João Santos Filipe Manchete PolíticaImprensa | Sam Hou Fai frisa diversidade e internacionalização A mensagem foi deixada pelo Chefe do Executivo durante o jantar oferecido aos órgãos de comunicação social em português e inglês. Sam Hou Fai destacou o elo de ligação estabelecido com a comunidade internacional O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, considerou que os órgãos de comunicação social em língua portuguesa e inglesa desempenham um papel de elo de ligação com a comunidade internacional. A mensagem foi deixada durante o tradicional jantar oferecido aos órgãos de comunicação social. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, Sam Hou Fai afirmou que “a comunicação social em língua portuguesa e inglesa é um exemplo importante da diversidade cultural e da internacionalização de Macau”. O líder do Governo afirmou esperar que estes órgãos “prossigam também no bom desempenho da função de elo internacional, potenciando as vantagens dos laços linguísticos, culturais e internacionais, continuando a apresentar ao exterior a singularidade de Macau, resultante da fusão das culturas oriental e ocidental”. Com esta esperança, o líder do Governo acredita que os órgãos de comunicação social contribuam para “elevar o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, bem como de plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado”. O Chefe do Executivo afirmou também esperar que “o sector continue a aumentar o seu desenvolvimento e a promover, juntamente com o Governo, a internacionalização, para que Macau seja mais atractivo e tenha uma maior influência global”. Como tal, Sam Hou Fai espera que transmitam “para o exterior, através das reportagens profissionais, as ‘experiências de Macau’ e a ‘sabedoria da China’, favorecendo um melhor esclarecimento e evitando desentendimentos e más interpretações do estrangeiro, tornando assim a RAEM numa janela importante de intercâmbio objectivo, racional e genuíno das culturas oriental e ocidental”. Liberdades protegidas Nas esperanças endereças no jantar com os representantes dos órgãos de comunicação social, Sam pediu também fiscalização “à acção governativa”. Face ao ano de 2024, Sam Hou Fai fez um balanço positivo da actuação dos órgãos de comunicação social, indicando que “desempenharam a importante função de elo com as comunidades portuguesa e inglesa no exterior no acesso às informações sobre Macau”. Além disso, indicou que aproveitaram “bem as vantagens singulares da região, decorrentes da proximidade ao Interior da China e da sua abertura ao mundo” e deram “a conhecer a realidade e o desenvolvimento de Macau e prestar informações em primeira mão ao público sobre a implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas”. O líder do governo indicou também que “a liberdade de imprensa está totalmente assegurada pela Lei Básica e pela Lei de Imprensa da RAEM, pelo que a mesma será salvaguardada, como sempre e nos termos da lei, pelo Governo da RAEM, o qual apoiará o sector no correcto cumprimento dos seus deveres, na cobertura noticiosa e no acesso a notícias, colaborando activamente na troca eficiente de informações entre os diversos serviços públicos e o sector”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | MICE deu instruções “precisas” para repor “regular funcionamento” Face ao desconhecimento “oficial” por parte da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) da intenção de construir um novo bloco na EPM, o ministro da Educação, Ciência e Inovação diz estar a acompanhar a situação e indica que Jorge Neto Valente foi nomeado pelo anterior ministro O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal afirma estar “vigilante” face ao funcionamento da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e defende que os representantes do Estado português na Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) receberam “instruções precisas para a reposição do regular funcionamento da EPM”. Foi desta forma que Fernando Alexandre reagiu, ao HM, através do seu gabinete, quando questionado sobre o recente diferendo entre o presidente da FEPM, nomeado pelo Estado português, e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), sobre o anúncio da construção de um novo bloco, que não terá sido discutido pelo Conselho de Administração da FEPM. “O actual Ministro da Educação, Ciência e Inovação está vigilante quanto ao funcionamento da EPM e tem-se mantido permanentemente informado, tendo sido transmitidas aos representantes do Estado português instruções precisas para a reposição do regular funcionamento da EPM”, pode ler-se, na resposta enviada ao HM. Na semana passada, Jorge Neto Valente, na condição de presidente da FEPM, revelou a intenção de construir um novo bloco no edifício onde funciona a escola e considerou que a concessão do terreno onde está o edifício da EPM tinha expirado em 2014. O anúncio apanhou de surpresa a APIM, concessionária do terreno, que através de um comunicado, enviado ao Canal Macau, afirmou desconhecer oficialmente a intenção para a construção de um bloco. Na mensagem assinada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM e vice-presidente da FEPM, consta também que o assunto não foi discutido pelo Conselho de Administração da FEPM. O comunicado recusa ainda ter havido qualquer caducidade do terreno em 2014. O ministério não detalhou as instruções emitidas na resposta ao HM, mas em Agosto do ano passado, depois de uma fiscalização realizada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ao funcionamento da EPM, Fernando Alexandre deixou uma correcção ao funcionamento do Conselho de Administração da FEPM, sublinhando a necessidade de as decisões terem de ser tomadas pelos cinco membros do conselho, e não apenas pelo presidente. Actualmente, o CA da FEPM é constituído por cinco membros: três escolhidos pelo Estado português, nomeadamente Jorge Neto Valente, como presidente, Patrícia Ribeiro e Raul Capaz, um membro escolhido pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente, e um outro membro que resulta do consenso do CA, que actualmente é José Basto da Silva. Legados do passado Em relação à existência de mais um diferendo no seio do Conselho de Administração da FEPM, depois do despedimento de vários professores no ano passado, Fernando Alexandre apontou que a nomeação de Jorge Neto Valente para a posição de presidente do Conselho de Administração da FEPM foi decidida pelo anterior Ministro da Educação, João Costa. “O actual presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi nomeado para ocupar o cargo pelo anterior Ministro da Educação”, foi indicado. No comunicado enviado ao Canal Macau, e ao contrário do que tinha sido afirmado por Neto Valente, a APIM defendia também que apesar de o terreno estar afecto à prestação de serviços educativos, não existe a obrigação destes serem prestados pela EPM. Em relação a este aspecto, e quando questionada sobre a possibilidade de APIM avançar um eventual despejo, o que criaria a necessidade de encontrar um plano B, o Governo de Portugal recusou esse cenário, e indicou que a APIM tem “mantido sempre uma atitude de total respeito pela sua qualidade de fundadora” da FEPM. O ministério argumentou ainda que, de acordo com os Estatutos da Fundação Escola de Macau, “a disponibilização do terreno em apreço pela APIM, enquanto fundadora, integra o capital inicial da Fundação EPM” e “só por extinção da FEPM o terreno poderia ser afecto a outro fim”.
