Pedro Arede Manchete PolíticaCupões electrónicos | Associações defendem modelo misto A Aliança do Povo e a Associação de Sinergia de Macau acreditam que as melhorias ao plano de benefícios ao consumo devem passar pela coexistência entre os modelos do cartão de consumo e dos cupões electrónicos de desconto. Além disso, o plano deve disponibilizar verbas à partida para abranger crianças e idosos Os responsáveis da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, Nick Lei, e da Associação de Sinergia de Macau, Ron Lam, concordam que as melhorias prometidas pelo Governo sobre o mal-amado plano de benefícios ao consumo deve integrar os modelos do cartão de consumo e dos cupões electrónicos de desconto. Outro dos desejos apontados pelos responsáveis por ocasião de um encontro promovido ontem pela Aliança do Povo, passa por disponibilizar à população verbas para gastar logo à partida. Para Nick Lei, além de considerar que os métodos de utilização dos apoios “devem ser simples” à imagem do que aconteceu com as rondas do cartão de consumo, a utilização dos “métodos de pagamento electrónico” devem ser integrados, tal como no último plano de apoio apresentado pelo Governo. “Se seguirmos os princípios do cartão de consumo é possível abranger todas as faixas etárias (…) e, caso o Governo opte por disponibilizar à população verbas para gastar à partida, pode injectá-las através dos meios de pagamento electrónico. A coexistência dos dois métodos pode ser uma direcção rumo ao futuro,” argumentou o responsável. Nick Lei sugere ainda que o valor a distribuir à partida deve manter-se nas 5.000 patacas, pois “o cuidado com a população desempregada e subdesempregada deve ser mantido a longo prazo”. O responsável disse também defender outras medidas, como subsídios às tarifas de água e electricidade, mas aplicadas à imagem do que aconteceu após o tufão Hato, onde era atribuído um valor total fixo. Por seu turno, Ron Lam defendeu também a simplificação do novo plano de benefícios ao consumo, sublinhando que a população deve ter acesso a “descontos imediatos”. “A forma de aplicar o desconto imediato pode atingir todos os destinatários, incluindo as crianças,” indicou. Continuar a apoiar O presidente da Associação de Sinergia de Macau, Ron Lam, quer ainda que o Governo preste mais atenção às pequenas e médias empresas (PME) e lançar mais medidas concretas de apoio ao emprego. “Como a pandemia está a durar mais tempo que o previsto, o Governo devia ponderar novos empréstimos sem juros para as PME e a prorrogação do prazo de reembolso”, apontou Ron Lam. Recorde-se que o “Plano de garantia de emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população 2021”, anunciado no dia 15 de Março tem provocado o descontentamento generalizado da população. Para usufruir do programa de cupões de consumo, os residentes, trabalhadores não-residentes e estudantes do Interior em Macau poderiam acumular um máximo de 4.800 patacas em vales, caso gastem, entre Maio e Dezembro, 14.400 patacas. Numa nota divulgada no passado sábado, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong assegurou que, após a recolha de opiniões sobre o plano de benefícios ao consumo por meios electrónicos, o programa original receberá melhoramentos para ir mais ao encontro do modelo de utilização do cartão de consumo.
Pedro Arede SociedadeJuventude | DSEDJ diz ter conhecimento profundo de redes sociais Representante da DSEDJ afirma estar consciente de que o mundo virtual é “imprescindível” e que o principal desafio é educar os jovens a utilizar correctamente as novas tecnologias e redes sociais. Para contrariar efeitos nocivos a nível físico e mental, o organismo está apostado em aumentar a capacidade de observação dos professores A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) quer estar mais perto dos jovens e falar o mesmo dialecto digital. Com o objectivo de fazer face a efeitos negativos, tanto a nível físico e mental, provocados pela, cada vez maior, utilização de aplicações móveis e redes sociais entre os jovens, a DSEDJ quer aumentar a capacidade de observação de professores e assistentes sociais, munindo-os com conhecimento profundo sobre esta realidade e promover acções de divulgação. No final da primeira reunião plenária de 2021 do Conselho da Juventude, o Chefe de Departamento do Ensino Não Superior, Wong Ka Ki assegurou que o encontro foi “muito importante” para que o organismo tomasse consciência do estado físico e mental dos jovens e que existe um conhecimento profundo acerca das redes sociais mais utilizadas. Conhecimento esse que já está do lado da DSEDJ. “Convidámos muitos representantes dos Serviços Sociais para que transmitissem o seu conhecimento sobre a forma de pensar dos jovens aos nossos membros. Estamos conscientes de que o mundo virtual é indispensável para os jovens, mas a questão é: como podemos educar os jovens da forma correcta? Por exemplo, temos professores e assistentes sociais que conhecem os jogos que os jovens jogam e, com essas informações, podemos agora fazer mais acções de formação de professores e assistentes sociais. Foi uma reunião muito importante”, transmitiu ontem o responsável. Por seu turno, a Chefe de Departamento de Juventude da DSEDJ, Cheong Man Fai apontou que, pelo facto de as redes e aplicações sociais utilizadas terem, muitas vezes, o condão de gerar “situações e exigências estranhas” por parte de amigos e recém-conhecidos digitais, importa “estar atento à situação” e que todos saibam quais são as redes sociais mais populares. “Alguns membros pediram às escolas e associações para promover formas de utilização correcta das aplicações e redes sociais. Todos os jovens usam [estas ferramentas] e correm o risco de cair em situações desconfortáveis. Além disso, os jovens já não usam só o Facebook, mas também outras aplicações”, explicou. Traves mestras Para fazer face à situação, Wong Ka Ki partilhou que a DSEDJ irá seguir duas orientações principais. A primeira é cultivar e prestar atenção às relações entre alunos, professores e pais, ao passo que a segunda vai no sentido de reforçar o trabalho de divulgação de boas práticas destinadas aos jovens que demonstrem estar em dificuldades. Para isso, aponta o responsável, serão disponibilizados “serviços de consulta online” para ajudar os jovens, e ainda, aumentada “a capacidade de observação dos professores”, para que estes estejam sensibilizados para distinguir os sinais transmitidos pelos jovens. O objectivo é estar alerta para casos de alunos em dificuldades devido à utilização das redes sociais, com a possibilidade de, eventualmente, os encaminhar para os Serviços de Saúde (SSM).
