João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Defendido subsídio de salário dos residentes O deputado da FAOM, Leong Sun Iok, considera que a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin é um sucesso, mas defende que para atrair mais residentes é necessário subsidiar os salários do que se mudam, devido ao que diz ser as diferenças “no ambiente, na cultura e nas políticas” Para incentivar mais residentes a trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau na Ilha da Montanha, Leong Sun Iok defende que o Governo deve subsidiar os ordenados dos residentes. Numa interpelação escrita, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) considera que há cada vez mais residentes com vontade de trabalhar em Hengqin. No entanto, e apesar de considerar o projecto bem-sucedido, Leong indica que se houver subsídios para equilibrar a diferença de salários entre Macau e Hengqin, o processo vai ser acelerado. “Existem diferenças no ambiente, na cultura e nas políticas dos dois locais, especialmente em termos de cultura do local de trabalho e de pacotes de remuneração, pelo que espero que os serviços competentes introduzam rapidamente políticas de apoio ao emprego mais atractivas para facilitar o desenvolvimento da carreira dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada”, escreve o legislador. “Tendo em conta o desenvolvimento das indústrias na Zona de Cooperação Aprofundada, gostaria de perguntar se o Governo, para além do programa de estágios específicos, irá introduzir medidas políticas como subsídios de salário, de modo a encorajar os residentes de Macau a trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada?”, perguntou. Facilitar a circulação Leong Sun Iok aponta também que um dos grandes desafios para a população e as empresas deixarem Macau e mudarem-se para a nova zona de cooperação passa pelas restrições de circulação na fronteira. “Tenho recebido informações de cidadãos que se depararam com dificuldades logísticas durante a mudança e que, além de não estarem familiarizados com o processo de entregas de Macau para o Interior da China, descobriram também que não existem muitas empresas no mercado que prestem serviços de transporte transfronteiriço correspondentes, pelo que se deparam com vários tipos de inconvenientes e pressões adicionais”, admitiu. Face a esta situação, o deputado pretende que o Governo publique orientações claras e que parte das restrições para a entrada dos produtos no Interior sejam levantadas, para intensificar a circulação e a ida de pessoas e empresas de Macau para Hengqin. “Espera-se que o Governo se concentre na situação especial dos residentes de Macau que se deslocam para a Zona Cooperação Aprofunda e emita directrizes logísticas pormenorizadas, que incluam informações sobre os procedimentos pormenorizados de deslocação entre Macau e o Interior da China, a preparação dos documentos necessários, os possíveis problemas fiscais encontrados, bem como uma lista de empresas de logística”, afirmou.
João Santos Filipe PolíticaPequim alerta para “infiltrações e influências de forças externas” O ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Miao Deyu, alertou o Governo da RAEM para a necessidade de se proteger contra “infiltrações e influências das forças externas”. O aviso foi deixado durante um Seminário sobre Assuntos Jurídicos Externos em Comemoração do 25º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, realizado na sexta-feira. Segundo as declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Miao Deyu deixou uma prova de confiança à RAEM e defendeu que esta deve continuar a manter relações externas de acordo com a legislação em vigor, e dentro do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. No entanto, indicou que o princípio impõe a necessidade de “prevenir e responder a infiltrações e influências das forças externas” e de “salvaguardar o país”, ao mesmo tempo que se defendem os interesses nacionais. Miao Deyu indicou igualmente que no âmbito da constituição da República Popular da China e da Lei Básica, que a RAEM tem a obrigação de defender “o poder compreensivo do Governo Central para governar Macau”, assim como “o alto grau de autonomia da RAEM”. Caderno das tarefas Além da primeira tarefa indicada de salvaguarda da segurança nacional, Miao Deyu deixou duas tarefas adicionais para o Governo da RAEM. A segunda passa pela maior abertura ao exterior, principalmente através da ligação aos países de língua portuguesa. “A RAEM deve continuar a desempenhar o seu papel de janela de ligação com os países de língua portuguesa, promover activamente a convergência de regras e intercâmbios jurídicos em domínios relevantes e participar profundamente na construção conjunta da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, afirmou o responsável, de acordo com o jornal Ou Mun. No terceiro aspecto, Miao Deyu pediu à RAEM para contribuir a nível internacional para o desenvolvimento dos direitos humanos e a participação em corpos internacionais, de forma a “apoiar a diplomacia global do país e a governação global”. “A RAEM deve continuar a fazer bom uso dos poderes conferidos pela Lei Básica em matéria de assuntos externos, apoiar melhor o trabalho diplomático do país, contribuir com mais sabedoria de Macau para a participação do país na formulação de regras internacionais, melhorar o sistema de governação global e, ao mesmo tempo, divulgar vigorosamente as conquistas de Macau nos domínios do Estado de direito e dos direitos humanos, e na história de Macau em termos de aprofundamento internacional de ‘Um País, Dois Sistemas’”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCibersegurança | Ho Ion Sang pede aposta em “defesa activa” O deputado pretende que a Semana Nacional da Cibersegurança seja utilizada para alertar a população para a necessidade de defesa online, e apela ao Governo que se alinhe com as estratégias do Interior da China O deputado Ho Ion Sang pretende que o Governo explique os mecanismos de defesa para enfrentar ataques cibernéticos com recurso a Inteligência Artificial. O assunto foi abordado pelo deputado ligado à Associação dos Moradores, numa interpelação escrita, em que é pedida a adopção de uma “defesa activa”. Segundo Ho, com o “avanço tecnológico, as novas ameaças cibernéticas aumentam todos os dias”. Também “as formas dos ataques informáticos” estão a sofrer grandes alterações com a introdução de inteligência artificial, o que para o deputado exige “que todos os sectores da sociedade estejam sempre mais vigilantes” para o fenómeno. Neste sentido, quer saber o que está a ser feito para enfrentar os novos desafios: “Face às crescentes ameaças de ataques cibernéticos, a utilização da inteligência artificial vai tornar-se normal. Como vão as autoridades rever mecanismos de alerta, segurança e de emergência para lidar com as novas ameaças?”, pergunta. “E como actualizam regularmente as suas capacidades de resposta para lidar com este tipo de incidentes?”, acrescentou. Porém, o membro da Assembleia Legislativa também considera que a inteligência artificial não deve ser vista apenas como ameaça e que pode ser uma oportunidade para melhorar as defesas do território. “As autoridades vão estudar a aplicação da inteligência artificial para transformar a nossa defesa passiva numa defesa activa?”, questionou. Dia da Cibersegurança Para o deputado, também é importante que a cibersegurança seja um esforço colectivo da sociedade, e não apenas do Governo, numa estratégia que deve ser alinhada com as políticas seguidas no Interior da China. “Será que as autoridades vão lançar novas actividades para promover as necessidades de cibersegurança durante a Semana Nacional da Cibersegurança?”, perguntou, sobre o evento que diz decorrer sempre em Setembro. “E será que a Semana Nacional da Cibersegurança vai ser utilizada para aumentar a atenção da sociedade para a cibersegurança, alertar as várias indústrias para a necessidade de protecção, e alinhar a segurança da cibersegurança com o Interior?”, interrogou. Ainda no que diz respeito à ligação entre as autoridades e o sector privado da economia, Ho pretende que o Governo revele se tem planos para criar incentivos à formação nesta área, de forma a proteger as empresas de ataques externos. O deputado propõe também acções de formação para os trabalhadores da pequenas e médias empresas, de forma a proteger as suas tecnologias.
