João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Secretária apela a residentes para evitarem aglomerações Apesar do menor período de incubação da variante Ómicron, o Governo recusa baixar o período de quarentena, por considerar que as outras variantes se mantêm muito activas A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, apelou à população para evitar aglomerações, devido ao aumento de casos importados, que são detectados à chegada ao território ou nos hotéis de quarentena. O pedido foi feito na sexta-feira, em declarações à imprensa, à saída de uma reunião na Assembleia Legislativa. “Solicitamos aos residentes para evitarem a aglomeração de pessoas, por exemplo, que evitem participar em festas de casamento”, afirmou a secretária, de acordo com a TDM. “Nestas circunstâncias há sempre aglomeração e os participantes têm de retirar a máscara durante bastante tempo”, justificou. Contudo, como relatado pelos meios de comunicação chinesa, o pedido não se limitou aos casamentos, mas também aos tradicionais banquetes de Ano Novo Chinês das associações, em que as pessoas se juntam e comem em ambiente festivo. Neste sentido, não está afastada a hipótese de novas orientações para encontros e actividades de grupo face à evolução da pandemia. Em cima da mesa continua também a opção da obrigatoridade de tomar a vacina para frequentar restaurantes e outros espaços, ou apresentar resultado negativo de um teste de ácido nucleico realizado nos últimos sete dias. “Estamos a estudar a matéria [de exigir a vacinação], para, por exemplo, atravessar a fronteira ou entrar em restaurantes”, adiantou. “Não descartamos a possibilidade de exigir a vacinação ou de um resultado negativo do teste de ácido nucleico. Continuamos a estudar e a analisar a situação”, acrescentou. Quarentena sem mexidas No sentido oposto, está excluída a possibilidade de reduzir a duração das quarentenas para quem entra em Macau. O cenário chegou a ser avançado face ao menor período de incubação da variante Ómicron. “Actualmente, em todo o mundo, não existe apenas a variante Ómicron, mas também outras variantes, que têm um período de incubação mais longo, superior a 14 dias”, respondeu Elsie Ao Ieong. “Vamos continuar a manter a medida de quarentena, e conforme o risco dos diferentes locais, vamos ajustar o período”, acrescentou. As quarentenas são exigidas a todos os que vêm ao território com origem em qualquer outro destino que não seja o Interior (com as excepções dos territórios que enfrentam surtos), têm durações de 14 dias, 21 dias ou 28 dias, de acordo com o grau de risco do local de origem. Por outro lado, Elsie Ao Iong também realçou que as exigências de isolamento têm uma natureza muito dinâmica, que depende da evolução da situação endémica. “Os Serviços de Saúde vão emitir novas orientações e vamos observar constantemente a situação epidémica. Estamos sempre a actualizar a lista de regiões de alto e médio risco”, referiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCentro da FAOM recebeu pedidos de 700 funcionários da Suncity A Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo traça um cenário negro da situação dos ex-trabalhadores da empresa. Não conseguem receber salários devidos, ver confirmada a situação de desemprego, nem encontrar novos postos de trabalho correspondentes às suas qualificações A Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo, ligada à Federação das Associações do Operários de Macau (FAOM), pediu ao Executivo para prestar atenção à situação dos funcionários despedidos da Suncity. A empresa entrou em colapso em Dezembro do ano passado, depois da detenção de Alvin Chau, e o centro diz ter recebido, em conjunto com a FAOM, mais de 700 queixas e pedidos de ajuda. Ao jornal Ou Mun, o chefe do centro, Pak Kin Pong, explicou que as 700 queixas e pedidos de auxílio partiram de pessoas que trabalhavam para a empresa e que se encontram em situações de incerteza. Segundo as explicações do responsável, os trabalhadores deixaram de receber salários, porque muitas empresas de outros sectores simplesmente fecharam, mas não foram avisados do despedimento, nem terão recebido o comprovativo dessa situação. O certificado de desemprego é um dos requisitos para receber os apoios do Governo durante três meses. Segundo Pak Kin Pong, os queixosos encontram-se num limbo porque “não recebem salário, mas têm estatuto de empregados”. Num primeiro momento, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DASL) ignorou as queixas recebidas pelos trabalhadores da Suncity, mostrando preocupação apenas com os trabalhadores das salas VIP, que tinham contratos com concessionárias. Posteriormente, e depois de manifestações de desagrado, a DSAL admitiu ter recebido queixas e abriu um balcão exclusivo de atendimento para estes profissionais. No entanto, Pak afirmou que os resultados deste balcão têm sido muito limitados. Falta de competências De acordo com o responsável do centro de apoio, os empregos disponíveis e promovidos pela DSAL são muito diferentes das competências deste grupo de pessoas, o que tem dificultado o regresso ao mercado de trabalho. Por isso, considerou que a DSAL precisa promover mais cursos de formação, para que estas pessoas possam ser requalificadas e adquirir competências em sintonia com a procura actualmente da economia de Macau. O chefe da Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo sugeriu ainda que o Governo deve accionar mecanismos de apoio aos trabalhadores com ordenados em atraso, dentro da lei de garantia de créditos laborais, criada para apoiar a parte mais desprotegida quando se verificam incumprimentos de ordem laboral.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Leong Sun Iok quer debater subida de propinas na Universidade de Macau O deputado dos Operários considera “inaceitável” inflaccionar as propinas depois dos rendimentos em Macau terem caído 40 por cento. Leong Sun Iok entende que o Chefe do Executivo falhou na promessa de proteger a população de aumentos penalizadores O deputado Leong Sun Iok vai propor um debate na Assembleia Legislativa (AL) para discutir o aumento das propinas na Universidade de Macau (UM). Segundo o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os aumentos vão contra as promessas anteriores de Ho Iat Seng e são contrários aos discursos do Presidente Xi Jinping. Na proposta, Leong indica que as propinas referentes às licenciaturas na UM aumentaram mais de 50 por cento só nos últimos dois anos, ou seja, durante o período de crise pandémica. No que diz respeito ao próximo ano, o deputado indica que os mestrados vão ter aumentos superiores a 35 por cento, enquanto que o custo do doutoramento em Filosofia vai subir 70 por cento. O legislador não compreende os aumentos e pede explicações. “Sob o impacto da epidemia, a taxa de desemprego em Macau mantém-se elevada, com mais de dez mil subempregados, e os rendimentos dos residentes diminuíram significativamente. Em 2020, o rendimento global dos residentes locais, em termos reais, caiu 40 por cento em relação ao ano anterior”, destacou Leong Sun Iok. “Compreendo que a Universidade de Macau, enquanto escola pública, deseje recorrer ao aumento das propinas para reduzir a carga sobre os fundos públicos. Contudo, se o Governo regista pressão, a dos encarregados de educação é ainda maior”, realçou. “O aumento das propinas deve ter em conta as condições económicas objectivas e a acessibilidade dos encarregados de educação e dos estudantes”, atirou. Leong Sun Iok deixa ainda muito claro que é contra a insensibilidade social da escalada das propinas. “Não se deve aumentar, drasticamente, as propinas de uma só vez, especialmente em tempos de dificuldades sociais, nem se deve ‘agravar os encargos’ dos encarregados de educação”, afirmou. “Considero isto inaceitável”, vincou. Promessa violada O deputado da FAOM considera igualmente que Ho Iat Seng não cumpriu com o prometido. “No ano passado, o Chefe do Executivo afirmou, neste hemiciclo, que se poderia considerar um aumento das propinas universitárias sob o pressuposto de os estudantes locais não serem postos em causa”, recordou. “Porém, a actual abordagem ultrapassou os pré-requisitos estabelecidos pelo Chefe do Executivo para o aumento das propinas, a par da inexistência de um mecanismo perfeito de ajustamento”, frisou. Por outro lado, Leong Sun Iok argumentou que o presidente Xi Jinping defende propinas baixas, para promover a educação. “A política de propinas baixas é também uma medida importante para promover a formação de talentos, para que os estudantes possam concentrar-se nos seus estudos sem qualquer preocupação”, considerou. “O presidente Xi Jinping salientou: ‘não importa o quão pobre seja um País, a educação não pode ser ruim, e não importa o quão difícil seja a situação de uma família, os estudantes não podem ser sacrificados’”, citou. Leong Sun Iok pediu igualmente ao Governo que se inspire nos exemplos do passado, como nas prioridades de Edmund Ho. “No início do retorno de Macau à mãe-pátria, a economia estava num marasmo e não restava muito dinheiro no tesouro. Porém, o então Chefe do Executivo anunciou, ainda, em 2001, a redução das propinas das duas instituições de ensino superior, para aliviar os encargos dos encarregados de educação e promover a política de formação de talentos”, lembrou. A proposta deve ser votada na próxima sessão plenária da AL, cuja data ainda não está agendada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno: Restrições foram impostas para que Macau não fique como os EUA A proibição de aterragens de voos em Macau tem como objectivo evitar um surto e impedir que a RAEM fique numa situação pandémica semelhante à vivida nos Estados Unidos, que regista novos recordes de infecções. As explicações foram avançadas