Pedro Arede PolíticaSegurança Nacional | Exposição a partir de 15 de Abril Em cooperação com o Gabinete de Ligação do Governo Central e no âmbito do “Dia da Educação sobre a Segurança Nacional”, o Governo inaugura a 15 de Abril a “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional”. De acordo com um comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, a exposição que poderá ser visitada até 16 de Maio no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tem como objectivo “reforçar o conhecimento e maior consciencialização de toda a população de Macau sobre a defesa da segurança do Estado e reunir o apoio e cooperação de todos os sectores da sociedade”. A mesma nota refere que a edição deste ano vai estar dividida em quatro temas: “A segurança nacional face às grandes mudanças, sem precedentes, nos últimos cem anos”, “Persistir no conceito geral da segurança nacional, criando uma grande estrutura da segurança”, “A defesa da segurança nacional garante a implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’” e, por fim, a “Segurança nacional, uma responsabilidade de toda a população”. Todos eles representados através de fotografias com legendas e vídeos. Além de pretender aprofundar o conhecimento sobre o conceito geral da segurança nacional, é também esperado que, através da exposição, “o público compreenda melhor o que tem sido feito pelo país e Macau na defesa da soberania, segurança e interesses nacionais perante a complexidade actual da situação da segurança interna e externa”.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | CAEAL reitera respeito à liberdade de imprensa e diz estar de “boa-fé” A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa esclareceu que nunca considerou os órgãos de comunicação como “meios de publicidade”, mas que sentiu necessidade de alertar, num espírito de boa-fé dada a maior utilização da internet. Eventuais dificuldades técnicas para ocultar temporariamente conteúdos de propaganda eleitoral devem ser comunicadas previamente à CAEAL A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) emitiu ontem um esclarecimento a reiterar o respeito à liberdade de imprensa, a independência de publicação e difusão e a afirmar que não tem intenção de eliminar notícias com referências de carácter propagandístico. Em causa, está a exigência feita a 10 de Março para que os órgãos de comunicação social ocultem temporariamente, durante a véspera e o dia das eleições, as informações já carregadas online, com referências a propaganda eleitoral. Para a CAEAL, esta foi uma advertência feita com a melhor das intenções. “A CAEAL nunca considera os órgãos de comunicação social como meios de publicidade para fazerem propaganda eleitoral e está convicta de que as reportagens e notícias a ela concernentes são sempre feitas de forma objectiva e imparcial, com profissionalismo e plena capacidade de distinção entre as referências de carácter propagandístico e as noticiosas. No entanto, a CAEAL considera necessário fazer o alerta num espírito de boa-fé”, pode ler-se num comunicado divulgado ontem. A mesma nota refere ainda que o alerta foi feito “considerando que a tendência de fazer propaganda por intermédio da internet é cada vez maior e mais generalizada” e que, por esse motivo, foi “dada maior atenção à regulamentação relativa à divulgação de informações via Internet”. “Imagine-se que determinado cidadão, durante a véspera do dia das eleições ou no dia das eleições, divulga amplamente os jornais que contêm referências de carácter propagandístico impressas e difundidas anteriormente, durante a campanha eleitoral; ele incorre, na mesma, nos crimes estabelecidos na lei”, acrescenta a CAEAL. Recorde-se que o esclarecimento chega dias depois de a Associação de Jornalistas de Macau ter divulgado uma “carta aberta” a pedir à CAEAL para voltar atrás naquilo que a organização que representa jornalistas de língua chinesa no território entende ser uma “interpretação errada que confunde jornalismo e propaganda eleitoral”. Aviso prévio A CAEAL acrescenta ainda que o cumprimento dos referidos deveres têm de ter em conta as suas próprias condições, sugerindo que, em caso de dificuldade técnica, o facto seja comunicado antecipadamente ao organismo. “O cumprimento dos deveres por parte dos órgãos de comunicação social baseia-se nas suas próprias condições e capacidade operacional na ocultação das informações divulgadas nas suas plataformas electrónicas. Sugere-se que a eventual dificuldade técnica de ocultação seja previamente comunicada à CAEAL”. A lei eleitoral define propaganda eleitoral como actividade realizada “por qualquer meio” que dirija “a atenção do público para um ou mais candidatos” e que “sugere, de forma expressa ou implícita, que os eleitores votem ou deixem de votar nesse candidato ou candidatos”.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | IAS diz-se “neutro” perante uso de linha verde pelos Kaifong para angariar assinaturas Apesar de garantir supervisão, o Instituto de Acção Social assumiu neutralidade perante o caso de utilização indevida de erário público pelos Kaifong para angariar assinaturas para a candidatura às eleições legislativas. O caso envolve o serviço de tele-assistência “Peng On Tung” O presidente do Institudo de Acção Social (IAS), Hon Wai afirmou que, de acordo com as regras definidas pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e enquanto organismo público, se vai manter “neutro” relativamente ao caso de utilização indevida de erário público pelos Kaifong, para angariar assinaturas para uma comissão de candidatura para as próximas eleições, envolvendo o serviço de Tele-assitência “Peng On Tung”. No entanto, garantiu fiscalizar a utilização correcta do erário público. O caso, que veio a lume na semana passada, envolve o serviço de Tele-assistência “Peng On Tung”, destinado a beneficiários do subsídio regular do IAS, que é subsidiado pelo organismo. “O IAS está em comunicação com a CAEAL e [naturalmente que] as instituições subsidiadas pelo IAS devem gastar o dinheiro de forma apropriada e não tendo em vista as eleições. O IAS vai supervisionar este caso, porque as instituições têm de entregar o valor referente ao montante gasto, pois estamos a falar de erário público. Por isso, o IAS vai assegurar que cada despesa do erário público é feita de acordo com o que foi estipulado”, apontou ontem Hon Wai à margem da sessão de partilha sobre avaliação intercalar do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025)”. O presidente do IAS sublinhou ainda que as instituições “devem fazer propaganda de acordo com as regras da CAEAL” e que “apropriadas ou não”, elas não são definidas pelo IAS. “O IAS mantém-se neutro, de acordo com as instrucções da CAEAL. Não vamos comentar nada sobre este caso relacionado com as eleições, até porque não está confirmada a infracção. O que o IAS vai fazer é verificar, no final, se as contas batem certo”, sublinhou. Segundo o jornal Exmoo, confrontado na semana passada sobre o facto de os contactos estabelecidos por mensagem através do serviço “Peng On Tung” poder constituir infracção eleitoral, o presidente dos Kaifong, Chan Ka Leong, garantiu que está tudo dentro da legalidade e que “apenas foi feito um apelo”, não tendo havido “qualquer transferência de benefícios”. Cuidadores em progresso Quanto ao projecto-piloto do subsídio para cuidadores iniciado em Dezembro de 2020, Hon Wai revelou que já foram recebidos 196 pedidos, dos quais 51 satisfizeram as condições de atribuição do apoio. O presidente do IAS diz ainda que “tem sido muito difícil fazer a avaliação dos pedidos” porque é necessário enviar trabalhadores para verificar, caso a caso, a situação dos portadores de deficiência.
Pedro Arede EventosFotografia | Antiga Leprosaria acolhe exposição “Light of Hope” A casa da antiga leprosaria de Ká-Hó transformada recentemente em galeria de arte recebe a partir de amanhã a exposição fotográfica “Light of Hope”. Ao todo, será possível apreciar uma selecção de 45 trabalhos, cuja curadoria ficou a cargo de Alice Kok. Segundo a artista, para além de explorar novas visões do local que é visto por muitos como “o fim de Macau”, o objectivo da iniciativa passa por angariar fundos para a ARTM A galeria de arte operada pela Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) numa das casas da antiga leprosaria da Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó acolhe a partir de amanhã, a exposição fotográfica “Light of Hope”. A iniciativa, que reúne 45 trabalhos, resulta de uma selecção a cargo de Alice Kok, feita a partir de um total de 180 obras enviadas por entusiastas da fotografia. “Queria combinar a ideia de organizar uma iniciativa que permitisse a todos os fotógrafos enviar boas imagens de Ká-Hó e, simultaneamente, fazer uma exposição de fotografia destinada a angariar fundos para a ARTM. Ao todo, recebemos mais de 180 fotografias enviadas por 36 fotógrafos. Como a galeria é pequena por estar albergada numa pequena casa, fizemos uma selecção de apenas 45 trabalhos”, explicou a curadora da exposição ao HM. Questionada sobre a existência de um tema inerente a todas as fotografias que serviu de base da selecção feita, Alice Kok aponta que a ideia passa sobretudo por compreender “o que é que estes entusiastas da fotografia vêem quando vêm aqui a Ká-Hó”, até porque se trata de um lugar posto à margem e praticamente destinado a acolher o que a cidade não quer. Segundo a curadora, o próprio facto de Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó ter uma história “muito especial” por ter acolhido noutros tempos uma leprosaria e de, nas suas redondezas existir um farol que marca, para muitos “o fim de Macau”, contribui para o sentimento de partir em busca de esperança, mesmo nos lugares mais remotos. “Todo o local corresponde à própria ideia de ser posto à margem e Ká-Hó é lugar mais longínquo de Macau, em Macau. Além da vila, há um sítio a que as pessoas chama ‘o fim de Macau’, que alberga um farol. Acho este ponto muito interessante. O que é possível encontrar no fim de Macau? O próprio nome da exposição “Lights of Hope”, traduz o sentimento de encontrar alguma esperança, mesmo que estejamos no lugar onde Macau acaba”, acrescentou. Recorde-se que, desde o dia 19 de Dezembro de 2020, através do projecto “Hold On To Hope”, a ARTM reabriu duas casas da antiga leprosaria de Ká-Hó, para albergar uma galeria de arte e uma cafetaria operada por pacientes em reabilitação. O objectivo passa por permitir aos pacientes da associação o desempenho de funções que facilitem a sua reintegração futura no mercado de trabalho. Ajudar a ajudar Apesar de todas as fotografias enviadas serem de “grande qualidade”, Alice Kok sublinhou ainda que a selecção foi feita tendo por base, não só a sua composição, cores e atributos técnicos, mas também “a forma com as fotografias funcionam em conjunto”. Além disso, por não haver restrições a nível temporal, foram aceites todas as fotografias de Ká-Hó, independentemente do ano em que foram captadas. Há retratos, paisagens, caminhos perdidos, perspectivas curiosas da antiga leprosaria e da igreja, mas acima de tudo “generosidade”, aponta Alice Kok. Até porque, para verem os seu trabalho exposto, os fotógrafos tiveram de assegurar os custos de impressão. “O objectivo principal passa mesmo por ajudar a ARTM a angariar fundos para continuar a prestar apoio às pessoas em reabilitação e que se pretende que sejam reintegradas na sociedade”, vincou. As obras expostas poderão ser adquiridas por 500 patacas, sendo que a totalidade das receitas reverte a favor da ARTM. A exposição “Light of Hope” pode ser visitada até ao próximo dia 24 de Abril.
