China exige aos Estados Unidos que cancelem venda de armas a Taiwan

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China exigiu ontem aos Estados Unidos que cancelem uma venda de equipamento militar a Taiwan, fixada em 330 milhões de dólares, advertindo com “graves danos” para a cooperação e relações bilaterais.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang afirmou que a venda viola a lei internacional e as “normas básicas que governam as questões internacionais”. Geng não detalhou qual o ponto da lei internacional infringido por Washington.

“Instamos os EUA a suspenderem, imediatamente, este plano para venda de armamento, e a suspenderem os contactos militares com Taiwan, visando evitar graves danos para as relações entre China e EUA, a paz e estabilidade no Estreito de Taiwan e para a cooperação bilateral em vários domínios”, disse o porta-voz.

Os EUA são o aliado mais importante e principal fornecedor de armas de Taiwan, apesar de os dois lados não terem relações diplomáticas, desde 1979.

A administração norte-americana, liderada por Donald Trump, anunciou na segunda-feira ter aprovado a venda de 330 milhões de dólares (280,8 milhões de euros) em peças para os caças F-16 de Taiwan e outras aeronaves militares.

Em comunicado, o Pentágono referiu que a venda vai melhorar a capacidade de Taiwan de se defender, sem alterar o equilíbrio militar básico na Ásia, onde Pequim e Washington têm competido por influência.

A China opõe-se à venda de armamento a Taiwan, que considera uma província chinesa e ameaça com o uso da força, caso declare independência, apesar de a ilha funcionar como uma entidade política soberana.

A venda de armamento a Taiwan coincide com a decisão de Washington de impor sanções contra o ministério da Defesa da China, por compra de aviões de caça Su-kh Su-35, no final de 2017, e equipamentos do sistema russo de defesa aérea S-400, no início de 2018.

As sanções financeiras atingem uma unidade chave do ministério chinês da Defesa, o Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos, e o seu diretor, Li Shangfu.

A decisão surge ainda numa altura de renovadas tensões entre Pequim e Washington, em torno de questões comerciais.

26 Set 2018

Tailândia vai usar canábis apreendida para fabricar fármacos

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 100 quilogramas de canábis foram apreendidos ontem pela polícia na Tailândia e as autoridades vão convertê-los em fármacos, no âmbito da prevista legalização do uso terapêutico desta droga nos próximos meses.

Estima-se que 100 quilogramas se possam converter em 10 a 15 litros de extracto de canábis líquido.

A partir do princípio activo da canábis, os investigadores da Organização Farmacêutica do Governo (GPO) podem produzir gotas, pomadas, supositórios, cremes e cápsulas, que serão submetidos a ensaios clínicos quando a lei o permitir.

O presidente da Organização Farmacêutica do Governo (GPO), Sophon Mekthon, afirmou já ter recebido a autorização da Oficina Antinarcóticos e da Agência de Alimentação e Fármacos.

“Queremos usar [a canábis] para objetivos medicinais e vamos controlar a sua aplicação” esclareceu Sophon. “Não se destina a uso recreativo”.

A proposta de lei que legaliza o uso terapêutico da canábis está a ser estudada no Parlamento e a equipa do Sophon investigou as diferentes qualidades terapêuticas dos vários tipos de marijuana para perceber quais são as características mais adequadas a cada objectivo medicinal.

O presidente da GPO ainda anunciou que irá apresentar um plano concreto sobre o uso futuro dos fármacos derivados de marijuana, em Dezembro deste ano.

“A GPO quer o uso da marijuana para investigações médicas e para desenvolvê-la em produtos farmacêuticos de qualidade estandardizada” disse Sophon.

O responsável da GPO acrescentou que a organização espera fabricar um tipo de medicamento baseado em canábis à disposição do maior número de pessoas e que possa substituir outros tipos de fármacos com custos mais elevados.

É a primeira vez que a polícia tailandesa entrega drogas apreendidas a outra instituição governamental.

Habitualmente, as autoridades queimam os narcóticos ilegais apreendidos no dia 26 de junho de cada ano, para marcar o Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e Tráfico Ilegal.

A Tailândia ilegalizou a marijuana em 1935 e actualmente pune a posse ou transporte de quantidades até 10 quilogramas com uma pena máxima de cinco anos.

A pena pode ir até aos 15 anos se as quantidades forem superiores. O uso da canábis para efeitos medicinais é permitido em países como o Canadá, Israel, Peru e Uruguai.

26 Set 2018

Amnistia Internacional pede esclarecimentos sobre repressão de uigures

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) apelou segunda-feira à China para que preste esclarecimentos sobre a “repressão maciça” de um milhão de membros da minoria étnica chinesa muçulmana uigure na região do Xinjiang, extremo noroeste do país.

Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.

Desde então, as autoridades lançaram uma campanha repressiva, que foi reforçada a partir de 2016, quando o secretário do Partido Comunista Chinês (PCC), Chen Quanguo, foi transferido para a região, após vários anos no Tibete.

Organizações de defesa dos direitos humanos acusam Pequim de converter o extremo noroeste do país num estado policial, com milhares de uigures a serem arbitrariamente detidos em campos de doutrinação política.

Num relatório, que inclui o depoimento de pessoas que foram internadas, a Amnistia Internacional acusa Pequim de desenvolver “uma campanha governamental de internamento em massa, vigilância intrusiva, doutrinação política e assimilação cultural forçada”.

Os uigures estão a ser punidos por deixar crescer a barba, usar burca ou possuir o livro sagrado dos muçulmanos alcorão, segundo a AI.

Ensino obrigatório

Em Agosto, um comité dos direitos humanos das Nações Unidas, em Genebra, acusou a China de deter um milhão de pessoas em campos de doutrinação política, onde são forçados a criticar o islão e a própria cultura, a aprender mandarim e a jurar lealdade ao Partido Comunista.

As detenções podem ocorrer sob acusações como trocar saudações nas redes sociais, durante feriados muçulmanos, ou contactar familiares além-fronteiras, indica a ONG.

“Centenas de milhares de famílias foram separadas devido a esta campanha repressiva”, acusa Nicholas Bequelin, director da AI para o leste asiático, em comunicado.

“As pessoas estão desesperadas para descobrir o que aconteceu aos seus familiares e está na hora de as autoridades chinesas darem respostas”, aponta.

Pequim nega tratar-se de “centros de reeducação” ou de “detenção arbitrária”, afirmando antes que são “centros de educação vocacional”.

Os internamentos são justificados pelas autoridades chinesas pela necessidade de ajudar “os que foram enganados pelo extremismo religioso (…) através do reassentamento e educação”.

Mas as evidências de que os campos servem para doutrinação política e incluem medidas coercivas surgem em documentos oficiais e testemunhos de pessoas que conseguiram escapar.

A AI entrevistou vários antigos detidos que disseram ter sido algemados, torturados e forçados a entoar canções políticas ou a estudar a história do Partido Comunista.

Nos últimos meses, jornalistas estrangeiros e outras organizações de direitos humanos revelaram histórias semelhantes.

26 Set 2018

Comércio | Diálogo impossível enquanto EUA tiverem faca encostada ao pescoço

As negociações comerciais entre as duas potências mundiais mantêm-se num clima corrosivo e ameaçam fazer diminuir o crescimento económico global  em meio ponto percentual em 2020

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m representante chinês para as negociações com os Estados Unidos sobre o comércio considerou ontem que o diálogo é “impossível”, enquanto Washington “tiver uma faca encostada ao pescoço” de Pequim na forma de taxas alfandegárias.

As declarações do vice-ministro do Comércio Wang Shouwen surgem após o Governo chinês publicar um comunicado a acusar o Presidente norte-americano, Donald Trump, de intimidar os outros países e perturbar a economia mundial.

A publicação daquela nota revela o deteriorar das negociações entre Washington e Pequim, para pôr fim a uma guerra comercial suscitada pelas ambições chinesas para o sector tecnológico.

Trump anunciou já taxas sobre um total de 250 mil milhões de dólares  de importações oriundas da China; Pequim retaliou com impostos sobre bens importados dos EUA.

Wang reiterou que Pequim está aberto ao diálogo, mas questiona como podem as negociações avançar “agora, que os EUA adoptaram medidas restritivas de larga escala e têm uma faca encostada ao [nosso] pescoço”.

“Não seriam negociações em pé de igualdade”, afirma.

Em Agosto passado, Wang liderou uma delegação chinesa nas negociações com Washington, que terminaram sem progressos.

Em causa está a política da China para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as empresas estatais chinesas em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA consideram que aquele plano viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às firmas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

Menos crescimento

Sem resolução à vista, analistas consideram que as disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo podem abrandar o crescimento da economia global em 0,5%, ao longo de 2020.

