João Santos Filipe Manchete SociedadeTrabalho | Empregada ameaçou saltar do 14.º andar do Hospital Kiang Wu Uma funcionária de limpeza de 52 anos vai ficar sem contrato de trabalho e terá de regressar ao Interior da China. Por esse motivo, ameaçou saltar do 14.º andar do Hospital Kiang Wu, onde trabalha em regime de subcontratação. Após meia-hora de conversa com as autoridades, a mulher voltou atrás [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma empregada de limpeza do Hospital Kiang Wu ameaçou saltar do 14.º andar do edifício por motivos laborais. O incidente requereu a intervenção dos bombeiros e polícia que demoveram a mulher do suicídio após cerca de meia-hora de conversações. O caso aconteceu na manhã de ontem, e na sua origem esteve o facto da empresa de é funcionária – uma companhia de limpeza subcontratada pelo Hospital Kiang Wu – ter dito à mulher de 52 anos que não deseja renovar-lhe o vínculo laboral. Eram 8h52 quando o Corpo de Bombeiros foi alertado para o facto de uma empregada de limpeza que trabalha no Hospital Kiang Wu ter subido ao 14.º andar com a intenção de saltar para a morte. Após o alerta, Bombeiros e PSP deslocaram-se para o local para evitar o suicídio. “O incidente envolveu um trabalhadora de 52 anos do Interior da China, que está em Macau como mão-de-obra importada, ou seja com um cartão-azul. Depois de conversar com o bombeiros e polícia, acabou por ir para um lugar seguro, por volta das 9h25”, disse, ao HM, um porta-voz dos bombeiros. “Ela estava no 14.º andar e queria saltar do edifício. Mas foi ficando por lá, sem saltar, enquanto falava com as autoridades. Durante esse tempo, queixou-se sempre que não estava satisfeita com a situação laboral”, acrescentou a mesma fonte. Por sua vez, o Corpo da Polícia de Segurança Pública explicou que na origem do desespero da mulher esteve o facto de o seu vínculo laboral estar prestes a não ser renovado pela empresa subcontratada. Uma realidade que faz com que tenha de abandonar o território e regressar ao Interior da China, caso não consiga encontrar uma proposta de trabalho na área para transferir o cartão-azul. “Na origem da situação esteve o facto da empresa não querer renovar o contrato de trabalho com a mulher”, adiantou fonte da PSP, ao HM. “A mulher desempenhava tarefas de empregada de limpeza no Kiang Wu, mas o contrato é com uma empresa subcontratada”, esclareceu a mesma fonte. Episódios recentes Apesar da administração do Kiang Wu não estar directamente envolvida na situação, esta não é a primeira vez que surgem queixas no hospital sobre as relações laborais com a administração. Ainda em Julho deste ano, o deputado Sulu Sou anunciou ter recebido queixas de que o Hospital Kiang Wu tinha ameaçado com despedimento os enfermeiros que procurassem candidatar-se a vagas de emprego no sector público. Mais tarde, a administração do hospital negou as ameaças, mas admitiu ter pedido aos seus trabalhadores que procuram outros postos para entregarem as cartas de demissão, citando “questões de segurança dos pacientes”. O Hospital Kiang Wu confessou também, em declarações ao Jornal Ou Mun Iat Pou, que tem perdido muitos enfermeiros nos últimos meses para o sector público. A unidade hospitalar privada é propriedade da família do Chefe do Executivo, Chui Sai On.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Aplicação da MOME permite oferecer “prendas” para chamar taxistas mTaxi é o nome da aplicação lançada pela empresa de Joe Liu que permite o pagamento de um montante extra, conhecido como ‘prenda’, para aumentar as hipóteses de chamar um táxi com sucesso [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]aplicação móvel mTaxi, que permite aceder ao serviço de táxis no território, está a ser colocada em causa, devido à opção que tem de oferta de “prendas” a taxistas. “Prenda” é o termo utilizado no sector para os incentivos monetários dados pelos clientes com o objectivo de atrair um táxi quando o passageiro é informado que todas as viaturas estão ocupadas. Segundo a informação disponível nas plataformas onde é possível descarregar a aplicação, esta foi lançada no dia 15 de Agosto e é propriedade da empresa MOME LTD, uma subsidiária da empresa MacauPass. Também de acordo com a descrição da mTaxi, esta é a aplicação do género em Macau com maior número de taxistas registados para fornecerem os seus serviços. O HM entrou em contacto com a MOME para compreender o funcionamento do pagamento de “prendas” e a decisão de integrar este tipo de opção na aplicação móvel, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta. No entanto, para Andrew Scott, presidente da Associação dos Passageiros de Táxi de Macau (MPTA, na sigla inglesa) critica a inclusão da opção do pagamento de “prendas” e justifica que os preços que os taxistas podem cobrar estão definidos pela legislação em vigor. “Os preços pagos pelo serviço de táxi são definidos pela DSAT. Na tabela de preços oficial não há qualquer referência a ‘prendas’. Todos percebemos que ‘prendas’ é um eufemismo para o pagamento extra, que encoraja os taxistas a irem ao encontro de determinado cliente durante as horas mais ‘ocupadas’”, começou por explicar Andrew Scott, ao HM. “Se o taxista está disponível, tem a obrigação moral e legal de fornecer os seus serviços, independentemente do pagamento das chamadas ‘prendas’. A criação de um sistema de ‘prendas’ implica o pagamento extra de um montante que faz com que os taxistas fiquem disponíveis, enquanto que o não pagamento significa que os taxistas deixam de estar disponíveis. Não é uma forma justa de operar”, acrescentou. Por esta razão, Andrew Scott defende que a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) deve intervir. O HM contactou também a DSAT para perceber a legalidade desta opção, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta. Prática habitual Segundo um conhecedor do sector dos táxis, que pediu para não ser identificado, a prática do pagamento de “prendas” está enraizada no sector local. A diferença é que agora surge uma aplicação a traze-la abertamente a público. “Os táxis pretos sempre recorreram às centrais [de telefone] e, por vezes, para angariarem um maior número de clientes usam esse sistema de ‘prendas’. As telefonistas dizem ao cliente que não há táxis disponíveis. Depois, o cliente oferece um determinado número de ‘prendas’, em que cada uma é, por exemplo, 10 patacas”, explicou a fonte, ao HM. “Depois, as operadoras comunicam por rádio essa informação do pagamento extra para que surja um taxista disponível”, completou. Segundo a mesma fonte, o sistema é do conhecimento da DSAT há vários anos. “É uma questão cuja legalidade nunca foi muito bem explicada. Se uma pessoa oferece o montante por sua vontade, então não deveria ser ilegal. Mas, por outro lado, não consta na tabela de preços aprovada”, defendeu. “Na altura em que Wong Wan era o director da DSAT, e até antes, a questão foi discutida, mas a DSAT considerou que não existiam provas suficientes para a actuar”, revelou. A empresa MOME LTD dedica-se a soluções de marketing e desenvolvimento de aplicações móveis e é uma subsidiária da MacauPass, companhia de pagamentos electrónicos. Joe Liu é a cara mais conhecida da empresa, que fundou. Além disso, o empresário, que é filho do empresário Alfred Liu e sobrinho de Liu Chan Wan, membro do Conselho do Executivo, é também director da empresa de autocarros Transmac e da própria MacauPass.
