João Santos Filipe PolíticaInvestimento de Macau mais lucrativo onde se fala cantonês O investimento de Macau e Hong Kong no Interior tende a ser mais lucrativo quando as empresas em que se investe ficam dentro da zona de Cantão em que se fala cantonês. A conclusão faz parte de um estudo do académico Ma Sen, da Universidade de Jinan, com o título “Laços culturais, Investimento directo externo e desempenho das empresas: Prova do Investimento na China com Origem em Hong Kong e Macau” publicado na revista de economia The World Economy. Tendo em conta as empresas no Interior cujo capital social pertence a mais de 50 por cento a pessoas ou empresas de Macau ou Hong Kong, o estudo apurou que em média as empresas na zona de Cantão em que se fala cantonês têm lucros cerca de sete por cento mais elevados do que as empresas com capital das regiões administrativas nas restantes áreas do Interior. Ao analisar os factos que contribuem para esta diferença, o autor indica que as hipóteses estudadas apontam para uma maior proximidade cultural, que se acaba por traduzir numa maior eficácia de exploração dos negócios. O autor nega mesmo que a diferença se deva a qualquer tipo de favoritismo por haver proximidade cultural: “O ganho de rentabilidade de que beneficiam as empresas culturalmente vinculadas é obtido principalmente através da redução dos custos de transacção e não através de uma selecção baseada no favoritismo”, foi vincado. Mais empregados Outro dos padrões identificados pelo investigador Ma Sem, aponta para que as empresas de Macau e Hong Kong no Interior tenham também uma maior proporção de empregados quando estão situadas dentro da região onde se fala cantonês. Segundo o estudo, as empresas de Macau e Hong Kong dentro desta região têm cerca de 14 por cento mais postos de trabalho do que as empresas situadas fora. Esta diferença é justificada com uma maior proximidade cultural e o impacto positivo na vontade de investir no Interior por parte dos empresários e empresas de Macau e Hong Kong. As ligações culturais têm igualmente impacto ao nível dos juros pagos pelas empresas de Macau e Hong Kong no Interior. De acordo com os dados do estudo, as empresas dentro da zona que fala cantonês pagam em média juros 1,5 por cento mais baixos do que as empresas com esta natureza fora dessa zona.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSMG | Chuva vai prolongar-se durante o dia de hoje Pela primeira vez, este ano, foi emitido o sinal preto de chuva intensa e está previsto que a precipitação continue a não dar tréguas durante o dia de hoje. Ontem, as chuvadas mais intensas registaram-se no Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen e na Vila de Coloane Trovoadas, aguaceiros e tempo instável. Foi esta a previsão deixada pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) para o dia de hoje, depois de uma manhã com aguaceiros intensos e bastante trovoada, que levou à emissão do primeiro sinal preto de chuva intensa do ano. “Devido à influência combinada de uma corrente de ar do sudoeste e de perturbações em alta altitude, prevê-se que o tempo seja instável entre terça e o início de quarta-feira (5 a 6 de Agosto), com aguaceiros frequentes, por vezes intensos, acompanhados de trovoadas”, foi explicado no portal dos SMG. “Apela-se à população que preste atenção às informações e avisos meteorológicos, ajuste as suas deslocações de forma adequada e preste atenção à possibilidade de inundações em zonas baixas durante a chuva intensa num curto espaço de tempo”, foi acrescentado. O dia de ontem ficou marcado pela chuva mais intensa do ano, que se fez sentir principalmente durante a manhã. Em algumas zonas do território, as maiores cargas de água sentiram-se entre as 5h e 6h da madrugada, principalmente na Zona Norte da cidade, como a Areia Preta, mas a chuva prolongou-se praticamente ao longo de todo o dia. Como consequência do mau tempo, e da acumulação de água, o sinal de chuva intensa preto, o mais alto da escala, foi içado por volta das 8h18, com a previsão de cheias nas zonas baixas do território. Este sinal é emitido quando se prevê que no período de uma hora a precipitação atinja 80 milímetros de chuva, ou seja, o equivalente a 80 litros de água por metro quadrado. Aulas suspensas O alerta de chuva intensa levou a que eventuais aulas do ensino secundário ficassem suspensas na parte da manhã, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). No mesmo sentido, as aulas dos ensinos infantil, primário e especial foram suspensas durante todo o dia. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelou que durante o período de chuva mais intensa houve necessidade de auxiliar um condutor cuja viatura sofreu uma avaria na Ponte Macau. Por volta do meio-dia e meia, e numa altura em que os sinais de chuva tinham sido levantados, a área a registar a maior acumulação de precipitação era a Vila de Coloane, com 118,6 milímetros de chuva, desde a meia-noite. Esta zona registou as maiores chuvadas por volta das 8h, altura em que acumulou praticamente 60 milímetros de chuva. De acordo com os dados dos SMG, o Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen, perto das Portas do Cerco, foi outro dos locais mais afectados com 118,2 milímetros de chuva. Neste local, a chuva mais intensa ocorreu às 6h. A Fortaleza do Monte (109,2mm), a Areia Preta (104,4mm) e Ka-Hó (104,4mm) foram outras zonas onde em 12 horas a chuva acumulada ultrapassou os 100 milímetros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Académico da UM fala em fim da contracção Henry Lei considera que a crise económica chegou ao fim e que o produto interno bruto não deve sofrer mais nenhuma contracção até ao final do ano. A nível do mercado imobiliário, Lei acredita que podem chegar boas notícias, se houver uma redução da taxa de juros O chefe associado do Departamento de Finanças e Economia Empresarial da Universidade de Macau (UM), Henry Lei Chun Kwok, considera que a economia do território atravessa uma fase de recuperação e que o declínio dos primeiros três meses do ano está ultrapassado. Foi desta forma que o académico reagiu ao crescimento do produto interno bruto (PIB) de 5,1 por cento em termos reais no segundo semestre, face ao período homólogo. Em declarações ao jornal Ou Mun, Henry Lei apontou que o crescimento se justifica principalmente com o aumento da procura externa. No entanto, e apesar das melhorias, o académico alertou para a necessidade de acompanhar os possíveis riscos para o consumo privado, investimento e o impacto da desvalorização do mercado imobiliário. Todavia, em relação ao preço dos imóveis, Henry Lei reconheceu que existem possibilidades de no próximo mês chegarem notícias positivas, caso o Banco Federal Norte-Americano opte por reduzir as taxas de juro. Dado que a pataca está indexada indirectamente ao dólar americano, a descida dos juros nos EUA vai levar a que haja mais capital disponível em Macau para investir e comprar habitação. Henry Lei explicou também que uma recuperação do mercado imobiliário é positiva, dado que de forma indirecta pode promover a actividade em outros sectores, como nos novos empréstimos junto dos bancos, novas obras de remodelação de casas, e maior consumo privado. Melhor distribuição A par da recuperação económica, Henry Lei alertou o Executivo para a necessidade de garantir uma melhor distribuição do crescimento económico. Actualmente, explicou Lei, os ganhos do crescimento estão concentrados no que afirmou serem as indústrias líderes, como acontece com as concessionárias de jogo. Todavia, Lei apontou que é necessária uma maior cooperação entre o Governo, as associações comerciais e as empresas, que levem os turistas a visitarem os bairros comunitários e gerar o crescimento de outros negócios que não estão directamente ligados ao jogo. Por seu turno, o director do Instituto de Estudos sobre a Indústria do Jogo da UM, Davis Fong, confia que as receitas do jogo na segunda metade do ano vão ficar acima de 20 mil milhões de patacas por mês. O ex-deputado recordou que as receitas do jogo foram sempre superiores a 20 mil milhões de patacas nos últimos três meses, pelo que o Governo deve questionar-se sobre o que “fez bem nos últimos três meses” e continuar nesse caminho. Quanto ao encerramento dos casinos-satélites, Davis Fong prevê que o mercado vá absorver as mudanças gradualmente. Além disso, o académico desvalorizou o encerramento dos casinos-satélite porque o seu peso no mercado do jogo tem vindo a diminuir nos últimos anos, apesar das receitas estarem a crescer. Fong defendeu ainda o encerramento dos casinos-satélite indicando que vai contribuir para consolidar a posição das concessionárias, baixando os custos operativos e aumentando os lucros.