Pedro Arede Manchete SociedadeTeste positivo para anticorpos contra a covid-19 em três residentes Três pessoas que chegaram a Macau na quarta-feira via Taipé, apresentaram resultados positivos para o teste de anticorpos contra a covid-19. O veredicto revela que os três residentes já estiveram infectados com o vírus, antes de vir para Macau. De acordo com um comunicado divulgado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, os três residentes partiram de diferentes proveniências da Europa e dos Estados Unidos no dia 7 de Março integrados num grupo de 15 pessoas, tendo sido submetidos a um teste de ácido nucleico à chegada a Macau, cujo resultado foi negativo para todo o grupo Contudo, após conhecidos os resultados dos testes de anticorpos realizados no dia 15 de Março, as três pessoas que testaram positivo foram enviadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, de modo a realizar exames adicionais para esclarecer o seu estado de saúde e verificar o estado da infecção. “De um modo geral, após ser infectado, o corpo humano revela, em primeiro lugar, anticorpos IgM específicos na fase inicial da doença e anticorpos IgG específicos nas fases intermédia e final da doença. Os anticorpos IgM gradualmente desaparecem. Ou seja, estas três pessoas já tinham sido infectadas”, explica o centro de coordenação, que dá ainda nota para o facto de “por negligência de um trabalhador” as amostras de sangue recolhidas no fim de semana não terem sido “testadas a tempo”. Fora do normal O teste de anticorpos contra a covid-19 de um residente que veio das Filipinas na quarta-feira revelou “valores anormais” contra a doença, comunicou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O teste de ácido nucleico que fez à chegada a Macau deu resultado negativo. O indivíduo partiu de Manila na quarta-feira com destino a Macau, através de Tóquio e Taipei, tendo chegado no mesmo dia. Perante os resultados dos testes, os Serviços de Saúde encaminharam o homem para observação médica no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, onde vai ser sujeito a um novo teste de ácido nucleico e outro teste para verificar se possui anticorpos. “Este indivíduo não manifesta qualquer indisposição e declarou que não administrou a vacina contra a COVID-19, mas não confirmou se tinha sido anteriormente infectado”, diz a nota. Entretanto, após a 47ª paciente infectada com covid-19 ter recebido alta, Macau volta novamente a estar livre de casos activos.
Pedro Arede SociedadeDroga | Casal detido por posse e tráfico de ice no valor de 31 mil patacas Um casal de namorados foi detido após um dos elementos ter sido apanhado pela PJ a vender doses de ice à porta de casa, na zona do Porto Interior. No total, foram apreendidos 8,77 gramas do estupefaciente. Um comprador foi também detido A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quarta-feira três pessoas, um casal de namorados e um comprador, todos de nacionalidade filipina, por suspeita da prática dos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes, mais precisamente de ice. Feitas as contas, foram apreendidos mais de 9,0 gramas do produto, no valor de 31 mil patacas. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela PJ, após seguir algumas pistas que indiciavam suspeitas sobre um caso de venda de droga na zona do Porto Interior, foi iniciada uma operação junto a um edifício situado na Rua do Almirante Sérgio. Assim, por volta das 21h30, os agentes destacados para o local suspeitaram das movimentações de um homem que, após entrar no edifício, dele acabou por sair passados apenas dois minutos. Após seguir o homem durante algum tempo, a polícia viria a interceptá-lo, acabando este por confessar, justamente, que tinha comprado ice no interior do prédio de onde saira momentos antes. Na sua posse, estava um pacote de ice com 0,29 gramas, que tinha sido adquirido por 300 patacas. No encalce da detenção do comprador, a PJ dirigiu-se ao edifício da Almirante Sérgio e logo encontrou uma mulher à porta da sua residência, segurando num pacote de ice com a mesma quantidade de produto. Ao entrar na residência do casal, a PJ deteve de imediato o homem e iniciou as buscas ao local, tendo encontrado 22 pacotes de ice, com o peso total de 8,77 gramas e um valor de mercado situado nas 31 mil patacas. Adicionalmente, foram descobertos dois pacotes de “outro estupefaciente não identificado” na forma de pó branco, com o peso total de 8,47 gramas. Segundo o porta-voz da PJ, estão ainda a decorrer investigações para apurar de que estupefaciante se trata. Foram ainda apreendidos utensílios para embalar droga, balanças, equipamento para consumo e também 1.200 dólares de Hong Kong e 2.100 patacas. Consumo interno Interrogado pelas autoridades, o casal confessou a prática do crime, acrescentando que a venda de estupefacientes era exclusivamente destinada a pessoas de nacionalidade filipina. Quanto à origem da droga, os dois terão recusado revelar qualquer tipo de informação. Realizados os exames para detectar a presença de substâncias ilícitas no organismo, tanto o comprador como o namorado testaram positivo, ao passo que a mulher testou negativo. Os três foram presentes ontem ao Ministério Público (MP). O comprador, de 28 anos, irá responder pela prática do crime de consumo ilícito de estupefacientes, pelo qual poderá vir a ser punido com pena de prisão de três meses a um ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Já a namorada, de 34 anos, irá responder pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes, podendo vir a ser punida com pena de prisão entre cinco a 15 anos. Por fim, o namorado irá responder pela prática dos dois crimes, ou seja, tráfico e consumo ilícito de estupefacientes.
Pedro Arede PolíticaEleições | CCAC diz que oferecer idas a saunas constitui corrupção eleitoral Durante uma sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais para a constituição da 7ª Assembleia Legislativa, a Adjunta do Comissário contra a Corrupção e Directora dos Serviços contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, clarificou que a oferta de benefícios materializados, por exemplo, em idas a saunas pode constituir um acto de corrupção eleitoral. “As questões relacionadas com benefícios não incluem apenas dinheiro. Qualquer elemento capaz de influenciar o sentido de voto dos eleitores pode ser considerado como um benefício. O exemplo dado [oferecer idas à sauna] pode constituir um acto de corrupção eleitoral”, afirmou ontem a responsável em resposta a uma intervenção lançada por um elemento da plateia. Durante a sessão de esclarecimento que teve lugar no Centro de Ciência de Macau, o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Tio Fong deixou ainda apelos ao dever de neutralidade por parte das empresas públicas e concessionárias de jogo e reiterou que os eleitores apenas podem subscrever uma comissão de candidatura. Sobre a propaganda eleitoral, o presidente da CAEAL relembrou que esta é uma área que dispõe de uma definição “clara” à luz da lei. As eleições estão marcadas para o dia 12 de Setembro.
Pedro Arede SociedadeGolfinhos | Grau de apodrecimento de cadáveres dificulta resultados conclusivos Em resposta a uma interpelação de Leong Sun Iok, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) argumenta que é difícil avançar com as causas que motivaram as mortes dos golfinhos brancos chineses, que têm aparecido recentemente na costa de Macau, devido ao estado de decomposição dos cadáveres. “Só um pequeno número de cadáveres apresenta ferimentos exteriores evidentes. O processo de apodrecimento da maioria deles já se iniciou ao serem descobertos, tornando difícil determinar local e causas da morte”, pode ler-se na resposta assinada pelo presidente do IAM, José Tavares. Para determinar as causas da morte, acrescenta o responsável, são necessárias “múltiplas análises”, tais como autópsias aos cadáveres, exames patológicos, toxicológicos e sobre o meio ambiente no qual os animais viveram. À questão colocada pelo deputado sobre se as autoridades vão apresentar a situação dos trabalhos de protecção dos golfinhos brancos chineses em que Macau participou ao longo dos últimos três anos, o IAM diz apenas que “recolhe dados regularmente” e efectua investigações ao meio ambiente para “avaliar o estado actual de sobrevivência dos golfinhos brancos chineses” em Macau. Sobre a monitorização da espécie nas águas de Macau através de sistemas de sonda, o IAM indica que os resultados demonstram que os golfinhos brancos chineses que surgem nas águas de Macau “geralmente aproveitam-nas para caçarem e conviverem”.