João Santos Filipe SociedadeVendas no retalho sofrem nova quebra de quase 10% Em Novembro, o comércio a retalho registou uma quebra no volume de vendas de 9,2 por cento, em comparação com Novembro de 2023. Os números foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no âmbito do “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Novembro de 2024”. Segundo os dados apresentados pela DSEC, o volume de negócios da venda de relógios e joalharia registou uma quebra de 24 por cento, enquanto nos produtos cosméticos e de higiene a redução foi de 12,8 por cento e nos artigos de couro de 11,2 por cento. No pólo oposto, os negócios de venda de automóveis apresentaram um crescimento de 26,9 por cento. Em relação à diferença entre Novembro e Outubro, os comerciantes indicaram uma redução no volume de vendas de 8,3 por cento, com os relógios e joalharia com quebras de 15,6 por cento e os supermercados a terem uma redução no negócio de 11,5 por cento. Ao mesmo tempo, a venda de automóveis cresceu 17 por cento. Melhorias na restauração Em termos da restauração, um dos sectores que mais tem sofrido com as deslocações dos residentes ao Interior, os entrevistados pela DSEC indicaram um crescimento do volume de negócio de 1,9 por cento face ao ano transacto. Os restaurantes com comida japonesa e coreana terão sido dos mais beneficiados, com um crescimento nas vendas de 12,6 por cento. O cenário dos restaurantes chineses não foi indicado no comunicado da DSEC, havendo a forte possibilidade de terem existido novas quebras nas vendas, dado que o crescimento médio do volume de vendas anunciado foi moderado. Quando a comparação é feita entre Novembro de 2024 e Outubro de 2024, o volume de negócios dos proprietários entrevistados pela DSEC revela uma diminuição de 4,2 por cento, o que também se explica com o facto de a Semana Dourada, época alta do turismo, ter ocorrido no décimo mês do ano. No âmbito destas quebras no negócio, o volume dos restaurantes chineses e o dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canja baixaram 4,3 por cento e 3,7 por cento, respectivamente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | APIM desconhece oficialmente construção de novo bloco Em comunicado, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses defendeu que apesar de o terreno onde está a escola se destinar a fins educativos, nada obriga a que estes tenham de ser prestados pela Escola Portuguesa de Macau Apesar de a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) ser a concessionária do terreno onde está situada a Escola Portuguesa de Macau (EPM), a associação desconhece oficialmente os planos de construção de um novo bloco, para expandir a instituição de ensino. A posição foi tomada pela associação, através de um comunicado enviado ao Canal Macau, em resposta às declarações de Jorge Neto Valente, presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM). Durante as celebrações do Dia do Mandarim na EPM, Neto Valente revelou a intenção de avançar com a construção de um novo bloco na instituição de ensino. “O projecto grande de construção de um bloco novo, esse é um bloco que terá de ser novo, ainda está atrasado. Há ideias, há esboços, mas não há projectos, ainda. Mas é para se fazer e tem de se começar”, afirmou o presidente da FEPM, em declarações ao Canal Macau. No entanto, a APIM, concessionária do terreno, afirmou através de um comunicado assinado por Miguel de Senna Fernandes, presidente da associação, que oficialmente não tem conhecimento de qualquer plano de construção. Miguel de Senna Fernandes é igualmente vice-presidente do Conselho de Administração da FEPM, presidido por Neto Valente. “Quanto ao mencionado ‘novo bloco’, é assunto de que a APIM não tem conhecimento formal, pois nunca foi abordado no seio do Conselho de Administração da Fundação da EPM. Aliás, nunca foi discutida qualquer obra projectada ou por projectar, sendo que em ambos os casos é fundamental para a sua viabilidade o consentimento da Associação”, pode ler-se no documento citado pela emissora. Recusa de caducidade No comunicado, a APIM nega também que, ao contrário do que foi afirmado por Jorge Neto Valente, tenha ocorrido qualquer caducidade do terreno onde está situada a escola. “Poucas pessoas terão prestado atenção a isso, mas havia aqui uma situação quanto à concessão do terreno e da construção do edifício da escola, que tinha caducado em 2014”, disse o presidente da FEPM. Contudo, a APIM argumenta que essa situação não se verificou, porque as caducidades têm de ser declaradas pela Administração através de um despacho publicado no Boletim Oficial, o que não aconteceu até Dezembro do ano passado, quando a associação pediu ao Governo esclarecesse a situação do terreno e emitisse uma nova concessão gratuita, com o prazo de 25 anos. Nessa altura o Governo declarou primeiro extinto o arrendamento de 1963 e concedeu outra vez o espaço à APIM. Miguel de Senna Fernandes argumentou também que se tivesse ocorrido a caducidade da concessão em 2014, o Conselho de Planeamento Urbanístico nunca teria aprovado as plantas de condicionamento urbanísticos que receberam a aprovação em Junho de 2020. Na mensagem, a APIM esclareceu também que apesar de o terreno ter fins educativos, nada obriga a que esses serviços tenham de ser prestados pela EPM, ao contrário das declarações do presidente da FEPM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Sam Hou Fai promete “aperfeiçoar” feriados Durante as celebrações do 75.º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau, o Chefe do Executivo prometeu assegurar as condições básicas de bem-estar da população. Sam Hou Fai quer também actualizar o regime do salário mínimo Sam Hou Fai promete que o Governo vai rever os feriados dos trabalhadores e actualizar o “regime do salário mínimo”. A promessa foi feita na segunda-feira à noite, durante um discurso nas celebrações do 75.º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Iremos continuar a melhorar os diplomas legais no âmbito laboral, aperfeiçoar atempadamente os assuntos relacionados com os feriados dos trabalhadores, bem como actualizar, de forma dinâmica, o regime do salário mínimo”, prometeu o Chefe do Executivo, diante dos membros da associação tradicional. No entanto, o Chefe do Executivo evitou qualquer compromisso temporal para mexer no número de feriados ou no salário mínimo, limitando-se a usar a expressão “atempadamente”. A formulação do discurso também está longe de garantir que haverá um aumento do número de feriados, que actualmente é de seis, ou até do salário mínimo. Sam prometeu igualmente que vai garantir as condições básicas de vida da população, naquela que foi a primeira das seis promessas deixadas na ocasião. “Em primeiro lugar, iremos assegurar as condições básicas do bem-estar da população, envidar mais esforços para promover a inclinação gradual das regalias sociais para que beneficiem mais os grupos de baixo rendimento, os mais vulneráveis e necessitados”, destacou. Entre os trabalhos prioritários, o governante destacou também o que afirmou serem as “questões que preocupam mais a sociedade”, e comprometeu-se a “aumentar constantemente o sentimento de realização, felicidade e segurança”. Representada com quatro deputados na Assembleia Legislativa, a FAOM é tradicionalmente mais próxima dos trabalhadores do território. Também a estes, Sam Hou Fai prometeu melhores condições no futuro. “Iremos salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores, dedicar-nos a criar estabilidade e diversidade no acesso ao emprego e continuar a melhorar o ambiente de acesso ao mesmo”, afirmou. Acesso ao emprego O Chefe do Executivo indicou que a política actual passa por garantir o acesso prioritário de residentes a postos de trabalho. “Iremos garantir a prioridade dos trabalhadores locais no acesso ao emprego e aperfeiçoar o mecanismo de ajustamento dinâmico e de complementaridade positiva entre a garantia do emprego dos trabalhadores locais e a importação de trabalhadores não-residentes”, assegurou. Além de prometer mais formação e oportunidades de emprego para os jovens, o líder do Governo indicou que irá contribuir para que as relações de trabalho se mantenham harmoniosas. “Iremos melhorar o mecanismo de comunicação e coordenação no âmbito laboral, impulsionando a constituição de relações laborais harmoniosas e amistosas”, frisou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComunidades | Rita Santos prolonga suspensão de mandato Passados 60 dias, em Dezembro, do início da suspensão de mandato de Rita Santos como conselheira das Comunidades Portuguesas, a suspensão vai prolongar-se, após a apresentação de um novo pedido Eleita no final de 2023 para a posição de Conselheira das Comunidades Portuguesas pelo círculo eleitoral da China, Singapura, Tóquio, Seul e Banguecoque, Rita Santos vai continuar com o mandato suspenso pelo menos durante mais 60 dias. A situação foi esclarecida, ao HM, por Rui Marcelo, conselheiro por Macau e membro do Conselho Permanente dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas. “O que a lei preconiza é que a suspensão do mandato seja requerida por um período de 60 dias, e não especifica, como estava definido na lei inicial, que só fosse possível pedir um pedido único [de suspensão] por mandato. Não é o caso actualmente”, afirmou Rui Marcelo. “Ela mantém o mandato suspenso como conselheira efectiva, tendo sido substituída pelo conselheiro suplente Luís Nunes”, acrescentou. De acordo com o membro do Conselho Permanente dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, Rita Santos terá apresentado um novo pedido de suspensão do mandato, o segundo desde Outubro. Cada pedido de suspensão pode vigorar até um máximo de 60 dias. O primeiro terminou em Dezembro. Caso não tivesse apresentado um novo pedido de suspensão, Rita Santos teria assumido as funções novamente como membro efectivo. Contudo, Luís Nunes vai manter-se na posição. “Neste momento a suspensão [de Rita Santos] está relacionada com o seu processo de participação nas eleições legislativas de Macau”, indicou Rui Marcelo. O conselheiro explicou ainda que Rita Santos pode continuar a suspensa, desde que apresente regularmente novos pedidos para prolongar a suspensão. O HM tentou contactar a conselheira, mas sem sucesso. Anos movimentados Foi no início de Outubro que Rita Santos anunciou a suspensão do mandato, pelo período de 60 dias. Na altura, a medida foi justificada com a vontade da então conselheira se concentrar nas eleições do Chefe do Executivo, que decorreram em meados de Outubro 2024, e nas eleições legislativas da RAEM, que vão acontecer na segunda metade deste ano, embora sem data anunciada. Anteriormente José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), afirmou que Rita Santos vai fazer parte da lista candidata à Assembleia Legislativa ligada à ATFPM num lugar “elegível”. As declarações foram prestadas durante uma visita de José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, à sede da ATFPM. O lugar na lista não foi especificado. A lista ligada à ATFPM está actualmente representada na Assembleia Legislativa pelos deputados José Pereira Coutinho e Che Sai Wang.