Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Voo prevê trazer 60 residentes retidos em Wuhan Uma equipa composta por sete funcionários do Governo vai juntar-se a sete tripulantes da Air Macau na operação de resgate dos residentes de Macau que estão em Wuhan. No voo, que deve chegar ao território por volta das 16h do próximo sábado, irão embarcar 19 menores de idade [dropcap]C[/dropcap]hegam a Macau no dia 7 de Março, 60 residentes provenientes da província de Hubei, no voo fretado da Air Macau. O anúncio foi feito ontem pelo director dos Serviços de Saúde (SS) Lei Chin Ion, que revelou ainda detalhes sobre a operação de retirada dos residentes de Macau e a composição da equipa que irá viajar para Wuhan. O voo parte de Macau às 9h30 de sábado e deverá regressar por volta das 16h ao território. Contas feitas, vão regressar cerca de um terço dos 180 residentes de Macau espalhados pela província de Hubei que solicitaram ajuda, já que só serão resgatados aqueles que não apresentem sintomas e que se encontrem na cidade de Wuhan ou arredores. “Registaram-se até agora, no total, 60 pessoas que vão apanhar o voo. Nenhum manifestou sintomas como febre ou sintomas no trato respiratório e que nos últimos 14 dias não foram ao hospital, nem tiveram contacto com pacientes de casos confirmados”, explicou Lei Chin Ion, por ocasião da conferência diária do novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. Quanto à equipa incumbida de executar a operação, o director dos serviços de saúde revelou que, além da tripulação da Air Macau composta por sete pessoas, irão integrar a equipa de resgate outras sete, divididas entre cinco membros dos serviços de saúde e dois dos serviços de turismo. Quanto a passageiros, dos 60 residentes, 19 são menores, existindo seis crianças com idade inferior a cinco anos. “Temos seis crianças com idade inferior a dois anos, destas, duas têm idade inferior a um ano, duas têm três anos e uma criança tem um ano e, de acordo com os regulamentos das autoridades de aviação, as crianças com idade inferior a cinco anos (…) têm de ser acompanhadas por encarregados de educação”, apontou, Inês Chan, dos Serviços de Turismo. À chegada a Macau no próximo sábado, os residentes serão enviados para o Centro Clínico do Alto de Coloane, onde vão ser isolados durante 14 dias. A alta médica só será concedida após testarem negativo por três vezes. “Se não manifestarem nenhum sintoma vão ser enviados para o alto de Coloane, (…) para cumprir uma quarentena de 14 dias. No dia seguinte vamos realizar testes de ácido nucleico a todos os residentes e vamos avaliando a situação e, caso o primeiro teste seja negativo, alguns dias depois realizamos o segundo teste (…) até assegurar que os três testes de ácido nucleico apresentam resultados negativos”, explicou o director dos SS. Questionada sobre como seria feito o transporte dos residentes de Macau até ao aeroporto de Wuhan, Inês Chan anunciou que estes terão de fazer a viagem pelos seus próprios meios. “Antes de apanhar o avião, todos têm de assegurar o seu meio de transporte. Como sabem os nossos profissionais vão também acompanhar o voo para Wuhan e vão enfrentar certos riscos (…) e evitar sair do aeroporto, de modo a diminuir o risco de contágio”, esclareceu inês Chan. Mais uma alta Os serviços de saúde anunciaram ainda, a alta hospitalar de mais uma paciente que estava infectada com o novo tipo de coronavírus. É o nono paciente a receber alta hospitalar em Macau. Trata-se de uma residente de Macau de 29 anos, que esteve em contacto com o oitavo caso da doença e recebeu tratamento durante quase um mês. “Foi internada durante 29 dias e depois de receber tratamento antiviral, tem agora um quadro clínico estável, sem febre nem sintomas do trato respiratório. Fez dois testes de ácido nucleico nos dias 1 e 3 de Março e deram negativo, satisfazendo os critérios para a alta hospitalar, detalhou Lo Iek Long, médico adjunto do Centro Hospitalar Conde de São Januário À semelhança do oitavo paciente a receber alta, esta paciente vai continuar em isolamento durante mais duas semanas no centro clínico do Alto de Coloane. Dos 10 casos registados em Macau, existe agora apenas um que continua internado.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Voo prevê trazer 60 residentes retidos em Wuhan Uma equipa composta por sete funcionários do Governo vai juntar-se a sete tripulantes da Air Macau na operação de resgate dos residentes de Macau que estão em Wuhan. No voo, que deve chegar ao território por volta das 16h do próximo sábado, irão embarcar 19 menores de idade [dropcap]C[/dropcap]hegam a Macau no dia 7 de Março, 60 residentes provenientes da província de Hubei, no voo fretado da Air Macau. O anúncio foi feito ontem pelo director dos Serviços de Saúde (SS) Lei Chin Ion, que revelou ainda detalhes sobre a operação de retirada dos residentes de Macau e a composição da equipa que irá viajar para Wuhan. O voo parte de Macau às 9h30 de sábado e deverá regressar por volta das 16h ao território. Contas feitas, vão regressar cerca de um terço dos 180 residentes de Macau espalhados pela província de Hubei que solicitaram ajuda, já que só serão resgatados aqueles que não apresentem sintomas e que se encontrem na cidade de Wuhan ou arredores. “Registaram-se até agora, no total, 60 pessoas que vão apanhar o voo. Nenhum manifestou sintomas como febre ou sintomas no trato respiratório e que nos últimos 14 dias não foram ao hospital, nem tiveram contacto com pacientes de casos confirmados”, explicou Lei Chin Ion, por ocasião da conferência diária do novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. Quanto à equipa incumbida de executar a operação, o director dos serviços de saúde revelou que, além da tripulação da Air Macau composta por sete pessoas, irão integrar a equipa de resgate outras sete, divididas entre cinco membros dos serviços de saúde e dois dos serviços de turismo. Quanto a passageiros, dos 60 residentes, 19 são menores, existindo seis crianças com idade inferior a cinco anos. “Temos seis crianças com idade inferior a dois anos, destas, duas têm idade inferior a um ano, duas têm três anos e uma criança tem um ano e, de acordo com os regulamentos das autoridades de aviação, as crianças com idade inferior a cinco anos (…) têm de ser acompanhadas por encarregados de educação”, apontou, Inês Chan, dos Serviços de Turismo. À chegada a Macau no próximo sábado, os residentes serão enviados para o Centro Clínico do Alto de Coloane, onde vão ser isolados durante 14 dias. A alta médica só será concedida após testarem negativo por três vezes. “Se não manifestarem nenhum sintoma vão ser enviados para o alto de Coloane, (…) para cumprir uma quarentena de 14 dias. No dia seguinte vamos realizar testes de ácido nucleico a todos os residentes e vamos avaliando a situação e, caso o primeiro teste seja negativo, alguns dias depois realizamos o segundo teste (…) até assegurar que os três testes de ácido nucleico apresentam resultados negativos”, explicou o director dos SS. Questionada sobre como seria feito o transporte dos residentes de Macau até ao aeroporto de Wuhan, Inês Chan anunciou que estes terão de fazer a viagem pelos seus próprios meios. “Antes de apanhar o avião, todos têm de assegurar o seu meio de transporte. Como sabem os nossos profissionais vão também acompanhar o voo para Wuhan e vão enfrentar certos riscos (…) e evitar sair do aeroporto, de modo a diminuir o risco de contágio”, esclareceu inês Chan. Mais uma alta Os serviços de saúde anunciaram ainda, a alta hospitalar de mais uma paciente que estava infectada com o novo tipo de coronavírus. É o nono paciente a receber alta hospitalar em Macau. Trata-se de uma residente de Macau de 29 anos, que esteve em contacto com o oitavo caso da doença e recebeu tratamento durante quase um mês. “Foi internada durante 29 dias e depois de receber tratamento antiviral, tem agora um quadro clínico estável, sem febre nem sintomas do trato respiratório. Fez dois testes de ácido nucleico nos dias 1 e 3 de Março e deram negativo, satisfazendo os critérios para a alta hospitalar, detalhou Lo Iek Long, médico adjunto do Centro Hospitalar Conde de São Januário À semelhança do oitavo paciente a receber alta, esta paciente vai continuar em isolamento durante mais duas semanas no centro clínico do Alto de Coloane. Dos 10 casos registados em Macau, existe agora apenas um que continua internado.
