Hong Kong | Manifestantes condenados a três anos de prisão por motins de 2016

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês jovens manifestantes de Hong Kong foram condenados sexta-feira a uma pena de três anos de prisão cada devido à sua participação nos tumultos que degeneraram em violentos confrontos em Fevereiro do ano passado.

Os estudantes Hui Ka-ki, de 23 anos, e Mak Tsz-hei, de 20, e o cozinheiro Sit Tat-wing, de 33, foram os primeiros a serem condenados pelos motins ocorridos na zona comercial bastante movimentada de Mong Kok em Fevereiro do ano passado por ocasião do Ano Novo chinês.

Os distúrbios, que surgiram na sequência de uma operação policial contra venda ambulante ilegal de comida, resvalaram em confrontos considerados os mais violentos dos últimos anos e a maior demonstração de descontentamento popular na antiga colónia britânica desde os protestos pró-democracia do final de 2014.

Mais de 100 pessoas ficaram feridas, incluindo polícias, manifestantes e jornalistas, e 65 foram detidas naquele que foi um raro surto de violência em Hong Kong.

A defesa alegou que os três manifestantes agora condenados – e que incorriam numa pena máxima de dez anos de cadeia – estavam a expressar o seu descontentamento para com o governo de Hong Kong que activistas afirmam ser uma marioneta de Pequim.

“Qualquer pessoa que participe nesse tipo de motins precisa de compreender que há um preço a pagar”, afirmou o juiz Sham Siu-man, apontando que “violência é violência”.

A sentença tem lugar quando falta pouco mais de uma semana para as eleições para o chefe do Executivo de Hong Kong, marcadas para o próximo dia 26.

O líder da Região Administrativa Especial de Hong Kong é escolhido por um comité eleitoral formado por 1.200 membros, representativos de diferentes sectores da sociedade, que é dominado por elites ou interesses pró-Pequim.

20 Mar 2017

HRW | China usa lei anti-terrorismo como instrumento político

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) culpou sexta-feira o Governo chinês por instrumentalizar a lei antiterrorista do país, visando “perseguir” actividades pacíficas incómodas para o regime.

“Nenhuma informação pública disponível sobre as pessoas que foram punidas, em 2016, por crimes relacionados com terrorismo indica que estas perpetuaram, ou estiveram vinculadas a qualquer acção violenta”, afirmou a directora da HRW para a China, Sophie Richardson, em comunicado.

“Enquanto os processos penais continuarem a ser opacos (…) as penas por terrorismo no país continuarão a gerar desconfiança”, lê-se na mesma nota.

A HRW afirma que a luta antiterrorista na China, principalmente na região do Xinjiang, palco frequente de conflitos étnicos, permite abusos pela sua “ampla definição de terrorismo, falta de transparência e violações do direito a um julgamento justo”.

Com uma área quase 18 vezes superior à de Portugal, a região do Xinjiang, onde habita a minoria muçulmana uigur, faz fronteira com o Afeganistão, Paquistão e Índia.

Pequim vincula os conflitos que frequentemente ocorrem na região com grupos separatistas, como o Movimento do Turquestão Oriental, enquanto peritos e grupos de defesa dos direitos humanos consideram que a política repressiva das autoridades relativamente à cultura e religião dos uigures alimenta as tensões.

O Supremo Tribunal Popular da China revelou este mês, no seu relatório anual apresentado na Assembleia Nacional Popular, o legislativo chinês, que 1.419 pessoas foram condenadas, em 2015, por “ameaçar a segurança nacional, incitar ao separatismo e participar de actividades terroristas”.

Acesso bloqueado

“O Governo assegura estar a combater as ameaças terroristas, sobretudo na região do Xinjiang, mas oferece poucos detalhes, enquanto exerce um controlo severo sobre a imprensa e outros actores independentes”, lamentou a responsável da HRW.

A organização denunciou que o Executivo chinês bloqueia o acesso a investigadores independentes, tanto chineses como estrangeiros, incluindo aqueles que integram as Nações Unidas.

A HRW revela que “apenas” quatro sentenças por casos relacionados com o terrorismo foram tornadas públicas, em 2016.

Segundo os dados difundidos, os quatro condenados foram acusados por posse, acesso ou distribuição de material audiovisual relacionado com o terrorismo, através da Internet, redes sociais ou correio electrónico.

O Supremo Tribunal obriga a publicar os veredictos judiciais, mas exclui todos aqueles que envolvam segredos de Estado, violem a privacidade pessoal ou sejam “desadequados” a tornarem-se de domínio público.

A HRW detalha que houve uma dezena de casos no ano passado que envolveram multas e detenções por assistir, descarregar ou armazenar conteúdo audiovisual relacionado com terrorismo, “algo que não é suficientemente grave para constituir um acto criminal”.

20 Mar 2017

Xi Jinping e Rex Tillerson prometem fortalecer laços entre os países

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês Xi Jinping e o secretário de Estado norte-americano Rex Tillerson comprometeram-se este domingo, em Pequim, a trabalhar para fortalecer os laços entre os seus países.

Xi e Tillerson encontraram-se horas depois de a Coreia do Norte ter lançado um ‘rocket’ e quando decorrem negociações para uma cimeira no próximo mês com Xi e Donald Trump, nos Estados Unidos.

Xi disse a Tillerson que ele e Trump decidiram, num telefonema no mês passado, “fazer um esforço conjunto para desenvolver a cooperação China-Estados Unidos”. “Acreditamos que podemos garantir que a relação vai avançar de forma construtiva para uma nova era”, afirmou.

“Estou confiante que, desde que consigamos fazer isto, a relação pode certamente avançar na direcção certa”, acrescentou o Presidente chinês.

A caminho de Pequim, Tillerson visitou o Japão e a Coreia do Sul, onde declarou que Washington vai abandonar a estratégia “falhada” de paciência diplomática com Pyongyang, algo que pode desagradar à China. Na sexta-feira, Trump escreveu no Twitter que a China não está a fazer o suficiente para controlar o vizinho e aliado histórico norte-coreano.

As relações com Pequim foram também postas à prova com a instalação de um sistema de defesa antimísseis na Coreia do Sul, a que a China se opõe.

Ainda assim, Tillerson adoptou uma postura conciliatória: “Sabemos que através do diálogo chegaremos a uma melhor compreensão, que conduzirá a um reforço dos laços entre a China e os Estados Unidos e definirá o tom da nossa futura relação de cooperação”.

Alta tensão

Washington e Pequim concordaram ainda que a tensão na península coreana alcançou um nível “bastante perigoso” e comprometeram-se a fazer “todo o possível” para evitar um conflito, afirmou o secretário de Estado dos Estados unidos.

“Penso que partilhamos a opinião de que as tensões na península são agora bastante elevadas e de que as coisas alcançaram um nível bastante perigoso”, afirmou Tillerson numa conferência de imprensa depois de se reunir com o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi.

“Comprometemo-nos a fazer tudo o que possamos para prevenir o rebentamento de qualquer conflito”, adiantou.

Tillerson disse ainda que Washington e Pequim iriam trabalhar para ver se conseguiam convencer Pyongyang a corrigir o percurso a afastar-se do desenvolvimento das armas nucleares.