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção pública | Lei Chan U pede aumento de salários este ano Com o Governo a recolher opiniões sobre as Linhas de Acção Governativa deste ano, as primeiras de Sam Hou Fai, Lei Chan U espera que seja anunciado o aumento dos salários dos trabalhadores da Função Pública O deputado Lei Chan U defende que o Governo deve aumentar os funcionários públicos este ano e que o anúncio deve ser feito com a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG). A posição foi tomada através de um artigo publicado no jornal Ou Mun, com o deputado a defender a necessidade de elevar o moral na Função Pública. Entre os argumentos a favor do aumento dos salários, o vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indicou que os funcionários são “a base da governação” e o contributo para o moral, que vai permitir uma governação mais eficaz. Segundo Lei Chan U, a actualização de rendimentos alivia a pressão financeira dos trabalhadores e serve de exemplo para o sector privado, que o deputado afirmou seguir os aumentos do Governo. “O Governo lidera o mercado privado através do exemplo”, destacou. O legislador apontou também que nos últimos anos da pandemia o anterior Governo apenas por uma vez aumentou os funcionários públicos, apesar da constante subida dos preços de bens de primeira necessidade. Recorde-se que a questão dos aumentos da função pública tinha sido deixada por Ho Iat Seng, em Novembro do ano passado, para o actual Executivo. Subsídios sem modificações Em relação aos funcionários públicos, Lei Chan U defendeu também que o Executivo avance com um aumento de diferentes subsídios, como os apoios de antiguidade, de família, habitação e semelhantes, que indica estarem congelados há cerca de 11 anos. “Estes subsídios representam uma grande parte do rendimento dos funcionários públicos com menores salários. Espera-se que sejam oportunamente revistos e ajustados em função da evolução social e económica”, argumentou. O deputado indicou também que nos últimos anos a reserva financeira tem recuperado, revelando a existência de uma folga orçamental para aumentar a despesas com funcionários públicos. Além disso, o legislador defende que as receitas recolhidas através dos impostos vão aumentar nos próximos tempos, devido às políticas do Governo Central, que permitem aos residentes de Zhuhai virem todas as semanas a Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Número de visitantes de Zhuhai cresce 26,1% A medida do Interior para facilitar a entrada de turistas de Zhuhai em Macau está a levar a um crescimento das entradas no território, que já se traduz numa subida de 26,1 por cento face ao ano passado Desde o início do ano, o número de turistas que entraram em Macau vindos de Zhuhai reflecte um crescimento de 26,1 por cento, de acordo com os dados revelados pela Administração Nacional de Imigração da China, na terça-feira. Os números oficiais indicam um total de 257 mil entradas em Macau de residentes de Zhuhai. A subida do número acontece no seguimento da entrada em vigor das novas medidas no Interior que desde o início do ano permitem aos residentes de Zhuhai obter um visto que os autoriza a entrar em Macau uma vez por semana, desde que não excedam um total de sete dias. Além do visto indicado, existe uma outra modalidade para os residentes de Hengqin, que faz parte de Zhuhai, mas que permite entradas múltiplas em Macau, desde que se considere que os candidatos aos vistos tenham um regime económico especial. De acordo com o portal GGR Asia, a Administração Nacional de Imigração da China classificou o crescimento como “notável”. No entanto, os dados não permitem saber quantas deslocações foram realizadas com os novos vistos de entradas e quantas foram feitas ao abrigo dos anteriores vistos de turismo, que continuam em vigor. Os números foram divulgados no âmbito da análise da Administração Nacional de Imigração da China aos dados sobre as viagens domésticas e ao trabalho de controlo das fronteiras realizado no ano passado. Mais entradas As estatísticas da Administração Nacional de Imigração da China estão em linha com as declarações prestadas na semana passada por Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo. Em declarações aos órgãos de comunicação social, na sexta-feira, Maria Helena de Senna Fernandes afirmou que com a facilitação das entradas em Macau por parte das autoridades do Interior o número de visitantes estava a crescer. A responsável apontou que entre os dias 3 e 5 de Janeiro, sexta-feira a domingo, a cidade recebeu sempre mais de 100 mil turistas por dia. Em Janeiro do ano passado, Macau recebeu 2,86 milhões de visitantes, uma média diária de 92.321 visitantes. Entre estes, 71,9 por cento eram provenientes do Interior.
João Santos Filipe SociedadeJunket com ligações a Macau nega operar centro de burlas no Myanmar O empresário Ji Xiaobo, proprietário do grupo Heng Sheng, que no passado explorava uma sala de jogo VIP em Macau, recusou qualquer ligação aos centros de burlas e tráfico humano no Myanmar. O desmentido foi feito através de uma mensagem de Pace Wu, namorada do empresário, actriz e cantora de Taiwan, que ameaçou ainda processar quem divulgasse os “boatos”. No mês passado, o portal de Hong Kong HK01 tinha divulgados vários artigos sobre os centros de burlas no Myanmar e o tráfico de pessoas. Pelo menos 28 pessoas de Hong Kong foram traficadas para o Myanmar, através da Tailândia, depois de serem enganadas com propostas fictícias de emprego. O HK01 tinha ligado Ji Xiaobo a um dos centros de burlas no Myanmar, dado que este centro utilizava o mesmo nome e logótipo do grupo Heng Sheng. Este grupo de junkets foi condenado em Novembro de 2023, por um Tribunal de Pequim, pelo crime de jogo ilegal no Interior, com Ji Xiaobo a ser considerado o líder de uma associação criminosa. Desde essa altura, Ji está fugido às autoridades, existindo rumores de que estará no Japão. Sem ligações “O senhor Ji Xiaobo não tem qualquer ligação directa ou indirecta com o Parque Heng Sheng, a reportagem sobre o senhor Ji Xiaobo foi incorrecta e constitui uma difamação”, pode ler-se no comunicado nas redes sociais. “O portal precisa de assumir a responsabilidade legal e precisa de remover imediatamente todo o conteúdo que envolve Ji Xiaobo na reportagem, ou o escritório do advogado vai lançar um processo ao portal para pedir compensações devido aos danos causados a Ji Xiaobo”, foi acrescentado. No início de Dezembro, uma revista de Taiwan escreveu que Ji Xiaobo está na lista de procurados do Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, devido a suspeitas de crimes de branqueamento de capitais, como extorsão, conspiração para corrupção ou emprego de imigrantes ilegais. As ilegalidades terão sido cometidas através de um resort na Ilha de Saipã, que faz parte das Ilhas Marianas do Norte.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRenovação Urbana | Conselho não reúne desde Fevereiro de 2022 Apesar dos estatutos do Conselho de Renovação Urbana exigirem a realização de seis encontros por ano, desde Fevereiro de 2022 que não há qualquer reunião. O Governo afirma que vai fazer uma revisão do funcionamento dos órgãos consultivos O Executivo promete levar a cabo uma revisão dos vários conselhos consultivos, depois de ter sido confrontado com o facto de o Conselho de Renovação Urbana (CRU) não realizar qualquer reunião desde Fevereiro de 2022. O assunto foi abordado pelo deputado Nick Lei Leong Wong, através de uma interpelação escrita, que indica que o CRU não está a cumprir as exigências de reunir seis vezes por ano. “O Governo da RAEM irá escrutinar, de forma constante, o funcionamento dos órgãos consultivos e proceder, em consonância das necessidades da população e da sociedade, à revisão e optimização do seu modo de funcionamento”, consta na resposta assinada por Lai Weng Leong, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). Lai tinha sido confrontado o Governo com o facto de o CRU não se reunir desde 22 de Fevereiro de 2022, como é indicado no portal desta entidade. No entanto, o estatuto do CRU prevê que têm de ser realizadas pelo menos seis reuniões ordinárias por ano, que podem ser convocadas pelo presidente ou pelos vogais. No entanto, de acordo com as informações disponíveis na página electrónica do CRU, após a primeira reunião plenária do CRU realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022, não há mais informações sobre o assunto. Nick Lei indica também que com “excepção das 6 reuniões plenárias realizadas nos termos da lei em 2016 e das 10 reuniões plenárias realizadas em 2017”, entre “2018 e 2022, o número de reuniões realizadas pelo CRU não atingiu o exigido limite” legal exigido. Mais fracos No entanto, as perguntas de Lei sobre se existem planos para extinguir o CRU ou alterar o seu funcionamento, e em que moldes, ficaram sem qualquer resposta. Face aos factos descritos, Nick Lei considera que este órgão consultivo “deve continuar a recolher as opiniões e sugestões relacionadas com a renovação urbana, realizar reuniões regulares para intercâmbio e discussão, rever a situação actual e discutir o futuro desenvolvimento” desta área. O deputado ligado à comunidade de Fujian avisou igualmente que “se não for possível recolher as respectivas opiniões através do regime de reuniões regulares, então as funções do CRU vão ficar enfraquecidas, para além de constituir uma contradição à missão de prestar apoio na formulação da política de renovação urbana”. O mandato do CRU termina em Março, contudo, na resposta, o Governo não adiantou se vai desactivar este organismo. O CRU tem como funções apoiar o Governo a nível da política de renovação urbana.
