Fuga do casal Guerra pode afectar relações bilaterais

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] primeiro-ministro timorense advertiu ontem o Governo português que a sua atitude em relação ao caso do casal português que fugiu de Timor-Leste pode ferir as relações bilaterais e apelou a “um gesto” de Lisboa para esclarecer a situação. Mari Alkatiri disse estar preocupado com o facto de a embaixada portuguesa em Díli ter emitido os passaportes que Tiago e Fong Fong Guerra tinham quando fugiram do país, apelando a Lisboa para que faça “um gesto” em relação a esta situação. “Estou preocupado com a própria atitude da embaixada portuguesa ter emitido os passaportes portugueses. Isso pode ferir as relações entre dois países irmãos, e dentro da CPLP. Temos que gerir como deve ser esta situação”, disse.

Nesse sentido, Mari Alkatiri deixou um “apelo directo” ao Governo Português para “encontrar formas de fazer um gesto” para convencer as autoridades timorenses de que “isto foi um caso isolado que dificilmente poderá voltar a acontecer”. O caso de Tiago e Fong Fong Guerra tem marcado um dos momentos mais tensos das relações bilaterais recentes entre Portugal e Timor-Leste nos últimos anos, provocando uma onda de críticas na sociedade timorense.

Condenados a oito anos de prisão em Díli – o caso ainda não transitou em julgado porque foi alvo de recurso – Tiago e Fong Fong fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 9 de Novembro, tendo chegado a Lisboa a 25 de Novembro.

 

Comunidade alvo de insultos e perseguição

Mari Alkatiri admitiu ainda estar preocupado que a comunidade portuguesa em Timor-Leste esteja a ser alvo de insultos e possa agora ser “alvo de perseguição” da justiça na sequência do caso. Um português e dois timorenses já foram detidos e dois deles, incluindo o português, estão em prisão preventiva na prisão de Becora, acusados de envolvimento na fuga do casal.

A entrega de passaportes ao casal pela embaixada portuguesa em Díli foi criticada em Timor-Leste, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a legislação portuguesa foi respeitada, conclusão de um inquérito urgente que tinha ordenado.

Apesar disso, as críticas aos portugueses e a Portugal têm-se multiplicado em Timor-Leste com vários portugueses a relatarem terem sido insultados na rua. Nas redes sociais têm também aumentado os comentários críticos e insultos contra Portugal e os portugueses por parte de alguns timorenses, muitos deles com dupla nacionalidade e alguns dos quais ainda a receber pensões e apoios do Estado português.

“A segunda maior preocupação que tenho é com a comunidade portuguesa em Timor-Leste. Espero que isto não se generalize”, afirmou. “A partir de agora se houver algum português que seja suspeito de qualquer coisa dificilmente terá Termo de Identidade e Residência. Porque há perigo de fuga, tem que ir a prisão preventiva e seria péssimo que isso acontecesse. Essa é a minha maior preocupação: começar a colocar cidadãos portugueses como alvo de uma perseguição da justiça”, disse o chefe do Governo.

 

Chuva de críticas

Mari Alkatiri considerou que se corre o risco de “criar uma situação em que portugueses que eram considerados como irmãos passam agora a ser pessoas sempre alvos de críticas, ou de outro tipo de atitudes”. Por isso, deixou um apelo à sociedade timorense “para não generalizar esta questão”.

A situação actual tem sido exacerbada pela tensão que se vive, semanalmente, em frente à embaixada de Portugal em Díli onde se reúnem centenas de timorenses que estão a tratar dos seus pedidos de passaportes. A pressão é tão grande, com ameaças e insultos, que a embaixada já teve que fechar várias vezes o atendimento ao público, tendo a polícia timorense sido chamada.

Jornalistas timorenses juntam-se às críticas acusando em artigos na imprensa ou em ‘posts’ no Facebook, a embaixada de cumplicidade na fuga do casal, afirmando que vários pedidos de informação ou declarações feitas à missão diplomática estão sem resposta. A missão diplomática está a aguardar que o novo embaixador, José Pedro Machado Vieira, apresente as suas credenciais, mas a data ainda não foi marcada.

18 Dez 2017

Austrália acorda assinar novo tratado de fronteiras marítimas com Timor-Leste

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo australiano acordou esta semana assinar o tratado de fronteiras marítimas com Timor-Leste, documento cujo conteúdo está concluído e que vai ser assinado na presença do secretário-geral da ONU, disseram à Lusa fontes próximas ao processo.

“A Austrália acordou assinar o tratado. O calendário vai ser agora acordado com o secretário-geral da ONU para definir exactamente quando será a assinatura”, disse a fonte, que destacou o progresso conseguido nas negociações esta semana.

As fontes explicaram que essa era a notícia mais positiva saída da ronda negocial mantida na última semana em Singapura por delegações de Timor-Leste e da Austrália, sob auspícios de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas.

Presente esta semana em Singapura, confirmaram as fontes, estiveram ainda representantes das petrolíferas que fazem parte da Joint Venture que controla o importante poço de Greater Sunrise.

“Foi a quinta vez que os representantes da Joint Ventura participaram nas rondas negociais”, explicou a fonte ouvida pela Lusa, que referiu que houve reuniões a sós da Comissão de Conciliação com as petrolíferas e reuniões informais das delegações.

O tratado é um dos elementos centrais do acordo negociado ao longo do último ano que além “elementos centrais” da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países – centrada, tudo indica, na linha mediana sempre reivindicada pelos timorenses -, inclui o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise no Mar de Timor.

O único assunto pendente tem a ver com a forma como o gás será explorado: se com um gasoduto para Darwin, no Território Norte da Austrália, se para a costa sul de Timor-Leste. O destino desse gasoduto determinará a forma como as receitas serão divididas entre os dois países.

As fontes ouvidas pela Lusa explicaram que a comissão solicitou às duas partes informação “detalhada” sobre as opções que defendem para que se possa avançar e concluir este aspecto mais “bicudo” do diálogo.

Nesse sentido, e para reforçar a informação, o negociador principal da delegação timorense, Xanana Gusmão, viaja ainda este fim de semana para a Papua Nova Guiné onde vai conhecer o projecto de gás natural do país.

Ausente de Timor-Leste desde 11 de Setembro, Xanana Gusmão tem estado a liderar as negociações com a Austrália sobre esta questão, crucial para o futuro de Timor-Leste e que merece consenso nacional entre os timorenses.

Recorde-se que as reuniões decorrem no âmbito do processo de conciliação entre Timor-Leste e Austrália, conduzida por uma Comissão de Conciliação, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e sob os auspícios do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) em Haia.

A comissão está a avançar na preparação do seu relatório sobre o processo negocial que deverá ser finalizado e publicado no início de 2018.

Recorde-se que a comissão de conciliação, constituída em 25 de Junho de 2016, iniciou-se em 11 de Abril de 2016, através do envio por Timor-Leste da “Notificação de Instituição da Conciliação, nos termos da Secção 2 do Anexo V da Convenção” à Austrália. A comissão é composta por cinco membros, dois escolhidos por cada um dos países e presidida pelo embaixador Peter Taksøe-Jensen.

18 Dez 2017

Xi reúne com Governo para definir políticas económicas para 2018

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, vai inaugurar na segunda-feira, em Pequim, a conferência na qual o seu governo decidirá as principais políticas económicas da China em 2018, uma iniciativa que decorrerá à porta fechada.

Depois de consolidar o seu poder no XIX Congresso do Partido Comunista (PCC), que se realizou em Outubro, espera-se que o Presidente chinês decida o rumo económico da China, nomeadamente se avança com a abertura dos mercados que prometeu no Congresso.

Na opinião da Câmara de Comércio Europeia na China, seria “surpreendente” que este ano não houvesse “mudanças significativas” em relação às edições anteriores (esta reunião acontece anualmente desde 1994), ao tratar-se da primeira conferência económica que se celebra depois do XIX Congresso.

Esta organização explicou à agência noticiosa Efe que espera que “se estabeleça uma direcção mais concreta para a nova era” e que “se centrem fundamentalmente no excessivo nível de dívida da China, que se converteu na principal fonte de preocupação para muitos”.

Além de acordar reformas económicas, medidas financeiras e o rumo da política monetária e fiscal, o Governo fixará o objectivo de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2018, ainda que este número só seja divulgado em Março do próximo ano, quando o partido realizar o seu congresso anual.

Depois da cimeira, que não se sabe em que hotel da capital terá lugar e que se espera termine na quarta-feira, o Governo emitirá um comunicado com as principais conclusões, das quais se poderá deduzir o roteiro que a China seguirá no âmbito económico pelo menos no próximo ano.

Segundo a imprensa chinesa dos últimos dias, espera-se que depois de um primeiro mandato em que Xi teve como prioridade a luta contra a corrupção, agora se dedique nos próximos cinco anos a avançar na liberalização económica e realizar reformas estruturais nalguns sectores, como as empresas públicas.

