João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Publicada mensagem pessoal com foto de Alvin Chau Num registo pessoal, mas sem assinatura, a mensagem publicada com a fotografia daquele que foi um dos grandes junkets justifica que nos últimos 10 anos tudo o que fez foi por amor a Macau Tudo feito por amor a Macau. É desta forma que mensagem publicada em tom pessoal e com a fotografia de Alvin Chau no Facebook oficial da Suncity faz uma análise dos últimos 10 anos. No que aparenta ser uma mensagem de Alvin Chau, dado que é escrita na primeira pessoa, embora sem assinatura, o texto começa por indicar que passaram “dois anos num piscar de olhos”, para depois fazer um balanço dos “últimos 10 anos”. Alvin Chau está preso desde Novembro de 2021, e cumpre uma pena de 18 anos de prisão. Seguida da introdução, em que também é perguntado a “todos os ex-colegas e amigos” se estão bem, a publicação adquire um cariz ainda mais pessoal, em que o autor questiona se cometeu erros no passado. “Às vezes, pergunto-me, será que realmente cometi erros? Será que tenho a consciência pesada?”, interroga. O autor garante igualmente que “sempre assumiu as responsabilidades de contribuir para Macau”, e que tentou “deixar a cidade mais brilhante no palco internacional”. Neste sentido, argumenta que a Suncity, “ao longo dos anos” “impulsionou a economia das artes, cultural e entretenimento”. “Organizávamos e patrocinámos mais de 50 concertos e espectáculos de grande dimensão em Macau”, é frisado. “Nós investimos imensos recursos na promoção de Macau como destino turístico, fomos os patrocinadores do Grande Prémio, do Festival Internacional de Cinema, do Encontro de Mestres de Wushu e do concurso Miss Macau”, é acrescentado. A mensagem foca ainda “os esforços de caridade”, “promoção do desporto” e criação de equipas de voluntariado, futebol, basquetebol e barco-dragão. “Eu contribuí muito para Macau, só por uma razão, porque amo este lugar!”, é indicado. Publicação viral O texto termina depois com a certeza de que tudo foi feito para melhorar a cidade. “Nos últimos 10 anos, nem por um momento parei! Eu realmente tentei fazer o meu melhor para contribuir para Macau”, é vincado. “Espero sinceramente que esta cidade esteja cada vez melhor!”, realçou. A publicação rapidamente se tornou viral e em menos de 24 horas contava com mais de 5,2 mil reacções, 718 comentários e 518 partilhas. Entre os comentários, vários ex-trabalhadores da empresa, como Gina Lei, ex-vice-presidente do grupo Suncity, deixaram elogios e palavras de apoio a Alvin Chau. Também vários comentários indicavam que Alvin Chau tinha sido o melhor patrão que alguma vez tinham encontrado na vida profissional.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Trabalhador morre após queda quando substituía ar-condicionado A vítima era um trabalhador não-residente do Interior, teria meia-idade e suspeita-se que tenha prendido a corda de segurança a um apoio de ar-condicionado, que acabou por ceder Um trabalhador perdeu a vida na sequência de uma queda quando substituía um ar-condicionado. O acidente acontece no sábado, por volta do meio-dia, e a ocorrência ficou captada em vários vídeos que circularam nas redes sociais. De acordo com a versão das autoridades, o acidente e terá acontecido quando o homem “de meia idade” substituía um ar-condicionado, no exterior de um edifício, na Alameda Dr. Carlos de Assumpção. Suspeita-se que o homem terá prendido a corda de segurança a um dos braços do apoio do ar-condicionado. No entanto, o braço do apoio do ar-condicionado terá cedido, o que levou a que o homem caísse. Nas imagens que circularam online, e que foram captadas por viaturas que seguiam na Rotunda do Arco Oriente e na Alameda Dr. Carlos de Assumpção, vê-se o homem a cair ao mesmo tempo do aparelho de ar-condicionado. A queda aconteceu à frente da entrada de um parque de estacionamento, e não houve feridos a registar, além da vítima mortal. Todavia, os vídeos que circularam mostraram que pelo menos uma viatura terá sofridos danos. A vítima é um trabalhador não-residente do Interior. Alerta ao meio dia Após o acidente o Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, por volta das 12h12. Como a vítima foi declarada