João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Ron Lam vai propor debate sobre falta de apps para táxis O deputado quer que a Assembleia Legislativa seja palco de um debate sobre a redução do número táxis em circulação na cidade, face ao tempo da pandemia, e a ausência de aplicações móveis eficazes para aceder ao transporte Ron Lam quer ver debatida na Assembleia Legislativa (AL) a falta de táxis, assim como a criação de plataformas do online para chamar táxis. A proposta de debate foi anunciada através dos canais de comunicação do deputado. De acordo com o legislador, até Março deste ano estavam disponíveis no território 1.501 táxis. O número é inferior ao registado durante o segundo trimestre de 2021, quando a cidade estava isolada devido às medidas de combate à pandemia da covid-19, apesar do número de turistas mostrar sinais de recuperação. “Os residentes sentem de forma evidente que é cada vez mais difícil apanhar um táxi […] a redução do número de táxis significa que ao contrário do pretendido pela população, o número de táxis em Macau não tem aumentado, está a diminuir”, indicou Lam. “O tempo de espera pelos táxis são cada vez mais longos e até há casos em que as pessoas não conseguem apanhar táxis, o que afecta directamente a imagem de Macau como cidade de turismo”, é acrescentado. Apesar de em Outubro do ano passado ter sido lançado um concurso público para a emissão de 500 licenças de táxis, o membro da Assembleia Legislativa aponta que situação vai continuar a piorar. De acordo com Ron Lam, estes 500 táxis não deverão começar a circular antes de Janeiro. Contudo desde 2020 até ao final de 2024 vão expirar 700 licenças de táxis. “As novas licenças praticamente não vão chegar para compensar aquelas que expiraram nos últimos anos. A oferta vai estar muito abaixo da procura que existe nas ruas de Macau, devido aos residentes e ao aumento dos turistas”, argumentou. RAEM atrasada Por outro lado, Ron Lam considera necessário discutir a falta de alternativas no que diz respeito a aplicações móveis para chamar táxis. Fazendo o contraste com a situação do Interior, Lam indica que ambas as jurisdições têm forte “supervisão governamental”. No entanto, no Interior 345 empresas disponibilizam plataformas digitais para apanhar táxis. Em Macau apenas existe uma. “Em Macau, o Governo não desenvolve activamente a oferta de aplicações para apanhar táxis […] Isto é contrário aos desejos da população. Já no passado apelei ao Governo para seguir o exemplo do Interior”, vincou. Ron Lam clarifica também que não defende que qualquer pessoa com um carro possa fornecer o serviço de transporte de passageiros e considera que o modelo regulado é o melhor. No passado, o Governo de Macau conduziu uma agressiva campanha contra a Uber, com pesadas multas. No entanto, Ron Lam considera inaceitável que não exista mais oferta. “Todos os sectores da sociedade acreditam que Macau precisa de plataformas móveis para chamar táxis, mas o Governo ignora há vários anos estes pedidos”, atirou. “Por isso, apresento esta proposta de debate, dado que a falta de táxis faz-se sentir ao longo de todo o ano. O Governo tem de ouvir as opiniões da população”, justificou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRecepção consular | Espera para entrar motiva queixa e protesto Um cidadão português que desistiu de ir à recepção do 10 de Junho, após ter ficado à espera de permissão para entrar na residência consular, enviou uma carta de protesto com destino para o consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades Portuguesas Um português que teve ficar à espera para entrar na recepção do 10 de Junho, enquanto via outras pessoas entrarem, entregou uma carta de protesto junto das autoridades portuguesas contra o que considerou ser uma “humilhação”. No documento partilhado com o HM, Manuel Marcelino Marques pede esclarecimentos sobre os critérios utilizados para que só alguns portugueses fossem oficialmente convidados. Segundo a versão apresentada, Marcelino Marques admite que não recebeu um convite formal. No entanto, compareceu na residência consular com a família, por ter se ter sentido convidado pelas mensagens deixadas pelo cônsul através dos órgãos de comunicação social, e por ter sido verbalmente convidado pelo cônsul em duas situações: quando fez parte de uma das assembleias de voto para as eleições europeias e no lançamento de um livro que decorreu a 7 de Junho no Consulado de Portugal. Quando chegou à residência oficial do cônsul, acompanhado pela mulher e pela filha, por volta das 18h40, acabou barrado. Nessa altura, Marcelino Marques indica que se deparou com uma situação em que havia pessoas a entrar normalmente, por terem convites, e outras pessoas na mesma situação que ele e que tentavam encontrar alternativas para conseguirem entrar. “Fazem-se telefonemas, alguns arranjam estratégias para poder entrar. Nota-se o compadrio, o amiguismo a funcionar que nós tanto queremos que acabe no nosso país”, acuso Marcelino Marques. “Uma funcionária vem buscar alguns, afinal os telefonemas, as cunhas deram resultado. A funcionária consular que vem ‘pescar’ alguns conhece-me bem, estive com ela nas mesas eleitorais dois dias inteiros”, realça. Sem permissão Marcelino Marques admite que abordou o cônsul, que lhe terá dito que só seria possível entrar depois da chegada do Chefe do Executivo à cerimónia. Contudo, depois da chegada de Ho Iat Seng as pessoas sem convite oficial não foram autorizadas a entrar e os funcionários consulares terão dito aos que aguardavam que a entrada só seria possível após a saída do Chefe do Executivo. A resposta foi a gota final: “Definitivamente, fomos embora. O nosso País, ou quem aqui o representa, fechou-nos a porta. Muitos outros também foram embora”, relata. “Triste, indignado pela humilhação a que fui sujeito com a minha família, como cidadão português venho apresentar o meu protesto, com um pedido de esclarecimento sobre o que se passou”, escreve. Na carta entregue junto do consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades, Marcelino pede igualmente esclarecimentos sobre os critérios para o envio dos convites. “Como cidadão português solicito informação sobre os critérios que o meu consulado utiliza para convidar formalmente alguns portugueses e outros não, nomeadamente para uma anunciada pomposamente recepção à comunidade portuguesa”, indica. “Há uns mais portugueses que os outros? Há os de primeira, de segunda ou até a classe dos mais amigos?”, questiona. Foto: DR
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | Ministério recusa professores para substituir futuras dispensas A falta de professores em Portugal levou o ministério da Educação a informar a Escola Portuguesa que não há docentes disponíveis para substituir futuros dispensados. O ministro revelou ainda que Acácio de Brito foi alvo de um inquérito, entretanto arquivado, ligado à sua passagem por Díli O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal informou a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) que não vai disponibilizar mais professores para substituir os docentes que vierem a ser dispensados, no futuro. A informação foi adiantada ao HM, através de uma resposta enviada pelo gabinete de Fernando Alexandre, em que é também revelado que houve um novo pedido de informações sobre a vaga de dispensas. “Nas últimas semanas foram solicitados esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau. Depois dos esclarecimentos enviados ao sr. MECI [ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal] pelo director da Escola Portuguesa de Macau, foram pedidos novos esclarecimentos ao conselho de administração”, foi revelado. “No entretanto, dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da escola vier a dispensar”, foi acrescentado. As respostas do ministro foram enviadas ao HM, depois de este ter sido confrontado com o comunicado recente da secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD). A informação do gabinete de Fernando Alexandre revela igualmente que houve uma nova ronda de pedidos de esclarecimentos junto do conselho de administração da EPM. No final do mês passado, o ministro tinha anunciado à Lusa a existência de um primeiro pedido. Sobre este aspecto, o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, afirmou, a 2 de Junho, em declarações à TDM, que “até ver” estava “tudo bem”. Porém, as explicações enviadas terão sido consideradas insuficientes. Inquérito arquivado O comunicado da secção de Macau do PSD apelava também às autoridades portuguesas para revelarem se decorriam investigações à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de director da Escola Portuguesa de Díli. O HM confrontou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação com eventuais averiguações e perguntou se as denúncias estavam relacionadas com a gestão de fundos da escola. Na resposta, foi confirmada a existência de uma inspecção, entretanto arquivada, embora o foco desta não tenha sido mencionado directamente. “A Inspecção Geral da Educação e Ciência realizou uma inspeção, mas sem resultados conclusivos e que o anterior Governo mandou arquivar”, foi indicado. “No passado dia 26 de Maio o sr. MECI pediu ao Tribunal de Contas uma auditoria sobre a gestão de todas as Escolas Portuguesas em funcionamento na comunidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau” [ver texto secundário], foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTecnologia | Pedida atenção a pais para abuso de telemóvel dos filhos Os deputados discutiram ontem, durante mais de uma hora, o uso de telemóveis por crianças e os potenciais riscos de ficarem viciados. Face às insistentes questões sobre o assunto, Elsie Ao Ieong U pediu mais envolvimento dos pais na educação das crianças Uma boa comunicação e a realização de várias actividades ao ar-livre. Foram estes os principais caminhos indicados pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para os pais que pretendem que as crianças passem menos tempo à frente do telemóvel. A receita prescrita pela governante foi apontada também como uma forma de remediar o vício na utilização dos dispositivos electrónicos. “Entre pais e filhos é preciso existir uma boa comunicação, e os pais também têm de encontrar um método para os filhos interiorizarem que nem sempre devem utilizar os telemóveis”, respondeu a secretária, face a uma questão do deputado Leong Sun Iok. “Mas os pais não devem apenas recorrer às proibições de utilização. principalmente quando estão com jovens de 11 a 16 anos, devem antes encontrar alternativas. Devemos recorrer a outras formas de comunicação, fazer mais companhia aos mais novos e realizar actividades extracurriculares para que os jovens utilizem menos os telemóveis”, acrescentou. O tema do vício de crianças em novas tecnologias esteve ontem a ser discutido pelos deputados, numa reunião para interpelações aos membros do Governo. Apesar do pedido, a deputada Song Pek Kei alertou que muitas famílias não têm tempo para estar com as crianças, principalmente os funcionários públicos, que realizam demasiadas horas extra. “Há muitos trabalhadores da Função Pública que não têm tempo para estar com as crianças, porque muitos trabalham horas extra. Também há trabalhadores por turnos, eles querem acompanhar os filhos, mas face a esta pressão não têm tempo nenhum, e assim entregam filhos ao sistema de educação”, vincou Song. Na resposta, Elsie Ao Ieong U considerou que as famílias podem fazer mais sacrifícios, se quiserem passar tempo com as crianças. Filtros de conteúdos Houve também deputados a propor que as aplicações que filtram os conteúdos que podem ser acedidos pelos jovens, ou seja, de controlo parental, sejam disponibilizadas gratuitamente. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu a mais-valia destas aplicações de controlo dos conteúdos e vincou que muitas dessas plataformas estão actualmente disponíveis de forma gratuita. Ainda assim, a governante admitiu a necessidade de fazer uma maior promoção das formas de utilização destas ferramentas, entre os pais. “Os meus colegas sabem bem como utilizar estes serviços gratuitos nos telemóveis. […] Mas, há pais que não sabem utilizar estes serviços, por isso vou pedir à DSEDJ e às operadoras das telecomunicações para fazerem folhetos e panfletos a ensinar os pais a definir restrições nos telemóveis, para que as crianças não acedam às páginas electrónicas não apropriadas”, reconheceu a secretária.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | PSD acusa Alexandre Leitão de promover “assalto” socialista A secção de Macau do Partido Social Democrata quer a demissão do cônsul de Portugal e pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que volte para Portugal antes da chegada da sua namorada, que os sociais-democratas alegam ser uma das novas professoras contratadas A secção do Partido Social Democrata (PSD) exige a demissão do cônsul-geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um assalto com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau. O apelo à demissão foi deixado ontem, através de um comunicado emitido durante a tarde, na altura em que a Ministra da Justiça de Portugal se encontra de passagem por Macau, no âmbito das celebrações do 10 de Junho. A mensagem assinada por António Sousa de Bessa Almeida, porta-voz da Secção do PSD em Macau, recusa que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, depois de nas últimas semanas ter sido anunciada uma onda de dispensa de vários professores da escola. A agravar o clima na instituição, circularam rumores que os futuros professores são amigos e íntimos do director da EPM, com quem este terá trabalhado em Timor-Leste. Esta é uma informação que o PSD dá como certa. “Nesta comunicação repudiamos as recentes declarações do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, ex-vereador socialista de Coimbra, à TDM no que toca à falsidade de que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, denunciando ainda o assalto descarado de socialistas incluindo as Alexandre Leitão à Fundação Escola Portuguesa de Macau sem mandato nem instruções do Governo de Portugal”, pode ler-se na mensagem. “Assim sendo, Alexandre Leitão deve pedir exoneração do posto de cônsul-geral de Portugal em Macau com efeitos imediatos recordando que a era socialista terminou há já uns meses”, foi acrescentado. A namorada Por outro lado, o PSD de Macau pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que deixe a instituição antes da chegada da sua namorada, que de acordo com a secção local do partido do Governo de Portugal, faz parte das novas contratações, que vão ocupar os lugares dos professores dispensados. “Alexandre Leitão […] acompanhado do amigo de longa data desde os tempos de Timor-Leste, Acácio de Brito, actual director da Escola Portuguesa de Macau devem regressar a Lisboa ainda antes da chegada da companheira deste último a Macau para leccionar na Escola Portuguesa de Macau”, foi atirado. “Caso existam processos abertos em nome de ou denúncias realizadas contra Acácio de Brito dos tempos da Escola Portuguesa de Díli no Ministério da Educação então deverão de imediato ser tornadas públicas”, foi acrescentado. O comunicado termina também com um pedido, para que o “lobby do PS Coimbra em Macau” seja derrubado. Alexandre Leitão foi embaixador da delegação da União Europeia em Díli, entre Setembro de 2016 e Agosto de 2016, nessa altura coincidiu com Acácio de Brito na Escola Portuguesa de Díli. Recentemente, em entrevista à TDM transmitida no sábado, Alexandre Leitão defendeu a direcção da Escola Portuguesa de Macau, apesar das várias dispensas. “Há um mandato [na Fundação Escola Portuguesa de Macau], há órgãos sociais, têm a responsabilidade de tomar decisões e têm a responsabilidade dos resultados. Quando chegarmos ao momento da análise dos resultados cá estaremos, no sítio próprio, para fazer as perguntas, perguntar pelos resultados e fazer a avaliação que é preciso fazer”, afirmou. Alexandre Leitão defendeu também que o cônsul deve assumir um lugar no conselho de curadores da fundação, e argumentou ser uma prática comum noutros lugares onde existem escolas e representações portuguesas. “Isso demonstra, a quem tiver dúvidas, que há uma ligação efectiva entre o Estado português, Portugal e a Escola Portuguesa”, frisou. O HM pediu reacções a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre esta matéria, mas o responsável disse não querer comentar, pois “os membros do governo não comentam posições partidárias”. Da parte da secção do Partido Socialista em Macau, também não foi adiantado qualquer comentário oficial sobre esta questão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEuropeias | AD mais votada em Macau, mas PS vence eleições A Aliança Democrática foi a lista mais votada em Macau nas Eleições Europeias. Com 549 votantes, a abstenção foi de 98,97 por cento. A nível nacional, o Partido Socialista foi o mais votado A lista da Aliança Democrática (AD) foi a mais votada em Macau nas Eleições Europeias, com a abstenção a atingir 98,97 por cento, mesmo assim inferior à registada em 2019. Os resultados mostram que em Macau houve uma tendência diferente das Europeias anteriores, em que o Partido Socialista (PS) foi o mais votado. A coligação constituída pelo Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular, Partido Popular Monárquico obteve 172 votos, uma proporção de 31,33 por cento. A segunda lista mais votada foi do PS, que teve 129 votos, o que representou 23,50 por cento dos votantes. No terceiro lugar ficou o Chega (CH) com 66 votos, ou 12,02 por cento, seguida pela Iniciativa Liberal (IL) que reuniu 60 votos, uma proporção de 10,93 por cento. A quinta força foi o Livre (L), com 33 votos (6,01 por cento), seguida pelo Bloco de Esquerda (BE), com 28 votos (5,10 por cento) e pelos comunistas da Coligação Democrática Unitária (CDU) com 24 votos (4,37 por cento). De acordo com os resultados apurados em Macau, a ADN, que teve como cabeça de lista Joana Amaral Dias, obteve 12 votos 2,19 por cento dos votantes, à frente do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que não foi além de 5 votos (0,91 por cento). Além dos restantes 11 votos dispersos por outros partidos, houve ainda 7 votos em brancos e 2 nulos. Entre os 53.318 inscritos foram registados 549 votantes, uma taxa de participação de 1,03 por cento, e uma abstenção de 98,97 por cento. Em comparação com 2019, houve uma redução da taxa de abstenção, que nas Europeias desse ano tinha sido de 99,06 por cento, com 670 votantes entre os 71.163 inscritos. Noite rosa A nível global o PS, que tinha como cabeça de lista Marta Temido, ex-ministra da Saúde, foi o vencedor da noite, com 32,09 por cento dos votos, elegendo oito deputados para o Parlamento Europeu. Em relação às Europeias de 2019, a vitória dos socialistas significou, ainda assim, a perda de um eurodeputado. A AD, que apostou no comentador político Sebastião Bugalho, elegeu sete deputados, com 31,12 por cento dos votos. Em comparação com 2019, a coligação manteve o mesmo número de deputados, dado que nesse ano o PSD tinha eleito seis deputados e o CDS um deputado. No terceiro lugar ficou o CH, que apostou em António Tanger Corrêa para liderar a lista, e elegeu dois deputados, nesta que foi a primeira participação do partido neste tipo de eleições. Também a IL, liderada por João Cotrim de Figueiredo, conseguiu dois deputados, quando em 2019 não tinha eleito qualquer candidato. A IL foi uma das grandes vencedoras da noite. O BE vai enviar a ex-líder Catarina Martins para o Parlamento Europeu, porém face a 2019, o partido também perde um deputado. Este foi um cenário semelhante ao verificado na CDU, que elege João Oliveira, mas perde igualmente um deputado face a 2019. Quem também perdeu um deputado foi o PAN que fica sem representação no Parlamento Europeu. Nesta situação encontra-se igualmente o L, que apesar de melhorar os resultados face a 2019 não conseguiu entrar no Parlamento Europeu. Consulado perdeu 17.845 eleitores No espaço de pouco mais de quatro ano, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong ficou com menos 17.845 eleitores. É o que mostram dados do Ministério da Administração Interna, que indica que em 2019 estavam registados em Macau 71.163 inscritos para votar. No entanto, passados quatro anos, o número reduziu para 53.318, o que implica uma diferença de 17.845 eleitores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeReconstrução Urbana | Pedida velocidade na emissão de licença Avanços a passo de caracol. É desta forma que os proprietários do Edifício dos Funcionários Públicos, no Toi San, encaram a espera por uma licença de reconstrução do Governo, a quem pedem mais rapidez Os proprietários de fracções no Edifício dos Funcionários Públicos (também denominado Kong Mou Un Tai Ha) apelaram ontem ao Governo para acelerar o processo de emissão da licença para as obras de reconstrução do edifício. O pedido foi feito numa conferência de imprensa da Comissão de Gestão do Condomínio, em representação de “todos os moradores” do edifício situado na Avenida do