João Santos Filipe PolíticaNatalidade | Associação das Mulheres pede mais medidas de incentivo Com a natalidade a atingir o nível mais baixo dos últimos 19 anos, depois de apenas terem sido registados 3.603 nascimentos em 2024, a Associação das Mulheres pediu ao secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, para adoptar medida que incentivem as pessoas a terem mais filhos. O apelo foi deixado num encontro em que a associação foi recebido pelo secretário, na terça-feira, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa. Segundo a versão oficial sobre a reunião, a presidente da direcção da associação, Un Sio Leng, afirmou que “face à diminuição da taxa de natalidade em Macau, é fundamental para o desenvolvimento sustentável social lançar medidas de incentivo à natalidade”. No sentido de promover o nascimento de crianças, Un propôs que se estude “activamente o plano permanente do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade, aumentar a licença de maternidade remunerada e a licença de paternidade remunerada”. Actualmente, a licença de maternidade em Macau é de 70 dias, no sector privado. No sector público a licença atinge os 90 dias. A lei também prevê a possibilidade de a grávida ser despedida pelo patrão. Há anos que os deputados e os Governos anteriores têm defendido a necessidade de promover a natalidade, o que não tem impedido que o número de nascimentos venha em queda sucessiva. Na resposta às propostas, Tai Kin Ip afirmou que vai governar com os discursos de Xi Jinping em mente e que a força das mulheres é muito importante, a qual sustenta «metade do céu».
João Santos Filipe Manchete PolíticaAno Novo | Sam Hou Fai diz que Governo teve “bom começo” O Chefe do Executivo considerou que os primeiros 26 dias no poder foram “bem-sucedidos” e que o Governo teve “um bom começo”. As declarações foram feitas durante um jantar do Ano Novo Lunar, com os órgãos de comunicação social em língua chinesa Num balanço dos primeiros 26 dias no poder, o Chefe do Executivo afirmou que o governo teve “um bom começo”. A posição foi tomada durante o tradicional jantar de Ano Novo Lunar oferecido pelo Chefe do Executivo aos órgãos de comunicação social em língua chinesa, na terça-feira, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. “Passaram-se 26 dias desde a tomada de posse do VI Governo, com os diversos trabalhos do novo governo a serem iniciados com sucesso, e nos serviços das diversas áreas têm sido executados de forma faseada, sinal de que tivemos um bom começo”, afirmou Sam Hou Fai. Ao mesmo tempo, o líder do Governo prometeu que a governação vai ser feita sempre com “a série de discursos importantes e instruções” de Xi Jinping no pensamento. No discurso, Sam prometeu ainda “potenciar melhor as vantagens do princípio um país, dois sistemas”, “impulsionar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, em elevar a capacidade governativa”, “criar uma plataforma de nível mais elevado de abertura ao exterior” e “manter a prosperidade e estabilidade da sociedade”. As promessas de manutenção da prosperidade surgem numa altura em que vários sectores da economia, como o comércio nos bairros residenciais, as pequenas e médias empresas ou o imobiliário, enfrentam dificuldades raramente sentidas depois da transferência de soberania. Missão atribuída Sam Hou Fai afirmou esperar ainda que os órgãos de comunicação social locais se dediquem a promover pelo “mundo” o “resultado notável alcançado por Macau na implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas” e que contem “bem história da China e de Macau”. No discurso, o líder do Governo afirmou que espera que a comunicação social “potencie a sua credibilidade, transmissão e influência e, através de várias formas e meios, transmita ao mundo o resultado notável alcançado por Macau na implementação bem-sucedida do princípio um país, dois sistemas, contando bem a história da China e de Macau”. O Chefe do Executivo manifestou ainda a esperança de que os órgãos de comunicação transmitam “a mensagem à comunidade internacional que o princípio ‘um país, dois sistemas’ abrange os valores da paz, tolerância, abertura, e partilha” e que divulguem “as experiências de Macau e a sabedoria da China”, para que “mais pessoas vejam que o princípio é viável, alcançável e benéfico à humanidade”. Sam Hou Fai destacou também que a liberdade de imprensa está garantida no território, apesar do Executivo ter mantido a política de impedir que o jornal All About Macau participe nas conferências de imprensa, com a justificação de falta de espaço.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | FAOM pede extensão do Metro até Qingmao A Federação das Associações dos Operários pediu ao secretário para os Transportes e Obras Públicas que considere uma ligação entre as Portas do Cerco e a Fronteira de Qingmao A Federação das Associações dos Operários (FAOM) defende que o Metro Ligeiro deve ser prolongado das Portas dos Cerco até à Fronteira de Qingmao, na Zona da Ilha Verde. A sugestão foi apresentada por Leong Wai Fong, um dos vice-presidentes da FAOM, no encontro com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man. Num encontro que aconteceu na terça-feira, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa deste ano, as primeiras do Governo de Sam Hou Fai, Leong Wai Fong considerou que a área dos Transportes e Obras Públicas tem “grande significado para melhorar a qualidade de vida da população”, “promover a prosperidade económica” e “concretizar o desenvolvimento sustentável” No sentido de alcançar os três objectivos que devem orientar a governação, a FAOM sugeriu que o Governo avance para a “extensão do Metro Ligeiro até ao posto fronteiriço Qingmao e a outras zonas mais distantes”. O Metro Ligeiro circula entre a Barra, na Península de Macau, a Taipa, e, mais recentemente, começou a circular para Seac Pai Van e a Ilha da Montanha, ligações que começaram a ser exploradas no final do ano passado. A ligação até às Portas do Cerco faz parte da Linha Leste, que vai atravessar os novos aterros, e fazer a ligação entre a principal fronteira do território e a zona do terminal marítimo da Taipa. A conclusão da linha está prevista para 2027. No entanto, com este pedido a FAOM espera que o Governo preveja mais ligações, de forma a que mais pessoas recorram à fronteira de Qingmao, que poderá assim aliviar alguma da pressão sobre a fronteira das Portas do Cerco. Mais obras na Zona A Entre os pedidos da influente associação, representada na Assembleia Legislativa com quatro deputados, consta igualmente a realização de “obras da Zona A dos Novos Aterros Urbanos em resposta às expectativas dos residentes. A FAOM pediu ainda ao Governo uma maior integração no Interior e que seja dada “continuidade ao plano de apoio a veículos de nova energia”, em que o abate de veículos antigos e a compra de veículos eléctricos é subsidiada pelo Executivo. Nos pedidos apresentados a Raymond Tam, consta ainda a necessidade de “lançar medidas de descarbonização e de poupança de energia para elevar a consciência da população sobre a protecção ambiental”, promoção “uniformizada das obras viárias” e utilização dos terrenos na posse do governo para “responder às aspirações da sociedade”. Por sua vez, o secretário prometeu que a sua equipa vai ter sempre em mente os discursos de Xi Jinping durante a governação e prometeu “aumentar a transparência das informações através do reforço da cooperação interdepartamental, de modo a promover os vários trabalhos governativos com maior eficácia”. Tam afirmou ainda que vai trabalhar para melhorar as ligações com o Interior e “melhorar o ambiente habitacional para responder melhor às aspirações da sociedade”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAustrália | Investidor de Macau no capital social de casino Definido na imprensa australiana como “misterioso”, Wang Xingchun tornou-se o segundo maior accionista do grupo The Star Entertainment, que explora casinos na Austrália Um investidor com morada registada em Macau assumiu o controlo de seis por cento das acções do grupo The Star Entertainment, que explora casinos na Austrália. A informação foi divulgada através de comunicados