Pedro Arede PolíticaPME | Deputados questionam sobre novo pacote de apoio Os deputados querem inquirir os secretários das pastas da Economia e dos Assuntos Sociais, para detalhar as medidas a adoptar de apoio às PME e aos alunos que pretendem candidatar-se ao ensino superior no próximo ano. No entanto, em plena crise derivada do Covid- 19, outro tema que vai merecer atenção do Governo é a lei de salvaguarda do património cultural [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem ouvir o secretário da pasta da Economia e Finanças, Lei Wai Nong, acerca das medidas a adoptar pelo Governo para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), nomeadamente os detalhes de implementação dos planos de empréstimo sem juros, vales de consumo e isenção de impostos. Além disso, em cima da mesa esteve ainda o apoio único às empresas e a possibilidade de vir a existir uma segunda vaga de medidas para apoiar as PME. “As PME estão a passar dificuldades, estão numa situação difícil. Por isso os deputados (…) querem saber como é que o Governo vai dar mais apoio, pois temos de garantir o emprego dos trabalhadores (…) saber detalhadamente que medidas vão ser desenvolvidas para, por exemplo, conceder empréstimos sem juros ou como vai ser executado o plano dos vales de consumo de três mil patacas e se existem mais medidas de apoio às PME. Queremos perguntar se há uma segunda vaga de medidas para apoiar as PME”, revelou ontem Si Ka lon, no final da reunião da Comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública. Na reunião, que teve como objectivo decidir os temas sobre os quais irão incidir os trabalhos da comissão, Si Ka Lon apontou ainda que foram realçadas as especificidades de alguns negócios que têm enviado pedidos ao Governo. Isto porque, dentro do espectro empresarial, “existem indústrias com diferentes solicitações”, como por exemplo os bares, que têm de pagar imposto de turismo e que pedem isenção do pagamento desta taxa. Outra das prioridades de trabalhos que saiu da reunião presidida por Si Ka Lon, prende-se com o regresso às aulas. “O Governo disse que as aulas devem ser retomadas mais ou menos no final de Abril, mas durante este tempo os alunos vão ficar em casa e os pais já retomaram os seus trabalhos. Por isso as famílias cujos pais trabalham estão a encarar dificuldades. Queremos saber que tipo de medidas o Governo vai adoptar para ajudar as famílias e os alunos”, transmitiu Si Ka Lon. Os deputados estão ainda preocupados com os estudantes do ensino secundário que estão a finalizar o seu curso e que têm de fazer exame final para aceder ao ensino superior. “Queremos chamar os dirigentes do Governo para trocar opiniões com a comissão”, afirmou Si Ka Lon, referindo-se à secretária para os Assuntos sociais e Cultura, Ao Leong U. Fora do baralho? Na mesma ocasião, o presidente da comissão deu ainda prioridade à Lei da Salvagurada do Património Cultural, que define a necessidade dos proprietários de imóveis nas zonas históricas, as chamadas zonas tampão, terem de pedir um parecer ao Instituto Cultural (IC) em caso de venda destes imóveis. A discussão do assunto foi entretanto interrompida pela crise do Covid- 19. “Na sessão legislativa anterior já decidimos dar acompanhamento à lei de salvaguarda do património cultural. Segundo essa lei são definidas zonas de tampão e existem propriedades que precisam de obter o parecer do IC. Esta regra perturba os cidadãos”, afirmou Si Ka Lon. Sobre este ter sido um dos temas escolhidos para a comissão analisar nos próximos meses, o deputado Pereira Coutinho referiu em declarações à TDM Rádio Macau estar surpreendido “com o desplante” do presidente da comissão por ter sugerido uma questão desta natureza quando se vive “uma situação de crise”, derivada do impacto do Covid- 19 em Macau. DSE | 2.500 candidaturas recebidas Desde o dia 1 de Fevereiro até 2 de Março, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) recebeu aproximadamente 2.500 candidaturas referentes às medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME), lançadas pelo Governo para fazer face à crise provocada pelo novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. De acordo com um comunicado oficial divulgado ontem pela DSE, o “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, onde é concedido à empresa qualificada um empréstimo sem juros no valor de 600 mil patacas, recolheu a maior fatia das candidaturas (1.328), tendo sido aprovadas 344. Já o “Plano de Garantia de Créditos a PME”, que concede uma garantia de 70 por cento de crédito bancário, recolheu 14 candidaturas, tendo sido aprovada apenas uma. Por fim, a “medida de ajustamento de reembolso”, recolheu 1.151 pedidos, tendo sido aprovados 1.081.
Pedro Arede PolíticaPME | Deputados questionam sobre novo pacote de apoio Os deputados querem inquirir os secretários das pastas da Economia e dos Assuntos Sociais, para detalhar as medidas a adoptar de apoio às PME e aos alunos que pretendem candidatar-se ao ensino superior no próximo ano. No entanto, em plena crise derivada do Covid- 19, outro tema que vai merecer atenção do Governo é a lei de salvaguarda do património cultural [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem ouvir o secretário da pasta da Economia e Finanças, Lei Wai Nong, acerca das medidas a adoptar pelo Governo para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), nomeadamente os detalhes de implementação dos planos de empréstimo sem juros, vales de consumo e isenção de impostos. Além disso, em cima da mesa esteve ainda o apoio único às empresas e a possibilidade de vir a existir uma segunda vaga de medidas para apoiar as PME. “As PME estão a passar dificuldades, estão numa situação difícil. Por isso os deputados (…) querem saber como é que o Governo vai dar mais apoio, pois temos de garantir o emprego dos trabalhadores (…) saber detalhadamente que medidas vão ser desenvolvidas para, por exemplo, conceder empréstimos sem juros ou como vai ser executado o plano dos vales de consumo de três mil patacas e se existem mais medidas de apoio às PME. Queremos perguntar se há uma segunda vaga de medidas para apoiar as PME”, revelou ontem Si Ka lon, no final da reunião da Comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública. Na reunião, que teve como objectivo decidir os temas sobre os quais irão incidir os trabalhos da comissão, Si Ka Lon apontou ainda que foram realçadas as especificidades de alguns negócios que têm enviado pedidos ao Governo. Isto porque, dentro do espectro empresarial, “existem indústrias com diferentes solicitações”, como por exemplo os bares, que têm de pagar imposto de turismo e que pedem isenção do pagamento desta taxa. Outra das prioridades de trabalhos que saiu da reunião presidida por Si Ka Lon, prende-se com o regresso às aulas. “O Governo disse que as aulas devem ser retomadas mais ou menos no final de Abril, mas durante este tempo os alunos vão ficar em casa e os pais já retomaram os seus trabalhos. Por isso as famílias cujos pais trabalham estão a encarar dificuldades. Queremos saber que tipo de medidas o Governo vai adoptar para ajudar as famílias e os alunos”, transmitiu Si Ka Lon. Os deputados estão ainda preocupados com os estudantes do ensino secundário que estão a finalizar o seu curso e que têm de fazer exame final para aceder ao ensino superior. “Queremos chamar os dirigentes do Governo para trocar opiniões com a comissão”, afirmou Si Ka Lon, referindo-se à secretária para os Assuntos sociais e Cultura, Ao Leong U. Fora do baralho? Na mesma ocasião, o presidente da comissão deu ainda prioridade à Lei da Salvagurada do Património Cultural, que define a necessidade dos proprietários de imóveis nas zonas históricas, as chamadas zonas tampão, terem de pedir um parecer ao Instituto Cultural (IC) em caso de venda destes imóveis. A discussão do assunto foi entretanto interrompida pela crise do Covid- 19. “Na sessão legislativa anterior já decidimos dar acompanhamento à lei de salvaguarda do património cultural. Segundo essa lei são definidas zonas de tampão e existem propriedades que precisam de obter o parecer do IC. Esta regra perturba os cidadãos”, afirmou Si Ka Lon. Sobre este ter sido um dos temas escolhidos para a comissão analisar nos próximos meses, o deputado Pereira Coutinho referiu em declarações à TDM Rádio Macau estar surpreendido “com o desplante” do presidente da comissão por ter sugerido uma questão desta natureza quando se vive “uma situação de crise”, derivada do impacto do Covid- 19 em Macau. DSE | 2.500 candidaturas recebidas Desde o dia 1 de Fevereiro até 2 de Março, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) recebeu aproximadamente 2.500 candidaturas referentes às medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME), lançadas pelo Governo para fazer face à crise provocada pelo novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. De acordo com um comunicado oficial divulgado ontem pela DSE, o “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, onde é concedido à empresa qualificada um empréstimo sem juros no valor de 600 mil patacas, recolheu a maior fatia das candidaturas (1.328), tendo sido aprovadas 344. Já o “Plano de Garantia de Créditos a PME”, que concede uma garantia de 70 por cento de crédito bancário, recolheu 14 candidaturas, tendo sido aprovada apenas uma. Por fim, a “medida de ajustamento de reembolso”, recolheu 1.151 pedidos, tendo sido aprovados 1.081.