morta minutos depois, também a Polícia Judiciária se deslocou à Alameda Dr. Carlos de Assumpção. “Depois de um exame ao corpo do morto, apurou-se que as lesões são consistentes com os ferimentos causados por uma queda em altura”, pode ler-se na informação revelada aos órgãos de comunicação social. “Além dos ferimentos da queda em altura, não foram detectadas lesões suspeitas. Também com a investigação se descobriu que o homem estava a substituir um ar-condicionado do edifício onde a queda aconteceu”, foi acrescentado. Dado que a ocorrência foi classificada como acidente de trabalho, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) esteve igualmente no local. Horas depois, a DSAL emitiu um comunicado a lamentar o acidente e a garantir que tem promovido a segurança ocupacional e no trabalho. “A DSAL expressa a sua grande preocupação e tristeza e envia as condolências à família da vítima”, foi comunicado. “Ao mesmo tempo, estamos a tentar compreender o acidente e vamos assistir a família com todos os procedimentos e na obtenção das compensações relacionada com o acidente de trabalho”, foi acrescentado. A DSAL sublinhou também que o acidente vai continuar a ser investigado. De acordo com as estatísticas oficiais mais recentes, entre Janeiro e Março houve três vítimas mortais em acidentes de trabalho, mais uma face ao período homólogo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Empregada que se suicidou terá sido sequestrada por polícia Uma empregada doméstica terá cometido suicídio no final de Abril, depois de ter sido sequestrada durante várias horas pelos empregadores. A causa da violência terá sido o furto de 60 mil patacas A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de uma mulher e do namorado, por alegadamente terem sequestrado, retido o passaporte e mantido com mãos atadas uma empregada doméstica, que acabou por se suicidar. Os contornos do caso foram revelados ontem pelas autoridades. De acordo com a informação da PJ, citada pelo canal chinês da Rádio Macau, a investigação do caso começou a 28 de Abril, com a morte da empregada doméstica, após uma queda em altura de um prédio, na Areia Preta. A vítima foi identificada como sendo do sudeste asiático, embora a nacionalidade não tenha sido revelada. Após a morte, as autoridades entraram em contacto com os empregadores da mulher, uma residente local com 36 anos, que trabalha no Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o namorado, com 34 anos, guia turístico. Estes contaram às autoridades que a mulher terá cometido o suicídio, depois de ter furtado cerca de 60 mil patacas aos empregadores. Ao investigar o caso, a PJ apontou ter contactado mais testemunhas que traçaram um cenário diferente do relatado pelos dois suspeitos. Uma história diferente Sem revelar a identidade das testemunhas, as autoridades indicam que foram informadas que depois do furto a empregada foi mantida em cativeiro, tendo sido interrogada entre as 23h de 27 de Abril e as 2h da madrugada do dia seguinte. Além disso, os dois terão retido o passaporte da mulher, investigado o seu telemóvel, e atado as mãos da mulher com fita-cola. Submetida à pressão, a vítima terá confessado aos empregadores a subtracão do dinheiro. Nessa altura, a mulher fez uma primeira tentativa para se libertar e fugir para a casa-de-banho. Apesar de ter conseguido libertar-se da fita-cola, foi parada pelos suspeitos. Mais tarde, por volta das 08h de 28 de Abril, a mulher conseguiu soltar-se, fechou-se na casa-de-banhou e saltou para fora do edifício, acabando por morrer. Além do relato das testemunhas, a PJ indicou que ao longo da investigação juntou vários indícios contraditórios com os depoimentos dos empregadores. A PJ referiu também que a empregada foi sujeita a “tortura mental” e que a autópsia não terá revelado sinais de outros tipos de violência física. “Muito chocado” Após o caso ter sido tornado público, o CPSP emitiu um comunicado em que afirmou estar “muito chocado” com os acontecimentos. “É totalmente inaceitável que agentes da polícia violem a lei de forma consciente”, pode ler-se na mensagem. “Este incidente reflecte a grave falta de conhecimento jurídico do pessoal envolvido, que passou de vítima a suspeito de crimes. Este incidente é muito triste”, foi acrescentado. As autoridades apontaram também que o caso vai ser utilizado para reforçar a formação e consciência jurídica dos agentes. Ao mesmo tempo, foi anunciada a abertura um inquérito interno à agente, assim como a suspensão imediata das funções. Ontem, ao final do dia, as medidas de coacção aplicadas ainda não eram conhecidas, o que só deverá acontecer mais tarde.