por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, ontem, na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia. A responsável admitiu ainda que o período de proibição de entradas do estrangeiro pode ser alargado. “Estamos num momento crítico a nível mundial […] antes de tomarmos a decisão considerámos a alta transmissibilidade da variante Ómicron, e a necessidade de evitar o surgimento de casos internos. Temos de trabalhar para evitar ser como os Estados Unidos e ter muitos casos”, afirmou Leong Iek Hou. “Não queremos sobrecarregar as nossas instalações médicas, nem causar um grande impacto à vida da população e à actividade económica de Macau”, acrescentou. Segundo a médica, a restrição vai prejudicar a vida da população, mas o que está em causa é “o interesse global” da sociedade, principalmente tendo em conta as várias infecções ligadas a voos vindo exterior. “Em cada voo que regressa via Singapura conseguimos identificar um a três casos confirmados de covid-19. Houve pessoas que no início eram consideradas um caso de contacto próximo e, dias depois, são confirmados casos confirmados. Por isso, não excluímos a possibilidade de serem infectadas no avião”, argumentou. As autoridades admitiram ainda a possibilidade de alargar a proibição para além de 23 de Janeiro, de acordo com uma “análise dinâmica”. Informação inútil Na conferência de ontem, Leong Iek Hou foi confrontado com a falta de aviso prévio sobre a possibilidade de proibir voos e ainda as recomendações de Ho Iat Seng que, no passado, sugeriu que os reencontros familiares fossem no estrangeiro e não em Macau. Em resposta, a médica recusou a ideia de que os residentes não foram alertados e afirmou que vigora há dois anos uma política aconselhamento contra viagens não essenciais. A coordenadora recusou a ideia da existência de restrições à liberdade de entrada e saída do território aos residentes, porque só estão “a restringir os voos”. Leong Iek Hou insistiu também que os residentes podem regressar a Macau de outra forma, que não sejam os voos de Singapura. Segundo a médica, é possível entrar a partir do Interior e Taiwan, que disse ter voos directos. Porém, actualmente, as entradas em Taiwan estão reservadas apenas a quem tem autorização de residência. Mesmo assim, o tempo das escalas no aeroporto de Taipé seria outro motivo para a opção não ser viável para chegar a Macau vindo da Europa. Governo pondera bolha de vacinação local O Governo equaciona tornar a vacina um requisito obrigatório para que um residente possa frequentar restaurantes, cinemas e salas de espectáculos. A possibilidade foi admitida por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, ontem na conferencia de imprensa. Em cima da mesa está também a possibilidade de as pessoas terem como alternativa, caso não seja vacinadas, fazer um teste a cada sete dias para frequentar os espaços mencionados. “Espero que compreendam que o mais importante na vacinação é reduzir o risco de morte e de sintomas graves. Em alguns estabelecimentos, quando entramos, tiramos sempre a máscara, como restaurantes, também há outros espaços, como cinemas ou salas de concertos em que ficamos por um período longo. São situações que aumentam o risco de contágio”, justificou a médica. A obrigatoriedade ainda não é certa, ao contrário do que acontece em Hong Kong, mas está a ser ponderada: “vamos avaliar consoante a situação epidémica”, foi garantido. Também ontem foi encurtado o tempo para a tomada da terceira dosa da vacina contra a covid-19, que passa a ser de três meses. Neste capítulo, Leong Iek Hou apelou aos residentes para tomarem a vacina da BioNTech, uma vez que os estudos apontam que o reforço com esta vacina oferece uma protecção mais eficaz, do que se o reforço for feito com o produto da Sinopharm. Residente vinda do Vietname é mais um caso importado Uma residente de 21 anos acusou positivo no teste de ácido nucleico na quarta-feira, à chegada a Macau vinda do Vietname, com escala em Singapura. Como não apresenta sintomas, o caso foi classificado como importado de infecção assintomática. A jovem tomou duas doses da vacina da Sinopharm nos passados meses de Novembro e Dezembro e no dia em que saiu do Vietname fez um teste que deu negativo. Após o resultado positivo à chegada, foi transportada para Centro Clínico de Saúde Pública de Alto de Coloane para observação médica.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Proibição de chegada de aviões pressiona comunidade portuguesa A medida que impede a entrada em Macau de pessoas vindas do estrangeiro foi surpreendente e as justificações escassas. O HM ouviu figuras da comunidade portuguesa que viram a proibição como um sinal de que a pressão psicológica e o stress estão para ficar O anúncio da proibição de aterragem em Macau de todos os voos civis que tenham origem fora da China a partir de domingo apanhou de surpresa a comunidade portuguesa. Também o facto de não ter sido inicialmente prestada qualquer justificação, como realçado pelas opiniões ouvidas pelo HM, contribui para as expectativas de continuação de um clima de forte pressão psicológica e stress crescente. “Este tipo de medidas repentinas aumenta muito a pressão psicológica. Com a situação da covid-19, as restrições que limitam os seus movimentos, as pessoas atravessam períodos de ansiedade e ficam muito nervosas”, considerou Amélia António, presidente da Casa de Portugal, em declarações ao HM. “As medidas surgem de forma súbita, sem explicações ou fundamentos, e fazem com que não se possa tomar cautelas, por isso, é muito difícil encaixar estas políticas”, acrescentou. Na altura em que prestou declarações ao HM, ainda não eram conhecidos os fundamentos, que só foram abordados horas mais tarde, na conferência de imprensa sobre a situação pandémica. Por isso, a responsável pela Casa de Portugal recusou fazer críticas à decisão das autoridades: “Admito que estas medidas sejam tomadas porque os Serviços de Saúde têm dados concretos… Mas, nós não conhecemos mais do que razões abstractas. Apenas nos dizem que são motivadas pela covid-19 e que servem para proteger a população”, lamentou. Com compreensão Por sua vez, o deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defendeu que a medida é sensata, desde que aplicada de forma temporária. O legislador aceita até a hipótese de o período de proibição, que vigora até 23 de Janeiro, seja prolongado, dependendo da evolução pandémica. “Eu apoio esta medida. A saúde pública de Macau está de rastos. É uma medida acertada, desde que seja temporária. A transmissibilidade deste vírus é extremamente elevada”, defendeu sobre a variante ómicron. “Depois de duas semanas, é necessário fazer uma avaliação e ver como está a situação. É uma medida sensata, porque vai proteger a maioria dos cidadãos de Macau”, completou. Pereira Coutinho afirmou ainda compreender o facto de a medida ter sido tomada sem qualquer tipo de indicação prévia, por considerar que a luta contra a pandemia é imprevisível. “As coisas surgem desta forma. Foram detectados dois casos assintomáticos de ómicron, e é um sinal de que as autoridades sanitárias estão preocupadas”, vincou. “Havendo um surto não temos capacidade para enfrentá-lo, a não ser que já tivéssemos o Hospital das Ilhas a funcionar”, sustentou. Lógica de zero casos Para Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, a medida justifica-se pela política de zero casos, que tem sido implementada. “É uma medida que entronca na lógica da política de zero casos e que tem a ver com a pandemia. É a única explicação, porque caso contrário não se poderia compreendê-la”, disse Senna Fernandes. “É inevitável considerar que a nova variante está a fazer muitos estragos, a mortalidade não é tão elevada, mas, o nível de contágios está a fazer muitos estragos em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos ou na Europa, com novos recordes de infecções”, justificou. O advogado defendeu ainda a política de zero casos, que considera a mais adequada face às características da RAEM. “Compreende-se a adopção desta política para Macau, porque é um território muito pequeno. Um contágio aqui seria brutal, porque não teríamos infra-estruturas para terminar com o contágio em massa”, apontou. “Também a população de Macau é muito frágil, porque se houver uma epidemia não só vai haver pânico, mas também se vai alastrar e alcançar número incalculáveis”, frisou. O custo silencioso Se, por um lado, as medidas são tidas como aceitáveis, por outro, não deixam de ter um preço pago pela população. O aspecto da generalidade do impacto foi realçado pelo presidente da ADM, que também constatou que a covid-19 levou muitos portugueses a deixarem o território. “Claro que estas restrições causam grandes desconfortos, as pessoas não podem sair, há problemas psicológicos que advêm desta situação. Para a população portuguesa, estas medidas são uma causa de êxodo”, reconheceu. “Se antes era possível apanhar um avião amanhã e ir a Lisboa ver um familiar, actualmente não é possível. Isto dificulta a vida, a pandemia tornou as distâncias maiores, o que pesa muito nas escolhas das pessoas que sempre viveram em Macau”, destacou. Segundo Miguel de Senna Fernandes, as saídas serão mais prováveis no caso em que os membros da comunidade têm familiares com idades avançadas, mesmo nos casos em que praticamente viveram sempre em Macau. “As pessoas começam a rever os planos de vida, o que é natural. Se tenho um pai ou uma mãe idosa em Portugal, e se não posso ter certezas de poder viajar com a maior brevidade possível, então começo a fazer contas à vida”, explicou. “Isto ditou a saída de muitos portugueses”, constatou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Políticas anti-corrupção e efeitos da covid-19 afastam turistas Os visitantes estão menos motivados