Reduzir a alavancagem, baixar os níveis de dívida e manter um crescimento sólido, mas de qualidade, são os desafios principais do Governo nos próximos anos.

Os meios chineses referem que será o próprio Xi quem definirá a agenda da reunião, rodeada de secretismo, assessorado por Liu He (de 65 anos), um dos 25 membros do Politburo do partido e vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

Apesar de teoricamente o país ir dar prioridade à qualidade do crescimento em vez de à quantidade, espera-se que Xi volte a fixar em 6.5% o crescimento do PIB em 2018.

O líder chinês, cujo poder foi aumentado em Outubro para o nível do de Mao Zedong, também prometeu no Congresso uma abertura dos mercados financeiros ao investimento estrangeiro, um caminho no qual já deu alguns passos, ao levantar algumas restrições no sector das gestoras de fundos, seguradoras e sociedades de valores e futuros. O sector financeiro internacional deu as boas vindas a esta vontade de abertura da China, ainda que se mantenha algo céptico sobre a eficácia e velocidade com que o país asiático empreenderá as reformas.

18 Dez 2017

Ministro da Ciência mostra interesse em cooperação científica com os Açores

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, Gui Menezes, admitiu o interesse da China em cooperar cientificamente com a região no âmbito do Air Center – Centro de Investigação Internacional do Atlântico, a instalar no arquipélago. “[Os chineses] têm demonstrado interesse em ser um dos países a participar no projecto. Até agora não entraram oficialmente no projecto Air Center, mas têm participado nos ‘workshops’ e têm sido convidados a dar contributos para este projecto, que, no fundo, é um projecto de cooperação científica no Atlântico”, adiantou Gui Menezes.

O secretário regional falava aos jornalistas após uma reunião que decorreu no Nonagon – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel com elementos de uma comitiva do Ministério da Ciência e Tecnologia da China e da Academia de Ciência Chinesa, que esteve sexta-feira na ilha de São Miguel.

“Estas visitas servem para estreitar relações, servem para criar mecanismos de uma maior interligação entre, nomeadamente, a ciência que se faz cá e eventualmente com institutos chineses nestas áreas. É assim que se constroem as relações de cooperação científica e tecnológica e são sempre importantes estas visitas”, destacou.

Gui Menezes lembrou que a China “tem alguma cooperação com Portugal nestas áreas científicas” e que seria “uma mais-valia” que os Açores entrassem nesta interacção entre os dois países, admitindo “boas perspectivas” para o futuro.

“É naturalmente uma mais-valia. A China, pela sua dimensão e pelo seu ‘know-how’, será certamente um parceiro num projecto deste género muito importante, vamos ver como isso acontece e como pode acontecer”, ressalvou.

O titular da pasta da ciência nos Açores admitiu que “naturalmente existem alguns interesses económicos” e lembrou que esta “não é a primeira vez ” que uma comitiva chinesa vem aos Açores.

 

Ponto estratégico

“Provavelmente acham que os Açores são um ponto estratégico, e nós também sabemos que o somos – um ponto estratégico no meio do Atlântico, dada a nossa localização geográfica – e que temos potencialidades que lhes podem interessar. E a nós pode interessar essa cooperação com vista ao nosso desenvolvimento”, disse.

Gui Menezes lembrou que a visita serviu também para abordar a possibilidade de haver uma cooperação entre Açores e a China nas “questões do mar e da investigação no mar profundo”, bem como na área da aquacultura.

“A China também tem coisas em que nós podemos aprender, nomeadamente nas questões de aquacultura, em que nós estamos a dar os primeiros passos. Para nós também será importante perceber experiências chinesas, sobretudo com algumas espécies que eles produzem e que nós temos cá e que têm valor comercial elevado. Como estamos a começar, podemos tirar daqui proveitos para o nosso conhecimento e desenvolvimento desta área nos Açores”, sublinhou.

18 Dez 2017

Taiwan : Pequim expressa oposição às actividades secessionistas

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim opõe-se resolutamente às actividades secessionistas de “independência de Taiwan” sob qualquer forma, incluindo o chamado referendo, disse nesta quarta-feira um porta-voz da China continental. An Fengshan, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, fez o comentário em resposta a uma pergunta sobre “o projecto da lei de referendo” aprovado pelo órgão legislativo de Taiwan.

“Opomo-nos firmemente à de-sinicização sob qualquer nome ou de qualquer forma. Os compatriotas dos dois lados devem ser vigilantes contra as forças secessionistas da ‘independência de Taiwan’”, disse An. An também mencionou livros escolares em idioma chinês conjuntamente compilados pelas instituições educacionais dos dois lados do Estreito de Taiwan, que as escolas secundárias de Taiwan usam a partir de Outubro deste ano.

O porta-voz chinês disse que a parte continental e Taiwan compartilham a mesma tradição cultural e os livros escolares impulsionarão a cultura nacional tradicional.

Segundo An, a parte continental da China dialogaria com qualquer partido político, organização ou indivíduo que seguir o princípio Uma Só China e o Consenso de 1992, e que se opõe à “Independência de Taiwan”.

An disse ainda que mais comunicação e confiança mútua entre o departamento e o Novo Partido podem impulsionar adiante o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito e avançar o processo em direcção à reunificação pacífica do país. A Parte continental também teve comunicação regular com o KMT, revelou o porta-voz.

An acusou a administração do Partido Democrata Progressista (PDP) de sempre obstruir a comunicação e a cooperação, e provocar a oposição e hostilidade entre as pessoas dos dois lados.

Depois de 30 anos de intercâmbios, comunicação, cooperação e desenvolvimento têm sido a aspiração comum das pessoas de ambos os lados do Estreito e nada pode inverter essa tendência, notou An.

“Mais taiwaneses perceberam a sinceridade da parte continental e viram a parte continental objectivamente. A parte continental forneceu oportunidades em vez de ameaças a Taiwan”, lembrou An. “O desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito beneficiou as pessoas de ambos os lados enquanto a ‘independência de Taiwan’ causaria danos para as pessoas, especialmente as de Taiwan, concluiu An.

15 Dez 2017

Pequim aumenta sua influência na América Latina graças à falta de estratégia dos EUA

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]nquanto Trump rompe acordos e questiona alianças, o gigante asiático impulsiona os laços políticos, culturas e sociais com a região.

Uma semana depois da eleição de Donald Trump, o presidente Xi Jinping viajou para a América Latina pela terceira vez em três anos para enviar uma mensagem clara: a China quer ser o principal aliado da região. “Se compartilharmos a mesma voz e os mesmos valores, podemos conversar e nos admirar sem que a distância importe”, prometeu o líder asiático à presidente chilena, Michelle Bachelet, em Santiago. Com quase um ano de Trump na Casa Branca, o Governo dos EUA está em retirada do plano internacional, questionando alianças e rompendo acordos. Na América Latina, a China, que há mais de dez anos é um importante parceiro comercial, aumenta agora a sua influência política, cultural e social para ocupar o vazio criado pela ausente estratégia norte-americana.

Trump chegou à Casa Branca utilizando uma retórica nacionalista e proteccionista no âmbito comercial. A América Latina observou o carácter imprevisível de um novo presidente anti-establishment com incerteza. Mas, em menos de um ano, o presidente norte-americano confirmou a lealdade à sua agenda antiglobalização “América Primeiro”. Trump retirou os EUA do Acordo de Paris – no qual estão todas as nações do mundo – e do Tratado Comercial com o Pacífico (TPP) com países asiáticos e latino-americanos. O presidente também ameaçou acabar com o Tratado de Livre Comércio (Nafta) com o México e o Canadá. Com essas e outras decisões, Trump distanciou os EUA de sua posição hegemónica mundial e forçou os seus aliados tradicionais a procurarem e reforçarem outras alianças. “Sempre colocarei a América primeiro, não podemos continuar participando de acordos nos quais os EUA não obtêm nada de bom”, afirmou o republicano na Assembleia Geral da ONU.

Além das repetidas sanções contra o Governo da Venezuela e o retrocesso nos pactos comerciais, a nova Administração não estabeleceu uma estratégia de aproximação com os seus vizinhos do Sul e ainda não nomeou os diplomatas dos postos de maior importância no Departamento de Estado. Os EUA, nas suas poucas referências à América Latina, centraram o seu discurso na mão firme contra a imigração e o narcotráfico. Em Agosto, o vice-presidente Mike Pence tentou suavizar os sinais que Washington envia com uma breve viagem por quatro países. Apesar de ter falado por telefone com a maioria dos presidentes, Trump optou pela Europa, Médio Oriente e Ásia nas suas primeiras saídas internacionais.

A viagem de Xi Jinping, recheada de simbolismo, sugeriu uma aceleração para aprofundar as relações entre a América Latina e o seu país, que há 15 anos aumentou exponencialmente os investimentos na região. Nesse tempo, o gigante asiático multiplicou por 22 vezes o volume do seu comércio com os países da região. Em 2016, investiu aproximadamente 90 mil milhões de dólares nesses países. A China hoje já é o principal parceiro comercial do Brasil, Chile e Peru. Mas sua marca na América Latina já ultrapassa os âmbitos económicos.