João Santos Filipe PolíticaEmpresa responsável por ChatGPT suspende serviços em Macau A Open AI, empresa responsável pelo serviço de inteligência artificial ChatGPT, suspendeu todos os serviços em Macau. A suspensão entrou em vigor na terça-feira, de acordo com a informação divulgada pelo jornal Securities Times, que tem sede no Interior. Antes da suspensão do serviço, o acesso ao serviço de inteligência artificial ChatGPT a partir de Macau já encontrava vários constrangimentos. O acesso só era possível de forma indirecta, através de outros portais que depois acediam ao ChatGPT, ou com a utilização de um VPN [Rede Privada Virtual], uma forma de disfarçar o local de origem dos utilizadores. Face às dificuldades em vigor, a forma de acesso em Macau aos serviços da Open AI não deverá reflectir grandes mudanças, porém a utilização de VPN para aceder aos serviços pode encontrar novos obstáculos, não estando garantido o acesso bem-sucedido. A suspensão não só do ChatGPT, mas de todos os serviços da Open AI foi agora tornada oficial, e é aplicada a partir dos Estados Unidos, onde a empresa tem sede, e abrange não só Macau, mas também Hong Kong e o Interior. Outros países também afectados pela suspensão do serviço são o Irão, Coreia do Norte e a Rússia. A inteligência artificial é uma ferramenta que permite ajudar os utilizadores na criação de texto, imagens, músicas, códigos informáticos, e que começa a ter grande aplicação no dia-a-dia, em vários sectores da sociedade. Efeitos e oportunidades As limitações no acesso aos serviços da Open AI surgem numa altura em que as autoridades americanas estão a tentar adoptar políticas para limitar os investimentos do país no sector tecnológico da China. Após ter sido anunciada a suspensão, de acordo com o jornal The Guardian, a empresa chinesa SenseTime anunciou a versão mais recente da sua ferramenta inteligência artificial, o SenseNova 5.5, que se espera seja capaz de competir com o ChatGPT 4.0, a última versão da ferramenta da Open AI. Além disso, a empresa mostrou-se confiante em vir a beneficiar com a suspensão americana, esperando que o seu serviço ganhe vários novos clientes. Também em Setembro do ano passado, os EUA tinham definido uma política para proibir o investimento de empresas norte-americanas em alguns países como China, Irão, Coreia do Norte e a Rússia. Nessa altura, também Macau foi visado pelas medidas tidas como sanções para atrasar o desenvolvimento tecnológico. Na ordem executiva assinada por Joe Biden em Setembro, a medida foi justificada com a segurança nacional americana.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTerrenos | TSI isenta Governo de indemnizar construtora Cheong Kong O tribunal considerou que a empresa deixou passar o prazo para ser compensada por uma possível violação da lei pela RAEM. Contudo, mandou o Tribunal Administrativo avaliar se a RAEM violou o contrato assinado com a empresa, no que pode ser a última esperança da construtora de vir a ser compensada O Tribunal de Segunda Instância (TSI) absolveu, para já, a RAEM do pagamento de uma indemnização de pelo menos 175,9 milhões de patacas à Companhia de Construção Cheong Kong. Em causa, está um diferendo sobre um terreno em Seac Pai Van, recuperado pela RAEM, que a empresa defende que só não foi aproveitado em tempo útil devido à actuação do Governo. O terreno com uma área de 5.980 metros quadrados foi originalmente concessionado por arrendamento à Cheong Kong, em 1989, por um prazo de 25 anos, com o propósito de ter uma fábrica de asfalto. No entanto, em 1993, por sugestão da Administração, foi sugerido que a finalidade fosse alterada para uso habitacional, o que a empresa aceitou. De acordo com a versão da empresa, ao longo dos anos não foram emitidas as licenças necessárias que permitissem avançar com as