PJ apreende cocaína em acessórios informáticos

Quatro residentes foram detidos pelas autoridades por suspeitas de tráfico e consumo de droga. A Polícia Judiciária afirma ter recebido informações de que um cartel de tráfico de droga de Hong Kong iria enviar para Macau material informático onde viria escondida droga. Após investigação, as autoridades obtiveram informação do destino e dos destinatários das encomendas.

De acordo com informação da Polícia Judiciária (PJ), na segunda-feira foi interceptada uma residente, destinatária das encomendas enviadas para uma loja de uma empresa de compras online no norte da península. A mulher foi detida em conjunto com um residente que a foi buscar de automóvel.

Dentro do embrulho apanhado pelas autoridades estava um teclado de computador onde estavam escondidas 10,66 gramas de cocaína, com valor de 35 mil patacas. A PJ deteve outros três residentes na Areia Preta e na Avenida Almirante Lacerda.

As autoridades apuraram que os primeiros dois detidos tinham como destino um centro comercial na Areia Preta para entregar as encomendas a outro indivíduo, que por sua vez passaria a droga a um consumidor e ao seu motorista. Os cinco residentes foram transferidos para o Ministério Público, suspeitos dos crimes de tráfico e consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.

10 Mar 2021

Artigo de investigador português sobre luas geladas em destaque na Nature

O artigo sobre exploração dos oceanos das luas geladas do sistema solar, assinado pelo investigador português que lidera a equipa de astrobiologia da MUST, André Antunes, foi uma das publicações destacadas em 2020 pela revista Nature, na Área da Astronomia. Com as atenções viradas para Marte, o investigador não tem dúvidas que as luas geladas “são o próximo passo da exploração espacial”

 

Com os holofotes apontados para as três missões a Marte que estão actualmente a decorrer em simultâneo, a diferentes velocidades, há quem prepare terreno para materializar as próximas paragens da exploração espacial.

O artigo intitulado “Experimental and Simulation Efforts in the Astrobiological Exploration of Exooceans”, com co-autoria do investigador português que lidera a equipa de astrobiologia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), André Antunes, foi seleccionado pela revista Nature como uma das seis publicações que mais contribuíram para a área da Astronomia em 2020.

Originalmente publicado na revista Space Science Reviews, o artigo traduz o trabalho desenvolvido por uma equipa multidisciplinar e internacional, que colectou estudos experimentais e de modelação de várias áreas científicas ligadas à exploração dos oceanos das luas geladas do Sistema Solar.

“O foco do artigo acaba por se reflectir nos esforços de replicação em laboratório ou por via computacional, das condições que existem nestas luas e, esse tipo de trabalho, (…) é muito importante para conseguirmos planear devidamente futuras missões e interpretar os dados que iremos obter destas missões”, explicou André Antunes ao HM.

Do ponto de vista científico, apontou o investigador da MUST, o trabalho destacado na publicação, assume uma importância acrescida, dado que “as luas geladas do Sistema Solar são o próximo passo da exploração espacial”, até porque são locais onde existe água em estado líquido e isso pode significar a possibilidade de encontrar vida.

“Tendo em conta a experiência que temos na Terra, pois não conhecemos nenhum outro ponto do Sistema Solar ou do Universo que tenha vida, a existência da água em estado líquido é essencial. Por isso, o facto de encontrarmos sítios no nosso Sistema Solar em que há enormes quantidades de água líquida, gera grande expectativa, numa perspectiva de ser possível existir vida nestes locais”, elucidou o académico.

Além disso, explica, investigar as luas geladas é uma tarefa “difícil”, pois, como estão mais afastadas da Terra, “implica toda uma série de condicionantes do ponto de vista técnico” para a sua exploração.

Macau no mapa

André Antunes destaca ainda a visibilidade que a distinção da Nature permite atingir a um nível maior, pois considera que a investigação, por si, “só faz sentido se, de facto, alcançar um número elevado de pessoas e investigadores e for utilizada para alguma coisa”.

“Marte está na moda agora, mas são artigos como este que vão marcar o próximo passo da exploração espacial”, acrescentou, frisando que a publicação tem o condão, não só de agrupar contribuições de diferentes instituições como a NASA, a Agência Espacial Alemã e colaboradores de outras partes do mundo, como do Japão, mas também de compilar diferentes abordagens importantes para “estimular o diálogo entre disciplinas que geralmente não têm tendência a comunicar muito”.

O investigador, também membro do Laboratório de Referência Estatal Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da Universidade Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), vinca ainda a relevância que o artigo tem para “colocar Macau no mapa”.

“Do ponto de vista da MUST e do Laboratório de Referência Estatal Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias, este tipo de reconhecimento é muito importante, pois acaba por contribuir e validar o caminho que temos vindo a traçar, que é o de colocar Macau como ponto de referência para a área da Astrobiologia, não só na China, como a nível global”, vincou André Antunes.

Questionado sobre a missão chinesa a Marte, Tianwen-1, que se encontra na órbita do planeta vermelho, o investigador referiu que “as expectativas continuam muito altas”, embora a operação esteja a ser gerida de forma “mais cautelosa”, por se tratar da primeira missão chinesa em Marte.

Já sobre os moldes como está a decorrer o trabalho de investigação nas plataformas experimentais de Astrobiologia e Cosmoquímica inauguradas em Dezembro de 2020 na MUST, André Antunes revela que devido à pandemia o laboratório está “semi-funcional”. A situação deve-se ao facto de membros estrangeiros da equipa não terem hipótese de vir para Macau. “Obviamente que não baixamos os braços, continuamos a trabalhar e a dar o litro e a fazer tudo por tudo para avançar com a investigação”, rematou.

10 Mar 2021

Colina da Penha | UNESCO responde à Novo Macau e promete acompanhamento

A directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, Mechtild Rössler assegurou que irá ter em conta as informações partilhadas pela Novo Macau para interceder junto das autoridades chinesas acerca do corredor visual da Colina da Penha

 

Em resposta a uma carta enviada pela Associação Novo Macau (ANM) em Janeiro, a directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, Mechtild Rössler garantiu ter “tomado as notas devidas” sobre as preocupações apresentadas relativamente ao corredor visual da Colina da Penha e que será dado seguimento às diligências junto das autoridades envolvidas.

“O Centro do Património Mundial (…) irá rever o conteúdo das informações enviadas, consultando, para o efeito, as autoridades estatais da China e solicitando os seus comentários em linha com as Orientações Técnicas para Aplicação da Convenção do património Mundial”, pode ler-se na resposta da UNESCO, datada de 4 de Março.

Recorde-se que o caso diz respeito à aprovação de dois projectos na Zona C do Lago Nam Van, que prevêem alturas máximas entre 34,1 e 50,8 metros para dois edifícios judiciais que, a ANM receia que possam vir a bloquear os corredores visuais entre a Colina da Penha e a zona marítima da Ponte Nobre de Carvalho, destruindo a paisagem “colina-mar-cidade” da região.

De acordo com a mesma resposta, a informação providenciada pela ANM será igualmente revista pelos órgãos consultivos do Centro do Património Mundial da UNESCO e tida em conta na preparação dos documentos para a 44ª sessão do Comité do Património Mundial, que terá lugar nos próximos meses de Junho e Julho em Fuzhou, China.

O documento assinado por Mechtild Rössler acrescenta ainda que a UNESCO mantém contactos próximos com a Administração Estatal de Património Cultural da China, “tendo em conta o estado de conservação da propriedade” e as decisões tomadas pelo Centro do Património Mundial.

Zona de batalha

Desde que o Governo mostrou intenção de construir os dois edifícios na Zona C, a Novo Macau manifestou, por diversas vezes, oposição ao plano, apontando que o Executivo não revelou o relatório de avaliação de impacto paisagístico, dados de investigação e que o mesmo carece de apoio popular.

Na carta enviada à UNESCO, a associação assinalou que, as informações relativas aos planos urbanísticos e à reclamação de terras, deveriam ter sido submetidas pelo Governo antes da aprovação do Plano Director.

No dia em que os dois projectos foram levados ao Conselho do Planeamento Urbanístico, o vice-presidente da Novo Macau, Rocky Chan, recordou que, das mais de 100 opiniões que o público endereçou formalmente às autoridades durante o período de consulta pública, apenas uma foi favorável.

“Desde que o Governo apresentou os dois projectos (…) tentámos tudo o que estava ao nosso alcance para que o Executivo ouvisse a vontade da população”, disse na altura.

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já emitiu, entretanto, as duas plantas de condições urbanísticas (PCU) dos projectos em questão, assinalando que, após análise, o Instituto Cultural (IC) assegurou que o plano “não altera a configuração do espaço urbano de Macau” e que, a vista da principal área do mar a partir do Miradouro da Capela de Nossa Senhora da Penha em direcção à Taipa será mantida.

10 Mar 2021

Vacinação de não residentes começa amanhã

Agora sim é para todos. A partir de amanhã os Serviços de Saúde de Macau (SSM) vão começar a ministrar a vacina contra a covid-19 a trabalhadores não residentes (TNR). As marcações já estão abertas, podendo, no imediato, ser seleccionada a vacina da Sinopharm. No entanto, a possibilidade de escolher a vacina da BioNtech estará disponível para não residentes já a partir do próximo domingo.

“A partir das 9h00 do dia 9, o sistema de marcação estará disponível também para os TNR e a partir do dia 10 eles podem administrar a vacina. A partir do dia 14, daqui a cinco dias, [os TNR] também vão poder escolher a vacina da BioNtech”, revelou ontem o Coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou.

Segundo explicou ontem o mesmo responsável, por ocasião da conferência de imprensa habitual sobre a covid-19, a vacina será gratuita para os não residentes, existindo, de um total diário de 5.000 vagas, 1.000 destinadas a TNR. O único caso em que a vacinação será cobrada, esclareceu Tai Wa Hou, está previsto para quando as pessoas em questão forem detentoras, por exemplo, de autorização de permanência em Macau. O custo é de 250 por dose.

Para já, serão três os postos de vacinação onde serão inoculadas as vacinas contra a covid-19 aos TNR, ou seja, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no Centro de Saúde da Ilha Verde e no Centro de Saúde dos Jardins do Oceano.