João Santos Filipe PolíticaAu Kam San defende integração de Hengqin na jurisdição de Macau O ex-deputado Au Kam San defende que a Ilha da Montanha deve ser integrada na jurisdição de Macau, de forma a promover o desenvolvimento de ambas as regiões e evitar o nascimento de mais uma “cidade fantasma”. Numa publicação na rede social Facebook, o democrata considerou que a integração da Ilha da Montanha tem várias vantagens, não só por permitir que Macau tenha mais espaço para crescer, como também permitir demonstrar a partir da RAEM as “vantagens” do princípio Um País, Dois Sistemas e atrair mais investidores. No mesmo sentido, o ex-deputado indica que outra das grandes vantagens passa pelo facto de a RAEM se poder desenvolver numa cidade maior, atingido a meta de um milhão de residentes. Segundo Au, com o espaço actual, mesmo tendo em conta os novos aterros, a meta de um milhão de patacas nas condições actuais é impossível. Todavia, se houver uma expansão para Hengqin, tal seria possível sem reduzir a qualidade de vida das pessoas. “Quando a Ilha da Montanha for colocada sob a jurisdição de Macau, Macau poderá aumentar gradualmente a sua população e formar verdadeiros profissionais, ao mesmo tempo que expande a sua escala económica”, afirmou. Evitar fantasmas “Há razões para crer que, quando Hengqin se tornar parte de Macau, mais pessoas de Macau se mudarão para Hengqin e trocarão os preços altos dos imóveis na RAEM por um espaço de vida mais espaçoso e confortável”, argumentou. “Devido aos factores do aumento da população e da migração de residentes, Hengqin pode também absorver ao máximo moradores e comércio para os edifícios existentes, permitindo aos investidores do imobiliário recuperarem os seus investimentos, sem perder todo o seu dinheiro, e também evitando que Hengqin se torne outra cidade fantasma e que os investidores percam todo o seu dinheiro”, frisou. Actualmente, Hengqin é desenvolvida num modelo de cooperação entre Macau e Cantão, dentro da jurisdição e das regras do Interior.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Dívida provoca ataque à faca que fez três feridos Uma dívida de 8 mil patacas esteve na origem do ataque com faca que levou três pessoas ao hospital, entre as quais uma em estado grave. A polícia deteve dois suspeitos, mas um terceiro terá fugido para o Interior Uma discussão entre dois grupos de trabalhadores não-residentes terminou à facada, com três feridos, um dos quais em estado grave. Na origem da altercação, que teve lugar no Parque do Templo de Lin Fong, esteve uma dívida de 8 mil patacas. De acordo com a versão da Polícia Judiciária (PJ), os dois grupos encontraram-se no domingo, para discutir a dívida, que estava por saldar há algum tempo. Num dos grupos, encontrava-se o devedor e mais três amigos. Este grupo trouxe consigo pelo menos três facas, que manteve guardadas durante grande parte das “negociações” sobre a forma de pagar a dívida. Do outro lado, estava a pessoa que tinha emprestado o dinheiro e outros três amigos. Todos os envolvidos eram naturais do Vietname e tinha idades entre os 20 e 30 anos. “Por não terem chegado a um acordo durante as negociações, os elementos do grupo devedor tiraram as facas que traziam escondidas, e começaram a atacar o outro grupo”, foi afirmado por Leng Kam Lon, porta-voz da PJ, citado pelo Canal Macau. “Durante as facadas, o grupo do credor acabou por fugir do local”, foi acrescentado. O ataque causou ferimentos em todos os intervenientes e um dos homens teve mesmo de ser operado de urgência, devido à gravidade das lesões, com uma fractura craniana. “Um dos três feridos foi esfaqueado na cabeça e chegou a correr perigo de vida. Por isso, foi submetido a uma cirurgia de urgência”, informaram as autoridades. Agressor em fuga Terminados os ataques, os agressores colocaram-se em fuga, mas deixaram para trás as armas do crime. No local, a PJ encontrou igualmente guarda-chuvas cobertos de sangue. “Segundo a investigação efectuada no local, nas imediações do jardim foram encontradas três facas, que terão sido utilizadas durante o ataque. As armas têm 10 centímetros, 17,5 centímetros e 30 centímetros de comprimento”, disse Leng Kam Lon. “Além disso, descobrimos dois guarda-chuvas com manchas de sangue e vários locais com manchas de sangue. Os agentes recolheram estas e outras provas encontradas no local, que agora faz parte da investigação”, foi indicado. Dois dos suspeitos foram detidos, um na zona do ZAPE, e outro no centro da cidade. O terceiro atacante está em fuga, depois de ter atravessado a fronteira para o Interior pelas Portas do Cerco. Na conferência de imprensa de apresentação do caso, a PJ indicou haver indícios de que o ataque com as facas tinha sido premeditado, mas que os dois detidos tinham recusado cooperar com as investigações.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComissão Eleitoral | Mantidos locais de voto para escolher membros As eleições para a escolha de 348 dos 400 membros da futura Comissão Eleitoral vão decorrer a 11 de Agosto no Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau, Fórum de Macau e Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional O Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau, o Fórum de Macau e a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional são os locais escolhidos para a selecção dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Em relação a 2019, a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) optou por manter os mesmos locais. A decisão foi anunciada na terça-feira, pela presidente da CAECE, a juíza Song Man Lei, depois de realizada uma sessão de esclarecimento sobre a “Cronologia das Operações Eleitorais das Eleições dos Membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo”. De acordo com uma nota de imprensa, os três locais foram considerados “adequados” para voltar a receber as eleições dos membros da comissão eleitoral. Uma das principais considerações na escolha dos locais passou por avaliar o impacto no trânsito e a capacidade de estacionamento. A escolha de 348 dos 400 membros que integram a CAECE vai acontecer a 11 de Agosto, com as urnas a abrirem às 09h e a encerrar às 18h desse domingo. Segundo Song, a comissão considerou o período de votação “adequado” e “o tempo suficiente, podendo facilitar a deslocação das pessoas colectivas eleitoras dos diferentes sectores para votar”, foi referido. Também em relação a 2019, o horário para a votação, que apenas pode ser feita por alguns representantes das associações, não sofre alterações. Os 400 escolhidos As eleições de 11 de Agosto contribuem para que algumas associações locais escolham 348 representantes na comissão que selecciona o próximo Chefe do Executivo. O acto eleitoral para a comissão, como previsto na Lei Básica, é realizado de acordo com sectores e subsectores de diferentes áreas. No âmbito do primeiro sector, destinado às associações industriais, comerciais e financeiras, há 120 vagas disponíveis. No segundo sector, estão previstas 115 vagas, distribuídas pelas áreas da cultura (26 membros), educacional (29 membros), profissional (43), e desportivo (17). No terceiro sector, há 115 vagas, com 59 destinadas ao subsector do trabalho e 50 ao subsector dos serviços sociais. O terceiro sector ainda tem mais duas vagas para o subsector da religião, mas ao contrário de todos os outros lugares mencionados, não serão escolhidos a 11 de Agosto. Ao invés, são propostos pelas associações religiosas. No que diz respeito, às vagas para políticos, integradas no 4.º sector, estão reservadas 50 vagas. Estas não vão ser decididas no dia 11 de Agosto, dado que algumas já estão decididas, e outras dependem de outros procedimentos de selecção. As vagas em causa são 22 para representantes dos deputados à Assembleia Legislativa, 12 para os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e 14 para representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Ainda neste sector, dois membros são escolhidos pelo órgão municipal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Guarda prisional detida por chantagear ex-presidiária Uma residente de 33 anos foi detida em flagrante, quando tentava “sacar” dinheiro de uma ex-presidiária com ameaças à família. A detida terá igualmente ameaçado contar ao patrão da vítima que esta era uma ex-presidiária Uma guarda prisional foi detida por suspeitas de chantagear uma ex-presidiária com ameaças contra a família. O caso foi revelado pela Polícia Judiciária (PJ) na sexta-feira. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, declarou-se em “choque” com os acontecimentos revelados. De acordo com a informação disponibilizada pela PJ, a guarda prisional de 33 anos e a vítima conheceram-se quando a ex-presidiária estava a cumprir uma pena de prisão no Estabelecimento Prisional de Coloane. Após ser libertada, em Janeiro de 2022, a vítima começou a ser contactada pela guarda prisional sobre a necessidade de “saldar uma dívida”. Se não pagasse a “dívida”, a guarda prisional informou a vítima que não só iria tomar medidas contra a família desta, mas também contar ao actual empregador da vítima que a sua trabalhadora era uma ex-presidiária. Como a vítima temeu pela segurança da família, concordou em ir transferindo dinheiro para a guarda prisional ao longo de dois anos, num montante que chegou às 78 mil patacas. Após feitos os pagamentos, as duas afastaram-se. No entanto, recentemente, a guarda voltou a pedir mais dinheiro para “saldar dívidas”, voltando a ameaçar a vítima da libertada. Desta feita, a mulher atingiu o limite e acabou por fazer queixa contra a guarda prisional. Apesar disso, concordou mais um encontro, supostamente para fazer um novo pagamento. Detida em flagrante No encontro, a vítima fez-se acompanhar pela polícia que, no momento em que viu a guarda prisional, procedeu à detenção. Segundo a PJ, a guarda recusou cooperar com a investigação, no entanto, os telemóveis das duas mulheres mostram que houve trocas de mensagens, que parecem confirmar a versão da queixosa. O caso foi entregue ao Ministério Público e a guarda prisional está indiciada pelo crime de extorsão, que é punido com uma pena de prisão de pelo menos dois anos e que pode chegar aos 8 anos, sem considerar eventuais condições agravantes. Com a apresentação do caso, a PJ apelou a ex-presidiários e presidiários que, no caso de se confrontarem com injustiças, devem apresentar queixa, junto das autoridades, e que qualquer investigação “será sempre imparcial”. “Forma vil” Após o caso ter sido divulgado, na sexta-feira, o secretário para Segurança emitiu um comunicado a dizer-se em “choque”. “O secretário para a Segurança expressa o seu choque e indignação perante o comportamento de uma pessoa dos serviços correccionais, que tem conhecimento da lei e a infringe, abusa de poder, ameaçando a reabilitada de uma forma vil, para conseguir atingir interesses pessoais e particulares”, foi emitido em comunicado. Wong Sio Chak indicou também que este caso tem efeitos negativos para a imagem das autoridades. “O secretário para a Segurança considera que a matéria em questão não só prejudica a imagem e a reputação das forças e serviços de segurança, como causa frustração e diminui a confiança da reabilitada na reinserção social e, ainda, destrói a boa atmosfera de aceitação social existente”, foi indicado. “As consequências prejudicam gravemente a sociedade”, foi frisado. De acordo com a mesma nota de imprensa, Wong Sio Chak deixou ainda palavras de elogio para a vítima, porque “teve a coragem e não teve medo nenhum em denunciar a situação para defender os seus direitos legítimos”. Outras condenações Também a Direcção de Serviços Correccionais (DSC) reagiu ao incidente que definiu como “extremamente terrível” e revelou ter instaurado um inquérito disciplinar. “A Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) está extremamente preocupada e chocada, considerando o incidente extremamente terrível. A DSC nunca aceita qualquer acto ilegal e frisa que serão severamente punidas as infracções à lei e à disciplina praticadas pelo pessoal subordinado”, foi afirmado. Foi ainda revelado que a guarda prisional foi suspensa preventivamente, enquanto decorrer o inquérito. “Para responsabilizar disciplinarmente a infractora de acordo com a lei, foi instaurado logo um processo de inquérito disciplinar interno e tomada a medida de suspensão preventiva do exercício de funções contra a guarda em causa”, foi informado. Feito o mal, a DSC garantiu ainda que a vítima vai ser acompanhada. “Os serviços da DSC responsáveis pela reintegração social estão a acompanhar a situação da vítima reabilitada na sequência do incidente em questão, e irão esforçar-se por tomar as medidas de apoio e protecção possíveis, no sentido de garantirem à vítima uma reintegração social melhor”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCheque Pecuniário | Comparticipações distribuídas em Julho Com os valores de 10.000 patacas e 6.000 patacas, o programa de comparticipação pecuniária vai ter um custo para o orçamento da RAEM de cerca de 7.360 milhões de patacas A partir de Julho, o Governo começa a distribuição do programa de comparticipação pecuniária, o famoso “cheque pecuniário”. A versão deste ano do programa foi apresentada na sexta-feira, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. À semelhança dos anos mais recentes, o valor distribuído aos residentes permanentes é de 10.000 patacas. No caso dos residentes não permanentes, o valor está fixado em 6.000 patacas. “No corrente ano vai ser mantida a implementação do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, atribuindo-se, a partir de Julho e de forma sequencial, o montante de dez mil patacas e de seis mil patacas, respectivamente, a cada residente permanente e não permanente da RAEM”, foi anunciado na conferência de imprensa. De acordo com as contas apresentadas, 716.000 residentes vão receber 10.000 patacas e 31.000 residentes vão receber 6.000 patacas, valores que representam um custo conjunto para o orçamento de 7.360 milhões de patacas. Também como aconteceu nos anos anteriores, o dinheiro vai ser distribuído através de transferência bancária ou envio postal de cheque cruzado. Transferências bancárias Em relação à distribuição do dinheiro, o Governo também anunciou o calendário, e como tradicionalmente acontece a recepção por transferência bancária é mais rápida. As primeiras transferências chegam às contas dos residentes a 2 de Julho e a prioridade é atribuída aos que recebem o subsídio para idosos ou funcionários aposentados que recebem pensão de aposentação ou pensão de sobrevivência. A 3 de Julho o montante é depositado nas contas de quase todas as outras pessoas, que optaram por transferência. No dia 4 de Julho, serão realizadas as transferências bancárias para os beneficiários do subsídio de invalidez, e no dia seguinte os residentes que recebem apoios económicos do Instituto de Acção Social, docentes que recebem subsídio directo ou subsídio para o desenvolvimento profissional e também os alunos que têm bolsas de estudo do Fundo Educativo para o Ensino Superior. No caso dos funcionários públicos que não estejam registados para receber o pagamento por transferência bancária, recebem à mesma desta forma, com a transferência a ser realizada ao mesmo tempo que pagamento do salário do mês de Julho. Por escrito No caso dos que escolheram receber o dinheiro por cheque, para os residentes nascidos até ao fim de 1975, o envio vai decorrer entre 9 a 12 de Julho. Os nascidos entre 1976 e o fim de 2005 recebem o dinheiro entre 15 e 19 de Julho. Na terceira semana do mês de Julho, os contemplados com o cheque são os nascidos entre 2006 e o final de 2016. Finalmente, entre 29 e 31, o cheque é distribuído para os nascidos entre 2017 e 2023. Aqueles que nasceram no decorrer deste ano ainda não têm direito à comparticipação pecuniária.
João Santos Filipe Manchete SociedadePandemia | Dificuldades dos mais necessitados aumentaram Investigadores da Universidade Cidade de Macau defendem a necessidade de aumentar a contribuição mensal dos trabalhadores para a segurança social das actuais 90 patacas por mês para 763 patacas por mês Desde o aparecimento da pandemia que a vida da população com menos meios financeiros se tornou mais difícil. A conclusão faz parte de um estudo publicado na revista Internacional Journal of Religion, por académicos de Universidade Cidade de Macau, com o título “Integração e capacitação: A mudança da política social de Macau na era pós-pandémica”, da autoria de Hu Jierong, Peng Yanchong e Ka U Lao. Numa análise ao sistema social da RAEM, e às futuras necessidades de financiamento, os académicos concluem que a pandemia veio alterar as condições dos mais pobres. “Sob a influência da epidemia, a vida dos residentes mais pobres sofreu um grande impacto, e há um risco maior para a sua segurança financeira”, é indicado. O estudo sublinha igualmente que o agravar das dificuldades desta camada da população “mostra que há um grande fosso a nível dos rendimentos entre as classes sociais de Macau”. Por outro lado, o documento explica que a redução das receitas do Governo, no pós-pandemia, é um risco para a segurança social do território. “O impacto da epidemia da covid-19 na economia afectou seriamente a sustentabilidade da segurança social, que é dominada pelo financiamento do Governo. A pandemia trouxe uma quebra geral das receitas, o que resultou numa pressão significante no financiamento dos serviços sociais”, foi argumentado. “Como consequência, a capacidade de resposta da segurança social sofreu uma redução significativa”, foi acrescentado. Expectativas inversas É na altura em que se sentem mais dificuldades no financiamento do sistema de segurança social, que os autores reconhecem que as exigências pelos serviços sociais vão ser superiores e que se corre o risco de entrar numa situação de maior desequilíbrio. Neste sentido, é alertado que o futuro dos apoios sociais em Macau pode passar por grandes alterações de financiamento, com os cidadãos a terem de desenvolver um maior esforço. “A manutenção de um nível elevado de protecção social exige um apoio financeiro crescente. Perante as flutuações económicas causadas por novos riscos sociais e a instabilidade das receitas fiscais, a responsabilidade financeira do Governo em matéria de assistência social enfrenta fragilidades e insustentabilidade”, é alertado. “As políticas sociais de Macau durante a covid-19 expuseram alguns problemas, o que exige o ajustamento das políticas sociais para alcançar um desenvolvimento sustentável”, foi vincado. Como exemplo, os autores indicam que a pensão para os idosos pode actualmente chegar a um montante de 3.740, que resulta de contribuições mensais de 90 patacas. No entanto, os académicos indicam que se o Governo tiver como objectivo aumentar o montante da pensão para idosos para o nível do índice mínimo de subsistência, actualmente em 4370 patacas, que nesse caso a contribuição mensal deve ser aumentada para 763 patacas por mês para garantir um certo equilíbrio. Os autores reconhecem que actualmente não há consenso sobre este assunto e que os aumentos não devem ser implementados durante uma fase de recuperação económica. Contudo, alertam que a longo prazo vai ser este o caminho.