Pedro Arede EventosCentro de Ciência | Oceanos por descobrir com a chancela do Museu de História Natural O átrio e a Galeria 02 do Centro de Ciência de Macau recebe a partir das 15h00 de amanhã a exposição “Unseen Oceans”. A mostra, idealizada e produzida pelo Museu Americano de História Natural em colaboração com cientistas norte-americanos e britânicos, pretende apresentar ao público as mais recentes descobertas e métodos de investigação relacionados com o tema das “criaturas estranhas”, desde as águas costeiras pouco profundas até às profundezas do mar. Segundo uma nota oficial, através de meios interactivos e multimédia, a exposição permitirá aos visitantes explorar as profundezas dos oceanos em nove áreas distintas, tais como “Viajantes Fantásticos”, “Criaturas Misteriosas”, “Encontrar Criaturas Gigantes”, “Profundezas do Mar”, “Fronteiras Invisíveis”, “Oceanos Abundantes” e “Macau de Hoje e do Passado”, onde serão exibidos mais de 30 elementos. Para tornar a visita marcante e levar os participantes a “pensar na importância da conservação da ecologia marinha e do desenvolvimento sustentável”, a apresentação das várias facetas das profundezas do mar será feita com recurso, por exemplo, a modelos simulados de vida marinha fluorescente, a uma tela de 180 graus, uma zona de areia interactiva com topografia marinha, um teatro científico, jogos de mergulho virtual e documentários de investigação científica. A exposição “Unseen Oceans” pode ser vista no Centro de Ciência de Macau até 26 de Setembro de 2021.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Vacina da BioNTech suspensa em Macau Os Serviços de Saúde foram notificados pela BioNTech e a Fosun Pharma de que foram detectados defeitos nas embalagens no lote de vacinas que veio para Macau e Hong Kong. Após uma reunião com a distribuidora, as autoridades asseguram que nenhuma vacina com embalagem defeituosa foi utilizada em Macau e que o fármaco não vai ser recolhido. As marcações para a toma da 1.ª ou 2.ª dose da vacina continuam suspensas Até informação em contrário, a vacinação contra a covid-19 produzida pela BioNTech está suspensa em Macau. A decisão partiu da própria BioNTech e da Fosun Pharma, através de uma notificação enviada aos Serviços de Saúde de Macau (SSM), onde reporta terem sido detectados defeitos nas embalagens no lote do fármaco enviado para Macau e Hong Kong. Mais concretamente, de acordo com um comunicado divulgado na manhã de ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, em causa, estarão deficiências relacionadas com as tampas dos frascos do lote 210102, correspondente a todas as vacinas mRNA existentes em Macau, já inoculadas e por inocular. Segundo a mesma nota, a BioNTech/Fosun Pharma já iniciaram investigações sobre a causa do problema, acreditando, contudo, não haver motivos para desconfiar da qualidade do fármaco. “Até agora, a BioNTech e a Fosun Pharma não têm motivos para duvidar que a segurança do produto esteja em risco. No entanto, como medida cautelar, durante o período de investigação, a inoculação do lote número 210102 deve ser suspensa até ao final da investigação. Esta medida preventiva visa garantir a segurança da vacinação”, pode ler-se no comunicado. No seguimento de uma reunião entre os SSM e a Fosun Pharm realizada para analisar a situação, a parceira chinesa da BioNTech afirmou, de acordo com um novo comunicado emitido ao início da tarde, que “não está a efectuar a recolha do lote” e que a suspensão “é uma medida preventiva para garantir o cumprimento estrito da segurança da vacinação”, até que sejam obtidos os resultados da investigação. Durante a reunião, a Fosun Pharma terá ainda detalhado que os defeitos encontrados nas tampas dos frascos das vacinas “devem-se principalmente ao facto de as anilhas de alumínio não se encontrarem devidamente apertadas e haver em algumas situações anilhas com ligeiras folgas (frouxas)”. Por seu turno, os SSM asseguram que “nenhuma vacina com embalagem defeituosa foi utilizada em Macau” e que, de acordo com os procedimentos protocolados, antes do uso das embalagens “os profissionais de saúde verificam, cuidadosamente, a aparência e a embalagem da vacina, tentando detectar eventuais anormalidades”. Caso sejam encontradas anormalidades, garantem os SS “as vacinas ou os frascos não são utilizados” e as situações eventualmente detectadas são reportadas ao fornecedor. E agora? Entretanto, tanto os cidadãos que já foram inoculados com a primeira dose da vacina da BioNTech, como os que tinham agendado a primeira toma, foram notificados via SMS para não se deslocarem aos locais de vacinação escolhidos. “Será notificado da nova data de vacinação quando for possível”, pode ler-se no texto das mensagens enviadas. Já para aqueles que iriam levar a 1.ª dose da vacina, a mensagem enviada pelos SSM dá como alternativa imediata, a possibilidade de agendar a vacina inactivada da Sinopharm. Terminada a investigação, caso o lote de vacinas que se encontra em Macau não possa ser utilizado no futuro, os SSM estão a avaliar junto do fornecedor, quais os planos de contingência a implementar. Nomeadamente, o envio para Macau de outros lotes que estejam em Hong Kong ou o envio urgente a partir da Alemanha de vacinas mRNA recém-produzidas. O objectivo passa por “reiniciar o plano de vacinação o mais brevemente possível”, estando assegurado que “mal haja novas informações”, os SS entrarão em contacto com os cidadãos afectados. Até terça-feira, 6.215 pessoas tinham sido inoculadas, em Macau, com a vacina da BioNTech, havendo 5.393 pessoas com agendamentos registados em sistema. Destas, 1.520 pessoas iriam administrar a primeira dose e 3.873 tinham já agendada a segunda dose.