Pedro Arede Manchete SociedadeJogo | Casinos registam quebra de 87,7% em Fevereiro Num mês marcado pelo encerramento dos casinos durante duas semanas, as receitas brutas de jogo de Fevereiro registaram uma queda anual que vai ficar para a história, totalizando apenas 3,104 mil milhões de patacas. O valor mais baixo desde Fevereiro de 2005 [dropcap]P[/dropcap]elos piores motivos, mas para a história. Além de ter sido o mês em que Macau praticamente paralisou devido à crise e às medidas de prevenção tomadas para combater o coronavírus, Covid- 19, Fevereiro de 2020 será também lembrado pela maior queda anual de receitas brutas dos casinos, desde Fevereiro de 2005. Em Fevereiro de 2020, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 87,7 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 3,104 mil milhões de patacas. Em igual período de 2019, as receitas foram de 25,307 mil milhões de patacas. Segundo os dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), registou-se também uma descida de quase 50 por cento (49.9 por cento) em relação à receita bruta acumulada de 2020, depois de em Janeiro já ter sido registada uma queda de 11,3 por cento em relação a igual período do ano passado na capital mundial do jogo. A queda abrupta, contudo, já vinha sendo profetizada, pelo menos, desde que o Governo decretou o encerramento dos casinos durante 15 dias, numa medida sem precedentes, de prevenção contra o novo tipo de coronavírus, que forçou os 41 estabelecimentos de jogo de Macau (dos quais, há 39 activos) a fechar portas entre 5 e 19 de Fevereiro. O resultado está assim em linha com as previsões dos analistas, embora seja até ligeiramente melhor. Na semana passada, analistas da consultora Sanford Bernstein traçaram um cenário negro para concessionárias de jogo em Macau, apontando para quebras de 90 por cento no final de Fevereiro e de 80 por cento para Março, segundo o portal Asia Gaming. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), é necessário recuar até Fevereiro de 2005 para encontrar registo semelhante, quando as receitas brutas totalizaram 3.211 mil milhões de patacas. Pior, só mesmo em 2004 quando em Abril as receitas brutas foram de 2.984 mil milhões. Segundo a DSEC, em 2005, existiam no território apenas 17 casinos, 1338 mesas e 3.421 máquinas de jogo. Já o pior registo de sempre foi em Maio de 2003, quando as receitas brutas dos casinos se fixaram em 1.760 mil milhões de patacas. Recuperação lenta Se por um lado, já praticamente todos os casinos do território reabriram portas (37) desde que foi levantado o decreto do Governo, por outro, o cenário está longe da normalidade, sobretudo ao nível de receitas. A consultora JP Morgan avançou mesmo na semana passada, via comunicado, que a recuperação do mercado de jogo não deverá acontecer antes do quarto trimestre deste ano.
Pedro Arede Manchete SociedadeJogo | Casinos registam quebra de 87,7% em Fevereiro Num mês marcado pelo encerramento dos casinos durante duas semanas, as receitas brutas de jogo de Fevereiro registaram uma queda anual que vai ficar para a história, totalizando apenas 3,104 mil milhões de patacas. O valor mais baixo desde Fevereiro de 2005 [dropcap]P[/dropcap]elos piores motivos, mas para a história. Além de ter sido o mês em que Macau praticamente paralisou devido à crise e às medidas de prevenção tomadas para combater o coronavírus, Covid- 19, Fevereiro de 2020 será também lembrado pela maior queda anual de receitas brutas dos casinos, desde Fevereiro de 2005. Em Fevereiro de 2020, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 87,7 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 3,104 mil milhões de patacas. Em igual período de 2019, as receitas foram de 25,307 mil milhões de patacas. Segundo os dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), registou-se também uma descida de quase 50 por cento (49.9 por cento) em relação à receita bruta acumulada de 2020, depois de em Janeiro já ter sido registada uma queda de 11,3 por cento em relação a igual período do ano passado na capital mundial do jogo. A queda abrupta, contudo, já vinha sendo profetizada, pelo menos, desde que o Governo decretou o encerramento dos casinos durante 15 dias, numa medida sem precedentes, de prevenção contra o novo tipo de coronavírus, que forçou os 41 estabelecimentos de jogo de Macau (dos quais, há 39 activos) a fechar portas entre 5 e 19 de Fevereiro. O resultado está assim em linha com as previsões dos analistas, embora seja até ligeiramente melhor. Na semana passada, analistas da consultora Sanford Bernstein traçaram um cenário negro para concessionárias de jogo em Macau, apontando para quebras de 90 por cento no final de Fevereiro e de 80 por cento para Março, segundo o portal Asia Gaming. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), é necessário recuar até Fevereiro de 2005 para encontrar registo semelhante, quando as receitas brutas totalizaram 3.211 mil milhões de patacas. Pior, só mesmo em 2004 quando em Abril as receitas brutas foram de 2.984 mil milhões. Segundo a DSEC, em 2005, existiam no território apenas 17 casinos, 1338 mesas e 3.421 máquinas de jogo. Já o pior registo de sempre foi em Maio de 2003, quando as receitas brutas dos casinos se fixaram em 1.760 mil milhões de patacas. Recuperação lenta Se por um lado, já praticamente todos os casinos do território reabriram portas (37) desde que foi levantado o decreto do Governo, por outro, o cenário está longe da normalidade, sobretudo ao nível de receitas. A consultora JP Morgan avançou mesmo na semana passada, via comunicado, que a recuperação do mercado de jogo não deverá acontecer antes do quarto trimestre deste ano.
Pedro Arede SociedadeCinemateca | Governo já estava comprometido com a realização de obras [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo afirmou que no final do prazo de exploração de três anos da Cut Lda, “ficou de realizar obras de manutenção e reparação” e que iria usar essa paragem para “rever e avaliar o estado de funcionamento da Cinemateca”. Na interpelação escrita enviada a 30 de Dezembro no seguimento do anúncio do fecho do espaço, que viria, afinal, a ser adiado por mais seis meses, o deputado perguntou porque é que o destino da Cinemateca só foi decidido “no último minuto”, qual a avaliação que faz e quais as políticas de desenvolvimento da indústria cinematográfica local. Afirmando que desde o primeiro dia “a Cinemateca já realizou 25 festivais de cinema, com 653 filmes exibidos, totalizando 1568 sessões de projecção com 56.970 espectadores”, na resposta, o Governo apontou os estragos provocados chuvas torrenciais ocorridas em Junho de 2019, como factor determinante para a realização de obras de melhoramento. Por outro lado, o Governo admitiu que o prolongamento da concessão por mais seis meses foi para dar resposta “às opiniões e necessidades do sector profissional e do público”. O Governo diz ainda diz que, no futuro, quer alargar o serviços da Cinemateca de forma a integrar no mesmo espaço projecção de filmes, exposições e requisição e leitura de periódicos e revistas cinematográficas e “adjudicar num curto prazo” as operações do espaço mediante concurso público para que entre em funcionamento “logo que tiverem sido concluídas as obras de beneficiação”.
Pedro Arede SociedadeCinemateca | Governo já estava comprometido com a realização de obras [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo afirmou que no final do prazo de exploração de três anos da Cut Lda, “ficou de realizar obras de manutenção e reparação” e que iria usar essa paragem para “rever e avaliar o estado de funcionamento da Cinemateca”. Na interpelação escrita enviada a 30 de Dezembro no seguimento do anúncio do fecho do espaço, que viria, afinal, a ser adiado por mais seis meses, o deputado perguntou porque é que o destino da Cinemateca só foi decidido “no último minuto”, qual a avaliação que faz e quais as políticas de desenvolvimento da indústria cinematográfica local. Afirmando que desde o primeiro dia “a Cinemateca já realizou 25 festivais de cinema, com 653 filmes exibidos, totalizando 1568 sessões de projecção com 56.970 espectadores”, na resposta, o Governo apontou os estragos provocados chuvas torrenciais ocorridas em Junho de 2019, como factor determinante para a realização de obras de melhoramento. Por outro lado, o Governo admitiu que o prolongamento da concessão por mais seis meses foi para dar resposta “às opiniões e necessidades do sector profissional e do público”. O Governo diz ainda diz que, no futuro, quer alargar o serviços da Cinemateca de forma a integrar no mesmo espaço projecção de filmes, exposições e requisição e leitura de periódicos e revistas cinematográficas e “adjudicar num curto prazo” as operações do espaço mediante concurso público para que entre em funcionamento “logo que tiverem sido concluídas as obras de beneficiação”.