para visitar a RAEM, e indicam como causas as poucas autorizações de saída emitidas no Interior e as políticas anti-corrupção, em especial entre funcionários públicos chineses. As conclusões constam de um estudo da Universidade Cidade de Macau As políticas anti-corrupção adoptadas nos últimos anos pelo Interior da China são um dos principais factores que afastam turistas de Macau. Esta é a conclusão de um estudo elaborado por três académicos das Universidade Cidade de Macau, Martin Tang, Grace Chan e Yvonne He, publicado na Revista Internacional de Investigação em Ciências Sociais, com o título “Quais são as barreiras ao regresso dos turistas do Interior a Macau, no contexto das políticas anti-corrupção”. O estudo foi feito com base em 47 entrevistas a turistas do Interior e apontou três factores principais que levam à diminuição da vontade de visitar Macau: a implementação de políticas anti-corrupção mais rigorosas, as restrições de circulação e exigência de resultados negativos de testes de ácido nucleico e a redução dos rendimentos causada pela crise da covid-19. “Segundo este estudo, a maioria dos inquiridos referiu de forma repetida as políticas, em particular as acções contra a corrupção, a realização obrigatória de testes de ácido nucleico e as burocracias ligadas aos processos de entrada e saída como factores que afectam de forma negativa a vontade de viajar”, é indicado nas conclusões. A investigação identifica um padrão de medo em entrar nas zonas de jogo da RAEM, principalmente entre os visitantes que são funcionários públicos. “As políticas anti-corrupção foram repetidamente mencionadas pelos inquiridos das instituições públicas como tendo impacto negativo”, foi explicado pelos autores. Entre os 47 entrevistados, 42 referiram este aspecto, ou seja, 89 por cento dos ouvidos. Receios públicos O estudo avança também com o depoimento de um funcionário público, não identificado, que mostrou receio em ser visto perto das entradas dos casinos. “A tendência geral mostra-nos uma política anti-corrupção cada vez mais rigorosa, por isso sinto-me preocupado só por ser visto nas imediações das áreas de jogo”, é mencionado. “Pode dar-se o caso de alguém fazer queixa só por estar perto”, acrescenta o mesmo entrevistado. Ao nível das restrições de circulação de covid-19, a realização de testes também foi indicada. Contudo, a maior parte das restrições não estará tanto em Macau, mas principalmente no Interior, relacionado com a emissão de autorizações de saída. “Nos últimos tempos, os processos de pedidos para deslocações são muito rigorosos, nem os casamentos são actualmente razão que permite sair do Interior, talvez só em caso de funerais seja possível sair”, foi explicado por outro dos entrevistados. Quanto à redução dos rendimentos, o estudo indica que não afecta tanto os funcionários públicos, que até admitiram ter um salário mais alto, mas antes os privados. “Alguns dos trabalhadores do sector privado afirmaram que embora não tivessem desistido das férias, que abdicaram de Macau, em detrimento de destinos mais baratos”, foi justificado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImprensa | Polícia impediu gravações de acidente e ameaçou detenção Um jornalista do Ou Mun foi ameaçado por um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública por filmar o resultado de um acidente com uma viatura dos bombeiros. As autoridades pediram desculpa e prometem investigar o incidente Um jornalista do Ou Mun foi ameaçado com a possibilidade de ser detido por recolher imagens de vídeo de um camião dos bombeiros que havia capotado perto do edifício do jornal. O caso aconteceu na terça-feira à noite, depois de uma viatura dos bombeiros se ter virado quando fazia a curva na via que faz a ligação entre a Avenida de Venceslau de Morais e a Estrada da Bela Vista. Segundo o relato dos órgãos da comunicação social em língua chinesa, quando aconteceu o acidente os jornalistas deslocaram-se rapidamente para o local e começaram a gravar imagens. No entanto, um dos agentes do CPSP pediu ao jornalista do jornal Ou Mun que abandonasse o local. O repórter de imagem acedeu ao pedido do agente e deslocou-se para a entrada do jornal, sempre a filmar, com o polícia a bloquear a objectiva da câmara com as mãos. A pedido do polícia, posteriormente, o repórter identificou-se, mostrou o cartão do jornal e foi-lhe dito que tinha entrado num local proibido e que tinha de abandonar imediatamente o local, a entrada do jornal, caso contrário seria preso. O agente justificou a possível detenção com a captura de imagens ilegais, incluindo imagens que o poderiam identificar. Embora o polícia não tenha detido o jornalista, não deixou, de acordo com o jornal Ou Mun, de apreender a câmara de filmar. Investigação interna As imagens do agente activamente a impedir o trabalho do jornalista do Ou Mun tornaram-se virais e o jornal apresentou queixa às autoridades. Em seguida, o CPSP tomou uma posição e, pelas 20h40, pediu desculpa pelo incidente. De acordo com a mensagem, o agente agiu com a intenção de “manter a ordem e garantir a segurança pública” e assegurar que havia espaço livre para que as operações de socorro fossem realizadas. Contudo, o CPSP reconheceu que os procedimentos adoptados foram “inadequados”. O CPSP frisou ainda “respeitar sempre a liberdade de imprensa” e “manter uma boa relação de cooperação com os média”, e prometeu fornecer orientações conduta aos agentes para locais de acidentes e investigar eventuais violações. Sem feridos O acidente que bloqueou durante mais de três horas o viaduto entre a Avenida de Venceslau de Morais e a Estrada da Bela Vista aconteceu ontem por volta das 18h30. O veículo pesado seguia em marcha de emergência, o condutor perdeu o controlo numa curva e a viatura ficou virada em cima do separador central das faixas de rodagem. Nenhum dos cinco tripulantes sofreu ferimentos e todos conseguiram sair da viatura pelos seus meios. O caso vai agora ser investigado pelas autoridades, que informaram que o condutor do veículo tinha mais de 10 anos de experiência, entre os quais seis a guiar este tipo de veículos pesados, ou seja, os camiões com escadas de socorro com 68 metros. Segundo os primeiros indícios, as autoridades consideram que o veículo não estava em excesso de velocidade, contudo, o bombeiro foi suspenso das funções de condutor e colocado temporariamente noutra posição. Vai ser alvo de acompanhamento psicológico.
João Santos Filipe Manchete PolíticaObras Públicas | Chan Pou Ha considera essencial seguir orientações do CCAC A directora da DSSOPT desconhece se existem projectos de construção em perigo de serem afectados pelo escândalo Li Canfeng, seu antecessor detido por suspeitas de corrupção. Mas assegura que todos os trabalhos ligados a terrenos são tratados de acordo com as leis vigentes Na sequência da investigação que resultou na detenção do ex-director da Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, a actual directora, Chan Pou Ha, destacou que os casos que envolvem concessões e terrenos estão a ser lidados de acordo com as leis em vigor. As declarações da responsável foram prestadas ontem, à saída da Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). “Neste momento, estamos a acompanhar todas as situações de acordo com as leis em vigor. Mas, não temos uma lista com os nomes dos projectos que podem ser afectados [pela investigação]”, respondeu Chan Pou Ha. “O que temos de fazer é seguir a legislação em vigor em todos os trabalhos que estamos a acompanhar. Por exemplo, se houver novos regulamentos, ou seja, novas leis aprovadas, temos de fazer os trabalhos de actualização destes projectos”, acrescentou. Contudo, a directora reconheceu que a situação constitui um alerta para os funcionários públicos: “Nas nossas orientações internas damos grande importância aos relatórios do CCAC. Enquanto dirigente máximos temos de estar muito alerta”, avisou. “E temos de emitir orientações aos colegas para seguirem o relatório do CCAC”, complementou. Balanço de uma carreira No dia 15 de Janeiro, Chan Pou Ha vai deixar as funções de directora da DSSOPT, cargo que assumiu em Janeiro de 2020. Por agora, ainda não é conhecido o substituto. Ontem, a responsável fez um balanço da carreira nas DSSOPT. “Não desempenhei estas funções por muito tempo, mas estive muitos anos nas Obras Públicas. Foram dois anos em que, além dos vários trabalhos relacionados com as obras públicas, houve uma grande prioridade para fazer o aperfeiçoamento e revisão das leis”, considerou. Ao longo da carreira nas Obras Públicas, Chan acompanhou de perto o escândalo de corrupção de Ao Man Long, e agora de Li Canfeng. Contudo, escusou-se a comentar os dois casos: “Eu não vou comentar porque envolvem outras pessoas, e um dos casos está em segredo de justiça”, respondeu. Em relação à cultura de trabalho que se vive na direcção que chefia, a responsável garantiu que esta se pauta pelo rigor profissional, não comentando se a entidade é hoje em dia mais limpa do que no passado. “Não são cargos fáceis, exigem muito profissionalismo, mas este é um aspecto que tem de ser comum a todos os funcionários”, respondeu. As Obras Públicas voltaram a ser o epicentro de uma investigação do CCAC no mês passado, depois do caso de corrupção com o ex-secretário Ao Man Long, em 2006. Neste momento, Li Canfeng, ex-director da DSSOPT, está detido a aguardar julgamento, numa investigação que envolve terrenos para construção e a aprovação de plantas de condições urbanísticas. Viajar na reforma Questionada sobre o que tenciona fazer quando deixar as funções públicas, Chan Pou Ha confessou ter vontade de viajar. Porém, reconheceu que nesta altura é pouco aconselhável fazer viagens ao exterior e que os primeiros tempos de reforma vão ser dedicados à família.