Questionado sobre se estão reunidas todas as condições para que as vacinas sejam ministradas com segurança junto da população, Tai Wa Hou apontou que “as vacinas são seguras e estão cientificamente comprovadas”, mas que isso não quer dizer “que não ocorram reacções adversas”.

Sobre o tema, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção da doença, revelou que, até ao dia de ontem, foram registados 24 casos de eventos adversos menores, tais como dor no local de inoculação, dor de cabeça e febre.

A responsável frisou ainda que importa distinguir este tipo de casos, de outros mais graves, que podem causar doenças cardíacas, internamentos e, no limite, a morte. No entanto, Leong Iek Hou adiantou que já foi criada uma equipa multidisciplinar para avaliar os eventos adversos causados pelas vacinas.

Alertando existir uma “grande discrepância” entre o número de vacinados em Macau com a vacina da Sinopharm (19.329) e da BioNtech (1.727), a médica revelou ainda que, dos 24 efeitos adversos registados, 21 são referentes à primeira e três referentes à segunda.

Nada se perde

Durante a conferência de imprensa, foi ainda revelado que a gestão feita pelos SSM tem evitado o desperdício de vacinas da BioNtech, cujo prazo de validade é mais curto e cujas condições de conservação são especiais, já que têm de ser conservadas a 70 graus negativos.

“Todos os que se registaram, compareceram na vacinação. Houve casos em que não apareceram, mas estamos a falar de um dígito. Também se verificaram situações em que depois de feita a avaliação médica, não puderam levar a vacina por causa de febre baixa, alergia. Depois do descongelamento a vacina é válida por cinco dias e, como em cada dia temos centenas de pessoas a serem administradas com a BioNtech, não se registou qualquer desperdício ou doses descartadas”, explicou Tai Wa Hou.

Segundo o mesmo responsável, até às 16h00 de ontem, já tinham sido vacinadas em Macau 21.056 pessoas, tendo sido registadas, no total, 49.258 marcações.

9 Mar 2021

Sands | Saída da jurisdição americana pode ajudar na renovação de licenças de jogo

A venda dos negócios da Sands em Las Vegas abre portas para uma aposta ainda maior na Ásia, com Macau e Singapura à cabeça. Apesar de existirem opiniões divergentes, a maioria dos especialistas acredita que, dado o contexto político, o facto de haver menor influência americana na empresa pode ajudar na renovação das concessões de jogo. Mas, em qualquer dos casos, não há dúvidas de que o anúncio é sobretudo um sinal de compromisso com Macau

Com Andreia Sofia Silva

 

Nem tudo o que acontece em Las Vegas, fica em Las Vegas. Com o anúncio recente da venda dos negócios que detinha na região americana do Nevada, mais concretamente de dois edifícios, por 6,25 mil milhões de dólares norte-americanos (50 mil milhões de patacas) a Sands acaba de cortar o cordão umbilical com os Estados Unidos da América e apresenta-se particularmente focada em apostar no mercado asiático. Mais concretamente, no desenvolvimento dos investimentos feitos ao longo dos últimos anos em Macau e Singapura, onde a empresa é responsável por diversos activos.

Com a materialização do negócio, além de perder o prefixo “Las Vegas”, a empresa que passa agora a ser denominada apenas por “Sands”, desfez-se não só do icónico The Venetian Resort Las Vegas, que serviu de modelo para concretizar o projecto com o mesmo nome em Macau e o Centro de Convenções e Exposições da Sands. De acordo com o comunicado divulgado na passada quarta-feira, as propriedades vão ser adquiridas pelos fundos de investimento Apollo Global Management (proprietário da seguradora portuguesa Tranquilidade) e Vici Properties, que irão pagar pelo acordo, 2,25 mil milhões e 4 mil milhões de dólares, respectivamente.

Se por um lado o negócio é inevitavelmente um claro sinal de compromisso para com o mercado asiático, em particular com Macau e Singapura, dado o contexto internacional marcado pelas tensões políticas entre os Estados Unidos da América e a China, não é de afastar também a possibilidade de a decisão poder ser entendida como uma mostra de boa-vontade, um corte com a administração Trump e uma forma de oferecer garantias de não interferência norte-americana nos negócios feitos pela Sands em território chinês. Em termos práticos, em Macau, para além de investimento, isso poderá significar, maiores possibilidades de a Sands ver renovadas as concessões de jogo para continuar a explorar os casinos que detém no território, e que chegam ao fim em 2022.

Abrir caminho

Ouvido pelo HM, o economista Albano Martins é da opinião de que o negócio pode trazer vantagens nesse sentido, apesar de acreditar que a empresa deverá ter de antemão, “alguma informação de que haverá uma decisão favorável nas próximas licenças de jogo”.

“Como é sabido, o [fundador da Sands] Sheldon Adelson até há bem pouco tempo era um fervoroso apoiante do Trump. Não sei até que ponto é que, politicamente falando, as coisas não estão iguais ao que eram há uns anos atrás e que [investir noutras zonas do globo] não é um tiro no desconhecido. Mas como se costuma dizer, o risco é a alma do negócio. A Sands deve ter isso controlado e provavelmente tem alguma informação de que irá haver uma decisão favorável nas próximas licenças de jogo como eu, aliás, espero, porque o seu desempenho foi bom”, partilhou com o HM.

Contudo, alerta o economista, a questão que se coloca em termos futuros “não se põe ao nível do desempenho, nem das expectativas”, mas sim no “árbitro” que é a China, até porque, defende, “Macau não tem poder de decisão nessa matéria”.

“Se isto é uma forma de dizer, ‘nós queremos investir tudo em Macau’ e noutros sítios, isso é um sinal de compromisso [que pode facilitar a renovação]. Mas a China tem tido uma postura muito assertiva relativamente ao jogo. Por alguma razão anda sempre a pressionar Macau para se diversificar e a razão é simples: não quer o jogo. Na minha opinião, quando chegarmos a 2049 não haverá jogo em Macau”, acrescentou Albano Martins.

Também Ben Lee, sócio-gerente da IgamiX, consultora com sede em Macau dedicada à indústria do jogo considera que, além de ter sido motivada pela diminuição das receitas nas operações dos EUA, a venda “sinaliza”, perante as autoridades locais e da China, o compromisso da Sands com Macau.

“Uma interpretação possível passa por entender [o negócio] como um sinal de separação relativamente à administração Trump, com o objectivo de aumentar as possibilidades de renovar as suas consessões de jogo”, disse o especialista em declarações à Macau News Agency.

Já outro especialista com uma longa experiência na área do direito de jogo, que pediu para não ser identificado, não tem dúvidas de que passa a existir “menor influência americana na empresa” e que isso irá ajudar na renovação das licenças de jogo. Isto, apesar de considerar que, dificilmente, o cenário de não renovar estivesse em cima da mesa.

“Ao contrário de outras pessoas, nunca tive dúvidas de que a Sands China iria ver a licença de jogo renovada, independentemente de ser uma entidade essencialmente americana. Agora, se há uma menor influência americana na empresa? Sem sombra de dúvida (…) e acho que o facto de não estar sujeita à jurisdição americana ajuda à renovação”, partilhou com o HM.

Riscos e aventuranças

Para o mesmo especialista, o que pode vir a mudar com a venda dos negócios em Las Vegas, passa essencialmente por uma “diminuição do potencial para desenvolver projectos”, sobretudo porque “há sinergias que se vão perder” nas operações desenvolvidas entre jurisdições diferentes.

Em termos de apostas para o futuro, a mesma fonte disse ao HM que, além do “foco óbvio” em Macau e Singapura, tem “graves dúvidas” de que a Sands esteja interessada no Japão. Sobre outras paragens, considera que “apesar de não se falar muito”, tem havido, na Tailândia, algumas movimentações “muito interessantes” e com “grande potencial” para a Sands China.

Por sua vez, contacto pelo HM, o especialista em direito de jogo Óscar Madureira não é taxativo sobre o facto de o negócio “poder ajudar ou não na questão da renovação da licença”. “Não entendo que, à partida, isso seja encarado como algo que possa ajudar [à renovação]”, acrescentou.

Para Madureira, o que está em causa é, sobretudo, uma mudança de estratégia, que permitirá à Sands “apontar para Oriente” e até, tornar a operação mais local.

“Até há umas semanas atrás a Las Vegas Sands era considerada maioritariamente americana mas, com este passo, concluímos que está mais próxima de Macau do que de Las Vegas. É mais local”, partilhou com o HM.

Sobre a verba de 50 mil milhões de patacas afecta ao negócio, Óscar Madureira sublinha que, caso a Sands utilize o dinheiro para potenciar investimentos em Macau, esse facto pode marcar uma mudança no sentido em que circula o fluxo financeiro.

“Não há saída de capital de Macau para outros sítios mas sim o oposto e essa é uma enorme diferença na leitura que se fez até aqui. Na prática, a empresa deixa de ser vista como maioritariamente americana e agora, talvez seja exactamente o contrário, ou seja, mais local”, acrescentou.

Para Albano Martins, que considera que a curto prazo não haverá mudanças em Macau, o problema que se põe é precisamente o de “não existirem garantias que o dinheiro [da venda] vem para Macau”.

No entanto, e apesar de ser da opinião de que a Sands até pode vir a investir “noutras zonas dos Estados Unidos”, o economista voltou a frisar que “existem muitas certezas”, apesar dos condicionalismos que possam eventualmente advir das decisões tomadas pelas autoridades chinesas.

“Ninguém no mundo dos negócios faz grandes jogadas sem ter um tapete onde possa cair. E isto é uma grande jogada, portanto vamos ver se o tapete não se vai romper, porque aqui quem determina o que vai acontecer é a China”, referiu.

Espinha dorsal intacta

No comunicado em que anunciou a venda, a empresa fundada por Sheldon Adelson justificou a decisão “agridoce” com a necessidade de a companhia virar as atenções para os mercados asiáticos em desenvolvimento, apontando que as perspectivas de crescimento são “robustas”.