O secretário de Estado dos Estados Unidos debateu com o Governo chinês uma nova estratégia para lidar com a Coreia do Norte, naquela que é a primeira visita ao país asiático de um membro do gabinete de Trump.

Rex Tillerson chegou este sábado a Pequim proveniente da Coreia do Sul e do Japão, onde lembrou a necessidade de mudar a estratégia de Washington em relação a Pyongyang e assegurou que todas as “opções estão abertas”.

Em outras escalas desta viagem à Ásia, o secretário de Estado defendeu um novo plano para fazer frente aos avanços norte-coreanos após os seus últimos ensaios, mas não deu quaisquer detalhes.

Na sexta-feira, o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson disse que uma acção militar dos Estados Unidos contra o regime de Pyongyang era “uma opção que está em cima da mesa”, após visitar a zona desmilitarizada que divide a península coreana.

“Nós não queremos que as coisas cheguem a um conflito militar”, disse Tillerson, acrescentando que se a Coreia do Norte incrementar “as ameaças”, as opções passam a ser militares.

“Se eles [Coreia do Norte] elevarem a ameaça através do programa de armamento a um nível que, acreditamos, pode obrigar a uma acção [militar], então essa opção fica em cima da mesa”, afirmou o secretário de Estado norte-americano.

20 Mar 2017

Taiwan pede à China que respeite a sua democracia 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Taiwan para os Assuntos da China Continental apelou ontem a Pequim para que respeite a democracia de Taiwan, reconheça a sua existência e não exija condições políticas prévias para os contactos bilaterais.

“Manter a paz e estabilidade no estreito da Formosa é a política estabelecida pelo governo desde que assumiu o poder, em 20 de Maio passado”, afirmou em comunicado o organismo de Taipé encarregue dos contactos com Pequim.

O comunicado surgiu em resposta ao apelo do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, para que Taipé aceite o principio “Uma só China”, visto como uma garantia de que a ilha é parte da República Popular e não uma entidade política soberana.

A nota emitida por Taipé refere ainda que a China continental deve aceitar as diferenças no desenvolvimento dos regimes políticos de cada lado do estreito de Taiwan e reconhecer e respeitar a existência da democracia e da sua opinião pública.

“Só então as relações entre os dois lados do estreito [de Taiwan] poderão desenvolver-se de forma construtiva”, lê-se.

Tempos difíceis

As relações entre Pequim e Taipé atravessam um período de renovadas tensões, desde a eleição da Presidente de Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista, que defende a independência do território.

Uma conversa por telefone entre Tsai e o então presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que por várias vezes disse que poderia reconsiderar a política “Uma só China”, levou ao pico das tensões.

Após essa chamada, o Governo são-tomense anunciou o corte das relações diplomáticas com Taipé e o reconhecimento da República Popular da China, numa decisão que a imprensa estatal chinesa disse tratar-se de um castigo para Tsai.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a reunificação pacífica, mas ameaça usar a força caso a ilha declare independência.

Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista (PCC) tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China.

17 Mar 2017

China e Arábia Saudita com projectos até 60.500 milhões de euros

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e a Arábia Saudita acordaram ontem estudar projectos conjuntos, em diferentes áreas, num valor total de 60.500 milhões de euros, durante a vista do rei Salman bin Abdulaziz a Pequim.

O Presidente chinês, Xi Jinping, recebeu o monarca no Grande Palácio do Povo, numa visita em que ambos os lados estiveram acompanhados por uma larga comitiva empresarial e ministerial.

Os dois líderes presidiram à assinatura de 14 memorandos de entendimento em várias áreas, desde o comércio, energia ou cultura, que poderão resultar em projectos no valor total de 60.500 milhões de euros, segundo o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhang Ming.

Entre os acordos anunciados consta um memorando de entendimento entre a firma chinesa Norinco e a gigante da Arábia Saudita Aramco, a firma estatal que controla a indústria do petróleo no país.

A petroquímica Sabic e a principal refinaria da China, a Sinopec, acordaram também estudar o desenvolvimento de projectos em ambos os países.

“Xi e o rei Salman são velhos amigos. Têm uma relação muito boa”, destacou Zhang Ming.

Alianças reforçadas

A visita de três dias surge depois de Xi se ter deslocado no ano passado à Arábia Saudita, na primeira vista de Estado de um líder chinês ao Médio Oriente nos últimos sete anos.

O rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, 81 anos, aterrou na quarta-feira em Pequim, com uma comitiva composta por 1.000 pessoas, e já depois de ter estado no Japão, Malásia e Indonésia, parte de um périplo de um mês pela Ásia.

A China tem procurado aproximar-se do Médio Oriente, enquanto a Arábia Saudita reforça as suas alianças no leste asiático, face à incerteza quanto à política externa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Pequim é um dos principais clientes do petróleo dos países do Médio Oriente, mas tradicionalmente opta por uma postura de não intervenção na região.

Porém, desde que Xi ascendeu ao poder, em 2012, o país adoptou uma nova abordagem, que inclui mediar a discussão entre diferentes partes envolvidas no conflito sírio.

O Presidente chinês lançou também a iniciativa Nova Rota da Seda, um plano que visa reforçar as rotas comerciais entre a China e a Europa, através da construção de estradas e linhas ferroviárias de alta-velocidades entre as duas regiões.

“Esta visita irá impulsionar e continuar a melhorar a qualidade das nossas relações”, disse ontem Xi ao rei, no início do encontro entre os dois.

A China é, desde 2015, o principal parceiro comercial da Arábia Saudita, que durante vários anos foi o principal fornecedor de petróleo do país asiático.

É a primeira visita do monarca à China, desde que assumiu o trono, em 2015, após a morte do seu meio-irmão Abdullah.

17 Mar 2017

Banco do Japão mantém política monetária intacta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Banco do Japão manteve ontem intacto o seu programa de flexibilização monetária, cuja meta é conseguir uma subida estável dos preços de cerca de 2% para pôr fim a uma década de deflação.

A reunião mensal do banco japonês terminou um dia depois de a Reserva Federal norte-americana ter subido as taxas de juro em 0,25 pontos percentuais pela primeira vez desde Dezembro, exercendo uma pressão nas taxas de longo prazo nos Estados Unidos e no Japão.

Ainda assim, o Banco do Japão não considerou necessário modificar o seu programa baseado na flexibilização “quantitativa e qualitativa” e no controlo da curva dos rendimentos.

O banco vai continuar a adquirir dívida soberana japonesa no valor de 80 biliões de ienes por ano para que o rendimento dos títulos japoneses a dez anos permaneça perto dos 0%.

No que toca às taxas a curto prazo, o organismo vai continuar a investir em depósitos dos bancos a uma taxa de referência de -0,1%.

As compras massivas de activos vão continuar a centrar-se na aquisição de fundos cotados e imobiliários para que a sua carteira aumente a um ritmo anual de seis biliões e 90 mil milhões de ienes (49.314 milhões e 739 milhões de euros), respectivamente.

Vai também continuar a aumentar o valor do seu portfólio no que toca a títulos corporativos a curto e longo prazo, a um ritmo anual de 2,2 e 3,2 biliões de ienes (18.083 e 26.303 milhões de euros).