João Santos Filipe Manchete PolíticaZhongshan | Criadas novas equipas para aprofundar cooperação Os novos grupos de trabalho são desenvolvimento no âmbito dos mecanismos de cooperação entre Macau e Zhongshan e vão trabalhar em áreas como “economia e comércio”, “biomedicina e saúde compreensiva”, “segurança no consumo”, “cultural e turismo” Macau e Zhongshan vão criar sete novas equipas de trabalho no âmbito de um programa de cooperação regional. A revelação foi feita durante a mais recente reunião do Grupo Específico para Promoção da Cooperação Zhongshan-Macau, que decorreu no Interior na segunda-feira. De acordo com o comunicado divulgado pelo Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, as novas sete equipas de cooperação vão focar as áreas da “inovação”, “economia e comércio”, “biomedicina e saúde compreensiva”, “segurança no consumo”, “cultural e turismo”, “serviços governamentais transfronteiriços” e “quadros qualificados”. A criação destes grupos foi justificada com a vontade de “promover uma maior eficácia na cooperação bilateral”. A informação oficial indica igualmente que a reunião serviu para as duas partes fazerem apresentações temáticas e trocarem ideias em assuntos como o modelo “Medicamentos de Macau Produzidos em Guangdong” ou a cooperação na formação e importação de quadros qualificados. Além disso, a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento e Reforma de Zhongshan, a Direcção dos Serviços de Inspecção do Mercado de Zhongshan e o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM assinaram um acordo de cooperação que visa fomentar a confiança dos consumidores face aos produtos disponibilizados nas duas regiões. O acordo vai levar à “construção bilateral da marca ‘Loja Certificada’” e envolve “a avaliação e gestão de marcas, a divulgação junto da sociedade e o intercâmbio de informações” sobre os produtos disponibilizados. A estrela polar De acordo com a nota de imprensa de ontem do gabinete do secretário para a Economia e Finanças, a reunião de segunda-feira entre as duas partes teve como objectivo “implementar o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping proferidos durante a sua visita de inspecção a Guangdong e Macau” e “promover ainda mais a cooperação bilateral em múltiplos domínios”. O Governo de Macau foi representado pelo secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, enquanto Zhongshan se fez representar pelo secretário do Comité Municipal de Zhongshan do Partido Comunista Chinês, Guo Wenhai e o secretário-adjunto do Comité Municipal de Zhongshan do Partido Comunista Chinês e Governador Municipal interino de Zhongshan, Yin Nianhong. Na reunião, Tai Kin Ip destacou a vontade de “aprofundar continuamente a cooperação nas áreas de economia e comércio, biomedicina, tecnologia de ponta, cultura e turismo”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Despiste faz quatro mortos e três feridos O acidente aconteceu na madrugada de ontem, quando um carro de cinco lugares circulava com sete passageiros. Quatro já foram declarados mortos. Os três feridos continuam em estado grave O despiste de uma viatura na Avenida da Amizade, perto do Edifício do Grande Prémio, causou ontem quatro mortos e três feridos em estado grave. O acidente aconteceu por volta das 6h, quando dentro da viatura com cinco lugares seguiam sete pessoas, todos residentes, com idade entre os 19 e 21 anos. De acordo com a informação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o acidente aconteceu quando a viatura perdeu o controlo e embateu em várias grades que delimitam a estrada naquela zona, tendo igualmente atingido os degraus de pedra instalados no Reservatório e ainda alguns sinais de trânsito. De acordo com o CPSP, a jovem, de 20 anos, que estava ao volante e os outros seis passageiros foram encontrados inconscientes no local, após o embate. A condutora e três passageiros foram transportados pelas equipas de emergência para o hospital em estado grave, onde foram declarados mortos. Os restantes feridos também se encontram hospitalizados em estado grave. Entre os acidentados, cinco são do sexo masculino e dois do feminino, incluindo a mulher que estava ao volante. O acidente aconteceu na Avenida da Amizade, por volta das 6h depois do veículo ter arrancado da rua de Bruxelas, na ZAPE, onde inicialmente estava estacionado. O carro entrou na Avenida da Amizade depois de ter passado na Avenida Dr Sun Yat-Sen e seguia na direcção da Areia Preta. Trânsito encerrado Devido às operações de salvamento, e à necessidade de recolher as provas sobre o sucedido, as autoridades encerram o troço da Avenida da Amizade durante algumas horas. Quando o Corpo de Bombeiros (CB) chegou ao local, o veículo já não estava a deitar fumo. Cinco dos feridos foram enviados para o Centro Hospitalar Conde São Januário e outros dois para o Hospital Kiang Wu. Os motivos que levaram a condutora a perder o controlo da viatura ainda não são conhecidos. Após o acidente, o veículo, Mercedes Class C, activou os airbags, inclusive os laterais, tanto dos lugares da frente como de trás. Ao jornal Ou Mun, um idoso que se encontrava no Reservatório na altura do acidente admitiu ter ouvido um grande estrondo, embora não tivesse visto o embate. Num primeiro momento, o homem afirmou ter pensado que o barulho se devia a trovoada. Contudo, quando se aproximou do local verificou que existia um carro acidentado. Na altura da ocorrência, contou o homem, várias pessoas faziam exercício no Reservatório, como acontece normalmente todos os dias. As autoridades apelaram a eventuais testemunhas que contactem as autoridades, para prestarem informações.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImobiliário | Mercado mostra sinais de recuperação face a Junho Os primeiros números do mercado de habitação referentes a Julho mostram um cenário mais animado do que em Junho. No entanto, a comparação anual continua a revelar a crise do sector imobiliário Na primeira metade de Julho, houve 162 vendas de imóveis para habitação, o que representou um aumento para o dobro do que tinha sido registado no início de Junho. Os dados foram revelados no portal da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). O número de transacções mais recente, de 162, mostra um aumento significativo face ao início de Junho, quando foram vendidos 80 imóveis para habitação no território. Nos primeiros 15 dias de Junho foram transccionadas 122 fracções na Península de Macau, 31 na Taipa e nove em Coloane. Em comparação, na primeira metade de Junho tinham sido registadas 53 transacções da Península de Macau, 25 na Taipa e duas em Coloane. A situação do mercado do imobiliário mostra igualmente uma valorização ao nível do preço médio do metro quadrado, que cresceu 13 por cento, para uma média de 74.310 patacas por metro quadrado. No início de Junho, a média do custo do metro quadrado tinha sido de 65.618 patacas. No início de Julho, o preço médio do metro quadrado na Península de Macau foi de 75.338 patacas, na Taipa de 68.125 patacas e de 88.749 patacas em Coloane. Esta situação contrasta com o início de Junho, quando a média do preço do metro quadrado da habitação em Macau foi de 67.332 patacas e de 61.813 patacas na Taipa. Os preços de Coloane não foram revelados, dado que só houve duas transacções nesse início de mês, o que faz com que os números não sejam publicados, por motivos de protecção de dados pessoais. Teoria da relatividade Se a comparação tiver em conta a primeira metade de Julho de 2024, o mercado apresenta uma situação de quebra evidente, tanto ao nível do número das transacções como do valor do metro quadrado. Em termos do número de transacções, no espaço de um ano houve menos 42, uma quebra de 204 transacções para 162. Esta diferença representa uma diminuição de 20,5 por cento. A maior diferença aconteceu na Taipa onde no período mais recente foram vendidas 31 habitações, mas no período homólogo tinham sido transaccionadas 63 casas. Na Península as transacções caíram de 134 para 122 e em Coloane, houve uma tendência oposta, com um crescimento de sete transacções para nove. No entanto, a grande diferença no espaço de um ano regista-se no preço por metro quadrado. Há um ano, o preço médio por metro quadrado era de 94.905 patacas, o que resultava do preço médio na Península ser de 91.247 patacas, na Taipa 102.409 patacas e em Coloane de 94.905 patacas.
João Santos Filipe PolíticaGoverno anuncia aumento de subsídios de invalidez e de idosos O Governo anunciou ontem o aumento do valor do subsídio de invalidez e do subsídio para idosos. A informação foi divulgada através de dois despachos publicados no Boletim Oficial. No que diz respeito ao subsídio de invalidez normal o montante anual vai ter um aumento de 1.000 patacas, o que faz com que o valor suba para 10.000 patacas, quando até agora era de 9.000 patacas. Ao mesmo tempo, o subsídio de invalidez especial também vai apresentar um aumento, mas de 2.000 patacas, de 18.000 para 20.000 patacas. De acordo com o Boletim Oficial, Sam Hou Fai ordenou que os valores fossem alterados, depois de ter em conta a opinião da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. O subsídio de invalidez foi criado em 2011, e de acordo com o Instituto de Acção Social visa “manifestar a solidariedade da RAEM para com as pessoas portadoras de deficiência e assegurar-lhes o acesso à assistência adequada”. Em relação ao montante anual do subsídio para idosos, registou-se também um aumento de 1.000 patacas. O valor do subsídio passa para 10.000 patacas, quando até agora 9.000 patacas. Este é um subsídio que é atribuído desde 2005, e de acordo com a IAS visa “mostrar o cuidado aos idosos da RAEM e promover a virtude do respeito pelos idosos”. Prova de vida No comunicado, em que também foi divulgado o aumento dos valores, o IAS apelou aos “beneficiários do subsídio de invalidez e aos beneficiários do subsídio para idosos que residem fora da região de Macau que devem realizar a prova de vida até ao dia 31 de Agosto, por forma a poder receber as respectivas