“Agora a China tenta conseguir influência política. Cada vez consegue penetrar mais nas esferas académicas, culturais, sociais assim como na imprensa. Têm milhares de iniciativas para conectarem-se com as elites e pessoas de influência, por exemplo líderes de opinião, diplomatas, jornalistas, para lhes levar uma visão positiva da China”, afirmou nessa semana o pesquisador e jornalista Juan Pablo Cardenal numa conferência organizada em Washington pelo think-tank Americas Society, Council of the Americas. Outros não acreditam nisso. “Só querem negócios, matérias primas e comércio”, defendeu o ex-embaixador mexicano na China, Jorge Guajardo.

Nos últimos anos, entretanto, o Governo chinês e as suas agências impulsionaram iniciativas afastadas do âmbito comercial. “Convidam pessoas para ir à China participar em conferências, expor uma imagem benévola do regime, e os ‘transformam’ em embaixadores de facto do Governo chinês. Frequentemente lemos colunas de opinião na imprensa da região que emulam o discurso feito pelo Partido Comunista da China”, explicou Cardenal, que pesquisou a influência da China em mais de 40 países.

Há um ano Xi Jinping anunciou que nos próximos anos o seu Governo dará as boas-vindas a mais de 10.000 jovens líderes, 500 jornalistas e até 1.500 representantes políticos para participarem em eventos. A China criou Institutos Confúcio em universidades de nove países, para promover a aprendizagem de chinês e da cultura do país, e programas de intercâmbio para estudantes.

Apesar de existir pouca liberdade de imprensa na China, o país e a América Latina forjaram uma estreita cooperação que todo ano realiza um congresso com os principais actores dos veículos de comunicação da região. “As associações, as empresas e o Governo chineses remam na mesma direcção: querem favorecer os objectivos nacionais estratégicos do país”, afirmou Cardenal.

Outras iniciativas são mais explícitas. O Panamá, um aliado tradicional dos EUA, reactivou em Junho as suas relações diplomáticas com Pequim e em Novembro, durante uma visita de três dias do presidente, abriu a sua embaixada na capital chinesa. Os dois países assinaram até doze acordos, alguns dos quais dedicados à promoção cultural e turismo.

Longe de diminuir, o crescimento da China na América Latina é visto como um fracasso da política norte-americana, como disseram os especialistas. Com o possível fim do Nafta, para muitos um acordo vital para a economia dos EUA, a China já se colocou como uma alternativa ao México. Se isso acontecer, a sua sombra surgiria na fronteira sul, aquela que Trump quer proteger com um muro.

15 Dez 2017

Reforma das empresas estatais para melhorar qualidade e eficiência

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China impulsionará a reforma das suas empresas estatais a fim de fornecer uma maior força motriz para o desenvolvimento económico de alta qualidade com capital estatal, segundo uma decisão feita nesta quarta-feira na reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

A reunião, que ouviu um relatório sobre a reforma, supervisão e inspecção das empresas estatais centrais, decidiu que o sistema de gestão de activos estatais será melhorado e que uma lista de poderes e obrigações em relação à supervisão e gestão dos activos estatais será criada para alcançar uma supervisão mais precisa.

As empresas terão autonomia nas suas operações na medida em que o governo aprofunda a reforma para aperfeiçoar a administração, fortalecer a inspecção e melhorar os serviços. Passos sólidos serão tomados para cortar a capacidade produtiva excessiva e a questão das “empresas zombies” será abordada de forma oportuna.

As empresas estatais da China registaram uma receita comercial total de mais de 41,9 biliões de yuans nos primeiros dez meses deste ano, uma alta anual de 15,4%, obtendo lucros de 2,39 biliões de yuans, um aumento de 24,6%, informou o Ministério das Finanças.

A reunião decidiu continuar melhorando a distribuição sectorial, optimização estrutural e a reorganização estratégica do sector estatal. O capital estatal será canalizado principalmente para sectores importantes e áreas vitais para a segurança nacional, a economia integral, o bem-estar do povo e o desenvolvimento de importantes infra-estruturas.

“A reforma permitiu que as empresas estatais, especialmente as centrais, obtivessem subida das suas receitas comerciais, que chegaram ao nível mais alto em cinco anos”, disse o primeiro-ministro Li, acrescentando que as empresas estatais devem resolver os problemas identificados o mais cedo possível no processo de supervisão e inspecção. A supervisão sobre a operação do capital estatal será reforçada, assim como a inspecção de activos estatais no exterior, segundo a reunião.

“Departamentos relacionados do Conselho de Estado devem apoiar activamente a reforma das empresas estatais e continuará procurando o aperfeiçoamento da administração, supervisão e melhoramento de serviços para ajudar no desenvolvimento de alta qualidade e para garantir a segurança e bons retornos de activos estatais”, concluiu Li.

15 Dez 2017

Deutsche Bank : China é país com maior risco

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China é a grande economia do mundo onde é maior o risco de uma crise financeira, com quase o dobro da probabilidade do segundo colocado. O alerta parte de uma nota do Deutsche Bank assinada por Michael Spencer, economista-chefe para região da Ásia-Pacífico. A probabilidade de crise na China ficou em 13%, seguido por Canadá (8.6%), Arábia Saudita (7,7%), Turquia e Chile (7,4%), Hong Kong (7%) e Australia (6,9%). O Brasil tem 1,7%.

Ainda assim, o risco chinês não chega nem perto dos 50% verificados, por exemplo, em países como Espanha e Irlanda em 2010, quando despontava o problema da dívida europeia. O modelo também indica, ainda que de forma menos contundente, a gestação da crise financeira asiática dos anos 90 em países como Tailândia, que mostrava risco de 30% na época.

Os riscos chineses já estão no radar faz algum tempo. Em Maio, a agência de classificação de risco Moody’s baixou a nota de crédito da China pela primeira vez em quase 30 anos. Em Setembro, foi a vez da Standard & Poor’s fazer o mesmo e baixar a nota em um degrau, citando o aumento dos riscos económicos e financeiros.

A dívida total não-financeira chinesa explodiu de 160% do PIB em 2008 para 260% do PIB actualmente, em grande parte fruto de estímulos para amortecer a crise financeira americana.

O crescimento do PIB seguiu em patamares elevados, mas a dose do remédio passou a preocupar. O Fundo Monetário Internacional alertou em Dezembro que “a crescente complexidade do sistema semeou riscos de estabilidade financeira”. O diagnóstico é que uma política fiscal e monetária expansionista e o desenvolvimento de um sistema bancário paralelo menos regulado vêm incentivando apostas cada vez mais arriscadas de investidores.

Isso não costuma acabar bem, mas há particularidades que dificultam comparações com outros países e momentos históricos. A China tem repetidos superávites em conta corrente há mais de 20 anos e sua dívida é basicamente doméstica, com o governo controlando quase todo o sistema financeiro e a maior parte dos devedores.

“O padrão típico de crises em mercados emergentes, de fluxos de entradas subitamente se revertendo e pondo fim ao boom económico, simplesmente não se encaixa com o que tem acontecido na China”, diz o Deutsche.

Além disso, os dados mais recentes sugerem que o risco na China está recuando, já que o crescimento do crédito desacelerou para o mesmo ritmo do PIB nominal, estabilizando a relação crédito/PIB. “Se este ambiente macro continuar por mais um ano, a probabilidade de crise vai cair rapidamente”, diz o banco, apontando para a importância de manter os superávits como colchão de segurança mesmo que isso cause conflitos políticos com os Estados Unidos.

15 Dez 2017

Massacre de Nanjing : China pede laços mais profundos com Japão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas assinalaram ontem em Nanjing, o 80.º aniversário do massacre perpetrado pelas tropas japonesas na cidade, com um pedido para aprofundar as relações com o Japão. O Presidente chinês, Xi Jinping, acompanhado por vários responsáveis governamentais, liderou a cerimónia, transmitida pela televisão estatal, e durante a qual foi observado um minuto de silêncio em toda a cidade, com a bandeira chinesa a meia haste.

Ao contrário do que tem sido habitual, Xi não discursou e cedeu a palavra ao líder da conferência política consultiva da China, Yu Zhengsheng. “Só recordando a história podemos construir um futuro melhor”, disse Yu, garantindo que a China “contribuirá sempre para a paz e para manutenção da ordem mundial, e nunca fará passar outras nações pela dor que o povo chinês sofreu”.

O responsável sublinhou que a China e o Japão partilham uma longa e rica história e devem promover a amizade para as gerações vindouras.

Durante a cerimónia, seis representantes da cidade tocaram o sino da paz e libertaram dezenas de pombas, perante uma assistência silenciosa de milhares de pessoas, entre as quais se encontravam vítimas, sobreviventes e antigos soldados.