João Santos Filipe DesportoTCR China | André Couto dominou fim-de-semana em Ningbo Duas vitórias e um terceiro lugar numa corrida que acabou interrompida devido à chuva valeram a André Couto um fim-de-semana quase perfeito, na segunda ronda do Campeonato TCR China [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ndré Couto dominou a segunda ronda do Campeonato TCR China com duas vitórias em três corridas no Circuito de Ningbo, na província de Zhejiang. Ao volante do Honda Civic Type-R da equipa Macau MacPro Racing, o piloto local foi ainda o primeiro classificado em todas as sessões de treinos livres e de qualificação. “Foi um fim-de-semana muito positivo em que até à última corrida era impossível fazer melhor. Estive sempre no topo da tabela e senti que o meu andamento e o do carro eram superiores ao da concorrência”, disse André Couto, ao HM. “Foi um feito importante porque estou a representar uma equipa de Macau, que está a fazer os esforços possíveis para ter uma estrutura muito profissionalizada e que procura ter uma dimensão superior ao que normalmente acontece com as equipas do território. São resultados importantes”, sublinhou. Na primeira prova, André Couto arrancou do primeiro lugar da grelha de partida e depois foi aumentado a distância para os adversários volta após volta. No final, somou uma vantagem de 16,9 segundos para o segundo piloto, Zhu Zhen Yu, em Volkswagen. Já o terceiro classificado foi Li Lin, também em Volkswagen, a uma distância de 25,6 segundos de André Couto. “Na primeira corrida nunca levantei o pé. Apesar de sentir que estava com um andamento superior, foquei-me em adaptar-me ao carro e aprender mais. Felizmente, consegui e fiz a corrida sozinho e sem qualquer problema”, relatou. Na segunda prova de sábado, a tarefa de André Couto foi ainda mais fácil. O piloto convidado pela Macau MacPro Racing terminou com uma vantagem de 31,1 segundos para Zhou Bi Huang (Volkswagen) e de 42 segundos para Kang Jian Zhong, também da MacPro Racing. “Na segunda corrida trocámos as afinações, principalmente na frente do carro e notei que o andamento melhorou bastante. Aproveitámos ainda para testar mais o carro, o que foi positivo”, frisou. Corrida interrompida Já na corrida de ontem, a última do fim-de-semana, devido à inversão da grelha, André Couto arrancou de terceiro e precisou de apenas uma volta para saltar para a liderança. Contudo, a chuva, que embaciou o vidro frontal do Honda, fez com que perdesse a posição na sexta volta, quando entrou nas boxes para trocar de pneus. “Quando começou a chover, o carro ficou embaciado e tive de guiar através da janela lateral. Tinha a linha branca como referência e o conhecimento do circuito. Depois, quando entrei nas boxes para mudar de pneus e tentar resolver o problema, a corrida foi interrompida”, relatou. “Foi a decisão correcta. Estava a chover demasiado e era impossível continuar”, acrescentou. André Couto ficou assim a atrás de Sunny Wong (Volkswagen) e de Tang You Xi (Honda). Apesar deste desfecho, André Couto não se mostrou desiludido por ter falhado o fim-de-semana perfeito: “As corridas são assim, são situações que acontecem. O mais importante foi o andamento mostrado e os pontos somados para a equipa, que é de Macau”, frisou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeExército | Governo Central pondera abrir serviço militar a residentes de Macau Pequim está a equacionar a possibilidade dos residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan se alistarem no Exército de Libertação do Povo Chinês. Actualmente, os residentes estão impedidos de entrar no exército, apesar de haver uma guarnição no território [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo Central está a equacionar a hipótese dos residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan se alistarem no Exército de Libertação do Povo Chinês. A revelação foi feita pelo porta-voz do Ministério da Defesa, Wu Qian, em resposta a questões sobre a obrigatoriedade dos estudantes das duas regiões especiais na Universidade de Tsinghua serem obrigadas a cumprir um treino militar. “Alguns compatriotas de Hong Kong mostraram a vontade de se alistarem no exército e contribuir para a causa da defesa nacional”, começou por frisar Wu Qian, segundo o portal Yahoo. “Damos boas-vindas ao entusiasmo patriótico das pessoas de Hong Kong. As entidades competentes estão a estudar os diferentes pontos de vista”, acrescentou. Apesar da questão ter sido focada especialmente em Hong Kong, caso seja criado um regime para os residentes da RAEHK, o mesmo deverá acontecer em Macau. Para o presidente da Associação dos Jovens Macaenses, Jorge Valente, a possibilidade dos jovens de Macau integrarem o Exército de Libertação do Povo Chinês é positiva, desde que seja feita de forma voluntária. “De uma forma geral e no seguimento das políticas de maior integração, nomeadamente através da Grande Baía, é um passo que faz todo o sentido e que é positivo, desde que seja voluntário”, disse Jorge Valente, ao HM. “Estamos a falar de pessoas que nasceram já depois de 1999, na RAEM, e que são chinesas. É destes jovens que estamos a falar. Por isso, se houver esta alteração, não vejo mal nenhum. Até faz sentido. Já não faz grande sentido serem barradas de uma carreira como militares”, acrescentou. Jorge Valente frisou ainda que a participação no exército deve partir da decisão do eventuais interessados. Por sua vez, o activista e pró-democrata Jason Chao recusa dar o apoio à medida, mas sublinha que o assunto “não merece oposição”, desde que o alistamento seja feito de forma voluntária. “Caso seja adoptada, esta é uma medida que considero que não merece oposição. Mas também gostava de frisar que apesar de respeitar a liberdade dos residentes de Macau se tornarem ‘soldados’, repúdio qualquer política que encoraje as pessoas a envolverem-se em confrontos armados”, declarou. Política de integração Para o ex-membro da Associação Novo Macau, esta é uma medida que tem como objectivo promover a integração de Macau e Hong Kong no Primeiro Sistema. “Tal como acontece com as iniciativas da Grande Baía e atribuição de direitos de residência no Interior da China para as pessoas de Macau e Hong Kong, o facto de se abrir o Exército de Libertação do Povo Chinês a pessoas das regiões é mais uma política para promover a integração de Hong Kong e Macau no Primeiro Sistema”, justificou. “É uma medida que não se baseia nas necessidades do exército, mas antes na existência de um plano de promoção da integração de Macau e Hong Kong no Primeiro Sistema”, acrescentou. Segundo a Constituição da República Popular a China o serviço militar é obrigatório para todos os cidadãos do sexo masculino. No entanto, na prática, o alistamento acaba por ser voluntário, mediante o cumprimento de determinadas características físicas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Irmã de Agnes Lam associada a burla a investidores locais Onida Lam, irmã da deputada Agnes Lam, é apontada como a representante local de uma empresa da Indonésia que criou um esquema que pode envolver até 44,8 milhões de dólares de Hong Kong [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]erca de 56 residentes foram burlados após terem investido entre 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong num projecto de imobiliário na Indonésia, através de uma empresa em Macau. O caso envolve um montante entre os 33,6 milhões e 44,8 milhões e foi revelado pela MASTV. Os investimentos foram feitos através da empresa TH Group Limited, representada no território por Onida Lam, irmã da deputada Agnes Lam. Segundo as condições propostas, os investidores comprariam vivendas, em construção, no projecto “Indonesia Street City”, na ilha de Bintão, a troco de uma quantia entre 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong. Além disso, havia a possibilidade de arrendar a propriedade à empresa após a conclusão das obras, prevista para 2015, pelo que a TH Group Limited prometia um retorno que poderia chegar aos 200 por cento do valor investido. No entanto, desde 2015 que os investidores esperam pelas vivendas e agora o Consulado da Indonésia em Hong Kong, que alegadamente verificou os contratos na altura do investimento, considerou os documentos ilegais. Além destas dificuldades também a representante em Macau da empresa, Onida Lam, tem-se mostrado incontactável. Um facto que levou alguns lesados a entrar em contacto com deputada Agnes Lam, como admitiu uma investidora, que pediu anonimato. “Tentámos contactar a deputada Agnes Lam e no encontro, que decorreu na semana passada, ela disse-nos que a irmã lhe tinha admitido que pelo menos 56 investidores no projecto eram de Macau”, afirmou a lesada à MASTV. A captação de investimento em Macau terá, alegadamente, acontecido há mais de cinco anos. Consulado em xeque Um outro investidor, que também pediu o anonimato, explicou o papel do Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong em todo o caso. “Na altura, trouxemos o contrato e fomos ao Consulado Geral da Indonésia”, começou por dizer. “Mas agora apontaram-nos que, em primeiro lugar, não somos residentes da Indonésia, segundo, o contrato não foi elaborado numa versão inglesa, além da versão em bahasa, e, em terceiro, dizem que como não tem o carimbo do Governo de Macau e da Indonésia que não é um contrato completo. Ou seja, mesmo que as infra-estruturas fossem construídas dentro do prazo previsto, não podíamos receber as propriedades porque não são nossas”, relatou. Ainda de acordo com os investidores, a representante local da empresa TH Group Limited apontou, ao longo dos anos, as chuvas intensas em Bintão e um diferendo jurídico entre os representantes em Macau da empresa e a casa-mãe, na Indonésia, como motivos para os atrasos. No entanto, a empresa local não se mostrou disponível para reembolsar os investimentos e Onida Lam tem estado incontactável. O HM tentou igualmente contactar a legisladora Agnes Lam até à hora de fecho, sem sucesso.