quantias dentro do prazo previsto”. O IAS apontou também que os indivíduos “que requerem pela primeira vez o subsídio para idosos ou o subsídio de invalidez” que “apresentem o pedido até ao dia 31 de Agosto do corrente ano e que satisfaçam os requisitos”. No caso de o pedido ser feito até 31 de Agosto, o montante pode ser recebido em Outubro. No caso de os interessados falharam a data de 31 de Agosto, o IAS indica que “subsídio será atribuído posteriormente”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Taxa de desemprego mantém-se em 1,5 por cento Os dados oficiais mostram que entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano há mais pessoas empregadas e mais postos de trabalho. No entanto, face ao período homólogo, a taxa de desemprego é superior e há menos empregos No segundo trimestre deste ano a taxa de desemprego foi de 1,9 por cento e a taxa de desemprego dos residentes de 2,5 por cento, o que significa que se mantiveram inalteradas face ao primeiro trimestre. A informação divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) também revela que agora há menos pessoas empregadas em comparação com o ano passado. De acordo com os números mais recentes, entre Abril e Junho cerca de 372.700 pessoas estavam empregadas, quando entre Janeiro e Março o número de pessoas com trabalho era de 371.800, ou seja, foram criados mais 900 empregos. Em termos de trabalhos dos residentes, os números mais recentes mostram 281.600 postos de trabalho, mais 1.400 do que no primeiro trimestre de 2025. De acordo com a DSEC, a área dos transportes e armazenagem foi responsável pela criação de mais 1.600 empregos para residentes, enquanto o setor da construção contratou mais 1.500 residentes. No pólo oposto, a hotelaria e a restauração têm menos residentes empregados, com menos 1.000 empregos. No segundo trimestre havia assim 7.300 desempregados entre a população activa, ou seja, as pessoas com idade para trabalharem e que estava à procura de emprego. O número não sofreu alterações face ao trimestre anteriores. “A maioria dos que estavam à procura de novo emprego trabalhou anteriormente no ramo de actividade económica do comércio a retalho, no ramo da construção e no ramo das lotarias e outros jogos de aposta”, indicou a DSEC. “Além destes, o número de residentes desempregados à procura do primeiro emprego representou 11 por cento dos residentes desempregados, mais 2,6 pontos percentuais, face ao período precedente”, foi acrescentado. A taxa de subemprego global foi de 1,6 por cento e entre os residentes de 2,5 por cento, com esta última a baixar 0,1 pontos percentuais face ao primeiro trimestre. Menos empregados Apesar dos números do emprego mostrarem uma melhoria desde o início do ano, quando a comparação é feita com o período homólogo, a taxa de desemprego geral e de residentes é mais elevada, há menos postos de trabalho e o número de desempregados é maior. Entre Maio e Junho de 2024, a taxa de desemprego geral era de 1,7 por cento, enquanto o desemprego entre os residentes era de 2,3 por cento. Nessa altura, os dados mais antigos da DSEC, mostram que havia 376.400 pessoas empregadas, mais 3.700 trabalhadores do que consta nos números mais recentes. No entanto, a maior diferença acontece ao nível do emprego dos residentes, com a redução de 4.700 postos de trabalho, face ao segundo trimestre do ano passado, quando havia emprego para 286.300 residentes. Esta diferença pode ser justificada com o facto de alguns residentes terem optado por deixar de trabalhar ou por terem efectivamente perdido os empregos. Em relação ao número de desempregados entre Maio e Junho de 2024, o valor cifrava-se em 6.700 pessoas, menos 600 do que aconteceu no período mais recente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBanca | Menos 429 caixas automáticas no espaço de cinco anos Por cada cinco caixas de multibanco em funcionamento em 2020, restam hoje apenas quatro. No entanto, o número de terminais para fazer pagamentos electrónicos cresceu de cerca de 70 mil para quase 110 mil Desde o final de 2020, até à actualidade, os bancos passaram a disponibilizar menos 429 caixas automáticas (ou caixas multibanco) à população. O número mais recente, referente ao final de Junho deste ano, foi adiantado ao HM pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), e contrasta com a maior utilização das outras formas de pagamentos electrónicos. Segundo os dados avançados pela AMCM, no final de Junho havia um total de 1.358 caixas automáticas em funcionamento. Este número mostra que em comparação com o final de 2024 até houve um aumento do número de caixas a funcionar, com mais 29 unidades. No entanto, em comparação com o final de 2020, o ano em que havia mais caixas automáticas a funcionar, a queda tem acontecido de forma praticamente constante. No final de 2020 estavam em funcionamento 1.787 caixas automáticas, o maior número registado pelo menos desde 2016. Em comparação com Junho de 2025, houve uma redução de 429 caixas automáticas, o equivalente a diminuição de 24 por cento. Esta redução significa que por cada cinco caixas multibanco em funcionamento no final de 2020 uma deixou de estar disponível. A redução aconteceu de forma progressiva, mas tem acelerado nos últimos anos, à excepção dos primeiros seis meses deste ano. Entre 2020 e 2021 apenas nove caixas deixaram de estar disponíveis. No entanto, entre 2021 e 2022, a diminuição foi de 221 unidades, ou 12,4 por cento. Entre 2022 e 2023 a quebra do número de caixas automáticas foi mais lenta, com uma redução 56 unidades, para 1.501, quando antes era de 1.557. Entre 2023 e o ano passado a redução voltou a acelerar ao ritmo de 11,5 por cento, com menos 172 máquinas em funcionamento, o que significou que 2024 encerrou com 1.358 máquinas a operar. Outras alternativas O encerramento das caixas automáticas dos bancos contrasta com a realidade dos pagamentos através de aplicações para telemóvel que se tem expandido continuamente nos últimos cinco anos. No final de 2020, de acordo com as estatística publicadas em Janeiro de 2021 pela AMCM, havia cerca de 70 mil máquinas que aceitavam pagamentos móveis. Contudo, no primeiro trimestre de 2020, o número de máquinas era de cerca de 43 mil, o que significa que no espaço de 12 meses o número quase duplicou. Ao longo desse ano o valor das transacções com pagamentos móveis foi de aproximadamente 6,31 mil milhões de patacas. Todavia, os números do primeiro trimestre de 2025 mostram uma implementação maior deste tipo de pagamentos, tendência para a qual também contribuiu o facto de o Governo de Ho Iat Seng ter utilizado os meios de pagamento electrónico para atribuir apoios ao consumo durante a pandemia. Segundo os dados mais recentes, no final de Março de 2025, a AMCM contabilizou 108.749 terminais para pagamentos móveis. E só no primeiro trimestre o valor das transacções atingiu 7,9 mil milhões de patacas. Os dados da AMCM mostram também que ao longo de todo 2024 houve um total de 30,3 mil milhões de patacas transaccionados através de pagamentos electrónicos. Diferença Caixas Automáticas 1.787 1.358 -24,0% Terminais de Pagamentos Electrónicos 70.000 108.749 +54,97% Fonte: Autoridade Monetária de Macau
João Santos Filipe Manchete SociedadeChikungunya | Anunciada sexta infecção de residente Com o número de casos de febre de Chikungunya a subir nos últimos dias, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, visitou estaleiros e parques públicos, onde foi filmada pelas equipas de propaganda do Governo Um residente de Macau que vive em Zhuhai foi identificado pelos Serviços de Saúde (SS) como o sexto caso importado de febre de Chikungunya. A informação foi divulgada na terça-feira à noite, através de um comunicado em língua chinesa. Segundo a informação oficial, o homem com febre de Chikungunya tem 66 anos e terá sido infectado durante uma viagem de trabalho ao Sri Lanka, onde esteve entre 7 e 18 de Julho. Voltou para o território sozinho, mas a 21 de Julho começou a apresentar os primeiros sintomas da infecção, como fatiga, dores nas pernas e joelhos e diarreia. No dia seguinte, 22 de Julho, desenvolveu febre e erupções cutâneas nas pernas. Como a febre não desapareceu até ao dia 26, o homem acabou por procurar tratamento no Centro Hospitalar Conde São Januário. Finalmente, a 27 de Julho, o laboratório público de saúde confirmou o novo caso de febre de Chikungunya. Os SS explicaram também que o caso foi categorizado como importado devido ao “histórico de viagens” do paciente, o “desenvolvimento dos sintomas” e “os testes do laboratório”. As autoridades apontaram também que o estado do paciente apresenta melhorias. Segundo os Serviços de Saúde a febre Chikungunya é uma doença viral, transmitida por mosquitos do género Aedes, principalmente os das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus. O Lam foi ao terreno Com o número de casos a aumentar, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, deslocou-se na terça-feira a alguns locais do território, onde estão a ser realizadas acções de extermínio dos mosquitos, como estaleiros de obras, parques e jardins. As imagens das visitas foram partilhadas pelos meios de propagada do Governo. A deslocação aos estaleiros da Zona A dos Novos Aterros foi justificada com o facto de pelo menos três dos casos de febre Chikungunya identificados na província vizinha de Cantão envolverem operários da construção civil que trabalham na Zona A. “A possibilidade de haver transmissão da febre através dos estaleiros não pode ser excluída”, foi considerado pelos SS. Na altura em que o comunicado foi emitido, as autoridades justificaram também o reforço das acções de extermínio dos mosquitos com o facto de terem sido registados cinco casos importados em Macau (ainda não tinha sido divulgado o caso mais recente), assim como um caso local de febre de dengue.