Após um desfile militar, várias coroas de flores brancas, como as que traziam na lapela todos os presentes, vestidos de preto, foram depositadas em frente ao monumento de mármore, onde está inscrito 300.000, o número de vítimas do massacre, de acordo com as estimativas oficiais chinesas.

Cerca de 300 mil pessoas foram assassinadas e dezenas de milhares de mulheres violadas pelo exército japonês durante as seis semanas a seguir à chegada das tropas nipónicas, em 13 de Dezembro de 1937, à cidade de Nanjing, que foi saqueada e destruída.

O Governo Chinês e um tribunal internacional do pós-guerra de 1946 dizem que pelo menos 200.000 civis foram mortos pelas tropas japonesas que entraram na então capital chinesa em Dezembro de 1937, após confrontos violentos nas ruas de Xangai.

Alguns políticos de direita japoneses têm minimizado o número de mortos ou negado o massacre e, em Janeiro, uma cadeia hoteleira japonesa gerou polémica ao distribuir um livro que questiona o uso de escravas sexuais pelo Japão e descreve o massacre de Nanjing como uma falsificação.

Segundo a historiografia oficial chinesa, os soldados japoneses violaram entre 20.000 e 30.000 mulheres e crianças, em Nanjing, pelo que o episódio é também designado na China como “a violação de Nanjing”. Na cerimónia desta manhã foram ainda lembrados os 35 milhões de chineses mortos durante os 14 anos da invasão japonesa (1931-45).

14 Dez 2017

ONG acusa China de violar direito internacional ao recolher dados biológicos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem que as autoridades chinesas estão a recolher dados biológicos de milhões de residentes na conflituosa região de Xianjiang, o que representa uma grave violação do direito internacional. De acordo com a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, o programa governamental para recolher dados é apresentado como um mecanismo de saúde gratuito, mas os cidadãos não são informados sobre a intenção de recolher, armazenar e usar estes dados sensíveis, como o ADN.

Xinjiang, no noroeste da China, é habitada por 10 milhões de uigures e de outras minorias étnicas predominantemente muçulmanas. As autoridades regionais impuseram restrições generalizadas aos direitos humanos fundamentais da população, incluindo a liberdade religiosa. Em 2016 foram impostas restrições à viagem no exterior.

Todos os residentes da região, com idades entre os 12 e 65 anos, fazem uma análise à íris e testes de ADN e de sangue.

Esta recolha “obrigatória e desproporcionada” de dados confidenciais levanta “preocupações graves” em relação aos direitos humanos e relativamente à possibilidade de serem utilizados para vigiar as pessoas por etnia, religião ou opinião.

“A recolha obrigatória de dados biológicos tem um potencial particularmente abusivo, e apenas parece justificável como medida de segurança”, garantiu a directora da HRW na China, Sophie Richardson.

As autoridades chinesas defenderam que, com este programa de registo da população, pretendem melhorar a capacidade de tomar decisões científicas, que ajudem a promover a redução da pobreza e a “estabilidade social”, por exemplo, através da detecção de doenças graves.

14 Dez 2017

Coreia do Norte: China e Rússia saúdam vontade dos EUA de seguir via diplomática

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e a Rússia saudaram ontem a vontade expressa pelos Estados Unidos de resolver a crise com a Coreia do Norte através da via diplomática, após declarações do secretário de Estado norte-americano nesse sentido. “Esperamos que os Estados Unidos e a Coreia do Norte trabalhem na mesma direcção, tomando passos pensados para dialogarem e se porem em contacto”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, numa conferência de imprensa em Pequim.

O chefe da diplomacia norte-americana, Rex Tillerson, disse na terça-feira que os Estados Unidos “aumentarão a pressão até que a Coreia do Norte se comprometa de forma significativa” num diálogo sobre o seu programa nuclear e asseverou que uma acção militar “não é o caminho que se pretende tomar”. Tillerson considerou que a opção de acção militar, no caso de se esgotarem todas as soluções diplomáticas, seria uma “falha” pessoal.

“Podemos ver que tais declarações construtivas são muito mais satisfatórias do que a retórica do confronto que ouvimos até agora”, declarou aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

A Rússia e a China têm defendido um diálogo com Pyongyang e chamado a atenção para o facto de serem contraprodutivas as ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de “destruir completamente” a Coreia do Norte em caso de ataque por parte do regime de Kim Jong-Un. Os vários disparos de mísseis pela Coreia do Norte e a reacção dos Estados Unidos têm aumentado a tensão na península coreana e na região para níveis inéditos desde o final da guerra da Coreia (1950-1953).

Pyongyang também quer “evitar a guerra”

O responsável pelos assuntos políticos da ONU, Jeffrey Feltman, disse que oficiais de Pyongyang lhe disseram durante uma visita ao país na semana passada que “era importante evitar a guerra” face ao avanço dos programas nuclear e de mísseis balísticos.

O diplomata veterano norte-americano, que é subsecretário-geral da ONU para os assuntos políticos, disse aos jornalistas depois de informar em privado o Conselho de Segurança das Nações Unidas na terça-feira de que a forma “como fazemos isso” foi o tema de mais de 15 horas de discussão com o ministro dos Negócios Estrangeiros Ri Yong Ho e outros responsáveis. “Eles precisam de sinalizar o que estão dispostos a fazer agora… para começar algum tipo de compromisso”, disse. “Acho que deixámos a porta entreaberta, e espero fervorosamente que a porta para uma solução negociada seja agora mais aberta”.

Após a visita, no final da semana passada, Jeffrey Feltman e as autoridades da Coreia do Norte emitiram um comunicado, no qual concordavam que a situação na península asiática é a questão “mais tensa e perigosa do mundo” em termos de paz e segurança.

A posição coincidente entre a ONU e Pyongyang surgiu na sequência de uma “série de reuniões” que Feltman manteve com o ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano, Ri Yong Ho, e com o vice-ministro, Pak Myong Guk, durante a visita que fez à Coreia do Norte entre terça e sexta-feira.

A visita de Feltman aconteceu após mais um ensaio balístico da Coreia do Norte, com o míssil disparado a atingir maior altura do que em qualquer de outros testes anteriores. Segundo a ONU a visita foi uma resposta a um convite antigo para manter um “diálogo político” entre as autoridades de Pyongyang e as Nações Unidas.

Trata-se da primeira viagem à Coreia do Norte que faz um responsável político das Nações Unidas em mais de sete anos. O último a visitar o país fora o antecessor de Feltman, Lynn Pascoe, em Fevereiro de 2010.

14 Dez 2017

Governo pretende melhorar protecção ambiental

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China avançará “no desenvolvimento verde, esforçar-se-á para resolver os problemas ambientais e intensificará a protecção do ecossistema”, disse na segunda-feira o vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli. “A China atribui grande importância à construção de uma civilização ecológica”, jurou Zhang na conferência anual do Conselho Chinês para a Cooperação Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CCICED, em inglês), um órgão de consulta internacional sem fins lucrativos aprovado pelo governo chinês.

“A China está coloca a construção de uma civilização ecológica num plano integrado de cinco âmbitos, que é um passo importante para a construção de uma China bela e contribuir com a sabedoria chinesa na solução dos problemas ambientais globais e na construção de um mundo belo.” O plano foca-se no progresso coordenado económico, político, cultural, social e ecológico.

Zhang assinalou que o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China fez “um novo plano importante para a construção da civilização ecológica da China na nova era”. O responsável indicou que a China estabelecerá um sistema económico verde, de baixo carbono e de reciclagem. “A China tentará controlar a poluição do ar, da água e do solo e proibirá os resíduos sólidos estrangeiros de entrar no país”, apontou o vice-primeiro-ministro.

Zhang afirmou ainda que a China fortalecerá a gestão ambiental em áreas-chave como as reservas naturais e os parques nacionais, e realizará projectos-piloto na restauração de montanhas, rios, florestas, terras cultivadas, lagos e pastos. “A China reformará o sistema regulador para o ambiente ecológico, estabelecerá e melhorará um sistema para o desenvolvimento e a protecção do espaço territorial, de modo a oferecer garantia institucional para a promoção de uma China bela.”

A China esforçou-se para “construir um mundo belo para todos com base em amplas consultas com outros países, participando activamente da cooperação internacional para lidar com as mudanças climáticas, e preparar-se para a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica”.

Na Conferência da ONU 1992 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, no Brasil, participantes de mais de 150 países formularam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica.

O vice-primeiro-ministro disse esperar que os membros e especialistas do CCICED pudessem “aumentar os intercâmbios e o entendimento mútuo para contribuir com mais sabedoria e força na construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e o desenvolvimento sustentável do mundo”. O tema da conferência deste ano é “Civilização Ecológica em Acção: Um Futuro Verde Comum para a Nova Era”.

Xinhua

13 Dez 2017

Fundação Jack Ma lança novo programa de educação rural

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Jack Ma anunciou na segunda-feira um novo plano para investir pelo menos 300 milhões de yuans para incentivar os graduados das escolas normais a ensinarem nas áreas rurais nos próximos 10 anos.

