sido um dos principais alvos do novo movimento de extrema-esquerda, que diz que o seu apoio ao mercado livre contraria o legado de Mao Zedong e a ideologia do PCC. Nas últimas semanas, o movimento tem organizado campanhas ‘online’ e protestos na rua para criticar académicos, com o aparente apoio das autoridades chinesas, que por norma proíbem qualquer manifestação política não autorizada. O jornal oficial Global Times, que publica na edição de ontem uma reportagem sobre o movimento, opina numa outra peça que o silenciamento de Mao Yunshi serve de lição. “Os liberais devem aprender bem esta lição: ser abertamente um crítico não leva a lado nenhum na China”, lê-se. “Tirar ideias do ocidente e tentar passá-las como genuínas irá eventualmente bater num muro”, acrescenta. Desde 2010, Mao Yunshi tem estado proibido de deixar a China, um dos métodos frequentemente utilizados pelo Governo chinês para silenciar ou punir os seus críticos. Nos últimos anos, o académico questionou abertamente se o Governo de Xi não estará a reverter décadas de reformas económicas na China, a favor de empresas e indústrias sob controlo do Estado. Avisou também para a ascensão de um movimento que se bate pelo regresso da China à ortodoxia maoista, com reminiscências da xenofobia extrema e violência praticados durante a Revolução Cultural (1966-1976), uma radical campanha de massas lanças por Mao, que mergulhou a China no caos.
Hoje Macau China / ÁsiaEx-chefe da Sinopec condenado a 15 anos de prisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-presidente da Sinopec, a principal refinaria da Ásia, foi ontem condenado a 15 anos e seis meses de prisão por corrupção, parte de uma campanha que atingiu várias figuras do sector petrolífero chinês. Wang Tianpu, de 54 anos, chefiou a Sinopec entre 2011 e 2014, quando foi afastado na sequência da explosão de um oleoduto na cidade costeira de Qingdao, no leste do país, que provocou a morte a 62 pessoas e cerca de 136 feridos. Wang foi ainda punido com uma multa de 3,2 milhões de yuan (437 mil euros), avançou a agência oficial chinesa Xinhua. O tribunal intermédio de Nanchang, capital da província de Jiangxi, ordenou que os bens obtidos ilicitamente por Wang sejam confiscados e que os activos desviados sejam devolvidos à Sinopec, segundo a televisão estatal CCTV. Não sou o único A sentença surge menos de uma semana depois de Liao Yongyuan, antigo executivo na “empresa-mãe” da Sinopec, a CNPC, ter sido condenado a 15 anos de prisão, também por corrupção. Wang foi acusado em Novembro de ter aceite 33,5 milhões de yuan em subornos, segundo o órgão anti-corrupção do Partido Comunista Chinês. Mais de uma centena de quadros dirigentes, alguns dos quais ministros, foram atingidos pela campanha anti-corrupção em curso na China desde que o actual presidente Xi Jinping assumiu a chefia do PCC, em Novembro de 2012. Xi prometeu combater os “tigres” e as “moscas”, numa alusão aos altos quadros do PCC que durante muito tempo pareciam agir com total impunidade. Em 2015, a Comissão de Inspecção e Disciplina do PCC prometeu investigar os grandes grupos estatais. Os observadores consideram, no entanto, que a China falhou em garantir a independência do judiciário e uma imprensa livre, permitindo que a campanha de Xi esteja sujeita à influência política. Os membros do partido suspeitos de corrupção são primeiro detidos e sujeitos a interrogatório pelo órgão anti-corrupção do partido, e só depois o caso transita para as instâncias judiciais. A Sinopec ocupa o 2.º lugar da lista das “500 maiores companhias globais” identificadas pela revista Fortune, com receitas a rondar os 389 mil milhões de euros e 313 mil milhões em activos.