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGrande Baía | Árbitros têm de falar pelo menos uma língua estrangeira Foram ontem publicadas as orientações para escolher árbitros em litígios jurídicos na Grande Baía. Os escolhidos têm de falar “perfeitamente” chinês e, pelo menos, uma língua estrangeira. Além disso, têm de estar inscritos em instituições de arbitragem de duas das três jurisdições da Grande Baía Os residentes de Macau que pretendam ser árbitros em litígios jurídicos na Grande Baía têm, como regra geral, de dominar “perfeitamente” o mandarim ou o cantonês. Os requisitos para o exercício destas funções foram revelado ontem, através da publicação das “Orientações de trabalho sobre a lista de árbitros da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Como primeiro requisito é exigido que os árbitros defendam a Constituição do país e as Leis Básicas de Macau e Hong Kong, além disto também se espera que “tenham bom comportamento deontológico, sem registo de sanções por má reputação ou por violação de deontologia profissional”. Os futuros árbitros têm igualmente de estar na lista de árbitros de instituições de arbitragem de duas das três regiões da Grande Baía, ou seja, têm de ser reconhecidos como árbitros em Macau e no Interior, Macau e Hong Kong, ou Interior e Hong Kong. Nas exigências consta ainda a necessidade de ter mais de cinco anos de experiência profissional no exercício de funções de árbitro e de ter “desempenhado, cumulativamente, funções de árbitro em pelo menos cinco casos de arbitragem e elaborado decisões arbitrais”. Em relação às decisões arbitrais em pelo menos três dos casos as decisões têm de ter envolvido arbitragem interjurisdicional”. Finalmente, o documento com as orientações indica que os árbitros têm de dominar “perfeitamente o mandarim (ou cantonês) e, pelo menos, uma língua diferente do chinês”. Apesar das exigências gerais, as orientações admitem que as autoridades possam isentar os árbitros de cumprir algumas condições, inclusive sobre a necessidade de dominarem o chinês, de “acordo com a situação”. No entanto, as orientações não revelam em que situações a isenção é garantida. O respeito pela Constituição e Leis Básicas, assim como a necessidade de ter um registo deontológico limpo nunca podem ser alvo de isenção. Mecanismo de cooperação As orientações foram elaboradas pelo Departamento da Justiça da Província de Guangdong, pelo Departamento da Justiça do Governo de Hong Kong e pela secretaria para a Administração e Justiça do Governo de Macau, e aprovadas pela Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía tem os poderes para afastar o cumprimento por parte dos árbitros de alguns requisitos. É também o órgão da Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos que vai ter poderes para excluir árbitros da Grande Baía. Esta situação é prevista para quando os árbitros praticam “actos contra a segurança do Estado ou contra o interesse público da sociedade”, cometem uma “violação grave das leis, dos diplomas legais, bem como das regras de arbitragem e da deontologia profissional dos árbitros” ou crimes. A exclusão aplica-se ainda quando os árbitros são afastados da função pública, têm a licença profissional cancelada ou perdem “condições para o exercício de funções em virtude da aplicação da sanção de suspensão do exercício de funções”. Segundo a versão em português da documento, as orientações permitem ainda o afastamento das árbitros em qualquer situação que a Reunião Conjunta considere que “deve ser concedida a exclusão”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | UM pagou 173,3 milhões por projecto de arquitectura e design O Instituto de Investimento em Design Arquitectónico da Universidade de Tecnologia do Sul da China foi escolhido para o projecto de arquitectura e design do campus da Universidade de Macau em Hengqin. A informação oficial não permite conhecer as outras entidades convidadas a apresentar propostas, nem os preços A Universidade de Macau pagou 153,8 milhões de renminbis (173,3 milhões de patacas) pelo projecto de design arquitectónico do futuro campus da instituição de ensino na Zona de Cooperação Aprofundada. O montante foi divulgado através da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP), uma vez que o pagamento foi feito através da empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development. A informação oficial indica que a empresa escolhida para a prestação do serviço foi o Instituto de Investimento em Design Arquitectónico da Universidade de Tecnologia do Sul da China. A selecção da empresa resultou de uma consulta directa realizada pelo braço de investimento da Universidade de Macau em Hengqin. No entanto, a informação oficial não permite saber que outras empresas foram convidadas a apresentar propostas para o design arquitectónico, nem o valor a pagar pelo serviço constante nessas propostas. Desde o início do ano que esta é a segunda adjudicação a empresas localizadas no Interior da China realizada pela Guangdong Hengqin UM Higher Education Development em relação aos trabalhos do novo campus. A outra adjudicação, no valor de 35,9 milhões de renminbis (40,5 milhões de patacas), foi feita ao escritório de Pequim da consultora Rider Levett Bucknall, que tem a sede principal em Hong Kong, e também resultou de uma consulta de preços. Os serviços prestados pela Rider Levett Bucknall visaram o “serviço de controlo de custos” face às obras do campus nos lotes de terreno identificados como A1 a A6 da Zona de Cooperação Aprofundada. Novo Campus A empresa Guangdong Hengqin UM Higher Education Development foi criada pela Universidade de Macau no Interior da China para construir o novo campus. Actualmente, o capital social da empresa é de 4 mil milhões de renminbis. Como resultado deste investimento, a UM aceitou pagar 1,4 mil milhões de patacas à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, na Ilha da Montanha, pelo terreno de 375.600 metros quadrados que vai receber o novo campus. Este investimento significou o pagamento de 2.758 patacas por metro quadrado. De acordo com os planos anunciados anteriormente pela UM, o terreno está dividido em 9 lotes, dos quais 6 vão ser utilizados para construir laboratórios, faculdades, e outras instalações universitárias, enquanto outros três lotes se prendem com a obrigação da UM construir as estradas da Zona de Cooperação Aprofundada. São esperados pelo menos 10 mil alunos no campus que deverá ficar concluído até 2028, ano em que iniciará as operações com 8 mil alunos, entre os quais 4 mil a frequentarem licenciaturas. Espera-se também que o campus necessite de cerca de 500 funcionários para operar.
João Santos Filipe PolíticaCasinos-satélite | Casa dos Trabalhadores do Jogo preocupada A Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo admite estar preocupada com o destino dos trabalhadores dos casinos-satélite. A instituição é ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, cujos quatro deputados votaram a favor da lei que força o encerramento dos casinos-satélite A Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo está preocupada com a falta de capacidade das concessionárias para absorverem os trabalhadores dos casinos-satélite. As preocupações face à onda de encerramentos de 11 casinos foi expressa por Pak Kin Kong, director da instituição, em declarações ao Canal Macau. “Neste momento, enfrentamos o facto de que temos mais de 4.000 trabalhadores de casinos-satélite que vão ser afectados [pelos encerramentos]. No entanto, achamos que as concessionária envolvidas não têm capacidade suficiente para arranjar o mesmo tipo de trabalho para estes trabalhadores”, afirmou o responsável. Pak Kin Kong recordou o cenário durante a pandemia, em que alguns trabalhadores também viram os postos de trabalho extintos, tendo sido transferidos para outras funções. Contudo, o director da Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo admite que a transição nem sempre é isenta de problemas. “Alguns trabalhadores de casinos-satélite não foram transferidos para o mesmo cargo, ou para cargos relacionados com o jogo. Alguns eram croupiês e foram transferidos para cargos como empregados de quartos ou seguranças”, recordou. O dirigente explicou também que esta mudança de cargos é encarada como uma preocupação para os trabalhadores. “Estamos preocupados, porque as operadoras de jogo podem não arranjar o mesmo tipo de cargo para esses trabalhadores dos casinos-satélite”, indicou. “Isto provoca preocupação entre os trabalhadores, por terem receio de não se conseguirem adaptar ao novo cargo. Nos últimos anos recebemos alguns pedidos de apoio”, revelou. Milhares de postos As declarações de Pak Kin Kong foram recolhidas horas depois de ter sido tornado público que o casino-satélite Grandview vai fechar as portas hoje às 23h59. A Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo está ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), cujos