obras. Além disso, durante alguns anos, o terreno foi terá sido emprestado à RAEM como depósito de materiais de construção durante as obras da habitação pública em Seac Pai Van. Face a estes desenvolvimentos, quando o Governo declarou a recuperação do terreno, em 2017, a empresa avançou para os tribunais, para a evitar. As sucessivas batalhas jurídicas para evitar a recuperação do terreno foram perdidas. No entanto, desde 2020, que a Companhia de Construção Cheong Kong procura ser compensada, dado que considera que a responsabilidade do não aproveitamento pertence à administração. A empresa defende também que a actuação do Governo da RAEM violou o princípio da boa fé na negociação e assinatura do contrato da concessão. Resultados mistos Na primeira decisão sobre a compensação, tomada no ano passado pelo Tribunal Administrativo, foi considerado que o Governo não tinha de pagar qualquer compensação à empresa. No que diz respeito à obrigação de indemnização pelos danos que surgiram da violação da lei por parte da RAEM, a chamada responsabilidade extracontratual, o Tribunal Administrativo considerou que a empresa deixou passar o prazo para ser compensada, que seria de três anos. Esta leitura mereceu a concordância do Tribunal de Segunda Instância, na decisão mais recente, de Maio deste ano. Contudo, no que diz respeito, ao pedido de indemnização com base na violação do contrato pelo Governo, o TSI remeteu a questão novamente para o Tribunal Administrativo, por considerar que este não julgou o caso. Segundo o TSI, o TA não apurou todos os factos sobre uma possível violação do contrato pelo Governo, nem fundamentou os motivos que levaram a que parte do caso apresentado pela empresa não tivesse sido analisado ou dado como não provado. A empresa vence assim parte do recurso e tem uma nova esperança de poder ser ressarcida pela actuação da RAEM, durante o período da vigência da concessão sobre o terreno recuperado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFarol da Guia | Impacto visual de novo viaduto causa preocupação Manuel Iok Pui Ferreira apela ao Governo para suspender o concurso público para a construção de um viaduto entre a Zona A e Zona B dos Novos Aterros. Devido ao impacto visual, o urbanista defende a construção de um túnel subaquático, como fora proposto pelo Executivo de Chui Sai On A construção de um novo viaduto com uma altura de 25,8 metros entre a Zona A e Zona B dos Novos Aterros ameaça a paisagem do Farol da Guia. O alerta foi deixado pelo urbanista Manuel Iok Pui Ferreira. Recentemente, o Governo lançou um concurso público para a construção do viaduto. No entanto, no plano inicial, apresentado em 2011 durante o Executivo liderado por Chui Sai On, a ligação passava pela construção de um túnel subaquático, que seria acompanhado na superfície com várias zonas verdes. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o urbanista opinou que o plano original era mais estético e afirmou que o que será implementado tem uma diferença muito significativa, devido ao impacto visual. Manuel Iok Pui Ferreira disse também que a alternativa inicial favorecia mais a costa do território, porque o novo projecto vai pressionar a paisagem costeira e provocar um efeito irreversível. A proposta escolhida foi também considerada uma “violação clara” dos princípios do design urbano. Assim sendo, o ex-membro do Conselho do Planeamento Urbanístico considerou que a decisão do Governo foi tomada de “forma imprudente”. O urbanista mostrou-se contra o projecto actual, cujas obras deverão começar no final do ano. Manuel Iok Pui Ferreira criticou igualmente a forma como o processo foi conduzido, por não ter havido apresentação do estudo sobre o impacto da análise para a paisagem das obras. Manuel Iok Pui Ferreira defende assim a suspensão da obra e o regresso ao plano do túnel subaquático. Sistema danificado No caso de o Executivo insistir no viaduto, o urbanista teme que a paisagem caracterizada por “colina, mar e cidade” seja danificada, além dos danos para a paisagem do património mundial do território. Pui Ferreira recordou ainda que, no ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) acompanhou o planeamento dos Zona A e Zona B dos Novos Aterros. Porém, o