Pedro Arede PolíticaAmor patriótico | Governo apoia produção de conteúdos multimédia [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, o Governo assegurou que continua a desenvolver “trabalhos a vários níveis” para aumentar o conhecimento dos jovens sobre a pátria, nomeadamente, através da criação de “produtos de televisão e filmes”. A resposta à interpelação de Song Pek Kei teve em consideração o parecer do Instituto Cultural (IC) e da TDM. Na interpelação escrita enviada a 8 de Novembro de 2019, a deputada considerou a iniciativa de projectar filmes patrióticos “uma boa e nova tentativa de apostar na educação sobre o amor à pátria e a Macau” e pediu que o Governo concretizasse quais os seus planos de trabalho futuros nessa matéria. Com o objectivo de reforçar o sentido de reforçar a educação do amor pela pátria e por Macau, o Governo assume assim que, no futuro, “os serviços culturais prestarão apoio financeiro às actividades de projecção de filmes e festivais de cinema”, de forma a apoiar a criação “filmes de qualidade que promovam o patriotismo”, pode ler-se em resposta à interpelação escrita. Sobre o reforço da educação patriótica nas escolas, foram desenvolvidos esforços para a sua inclusão no programa curricular de várias disciplinas e a publicação de material didático e pedagógico suplementar. Em resposta a Song Pek Kei, é também apontado que a Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) tem vindo a encorajar a realização de avaliações sobre o tema, financiou “a aquisição e instalação de bases e hastes de bandeiras (…) para exibição da Bandeira Nacional” e incentivou ainda financeiramente professores e alunos a deslocarem-se ao Interior da China, para “conhecerem, pessoalmente, a sua pátria”.
Pedro Arede PolíticaAmor patriótico | Governo apoia produção de conteúdos multimédia [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Song Pek Kei, o Governo assegurou que continua a desenvolver “trabalhos a vários níveis” para aumentar o conhecimento dos jovens sobre a pátria, nomeadamente, através da criação de “produtos de televisão e filmes”. A resposta à interpelação de Song Pek Kei teve em consideração o parecer do Instituto Cultural (IC) e da TDM. Na interpelação escrita enviada a 8 de Novembro de 2019, a deputada considerou a iniciativa de projectar filmes patrióticos “uma boa e nova tentativa de apostar na educação sobre o amor à pátria e a Macau” e pediu que o Governo concretizasse quais os seus planos de trabalho futuros nessa matéria. Com o objectivo de reforçar o sentido de reforçar a educação do amor pela pátria e por Macau, o Governo assume assim que, no futuro, “os serviços culturais prestarão apoio financeiro às actividades de projecção de filmes e festivais de cinema”, de forma a apoiar a criação “filmes de qualidade que promovam o patriotismo”, pode ler-se em resposta à interpelação escrita. Sobre o reforço da educação patriótica nas escolas, foram desenvolvidos esforços para a sua inclusão no programa curricular de várias disciplinas e a publicação de material didático e pedagógico suplementar. Em resposta a Song Pek Kei, é também apontado que a Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) tem vindo a encorajar a realização de avaliações sobre o tema, financiou “a aquisição e instalação de bases e hastes de bandeiras (…) para exibição da Bandeira Nacional” e incentivou ainda financeiramente professores e alunos a deslocarem-se ao Interior da China, para “conhecerem, pessoalmente, a sua pátria”.
Pedro Arede SociedadeSão Januário | Paciente com alta será isolado novamente [dropcap]L[/dropcap]o Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse ontem que o paciente respeitante ao décimo caso por infecção de coronavírus em Macau teve alta ontem, mas terá de ser sujeito a mais dias de quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública em Coloane. Trata-se de um motorista de 56 anos cujos sintomas de infecção tiveram início no passado dia 26 de Janeiro, tendo recorrido aos hospitais a 3 de Fevereiro. Lo Iek Long explicou que é necessário um segundo período de quarentena dadas as notícias de que, na província de Guangdong, houve pacientes cujos testes ao Covid-19 deram positivo uma segunda vez. “Desde o dia 16 de Fevereiro que os seus testes são negativos, o que corresponde aos critérios para a alta hospitalar. Mas tendo em conta as notícias do Interior da China sobre a possibilidade de ocorrência de testes positivos, e o risco de transmissão na comunidade, vamos submeter [o paciente a nova quarentena].” Com esta alta, restam apenas dois casos não graves de infecção em Macau com o novo coronavírus oriundo de Wuhan.
Pedro Arede SociedadeSão Januário | Paciente com alta será isolado novamente [dropcap]L[/dropcap]o Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, disse ontem que o paciente respeitante ao décimo caso por infecção de coronavírus em Macau teve alta ontem, mas terá de ser sujeito a mais dias de quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública em Coloane. Trata-se de um motorista de 56 anos cujos sintomas de infecção tiveram início no passado dia 26 de Janeiro, tendo recorrido aos hospitais a 3 de Fevereiro. Lo Iek Long explicou que é necessário um segundo período de quarentena dadas as notícias de que, na província de Guangdong, houve pacientes cujos testes ao Covid-19 deram positivo uma segunda vez. “Desde o dia 16 de Fevereiro que os seus testes são negativos, o que corresponde aos critérios para a alta hospitalar. Mas tendo em conta as notícias do Interior da China sobre a possibilidade de ocorrência de testes positivos, e o risco de transmissão na comunidade, vamos submeter [o paciente a nova quarentena].” Com esta alta, restam apenas dois casos não graves de infecção em Macau com o novo coronavírus oriundo de Wuhan.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Estabelecimentos voltam ao activo segunda-feira Ginásios, bares e cinemas estão entre os estabelecimentos que podem reabrir portas a partir de segunda-feira com algumas limitações. Com agenda incerta continuam as escolas, apesar de terem sido definidos critérios para o regresso às aulas que, no melhor cenário, pode acontecer no fim de Abril [dropcap]É[/dropcap] mais um passo rumo à normalidade em Macau. A partir das 00h00 de segunda-feira, os estabelecimentos encerrados desde o passado dia 5 de Fevereiro, através de um despacho do Chefe do Executivo, vão poder voltar a abrir portas. O levantamento da medida especial foi anunciado ontem por ocasião da conferência de imprensa diária do coronavírus, Covid- 19, e já se encontra publicado em Boletim oficial. Assim, já a partir de segunda-feira, vão poder regressar à actividade estabelecimentos como cinemas, teatros, salões de jogos, cibercafés, ginásios estabelecimentos de sauna e massagens, Karaokes, bares, discotecas e salões de dança. “Tendo em conta que nos últimos 23 dias não houve novos casos confirmados e a limitação imposta aos TNR à entrada a Macau (…) decidimos que no dia 2 de Março vamos retomar actividades comerciais e os serviços”, justificou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS). No entanto, a reabertura dos estabelecimentos será limitada e terá de ser acompanhada pelo cumprimento de algumas instruções específicas. “Os estabelecimentos, na sua reabertura, têm de seguir as medidas de prevenção, ou seja, os trabalhadores têm de usar sempre máscara e os clientes também (…), por exemplo nos ginásios e salões de dança. A não ser que seja para se alimentar ou beber água (…) esse tempo deve ser reduzido”, esclareceu Lei Chin Ion. Os estabelecimentos devem ainda recusar a entrada de pessoas com sintomas de febre e tosse, garantir uma distância de um metro ou mais entre clientes e ainda, reduzir a concentração de pessoas nas suas instalações, sendo sugerido que “recebam só metade da capacidade que costumam ter”. Em alguns estabelecimentos como centros de explicações, vai também ser obrigatório preencher a declaração de saúde e estar sujeito à medição de temperatura à entrada. Em caso de incumprimento, os estabelecimentos podem mesmo vir a ser encerrados. “O serviço competente vai fazer a inspecção das instalações para ver se as instruções estão a ser cumpridas. Em caso de incumprimento, os estabelecimentos terão de proceder a correcções e, caso não consigam fazê-lo (…), vamos