Grupos empresariais norte-americanos na China acusam os reguladores chineses de estarem a aumentar a pressão sobre firmas dos EUA no país, ao abrandar o despacho aduaneiro e reforçar as inspecções de ambiente ou segurança.

No comunicado ontem difundido, Pequim afirma que tentou proteger o sistema de comércio multilateral e acusa Trump de abandonar o “respeito mútuo” exigidos pelas normas internacionais.

O comunicado não sugere que a China esteja disposta a fazer concessões na sua política para o sector tecnológico, que vê como imprescindível para prosperar e reforçar a sua influência global.

Em declarações à agência Lusa, Gao Zhikai, um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, lembra que para “um país como a China”, ceder às exigências de Trump “não é uma opção”.

“A China não está para receber lições dos EUA”, diz. “Se a Casa Branca está à espera que a China sucumba, se ajoelhe, está a ser totalmente irrealista”.

As queixas de Washington são também partilhadas pela União Europeia e o Japão, que ficam com a maior margem de lucro na cadeia de distribuição global – a China fabrica 90% dos telemóveis e 80% dos computadores do mundo, por exemplo, mas continua dependente de tecnologia e componentes oriundos daqueles países.


Washington | Guerra até vencer

O secretário de estado norte-americano Mike Pompeo prometeu domingo que a administração Trump irá manter as políticas comerciais agressivas em relação à China, mostrando-se convencido de que os americanos vão vencer esta guerra comercial. Em entrevista à estação de televisão “Fox News”, Pompeo disse domingo que o governo norte-americano olha para as relações comerciais entre os dois países como uma “guerra comercial (…) que durou anos”. “Queremos chamar a isto guerra comercial e estamos determinados a vencê-la”, disse o secretário de Estado, salientando que Donald Trump está disposto a aumentar a pressão sobre a China até considerar que atingiu o resultado desejado. “Nós vamos ganhar, vamos conseguir um resultado que force a China a comportar-se de uma forma que, se quiser ser uma potência global, um Estado de Direito, não irá roubar propriedade intelectual. São princípios fundamentais em todo o mundo e isso é o que o povo americano exige e o que os trabalhadores americanos merecem”, sublinhou.

26 Set 2018

Hong Kong | Movimento independentista proibido em decisão sem precedentes

Sem surpresas para os analistas políticos, o partido separatista de Hong Kong foi oficialmente proibido pelo Governo, uma decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu. Por cá, o movimento pró-democrata não teme repercussões uma vez que não existe um equivalente local ao Partido Nacional de Hong Kong

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão foi anunciada dez dias após o Partido Nacional de Hong Kong (PNHK) ter contestado a intenção das autoridades de proibir a sua actividade política.

“Em exercício do poder conferido ao secretário para a Segurança (…), eu, por meio deste, ordeno que a operação ou operação continuada do PNHK em Hong Kong seja proibida”, de acordo com uma ordem do Governo publicada e assinada por Lee, informou também o diário South China Morning Post. A ordem entrou em vigor após a publicação na imprensa. O líder do PNHK, Andy Chan, de 27 anos, disse que não comentaria a proibição por enquanto.

Por cá,  decisão do Executivo da região vizinha não trouxe receios a Sulu Sou. “Não estou preocupado que isso aconteça em Macau. A razão é que não há organizações que defendam a independência de Macau”, explicou o deputado pró-democrata à Lusa, acrescentando esperar que “os governos de Hong Kong e Macau respeitem a liberdade de associação”.

Em Julho, a polícia da RAEHK recomendou que o partido fosse proibido por representar uma “ameaça iminente à segurança nacional”. A força de segurança acusou a organização de fazer planos e de tomar medidas concretas para conseguir a independência de Hong Kong.

Lee deu inicialmente ao partido 21 dias para contestar por escrito a intenção das autoridades em avançarem com a proibição, acabando por estender o prazo até 14 de Setembro. Este é um passo sem precedentes contra as vozes separatistas. A proibição deverá levantar novas questões sobre a crescente influência de Pequim. Facto que não de estranhar, uma vez que Xi Jinping, e outras autoridades chinesas, já haviam alertado que a actividade separatista não seria tolerada.

O que vem de cima

Quando questionado se a decisão teria resultado de pressões de Pequim, o secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu, negou qualquer influência externa. “Fui eu que tomei a decisão, mais nada foi tido em consideração”, comentou o membro do Executivo liderado por Carrie Lam.

A notícia da proibição do PNHK não constitui propriamente uma surpresa. Já em Julho, Andy Chan disse à agência de notícias Associated Press que a polícia o havia abordado com documentos, nos quais estavam detalhados os seus discursos e actividades desde a formação do partido em 2016.

Além disso, Chan e outros candidatos pró-independência foram afastados das eleições de 2016 para o Conselho Legislativo de Hong Kong depois de se terem recusado a assinar um documento no qual se comprometeriam a aceitar que Hong Kong é uma parte inalienável da China. Como tal, não é de estranhar que o PNHK nunca tenha ocupado nenhum assento no Conselho Legislativo.

Por cá, Scott Chiang também não ficou surpreendido e considera que a decisão foi “razoável o suficiente para Governo de Hong Kong se vergar debaixo da pressão do norte”.  O activista aponta a criação de bodes expiatórios no seio dos movimentos independentistas da região vizinha para racionalizar o aumento da opressão contra os direitos civis.

“Não posso deixar de destacar a ironia de que a lei que o Governo usou foi aprovada durante os tempos coloniais para oprimir actividades pró-comunistas”, comenta Scott Chiang.

No que diz respeito às ramificações para Macau, Chiang entende que a mesma manobra de criar bodes expiatórios foi usada para condicionar a lista de Sulu Sou às eleições legislativas. “Historicamente, o aumento de repressão surge com a criação de inimigos comuns, reais ou não, para convencer o público a abdicar de liberdades em prol de um bem superior”.

O académico Éric Sautedé refere que não é o precedente da decisão que o aflige. “A minha preocupação é forma como a lei é aplicada de forma discricionária, como tem sido com candidatos e legisladores com tendências pró-autonomia. Nesse contexto, de que vale revogar a legislação de segurança nacional, se os poderes de interpretação discricionários estão a ganhar força?”, questiona.

Elefante e o rato

Durante a Era colonial, o Partido Comunista Chinês e o Kuomintang foram proibidos em Hong Kong ao abrigo deste mesmo dispositivo legal que também serviu para perseguir organizações criminais.

Segundo a lei invocada pelo Executivo de Carrie Lam, quem ocupar um cargo num partido político banido pode enfrentar uma pena de prisão até três anos, enquanto um mero membro pode incorrer numa pena entre um e dois anos de prisão. Também quem ceder um espaço para actividades de uma organização política proibida pode ser condenado até um ano de prisão.

A decisão foi recebida por grupos de defesa dos direitos humanos como um ataque ao princípio “Um país, dois sistemas” e ao enfraquecimento do estatuto de Hong Kong como um bastião de liberdades individuais na China.

“A proibição do PNHK é um marco no assalto de Pequim e do Governo de Hong Kong à liberdade”, referiu num comunicado Maya Wang, da Human Rights Watch. A investigadora entende que podem estar em causa direitos de associação e assembleia. Este aperto a direitos consagrados na Lei Básica de Hong Kong têm motivado protestos de algumas figuras dos movimentos pró-democratas da região vizinha.

Outro facto a ter em conta é a pequena expressão do PNHK, ajustada à sua dimensão enquanto organização política. Uma sondagem realizada no ano passado pela Universidade Chinesa de Hong Kong concluiu que apenas 11,4 por cento dos inquiridos via com bons olhos a independência da antiga colónia britânica.

Raiz cortada

O nome de Andy Chan andou nas bocas do mundo na sequência do convite para discursar no Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong, onde disse que os esforços para banir o partido que liderava eram um sinal de deterioração da liberdade. O activista acrescentou ainda que “a natureza da China é a opressão”, que a única forma de chegar à liberdade era através da criação de um Estado independente e que o PNHK condenava o uso de violência. Numa declaração polémica, mesmo entre os movimentos políticos mais progressistas, Chan referiu que a chegada massiva de chineses do continente diluía a cultura de Hong Kong.

Este evento mereceu uma acérrima crítica por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, assim como do Governo de Carrie Lam, que criticaram o clube de jornalistas pelo convite a um líder separatista. Foi, inclusive, sugerido por um ex-governante que a licença que o Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong tem para usar como sede um edifício público, com relevo histórico, deveria ser reconsiderado.