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogos Asiáticos | Macaense Paula Carion falha participação por não ter passaporte da RAEM A medalhada atleta de karaté Paula Carion vai falhar os Jogos Asiáticos de 2018 devido a mexidas nos regulamentos que a impossibilitam de participar por não ter o passaporte da jurisdição que vai representar. Macau pediu aprovação especial, mas a organização não aceitou [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi no início do mês, a sensivelmente duas semanas do arranque dos Jogos Asiáticos de 2018, a ter lugar na Indonésia, que a atleta macaense Paula Carion foi informada da impossibilidade de participar no evento desportivo realizado de quatro em quatro anos. Tudo porque, ao abrigo de novas regras, os atletas têm de possuir passaporte da nacionalidade do país/território que representam para serem elegíveis e Paula Carion utiliza o passaporte português. A má notícia foi-lhe transmitida pela Federação de Karaté-do de Macau que, por sua vez, foi avisada pelo Instituto do Desporto e pelo Comité Olímpico e Desportivo de Macau (CODM). Mais do que sentir pena por falhar os Jogos Asiáticos, em que era suposto terminar a carreira de atleta, Paula Carion ficou antes “chocada” porque foi apanhada desprevenida. “Não recebi qualquer alerta” relativamente à possibilidade de não ir aos Jogos Asiáticos por não ter passaporte da RAEM. A atleta macaense participou, com as cores da RAEM, nas três edições anteriores dos Jogos Asiáticos (2006, 2010 e 2014), nos quais conquistou três medalhas de bronze, utilizando o passaporte português para a acreditação. “A vida continua”, sublinhou ao HM a atleta, de 35 anos, que iniciou a sua carreira de atleta em 1998, contando com mais de duas dezenas de medalhas internacionais, incluindo a de ouro dos Jogos da Ásia Oriental de 2005, que tiveram lugar em Macau. Essa conquista valeu-lhe, aliás, o Título Honorífico de Valor, atribuído pelo Governo da RAEM. “Tenho orgulho das minhas contribuições e resultados nos últimos 20 anos”, afirmou Paula Carion, esperando “continuar a contribuir para o karaté e para o desporto de Macau”, nomeadamente a ajudar a “produzir mais atletas de alto nível”. Aprovação especial O HM contactou o Instituto do Desporto (ID), que trabalha com o Comité Olímpico e Desportivo de Macau (CODM) nesta matéria, no sentido de perceber qual foi a posição adoptada perante a mudança de regras. Em resposta, o organismo indicou que o CODM tomou diligências, após ter recebido notificação do Comité Organizador dos Jogos Asiáticos da Indonésia, dando conta de que os atletas que representam o país/região devem possuir o passaporte da mesma nacionalidade para poderem ser elegíveis. “Ao receber essa notificação, o CODM envidou esforços contínuos para comunicar e explicar os antecedentes históricos e especiais de Macau, esperando que pudessem aceitar essas razões, como tem acontecido nas edições anteriores, e ter assim a aprovação especial dos nossos atletas. No entanto, recebemos a resposta final do Comité Organizador e do Conselho Olímpico da Ásia informando que executarão [as regras] estritamente com base na nacionalidade do passaporte, e assim, respeitaremos a decisão”, diz a resposta enviada ao HM. Mais acrescenta: “Entre a nossa delegação, todos os nossos atletas estão qualificados para solicitar o passaporte da RAEM. Como tal, alguns dos nossos atletas afectados compreenderam a situação e agiram prontamente, solicitando os passaportes da RAEM. No entanto, houve também atletas que tomaram a sua decisão por motivos pessoais e entenderam não solicitá-lo”. A 18.ª edição dos Jogos Asiáticos, a decorrer nas cidades indonésias de Jacarta e Palembang, arranca no próximo sábado, dia 18, terminando a 2 de Setembro. Macau vai estar representada por 109 atletas em 16 modalidades.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCarta de Pereira Coutinho que fala de “ataques pessoais” a Sulu Sou não foi traduzida [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho revelou ontem ao HM que a carta que enviou ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, a criticar a sua postura numa sessão plenária contra o deputado Sulu Sou, ainda não foi traduzida de português para chinês. “O presidente Ho Iat Seng está preocupado com a imagem que quer manter, até porque vai ser candidato a futuro Chefe do Executivo. Ele limitou-se a dizer que não têm tempo para traduzir. Estamos a falar de um documento que foi entregue há 10 dias”, contou. Coutinho acrescentou que a carta continua no gabinete do presidente da AL apenas na versão original. “Ele só diz que não tempo. Foi o que me disse pessoalmente. Diz que os tradutores não têm tempo.” De frisar que, no hemiciclo, apenas três deputados dominam o português: José Pereira Coutinho, Iau Teng Pio e Vong Hin Fai. Os restantes dominam apenas o chinês ou o chinês e inglês. Na carta enviada a Ho Iat Seng, Pereira Coutinho acusa-o de ter dado uma “bronca” a Sulu Sou e de lançar um “ataque pessoal” contra o pró-democrata. “Inadequada, injusta e claramente para além do papel que está incumbido de cumprir”. É desta forma que o deputado José Pereira Coutinho define a “bronca” de Ho Iat Seng a Sulu Sou, quando o presidente da Assembleia Legislativa (AL) frisou no Plenário que o legislador tinha recebido o salário sempre, apesar de estar suspenso. Este debate, sobre a lei de reunião e manifestação, aconteceu no passado dia 30 de Julho. Ho Iat Seng criticou fortemente Sulu Sou, recordou ao deputado que lhe tinha sido pago o salário, apesar de estar suspenso, frisou que o legislador tinha criado trabalho extra aos funcionários da AL e terminou a pedir-lhe que fosse ler as regras do hemiciclo. Na origem da reprimenda esteve o facto de Sulu Sou ter sugerido que a lei voltasse para a comissão de análise, após ter apresentado um requerimento rejeitado, na manhã do próprio dia, a sugerir que fosse o Chefe do Executivo a autorizar as manifestações, em vez do Corpo de Polícia de Segurança de Pública.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Vong Hin Fai confessa que reacção a discurso de Sulu Sou foi de cariz político Sulu Sou usou o trocadilho “Assembleia de Lixo”, para referir a opinião de um segmento da população sobre o hemiciclo, num discurso que vai ser analisado em sede de comissão após protesto de Vong Hin Fai. O legislador queixoso recusa a ideia de condicionamento à liberdade dos deputados e explica que o acto é político, porque não há consequências legais para a eventual infracção às regras do regimento [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m acto político legal e legítimo para defender a necessidade de respeito à Assembleia Legislativa (AL) e para que os deputados cumpram os seus deveres. É desta forma que Vong Hin Fai justifica o pedido de protesto em que acusou Sulu Sou de ter infringido o regimento, ou seja as leis que definem as condutas dos deputados, quando proferiu a expressão “Assembleia do Lixo”, na semana passada. Quando falava das nomeações dos deputados para a AL pelo Chefe do Executivo, o pró-democrata considerou que esta realidade “contribui para a Assembleia Legislativa continuar a ser, nas palavras dos cidadãos, a “Assembleia do lixo”. Apesar de citar uma expressão popular, que nasceu das semelhanças fonéticas das palavras em chinês para Assembleia Legislativa e Assembleia do Lixo, Vong Hin Fai acabou mesmo por apresentar um protesto e a Comissão de Regimento de Mandatos vai analisar a questão. “Sinceramente, considero que chamar a Assembleia Legislativa de lixo é uma expressão ofensiva para a dignidade da Assembleia. Como deputados, temos o dever de respeitar a dignidade daquela casa”, afirmou Vong Hin Fai, ao HM. Segundo Vong Hin Fai, quando Sulu Sou utilizou a expressão “Assembleia do Lixo” infringiu o regimento e o estatuto dos deputados. No primeiro caso, o também advogado justificou o protesto com o Artigo 71.º, que define que “o orador é advertido pelo Presidente [da AL] quando se desvia do assunto em discussão ou quando se torne injurioso ou ofensivo”. Na altura, Ho Iat Seng não advertiu Sulu Sou, mas aceitou o protesto de Vong Hin Fai, enviando o caso para análise na Comissão de Regimento de Mandatos, liderada por Kou Hoi In. O secretário da comissão é o próprio Vong Hin Fai. Em relação ao Estatuto dos Deputados, Vong considera que está em causa o Artigo 38.º, que define que os legisladores devem “respeitar a dignidade da Assembleia Legislativa e dos Deputados”. Sem efeitos práticos Ao mesmo tempo, Vong frisa que o protesto se enquadra dentro do regimento e que não limita a expressão dos deputados no hemiciclo. “Limitei-me a invocar o regimento da Assembleia Legislativa e apresentei o meu protesto, de acordo com o que está estipulado”, explicou. “Não se pode dizer que a minha conduta coloque em causa a imunidade dos deputados ou o uso da palavra na Assembleia Legislativa. Está tudo previsto no regimento”, justificou. Contudo, é o próprio Vong Hin Fai a reconhecer que o protesto terá poucos efeitos na prática, uma vez que os diplomas citados não definem consequências para as infracções. Também por isso admite que se tratou de um acto político, sem implicação na liberdade dos deputados. “É preciso ver o texto do diploma do regimento, mas eu não vejo resposta para estas questões no regimento, nem no estatuto. Mesmo a Lei Básica, no artigo 79.º, define que os deputados ‘não respondem judicialmente pelas declarações e votos que emitirem nas reuniões da Assembleia Legislativa’. Por isso, tratou-se de uma reacção política”, frisa. Em relação aos procedimentos da Comissão de Regimento de Mandatos para analisar as declarações, apesar de ser secretário, Vong Hin Fai remeteu explicações para o presidente Kou Hoi In. “A comissão vai reunir para analisar as declarações. Mas os procedimentos e a forma como vão decorrer os trabalhos vai ser decidida pelo presidente”, revelou. A reunião da comissão só vai decorrer depois das férias da AL, que terminam em Outubro. Casos semelhantes Esta não é a primeira vez que a expressão “Assembleia do Lixo” foi utilizada. O anterior secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va utilizou a expressão “Assembleia do Lixo” numa sessão de apresentação das Linhas de Acção Governativa, por volta do ano de 2005. A atitude de Cheong Kuoc Va foi recordada por Au Kam San, também em Plenário, em 2008, para referir a “má-imagem” da AL junto da população. Na altura, o gabinete de Cheong Kuoc Va emitiu um comunicado a negar as declarações. “Recorda-se que, há alguns anos, determinada intervenção do secretário Cheong Kuoc Va na Assembleia Legislativa criou confusão devido à forma de pronúncia de uma palavra”, consta no comunicado. “Em certo momento, já com voz afectada e ligeiramente afónico devido ao longo tempo de utilização das cordas vocais, exprimindo-se de forma mais lenta e com dificuldades de pronúncia, disse algo que, devido às condicionantes físicas e efeitos do som dos microfones, foi, provavelmente, mal entendido pela audiência”, foi justificado. Confrontado com a situação, Vong Hin Fai afirmou que não se recorda do caso. Também no passado, alguns deputados utilizaram expressões do calão, que não originaram qualquer protesto. Pelo menos uma vez, o ex-deputado nomeado Fong Chi Keong usou a expressão “vai-te f…”, e Vítor Cheung Lup Kwan, em 2015, quando se discutia as alterações à lei do tabaco, utilizou a expressão altamente ofensiva “pok gai”, que numa tradução literal significa “cai morto”. Em relação a estes casos, Vong Hin Fai disse não se recordar bem, mas indicou que no último caso o presidente da AL, Ho Iat Seng, pediu a Vítor Cheung para se retratar, durante a sessão. Guerra de facções Segundo analistas políticos ouvidos pelo HM, a utilização de critérios diferentes e a abertura de um processo de investigação às declarações de um deputado tem contornos de guerra entre campos opostos. “O processo até pode ser visto como uma forma de tentar limitar a liberdade de expressão de um deputado, mas considero que se trata principalmente de situação direccionada, quase exclusivamente, ao deputado Sulu Sou”, disse Éric Sautedé, académico. Sulu Sou O analista política recorda ainda o caso da suspensão do democrata, para reforçar o argumento de que é o alvo número um do campo tradicional: “Se nos recordarmos que 28 deputados votaram a favor da suspensão, é fácil provar que o campo tradicional não aceita facilmente o seu regresso à Assembleia Legislativa porque ele é visto como a personalização dos desafios ao sistema”, opina. “Mas, neste caso, os deputados estão claramente a apontar à árvore, em vez de pensarem na floresta”, rematou. Larry So também considera que o facto de haver um critério mais apertado para Sulu Sou se justifica com a realidade de ser de um campo político oposto. “O Sulu Sou é um deputado de um campo diferente do tradicional. É isso que faz toda a diferença para situações anteriores. Qualquer que seja a sua acção, o campo tradicional vai atacá-lo. São de campos diferentes. Em grande parte o campo tradicional está a utilizar todos os meios disponíveis para descredibilizar Sulu Sou”, explicou Larry So, analista político. “Existe uma estratégia concertada para descredibilizar Sulu Sou. Ele vai precisar de ter muito cuidado porque está na corda bamba. O campo tradicional não vai deixar passar nenhuma oportunidade de suspendê-lo ou mesmo expulsa-lo da Assembleia Legislativa”, acrescentou. Perdas políticas No entanto, a estratégia de atacar tudo o que Sulu Sou faz pode mesmo não render dividendos ao campo tradicional. Segundo Larry So, os tradicionais arriscam passar uma imagem de intolerância face a factos menores, como a utilização de linguagem do dia-a-dia. “Acredito que as pessoas que falam de política nas ruas ou mercados, mesmo que não se revejam em Sulu Sou, vão questionar como é possível reprimir tanto um deputado, que só está a utilizar uma expressão que elas mesmo usam. Na óptica destas pessoas trata-se de um pormenor que muito dificilmente justifica qualquer repreensão”, contextualizou o analista. “ Por isso, neste sentido não acredito que os deputados tradicionais vão conseguir ganhos políticos com esta investigação junto das pessoas”, concluiu. Também tu, Chan Chak Mo? Além do secretário Cheong Kuoc Va e de Au Kam San também o deputado Chan Chak Mo usou a expressão “Assembleia do Lixo”, em 2012. O caso aconteceu a 9 de Maio desse ano, durante a discussão da lei eleitoral. No âmbito de um debate sobre os deputados eleitos pela via indirecta e nomeados, Chan Chak Mo sentiu-se injustiçado. “Algumas pessoas disseram que tenho feito um trabalho meritório, e eu não reagi, outras pessoas dizem que somos a Assembleia do Lixo, é uma coisa que não me honra, mas acho que fiz um bom trabalho”, afirmou o deputado, segundo a página 49 da versão chinesa da colectânea “Alteração à Lei n.