fechar essas instalações”, afirmou o responsável dos serviços de Saúde. Já sobre a entrada em Macau de indivíduos provenientes da Coreia do Sul, os SS avançaram que chegaram sete pessoas ao território, encontrando-se 6 a fazer quarentena domiciliária e uma em isolamento na Pousada Marina Infante, em Coloane. Aulas mais perto Quanto às escolas, apesar de não ter sido anunciada uma data para a sua reabertura, foi admitido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que os alunos de Macau possam regressar às aulas no final de Abril. No entanto, a decisão está dependente do cumprimento de dois critérios, relacionados com a evolução epidémica das regiões vizinhas. Ou seja, segundo o director da DSEJ, Lou Pak Sang, a reabertura das escolas em Macau só pode acontecer se as cidades de Zhuhai e Zhongshan já tiverem anunciado a reabertura das suas escolas e se durante 14 dias consecutivos não tiverem sido registados novos casos do Covid- 19 em Macau e na província de Guangdong. “É possível que tenhamos a oportunidade de recomeçar as actividades lectivas na segunda quinzena de Abril, no entanto, se as condições o permitirem, não se exclui o reinício das aulas antes dessa data”, pode ler-se num comunicado enviado ontem pela DSEJ, após a conferência de imprensa. De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do núcleo de prevenção e doenças infecciosas, Guangdong não tem novos casos há dois dias e Zhuhai há oito dias. O Director da DSEJ garantiu ontem também que não vai haver prolongamento do ano lectivo, já que o mês de Agosto não vai ser usado para a compensação das aulas. Lou Pak Sang admite, no entanto, que os fim-de-semana poderão vir a ser usados para esse efeito. “O consenso de todos é que o mês de Agosto não vai ser utilizado para a compensação das aulas. As aulas acabam acabam a 10 de Julho, mas se a escola tiver condições, pode optar por prolongar as aulas até 30 de Julho ou, por exemplo, decidir que aos sábados e domingos os estudantes também precisam de ir à escola para compensar as aulas”, explicou Leong Iek Hou.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Estabelecimentos voltam ao activo segunda-feira Ginásios, bares e cinemas estão entre os estabelecimentos que podem reabrir portas a partir de segunda-feira com algumas limitações. Com agenda incerta continuam as escolas, apesar de terem sido definidos critérios para o regresso às aulas que, no melhor cenário, pode acontecer no fim de Abril [dropcap]É[/dropcap] mais um passo rumo à normalidade em Macau. A partir das 00h00 de segunda-feira, os estabelecimentos encerrados desde o passado dia 5 de Fevereiro, através de um despacho do Chefe do Executivo, vão poder voltar a abrir portas. O levantamento da medida especial foi anunciado ontem por ocasião da conferência de imprensa diária do coronavírus, Covid- 19, e já se encontra publicado em Boletim oficial. Assim, já a partir de segunda-feira, vão poder regressar à actividade estabelecimentos como cinemas, teatros, salões de jogos, cibercafés, ginásios estabelecimentos de sauna e massagens, Karaokes, bares, discotecas e salões de dança. “Tendo em conta que nos últimos 23 dias não houve novos casos confirmados e a limitação imposta aos TNR à entrada a Macau (…) decidimos que no dia 2 de Março vamos retomar actividades comerciais e os serviços”, justificou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS). No entanto, a reabertura dos estabelecimentos será limitada e terá de ser acompanhada pelo cumprimento de algumas instruções específicas. “Os estabelecimentos, na sua reabertura, têm de seguir as medidas de prevenção, ou seja, os trabalhadores têm de usar sempre máscara e os clientes também (…), por exemplo nos ginásios e salões de dança. A não ser que seja para se alimentar ou beber água (…) esse tempo deve ser reduzido”, esclareceu Lei Chin Ion. Os estabelecimentos devem ainda recusar a entrada de pessoas com sintomas de febre e tosse, garantir uma distância de um metro ou mais entre clientes e ainda, reduzir a concentração de pessoas nas suas instalações, sendo sugerido que “recebam só metade da capacidade que costumam ter”. Em alguns estabelecimentos como centros de explicações, vai também ser obrigatório preencher a declaração de saúde e estar sujeito à medição de temperatura à entrada. Em caso de incumprimento, os estabelecimentos podem mesmo vir a ser encerrados. “O serviço competente vai fazer a inspecção das instalações para ver se as instruções estão a ser cumpridas. Em caso de incumprimento, os estabelecimentos terão de proceder a correcções e, caso não consigam fazê-lo (…), vamos fechar essas instalações”, afirmou o responsável dos serviços de Saúde. Já sobre a entrada em Macau de indivíduos provenientes da Coreia do Sul, os SS avançaram que chegaram sete pessoas ao território, encontrando-se 6 a fazer quarentena domiciliária e uma em isolamento na Pousada Marina Infante, em Coloane. Aulas mais perto Quanto às escolas, apesar de não ter sido anunciada uma data para a sua reabertura, foi admitido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que os alunos de Macau possam regressar às aulas no final de Abril. No entanto, a decisão está dependente do cumprimento de dois critérios, relacionados com a evolução epidémica das regiões vizinhas. Ou seja, segundo o director da DSEJ, Lou Pak Sang, a reabertura das escolas em Macau só pode acontecer se as cidades de Zhuhai e Zhongshan já tiverem anunciado a reabertura das suas escolas e se durante 14 dias consecutivos não tiverem sido registados novos casos do Covid- 19 em Macau e na província de Guangdong. “É possível que tenhamos a oportunidade de recomeçar as actividades lectivas na segunda quinzena de Abril, no entanto, se as condições o permitirem, não se exclui o reinício das aulas antes dessa data”, pode ler-se num comunicado enviado ontem pela DSEJ, após a conferência de imprensa. De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do núcleo de prevenção e doenças infecciosas, Guangdong não tem novos casos há dois dias e Zhuhai há oito dias. O Director da DSEJ garantiu ontem também que não vai haver prolongamento do ano lectivo, já que o mês de Agosto não vai ser usado para a compensação das aulas. Lou Pak Sang admite, no entanto, que os fim-de-semana poderão vir a ser usados para esse efeito. “O consenso de todos é que o mês de Agosto não vai ser utilizado para a compensação das aulas. As aulas acabam acabam a 10 de Julho, mas se a escola tiver condições, pode optar por prolongar as aulas até 30 de Julho ou, por exemplo, decidir que aos sábados e domingos os estudantes também precisam de ir à escola para compensar as aulas”, explicou Leong Iek Hou.
Pedro Arede VozesAquilo que importa [dropcap]P[/dropcap]or estes dias Macau parece regressar timidamente às suas rotinas. Na verdade, não sabemos se alguma vez voltará a ser o que era ou se voltará ao seu dia a dia habitual. Mas isso não tem de ser necessariamente mau a longo prazo. Ao mesmo tempo, o fantasma do coronavírus parece estar a chegar em força a outras regiões do globo como à Europa ou ao Médio Oriente. O Mundo treme, e antevêem-se mais casos, medo e mortes, à semelhança daquilo que a China e sobretudo o Sudeste Asiático começou a sentir na pele há cerca de um mês/mês e meio com o encerramento de escolas e actividades públicas, shutdown de cidades e “clausura caseira” de prevenção. Esta deve ser uma experiência que deve ser tida em conta pelos países onde o surto ameaça agora chegar. No entanto, quer seja de um lado ou do outro do globo, uma crise desta natureza, que nos afecta directamente, quer porque os nossos movimentos passam a estar limitados, porque interfere com as nossas decisões, somos impedidos de apanhar um avião para ver a família ou simplesmente, porque tem o efeito de nos fazer pensar como a vida era mais simples antes de tudo isto, pode também ser uma oportunidade para encarar o nosso dia a dia daqui para a frente com outros olhos. Até porque, talvez, aquilo que importa mesmo, tem estado sempre ao nosso alcance e vai além dos problemas do quotidiano que nos deixam ciclicamente frustrados, quer seja nos no emprego, em casa ou até no trânsito que teima em não andar quando decidimos fazer-nos à estrada. Com os nossos “azares” relativizados cabe-nos ir à procura de fazer melhor quando a conjuntura assim o deixar. Assim como Macau.