“O The Venetian mudou a face do futuro desenvolvimento dos casinos e cimentou o legado de Sheldon Adelson como uma das pessoas mais influentes na história da indústria do jogo e da hospitalidade. Ao anunciarmos a venda do The Venetian Resort, prestamos homenagem ao legado do Sr. Adelson, ao mesmo tempo que damos início a um novo capítulo da história desta empresa”, disse o presidente e director-executivo (CEO) da Las Vegas Sands, Robert Goldstein na mesma nota.

O presidente e director-executivo da empresa reforçou ainda o compromisso de apontar baterias para Oriente, em busca de oportunidades de crescimento.

“Esta é uma empresa focada no crescimento e, diante de nós, vemos oportunidades significativas provenientes de várias frentes. A Ásia continua a ser a espinha dorsal desta empresa e os nossos desenvolvimentos em Macau e Singapura são o centro das nossas atenções”, pode ler-se no comunicado da Sands.

“A estratégia de longa data de reinvestir nas nossas operações asiáticas e de devolver o capital aos nossos accionistas será reforçada através desta transacção”, acrescentou.

Recorde-se que a venda do icónico The Venetian em Las Vegas acontece dois meses depois da morte de Sheldon Adelson, fundador do grupo que faleceu aos 87 anos, no passado dia 12 de Janeiro de 2021, vítima de cancro.

Apesar de Sheldon Adelson ter iniciado a sua riqueza nos Estados Unidos, foi através dos investimentos em Macau que a sua fortuna explodiu. Os casinos em Macau geraram 63 por cento da receita da empresa em 2019, que foi de 13,7 mil milhões de dólares, seguidos de Singapura, que representaram 22 por cento da receita, e só depois os dos Estados Unidos.

9 Mar 2021

Código de saúde vai exibir registo de vacinação contra a covid-19

A partir das 11h00 de amanhã o sistema do código de saúde de Macau irá acolher uma nova actualização, passando a permitir que os residentes já ministrados com as duas doses da vacinação contra a covid-19, exibam o respectivo registo.

De acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o código de saúde dos residentes que tenham completado as duas doses da vacinação contra a covid-19 será exibido na cor azul, juntamente com uma hiperligação onde se pode ler “Administradas duas doses de vacina covid-19”.

Clicando na ligação, será possível aceder à versão electrónica do cartão de vacinação contra a covid-19, com o objectivo de “consultar e apresentar os registos e informações da vacinação”.

De acordo com a mais recente actualização da situação da vacinação contra a covid-19, até às 16h00 de sábado já tinham sido vacinadas em Macau com a primeira dose 20.218 pessoas, não tendo havido registo de efeitos adversos nas 24 horas anteriores.

O Centro de Coordenação do Novo Tipo de Coronavírus revelou ainda que, desde que foram disponibilizadas as vacinas em Macau foram registados 11 “eventos adversos menores”, tais como dor no local de inoculação, dor de cabeça e febre. Até ao momento, foram feitos 45.245 agendamentos para a vacinação contra a covid-19 no território.

Marcação à zona

Além do registo de vacinação contra a covid-19, a nova versão do código de saúde de Macau introduz também um modelo de gestão por zonas “caso haja necessidade de iniciar medidas específicas de prevenção”, divididas por “categorias e zonas”.

Desta feita, em caso de um eventual surto epidémico em Macau, o código de saúde das pessoas que se encontrem dentro da área afectada será ajustado para a cor vermelha ou amarela, passando a ser impossível editar informações relativas à morada durante esse período.

Por isso mesmo, também a partir de amanhã, a nova versão do código de saúde irá exigir aos que declararam um endereço impreciso, para voltarem a preencher o campo “de forma correcta”.

O novo preenchimento será exigido, por exemplo, explica o Centro de Coordenação, caso o utilizador ao inserir a morada tenha seleccionado “apenas o nome do conjunto habitacional” onde reside e não o edifício específico.

8 Mar 2021

Heritage Foundation | Governo diz que índice é baseado em “declarações falsas”

Reagindo à exclusão de Macau do índice de liberdade económica da Heritage Foundation, o secretário para a Economia e Finanças manifestou “forte oposição” à análise da Heritage Foundation. Sulu Sou quer saber se o Governo está a ponderar medidas para colmatar eventuais riscos para a diversificação económica do território

 

O Governo manifestou na passada sexta-feira “forte oposição” ao facto de Macau ter sido excluído do índice mundial da liberdade económica da Heritage Foundation. Num comunicado divulgado pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças, pode ler-se ainda que a análise do “think tank” norte-americano se baseia em “declarações falsas”.

“Manifestamos a nossa forte oposição sobre a divulgação, por alguma instituição, de declarações falsas que ignoram os factos, através da emissão dos alegados comentários”, pode ler-se na nota.

O gabinete de Lei Wai Nong faz ainda questão de frisar que o Governo “não faz qualquer comentário sobre o acto da respectiva instituição”, que tem vindo a incluir, desde 2009 e “por iniciativa própria”, Macau no índice mundial da liberdade económica.

Por último, é reiterado que o Governo da RAEM é detentor de um elevado grau de autonomia, “sendo que a sua economia tem vindo a ser desenvolvida de forma constante sob o suporte do Governo Central”.

Recorde-se que na passada quinta-feira, aquando da publicação do relatório que excluiu igualmente Hong Kong do mesmo índice, a Heritage Foundation argumentou que a avaliação apenas é feita em locais onde os governos detêm o total controlo das políticas económicas. Isto, apesar de reconhecer que em Macau e Hong Kong existe mais liberdade económica que no Interior da China.

“Não há dúvida de que tanto Hong Kong como Macau, enquanto Regiões Administrativas Especiais, desfrutam de políticas económicas que em muitos aspectos oferecem aos seus cidadãos mais liberdade económica do que a que está disponível ao cidadão comum da China, mas desenvolvimentos em anos recentes demonstraram inequivocamente que essas políticas são em última instância controladas através de Pequim”, lê-se no documento.

E agora?

Recordando que, desde 2009, o próprio Governo tem feito bandeira da liberdade económica e a estabilidade financeira que é possível gozar em Macau, Sulu Sou mostra-se preocupado com o impacto negativo que a exclusão de Macau do índice da Heritage Foundation pode ter a longo prazo, especialmente ao nível da confiança de investidores e empresários para continuar a apostar no território.

Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado questiona assim o Governo sobre quais os riscos que a “perda do importante reconhecimento” pode vir a ter para a economia do território, nomeadamente para a “diversificação adequada da economia de Macau”.

Por escrito, Sulu Sou pergunta ainda se o Governo pondera contactar a Heritage Foundation, com o objectivo de, a curto prazo, “obter uma classificação separada” para Macau ou ainda, se irá tomar outro tipo de iniciativas.

“O Governo irá procurar, por iniciativa própria, incluir Macau noutros índices internacionais de índole semelhante, com o objectivo de criar condições para a internacionalização e o desenvolvimento económico de Macau?”, perguntou o deputado.

8 Mar 2021

PIB de Macau contrai 56,3% em 2020

Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau registou uma contracção anual de 56,3 por cento. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no ano passado o PIB atingiu 194,4 mil milhões de patacas e o PIB per capita fixou-se em 285.314 patacas.
Segundo a DSEC, o resultado deve-se, sobretudo, ao impacto no território da pandemia de covid-19.

“Em 2020 as actividades económicas a nível mundial foram afectadas pela pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. A economia de Macau, em que predominam as exportações de serviços, não podia ficar imune à significativa descida da procura global ao longo do ano, o que resultou numa contracção de 56,3 por cento, em termos reais”, pode ler-se na mesma nota.

Sobre a procura externa, o contexto, impulsionado por uma diminuição 85 por cento do número de visitantes, originou uma quebra anual de 74,9 por cento das exportações de serviços.

Simultaneamente, a procura interna registou uma retracção anual de 10,3 por cento, ao passo que a despesa de consumo privado caiu 16,3 por cento, “dadas as reduções no consumo fora de casa e nas viagens ao exterior efectuadas pelos residentes” e as “incertezas das perspectivas económicas”.

Contudo, a tendência é para melhorar, dado que a DSEC indicou que, no quarto trimestre de 2020 “o PIB registou uma contracção anual de 45,9 por cento em termos reais, a qual se atenuou em relação à do trimestre precedente (-63,8 por cento)”.

8 Mar 2021

Homem embriagado atropelado enquanto dormia na via pública

Um homem com cerca de 40 anos foi atropelado na zona envolvente ao mercado do Iao Hon por um veículo particular, enquanto dormia no chão. De acordo com o CPSP, o condutor só se terá apercebido do sucedido após sentir uma oscilação inesperada no veículo. Apesar dos ferimentos, a vítima não corre perigo de vida

 

Muito provavelmente, a sensação deve ter sido ser o equivalente a acordar para a realidade de um pesadelo doloroso. Um homem com cerca de 40 anos, alegadamente alcoolizado, que se encontrava a dormir na via pública junto a um parque de estacionamento destinado a motociclos, foi atropelado na passada quarta-feira, por volta das 2h00 da madrugada, por um veículo particular ligeiro na zona envolvente ao Mercado Municipal do Iao Hon, mais precisamente na Rua das Hortas.

De acordo com informações do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) avançadas ontem pelo canal chinês da TDM – Rádio Macau, o ferido, que estaria embriagado, terá partido 12 costelas como resultado do incidente.

Por seu turno, o condutor, que terá mais de 20 anos só se terá apercebido de que o homem estaria a dormir deitado na via pública, após o ter atropelado involuntariamente, quando procurava sair do lugar de estacionamento.

De acordo com informações enviadas ao HM pelo CPSP sobre o caso, o condutor apenas imobilizou o veículo após “ter sentido que a roda traseira externa do lado esquerdo do veículo passou por cima de um objecto estranho”.

Depois de imobilizar o veículo a poucos metros da vítima, mal saiu do veículo, o condutor viu um homem deitado no chão do lado esquerdo do carro com marcas dos pneus no corpo, apercebendo-se, por fim, que tinha acabado de atropelar um homem. Na sequência do sucedido, o condutor tratou de chamar imediatamente a polícia.

Ileso e consciente

Ao chegar ao local, os agentes do CPSP verificaram que o homem que acabara de ser atropelado se encontrava alcoolizado, tendo de seguida sido transportado para o hospital. As autoridades procederam ainda à realização de um teste de alcoolemia ao condutor do veículo que, no entanto, não viria a acusar a presença de álcool no sangue.