Pedro Arede EventosFAM | Festival de Artes de Macau em Maio com mais de 100 actuações e actividades O Festival de Artes de Macau está de volta com um total de 20 programas de teatro, dança, música e arte visuais e outros tantos workshops, exibições de filmes, exposições fotográficas e actividades. Privilegiando as produções da China e de Macau, haverá lugar para um novo espectáculo dos Dóci Papiaçám, dança contemporânea do grupo Jun Xing de Xangai e música clássica Depois do interregno do ano passado motivado pela pandemia, o Festival de Artes de Macau (FAM) está de volta entre 30 de Abril e 29 de Maio, e propõe-se, sob o tema “Reiniciar”, a levar aos mais diversos palcos e espaços da cidade, mais de 100 actuações e actividades, onde não faltam espectáculos de teatro, dança, música, artes visuais, ópera cantonense e ainda workshops e exibições de fotografia e cenografia. Com um orçamento total de 21 milhões de patacas, a presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian sublinhou que a edição deste ano do FAM irá privilegiar as produções locais e da China. “Como a pandemia global não mostra sinais de abrandar, o Festival de Artes de Macau deste ano, que tem como tema ‘Reiniciar’, irá privilegiar as produções do Interior da China e de Macau, apresentando um total de 20 programas de teatro, dança, música e artes visuais, aliados ainda a workshops, visitas aos bastidores e à exibição de filmes, perfazendo um total de mais de 100 actuações e actividades do Festival Extra”, afirmou ontem a responsável durante a apresentação do 31º programa do FAM. Segundo a responsável, a programação deste ano, para além de apresentar produções que recriam grandes clássicos de forma “inovadora”, inclui também “uma série de obras que não deixarão de impressionar o público pelo seu apelo artístico e ideias vanguardistas”, onde não faltam histórias “consagradas, estimulantes e sentimentais sobre o sentido da vida”. Exemplo disso mesmo é o espectáculo de abertura do festival, “Cobra Branca”. Com exibições agendadas para os dias 30 de Abril e 1 de Maio, o espectáculo apresentado pelo Estúdio de Teatro Lin Zhaohua (Pequim), reinventa as personagens do conto chinês “A Lenda da Cobra Branca”, combinando teatro, música, dança e arte multimédia. Já o espectáculo de encerramento “Tirando Licença”, apresentado pelo Teatro Nacional da China nos dias 28 e 29 de Maio, conta a história de um experiente e aclamado actor pelas suas interpretações de Rei Lear, cuja vida se está a aproximar do fim, acabando por partilhar com o público as suas divagações entre o mundo real, o delírio, a fragilidade e a eternidade da vida. No sector da dança, o destaque vai para as obras “Flôr Silvestre” e “Tridade”, ambas da autoria do Grupo de Dança e Teatro Jin Xing (Xangai) e cujas exibições estão agendadas, respectivamente, para os dias 7 e 8 de Maio no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Rir em patuá De volta, após um ano em silêncio, está também o Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau. “Patrám pa unga Dia” (Patrão por um Dia) é a obra interpretada em patuá, da autoria de Miguel de Senna Fernandes e que consta da programação deste ano do FAM. À margem da apresentação do programa do FAM, Senna Fernades destacou a importância que é ter a oportunidade de voltar aos palcos por parte dos grupos locais e assegura que, apesar da pandemia, não vão faltar motivos para rir. “Esta peça era para ter como base o que tinha escrito no ano passado, mas achámos que os tempos mudaram e [por isso] arranjámos uma história completamente diferente, para ver se conseguimos fazer rir as pessoas neste contexto. Apesar de ainda andarmos de máscara, há espaço para uma boa risada”, apontou. A história, que é de amor, conta Miguel de Senna Fernandes, anda à volta daquilo que é ser patrão por um dia, mais precisamente de “um Horácio” que, nas vésperas do seu casamento, tem de assumir o papel mais importante da empresa. “Patrám pa unga Dia” sobe ao palco do Grande Auditótio do Centro Cultural de Macau nos dias 15 e 16 de Maio. Arte em família A programação deste ano do FAM inclui ainda uma série de iniciativas para pais e filhos desfrutarem em conjunto. O “Jogo Coloane” da Dream Theatre Association, propõe uma visita guiada por ruelas de Coloane, relembrando a história da indústria de construção naval. Por seu turno, a “Mostra de Espectáculos ao Ar Livre”, que terá lugar no jardim do Mercado de Iao Hon, levará à cena durante três noites consecutivas, inúmeras exibições de dança, capoeira e trechos de ópera cantonense. Os bilhetes para todos os espectáculos da 31,ª edição do FAM podem ser adquiridos online ou por telefone a partir das 10h00 do dia 28 de Março. O sistema de reservas online estará disponível três dias antes.
Pedro Arede SociedadeEnsino | Governo assegura que rácio professor/alunos está a melhorar Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, assegurou que o número médio de alunos por turma está dentro do limite de 35 e que o rácio professor/alunos tem vindo a melhorar. “O número médio de alunos por turma, dos diversos níveis de ensino não superior, está dentro do limite de 35, o rácio turma/professor está em conformidade com os objectivos definidos no ‘Planeamento para os próximos 10 anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2011-2020’ e o rácio professor/alunos tem melhorado de forma contínua”, pode ler-se na resposta. Perante as reservas apontadas por Sulu Sou sobre o facto de o planeamento a médio e longo prazo do ensino não superior não mencionar “o ensino em turmas pequenas”, Lou Pak Sang fez questão de sublinhar que a aprendizagem em turmas reduzidas “não implica simplesmente uma redução do número de alunos por turma”, mas que implica também a “alteração dos métodos pedagógicos”. O director da DSEDJ reitera ainda que o Governo está atento à influência que o aumento da taxa de natalidade na região está a ter sobre a procura de vagas escolares e que a longo prazo irá “promover a optimização do planeamento de turmas das escolas” com o objectivo de “coincidir com a procura real da sociedade”. Tudo sob controlo Acerca da preocupação demonstrada pelo deputado relativamente à falta de espaço para os alunos desenvolverem actividades, sobretudo nas escolas que funcionam em pódios de edifícios, a DSEDJ assegura que tem “melhorado continuamente” o ambiente escolar nesses estabelecimentos de ensino. Já sobre o planeamento de terrenos para fins educativos, tema sobre o qual Sulu Sou questionou acerca da utilização dos terrenos do canídromo e das novas zonas urbanas, Lou Pak Sang referiu que a DSEDJ tem mantido a comunicação, tanto com a entidade responsável pelo planeamento urbanístico, como com as escolas necessitadas, com o objectivo de, no futuro, articular a sua acção com a publicação do novo Plano Director de Urbanização. Por último, Lou Pak Sang vinca ainda que não há falta de recursos para apoiar os alunos do ensino particular, já que existe financiamento destinado à contratação de terapeutas, agentes de aconselhamento psicológico, pessoal de apoio e a proporcionar serviços de transporte e refeições.
Pedro Arede SociedadeFalsificação | Residente detido em caso de contratação ilegal de trabalhadores A Polícia Judiciária deteve um homem de 40 anos suspeito de falsificar vários tipos de documentação, com o objectivo de contratar ilegalmente trabalhadores não residentes para o sector da construção civil. Entre os documentos apreendidos, estão Bilhetes de Identidade de Residente, bluecards, salvos-condutos e comprovativos da DSI. Uma vítima foi ainda desfalcada em 200 mil patacas Um residente de Macau, comerciante de 40 anos, foi ontem detido pela Polícia Judiciária (PJ), por suspeição da prática de crimes de falsificação de documentos de especial valor e de contratação ilegal de mão-de-obra. De acordo com as informações avançadas ontem pela PJ, em conferência de imprensa, o alerta para o caso foi dado após uma vítima ter apresentado queixa às autoridades, levando consigo, um total de 12 documentos falsos, que terão sido utilizados para permitir a contratação ilegal de trabalhadores não residentes oriundos do Interior da China para a construção civil. Contas feitas, além de vários Bilhetes de Identidade de Residente falsos, foram ainda entregues dois bluecards, três salvos-condutos, comprovativos de identidade emitidos pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e duas unidades do chamado ”Cartão de Formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil”. Segundo a vítima, um investidor dedicado a angariar pessoas para trabalhar em Macau, tudo começou em Junho de 2019 quando, através de um amigo, conheceu o suspeito. Na altura, este terá dito que as obras que tinha a cargo em Macau careciam de investimento e de mão-de-obra. Perante o pedido, a vítima acedeu, tendo investido 300 mil renminbis e iniciado os contactos para trazer trabalhadores do Interior da China, dispostos a vir para Macau. Um mês após a chegada dos trabalhadores a Macau, o porteiro do estaleiro de obras onde se encontravam trabalhar, apercebeu-se de que os documentos apresentados pelos mesmos eram falsos. No seguimento da descoberta, os trabalhadores foram impedidos de continuar a laborar e a vítima pediu ao comerciante para devolver o dinheiro investido. Apesar de ter concordado, o suspeito acabaria, no entanto, apenas por devolver 100 mil renminbis do total do montante injectado. A ponta do icebergue Iniciada a investigação no local, a PJ conseguiu apurar que existem, pelo menos, 17 trabalhadores envolvidos no mesmo caso. Além disso, o porta-voz da PJ avançou ainda que vários destes trabalhadores terão entrado em Macau apenas na posse do passaporte e sem qualquer outro documento legal para trabalhar no território. Nas buscas realizadas na residência do suspeito, foram ainda apreendidos três computadores, sendo que num deles, estavam alojadas 90 imagens relacionadas com o caso, incluindo de documentos de identidade e salvos-condutos. Após a detenção, o suspeito recusou-se a colaborar com a polícia, e não respondeu a qualquer questão. Quanto aos 17 trabalhadores envolvidos no caso, apenas alguns se encontram ainda em Macau, tendo afirmado perante as autoridades, desconhecer que os documentos facultados para que pudessem trabalhar em Macau, seriam falsos. Segundo a PJ, os mesmos trabalhadores revelaram ainda que tiveram de pagar 2.000 patacas para tratar dos documentos e que recebiam 60 patacas por dia. O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de falsificação de documentos de especial valor e crimes relacionados com emprego. De acordo com a legislação em vigor, a confirmar-se o primeiro crime, o suspeito poderá ser punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. Já por ter estabelecido relações laborais com indivíduos que não são titulares dos documentos exigidos por lei para serem admitidos como trabalhadores, pode ser punido com uma pena de prisão até dois anos e, em caso de reincidência, entre 2 a 8 anos.