Algures entre 2015 e 2016, na ressaca da Revolução dos Guarda-Chuvas, Chan e cerca de uma dezena de amigos passavam os sábados a distribuir panfletos em Mong Kok, discursando, à vez, com megafones que rivalizam com as habituais cantorias de karaoke e o movimento da zona. Nesses tempos, o nome do grupo era “Senso Comum”, inspirado no panfleto do teórico norte-americano Thomas Paine que foi fulcral para independência dos Estados Unidos.

Entre as ideias principais do grupo de estudantes estava a secessão de Hong Kong, um conteúdo claramente em confronto com o primeiro artigo da Lei Básica da região vizinha. Mas poucos se mostraram de acordo com os discursos de Chan. “O impacto foi muito pequeno”, contou o activista ao South China Morning Post. Na busca por maior influência, Andy Chan decidiu que a única solução seria criar um partido político e apresentar uma lista às eleições legislativas. “Alguém tinha de quebrar esse tabu”, teorizou Chan antes do partido que criou ser banido pelas autoridades de Hong Kong.

26 Set 2018

Fitch | Pagar empréstimos com petróleo angolano é perigoso

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] consultora Fitch Solutions considerou que o modelo de empréstimos pagos com petróleo, muito usado pela China no financiamento a África, nomeadamente a Angola, vai aumentar no continente, mas alerta para os riscos para ambos.

“Enquanto os empréstimos pagos em petróleos reduzem os riscos de pagamento para os financiadores chineses, evitando confiarem na capacidade do governo angolano para cumprir as obrigações de pagar a dívida, salientamos que os altos níveis de endividamento em Angola, representando uns estimados 71,4% do PIB em 2018, vão limitar a capacidade para apoiar projectos de infra-estruturas e restringir o crescimento da indústria da construção nos próximos anos”, escrevem os analistas.

Numa nota sobre a crescente dependência de Angola do financiamento chinês, que vai chegar a mais de 40% da dívida total no seguimento de um acordo de financiamento de 11 mil milhões de dólares para 78 projectos de infra-estruturas acordados em Setembro, em Pequim, a Fitch Solutions escreve que “os custos de servir a dívida vão aumentar e, com o declínio das receitas petrolíferas, o orçamento deverá manter-se em défice até 2027”.

Apesar dos riscos deste modelo, a Fitch Solutions reconhece que o apoio chinês a África, em geral, e a Angola, em particular, deverá acentuar-se devido às dificuldades de financiamento que os países africanos enfrentam devido aos altos níveis de dívida pública a que se sujeitaram no seguimento da descida dos preços das matérias-primas, desde 2014, e ao consequente impacto nas contas públicas e no crescimento económico, que chegou a atirar Angola para uma recessão desde 2016 e que se prolongou ainda no primeiro trimestre deste ano.

“Este acordo reflecte, ainda assim, o considerável empenho da China no desenvolvimento das infra-estruturas em Angola, que tem sido um dos maiores beneficiários do financiamento chinês na África subsariana”, lê-se na nota enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso.

Aposta suprema

“A China é o maior financiador estrangeiro de infra-estruturas em Angola, num total de 22,4 mil milhões de dólares, segundo a nossa base de dados, e o financiamento chinês foi fundamental para o progresso dos maiores projectos de infra-estruturas, incluindo os 6,4 mil milhões de dólares para o novo Aeroporto de Luanda, os 4,5 mil milhões para o projecto da central hidroeléctrica de Caculo Cabaça e a reconstrução dos caminhos de ferro de Benguela, orçados em 1,8 mil milhões de dólares”, acrescentam os analistas.

Estes e outros financiamentos fizeram o sector da construção crescer quase 17,5% ao ano entre 2008 e 2017, segundo a consultora Fitch Solutions, mas o ritmo deverá abrandar para quase um terço (6,4%) até 2027.

“O pacote de ajuda financeira de 11 mil milhões de dólares, que vale um sexto do total prometido para a África subsariana no Fórum de Cooperação China África, é prova deste empenho chinês, mas os altos níveis de dívida pública, as decrescentes receitas petrolíferas e o limitado espaço orçamental para apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas vai manter o crescimento económico abaixo do potencial”, concluem os analistas.

25 Set 2018

China e Vaticano mostram-se em sintonia, quase 70 anos depois

Em Macau, há muitas incertezas, mas o pré-acordo que levou ao reconhecimento de sete bispos da China pelo Vaticano é visto com esperança. Em Roma, nega-se a existência de uma vertente política que leve ao corte de relações com Taiwan. Contudo, o Cardeal Joseph Zen acusa o Papa Francisco de trair os crentes que se mantiveram fiéis ao Vaticano ao longo dos anos

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China e o Vaticano chegaram a um acordo provisório e histórico, depois de mais de 70 anos de costas voltadas, e o Papa Francisco reconheceu com efeitos imediatos sete bispos, nomeados pelo Governo Central. A revelação sobre o acordo foi feita no sábado, pelo Vaticano, mas os detalhes não são ainda conhecidos.

Actualmente a Igreja Católica no Interior da China está dividida entre os fiéis que frequentam as igrejas da Associação Patriótica Católica Chinesa, cujos bispos e controlo está com o Governo Central, e os católicos fiéis a Roma, que frequentam igrejas consideradas ilegais pelas autoridades chinesas, cujos bispos são secretamente nomeados pelo Papa. Embora não haja números oficiais, estima-se que nas duas facções existam entre 10 e 13 milhões de católicos na China.

Até ser assinado este pré-acordo e haver o reconhecimento dos sete bispos da Associação Patriótica Católica Chinesa, os guias espirituais tinham sido excomungados e não eram reconhecidos pela Igreja Católica. A situação muda com este pré-acordo, que é visto como um primeiro passo para o restabelecimento das relações entre o Vaticano e a China.

“O Papa Francisco espera que com estas decisões seja dado início a um novo período, que permita que as feridas do passado sejam ultrapassadas e que resulte numa comunhão total entre todos os católicos chineses”, afirmou o Vaticano, em comunicado no sábado, depois de ter sido anunciado o acordo.

Também Greg Burke, assessor do Vaticano, veio a público fazer alguns esclarecimentos, face à pouca informação sobre o real teor do acordo assinado entre as duas pates.

“Isto não é o fim de um processo. É um começo”, começou por frisar o assessor. “O pré-acordo é o resultado de um diálogo, da existência de muita paciência em ouvir o outro, principalmente quando os dois lados têm pontos-de-vista muito diferentes”, acrescentou.

Política à parte

Porém, Greg Burke veio ainda negar o teor político do documento e um eventual corte nas relações diplomáticas com Taiwan e o consequente reconhecimento da República Popular da China. Actualmente, o Estado do Vaticano reconhece o Governo de Taiwan como a entidade com soberania política. “O objectivo do acordo não é político, mas pastoral e passa por permitir que os crentes tenham bispos em comunhão com Roma, mas que seja ao mesmo tempo reconhecido pelas autoridades chinesas”, clarificou.

Por sua vez, as autoridades do Continente foram mais comedidas na reacção ao acordo: “ A China e o Vaticano vão continuar a manter uma postura de comunicação e a promover o progresso de forma a melhorar as relações bilaterais”, foi escrito, num curto comunicado, no portal do Ministério para os Negócios Estrangeiros.

Segundo a informação disponibilizada pelas duas partes, não é claro quem terá a última palavra sobre a nomeação dos bispos, se será o governo de Pequim ou o Papa.

Macau aplaude

Segundo os padres de Macau ouvidos pelo HM, a notícia do pré-acordo é vista como positiva. Existe agora a expectativa que possa haver alterações para uma maior tolerância sobre a prática do catolicismo no Continente, mesmo que a situação seja vista como altamente complexa.

“É sempre positivo quando há um reatamento de relações entre entidades e quando esse reatamento pode contribuir para o bem-estar e diálogo entre os povos, entre as comunidades e instituições. É sempre um progresso para a Humanidade”, afirmou o padre Peter Stilwell, em declarações ao HM.

“O teor do conteúdo não é explícito. Sabemos que a Santa Sé reconheceu sete bispos, a quem faltava ter uma relação com o Vaticano. Agora, aguardamos para ver como as coisas vão evoluir”, acrescentou, de forma cautelosa.

Contudo, para o padre, a reconciliação entre as duas igrejas no Interior pode colocar alguns desafios: “Não será fácil [a conciliação], porque há católicos que foram perseguidos e viveram na clandestinidade e outros que viveram de acordo com as posições do Governo, da chamada Igreja Patriótica. Fazer conseguir encontrar estas duas comunidades vai ser um grande desafio pastoral”, previu.

Por outro lado, Stilwell explicou que não espera alterações no panorama de Macau, devido ao facto da Igreja Católica do território estar sob a alçada do Vaticano, tal como acontece em Hong Kong.