deputados, Lei Chan U, Lam Lon Wai, Ella Lei e Leong Sun Iok, votaram a favor da lei que obriga ao encerramento destes casinos. Os casinos-satélite resultam de acordos entre algumas concessionárias e empresas independentes, que exploram vários espaços de jogo. Segundo as últimas alterações propostas pelo Governo, e aprovadas pela Assembleia Legislativa, os casinos-satélite têm de ser encerrados até ao final do ano. A alternativa passa por passarem a ser explorados pelas concessionárias, uma situação que apenas se vai verificar com os casinos L’Arc e Ponte 16, havendo por isso 11 encerramentos. O casino Grandview é explorado ao abrigo de um acordo com a concessionária SJM, que vai absorver 159 trabalhadores do casino-satélite com os quais tem vínculo laboral. No entanto, há sete trabalhadores cujo futuro é incerto. Também o futuro dos trabalhadores não-residentes é desconhecido. Anteriormente, o Governo reconheceu que os casinos-satélite empregam 5.600 trabalhadores, dos quais 4.800 foram contratados directamente pelas concessionárias e cerca de 800 pelos casinos. Estes últimos podem ficar desempregados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBanco da China | Presidente da filial de Macau detido à chegada a Pequim O jornal Caixin Global noticiou o desaparecimento do presidente da sucursal de Macau do Banco da China, indicando que terá sido levado pelas autoridades nacionais quando chegou a Pequim vindo de Macau. Jia Tianbing é o segundo dirigente de bancos de Macau a desaparecer em menos de um mês O presidente da sucursal de Macau do Banco da China, Jia Tianbing, foi levado pelas autoridades no Interior da China, noticiou ontem o jornal Caixin Global, uma das principais publicações sobre informação financeira da China. Este é o segundo dirigente de representações de bancos estatais chineses em Macau a desaparecer no Interior da China em menos de um mês. De acordo com o Caixin Global, Jia Tianbing foi interceptado quando voltava para Pequim, vindo de Macau, e estava acompanhado por vários familiares e amigos. Os acompanhantes do banqueiro também terão sido levados pelas autoridades. A detenção aconteceu após Jia Tianbing ter acompanhado, no dia 11 deste mês, a delegação dos membros de Macau do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) numa visita à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A delegação, foi liderada pelo vice-presidente do CCPPC, e ex-Chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho. No entanto, os sinais de que algo de extraordinário estava a acontecer foram visíveis numa reunião recente do Banco da China que serviu para emitir novas instruções para as sucursais. Nesse encontro foi notada a ausência de Jia Tianbing. Pelo menos desde domingo que o Caixin Global tentou entrar em contacto com Jia Tianbing, mas o número de telemóvel esteve sempre desligado. Também não foi recebida qualquer resposta até ontem. Cenário repetido No início do mês, o mesmo jornal revelou que Jiang Yusheng, ex-presidente do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), tinha sido levado pelas autoridades do Interior. Após a informação sobre o desaparecimento do banqueiro ter começado a circular foi tornado público que Jiang estava a ser investigado pela Comissão Central de Inspecção Disciplinar por suspeitas de violação grave da disciplina e da lei. Este é um termo frequentemente utilizado no Interior da China para designar casos de corrupção. Segundo o Caixin Global, a investigação que visa Jiang Yisheng prende-se com empréstimos imobiliários aprovados pelo ICBC de Macau, principalmente no âmbito do projecto de luxo Windsor Arch, construído à frente do Jockey Club e no qual participaram vários empresários locais. Este projecto foi desenvolvido por Ng Lag Seng, então presidente do Grupo Sun Kian Ip, e que também foi parte da investigação no âmbito do caso judicial que resultou no julgamento dos ex-directores das Obras Públicas, Jaime Carion e Li Canfeng. Também Ng Kei Nin, filho de Ng Lap Seng, um dos directores da empresa, foi implicado no caso. Ambos foram condenados em Macau ao cumprimento de penas de prisão. A publicação indicava que a investigação surgiu numa altura em que o ICBC Macau registava um aumento do crédito malparado, ou seja, dos empréstimos aprovados a devedores que depois não tiveram capacidade para pagar as dívidas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCAEAL | Influenciadores digitais alertados para proibição de campanha O juiz Seng Ioi Man garante que as autoridades têm mecanismos necessários para aplicarem a lei de proibição do incitamento aos votos nulos e em branco mesmo fora de Macau, através de mecanismos de cooperação A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) avisou ontem os influenciadores digitais para o facto de estarem abrangidos pela proibição de fazerem campanha. Em causa está a possibilidade de os influenciadores receberem dinheiro ou outros benefícios para promover listas candidatas nas eleições de 14 de Setembro. “Como sabem, actualmente temos muito influenciadores e plataformas. Uma vez que existe uma natureza comercial nestas campanhas, elas não são permitidas. Tanto a CAEAL como as entidades de execução da lei, como a Polícia Judiciária ou Comissariado Contra a Corrupção, vão ter pessoal para acompanhar as acções de propaganda realizadas na internet”, explicou o presidente da CAEAL, Seng Ioi Man. De acordo a lei eleitoral, a publicidade comercial é proibida após o dia de apresentação das candidaturas e até à realização das eleições. A punição para a divulgação de publicidade comercial ilícita prevê uma multa de 5 mil a 50 mil patacas. Na conferência de imprensa de ontem, Seng Ioi Man garantiu também que as autoridades têm meios necessários para executar a lei fora do território, nos casos em que são feitos apelos de boicote ou incitamento ou voto nulo ou em branco. “Alguns actos podem ser realizados fora de Macau. Qualquer acto irregular, crime ou ilegalidade, as entidades de execução da lei, como as polícias, e nós, temos cooperações com outras entidades, e se houver esses crimes temos mecanismos para tratar desses casos”, garantiu. Seng Ioi Man afirmou que até agora não foram identificados casos de potenciais crimes de incitamento ao voto nulo ou em branco. Este crime foi criado com a revisão mais recente da lei eleitoral, depois das primeiras exclusões de candidatos por motivos políticos, e prevê uma pena de prisão efectiva entre 30 dias e 3 anos, sem qualquer possibilidade de suspensão. Mais painéis de campanha Em relação à campanha eleitoral, que arranca a 30 de Agosto e se prolonga até 12 de Setembro, Seng Ioi Man anunciou que este ano serão adicionadas duas zonas para afixar cartazes e os programas políticos, em comparação com 2021. A CAEAL mudou igualmente os espaços onde os cartazes são colocados, para serem vistos por mais pessoas. “Escolhemos espaços mais largos, com maior fluxo de pessoas para instalar os painéis e esperamos que as listas possam também estar atentas aos nossos avisos, nomeadamente o que diz respeito ao tamanho, para que possam imprimir cartazes com tamanho adequado”, indicou o juiz. Ao contrário de 2021, as autoridades vão voltar a organizar uma cerimónia de arranque da campanha eleitoral, com a participação de representantes das diferentes listas. Seng Ioi Man explicou que este ano volta a ser possível realizar a cerimónia, dado que não há condicionamentos relacionados com a pandemia da covid-19.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Casino-satélite Grandview vai fechar portas amanhã O Grandview é o primeiro casino-satélite a encerrar desde a reforma legal que ditou o fim destes espaços. De acordo com a concessionária SJM e a DICJ, pelo menos, sete residentes podem ficar desempregados, enquanto o número de trabalhadores não-residentes despedidos não foi revelado Apesar de os casinos-satélites estarem autorizados a operar até ao final do ano, o Casino Grandview, na Taipa, vai encerrar as portas amanhã. O anúncio foi feito ontem pela concessionária SJM Resorts, através de um comunicado, e afecta directamente 166 trabalhadores. De acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), sete destes trabalhadores residentes serão despedidos. Os casinos-satélite resultam de acordos entre algumas concessionárias e empresas independentes, que exploram vários espaços de jogo. Segundo as últimas alterações propostas pelo Governo e aprovadas pela Assembleia Legislativa, os casinos-satélite têm de ser encerrados até ao final do ano. A alternativa passa por passarem a ser explorados pelas concessionárias, uma situação que apenas se vai verificar com os casinos L’Arc e Ponte 16. “Seguindo o planeamento geral da empresa e considerações comerciais, o Casino Grandview irá oficialmente cessar as operações antes do previsto, às 23h59 de quarta-feira, 30 de Julho de 2025”, foi justificado. “Todas as mesas de jogo actualmente em funcionamento no local serão redistribuídas para outros casinos da empresa para continuar a servir os nossos estimados clientes”, foi acrescentado. A empresa comunicou ainda aos clientes com fichas, depósitos ou descontos em dinheiro acumulados no Casino Grandview que se não forem reembolsados após o encerramento podem dirigir-se ao Casino Casa Real para tratar da situação. “A empresa vai assegurar-se de que todos os direitos dos clientes vão ser