Segundo a mesma fonte, como resultado do incidente, e prestada a assistência médica hospitalar, o homem atropelado não corre perigo de vida, acabando os ferimentos por se materializarem em 12 costelas partidas. Adicionalmente, durante o transporte até ao hospital, o homem esteve sempre consciente, assegurou o CPSP ao HM.

Questionado sobre se o condutor incorre nalgum de responsabilidade penal, o CPSP remeteu para o facto de o relatório sobre a ocorrência não fazer qualquer referência dessa natureza.

5 Mar 2021

Fronteiras | Mak Soi Kun quer fim dos testes para quem estiver vacinado contra a covid-19

Numa altura em que a vontade dos residentes para ser vacinados contra a covid-19 é baixa, Mak Soi Kun defende que o Governo deve sondar as autoridades de Guangdong para que deixe de ser obrigatório apresentar o resultado negativo de ácido nucleico entre Macau e Zhuhai

 

Com o objectivo de acelerar a revitalização económica de Macau, Mak Soi Kun entende que o facto de começar a haver cada vez mais pessoas vacinadas contra a covid-19, tanto dentro de portas como no Interior da China, deve motivar a isenção de apresentar um resultado de negativo do teste de ácido nucleico ao cruzar a fronteira entre Macau e Zhuhai.

Através de uma interpelação escrita, o deputado argumenta que, a juntar ao facto de, desde quarta-feira, ter deixado de ser obrigatório apresentar um teste à covid-19 para entrar nos casinos de Macau, o mesmo deveria acontecer para quem pretende entrar e sair do território a partir, ou para, Zhuhai.

“Com o aumento da população vacinada nos dois territórios e o anúncio de que a entrada nos casinos não depende da apresentação de teste de ácido nucleico (…) Macau deve planear com a maior brevidade possível, as medidas de prevenção adequadas à revitalização da economia de Macau”.

Até porque, acrescenta Mak Soi Kun, os residentes “não entendem” a necessidade de apresentar um teste negativo nas fronteiras entre Macau e Zhuhai, considerando que Macau não regista transmissões comunitárias de covid-19 há mais de 337 dias, já se passaram 23 dias sem a detecção de novos casos e para circular entre as outras cidades da Grande Baía já não é obrigatória a apresentação do teste de ácido nucleico.

Perante este cenário, o deputado quer saber se, alcançado o nível desejado de imunidade de grupo no território, o Governo está a ponderar dispensar a apresentação de testes nas fronteiras.

“Quando o número de pessoas vacinadas atingir um determinado nível, o Governo vai iniciar negociações com as autoridades da província de Guangdong, para que os residentes que já tenham sido vacinados contra a covid-19 sejam dispensados de apresentar um resultado negativo ao teste de ácido nucleico e assim circular livremente entre Zhuhai e Macau?”, questionou Mak Soi Kun.

Por escrito, o deputado questiona ainda se o Governo pondera, assim que situação da pandemia seja a ideal, alargar a mesma isenção às outras cidades da Grande Baía, com o objectivo de “revitalizar a economia regional”.

Mais de 17 mil vacinados

Recorde-se que até às 18h00 da passada quarta-feira tinham sido inoculadas com a primeira dose da vacina contra a covid-19 em Macau, 17.071 pessoas, existindo, no total, 41.110 agendamentos para vacinação.

Segundo um comunicado oficial divulgado no mesmo dia, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus deixou um apelo a “todos os residentes” para tomarem a vacina, de modo a protegerem-se e protegerem os membros da sua família, “até criar uma barreira imunológica para proteger a sociedade de Macau”.

Recordando que, apesar de “a vontade dos cidadãos de vacinação (…) não ser muito elevada”, os Serviços de Saúde (SS) estão a organizar vários serviços governamentais, escolas, instituições de serviços sociais “para a vacinação colectiva”.

De acordo com a mesma fonte, em termos de ocorrências, desde que foram disponibilizadas as vacinas em Macau foram registados nove “eventos adversos menores” tais como dor no local da inoculação, dor de cabeça e febre.

5 Mar 2021

Covid-19 | Cerca de 10% optou pela vacina da BioNtech

Segundo o coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 dos Serviços de Saúde (SS), Tai Wa Ho, até ao meio-dia de ontem, cerca de 10 por cento dos 40.000 residentes inscritos para ser inoculados em Macau, manifestaram a intenção de tomar a vacina da BioNtech.

De acordo com um comunicado divulgado ontem, por ocasião do início da administração da vacina da BioNtech, o mesmo responsável fez referência à morte ocorrida em Hong Kong após ter sido ministrada uma dose da vacina Sinovac a um homem de 63 anos, afirmando que o incidente pode não ter, “um nexo de casualidade com a vacinação” e que “os eventos relacionados ainda precisam de ser, e estão, a ser investigados na região vizinha”.

Tai Wa Ho alertou ainda que as vacinas fornecidas em Hong Kong, relacionadas com esta situação, não são provenientes do mesmo fabricante que fornece as vacinas a Macau e que os SS criaram um mecanismo que monitoriza de forma constante os eventos adversos da vacinação, tendo mantido contacto com o Governo de Hong Kong.

O coordenador sublinhou também que “a probabilidade de efeitos secundários graves de vacinas inactivadas da Sinopharm é apenas cerca de um em um milhão” e que, em Macau, apenas foram registadas reacções adversas menores como dor no local da inoculação, dor de cabeça e febre.

4 Mar 2021

SAAM | Quebras de 20% e descida histórica no consumo de água

Devido à pandemia e à falta de turistas, o abastecimento de água em Macau registou uma queda de 8 por cento em 2020, um “recorde”, segundo Nacky Kuan, directora da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau. Contas feitas, os lucros caíram 20 por cento para 70 milhões de patacas, valor equivalente ao de 2016. O preço da água para agregados domésticos deverá manter-se este ano

 

Em 2020, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) registou uma quebra de cerca de 20 por cento, alcançando lucros de 70 milhões de patacas. O registo que, segundo a directora executiva da SAAM, Nacky Kuan, coloca a empresa ao mesmo nível dos lucros obtidos “em 2016 ou 2017”.

Segundo a responsável, a razão pela qual os resultados de 2020 caíram a pique deve-se ao impacto provocado pela pandemia de covid-19, levando a que menos turistas viessem a Macau e, indirectamente, o consumo geral de água no território recuasse.

“Devido ao impacto da covid-19 tivemos prejuízos avultados de cerca de 20 por cento, gerando lucros de apenas 70 milhões de patacas. Os nossos lucros para este ano também devem cair mais de 20 por cento. Isso quer dizer que vamos voltar aos níveis registados há três anos atrás, correspondentes a 2016 ou 2017”, explicou ontem Nacky Kuan, por ocasião do almoço de Primavera com os meios de comunicação social da SAAM.

Apontando que “os hotéis de Macau têm um peso de 20 por cento no consumo de água [do território]” e que houve uma descida de 24 por cento no sector comercial, a directora executiva da SAAM partilhou ainda que o abastecimento de água de Macau registou uma descida de 8 por cento em 2020, valor que traduz “o recuo mais acentuado da nossa história”. “É uma descida recorde”, acrescentou, referindo-se aos 93 milhões de metros cúbicos de água consumidos em 2020.

Questionada sobre quais as expectativas de recuperação para os próximos tempos, Nacky Kuan revelou esperar que os consumos possam subir cerca de 3 por cento ainda este ano, mas que ainda levará algum tempo até se atingir os níveis registados em 2019.

“Se os turistas voltarem a Macau nos mesmos níveis registados em 2019, acreditamos que os consumos vão crescer novamente e esperamos também que o consumo de água cresça cerca de 3 por cento ainda este ano, em relação ao ano passado. No entanto, não será ainda possível chegar aos níveis de 2019, porque acreditamos que ainda irá demorar à volta de um ou dois anos para alcançarmos os níveis registados nessa altura”, sublinhou Nacky Kuan.

Garantias e futuros

Ainda à margem do almoço de Primavera da SAAM, a responsável assegurou também que, apesar da evolução negativa, o preço da água não vai sofrer alterações em 2021.

Garantido também está o nível de abastecimento de água. Pese embora a baixa precipitação registada na província de Guangdong, Nacky Kuan afirmou que “o nível das reservas de segurança de água é estável” e que haverá cooperação com o Governo de Zhuhai.

Olhando para o futuro, para além da perspectiva de aumentar a capacidade diária de abastecimento de água de Macau de 390 mil para 520 mil metros cúbicos para com a ajuda das estações de tratamento de Seac Pai Van e a 4.ª conduta de abastecimento, os planos da SAAM passam também pela inclusão de sistemas inteligentes na zona A dos novos aterros.

“Vamos (…) instalar sensores online para monitorizar a qualidade, pressão e fluxo da água. Será possível saber qual a situação do abastecimento de água na Zona A, já que os dados serão enviados directamente para a nossa central (…) em tempo real”, partilhou a responsável.

4 Mar 2021

Injúria | Estudante arrisca prisão por insultar agente nas redes sociais

Depois de ter sido autuado por circular de mota com os faróis desligados, um estudante universitário publicou nas redes sociais uma fotografia da multa. Além de ser possível identificar o agente envolvido, a imagem é acompanhada por um texto onde o jovem lhe dirige insultos. O caso seguiu para o Ministério Público

 

Um estudante universitário de 20 anos é suspeito da prática dos crimes de “injúria” e “publicidade e calúnia”, na forma agravada. Em causa está uma publicação nas redes sociais da sua autoria, onde é possível ver o documento da multa que foi obrigado a pagar por conduzir o seu motociclo com as luzes desligadas durante a noite.

Adicionalmente, a publicação foi acompanhada de um texto em que o suspeito se dirigiu ao agente policial que o autuou com vários insultos e queixas.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela porta-voz do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), tudo começou no dia passado dia 3 de Fevereiro quando, pelas 3h00 da madrugada o estudante foi mandado parar e multado por um agente, após ter verificado que o suspeito dirigia o seu motociclo na Av. Dr. Sun Yat-Sen com as luzes desligadas.