Conselheiro Borja, no Toi San. De acordo com a informação da comissão liderada por Lei Pui Seong, a obtenção da planta de condições urbanísticas foi aprovada no início do ano pelo Conselho do Planeamento Urbanística, porém, o processo está parado há quatro meses na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). “Prevíamos que seriam gastos dois meses para obter a aprovação, mas até agora, e já passaram quatro meses, não tivemos qualquer resposta”, lamentou Lei Pui Seong. A representante explicou que desde 15 de Março todos os moradores se comprometeram com a reconstrução do prédio. Contudo, agora que têm de aguardar a resposta do Governo, temem que a demora seja demasiado longa e que a morte de alguns proprietários ameace o acordo conseguido. “Muitos proprietários são idosos, e desde que começámos a planear a renovação até agora, ao longo de cinco anos e meio, morreram cinco proprietários”, divulgou a presidente da comissão. “Se o Governo não a aprovar a licença rapidamente, obriga-nos refazer a assinatura dos compromissos. Por isso, queremos que o Governo acelere a apreciação e aprovação da reconstrução”, argumentou. Um longo processo Em 2019, a Comissão de Gestão do Condomínio do Edifício dos Funcionários Públicos aprovou a reconstrução do prédio. No entanto, o plano inicial foi abortado dado que a legislação anterior a 2023 exigia o consenso de todos os proprietários das fracções, que na altura não foi possível. Segundo o novo projecto, a Companhia de Fomento Predial Kuan Seng vai ser responsável pela reconstrução. Os planos passam por distribuir os proprietários pelos novos apartamentos que vão ter uma área igual à que actualmente ocupam. No entanto, a decisão do Governo pode obrigar a alterar o desenho do edifício para a reconstrução, e levar a dificuldades acrescidas na escolha das futuras fracções. Os moradores querem resolver este problema o mais depressa possível. Em relação ao estado actual do edifício Lei Pui Seong apontou que foi construído em 1965, tem 90 apartamentos e cinco andares. Na conferência de imprensa de ontem, a responsável admitiu que a reconstrução é a única forma de lidar com problemas de segurança ligados à falta de manutenção, como a queda de betão, ferrugem de materiais expostos, portas e janelas não fechadas devido a deformação. “Considerando os direitos dos proprietários a longo prazo, a reconstrução tornou-se a única forma de lidar com os problemas de segurança”, destacou. Após a reconstrução, o edifício terá sete andares, mais dois do que os cinco actuais, servidos por três elevadores, quando actualmente não tem nenhum. Nos dois andares adicionais serão construídos apartamentos para venda e para ajudar a financiar os custos das renovação.
João Santos Filipe SociedadeMetade dos jovens não pensa casar e receia custos de natalidade Cerca de metade dos jovens com idades entre 18 e 34 anos não tem planos para casar nos próximos cinco anos. A conclusão faz parte de um inquérito realizado em Abril, a 925 residentes, pela Associação Geral das Mulheres. O estudo teve por objectivo avaliar os planos de casamento e de procriação em Macau. De acordo com os resultados apurados, o principal motivo que afasta a vontade de casar prende-se com questões financeiras, assim como os gastos que surgem não só com a festa do matrimónio, mas também ao longo da vida pós-matrimónio. Este motivo foi indicado por cerca de 49 por cento dos inquiridos. Os outros factores mais mencionados para justificar o desinteresse para contrair matrimónio foram as dificuldades em encontrar um parceiro compatível, em termos de hábitos e valores, referido por 25 por cento dos inquiridos, assim como o plano de vida individual que não prevê um parceiro, indicado por 19 por cento dos entrevistados. Em relação à probabilidade de virem a ter filhos, os inquiridos darem pontuações de 1 a 10 pontos à possibilidade, em que 10 era muito provável e 1 muito pouco provável. Apurados os resultados, a média das respostas ficou-se pelos 4,76 pontos, ou seja, os inquiridos consideram mais provável não ter filhos. Em relação aos inquiridos com filhos, os principais obstáculos a aumentar a família as despesas com educação, comida e outros custos, a falta de espaço em casa, assim como a falta de tempo, devido a compromissos profissionais. Muita pressão Por sua vez, os inquiridos sem filhos responderam que não planeiam ser pais devido ao foco na vida profissional, à despesa com filhos, assim como à pressão com a educação das crianças. Quando questionados sobre eventuais políticas que os fizessem mudar de opinião e ser mais propensos à natalidade, mais de 60 por cento dos inquiridos apontaram a necessidade de mais apoios económicos e medidas para facilitar a vida familiar. Face aos resultados, a deputada da associação, Wong Kit Cheng, considerou que os resultados mostram que as novas gerações têm uma perspectiva muito diferente de casamento e desejo de ter filhos, em comparação com as gerações anteriores. Wong admitiu também que a tendência para o futuro deverá levar a que menos pessoas queiram casar ou ter filhos, a não ser que sejam criados mais incentivos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | DSAL garante que queixa pode revogar autorizações de TNR O Governo da RAEM está a acompanhar a situação das dispensas de professores na Escola Portuguesa de Macau e promete actuar de acordo com a legislação, para garantir a prioridade de residentes no acesso ao emprego A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garante ter mecanismos para revogar as autorizações de trabalho dos professores não-residentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Numa resposta enviada ao HM, o organismo liderado por Wong Chi Hong afirma que pode agir depois de receber queixas de residentes prejudicados nos seus direitos laborais. Após ter sido público que vários professores locais foram dispensados pela EPM, que optou por contratar trabalhadores não-residentes (TNR) a Portugal, o HM contactou a DSAL, a 30 de Maio. Ontem, a DSAL garantiu que se receber queixas de residentes que foram substituídos por TNR tem mecanismos disponíveis para agir e que o processo pode levar à revogação das autorizações de trabalho concedidas há pouco tempo. “Quando se processam os pedidos de autorizações de trabalho para trabalhadores não-residentes, a DSAL adopta uma abordagem pragmática e as autorizações são aprovadas de acordo com os requisitos legais, tendo em conta o tamanho e as condições de operação da entidade que pede a autorização, o número de trabalhadores e o número de trabalhadores locais do empregador”, começou por explicar o organismo. “Os empregadores devem respeitar a ‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’ e dar prioridade à protecção dos direitos laborais dos trabalhadores locais”, foi acrescentado. A resposta da DSAL não mencionou a existência até ontem de qualquer queixa. A EPM tomou a decisão de dispensar o serviço de pelo menos cinco professores, que se encontravam na instituição com licença especial, entre os quais alguns locais, para contratar trabalhadores não-residentes. Também um trabalhador residente dos quadros foi dispensado contra a sua vontade. Dez contratações Segundo o director da Escola Portuguesa de Macau, Acácio de Brito, a DSAL autorizou a contratação de 10 não-residentes para substituir os trabalhadores dispensados. Todavia, a DSAL admite que as autorizações podem ser postas em causa. “Se a contratação de um trabalhador não-residente pelo empregador resultar num dano para os direitos laborais dos trabalhadores residentes, a DSAL vai actuar de forma rigorosa de acordo com a lei”, foi indicado. “As leis mencionadas [‘Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais’ e a ‘Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes’] estipulam que a autorização para a contratação de trabalhadores não-residentes deve ser revogada para proteger a prioridade e a continuidade do emprego dos trabalhadores locais”, foi sublinhado. “Se os empregados suspeitam que os seus direitos e interesses laborais foram prejudicados, podem fazer uma queixa ou relatar a situação à DSAL, e a DSAL vai acompanhar a situação e lidar com ela de acordo com a lei”, foi garantido. Política sem alterações Nos últimos tempos, e com o agravamento da situação da economia em Macau, têm sido várias as queixas contra a política laboral do Governo e facilidade da contratação de não-residentes para substituir residentes. Apesar das queixas, e de conceder 10 autorizações de trabalho de não-residentes para a EPM, a DSAL garante que a prioridade do Governo continua a ser assegurar o trabalho dos residentes. “A principal premissa da política de importação de mão-de-obra do Governo da RAEM é assegurar o emprego prioritário e contínuo dos residentes locais”, foi indicado. “Apenas quando os recursos humanos locais são escassos ou insuficientes, será considerada e autorizada a importação de trabalhadores não-residentes como complemento temporário. Em todo o caso, as empresas devem dar prioridade à contratação de trabalhadores locais para cargos em que os residentes locais estejam interessados e qualificados a ocupar”, foi vincado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDesemprego | Em tempo de crise, Lam Lon Wai responsabiliza jovens O deputado dos Operários admite que as medidas do Governo não têm gerado emprego significativo para os mais jovens, mas considera que o desfecho se deve à falta de visão da juventude de Macau O deputado Lam Lon Wai considera que um dos motivos que tem conduzido ao aumento do desemprego de jovens é o facto de ignorarem a realidade do mercado laboral. As afirmações constam de uma interpelação em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) opta por defender as políticas do Governo e acusa os jovens de terem falta de visão no planeamento das carreiras. “O assunto do desemprego jovem em Macau é um tema complexo. Apesar de o Governo ter tomado uma série de medidas para promover o emprego jovem, não se têm sentido efeitos significativos”, reconhece o deputado escolhido para a Assembleia Legislativa pelo sector laboral. “É frequente que os jovens de Macau não tenham visão nem saibam planear os seu percurso profissional de forma pertinente, ignorando que têm de encontrar um equilíbrio entre os seus interesses, capacidades e procura do mercado”, acrescentou. Com o que considera ser uma juventude desempregada por culpa própria, o subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários afirma que o problema só vai ser resolvido com “os esforços