Hoje Macau China / ÁsiaAccionista da TAP compra posição maioritária em fundo ligado a Trump [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo chinês HNA, accionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul, acordou comprar uma participação maioritária num fundo de investimento fundado por um dos assessores do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o jornal oficial China Daily, o fundo SkyBridge Capital, que detém uma carteira de activos avaliada em 12.000 milhões de dólares, anunciou que venderá a maioria das suas acções à subsidiária da HNA nos Estados Unidos e ao conglomerado RON Transatlantic. O acordo prevê que Anthony Scaramucci, que representou a equipa de transição de Trump no Fórum Económico Mundial de Davos, na semana passada, deixará a empresa, enquanto a sua equipa será mantida. “O nosso investimento na SkyBridge é um importante passo na estratégia da HNA Capital para construir um negócio global de gestão de activos”, assinalou o conselheiro delegado da HNA Capital, Yang Guang, citado pelo China Daily. A HNA detém indirectamente cerca de 20% do capital da TAP, através de uma participação de 13% na Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway) e de 7% na Atlantic Gateway. Em Fevereiro, a firma chinesa comprou a distribuidora de tecnologia norte-americana Ingram Micro, por 6.000 milhões de dólares, e acordou pagar 1,3 mil milhões de euros pela Gategroup, a segunda maior empresa de “catering” de aviões do mundo. O grupo, que actua nas áreas de turismo, aviação, imobiliário e logística, acordou ainda, em Outubro passado, pagar 6.500 milhões de dólares ao fundo Blackstone por 25% do capital da cadeia hoteleira norte-americana Hilton.
Hoje Macau China / ÁsiaAntigo alto quadro do PC chinês condenado a prisão perpétua [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal chinês condenou a prisão perpétua o antigo vice-presidente do principal órgão de consulta do Partido Comunista Chinês (PCC) por aceitar milhões de dólares em subornos, engrossando a lista de altos quadros chineses condenados por corrupção. Su Rong era antigo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, cargo com categoria superior à de ministro, quando foi colocado sob investigação, em Junho de 2014. Na segunda-feira, foi considerado culpado de aceitar subornos, abuso de poder e de possuir “grande quantidades” em activos cuja origem não conseguiu explicar, anunciou um tribunal do norte da China. Mais de uma centena de quadros dirigentes, alguns dos quais ministros, foram atingidos pela campanha anti-corrupção em curso na China desde que o actual presidente Xi Jinping assumiu a chefia do PCC, em Novembro de 2012. Xi prometeu combater os “tigres” e as “moscas”, numa alusão aos altos quadros do PCC que durante muito tempo pareciam agir com total impunidade. Ex-primeiro secretário da organização do PCC na província de Jiangxi, leste da China, e filiado no partido desde 1970, Su Rong era um dos “tigres da corrupção”, escreveu a agência noticiosa oficial Xinhua, em Fevereiro passado. Entre 2002 e 2014, Su aceitou subornos no valor de 116 milhões de yuan (15,7 milhões de euros) e possuía mais 80 milhões de yuan de origem desconhecida, detalhou o tribunal. Su Rong aceitou o veredicto e não vai recorrer.