João Santos Filipe Manchete SociedadeNovo caso assintomático de covid-19 vindo do Reino Unido Macau registou mais um caso importado de infecção por covid-19 na segunda-feira que, de acordo com os critérios de classificação nacionais e locais não entra para a estatística, por ser assintomático. O anúncio foi feito através de um comunicado emitido na madrugada de ontem, e é relativo a uma residente que viajou para Macau vinda do Reino Unido, com uma escala em Singapura. Antes de embarcar para Macau, a residente de 27 anos, inoculada com duas doses da vacina da Pfizer-BioNtech, fez um teste de ácido nucleico com resultado negativo no dia 31 de Dezembro. Apesar das precauções, o teste da residente foi positivo, logo à chegada da Macau. “No dia 2 de Janeiro de 2022, apanhou o voo n.º SQ305 [Singapore Airlines] do Reino Unido para Singapura (lugar n.º 42C), e no dia seguinte, viajou de avião n.º TR904 [TigerAir] de Singapura para Macau (assento n.º 27A). Logo que entrou em Macau, foi sujeita a um teste de zaragatoa nasofaríngea, cujo resultado deu positivo”, foi divulgado. Novos controlos Também ontem as autoridades divulgaram novas medidas da exigência de quarentena para quem tenha estado em certos locais da Província de Henan. “A partir das 11h do dia 4 de Janeiro de 2022, todos os indivíduos que tenham estado no Distrito de Guancheng Hui e no Distrito de Erqi da Cidade de Zhengzhou da Província de Henan, serão sujeitos à observação médica em local a designar”, foi divulgado. Segundo as instruções divulgadas pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o período da quarentena é contado a partir da data da saída dos locais mencionados e implica um período de 14 dias. Actualmente, está em vigor a obrigatoriedade de cumprimento de isolamento para que tenham estado em certas zonas de 11 províncias ou regiões autónomas do Interior, entre as quais Yunan, Pequim, Zhejian, Guangdong, Henan e Mongólia Interior.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Rouba carro em Sai Van e é preso na posse de pistola falsa Um homem do Interior do China roubou um carro estacionado na zona do Lago Sai Van. No momento da detenção, as autoridades detectaram que o sujeito tinha uma pistola falsa e dois bilhetes de identidade chineses Um homem de 44 anos foi detido, depois de ter roubado um carro no Lago de Sai Van, por estar na posse de uma arma de fogo proibida. O caso aconteceu na segunda-feira e foi divulgado ontem pela Polícia Judiciária. De acordo com os detalhes avançados pelas autoridades, na segunda-feira de manhã um residente local apresentou queixa, depois da sua viatura, que estava estacionada junto ao Lago de Sai Van ter sido roubada de um lugar de estacionamento com parquímetro. Além de terem sido subtraídas 10 patacas do interior do veículo, o homem queixou-se de um prejuízo de 13 mil patacas porque o suspeito partiu um vidro para entrar na viatura. Com a investigação a decorrer, pelas 16h do mesmo dia, a PJ identificou o suspeito do roubo. Na altura da detenção, o homem tinha consigo dois cartões de identidade diferentes do Interior e ferramentas que, segundo as autoridades, podiam ser utilizadas para partir janelas de viaturas. Junto ao detido estava ainda um saco com dois pares de luvas, mais ferramentas, um casaco preto e uma pistola falsa, que tinha cinco balas, também falsas. Recusou cooperar A existências de uma arma e balas falsas alertou as autoridades que questionaram o suspeito sobre a forma como tinha obtido o material. Contudo, este recusou cooperar com a investigação. A PJ prometeu ontem continuar a investigar o caso. O que se sabe, para já, é o trajecto do indivíduo no território. Segundo as autoridades, o homem entrou na RAEM no dia 31 de Dezembro, visitou a Torre de Macau e ficou pela zona do Lago de Sai Van. A PJ acredita que o percurso foi feito com a intenção de roubar veículos naquela zona, o que terá sido concretizado na segunda-feira, pelas 5 da manhã. Segundo as imagens de CCTV, foi por essa altura que o homem foi visto junto a um carro e que, 15 minutos depois, deixou o lugar. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público e o homem está acusado da prática de cinco crimes entre os quais de furto qualificado (pena de prisão até 5 anos), posse de arma proibidas e substâncias explosivas (até 8 anos de prisão), falsificação de documento (1 a 5 anos de prisão) e uso de documento de identificação alheio (até 3 anos de prisão).
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Académico defende que recuperação depende do sector do jogo A aposta na diversificação da economia é um dos principais objectivos do Governo, mas o académico Kwan Fung alerta que os efeitos das mudanças estruturais no tecido económico de Macau só vão ser sentidos a longo prazo. Por agora, acredita que o Governo vai aprovar mais apoios dirigidos às classes desfavorecidas Apesar dos esforços do Governo para diversificar a economia, os efeitos positivos não vão ser sentidos a curto prazo, por isso, o jogo vai continuar a ser o principal motor da economia este ano. O alerta foi deixado por Kwan Fung, académico da Universidade de Macau formado em Economia, em declarações ao jornal do Cidadão. Em 2021, as receitas do jogo cresceram 43 por cento, face a 2020, para os 86,86 mil milhões de patacas, mas Kwan Fung indicou que o valor não deixa de ser reduzido face às expectativas. Segundo o académico, o crescimento relativo de 43 por cento não pode ser encarado como muito positivo, porque o montante de 2020 tinha sido muito baixo, e que qualquer subida iria sempre apresentar uma percentagem aparentemente grande. Por outro lado, para dar ênfase ao reduzido crescimento face às expectativas, Kwan apontou que o montante de 86,86 mil milhões de patacas está muito longe dos anos de 2019 e 2018, quando as receitas brutas tinham sido de 292,455 mil milhões de patacas e 302,846 mil milhões, respectivamente. No mesmo sentido, o académico recordou as estimativas mais conservadoras dos departamentos de Economia e Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau, que tinham considerado que no ano passado as receitas brutas do jogo iriam ultrapassar 90 mil milhões de patacas. Turismo e pandemia Sobre a recuperação da economia, o académico indicou que vai depender dos efeitos da pandemia e restrições fronteiriças, do número de turistas e de jogadores. Contudo, não deixou de notar que a redução acentuada do sector dos grandes apostadores pode influenciar o ritmo da recuperação, uma vez que este segmento era responsável por uma parte considerável das receitas dos casinos. Quanto ao futuro, Kwan Fung afirmou acreditar que o Governo vai trabalhar empenhadamente para atingir a diversificação a longo prazo. Enquanto tal não é possível, considera que Ho Iat Seng vai apostar em algumas medidas sociais a pensar nos grupos mais desfavorecidos, mesmo que tal implique que o orçamento da RAEM continue a registar défices e a recorrer às reservas acumuladas ao longo dos anos. O académico destacou igualmente que a economia vai continuar a ser influenciada pela aposta da política de zero casos de covid-19, e que as alterações a essas políticas serão sempre feitas passo-a-passo. Joey Lao aponta ao sudeste Joey Lao, presidente da Associação Económica de Macau e ex-deputado, considera que o futuro do turismo da RAEM passa por atrair mais turistas do sudeste asiático. As declarações foram prestadas ao Jornal do Cidadão, e a medida é vista como uma aposta de longo prazo, uma vez que a entrada de turistas não-chineses em Macau é proibida. Por outro lado, Lao considerou que a economia da RAEM é demasiado dependente de factores externos e que o Governo pouco mais pode fazer nesta altura do que garantir a estabilidade e harmonia social.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFarmácia | Medicina Tradicional Chinesa é prioridade das autoridades Choi Peng Cheong tomou ontem posse como presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e traçou como meta o aumento da comercialização de medicamentos tradicionais chineses na Grande Baía Apostar no desenvolvimento dos produtos farmacêuticos ligados à Medicina Tradicional Chinesa (MTC), garantir a sua segurança e comercializá-los na Grande Baía. Foram estas as metas traçadas ontem por Choi Peng Cheong, após a tomada de posse como presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF). “A prioridade passa por executar a Lei da Medicina Tradicional Chinesa, que entrou em vigor este ano. É um regime novo e vamos fazer todos os esforços para desenvolvê-la”, afirmou Choi. “Vamos aperfeiçoar outros diplomas legais, para poder garantir a saúde dos cidadãos e a gestão do ciclo dos medicamentos, para que a indústria se possa desenvolver de forma saudável”, acrescentou. Segundo o presidente do ISAF, o desenvolvimento desejado passa não só por garantir a qualidade e segurança, mas também entrar na Grande Baía, para comercializar produtos. Contudo, mostrou-se irredutível na vertente da segurança e qualidade. “Só com bons produtos podemos ter desenvolvimento e reconhecimento da população. Só assim se consegue abrir o mercado ao exterior”, vincou. Neste momento, existe apenas um produto farmacêutico aprovado pelas autoridades de Macau e classificado como MTC a ser comercializado na Grande Baía, todavia, Choi acredita que o número deve aumentar nos próximos tempos. “Actualmente temos um produto que já consegue ser comercializado na Grande Baía. Outros medicamentos estão em processo de apreciação”, divulgou. “Creio que com o tempo vamos ter mais medicamentos vendidos na Grande Baía”, afirmou. Na cerimónia esteve também presente a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que abandonou o recinto sem prestar declarações. Sem novidades Além da MTC, o presidente do ISAF sublinhou que as competências passam por fazer supervisão de todos os produtos, incluindo produtos naturais e da medicina ocidental. “A nossa supervisão é virada para os serviços de medicamentos. Todos os produtos têm de cumprir a lei, e claro vamos supervisionar a qualidade”, prometeu. Choi Peng Cheong foi igualmente questionado sobre a possível mudança de políticas na RAEM, para permitir uma maior entrada de alguns medicamentos ocidentais, utilizados para problemas de tensão ou de coração. Contudo, o presidente fugiu da pergunta sobre mudanças para facilitar o licenciamento, com a seguinte resposta: “todos os medicamentos têm de ser licenciados pelas autoridades competentes, antes de ser comercializados.”