Boas tendências

O Banco do Japão considera que a terceira economia mundial mantém a sua “tendência de recuperação moderada” e que o consumo, pilar do PIB nacional, se mantém sólido.

As exportações e a produção industrial estão a recuperar, indica o comunicado divulgado no final da reunião. O investimento imobiliário e público mantém-se “mais ou menos plano”, enquanto a inflação continua perto de 0%, longe da meta de 2%.

O Banco do Japão tenta desde 2013 promover a subida dos preços, mas a recente queda do preço do petróleo que reduziu os efeitos do seu programa e obrigou a adiar a data de conclusão dos seus objectivos para depois de 2018.

Ainda assim, o IPC (Índice de Preços no Consumidor) subiu em Janeiro, pela primeira vez em 13 meses, o que pode indicar uma recuperação futura dos preços.

17 Mar 2017

Kim Jong-Nam | ADN dos filhos ajuda a confirmar identidade

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da Malásia utilizaram o ADN do filho de Kim Jong-Nam, residente em Macau, para confirmar a identidade do corpo do meio-irmão do líder da Coreia do Norte, disse hoje o vice-primeiro-ministro da Malásia.

Os investigadores “confirmaram a identidade do corpo de Kim Jong-Nam, através da análise de ADN obtida ao filho”, da vítima, disse, Ahmad Zahid Hamidi.

O vice-primeiro-ministro da Malásia não divulgou mais informações sobre as investigações que decorrem em Kuala Lumpur.

O filho de Kim Jong-Nam, de 21 anos, e a família vivem na Região Administrativa Especial de Macau, na China.

Segundo a AFP a família exilada em Macau, receia novos ataques.

Kim Jong-Nam morreu depois de ter sido atingido na cara com veneno, supostamente agente VX, no momento em que se encontrava no Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur, no dia 13 de fevereiro.

A Coreia do Sul já responsabilizou o regime de Pyongyang pelo crime mas a Coreia do Norte rejeitou as acusações e nunca chegou a confirmar de forma oficial a identidade da vítima que no dia do ataque estava na posse de um passaporte com o nome de Kim Chol.

Na sexta-feira, a Malásia confirmou oficialmente a identidade do corpo mas ainda não tinha especificado o processo de obtenção do ADN.

O caso está a deteriorar as relações diplomáticas entre Kuala Lumpur e Pyongyang.

O regime norte-coreano já afirmou que a investigação que decorre na Malásia pretende denegrir Pyongyang insistindo que se tratou de um ataque cardíaco.

Até ao momento, duas mulheres, uma de nacionalidade vietnamita e a outra indonésia, foram presas na sequência do crime.

16 Mar 2017

Li Keqiang diz que Pequim não quer guerra comercial com Washington

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse ontem que os líderes chineses não querem travar uma guerra comercial com os Estados Unidos da América e manifestou optimismo numa melhoria das relações.

“Não desejamos uma guerra comercial entre os dois países. Isso não tornará as nossas trocas comerciais mais justas”, disse Li, na conferência de imprensa de encerramento da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, afirmando que as duas potências devem “defender interesses estratégicos”.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu subir os impostos sobre as importações oriundas da China, visando retaliar o que considera serem práticas comerciais injustas de Pequim.

As afirmações do líder norte-americano suscitaram preocupações em relação a uma resposta por parte da China, que poderia destabilizar uma das relações comerciais mais importantes do mundo.

“Independentemente dos choques que esta relação sofra, a China espera que continue a avançar na direcção certa”, afirmou Li Keqiang que revelou ainda que funcionários dos dois países estão a discutir um encontro entre Trump e o Presidente chinês, Xi Jinping.

O primeiro-ministro da China reafirmou o compromisso de Pequim com o comércio livre, numa reacção à postura proteccionista de Trump e em contraste com as denúncias de que a China permanece o país mais fechado entre as principais economias do mundo.

A China vai abrir mais os seus mercados, apesar das “fricções no comércio e investimento”, disse Li.

“Damos as boas-vindas aos nossos parceiros para partilhar connosco as oportunidades criadas pelo desenvolvimento da China”, afirmou.

16 Mar 2017

China | Redução de poluição pode evitar três milhões de mortes prematuras

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pode evitar três milhões de mortes prematuras em cada ano, se reduzir a poluição atmosférica para o nível recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo um estudo publicado ontem na The British Medical Journal (BMJ).

O estudo foi realizado por investigadores chineses, que estudaram os efeitos da poluição atmosférica sobre as mortes registadas em 38 grandes cidades do país, que têm uma população de 200 milhões de pessoas no total, entre Janeiro de 2010 e Junho de 2013.

Durante este período, a concentração diária de partículas finas PM10, emitidas sobretudo pelo tráfego rodoviário, sistemas de aquecimento e agricultura) atingiu, em média os 92,9 microgramas (µg) por metro cúbico (m3) nas 38 cidades, com um máximo de 136 µg/m3 em Urumqi, situada no noroeste, e um mínimo de 66,9 µg/m3 em Qinhuangdao, 300 quilómetros a leste de Pequim.

A OMS recomenda que o valor médio anual seja reduzido para os 20µg/m3, quando, na realidade, mais de 80% das pessoas que vivem nas cidades, à escala mundial, estão expostas a níveis de poluição que ultrapassam este limite.

As partículas PM10 (cujo diâmetro é inferior a 10 microns) são particularmente perigosas, porque podem alojar-se nas vias respiratórias.

Ao estudarem as 350 mil mortes ocorridas nas 38 cidades entre 2010 e 2013, os investigadores, dirigidos por Zhou Maigeng, do Centro de Controlo de Doenças de Pequim, descobriram que uma subida da concentração em PM10 de 10µg/m3 estava associada a um aumento do número diário de mortes na ordem dos 0,44%.

Mais expostos

A exposição às PM10 revelou-se particularmente mais nefasta para as mulheres e os adultos com mais de 60 anos, segundo o estudo.

Teve também um impacto mais importante sobre as doenças cardiovasculares, com um aumento das mortes em 0,62% por cada aumento das PM10 em 10µg/m3, enquanto nas outras patologias a subida foi só de 0,26%.

Os investigadores chegaram ao número de três milhões de mortes prematuras que se poderiam evitar cada ano na China fazendo um “cálculo básico”, baseado designadamente numa população chinesa de 1,33 mil milhões de habitantes.

Mas sublinharam que este número está subestimado, “porque o efeito da poluição atmosférica pode ser mais importante nas zonas rurais (que não fruam estudadas) e porque as PM10 têm um efeito sobretudo no longo prazo”.

16 Mar 2017

Filipinas | Vice-presidente ataca campanha contra as drogas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]  vice-presidente das Filipinas exortou ontem os cidadãos do seu país a “desafiarem as gritantes violações dos seus direitos”, numa referência crítica à violenta campanha do Presidente Duterte contra as drogas, considerada “criminosa” por várias organizações.

Numa declaração em vídeo a ser mostrada num fórum da ONU, Leni Robredo disse que o problema das drogas ilegais nas Filipinas não se pode resolver “só com balas”. O discurso de Robredo constitui uma das mais fortes críticas ao Presidente Duterte, que repetidamente atacou o fórum de direitos humanos.