conjuntos do Governo, empresários e da sociedade”. Neste sentido, o membro das Assembleia Legislativa deseja saber se o Governo vai introduzir nos currículos escolar conteúdos para ensinar a boa compreensão do mercado laboral. Fim das vacas gordas O membro da Assembleia Legislativa reconhece também que os períodos de rápido crescimento económico chegaram ao fim no território, e que na nova realidade não estão a ser criados empregos suficientes para absorver a mão-de-obra. “Nos anos mais recentes, o crescimento das indústrias tradicionais de Macau, como o jogo, turismo, comércio a retalho e outras indústrias abrandou e a economia local entrou numa fase de desenvolvimento estável”, reconhece. “Também o desenvolvimento das indústrias da diversificação económica não criou imediatamente um grande número de postos de trabalho, pelo que os recém-licenciados enfrentam uma grande pressão”, vincou. Para contrariar esta realidade, Lam Lon Wai pede ao Governo que tome mais medidas, que passem por enviar jovens para o Interior, não só para fazerem mais formação, mas também procurarem oportunidades de estágios que se possam traduzir em empregos. O deputado pretende também que o Governo, para “abrir os horizontes internacionais” dos mais jovens, aumente o orçamento para subsidiar os residentes que se mudem para o Interior, a nível de transportes, habitações, compra de seguros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaResíduos | Custos do Centro de Recuperação podem vir a crescer Apesar da obra do centro de recuperação de resíduos orgânicos prever um preço de 1,15 mil milhões de patacas, este pode ser aumentado se o custo da mão-de-obra e dos materiais subirem 10 por cento. A informação consta de parte do contrato com o valor de 1,87 milhões de patacas publicado ontem no Boletim Oficial Apesar de ter um preço definido de 1,15 mil milhões de patacas, a construção do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos pode acabar por ser mais cara. A possibilidade consta do contrato assinado entre o consórcio composto pelas empresas China Railway First Group, Tongfang Enviroment, Wangneng Environemnt e Grupo de Construção OMAS, e o Governo da RAEM. De acordo com o contrato assinado, a construção vai ter um preço de 1,15 mil milhões de patacas. A este acrescem 720 milhões de patacas, com assistência para a exploração do centro. Contudo, no que diz respeito às obras, que vão durar cerca de três anos e dois meses, o preço pode ser aumentado por iniciativa do consórcio: “O pedido de revisão de preços pode ser apresentado decorrido um ano a contar da data de assinatura do auto de consignação, na condição de que seja verificado um aumento igual ou superior a 10 por cento nos custos de mão-de-obra e de materiais”, consta no contrato. A comparação de 10 por cento é feita com o “trimestre homólogo de assinatura do auto de consignação”. A consignação da obra é o acto através do qual o dono da obra, o Governo, faculta aos empreiteiros o local onde vão ser executados os trabalhos, e o auto é o documento onde constam as condições em que foi recebido o terreno, assim como uma descrição dos trabalhos a realizar. No pólo oposto, no caso de os custos sofrerem reduções significativas, o contrato não prevê qualquer possibilidade do Governo fazer um pagamento inferior ao contratualizado. Divisão de receitas Durante o período das obras, o consórcio pode ainda receber 5,73 milhões de patacas, como parte dos subsídios de incentivo a projectos de segurança. Este é um subsídio para dar formação em segurança aos trabalhadores e para incentivar as empresas a obterem um melhor desempenho a nível da segurança dos trabalhadores durante as obras. No entanto, quando a empresa começar a exploração do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos fica obrigada a entregar 30 por cento das receitas ao Governo. As receitas que estão sujeitas a partilha com o Governo têm de resultar da “venda de energia renovável produzida pelo centro”, “venda de resíduos gordurosos a recicladores qualificados para efeitos de reciclagem”, “exportação do excedente dos fertilizantes orgânicos para o exterior para efeitos de reciclagem” e “venda dos créditos de carbono gerados a partir do tratamento de resíduos alimentares e de gorduras, etc., no mercado do comércio de créditos de carbono”. Ganhar por baixo A proposta vencedora do concurso público realizada no ano passado apresentava não só o preço mais baixo, como também o menor tempo de construção. Outra das propostas, foi apresentada pelo consórcio constituído Sociedade de Engenharia e Construção MGW, Nam Kwong Engenharia Ambiental e Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, com um preço de 3,12 mil milhões de patacas e um prazo de execução de 48 meses. A Companhia de Engenharia Porta da China, com um preço de 1,88 mil milhões de patacas e um prazo de execução de 48 meses, foi outra das participantes no concurso, assim como o consórcio constituído pela Companhia de Engenharia e de Construção da China (Hong Kong) e Companhia de Engenharia Construção da China (Macau), que prometia completar os trabalhos em 48 meses por um preço de 3,29 mil milhões de patacas. O Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos fica localizado a Leste do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, junto à Avenida do Aeroporto, no COTAI.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFM | Ho Iat Seng renova mandatos de administradores e curadores Na liderança da Fundação Macau desde 2010, Wu Zhiliang vai continuar a desempenhar o cargo até ao próximo ano. Também os curadores Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente vão manter as funções O mandato de Wu Zhiliang como presidente da Fundação Macau (FM) foi renovado pelo período de um ano, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Numa altura em que vários mandatos a nível da administração e conselho de curadores se aproximavam do fim, o Chefe do Executivo optou por uma política de continuidade. No caso de Wu, o presidente da FM vai manter um salário de cerca de 102.300 patacas por mês, estando à frente do organismo desde 2010. Também a vice-presidente Zhong Yi Seabra de Mascarenhas vê a confiança renovada, e vai auferir de um salário de cerca de 89.280 patacas por mês. A nível da administração, a renovação abrange igualmente Ho Kuai Leng, Au Weng Chi e Lai Chan Keong, que desempenham funções num regime de tempo parcial, a troco de 48.825 patacas por mês. Por opção do Chefe do Executivo, também todos os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau tiveram os mandatos renovados, uma medida que abrange Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente. O Conselho de Curadores da FM tem como objectivos garantir a manutenção dos fins da fundação, apreciar o plano de actividades, o relatório de exercício, o orçamento para o ano seguinte e o relatório financeiro relativos ao ano anterior. Além destas, tem ainda a competência para aprovar a concessão de apoios financeiros de valor superior a um milhão de patacas. Sem mudanças desde 2022 O arquitecto Carlos Marreiros foi nomeado por Ho Iat Seng para o Conselho de Curadores da Fundação Macau em 2022, pela primeira vez, com um mandato de dois anos, que expira brevemente. Também nessa altura, o governante nomeou para o órgão a ex-presidente da Assembleia Legislativa e a advogada e filha de Jorge Neto Valente. No conselho estão ainda outras personalidades com peso político local, principalmente deputados e ex-deputados da Assembleia Popular Nacional e da Assembleia Legislativa. A nível dos representantes de Macau na APN destaca-se Ng Siu Lai, presidente da Associações dos Moradores de Macau, Lei Pui Lam, dirigente da Associação de Educação de Macau, assim como os ex-deputados Lok Po, director do jornal Ou Mun, e Iong Weng Ian, ligada à Associação das Mulheres. A nível do hemiciclo local, os escolhidos para o conselho de curadores são a empresária Angela Leong, mas também os ex-deputados Chan Meng Kam, igualmente ex-membro do Conselho Executivo, Chan Hong e Chan Wa Keong. Também os mandados de Mok Chi Wai, presidente da Federação da Juventude de Macau, Ma Chi Wa, empresário e Liu Cai Seng, administrador do Banco de Desenvolvimento de Macau, assim como de Lao Ion Fai, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, foram renovados pelo prazo de um ano.
João Santos Filipe PolíticaArrancaram obras para construir escola secundária no Novo Bairro de Macau A Macau Renovação Urbana (MRU) anunciou o início das obras para a construção de uma escola do ensino secundário para servir o complexo habitacional em Hengqin. Em comunicado, a empresa indica que o projecto vai estar concluído até ao final de 2026, altura em que será entregue à instituição de ensino que vai gerir o espaço. De acordo com a MUR as obras estão a decorrer a toda a velocidade e a futura escola vai incluir um campo exterior para a prática de educação física, um pavilhão, cantina, salas de aula e também espaços para os professores. O edifício vai ter uma área de 20 mil metros quadrados e capacidade para acolher cerca de 1.200 alunos, num total de 36 turmas. É ainda revelado que o edifício terá cinco andares e apresentar um estilo arquitectónico europeu. Quando a nova escola começar a operar, o Novo Bairro de Macau vai disponibilizar de uma rede de ensino não superior completa, dado que actualmente estão em funcionamento um jardim-de-infância e uma escola primária. À escolha do freguês No mesmo comunicado, a MRU anunciou ainda que a partir do próximo mês começam a abrir vários espaços de comércio, como restaurantes, lojas de conveniência, supermercados, lojas de bebidas ou cabeleireiros para responder às necessidades dos residentes que se mudarem para a Ilha da Montanha. O Novo Bairro de Macau é um projecto de habitação da responsabilidade de uma empresa com capitais do Governo da RAEM, a MRU, e tem como objectivo encorajar os residentes a deixarem Macau e mudarem-se para o Interior. Segundo os dados mais recentes, desde Novembro foram vendidos cerca de 1.000 apartamentos dos 4.000 disponibilizados. Em Maio, os requisitos para os residentes comprarem casas no Novo Bairro de Macau foram facilitados, permitindo a venda a residentse que já têm casas tanto na RAEM como em Zhuhai. Os preços de venda dos apartamentos no Novo Bairro de Macau resultam de um acordo entre Macau e as autoridades do Interior, que arrendam a Macau o espaço onde o edifício foi construído.