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Ex-aluno detido após incendiar entrada da Escola Xin Hua O incendiário de 21 anos tem problemas mentais e foi o único ferido do incidente que obrigou à retirada 630 alunos e professores da Escola Xin Hua. O ataque tornou-se viral com vários vídeos a circular nas redes sociais no último dia de 2021 Um jovem de 21 anos foi detido após ter incendiado a entrada da Escola Xin Hua, no Bairro Iao Hon. O ataque aconteceu no dia 31 de Dezembro, por volta das 16h, e as imagens captadas por vários transeuntes rapidamente se tornaram virais nas redes sociais. Além do jovem, que ficou com queimaduras de segundo grau nas mãos, braços e pernas, não houve outros feridos. Com uma lata na mão e usando um capacete, o jovem, aproximou-se da entrada da escola e derramou um líquido inflamável na porta do estabelecimento de ensino e ajoelhou-se para incendiar o local. Assim que as chamas começaram a crescer, envolveram muito rapidamente toda a entrada e alastram-se às mãos e pernas do incendiário, que entra em pânico e começou a correr para apagar o fogo do seu corpo. Quando extinguiu as chamas nas pernas e mãos, o homem tirou a roupa, ficando apenas de cuecas, e assim permaneceu até ser detido quando as autoridades chegaram ao local. O jovem não ofereceu resistência à detenção, nem quis prestar declarações. Apesar de o incidente não ter provocado feridos, as chamas fizeram disparar os alarmes da escola. Por isso, e seguindo os protocolos de segurança, foram retiradas do edifício 630 pessoas, entre alunos e professores. Nas operações de combate às chamas estiveram envolvidos seis veículos de emergência e 29 bombeiros. Também a polícia enviou cerca de 20 agentes ao local, que trataram da detenção e acompanharam o jovem ao Hospital Conde São Januário, onde recebeu tratamento. Ex-aluno com problemas Ao portal All About Macau, uma testemunha no local relatou que momentos antes do fogo, o incendiário tinha tentado entrar na escola. Porém, foi impedido pelos seguranças do estabelecimento. Mais tarde, a direcção da escola confirmou que o jovem é um ex-aluno, residente local que abandonou o estabelecimento sem ter concluído os estudos. Foi igualmente indicado que o indivíduo tem um historial de problemas psiquiátricos. Por isso, Ho, director da escola Xin Hua, sublinhou a necessidade de reforçar o acompanhamento de alunos com problemas mentais, principalmente na zona em que se situa a escola, que o director categorizou como uma área desfavorecida em termos sócio-económicos. Em relação aos estragos, o director escolar deu conta de danos na estrutura de madeira na entrada, e revelou a possibilidade de reforçar o contingente de segurança na escola. Escola Pui Ching reforçou segurança Na sequência do caso de fogo posto na Escola Xin Hua, a Escola Pui Ching reforçou a segurança. O anúncio foi feito pelo vice-reitor da escola, Kuok Keng Man, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, depois do ataque de 31 de Dezembro. De acordo com Kuok, apesar do acidente ser encarado como caso isolado, serve para alertar a sociedade para perigos que podem surgir e para a necessidade de vigilância constante. A situação foi igualmente encarada na Pui Ching como um alerta para a necessidade de controlar de forma rigorosa as pessoas que entram e saem do espaço de ensino. Contudo, o vice-reitor da Escola Pui Chin vê o caso igualmente como uma consequência de crise pandémica, cujos efeitos se fazem sentir há mais de dois anos. Segundo Kuok, há situações em que os estudantes são seriamente afectados a nível emocional pelo impacto da pandemia. Por esse motivo, a instituição de ensino diz ter contratado profissionais para darem formação aos professores, que assim podem detectar sinais e actuar junto dos alunos o mais cedo possível, de forma a fornecer o apoio necessário.
João Santos Filipe SociedadeElevadores | Nova lei pode inflacionar preços em 10% Fung Tak Cheung, presidente da Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau, considera que a nova Lei dos Elevadores vai fazer com que o preço da manutenção e testes de segurança dos equipamentos suba, pelo menos, 10 por cento. As declarações foram prestadas ao canal chinês da TDM, uma vez que o diploma se encontra a ser discutido na generalidade da Assembleia Legislativa. Segundo o dirigente associativo um dos motivos que irá fazer os preços disparar prende-se com a falta de mão-de-obra no sector, com conhecimento especializado na inspecção de elevadores. Actualmente, existem cerca de 9 mil elevadores em Macau, mas apenas 170 engenheiros capacitados para fazer os testes necessários. No entanto, Fung declarou estar igualmente preocupado com a proposta de lei que exige certificação ISO às empresas que vão realizar os testes exigidos. A certificação ISO corresponde a um padrão internacional, que para ser atingido exige determinado tipo de materiais e formação profissional. Contudo, o presidente da associação alertou que para a exigência legal avançar é necessário tomar medidas, uma vez que actualmente apenas uma empresa no território cumpre os requisitos da certificação necessária. Apesar da adversidade, Fung considerou que é positivo adoptar um sistema que tem uma entidade independente responsável pela supervisão das empresas do sector.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas subiram 43,7% em 2021 para 86,86 mil milhões As receitas brutas dos casinos de Macau ficaram mais de 40 mil milhões de patacas abaixo das estimativas iniciais do Governo. Para 2022, a meta é 130 mil milhões, se não surgirem surtos No ano passado, as receitas brutas do jogo subiram 43,7 por cento em comparação com 2020, para 86,86 mil milhões de patacas. Os dados sobre a principal indústria do território foram publicados no primeiro dia do ano novo, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os números mostram que em relação a 2020 as receitas aumentaram cerca de 26,42 mil milhões de patacas, uma vez que nesse ano o valor total foi de 60,44 mil milhões de patacas. Porém, o montante das receitas dos casinos ainda está muito longe do último ano pré-covid-19 (2019), quando as receitas tinham sido de 292,46 mil milhões de patacas, ou seja, mais 205,60 mil milhões de patacas do que em 2021. Com o fechar do ano, confirma-se igualmente que as estimativas do Governo para 2021, que eram de 130 mil milhões de patacas, saíram frustradas. A diferença entre a estimativa inicial, corrigida na segunda metade do ano, e a realidade foi de 42 mil milhões de patacas. Anteriormente, o Executivo explicou a diferença com a existência de surtos no território, principalmente na altura do Verão, que levaram à imposição de várias restrições na passagem das fronteiras. Em relação ao último mês do ano passado, de acordo com a DICJ, as receitas foram de 7,96 mil milhões de patacas, um crescimento de 244 milhões de patacas (1,8 por cento) face ao período homólogo. Meta de 130 milhões Em relação ao ano que agora começa, o Executivo mantém a estimativa de 130 mil milhões de patacas em receitas brutas, que acredita alcançável se não ocorrerem novos surtos de covid-19 no território. Contudo, o analista David Katz, do banco de investimento Jefferies, emitiu um relatório cauteloso para este ano, não só devido à pandemia, mas também à situação do segmento dos grandes apostadores. “Acreditamos que vai persistir a incerteza face à atribuição das concessões do jogo, mas também em relação à procura, face ao declínio do sector VIP”, escreveu Katz. Por sua vez, Davis Fong, ex-deputado, considerou que é possível chegar à meta dos 130 mil milhões de patacas. Em declarações ao jornal Ou Mun, citado pela agência Macau News Agency, o académico especializado na área do jogo afirmou que as receitas devem ficar situadas algures entre 100 mil milhões e 130 mil milhões de patacas, num contexto em que o segmento VIP vai ter um papel cada vez mais reduzido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAno Novo | Ho Iat Seng jura lealdade ao Presidente Xi Jinping O Chefe do Executivo anteviu mais um ano marcado por “complexidade e dificuldade”, relacionou o desenvolvimento económico com a política actual contra a pandemia e elogiou os resultados económicos de 2021 Um Governo totalmente comprometido com os discursos do Presidente Xi Jinping, mesmo quando navega “no meio da corrente” e enfrenta “ondas agitadas”. Foi esta a mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, para o novo ano, divulgada do último dia de 2021. “No novo ano de 2022, o Governo da RAEM irá prosseguir aprofundadamente o espírito