devidamente honrados”, foi indicado. Empregos assegurados No comunicado divulgado ontem de manhã, a empresa garantiu que “todos os trabalhadores locais”, contratados pela SJM, que trabalhavam no Casino Grandview vão ser transferidos para outros casinos “de acordo com as necessidades operacionais”. A potencial vaga de despedimentos só afectará assim os trabalhadores não-residentes, embora o número não tenha sido divulgado. A concessionária informou também que os sete funcionários da empresa que explora o casino e que vão ficar desempregados podem candidatar-se a empregos e que terão “prioridade na contratação em igualdade de circunstâncias”. “A empresa continua empenhada em cumprir as suas responsabilidades empresariais e contribuir para o desenvolvimento estável do sector do jogo de Macau em parceria com a comunidade local”, foi vincado. DICJ acompanha fecho Minutos depois do comunicado da SJM, também a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) tomou uma posição sobre um assunto muito discutido na sociedade e longe de gerar consenso, principalmente devido ao impacto para os empregos indirectos, ou seja, gerados pelos negócios como restaurantes, lojas de penhores ou hotéis que sobrevivem devido aos clientes destes casinos. “Quanto aos trabalhadores do casino-satélite, a DICJ irá manter uma estreita comunicação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no sentido de assegurar o cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos pela SJM, nomeadamente da proposta apresentada anteriormente, no que respeita à remuneração, às regalias e às condições de trabalho dos seus 159 trabalhadores destacados no referido casino-satélite”, foi informado. “E, ao mesmo tempo, proporcionar oportunidades de mudança de emprego aos 7 trabalhadores recrutados pelo próprio casino-satélite, a fim de garantir a continuidade de emprego dos mesmos”, foi frisado. No comunicado, o Governo indica que a decisão da SJM resultou de uma lógica comercial, apesar de admitir que a lei foi alterada e que os casinos-satélites passam a ser ilegais no próximo ano. A DICJ informou também que vai enviar trabalhadores para o local, para garantir o “tratamento adequado dos numerários e fichas de jogo guardados na tesouraria, dos cupões de numerário não usados e da troca das fichas de jogo”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Nick Lei pede apoios para aliviar impacto da inflação Nova ronda do cartão de consumo e maior acesso à habitação social. A meses das eleições, são estes os pedidos do deputado ligado à comunidade de Fujian O deputado Nick Lei pediu ao Governo que lance novas medidas para contrariar o impacto da inflação na carteira dos residentes. O pedido consta de declarações prestadas ao Jornal do Cidadão pelo legislador ligado à comunidade Fujian, em reacção às notícias de que a inflação em Junho cresceu 0,25 por cento. O deputado destacou que o aumento dos preços afecta directamente a vida da população, que fica com menor poder de compra. Nick Lei argumentou também que a inflação é altamente prejudicial para a população, principalmente para as famílias com baixos rendimentos e os idosos que dependem dos benefícios e apoios sociais, para quem as pequenas quantidades de dinheiro que deixam de ficar disponíveis devido ao aumento dos preços têm maior impacto. Neste sentido, defende que o Executivo deve lançar uma nova ronda do cartão de consumo, como fez o Governo de Ho Iat Seng entre 2020 e 2022, durante os anos da pandemia. Com as eleições de 14 de Setembro a aproximarem-se, o deputado argumentou também que Macau deve adoptar esta medida para que as pessoas consumam mais no território, em vez de se deslocarem para o Interior da China. Ao mesmo tempo, o deputado alertou as autoridades para o impacto do aumento das rendas da habitação. Segundo Nick Lei, os dados oficiais mostram que a subida das rendas foi um dos factores que tornaram os preços mais caros em Macau. Por isso, espera que o Executivo acelere o processo de distribuição de casas e pondere aumentar o subsídio para pagar rendas em habitações privadas, enquanto os agregados familiares aguardam pelo acesso à habitação social. Casas para todos Nick Lei revelou que apesar de o número de oferta das habitações sociais estar a aumentar, actualmente muitos residentes esperam um apartamento, sobretudo ao nível das fracções T1. O deputado afirmou ter recebido queixas de uma residente que está há quase três anos à espera, sem que a sua situação seja resolvida. O legislador também defende que os jovens tenham acesso à habitação temporária, que vai ser construída para alojar moradores dos prédios que vão ser renovados, no âmbito da política de renovação urbana. Apesar das críticas ao aumento dos preços, Nick Lei elogiou o Governo por nos últimos anos ter trazido maior transparência ao mercado, ao realizar inspecções frequentes ao fornecimento dos bens de primeira necessidade, como comida, mas também o preço dos produtos derivados do petróleo e o gás. No entanto, o deputado apontou que a transparência dos preços não resolve todos as angústias dos consumidores, são necessárias também medidas e planos de apoio para responder à subida dos preços.
João Santos Filipe Manchete PolíticaQuase 5.600 residentes de Macau encontraram emprego em Hengqin Em Abril, 5.592 residentes de Macau estavam empregados na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, total que representou um crescimento e 32,2 por cento face ao ano transacto. Os dados fazem parte de um estudo realizado conjuntamente pela representação em Hengqin da Associação das Mulheres de Macau e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, citado pelo jornal Ou Mun no sábado. Segundo os dados apresentados, em Abril deste ano, 27.629 residentes de Macau viviam ou trabalhavam na Zona de Cooperação Aprofundada, o que representou um aumento de 27,6 por cento, face a Abril de 2024. Entre estes, o número de pessoas a viver na Ilha da Montanha totalizava 23.106 (mais 11,5 por cento face a 2024). O estudo conduzido pela associação, que tem sido um dos grupos defensores da política de apoio à Zona de Cooperação Aprofundada. mostra também que mais de 80 por cento dos residentes que vivem ou trabalham em Hengqin estão “satisfeitos” com a vida no outro lado da fronteira. Com base em cerca de 500 questionários, 80 por cento dos inquiridos mostrou satisfação com “o empreendedorismo” e “o ambiente de emprego” na Zona de Cooperação Aprofundada. Aqui e ali Quando questionados pelo facto que mais contribui para que se mudassem para Hengqin, 89,31 por cento dos inquiridos destacou o “ambiente bonito” da Ilha da Montanha. A publicação em língua chinesa aponta apenas alguns dos factores estudados, e em muito caso não indica a percentagem das respostas. No entanto, o aspecto mais criticado pelos inquiridos foi a falta de infra-estruturas no outro lado da fronteira e a falta de outras instalações. Entre as principais críticas das pessoas que vivem ou trabalham em Hengqin surgem igualmente as dificuldades de transportar na fronteira certos produtos de Macau para Hengqin e vice-versa, devido às regras alfandegárias. Como parte das conclusões é defendido o levantamento de várias restrições na circulação entre os dois territórios e no acesso dos residentes em Hengiqn a áreas como a saúde, segurança social e educação.
João Santos Filipe Manchete SociedadePolícia Judiciária | Criança cai de janela quando estava sozinha As autoridades indiciaram a mãe e a empregada doméstica do crime de abandono, punível com pena de prisão que pode chegar aos oito anos. A criança ficou sozinha em casa, enquanto a empregada foi buscar o irmão à escola A Polícia Judiciária (PJ) indiciou a mãe e a empregada doméstica do crime de abandono, depois de uma criança ter caído de uma janela quando estava sozinha em casa. O caso aconteceu no dia 15 de Julho, mas a informação sobre a investigação foi revelada na sexta-feira pela PJ, de acordo com o jornal Ou Mun. O caso foi descoberto por volta das 13h, quando o menino foi encontrado no chão da Rua do Gamboa, depois de ter caído de um prédio com quatro andares. A vítima da queda foi levada para o hospital, onde foi diagnosticada com uma hemorragia intra-craniana, ficando internada. Até ontem, as autoridades não revelaram se a criança, do sexo masculino, corria risco de vida. Face à possibilidade de ter existido crime, os agentes da PJ investigaram a queda e descobriram que na manhã do acidente tanto os pais como o irmão da criança tinham saído de casa. A criança ficou à guarda de uma empregada doméstica, que também estava incumbida de ir buscar o irmão mais velho da vítima à escola. Quando foi buscar o irmão, a empregada doméstica deixou o menino sozinho em casa com um tablet e trancou a porta da habitação. A mãe do menor foi informada sobre as condições em que a criança tinha sido deixada. No entanto, a PJ diz ter concluído que quando a criança ficou sozinha em casa começou a chorar e assustou-se. A vítima ainda tentou utilizar ferramentas para abrir a porta. No entanto, como não conseguiu abrir a porta, as autoridades acreditam que a criança tentou sair da habitação pela janela da cozinha, o que levou à queda. As autoridades também apuraram que esta não foi a primeira vez que o menino ficou sozinho em casa, o que já teria acontecido mais vezes desde 17 de Junho. As lesões da criança foram consideradas consistentes