enviados ao regulador da bolsa australiana, que identificam o investidor como Wang Xingchun. De acordo com a informação divulgada, Wang adquiriu 186,99 milhões de acções na empresa entre Setembro e 10 de Janeiro, o que representa um poder de voto de 6,52 por cento nas decisões da The Star Entertainment. Segundo a agência Reuters, este número de acções faz com que o investidor se torne no segundo maior accionista da empresa. Os estatutos da empresa, assim como os acordos com os reguladores australianos de Queensland e Nova Gales do Sul, proíbem que um accionista individual tenha uma participação superior a 10 por cento. Apesar deste aspecto, se no futuro quiser aumentar a sua participação, Wang Xingchun pode tentar obter a aprovação das autoridades australianas. O jornal Australian Financial Review, com sede na Austrália, noticiou que as acções ficaram associadas a um endereço de Macau, enquanto o portal Capital Brief indica existirem ligações entre Wang Xingchun e o grupo Winsway Coking Coal Holdings, registado em Hong Kong, que se dedica a actividades relacionadas com a transacção de carvão. O empresário é definido como “misterioso”, por falta de conhecimento não só da sua identidade, mas também por falta de ligações conhecidas aos casinos australianos. Situação complicada Actualmente, o maior accionista na empresa The Star Entertainment é a Chow Tai Fook, companhia com sede em Hong Kong, e que também possui várias lojas de ouro e jóias em Macau. A participação do grupo de Hong Kong na empresa é de 9,6 por cento. A Chow Tai Fook é controlada pela família Cheng, que tem outros investimentos a nível do jogo, nomeadamente no casino Hoiana, em Danang, no Vietname. Wang Xingchun passa a ser accionista na The Star Entertainment, numa altura complicada da vida da empresa. Nos últimos meses, a companhia australiana tem enfrentado vários desafios, como multas por parte do regulador, redução das reservas financeiras e tentativas falhadas de venda de bens, para se financiar. Como consequência, as acções perderam dois terços do valor, encerrando a sessão de segunda-feira a ser negociadas por 12 cêntimos. O grupo é responsável por explorar os casinos The Star Brisbane, The Star Gold Coast e The Star, Sydney.
João Santos Filipe PolíticaLAG | FAOM aponta estudo de discursos de Xi como prioridade Os discursos de Xi Jinping aquando da visita a Macau, foram o foco das opiniões dos representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), numa reunião com o secretário para Administração e Justiça, André Cheong. Numa altura em que o novo Governo prepara as Linhas de Acção Governativa, os dirigentes da associação, Ho Sut Heng e Lee Chong Cheng, consideraram que a prioridade actual deve passar por estudar os discursos de Xi Jinping, assim como apoiar sempre o Governo da RAEM. Segundo Lee Chong Cheng, “os discursos importantes e as instruções do Presidente Xi Jinping dão orientações para o futuro desenvolvimento de Macau, e são valiosos para o futuro desenvolvimento da economia local”. O dirigente deixou ainda cinco sugestões para as LAG, todas relacionadas com a Governação, dado que tinha diante de si o secretário para Administração e Justiça: “aperfeiçoar a coordenação interdepartamental, elevar a eficácia governativa”, “Aprofundar a criação do governo electrónico, proporcionando mais serviços convenientes à população”, “melhorar o sistema de formação e o regime de carreiras, elevando a iniciativa dos trabalhadores da função pública”, “aperfeiçoar continuamente os assuntos municipais, elevando mais o sentimento de realização, de felicidade e de segurança” e “promover o reforço da interligação de regras e mecanismos, elevar o nível integrado de Macau e Hengqin”. Mais integração Por sua vez, presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau, O Cheng Wong, e outros representantes desta associação, pediram o “aperfeiçoamento e integração de vendilhões”, “aumento de instalações nos parques de lazer dos bairros”, “maior integração de Macau e Hengqin”, “alívio da pressão dos trabalhadores da função pública”, “aperfeiçoamento das obras rodoviárias”, “melhoramento do trabalho dos condóminos dos edifícios” e “alargamento contínuo dos serviços da Conta Única”. Por sua vez, André Cheong prometeu analisar as propostas ouvidas no dia de ontem, e ter sempre em mente, tal como todos os membros do Governo, as esperanças para Macau deixadas por Xi Jinping.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Sam Hou Fai reuniu-se com associações tradicionais O Chefe do Executivo promete “criar ininterruptamente uma conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade”, devido às exigências e expectativas deixadas por Xi Jinping, aquando a passagem por Macau O Chefe do Executivo promete melhorar os mecanismos de consulta do Governo e mostrou-se aberto às propostas das associações tradicionais. A promessa foi deixada na segunda-feira, durante um encontro para preparar as Linhas de Acção Governativa para este ano. De acordo com uma nota de imprensa do encontro, divulgada ontem, Sam Hou Fai prometeu que o Governo “aperfeiçoará o mecanismo de consulta”, e mostrou-se aberto à “apresentação de políticas e medidas” destas associações, desde que se considere que as propostas “contribuem para a estabilidade do desenvolvimento de Macau e favoreçam o bem-estar da população”. O dirigente máximo do Governo afirmou ainda que “os altos funcionários de diversos níveis do governo” vão “manter uma comunicação estreita com as individualidades dos diferentes sectores da sociedade, e auscultar mais vozes” no âmbito da “elaboração das acções governativas”. No entender de Sam Hou Fai, desta forma vai ser possível “alcançar a união da sociedade, aproveitar bem o desenvolvimento adequado e diversificado da economia de alta qualidade, promover integralmente a promoção contínua da aplicação estável e duradoura do princípio ‘um país, dois sistemas’”. No encontro estiveram representantes da Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação de Educação de Macau, da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Federação de Juventude de Macau, Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau e Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Seguir Xi Jinping Durante a reunião, Sam Hou Fai assegurou que o Governo vai “criar ininterruptamente uma conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade”, devido às “expectativas e exigências concretas do Presidente Xi Jinping”, que não surgem especificadas no comunicado. O responsável frisou ainda que “o governo persistirá sempre na direcção correcta da implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’, na defesa do princípio ‘um país’ e aproveitará as vantagens do segundo sistema para defender a segurança de alto nível”. Entre o rol de compromissos foi igualmente mencionada a vontade de “impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade”, “potenciar as vantagens únicas de Macau”, “reforçar a conexão interna e externa” e “divulgar os valores essenciais e fomentar a tolerância e a harmonia”. No encontro, as associações foram ainda elogiadas por promoverem o espírito nacionalista entre os residentes locais, com Sam Hou Fai a considerar que esta postura é uma tradição antiga. Economia | Secretário em semana de reuniões associativas Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, reúne, a partir desta semana, com diversas associações a fim de “melhor elaborar as linhas de acção governativa (LAG) da área da Economia e Finanças”, ouvindo “opiniões e sugestões dos diversos sectores sociais, acolhendo mais vozes diferentes de modo a aproximar-se ainda mais às expectativas dos residentes e estudar com afinco as necessidades da sociedade”, aponta uma nota. No rol de associações incluídas nos encontros com dirigentes estão as mais tradicionais da comunidade chinesa, como a Associação Comercial de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau ou a Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outras. Na mesma nota, descreve-se que, na elaboração das próximas LAG, o Governo vai procurar “reunir vontades e esforços dos diversos sectores da sociedade, persistindo no equilíbrio entre o desenvolvimento