dos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping”, prometeu Ho Iat Seng. Sobre o conteúdo dos discursos, Ho elencou, em primeiro lugar, a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, a defesa da soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, e a implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’, que definiu como fundamental. Por outro lado, no próximo ano, a abertura das fronteiras poderá voltar a estar longe do horizonte, porque entre as prioridades mencionadas por Ho continua a aposta na política de “zero casos” e a ligação entre a ausência de infecções e o desenvolvimento económico: “Assegurar a prevenção e o controlo da epidemia é a premissa do desenvolvimento estável da economia e da sociedade de Macau. Devemos continuar empenhados numa prevenção rigorosa e escrupulosa da epidemia, sem nunca baixar a guarda”, sublinhou Ho Iat Seng. Depois de discorrer sobre os objectivos nacionais, o Chefe do Executivo sublinhou o compromisso com a recuperação, bem-estar da população, promoção da diversificação, cooperação e desenvolvimento da RAEM enquanto prioridades. Nesta caminhada, para o líder do Governo, os bons resultados só podem ser alcançados com união. “O novo ano continuará a ser caracterizado pela complexidade e dificuldade das tarefas e desafios. Navegamos no meio da corrente e enfrentamos ondas agitadas”, indicou. “Perante os obstáculos, devemos esforçar-nos por ultrapassá-los e ir mais longe. Devemos reforçar a nossa autoconfiança, avançar unidos para vencer as adversidades e criar juntos um novo cenário para o desenvolvimento de Macau”, apelou. Sempre a ganhar Em jeito de balanço do ano que chegou ao fim, Ho Iat Seng elogio o progresso económico. “Foi um ano de grandes provações devido à volatilidade da epidemia, mas fomos capazes de vencer os momentos mais difíceis”, considerou, para depois destacar, entre as vitórias, a “melhoria gradual no desenvolvimento geral da economia em prol da harmonia e estabilidade social”. Numa altura em que 68 por cento da população está inoculada com duas ou mais doses da vacina contra a covid-19, o Chefe do Executivo destacou igualmente o esforço conjunto. “Os residentes, em comunhão de esforços, colaboraram activamente com o Governo para a contenção da propagação da epidemia num curto espaço de tempo”, afirmou. “Graças à contribuição de todos os que aqui trabalham e vivem, Macau é, neste momento, uma cidade turística, segura e apropriada para visitar”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHo Chio Meng | Repetição do julgamento do caso conexo arranca no próximo mês O caso conexo ao processo que condenou Ho Chio Meng regressa à barra dos tribunais. Enquanto a primeira instância vai reavaliar factos relacionados com participação económica em negócio, na última instância avançam recursos relativos à condenação por associação criminosa A repetição do julgamento do caso conexo ao de Ho Chio Meng, ex-procurador da RAEM, vai arrancar na tarde de 26 de Janeiro. Em causa, segundo o HM apurou, estão os factos que em 2017 foram julgados como participação económica em negócio e que o Ministério Público (MP) defende que devem ser considerados burla. A repetição acontece depois de ter sido aceite um recurso do MP pelo Tribunal de Segunda Instância, em Julho deste ano, e anula as absolvições de António Lai Kin Ian, ex-chefe do gabinete de Ho Chio Meng, Chan Ka Fai, ex-acessor do MP, e Alex Lam Hou Un, funcionário das empresas que o TUI considerou serem lideradas por Ho Chio Meng. A decisão afecta igualmente os empresários Wong Kuok Wai e Mak Im Tai, que estão a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coloane. Na primeira instância, Wong foi condenado a pena de 14 anos de prisão pela prática de 1.147 crimes, entre os quais participação em associação criminosa, participação económica em negócio e branqueamento de capitais agravado. Mak foi condenado com uma pena de prisão de 12 anos de prisão por 1.147 crimes, semelhantes aos de Wong. As penas podem agora ser agravadas. A repetição do julgamento pode igualmente ter impactos para Ho Chio Shun, irmão de Ho Chio Meng, que tinha sido condenado a 13 anos de prisão, e Lei Kuan Pun, condenado a 12 anos de prisão. Parte do processo no TUI Julgado pela primeira vez em Agosto de 2017, o caso conexo ao de Ho Chio Meng vai continuar a arrastar-se durante mais uns anos nos tribunais, e em diferentes instâncias. No dia 17 de Dezembro, o Tribunal de Última Instância (TUI) aceitou um outro recurso do MP, para que a parte dos factos do julgamento original, que não vai ser repetida, suba imediatamente ao TUI. Na prática, a decisão significa que enquanto a tipificação dos crimes de burla ou participação económica será novamente discutida na primeira instância, na última instância, os juízes do TUI vão avaliar as condenações de associação criminosa. Caso conexo à parte, o primeiro Procurador da RAEM foi condenado, sem direito a recurso, em Julho de 2017. Ho Chio Meng foi considerado culpado da prática de 1.092 crimes, e sentenciado a cumprir 21 anos de prisão. O TUI deu como provado que o ex-Procurador aproveitou o cargo para formar uma associação criminosa e lucrar com vários contratos públicos, atribuídos a empresas fictícias.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Desmantelada quadrilha que roubava clientes VIP nos casinos Ajudavam jogadores VIP a ganhar dinheiro, com sucesso, mas entre ganhos, amena cavaqueira e gritos de incentivo aproveitavam para tirar das fichas em cima da mesa uma “comissão”. A PJ acredita que o grupo terá furtado cerca de 700 mil dólares de Hong Kong A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de três pessoas, dois homens e uma mulher, ligadas a uma quadrilha que se dedicava a roubar jogadores VIP nos casinos. Só no mês de Outubro o grupo criminoso deverá ter roubado cerca de 700 mil dólares de Hong Kong. Segundo o modus operandi relevado pelas autoridades, o cabecilha do grupo abordava jogadores VIP nos casinos do Cotai e dizia-lhes que era capaz de garantir ganhos, pedindo para que jogassem juntos. Estes concordavam, permitiam que o homem os ajudasse, e nos dois casos reportados à PJ até acabaram a ganhar dinheiro. No entanto, enquanto o cabecilha jogava, aproveitava também para distrair os jogadores VIP, com palavras de incentivo e outros truques. As distrações eram aproveitadas por outros membros da quadrilha, que se sentavam ao lado do jogador VIP, e, nos momentos de distração, iam tirando fichas que estavam em cima da mesa, uma, duas, ou três de cada vez. Após os roubos, os membros iam à casa-de-banho, onde aproveitavam para passar as fichas a outro membro da quadrilha, que, por sua vez, arrumava o montante e mais tarde fazia a troca por dinheiro. Sempre a somar O primeiro caso foi relatado a 12 de Outubro, depois da vítima ter decidido recorrer aos truques do “super jogador”, a 6 de Outubro. Nesse dia, um jogador de uma sala VIP aceitou jogar cerca de 200 mil dólares de Hong Kong, com o grupo criminoso. No final da sessão, o jogador VIP saiu do casino a ganhar 550 mil dólares de Hong Kong. Contudo, dias depois, apresentou queixa às autoridades após descobrir que faltava parte do dinheiro. A primeira vítima confessou ainda às autoridades que entre tantas fichas não conseguiu contar logo todo o dinheiro, razão pela qual só apresentou queixa mais tarde. No segundo caso, ocorrido a 17 de Outubro, quando as autoridades estavam a fazer a investigação, o mesmo grupo convenceu uma outra vítima a jogar 360 mil dólares de Hong Kong, com o mesmo procedimento. Com recurso ao sistema de CCTV do casino, as autoridades viram membros do grupo a roubar fichas do jogador em 18 ocasiões. Neste caso, o jogador terá ganho cerca de 190 mil dólares de Hong Kong. Tendo em conta o dinheiro roubado e o facto de um dos membros ter trocado só numa ocasião 400 mil dólares de Hong Kong em fichas, a Polícia Judiciária acredita que o grupo foi responsável por roubos que terão chegado a 700 mil dólares de Hong Kong. TNR envolvida As vítimas detidas são todas do Interior da China, entre as quais consta um casal. A PJ acredita que o marido, de 35 anos, é o cabecilha e indiciou-o pela criação de associação criminosa e furto qualificado, que envolvem molduras penais que podem chegar aos 15 anos de prisão e 10 anos, respectivamente. O homem foi detido nas Portas do Cerco no final de Novembro, e enquanto permaneceu em Macau ficou hospedado num hotel do ZAPE, que estava em nome da esposa, um trabalhadora não-residente. A mulher tem 36 anos, foi detida num restaurante na Taipa, onde trabalhava, e está indiciada