com uma queda em altura. O caso foi entregue ao Ministério Público e a mãe e trabalhadora estão indiciadas do crime de abandono, punido com pena de um a cinco anos de prisão, que neste caso pode ser agravado para oito anos de prisão, se for considerado que as lesões constituem ofensa grave à integridade física. IAS a acompanhar Após a investigação ter sido tornada pública, Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social, afirmou que a família está a ser acompanhada e que está “profundamente triste”, de acordo com o Canal Macau da TDM. “Infelizmente, acredito que todos sabem deste infeliz incidente. A família está profundamente triste e o IAS está a providenciar assistência directa à família”, afirmou. “Precisamos de trabalhar muito com esta família, sobre como lidar com o futuro e com os cuidados das crianças”, reconheceu. De acordo com o Ou Mun, o presidente do IAS apelou também às famílias para evitarem deixar crianças sozinhas em casa, mesmo que seja durante um curto período de tempo, porque há sempre “riscos” nessas situações. Hon Wai pediu assim às famílias que tentem uma melhor coordenação para acompanharem as crianças e que envolvam mais membros na vigilância de menores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChikungunya | Novos casos levam à suspensão de doações de sangue Devido aos casos importados de febre de Chikungunya, os Serviços de Saúde vão proibir infectados, ou pessoas suspeitas de terem sido infectadas, de doar sangue durante seis semanas Os Serviços de Saúde anunciaram o registo de mais dois casos importados de febre de Chikungunya na sexta-feira, o que faz subir o número de casos para quatro, e anunciaram novas medidas de controlo. Com as alterações anunciadas, quem foi infectado com Chikungunya ou que apresente sintomas de febre deve suspender as doações de sangue. As novas medidas foram tomadas “tendo em conta a ocorrência de casos de febre de dengue e de febre Chikungunya registados em Macau e nas regiões vizinhas, e a prevenção do risco de transmissão de doenças através do sangue”. Com as alterações, há dois tipos de pessoas que ficam impossibilitadas de doarem sangue durante seis semanas: os residentes diagnosticados com febre Chikungunya e os residentes que estiveram numa área epidémica duas semanas antes de doarem sangue e apresentaram sintomas como febre, dor intensa nas articulações ou nos músculos, dor de cabeça, náuseas, fadiga e erupções cutâneas. No caso de pessoas que apresentem sintomas como febre, dor intensa nas articulações ou nos músculos, dor de cabeça, náuseas, fadiga e erupções cutâneas nos últimos 14 dias, mas que não estiveram em zonas epidémicas, o Centro de Transfusões de Sangue vai fazer uma avaliação caso-a-caso. Doenças de Verão Em relação aos novos casos importados de febre de Chikungunya, o primeiro foi identificado num trabalhador não-residente com 48 anos, que trabalha na Avenida Kwong Tung e vive no Beco do Gonçalo, perto da Avenida Almeida Ribeiro. O homem foi diagnosticado na sexta-feira, depois de ter estado nas Filipinas entre 6 de Julho e 19 de Julho, a visitar a família. Após regressar começou a sentir dores musculares e febre. Deslocou-se na quinta-Feira ao Hospital Kiang Wu e foi diagnosticado no dia seguinte. Os colegas de casa e de trabalho, assim como a família, não apresentam sintomas da infecção. O segundo caso foi registado num residente com 38 anos. O homem vive em Seac Pai Van, no Vale das Borboletas e trabalha num dos casinos do Cotai. O homem foi diagnosticado depois de ter estado na cidade de Foshan, entre 19 e 20 de Julho. Após regressar a Macau apresentou dores nas pernas e febre. Foi diagnosticado na sexta-Feira no Centro Hospitalar Conde São Januário. Ambos os pacientes encontram-se longe de perigo e em condições estáveis. Como resposta aos dois casos importados, os Serviços de Saúde estiveram nas zonas indicadas a tomar medidas de extermínio de mosquitos. “Os Serviços de Saúde recordam aos residentes que devem manter-se atentos às medidas de prevenção e que devem tomar medidas, para que seja construída em conjunto uma barreira contra as doenças infecciosas transmitidas por mosquitos”, foi apelado, em comunicado. Segundo os Serviços de Saúde a febre Chikungunya é uma doença viral, transmitida por mosquitos do género Aedes, principalmente os das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte Macau | Ron Lam questiona fecho durante sinal 8 de tufão O ainda legislador pediu ao Executivo que revele os resultados dos testes feitos na ponte durante a passagem do tufão Wipha e que indique se tomou uma decisão sobre a abertura da Ponte Macau ao trânsito nos dias em que é içado o sinal 8 de tufão O deputado Ron Lam pretende que o Governo explique os motivos da Ponte Macau ter sido encerrada durante a passagem do tufão Wipha, quando o sinal 8 de tufão estava içado. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita, em que o legislador cita o construtor da ponte que garante que a infra-estrutura está preparada para permanecer aberta durante o sinal 8. No documento, o deputado faz um descrição temporal dos eventos e das horas em que os diferentes sinais de tufão foram içados. Nesta linha de raciocínio, Lam relata que depois do sinal 10 ter sido reduzido directamente para 8, às 17h do domingo, várias instalações começaram a abrir gradualmente, como as diferentes fronteiras, e que o trânsito voltou a circular. No entanto, Lam critica o facto de a Ponte Macau ter ficado encerrada levando a grandes congestionamentos no tabuleiro inferior da Ponte Sai Van, a única via para fazer a travessia entre Macau e a Taipa. A questão foi anteriormente respondia pelo Executivo, que indicou ter encerrado a ponte para fazer testes sobre a velocidade do vento, inclusive com a instalação de medidores, dado que esta foi a primeira vez que o sinal 8 foi içado desde a abertura da infra-estrutura. Ron Lam reconheceu a posição do Executivo. Todavia, exige outras clarificações, porque quando a construção da ponte foi aprovada um dos principais argumentos era a possibilidade de haver mais uma ligação entra Macau e a Taipa durante dias de tufão. Outras expectativas O deputado explica também que quando o projecto foi lançado que o portal das Obras Públicas indicava que a ponte ia estar abertura durante a passagem de tufões. Além disso, Lam recorda que o construtor da infra-estrutura [Sucursal da China Civil Engineering Construction Company em Hong Kong e Macau] prestou declarações a dizer que tinham sido feitos testes que mostravam que a velocidade do vento era reduzida em 33,4 por cento e que a ponte seria fechada com o sinal número 9, mas que ficaria abertura com o sinal número 8. “Se a ponte foi desenhada e construída de forma rigorosa e seguindo as exigências do concurso público, e se a aceitação da obra foi realizada de acordo com os padrões exigíveis, então tem de estar preparada para estar aberta à circulação quando o sinal número 8 de tufão é içado”, escreve Lam. “Porque é que a ponte ficou encerrada ao trânsito, e as autoridades não informaram a população que ia estar encerrada para recolher informação sobre a velocidade do vento?”, questiona. “Será que os testes de Setembro do ano passado da construtora foram feitos seguindo padrões que não cumprem os requisitos mínimos ou houve outros motivos que levaram à necessidade de realizar mais testes?”, pergunta. O legislador pretende igualmente que as autoridades expliquem se os testes foram concluídos, qual os resultados e quando vai ser anunciado à população se a ponte vai poder ser aberta durante o sinal 8 de tempestade. Custo de 5,2 mil milhões A Ponte Macau tem 3,085 quilómetros de comprimento, dos quais 2,9 quilómetros ficam acima do nível do mar. A estrutura é composta por dois vãos de navegação marítima com 280 metros de extensão. A obra tem oito vias de trânsito nos dois sentidos, com duas das faixas a servirem exclusivamente motociclos. O tabuleiro da ponte tem ainda espaços para a instalação de canalizações, como cabos eléctricos de alta tensão, condutas de gás combustível, tubagens de água da torneira, de água reciclada e de água para uso de bombeiros, entre outros. O custo final da infra-estrutura ainda não foi anunciado publicamente, mas o orçamento inicial era de 5,2 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaImobiliário | Chan Iek Lap pede redução do imposto do selo O deputado acha que o Governo deve seguir os exemplos de Hong Kong e do Interior da China e reduzir o valor do imposto do selo na compra de casa. Além disso, defende que o imposto não deve ser pago quando o negócio é abortado O deputado Chan Iek Lap defende a redução do imposto do selo sobre as transacções de imóveis. O assunto é abordado através de interpelação escrita, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. No documento, o deputado pergunta se há abertura do Executivo para baixar o valor do imposto do selo sobre transacções de imóveis, como indica acontecer em Hong Kong e no Interior da China: “Tendo em conta a tendência de alteração dos impostos sobre as transacções imobiliárias nas regiões vizinhas, e uma vez que as cidades do Interior da China e também Hong Kong indicaram claramente que o futuro passa pelo ajustamentos dos impostos para reduzir os encargos sobre as transacções imobiliárias, será que o Governo vai considerar a possibilidade de reduzir os custos fiscais em benefício do