“A nível de Macau não espero nenhum impacto directo. Macau é um território que está abrangido pela Lei Básica. Está previsto que a Igreja Católica tenha liberdade de culto e que continue a ter o mesmo regime que tinha, aquando da presença portuguesa. Durante este período de 50 anos não haverá efeitos”, explicou.

Patriotas e católicos

Também o padre Luís Sequeira vê o acordo como muito positivo, apesar de reconhecer as desconfianças que existem entre ambas as partes. “Parece-me um facto muito positivo. Claro que é um princípio de um processo que tem de ir mais fundo e ter um princípio maior de compreensão mútua da realidade”, apontou.

Sequeira frisou também que o patriotismo e o catolicismo não são características que se excluam mutuamente e que podem conviver. Porém, este facto reconhece que em certas situações podem gerar tensões. “A preocupação da igreja é mais espiritual, a do Governo é mais política. Se não houver uma compreensão para este facto, poderão surgir tensões. Mas nada impede que um católico possa ser patriota e um patriota possa ser católico e estar unido a uma Igreja universal”, defendeu.

O pré-acordo surge depois de recentemente terem circulado notícias de perseguições a católicos no Interior da China. Segundo alguns relatos, os crentes tinham mesmo sido obrigados a remover cruzes de igrejas. Contudo este ambiente de tensão entre católicos e o governo chinês não é novo.

Também segundo Luís Sequeira este cenário do Vaticano reconhecer bispos nomeados pelos governo não é novo, o mesmo aconteceu em Portugal e Espanha, durante as ditaduras de Salazar e Franco.

Já o ex-deputado e católico Paul Chan Wai Chi admitiu estar muito reticente com este acordo. “É complicado analisar o pré-acordo nesta altura porque os detalhes não são conhecidos. Por enquanto só posso rezar pela Igreja Católica. No futuro tudo pode acontecer, para melhor ou para pior”, disse.

“Considero que é necessário esperar pelo futuro, antes de ter uma opinião. Mas acredito que Deus controla tudo. Tenho alguma esperança na existência de uma maior liberdade religiosa para os católicos no interior da China, mas é preciso esperar para ver o que acontece”, acrescentou.

“Na boca do lobo”

Apesar de uma visão mais optimista sobre o acordo em Macau, o mesmo não sucedeu com o cardeal Joseph Zen, de 86 anos de Hong Kong, conhecido pelas suas posições contra a aproximação entre o Vaticano e o Governo Central.

“Estão a meter o rebanho na boca do lobo. É um acto incrível de traição”, afirmou Joseph Zen, de acordo com as declarações prestadas à agência Reuters. O facto dos detalhes do pré-acordo ainda não serem conhecidos, leva Zen a falar de um “pacto secreto”.

“As consequências desta traição vão ser trágicas e vão prolongar-se durante muito tempo, não só para a imagem da Igreja da China, mas para toda a Igreja porque atingem a credibilidade da instituição. Talvez seja por isso que mantêm o acordo em segredo”, considerou.

Ainda sobre o histórico pré-acordo, Zen acredita que vai ser visto como uma mancha negra no percurso do Papa Francisco. “Rendeu-se por completo. É uma traição (à nossa fé). Não tenho outras palavras para descrever este acordo”, frisou.


Benefícios para a USJ

Nos últimos anos a Universidade de São José tem tentado junto das autoridades do governo central ter autorização para aceitar inscrições de estudantes do Continente. Até hoje tal nunca foi possível, contudo este pré-acordo abre a porta para que a situação possa sofrer alterações: “Do ponto de vista da Universidade, pode ser que isto facilite o recrutamento de estudantes da China Continental, coisa que não nos tem sido permitido fazer até aqui”, reconhece. A USJ espera ter autorização para aceitar 100 inscrições em quatro cursos.


Papa cria diocese de Chengde

Além do reconhecimento de sete bispos, o Papa criou igualmente uma diocese na cidade de Chengde, na província de Hebei. A decisão foi justificada com o desejo do Papa Francisco de promover “os cuidados pastorais pelo rebanho do Senhor”, assim como promover uma maior eficácia do “espírito do bem”. No comunicado publicado no portal do Vaticano é ainda explicado que a catedral vai ficar situada na Divisão Administrativa de Shuangluan e que foi criada com o apoio e autorização da Sé de Pequim.


Reconhecimento póstumo

Além dos sete bispos reconhecidos pelo Papa Francisco, houve um oitavo que foi reconhecido a título póstumo. Anthony Tu Shihua foi o bispo reconhecido, depois de ter morrido a 4 de Janeiro do ano passado, com 98 anos. Anthony Tu foi ordenado padre em 1944, mas perdeu o mandato papal em 1959, devido ao facto de ter ingressado na Associação Patriótica Católica Chinesa. Mesmo assim, na altura da sua morte, expressou o desejo de se reconciliar com a Igreja de Roma. A reconciliação chegou agora, por decisão do Papa Francisco, quase dois anos após a sua morte.

25 Set 2018

Internet | Regulador promete consolidar controlo político sobre internautas

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] novo responsável pelo regulador chinês da Internet prometeu consolidar o controlo do Partido Comunista sobre a população de internautas e promover ‘online’ as teorias do Presidente Xi Jinping.

Na Qiushi, revista bimensal do PCC sobre teoria política, Zhuang Rongwen reafirma a liderança do partido na governação do ciberespaço e compromete-se a promover ‘online’ o pensamento de Xi.

Zhuang dirige, desde o mês passado, a Administração do Ciberespaço da China, organismo que controla o conteúdo disponível para os mais de 800 milhões de internautas chineses e exerce vigilância sobre as empresas do sector.

O artigo foi difundido após um encontro entre a liderança chinesa para discutir trabalho ideológico e propaganda, e que se realiza a cada cinco anos.

Sob a direcção de Xi Jinping, as autoridades chinesas reforçaram já o controlo sobre a rede, silenciado até vozes moderadamente críticas, num espaço outrora considerado como o mais livre do país.

No referido artigo, Zhuang promete promover “energia positiva” e reprimir “tendências ideológicas negativas”, que incluem “distorcer” as versões históricas do partido, Estado ou exército, ou “negar” a liderança do PCC e o sistema socialista.

Zhuang afirma que as empresas do sector serão “estritamente” responsáveis pela gestão de conteúdo e prometeu acelerar o estabelecimento de uma plataforma nacional que abarque todas as firmas do sector e uma plataforma de gestão de emergência da opinião publica no ciberespaço.

“A Internet tornou-se no principal campo de batalha e linha da frente para os trabalhos de propaganda e da opinião pública”, afirma Zhuang.

“Para assumir o controlo do trabalho ideológico, não precisamos apenas da força motriz dos membros do partido e dos editores e jornalistas, mas também devemos utilizar as massas e os internautas”, acrescenta.

Zhang apela aos internautas que “mobilizem energia positiva” e se “eduquem” uns aos outros sobre a regulação do comportamento ‘online’, visando “limpar o ambiente do ciberespaço”.

Questão central

O artigo refere várias ideias de Xi Jinping, incluindo a “criação de uma Internet limpa e justa” e a noção de “soberania do ciberespaço”, que define a Internet como essencial para a estabilidade política e segurança nacional.

Num discurso proferido em 2013, Xi acusou “as forças ocidentais anti-China” de usar a Internet para atacar o país.

“Ganhar a luta no campo de batalha da Internet é crucial para a segurança da ideologia e do regime do nosso país”, afirmou.

Facebook, Twitter ou WhatsApp estão bloqueados na China, mas o país tem as suas próprias redes sociais – o Wechat ou o Weibo -, que contam com centenas de milhões de utilizadores.

As autoridades aumentaram também a censura sobre conteúdo que consideram “vulgar”, ou que contrarie os valores socialistas. Desde o ano passado, os reguladores têm vindo a punir internautas por comentários ‘online’, distribuidores e plataformas.

Só no segundo trimestre deste ano, a Administração do Ciberespaço da China encerrou 1.888 portais electrónicos e 720.000 contas nas redes sociais chinesas por conteúdo “ilegal”.

No início deste mês, um projecto de regulamento emitido pelo regulador propôs banir da Internet chinesa todos os estrangeiros que promovam a religião no país e proibir a transmissão ‘online’ de actividades religiosas.

21 Set 2018

PM chinês apela ao livre comércio

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem ao apoio global ao livre comércio face à escalada nas disputas comerciais entre Pequim e Washington, suscitadas pelas políticas da China para o sector tecnológico.