pela prática de associação criminosa e furto qualificado. Na operação das Portas do Cerco foi igualmente detido um outro homem, de 39 anos, que também ficou hospedado no hotel no ZAPE. Além dos membros detidos e levados ontem para o Ministério Público, as autoridades acreditam que mais dois ou três membros estão a monte. Com os detidos foram apenas apreendidos 13 mil dólares de Hong Kong. A polícia ainda está a tentar encontrar o dinheiro roubado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Três testes em cinco dias para viajantes de locais de risco máximo A medida aplica-se a países como Brasil, Estados Unidos e Moçambique, mas deixa Portugal de fora. Macau confirmou ontem o segundo caso importado de infecção com a variante ómicron A partir de 6 de Janeiro, quem viajar para Macau vindo de locais classificados como de risco máximo de infecção por covid-19 tem de apresentar três testes com resultado negativo feitos nos últimos cinco dias. A medida foi anunciada ontem na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde e não abrange, por agora, Portugal. A imposição aplica-se a países como Brasil, Estados Unidos, Moçambique, Índia, Camboja, Indonésia, Filipinas, entre outros. Além da apresentação de três testes com resultado negativo feitos nos últimos cinco dias, um dos quais nas últimas 24 horas antes da viagem, as pessoas têm depois de cumprir quarentena de 28 dias. A exigência do período de isolamento não sofreu alterações. “Antes tinham de apresentar três resultados negativos nos últimos sete dias. Agora são necessários três resultados negativos em cinco dias”, anunciou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Vigilância da Doença. As alterações não são encaradas como agravamentos das medidas de prevenção da pandemia. Aliás, a responsável acrescentou que chegou a ser proibido viajar para Macau partindo de alguns dos países incluídos na medida. Leong Iek Hou foi questionada sobre o facto de a medida só entrar em vigor a 6 de Janeiro, o que justificou com o tempo necessário para os afectados se prepararem. “Temos de dar tempo às pessoas para marcarem os testes”, completou. Segundo caso de ómicron Ontem foi também confirmado um novo caso de covid-19 em Macau, que fez subir o total, desde o início da pandemia, para 79 infecções, o segundo da variante ómicron. Uma vez que o território deixou de contabilizar os casos assintomáticos como casos, seguindo o padrão do Interior, este caso já tinha sido comunicado anteriormente, mas não entrava nas estatísticas. De acordo com Leong Iek Hou, o caso refere-se a um homem que entrou em Macau a 26 de Dezembro. “No dia 26 estava assintomático, mas teve sintomas hoje [ontem], por isso é um caso confirmado. Depois da sequência genética, foi confirmado que é uma infecção com a variante ómicron”, disse Leong. “Actualmente, o paciente não tem febre nem problemas de maior no tracto respiratório”, acrescentou. Também ontem foi anunciado que o Hotel Lisboeta deixa de ser utilizado para quarentenas, por pedido dos proprietários. Ontem 708 pessoas estavam em isolamentos em hotéis da RAEM.
João Santos Filipe PolíticaCultura | Chan Hou Seng quer artistas a contar história chinesa Chan Hou Seng, nomeado pelo Chefe do Executivo, considera que a RAEM e os artistas locais devem participar na iniciativa “Contar Bem a História da China” de Xi Jinping, de forma a contribuir para o desenvolvimento nacional. “Há que demonstrar as verdadeiras características do povo chinês, a verdadeira cultura chinesa e, sobretudo, o processo da formação do pensamento cultural dos chineses”, apelou Chan, ex-director do Museu de Arte de Macau, que destacou que a mentalidade chinesa tem por base a imparcialidade. Segundo o legislador, esta é uma missão altruísta: “Explicar às pessoas com um contexto cultural diferente a mentalidade milenar dos chineses não é para servir os nossos interesses. A humanidade precisa de purificar a mente através de obras literárias e artísticas verídicas, benévolas e formosas, portanto, preconizar a benevolência, e contar bem a história da China, é, no fundo, explicar bem a excelente essência da cultura e filosofia chinesas, dando energias positivas ao mundo”, justificou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLeong Sun Iok e Coutinho exigem mudanças na Administração após caso Li Canfeng Face à detenção do ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) Li Canfeng, Leong Sun Iok e José Pereira Coutinho exigiram mudanças no sistema de fiscalização dos governantes. Leong Sun Iok foi o primeiro a abordar ontem o caso no plenário, criticando a forma como o Governo escolhe e promove os governantes. Para justificar as críticas, o deputado dos Operários recordou o caso Ao Man Long, secretário dos Transportes e Obras Públicas que foi preso por corrupção, e a prestação de Li quando foi ouvido nos tribunais. “No caso de Ao Man Long, o ex-director das Obras Públicas [Li Canfeng], como testemunha, ‘perdeu a memória’ muitas vezes, e a sua nomeação para o cargo de director, depois de ter deixado o ‘ninho’, foi criticada pela sociedade”, lembrou. “Isto demonstra que o Governo deve efectuar uma avaliação sobre a nomeação e exoneração do pessoal importante e criar, quanto antes, mecanismos rigorosos para a selecção e contratação de pessoal”, acrescentou. Leong Sun Iok lembrou também o historial de corrupção nos Governo da RAEM na pasta das obras públicas: “Exorto o Governo a reflectir sobre o assunto, pois já houve um secretário e dois directores das obras públicas a praticarem actos de corrupção e fraude”, sublinhou. “O Governo deve rever os actuais trabalhos de concessão de terrenos e obras públicas, reforçando a fiscalização e transparência dos procedimentos de apreciação e autorização”, reforçou. Regresso ao passado Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, também comentou o recente escândalo. Na intervenção, o deputado destacou a corrupção endémica nas obras públicas. “Ao longo dos tempos, a corrupção na RAEM foi ‘aumentando’, sendo considerada por muitos cidadãos, como parte integrante do funcionamento do aparelho da Administração Pública, ou seja, um ‘mal necessário’, para o desenvolvimento quase ‘anárquico’ do sector da construção civil e do jogo”, notou. Coutinho afirmou que existe uma cultura na Administração Pública em que transparência e responsabilização são metas distantes, apesar dos casos acumulados. “Não obstante os vários escândalos anteriores, a transparência procedimental dos actos e formalidades administrativas, integridade e a responsabilidade dos titulares dos principais cargos públicos continuaram a ser ‘postas de parte’”, atirou. Segundo o deputado, a cultura governativa dá “cada vez mais espaço a promiscuidades entre as esferas pública e privada, como tem acontecido assiduamente na DSSOPT.” Por isso, pediu uma sindicância interna: “Finalizamos, apelando ao Chefe do Executivo para que nos termos legais se ordene de imediato uma sindicância à DSSOPT, nomeando um sindicante e respectivo secretário para averiguar o funcionamento dos serviços e, baseado no respectivo relatório do inquérito, sejam introduzidas as medidas necessárias para que no futuro diminuam estes tipos escândalos”, apelou. “Afinal, o que está em causa é a imagem do Governo”, concluiu. Raimundo do Rosário não comenta O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou ontem comentar a detenção de Li Canfeng. Questionado, pelo HM, sobre o impacto da detenção para a sua tutela e sobre a possibilidade ter sido o responsável pela denúncia que levou à detenção, Raimundo do Rosário limitou-se a responder que não fazia “qualquer tipo de comentários”, uma vez que o processo se encontra em segredo de justiça. Wu Chou Kit relativiza impacto da detenção de Li Canfeng Wu Chou Kit, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a detenção de Li Canfeng, ex-director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Tranportes (DSSOPT) não afecta o sector da construção civil. As declarações foram proferidas numa reunião que juntou dirigentes de seis associações do sector. Wu Chou Kit, que também preside à Associação dos Engenheiros de Macau, referiu que para já não é apropriado fazer comentários, uma vez que a investigação continua, avançou o jornal Cheng Pou. Para o responsável, a detenção de Li Canfeng é um caso isolado sem impacto na continuação dos projectos de obras em curso. “Como sabemos, é necessário cumprir a lei”, adiantou, frisando que os funcionários públicos e empresários do ramo que desempenhem as suas funções com honestidade não devem ser afectados pelo caso.