João Santos Filipe PolíticaNgan Iek Hang defende aumento de eventos desportivos regionais Ngan Iek Hang considera que os Jogos Nacionais devem ser utilizados para aumentar, no futuro, a cooperação desportiva entre Macau, Hong Kong e Guangdong. O pedido faz parte de uma interpelação escrita, que foi divulgada ontem pelo deputado da Associação dos Moradores. O deputado destaca que a 15.ª Edição dos Jogos Nacionais vai ter eventos nas três regiões, dando o exemplo da maratona, prova de estrada de ciclismo e “outras corridas”. Porém, na perspectiva do deputado, este tipo de cooperação é uma raridade e que os Jogos Nacionais deviam contribuir para alterar este cenário. “Actualmente, existem poucas ligações entre Macau e as outras regiões ao nível de eventos desportivos. Será que as autoridades têm a intenção de reforçar a cooperação desportiva com outras cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau?”, pergunta. “Será que estes eventos podem ter ligações transfronteiriças?”, acrescenta. No mesmo sentido, considera que o Governo deve promover mais eventos para a zona de cooperação aprofundada, de forma a “aumentar ainda mais a cooperação”. Ngan Iek Hang vai mais longe e considera que os eventos desportivos inter-regiões podem ser uma forma de incentivar o desenvolvimento de uma indústria especializada, no território que pretendem ser “uma cidade de desporto”. Aproveitar a boleia Ainda sobre o evento nacional, que vai decorrer entre 9 e 21 de Novembro de 2025, em Macau, Hong Kong e Guangdong, o deputado pretende saber como o investimento pode ser rentabilizado para criar uma marca de turismo em Macau. “Gostava de perguntar como as autoridades consideram que o evento pode ser utilizado para desenvolver as indústrias desportivas e culturais?”, pergunta “E como a competição pode ser utilizada para criar para Macau uma reputação como cidade de desporto?”, acrescenta. Na interpelação, Ngan Iek Hang pede ao Executivo para fazer um ponto da situação sobre os preparativos para as provas que vão ser realizadas no próximo ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIdosos | Lam Lon Wai sugere aposta na inteligência artificial O deputado dos Operários defende que o Executivo deve apostar nas novas tecnologias para prestar apoio psicológico a idosos, e ao mesmo tempo encontrar métodos mais eficazes para identificar casos de isolamento O deputado Lam Lon Wai defende que o Governo deve explorar novas formas de utilizar a inteligência artificial e a digitalização para prestar serviços e reforçar a saúde mental dos idosos. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indica que o território deve apostar mais “nos serviços para a terceira idade”. No documento, o deputado começa por elogiar as medidas adoptadas pelo Governo nos últimos anos, como a construção de apartamentos para idosos, a criação de uma rede de cuidados para a terceira idade e a disponibilização de serviços diversificados, em comparação com o que se verificava no passado. No entanto, Lam mostrou-se preocupado com alguns desafios, como o facto de a área de cuidados para idosos não ser atractiva para os mais jovens. Este é um aspecto “sério” para o deputado, dado que a tendência demográfica de envelhecimento populacional. O deputado considera assim haver possibilidade de desenvolver novas tecnologias para esta área: “A esperança média de vida em Macau continua a aumentar. Como as autoridades planeiam utilizar a inteligência artificial e a digitalização para criar mais formas de chegar aos idosos e explorar as suas necessidades no âmbito do desenvolvimento da indústria da terceira idade?”, pergunta. Atenção ao isolamento Na óptica do legislador, a digitalização é também uma forma de acompanhar os mais velhos, depois de nos últimos anos terem surgido casos de isolamento com consequências fatais. “Nos últimos anos, devido à influência da pandemia e às mudanças económicas, o número de casos de idosos isolados aumentou”, indicou. O membro da Assembleia Legislativa sugere que a tecnologia seja incorporada nas diferentes iniciativas governamentais para identificar os potenciais casos de isolamento. Por outro lado, o deputado pretende que o Governo proceda a uma mudança de paradigma, e que os apoios sociais deixem de ser essencialmente prestados e orientados pela Administração, mas que se promova antes um envolvimento global da sociedade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogos Nacionais | Mais de 9 mil voluntários a ganhar experiência Para preparar a 15.ª Edição dos Jogos Nacionais, mais de 9 mil voluntários estão a ganhar experiência participando em eventos desportivos. Numa resposta a interpelação, o Governo recusa ainda importar o conceito de Banco de Tempo para apoio aos mais velhos No âmbito da organização da 15.ª Edição dos Jogos Nacionais foram recrutados mais de 9.000 voluntários, de acordo com Pun Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto (ID). O assunto foi abordado na resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai. Nas perguntas enviadas ao Governo, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendia o aumento de oportunidades de participação de jovens em acções de voluntariado, como parte da sua formação. Segundo os dados disponibilizados por Pun Weng Kun, só para os Jogos Nacionais, há mais de 9.000 voluntários, que têm participado em diferentes actividades para ganhar experiência: “Até ao presente momento, foram recrutados mais de 9.000 voluntários, que já participaram em 13 eventos desportivos com o objectivo de acumular experiência prática”, respondeu o líder do ID. Além disso, existe a expectativa que essa experiência permita também criar um sistema de formação, a pensar no futuro. “A Comissão Organizadora da Zona de Macau dos Jogos Nacionais irá realizar, em conjunto com a sua parceria de cooperação, diversos cursos de formação e actividades para os voluntários, proporcionando a formação de orientadores para cada parceiro, a fim de que os orientadores possam, no futuro, dar formação teórica aos voluntários recrutados pelas próprias organizações”, foi explicado. Banco de cuidados Na interpelação, Lam Lon Wai sugeriu também que a RAEM seguisse o exemplo de Pequim, com a implementação de um programa experimental de “Banco de Tempo”. De acordo com as regras deste plano, os jovens que fizerem “voluntariado” para tratar dos mais velhos, podem receber dinheiro extra, como forma de pensão depois de complementarem 60 anos, ou, em alternativa, podem acrescentar esse dinheiro na pensão de familiares. Contudo, a sugestão do deputado foi afastada: “Tendo em conta que o conceito de “Banco de Tempo” ainda não se popularizou na sociedade de Macau, por enquanto o Governo da RAEM não procede ao respectivo planeamento”, foi recusado. Em relação a este programa de Banco de Tempo em Pequim, Pun Weng Kun indica também que não se trata de um plano governamental, mas antes de uma iniciativa a cargo de “organizações não-governamentais”, em que o Governo apenas desempenha o papel de supervisor, e de garante de que as promessas de pagamento no futuro são cumpridas, de acordo com o trabalho prestado.