Os 10 milhões de yuans iniciais serão investidos para seleccionar 100 recém-graduados das escolas normais nas Províncias de Hunan, Sichuan e Jilin, e no município de Chongqing. Cada participante receberá um subsídio de 100 mil yuans para serviços de cinco anos em escolas rurais

“A educação rural só melhorará se tivermos os melhores graduados como professores rurais”, disse Jack Ma, fundador e presidente do Alibaba Group. Ma, que foi professor de inglês por sete anos em Hangzhou, capital da Província de Zhejiang, no leste da China, diz que sempre valorizou a educação, chamando-se a si mesmo de “porta-voz dos professores rurais”, no Weibo, maior portal de microblogues da China. A fundação de Ma já iniciou dois programas relativos à educação rural.

Ma acredita que há oportunidades tanto para a educação rural chinesa como graduados das escolas normais. “Graduados das escolas normais terão a oportunidade de fazer história juntando-se na construção rural da China”, afirmou.

A grande maioria dos estudantes rurais chineses desesperam por uma educação de qualidade. A China tem cerca de 3,3 milhões de professores rurais. Segundo um relatório de educação rural da Universidade Normal do Nordeste em Dezembro de 2016, mais de 70% das escolas primárias e centros educacionais na China estavam nas áreas rurais, e mais de 26 milhões de estudantes rurais na fase da educação obrigatória de nove anos eram alunos internos.

Para incentivar mais professores a juntarem-se à educação rural, a China emitiu um plano em 2015 oferecendo subsídios e ajudas. Até ao final de 2015, o orçamento central forneceu mais de um milhão de professores rurais em áreas pobres com subsídios habitacionais adicionais totalizando 7,37 mil milhões de yuans.

13 Dez 2017

Xinhua apresenta Xi Jinping como “diplomata chefe”

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma diplomacia de grande país ao estilo chinês formou-se nos últimos cinco anos através das viagens ao estrangeiro feitas pelo presidente chinês, Xi Jinping. As 29 visitas a 58 países e importantes organizações internacionais e regionais nos cinco continentes ajudaram Xi a ganhar o título de “diplomata chefe” da China.

As viagens fortaleceram o papel de liderança da China em paz, segurança, governança e desenvolvimento globais, e promoveram um entendimento melhor do mundo em relação a uma visão e caminho da China, que inclui a cooperação de benefício mútuo e esforços para construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.

BENEFÍCIO MÚTUO

A primeira viagem ao exterior de Xi, depois de se ter tornado presidente, foi a Moscovo, em Março de 2013, onde apresentou pela primeira vez seu plano diplomático. “Para avançar com o tempo, não podemos viver fisicamente no século XXI com uma mentalidade que pertence ao passado, parando nos velhos dias do colonialismo e limitados pela mentalidade da Guerra Fria e soma zero”, declarou Xi no Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscovo, pedindo a construção de um novo tipo de relações internacionais cujo núcleo é a cooperação em que ambos os lados podem ganhar.

As seis visitas de Xi à Rússia e mais de 20 reuniões com o presidente russo, Vladimir Putin, em diversas ocasiões elevaram as relações sino-russas ao seu mais alto nível da história dos dois países, que agora servem juntos como uma âncora para a paz e segurança globais.

“Estou convencido de que o modelo de relações bilaterais que criámos deve tornar-se em um dos exemplos de interacção civilizada entre países no século XXI”, declarou o presidente da Duma russa, Vyacheslav Volodin.

Os princípios impulsionados por Xi de não conflito, não confrontação, respeito mútuo e cooperação de benefício mútuo ajudaram a estabilizar os laços sino-americanos entre mudanças de liderança na Casa Branca e as incertezas dela decorrentes.

Os intercâmbios de Xi com o presidente americano, Donald Trump, ajudaram a estabelecer novos mecanismos de diálogo de alto nível entre a China e os Estados Unidos, com o fim de promover a paz e segurança globais.

As relações China-Europa expandiram-se a cada uma das viagens de Xi ao continente. A China procura uma parceria com a União Europeia com base na paz, crescimento, reforma e cooperação bilateral de benefício mútuo. A excelente relação da China com os países da Europa Central e Oriental diminuíram significativamente as preocupações da Europa com a China.

Durante os cinco anos passados, a metade das visitas de Xi ao estrangeiro foi dedicada à promoção das relações com os vizinhos da China, incluindo o mecanismo de Cooperação Lancang-Mekong, a versão actualizada da Área de Livre Comércio com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e o Corredor Económico Bangladesh-China-Índia-Mianmar, entre outros.

Entretanto, a cooperação com países em desenvolvimento na África e América Latina cresceu, com o envolvimento da China em inúmeros de projectos de infra-estruturas e desenvolvimento.

FORTALECENDO o MULTILATERALISMO

A proposta de Xi para construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade é um pilar central do multilateralismo. A proposta destaca-se nos esforços diplomáticos da China nos últimos cinco anos em relação a Estados individuais e organizações regionais e internacionais.

Da Assembleia Geral da ONU, Fórum Económico Mundial (FEM) em Davos, reuniões de líderes do Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico, ao fórum do Grupo dos 20 (G20) e cúpula do BRICS que compreende o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, Xi reafirmou o compromisso chinês para a globalização económica, multilateralismo dirigido pela ONU e a paz global.

A globalização é hipocritamente acusada pelo baixo crescimento da economia global, alta taxa de desemprego, aumento do proteccionismo comercial, populismo e isolacionismo, terrorismo, crise de refugiados na Europa e Oriente Médio e pela maior disparidade entre ricos e pobres. “Diante das oportunidades e desafios da globalização económica, correcto é aproveitar todas as oportunidades, enfrentar em conjunto os desafios e elaborar o plano certo para a globalização económica”, comentou Xi no seu discurso no FEM em Janeiro.

O presidente chinês propôs um crescimento impulsionado pela inovação, cooperação aberta e de benefício mútuo, governança mais justa e desenvolvimento equilibrado e inclusivo como o caminho correcto para a economia global. O multilateralismo é a solução para os problemas globais e a China um dos seus mais fortes pilares.

Construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade está incorporado na iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, proposta por Xi em 2013, cujo objectivo é construir redes de comércio e infra-estrutura em países ao longo e além das antigas rotas comerciais da Rota da Seda.

Além disso, os projectos da iniciativa, que envolvem novas ferrovias, estradas e zonas industriais na Ásia e África, estão alinhados com as estratégias de desenvolvimento de muitos países e estão a ser discutidos com a consideração das metas de desenvolvimento sustentável 2030 das Nações Unidas. A iniciativa Uma Faixa, Uma Rota seja talvez o maior presente da China para o mundo.

“Num mundo cada vez mais interdependente e integrado, onde os países formam uma comunidade de interesses compartilhados, a abertura, a inclusão e a cooperação de benefício mútuo são a única opção viável”, disse Xi no Diálogo de Mercados Emergentes e Países em Desenvolvimento durante a cimeira do BRICS realizada em Setembro em Xiamen, China.

O apoio contínuo da China ao Acordo de Paris sobre mudança climática, após a retirada dos Estados Unidos, e as suas contribuições significativas para as missões de manutenção da paz da ONU também são parte dos esforços chineses para tornar o mundo um lugar melhor.

Xinhua

13 Dez 2017

Xi enfatiza esforços para combater estilos de trabalho indesejáveis

[dropcap style≠’circle’]X[/dropcap]i Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), enfatizou que a luta contra os estilos de trabalho indesejáveis não deve ser parada. Xi, também presidente chinês e presidente da Comissão Militar Central, fez as observações numa instrução em resposta a um artigo da Agência de Notícias Xinhua sobre novas formas de conduta imprópria.

As novas formas de conduta imprópria são, em sua natureza, problemas antigos, disse Xi na instrução, divulgada segunda-feira, advertindo contra a intratabilidade e a repetição dos estilos de trabalho indesejáveis – formalidades por causa de formalidades, burocracismo, hedonismo e extravagância.

“Os esforços para lidar com essa conduta imprópria não devem parar e o trabalho para melhorar a conduta e os estilos de trabalho do Partido não deve ter fim”, sublinhou Xi.

Na instrução, Xi disse aos departamentos do Partido e governamentais de todas as regiões e todos os sectores que examinem seu próprio desempenho a este respeito e tomem medidas concretas para rectificar problemas, especialmente os mais proeminentes como busca de publicidade excessiva mas falta de prática sólida e implementação. Xi também pediu aos funcionários dirigentes de todos os níveis que tomem a liderança da campanha. A prática de formalidades por causa de formalidades também deve ser evitada rigorosamente na próxima campanha do PCC – “ficar leal à nossa missão de fundação”, disse Xi.

O artigo da Xinhua assinalou que embora a luta contra os estilos de trabalho indesejáveis tenha tido importantes avanços, problemas relevantes ainda permanecem, pois alguns funcionários conduzem o trabalho de forma superficial nas suas pesquisas e inspecções. Os trabalhadores de algumas agências do Partido e do governo mostram um falso cuidado falso ao público sem executar um trabalho prático de modo a servir o povo.