No discurso ao fórum da ONU sobre mortes extrajudiciais, em Viena, Robredo cita queixas específicas sobre abusos, incluindo a forma como familiares de suspeitos traficantes e consumidores de droga têm sido ameaçados quando a polícia não consegue encontrar os alvos principais.

Robredo recorda que mais de 7.000 pessoas foram assassinadas em “execuções sumárias” em nome da guerra contra as drogas lançada por Duterte após ser eleito Presidente no Verão passado.

Nas Filipinas, o vice-presidente é eleito numa eleição separada da presidencial e Robredo pertence a um partido político diferente do de Duterte.

Relações difíceis

Robredo é um dos poucos políticos de topo nas Filipinas que se tem manifestado contra a campanha de execuções em nome da luta contra as drogas promovida pelo Presidente.

A relação entre ambos os políticos é muito difícil e Duterte não convida a vice-presidente para as reuniões do seu gabinete.

Na mensagem agora divulgada, Robredo denuncia também que a pena de morte poderá regressar em breve às Filipinas, algo que considerou “um erro grave” porque viola as normas internacionais da ONU.

Robredo conclui pedindo a Duterte que empreenda uma “guerra contra a pobreza” e não contra os consumidores de droga.

Duterte tem sido alvo de críticas da comunidade internacional e de organizações humanitárias, que o acusam de, na sua operação para limpar os bairros das drogas, cometeram-se milhares de execuções extrajudiciais de traficantes e toxicodependentes.

Num relatório divulgado no final de Janeiro, a Amnistia Internacional revelou que a polícia filipina, sob ordens directas do Presidente Rodrigo Duterte, tem vindo a assassinar cidadãos pobres com a desculpa de que está numa luta contra as drogas, forjando provas e chegando a contratar assassinos.

“Agindo de acordo com instruções do mais alto nível do governo, a polícia das Filipinas matou e pagou a outros para matar milhares de alegados envolvidos em crimes com drogas, numa onda de execuções extrajudiciais que podem constituir crimes contra a Humanidade”, indicou a Amnistia Internacional no relatório “Se é pobre, é morto: Execuções Extrajudiciais nas Filipinas”.

16 Mar 2017

Taiwan | Ex-Presidente acusado de fuga de informação secreta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-presidente de Taiwan Ma Ying-jeou (2008-16), próximo da China, foi ontem acusado formalmente de cumplicidade em fuga de informação confidencial num caso de escutas telefónicas em 2013.

O caso das escutas desencadeou divisões dentro do Partido Kuomintang (KMT), então no Governo, entre Ma – que o dirigia – e o presidente do parlamento da altura, Wang Jing-pyng, próximo do independentista Partido Democrata Progressista (PDP).

Durante o seu mandato, Ma promoveu uma aproximação à China que levou à assinatura de 23 acordos entre Taipé e Pequim, bem como a uma histórica reunião com o Presidente chinês, Xi Jinping, em Singapura, em Novembro de 2015.

Ma, que há muito tinha diferenças políticas com Wang, foi informado pelo então procurador-geral Huang Shih-ming sobre um alegado uso indevido de influência, descoberto em conversas entre Wang e o porta-voz do PDP, na altura na oposição, Ker Chien-ming, sobre um caso contra este último.

Huang, que foi condenado a 15 meses de prisão por divulgar informação confidencial, reconheceu no julgamento que tinha comunicado ao então Presidente detalhes sobre a investigação a Ker e Wang, a 31 de Agosto de 2013, e disse ter informado o primeiro-ministro Jiang Yi-hua quatro dias depois, por ordem de Ma.

Após a fuga de informação para a imprensa sobre o possível recurso a influência indevida, Ma fez os possíveis para que o KMT expulsasse Wang, lhe retirasse o assento parlamentar e o cargo de presidente do parlamento, mas um recurso de Wang bloqueou legalmente as intenções do KMT.

Divisões e fracassos

O caso afectou a unidade do partido, e juntamente com o Movimento dos Girassóis de 2014 – protagonizado por estudantes e movimentos sociais preocupados com a aproximação à China – levou à derrota eleitoral do KMT nas eleições municipais de 2015 e nas presidenciais e legislativas de 2016.

O deputado do PDP Ker Chien-ming apresentou uma queixa contra Ma em 2013 acusando o então Presidente de ceder informação sobre uma investigação criminal em curso.

Ker afirmou que Ma divulgou informação obtida pelo então procurador-geral. No entanto, o ex-Presidente defendeu sempre que é inocente e os seus advogados negam que o procurador tenha recebido instruções presidenciais para divulgar informação confidencial sobre essas conversas.

15 Mar 2017

Japão adverte contra proteccionismo dias antes da reunião do G20

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro das Finanças do Japão, Taro Aso, manifestou ontem preocupação com o proteccionismo económico e afirmou que a economia global deve manter-se aberta, dias antes da reunião de ministros das Finanças do G20 desta semana.

Taro Aso disse que a economia de um país não pode manter-se sozinha, e sublinhou que “não há dúvida de que foram feitos esforços para alcançar uma sociedade aberta”, segundo declarações citadas pela agência Kyodo.

“É inevitável que tudo se torne mais global”, disse o ministro após uma reunião do governo japonês.

Espera-se que a próxima reunião dos ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G20, que vai decorrer na cidade alemã de Baden-Baden a 17 e 18 de Março, dê atenção especial às medidas proteccionistas do Presidente norte-americano, Donald Trump.

Durante o encontro, Aso vai reunir com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, que por sua vez poderá criticar a desvalorização do iene, que favorece os exportadores japoneses.

Donald Trump já acusou o Japão de desvalorizar a sua moeda para tornar as suas exportações mais competitivas.

Os ministros das Finanças na União Europeia (UE) acordaram recentemente uma posição comum nesta reunião, e reafirmaram o seu compromisso com a abertura dos mercados.

Aso disse ontem também que a reunião vai focar-se nos impostos internacionais e a desregulação financeira.

“Vamos explicar [a situação] da economia japonesa, mas também necessitamos de [outros] pontos de vista”, afirmou.

15 Mar 2017

Pyongyang ameaça responder a Seul e Washington com ataque “ultra preciso”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte voltou ontem a denunciar os exercícios militares da Coreia do Sul e Estados Unidos, que são um ensaio de um ataque preventivo a Pyongyang, e ameaçou lançar “ataques ultra precisos” perante violações da sua “soberania”.

Se Seul e Washington atentarem contra a soberania, “os ataques ultra precisos” das tropas norte-coreanas “vão realizar-se sem piedade em terra, ar e mar”, alertou num comunicado publicado pela agência estatal de notícias norte-coreana KCNA.

A nota avisa Seul e Washington, que actualmente levam a cabo as suas manobras anuais Foal Eagle e Key Resolve, de que os “porta-aviões de propulsão nuclear e o resto de activos estratégicos dos imperialistas sul-coreanos estão ao alcance dos ataques ultra precisos do Exército Popular da Coreia”.