Hoje Macau China / ÁsiaInternet | Lançada campanha para prevenir acesso a páginas censuradas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China anunciou uma campanha de 14 meses para eliminar servidores e combater o uso de VPN (Virtual Proxy Network), a única maneira de aceder aos milhares de ‘sites’ bloqueados pelas autoridades chinesas. O Grande Firewall da China permite censurar ‘sites’ como o Facebook, YouTube e Google. Nos últimos anos, foi aperfeiçoado, bloqueando selectivamente páginas com termos “sensíveis”, em vez de uma censura integral. Em Novembro passado, o poder legislativo chinês aprovou um projecto de lei que reforça os poderes do Governo para aceder a informação, obter registos de mensagens e bloquear a difusão de dados que considera ilegais. Várias empresas e cibernautas recorrem, porém, ao uso de VPN para aceder à Internet sem restrições. As empresas de telecomunicação ou servidores passarão a estar proibidos de configurar ou alugar linhas especiais como VPN sem aprovação oficial, disse no domingo o ministério da Informação e Tecnologia. A campanha de “limpeza” vai durar até Março de 2018, segundo um comunicado difundido pelo ministério. Ordem na rede O anúncio surge dias após o Presidente chinês, Xi Jinping, ter defendido a globalização e denunciado o proteccionismo, num discurso no Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça. O líder chinês insistiu no compromisso da China em se abrir ao mundo. A oferta de serviços de acesso à Internet tem crescido rapidamente e “os primeiros sinais de desenvolvimento desordenado surgiram também, criando uma necessidade urgente de regulação”, afirmou o comunicado. As novas regras foram necessárias para “fortalecer a gestão da segurança da informação na Internet”, lê-se na mesma nota. Citado pelo jornal oficial Global Times, Li Yi, especialista em tecnologias de informação, considerou as novas regulações “extremamente importantes”. Enquanto algumas multinacionais, como a Microsoft, necessitam de VPN para comunicar com as sedes localizadas no estrangeiro, outras empresas e cibernautas “acedem a páginas electrónicas estrangeiras com intuitos ilegais”. Em 2015, um relatório do grupo de pesquisa Freedom House considerou que a China tem a Internet mais fechada em 65 países analisados, abaixo do Irão e da Síria. Dados oficiais divulgados este fim de semana revelam que o número de chineses ligados à Internet ultrapassou os 730 milhões no ano passado.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim convida Trump a combater em conjunto alterações climáticas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês convidou ontem a nova administração dos Estados Unidos, encabeçada por Donald Trump, a combater em conjunto as alterações climáticas e sublinhou que todos os países devem cumprir com o Acordo de Paris. Hua Chunying, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, garantiu em conferência de imprensa que Pequim tem “mantido contacto” com o novo Executivo norte-americano. “A China está disposta a trabalhar com todas as partes, incluindo a nova Administração dos EUA, para continuar com o diálogo e a cooperação sobre a questão das alterações climáticas”, disse Hua. A porta-voz do ministério considerou o Acordo de Paris um “marco histórico”, que a China tem intenção de implementar nas suas políticas domésticas e quer promover no exterior. “É um feito que não foi fácil de alcançar. Todos os países deviam seguir a tendência, aproveitar a oportunidade, adoptar acções e implementar o acordo para benefício das gerações futuras”, referiu. Hua insistiu na vontade da China de trabalhar com Trump, apesar das críticas do Presidente norte-americano às políticas comerciais do país asiático ou a sua aproximação a Taiwan, que Pequim considera território seu e não uma entidade política soberana. “Estamos prontos para trabalhar com a nova Administração (dos Estados Unidos) de uma forma construtiva, para solucionar as nossas diferenças e evitar que perturbem as relações gerais entre os dois países”, afirmou a porta-voz. Todos a perder Durante a campanha e já como Presidente eleito, Donald Trump culpou o país asiático de “manipulação da moeda”, ou “batotice”, e ameaçou taxar os produtos chineses em 45%. Alguns analistas consideram que poderá ocorrer uma guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta. “As guerras ou confrontações comerciais não produzirão vencedores, apenas prejudicarão os interesses de ambos e de todas as partes”, afirmou Hua, que instou Washington a resolver com Pequim as suas disputas e desacordos em matéria comercial.