Existem também outros problemas como, por exemplo, governos locais que só se empenham para atrair a atenção dos funcionários mais altos, em vez de trabalharem para a satisfação da população, observou o artigo que também cita casos de funcionários que evitam as responsabilidades, bem como casos de inacção, indolência, falsidade e hipocrisia.

O gabinete geral do Comité Central do PCC emitiu uma circular pedindo a todas as agências do Partido e governo que estudem e implementem a instrução de Xi com acções imediatas. Devem verificar cuidadosamente novas formas de estilos de trabalho indesejáveis, corrigi-las resolutamente e fazer melhor a este respeito.

Ao enfatizar que a próxima temporada do Ano Novo e Festa da Primavera será um importante ponto na luta, a circular disse às autoridades que “previnam resolutamente o retorno da conduta imprópria e consolidem os avanços obtidos em implementar a decisão de oito pontos da liderança central do Partido para melhorar a conduta do Partido e governo”.

 

12 Dez 2017

Aberta investigação criminal contra antigo favorito à liderança chinesa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Procuradoria chinesa anunciou ontem a abertura de uma investigação criminal por corrupção contra Sun Zhengcai, um antigo alto quadro que, até cair em desgraça, era considerado um dos favoritos à liderança nacional. Sun, antigo secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) na região de Chongqing, está acusado de aceitar subornos e está sujeito a “medidas coercivas” no âmbito de uma investigação “em marcha”, disse a Procuradoria-geral chinesa, num comunicado citado pela agência Efe.

Entre essas medidas poderão figurar a prisão, detenção sob fiança ou apresentação obrigatória perante as autoridades judiciais.

O político foi afastado do cargo em Chongqing em 15 de Julho para ser substituído por Chen Miner, que era chefe de propaganda do Presidente chinês, Xi Jinping.

Uma semana mais tarde foi noticiado que o membro do Politburo do PCC, o poderoso grupo de 25 membros que dirige os desígnios do partido, estava acusado de “graves violações de disciplina”, eufemismo com o qual se alude no partido a presumíveis práticas de corrupção.

Além de ser um dos membros mais jovens do Politburo do PCC, Sun, de 54 anos, foi ministro da Agricultura (2006-09) e era considerado até este verão como um dos favoritos para cargos de importância no congresso do partido, incluindo como possível sucessor de Xi.

Sun liderava desde 2012 a região municipal de Chongqing, uma zona de grande desenvolvimento económico nas últimas décadas e na qual ocupava o cargo de secretário do PCC, o mesmo que esteve sob a responsabilidade de Bo Xilai, protagonista há cinco anos do maior escândalo de corrupção na China contemporânea, pelo qual está a cumprir prisão perpétua, escreve a agência Efe.

12 Dez 2017

Xi Jinping defende voz para “países em desenvolvimento”

Um fórum sobre direitos humanos em Pequim relembra a posição da China.

[dropcap style≠‘circle’]”A[/dropcap] comunidade internacional deve respeitar e reflectir a vontade das pessoas dos países em desenvolvimento à medida que os direitos humanos são formulados”, disse o presidente Xi Jinping, acrescentando que o estabelecimento de direitos humanos em todo o mundo não pode ser alcançado sem os esforços conjuntos dos países em desenvolvimento. Os comentários de Xi foram feitos numa mensagem de congratulações ao Fórum Sul-Sul dos Direitos Humanos, inaugurado em Pequim na quinta-feira.

O fórum de dois dias foi convocado pela primeira vez e centrou-se no estabelecimento dos direitos humanos para os cidadãos dos países em desenvolvimento.

Mais de 300 delegados, provenientes de mais de 70 países e organizações internacionais, participaram do fórum, sob a temática “Construindo uma Comunidade de Futuro Compartilhado para os Seres Humanos: Novas Oportunidades para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos Sul-Sul”.

“Os direitos humanos podem e devem ser promovidos à luz das condições nacionais específicas e das necessidades dos povos”, reforçou Xi, apelando aos países em desenvolvimento que defendam a universalidade e as especificidades dos direitos humanos e aumentem constantemente o nível de protecção dos mesmos.

A mensagem de Xi dizia ainda que, “seguindo uma filosofia de desenvolvimento centrada nas pessoas, o Partido Comunista da China e o governo chinês sempre colocaram os interesses do povo acima de tudo e trabalharam arduamente para ir de encontro aos desejos das pessoas por uma vida melhor e melhorar o respeito e a protecção dos direitos fundamentais do povo chinês”.

O plano de desenvolvimento delineado no 19º Congresso Nacional do PCC dará um forte impulso ao desenvolvimento dos direitos humanos na China e acarretará “novas e maiores contribuições para o progresso da humanidade”, reiterou Xi.

A mensagem foi lida por Huang Kunming, membro do Comité Central do PCC, na cerimónia de abertura do fórum.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, que também discursou durante a cerimónia de abertura, disse que as práticas da China revelam que há mais formas de proteger os direitos humanos e que a China respeita outros países na escolha dos seus próprios caminhos de desenvolvimento e formas de protecção dos direitos humanos.

Yldiz Deborah Pollack-Beighle, ministra dos Negócios Estrangeiros do Suriname, disse que o pensamento sobre a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade reflecte a aspiração da maioria dos países e vai de encontro aos interesses comuns da comunidade internacional.

Os direitos humanos não devem ser politizados e discutidos de forma conflituosa, reforçou, acrescentando que o fórum “reúne um grupo de países e especialistas de mentalidade semelhante num momento importante para a nova era dos direitos humanos”.

 

11 Dez 2017

China acusa líder australiano de minar confiança mútua

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China acusou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, de minar a confiança mútua entre os dois países, depois de este ter acusado potências estrangeiras de tentar influenciar o processo político do seu país. O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, disse esta semana que o seu Governo vai actualizar as leis relativas à espionagem e traição e proibir donativos a organizações políticas australianas por estrangeiros, visando evitar interferências na política interna australiana. O anúncio surge numa altura em que os EUA estão a investigar a alegada interferência da Rússia nas suas eleições e de crescentes preocupações quanto ao dinheiro e influência chineses na política australiana.
“As potências estrangeiras estão a exercer tentativas sem precedentes e cada vez mais sofisticadas de influência no processo político, aqui e no exterior”, disse Turnbull aos jornalistas. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros afirmou que os comentários de Turnbull “estão cheios de preconceito contra a China” e envenenaram as relações entre Pequim e Camberra.
A China é o maior parceiro comercial da Austrália e a principal fonte de donativos estrangeiros para entidades políticas do país.
A lei australiana não distingue doadores da Austrália ou de países estrangeiros. Na semana passada, o Governo de Camberra pediu o afastamento do senador da oposição australiana Sam Dastyari por este ter solicitado donativos a um empresário chinês, uma acção que passará a ser crime caso a proposta de Turnbull avance.
Segundo a nova legislação, passa a ser considerado crime actuar em benefício de uma entidade estrangeira, de forma a influenciar um processo político ou governamental. Uma outra lei vai proibir donativos estrangeiros a entidades políticas australianas.
Dastyari solicitou donativos ao empresário chinês Huang Xiangmo para cobrir despesas pessoais. Numa conferência de imprensa, organizada apenas para jornalistas chineses, o senador australiano deturpou a política australiana para as reclamações territoriais de Pequim no Mar do Sul da China.
O Governo australiano defende ainda o afastamento de Dastyari, por ter dado a Huang conselhos contra-espionagem, quando no ano passado disse ao empresário que deixasse o telemóvel dentro da sua mansão em Sidney enquanto iam lá fora falar.

11 Dez 2017

Estudo | Singapura ultrapassa Estados Unidos a atrair investimento chinês

O índice China Going Global Investment de 2017 do jornal The Economist mostra que os Estados Unidos deixaram de ser o principal foco de investimento estrangeiro de Pequim. Singapura passou a ocupar o primeiro lugar, enquanto Hong Kong ocupa o terceiro lugar do pódio, num ano em que o investimento no estrangeiro caiu cerca de 40 por cento, sendo expectável que volte a subir no futuro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]o longo dos últimos anos, a economia chinesa tem inundado uma multitude de mercados estrangeiros com investimentos milionários. Primeiro com empresas estatais a conquistarem sectores económicos estratégicos e a comprar dívida externa, mais tarde com o sector privado abrir os cordões à bolsa para comprar o que lhes aparecia à frente.

Independentemente da ajuda, ou da coordenação de interesses privados com a cúpula de poder de Pequim, as empresas chinesas investiram fortemente em economias estrangeiras. Que o diga Portugal, o país da União Europeia com maior peso de investimento chinês no PIB local, chegando aos 3,3 por cento em 2011 durante os dias da total sangria de privatizações movidas pelo resgate financeiro à economia portuguesa.