Em manobras

O texto do regime de Pyongyang surge um dia depois de os aliados iniciarem os seus exercícios de combate simulado Key Resolve, que vão durar até dia 24, e que começaram a executar também, no passado dia 1, o Foal Eagle, manobras que serão concluídas no final de Abril.

O destacamento de activos militares este ano para os exercícios é o maior até à data, já que Washington incluiu os seus caças F-35B e o porta-aviões nuclear Carl Vinson, depois de o regime norte-coreano ter realizado em 2016 um número recorde de testes nucleares e de mísseis.

Pyongyang, que denuncia periodicamente a natureza não defensiva destas manobras, já lançou no passado dia 6 de Março, em jeito de resposta ao início do Foal Eagle, quatro mísseis balísticos de médio alcance que caíram em águas japonesas.

Ao clima de especial tensão que se vive na península coreana junta-se a instalação, desde a semana passada, em solo sul-coreano do estado antimísseis THAAD.

Este sistema norte-americano para travar projécteis norte-coreanos que ameacem cair na Coreia do Sul gerou críticas do regime de Kim Jong-un e da China, que considera que interfere nos seus sistemas de defesa.

15 Mar 2017

Xi Jinping quer exército a modernizar-se tecnologicamente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, instou as Forças Armadas do país a aproveitar o desenvolvimento tecnológico da China para modernizar o seu equipamento e integrar-se mais com o sector civil.

Segundo avançou ontem a imprensa oficial, o líder chinês fez estas declarações no domingo, ao reunir-se com delegados do exército na Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China.

O exército deve aproveitar os êxitos alcançados pela China na ciência e tecnologia para actualizar as suas armas e equipamento e os militares devem melhorar a sua formação e treino para incluir estas matérias e serem mais profissionais, afirmou.

Xi Jinping disse ainda que as tecnologias militares e civis estão cada vez mais conectadas.

O Presidente chinês pediu aos militares que façam pleno uso das tecnologias civis, visando a modernização do exército, e que facilitem a transferência das inovações de origem militar para as empresas para que possam ter uma utilidade mais prática.

Nesse sentido, o chefe de Estado chinês apelou à eliminação de barreiras institucionais e dos grupos de interesse que travam essa integração entre a sociedade e o exército.

Processo em curso

As Forças Armadas chinesas atravessam um processo de reforma, que arrancou há dois anos, e que visa modernizar a organização e reduzir o número de efectivos em 300.000, para dois milhões, até ao final deste ano.

Parte dessa remodelação inclui uma maior integração entre os sectores civil e militar, para a qual foi criada uma comissão específica em Janeiro, presidida por Xi.

A China vai aumentar em 7% os gastos com a Defesa este ano, para 151.000 milhões de dólares, o ritmo mais lento desde 1991, revelou o Governo na semana passada.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse que as defesas aérea e marítima serão reforçadas, assim como os controlos fronteiriços, visando salvaguardar o interesse e segurança nacionais.

Segundo avança ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post, o exército chinês planeia quintuplicar o seu corpo de marinheiros, de 20.000 para 100.000 efectivos, para proteger os crescentes interesses do país além-fronteiras.

14 Mar 2017

Apoiantes da ex-Presidente sul coreana em confrontos com a polícia

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de apoiantes de Park Geun-hye envolveu-se ontem em confrontos com a polícia e jornalistas que se encontravam frente à casa da ex-presidente da Coreia do Sul destituída na sexta-feira.

Uma dezena de apoiantes de Park, que inicialmente se encontravam concentrados junto ao edifício da presidência sul-coreana, no sul de Seul, organizaram uma vigília frente à residência da ex-Presidente, agitando bandeiras e insultando os jornalistas presentes no local.

Os manifestantes tentaram impedir os fotógrafos e os repórteres das televisões de captarem imagens do interior da casa de Park Geun-hye, situada no bairro de Gangnam, em Seul.

O comportamento dos apoiantes da ex-Presidente obrigou a polícia a intervir.

Por volta das 15:30 o número de jornalistas e de apoiantes de Park aumentou o que levou as autoridades a instalar barreiras para separar os dois grupos.

Os apoiantes da ex-Presidente envolveram-se em violentos confrontos com a polícia no sábado e na sexta-feira, depois do Tribunal Constitucional ter anunciado a ratificação da destituição de Park, aprovada pelo Parlamento no passado mês de Dezembro, por ligações à rede “Rasputina”.

Teoria da conspiração

Nos confrontos dos últimos dias, três apoiantes de Park morreram e várias pessoas ficaram feridas.

Segundo a agência Yonhap, muitos dos seguidores de Park declaram-se “nostálgicos” da ditadura de Park Chung-hee, pai da chefe de Estado destituída, e que governou o país entre 1961 e 1979.

Para os apoiantes da família Park, o processo de destituição foi uma conspiração dos partidos de esquerda e dos meios de comunicação social.

Na sexta-feira, o Tribunal Constitucional considerou que a ex-Presidente infringiu a lei ao permitir que a amiga Choi Soon-sil, conhecida como “Rasputina”, se tivesse imiscuído em assuntos de Estado, sem ocupar qualquer cargo público e envolvendo-se em processos de extorsão de fundos a grandes empresas sul-coreanas.

Após a decisão do Tribunal Constitucional, Park perdeu a imunidade e o Parlamento é obrigado a marcar eleições presidenciais nos próximos 60 dias.

Segundo a Yonhap, que consultou especialistas, é provável que as eleições se realizem no próximo dia 9 de Maio.

14 Mar 2017

Partido Comunista Chinês endurece retórica contra Islão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista Chinês (PCC) tem endurecido a retórica contra o Islão, com altos quadros da organização a advertir para a infiltração do extremismo religioso no país e a necessidade de proteger a identidade chinesa.

Shaerheti Ahan, alto quadro do PCC em Xinjiang, advertiu os líderes políticos que estão reunidos em Pequim, para a sessão anual da Assembleia Nacional Popular, para os perigos da China ser destabilizada pela “situação internacional anti-terror”.

No ano passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, ordenou o partido para guiar as minorias étnicas e religiosas do país no sentido de as adaptar melhor à sociedade socialista.

Entretanto, líderes regionais em Xinjiang, onde vivem os uigures, minoria étnica chinesa de religião muçulmana, elevaram as medidas de segurança e patrulhas policiais devido a um aumento da violência que as autoridades associam ao separatismo islâmico.

Apesar de alguns académicos questionarem se as redes do extremismo islâmico estão a penetrar no país, os líderes chineses têm alertado para a necessidade de combater os perigos do fundamentalismo, em linha com o discurso internacional.

Funcionários da região autónoma de Ningxia, no norte do país, onde vive outra minoria muçulmana, os Hui, mas que, ao contrário de Xinjiang, não regista violência associada à religião, advertiram também na semana passada para os perigos do extremismo islâmico.

Extremas comparações

O secretário do PCC em Ningxia Li Jianguo referiu-se mesmo às políticas do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“O que a [organização extremista] Estado Islâmico e extremistas instigam é a jihad, terror e violência”, disse Li.

“Essa é a razão pela qual vemos Trump a proibir a entrada de muçulmanos. Não interessa se as políticas anti-muçulmanos é do interesse dos Estados Unidos ou promove a sua estabilidade. É sobre prevenir o extremismo religioso de penetrar em toda a cultura americana”, acrescentou.