João Santos Filipe SociedadeTurista agride trabalhadora da Transmac para saltar fila Um turista agrediu uma trabalhadora da Transportes Urbanos de Macau (Transmac), quando esta instruía os passageiros a respeitarem as filas de espera para os autocarros. O caso aconteceu na quinta-feira, por volta das 16h. As agressões foram condenados pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). De acordo com a informação revelada, a agressão terá acontecido numa paragem temporária para o autocarro MT4, na Rua do Coronal Ferreira, perto do Porto Interior, quando a trabalhadora tentava manter a ordem entre as várias pessoas que esperavam e tentavam entrar no autocarro. No entanto, apesar de o ambiente ser tranquilo, de acordo com o Jornal Ou Mun, houve um passageiro que tentou passar à frente dos restantes, por estar farto de esperar. Como a trabalhadora terá aberto os braços para fazer com que a fila fosse cumprida, o agressor não hesitou e mandou uma estalada na mão da mulher. Após a agressão, a trabalhadora da Transmac chamou o superior que estava no local, que, por sua vez, contactou as autoridades, para que fosse apresentada queixa contra o turista. Agressão condenada Cerca de quatro horas após a agressão, a DSAT emitiu um comunicado a condenar os acontecimentos. “A DSAT condena veementemente este incidente e os actos de violência e vai cooperar com a investigação da polícia aos acontecimentos”, foi indicado. “A DSAT também deu instruções para a companhia de autocarros activar os mecanismos para apurar as responsabilidades legais contra o passageiro e enfatiza que todos os trabalhadores das companhias de autocarros, independentemente das suas funções, merecem ser respeitados durante o exercício das funções”, foi vincado. Ao mesmo tempo, a DSAT deixou um apelo à sociedade: “Os passageiros devem agir de forma consciente, respeitar os tempos de espera e de entrada nos autocarros e devem abster-se de comportamentos violentes, seja quais forem as circunstâncias”, foi pedido. Por sua vez, a Transmac destacou “prestar muita atenção ao incidente” e revelou que após o sucedido enviou vários responsáveis ao local, para se mostrarem solidários com a trabalhadora e garantir a cooperação com as investigações da polícia. “A Transmac condena o comportamento violento e perturbador. Os trabalhadores das companhias de autocarros que estão na linha da frente e que se dedicam a servir a população durante os feriados merecem todo o respeito e protecção da segurança”, comunicado a empresa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Citigroup espera receitas superiores a 20 mil milhões em Maio O banco de investimento mostra-se optimista em relação à principal indústria do território e até acredita que também Abril beneficiou dos feriados no Interior do Dia do Trabalhador, porque houve jogadores a anteciparem as férias O banco de investimento Citigroup prevê que as receitas brutas do jogo vão ficar acima dos 20 mil milhões de patacas durante este mês, de acordo com um relatório citado pelo portal Macau News Agency. Segundo os números apresentados por George Choi e Ryan Cheung, analistas do Citigroup, o mercado do jogo de Macau está a registar receitas diárias de aproximadamente 645 milhões de patacas, o que vai permitir ultrapassar os 20 mil milhões de patacas. Este valor significa que o mercado do jogo vai atingir 77 por cento do nível anterior à pandemia da covid-19. A previsão é feita depois das receitas em Abril terem atingido 18,55 mil milhões de patacas, um valor abaixo do registado de Março, mas que não impediu os analisas de considerar que ficou “acima das expectativas”. As previsões iniciais do Citigroup apontavam que as receitas rondariam os 18 mil milhões de patacas. Sobre o montante da Abril, os analistas acreditam que houve jogadores a antecipar os feriados do Dia do Trabalhador no Interior, para virem a Macau jogar. “Acreditamos que o valor das receitas diárias mais elevado sugere que houve alguns madrugadores a irem para Macau mesmo antes do início dos feriados do Dia do Trabalhador (que se estende de 1 a 5 de Maio no Interior)”, escreveram os analistas. Mais moderado Além das estimativas do banco de investimento, a Macau News Agency citou igualmente as previsões do banco de investimento Morgan Stanley, que são menos optimistas. De acordo com as estimativas da Morgan Stanley, as receitas no mês de Maio devem fica abaixo dos 20 mil milhões de patacas, mas mesmo assim devem atingir os 19,7 mil milhões de patacas, no que seria um aumento de 6 por cento face a Abril. No entanto, quando a comparação é feita com os níveis pré-pandemia, as receitas deste mês devem ficar a 76 por cento dos níveis então registados. Os analistas da Morgan Stanley, Praveen K Choudhary e Gareth Leung, também esperam que as receitas brutas do jogo para o segundo trimestre de 2024 registem um declínio trimestral de 2 por cento, situando-se em 77 por cento do nível pré-covid. No entanto, nem tudo é mais cauteloso no relatório da Morgan Stanley. De acordo com os dados partilhados, os analistas acreditam que o mercado de massas, no mês de Abril, superou os valores de 2019, antes da pandemia, em 17 por cento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaADN | Governo avança, “de forma ordenada”, com base de dados Em resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai, a secretaria liderada por Wong Sio Chak revelou estar a trabalhar no enquadramento jurídico para criar uma base de dados de ADN. O objectivo da iniciativa é reforçar a investigação criminal O Governo reconhece que está a trabalhar para apresentar a legislação necessária para criar uma base de dados com o ADN de residentes e turistas, de forma a auxiliar a investigação de crimes. A revelação foi feita, pela secretaria da Segurança, em resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai, que abordou o assunto. “A área da segurança irá avançar, de forma ordenada, com a criação de um sistema jurídico relativo a uma base de dados de ADN, em função do planeamento legislativo geral do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”, pode ler-se na resposta assinada por Cheong Ioc Ieng, chefe do gabinete do secretário para a Segurança. O Executivo destaca a importância deste meio para fins de investigação, mas não deixa de indicar que há várias dificuldades, devido à necessidade de proteger a privacidade dos cidadãos. “A criação de uma base de dados de ADN tem grande importância e é uma necessidade para a prevenção e investigação de crimes, razão pela qual muitos países e regiões concluíram a legislação e a criação das respectivas bases de dados”, foi indicado. “Nos últimos anos, e à medida que a sociedade presta mais atenção aos direitos individuais, especialmente ao direito à privacidade, vários países continuam a rever as respectivas leis […] com novos requisitos e novas normas da governação e protecção da segurança de dados, a PJ, tendo em consideração as novas circunstâncias, vai estudar e analisar, de forma proactiva [a legislação para a base dados]”, foi explicado. Garantir direitos básicos Neste sentido, é garantido que uma futura proposta para criar a base de dados vai respeitar “o direito à liberdade, à integridade física e psíquica e o direito à privacidade dos indivíduos”, através de legislação “rigorosa sobre os procedimentos de descoberta, recolha, conservação, entrega, exame e apresentação de relatórios de provas pertinentes”. Outros cuidados a ter em conta, de acordo com a resposta à interpelação, dizem respeito à “conservação e destruição de amostras biológicas” e à “gestão da segurança de uma base de dados e o direito de acesso aos dados”. Na interpelação, Lam Lon Wai defendia a necessidade de criar tão depressa quanto possível uma base de dados e recolher o ADN de residentes e turistas para combater a criminalidade em Macau. Segundo o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), esta é uma necessidade face aos crimes que apresentam uma natureza cada vez mais “complexa” e criam vários desafios para a segurança local.