Pedro Arede PolíticaEcoturismo | DST pondera organizar visitas de observação A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está a equacionar a organização de visitas de observação em pontos turísticos relacionados com ecossistemas naturais, “dedicadas aos órgãos de comunicação social e ao sector do turismo”. Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Ho Ion Sang em Fevereiro, o Director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Vai Man, afirma que, à luz das necessidades de desenvolvimento do Plano Director de Macau, será igualmente promovida “uma melhor integração dos recursos turísticos de Macau com os recursos ecológicos e ambientais”. Isto, com o objectivo de promover o ecoturismo no território e criar um “ambiente favorável ao turismo de Macau”. Recorde-se que na interpelação escrita enviada no mês passado, o deputado questionou o Governo acerca daquilo que está a ser feito para reforçar a promoção de programas turísticos relacionados com a protecção ambiental e ecológica de Macau. Na resposta, Tam Vai Man aponta ainda que, na concepção dos novos projectos a DST tem em conta “elementos diferentes” para promover a ecologia natural e o lazer, tal como aconteceu em 2020 no programa “Vamos Macau! Excursões locais”, na iniciativa “Memórias da Vila da Taipa” e nos roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo”. Por último, o director da DSPA avança ainda que, segundo dados do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), já foi cumprido o objectivo de plantar mais de 15.000 mudas de mangue na orla costeira, perto da Zona da Lazer da Marginal da Taipa, previsto para o período entre 2016 e 2020.
Pedro Arede Manchete SociedadeDesemprego | Reunião na DSAL acaba em manifestação e corte de estrada Uma reunião com a DSAL para acompanhar os pedidos de apoio de 517 residentes desempregados acabou numa demonstração de descontentamento, que levou ao corte da Avenida Dr. Francisco Vieira Machado. Pereira Coutinho aponta o dedo ao secretário para a Economia e Finanças por permitir o trabalho de TNR e diz que é “normal” os ânimos exaltarem-se quando é difícil sustentar a família Ainda a reunião não tinha começado e já o ambiente à porta das instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) parecia agitado. Cá fora, conversas cruzadas entre vários grupos de trabalhadores da construção civil desempregados, gesticulando e levantando a voz, quer em conversa, quer em depoimentos a jornalistas. Lá dentro, o deputado José Pereira Coutinho, acompanhado por representantes de 517 trabalhadores desempregados da construção civil reuniam com os dirigentes da DSAL para entregar uma carta a explanar as preocupações e os anseios dos visados. Meia hora depois do início do encontro, pelas 11h, um grupo de residentes desempregados que acompanharam a iniciativa, decidiu impedir a polícia de colocar uma fita sinalizadora que serviria para restringir a entrada nas instalações da DSAL. Em vez disso, e depois de rasgada a fita, o grupo invadiu o edifício e subiu escada acima em direcção à sala onde decorria o encontro. Muitas outras dezenas de pessoas fizeram o mesmo e, durante largos minutos, a espera passou para o primeiro andar da DSAL, junto à porta da sala de reuniões. Por fim, a reunião terminou e a situação aparentava ser mais calma. Aos jornalistas, Pereira Coutinho revelou que, apesar de o balanço ter sido “positivo”, há situações “escandalosas”, como os casos de falsas contratações de residentes para pedir quotas de trabalhadores não residentes (TNR) e deficiências fundamentais na política de importação de TNR. A responsabilidade, na óptica de Coutinho, é do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. “O que estas pessoas querem é emprego. Há muitas falsas contratações, há TNR que se deslocam de um lado para o outro dos estaleiros. Há inclusivamente situações escandalosas sobre o facto de a Universidade de Macau, em vez de formar trabalhadores locais, estar a formar trabalhadores não locais. Ficamos, de facto, estupefactos ao saber que existem situações tão escandalosas e, por isso, apresentámos hoje [sexta-feira] uma carta. O balanço é sempre positivo porque fomos recebidos. Agora, a responsabilidade é do secretário para a Economia e Finanças que autoriza os TNR a [trabalhar], quando nós temos tantos desempregados em Macau”, sublinhou. Na carta dirigida a Wong Chi Hong, director da DSAL, Pereira Coutinho aponta ainda que para além da contratação de “empregados fantasma”, o que permite às empresas pedir quotas de TNR à DSAL, existem outros problemas, como incutir a “demissão voluntária”, a discriminação de trabalhadores mais velhos e a violação do princípio de contratação de não residentes apenas como “complemento dos recursos humanos locais”. Defendendo que o Governo deve dar “prioridade os residentes desempregados”, foram ainda pedidas melhorias dos modelos de licenças de obras, nomeadamente que, à entrada dos estaleiros, seja divulgado o número de trabalhadores locais e não residentes. Segundo a carta dirigira à DSAL, presumindo-se que a família de cada uma das 517 pessoas tem quatro membros, “são mais de 2.000 residentes de Macau que estão a sofrer dificuldades financeiras devido à onda de desemprego”. “O Governo (…) não pode ignorar a grave situação de declínio súbito da qualidade de vida deste grupo de residentes”, pode ler-se. Via de desentendimento Terminada a reunião, a tensão escalou. Uma larga fatia do grupo de desempregados que acompanhou a iniciativa dirigiu-se para o centro da Avenida Dr. Francisco Vieira Machado, em frente das instalações da DSAL, gritando, a tempos, palavras de ordem, e desafiando as autoridades policiais. A circulação de trânsito ficou cortada nos dois sentidos, motivando longas filas e obrigando veículos a inverter o sentido da marcha para sair do local. Durante cerca de mais de 20 minutos, a demonstração de descontentamento improvisada foi contida com alguns cordões policiais em várias frentes, mas não o suficiente para desmobilizar os desempregados. “É normal os ânimos terem-se exaltado, porque eles não têm receitas e quando uma pessoa não tem dinheiro para sustentar a família, isso é um problema. Por exemplo, há aqui um rapaz com 40 e tal anos que está desempregado e que tem família. Porque é que ele está desempregado? Ele não é aleijado, tem mãos, tem pés”, vincou Pereira Coutinho. A situação só foi resolvida, não sem resistência, com a chegada de mais agentes do Corpo da Polícia de Segurança Pública que, com a ajuda de cordas separadoras conseguiu circunscrever os manifestantes às bermas da avenida e reabrir a circulação de trânsito. Director da DSAL: “Residentes não aceitam” Wong Chi Hong, director da DSAL, declarou que o Governo sempre acompanhou os casos de desemprego de residentes, mas que nem todos aceitam as propostas. “Às vezes encaminhamos [os residentes] para empregos, mas eles não aceitam.” Quanto à situação no sector da construção civil, Wong Chi Hong disse que os trabalhos de escavações e fundações exigem menos trabalhadores, e que os residentes devem ter sempre prioridade. “A construção civil funciona por fases e o Governo nunca aprovou pedidos de TNR para a vaga de pedreiro”, frisou. O director da DSAL disse que, até finais de Janeiro, havia em Macau 175.778 TNR, uma diminuição de 17.720 face a igual período do ano passado. “Fizemos o encaminhamento para vagas de emprego. Tivemos 465 inscrições e fizemos o acompanhamento de vagas de emprego para 310 pessoas. 260 delas realizaram entrevistas e mais de 100 foram empregadas com sucesso”, disse.
Pedro Arede PolíticaConselho Executivo | Plano de subsídios escolares vai custar 40 milhões O plano de subsídios de propinas e de aquisição de material destinado aos alunos inscritos em escolas da província de Guangdong terá custo de 40 milhões de patacas. De acordo com o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, o plano de subsídios escolares aprovado na passada sexta-feira pelo Conselho Executivo deverá apoiar 6.200 alunos. Segundo transmitiu na passada sexta-feira, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, o projecto de regulamento administrativo, “os montantes dos subsídios são definidos de acordo com o valor das propinas”, estando os limites máximos fixados nas 8.000 patacas para o ensino pré-escolar e nas 6.000 patacas para os outros níveis de ensino. Já os montantes destinados à aquisição de material estão fixados, por aluno, em 1.150 patacas para o ensino pré-escolar, 1450 patacas para o ensino primário e em 1.700 patacas para o ensino secundário geral e complementar. As candidaturas aos subsídios devem ser apresentadas na DSEDJ entre 26 de Abril e 7 de Maio, sendo elegíveis os alunos portadores de BIR que a 31 de Março de 2021 se encontrem a frequentar o ensino pré-escolar, primário, secundário geral ou secundário complementar na província de Guangdong. Na mesma ocasião, o Conselho Executivo aprovou ainda o projecto de regulamento intitulado “Conselho dos Profissionais de Saúde”. O projecto prevê a criação de um grupo composto por 23 profissionais responsáveis por lidar com questões relacionadas com “a acreditação, agenda de planos de formação para estágios, coordenação de actividades de formação, reconhecimento de actividades de formação contínua e formulação de normas de prática e directrizes técnicas”.