Wu Shimin, antigo funcionário para assuntos étnicos em Ningxia, disse que o trabalho ideológico deve ser reforçado na região para promover a identidade chinesa entre a população Hui, os descendentes de comerciantes muçulmanos que percorriam a Rota da Seda vários séculos antes.

“As raízes dos Hui estão na China”, disse Wu.

“Para discutir consciência religiosa, devemos primeiro discutir a consciência chinesa. Para falar dos sentimentos das minorias, temos primeiro de falar dos sentimentos do povo chinês”, afirmou.

Da retórica

Discursos e Mohammed al-Sudairi, estudante de doutoramento na Universidade de Hong Kong e especialista do Islão na China, afirmou que os comentários dos responsáveis de Ningxia reflectem a crescente retórica anti-islão entre a liderança chinesa.

“Existe uma tendência crescente para ver o Islão como um problema na sociedade chinesa”, disse al-Sudairi, citado pela agência de not Associated Press.

“Xi Jinping tem estado ansioso com o que considerou uma perda de controlo do partido sobre a esfera religiosa quando chegou ao poder, e precisava de uma intervenção”, indicou.

Em Xinjiang, onde nos últimos anos centenas de pessoas morreram em ataques violentos, a crescente retórica do governo coincidiu com novas medidas de segurança, que activistas consideram ter exacerbado um ciclo de repressão, radicalização e violência.

O Governo, entretanto, diz que a região enfrenta uma grave ameaça de separatistas uigures ligados a organizações extremistas como a al-Qaida e o EI, apesar de apresentar poucas provas nesse sentido.

Na sexta-feira passada, Xi reuniu com funcionários de Xinjiang, segundo a imprensa estatal, e ordenou que estes protejam a estabilidade da região, propondo metaforicamente que ergam uma “grande muralha de ferro”.

É uma referência com implicações históricas: o antigo líder chinês Deng Xiaoping elogiou as forças armadas do país como uma “grande muralha de ferro e aço”, em Junho de 1989, dias após a sangrenta repressão militar do movimento pró-democracia da praça Tiananmen.

14 Mar 2017

Pequim diz que aplica pena de morte “em poucos casos”

[dropcap style=’circle’]Z[/dropcap]hou Qiang não revelou o número de sentenças de morte no relatório anual apresentado ontem na sessão anual da Assembleia Nacional Popular.

O número de sentenças de morte e execuções é um segredo de Estado na China, embora os casos mais mediáticos sejam anunciados ao público.

As organizações de direitos humanos consideram que a China executa milhares de pessoas anualmente, ainda que o número tenha diminuído desde que o Tribunal Supremo começou a rever as condenações à morte impostas por tribunais hierarquicamente inferiores.

Dos números

Segundo o relatório, o número de casos de corrupção julgados na China em 2016 subiu para 45.000, mais um terço em relação ao ano anterior. O documento refere um total de 63.000 acusados por corrupção, mas não indica o número de condenações.

Entre os acusados foram registados 35 a nível ministerial ou de governo provincial, e 240 nos governos distritais, informou Zhou.

Em 2015 foram registados 34.000 casos de corrupção com 49.000 acusados em todos os tribunais chineses, o que faz com que tenha havido durante 2016 um aumento de 32,5 % nos processos por este tipo de crimes.

Além disso, durante o ano passado, foram investigadas outras 47.650 pessoas por alegados crimes relacionados com o exercício das suas funções, disse o procurador-geral, Cao Jianming.

Foram iniciados procedimentos contra 48 antigos funcionários a nível ministerial ou do governo provincial.

Cao disse que a campanha anti-corrupção vai continuar e que será mantida a tolerância zero contra este tipo de crimes.

Desde a chegada ao poder do Presidente Xi Jinping, a campanha anti-corrupção lançada pelas autoridades chinesas traduziu-se em dezenas de milhares de condenações, incluindo dezenas de figuras importantes, incluindo o ex-ministro de Segurança Zhou Yongkang, condenado em 2015 a pena perpétua.

O relatório refere ainda que a China realizou em 2016 cerca de 147.000 julgamentos por crimes contra a propriedade intelectual, algo que a Procuradoria-Geral garantiu ser parte de uma estratégia para favorecer a inovação e investigação.

13 Mar 2017

Idosos chineses vivem mais mas são menos aptos

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] número de pessoas na China com mais de oitenta anos tem vindo a aumentar, mas a sua saúde física e mental está a deteriorar-se, segundo um estudo publicado ontem pela revista médica The Lancet.

A pesquisa compara dados recolhidos entre 1998 e 2008 com quase 20.000 entrevistados, cuja faixa etária se situa entre os 80 e os 105 anos.

Entre os octogenários e nonagenários, a taxa de mortalidade caiu quase um por cento ao longo daquela década.

Já entre os idosos com mais de cem anos registou-se uma queda de três por cento no número de mortes.

A percentagem de população com idade superior a oitenta anos é a que mais tem aumentado no país. Ao mesmo tempo, as suas funções físicas e cognitivas têm-se vindo a deteriorar.

Tarefas simples, como levantar de uma cadeira ou apanhar um livro do chão, tornaram-se mais difíceis de fazer, enquanto os resultados em testes de memória pioraram.

“Isto tem implicações claras para as políticas adoptadas pelos sistemas de saúde e de segurança social, não só na China, mas também globalmente”, concluíram os autores do estudo.

“Muitos mais programas subsidiados pelo Estado, ou privados, e empresas, são necessários para prestar serviços que satisfaçam as necessidades da população idosa em rápido crescimento”, especialmente aqueles com mais de 80 anos, indica a publicação.

Já os inquiridos em 2008 demonstraram menores dificuldades em executarem actividades diárias – como comer, vestir ou tomar banho – do que aqueles que participaram do estudo em 1998.

Novo tempo

O grupo de cientistas, liderado por Yi Zeng, professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim, justificou aquele fenómeno com a maior comodidade e melhoria dos instrumentos utilizados hoje.

Os resultados ilustram o braço-de-ferro entre duas abordagens diferentes em como lidar com o envelhecimento da população.

Uma valoriza a longevidade, enquanto outra sugere que, apesar de terem uma vida mais longa, os idosos vivem com problemas crónicos de saúde.

O novo estudo diz que os governos terão de se adaptar ao novo cenário.

“Os resultados fornecem um aviso claro para as sociedades com populações envelhecidas”, disse Yi, num comunicado.

“Apesar do tempo de vida estar a aumentar, outros factores da saúde estão ambos a melhorar e a piorar, levando a uma variedade de necessidades de assistência social e de saúde entre a população mais idosa”, acrescentou.

13 Mar 2017

Taiwan | Detido ex-estudante chinês por espionagem

“Foram registados 55 casos de espionagem desde 2008, mas esse número é só a ponta do iceberg… A China enviou numerosos agentes para infiltrar a nossa sociedade e governo”, disse um investigador do Ministério Público citado pelo jornal Taipei Times

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] primeira detenção em Taiwan de um cidadão chinês, que estudou na ilha até há poucos meses, desencadeou novas tensões com a China e o endurecimento da luta contra-espionagem em Taiwan.