Num discurso proferido na “Reunião Anual de Novos Campeões”, conhecido como ‘Davos de Verão’, em Tianjin, Li defendeu que as disputas devem ser resolvidas através de consultas e apelou ao multilateralismo.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na terça-feira taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares (171 mil milhões de euros) de importações oriundas da China. Pequim afirmou que vai retaliar com “medidas sincronizadas”.

“É essencial defendermos os princípios básicos do multilateralismo e livre comércio”, afirmou o primeiro-ministro chinês. “O unilateralismo não oferece solução viável”, disse.

O primeiro-ministro chinês prometeu ainda “melhorar o ambiente empresarial” para as empresas estrangeiras, reafirmando os compromissos da China em dar tratamento igual às firmas estrangeiras e domésticas, uma promessa feita pelo país quando aderiu à OMC, em 2001, mas que grupos empresariais e governos estrangeiros afirmam que Pequim frequentemente não cumpre.

“Vamos garantir que todas as empresas, chinesas ou estrangeiras, desde que estejam registadas na China, serão tratadas de forma igual”, afirmou.

20 Set 2018

China nega tentativa de interferir nas eleições norte-americanas

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China negou ontem qualquer tentativa de interferir nas eleições nos Estados Unidos, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de punir sobretudo os seus eleitores nas disputas comerciais com Washington.

“Qualquer pessoa que perceba alguma coisa da diplomacia chinesa sabe que nunca interferiremos nos assuntos internos de outros países”, afirmou Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

Na terça-feira, Trump acusou a China de “tentar influenciar” e “distorcer” as eleições norte-americanas, ao impor taxas alfandegárias retaliatórias que visam os “agricultores, empreendedores e operários” que lhe são “leais”.

Na segunda-feira, o Presidente dos Estados Unidos anunciou taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares  de importações oriundas da China.

No dia seguinte, Pequim prometeu retaliar com “contra medidas sincronizadas”, mas sem avançar com mais detalhes.

Em Julho passado, quando Trump impôs taxas de 25% sobre 50 mil milhões de dólares de bens chineses, Pequim reagiu com impostos sobre produtos agrícolas norte-americanos, visando atingir a América rural, onde estão concentrados muitos dos eleitores de Trump.

A nova ronda de taxas alfandegárias anunciadas por Trump entra em vigor a 24 de Setembro e será de 10%, até ao final do ano. A 1 de Janeiro aumenta para 25%.

Em causa está o plano “Made in China 2025”, impulsionado pelo Estado chinês, e que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA condenam a transferência forçada de tecnologia por empresas estrangeiras, em troca de acesso ao mercado, a atribuição de subsídios a empresas domésticas e obstáculos regulatórios que protegem os grupos chineses da competição externa.

20 Set 2018

Pequim espera que Coreias implementem acordo “com sinceridade”

Pyongyang e Seul assinaram um acordo histórico que elimina 11 postos militares de fronteira e reduz drasticamente potenciais conflitos militares entre os dois vizinhos. Pequim saúda o encontro dos dois líderes coreanos e apela à honestidade dos intervenientes

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo chinês afirmou ontem desejar que as duas Coreias implementem “com sinceridade” o acordo alcançado durante a cimeira celebrada em Pyongyang, visando alcançar uma paz duradoura na região.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, assinaram ontem uma declaração conjunta, que poderá ser importante para o futuro diálogo sobre a desnuclearização da península, entre Pyongyang e Washington.

“Os laços bilaterais estão a melhorar, permitindo baixar a tensão militar na região, e avançar rumo à desnuclearização e negociações para a paz”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang.

“Esperamos que ambas as partes implementem com sinceridade a importante declaração (…) visando contribuir para uma solução pacífica do problema na península e garantir uma paz duradoura na região”, acrescentou.

Durante a cimeira, os ministros da Defesa das duas Coreias, que tecnicamente continuam em guerra, assinaram ainda um histórico acordo militar, que reduz a possibilidade de se produzirem choques fronteiriços entre os respectivos exércitos.

De acordo com o documento, os dois países vão suspender – a partir do dia 1 de Novembro – as respectivas manobras junto à fronteira terrestre e eliminar 11 postos militares de fronteira até ao final do ano.

As duas Coreias vão estabelecer também uma zona de restrição aérea junto à linha de divisão e determinar uma zona junto à fronteira marítima em que vão ser proibidas manobras navais.

O mesmo documento refere que o acordo assinado ontem prevê o alívio da tensão militar entre os dois países.

Antes da visita a Pyongyang, Moon Jae-in defendeu que a implementação das novas medidas sobre a diminuição da actividade militar na fronteira é “um grande passo” para o estabelecimento da paz na península, além de promover a melhoria das ligações entre os dois países.

Segundo o chefe de Estado da Coreia do Sul, o acordo militar de fronteira favorece também o diálogo da Coreia do Norte com a administração norte-americana sobre a desnuclearização.

Caminhos da paz

Na declaração conjunta assinada ontem por Moon e Kim, Pyongyang compromete-se a tomar medidas para o encerramento da central norte-coreano de Yongbyon, considerada como o “epicentro” do programa nuclear, tal como ficou decidido na Cimeira de Singapura.

A declaração conjunta prevê também aumentar as trocas transfronteiriças no sentido do desenvolvimento económico comum e, em concreto, o empreendimento de ligações ferroviárias e rodoviárias antes do final do ano.

Por último, foi decidido promover reuniões de famílias separadas pela guerra (1950-1953), através de ligações vídeo e a abertura de um gabinete na cidade fronteiriça norte-coreana para que os civis dos dois países possam localizar familiares.

20 Set 2018

Filipinas | Sobe para 74 o número de mortos devido à passagem do Mangkhut

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades filipinas elevaram ontem para 74 o número de mortos no país devido à passagem do tufão Mangkhut, o mais forte do ano, e acreditam que o número vai aumentar à medida que decorrem as operações de resgate.

Pelo menos 40 pessoas encontram-se ainda desaparecidas, na sequência de um deslizamento de terra em Itogon, na ilha de Luzon, no norte do país. O fenómeno atingiu um abrigo de emergência para trabalhadores do sector mineiro e respectivas famílias, disse à agência France-Presse (AFP) o prefeito Victorio Palangdan. Depois da devastadora passagem pelas Filipinas, o tufão seguiu para a China, afectando sobretudo a província de Guangdong, no sul, onde pelo menos quatro pessoas morreram e 2,5 milhões tiveram de ser realojadas, de acordo com a comunicação social estatal.

19 Set 2018

Coreias | Arrancou terceira cimeira para fazer avançar desnuclearização

[dropcap style≠‘circle’]K[/dropcap]im Jong-un  e Moon Jae-in encontram-se pela terceira vez desde Abril num clima excepcionalmente amistoso que pode trazer progressos no processo de desnuclearização do Norte.

Os líderes das duas Coreias voltaram ontem a reunir-se, até quinta-feira, no Norte, numa tentativa de desbloquear o diálogo entre o regime de Kim Jong-un e os Estados Unidos para a desnuclearização da península.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, tem pedido progressos na assinatura de um tratado de paz que ponha fim ao estado de guerra que tecnicamente se mantém na península para, em troca, executar passos concretos para desmantelar o seu arsenal nuclear e de mísseis tal como exigem os Estados Unidos.

A Guerra da Coreia (1950-53) terminou com a assinatura de um armistício, que Kim pretende ver agora substituído por um tratado de paz.

Washington, por seu lado, deu já a entender que precisa de mais garantias, como a autorização de Pyonyang para a entrada de inspectores ou a divulgação dos inventários de armas, antes de começar a elaborar um acordo de paz e de fim das sanções que pesam sobre o regime.

Para o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, a Coreia do Norte “tem vontade de efectuar a desnuclearização” e os Estados Unidos estão prontos a voltar a página das relações hostis.

Boas energias

O encontro de Kim e Moon, que viajará de avião para o Norte, será o terceiro desde o final de Abril, o que confirma um excepcional clima de distensão na península.

O objectivo é dar um novo impulso às negociações entre Washington e Pyongyang sobre o processo de desnuclearização, há várias semanas num impasse.

Moon admitiu, na quinta-feira passada, a existência de bloqueios e afirmou que os dois lados precisam de definir compromissos para avançar na questão chave dos programas nuclear e de mísseis do Norte.

“A Coreia do Norte tem vontade de efectuar a desnuclearização e portanto desfazer-se das suas armas nucleares (…) e os Estados Unidos têm vontade de pôr fim às relações hostis com o Norte e de dar garantias de segurança”, declarou o Presidente sul-coreano, no final de uma reunião com os seus conselheiros.

“Mas há bloqueios pois cada lado exige ao outro que actue primeiro. Penso que vão estar em condições de encontrar um ponto de compromisso”, declarou.