João Santos Filipe PolíticaEconomia | Che Sai Wang critica falta de medidas de apoio Che Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela ATFPM, criticou o orçamento da RAEM para o próximo ano, por não oferecer soluções aos desempregados. “No Relatório das LAG para 2022, divulgado há dias pelo Governo, o orçamento global é de 130 mil milhões de patacas, que se prende, na sua maioria, com as despesas correntes. Portanto, não há subsídios para aqueles que ficaram desempregados durante a pandemia”, constatou, na intervenção antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa. Em relação à situação dos desempregados, Che considerou ainda que o apoio diário de 150 patacas durante três meses é insuficiente, porque as empresas não disponibilizam certificados de desemprego: “O referido subsídio de desemprego não é suficiente para satisfazer as despesas do dia-a-dia das famílias”, afirmou. “Na realidade, a maioria dos desempregados não consegue obter a sua ‘comunicação’ de cessação de funções por parte do empregador, o que impossibilita requerer o subsídio de desemprego e agrava pressão económica das famílias”, explicou. Sem certificado de fim de relação com o empregador, os desempregados não podem pedir apoios ao Governo. Porém, há situações em que as empresas recusam passar o documento, para obrigarem os despedidos a abdicarem de subsídios e compensações quando são despedidos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEscutas | Deputados aprovam lei, mas pedem sinais de confiança ao Governo O âmbito das escutas policiais foi alargado e a tipologia de crimes em que podem ser utilizadas vai duplicar, abrangendo áreas como segurança do estado, contrabando, criminalidade informática, corrupção e tráfico humano. Porém, Wong Sio Chak não encara a nova lei como um alargamento de vigilância A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma nova lei para a intercepção e protecção de comunicações, que alarga o tipo de crimes em que as autoridades podem recorrer a “escutas” telefónicas ou conversas em aplicações móveis. A proposta apresentada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, foi aprovada com 30 votos a favor e uma abstenção, de Ron Lam. Segundo a lei em vigor, as escutas podem ser realizadas quando autorizadas por um juiz para os crimes puníveis com mais de três anos de prisão, relacionados com tráfico de estupefacientes, armas proibidas, ou a engenhos ou matérias explosivos ou análogos, contrabando e ainda injúrias, ameaças, de coacção e de intromissão na vida privada, quando cometidos através de telefone. Com o novo regime, passam a ser abrangidos crimes como terrorismo, branqueamento de capitais, ameaças à segurança do Estado, criminalidade organizada, produção ilícita de substâncias psicotrópicas, tráfico de pessoas, criminalidade informática e corrupção. Os crimes de contrabando passam a chamar-se “operações de comércio externo”. Apesar de as escutas poderem ser utilizadas em mais áreas, o secretário recusou haver efectivamente um alargamento das áreas de aplicação. “Não estamos a alargar o âmbito, só nos crimes com novas tecnologias em que não conseguimos reunir as provas é que vamos recorrer à intercepção. É um último recurso”, justificou Wong. “Mas, não queremos ser autorizados a fazer tudo com o alargamento do âmbito”, garantiu. Por parte dos deputados surgiram dúvidas sobre violação de privacidade dos cidadãos, colocadas por Zheng Anting, Ron Lam e Lo Choi In. “A privacidade é a questão que preocupa mais a população, que tem uma consciência reforçada sobre o assunto. O secretário deve ponderar aumentar a transparência da proposta, com o direito à informação dos cidadãos”, referiu Lo. A deputada defendeu ainda a criação de um comissariado ou gabinete com divulgue o número de comunicações interceptadas, para dar “mais confiança à população”. Ron Lam destacou ainda a necessidade de mais informação sobre escutas. “É frequente receber telefonemas, ou fazer, de amigos e à comunicação social, e as pessoas dizem frequentemente que temem que os seus telemóveis estejam sob escuta”, referiu. “Espero que compreenda as nossas dúvidas, porque estamos a falar da privacidade dos residentes”, acrescentou. Não é comigo No entanto, o secretário para a Segurança recusou responsabilidades na decisão de divulgar dados de escutas autorizadas e “atirou” tudo para os “órgãos judiciais”: “As decisões são dos órgãos judiciais […] devido ao segredo de justiça, essas informações devem ser mantidas em segredo. Quando forem reveladas, devem ser informações de processos concluídos, mas são as autoridades judiciais que decidem”, respondeu. Sobre eventuais dúvidas dos cidadãos em relação a esta matéria, o secretário afirmou que podem fazer queixa no Comissariado Contra a Corrupção. Wong Sio Chak defendeu igualmente que a nova lei não traz grandes mudanças. “Este regime é praticamente igual ao actual, vamos manter os princípios de fragmentariedade, necessidade, legalidade, proporcionalidade e intervenção mínima. Antes era um regime de escutas, mas agora é de intercepção de comunicações”, justificou. “E agora temos um regime de garantia, ou seja, há um regime de notificação para as pessoas prejudicadas serem informadas, caso o juiz considerar que não tem impacto para as investigações”, acrescentou. As explicações não convenceram Ron Lam, o único deputado a abster-se. “Não acho que a lei pela forma como está escrita seja esclarecedora no que diz respeito à fiscalização. Por isso, peço ao Governo que faça mais ao nível da segurança da privacidade dos cidadãos, com a criação de mecanismos transparentes, para os cidadãos saberem mais informações sobre os dados das escutas”, justificou o deputado. No âmbito do debate, José Pereira Coutinho considerou ser necessário clarificar a expressão “comércio externo”. Segundo as explicações de Wong Sio Chak, a expressão “comércio externo” foi utilizada porque há uma lei sobre essa área que define os crimes em que podem ser interceptadas comunicações. Ainda de acordo com as novas exigências, as empresas de telecomunicações ficam igualmente obrigadas a guardar durante, pelo menos, um ano todos os registos das comunicações feitas dentro da RAEM, ou, de fora para Macau e vice-versa. O diploma vai agora ser discutido na especialidade, em sede de comissão, para depois voltar ao plenário, e ser votado uma última vez.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Encontrado segundo caso importado em dois dias Como está assintomático, o caso do residente de 62 anos vindo dos Estados Unidos ainda não entra nas estatísticas oficiais dos casos importados. A infecção foi detectada quando entrava em Macau Ontem foi registado mais um caso importado de covid-19, referente a um residente que viajou dos Estados Unidos para Macau, via Singapura. Apesar de o caso ter sido divulgado pelos Serviços de Saúde (SSM), o indivíduo de 62 anos não é considerado estatisticamente como infectado por não apresentar sintomas, em resultado da nova classificação adoptadas pelas autoridades. “De acordo com o Centro de Contingência, neste momento, o referido indivíduo não apresenta sintomas suspeitos da covid-19”, foi explicado, em comunicado. “Em articulação com o historial epidemiológico, os desempenhos clínicos e resultados de testes deste indivíduo, foi classificado como caso importado de infecção assintomática e não foi incluído nas estatísticas de casos confirmados de Macau.” O teste que confirmou a infecção foi realizado na segunda-feira, altura em que foi testado em Macau, antes disso, tinha sido testado no Estados Unidos, a 24 de Dezembro, com resultado negativo. “Este residente, do sexo masculino, com 62 anos de idade, administrou 3 doses da vacina de mRNA, produzida pela empresa Moderna em Fevereiro, Março e Novembro deste ano. No dia 24 de Dezembro, foi submetido a teste de ácido nucleico nos Estados Unidos, e o resultado do teste deu negativo”, foi revelado. O homem chegou a Macau, vindo de Los Angeles, no voo n.º SQ037 da companhia Singapore Airlines, do dia 25 e sentou-se no lugar número 62E. No dia 27, embarcou no voo número TR904, da companhia Scoot, no lugar número 20A. Nessa altura, o resultado do teste foi logo positivo. “Logo que entrou em Macau, foi sujeito a um teste de zaragatoa nasofaríngea, cujo resultado deu positivo”, informaram os SSM. Dois dias, dois casos Recorde-se que na segunda-feira foi anunciado que um residente de 23 anos, também vindo dos Estados Unidos, estava infectado e apresentava sintomas. Além de ter sido identificado como o 78.º caso de infecção por covid-19 em Macau, o estudante foi classificado como a primeira ocorrência em Macau da variante Ómicron. O estudante estava vacinado com duas doses da vacina BioNtech, tomadas em Junho e Julho deste ano, e viajou de Nova Iorque para Singapura a 22 de Dezembro, no voo número SQ023 da companhia Singapore Airlines, no lugar 42H. Finalmente no dia 25 apanhou o voo da Scoot para Macau, tendo testado positivo no primeiro teste realizado.