Zhou Hungxu, de 29 anos e antigo estudante das universidades taiwanesas de Tamkang e Chengchi desde 2009 até Julho de 2016, foi detido e acusado de espionagem na sexta-feira, encontrando-se incomunicável, segundo um tribunal de Taipé.

Zhou voltou a Taiwan no mês passado com um visto de “investimentos e negócios” para trabalhar numa empresa de Taipé e na sua página de Facebook, que conta com mais de 1.400 amigos, podem ver-se numerosas fotografias em diversos locais de Taiwan e variados tipos de eventos.

Os investigadores taiwaneses dizem que Zhou ofereceu a um diplomata taiwanês dinheiro e uma viagem com tudo pago ao Japão em troca de informação classificada, que devia entregar nesse país a um contacto chinês.

O Ministério Público de Taiwan afirma que Zhou trabalha para o Gabinete de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado da China, que o enviou para a ilha para fazer contactos e estabelecer uma rede de espionagem de estudantes e funcionários.

“Foram registados 55 casos de espionagem desde 2008, mas esse número é só a ponta do iceberg… A China enviou numerosos agentes para infiltrar a nossa sociedade e governo”, disse um investigador do Ministério Público citado pelo jornal Taipei Times.

A primeira vez

Zhou é o primeiro chinês que estudou em Taiwan a ser acusado de espionagem, um caso que desencadeou alerta no governo, já que na ilha há mais de 36.000 estudantes chineses e o território é visitado anualmente por mais de três milhões de turistas daquele país.

Na maioria dos casos, os acusados em Taiwan de espionagem a favor da China são oficiais ou ex-oficiais da Defesa ou Serviços Secretos da ilha.

O primeiro-ministro taiwanês, Lin Chuan, apelou na sexta-feira a “tomar medidas preventivas” para lutar contra a alegada espionagem chinesa, incluindo “a criação de um sistema de defesa” específico.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.

13 Mar 2017

Coreia do Sul | Presidente destituída já deixou o palácio presidencial

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ark Geun-hye foi destituída pelo Tribunal Constitucional, que ratificou a decisão do parlamento tomada a 9 de Dezembro, por suspeita de envolvimento num caso de corrupção e tráfico de influências que envolve uma amiga confidente.

A Presidente destituída deixou a Casa Azul às 10:00 de ontem e partiu para a sua residência privada no sul de Seul, onde centenas de simpatizantes se reuniram para protestar contra a decisão do tribunal, adianta a agência de notícias sul-coreana.

Park Geun-hye, a primeira Presidente eleita democraticamente a ser destituída, esteve enclausurada na Casa Azul, da presidência sul-coreana, até ontem.

Segundo a Yonhap, foram mobilizados cerca de 800 polícias para junto do palácio para evitar possíveis actos de violência.

Com a destituição, Park perdeu a imunidade e a Coreia do Sul tem que realizar eleições presidenciais no prazo inferior a 60 dias. A imprensa local aponta o dia 9 de Maio como a data mais provável para a votação.

Os deputados da Coreia do Sul aprovaram, a 9 de Dezembro, a destituição da Presidente do país, Park Geun-hye, mas a decisão tinha de ser ratificada pelo Tribunal Constitucional para ser definitiva.

Em conclusão

O escândalo “Choi Soon-sil Gate” reduziu a taxa de aprovação da Presidente a 5%, o valor mais baixo alguma vez alcançado por um chefe de Estado na Coreia do Sul desde que o país alcançou a democracia no final da década de 1980.

Uma equipa independente de procuradores tornou públicas esta semana as suas conclusões da investigação de mais de três meses sobre o caso de corrupção que envolve a amiga Choi Soon-sil e na qual se volta a referir a Presidente como suspeita de vários crimes.

Os investigadores consideram que Park e Choi se puseram de acordo para pressionar a Samsung e outros grandes conglomerados empresariais sul-coreanos para que fizessem doações a organizações relacionadas com a amiga da chefe de Estado, em troca de um tratamento favorável das autoridades, afirmaram em comunicado.

A investigação conclui também que a Presidente estava a par da criação de uma lista negra de quase 10.000 artistas e profissionais do mundo da cultura críticos do Governo, concebida com o objectivo de cortar as suas vias de financiamento público e privado.

A Procuradoria da Coreia do Sul revelou que a Presidente teve um papel “considerável” no caso e acusou formalmente Choi Soon-sil e dois antigos assessores presidenciais, indicando que Park cooperou com a amiga e os outros dois ex-colaboradores, que são suspeitos de terem pressionado mais de 50 empresas do país a doar 65,7 milhões de dólares a duas fundações.

13 Mar 2017

Comércio com países de língua portuguesa subiu 33 por cento em Janeiro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa recuperaram em Janeiro, aumentando 33,47% em termos anuais homólogos para 8,21 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais.

Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados ontem no portal do Fórum Macau indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 5,26 mil milhões de dólares  em Janeiro – mais 38,26% – e vendeu produtos no valor de 2,95 mil milhões de dólares – mais 25,71% face ao período homólogo do ano passado.

Os dados relativos a Janeiro revelam uma recuperação, depois de 2016 ter marcado o segundo ano consecutivo de declínio do comércio sino-lusófono (-7,72%), após uma diminuição de 25,73% em 2015 naquele que foi o primeiro recuo desde 2009.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 5,59 mil milhões de dólares, valor que traduz um aumento de 26,69% face a Janeiro do ano passado.

As exportações da China para o Brasil atingiram 2,39 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 42,12%, enquanto as importações chinesas totalizaram 3,20 mil milhões de dólares, mais 17,21% em termos anuais homólogos.

Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais deram um ‘pulo’ de 84,09%, atingindo 2,02 mil milhões de dólares.

Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 167,2 milhões de dólares  – mais 6,67% – e comprou mercadorias avaliadas em 1,85 mil milhões de dólares  – ou seja, quase o dobro em termos anuais homólogos (+96,94%).

De bronze

Já com Portugal – terceiro parceiro da China no universo de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral foi de 407,1 milhões de dólares  – menos 17,69% –, numa balança comercial favorável a Pequim que vendeu a Lisboa bens na ordem de 259,8 milhões de dólares – menos 37,05% – e comprou produtos avaliados em 147,2 milhões de dólares, mais 79,2% face a Janeiro do ano passado.

Os dados divulgados incluem – como sempre incluíram – São Tomé e Príncipe, apesar das relações diplomáticas que mantinha com Taiwan e de não participar no Fórum Macau.

A 20 de Dezembro, o Governo são-tomense anunciou o corte com Taiwan e, dias depois a China anunciou o estabelecimento de laços diplomáticos com São Tomé e Príncipe.

Na sequência disso, o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau afirmou ter uma “atitude aberta” quanto à participação de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne a nível ministerial de três em três anos.

A quinta conferência decorreu em Macau entre 11 e 12 de Outubro com a presença de cinco primeiros-ministros (da China, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), naquela que foi a representação de mais alto nível de sempre. Angola, Brasil e Timor-Leste fizeram-se representar por ministros.