João Santos Filipe Manchete SociedadePJ | Defendida divulgação de foto de menores em caso de agressão Quatro menores foram acusados de agressão a uma idosa, num dos principais grupos de Macau no Facebook. A publicação viral apresentava uma fotografia que permitia identificar pelo menos um dos menores. Apesar disso, a imagem foi utilizada numa conferência de imprensa pela PJ, que “confirmou” a prática de violência, ligando as caras visionadas online às agressões A Polícia Judiciária (PJ) considera que protegeu a identidade de quatro menores indiciados por agressão a uma idosa, apesar de ter divulgado uma fotografia, com base numa publicação na rede social Facebook, em que pelo menos um dos jovens pode ser identificado. O caso remonta a uma conferência de imprensa de 17 de Abril dia em que a PJ divulgou a fotografia de uma publicação viral na rede social Facebook. A publicação foi feita no grupo denominado澳門高登起底組, um dos mais populares com conteúdos de Macau que conta com mais de 115 mil membros. Segundo a PJ, a publicação teria partido da filha da vítima, depois das alegadas agressões se terem prolongado durante dois meses. No entanto, a publicação original permitia identificar pelo menos uma das crianças. Apesar da autora ter tentado tapar parte da cara dos denunciados, o método utilizado, com uma bola amarela num olho de cada cara, não impedia o reconhecimento de pelo menos um menor. Ao contrário da autora original, quando a PJ partilhou as fotografias desfocou totalmente as caras dos quatro menores. No entanto, as autoridades não deixaram de acusar publicamente as quatro crianças de terem praticado comportamentos que constam no Código Penal como crimes. Além disso, ao recorrer à fotografia original, os internautas que tivessem visto a publicação original ficaram cientes da identidade de pelo menos um dos indiciados. Na sequência da conferência de imprensa, as imagens desfocadas foram ainda divulgadas na capa do Jornal Ou Mun e pela TDM, os órgãos de comunicação social com maior alcance entre a população. O HM tentou perceber a idade dos quatro envolvidos no caso, dado que a publicação original remetia para o Colégio Mateus Ricci frequentado por alunos com idades inferiores a 12 anos. A PJ não quis confirmar qualquer idade, apenas indicou que os quatro tinham menos de 16 anos, o que significa que à luz do direito não possuem todas as faculdades exigíveis para responder por eventuais crimes praticados. Sem problema Apesar desta forma de operar, e de existir a cara de um menor a circular na Internet que mais tarde foi associada pela PJ a agressões contra uma idosa, a polícia defende a sua forma de actuar. Após o HM ter entrado em contacto com o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, para perceber se a conduta da PJ ia ser alvo de alguma reprimenda ou processo interno, a resposta chegou através da própria PJ, que afirma proteger sempre a identidade de todas as pessoas. “O rosto de pessoas que aparecem em fotografias ou imagens a divulgar pela PJ e todos os elementos que permitam a sua identificação são cobertos ou desfocados para evitar essa identificação”, foi argumentado. Em relação ao facto de a PJ estar a recorrer e divulgar uma imagem que pode corresponder aos crimes de “devassa da vida privada” e “gravações e fotografias ilícitas”, a polícia indica que não é o caso, dado não ter havido até ao momento qualquer queixa dos pais/ou encarregados de educação. Este tipo de crimes depende de queixa dos visados ou dos representantes legais: “Relativamente aos crimes previstos no artigo 186.º e artigo 191.º do Código Penal, o procedimento penal depende de queixa. Conforme apurado, os pais e/ou encarregados de educação daqueles menores tomaram conhecimento do facto de a fotografia ter sido colocada na rede social e, até ao presente momento, não houve registo de apresentação de queixa por estes”, foi justificado. Por responder, ficou a questão em que o HM tentava perceber o objectivo das autoridades de divulgar fotografias de menores acusados de comportamentos criminosos e que podem ser identificados, sem que qualquer tribunal se tenha pronunciado sobre o caso, numa aparente contradição do princípio da inocência. Impacto social Antes da PJ ter confirmado a possível veracidade da informação a circular online, o Colégio Mateus Ricci já tinha emitido um comunicado sobre o incidente, porque a publicação original associava a escola às quatro crianças, embora parte do nome da instituição estivesse substituída por um “X”, que não impedia identificar a instituição em causa. Também essa parte do texto colocada na fotografia foi desfocada no comunicado da PJ. Face às acusações, num primeiro momento, o colégio desmentiu o caso. Porém, mais tarde, após a divulgação das informações pela PJ, a instituição voltou atrás e em vez de desmentir o caso, corrigiu e limitou-se a dizer que os alunos não frequentavam a instituição.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Lei Chan U pede garantias para proteger vida privada O deputado dos Operários considera que a vida familiar e o tempo de descanso dos trabalhadores devem ser protegidos, mas também espera que o Governo não faça alterações, sem antes estudar o assunto Lei Chan U defende que os decisores políticos da RAEM precisam reforçar a protecção dos direitos laborais, para prever o direito a desligar, após o trabalho. A opinião foi partilhada numa interpelação escrita, em que o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indica que são cada vez mais frequentes no território as situações em que os trabalhadores chegam a casa, depois de cumprido o horário de trabalho, e têm de fazer horas extras não pagas. No texto divulgado ontem, o deputado dos Operários recordou que alguns países já aplicaram medidas para resolver este problema. O deputado considera que o problema ganhou dimensão devido às novas tecnologias de comunicação que tornaram muito mais fácil para os patrões contactarem os trabalhadores, mesmo depois de terem deixado o local de trabalho. Para defender a necessidade de mudanças, Lei Chan U deu o exemplo de França, onde os empregadores desde 2017 têm de prever nos contratos as horas em que os contactos online podem ser feitos, para respeitar o tempo de descanso e para a família. O deputado indicou igualmente o caso da Argentina, que aprovou uma lei para o trabalho à distância em 2020, proibindo os empregadores de enviar mensagens aos funcionários fora do horário de trabalho ou durante as folgas. As situações de Portugal, Bélgica e Espanha são igualmente mencionadas. Exemplos do Interior Ainda para sustentar a necessidade de um regime legal mais moderno, Lei Chan U cita também jurisprudência do Supremo Tribunal Popular sobre casos em que houve diferendos nos tribunais devido a salários, depois de trabalhadores terem feito horas extra em casa. “O relatório do Supremo Tribunal Popular […] considera que os trabalhadores estão a prestar trabalho extraordinário quando utilizam as aplicações de conversação para comunicar com a empresa, fora do horário de trabalho. É uma interpretação para proteger o direito dos trabalhadores”, afirma o deputado. No entanto, antes de avançar com a legislação, Lei Chan U reconhece que é necessário estudar o cenário em Macau: “Será que o Governo pode fazer uma pesquisa sobre trabalho extraordinário online dos empregadores locais, com vista a perceber se os empregados de Macau sofrem com este problema e para haver dados objectivos para orientar as políticas no futuro?”, questiona. No mesmo sentido, Lei Chan U defende que o tempo de descanso e a vida familiar dos trabalhadores devem ser protegidos, mas com base em estudos e dados concreto recolhidos pelo Governo.
João Santos Filipe SociedadeAgentes dos SA acusados de baixas falsas de mais 2.300 dias Dois agentes dos Serviços de Alfândega (SA) estão a ser investigados por terem declarado mais de 2.300 dias de baixas médicas, que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) acredita que terem sido falsas. O caso foi revelado na segunda-feira, e terá levado a que os agentes tivessem recebido mais de 3 milhões de patacas em salários indevidos, pelo que estão indiciados da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado. De acordo com o CCAC, de forma a terem certificados de baixas médicas, os verificadores alfandegários alegavam “problemas lombares”, o que fazia com que os médicos passassem os “atestados médicos”. Num dos casos, as autoridades acreditam que os dias de baixas falsas sejam superiores a 1.400 dias (quase quatro anos), o que terá levado ao pagamento de mais de 1,7 milhões de patacas de forma indevida. No total, desde 2016, terão sido passados mais de 250 atestados falsos. Além disso, o CCAC indicou que quando estava de baixa, o verificador deslocava-se ao Interior, onde explora uma oficina de automóveis, e onde fazia longas viagens, de carro, avião, comboio e até caminhava em trilhos. No outro caso, os dias de falsa baixa são superiores a 900 (quase três anos), desde 2018, o que significa mais de 1,3 milhões de patacas em salários. Este trabalhador, segundo o CCAC, disse aos médicos que por “utilizar bengala para caminhar e também por causa das dores não podia trabalhar”. Recebeu mais de 160 atestados médicos. Porém, nos dias das consultas e das baixas médicas, o homem “saía e entrava com frequência da fronteira de Macau, chegando mesmo a deslocar-se várias vezes, por via aérea, ao Sudeste Asiático, a Taiwan e ao Interior da China para tratar dos seus negócios privados”. Processo disciplinar Após o caso ter sido revelado, os Serviços de Alfândega anunciaram ter instaurado um processo disciplinar aos dois agentes. Em relação a um deles, os SA revelaram mesmo que tinha sido demitido em Dezembro do ano passado, por ter recebido um subsídio familiar a que não tinha direito. Também o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apelou aos serviços sob a sua tutela para fazerem um controlo rigoroso dos trabalhadores. “O secretário para a Segurança Wong Sio Chak presta elevada atenção ao caso e exortou de imediato todos os serviços da sua tutela para reforçarem a imperatividade da observação da lei nas áreas da gestão interna e do pessoal”, foi adiantado, em comunicado.