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Proposta legislação especial para renúncia de imperador [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] comissão encarregada pelo governo japonês de estudar a abdicação do imperador Akihito propôs ontem a criação de uma legislação especial para a renúncia, naquela que pode ser a primeira abdicação em dois séculos no país. Uma legislação especial, que se aplica apenas a uma parte de uma categoria (pessoa, coisa ou lugar), neste caso ao actual monarca, poderia evitar trâmites complicados para emendar a lei que rege a Casa Imperial, que não permite a sucessão em vida, ou possíveis intromissões políticas nas decisões do imperador. De acordo com a Constituição, o papel do imperador é simbólico. O relatório preliminar da comissão de seis peritos foi apresentado após nove sessões de deliberações, nas quais a ideia de estabelecer um sistema de abdicação permanente encontrou mais opositores do que defensores. O documento, difundido pela agência noticiosa japonesa Kyodo, cita a dificuldade em estabelecer as condições específicas para abdicar de futuros imperadores “por ser difícil criar um sistema que possa impedir um imperador de ser obrigado a renunciar contra a sua vontade”, eventualmente condicionado pelo governo da altura Relativamente ao estabelecimento de um regente, para aliviar a carga do imperador, o relatório apresenta preocupações relativas à possibilidade de uma estrutura de poder dual. Esta posição é também a do governo do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que deverá apresentar uma proposta de lei, em Abril, ao parlamento (Dieta), depois de a comissão elaborar o relatório final, em Março. Bruscamente no Verão passado No Verão de 2016, o imperador Akihito, de 83 anos, manifestou a vontade de abdicar depois de quase três décadas no “trono de crisântemo”, uma das mais antigas monarquias do mundo, devido à idade avançada e uma saúde enfraquecida. Se acontecer, a renúncia de Akihito será a primeira na linha de sucessão imperial desde a do imperador Kokaku, em 1817. Os meios de comunicação japoneses tinham noticiado que o governo está a planear a renúncia de Akihito e a sucessão do filho mais velho, Naruhito, de 56 anos, a 1 de Janeiro de 2019. O debate alargou-se a outras possíveis modificações, como permitir o acesso das mulheres ao “trono de crisântemo”, já que o herdeiro de Naruhito é a princesa Akio, de 15 anos. A aprovação de uma legislação especial deixará esta questão fora do debate.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Advogados unem-se contra governo após denúncia de torturas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de advogados de direitos humanos da China mobilizou-se contra o governo para pedir responsabilidades depois de um dos seus companheiros, Xie Yang, ter denunciado que foi alvo de graves torturas por parte da polícia. Até ao momento, 74 advogados acordaram interpor uma queixa contra as autoridades supostamente responsáveis pelos abusos cometidos contra Xie Yang, confirmou Kit Chan, directora executiva da organização China Human Rights Lawyers Concern Group (CHRLCG), à agência Efe. Xie Yang foi detido a 11 de Julho de 2015 e ainda aguarda julgamento. O grupo decidiu agir depois de um pedido de ajuda por parte da mulher de Xie, a qual foi “assediada” no sábado pela polícia para desistir da acção, de acordo com Kit Chan. Antes de ser oficialmente detido, Xie Yang passou seis meses num local secreto, sem poder falar com um advogado ou com os familiares, vítima de tortura físicas e psicológica, segundo denunciou agora através dos advogados que puderam visitá-lo. O portal na internet www.chinachange.org – que se foca em assuntos relacionados com direitos humanos – publicou excertos da conversa mantida entre Xie e os causídicos, na qual explica detalhadamente os abusos e faculta nomes de agentes alegadamente envolvidos. Caso único Apesar de ter havido denúncias idênticas no passado, o relato de Xie é “único” do ponto de vista da informação que oferece, considerou Kit Chan. “É praticamente a primeira vez que vemos um testemunho tão completo”, frisou a mesma responsável à agência noticiosa espanhola. Xie fala de maus-tratos sem limites numa localização apenas conhecida pelos agentes, sem controlos, sem formas de escape senão através de uma confissão. Xie era vigiado 24 horas por dia, privado do sono ou do acesso a água durante longos períodos de tempo, alvo de espancamentos e ameaças contra a sua mulher e filha. Para o CHRLCG, o testemunho de Xie confirma as “preocupações” que as organizações não-governamentais têm vindo a manifestar desde que centenas de advogados de direitos humanos foram detidos, interrogados ou “desapareceram” – como aconteceu com Xie durante seis meses – durante a campanha oficial lançada contra este grupo iniciada em 2015. Alguns dos advogados reapareceram nos meios de comunicação social a confessar os seus supostos crimes, em declarações que múltiplas organizações consideram ter sido “forçadas”. O relato de Xie é conhecido depois de outro dos seus companheiros detidos, Li Chunfu, ter sido libertado, este mês, “psicologicamente destruído” ao fim de quase um ano e meio nas mãos das autoridades, de acordo com a sua família.