10 Mar 2017

Concedida aprovação preliminar a 38 marcas do grupo Trump

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China concedeu aprovação preliminar a 38 marcas do grupo Trump, suscitando preocupações de que o Presidente norte-americano, Donald Trump, esteja a receber tratamento especial do Governo chinês, no que constituiria um conflito de interesses.

O registo daquelas marcas permite ao grupo Trump abrir spas, casas de massagens, clubes de golfe, hotéis e até serviços privados de segurança.

Os advogados de Trump na China solicitaram o registo da marca em Abril de 2016, enquanto o magnata atacava, em comícios políticos, o país asiático por manipulação da moeda e tirar postos de trabalho aos Estados Unidos.

Os críticos dizem que os interesses globais de propriedade intelectual de Trump poderão ser usados por países estrangeiros como forma de o influenciar.

Além disso, violam a cláusula da Constituição norte-americana que proíbe os funcionários públicos de aceitarem presentes de valor de governos estrangeiros, a não ser quando aprovado pelo Congresso.

Trump disse que não fará negócios com o exterior enquanto estiver na Casa Branca.

A Administração de Marcas da China publicou a aprovação provisória esta semana e, se não houver objecções, as marcas serão formalmente registadas ao fim de noventa dias.

Em Fevereiro passado, o país asiático concedeu ao Presidente dos Estados Unidos o uso comercial do seu próprio nome para serviços no sector da construção.

Custou mas foi

O registo estava pendente há mais de uma década e ocorreu após várias tentativas falhadas de assegurar os direitos sob o seu nome.

Na China, os tribunais estão subordinados ao poder político, que está concentrado no Partido Comunista, partido único no poder.

Alan Garten, director jurídico da Organização Trump, afirmou que o grupo tem vindo a reforçar os seus direitos de propriedade intelectual na China desde há mais de dez anos e que registou a sua marca para o sector imobiliário muito antes do magnata anunciar a sua candidatura.

“A conclusão recente do processo de registo é o resultado natural desses esforços constantes e empenhados”, disse.

“Qualquer sugestão contrária demonstra um completo desprezo pelos factos, assim como uma falta de entendimento sobre as leis internacionais de registo de marcas”, acrescentou, citado pela AP.

No entanto, Richard Painter, chefe da Casa Branca para questões de ética durante o mandato de George W. Bush, considera que o volume de novas aprovações pelas autoridades chinesas é motivo de alerta.

“O registo de uma patente, marca ou direitos de autor por um Governo estrangeiro não é, à partida, inconstitucional, mas com tantos registos a serem concedidos dentro de um período tão curto de tempo, a questão é se não existirá uma ingerência em pelo menos alguns deles”, afirmou.

10 Mar 2017

Governo chinês critica situação dos direitos humanos nos EUA

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim criticou ontem a violência policial, descriminação racial e natureza hipócrita da democracia nos Estados Unidos, em resposta às acusações à China no relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano.

“[os EUA] apontam o dedo e acusam a situação dos direitos humanos em muitos países, enquanto negligenciam os seus próprios terríveis problemas”, aponta o relatório publicado ontem pelo Conselho de Estado chinês.

O “Relatório sobre os Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2016”, difundido pela agência oficial Xinhua, denuncia o papel do dinheiro na política norte-americana e acusa a eleição presidencial nos EUA de estar “cheia de mentiras e farsas”.

O documento, que recolhe dados sobretudo a partir de órgãos de comunicação dos EUA, afirma ainda que a imprensa norte-americana não fez uma cobertura objectiva e imparcial das eleições presidenciais, sublinhando que a taxa de abstenção destas foi a mais alta dos últimos vinte anos.

E aponta ainda que o país tem a segunda taxa mais alta prisional no mundo – 693 prisioneiros por cada 100.000 habitantes.

Crimes e desigualdades

Citando estatísticas do FBI, Pequim salienta que, em 2015 registaram-se nos EUA mais de um milhão de crimes violentos, entre os quais 63,8% foram agressões agravadas, 27,3% assaltos, 7,5% violações e 1,3% homicídios.

Segundo a China, em 2016 as desigualdades sociais acentuaram-se nos EUA, com a proporção de adultos com trabalho a tempo inteiro a atingir a proporção mais baixa desde 1983.

O relatório destaca que, ajustado à inflação, o salário do trabalhador norte-americano está estagnado há 50 anos, enquanto a percentagem de pessoas nos EUA que faz parte da classe média caiu de 61%, em 2008, para 51%, em 2016.

“Um em cada sete norte-americanos, ou pelo menos 45 milhões de pessoas, vive em pobreza”, aponta o documento, citando o jornal Daily Mail.

A questão dos direitos humanos é uma fonte de persistente tensão entre o governo chinês e os países mais ricos, sobretudo na Europa e na América do Norte, que tendem a enfatizar a importância das liberdades políticas individuais.

Para as autoridades chinesas, “o direito ao desenvolvimento é o mais importante dos direitos humanos” e o “papel dirigente” do Partido Comunista, no poder desde 1949, é “um principio cardial”.

Desde a ascensão ao poder do Presidente chinês, Xi Jinping, em 2012, as autoridades prenderam dezenas de activistas dos Direitos Humanos, acusados de subversão do poder do Estado ou perturbação da ordem social.

10 Mar 2017

Um dos mísseis lançados por Pyongyang caiu a 200 quilómetros da costa japonesa

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dos quatro mísseis balísticos que a Coreia do Norte lançou na segunda-feira caiu a cerca de 200 quilómetros da costa do Japão, informou ontem o governo japonês, indicando que a ameaça de Pyongyang está “numa nova fase”.

O míssil, que caiu no oceano a cerca de 200 quilómetros a noroeste da península de Noto, poderá ser o míssil lançado pelo exército norte-coreano que até à data caiu mais perto do território do Japão.

“Este último lançamento mostra claramente que a ameaça da Coreia do Norte entrou numa nova fase”, disse em conferência de imprensa o ministro porta-voz do Executivo japonês, Yoshihide Suga.

Tóquio estima que os quatro mísseis lançados (que se crê serem uma versão dos Scud soviéticos com uma capacidade de alcance alargada de cerca de 1.000 quilómetros) caíram num raio entre 200 e 450 quilómetros da península, que se encontra a cerca de 280 da capital japonesa.

Três dos mísseis caíram na Zona Económica Especial do Japão, espaço que se estende a cerca de 370 quilómetros desde as costas e sobre o qual o país ostenta direitos de exploração e gestão de recursos naturais.

Pyongyang disse esta semana que se tratou de um ensaio “para alcançar as bases das forças norte-americanas de agressão imperialista no Japão”.

E vão dois

O lançamento na segunda-feira é o segundo ensaio de mísseis que o regime de Kim Jong-un realiza este ano e desde a chegada da Administração Trump à Casa Branca.

A acção surge numa altura de tensão e como resposta às manobras militares anuais que Washington e Seul levam a cabo por estes dias em território sul-coreano e depois do líder norte-coreano ter dito no Ano Novo que o país está a ultimar o desenvolvimento de um míssil intercontinental que lhe permitiria atingir os Estados Unidos.

10 Mar 2017