Sem que nada o fizesse prever, dado que, no momento da autuação, tudo decorreu “dentro da normalidade”, no mesmo dia, o suspeito divulgou através da sua conta pessoal de uma rede social não especificada pelas autoridades, uma fotografia da multa, onde é possível ver “de forma clara” o número identificador do agente policial, juntamente com um texto “onde constam palavrões”, a insultar e a queixar-se da polícia.

Ainda no dia 3 de Fevereiro, a polícia recebeu uma participação relativa ao crime de “injúria” efectivada pelo próprio agente que, segundo revelou ontem a CPSP, “pretendia apurar a responsabilidade penal”.
Iniciada a investigação, o estudante foi chamado a depor na polícia, admitindo ter publicado a imagem da multa e os insultos, por estar “zangado”.

De acordo com a Lei do Trânsito Rodoviário de Macau a multa por circular de noite com os médios desligados é de 600 patacas.

Pena agravada

Segundo o CPSP o caso já seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pela prática dos crimes de “injúria” e “publicidade e calúnia”, na forma agravada.

Contudo, se pelo crime de “injúria” o estudante de 20 anos pode ser punido com uma pena de prisão até três meses ou pena de multa até 120 dias, tratando-se de uma ofensa “praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação”, como é o caso de uma rede social, o suspeito incorre também na prática do crime de “publicidade e calúnia”.

Adicionalmente, de acordo com a lei, pelo facto de a ofensa ter sido praticada ”contra funcionário, docente, examinador público, testemunha ou advogado, no exercício das suas funções ou por causa delas”, a pena será elevada (agravação) “de metade nos seus limites mínimo e máximo”.

4 Mar 2021

Vales de Saúde | TSI mantém obrigação de pagamento de custas em caso prescrito

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de obrigar dois arguidos condenados a pagar uma indemnização a favor dos Serviços de Saúde (SS), no valor de 1.000 e 500 patacas, respectivamente, a pagar também as custas e taxa de justiça inerentes a um processo de um caso, entretanto, prescrito.

O processo, que remonta a 2010, envolve a utilização indevida de documentos de identificação da esposa e marido falecidos dos dois arguidos, para a impressão de vales de saúde, tendo ficado provada, em 2011, a utilização de assinaturas falsas para o efeito.

Contudo, após acusados pelo Ministério Público da prática do crime de falsificação de documento pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) volvidos cinco anos desde prática do crime, o processo foi extinto por efeito de prescrição. Segundo um acordão divulgado ontem, os arguidos recorreram ao TSI “apontando que a sentença recorrida não era condenatória, por ter declarado extinto o procedimento criminal contra os mesmos, por efeito de prescrição” e como tal não teriam de pagar as custas do processo.

Contudo, recebida e analisada a reclamação, o TSI esclareceu que, apesar da prescrição, o “arquivamento de processo não ocorreu no presente caso”, pelo que os arguidos terão de pagar as custas e taxa de justiça inerentes ao processo.

3 Mar 2021

Casamento falso | Deputados querem explicações sobre penas “muito pesadas”

Os deputados que estão a analisar a nova lei da migração querem explicações sobre a moldura penal estipulada entre os 2 e os 8 anos de prisão para os casamentos falsos. Isto, tendo em conta que outros crimes explanados no diploma têm penas mais baixas

 

Os deputados que se encontram a analisar o regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM consideraram ontem “muito pesada” a moldura penal estipulada entre os 2 e os 8 anos para os casos em que se verifiquem, entre outros, a ocorrência de casamentos falsos com o intuito de obter autorizações de residência e permanência em Macau.

Segundo Vong Hin Fai, presidente da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), é unânime entre os deputados que analisam actualmente o diploma, a ideia de que o Governo deve esclarecer os moldes jurídicos que justificam a aplicação de penas tão pesadas para estes casos. Sobretudo, quando o diploma prevê para casos “similares”, como os referentes a “falsas declarações de identidade”, penas de prisão até 3 anos.

“Neste caso, consideramos que a ‘simulação’ é o conceito fundamental da norma e temos de perguntar ao Governo sobre o conteúdo desse mesmo conceito, para obter uma melhor clarificação, pois a punição é uma pena de prisão entre 2 a 8 anos. Em termos de conteúdo, há uma certa proximidade [com os casos de falsas declarações de identidade], que justificam um desagravamento da pena. O artigo sobre falsas declarações de identidade prevê uma pena de prisão até 3 anos (…) e temos de ver porque se justifica uma pena tão pesada”, apontou o deputado.

Recorde-se que o artigo em causa prevê penas de prisão para quem “simular casamento, união de facto, adopção ou contrato de trabalho”, tendo como objectivo proporcionar a outros, ou obter para si, a autorização de residência ou autorização especial de permanência em Macau, formalizando o respectivo pedido junto das autoridades.

Questionado sobre qual seria a moldura penal ajustada para o caso, Vong Hin Fai respondeu que a comissão “não tem uma posição definida”, reiterando que no diploma existem artigos semelhante “em termos de bem jurídico protegido”, mas “com molduras penais diferentes”.

Inclusões e omissões

Durante a reunião de ontem foi ainda abordado um artigo da nova proposta de lei que prevê alterar a lei da criminalidade organizada, nomeadamente através da inclusão dos crimes de simulação de casamento, união de facto, adopção ou contrato de trabalho para obter de autorização de residência ou permanência, na alínea referente ao aliciamento e auxílio à migração clandestina.

Para Vong Hin Fai, sobre este ponto, o Governo deve esclarecer a razão pela qual foram deixados de fora outros crimes que constam igualmente da proposta de lei.

“Queremos perguntar ao Governo porque é que outros crimes que estão na proposta de lei não foram incluídos nesta alínea referente a criminalidade organizada que vai ser alterada, como por exemplo sobre o emprego irregular ou a extorsão. Porque foram deixados de fora?”, questionou o deputado.

As multas entre 150 e 500 mil patacas a aplicar às transportadoras por não transmissão de informações ou transmissão de informações falsas ou erradas sobre as viagens, também levantaram dúvidas à 3.ª comissão permanente. Isto porque, para outras infracções, o valor das multas a pagar é consideravelmente mais baixo, situando-se entre as três e as 15 mil patacas.

3 Mar 2021

Receitas mensais dos casinos caem para 7,31 mil milhões em Fevereiro

Apesar da queda mensal, Fevereiro apresentou o primeiro registo positivo em termos anuais desde o início da pandemia. O mesmo é dizer que, embora as receitas brutas de jogo do mês de Fevereiro tenham caído 8,8 por cento relativamente a Janeiro, face aos resultados de Fevereiro de 2020, o registo traduz um aumento de 135,6 por cento em termos anuais.

De acordo com dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Fevereiro de 2021, as receitas brutas dos casinos de Macau fixaram-se em 7,31 mil milhões de patacas, ou seja, menos 0,71 mil milhões relativamente a Janeiro, altura em que as receitas chegaram às 8,02 mil milhões de patacas.

Quanto à receita bruta acumulada dos primeiros dois meses de 2021, segundo os dados da DICJ, registaram-se perdas de 39,2 por cento por cento. Isto, dado que o montante total gerado em Janeiro e Fevereiro de 2021 foi de 15,33 mil milhões de patacas, ou seja menos 9,89 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros cinco meses de 2020 (25,22 mil milhões).

No entanto, é de assinalar que o mês de Fevereiro de 2021 registou um crescimento de 135,6 por cento relativamente ao mesmo período de 2020, um resultado que se justifica, em parte, com o facto de os casinos de Macau terem sido encerrados, de forma inédita, durante 15 dias em Fevereiro do ano passado, com o objectivo de controlar a epidemia de covid-19 no território.

Um ano depois do início da pandemia, Fevereiro de 2021 é mesmo o primeiro mês a registar uma taxa de variação anual positiva em termos de receitas brutas anuais.

Recorde-se que em 2020, a receita bruta acumulada traduziu quebras de 79,3 por cento. Isto, dado que o montante global gerado entre Janeiro e Dezembro de 2020 foi de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, menos 232,01 mil milhões de patacas do total acumulado em 2019 (292,45 mil milhões).

À procura de explicações

De acordo com analistas da JP Morgan citados pelo portal GGR Asia, os resultados “desanimadores” do mês de Fevereiro vêm na senda dos apelos feitos pelas autoridades do Interior da China e de Macau para que a população evitasse deslocações desnecessárias durante as celebrações do Ano Novo Chinês.

Segundo os analistas, as perspectivas começam, contudo, a ser já mais animadoras e que isso poderá levar à recuperação do mercado de massas. Isto, tendo em conta que no final do mês de Fevereiro já foram aliviadas algumas restrições fronteiriças e que, inclusivamente, desde o dia 23 de Fevereiro, as autoridades de Macau anunciaram já não haver quarentenas obrigatórias para visitantes provenientes de qualquer região do Interior da China.

Citados pela mesma fonte, analistas da Sanford C. Bernstein esperam ainda que as receitas melhorem visivelmente durante a Primavera e que as fronteiras entre Macau e Hong Kong possam reabrir no segundo trimestre de 2021.

2 Mar 2021

Migração | Deputados preocupados com recolha de dados biométricos

A forma como a recolha de dados pessoais será feita e conjugada com a lei de protecção de dados pessoais, no âmbito da nova lei da migração levantou dúvidas aos deputados que se encontram a analisar o diploma. Por esclarecer ficou ainda a quem serão imputadas as despesas de retorno das pessoas impedidas de entrar em Macau

 

Os deputados que estão a analisar regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM querem que o Governo esclareça de que forma serão tratados e armazenados os dados pessoais dos turistas e visitantes que entram no território, nomeadamente como será feita a articulação do novo diploma com a lei de protecção de dados pessoais.

Segundo Von Hin Fai, que preside à 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), os deputados estão preocupados com a forma como será assegurada a privacidade de dados biométricos e de identificação, nomeadamente ao nível da recolha, do prazo de armazenamento e enquadramento ao nível de uma eventual utilização abusiva ou recolha ilegal de informação. Isto, receando que o novo articulado não cumpra a legislação em vigor ao nível da protecção de dados pessoais.