e a segurança social”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTailândia | Turismo imune a impacto negativo de casos de rapto Apesar das polémicas recentes com a segurança, o presidente da Associação da Indústria Turística, Andy Wu, desconhece casos de cancelamentos de viagens à Tailândia Apesar das notícias recentes dos casos de tráfico humano na Tailândia, o turismo local ainda não sente qualquer impacto negativo. O cenário foi traçado pelo presidente da Associação da Indústria Turística, Andy Wu, em declarações ao jornal Ou Mun. De acordo com Wu, tanto os residentes de Macau como os do Interior prestam muito atenção às notícias dos raptos na Tailândia e à situação da segurança, o que terá inclusive levado alguns artistas a cancelarem concertos agendados para Banguecoque. Um dos exemplos recentes foi o do artista Eason Chan, de Hong Kong, que se justificou com o facto de não poder garantir a segurança das deslocações dos seus compatriotas, face à possibilidade de serem sequestrados. Neste sentido, o presidente da Associação da Indústria Turística admite que é de esperar que o ambiente de insegurança tenha impacto no turismo tailandês. Contudo, até domingo não tinha recebido qualquer informação sobre o cancelamento de bilhetes de avião para a Tailândia. Apesar deste aspecto, o responsável pela associação apelou aos residentes que viajem para a Tailândia para que se façam acompanhar pelos contactos de emergência, inclusive das autoridades chinesas. Wu aconselhou também os turistas a optarem por meios de transporte colectivos, como o metro ou autocarro, em vez de optarem por meios particulares. Viagens individuais O jornal com maior circulação do território cita ainda uma agência de viagens anónima a indicar que não sentiu variações devido à polémica mais recente com o actor Wang Xing. O cidadão chinês foi raptado a 3 de Janeiro na Tailândia, onde tinha sido atraído com uma promessa de emprego, e traficado para o Myanmar onde foi forçado a permanecer num centro de burlas informáticas. Após uma campanha online iniciada online pela namorada, acabou por ser libertado, devido ao esforço das autoridades da China. Estes casos têm crescido nos últimos anos, e de acordo com as autoridades de Hong Kong, há 28 residentes da RAEHK que continuam desaparecidos. O número de residentes do Interior desparecidos na Tailândia é conhecido, mas uma lista que circulou online, antes de ser removida da Internet, apontava para a existência de mais de 600 pessoas procuradas pelas famílias. Além de estarem ligados a militares do Myanmar ou líderes de milícias locais, os centros de fraudes surgem frequentemente ligados a tríades e empresários do Interior ou mesmo de Macau. Segundo a agência citada, durante o Ano Novo Lunar estão previstas cerca de cinco excursões de Macau na Tailândia e não houve qualquer alteração da situação, como os pedidos de reembolso ou cancelamento das viagens. A agência explicou também que em termos das viagens individuais recebeu um pedido de informações sobre o cancelamento, mas que não se confirmou. No caso de desistirem da viagem, os clientes têm de pagar uma penalização. Centro de Segurança A Tailândia anunciou a criação de um Centro de Segurança para Turistas, na sequência do rapto de Wang Xing, que vai ser liderado por Prakhuab Wongsuk e que pode ser contactado através de uma aplicação móvel da Polícia Turística da Tailândia ou do número de telefone 1155. “O Governo dá prioridade à prevenção da criminalidade e à protecção abrangente da vida e dos bens dos turistas estrangeiros, de forma a manter a reputação como um destino de viagem de confiança”, afirmou Prakhuab na apresentação do projecto.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEnsino Superior | Exigidos resultados de exame gaokao para acesso Após o escândalo do ano passado com a falsificação de resultados de exames de admissão ao ensino superior, as instituições de Macau passaram todas a exigir aos candidatos do Interior que façam o exame gaokao A partir deste ano, todos os candidatos do Interior às instituições de ensino superior em Macau precisam de apresentar os resultados do gaokao, o exame nacional unificado. As alterações foram noticiadas pelo jornal Nanfang Daily, que tem sede na cidade de Cantão, com as restantes instituições de ensino a seguirem o exemplo da Universidade de Macau. Anteriormente, a maior instituição do ensino superior do território tinha anunciado que ia deixar de permitir que os candidatos do Interior se candidatassem através do contingente para os alunos internacionais, o que permitia evitar a realização do exame gaokao. Como alternativa, estes alunos tinham de realizar outras provas internacionais, certificadas por institutos de locais como os Estados Unidos ou Canadá, como os exames A-Levels, Advanced Placement ou International Baccalaureate. As alterações na UM surgiram na sequência de um escândalo com resultados de exames falsificados em Hong Kong. Em Maio do ano passado, a Universidade de Hong Kong descobriu que havia alunos que conseguiram inscrever-se em diferentes licenciaturas com a apresentação de diplomas falsos. A universidade identificou pelo menos 30 nessa situação. Dois deles foram detidos e indiciados da prática do crime de “uso de instrumento falso”. O caso teve impacto em Macau, e em Novembro a Polícia Judiciária anunciou ter detido quatro estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) devido a suspeitas de utilização de diplomas falsos nas candidaturas de admissão. Mudança geral Agora, as informações da publicação do Interior indicam que além da UM, a restrição foi igualmente aplicada na MUST, Universidade Politécnica de Macau, Universidade da Cidade de Macau e Universidade de Turismo de Macau. No website da MUST, a informação sobre a possibilidade dos candidatos do Interior se candidatarem pelo concurso internacional foi removida, só estando disponível a informação sobre as candidaturas com os resultados do teste gaokao, ou pedidos de transferência de outras instituições do ensino superior. No caso da Universidade da Cidade de Macau, a página da admissão para os alunos internacionais exclui os candidatos do Interior da China. A Universidade de Turismo de Macau e a Universidade Politécnica de Macau também esclarecem nos websites de candidaturas que os residentes do Interior só se podem candidatar com os resultados do exame gaokao e que a escolha tem como critério os resultados conseguidos. De acordo com o Nanfang Daily, estas medidas devem ter pouco impacto em termos das inscrições internacionais em Macau. A publicação ouviu também um especialista na área educativa, Shen Chongyang, que indicou que a proporção dos alunos de cursos internacionais que pedem a admissão em instituições do ensino superior em Macau é reduzida. Shen Chongyang explicou que como os critérios de admissão em Macau são exigentes, vários alunos do Interior preferem dar prioridade a Hong Kong. Além disso, para Shen, as universidades de Macau oferecem também poucas vagas para estudantes internacionais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Pedidas medidas de apoio para residentes e PME O deputado quer que o Governo explique como vai assegurar as condições de sobrevivência das PME após o fim da política governamental que permitia adiar o pagamento dos empréstimos recebidos durante a pandemia da covid-19 O deputado Leong Sun Iok pretende que o Governo apresente medidas para auxiliar os residentes e as pequenas e médias empresas (PME) a fazerem frente aos empréstimos que estão por pagar. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. Num documento em que aborda o recente pedido do novo Executivo à banca para que continue a prolongar as medidas que permitem aos residentes e as PME endividados apenas pagar os juros, enquanto adiam a devolução do dinheiro emprestado, o deputado pede esclarecimentos sobre o que tem sido feito para ajudar estes residentes. “Qual é o ponto da situação sobre a devolução dos empréstimos dos residentes e das pequenas e médias empresas?”, pergunta o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau. “Será que o Governo está a acompanhar a situação dos residentes e das empresas e tem formulado políticas de apoio? Como se garante que os residentes e as empresas estão preparados para a transição pós-empréstimos, de forma a contribuírem para a economia local?”, questiona. Os pedidos do novo Governo foram deixados depois de ter chegado ao fim o programa promovido pelo Executivo, para garantir que as pequenas e médias empresas não tinham ainda de pagar os empréstimos recebidos durante a covid-19 e a grave crise económica que se seguiu. Apoiar o consumo Na interpelação, Leong alerta também que a recuperação da economia está a decorrer de uma forma desigual. De acordo com o relato do deputando, enquanto os negócios nas zonas turísticas recebem mais clientes, os proprietários de restaurantes nas zonas comunitárias lutam para sobreviver, sem perspectivas de mais receitas. “Os residentes têm-me dito que, embora a economia esteja a recuperar gradualmente, ainda vai demorar algum tempo até que os rendimentos pessoais estejam recuperados. Confrontadas com os menores rendimentos e o fim da política de pagamento de apenas juros, as famílias estão actualmente sob grande pressão financeira”, descreveu o legislador. Por outro lado, o deputado quer saber se vai haver mais medidas de apoio ao consumo interno, como o Grande Prémio do Consumo, um evento que fazia sorteios de cupões de desconto pelos residentes, quando estes consumiam no comércio local. Os cupões apenas podiam ser utilizados no fim-de-semana seguinte, de forma a evitar que o consumo dos residentes se realizasse no Interior. “A fim de alcançar um desenvolvimento económico estável a longo prazo, recomenda-se que os departamentos competentes formulem políticas de estímulo à procura interna mais abrangente, incluindo a introdução de políticas de emprego e de formação profissional mais pró-activas, a realização de um bom trabalho de revitalização dos bairros antigos, maior atracção de turistas, reforço das pequenas e médias empresas”, defendeu Leong.
João Santos Filipe SociedadeJogo | Melco prepara-se para investir na Tailândia A concessionária liderada por Lawrence Ho abriu uma representação na Tailândia e aguarda agora pela aprovação da nova lei do jogo no país do sudeste asiático para decidir se avança para um novo casino A concessionária Melco Resorts & Entertainment, responsável pelos casinos City of Dreams e Studio City, abriu uma representação na Tailândia e está activamente à procura de novas oportunidades de investimento. O cenário foi traçado pelo presidente da empresa, Lawrence Ho Yau Lung, de acordo com o jornal Bangkok Post, durante um evento em que anunciou uma parceria com a Agência de Conteúdos Criativos da Tailândia (THACCA, em inglês). O jogo em casino não está legalizado na Tailândia, mas estão a decorrer discussões sobre uma proposta de lei para alterar esse cenário. A aprovação do diploma é esperada para o final do ano, mas poderá demorar mais tempo do que o esperado, dado que o Bangkok Post relatou ontem que o Conselho de Estado da Tailândia pode vetar o diploma, por considerar que faltam algumas garantias para proteger a população de alguns efeitos nefastos da legalização dos casinos. Segundo as declarações citadas pela publicação tailandesa, Lawrence Ho explicou que antes de decidir dar o passo final, a Melco está a aguardar por uma maior clarificação legislativa sobre aspectos como as exigências sobre o tamanho dos hotéis e empreendimentos turísticos onde vão ficar situados os casinos. Só após esta definição é possível estudar possíveis orçamentos e a viabilidade dos investimentos. O milionário de Macau terá ainda indicado como cidades consideradas interessantes para um projecto de jogo a capital Bangkok ou Phuket. Abrir as asas O interesse da Melco Resorts & Entertainment junta-se ao de outras concessionárias presentes em Macau, como acontece com a Las Vegas Sands, a MGM China e a Wynn Resorts. De acordo com o analista Jeffrey Kiang, citado pelo portal GGR Asia, em Dezembro deste ano no Seminário Thai Entertainment Complex, o mercado do jogo em casino na Tailândia pode atingir receitas brutas de 15 mil milhões de dólares americanos, o equivalente a 120 mil milhões de patacas. Actualmente, a Melco Resorts & Entertainment é responsável pela operação de casinos em Macau, mas também nas Filipinas, onde explora o empreendimento City of Dreams Manila, e no Chipre, onde opera o City of Dreams Mediterranean. Além disso, em meados deste ano deve também começar a explorar um casino no Sri Lanka.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBurlas | PJ alerta para ofertas de emprego suspeitas Após o actor chinês Wang Xing ter sido sequestrado na Tailândia e obrigado a trabalhar para uma rede de burlas no Myanmar, a PJ emitiu um novo comunicado a alertar os residentes para ofertas de emprego suspeitas A Polícia Judiciária (PJ) alertou os residentes para se manterem atentos e não confiaram em propostas de emprego originárias de alguns países estrangeiros. O comunicado da PJ surge numa altura em que o problema dos cidadãos chineses raptados na Tailândia e transportados para o Myanmar, onde são obrigados a participar em burlas informáticas, volta a estar na ordem do dia, devido ao caso do actor chinês Wang Xing, que foi raptado e só acabou libertado, depois de uma campanha online da namorada. O aviso surge igualmente na sequência de um caso local, em que a PJ afirma ter actuado a tempo de evitar que um residente fosse atraído com uma proposta falsa de emprego para o estrangeiro, onde seria explorado num centro de burlas. Segundo as autoridades, a PJ foi contactada por um residente que se mostrou preocupado com uma oferta de emprego recebida por um amigo. O residente explicou às autoridades que a proposta aparentava todos os elementos da prática de rapto e que caso o amigo viajasse para o estrangeiro seria raptado e escravizado num centro de burlas. Como não era capaz de convencer o amigo a recusar o “convite” de trabalho, o residente pediu auxílio à polícia. “A Polícia Judiciária interveio de imediato na investigação e acabou por ajudar a vítima a reconhecer a burla, dissuadindo-a do seu plano de ir para o estrangeiro em tempo útil”, foi revelado pela força policial, que não divulgou o país da oferta de emprego. A PJ indicou ainda que entre Setembro e Dezembro foram identificados cinco casos de residentes obrigados a trabalhar em centros de burlas, depois de terem sido atraídos com ofertas falsas de emprego. Entre estes, quatro residentes foram obrigados a trabalhar em esquemas de burla em Taiwan, onde acabaram detidos pela polícia local, e no quinto caso o centro de burlas ficava no Camboja, embora o residente tenha conseguido fugir e regressar à RAEM. No comunicado das autoridades, os residentes são aconselhados a desconfiarem de propostas de emprego que implicam deslocações ao estrangeiro e que prometem salários elevados, para posições em que não são necessárias qualificações. Wan Kuok Koi mencionado Nos últimos dias, tem crescido o número de denúncias sobre cidadãos chineses que foram convencidos a deslocarem-se à Tailândia com ofertas de emprego e acabaram raptados no Myanmar e escravizados. Segundo a BBC, o caso do actor Wang Xing serviu como catalisador para o surgimento de várias denúncias de famílias do Interior desesperadas, que apelam às autoridades chinesas que actuem junto dos governos da Tailândia e Myanmar, para que os seus familiares sejam libertados. A existência de parques industriais utilizados como centros de burlas informáticas no Myanmar é conhecida e tem sido noticiada frequentemente. De acordo com os artigos pulicados pela emissora alemã DW e, mais recentemente, pelo jornal Wall Street Journal, Wan Kuok Koi, residente de Macau conhecido como Dente Partido, é um dos responsáveis por um dos centros de burlas no Parque KK, situado entre na fronteira do Myanmar junto à Tailândia. Também nos últimos dias, a conta de Wan Kuok Koi na rede social Douyin, o Tiktok do Interior, foi bloqueada, ao mesmo tempo que o agora empresário soma acusações online de contribuir para o rapto de cidadãos chineses. Uma destas acusações, partiu do influencer Zhao Haibo, que faz vídeos sobre a prevenção de burlas e que no passado esteve ele mesmo sob suspeita de cometer burlas.