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | China abre guerra à troca ilegal de dinheiro em Macau A troca ilegal de dinheiro em Macau foi discutida num encontro de “nível nacional” pelo Ministério da Segurança Pública. A receita para combater o fenómeno passa pelo aperto do controlo das fronteiras e mais cooperação entre as polícias do Interior e da RAEM A troca ilegal de dinheiro em Macau está na mira das autoridades do Interior e esperam-se mais medidas do outro lado da fronteira para fazer face ao jogo ilegal e lavagem de capitais. A situação foi abordada num encontro ao nível nacional promovido pelo Ministério da Segurança Pública, que decorreu em Pequim, de acordo com o China Daily. Segundo as preocupações expressas durante o encontro entre dirigentes do Interior, as trocas ilegais de dinheiro estão em expansão rápida em Macau e frequentemente surgem associadas a outras actividades ilegais, como violência, burlas e contrabando. Face a estes desenvolvimentos, as autoridades do Interior anunciaram o reforço do controlo nas fronteiras, maior coordenação com Macau para a entrega de fugitivos, assim como o aumento da cooperação entre as polícias dos dois lados da fronteira. Com as medidas, as autoridades do Interior esperam atacar a “corrente inteira da indústria” deste crime, que foi ligado a associações criminosas. A data do encontro das autoridades do Interior não foi revelada, mas a notícia foi divulgada na segunda-feira, pelo China Daily. A informação foi colocada a circular dois dias de Macau ter anunciado o melhor mês para os casinos desde a pandemia, ao nível das receitas brutas do jogo. Em Maio as receitas atingiram 20,19 mil milhões de patacas, a primeira vez que ficaram acima de 20 mil milhões desde Janeiro de 2020. Segurança financeira em risco Ao jornal South China Morning, o presidente executivo da Sociedade de Reforma de Guangdong, Peng Peng, considerou que como o assunto foi discutido a nível nacional isso significa que é encarado como um risco para a segurança financeira nacional. Além disso, Peng também indicou que este tipo de medidas está “em linha” com a campanha contra a corrupção de Xi Jinping. “Apesar do negócio da troca ilegal de dinheiro em Macau ter surgido da indústria do jogo, houve uma expansão das actividades, o que faz com que esteja a servir os propósitos que eram cumpridos pelos bancos ilegais e tornaram-se um canal muito comum para a fuga de capitais relacionados com a corrupção e dinheiro obtido de outras formas ilegais”, justificou. “De forma a proteger a segurança financeira da China, e para controlar o problema da corrupção e prevenir a fuga ilegal de capitais, o Governo vê a necessidade de controlar a indústria da troca do dinheiro”, acrescentou o responsável.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Vendas crescem 82% na primeira metade de Maio Entre a primeira quinzena de Abril e de Maio houve um aumento de 83 compras e vendas de habitação no território de 101 transacções para 184 transacções As transacções de imóveis para habitação registaram um aumento de 82 por cento na primeira metade de Maio, em comparação com a primeira metade de Abril. Os números oficiais foram publicados ontem pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Entre a primeira quinzena de Abril e de Maio registou-se um aumento de 83 compras e vendas de habitação no território passando de 101 transacções para 184 transacções. O aumento da procura pode ser explicado com o facto de na primeira metade de Abril ainda não terem entrado em vigor as medidas que removeram vários impostos aplicáveis às transacções de habitação. A primeira metade de Maio foi também o mês com maior número de vendas desde o início do ano, batendo o registo de Janeiro, o mais alto até agora, quando tinham sido registadas 105 compras e vendas de habitação. O preço de 91.361 patacas por metro quadrado de Maio foi igualmente o mais elevado do ano, quando se comparam as primeiras metades dos meses decorridos. Até Maio, o preço mais elevado tinha sido registado nos primeiros dias de Janeiro, com uma média de 88.762 patacas por metro quadrado. Em comparação com a primeira metade de Maio do ano passado, este ano houve mais 49 transacções, embora a preços mais baixos. O preço de acordo com os dados mais recentes foi de 91.361 patacas por metro quadrado, enquanto na primeira quinzena de Maio de 2023 tinha sido de 93.471 patacas por metro quadrado. Mais vontade Após terem sido revelados os dados das transacções imobiliárias, o director geral da agência imobiliária Savills Macau, Franco Liu, considerou que os números reflectem o sentimento do mercado, de uma maior vontade das pessoas para transaccionarem imóveis, após as alterações políticas. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Liu justificou-se ao anunciar que a venda de casas novas num edifício novo na Taipa resultou na transacção de 160 apartamentos ao longo de três dias. Além disso, durante estes dias, indicou o agente imobiliário, cerca de 5 mil pessoas, excluído agentes imobiliários, visitaram o andar modelo. Contudo, Franco Liu reconheceu que actualmente as vendas ainda apresentam vários descontos para os compradores, o que também contribui para um aumento da procura. O director geral da agência imobiliária reconheceu que apesar do número de transacções começar a mostrar sinais de alguma recuperação, o mesmo não se pode dizer em relação aos preços, que ainda estão muito abaixo do que chegou a ser praticado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDSEDJ | Rejeitada emissão de opiniões sobre direcção de Manuel Machado O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Neto Valente, afirmou que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior, mas o organismo do Governo recusa ter emitido qualquer opinião sobre o assunto A Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) garante não ter expressado qualquer opinião sobre o desempenho da direcção de Manuel Machado à frente da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Foi desta forma que a DSEDJ reagiu, ao HM, quando questionada sobre os comentários feitos por Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM). Em declarações à TDM, o presidente da fundação havia afirmado que a DSEDJ tinha perdido a confiança na direcção anterior da EPM. “A escola e a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude têm excelente relações”, começou por dizer. “Melhor, começaram a ter desde que a nova administração entrou em funcionamento, porque anteriormente, eu diria, que a direcção dos serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acrescentou Neto Valente, quando comentou a visita de dois inspectores à instituição, na passada quinta-feira. Confrontada com as declarações, a DSEDJ afirma que não emitiu qualquer opinião sobre o assunto, e também indicou que nada teve a ver com a mudança da direcção. “A DSEDJ não emitiu qualquer opinião sobre o desempenho da direcção da Escola Portuguesa de Macau, nem solicitou à escola a substituição da sua direcção”, foi garantido. O Governo sublinhou também que a mudança dos dirigentes das instituições de ensino, assim como dos professores, é da competência exclusiva das entidades titulares das escolas. “A contratação de dirigentes e de docentes pelas escolas particulares é da competência das entidades titulares dessas escolas”, frisou. Em silêncio O HM também tentou entrar em contacto com o anterior director da Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, mas apesar de tentativas de telefonemas e de envio de mensagens não obteve resposta. Jorge Neto Valente afirmou que a anterior direcção da EPM havia perdido a confiança da DSEDJ, quando respondia a questões sobre a dispensa de vários professores da instituição, uma alteração do corpo docente que provocou uma forte reacção da comunidade escolar. Neto Valente foi nomeado presidente da FEPM no final do ano passado, tendo substituído no cargo Roberto Carneiro. Um dos primeiros actos de gestão do actual dirigente passou pela substituição da direcção de Manuel Machado pelo actual director Acácio de Brito. Ao HM, em Setembro de 2013 Manuel Machado afirmou, na altura, que a decisão de sair antes do final do seu mandato tinha acontecido por sua iniciativa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConstrução | Leong Sun Iok pede ofertas de emprego para residentes No passado, os residentes que trabalhavam na construção civil procuravam empregos pagos ao dia, porque permitia-lhes encontrar melhores ofertas e beneficiar da flexibilidade para mudar de trabalho. O panorama alterou-se com a obrigação de os não-residentes terem contratos mensais, levando ao subemprego de residentes O deputado Leong Sun Iok pretende que o Governo explique como vai proteger os residentes empregados na construção civil, que são pagos ao dia, enquanto os não-residentes têm vínculos laborais mensais. A preocupação com este assunto consta de uma interpelação escrita de Leong Sun Iok, divulgada ontem. No documento, o deputado dos Operários explica que no passado, como havia muita oferta de trabalho, os residentes eram beneficiados ao trabalhar à jorna, porque conseguiam mudar facilmente para um trabalho mais bem pago. No entanto, explica Leong Sun Iok, nos últimos anos a situação da construção civil sofreu várias mudanças, tornando o trabalho diário numa figura repleta de desvantagens. Como consequência destas mudanças, cada vez mais residentes locais atravessam situações de subemprego, enquanto os não-residentes mantêm os postos de trabalho. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pretende que o Governo pondere, antes de aprovar as autorizações de trabalho a não-residentes, se há residentes disponíveis para assumir as funções numa base mensal, em vez da base diária. “Ao Governo é pedido que preste atenção se existem trabalhadores residentes interessados em serem empregados numa base mensal, quando aprovam as autorizações de trabalho para os não-residentes”, escreve o deputado. “Tenho recebido cada vez mais opiniões de residentes que, devido à grande incerteza em termos da duração das obras e à obrigação legal da contratação de não-residentes numa base mensal, são facilmente dispensados pelos empregadores, enquanto os não-residentes mantêm os seus contratos”, justificou. “Esta realidade está a fazer com que a situação de subemprego dos residentes se agrave”, acrescentou. O subemprego verifica-se quando uma pessoa está disponível para trabalhar mais horas do que aquelas que efectivamente trabalha. Recados para as construtoras Leong Sun Iok também considera que no que diz respeito às grandes construtoras presentes no território deveria haver sempre a opção de oferecer trabalho numa base mensal a residentes, dado que tendem a ter as maiores obras, que levam mais tempo a concluir. O deputado recorda igualmente as estatísticas do emprego mais recentes, para indicar que em três meses houve 2.500 trabalhadores locais a perderem o emprego na construção civil. Além disso, havia ainda 1.100 trabalhadores em situação de subemprego, entre os 15.400 locais empregados. Por último, aborda ainda o teste de aptidões para trabalhadores a construção civil que é realizado pela Direcção Serviços para os Assuntos Laborais. Segundo Leong Sun Iok, actualmente quando os candidatos reprovam no teste, precisam esperar muito tempo para fazer o teste novamente e encontrar emprego. Como tal, pede que o tempo entre os testes seja encurtado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Maio com receitas brutas mais elevadas desde Janeiro de 2020 Os casinos arrecadaram 20,19 mil milhões de patacas em Maio, valor que representou um crescimento de 8,85 por cento face a Abril e que voltou a bater recordes desde a pandemia Com Lusa Maio registou o valor mais elevado de receitas brutas do jogo desde Janeiro de 2020, o último mês antes do encerramento dos casinos devido à covid-19, com um montante de 20,19 mil milhões de patacas. Os números revelados no sábado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) marcam a primeira vez desde a pandemia que as receitas dos casinos ficaram acima da barreira dos 20 mil milhões de patacas. A indústria do jogo arrecadou 20,19 mil milhões de patacas em Maio o que representou um crescimento de 8,85 por cento face a Abril, quando as receitas brutas atingiram os 18,55 mil milhões de patacas. Até Abril, o melhor mês durante este ano para os casinos tinha sido Março, quando as receitas atingiram o montante de 19,50 mil milhões de patacas. Os sinais da recuperação da indústria do jogo são mais evidentes quando a comparação é feita com o início da pandemia. Desde essa altura, as receitas nunca tinham ultrapassado a barreira de 20 mil milhões de patacas. A última vez que aconteceu foi em Janeiro de 2020, com um valor de 22,13 mil milhões de patacas. Aumento de quase 50 por cento Em termos da receita bruta acumulada, os primeiros cinco meses deste ano registaram um aumento de 47,9 por cento em relação ao ano anterior, com um total de 96,06 mil milhões de patacas contra 64,93 mil milhões de patacas entre Janeiro e Maio de 2023. Macau fechou o ano passado com receitas totais de 183 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que em 2022, depois de em Janeiro ter levantado todas as restrições à entrada de turistas, que vigoraram durante quase três anos, devido à pandemia da covid-19. Face aos resultados divulgados no sábado, o Deutsche Bank apresentou uma revisão das estimativas sobre as receitas para este ano. Segundo o relatório mais recente, assinado pelo analista Carlo Santarelli, as receitas no final do ano devem rondar 229,680 mil milhões de patacas, no que será um crescimento 24,6 por cento, face ao ano passado. No que diz respeito a 2025, a estimativa aponta para um valor de 239,37 mil milhões de patacas, um crescimento de 4,2 por cento, em comparação com o valor previsto para 2024. Sands na frente O relatório do Deutsche Bank apresentou ainda uma estimativa sobre a proporção das receitas de cada operadora. Nos primeiros dois meses do segundo trimestre, o banco de investimento aponta que a Sands China foi a líder do mercado, com uma “fatia” de 24,5 por cento de todas as receitas. No segundo lugar ficou a Galaxy, com uma proporção de 18 por cento das receitas, seguida pela MGM, que teve uma quota de 16 por cento. Nos últimos três lugares, em termos de receitas, estão a Melco, com 15,5 por cento, seguida pela Wynn, com 13,4 por cento, e no último lugar a SJM, com uma fatia de 12,5 por cento.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteEPM | Governo português “acompanha” situação de professores dispensados A petição lançada pela comunidade escolar contra a saída de Alexandra Domingues da Escola Portuguesa de Macau, docente e representante dos professores junto da direcção da escola, contava ontem com perto de 900 assinaturas O Governo português pediu esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), depois de vários professores da instituição terem sido dispensados esta semana, disse fonte oficial à Lusa na sexta-feira. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa o gabinete do ministro Fernando Alexandre. No início da semana, a direcção da EPM comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão. No departamento de Português, três professores viram esse elo terminado. São todos detentores de bilhete de residente permanente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau. A leccionar no território há 33 anos e ligada praticamente desde o início à EPM, Alexandra Domingues, também representante dos professores junto do Conselho de Administração, disse à Lusa estar “em choque”: “Nada me levou a crer da parte da direcção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair”. Por sua vez, a presidente do conselho regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas considerou “desumana a atitude” da direcção de comunicar o fim do elo profissional “apenas a 27 de Maio”, ou seja, a poucos meses do início do novo ano lectivo. “Os conselheiros estão ao lado dos professores despedidos e tudo farão ao seu alcance para repor a justiça e continuar o seu trabalho na Escola Portuguesa de Macau em prol do desenvolvimento educativo” de Macau, escreveu Rita Santos, em comunicado divulgado nas redes sociais. Uma queixa relacionada com o caso levou, entretanto, as autoridades da Educação de Macau à escola. Petição na linha Desde que o caso veio a público foi lançada uma petição “pela continuidade da professora Alexandra Domingues na EPM”, que contava ontem à hora de fecho desta edição com 876 assinaturas. “Consideramos que a docente, que há vários anos lecciona em Macau, exemplifica uma notável qualidade profissional e pessoal, dedicando-se de corpo e alma ao ensino e aos seus alunos”, lê-se no texto, dirigido ao presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, e ao director da EPM, Acácio de Brito. Um outro professor da instituição, que pediu para não ser identificado, admitiu à Lusa haver “uma incompreensão muito grande” com o corte do vínculo laboral: “Pede-se que o corpo discente aumente, portanto, o corpo docente devia acompanhar”, defendeu. “Não conseguimos entender que alguns dos professores que venham a ser dispensados sejam professores de língua portuguesa e sobretudo aqueles que já estão mais bem preparados e que conhecem perfeitamente as necessidades, sobretudo dos alunos falantes de chinês”, refere. Também este ponto é abordado por Rita Santos, ao indicar que “a maioria dos alunos” da EPM “não tem o português como língua materna, devendo “professores experientes como estes (…) ser mantidos”. Na quarta-feira, o director da EPM, no cargo desde Dezembro de 2023, recusou estar em curso qualquer “processo de reestruturação”. Num ‘email’ enviado à Lusa, referiu que todos os anos “ocorrem situações de saídas e entradas de novos docentes”. “Reforço que as licenças especiais são suscitadas pela direcção da escola e pedidas em plataforma do ME [Ministério da Educação]. Processo normal, que em casos, por vontade do docente, não pretende a renovação da licença especial, em outros, por razões gestionárias, a escola decide não suscitar essa renovação”, escreveu. DSEDJ lembra Escola Portuguesa que tem de seguir as leis laborais A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) esteve na Escola Portuguesa de Macau (EPM) para recordar à instituição que está obrigada a respeitar as leis laborais. A explicação sobre a deslocação de sexta-feira à EPM foi feita ontem, através de um comunicado, depois de o Governo ter sido questionado por vários órgãos e comunicação social sobre o assunto. “Em relação às alterações do corpo docente na Escola Portuguesa de Macau, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude recebeu várias perguntas dos órgãos de comunicação social e tem estado em contacto de forma contínua com a escola”, foi reconhecido. “Através destes contactos, a DSEDJ ficou a saber que a Escola Portuguesa de Macau comunica com o Ministério de Educação de Portugal sobre a constituição do pessoal docente e sobre os procedimentos para a escolha dos professores. Foi pedido à escola que realize estes procedimentos cumprindo rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e os contratos assinados”, foi revelado. No novo processo de contratações, a EPM está a trocar professores residentes por professores que vão receber o título de trabalhadores não-residentes, o que contraria a política laboral local. Em cima do acontecimento No comunicado, a DSEDJ afirma também que vai acompanhar a situação e garantiu que o novo pessoal docente só será autorizado, no caso de haver efectivamente necessidade. “A DSEDJ continuará a prestar atenção ao desenvolvimento curricular da escola e à afectação dos professores”, foi apontado, para depois ser indicado que só haverá autorização para contratar novos professores face à “prova das habilitações académicas”, assim como à “efectiva necessidade das contratações face ao número de aulas”. Por outro lado, a DSEDJ considera que as mudanças no corpo docente são normais devido “a reformas e transferências” dos professores. O Governo indicou também que é normal que as escolas ajustem o corpo docente de acordo com as suas necessidades, mas sublinha que todas as escolas privadas têm de seguir as leis e as orientações da DSEDJ. Neto Valente responde a petição e revela que DSEDJ não confiava na direcção anterior “Não vale a pena, não é com abaixo-assinados, com petições e com barulho que se vai resolver o problema da escola”. Foi desta forma que Jorge Neto Valente, presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, reagiu, em declarações à TDM, sobre a situação da Escola Portuguesa de Macau. Após ter estalado a polémica com vários despedimentos, Neto Valente comentou publicamente o assunto, para garantir que não haverá alterações às decisões que afirmou terem sido tomadas pelo directo da escola, Acácio de Brito. “Se um director de escola não pode seleccionar os professores que vêm para a escola, o que é que ele faz? Ele não tem de dar aulas, não está cá para dar aulas”, disse Neto Valente. “No caso actual, o director Acácio de Brito além da carreira docente que teve, e brilhante, é inspector de ensino. E, portanto, chegou