Ao dinheiro chinês estatal gasto nas privatizações da EDP e REN, juntaram-se os milhões privados para a aquisição da seguradora Fidelidade e de empresas do ramo da saúde como as unidades hospitalares da Luz Saúde. Já para não falar dos avultados investimentos na frágil banca portuguesa, com a aquisição da maioria do capital do BCP pelo grupo Fuson e da venda do BES Investimento e no BANIF.

Seguindo as directivas de Xi Jinping, no ano passado o investimento externo em interesses estrangeiros bateu todos os records, ultrapassando os 200 mil milhões de dólares, depois de fortes incentivos de Pequim para aumentar a influência chinesa nos mercados internacionais. Uma tendência que se inverteu este ano, com uma queda considerável do investimento. Portugal passou do lugar 32 em 2015 para 48 na lista dos países onde a China injectou capital.

Montanha chinesa

Entretanto, as aquisições de empresas e dívida abrandaram nos primeiros nove meses deste ano, com o Governo chinês a colocar água na fervura da sangria de capitais para fora do país que estava a colocar uma grande pressão sob o yuan.

De acordo com o Ministro do Comércio chinês, o investimento no estrangeiro em países abrangidos pelo projecto “Uma Faixa, Uma Rota” cresceu 18,2 por cento para 14,8 mil milhões de dólares em 2015. Em 2016, esse valor contraiu 2 por cento, para 14,5 mil milhões de dólares. Entre, Janeiro e Setembro, os investimentos em países do projecto que recria a Rota da Sede caiu 13,7 por cento. No total, o investimento no estrangeiro caiu 40 por cento nos primeiros nove meses de 2017, de acordo com o China Going Global Investment.

A política de estabilização cambial fez com que algumas aquisições de grande montante fossem travadas, como por exemplo os investimentos da gigante Dalian Wanda Group em imobiliário e entretenimento em países como os Estados Unidos.

Outro dos factores de arrefecimento do investimento chinês no estrangeiro prende-se com algumas tensões que surgiram nas relações bilaterais e de comércio externo com países como os Estados Unidos, que perdeu o primeiro lugar da lista de investimentos, e a Índia, que caiu oito lugares. O caso indiano tem algum destaque no relatório do The Economist uma vez que é um dos países com melhores perspectivas de crescimento dentro do projecto “Uma Faixa, Uma Rota”. Além disso, os gigantes dos sectores da electrónica e comunicações Xiaomi e Huawei estabelecerem negócios bem sucedidos na Índia.

Noutro prisma, perspectivas negras de desenvolvimento económico e problemáticas políticas domésticas motivaram o abrandamento do investimento chinês em países como o Brasil e o Reino Unido na sequência do Brexit.

Este ano, Singapura passou a ser o primeiro destino estrangeiro do capital chinês, ultrapassando os Estados Unidos que caíram para segundo lugar. Hong Kong está em terceiro lugar, enquanto a Malásia (que subiu 16 lugares) e Austrália ocupam o quarto e quinto posto, respectivamente.

Pode-se ler no relatório que “Malásia e Singapura destacam-se como países atractivos do projecto Uma Faixa, Uma Rota, providenciando bom ambiente para investimento, assim como oferecendo oportunidades e baixos níveis de risco”.

Recolher as fichas

Um dos elefantes na sala financeira da segunda maior economia mundial é a enorme dívida acumulada desde o crise financeira global de 2007. Ao longo da década de grande crescimento económico chinês, Pequim acumulou uma quantidade considerável de dívida. Em particular a dívida empresarial, que no ano passado ascendeu a 234 por cento do PIB chinês, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional.

Aliás, como resultado desta tendência, duas das mais influentes agências de classificação de risco de crédito, Moody’s e S&P, baixaram o rating da China.

A descida dos investimentos chineses também se ficou a dever à política de Pequim para prosseguir uma campanha de aquisições estrangeiras com maior racionalidade. Em primeiro lugar, o Governo de Xi Jinping proibiu investimentos nas indústrias do jogo e sexo. Os sectores do imobiliário, hotelaria, cinema e desporto passaram a ser sujeitos a restrições impostas pelo Conselho de Estado chinês, em contrapartida encorajou-se o investimento em países do projecto “Uma Faixa, Uma Rota”.

Ao mesmo tempo, Pequim apontou como um dos objectivos para as companhias nacionais o investimento global em tecnologias de ponta, como carros eléctricos, tecnologia financeira e energias renováveis. Nesse aspecto importa referir que os gigantes Tencent e Alibaba têm investido bastante em start-ups espalhadas pela Ásia inteira.

Novas estrelas

Desde o último índice China Going Global Investment, de 2015, ficou demonstrado que apesar do investimento chinês dar primazia à estabilidade de mercados já desenvolvidos, este ano os países em desenvolvimento foram os que registaram maiores subidas de investimento, principalmente aqueles inseridos no projecto “Uma Faixa, Uma Rota”.

Daí as ascensões meteóricas no ranking de países como a Malásia, Cazaquistão, Tailândia e Irão.

O relatório elaborado pela equipa do The Economist aponta 2017 como um ano de acerto, principalmente tendo em conta o fortalecimento de supervisão e regulamentos aos investimentos estrangeiros. Assim sendo, o relatório indica que esta queda de investimento deve ver temporária, mantendo-se o desejo de conquistar novos mercados e adquirir marcas, patentes e tecnologia.

Dan Wang, analista chinês que participou na elaboração do índice, refere que “ainda é uma altura excitante para observar a expansão internacional da economia chinesa”. No entanto, o analista adverte que “as empresas precisam ser mais selectivas quanto às regiões e Estados onde investem”.

O caso do Japão é também de assinalar. Apesar da queda de sexto lugar no ranking para 14º, as relações diplomáticas entre Pequim e Tóquio têm melhorado, apesar de destabilizações episódicas. Ainda assim, uma sondagem do ano passado mostrava que apenas 11,3 por cento dos japoneses têm uma visão positiva da China.

Mas há sobretudo uma razão estrutural para a posição do Japão na lista de países que mais captam investimento chinês. Pode-se ler no relatório que “os Estados Unidos e Japão mantém as suas posições no ranking devido às oportunidades de aquisição de tecnologia e marcas que oferecem às empresas chinesas, através de fusões e aquisições”. Por outro lado, países como a “Índia e o Irão são mercados de desenvolvimento económico acelerado nos quais as empresas chinesas têm boas chances de serem competitivas”.

Apesar de Hong Kong estar entre as três regiões que mais investimento chinês conseguem captar, Macau não entra na lista do The Economist.

11 Dez 2017

Bloqueio marítimo é “declaração de guerra” para Coreia do Norte

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte advertiu ontem que um bloqueio marítimo seria “uma declaração de guerra”, numa referência a uma das novas sanções que os Estados Unidos planeiam impor a Pyongyang após o recente lançamento de um míssil balístico. “As movimentações dos Estados Unidos para impor um bloqueio marítimo nunca podem ser toleradas, porque constituem uma clara violação da soberania e dignidade de um Estado independente”, diz um artigo de opinião publicado ontem no diário oficial Rodong Sinmun.

 

Washington “tenta abertamente impor um bloqueio marítimo contra a RPDC [República Popular Democrática de Coreia, nome oficial do país] para estrangular a sua economia em tempos de paz”, algo que, realça o mesmo artigo, faz parte do plano que os Estados Unidos aplicam “há décadas” para “aumentar o isolamento” da Coreia do Norte. O artigo, também reproduzido pela agência de notícias estatal KCNA, assinala que os tratados internacionais estabelecem que o bloqueio económico de um país em tempos de paz configura “um acto ilegal” sendo, aliás, “considerado como invasão”.

As novas sanções que Washington promove e as manobras aéreas levadas a cabo esta semana na península coreana – as maiores até à data – representam “abomináveis actos criminosos que visam empurrar a actual situação para uma fase de catastrófica e incontrolável de guerra”, sublinha Pyongyang. Neste sentido, o artigo adverte o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o “seu gangue”, de que “até o mais pequeno movimento para pôr em prática um bloqueio marítimo terá uma resposta imediata e implacável de autodefesa por parte da RPDC”.

 

O pior é o outro menino

Entretanto, o secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Políticos terminou sábado a visita à Coreia do Norte, durante a qual ambas as partes acordaram “manter contactos de forma regular a vários níveis”, segundo os ‘media’ norte-coreanos. Pouco depois de o emissário da ONU ter deixado hoje Pyongyang, com destino a Pequim, os ‘media’ estatais norte-coreanos fizeram um balanço da visita de cinco dias, destacando o “profundo entendimento” entre as partes, insistindo que a actual crise na península coreana figura como consequência da “hostilidade” dos Estados Unidos.