º 3/2001 Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM”, que consta no portal da AL. Na versão em português, o extracto surge na página 249, mas a tradução omite esta parte do discurso. Coutinho: Decisão surpreendente e abusiva Para o deputado José Pereira Coutinho, a decisão de Ho Iat Seng de mandar o protesto ser investigado foi “surpreendente e abusiva”. “O deputado Vong Hin Fai pode dizer o que quiser, mas a decisão do presidente da Assembleia Legislativa é surpreendente e abusiva. Houve também injustiça na sua actuação [Ho Iat Seng], uma vez que devia ter cedido a palavra a Sulu Sou”, disse José Pereira Coutinho, deputado, ao HM. “Sulu Sou devia ter voltado a falar para explicar as suas declarações, devia ter tido o direito ao contraditório face ao protesto e não teve”, acrescentou. O legislador recordou também o caso do ex-secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va: “Ele disse muitas vezes que a Assembleia é lixo”, frisou. Agnes Lam: Protesto é compreensível Segundo a deputada Agnes Lam, é compreensível que alguns deputados se tenham sentido insultados pela utilização da expressão “Assembleia do Lixo”, uma vez que foi apontada aos legisladores nomeados. “A ideia com que fiquei sobre o discurso é que para remover o lixo da Assembleia Legislativa é necessário retirar os nomeados. Quando se diz algo desta forma e se aponta o dedo a alguém, acaba por ser compreensível que haja pessoas que não se sintam bem com as declarações”, afirmou Agnes Lam, ao HM. “Considero que Vong Hin Fai tem todo o direito de se sentir infeliz com as declarações”, justificou. Para a deputada a diferença face ao passado é que Sulu Sou “usou o termo para descrever alguns deputados”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCompradores do Pearl Horizon pedem interpretação da Lei de Terras pela Assembleia Popular Nacional A União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon quer que o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) faça uma interpretação da Lei de Terras. Por essa razão, a associação liderada por Kou Meng Pok entregou, esta tarde, uma petição junto do Gabinete de Ligação do Governo Central da RAEM. “A sociedade está divida sobre o assunto da Lei de Terras. Há quem defende que deve ser alterada, há pessoas que acham que é possível haver outras soluções. Mas o Chefe do Executivo foi ao plenário e não levou uma solução, também não apresentou um calendário para rever a lei. Por isso, entendemos que é necessário que seja o Governo Central a intervir nesta questão, com uma interpretação”, disse Kou Meng Pok, aos jornalistas. A União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon acusou ainda o Executivo de adoptar dois pesos e duas medidas, conforme as situações. Kou Meng Pok recordou o caso das obras do Parque de Materiais e Oficina dos Metro Ligeiro. Apesar de ter havido um erro no concurso público da obra do metro, os trabalhos nunca pararam. Assim, quando a empresa que contestou o concurso venceu a acção nos tribunais contra o Executivo, o Governo evocou o interesse público e o facto dos trabalhos estarem praticamente concluídos para não implementar a ordem do Tribunal de Última Instância. A alternativa poderá passar por uma compensação à empresa prejudicada pelo erro do concurso público. “Entendemos que deveria haver um novo julgamento do Pearl Horizon, até porque o Governo teve dois pesos e duas medidas. Por exemplo, no caso do Parque de Materiais e Oficina dos Metro Ligeiro as obras nunca pararam, por isso o projecto está quase finalizado”, começou por defender Kou. “Mas no Pearl Horizon as obras também estava a decorrer, mas mesmo assim o Governo obrigou a que os trabalhos fossem abortados. Houve um critério diferente, que viola o princípio da justiça e da boa-fé”, acrescentou. Pedidos anteriores Esta não é a primeira vez que a associação faz um pedido semelhante junto do Gabinete de Ligação, mas importa recordar que no passado não obteve qualquer resposta oficial. No entanto, Kou Meng Pok expressou a esperança que haja um desfecho diferente, devido ao facto do Tribunal de Última Instância já se ter pronunciado sobre a situação. Recorde-se que o TUI considerou que o Governo agiu de forma legal ao recuperar o terreno, após o fim do prazo dos 25 anos da concessão. No entanto, foi realçado que a Polytex, empresa responsável pelo empreendimento, poderá recorrer aos tribunais para pedir uma eventual compensação, caso se sinta lesada.
João Santos Filipe DesportoFutebol | Equipa da associação de futebol garante apuramento para as meias Os jogadores locais estiveram a vencer por 3-0 frente ao Wuhan Freeman, mas com o primeiro golo sofrido entraram numa fase de nervosismo, que só terminou com o empate. O 3-3 ficou a dever-se a um “frango” de Ho Man Fai, já no tempo de desconto [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]equipa da Associação de Futebol de Macau qualificou-se, ontem, para as meias-finais da Zona Sul 2 da 4.ª Divisão da China, depois de ter empatado diante do Wuhan Freeman por 3-3. Os atletas locais estiveram a vencer por 3-0, mas permitiram o empate na sequência de um erro do guarda-redes Ho Man Fai. À equipa da Associação de Futebol de Macau valeu o facto de no outro encontro do Grupo A da Zona Sul 2, a formação do Hunan Mangguoba e o Hubei Chufeng Heli terem empatado, numa partida sem golos. Assim, a formação de Hubei qualificou-se em primeiro lugar do grupo, com nove pontos, Macau foi segundo, com quatro pontos, os mesmos que a formação de Hunan. Porém, como no primeiro encontro, a formação local tinha batido o rival directo por 3-1, conseguiu o apuramento. No último lugar terminou o Wuhan Freeman, com um ponto apenas. As meias-finais realizam-se já hoje e Macau vai defrontar a formação que terminou em primeiro do Grupo A. À hora de fecho da edição do HM ainda não era conhecido o adversário, mas após os dois primeiros jogos o líder era a formação Wuhan Shangwen, já apurada, seguida por Guangzhou Glorious e ainda Hubei Wuhan Athletics Zaiming. Valente susto Em relação ao encontro de ontem, a formação de Macau entrou bastante tranquila e muito pressionaste. Durante a primeira parte o domínio foi praticamente absoluto. Por esta razão, não foi uma surpresa que no primeiro tempo Carlos Choi Dion e Ng Ka Weng tenham colocado a formação da associação na frente do marcador, com o resultado em 2-0. O regresso do intervalo parecia confirmar a vitória da equipa local, até porque conseguir chegar ao terceiro golo. Todavia, a formação orientada por Iong Cho Ieng acusou o primeiro tento sofrido. A partir dessa altura, os jogadores de Macau entraram numa fase completamente diferente. O nervosismo apoderou-se dos atletas e as dificuldades começaram a surgir, até ser apontado o 3-2. Finalmente, naquele que foi praticamente o último lance da partida, Ho Man Fai tenta sair a um cruzamento rasteiro, mas deixa a bola passar entre as mãos. O esférico acabou por sobrar para um adversário que se limitou a encostar para o empate.
João Santos Filipe SociedadeONU | DSAL só teve uma queixa de discriminação racial entre 2012 e 2015 Na reunião da Comissão das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, o Executivo foi aconselhado a intensificar a promoção dos mecanismos de denúncia. Liu Dexue elogiou a sociedade de Macau e falou do contexto histórico de aceitação cultural [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ntre 2012 e 2015, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apenas recebeu uma queixa sobre discriminação racial. Um registo irrisório, apenas suplantado pela justiça, uma vez que nos tribunais não corre nenhum processo quanto a esta matéria. Os números foram avançados pelo Governo de Macau à Comissão das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, durante o encontro em que foi avaliada a situação na China. Contudo, os números fornecidos pela comissão local liderada por Liu Dexue, director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), fizeram Alexei Avtonomov, membro do órgão das Nações Unidas, sublinhar a necessidade de aumentar o nível de informação para os mecanismos de denúncia junto dos trabalhadores não-residentes. “Em relação a Macau, noto que em 2013 os Serviços de Assuntos de Justiça organizaram encontros com trabalhadores não-residentes sobre discriminação e também sobre tráfico humano. Noto também que apesar da DSAL poder aceitar queixas sobre discriminação, que entre 2012 e 2015 só foi recebida uma única queixa”, começou por dizer Alexei Avtonomov. “Não quero dizer que tenham de trabalhar e ir à procura activamente de queixas, mas deviam fornecer mais informações às pessoas, para que saibam como lidar com situações de discriminação com base na raça, local de origem ou etnia”, aconselhou o russo. Avtonomov considerou mesmo normal que por vezes haja, principalmente no sector privado, casos de discriminação: “Não digo que haja discriminação em Macau, mas poderá haver uns certos preconceitos, principalmente no sector privado”, apontou. Sobre este aspecto, Liu Dexue sublinhou a diversidade cultural e histórica do território, que faz com que haja uma “aceitação enraizada entre a comunidade” das diferentes culturas e etnias. CCAC independente Devido a constrangimentos de tempo, as intervenções de Liu Dexue foram curtas, mas também pelo facto do Governo Central ser o principal foco da reunião. Mesmo assim, o representante local teve tempo para frisar que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) funciona de forma independente do Chefe do Executivo. “O CCAC actua com total autonomia e independência, para promover as liberdades e salvaguardar a liberdade individual, assim como um bom desempenho público”, garantiu Liu Dexue. “O coordenador é nomeado pelo Chefe do Executivo, enquanto líder máximo do Governo, e de acordo com a Lei Básica. Mas depois não há qualquer ligação com o poder Executivo. O CCAC desempenha as funções de forma independente e sem qualquer ligação ou limitação”, acrescentou. Na sessão houve ainda tempo para elogios à implementação por parte de Macau da convenção sobre os refugiados, endereçados por Rita Izsák-Ndiaye, da Hungria. Os elogios a Macau contrastaram com as situações relatadas acerca de Hong Kong e do Interior da China.