à escola e começou a detectar um sem número de situações que importa corrigir. Isto não é para se fazer com alarme e circunstância pública, é para se fazer com toda a serenidade”, acrescentou. Recusadas perseguições O presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau recusou ainda que haja movimentações do director do estabelecimento de ensino no sentido de perseguir eventuais opiniões divergentes. Esta é uma questão sensível na vaga de dispensas, dado que uma das pessoas que vai ser afastada era a representante dos professores juntos da direcção da escola. “Não estamos ali a perseguir ninguém e estamos a corrigir situações. Havia e há ainda muitas situações a corrigir e continuará a ser prosseguido esse procedimento, com serenidade”, indicou o presidente da associação. Neto Valente acusou ainda a anterior direcção da Escola Portuguesa de Macau, liderada por Manuel Machado, de não ter a confiança da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. “Anteriormente, eu diria, que a Direcção dos Serviços teria perdido a confiança na escola, na direcção da escola, pela maneira como as coisas estavam a acontecer”, acusou. “Eu diria que estamos a reconstruir, e já se reconstruiu, um clima de abertura, transparência e de confiança, derivado das boas relações e bons contactos que existem [com DSEDJ]”, complementou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeInspectores da DSEDJ estiveram ontem de manhã na EPM Dois inspectores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estiveram ontem de manhã na Escola Portuguesa de Macau, depois da polémica dos últimos dias com a dispensa de vários docentes. Segundo o HM apurou, a presença dos inspectores da DSEDJ deverá estar relacionada com uma queixa anónima face às dispensas. No âmbito da visita, os inspectores terão ouvido o director da instituição, Acácio de Brito, sobre os desenvolvimentos mais recentes. O HM entrou em contacto com a DSEDJ para perceber o motivo da deslocação e confirmar a existência da queixa. Contudo, até ao fecho da edição não foi recebida uma resposta sobre o assunto. Na quarta-feira, Alexandra Domingues, uma das docentes afastada e que era a representante dos professores junto da administração, afirmou estar em “choque”. “Nada me levou a crer da parte da direcção da escola que no nosso departamento houvesse necessidade de alguém sair”, afirmou em declarações à Agência Lusa. Incompreensão geral Alexandra Domingues indicou também não compreender as mudanças que estão a ser implementadas. “Não consigo explicar a reestruturação que o senhor director está a fazer no momento. Acredito que é para bem da escola, para rentabilizar recursos, sabemos que não abundam, tanto financeiros como humanos”, indicou. Por último, a docente indicou preferir acreditar que não está a ser perseguida por ter representado as opiniões dos professores junto da direcção. “Não me passa pela cabeça que esteja directamente ligado [às funções]. Recuso-me a dizer isso”, indicou. Como representante dos professores junto do Conselho de Administração, Alexandra Domingues afirmou ainda ter abordado temas sempre “com o maior civismo”, no sentido “de apurar, saber, tentar compreender as mudanças ou qualquer outro problema”. Por outro lado, em declarações à Rádio Macau, a docente ligada à EPM desde a fundação admitiu ainda estar a ponderar a forma de reagir à dispensa e recusou a possibilidade de regressar a Portugal, depois de 33 anos no território.
João Santos Filipe Manchete SociedadePonte Macau | Trabalhador perde a vida nas obras A queda em altura terá sido fatal para o trabalhador, que foi declarado morto logo no local. Também outras duas pessoas ficaram presas numa estrutura colocada debaixo do tabuleiro, mas foram resgatadas sem ferimentos Um trabalhador morreu ontem na Ponte Macau, depois de ter caído da infra-estrutura, de acordo com a informação oficial. A comunicação da morte foi feita por volta da 13h de ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), de acordo com o jornal Ou Mun. A queda terá ocorrido pouco antes das 11h53, altura em que o CPSP e o Corpo de Bombeiros foram chamados ao local, para as operações de salvamento. No local, o homem foi declarado morto praticamente de imediato, dado que as lesões sofridas na cabeça, devido à queda, eram demasiado severas e não permitiram assumir que haveria qualquer hipótese do acidentado sobreviver. A vítima tinha 55 anos e era um trabalhador não-residente. O motivo que terá originado este acidente de trabalho ainda está por apurar, mas além da polícia e dos bombeiros, também os Serviços de Alfândega, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e as Obras Públicas foram chamadas ao local para acompanharem o sucedido. Além da queda, também ontem foi registado um outro acidente na ponte em que dois trabalhadores ficaram presos na infra-estrutura que se encontrada montada debaixo do tabuleiro. No entanto, ao contrário do trabalhador morto, estes dois foram resgatados sem que tivessem sofrido qualquer ferimento. De acordo com os números da DSAL, nos primeiros três meses do ano foram registadas três vítimas mortais em acidentes de trabalho, mais uma vítima em comparação com o ano passado. Abertura até fim do ano A Ponte Macau vai ter 3,085 quilómetros de comprimento, dos quais 2,9 quilómetros ficam acima do nível do mar. A estrutura é composta por dois vãos de navegação marítima com 280 metros de extensão. A obra foi projectada para ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, com duas das faixas a servirem exclusivamente motociclos. O tabuleiro da ponte será igualmente dotado de espaços para a instalação das canalizações, como cabos eléctricos de alta tensão, condutas de gás combustível, tubagens de água da torneira, de água reciclada e de água para uso de bombeiros, entre outros. As obras de ligação da estrutura principal foram concluídas a 13 de Março deste ano, depois de terem começado a 26 de Março de 2020, e prevê-se que toda a obra esteja finalizada até ao final de Julho. Com a nova infra-estrutura, o Executivo acredita que conseguirá “atenuar eficazmente a pressão de trânsito nas actuais três pontes”, podendo ainda “aumentar a capacidade de circulação rodoviária entre Macau, a Taipa e Coloane”. O projecto é ainda encarada como uma forma de responder às “necessidades de trânsito devido ao desenvolvimento da Zona A dos Novos Aterros Urbanos”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras Públicas | Tribunal recusa nulidade de sentença pedida pelo MP O Ministério Público teve mais uma derrota no caso das Obras Públicas, depois de o Tribunal de Última Instância lhe ter recusado mais um recurso. É a segunda recusa em menos de dois meses O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou um pedido do Ministério Público (MP) para declarar nulo um acórdão sobre o caso das Obras Públicas. Na última decisão conhecida, o TUI havia recusado a condenação dos arguidos por associação criminosa ou por sociedade secreta, confirmando uma decisão anterior do Tribunal de Segunda Instância (TSI). A informação sobre a recusa foi divulgada através dos portais da RAEM, sem que os fundamentos tenham sido divulgados, o que só deverá acontecer nos próximos dias. É a segunda vez, em menos de dois meses, que o TUI decide contra o MP neste caso mediático. No final de Abril, o TUI havia decidido contra o MP num recurso que pretendia agravar as penas de prisão dos ex-directores das Obras Públicas, Li Canfeng e Jaime Carion. Nessa primeira recusa, o MP pretendia que os ex-directores fossem condenados por associação criminosa. No entanto, o TUI considerou que houve “exageros na forma como os procuradores apresentaram o caso” e tentaram obter a condenação por associação criminosa. O TUI também entendeu que “não parece adequado” falar da criação de uma associação criminosa porque “não há nada que prove de forma minimamente segura que existia um grupo em que todos eram beneficiados”. Num caso que teve também como arguidos os empresários Sio Tak Hong, Ng Lap Seng, Si Tit Sang e William Kuan Vai Lam, o TUI criticou a acusação do MP por indicar que apresentou a condenação “com várias opiniões, em vez de factos”. Lista de condenações Num caso marcado pelos vários recursos, Li Canfeng foi condenado pela Segunda Instância ao cumprimento de 17 anos de prisão, pela prática de cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito, quatro crimes de branqueamento de capitais, um crime de falsificação de documentos e um crime de abuso de poder. O empresário Sio Tak Hong foi condenado com uma pena única de 12 anos de prisão, devido a um crime de corrupção activa, cinco crimes de branqueamento de capitais e quatro crimes de falsificação de documentos. William Kuan Vai Lam foi condenado a cinco anos e meio de prisão por três crimes de corrupção activa e dois crimes de branqueamento de capitais. Por sua vez, Ng Lap Seng foi condenado quatro anos e meio de prisão efectiva devido a três crimes de branqueamento de capitais. A pena final de Jaime Carion ainda não foi tornada pública. Na primeira instância o ex-director das Obras Públicas tinha sido condenado a 20 anos de prisão pela prática de um crime de associação secreta, cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito e seis crimes de branqueamento de capitais. Esta pena tem de ser revista, dada que foi considerado pelo TSI e o TUI que o crime de associação secreta não foi cometido.