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente de Taiwan pede diálogo positivo à China [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, pediu à China que inicie um diálogo positivo com a ilha, numa carta enviada ao Papa Francisco, anunciou sexta-feira a presidência, em comunicado. A carta, enviada da 5 de Janeiro, respondia à mensagem do papa para a Jornada Mundial da Paz, a 1 de Janeiro de 2017, e sublinhava a vontade de dialogar com a China do actual executivo de Taiwan. “Com base em muitos anos de experiência durante a minha carreira política nas negociações entre os dois lados do estreito da Formosa, estou convencida de que a acção militar não pode resolver os problemas”, escreveu Tsai. A presidente da ilha sublinhou estar completamente empenhada em manter relações pacíficas, estáveis e previsíveis com a China. “As nossas promessas não vão mudar, a nossa boa vontade não vai mudar, não vamos ceder à pressão e não voltaremos ao velho caminho da confrontação”, resumiu. Novos caminhos Tsai Ing-wen pediu ao Partido Comunista Chinês que “deixe de lado a bagagem da história e inicie um diálogo positivo”, na carta que enviou ao chefe do Vaticano, único Estado europeu que mantém relações diplomáticas com Taiwan. Consciente de que o Vaticano e a China estão a negociar uma aproximação que pode resultar numa mudança dos laços entre a Santa Sé e Taiwan, a Presidente descreveu a actual posição chinesa como de “conflito de soma zero que causa tensão na região e ansiedade entre as populações” dos dois lados do estreito. Tsai reiterou o compromisso com a manutenção do “status quo” no estreito da Formosa, entre a ilha e o continente, que constitui uma “estabilidade arduamente conseguida”, referindo-se também ao papel da ilha na ajuda humanitária e aos refugiados. Como primeira mulher “Presidente no mundo étnico chinês”, Tsai afirmou esperar estar à altura das palavras do Papa, enquanto trabalha para “melhorar o bem-estar do povo de Taiwan e criar uma nova era para a paz” nos dois lados do estreito da Formosa. A carta foi enviada numa altura de crescentes pressões chinesas sobre a ilha e de escalada na disputa de soberania entre Taipé e Pequim. Desde que Tsai falou ao telefone com o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a 2 de Dezembro do ano passado, a China enviou aviões e um porta-aviões para as zonas circundantes da ilha e arrebatou um aliado diplomático de Taipé, o arquipélago africano de São Tomé e Príncipe.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | PM mostra confiança no crescimento económico em 2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro da China, Li Keqiang, afirmou estar confiante de que a segunda economia mundial vai manter em 2017 o actual ritmo de crescimento, depois de o PIB do gigante asiático ter aumentado 6,7% no ano passado. “Temos a confiança, condições e capacidades para manter este impulso este ano”, afirmou Li, um dia após a divulgação dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) da China que cresceu 6,7% em 2016, ou seja, ao seu ritmo mais lento dos últimos 26 anos. Segundo o primeiro-ministro chinês, a expansão da China contribuiu em mais de 30% para o crescimento da economia global do ano passado. Li fez ainda eco das palavras proferidas, esta semana, pelo Presidente da China, Xi Jinping, no Fórum Económico Mundial de Davos (Suíça), apontando que a China é um firme defensor da liberalização e facilitação do comércio e do investimento internacional. “A força fundamental que conduz ao desenvolvimento social e económico da China vem da reforma e da abertura”, sublinhou o chefe de Governo chinês, citado hoje pela imprensa oficial. Neste sentido, Li comprometeu-se a continuar a eliminar as restrições à entrada no mercado chinês do investimento externo, após as críticas ao proteccionismo por parte de Pequim feitas, esta semana, por um grupo de empresas do estrangeiro. Li Keqiang explicou que a China aspira criar um ambiente económico e regulador aberto, transparente e justo de modo a tornar-se num destino preferencial para o investimento estrangeiro. Apesar de ter crescido ao ritmo mais lento desde 1990 (3,9%), o desempenho da economia da China no cômputo de 2016 – duas décimas abaixo do crescimento de 2015 (6,9%) – encontra-se em linha com as previsões do Governo. Pequim situou a meta de crescimento anual entre 6,5% e 7%.