Durante os encontros, a RPDC “clarificou a sua posição relativamente à salvaguarda da paz na península coreana e sobre a legitimidade das Nações Unidas”, escreveu a agência de notícias KCNA. Para Pyongyang, “a tensa situação na península é da inteira responsabilidade da política hostil dos Estados Unidos e das suas ameaças nucleares contra a RPDC”. Washington “revelou o seu esquema para executar um ataque nuclear preventivo de surpresa contra a RPDC, através dos maiores exercícios aéreos realizados até à data, envolvendo todo o tipo de bombardeiros estratégicos”, enfatizou o regime liderado por Kim Jong-un durante as reuniões com o norte-americano Jeffrey Feltman, segundo os ‘media’ norte-coreanos.

A delegação da ONU, por seu lado, manifestou a intenção de “ajudar a reduzir as tensões na península da Coreia à luz da Carta das Nações Unidas, que estabelece a missão de manter a paz e da segurança internacionais”, ainda de acordo com a KCNA. Feltman protagonizou a primeira visita de um responsável de Assuntos Políticos da ONU à Coreia do Norte desde o seu antecessor, o também norte-americano Lynn Pascoe, em Fevereiro de 2010.

11 Dez 2017

Xi Jinping promete China mais aberta ao mundo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, assegurou ontem que a China facilitará o comércio e investimento e estabelecerá um novo padrão de abertura ao mundo com novas alianças globais e maior liberalização económica.

Numa mensagem enviada ao Fórum Fortune Global, que arrancou ontem em Guangzhou, cidade do sul da China, Xi incitou as empresas estrangeiras a investir na China e a partilhar as oportunidades geradas pelas reformas e desenvolvimento do país.

“A China não fechará a porta ao mundo e continuará a forjar alianças globais, expandir interesses comuns com outros países e a impulsionar uma globalização económica mais aberta, inclusiva, equitativa e benéfica para todos”, afirmou.

Pequim tem assumido a defesa do livre comércio e da globalização, numa altura em que a liderança de Donald Trump, nos Estados Unidos, e o ‘Brexit’, na Europa, sugerem a emergência do proteccionismo nos países ocidentais.

No entanto, apesar da retórica da liderança chinesa, as empresas acusam a China, o maior mercado do mundo para vários bens de consumo e serviços, de interditar o acesso de capital externo a vários sectores, incluindo finanças e telecomunicações.

O país asiático ocupa o 59.º lugar, entre 62 países, do ‘ranking’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avalia a abertura ao investimento directo estrangeiro.

Na mensagem difundida pela agência noticiosa oficial Xinhua, Xi Jinping disse que o país facilitará o comércio e investimento, visando maior integração da China no mundo e um ambiente de negócios mais aberto, transparente e regulado.

7 Dez 2017

Taiwan aprova lei para apagar símbolos de sua história autoritária

Chang Kai-chek e outros símbolos do regime nacionalista e do “terror branco” vão ser retirados

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s símbolos criados em homenagem ao ex-ditador nacionalista taiwanês Chang Kai-chek serão retirados da ilha após a aprovação de uma lei que pretende fechar um capítulo de seu passado autoritário. Os deputados taiwaneses aprovaram na terça-feira uma lei sobre a “justiça transicional”, que prevê a retirada obrigatória de todos os símbolos de homenagem e dos monumentos dedicados ao polémico dirigente. Estátuas serão derrubadas e os nomes de muitas ruas e escolas serão modificados.

A lei também abre o caminho para uma investigação exaustiva sobre o “terror branco” registado em Taiwan a partir de 1949, quando os nacionalistas do partido Kuomintang (KMT) fugiram da China continental após sua derrota às mãos das tropas comunistas de Mao Zedong. De 1949 a 1987, quando foi revogada a lei marcial, milhares de pessoas consideradas hostis ao governo foram torturadas e assassinadas sob o mandato de Chang e de seu filho.

Alguns taiwaneses lutam há muito tempo para limpar os nomes das pessoas que foram presas injustamente e das vítimas executadas, assim como para que os autores dos crimes sejam denunciados publicamente.

O governo autoritário de Chang Kai-chek deve ser “expurgado de toda legitimidade” porque viola a liberdade e a democracia, afirma a lei. “Com este objectivo, instituições, escolas, edifícios e espaços públicos não poderão contar com símbolos comemorativos do reinado autoritário”, destaca o texto. “Os símbolos e os sinais relacionados a este deverão ser retirados, renomeados ou eliminados”.

A presidente Tsai Ing-wen deverá ratificar a lei nas próximas duas semanas.

7 Dez 2017

Coreia do Sul : UE criticada por inclusão em lista de paraísos fiscais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério das Finanças da Coreia do Sul criticou ontem a União Europeia (UE) por incluir o país na lista negra de paraísos fiscais, argumentando que essa decisão “não está em conformidade com padrões internacionais”. Os ministros da Economia e Finanças da União Europeia (UE), reunidos na terça-feira em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” de 17 paraísos fiscais, por serem consideradas jurisdições não cooperantes, entre as quais figura a Coreia do Sul.

A inclusão da quarta economia da Ásia surge em resposta ao facto de ter “regimes fiscais preferenciais prejudiciais e de não se ter comprometido a corrigi-los ou aboli-los antes de 31 de Dezembro de 2018”, de acordo com o documento emitido pelo Ecofin.

Segundo um comunicado publicado hoje pelo Ministério das Finanças da Coreia do Sul, “a UE decidiu que o regime fiscal [de isenções] para empresas estrangeiras em zonas económicas especiais e outras zonas designadas” que se aplica na Coreia do Sul “entra dentro da classificação de regime tributário preferencial”.

Seul considera, no entanto, que “estas decisões da UE não se encontram em conformidade com padrões internacionais como os da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e também vão contra acordos internacionais”.

Entre outros, o executivo sul-coreano advoga que, segundo o projecto BEPS [sigla do Plano de Acção para o Combate à Erosão Tributária e à Transferência de Lucros da OCDE], o sistema de apoio ao investimento sul-coreano não cai na qualificação de ‘regime preferencial’”.

Também considera que o bloco dos 28 estendeu o foco de aplicação ao sector manufactureiro quando, segundo Seul, os critérios do BEPS geralmente apenas limitam sectores como o financeiro ou de serviços.

A “lista negra” inclui Samoa Americana, Bahrein, Barbados, Granada, Guam, Coreia do Sul, Macau, Ilhas Marshall, Mongólia, Namíbia, Palau, Panamá, Santa Lúcia, Samoa, Trinidad e Tobago, Tunísia e Emirados Árabes Unidos. Além da lista de 17 jurisdições consideradas não cooperantes, a UE elaborou uma lista “cinzenta” de 47 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos e que serão reavaliadas, entre as quais se conta Cabo Verde.

7 Dez 2017

EUA e Coreia do Sul insistem em exercícios militares

China e Rússia haviam proposto que EUA e Coreia do Sul desistissem de grandes exercícios militares em troca da suspensão dos programas de armas da Coreia do Norte. Nada feito

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram exercícios aéreos conjuntos de larga escala nesta segunda-feira, um gesto que, segundo a Coreia do Norte, deixará a Península Coreana “à beira da guerra nuclear” e que ignorou pedidos de cancelamento feitos por Rússia e China.

As manobras acontecem uma semana depois de Pyongyang dizer que testou o seu míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês) mais avançado e capaz de alcançar os EUA, parte de um programa de armas que vem desenvolvendo em desafio a sanções e críticas internacionais.

O ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, disse ser “lamentável” que todas as partes não tenham “aproveitado a janela de oportunidade” apresentada por dois meses de calma relativa antes do lançamento norte-coreano mais recente.

China e Rússia haviam proposto que EUA e Coreia do Sul desistissem de grandes exercícios militares em troca da suspensão dos programas de armas da Coreia do Norte. Pequim classifica a ideia formalmente como proposta de “suspensão dupla”.

Os exercícios anuais EUA-Coreia do Sul, baptizados de Ás Vigilante, decorrerão até sexta-feira; e seis caças anti-radar F-22 Raptor estarão entre as mais de 230 aviões participantes.

No domingo o Comité de Reunificação Pacífica do País norte-coreano chamou o presidente norte-americano, Donald Trump; de “louco” e disse que as manobras “levarão a situação já crítica na Península Coreana à beira da guerra nuclear”.

Caças F-35 também se envolverão nos exercícios, que incluirão o maior número de caças de quinta geração; que já participaram do evento, segundo um porta-voz da Força Aérea dos EUA baseado na Coreia do Sul.

Cerca de 12 mil efectivos, inclusindo dos Fuzileiros Navais e da Marinha, juntar-se-ão às tropas sul-coreanas. Os aviões partirão de oito instalações militares dos EUA e da Coreia do Sul. Reportagens dos medias sul-coreanaos disseram que bombardeiros B-1B Lancer podem juntar-se aos exercícios nesta semana. Mas o porta-voz da Força Aérea norte-americana não as confirmou.

Na semana passada Trump disse que sanções adicionais de peso serão impostas a Pyongyang em reacção a seu teste de ICBM. No início deste mês o presidente inclui o regime numa lista de patrocinadores estatais do terrorismo, uma designação que permite a impor mais sanções.

6 Dez 2017