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteEPM | Dispensa de professores causa agitação, mas director defende opções A semana começou da pior maneira para cinco docentes da Escola Portuguesa de Macau, que foram dispensados contra a sua vontade. A maioria deverá evitar o desemprego, dado que tem colocação em Portugal. Uma das dispensadas era representante dos professores junto da direcção Uma onda de dispensas está a abalar a comunidade relacionada com a Escola Portuguesa de Macau (EPM) e pelo menos cinco professores deixam a instituição no final do ano lectivo contra a sua vontade. As alterações à composição do corpo docente começaram a ser comunicadas na passada segunda-feira, através de uma ronda de encontros entre o director e os vários docentes. Os encontros serviram para comunicar aos professores se ficavam mais um ano na EPM ou se teriam de deixar a instituição no final do ano. Ao HM, o director da EPM, Acácio de Brito afirmou que vão sair 11 professores, e que as saídas implicam situações profissionais diferentes, mas reconheceu que em cinco casos as dispensas resultam de exclusiva opção da direcção. Os cinco afectados estão em Macau ao regime do abrigo de licença especial, o que significa que pertencem aos quadros do Ministério da Educação em Portugal, e que deverão ter colocação profissional no próximo ano. “Temos nove docentes que têm licença especial [e que vão deixar a EPM]. Entre os nove, cinco vão sair por opção da escola, também há uma saída por motivos de aposentação e três que saem por vontade própria”, revelou Acácio de Brito. “Há também duas pessoas contratadas localmente que disseram que se iam embora”, acrescentou. Acácio de Brito lamentou a decisão de dispensar docentes contra a sua vontade, mas justifica a opção com o desempenho das funções. “Eu penso que sim [que houve pessoas desagradas com a decisão], é a minha convicção. Não tenho a menor dúvida que há pessoas que vão sair contra a sua vontade”, reconheceu. “Quero dizer sobres estes processos de dispensa que preferia não ter de os fazer, pessoalmente, mas faço-os e profissionalmente já o fiz em várias situações. Mas não me dá agradabilidade nenhuma”, completou. Substituições tratadas O processo de dispensa de professores causou mal-estar na comunidade escolar, e nos últimos dias o HM recebeu vários relatos sobre a situação, de membros da comunidade, e essencialmente encarregados de educação que pediram para não serem identificados. Uma das preocupações insistentemente partilhada prendeu-se com o facto de a contratação de novos professores poder ser um problema, com consequências para a qualidade do ensino. “Como encarregado de educação, estou extremamente preocupado, porque não sabemos o que se está a passar e receamos que estejam a afastar as pessoas por razões que não conhecemos”, partilhou um encarregado de educação sobre as suas preocupações. “São professores que ao longo dos anos deram provas de competência, e se preocupavam com os alunos. Por isso, a sua saída é incompreensível”, acrescentou. Outro encarregado de educação indicou que vai ser complicado a escola ficar a ganhar com a substituição: “Tememos que vão contratar outros docentes que sejam menos competentes, que não tenham conhecimento da realidade de Macau e que tenham menos experiência”, indicou. “Somos contra a saída porque conhecemos muito bem o corpo docente e vemos que estão a sair professores competentes”, destacou. Face a estas dúvidas, a direcção da EPM garante que as contratações de 10 profissionais estão fechadas, e que não houve qualquer tipo de problema burocrático. “As nove pessoas [em licença especial] vão ser substituídas por 10 professores com qualificações e entre esses professores alguns têm experiência internacional e, naturalmente, são professores seniores”, respondeu Acácio de Brito. “Os 10 docentes estão garantidos. Têm autorização para vir para Macau, mas ainda não têm autorização do Governo Português. Mas, têm autorização dos organismos competentes da RAEM”, frisou. A direcção da EPM afasta ainda a existência de barreiras burocráticas nas contratações: “Não tive nenhuma dificuldade. Mas, fiz as coisas de forma atempada. Comecei a ouvir os professores [da EPM sobre os seus planos para o futuro] a 21 de Fevereiro, e naturalmente que fui ponderando, verificando, fui alterando as constatações que iam tendo, fui analisando…”, destacou. Com as alterações, o director da EPM também admite a possibilidade de partirem pessoas que têm Bilhete de Identidade de Residente, substituídas por outras com o título de trabalhador não-residente. “Entre as pessoas que vão sair, se calhar algumas têm BIR, mas isso também não é relevante”, considerou. Saída de peso Outra situação que causou mal-estar na comunidade escolar foi uma das docentes dispensada ser a representante dos professores junto da administração da escola. Com a sua saída, houve encarregados de educação que se mostraram alarmados face à possibilidade de a direcção não aceitar críticas internas. Todavia, Acácio de Brito afasta o cenário: “Só quem não me conhece [pode achar que a saída é motivada por críticas]. O que eu costumo dizer às pessoas é: se eu quisesse pessoas que só concordam comigo, o que fazia era ir todos os dias de manhã falar para a frente do espelho”, defendeu-se. “Se as pessoas falam comigo para repetir aquilo que eu acho, então prefiro que não me digam nada, porque não me estão a acrescentar nada”, sublinhou. “Até posso dizer, aprecio mais alguém que me diz as coisas na cara, do que aquela que me dá palmadinhas nas costas e depois é incorrecta […] e também já foi tempo em que confiava em pessoas que concordam sempre comigo”, acrescentou. Ainda sobre as alterações, o director da Escola Portuguesa afirma que tem como objectivo fazer da instituição e melhor escola portuguesa fora de Portugal e garante a qualidade dos contratados. “Os critérios utilizados têm a ver com o conhecimento, ponderação e a experiência. Acho que como inspector [de educação nas funções de director da escola], tenho autoridade e competência da lei para tomar esta decisão”, realçou. “Posso enganar-me, mas dificilmente me enganarei porque tenho confiança nas escolhas que fiz e na qualidade das pessoas contratadas”, frisou. “Quero que esta seja a melhor escola portuguesa no estrangeiro e das melhores escolas portuguesas”, realçou. Reestruturação à vista Sobre as alterações no corpo de docentes, o director recusou haver uma reestruturação do corpo docente. “Não está em curso nenhum processo de reestruturação na Escola Portuguesa de Macau”, assegurou Acácio de Brito. Mas, admitiu que num futuro próximo poderá haver mudanças “em termos da organização de departamentos, e eliminação de alguns cargos” por considerar que “não têm acrescento para a própria instituição”. Todavia, as alterações terão de ser “objecto de aprovação em sede da Fundação Portuguesa de Macau”. Acácio de Brito garantiu também que a haver uma reestruturação esta acontecerá “apenas e só em sentido funcional”. Fundação sem respostas O HM tentou obter esclarecimentos sobre a vaga de dispensas junto do presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, mas as tentativas de contacto ficaram sem resposta. Por sua vez, o vice-presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Miguel de Senna Fernandes, afirmou estar fora do território e ter sido surpreendido com as mexidas internas: “Também recebi esta notícia um bocado de chofre e não consigo dizer absolutamente nada. Sei que houve uma remexida do corpo docente, mas não sei os termos em que foi feita”, afirmou, ontem, ao HM. “Tenho de voltar a Macau e depois tentar procurar saber o que se passa”, acrescentou. Ainda assim, o vice-presidente da fundação indicou que é natural que o director tenha as suas razões para promover mexidas: “Ouvi falar sobre o assunto, porque estamos a falar de pessoas que estão em Macau há muitos anos e de repente são dispensadas. Mas também é uma questão de gestão, o senhor director terá as suas razões, mas eu ainda não sei essas razões e fui colhido de surpresa”, reconheceu. Associação sem queixas Ao HM, o presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, Filipe Figueiredo Regêncio, reconheceu estar ao corrente do sucedido, mas indicou que, até ontem de manhã, na condição de representante dos pais não tinha recebido qualquer queixa. “Tenho ouvido falar do assunto devido a telefonemas de alguns pais, que falaram comigo. Mas, através da associação de pais ainda ninguém me disse nada”, afirmou Filipe Figueiredo Regêncio, questionado sobre a existência de queixas junto da associação de pais. “Os contactos que tenho recebido mostram alguma preocupação, mas que me parece ser uma preocupação que resulta mais em termos de ambiente [criado pelas movimentações] do que em virtude das pessoas que vão ser dispensadas”, frisou. “É a minha impressão”, acrescentou. O representante dos encarregados de educação reconheceu também a legitimidade da direcção da EPM para tomar as medidas vistas como adequadas para salvaguardar os interesses dos alunos, embora tenha admitido que no caso de uma dispensa tem algumas reservas.
João Santos Filipe SociedadeSavills Macau afirma que mercado imobiliário mostra sinais de recuperação O director geral da agência imobiliária Savills Macau, Franco Liu, afirma que o mercado está em recuperação, depois do levantamento de medidas restritivas. O cenário foi traçado por Liu, em declarações ao jornal Ou Mun. Em Abril, numa medida votada de urgência na Assembleia Legislativa, o Governo e os deputados concordaram em remover os impostos do selo especial, imposto do selo adicional e imposto do selo aplicados à aquisição de habitações, para promover a recuperação do mercado imobiliário. Na perspectiva de Franco Liu, a medida está a atingir os objectivos traçados e o número de transacções está a aumentar face aos níveis historicamente baixos registados desde o ano passado. No entanto, segundo o director geral da Savills Macau, apesar de se verificar um aumento do número de transacções, os preços continuam em níveis baixos face aos valores praticados nos anos mais recentes, antes da pandemia. Todavia, o agente imobiliário mostrou-se confiante que a situação vai melhorar gradualmente e afirmou acreditar que o nível de transacções pode atingir os níveis pré-pandemia. Franco Liu justificou esta confiança com a maior probabilidade de o valor da taxa de juros nos Estados Unidos ser reduzido, o que vai tornar os créditos mais baratos na RAEM, devido à indexação indirecta da pataca ao dólar americano, e também devido à melhoria da economia de Macau. Maiores descontos Em relação ao crescimento das transacções, Liu indicou que um dos factores que está a contribuir para a subida é o aumento de descontos nos preços praticados pelos vendedores, principalmente nas casas novas. O agente imobiliário revelou que as empresas estão a vendê-las com descontos e a fomentar promoções, de forma a conseguirem escoar as unidades. Contudo, o director geral da Savills Macau reconheceu que este aspecto tem como efeito negativo o facto de não haver condições para que se verifiquem aumentos dos preços, pelo menos nos tempos mais próximos. Em relação ao mercado das casas usadas, a expectativa é para que a recuperação, mesmo ao nível das transacções, demore mais tempo até ser sentida, porque face aos descontos as casas novas são vistas como mais atractivas. Quando à entrada de investidores de fora no mercado imobiliário da RAEM, Franco Liu afirmou que o impacto é bastante reduzido. Segundo o director geral da Savills Macau, actualmente existem mercados mais competitivos como o Interior e Hong Kong, pelo que os investidores externos não olham tanto para Macau.