O clima de reconciliação na península começou em Junho, em Singapura, com a cimeira histórica entre Kim e o Presidente norte-americano, Donald Trump, durante a qual o líder norte-coreano se comprometeu a trabalhar em prol da desnuclearização da península.

Para Washington, a desnuclearização tem de ser “definitiva e inteiramente verificada” e o processo está bloqueado há várias semanas.

Pressão britânica

O chefe da diplomacia britânica disse ontem que está na hora da Coreia do Norte tomar medidas concretas para eliminar as suas armas nucleares, no dia em que começou a cimeira entre os líderes das duas Coreias. “Precisamos ver as acções agora”, afirmou em Tóquio, no Japão, o responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Jeremy Hunt, ao mesmo tempo que sublinhou que o diálogo ajudou a melhorar o clima político. O governante, que está no Japão no âmbito de conversações com o ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Taro Kono, disse à agência de notícias Associated Press que o Reino Unido está pronto para levantar algumas das sanções económicas impostas à Coreia do Norte, desde que existam provas concretas de uma mudança do lado norte-coreano.

19 Set 2018

Economia | Pequim e Moscovo aumentam cooperação em energia

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China e a Rússia concordaram reforçar a cooperação de energia pelo mecanismo do Comitê de Cooperação de Energia China-Rússia.

O acordo surgiu quando os vice-primeiros-ministros chinês Han Zheng e o russo Dmitry Kozak presidiram em conjunto a 15ª reunião do Comité, realizada na capital russa.

As políticas energéticas conjuntas são “uma importante parte da parceria estratégica abrangente de coordenação China-Rússia”, referiu Han à Xinhua. A mesma publicação oficial refere que o Comité de Cooperação de Energia China-Rússia vem melhorando o planeamento e a coordenação gerais com destaque para a cooperação de energia. Desde a 14ª reunião do Comité, realizada no ano passado em Pequim, os principais projectos estratégicos têm alcançado progressos estáveis, de acordo com declarações prestadas pelo responsável chinês.

Han propôs três medidas para impulsionar a cooperação bilateral na próxima etapa. Em primeiro lugar, ambos os lados devem implementar efectivamente o actual projeto e também os assinados para tornar o consenso realidade. Em segundo lugar, necessitam expandir novas áreas e métodos de cooperação de acordo com um princípio orientado pelo Governo, impulsionado pelo mercado e liderado pelas empresas, a fim de criar uma parceria energética de ganho mútuo. Em terceiro lugar, os dois lados precisam impulsionar intercâmbios sobre tecnologia, padrões, recursos humanos e informações de energia e aprender um com o outro para elevar o poderio económico das duas potências na área de energia. Durante a reunião, ambos os lados revisaram os importantes projetos entre os dois países nas áreas de petróleo, gás natural, carvão e electricidade, realizaram trocas de opiniões profundas sobre o futuro desenvolvimento e alcançaram consenso amplo.

19 Set 2018

Comissão Europeia | Guerra comercial ameaça abrandar economia mundial

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s taxas alfandegárias anunciadas ontem por Washington, sobre um total de 171 mil milhões de euros de importações oriundas da China, podem levar ao abrandamento da economia mundial, considerou o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Valdis Dombrovskis

“Este tipo de conflitos comerciais são um risco para a economia global. Vemos que a disputa se está a desenvolver de forma preocupante, e julgamos que vai ter um impacto negativo”, afirmou Dombrovskis, responsável pela estabilidade financeira da CE.

O responsável falava durante uma conferência no Fórum Económico Mundial, considerado o ‘Davos do Verão’, que se realiza na cidade portuária de Tianjin, norte da China. Dombrovskis defendeu que as disputas comerciais devem ser resolvidas através de mecanismos multilaterais.

“É preciso que nos sentemos na mesa de negociações, precisamos preservar o sistema de regras multilaterais e, no caso de disputas, estas devem ser resolvidas nos trâmites da Organização Mundial do Comércio”, afirmou. “Não se deve adoptar uma postura unilateral”, disse.

Dombrovskis enalteceu a abertura do sistema financeiro da China ao capital externo, mas defendeu que Pequim deve implementar as medidas anunciadas para atrair mais investidores estrangeiros e diversificar o seu mercado de capitais.

“As autoridades chinesas anunciaram reformas que visam a abertura dos seus mercados, incluindo do sector financeiro, mas é importante ver a implementação prática destes anúncios”, notou o responsável.

Dombrovskis reuniu na segunda-feira com o ministro chinês das Finanças, Liu Kun, e com o presidente da Comissão Reguladora de Valores, Liu Shiyu.

Gigantes tecnológicos

As novas taxas alfandegárias anunciadas na segunda-feira pelos Estados Unidos sobre bens oriundos da China deverão poupar empresas norte-americanas como Apple, Amazon e Google, cujos produtos contêm partes de fornecedores chineses, noticiou a Associated Press.

A Apple enviou a 5 de Setembro uma carta a pedir protecção ao seu ‘smartwatch’ e a outros dispositivos sem fios, tentando persuadir o Presidente norte-americano, Donald Trump.

As tarifas vão começar em 10 por cento e subir para 25 por cento, a partir de 1 de Janeiro. Esta decisão significa uma escalada na guerra comercial entre os Estados Unidos da América e a China e um aumento de preços nos preços de consumo nos EUA, que vão desde as malas de mão aos pneus de bicicleta.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou ontem taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares de importações oriundas da China, agravando uma guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta.

Em Junho passado, Trump impôs taxas de 25 por cento sobre 50 mil milhões de dólares, e Pequim retaliou com impostos sobre o mesmo montante de bens importados dos EUA.

Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os Estados Unidos consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

19 Set 2018

Cimeira entre Coreias começa hoje para fazer avançar desnuclearização

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s líderes das duas Coreias voltam a reunir-se, entre hoje e quinta-feira, no Norte, numa tentativa de desbloquear o diálogo entre o regime de Kim Jong-un e os Estados Unidos para a desnuclearização da península.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, tem pedido progressos na assinatura de um tratado de paz que ponha fim ao estado de guerra que tecnicamente se mantém na península para, em troca, executar passos concretos para desmantelar o seu arsenal nuclear e de mísseis tal como exigem os Estados Unidos.

Washington, por seu lado, deu a entender que precisa de mais garantias, como a autorização de Pyongyang para a entrada de inspectores ou a divulgação dos inventários de armas, antes de começar a elaborar um acordo de paz e de fim das sanções que pesam sobre o regime.

Para o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, a Coreia do Norte “tem vontade de efectuar a desnuclearização” e os Estados Unidos estão prontos a voltar a página das relações hostis.

O encontro de Kim e Moon, que viajará de avião para o Norte, será o terceiro desde o final de Abril, o que confirma um excepcional clima de distensão na península. O objectivo é dar um novo impulso às negociações entre Washington e Pyongyang sobre o processo de desnuclearização, há várias semanas num impasse.

Moon admitiu, na quinta-feira passada, a existência de bloqueios e afirmou que os dois lados precisam de definir compromissos para avançar na questão chave dos programas nuclear e de mísseis do Norte. “A Coreia do Norte tem vontade de efetuar a desnuclearização e, portanto, desfazer-se das suas armas nucleares (…) e os Estados Unidos têm vontade de pôr fim às relações hostis com o Norte e de dar garantias de segurança”, declarou o Presidente sul-coreano, no final de uma reunião com os seus conselheiros. “Mas há bloqueios, pois cada lado exige ao outro que actue primeiro. Penso que vão estar em condições de encontrar um ponto de compromisso”, declarou.

Gabinete de Ligação

Na segunda-feira passada, a Casa Branca anunciou que Trump tinha recebido uma carta de Kim sobre a organização de uma nova reunião entre os dois. Um sinal positivo, sobretudo depois de o líder norte-americano ter anulado, no final de Agosto, uma deslocação à capital norte-coreana do Secretário de Estado Mike Pompeo, devido aos insuficientes progressos na questão nuclear.

Em antecipação da cimeira de Pyongyang e sinal de aproximação entre os dois vizinhos coreanos, foi aberto na sexta-feira um gabinete de ligação para facilitar as trocas transfronteiriças, melhorar as relações entre o Norte e os Estados Unidos e diminuir as tensões militares.

Moon Jae-in é esperado hoje em Pyongyang, numa deslocação de três dias. O primeiro encontro com Kim Jong-un, bem como os principais acontecimentos, vão ser difundidos em directo pela televisão, informou a presidência sul-coreana.