João Santos Filipe SociedadeContrabando | Jovens vestiam uniformes escolares para não levantarem suspeitas na fronteira Um grupo de três adolescentes foi interceptado no âmbito de operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ) e os Serviços de Alfândega (SA) contra uma rede de contrabando para o Interior. O caso foi divulgado na quarta-feira, e de acordo com a versão das autoridades, a rede contratava adolescentes que tinham desistido da escola para realizar operações de contrabando. Aos jovens, eram fornecidos uniformes escolares de diferentes instituições do ensino básico, que estes vestiam na altura de atravessar a fronteira com os produtos. A utilização dos uniformes visava não levantar suspeitas junto das autoridades. Quando a PJ e os SA realizaram uma rusga num armazém na Avenida Venceslau Morais, onde a rede guardava a mercadoria para ser levada para o Interior, apreendeu mais de 20 mil produtos, como material electrónico e processadores em segunda mão, com um valor de mercado de 17 milhões de patacas. No armazém, estavam ainda 40 peças de roupa de uniformes de diferentes escolas. As autoridades ainda estão à procura dos responsáveis pelo armazém. Fumo da traição De acordo com a PJ, o alerta para a situação foi dado por uma das escolas, que recebeu denúncias de transeuntes sobre a possibilidade de estarem alunos da instituição a fumar junto às Portas do Cerco. As denúncias indicavam também a possibilidade de os alunos estarem envolvidos no transporte ilegal de produtos para o Interior. Alertada, a PJ e os SA seguiram três suspeitos, até que estes entraram no armazém na Avenida Venceslau Morais. Quando saíram, vinham vestidos com os uniformes escolares e chamaram um táxi para as Portas do Cerco. Ao atravessarem a fronteira, os três adolescentes foram interceptados e uma revista mostrou que preso à perna dos adolescentes estavam 552 processadores de computadores antigos. Ainda de acordo com as autoridades, por cada vez que os jovens atravessavam a fronteira recebiam 200 patacas. Quando o caso foi revelado, as autoridades deixaram ainda o apelo aos jovens para não serem “gananciosos” e não arriscarem o futuro a troco de “pequenos lucros”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Livre pede solução para contratação de docentes O partido liderado por Rui Tavares questiona o fim da atribuição dos bilhetes de identidade de residente e insiste na necessidade de negociar com a RAEM condições mais favoráveis para os docentes que vêm de Portugal para Macau O Partido Livre pretende saber como é que Governo de Portugal vai criar condições para a contratação de professores pela Escola Portuguesa de Macau, o que diz ser uma das suas obrigações. A questão do partido liderado por Rui Tavares consta de uma missiva enviada pelo grupo parlamentar ao Governo, através da Assembleia da República. Segundo o grupo parlamentar, “em 25 anos de existência, com excepção do período da pandemia, a Escola Portuguesa de Macau sempre recrutou grande parte do seu corpo docente em Portugal, sem grandes constrangimentos”. Contudo, os deputados lamentam que tal não se verifique actualmente, o que dizem causar “graves prejuízos ao ensino e aprendizagem dos alunos, bem como grande apreensão às suas famílias”. O partido defende também que a recusa anterior da emissão de novas licenças especiais para leccionar em Macau, apesar das autorizações dos estabelecimentos de ensino, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, “veio prejudicar todo o processo de análise e selecção e provocar atrasos no recrutamento de docentes que são essenciais ao bom funcionamento da escola”. “Sabendo-se que a falta de professores afecta o território nacional, como pensa o Governo cumprir as suas obrigações com a Escola Portuguesa de Macau e a comunidade portuguesa que ali reside?”, questionam os deputados. “A decisão tomada teve em conta as obrigações legais do Estado português?”, insistem. Facilitar as regras No documento, o Livre indica que a contratação de professores portugueses em Macau ficou mais difícil devido ao fim da medida preferencial de atribuição do estatuto de residente aos cidadãos portugueses. Os deputados querem agora saber se o Governo de Portugal vai negociar com o da RAEM uma forma de voltar a facilitar as contratações. “Em 1997 a Escola Portuguesa de Macau foi criada por despacho conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, o que testemunha a importância da iniciativa, não restrita aliás à questão da língua. Pensa o Governo português, estes anos passados e este contexto criado, desenvolver esforços junto do Governo da RAEM em ordem a agilizar as apertadas regras com que a EPM se confronta na contratação de professores em Portugal?”, é perguntado. Por último, o grupo parlamentar pretende saber quais são “as orientações” do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para que a escola continue a ensinar português, e a forma como pretende resolver um cenário que causa “danos” aos alunos, a nível do ensino e da preparação para os exames nacionais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Leong Sun Iok defende modelo do cartão de consumo Com o Interior da China a adoptar incentivos para a compra de novos electrodomésticos e produtos digitais, como forma de promover o consumo, Leong Sun Iok considera que Macau pode seguir o exemplo. Porém, o deputado prefere uma nova ronda de cartão de consumo Leong Sun Iok defende que se o Chefe do Executivo lançar medidas de apoio à economia deve optar por uma nova ronda do cartão de consumo. A opinião do deputado que integra a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi partilhada em declarações ao jornal Exmoo. A criação de mais uma ronda do cartão do consumo, uma medida adoptada durante a pandemia, através da qual o Governo distribuiu montantes entre 3 mil e 8 mil patacas aos residentes, foi defendida, depois de o Governo Central ter lançado várias medidas de subsídio à compra de electrodomésticos e equipamentos digitais. Segundo a mais recente medida revelada na quarta-feira pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério das Finanças do Interior, a compra de electrodomésticos e produtos digitais vai ser comparticipada, tal como acontece igualmente no Interior da China com a compra de veículos eléctricos. Neste contexto, o legislador considerou plausível que seja lançada mais uma ronda do cartão de consumo em Macau, até porque o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, admitiu a hipótese de estudar medidas de incentivo ao consumo. Olhar para dentro No entanto, Leong Sun Iok considera que as medidas de incentivo ao consumo precisam ter em conta o contexto de Macau, que é diferente daquele do Interior, porque o tecido económico é diferente. O deputado explicou que o subsídio para aquisição de novos electrodomésticos e equipamentos digitais teriam um impacto mais limitado em Macau, porque não ajudaria alguns sectores importantes económicos, como acontece a restauração. “Para o sector da restauração, o modelo de incentivo à compra de novos produtos não tem utilidade”, afirmou. A restauração no norte da península tem atravessado maiores dificuldades nos últimos meses, devido à maior concorrência do Interior, onde os preços são mais baratos. Em termos da economia local e das medidas implementadas, o deputado fez uma avaliação crítica do Grande Prémio para o Consumo em Macau, uma iniciativa de incentivo ao comércio local que terminou no final do ano passado. Ao abrigo do Grande Prémio para o Consumo, os clientes que utilizassem meios de pagamento electrónicos no comércio local durante a semana ficavam habilitados a participar num sorteio imediato que distribuía cupões com descontos. Esses descontos só podiam ser utilizados no fim-de-semana seguinte, para evitar que as pessoas apenas consumissem no Interior.