Pedro Arede Manchete SociedadeAMCM | Activos do sector bancário crescem 10,2% apesar da pandemia O presidente da AMCM, Benjamin Chan considera que os resultados alcançados em plena pandemia reflectem uma “forte resiliência e solidez” do sector financeiro de Macau. Para 2021 a expectativa é de que a economia de Macau possa registar um crescimento de “dois dígitos” Os números falam por si. Apesar das dificuldades geradas pela pandemia de covid-19 em 2020, Benjamin Chan, presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) considera que o sistema financeiro de Macau foi capaz de se manter estável e até, de crescer. “Embora a economia de Macau tenha sido severamente afectada pela epidemia no ano passado, com o esforço conjunto de todos, o sistema financeiro de Macau manteve-se estável e as suas actividades têm sido capazes de crescer, de forma constante, neste ambiente desfavorável”, apontou o responsável o discurso que proferiu durante o almoço de Ano Novo Lunar da Associação de Bancos de Macau. Reflexo disso mesmo, está o facto de, até finais de 2020, o montante total dos activos do sector bancário ter aumentado 10,2 por cento relativamente ao ano anterior, atingindo 2,20 mil milhões. Além disso, revelou Chan, os resultados operacionais do ano aumentaram “ligeiramente, para um novo máximo” de 17.1 mil milhões, enquanto que o rácio de crédito vencido se fixou num “nível baixo”, de 0,4 por cento. O presidente da AMCM destaca ainda o facto de a população empregada no sector financeiro ter registado um aumento, apesar do crescimento da taxa de desemprego em Macau. “Todos estes dados objectivos reflectem a forte resiliência e a solidez das bases do sector financeiro de Macau”, disse. Por ocasião do evento, Benjamin Chan recordou ainda que, o sector bancário auxiliou o governo na implementação das duas rondas do cartão de consumo e introduziu uma série de créditos relacionados com o combate à pandemia que proporcionaram “suportes de serviços financeiros adequados e oportunos às PMEs e ao público em geral”. Nunca pior Para o futuro, apoiado no surgimento das vacinas contra a covid-19 e nas previsões de recuperação de 5,5 por cento da economia mundial, partilhadas pelo Fundo Monetário Mundial, Benjamin Chan estima que a economia de Macau possa atingir um crescimento de “dois dígitos”. Para revitalizar a economia em 2021, a AMCM promete unir esforços com o sector financeiro em áreas como os sistemas de infraestrutura e os sistemas jurídicos e formação de talentos, de forma a “cooperar com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM em relação ao fortalecimento do sector financeiro moderno”. Por seu turno, durante o almoço de Primavera, o presidente da Associação de Bancos de Macau, Li Guang afirmou que “não há fim para o desenvolvimento, nem fim para a luta” e que 2020 ficou marcado pelo apoio prestado durante à pandemia, que “tem garantido a estabilidade de milhares de PMEs e dezenas de milhares de famílias em Macau. O responsável deu nota ainda para o facto ter sido dada continuidade à construção da plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa e que, no futuro, juntamente com esta, a aposta no desenvolvimento da Grande Baía contribuirá para a diversificação económica de Macau.
Pedro Arede SociedadeHomem burlado em 16 milhões com promessa de empreitada A Polícia Judiciária deteve um empresário de 48 anos por suspeitas de falsificar contratos de construção de uma suposta obra prevista para o Canal dos Patos. Um homem que foi convencido a investir em troca de uma percentagem dos lucros foi lesado em 16 milhões de dólares de Hong Kong A Polícia Judiciária (PJ) deteve um empresário local por suspeitas da prática dos crimes de burla, emissão de cheque sem provisão e falsificação de documentos. Em causa, está a realização de uma suposta obra prevista para o Canal dos Patos, que terá servido de base para convencer um outro homem a investir no projecto, acabando por perder 16 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, tudo começou em Junho de 2017, quando os dois homens se conheceram por motivos de trabalho. Na altura, o empresário terá avançado que a companhia que gere iria ficar responsável por uma obra de grande envergadura junto do Canal dos Patos, prometendo à vítima lucros de 16 por cento sobre o valor total da obra que, alegadamente, seria de 100 milhões de renminbis. No desenrolar das conversações, o suspeito terá ainda dito à vítima que seriam necessários 50 milhões de renminbis para que a obra pudesse avançar, pedindo-lhe para procurar investidores. Adicionalmente, caso angariasse os ditos investidores, ganharia uma comissão de 2 por cento sobre o lucro total da obra. Para provar a veracidade do negócio, durante os encontros que mantiveram, o empresário terá apresentado documentos comprovativos do contrato da empreitada e da participação de outros investidores no projecto. Convencida, a vítima decidiu avançar e, entre Janeiro e Novembro de 2018, entregou em numerário e por via de transferência bancária, o montante total de 20 milhões de dólares de Hong Kong, fruto do trabalho de angariação que fez junto de investidores. O bico ao prego De acordo com a PJ, a partir do momento em que o montante ficou do lado do empresário, este terá usado diversos pretextos para atrasar a obra, nomeadamente que faltaria a autorização do Governo para o projecto avançar. Apesar de a situação estar num impasse, a vítima apercebeu-se de que as obras no local já teriam começado e que a companhia que estava a cargo da empreitada não era a detida pelo empresário. Perante os factos, a vítima pediu ao suspeito que lhe restituísse os 20 milhões de dólares de Hong Kong. O empresário acedeu, tendo devolvido 4 milhões de patacas no imediato e emitido um cheque com os outros 16 milhões. Contudo, quando a vítima tentou depositar o cheque, o mesmo não tinha cobertura, levando o homem a apresentar queixa na PJ. No decorrer da investigação, a polícia conseguiu apurar que o empresário não era o empreiteiro do projecto em questão, e que os documentos eram todos falsos. Além disso, o suspeito fugira, entretanto, para o Interior da China na tarde do dia 25 de Março de 2020. Na passada terça-feira, as autoridades de segurança pública da China anunciaram a detenção do suspeito, que viria a ser entregue à PJ. Durante o interrogatório, o homem admitiu o crime e que nunca concorreu ao concurso de adjudicação da obra em questão. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pela prática dos crimes de burla, emissão de cheque sem provisão e falsificação de documentos. Caso se venha a confirmar a acusação, o suspeito pode ser punido, respectivamente, com penas de 2 a 10 anos, até 5 anos e até 3 anos, por cada uma das infracções.
Pedro Arede Manchete PolíticaGoverno apoia aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong O Governo de Macau expressou ontem, em comunicado, que “defende e apoia firmemente” a decisão do Governo Central saída ontem da APN, sobre o aperfeiçoamento do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). “O regime eleitoral é parte integrante e importante do sistema político. E o aperfeiçoamento dos sistemas eleitorais das Regiões Administrativas Especiais (RAE) é efectuado com base na Constituição da República Popular da China, sendo muito significativo para o Governo Central exercer de forma eficaz o poder pleno da governação”, pode ler-se no comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social. Na mesma nota, é sublinhado ainda que a APN, como órgão máximo do poder estatal decidiu aperfeiçoar o sistema eleitoral de Hong Kong “de acordo com a lei e a situação real” do território e com o objectivo de “defender a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país”, insistindo “convictamente” no aperfeiçoamento do princípio “um país, dois sistemas”, uma acção “indispensável para garantir a sua concretização estável e duradoura”. Reagindo à decisão, o Executivo de Macau afirma ainda que o conceito se reveste de “grande significado” e tem um enorme impacto para a manutenção a longo prazo “da prosperidade e estabilidade de Hong Kong, bem como do bem-estar de toda a sua população”. Manter a estabilidade No mesmo comunicado, o Governo da RAEM frisa também que, desde a transição, tem concretizado “plena e correctamente” os princípios de “um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, sem descurar o princípio fundamental de “Macau governado por patriotas”. “Vem-se defendendo, de forma resoluta, a ordem constitucional da RAEM, em conformidade com o estabelecido pela Constituição e pela Lei Básica, abrindo-se caminho a uma implementação bem-sucedida do princípio ‘um país, dois sistemas’ com características próprias de Macau”. Para o futuro fica a garantia de “unir os diversos sectores da sociedade” e manter a estabilidade de Macau a longo prazo, “escrevendo um novo capítulo na implementação com sucesso” desse conceito. “A RAEM irá unir os diversos sectores da sociedade, continuar a promover a boa tradição do amor à pátria e a Macau, defender firmemente a soberania nacional, bem como a segurança do país e seus interesses de desenvolvimento, e manter a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo”, consta do comunicado.