18 Set 2018

Mangkhut causa quatro mortos na China e caos em Hong Kong

Quatro pessoas morreram na província de Guangdong, sul da China, devido à queda de árvores e materiais de construção, causada pelo tufão Mangkhut. Em Hong Kong a tempestade provocou mais de 200 feridos e 600 estradas ficaram bloqueadas

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] sul da China continental continuou ontem a ser atingido por chuva e ventos fortes, com o Mangkhut a atravessar a região autónoma de Guangxi, em direcção à província de Yunnan, no sudoeste do país.

Em Guangdong, 2,4 milhões de pessoas foram retiradas das suas casas e os voos cancelados, devido à passagem do tufão. As ligações por ‘ferry’ entre Guangdong e a província de Hainan foram também interrompidas. A tempestade deixou ainda quatro pessoas vem vida, depois de terem sido atingidas por árvores e materiais de construção.

O Governo de Guangdong ordenou ainda o regresso de mais de 36 mil barcos de pesca aos portos, enquanto a circulação ferroviária nas cidades de Zhanjiang e Maoming foi também suspensa.

O Mangkhut entrou no continente chinês durante a madrugada de domingo, com ventos acima dos 160 quilómetros por hora. Vídeos difundidos através da rede social chinesa Wechat mostram um hotel costeiro em Shenzhen a ser inundado com o avanço do mar.

Em Taiwan, pelo menos uma pessoa morreu.

O sul da China continental continuou ontem a ser atingido por chuva e ventos fortes, com o Mangkhut a atravessar a região autónoma de Guangxi, em direcção à província de Yunnan, no sudoeste do país.

Aqui ao lado

Mais de 600 estradas estavam ontem bloqueadas em Hong Kong devido aos destroços provocados pela passagem do tufão Mangkhut, que deixou mais de 200 feridos naquele território, noticiou ontem um jornal local. De acordo com o South China Morning Post, centenas de estradas encontravam-se ontem de manhã cortadas ao trânsito, devido a inundações e à queda de árvores.

As principais companhias de autocarros anunciaram também a suspensão da maior parte dos serviços.

Depois de devastar o norte das Filipinas, onde provocou pelo menos 65 mortos, segundo o último balanço oficial, o Mangkhut atravessou o mar do Sul da China no domingo, atingindo a China continental e as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau.

Durante várias horas, tanto Macau como Honk Kong estiverem sob o sinal 10 de tempestade tropical, o máximo na escala de alerta.

Em Hong Kong, o Governo descreveu os danos como “sérios e importantes”, de acordo com a agência France-Presse (AFP), que refere mais de 300 feridos.

Assim que os ventos diminuíram, no domingo à noite, a protecção civil iniciou os trabalhos de limpeza nas ruas. Em vários pontos da antiga colónia britânica podia ouvir-se o som de motosserras a cortar árvores, escreve a AFP. A grande limpeza intensificou-se ontem, pela madrugada, enquanto milhares de pessoas se esforçavam para regressar ao trabalho.

Algumas áreas do território foram atingidas por deslizamentos de terra e inundações, ao passo que as rajadas de vento de 230 quilómetros chegaram a fazer tremer arranha-céus.


Manhã de caos no MTR em dia de rescaldo da tempestade

A manhã de ontem não foi fácil para os residentes de Hong Kong que tentaram chegar ao trabalho a tempo e horas, enfrentando um volume de passageiros muito acima do normal. Os principais problemas sentiram-se no MTR, na sequência da suspensão de funcionamento de várias linhas de comboio e serviços de autocarro. Aliás, as principais companhias de autocarros da cidade anunciaram que a suspensão era para continuar em muitos percursos, enquanto que as operadoras ferroviárias referiram que não podiam restabelecer a actividade em pleno.

Em conferência de imprensa, a comissária para os Transportes, Mable Chan, referiu que as autoridades haviam procedido à “limpeza de cerca de 30 vias, em especial as principais autoestradas de forma a permitir a chegada ao emprego dos residentes”. Chan adiantou ainda que mais de 170 semáforos foram afectados e ficaram a necessitar de reparação e pediu paciência aos residentes.

Citado pelo South China Morning Post, Ben Lo, que vive perto de Tai Wo, onde o transporte ferroviário foi suspenso, defendeu que o Governo deveria decretar o dia de ontem como feriado. “O MTR fez o seu melhor, mas acho que deveriam ter aumentado a frequência de comboios para de dois em dois minutos”.

18 Set 2018

Nuclear | Irão exige medidas aos europeus para salvar acordo 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] responsável pela Organização de Energia Atómica do Irão, Ali Akbar Salehi, instou ontem a França, o Reino Unido e a Alemanha a tomarem medidas concretas para salvar o acordo nuclear entre Teerão e as grandes potências.

O acordo nuclear entre o Irão e o grupo 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança — Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido — e a Alemanha), concluído em 2015, foi abandonado em Maio por Washington, que já restabeleceu sanções a Teerão.

Em troca do compromisso de Teerão de que o seu programa nuclear é apenas civil, o acordo tinha permitido o levantamento de parte das sanções internacionais.

Falando na 62.ª conferência da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) – que fiscaliza a aplicação do acordo -, Salehi disse que as propostas europeias para manter o acordo após a saída norte-americana são “encorajadoras”, mas “devem ser complementadas por medidas mais sólidas e concretas”.

“Chegou o momento de a União Europeia cumprir as suas obrigações”, disse o também vice-presidente iraniano, após acusar os Estados Unidos de “porem em perigo a paz e segurança internacional e regional com a sua política”.

Para o secretário da Energia norte-americano, Rick Perry, o acordo de 2015 é “defeituoso” desde o início.

“Estamos a restabelecer as principais sanções e procuramos um acordo focado no programa nuclear (do Irão), nas suas actividades de proliferação (atómica) e nas suas actividades desestabilizadoras”, assinalou Perry na conferência da AIEA.

O governante defendeu que a agência da ONU “tem de insistir para que o Irão coopere”.

“Temos de evitar que as armas nucleares cheguem a actores não estatais, como terroristas”, disse ainda.

18 Set 2018

Províncias do sul da China preparam respostas ao super tufão Mangkhut

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s províncias chinesas de Guangdong, Guangxi e Hainan suspenderam transportes e estão a retirar parte da população, em resposta ao super tufão Mangkhut, que atingirá o mar do Sul da China este fim de semana.

Segundo a agência chinesa de meteorologia, Guangdong preparou quase quatro mil abrigos, enquanto mais de 100 mil residentes e turistas foram deslocados para locais seguros ou regressaram a casa.

A província ordenou ainda mais de 36 mil barcos de pesca a regressarem aos portos, enquanto a circulação ferroviária nas cidades de Zhanjiang e Maoming foi suspensa.

As ligações por ‘ferry’ entre Guangdong e Hainan foram também interrompidas.

As três províncias poderão ser atingidas por torrentes de montanha, e são esperadas inundações em rios de pequena e média dimensão da região.

Fujian, no norte de Guangdong, está também a proibir o acesso a praias e locais turísticos e a preparar outras medidas, segundo a agência.

14 Set 2018

Filipinas elevam alerta de super tufão em regiões onde vivem 4,3 milhões de pessoas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s Filipinas elevaram hoje o nível de alerta nas regiões do norte, habitadas por 4,3 milhões de pessoas e que deverão ser atingidas sábado pelo super tufão, que deverá passar depois para Hong Kong, China Continental e Macau.
Os possíveis efeitos do super tufão Mangkhut, de categoria 5, a mais alta, têm potencial para serem tão devastadores como do super tufão Haiyan de 2013 que causou mais de seis mil mortos, mil desaparecidos e 16 milhões de desalojados na sua passagem pelas Filipinas, segundo as autoridades.

Nove províncias da ilha de Luzon, no norte do país, estão desde esta manhã no nível de alerta n.º 3 (num máximo de 5), quando são esperados ventos que podem atingir os 185 quilómetros por hora.

Dez outras províncias, na zona central de Luzon, estão no nível de alerta 2, de acordo com o último boletim da agência meteorológica das filipinas.

O Mangkhut deverá atingir terra no sábado de manhã no nordeste de Luzon, nas províncias de Cagayan e Isabela, duas das principais produtoras de arroz e milho.

O governo filipino começou hoje a retirar famílias que vivem em áreas mais vulneráveis ao ataque da tempestade e mobilizou até ao momento cerca de 30 milhões de dólares (27 milhões de euros) para a resposta de emergência.

Nas últimas horas, o olho de Mangkhut foi localizado a 540 quilómetros na costa oriental de Luzon, arrastando ventos máximos sustentados na ordem dos 205 quilómetros por hora, prevendo-se que o Mangkhut ganhe força antes de atingir terra firme, registando ventos de 220 quilómetros por hora.