João Santos Filipe SociedadeNo quarto mês do ano, as receitas dos casinos foram de 18,55 mil milhões de patacas Em Abril, as receitas brutas do jogo registaram um crescimento de 26 por cento, em comparação com o período homólogo. Os números foram divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no portal oficial. De acordo com os dado revelados, em Abril as receitas atingiram 18,55 mil milhões de patacas, quando no ano passado, para o mesmo mês, tinham sido de 14,72 mil milhões de patacas. O montante divulgado ontem pela DICJ é o segundo registo mais baixo dos quatro meses do ano, mas está acima do valor de Fevereiro (18,49 mil milhões de patacas), quando se celebrou o Ano Novo Chinês, que tradicionalmente é uma época alta para as receitas do jogo. Quando a comparação é feita com Março deste ano, as receitas de Abril tiveram uma quebra de 4,9 por cento ou de quase mil milhões. Em Março, as receitas tinham sido de 19,50 mil milhões de patacas. Em relação aos primeiros quatro meses do ano, as receitas brutas dos casinos atingiram 75,87 mil milhões de patacas, o que representa um crescimento de 53,7 por cento, face ao ano passado, quando o montante das receitas ficou nos 49,36 mil milhões de patacas. Longe de 2019 Apesar das melhorias nas receitas dos casinos desde o levantamento das restrições relacionadas com a covid-19, as receitas ainda não se encontram ao nível do registado em 2019, o último ano antes da pandemia. Em Abril de 2019, os casinos tinham registados receitas de 23,59 mil milhões de patacas. O número deste ano, representa “apenas” 78,6 por cento desse montante. Quando a comparação é feita entre os primeiros quatro meses deste ano e os de 2019, a diferença é ligeiramente maior. Entre Janeiro e Abril de 2019, os casinos tinham encaixado 99,73 mil milhões de patacas em receitas brutas. Nos primeiros quatro meses deste ano registaram 75,87 mil milhões de patacas, ou seja, 76,08 por cento dos níveis de 2019.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Melco apresenta lucros de 15,2 milhões de dólares A empresa liderada por Lawrence Ho está de volta aos resultados positivos, depois da longa travessia do deserto pandémico. Além disso, na segunda-feira, foi anunciada uma nova parceria, que permite à Melco estar presente no mercado do Sri Lanka A concessionária Melco Resorts and Entertainment registou um lucro de 15,2 milhões de dólares americanos, no primeiro trimestre do ano. Os resultados foram anunciados na segunda-feira, e contrastam com os prejuízos de 81,3 milhões de dólares apresentados no período homólogo. As receitas operacionais da operadora atingiram 1,11 mil milhões de dólares, um aumento de 55 por cento face ao período homólogo, em que as receitas não foram além dos 716,5 milhões de dólares. “O aumento nas receitas operacionais está essencialmente ligado ao melhor desempenho em todos os segmentos de jogo e operações não relacionadas com o jogo, em grande parte impulsionadas pela recuperação contínua do turismo”, justificou a empresa em comunicado. Em Macau, a Melco é responsável pela exploração dos hotéis-casinos City of Dreams, Studio City e Altira, todos situados na Taipa e Cotai. Nas Filipinas, a empresa explora o casino City of Dreams Manila. Com a apresentação dos resultados, o presidente do Grupo, Lawrence Ho, mostrou-se satisfeito com o desempenho. “Após o relaxamento nas restrições de entrada em Macau, durante o primeiro trimestre de 2023, houve um início de ano muito encorajador”, começou por destacar Ho, em comunicado. “Continuamos a assistir a essas melhorias, como aconteceu em Abril e na Semana Dourada, deste ano, com as receitas brutas do jogo a excederem as receitas em comparação com o mesmo período de 2019”, acrescentou. Em relação, à presença em Macau, o presidente do Grupo destacou a oferta não-jogo desenvolvida desde a pandemia, como vários “concertos residenciais”, a abertura da 2.ª Fase do Studio City e o novo parque aquático interior. “Estas iniciativas reforçam o nosso compromisso de longa data de desenvolver em Macau a indústria do entretenimento e ofertas hoteleiras únicas e de classe mundial”, garantiu. Expansão internacional A aposta da empresa criada pelo filho do magnata Stanley Ho não se fica por Macau, e além do casino nas Filipinas, e do casino City of Dreams Mediterranean, que abriu as portas no ano passado no Chipre, a empresa anunciou que tem uma nova parceria, para estar presente Sri Lanka. A nova aposta é feita em parceira com a empresa John Keells Holdings PLC, o maior conglomerado cotado na bolsa de valores de Colombo, capital do país asiático. O projecto prevê o ‘resort’ integrado, com o nome City of Dreams Sri Lanka, que se estima que tenha um custo superior a mil milhões de dólares. O empreendimento turístico está construção e inicialmente estava previsto que tivesse como nome Cinnamon Life Integrated Resort. Além desta parceria, a Melco revelou igualmente que uma das suas subsidiárias no Sri Lanka recebeu uma licença para explorar o jogo no país com uma duração de 20 anos, que vai permitir-lhe explorar o casino no novo casino. “Estamos entusiasmados por fazer parte deste projecto de referência no Sri Lanka e por estarmos em parceria com a John Keells. Acreditamos que o Sri Lanka tem um potencial imenso e esta oportunidade vem complementar a nossa oferta”, afirmou Lawrence Ho, em comunicado. “Espera-se que o City of Dreams Sri Lanka sirva de catalisador para estimular a procura turística e promover o crescimento económico no Sri Lanka, inspirando-se nos exemplos de sucesso de outras jurisdições”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaWong Kit Cheng pede medidas para aumentar taxa de natalidade A deputada ligada à Associação das Mulheres de Macau está preocupada com a pressão económica que a redução da taxa de natalidade vai acarretar para as gerações mais novas Wong Kit Cheng defende que o Governo deve lançar políticas para incentivar o aumento taxa de natalidade, e alerta que a tendência actual vai diminuir a força de trabalho. A posição da deputada ligada à Associação das Mulheres de Macau foi tomada em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. Wong mostrou-se igualmente preocupada com a dependência dos mais velhos face aos rendimentos dos filhos, o que em conjunto com a redução da natalidade, vai aumentar a pressão económica para as gerações mais novas. “Actualmente, a taxa de dependência é de 24,8 por cento, o que significa que cada idoso é sustentado por quatro pessoas. Porém, há cada vez menos pessoas a sustentar cada idoso, o que significa que os encargos económicos com a família vão ser uma das maiores pressões para as novas gerações”, justificou Wong Kit Cheng. “A baixa taxa de natalidade tem impacto no desenvolvimento sustentável da sociedade, reduzindo a mão-de-obra disponível no futuro, o que vai ser um desafio para a economia. É necessário que o Governo intervenha através das políticas públicas para aumentar da taxa de natalidade,” acrescentou. Tradicionalmente, na cultura chinesa, os filhos depois de começarem a trabalhar entregam mensalmente parte do salário aos pais para sustentarem a família, mesmo que estes trabalhem. Relatório e contas Em relação ao trabalho desenvolvido, a deputada considera que tem tentado pressionar o Governo para tomar mais medidas pró-família e natalidade. “Na Assembleia Legislativa, tento promover o aumento da taxa de natalidade, ao sugerir o aumento da licença de maternidade e licença de paternidade. Estas são direcções para reagir à baixa taxa de natalidade,” argumentou. A deputada também apontou que, ao contrário do que actualmente acontece, as habitações públicas devem ser desenhadas a pensar nas famílias, o que passa pela oferta de fracções maiores, assim como a proximidade a serviços sociais. Wong Kit Cheng argumenta que também nas políticas habitacionais deve haver melhor articulação entre habitação social, habitação económica e habitação intermédia, para que também as famílias desfavorecidas possam ter mais membros e a possibilidade de mudarem para habitações com mais espaço. Dinheiro em causa Por sua vez, o subdirector da Escola Choi Nong Chi Tai, Kong Iam Iok, revelou no programa Fórum Macau da TDM que a baixa taxa de natalidade é o grande desafio de futuro dos jardins infantis. “A queda consecutiva da taxa de natalidade pode ser um problema a nível das novas admissões. O impacto vai ser sentido mais fortemente pelas escolas pequenas e com menos recursos”, vincou. Kong Iam Iok reconheceu também que actualmente o “período de admissão” está em curso, e que metade das escolas ainda têm vagas. Para fazer face aos problemas, Kong sugere que o Governo reforce os apoios às escolas a curto prazo. Quanto ao longo prazo, o responsável defendeu que o Governo pode aumentar a proporção de professor por turma.