João Santos Filipe DesportoFutebol | Equipa de Macau joga apuramento na 4ª divisão chinesa Após uma vitória por 3-1 e uma derrota por 4-0, a formação da Associação de Futebol de Macau entra em campo para tentar carimbar o apuramento para a próxima fase do Grupo A da 4.ª divisão do Interior da China [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]equipa da Associação de Futebol de Macau (AFM) tem esta tarde, às 17h30, o encontro do tudo ou nada, para decidir o apuramento para os play-offs da 4.ª divisão da China. Depois de uma vitória e uma derrota nos jogos anteriores do Grupo A da Zona Sul 2, a formação local entra em campo para defrontar o Wuhan Freeman e os jogadores orientados por Iong Cho Ieng precisam de ganhar para se apurarem. Contudo, se o adversário directo, o Hunan HBS Mangguoba, não vencer no outro encontro, frente ao já apurado Hubei Chufeng Heli, o empate é suficiente para carimbar a passagem à próxima fase. A formação local chega ao último jogo do Grupo A desta competição só com equipas amadoras, depois de ter somado uma vitória por 3-1 diante do Hunan HBS Mangguoba, no primeiro encontro da competição, e uma derrota pesada por 4-0, frente ao Hubei Chufeng Heli. No primeiro encontro, os comandados de Iong Cho Ieng surpreenderam e no final da primeira parte já venciam por 2-0, após golos do médio Cheong Hoi San, aos 30 minutos, e do defesa Lei Hoi In, aos 40. No recomeço da segunda parte, a equipa de Hunan reduziu para 2-1, aos 51 minutos, na sequência de um pontapé de canto. Porém, a formação de Macau não se foi abaixo, conseguiu aguentar a pressão do adversário e, já perto do final, fez o 3-1, através do médio Lam Ka Seng, quando o cronómetro indicava o minuto 81. No final do primeiro encontro, Iong Cho Ieng elogiou os jogadores pelo posicionamento em campo que, segundo o técnico, lhes permitiu evitar uma pressão mais intensa do adversário. Choque inicial No segundo encontro, disputado no sábado, a equipa de Macau foi incapaz de repetir a façanha e passou por grandes dificuldades, principalmente na primeira parte. Iong Cho Ieng promoveu algumas alterações na equipa, também para garantir que os atletas estavam frescos, mas o adversário foi demasiado forte. O Hubei Chufeng Heli entrou determinado a ganhar e com golos aos 15 minutos, 27 e 31 chegou ao intervalo a vencer por 3-0. No segundo tempo, a equipa de Macau limitou-se a defender, tentando sair no contra-ataque, mas acabou por sofrer mais um golo com a formação do Interior da China a fazer o 4-0, quando o cronómetro indicava os 88 minutos. Apesar da pesada derrota, Iong Cho Ieng voltou a elogiar os jogadores pelo espírito com que encararam a partida, reconhecendo ainda a superioridade do adversário. O treinador da equipa local sublinhou que os atletas não foram capazes de suster o impacto inicial do adversário, mas que mesmo em desvantagem, e apesar da média de idade baixa, nunca desistiram da partida. Após dois encontros, O Hubei Chufeng Heli está apurado para a próxima fase com duas vitórias, ou seja seis pontos, seguido pela equipa da AFM, com três pontos e pelo Hunan HBS Mangguoba. No último lugar do grupo, só com derrotas, está o Wuhan Freeman, adversário de hoje de Macau.
João Santos Filipe BrevesNg Kuok Cheong quer equipamentos sociais em vez de depósito de matérias perigosas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Ng Kuok Cheong defende a construção de equipamentos sociais, como pavilhões desportivos e mercados, nos terrenos que o Governo pretendia utilizar para a construção do depósito e armazém provisório de substâncias perigosas, perto de Seac Pai Van. É este o conteúdo da mais recente interpelação escrita do membro da Assembleia Legislava, que surge nas sequência da deslocação do Chefe do Executivo ao hemiciclo, na semana passada. Anteriormente, o Governo havia anunciado planos para a construção de um depósito de substâncias em dois terrenos, um na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste. Após alguns protestos, Chui Sai On voltou atrás e alterou a localização do depósito para a Rua Marginal da Concórdia, perto da zona industrial. Este é um local temporário, segundo o Chefe do Executivo, e mais tarde o depósito vai ser mesmo mudado para a Zona E, dos novos aterros, que ficam perto do aeroporto e terminal depósito, matérias perigosasmarítimo da Taipa. “Se está confirmado que Seac Pai Van não é a localização mais adequada para o depósito e armazém provisório de substâncias perigosas, será que o Governo pode tomar a iniciativa e fazer uma consulta pública junto dos moradores para saber que tipo de equipamentos sociais, como pavilhões desportivos ou mercados, devem ser construídos nesses terrenos?”, pergunta Ng Kuok Cheong. Mais perguntas Sobre a necessidade de construir um depósito temporário na Rua Marginal da Concórdia, o deputado quer saber as razões da decisão: “Considero que é necessário que o Governo explique de forma clara o plano deste alojamento temporário, assim como as justificações desta decisão e a calendarização para as obras”, frisa. Outro dos assuntos abordados por Ng Kuok Cheong é a transferência dos depósitos temporários de combustíveis da Ilha Verde para a Ilha Artificial da ponte Zhuhai-Macau-Hong Kong. “Finalmente, o Governo decidiu que é exequível mudar os depósitos para a Ilha Artificial Zhuhai-Macau. Será que podem revelar os planos específicos e a calendarização para as obras? E como vai ser o arranjo do trânsito e os trabalhos de remoção do depósito da Ilha Verde?” interroga o pró-democrata.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRiqueza | Topo do ranking do PIB per capita não garante vida melhor para residentes de Macau O FMI prevê que, em 2020, Macau esteja no topo dos territórios com maior PIB per capita do mundo, ultrapassando o Qatar. No entanto, é bem possível que a maior parte da população não seja beneficiada com esta realidade. O aviso é deixado por dois economistas ouvidos pelo HM [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o topo do mundo. É esta a posição que Macau vai ocupar em 2020, ultrapassando o Qatar, segundo a última previsão do Fundo Internacional Monetário (FMI) a nível do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Actualmente, a RAEM ocupa o segundo lugar com um PIB per capita de 122.489 dólares americanos (989.075 patacas), atrás do Qatar, que tem um PIB per capita de 128.702 dólares. As últimas previsões do FMI apontam para que em 2020 Macau esteja no primeiro lugar, graças a um PIB per capita de 143.116 dólares, enquanto o Qatar terá 139.151 dólares. No entanto, nada garante que este aumento da riqueza seja sentido por todos os cidadãos. Em alguns casos, não é mesmo de excluir que algumas pessoas fiquem piores do que vivem actualmente, dependendo da forma como será distribuído este capital. “O aumento do rendimento per capita e o aumento da qualidade de vida da população podem não estar ligados, porque estamos a falar de um índice que é criado para medir o rendimento da população por pessoa, mas apenas como dado estatístico”, começa por ressalvar o economista José Morgado. O PIB per capita é um índice em que se divide a riqueza total de uma região pelo número de cidadãos, o que permite gerar uma média. Contudo, este indicador não faz distinção se a riqueza está concentrada num pequeno conjunto de indivíduos, ou se é efectivamente distribuída. “Em Macau, o Governo, os operadores dos casinos e as empresas relacionadas com o jogo são quem verdadeiramente tem usufruído das melhorias do PIB e PIB per capita. Há situações em que por conta desta riqueza a população de Macau tem sido penalizada e está mais restringida”, indica José Morgado. “Há áreas em que as coisas estão cada vez mais caóticas. Também os preços ficam cada vez mais altos, e é muito possível que os salários das pessoas não acompanhem estas tendências”, avisa. Uma visão semelhante é partilhada pelo também economista José Sales Marques. “O PIB per capita não reflecte a distribuição do rendimento e as implicações não são automáticas. Claro que o aumento poderá reflectir-se no bem-estar da população, mas para isso terá de haver outras realizações ao nível da políticas e investimentos públicos, também ao nível da saúde, educação ou transportes”, aponta. “Para as pessoas sentirem que estão melhor precisam de ter um aumento do seu rendimento. Isso já é uma realidade que beneficia a população, mas o aumento do PIB per capita, por si, não tem grande impacto. É uma estatística”, justificou. Muito por fazer Para os especialistas ouvidos pelo HM existe uma outra certeza, com o desenvolvimento do rendimento per capita vão aumentar as expectativas dos cidadãos face ao papel do Governo. Nesse sentido, ambos reconhecem que há muito para fazer, mesmo que em alguns aspectos reconheçam que tem sido feitos esforços para melhorar a situação dos cidadãos. “Considero que as pessoas não estão tão preocupadas em saber se Macau está no primeiro ou segundo lugar do ranking. Para quem vive em Macau, o mais importante é as pessoas sentirem que estão numa das economias mais desenvolvidas do mundo, e não me parece que as pessoas sintam isso”, defendeu José Sales Marques. “O Governo tem de fazer mais neste sentido. Não digo isto num sentido de crítica destrutiva. Mas, por exemplo, há algum tempo esteve em Macau um dos principais especialistas em cidades inteligentes, que ficou muito admirado por haver tantos prédios degradados. Ele afirmou que essa realidade não correspondiam às suas expectativas para uma economia como a de Macau, que é tida como uma das mais “ricas” do Mundo”, contou o economista. “Isto é um problema porque mostra que ainda há muita coisa para fazer, mesmo que já tenham sido feitas algumas coisas” acrescentou. Para José Morgado a subida no ranking do crescimento do PIB per capita é uma excelente oportunidade para que as pessoas exijam ao Governo que tome maior iniciativa a implementar medidas mais redistributivas. “É bom que as pessoas utilizem este crescimento como um argumento para terem melhores condições de vida junto do Governo. Devem pedir que haja uma redistribuição através da políticas das Linhas de Acção Governativa”, sublinha. “O crescimento não tem uma tradução directa na vida das pessoas, por isso tem de haver alguma pressão junto dos governantes. Ao contrário do que acontece em outros locais, como na Europa, não há sindicatos ou outras plataformas que permitam uma redistribuição. Por isso é necessário chamar a atenção do Governo para a possibilidade de haver maior justiça na distribuição do rendimento”, completou. Ao mesmo tempo, o economista indica que, ao contrário do que é prática do Governo, que o orçamento para o ano deve ser executado e gasto na criação de obras públicas, infra-estruturas e outros tipos de apoios. “No que diz respeito às obras públicas e ao orçamento da RAEM, nunca há uma utilização dos montantes. Uma grande parte fica por utilizar. Era