Pedro Arede PolíticaGovernação electrónica | Proposta que isenta particulares pronta para plenário [dropcap]O[/dropcap] parecer da proposta de lei da governação electrónica está pronto para ser discutido em sede de plenário depois de ter sido ontem assinado pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Contudo, é incerto quando é que o documento será entregue, pois “depende do ponto de situação da epidemia”, esclareceu Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente. Sobre a proposta de lei que visa seguir o princípio da utilização de meios electrónicos para agilizar o contacto e a transmissão de informação com os serviços públicos, Chan Chak Mo sublinhou que, para já, o articulado torna facultativa a utilização da governação Electrónica por particulares. “Esta proposta de lei visa seguir o princípio da utilização de meios electrónicos e é facultativa para os particulares”, confirmou. Quer isto dizer que os particulares vão poder optar por se relacionar com os serviços públicos pela forma tradicional ou através de meios electrónicos. Sobre a não inclusão dos processos judiciais no plano de digitalização de serviços públicos, na actual proposta de lei, Chan Chak Mo defendeu que o facto se deve à obrigação de cumprir regras muito rigorosas ao nível do código penal e do código civil. “A tramitação por meios electrónicos dos processos judiciais implica uma análise e revisão dos regimes legais desses processos e para isto há que ter em conta que estes processos têm uma estrutura própria e exigem a criação de plataformas electrónicas e específicas”, explicou.
Pedro Arede PolíticaGovernação electrónica | Proposta que isenta particulares pronta para plenário [dropcap]O[/dropcap] parecer da proposta de lei da governação electrónica está pronto para ser discutido em sede de plenário depois de ter sido ontem assinado pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Contudo, é incerto quando é que o documento será entregue, pois “depende do ponto de situação da epidemia”, esclareceu Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente. Sobre a proposta de lei que visa seguir o princípio da utilização de meios electrónicos para agilizar o contacto e a transmissão de informação com os serviços públicos, Chan Chak Mo sublinhou que, para já, o articulado torna facultativa a utilização da governação Electrónica por particulares. “Esta proposta de lei visa seguir o princípio da utilização de meios electrónicos e é facultativa para os particulares”, confirmou. Quer isto dizer que os particulares vão poder optar por se relacionar com os serviços públicos pela forma tradicional ou através de meios electrónicos. Sobre a não inclusão dos processos judiciais no plano de digitalização de serviços públicos, na actual proposta de lei, Chan Chak Mo defendeu que o facto se deve à obrigação de cumprir regras muito rigorosas ao nível do código penal e do código civil. “A tramitação por meios electrónicos dos processos judiciais implica uma análise e revisão dos regimes legais desses processos e para isto há que ter em conta que estes processos têm uma estrutura própria e exigem a criação de plataformas electrónicas e específicas”, explicou.
Pedro Arede PolíticaPJ | Novo regime de carreiras especiais agrada aos deputados O novo “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”, que prevê a criação de novas carreiras e melhorar as condições de trabalho, recebeu nota positiva dos deputados. Para a comissão, que reuniu ontem, apenas faltam agora rever “detalhes técnicos” [dropcap]A[/dropcap]s mudanças introduzidas pelo Governo para as carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ) agradam aos deputados, mas carecem de esclarecimentos técnicos e de explicações acerca da sua articulação com o actual regulamento administrativo. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a primeira reunião na especialidade sobre a matéria. Em causa está a criação de novas carreiras no âmbito da ciência forense, a introdução de alterações à carreira de investigador criminal, com a adição das categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal chefe e ainda, alterações ao índice salarial. Após a reunião, Ho Ion Sang, presidente da comissão permanente, revelou que os deputados concordam com o objectivo da proposta de lei que visa estabilizar as condições de trabalho na PJ e garantir o recrutamento de investigadores especializados com capacidade para fazer face às exigências específicas de Macau à luz dos novos tempos. “A comissão concorda com o objectivo da lei. Macau como uma cidade internacional, e tendo em conta o seu ambiente social, faz com que a PJ tenha que implementar e combater crimes contra a segurança do estado, crimes relacionados com cibersegurança e o terrorismo. Necessitamos de uma PJ com alta tecnologia para prevenir e resolver crimes dessa natureza”, explicou Ho Ion Sang. Sobre a criação de carreiras especiais no âmbito das ciências forenses, onde estão previstos, de acordo com a nova proposta de lei, aumentos salariais e regras especificas de acesso, o presidente da 1ª Comissão Permanente referiu que estas medidas são bem-vindas e necessárias. “No passado, estas carreiras não eram atractivas para o pessoal. Com a proposta de lei e os ajustes efectuados vamos adicionar a carreira de ciências forenses, porque essas pessoas correm riscos, poderão estar em contacto com produtos químicos e perigosos, fazer recolhas e análises periciais e ter contacto com corpos”, apontou. Afirmando que “o pessoal vai ter mais oportunidades de carreira”, Ho Ion Sang explicou ainda que as novas categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal terão um “aumento do índice salarial em 30 pontos”. A rever Apesar de concordar com as opiniões do Governo sobre “todas as carreiras especiais” patentes na proposta de lei discutida na reunião de ontem, Ho Ion Sang referiu que os deputados levantaram apenas “alguns problemas técnicos”, relacionados com o regulamento administrativo que data de 2003 e entra em conflito com as regras das remunerações e dos concursos de acesso à carreira. “No futuro como irá ser articulado o regulamento administrativo e a proposta de lei? Como se vão complementar? Porque este regulamento administrativo também regula de forma muito clara sobre a admissão ao concurso, os júris dos concursos, funcionamento do júri, forma de recrutamento e regime geral de seleção”, expôs Ho Ion Sang. Outro dos esclarecimentos a pedir ao Governo está relacionado com as diferenças existentes entre as carreiras especiais dos trabalhadores da investigação criminal e a função pública. “O pessoal da investigação criminal pode ser chamado a qualquer momento a uma prestação trabalho, que pode corresponder a 40 ou 44 horas semanais. Vamos pedir esclarecimentos ao Governo sobre as diferenças com (…) as carreiras gerais da função pública”, explicou Ho Ion Sang.
Pedro Arede PolíticaPJ | Novo regime de carreiras especiais agrada aos deputados O novo “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”, que prevê a criação de novas carreiras e melhorar as condições de trabalho, recebeu nota positiva dos deputados. Para a comissão, que reuniu ontem, apenas faltam agora rever “detalhes técnicos” [dropcap]A[/dropcap]s mudanças introduzidas pelo Governo para as carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ) agradam aos deputados, mas carecem de esclarecimentos técnicos e de explicações acerca da sua articulação com o actual regulamento administrativo. Foi esta a conclusão a que chegou ontem a 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a primeira reunião na especialidade sobre a matéria. Em causa está a criação de novas carreiras no âmbito da ciência forense, a introdução de alterações à carreira de investigador criminal, com a adição das categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal chefe e ainda, alterações ao índice salarial. Após a reunião, Ho Ion Sang, presidente da comissão permanente, revelou que os deputados concordam com o objectivo da proposta de lei que visa estabilizar as condições de trabalho na PJ e garantir o recrutamento de investigadores especializados com capacidade para fazer face às exigências específicas de Macau à luz dos novos tempos. “A comissão concorda com o objectivo da lei. Macau como uma cidade internacional, e tendo em conta o seu ambiente social, faz com que a PJ tenha que implementar e combater crimes contra a segurança do estado, crimes relacionados com cibersegurança e o terrorismo. Necessitamos de uma PJ com alta tecnologia para prevenir e resolver crimes dessa natureza”, explicou Ho Ion Sang. Sobre a criação de carreiras especiais no âmbito das ciências forenses, onde estão previstos, de acordo com a nova proposta de lei, aumentos salariais e regras especificas de acesso, o presidente da 1ª Comissão Permanente referiu que estas medidas são bem-vindas e necessárias. “No passado, estas carreiras não eram atractivas para o pessoal. Com a proposta de lei e os ajustes efectuados vamos adicionar a carreira de ciências forenses, porque essas pessoas correm riscos, poderão estar em contacto com produtos químicos e perigosos, fazer recolhas e análises periciais e ter contacto com corpos”, apontou. Afirmando que “o pessoal vai ter mais oportunidades de carreira”, Ho Ion Sang explicou ainda que as novas categorias profissionais de inspector chefe e investigador criminal terão um “aumento do índice salarial em 30 pontos”. A rever Apesar de concordar com as opiniões do Governo sobre “todas as carreiras especiais” patentes na proposta de lei discutida na reunião de ontem, Ho Ion Sang referiu que os deputados levantaram apenas “alguns problemas técnicos”, relacionados com o regulamento administrativo que data de 2003 e entra em conflito com as regras das remunerações e dos concursos de acesso à carreira. “No futuro como irá ser articulado o regulamento administrativo e a proposta de lei? Como se vão complementar? Porque este regulamento administrativo também regula de forma muito clara sobre a admissão ao concurso, os júris dos concursos, funcionamento do júri, forma de recrutamento e regime geral de seleção”, expôs Ho Ion Sang. Outro dos esclarecimentos a pedir ao Governo está relacionado com as diferenças existentes entre as carreiras especiais dos trabalhadores da investigação criminal e a função pública. “O pessoal da investigação criminal pode ser chamado a qualquer momento a uma prestação trabalho, que pode corresponder a 40 ou 44 horas semanais. Vamos pedir esclarecimentos ao Governo sobre as diferenças com (…) as carreiras gerais da função pública”, explicou Ho Ion Sang.