“Houve membros da comissão a entender que a lei da protecção de dados pessoais deve ser tida em conta na aplicação do artigo [referente à base de dados do novo regime]. Nomeadamente, tem de haver consentimento do interessado”, explicou ontem Vong Hin Fai, sublinhando que, segundo a lei de tratamento de dados pessoais em vigor, o consentimento deve ser dado “de forma inequívoca”.

“Segundo a (…) lei protecção de dados pessoais, estão previstas condições de legitimidade do tratamento de dados. Este diz que o tratamento de dados pessoais só pode ser efectuado se o titular tiver dado de forma inequívoca, o seu consentimento”, disse. Perante isso, explica o deputado, na proposta de lei que está a ser analisada pela comissão, “o consentimento é tácito”.

“Como vamos conjugar com a lei da protecção de dados pessoais? É um esclarecimento que temos de fazer junto do Governo”, apontou Vong Hin Fai.

O deputado vincou ainda que o diploma carece de regulamentação sobre o artigo, que prevê que os direitos de acesso a dados classificados como secretos ou confidenciais sejam assegurados pelo Ministério Público (MP).

“Na lei de protecção de dados pessoais não vemos disposições relativas a dados secretos ou confidenciais, referindo-se [o seu articulado] a dados ‘sensíveis’ (…)”.

Recorde-se que a proposta de lei “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e de residência na RAEM” que se encontra a ser discutida na AL prevê que, na fronteira, os turistas e visitantes sejam identificados, não só através do passaporte e documento de viagem, mas também de através de impressão digital, leitura da íris e da retina e do reconhecimento facial.

A cargo de quem?

Após a reunião de ontem, Vong Hin Fai partilhou ainda que, o facto de a proposta de lei prever que os operadores de transporte passarem a ter que assumir a responsabilidade do regresso de pessoas que vierem a ser impedidas de entrar em Macau, é um ponto que deve ser esclarecido pelo Governo.

Até porque, no caso de o retorno não ser imediato, as despesas de alojamento pelo prolongamento forçado da estadia em Macau, terá que ser assegurado pelas transportadoras.

“É preciso diferenciar melhor as situações que são imputadas às operadoras de transporte. Deve ser a pessoa a quem foi recusada a entrada que deve assumir a despesa decorrente da sua permanência”, indicou o deputado.

Recorde-se que, além alem das transportadoras, também os operadores hoteleiros passam a estar obrigados, à luz do novo diploma, a fornecer às autoridades a lista de hóspedes que não sejam residentes.

2 Mar 2021

Ho Iat Seng distingue com medalhas de mérito 34 figuras e entidades

Num ano marcado pela pandemia, o Chefe do Executivo distinguiu entidades da área da saúde como o pneumologista chinês Zhong Nanshan e Lei Chin Ion, que se mostrou “orgulhoso”, independentemente de estar a cumprir, ou não, os últimos meses na direcção dos SS. Lionel Leong, galardoado com a Medalha do Lótus de Ouro, diz-se preparado para “retribuir” tudo o que Macau lhe deu

 

Depois de repetir o gesto algumas vezes, parecia não haver nada que fizesse Ho Iat Seng quebrar o ritual. O galardoado levanta-se do lugar, curva-se perante a plateia, repete a vénia na direcção do Chefe do Executivo e vai ao seu encontro levando o queixo ao peito para receber a medalha. A assistência aplaude.

Assim foi ao longo de toda a Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2020, menos no momento em que o antigo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, se levantou para ser galardoado com o Lótus de Ouro. Isto porque, ao receber a distinção, o metal separou-se da fita que o sustentava. Ho Iat Seng e Lionel Leong apanharam a medalha antes de cair no chão e, para a posteridade, fica uma fotografia sui generis, em que o peso da medalha foi sustentado pela mão esquerda do ex-secretário.

“Talvez a medalha seja demasiado pesada, especialmente para mim. Na verdade, apanhámo-la num momento perfeito e agora já está no sítio certo”, apontou Lionel Leong na passada sexta-feira, após a cerimónia de entrega de prémios.

Para o antigo secretário, a atribuição da Medalha de Honra de Lótus de Ouro é uma distinção que vai muito além do trabalho de uma só pessoa e que constitui um incentivo para continuar a contribuir para o desenvolvimento de Macau.

“Este prémio é, simultaneamente, uma honra e um dever de compromisso comigo próprio para assegurar que continuo a aprender e que estou à altura de retribuir tudo o que recebi. Tenho a certeza de que, quando o país me chamar, quando Macau me chamar e quando houver algo que possa fazer para servir a economia e o país, darei o meu melhor”, sublinhou Lionel Leong.

Lionel Leong frisou ainda que o prémio é “oferecido a todas as pessoas de Macau” que contribuíram para a boa governação do território, incluindo “não só os membros do Governo, mas também os vários quadrantes da sociedade”.

Questionado sobre as actuais medidas do Governo para combater a crise gerada pela pandemia, o antigo secretário para a Economia e Finanças, mostrou-se optimista e não tem dúvidas que, se trabalhar de “mãos dadas”, Macau conseguirá ultrapassar o momento “difícil” que atravessa.

“Acredito que o Governo de Macau tem sempre boas ideias para melhorar a situação económica, mesmo depois de um acontecimento tão grave como a pandemia. Não tenho uma bola de cristal e, por isso, não posso fazer previsões para o futuro, especialmente se tivermos em conta que estamos a viver uma época impensável. É impossível alguém conseguir prever o que quer que seja, até para o dia de amanhã, mas tenho a certeza que, com a nossa capacidade, trabalho árduo, a situação harmoniosa que se vive em Macau e com todos a trabalhar de mãos dadas, definitivamente, quando surgir uma oportunidade Macau estará pronta”, vincou.

Agraciado também com Medalha de Honra de Lótus de Ouro foi o antigo secretário das Obras Públicas Lau Si Io, pelo seu contributo para a “construção urbana, a governação social e o ensino e popularização da ciência em Macau”, pode ler-se no documento oficial distribuído por todos os que assistiram na passa à Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2020.

Haja saúde

Num ano que ficará para a história pela crise sanitária gerada pela covid-19 e pela elogiada prontidão com que Macau reagiu à ameaça, foram várias as personalidades e entidades distinguidas por Ho Iat Seng na área da Saúde.

Entre os galardoados esteve Lei Chin Ion. O director dos Serviços de Saúde, que recebeu das mãos do Chefe do Executivo a medalha de Mérito Altruístico, revelou estar “orgulhoso” do trabalho desenvolvido por todos os que, em nome do seu departamento, têm lutado contra a pandemia. Isto, apesar de não saber ainda se continua no cargo depois de 1 de Abril, altura em que termina a comissão de serviço.

“Independentemente de ser ou não o fim da comissão de serviço, estou muito orgulhoso de ser um dos membros dos Serviços de Saúde que lutou contra a pandemia. Não interessa se estamos a falar do pessoal da linha da frente ou da retaguarda. Trabalhámos arduamente e de forma diligente para combater esta pandemia e estamos muito orgulhosos disso”, reagiu após a cerimónia.

Da lista entidades que fizeram parte da linha da frente no combate à pandemia, estão os próprios Serviços de Saúde, organismo agraciado com a Medalha de Mérito Profissional. Outros, como o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, o Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, o Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços dos Serviços de Alfândega, a Equipa de Ambulâncias para Doenças Infecciosas do Corpo de Bombeiros ou o Departamento de Informações e Apoio da Polícia Judiciária, foram galardoados com a Medalha de Valor.

Com a Medalha de Serviços Comunitários foram distinguidas individualidades que têm dado a cara no combate à pandemia, sobretudo ao nível da divulgação de políticas de prevenção, como Alvis Lo Iek Long, o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença e, ainda Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Doenças Infecciosas.

No âmbito da pandemia, destaque ainda para o Título Honorífico de Valor, atribuído às equipas de missão de apoio no combate à pandemia em África e à equipa de resgate de residentes de Macau retidos em Hubei e no cruzeiro “Diamond Princess”, no Japão.

Lótus para dois

Numa ocorrência rara na história da RAEM, a Medalha de Honra Grande Lótus, a mais alta condecoração atribuída pelo Governo de Macau, Ho Iat Seng distinguiu duas personalidades em simultâneo: Chui Sai On e Zhong Nanshan.

Não tendo comparecido para prestar declarações aos jornalistas após a cerimónia, o antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi galardoado com a Grande Lótus pelo seu empenho, enquanto líder de Governo e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, “na promoção do desenvolvimento estável da RAEM e no melhoramento das condições de vida da população”.

“Promoveu a construção de mecanismos eficientes de longo prazo relacionados com a vida dos cidadãos, a criação do regime de reserva financeira e da reserva de terras, a construção de mais instalações sociais, o aperfeiçoamento dos sistemas de educação e saúde, bem como, a integração activa da RAEM na grande conjuntura do desenvolvimento nacional”, pode ler-se no documento oficial da cerimónia.

Além de Chui, Ho Iat Seng atribuiu a Grande Lótus a Zhong Nashan, especialista em doenças infecciosas da Comissão Nacional de Saúde da China, sendo a primeira vez que o prémio é atribuído a uma personalidade externa.
Isto, porque durante “a fase crucial” do combate à pandemia, Zhong Nashan deslocou-se várias vezes a Macau “para partilhar a sua experiência no âmbito da prevenção e controlo de epidemias com o Chefe do Executivo, os serviços envolvidos na prevenção da pandemia e o pessoal médico e de enfermagem”.

Segundo o mesmo documento, o especialista contribuiu de forma “significativa” para o combate de Macau contra a pandemia.

Ma Io Kun | Servir e proteger

O antigo Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários foi galardoado com a Medalha de Honra Lótus de Ouro. Durante o seu mandato “promoveu activamente a optimização e inovação do sistema de protecção civil”, tendo contribuído para a manutenção da ordem pública e para a garantia da segurança social da RAEM.

Viriato Lima | O juiz português

O juiz reformado do Tribunal de Última Instância (TUI) foi galardoado com medalha de Honra do Lótus de Prata, tendo o juiz Álvaro Dantas recebido o prémio em seu nome. Segundo a nota oficial do Governo, desde 1993, Viriato Manuel Pinheiro de Lima “contribuiu significativamente” para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais antes e, depois do estabelecimento da RAEM, manter a transição “sem sobressaltos” do poder judiciário e ainda para promover a revisão “profunda” da lei processual da RAEM.