importante que se usasse o orçamento para efectivamente melhorar a vida dos cidadãos”, considerou José Morgado. Problema da habitação Se o crescimento pode aumentar as expectativas da população, para José Sales Marques é quase líquido que a situação ao nível da habitação não vai sofrer melhorias. O ex-presidente do Leal Senado frisa também que neste aspecto o Governo tem uma acção muito limitada, apesar das pessoas nem sempre o conseguirem reconhecer. “Temos de perceber que a realidade do imobiliário em Macau é disparatada. Os preços estão quase por completo desligados de qualquer realidade económica. A maior parte da população não tem qualquer hipóteses de comprar uma casa e os preços apenas reflectem a tendência para a especulação e fixação artificial do preço”, indica Sales Marques. “Por muito que o Governo queira fazer, há várias limitações. Se os preços continuam a subir muito mais depressa do que qualquer rendimento há uma efectiva limitação da área de acção”, julga. Muitas nuvens Ainda no que diz respeito à análise das previsões, foi destacado o facto de se tratar disso mesmo, conjunturas sobre o futuro. Neste sentido, os economistas admitem que há aspectos que podem fazer com que os rendimentos em Macau sejam afectados. O primeiro aspecto a ser apontado é a escalada da guerra comercial entre os Estados Unidos da América e a China, que poderá afectar o território ao nível do número de visitantes, dinheiro disponível dos turistas para gastar ou mesmo através da instabilidade para as empresas americanas a operar em Macau. A hipótese do Governo Central desvalorizar o renminbi ou adoptar medidas mais restritivas face à saída de capitais do Interior também não é colocada de parte. “A guerra comercial pode ter algum impacto para Macau. Se as pessoas na China tiverem o seu rendimento disponível reduzido, as tendências positivas que se registam no jogo podem ser seriamente afectadas”, avisa José Morgado. “Se houver mesmo um controlo do fluxo de capitais que sai do Interior da China, nesse cenário haverá mesmo maiores dificuldades”, indica. Contudo, José Morgado mostra-se confiante que o território continuará a ter visitantes, até porque “o povo oriental gosta mesmo muito do jogo. Pode ser que até jogue para esquecer as dificuldades”, justifica. Já Sales Marques mostra-se mais cauteloso face à subida de Macau a número um mundial do PIB per capita. “Eu não tenho a certeza que vá acontecer. São projecções, mas será que a conjuntura económica mundial, e sobretudo com os problemas que existem no comércio mundial neste momento, vão deixar crescer o sector do jogo como se espera? Eu tenho algumas dúvidas”, reconhece. “Também existe a desvalorização do renmibi. Se acontecer, vai ser favorável ou desfavorável para o sector do jogo? Há muitas questões que devem ser colocadas, até porque o FMI faz muitas previsões que acabam por não se concretizar”, conclui
João Santos Filipe SociedadeRedacção da lei de interdição permite acesso a croupiers de casinos satélite [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta do Executivo que interdita o acesso dos empregados dos casinos às áreas de jogo fora do expediente do trabalho vai ter de ser reformulada. O problema foi reconhecido, ontem, durante o primeiro encontro entre os representantes do Governo e os deputados da 1.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa. Em causa está o facto da proposta de lei definir que os interditos são os “trabalhadores das concessionárias”, ou seja uma formulação que levanta várias dúvidas e pode excluir da interdição, por exemplo, croupiers de casinos satélites ou empregados de limpeza e segurança de companhias subcontratadas pelas operadoras. “Que tipos de trabalhadores vão ser incluídos quando se diz trabalhadores das concessionárias? São todos os que têm vínculos com as concessionárias? Ou queremos incluir outros trabalhadores na interdição, como os ligados a empresa subcontratadas, como empregados de segurança e limpeza?”, questionou Ho Ion Sang. “Na comissão há diferentes interpretações sobre a lei, porque parece que há tratamentos diferentes [para os trabalhadores]. Mas parece certo que os trabalhadores subcontratados não são abrangidos. Por isso, o Governo vai repensar o âmbito da abrangência da interdição”, acrescente Ho. No entanto, é um ponto assente entre os deputados a necessidade de interditar o acesso aos casinos a trabalhadores que lidam directamente com as mesas de jogo. Existe também ainda a possibilidade de relações públicas, trabalhadores de restaurantes em casinos, seguranças e empregados de limpeza serem interditos quando estão fora do expediente de trabalho. Questões ultrapassáveis “O Governo disse que não tem intenção de englobar trabalhadores das relações públicas, restaurantes, empregadas de limpeza ou seguranças na interdição. Mas, após a consulta pública, reconhece que este tipo de trabalhadores também pode ser facilmente influenciado e adquirir o vício do jogo”, indicou o presidente da comissão. Por sua vez, Paulo Martins Chan, director da Direcção de Serviços de Inspecção e Coordenação dos Jogos, reconheceu que ainda há alguns pormenores a ultimar, mas que a ideia de proteger os trabalhadores é comum a Governo e deputados. “Em relação à política do jogo responsável para evitar o vício do jogo, acho que é uma questão pacífica tanto para deputados como Governo. Só que houve algumas dificuldades técnicas em pormenores e áreas em que deve ser proibido entrar. Mas penso que são questões ultrapassáveis”, afirmou Paulo Martins Chan.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUNESCO | Pedida classificação de Circuito da Guia como Património da Humanidade [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia de Macau (APDCGM) esteve reunida com representantes do Instituto Cultural (IC) e apresentou uma proposta para que o Circuito da Guia seja classificado como Património da Humanidade da UNESCO. Ao HM, José Estorninho, presidente da APDCGM, justificou o pedido com as singularidades do traçado, o contexto cultural e com o facto de ser o circuito citadino mais antigo da Ásia. “O traçado é um legado patrimonial e histórico, visto que foi o primeiro no extremo oriente e por isso justifica-se que seja classificado Património da Humanidade. Estamos aqui a entregar esta proposta, porque entendemos que também cabe à sociedade civil ter uma atenção para valorizar o circuito a nível mundial”, disse José Estorninho, que se fez acompanhar por Carlos Rodrigues, Presidente do Conselho Fiscal da APDCGM, na entrega da carta com a proposta. “Os representantes do IC mostraram-se muito interessados e prestaram muito atenção à questão da classificação. No entanto, sabemos que há uma lista de propostas para ser analisada e entendemos que há outros processos em fila de espera, pelo que é expectável que tudo leve algum tempo”, acrescentou. Contudo, o presidente da APDCGM mostrou-se confiante quanto à receptividade do Governo para a proposta e revelou que o próprio secretário para os Assuntos Sociais e Cultural, Alexis Tam, se interessou pela iniciativa. “Tivemos um apoio formal do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Ele teve a amabilidade de aceitar o nosso projecto com muita abertura e atenção. Não temos dúvidas que vamos ter um forte apoio do Governo”, considerou José Estorninho. Primeiro circuito citadino Entre os argumentos utilizados pela APDCGM está o legado que o Circuito da Guia representa, principalmente no ano em que se celebra a 65.ª edição do Grande Prémio. A proposta é justificada com o “legado cultural e histórico da cidade de Macau”, com a “importância e dimensão” que “a preservação tem para a cidade” assim como o facto de ter sido “um dos factores de maior projecção de Macau no exterior”. Por outro lado, são destacados todos os monumentos que se encontram ao longo da extensão de 6,2 quilómetros, como o Farol da Guia, Quartel de São Francisco, Cemitério dos Parses, Escola Ling Nam, Fontanário da Guia ou Miradouro Dona Maria II. A carta deixada ainda no instituto liderado por Mok Ian Ian sublinha que o circuito citadino é “o primeiro e o mais antigo em toda a Ásia, com características ímpares, quer em termos de valores culturais, quer em termos humanos”
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Governo não vai cumprir decisão do Tribunal de Última Instância [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pesar da decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) obrigar o Governo a rever o resultado do concurso público para a atribuição das obras do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro, o Executivo recusou executar a sentença. A decisão foi anunciada, ontem, pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), que invocou “causa legítima de inexecução” por considerar que uma nova pontuação implicaria “graves prejuízos para o interesse público”. “Pese embora o elevado respeito e consideração que este Governo tem pelas decisões dos Tribunais, porque a empreitada está praticamente concluída e perante os graves prejuízos para o interesse público que decorreriam da execução da decisão judicial que recentemente recaíu sobre este caso, foi decidido invocar causa legítima de inexecução daquela decisão”, afirmou o GIT, em comunicado. “Caso a empreitada venha a ser objecto de nova adjudicação para a pequena parte que falta concluir, o tempo que será necessário para os procedimentos administrativos inerentes, para a mobilização de pessoal, máquinas e equipamentos e para a transferência dos trabalhos, irá ter um grande impacto nos prazos da empreitada e na instalação do Sistema de Metro Ligeiro na Taipa”, foi a justificação oficial para esta posição. A opção tem como fundamentação legal o artigo 175.º do Código do Procedimento Administrativo Contencioso, que define as regras das situações de excepção em que é possível evitar uma decisão dos tribunais. Luta estatal A acção tinha sido colocada em tribunal pela empresa estatal China Road and Bridge Corporation, que alegou que a sua pontuação no concurso público tinha sido mal calculada. Como consequência desse erro, a obra foi adjudicada à também estatal Companhia de Engenharia e de Construção da China. Tanto no Tribunal de Segunda Instância (TSI), como no TUI foi dada razão à recorrente. Face a esta postura do Governo, compete à China Road and Bridge Corporation decidir como vai agir para ver os seus interesses defendidos. O HM contactou, ontem, a empresa que evitou fazer quaisquer comentários sobre a situação. No entanto, para forçar o Executivo a cumprir a decisão do TUI, a China Road and Bridge Corporation pode voltar a recorrer aos tribunais. A situação foi explicada pelo advogado Jorge Menezes. “Neste cenário, a empresa em causa pode fazer uma de duas coisas: opor-se à alegação do Governo, defendendo que não existe grave prejuízo para o interesse público no cumprimento do acórdão; ou concordar com o argumento do Governo e pedir uma indemnização pelos prejuízos sofridos”, explicou o advogado. “Se [a empresa] usar a primeira, o Tribunal irá decidir se existe de facto grave prejuízo para o interesse público e isentar o Governo do dever de cumprimento do acórdão ou não. Se mandar cumprir o acórdão, o Governo terá mesmo de o cumprir”, clarificou. Crime desobediência Se após nova decisão do tribunal o Executivo insistir em não cumprir, existem mecanismos legais para impor o cumprimento. O primeiro passa pela aplicação de uma multa por cada dia de atraso. A sanção é paga com o dinheiro particular da pessoa responsável pela decisão e não pelos cofres da RAEM. Além da multa, segundo o advogado Jorge Menezes, existe a possibilidade de o titular do órgão responsável pela decisão, solidariamente com o Governo, ter de pagar uma indemnização à empresa. No limite do não cumprimento da decisão, a lei estabelece, que em determinados casos, pode ser mesmo desencadeado um processo por crime de desobediência. Por outro lado, se a empresa concorda com o Executivo não haverá cumprimento da decisão judicial, mas a empresa pode pedir uma indemnização ao Governo. A partir deste momento, as duas partes entram num período de negociações sobre o montante. Caso as negociações falhem, serão os tribunais a fazer as contas do pagamento. Pela forma como o Governo conduziu o caso, levando o assunto para o TUI, em vez de aceitar a decisão inicial do TSI, Jorge Menezes considera que o Executivo se colocou numa posição em que “poderá acabar por ter de pagar duas vezes pela mesma obra, à custa do interesse público”