Pedro Arede Manchete SociedadePearl Horizon | Revelado projecto para o terreno da Areia Preta Projecto da Macau Renovação Urbana prevê utilizar as fundações originais do Pearl Horizon para erigir 13 torres com capacidade para 4.500 fracções, a serem divididas entre habitação para troca e alojamento temporário. Do projecto fazem ainda parte equipamentos sociais, centros comerciais, estradas e uma central de transportes públicos [dropcap]F[/dropcap]oi finalmente discutida a Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para a construção do futuro empreendimento no terreno do Pearl Horizon, que está a ser desenvolvido pela Macau Renovação Urbana, empresa com capitais públicos presidida por Peter Lam. A apresentação do projecto que prevê alojar 1932 lesados do empreendimento de luxo do Pearl Horizon ficou a cargo de Peter Lam e do arquitecto Johnathan Wong e aconteceu por ocasião da primeira reunião plenária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). O novo projecto da Areia Preta está dividido em quatro parcelas, estando a zona A destinada a alojar os lesados do Pearl Horizon, as zonas B e C destinadas à habitação temporária e a restante área destinada à construção de equipamentos sociais, uma central de autocarros e centros comerciais. Afirmando querer “resolver o mais rápido possível o problema dos moradores do Pearl Horizon” Peter Lam revelou que na zona A, onde serão atribuídos os apartamentos aos lesados, haverá parques de estacionamento, praças, uma central de transportes públicos e ainda centros comerciais, desmentindo assim que o projecto iria incluir a construção de um mercado municipal. “Queremos aproveitar melhor todo o terreno e maximizar os recursos disponíveis, de forma a resolver o problema dos proprietários do Pearl Horizon (…) mas também a questão do trânsito rodoviário. Teremos um hub de transportes colectivos de mais de mil metros quadrados e não iremos construir um mercado municipal, mas sim centros comerciais, facilitando a vida e a mobilidade da população”, detalhou o responsável. Garantindo que os 1932 lesados terão uma fracção, pelo facto de estarem previstas só na zona A, a construção de 2.000 fogos, Johnathan Wong revelou ainda que as fundações já existentes serão aproveitadas para encurtar o prazo de construção das habitações. “De acordo com o anúncio do Governo em relação aos proprietários do Pearl Horizon temos 1932 agregados familiares que serão distribuídos pelas diferentes torres do terreno. O que se pretende é melhor aproveitar as fundações já edificadas para encurtar o prazo de construção da habitação para troca”, explicou o arquitecto da Macau Renovação Urbana. Impacto maior Com o total das três parcelas juntas a ocupar uma área de 47.800 metros quadrados, Johnathan Wong referiu ainda o projecto teve em conta o planeamento da zona da Areia Preta e que a sua implementação terá impacto em toda localidade, sendo que só as vias públicas irão ocupar 12.400 metros quadrados. “Tivemos como referência o planeamento da zona da Areia Preta. Teremos duas estradas públicas de 24 metros de largura que fazem circular entre as habitações para troca e alojamento temporário, bem como os equipamentos sociais”, apontou. Comparando com a área de construção do Pearl Horizon, a área residencial vai ser reduzida em 22,23 por cento, já que o Pearl Horizon previa 18 torres e novo projecto inclui no total apenas 13. Em relação ao número de fracções, o Pearl Horizon previa 5220 fracções e o novo projecto terá 4500 fracções. “Este é o tipo de resposta urbana que precisamos em Macau (…) porque permite sociabilidade e é a estratégia certa para este tipo loteamento de macro lotes, que não há muito”, referiu o arquitecto Rui Leão. Para além de tecerem rasgados elogios ao projecto, os membros presentes ontem na reunião levantaram ainda questões relacionadas com a resolução de problemas de trânsito da zona, distância entre torres, o traçado das vias públicas e ainda, a possibilidade da central de transportes públicos vir a acolher uma estação do metro ligeiro.
Pedro Arede Manchete SociedadePearl Horizon | Revelado projecto para o terreno da Areia Preta Projecto da Macau Renovação Urbana prevê utilizar as fundações originais do Pearl Horizon para erigir 13 torres com capacidade para 4.500 fracções, a serem divididas entre habitação para troca e alojamento temporário. Do projecto fazem ainda parte equipamentos sociais, centros comerciais, estradas e uma central de transportes públicos [dropcap]F[/dropcap]oi finalmente discutida a Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para a construção do futuro empreendimento no terreno do Pearl Horizon, que está a ser desenvolvido pela Macau Renovação Urbana, empresa com capitais públicos presidida por Peter Lam. A apresentação do projecto que prevê alojar 1932 lesados do empreendimento de luxo do Pearl Horizon ficou a cargo de Peter Lam e do arquitecto Johnathan Wong e aconteceu por ocasião da primeira reunião plenária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). O novo projecto da Areia Preta está dividido em quatro parcelas, estando a zona A destinada a alojar os lesados do Pearl Horizon, as zonas B e C destinadas à habitação temporária e a restante área destinada à construção de equipamentos sociais, uma central de autocarros e centros comerciais. Afirmando querer “resolver o mais rápido possível o problema dos moradores do Pearl Horizon” Peter Lam revelou que na zona A, onde serão atribuídos os apartamentos aos lesados, haverá parques de estacionamento, praças, uma central de transportes públicos e ainda centros comerciais, desmentindo assim que o projecto iria incluir a construção de um mercado municipal. “Queremos aproveitar melhor todo o terreno e maximizar os recursos disponíveis, de forma a resolver o problema dos proprietários do Pearl Horizon (…) mas também a questão do trânsito rodoviário. Teremos um hub de transportes colectivos de mais de mil metros quadrados e não iremos construir um mercado municipal, mas sim centros comerciais, facilitando a vida e a mobilidade da população”, detalhou o responsável. Garantindo que os 1932 lesados terão uma fracção, pelo facto de estarem previstas só na zona A, a construção de 2.000 fogos, Johnathan Wong revelou ainda que as fundações já existentes serão aproveitadas para encurtar o prazo de construção das habitações. “De acordo com o anúncio do Governo em relação aos proprietários do Pearl Horizon temos 1932 agregados familiares que serão distribuídos pelas diferentes torres do terreno. O que se pretende é melhor aproveitar as fundações já edificadas para encurtar o prazo de construção da habitação para troca”, explicou o arquitecto da Macau Renovação Urbana. Impacto maior Com o total das três parcelas juntas a ocupar uma área de 47.800 metros quadrados, Johnathan Wong referiu ainda o projecto teve em conta o planeamento da zona da Areia Preta e que a sua implementação terá impacto em toda localidade, sendo que só as vias públicas irão ocupar 12.400 metros quadrados. “Tivemos como referência o planeamento da zona da Areia Preta. Teremos duas estradas públicas de 24 metros de largura que fazem circular entre as habitações para troca e alojamento temporário, bem como os equipamentos sociais”, apontou. Comparando com a área de construção do Pearl Horizon, a área residencial vai ser reduzida em 22,23 por cento, já que o Pearl Horizon previa 18 torres e novo projecto inclui no total apenas 13. Em relação ao número de fracções, o Pearl Horizon previa 5220 fracções e o novo projecto terá 4500 fracções. “Este é o tipo de resposta urbana que precisamos em Macau (…) porque permite sociabilidade e é a estratégia certa para este tipo loteamento de macro lotes, que não há muito”, referiu o arquitecto Rui Leão. Para além de tecerem rasgados elogios ao projecto, os membros presentes ontem na reunião levantaram ainda questões relacionadas com a resolução de problemas de trânsito da zona, distância entre torres, o traçado das vias públicas e ainda, a possibilidade da central de transportes públicos vir a acolher uma estação do metro ligeiro.