Já as províncias chinesas de Guangdong, Guangxi e Hainan suspenderam transportes e estão a retirar parte da população, em resposta ao super tufão Mangkhut, que atingirá o mar do Sul da China este fim de semana.

Segundo a agência chinesa de meteorologia, Guangdong preparou quase quatro mil abrigos, enquanto mais de 100 mil residentes e turistas foram deslocados para locais seguros ou regressaram a casa.

A província ordenou ainda mais de 36 mil barcos de pesca a regressarem aos portos, enquanto a circulação ferroviária nas cidades de Zhanjiang e Maoming foi suspensa.

Em Macau, as autoridades realizaram uma reunião de emergência com vários membros da Proteção Civil e anunciaram que toda a estrutura civil “está em máximo alerta”, depois de terem admitido a possibilidade de içar o sinal 10 – o nível máximo na escala de alerta – se a tempestade continuasse a caminhar para a costa oeste do estuário do Rio das Pérolas.

Em agosto do ano passado, a passagem em Macau do tufão “Hato” causou dez mortos, mais de 240 feridos.

14 Set 2018

Timor-Leste | Banco Central denuncia principal seguradora do país

O Banco Central de Timor-Leste (BCTL) anunciou ontem ter levado ao Ministério Público um processo por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro contra os responsáveis da maior seguradora do país, a NITL, depois de detectar “irregularidades graves”

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m comunicado, o BCTL explica que uma investigação sua detectou “um número de sérias irregularidades procedimentais e financeiras em violação da Lei dos Seguros, incluindo desvio de fundos, cometidas por altos responsáveis” da NITL (National Insurance Timor-Leste).

Sem entrar em detalhes precisos, BCTL explica que as irregularidades foram detectadas na sequência de uma denúncia recebida no final de 2016. “Depois de ser informada dos resultados das investigações, a NITL decidiu não dar quaisquer passos para regularizar a situação”, explica. Por isso, em Novembro de 2017 o Conselho de Administração do BCTL conduziu uma investigação, findo a qual aplicou coimas e sanções acessórias por várias infrações.

Entre as irregularidades, explica o BCTL, contam-se “incumprimento do dever de comunicar ao BCTL a composição dos órgãos de administração, a estrutura accionista, os acordos parassociais e, em geral, todos os factos susceptíveis de afectar o controlo e a governação da sociedade e respectivas modificações”.

A NITL não observou as regras legais “relativas à manutenção e respeito pelo capital social mínimo”, impediu ou obstruiu a supervisão do BCTL, forneceu “informações inexactas susceptíveis de induzir a conclusões erróneas de efeito equivalente ao da prestação de informações falsas” e ocultou a “situação de insuficiência financeira” da empresa. Registaram-se ainda “actos de gestão ruinosa intencional”, o exercício “de actividades que não integram o objecto social da sociedade” e o fornecimento de informação incompleta ou inexacta ao BCTL.

Entre as sanções, o BCTL aplicou coimas de 755 mil dólares à empresa e coimas totais de mais de 1,12 milhões de dólares a ex-membros e membros do Conselho de Administração e altos responsáveis da NITL. Foram também impostas sanções acessórias que passam pela proibição, durante o período de três anos, do exercício de cargos em sociedades com actividade seguradora.

Foi dado ainda um prazo de 3 meses aos accionistas para que efectivassem uma reestruturação accionista e do seu Conselho de Administração, e suspensa a licença de actividade seguradora durante o mesmo período. O BCTL nomeou também um “Conselho de Administração interino” que está ainda a gerir a seguradora.

Sede no estrangeiro

A NITL é uma sociedade timorense – detida por dois cidadãos estrangeiros e uma empresa sediada em Singapura – licenciada desde 2010 pelo BCTL para exercer a actividade seguradora em Timor-Leste.

No emergente mercado timorense a NITL era a maior empresa do sector de seguros, contando entre os seus clientes com o próprio Governo timorense.
Fonte próxima ao processo confirmou à Lusa que uma das irregularidades detectadas diz respeito a desvio de fundos destinados a uma resseguradora pelo seguro das centrais eléctricas timorenses.

O comunicado de ontem surge depois de responsáveis da NITL terem distribuído uma carta com acusações contra o BCTL e os seus responsáveis, que acusam de uma “tomada hostil” da empresa. “As acções do BCTL contra o NITL e o seu conselho de administração são inconstitucionais e/ou ilegais e/ou um abuso de processo, pois são um ataque colateral aos tribunais de Timor-Leste”, lê-se na carta assinada apenas por “A Gestão”.

“Os actos do BCTL envolveram violações notórias da justiça natural”, refere ainda.
A missiva levanta ainda suspeitas sobre a morte de Abessy Bento, presidente e director executivo da NITL, a 26 de Maio de 2018, afirmando que se tratou de “um assassínio” e referem ter havido “ameaças recentes contra membros da administração e da directoria da NITL”.

Pôr-se ao fresco

Na carta a “clientes e parceiros empresariais”, obtida pela Lusa, os supostos responsáveis da NITL dizem ter realizado uma “revisão estratégica” da seguradora que “levou à decisão de sair do mercado de seguros de Timor-Leste com efeito imediato”.

O grupo diz que a saída de Timor-Leste pretende “refocar os seus negócios para outros mercados onde há oportunidades de crescimento, num ambiente que dá estabilidade e segurança regulatório, legal e política a investidores”.

No comunicado de ontem, o BCTL refere que a nomeação de um administrador interino indica que “em vez de uma tomada hostil” a entidade está “empenhada em que a NITL continue a fornecer serviços de seguros em Timor-Leste”. Explicando que está a actuar de acordo com a Lei de Seguros, o BCTL refere ainda que a NITL “não notificou ou recebeu autorização para fechar actividade em Timor-Leste”.

14 Set 2018

Droga | Estimulação magnética pode ajudar na reabilitação de dependências

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]siquiatras chineses desenvolveram uma prática clínica, que utiliza estímulos magnéticos transcranianos de alta frequência sobre determinadas áreas do córtex cerebral, para aliviar a crise de abstinência no processo de reabilitação para dependentes químicos.

A professora Liang Ying, da Escola de Ciências Sociais e Comportamento da Universidade de Nanjing, no leste da China, foi nomeada para liderar o projecto. A equipa de pesquisa testou o tratamento num grupo de viciados em metanfetaminas que estavam em reabilitação de dois até15 dias.

“A intervenção com repetitivos estímulos magnéticos foi aplicada por 10 dias nos pacientes. Os que receberam o tratamento mostraram uma diminuição nos distúrbios do sono, depressão e ansiedade”, declarou Liang. A académica assinalou que existem poucos recursos farmacêuticos disponíveis para amenizar os efeitos colaterais da desintoxicação de metanfetaminas, como os distúrbios do sono e a depressão.

De acordo com um artigo publicado na Xinhua, estimular o cérebro também pode auxiliar os viciados a desenvolverem autocontrole em relação ao consumo de drogas.

Os resultados da pesquisa de Liang foram publicados pela revista internacional JAMA Psychiatry, na quarta-feira. A perita chinesa acrescentou que sua equipa pretende explorar o potencial do tratamento em testes clínicos mais abrangentes para prevenir a recaída em dependentes químicos.

14 Set 2018

Diplomacia | Pequim dá voto de confiança a Nicolás Maduro

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo chinês expressou ontem a sua confiança na situação política e económica da Venezuela, a propósito da visita oficial do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao país asiático, que deverá resultar em vários acordos de cooperação. “Após umas eleições presidenciais sem percalços, a situação na Venezuela melhorou e o Governo está activamente a promover uma reforma financeira e económica”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em conferência de imprensa.
Maduro iniciou ontem uma visita de Estado, de quatro dias, à China. “A China acredita que o Governo e o povo da Venezuela serão capazes de lidar com as suas questões internas dentro de um enquadramento jurídico”, afirmou Geng. O porta-voz lembrou que a Venezuela é um “parceiro estratégico” de Pequim.

Durante a sua visita, Maduro reunir-se-á com o homólogo chinês, Xi Jinping, e ambos testemunharão a assinatura de vários acordos bilaterais, indicou Geng Shuang.

Questionado sobre a possibilidade de Pequim fornecer apoio financeiro a Caracas, Geng afirmou apenas que essa cooperação entre os dois países “beneficia a população [venezuelana] e está a funcionar muito bem”.

A cooperação “segue o princípio do benefício mútuo, em linha com as normas internacionais”, acrescentou.

Nicolás Maduro visita a China numa altura em que o seu país atravessa uma grave crise económica e social. O líder venezuelano reunirá ainda, em Pequim, com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e com Li Zhanshu, presidente da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China.

14 Set 2018