Pedro Arede PolíticaEducação | Song Pek Kei preocupada com excesso de professores Através de interpelação escrita, Song Pek Kei quer saber quais os planos do Governo para contrariar a fraca mobilidade, bem como a previsível “saturação” de professores em Macau. Citando um estudo, a deputada aponta que existem actualmente 7.400 professores em Macau e que, devido à baixa mobilidade laboral e procura de recursos no território, o mercado não terá capacidade para absorver, nos próximos três anos, os cerca de 500 licenciados que anualmente terminam a formação na área. Frisando que é a qualidade do ensino de Macau que está em causa e que existe uma discrepância entre a oferta e a procura, a deputada perguntou, por escrito, se o Executivo tem um plano “claro e certeiro” que possibilite manter o ritmo do desenvolvimento económico e do talento local. Song Pek Kei quer ainda saber que medidas serão tomadas para assegurar que existe um equilíbrio entre o fluxo de docentes do ensino superior e do ensino não superior. Por fim, pergunta, tendo em conta o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030) apresentado pelo Governo, se o Governo considera “acelerar” os canais de comunicação entre Macau e a Grande Baía para que os talentos locais do sector possam procurar oportunidades na região.
Pedro Arede Manchete SociedadeExtorsões online | Desmanteladas redes de conversa nua e enjo kosai Numa operação conjunta com as autoridades de Hong Kong e do Interior da China denominada “Biombo do Céu”, a PJ desmantelou três redes criminosas com ligações a casos de extorsão através de conversa nua online e de enjo kosai. A maioria das vítimas é de Macau e Hong Kong. Os casos de enjo kosai envolveram 2,8 milhões de dólares de Hong Kong. Foram detidas 11 pessoas A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem o desmantelamento de três redes criminosas, dedicadas à extorsão online através de conversa nua e à prática de enjo kosai, uma prática oriunda do Japão, comumente associada à prestação de serviços de “companhia com benefícios” em troca de dinheiro, por parte de estudantes do ensino secundário. No total, a operação resultou na detenção de 11 pessoas, nenhuma delas em Macau. Sublinhando que, desde o início da pandemia, o número de vítimas relacionadas com estes casos tem vindo a registar uma subida exponencial em Macau e Hong Kong, o porta-voz da PJ revelou que, na origem da descoberta, esteve a criação de uma equipa de investigação dedicada, que conta com a ajuda das autoridades do território vizinho. Após uma investigação mais aprofundada, o grupo de trabalho concluiu que a origem, tanto dos meios usados para comunicar, como das contas bancárias para as quais eram enviados os montantes das extorsões eram provenientes da China e de Hong Kong. A partir daí, foi solicitada a cooperação das autoridades do Interior e, sob a orientação do Ministério de Segurança de Estado da China e iniciada a chamada operação “Biombo do Céu”. O primeiro caso foi descoberto em Novembro de 2020 na província de Henan, onde um homem de 35 anos foi detido por suspeita de ter extorquido 17 pessoas através de conversa nua online. Segundo a PJ, as vítimas são oriundas de Macau, Hong Kong e do Interior da China, tendo sido registados prejuízos de entre os 1.000 e os 100.000 renminbis. A segunda rede foi desmantelada em Jiangxi no mês seguinte. Desta feita foram detidas cinco pessoas de nacionalidade chinesa, também elas suspeitas de extorsão, com recurso a conversa nua online. Entre as vítimas, revelou a polícia, estará pelo menos um residente de Macau lesado em mais de 6.000 renminbis. Até Julho, a rede obteve lucros de 100.000 renminbis. Por fim, a terceira rede criminosa foi desmontada em Hong Kong e envolveu 11 casos relacionados com a prática de enjo kosai. Segundo a PJ, foram detidas cinco pessoas suspeitas de terem ligações com a prática deste tipo de crimes de “companhia com benefícios” perpretados por menores. No total, os 11 casos de enjo kosai registados no território vizinho envolveram movimentações de 2,8 milhões de dólares de Hong Kong. Tendência crescente O modo de operar não é não novo. Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ recordou que, na maioria das vezes, as vítimas destes casos são homens seduzidos por filmes eróticos gratuitos, levados a descarregar aplicações como o WhatsApp ou o WeChat para interagir com alguém do outro lado. No caso da conversa nua a vítima acaba normalmente por ser chantageada com a divulgação de vídeos ou dados pessoais pelos seus contactos. Já para o enjo kosai, é feito um convite para participar, explicou a PJ. Recorde-se que no relatório sobre a criminalidade referente a 2020 divulgado pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, os casos de extorsão a pretexto de conversa nua mostraram um tendência crescente. Desta feita, dos 94 casos de extorsão registados em 2020, mais 25 do que em 2019, 68 tiveram na “conversa nua” a base para a prática do crime. Em 2019 houve apenas seis casos desta natureza.
Pedro Arede PolíticaFDCT reforça exigência para promover transformação de projectos científicos Apenas apostas seguras serão financiadas. Em 2021, o Fundo de Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (FDCT) vai introduzir ajustes à forma de direccionar o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento de projectos. O objectivo passa, acima de tudo, por assegurar que os resultados das investigações científicas se materializam em produtos e mais valias de valor acrescentado, contribuindo para a diversificação económica de Macau. “Já são 17 anos de existência. Fizemos muito trabalho focado no financiamento e na concessão de apoio. A avaliação dos projectos é sempre a parte mais difícil do nosso trabalho e durante 16 anos tivemos um mecanismo justo e rápido. Mas, no passado (…) não estivemos focados na transformação e faltou promover a industrialização dos resultados. A partir de agora, o fundo deve ser orientado pela transformação de resultados da investigação científica”, afirmou ontem Chan Wan Hei, presidente do Conselho de Administração da FDCT, por ocasião da apresentação do relatório de trabalho do organismo referente a 2020. Segundo o responsável, será introduzido um sistema de avaliação baseado no “nível de maturidade”, destinado principalmente aos projectos das categorias de investigação aplicada e de desenvolvimento experimental. “Vamos introduzir níveis de maturidade de tecnologia e avaliar os projectos, desde o momento em que é feito o pedido ou requerimento de um projecto [até à transformação dos resultados]. Quando os candidatos pedem financiamento devem fazer uma auto-avaliação sobre o nível de maturidade da tecnologia do seu projecto”, explicou. Ou seja, o novo sistema de avaliação prevê que os projectos sejam avaliados conforme o “Nível de prontidão da Tecnologia”, sendo realizada uma gestão de toda a cadeia, desde a candidatura, execução, encerramento e transformação dos resultados dos projectos. Em retrospectiva Durante a conferência de ontem, a FDCT revelou ainda que em 2020, foram avaliados 885 projectos candidatos, com o montante total avaliado de cerca de 870 milhões de patacas. Destes, receberam luz verde 553 projectos em 2020, com o montante aprovado de cerca de 210 milhões de patacas. Olhando para o ano que passou, um dos membros do Conselho de Administração da FDCT destacou que, entre os projectos subsidiados, vários foram destinados a combater a pandemia, tais como o “Equipamento de detecção do novo tipo de coronavírus em veículos” da Habitat Multimedia ou o “Robot Inteligente de desinfecção”, desenvolvido pela Universidade de Macau (UM).