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJP Morgan | Novas políticas de vistos vão ajudar jogo de massas O banco de investimento considera as medidas “presentes surpreendentes da pátria” e acredita que vão ter um impacto “significativo” para o sector do jogo A JP Morgan Securities (Asia Pacific) acredita que as novas políticas de vistos do Interior para Macau podem ter um impacto “significativo” para a indústria do jogo. A análise às medidas que entram em vigor a 6 de Maio faz parte de um relatório divulgado ontem pelo banco de investimento e citado pelo portal GGR Asia. Segundo o relatório, o banco de investimento encara as novas políticas como “presentes surpreendentes da pátria” para Macau. Além disso, a JP Morgan destaca como medidas que podem ter “um impacto significativo para a indústria do jogo”, o facto de os residentes das 20 maiores cidades no Interior poderem tratar dos vistos para a RAEM online, e dos grupos turísticos passarem a ter direito a entradas múltiplas para circularem entre Hengqin e Macau. A correctora indica ainda que as medidas “podem ajudar a atrair mais visitantes a Macau […] e ajudar a recuperação algo lenta no segmento de massas”. Todavia, os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li destacam que talvez o aspecto mais importante seja simbólico, de um forte apoio do Interior à economia da Macau. “Talvez, o mais importante seja que estas notícias, assim como o anúncio de há dois meses sobre a expansão do visto de visitas individuais, sugerem que o Interior está a apoiar totalmente a economia de Macau e a indústria do turismo/lazer”, é justificado. “Não seria uma surpresa se a procura pelo jogo do Interior ficasse cada vez mais circunscrita a Macau”, é acrescentado. Aplausos gerais Após o anúncio, as medidas foram elogiadas pelas várias associações tradicionais, como acontece sempre que o Governo Central divulga novas medidas para Macau. Chui Sai Cheong, presidente da Associação Comercial de Macau, destacou que com as novas medidas “a maior parte dos residentes e da comunidade empresarial se sente inspirada”. O dirigente apelou ainda à comunidade que se prepare para “aproveitar as oportunidades” e “diversificar a economia”. Por sua vez, Si Ka Lon, deputado e presidente da “Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio”, defendeu que esta é uma boa oportunidade para o território, mas que é necessário criar mais elementos turístico, para que haja mais consumo. Ma Chi Seng, deputado, considerou que as medidas “mostram o forte apoio ao desenvolvimento de Macau”, e que resultaram do trabalho “activo” do Chefe do Executivo e do Governo na promoção da diversificação da economia. Ma indicou também que a política de facilitação de vistos poderá proporcionar “um amplo espaço” para que Macau e o Interior da China, reforcem o intercâmbio de quadros qualificados desportivos e organizem conjuntamente uma variedade de actividades desportivas, ajudando Macau a construir uma “cidade de Desporto”. Mais fácil A partir de 6 de Maio, data em que passam a estar em vigor as novas medidas, a validade dos vistos de negócios para cidadãos chineses entrarem em Macau e Hong Kong são alargados dos actuais sete dias para 14 dias. Nesse dia, também é implementada a possibilidade de requerer online pedidos de documentos de passaporte, salvo-conduto em 20 cidades (Pequim, Tianjin, Shenyang, Harbin, Xangai, Nanjing, Hangzhou, Ningbo, Hefei, Xiamen, Jinan, Qingdao, Zhengzhou, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Chongqing, Chengdu, Kunming e Xi’an). Com a perspectiva de facilitar o intercâmbio profissional, as autoridades nacionais vão passar a permitir que pessoas oriundas de Pequim e Xangai que pertençam a seis sectores-chave obtenham vistos para permanecer em Macau e Hong Kong até 30 dias, durante um período de validade entre um e cinco anos, com entradas múltiplas. Estes vistos são destinados a talentos de pesquisa científica, cultura e educação, saúde, sector jurídico e gestão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAterro-lixeira | Confrontado com críticas, Governo volta atrás O Governo anunciou o prolongamento do prazo da consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro-lixeira que vai ser construído ao largo das praias de Coloane. Raimundo do Rosário desvalorizou o incidente O Executivo recuou e prolongou até 9 de Maio o prazo da consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental do aterro-lixeira denominado pelas autoridades como Ilha Ecológica. O recuo foi comunicado na tarde ontem e comentado, horas mais tarde, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. Em declarações aos órgãos de comunicação social, Raimundo do Rosário afirmou que nesta questão Macau está a seguir as leis do Interior e que devido às queixas do curto tempo de consulta pública o prazo foi prolongado. “Segundo os regulamentos, o edital precisa de ser publicado no portal [da Direcção de Serviços de Protecção Ambiental]. Seguimos a lei do Interior da China em vez de Macau […]”, começou por explicar. “Todas as informações estão disponíveis no website, mas como as pessoas se queixaram que o tempo de participação na consulta pública é insuficiente, depois da publicação do edital, prolongámos o prazo. E o problema está resolvido”, acrescentou. No anúncio feito horas antes em comunicado, a DSPA não reconhecia ter cedido face às várias queixas. Ao invés, justifica-se com a necessidade de ouvir melhor a população. “No intuito de melhor recolher as opiniões provenientes dos diversos sectores da sociedade, o termo do prazo para o primeiro edital foi adiado de 28 de Abril para 9 de Maio”, foi justificado. Críticas face ao silêncio A consulta sobre a avaliação do impacto ambiental começou de forma polémica, quando na terça-feira da semana passada, o Governo mandou publicar um edital no jornal Ou Mun. Contudo, ao contrário do que costuma acontecer em consultas públicas, o tempo previsto foi apenas de seis dias, e a consulta não teve qualquer acção de promoção. Mesmo no portal da DSPA, o acesso à informação não estava visível na página inicial (home page). Umas das críticas à forma como os procedimentos foram conduzidos partiu de Ron Lam. O deputado fez mesmo uma interpelação escrita, porque ao contrário do que a DSPA afirmava, na prática as autoridades não estavam a respeitar os “requisitos relevantes previstos na ‘Lei da República Popular da China sobre a Avaliação do Impacto Ambiental’ e nas ‘Medidas de Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental’. Segundo Lam, as medidas do Interior exigem um período mínimo de auscultação de 10 dias, quando os projectos têm impacto ambiental. Também as políticas do Interior indicam que a promoção da consulta pública deve ser feita através das plataformas do Governo, durante um prazo mínimo de 10 dias, o que não aconteceu. O aterro-lixeira, ou Ilha Ecológica, vai ser construído ao largo das praias de Hac Sa e Cheoc Van. Além do previsto impacto visual, um estudo encomendado pelo Governo, que não foi divulgado, indica que a obra ameaça os golfinhos brancos chineses que habitam e se alimentam nas águas de Macau. Ron Lam realça falhas O deputado Ron Lam revelou ontem a sua opinião no âmbito da consulta pública sobre o impacto ambiental da denominada Ilha Ecológica. O legislador critica o facto de o Governo nunca ter apresentado qualquer informação sobre os estudos que levaram à escolha da localização actual. O deputado considera que o Governo devia ter apresentado os resultados dos estudos sobre localizações alternativas. “O Governo nunca publicou uma comparação detalhada das vantagens e desvantagens de escolher outros sítios face ao plano actual”, escreveu. “Apenas apontou repetidamente que a actual selecção é o melhor plano e que a escolha foi feita por especialistas do Interior, o que manifesta que a escolha pode ter sido tendenciosa”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaIC vai lançar portal online com roteiro do património cultural Até ao final do ano, o Instituto Cultural (IC) planeia abrir um portal online com um roteiro do património cultural do território. A revelação foi feita pela presidente do IC, Deland Leong Wai Man, em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. “Em 2024, o IC irá criar uma página electrónica dedicada ao ‘Roteiro Temático do Património Cultural’ a qual abrangerá o conteúdo do ‘Roteiro de Passeio pelos Pontos Históricos da Rota da Seda Marítima de Macau’, permitindo ao público ter acesso a informações sobre visitas guiadas a vários locais arqueológicos”, foi garantido. Na interpelação, Ho pretendia que o Governo explicasse se “vai ponderar a criação de itinerários arqueológicos”, além de “reforçar a educação sobre o património cultural e criar novos elementos históricos e culturais”, de forma a promover o “desenvolvimento do turismo”. O deputado pretendia também que o Governo contasse se tinha planos para desenvolver a exposição online sobre os canhões antigos que têm sido recuperados ao longo dos anos em Macau. Na perspectiva do deputado, a “atractividade” do portal “é limitada”. Em resposta, Deland Leong não prometeu mudanças ao portal, mas garantiu que as informações sobre os canhões são “actualizadas de modo contínuo”, desde 2020. No portal podem encontrar-se as informações sobre os canhões em causa, assim como os trabalhos de restauro. Desde 2020 foram encontrados, pelo menos, cinco canhões em estaleiros de obras, o mais recente na Rua do Comandante João Belo, com cerca de 1,38 metros de comprimento. Arqueologia por aí Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento do turismo, principalmente nos bairros residenciais, o Governo indica estar a apoiar as associações a criar novos roteiros e pontos de interesse. “O Governo da RAEM tem vindo a estimular o desenvolvimento do turismo nos bairros comunitários no que diz respeito a vários aspectos. Inclusivamente, a DST lançou o Programa de Apoio Financeiro para o Turismo Comunitário ‘Viajar por Macau’ para o ano de 2024”, foi garantido pela governante. Entre estas iniciativas, o Governo realça “visitas a locais arqueológicos recuperados”, dando apenas o exemplo da “Antiga Farmácia Chong Sai”, que fica situada a cinco minutos, a pé, das Ruínas de São Paulo.