público?”, pergunta o legislador. Actualmente, o imposto de selo nas transmissões de imóveis a título oneroso varia de 1 por cento nas transmissões com um valor até 2 milhões de patacas, sobe para 2 por cento quando o valor do negócio supera 2 milhões de patacas e chega às 4 milhões de patacas. O imposto mais alto é de 3 por cento, quando o valor da transmissão do imóvel supera os 4 milhões de patacas. Se a transmissão não tiver custos para as partes, o imposto é de 5 por cento. No mesmo sentido, Chan quer saber se o Executivo tem planos para reduzir os custos burocráticos associados às transacções de imóveis. Desde a pandemia da covid-19 e a campanha contra os promotores do jogo que o mercado imobiliário local entrou em crise, com quebras sucessivas do valor dos imóveis e a redução das transacções. A situação encontra paralelo no Interior, onde o mercado imobiliário também sofreu uma diminuição acentuada. Como forma de reacção à crise do imobiliário, o Governo de Ho Iat Seng lançou em 2024 um pacote de medidas que visaram baixar a tributação que incide nas transacções de residentes e não-residentes. Interrupção voluntária Na interpelação, Chan Iek Lap defende que o Executivo deve alterar o regime da cobrança do imposto do selo nos casos em que as transacções de imóveis são abortadas. Actualmente, os contratos-promessa de compra e venda de imobiliário ficam sujeitos ao pagamento do imposto, mesmo que não haja transmissão do direito de propriedade do imóvel, porque as partes optam por desistir do negócio. Também há situações em que o imposto é pago, mesmo que mais tarde as partes apresentem condições que impossibilitam a transmissão do imóvel. Para Chan Iek Lap o pagamento do imposto nestas situações é “extremamente irrazoável”. Mesmo nos casos em que é possível recuperar o montante do valor pago, quando não houve transmissão do imóvel, o deputado queixa-se que é necessário enfrentar um processo nos tribunais, e pagar os custos que a acção implica. Face a este cenário, o deputado pretende que o Governo altere a legislação para que o imposto só seja devido quando as partes transmitem efectivamente o imóvel. Ao mesmo tempo, pede o regresso ao passado, quando 0,5 por cento do valor do imposto era pago no momento da transacção e o restante no momento da assinatura do certificado notarial de compra e venda.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Ron Lam preocupado com falta de vozes diversas Ainda a lidar com o impacto da exclusão das eleições, o deputado Ron Lam considera que nesta fase o mais importante é garantir que entre os futuros 14 deputados eleitos directamente alguém represente as opiniões da população no hemiciclo Numa altura em que ainda é deputado, apesar de impedido de participar nas próximas eleições por decisão política da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, Ron Lam mostrou-se preocupado com falta de vozes na Assembleia Legislativa (AL) que representem a população. A posição foi tomada durante o episódio mais recente do podcast da Associação da Sinergia de Macau, que servia de base de apoio à lista do deputado. De acordo com Lam, com a sua saída existe o risco de todas as vozes dentro do hemiciclo se limitarem sempre a apoiar o Governo, sem questionarem os projectos apresentados. O legislador teme assim que os deputados, devido ao medo de questionar, se limitem a concordar com quase tudo o que o Governo apresente e não contribuam para o desenvolvimento do território, nem para que sejam tomadas medidas que vão ao encontro dos desejos da população. Ron Lam justificou um novo ambiente na Assembleia Legislativa, devido à forma como passou a ser encarado pelo sistema como um radical, quando antes era visto como um moderado. “Olhando para os meus discursos e fazendo uma comparação com o passado, as pessoas diziam que eram suaves e em vão. Mas agora dizem que são radicais”, considerou Lam. “Mas para ser sincero, se nem estas críticas são aceites, também não iria conseguir continuar a trabalhar”, acrescentou. O deputado focou depois a sua substituição: “Agora a questão mais importante é ver quem vai ficar com o lugar de Ron Lam U Tou na Assembleia Legislativa. Mesmo que o Ron Lam U Tou nem a Associação da Sinergia de Macau estejam representados, isso não é o mais importante. O importante é que alguma das seis listas e os 14 deputados eleitos desempenhem o mesmo papel”, vincou. Quase tudo a favor Ao longo do podcast, Ron Lam não fugiu do processo da sua exclusão, que mais uma vez afirmou não conseguir compreender. Apesar das críticas e dúvidas levantadas no Plenário da AL, o ainda deputado afirmou ter votado em quase 95 por cento das ocasiões a favor do Governo. E quando votou contra, Ron Lam justificou que as propostas tinham problemas muito evidentes, ou que o Governo não quis explicar os motivos de opções legislativas, como disse ter acontecido na votação da nova lei da habitação intermédia e na lei do jogo forçando o fim dos casinos satélites. Ron Lam também recordou que apesar das suas críticas terem sido visadas por alguns governantes, dado que era o único que se atrevia a questionar, que alguns dos seus pontos de vista foram adoptados e que resultaram em poupanças para o Erário Público: “Lembro-me que uma vez, um governante me disse: ‘só você tem problemas, os outros deputados não têm’”, contou. “Também num assunto mais importante e recente, como aconteceu com os edifícios habitacionais para médicos especialistas, fui o único contra o projecto. Nessa altura a nossa lista foi acusada de ser a oposição. Agora, o Governo abandonou o projecto e conseguiu poupar 500 milhões de patacas,” acrescentou. Saída sem problemas Ron Lam mostrou ainda numa vitrine e com orgulho o juramento de defesa da Lei Básica e de lealdade à RAEM, feito a 16 de Outubro de 2021, na cerimónia de tomada de posse como deputado. Por isso, Lam considerou ridícula a possibilidade de ser encarado como alguém que não apoia a Lei Básica nem defende a RAEM: “A vitrine deste lado guarda o juramento do dia em que tomei o posse em 16 de Outubro de 2021 como deputado. Por isso, ser agora acusado não ser fiel à RAEM é uma grande piada”, afirmou. Ron Lam U Tou revelou também que, apesar de ter sido excluído das eleições, conseguiu entrar e sair do Interior da China sem ter problemas: “No dia posterior ao anúncio da exclusão, viajei para Hengqin. E ontem (terça-feira) voltei de Shenzhen”, contou. Durante o podcast, Ron Lam foi questionado sobre o principal arrependimento enquanto esteve na AL. O deputado apontou a ausência de um crematório, uma instalação que iria contribuir para que a população tivesse um serviço melhor e mais barato. Lam lamentou que continue a existir um monopólio nos serviços de cremação, ao mesmo tempo que Hong Kong consegue disponibilizar funerais e cremações a preços mais humanos. Ron Lam confessou ainda que só vai pensar no seu futuro depois de deixar de ser deputado, o que deverá acontecer a 16 de Outubro, quando os futuros deputados tomarem posse.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação Económica | Ma Io Fong quer T2 para residentes singulares O legislador ligado à Associação das Mulheres quer que o Governo facilite o acesso dos residentes singulares a habitações T2, tendo em conta a quebra da procura por habitação económica. Ma Io Fong sugere também a possibilidade de troca neste segmente de habitação pública O deputado Ma Io Fong quer saber se o Executivo vai autorizar residentes singulares a adquirir habitação económica da tipologia T2 ou superior. A questão faz parte de uma interpelação do membro da Associação das Mulheres, divulgada no portal da Assembleia Legislativa. Face à pouca procura por habitação económica, o Governo admitiu fazer uma revisão do programa. Ma Io Fong pretende saber se a revisão irá possibilitar a compra de casas T2 por residentes singulares, que actualmente estão apenas limitados a apartamentos T1. “Será que a Administração, em resposta às alterações da procura do programa de habitação do Governo, vai permitir a elegibilidade dos requerentes individuais para se candidatarem a apartamentos de tipologia T2 ou superior […] ?”, questiona o legislador. No mesmo sentido, o deputado pretende que o Executivo explique se há a possibilidade de a ordem dos concursos públicos de candidatura à compra de habitação económica ser mantida, para que os concursos não se tenham de repetir regularmente. Outras mudanças Segundo Ma Io Fong, com a redução da procura antecipa-se que os apartamentos T1 possam ficar desocupados durante muito tempo e que nunca encontrem compradores. Neste cenário, o deputado pretende saber se o Governo tem planos para evitar a construção de casas deste tipo, para “evitar o desperdício de terrenos e de recursos públicos”. Em relação às alterações ao regime da habitação económica, pergunta se o Governo vai criar um mecanismo que permita aos residentes que compraram habitação económica no passado mudarem para habitações mais recentes. Esta mudança tem como objectivo permitir que as famílias possam encontrar casas maiores, no sentido de promover o aumento da taxa de natalidade, e contrariar o envelhecimento da população. A habitação económica é uma das ofertas de habitação pública, em que os residentes com determinados níveis de rendimentos podem comprar uma habitação a preços mais baratos do que no privado. As casas têm limites de qualidade e tamanho.