João Santos Filipe DesportoFutebol | Equipa da AFM participa na 4.ª divisão do Continente [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma equipa da Associação de Futebol de Macau (AFM) vai participar na quarta divisão do campeonato da China, conhecido como Liga dos Campeões dos Membros da Associação da Chinesa de Futebol. A competição para amadores arranca na sexta-feira e decorre até 16 de Agosto, na cidade de Wuhan, em Hubei, com a formação local a realizar três jogos no espaço de dez dias. Na apresentação dos 22 atletas, o treinador Iong Cho Ieng destacou como principal objectivo da participação a acumulação de experiência num ambiente mais competitivo, ao mesmo tempo que espera que os jogadores possam ter maior visibilidade. “O objectivo desta equipa é formar atletas que possam alcançar a profissionalização, também a pensar no futuro da selecção de Macau. Com esta participação esperamos que os atletas possam dar mais um passo nesse sentido”, disse, Iong Cho Ieng, que é ainda o técnico da selecção principal. Por outro lado, o treinador destacou o nível da competição e recordou que nesta liga amadora existem jogadores que no passado ascenderam a profissionais. Por isso, estes confrontos poderão ser uma mais valia para a formação dos atletas locais. “Neste torneio todas as equipas são amadoras e os profissionais não são permitidos. Mas, sabemos que alguns dos jogadores são profissionais que se retiraram. Por isso, falamos de alguns atletas com um nível bem elevado”, explicou. “Temos uma equipa muito jovem e o nosso objectivo é conseguir dar luta aos jogadores com mais experiência e qualidade. Vamos lutar por isso”, sublinhou. A média de idades da equipa de Macau, que vai participar como se fosse um clube e não como selecção, está nos 23 anos. O atleta mais novo tem 17 anos e o mais velho 28. Sem promoção A segunda fase da Liga dos Campeões dos Membros da Associação da Chinesa de Futebol conta com oito séries separadas por zonas norte e sul. Macau está na Zona Sul número 2, que engloba as formações Wuhan Shangwen, Wuhan Freeman, Hubei Chufeng Heli, Hubei Wuhan Athletics Zaiming, Changsha Sihai, Hunan HBS Mangguoba e Guangzhou Glorious. Destas equipas, Macau apenas vai defrontar três, mas o sorteio só vai ser realizado mais tarde. Os primeiros dois classificados de cada grupo passam à próxima fase, que define a classificação final. Os seis primeiros tem a oportunidade de subir à 3.ª divisão, porém, mesmo em caso de apuramento, a equipa da AFM nunca poderá ser promovida. Esta foi uma das condições impostas pela Associação de Futebol Chinesa. Outro dos grandes objectivos da participação passa pelos atletas captarem a atenção de olheiros de clubes do Interior, ou seja dos especialistas em identificar futuros talentos. “Para poderem ser profissionais os nossos atletas precisam de oportunidades em equipas desse género, que não existem em Macau. Este torneio é igualmente uma plataforma para os atletas se mostrarem e, claro, gostávamos que alguns dos atletas pudessem impressionar olheiros de clubes profissionais”, reconheceu o treinador.
João Santos Filipe Manchete SociedadeZoe Tang, da ANIMA, acusou IACM de não fornecer cuidados veterinários a galgos, mas Governo nega [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]os últimos dias, Zoe Tang, activista da ANIMA, prestou várias declarações a criticar o prazo de 60 dias para os galgos serem retirados do Canídromo, assim como a ausência de cuidados veterinários. Foram estas palavras que fizeram com que a activista fosse afastada do cargo de representante da ANIMA no Canídromo e que o presidente da associação, Albano Martins, viesse a público desmarcar-se das posições assumidas por Zoe Tang. “Estou muito preocupada porque os cães podem morrer como resultado deste prazo ridículo, até porque todos os galgos vão ter de ser esterilizados no prazo de 60 dias. Mas só um procedimento de esterilização demora até quatro horas e alguns cães sofrem de problemas dentários graves que precisam de ser resolvidos urgentemente”, afirmou Zoe Tang, citada pelo South China Morning Post. “Alguns dos dentes dos cães estão numa condição tão má, que eles não conseguem sequer comer e as condições não são de todo as ideais para as esterilizações. Tentei o meu melhor e entrar em contacto com as pessoas envolvidas para alterar esta situação, mas não consigo ficar mais calada”, desabafou, quando veio a público falar. Zoe Tang relatou ainda o caso de um cão que estava a sangrar do nariz e que, alegadamente, o Governo terá negado auxílio. IACM atento O Executivo veio a público negar todas as acusações. “Os veterinários do Instituto verificam, de forma contínua, os galgos, e encontraram durante o tratamento que alguns cães têm doença periodontal, feridas na pele e artrite, estando as causas das doenças acima referidas principalmente relacionadas com as lesões anteriores, gestão de alimentação e ambiente de alimentação. Mais de 40 galgos estão sujeitos ao tratamento dos veterinários e alguns deles estão a recuperar-se”, foi sublinhado num concurso do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. O caso do cão com uma hemorragia no nariz também foi abordado. Segundo o IACM, num primeiro momento foi feito um curativo rápido que estancou o sangue. Contudo, no dia seguinte, a situação repetiu-se. Isto fez com que o animal tivesse de ser operado no Canil Municipal de Macau. “Após a cirurgia, o respectivo galgo deixou de sangrar e está de boa saúde”, revelou o IACM. “O IACM está atento ao estado de saúde e ambiente de vida dos galgos no Canídromo e, além de assegurar a limpeza e segurança, já completou suprimentos médicos e aprovisionou os respectivos técnicos”, garante ainda o Governo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConsulado | Associações juntam-se para dizerem adeus a Vítor Sereno [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m jantar para homenagear o cônsul com “características invulgares” e que se aproximou como nunca antes tinha acontecido da comunidade. É desta forma que Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, caracteriza o jantar agendado para 18 de Agosto, em jeito de despedida de Vítor Sereno, que deixa as funções de Cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong entre o próximo mês e inícios de Outubro. A iniciativa é organizada por várias associações locais, entre as quais Casa de Portugal, APOMAC, Santa Casa da Misericórdia de Macau, Escola Portuguesa de Macau, e realiza-se às 19h30 de 18 de Agosto no Restaurante Varandas, no Hotel Roosevelt. “É uma iniciativa de várias associações feita para um Cônsul que angariou em pouco tempo um carinho muito especial da comunidade. A sua saída de Macau deve ser assinalada, não digo que deva ser celebrada, mas pelo menos homenageada”, afirmou Miguel de Senna Fernandes, ao HM. “Durante o tempo que esteve em Macau como representante do Estado Português, Vítor Sereno exerceu de forma exemplar e eficaz e útil as suas funções de diplomata e aproximou-se de maneira indelével à comunidade”, acrescentou. Os interessados em participarem na iniciativa devem recolher o bilhetes junto da ADM e Casa de Portugal. Os preços são de 300 patacas, com bebidas, para pessoas com idades superiores a 12 anos e de 150 patacas para crianças com idades entre os 6 e os 12 anos. Os mais novos não pagam. Encontro informal À imagem do estilo muitas vezes utilizado por Vítor Sereno, também a iniciativa pretende ter um cariz mais informal para garantir ainda uma maior proximidade na altura da despedida. “Queremos um jantar informal para um indivíduo que tem realmente características invulgares de diplomata”, frisou o presidente da ADM. “Não vai haver um programa especial para o evento, vai ser um jantar que se quer o mais informal possível. É um jantar de Verão, com boa comida, bebida e galhofa, sem qualquer protocolo. Acho que o próprio homenageado prefere desta forma”, explicou Miguel de Senna Fernandes. “É um evento que vai depender muito da animação e boa-disposição que as pessoas levarem. Acho que vai ser muita e estou certo que não vai faltar animação”, completou. Em relação ao número de participantes este poder ser reduzido devido à data. Agosto é tradicionalmente um mês em que grande parte da comunidade está de férias, pelo que existem expectativas moderadas por parte dos organizadores. “Entre a comunidade havia a expectativa de um jantar de despedida. Mas, claro que temos pena que a despedida seja nesta altura do ano, em que grande parte das pessoas está de férias. Só que não havia outra data possível para se fazer uma coisa maior”, reconhece o organizador. “O mais importante é que fica o gesto e a sua despedida é assinalada com uma homenagem que ele merece. Queremos desejar-lhe as melhores felicidades para o futuro que se avizinha”, frisou. Vítor Sereno, está de saída para o Dakar, onde além de assegurar a representação no Senegal vai ainda ter garantir as mesmas funções no Burquina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Libéria, Mali, Mauritânia, República da Guiné e Serra Leoa. Para o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong deverá entrar Paulo Cunha Alves, Embaixador de Portugal na Austrália