Associação de Educação| Pelos interesses da Nação

No ano em que celebrou o seu 100º aniversário, aquela que é uma das mais antigas organizações culturais e educacionais de Macau foi galardoada com a Medalha de Honra Lótus de Ouro. “Desde a sua criação, sempre defendeu os interesses da nação, salvaguardou os direitos de professores e alunos e promoveu o desenvolvimento da Educação”, pode ler-se numa nota oficial do Governo. Depois do estabelecimento da RAEM tem-se dedicado activamente à prática do princípio “um país, dois sistemas”.

Chan Chak Mo | O homem dos comes e bebes

A União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas foi galardoada com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. O prémio foi recebido por, Chan Chak Mo, presidente do organismo e também deputado da Assembleia Legislativa. Fundada em 1967, a associação tem-se dedicado a “estimular o desenvolvimento do sector da restauração de Macau” e organiza há já 20 anos o Festival de Gastronomia de Macau.

25 Jan 2021

Covid-19 | Governo sem capacidade para apoiar todos os residentes que queiram voltar

Depois da chegada de dois voos de Tóquio com um total de 115 residentes a bordo, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, admitiu que o Executivo não tem possibilidade de dar apoio a todos os residentes que estão no estrangeiro e que pretendem voltar ao território. A responsável não soube precisar o número de turistas que Macau vai receber este ano

 

Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse esta sexta-feira que não existe possibilidade de prestar apoio a todos os residentes que pretendam voltar ao território e que não o conseguem fazer devido à pandemia da covid-19. “É muito difícil ao Governo, perante a situação actual, fazer com alguma regularidade este tipo de acções para pessoas que viajam para fora”, disse a responsável horas depois da chegada de dois voos a Macau oriundos da Europa, via Tóquio, com residentes. Num dos voos, foi detectado um caso positivo de covid-19.

“Não sabemos qual é o plano de voos das companhias aéreas e são decisões comerciais. Se tivéssemos acesso a essas informações o Governo iria preparar [voos] conforme a situação. Se os passageiros vêm de zonas de alto risco o Governo tem a responsabilidade de garantir a segurança da população local e temos de montar acções de prevenção conforme a situação”, adiantou.

Helena de Senna Fernandes afastou, para já, a possibilidade de vir a criar um outro corredor especial com Hong Kong. “Neste momento não vemos essa possibilidade. Não posso dizer que não vai acontecer porque temos de analisar conforme a situação.”

Hotéis com ocupação alta

A directora da DST não soube precisar o número de turistas que o território poderá receber este ano, mas prevê uma boa taxa de ocupação nos hotéis para o período do Ano Novo Chinês. “Parecem números bastante bons. Claro que não será ao nível dos anos anteriores, mas parecem melhores do que nos últimos meses, não só em termos de turistas, mas também de residentes. Espero que atinja uma taxa de 70 a 80 por cento e que seja semelhante ao período do Natal.”

Helena de Senna Fernandes deixou claro que o Governo vai esperar até Março para recuperar as acções de promoção do turismo de Macau no interior da China, estando também “atento à situação das vacinas”. “É precipitado dizer qual será a previsão [do número de turistas] para este ano”, rematou.

25 Jan 2021

Covid-19 | Novo caso aguarda resultados sobre variante inglesa e não implica medidas nas fronteiras

Será que a passageira proveniente do voo de Tóquio está infectada com a nova variante do vírus? Os Serviços de Saúde descartam haver perigo de propagação comunitária e o fecho de fronteiras com a China. A operação prova a eficácia das medidas tomadas, afirmam. Plano de vacinação continua sem datas

 

A passageira diagnosticada com covid-19 à chegada a Macau na passada quinta-feira não apresenta sinais de mal-estar nem indícios de pneumonia, após a realização das primeiras análises no Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde está internada. Contudo, os Serviços de Saúde (SS) revelaram que é ainda impossível confirmar se se trata da nova variante do vírus, mais contagiosa.

Por esse motivo, e vincando não existir risco de transmissão comunitária e que os SS estão preparados para lidar com novos casos, o médico Alvis Lo Iek Long avançou que serão realizados novos testes à paciente de 43 anos.

“Existir um caso confirmado significa que a situação é estável e que vamos tomar medidas para evitar a transmissão entre o pessoal da Saúde. [A paciente] esteve em vários lugares durante a viagem e, por isso, vamos fazer testes aos genes para verificar o nível de anticorpos e assim confirmar se tem a nova variante”, revelou durante uma conferência de imprensa realizada na passada sexta-feira, agendada no rescaldo da descoberta do novo caso.

Recorde-se que a infecção, correspondente ao 47º caso em Macau, foi a primeira registada no território em cerca de sete meses. A paciente é uma residente, de 43 anos, que partiu do Dubai a 19 de Janeiro, e que chegou a Tóquio no dia 20 por Singapura, acabando por aterrar em Macau às 21h18 de quinta-feira. Antes disso, foi também revelado que, até chegar a Macau, a paciente esteve no Reino Unido entre 22 de Novembro e 23 de Dezembro para visitar familiares e que, entre 24 de Dezembro e 19 de Janeiro, ficou no Dubai.

Questionado sobre o motivo para a paciente ter testado positivo à covid-19, mesmo depois de ter sido obrigada a apresentar um resultado negativo nas 72 horas anteriores, Alvis Lo vincou que “os testes não oferecem 100 por cento de garantias” e que, quando fez o rastreio, estava assintomática e, provavelmente, em período de incubação.

Já sobre as medidas tomadas para lidar com a chegada dos 109 passageiros distribuídos por dois voos provenientes de Tóquio, o médico revelou que os SS estavam preparados para “o pior”.

“Fizemos vários simulacros e reuniões e preparámo-nos para o pior. Por isso, durante a operação, cada passageiro que chegou a Macau foi tratado como se fosse um caso confirmado. Além disso, todo o pessoal teve de usar equipamento de protecção e fizemos tudo para evitar infecções cruzadas. As bagagens foram desinfectadas três vezes e todos o pessoal da linha da frente que participou (…) vai fazer três testes de ácido nucleico porque estiveram próximo dos passageiros. A tripulação vai fazer quarentena durante 21 dias e testes de ácido nucleico. Com as medidas tomadas, o risco não é grave”, explicou.

Fronteiras sem mexidas

Durante a conferência de imprensa, Alvis Lo Iek Long sublinhou ainda que, devido ao novo caso, não estão a ser ponderadas novas medidas, nomeadamente nas fronteiras. Isto apesar de revelar que as autoridades de Macau estão em “alerta máximo” e em contacto permanente com as autoridades do Interior da China, onde se tem verificado um aumento recente do número de casos de covid-19.

“Só no caso de haver casos na comunidade é que vamos activar o mecanismo de corte das entradas e saídas nas fronteiras. Mas agora, como o caso confirmado foi tratado em circuito fechado não vai afectar as medidas nas fronteiras”, explicou.

Segurança | Governo pondera comprar seguros para quem for vacinado

O Governo está a estudar a aquisição de um seguro para quem for vacinado contra o novo tipo de coronavírus. A informação foi avançada pela secretária pelos Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. O objectivo passa pela compra de um seguro para quem vai receber a vacina, ficando as despesas a cargo do Governo, que já entrou em negociações com o sector dos seguros. “Quando houver uma proposta adequada será divulgada”, indica uma nota do Gabinete de Comunicação Social. Por outro lado, questionada sobre a utilidade do edifício do Instituto de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, a secretária indicou que o Governo espera “aproveitar ao máximo essas instalações para alcançar maior eficácia”, no sentido de formar mais pessoal na área.

Vacinas | Governo ainda sem datas para anunciar

Continua a não haver datas para o início do plano de vacinação contra a covid-19 em Macau. Contudo, apontando que as vacinas encomendadas chegarão ao território até Março Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, diz que não há motivos para a população estar preocupada, até porque as autoridades estão a trabalhar nesse sentido. “Ainda não sabemos a data exacta da chegada das vacinas, mas é no primeiro trimestre. Já temos planos traçados e estamos a preparar, por exemplo, como fazer a avaliação das vacinas, dar formação ao pessoal de saúde (…), aproveitar a Conta Única para as pessoas fazerem o registo e como apresentar essa informação no Código de Saúde. Posteriormente vamos divulgar mais detalhes sobre a vacinação e transmitir o mais cedo possível. Não se preocupem”, referiu.

25 Jan 2021

Droga | Detidos três residentes por tráfico e consumo de ice

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem e duas mulheres por suspeitas dos crimes de tráfico e consumo de estupefacientes. Segundo a PJ, os três residentes de Macau foram apanhados em flagrante, quando, após sair de casa, o homem foi visto a sair da sua residência no Patane para vender estupefacientes às duas mulheres, nas redondezas no bairro.

De imediato, os agentes intervieram para deter os suspeitos, tendo de seguida apreendido 0.38 gramas de metanfetaminas (mais conhecido por ice) na posse de uma das mulheres. No apartamento do homem foram apreendidos 15.58 gramas de ice, juntamente com utensílios para o consumo e preparação de estupefacientes.

Após interrogatório por parte da PJ, as mulheres admitiram ser amigas do homem e que, recorrentemente, lhe adquirem estupefacientes. Por seu turno, o suspeito admitiu que há dois meses que trafica droga, recusando-se, contudo, a revelar à polícia qual a proveniência das substâncias.

No total, foram apreendidos 15.96 gramas de metanfetaminas, com valor de mercado estimado em 53 mil patacas. Realizadas análises à urina, os três residentes acusaram positivo para o consumo de estupefacientes.

O caso seguiu para o Ministério Público, sendo os suspeitos acusados dos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punidos com penas de prisão de 5 a 15 anos pelo tráfico e entre 3 meses a 1 ano pelo consumo.