Pedro Arede PolíticaCartas de condução | Acordo unilateral sobre reconhecimento mútuo fora de questão [dropcap]N[/dropcap]egociar sim. Mas só bilateralmente. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, o Governo esclareceu que o acordo com o Interior da China de reconhecimento mútuo de títulos de condução “ainda se encontra em fase de negociação” e não considerou viável uma decisão unilateral sobre o tema. Em causa, na interpelação escrita enviada pelo deputado no dia 30 de Setembro de 2019, estão as preocupações com questões de segurança e a diminuta capacidade de espaço da RAEM para receber veículos de fora, que o reconhecimento mútuo de cartas de condução, tendo por base um modelo de equivalência, entre Macau e o Interior da China, poderia trazer. Assim, perante a sugestão de levar para a mesa das negociações com a China, a hipótese de estabelecer um acordo unilateral para que apenas as cartas de condução de Macau fossem reconhecidas no Interior, o Governo afastou esse cenário. “À luz do ‘Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau’, sob o consenso entre o Governo da RAEM e as autoridades do Interior da China, os trabalhos de reconhecimento de títulos de condução são realizados, de forma programada, tendo por base interesses mútuos e o princípio de reciprocidade, pelo que não convém solicitar apenas que o Interior da China reconheça unilateralmente os títulos de condução de Macau”, pode ler-se na resposta que o Governo divulgou ontem. Consulta afastada O Governo afastou também a possibilidade de vir a realizar uma consulta pública sobre o tema, alegando que “tem vindo a auscultar as opiniões dos diversos sectores da sociedade” e “discutido o assunto nas interpelações orais com os deputados à Assembleia Legislativa”. “Para já, a realização de consulta pública não está em consideração”, afirmou o Governo Já acerca do andamento dos trabalhos, o Executivo afirmou, em resposta à interpelação escrita de Sulu Sou, não haver “novas informações a divulgar”, uma vez que as negociações sobre o reconhecimento mútuo de títulos de condução com os serviços competentes do Interior da China ainda se encontram em fase de negociações.
Pedro Arede PolíticaCartas de condução | Acordo unilateral sobre reconhecimento mútuo fora de questão [dropcap]N[/dropcap]egociar sim. Mas só bilateralmente. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, o Governo esclareceu que o acordo com o Interior da China de reconhecimento mútuo de títulos de condução “ainda se encontra em fase de negociação” e não considerou viável uma decisão unilateral sobre o tema. Em causa, na interpelação escrita enviada pelo deputado no dia 30 de Setembro de 2019, estão as preocupações com questões de segurança e a diminuta capacidade de espaço da RAEM para receber veículos de fora, que o reconhecimento mútuo de cartas de condução, tendo por base um modelo de equivalência, entre Macau e o Interior da China, poderia trazer. Assim, perante a sugestão de levar para a mesa das negociações com a China, a hipótese de estabelecer um acordo unilateral para que apenas as cartas de condução de Macau fossem reconhecidas no Interior, o Governo afastou esse cenário. “À luz do ‘Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau’, sob o consenso entre o Governo da RAEM e as autoridades do Interior da China, os trabalhos de reconhecimento de títulos de condução são realizados, de forma programada, tendo por base interesses mútuos e o princípio de reciprocidade, pelo que não convém solicitar apenas que o Interior da China reconheça unilateralmente os títulos de condução de Macau”, pode ler-se na resposta que o Governo divulgou ontem. Consulta afastada O Governo afastou também a possibilidade de vir a realizar uma consulta pública sobre o tema, alegando que “tem vindo a auscultar as opiniões dos diversos sectores da sociedade” e “discutido o assunto nas interpelações orais com os deputados à Assembleia Legislativa”. “Para já, a realização de consulta pública não está em consideração”, afirmou o Governo Já acerca do andamento dos trabalhos, o Executivo afirmou, em resposta à interpelação escrita de Sulu Sou, não haver “novas informações a divulgar”, uma vez que as negociações sobre o reconhecimento mútuo de títulos de condução com os serviços competentes do Interior da China ainda se encontram em fase de negociações.
Pedro Arede PolíticaGoverno admite atribuir subsídios directos às PME Após cerca de três horas de reunião à porta fechada, por não ter havido consenso entre deputados, o Governo diz estar a ponderar a atribuição única de subsídios e confirmou também que haverá uma quinta ronda de distribuição de máscaras [dropcap]“O[/dropcap] Governo agiu com coração para combater a epidemia”, fez questão de sublinhar ontem Si Ka Lon, após uma reunião à porta fechada que durou cerca de três horas e que teve como ponto único de análise os trabalhos do Governo face à epidemia do novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. “Os deputados que participaram na reunião de hoje [ontem] elogiaram as medidas tomadas pelo Governo”, garantiu o Presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração pública. A reunião, que marcou o regresso dos trabalhos da Assembleia Legislativa (AL) um mês depois do início de uma paragem prolongada devido à epidemia, ficou também marcada pelo facto de, no início da sessão, os deputados terem decidido, após votação, que as portas iriam estar fechadas à comunicação social. Sulu Sou, deputado que antes da reunião enviou um pedido à AL para que esta fosse aberta, confirmou ao HM que apenas dois deputados, ele próprio e José Pereira Coutinho, votaram favoravelmente. Sobre os trabalhos da comissão, Si Ka Lon admitiu que o Governo está “atento às situações das pequenas e médias empresas [PME] e ao facto de poder vir a existir um apoio único de apoio às empresas”, no seguimento da preocupação revelada pelos deputados relativamente à saúde das PME, sobretudo aquelas que, ao contrário dos casinos, permanecem fechadas. “Sobre os ramos de actividade que foram encerrados temporariamente, houve deputados a questionar porque é que o Governo deixou apenas abrir os casinos e outras actividades não, e a sugerir que o Governo emita instruções de prevenção e controlo da epidemia, por exemplo orientações para trabalhos de desinfeção ou limpeza, para que alguns ramos possam iniciar os seus negócios”, partilhou Si Ka Lon. Já quanto ao subsídio único sugerido pelos deputados e que prevê a atribuição de apoios directos para que, tanto as PME como os trabalhadores possam beneficiar de forma igual das medidas actuais, Si Ka Lon garante que o Governo está a estudar as opiniões de várias associações de comerciantes recolhidas pelos deputados e que vai ter “em plena consideração essa situação”. “Quando o Governo tiver novidades vai divulgar ao público”, assegurou Si Ka Lon. Máscaras garantidas No final da reunião da comissão de acompanhamento Si Ka Lon revelou ainda que o Governo, perante a preocupação demonstrada pelos deputados em relação ao fornecimento de máscaras, e numa altura em que “as empresas estão a reiniciar as suas actividades”, garantiu que iria existir uma quinta ronda de fornecimento, apesar das dificuldades. “A secretária [Ao Leong U] garantiu que vai existir uma quinta ronda de máscaras mas o Governo está a deparar-se com muitas dificuldades porque, neste momento, a epidemia está a propagar-se em todo o mundo”, apontou Si Ka Lon. No entanto, já quanto à existência de máscaras destinadas às empresas, Si Ka Lon referiu que “o Governo não consegue garantir fornecimento”. Quanto ao recomeço das aulas, outro dos temas abordados na reunião, Si Ka Lon afirmou que o Governo “vai comunicar o regresso das aulas com uma antecedência de duas semanas”, frisando que alguns deputados referiram que “só depois da situação aliviar um pouco ou ficar mais estável é que é possível deixar os estudantes ir à escola”. Si Ka Lon adiantou ainda que existem actualmente 980 estudantes de Macau e 64 professores no Interior da China e que, no total, durante o período escolar, “são por volta de três mil estudantes e 300 os docentes que passam diariamente a fronteira” para ir para as escolas de Macau.