João Santos Filipe DesportoAutomobilismo | Cartaz do Grande Prémio substituído [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cartaz do Grande Prémio de Macau foi substituído por um novo, depois da polémica à volta do design, como se pode ver na fotografia, com a data da semana passada. A primeira versão do design de 2018 gerou controvérsia, principalmente devido aos carros utilizados, que alguns designers consideraram serem semelhantes a imagens do ClipArt, ou seja, desenhos padrão que vêm com determinados programas de computador. Contudo, na altura, a Comissão do Grande Prémio limitou-se a pedir compreensão para a obra e a dizer que estava a apoiar o sector local, sem nunca querer identificar o autor, nem revelar quanto pagou. Agora, optou por mudar a imagens que tinha sido inicialmente instalada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Tribunal diz que DSPA queria CESL Ásia fora de concurso público [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu como provado que o Governo queria as empresas do consórcio CESL Ásia, Indaqua e Tsing Hua Tong Fang fora do “próximo concurso público” para a modernização da ETAR da Península de Macau, mas recusa a ideia que esse próximo concurso tenha sido o de Agosto de 2016, que resultou no diferendo com a Cesl Asia. É esta a leitura do TUI, que recusou a ideia que a Direcção de Serviços e Protecção Ambiental (DSPA) tivesse prejudicado a CESL Ásia e demonstrado má-fé no concurso de 2016 de atribuição da operação e manutenção da ETAR da Península de Macau. Em 2016, a DSPA atribuiu a operação e manutenção da ETAR ao consórcio BEWG-Waterleau, preterindo o consórcio CESL ÁSIA e Focus Aqua. As empresas que perderam levaram o caso para o tribunal e sustentaram que terá havido má-fé contra si, por terem revelado as incapacidades de funcionamento da ETAR, e por considerarem que os critérios do concurso foram feitos de forma a excluí-las. Confrontados com os factos, os juízes do TUI reconheceram que houve uma reunião entre as empresas CESL Ásia, Indaqua e Tsing Hua Tong Fang e um representante da DSPA, a 30 de Outubro de 2015, em que o Executivo pediu às companhias para não participarem no concurso público. Na base do pedido do Executivo esteve o facto da empresa Tong Fang ter participado no estudo de impacto ambiental da operação de melhoria da ETAR. Porém, com base num documento sobre a reunião, o tribunal entendeu que o concurso em causa era o “próximo concurso público dos trabalhos de melhoria da ETAR de Macau, que será associado aos serviços de operação e manutenção para diversos anos” e não o concurso de 2016, que tinha como objecto “apenas a operação e manutenção da ETAR”, apesar deste último concurso ter sido o imediatamente a seguir à reunião. Sem sustentação Sobre o facto das empresas CESL ÁSIA e Focus Aqua argumentarem que foram prejudicadas por se terem tornado incómodas, “após terem revelado a incapacidade da ETAR”, o tribunal considerou que não tinham razão, nem que isso possa ser prova de falta de boa-fé. “Trata-se da afirmação pessoal e subjectiva das próprias recorrentes, que não nos convence, até porque, tal como já foi dito, a Administração baixou, no concurso público de 2016, a exigência quanto à capacidade de tratamento de águias residuais”, é justificado. “Mesmo existindo incómodo [por parte do Governo], não é suficiente para fundamentar a pretensão das recorrentes”, é acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | José Pereira Coutinho “arrasa” condução dos trabalhos de Ho Iat Seng Numa carta enviada ao presidente da AL, José Pereira Coutinho deixa fortes críticas à sessão em que Ho Iat Seng deu uma “bronca” a Sulu Sou e acusa o próprio líder do hemiciclo de lançar um “ataque pessoal” contra o pró-democrata [dropcap style≠’circle’]“I[/dropcap]nadequada, injusta e claramente para além do papel que está incumbido de cumprir”. É desta forma que o deputado José Pereira Coutinho define a “bronca” de Ho Iat Seng a Sulu Sou, quando o presidente da Assembleia Legislativa (AL) frisou no Plenário que o legislador tinha recebido sempre o salário, apesar de estar suspenso. Numa carta enviada na sexta-feira à AL, José Pereira Coutinho acusa Ho de ter cometido vários erros na condução do debate de 30 de Julho, sobre a lei da reunião e manifestação. Numa das discussões mais agressivas dos últimos anos, Ho Iat Seng criticou fortemente Sulu Sou, recordou ao deputado que lhe tinha sido pago o salário, apesar de estar suspenso, frisou que o legislador tinha criado trabalho extra para os funcionário da AL e terminou a pedir-lhe que fosse ler as regras do hemiciclo. Na origem da reprimenda esteve o facto de Sulu Sou ter sugerido que a lei voltasse para a comissão de análise, após ter apresentado um requerimento rejeitado, na manhã do próprio dia, a sugerir que fosse o Chefe do Executivo a autorizar as manifestações, em vez do Corpo de Polícia de Segurança de Pública. Ataques pessoais Agora, José Pereira Coutinho vem desconstruir os argumentos de Ho Iat Seng e apontar-lhe falhas na condução dos trabalhos: “Para meu espanto […] V. Exa., em vez de concentrar a sua intervenção em questões regimentais, e só nas questões regimentais, que deveriam ser discutidas, e afirmo isto com o maior respeito, interveio de forma inadequada, injusta e claramente para além do papel que está incumbido de cumprir”, começa por apontar. Depois, Coutinho concretiza as críticas: “O pagamento do salário nestas circunstâncias representa o mero cumprimento de um dever legal da Assembleia Legislativa e não um favor ou uma generosidade pessoal”, sublinha. “Como é evidente, este assunto nada tem que ver com questões regimentais e com a proposta apresentada pelo deputado [Sulu] Sou Ka Hou. Lamento profundamente ter assistido, enquanto Deputado, a que um Presidente e vários colegas Deputados tenham optado por um ataque pessoal, injusto e totalmente despropositado”, acrescenta. Caso único Por outro lado, Coutinho aponta atitudes diferentes de Ho por ter dito em Plenário que a proposta de Sulu Sou, na manhã da votação, tinha obrigado os assessores jurídicos a trabalho extra: “Quantas e quantas vezes enquanto Deputado assisti aos trabalhos de assessores nos fins-de-semana. Nunca um Deputado deste hemiciclo tinha sido acusado de causar estes incómodos”, revelou. Ao mesmo tempo, Coutinho recusa o argumento de que Sulu Sou precisava do consentimento do Chefe do Executivo para apresentar a proposta em que as greves teriam de passar pelo responsável máximo da RAEM: “porque se trata de matéria de Direitos Fundamentais e atribuir uma competência ao Chefe do Executivo nesta sede não depende do seu consentimento”, justifica. Finalmente, o deputado ligado a ATFPM contesta a interpretação da necessidade de apresentar propostas, mesmo que de forma oral, com cinco dias de antecedência, como foi a leitura de Ho Iat Seng, durante a reunião. Coutinho recorda mesmo que no passado houve várias situações contrárias a esta leitura: “faço recordar a Vossa Excelência, que no passado tantas e tantas vezes no decurso da votação normal na especialidade em Plenário foram feitas alterações aos articulados, sendo normal, a interrupção dos trabalhos por curto período de tempo para permitir acertar e proceder às devidas alterações e distribuir aos Deputados o texto escrito das alterações”, indicou. Anteriormente, também Sulu Sou tinha considerado a postura de Ho Iat Seng injusta, quando lhe foi recordado o pagamento do salário.
João Santos Filipe SociedadeAumentam as queixas de violação entre professores e alunos Desde o início do ano, foram registadas duas queixas de violações entre professores e alunos, mais do que entre 2015 e 2017 quando não se registaram queixas. Os dados são da Polícia Judiciária, que não quis prestar esclarecimentos sobre o caso desconhecido do público [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]té Julho de 2018 já foram registados dois casos de queixas de violação entre professores e alunos. A informação foi avançada, ao HM, pela Polícia Judiciária (PJ) na passada sexta-feira. “Em 2018, houve dois casos de queixas entre professores e alunos por violação”, afirmou uma porta-voz da PJ. Os números não contabilizam eventuais queixas que tenham surgido em Agosto e numa altura em que ainda faltam cerca de cinco meses para o final do ano, o registo já ultrapassou os números dos três anos anteriores juntos. “Entre 2015 e 2017 foram registadas 0 casos de queixas entre professores e alunos por violação”, acrescentou a mesma fonte. Em relação aos casos registados ao longo deste ano, um diz respeito ao ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Mo, que está a ser acusado de violação por uma aluna de outra universidade local. O caso terá ocorrido após um jantar num dos casinos no território. Sobre o outro caso, a PJ escusou-se a fornecer qualquer explicação, alegando que a vítima pediu total sigilo. Além destes dois casos, entre professores e alunos, houve igualmente queixas de abuso sexual em duas instituições de ensino, nomeadamente no Jardim-de-Infância D. José Costa Nunes, que está sob investigação, e denúncias ligadas à escola secundaria Sam Yuk, um caso que foi encerrado sem acusações. Maior disposição Para o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, este aumento no número de queixas reflecte uma mudança de atitudes no seio da sociedade. Paul Pun admite também a hipótese de terem havido casos de violação ou assédio sexual entre 2015 e 2017, que acabaram por ser abafados devido à vergonha das vítimas. “O facto deste ano já terem sido registadas duas queixas para este tipo de situações [violações] mostra que as pessoas estão mais atentas aos seus direitos. Não consigo separar esta tendência do movimento #metoo. Acho que fez com que as pessoas estivessem mais disponíveis para apresentar queixas e partilhar os seus casos”, apontou. O movimento #metoo tornou-se popular em 2017, com várias pessoas, principalmente celebridades, a admitirem através das redes sociais que tinham sido vítimas de abusos sexuais ou mesmo violações. A iniciativa teve como principal intenção levar as vítimas deste tipo de situações a não terem medo de apresentar queixa. “No passado sempre houve a tendência para as vítimas não querem partilhar o ocorrido nestes casos, mesmo entre a família e amigos. Isso também poderá explicar a ausência de queixas”, considerou. Ao HM, Paul Pun negou que o problema do assédio sexual e violações seja limitado ao meio académico, onde diz reconhecer o trabalho do Governo neste tipo de casos, e sublinhou a necessidade de haver uma postura pró-activa de toda a comunidade para lidar com estas situações. “Não é só o Governo que precisa de trabalhar activamente na prevenção deste tipo de situações. É necessário um esforço colectivo e a sociedade precisa de se mobilizar. São situações que podem acontecer em qualquer lado e é preciso que as vítimas tenham todas as condições para apresentar queixa e que os atacantes sejam responsabilizados”, frisou o secretário-geral da Cárita Macau.