22 Jan 2021

Base da Educação do Amor pela Pátria já recebeu 1.577 visitantes

Desde que foi inaugurada em Dezembro, a Base da Educação do Amor pela Pátria recebeu a visita de 1.577 pessoas, provenientes de 44 escolas e associações. Para o futuro estão previstas actividades de caligrafia chinesa, arte do chá e a produção do vídeo “Histórias antes e depois do Regresso de Macau à Pátria”

Entre 16 de Dezembro de 2020 e a passada quarta-feira, a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, no Museu das Ofertas da Transferência de Soberania, foi visitada por 1.557 pessoas, oriundas de 44 escolas e associações. A informação foi enviada ontem ao HM pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

Recorde-se que durante o discurso de inauguração, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng alertou que Macau se debate com mudanças que implicam “visão estratégica” no planeamento do futuro das próximas gerações de forma a garantir o amor pela pátria e por Macau, bem como pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Na resposta enviada, a DSEJ recorda que, ainda este mês, foi lançado o “Projecto de Educação sobre a Extensão do Amor pela Pátria e por Macau” com o objectivo de permitir a alunos de diferentes níveis conhecer “de forma animada e activa, a história e o desenvolvimento social do País e de Macau”, assim como “a ligação entre os feitos das personagens históricas contemporâneas de Macau e a história do País”. De acordo com os serviços de educação, até ao momento, mais de 2.700 docentes e alunos de 23 unidades escolares inscreveram-se na iniciativa.

Estão também previstas actividades relacionadas com a cultura chinesa, como caligrafia chinesa e a arte do chá. “Para que os visitantes possam conhecer o País através de imagens”, a DSEJ apontou ainda que o Museu de Luzes Shenzhou da Base de educação será usado para produzir um vídeo de curta duração intitulado “Histórias antes e depois do Regresso de Macau à Pátria”.

Como uma força

A DSEJ aponta que a Base de Educação de Amor pela Pátria e por Macau é um “importante recurso educativo” para os alunos, “funcionando como fonte de inspiração para a sua integração no futuro desenvolvimento da região e da pátria”.

“Os jovens são a força vital e os anfitriões do futuro desenvolvimento de Macau. A Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens tem como objectivo exibir, de forma simplificada e multifacetada, a evolução do desenvolvimento do País e de Macau, permitindo aos jovens de Macau conhecerem a história e cultura chinesas e reforçarem o seu sentimento patriótico”, complementam os serviços de educação.

22 Jan 2021

Albano Martins alerta para o risco de fecho da ANIMA

Depois de um ano atípico que resultou em dívidas de 2,25 milhões de patacas, Albano Martins aponta que os 32 funcionários e os cerca de 900 animais a cargo da Anima podem ficar em “maus lencóis” caso o financiamento da Fundação Macau não chegue em breve. O representante da associação diz ainda que, apesar de se prestar um serviço público, na hora de ajudar pouco é o reconhecimento

 

O presidente honorário vitalício da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), Albano Martins, considera que a associação corre o risco de fechar portas caso os fundos da Fundação Macau não cheguem em breve. Isto, tendo em conta que em 2020 a Anima fechou o ano com um défice de 2,25 milhões de patacas.

“Perante as dívidas que temos apuradas do ano passado, de 2,25 milhões de patacas, o que é que fazemos? Temos de pagar agora em Janeiro. Além disso, ainda falta pagar os salários das pessoas que trabalham, os veterinários e a alimentação dos animais”, partilhou Albano Martins com o HM. “Se não houver resolução em Janeiro a Anima vai ter que fechar e entregar os animais todos ao IAM e o Governo que resolva o problema, porque nós somos uma associação de utilidade pública”, acrescentou.

Olhando em retrospectiva para 2020, marcado pela pandemia, Albano Martins lembra que foi um “ano mau” porque apesar de a Fundação Macau ter financiado a associação com 5 milhões de patacas destinadas a despesas correntes, “os casinos cortaram no apoio”, passando a ser de cerca de 80 a 100 mil patacas, quando em anos anteriores foi, nalguns casos, de 400 ou 500 mil patacas ou de 1,3 milhões no caso do Wynn.

O responsável explicou ainda que, após enviar pedido de subsídio à Fundação Macau em Julho de 2020, recebeu ontem a resposta do presidente do organismo, Wu Zhiliang, a revelar que o conselho de curadores “só se reúne em Fevereiro” pelo que “não há hipótese de os apoios chegarem” em Janeiro. “Ao menos pediu imensa desculpa. O problema é que as desculpas não servem para pagar contas”, apontou Albano Martins.

O responsável lembra ainda que existem 32 pessoas a trabalhar na Anima, das quais 16 trabalhadores não residentes (TNR) e que a cargo da associação estão actualmente cerca de 900 animais, além dos animais apoiados fora de portas. Contudo, defende, “não há hipótese nenhuma de reduzir o pessoal”.

“A Anima ajudou sempre a recolher animais de rua. Era suposto termos apenas 80 ou 90 animais e ficámos com 400 cães e 300 gatos. Não é para brincar. Além disso, como são animais antigos, porque nós não matamos, eles vão viver connosco toda a vida. [Se a Anima fechar] estes animais e o pessoal que trabalhava Anima vão ficar em maus lençóis”.

A ferros

Se por um lado, não há dúvidas quanto ao “serviço público” prestado pela Anima, por outro, na hora de contribuir financeiramente para a missão da associação, “o reconhecimento é tirado a ferro e fogo” e é fácil dizer que é possível sobreviver com menos verbas.

“Nós prestamos um serviço público, mas quando é altura de nos ajudarem toda a gente é capaz de dizer que cinco milhões para a Anima é muito dinheiro. O nosso orçamento era 11 milhões. Já reduzimos para 10 milhões e agora para 2021 reduzimos ainda mais para 9 milhões. Estamos a reduzir o mais possível, mas não conseguimos fazer mais”, vincou Albano Martins.

O responsável faz ainda questão de sublinhar que a Anima “não mistura a actividade política com a actividade animal”, ao contrário de outras associações que têm o apoio financeiro de um deputado.

“Temos conhecimento de uma associação que deve ter cerca de 80 animais e 15 pessoas a trabalhar, que recebeu um subsídio de quatro milhões de patacas, não do Governo, mas de um deputado. Nós temos 16 tratadores para muitos mais animais”, desabafou.

22 Jan 2021

Substâncias perigosas | Armazém em Ká-Hó é obra “urgente”, Wong Sio Chak

O secretário para a Segurança considera a construção de um armazém permanente de substâncias perigosas uma obra “urgente”, apesar de ainda não existirem datas. A nova lei de controlo de substâncias perigosas entra em consulta pública a partir de amanhã e prevê penas de prisão até três anos e multas entre 10 mil e 500 mil patacas

 

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak considerou ontem que a construção do armazém permanente de substâncias perigosas, previsto para Ká-Hó, em Coloane, é uma obra “urgente”. Contudo, e apesar de ser ponto assente que, em primeiro lugar, serão depositados os materiais “mais perigosos” quando a infraestrutura estiver pronta, são ainda incertas as datas de início e conclusão da obra.

Na conferência de imprensa de apresentação do documento que estará em consulta pública a partir de amanhã sobre o Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas, Wong Sio Chak recordou ainda que, após vários avanços e recuos sobre a construção do armazém, que chegou a ser projectado com cariz temporário e pensado para um aterro, não há mais tempo a perder e que a localização escolhida é a que oferece mais garantias.

“A proposta original passava por construir o armazém num aterro (…) mas isso levaria mais de 10 anos e, com base da natureza perigosa dos materiais, não devemos prolongar este projecto. [O local escolhido] é o mais remoto, longe dos cidadãos e das zonas habitacionais e, por isso, é o local que oferece melhores condições de segurança.

Esperamos com a utilização deste terreno instalar infra-estruturas de segurança e, sobretudo, criar condições que cumpram as normas técnicas para o armazenamento permanente de substâncias perigosas. É impossível garantir que, no futuro, tendo em conta o desenvolvimento da sociedade, não vão existir mais mudanças, mas, para resolver, de raiz, este problema (…) esta é uma [obra] absolutamente necessária e urgente”, sublinhou o secretário.

Recorde-se que o anúncio da construção do armazém no terreno do antigo centro de reabilitação de toxicodependentes “Desafio jovem”, foi feito em reunião plenária do passado mês de Novembro pela directora dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha.

Questionado sobre onde se encontram actualmente armazenadas as substâncias perigosas, Wong Sio Chak respondeu que o paradeiro “não pode ser revelado”, mas que estão “espalhadas pela cidade”, sob o controlo atento da PSP.

Controlar e prevenir

Com o objectivo de estabelecer um regime de controlo e prevenção da ocorrência de acidentes graves decorrentes do transporte, fabrico, manuseio e utilização de substâncias perigosas, o Governo anunciou que a partir de amanhã será lançada a consulta pública sobre o Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas.

A recolha de opiniões sobre a proposta de lei irá vigorar durante 45 dias, e procura validar junto da população alterações como o “estabelecimento dum regime sancionatório criminal e administrativo mais dissuasor”. Isto porque o diploma prevê penas de prisão até três anos para o crime de produção, detenção ou transação de substâncias perigosas proibidas e multas entre 10 mil e 500 mil patacas pela prática do crime de desobediência, ou seja, para quem não cumprir “as medidas cautelares” ou se opuser à fiscalização das autoridades.

O documento, que categoriza as substâncias perigosas em nove classes (como explosivos, gases e líquidos inflamáveis), prevê ainda isenções como a possibilidade armazenar em casa até três garrafas de gás cuja capacidade não exceda 90 dm3. Produtos como estupefacientes, resíduos hospitalares e antibióticos ficam fora deste regime.

Para Wong Sio Chak, o diploma é da maior importância para a manutenção da segurança da população e recordou “a grande explosão no porto de Beirute, no Líbano e a explosão de um camião cisterna de petróleo na autoestrada Wenling na China, ambas ocorridas no ano passado e que causaram muitas mortes e danos materiais”.

“Muitas vezes, estes acidentes estão relacionados com a falta de regimes legais adequados, má gestão e falta de consciência de segurança, pelo que a construção de um regime de gestão de substâncias perigosas em Macau está, de facto, intimamente relacionada com a vida da população e a segurança de pessoas e bens, requerendo efectiva atenção e participação activa de todos os sectores da sociedade e de todos os residentes”, vincou o secretário.

22 Jan 2021