ex-conselheiro duvida que o Governo tenha feito um relatório sobre o impacto da construção do viaduto. O urbanista recordou ainda que no final deste ano, os membros da UNESCO precisam de entregar relatórios sobre os planos e medidas de protecção do património. Manuel Ferreira receia que a situação não seja apresentada de forma honesta pelas autoridades locais. Manuel Iok Pui Ferreira levantou também reservas sobre a interpretação das autoridades locais, que consideram que os limites à construção em altura na zona do património protegido só se aplicam a edifícios e não a viadutos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Nova petição junta mais de 100 assinaturas A agitação na Escola Portuguesa de Macau tarda em acalmar, e uma nova petição dirigida às autoridades locais vem pedir a continuidade dos professores e da psicóloga dispensados. Além disso, os signatários apelam ao respeito pela lei local O respeito pela lei de Macau, a manutenção dos professores e da psicóloga dispensados e a continuidade da disciplina do português como língua não materna. São estes os pedidos que constam de uma nova petição sobre a Escola Portuguesa de Macau (EPM), dirigida às autoridades de Macau, que está a circular online e que ontem tinha mais de 100 assinaturas. O texto escrito em nome dos “residentes” do território defende a “manutenção dos professores e da psicóloga dispensados”, o que é justificado com o “saber acumulado ao longo de muitos anos” do exercício das funções em Macau. Este pedido é igualmente fundamentado com o “profissionalismo e empenho” dos visados pelas dispensas, sendo considerado que a sua continuação vai permitir o “sucesso nos estudos” e “numa língua curricular” que “na maioria das vezes” não é a língua materna dos alunos. Outro dos aspectos mencionados, passa pela defesa da continuidade da disciplina do português como Português como Língua Não Materna (PLNM). Segundo o texto que reuniu mais de 100 assinaturas, o PLNM “permite aos alunos” da “comunidade que frequentam a EPM e que não são de língua materna portuguesa (muitos deles alunos inclusivos), imersos no seu dia-a-dia em línguas e culturas tão diversas, aprenderem o português de forma gradual, sistemática e consolidada, alicerçando o estudo das restantes disciplinas do currículo português”. Em relação ao PLNM, numa resposta recente da escola à associação de pais, foi reafirmado o compromisso com a manutenção da disciplina. Por último, a petição apela ao “respeito pela lei da RAEM, nomeadamente no que diz respeito às orientações da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) relativas ao pagamento do trabalho realizado pelos professores com os alunos do ensino inclusivo”. O texto aponta também que o pagamento visa permitir que os alunos sejam “devidamente acompanhados nas suas necessidades educativas” e que possam cumprir a “escolaridade obrigatória na EPM”, permitindo assegurar a “salvaguarda do princípio da inclusão, da defesa da multiculturalidade e da igualdade de oportunidades para todos”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | RAEM com superavit de 7,68 mil milhões de patacas Apesar do aumento de 3,3 mil milhões de patacas em apoios sociais, até ao final de Junho, as contas da RAEM apresentaram um resultado positivo. Os impostos sobre o jogo são responsáveis por quase 85 por cento de todas as receitas Nos primeiros seis meses do ano, as contas da RAEM apresentam um saldo positivo de 7,68 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no portal da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). O saldo apurado no primeiro semestre resulta de receitas no valor de 52,75 mil milhões de patacas e despesas de 45,07 mil milhões de patacas. No que diz respeito às receitas, este ano houve um aumento de 8,97 mil milhões de patacas face ao período homólogo de 2023, quando o montante encaixado tinha sido de 43,78 mil milhões de patacas. Como normalmente acontece, a principal fonte de receitas veio das concessões, nomeadamente aquelas que advêm dos jogos de fortuna ou azar. Nos primeiros seis meses, o jogo foi responsável por receitas fiscais de 44,79 mil milhões de patacas, uma proporção de 84,9 por cento do total das receitas. Naquele que é o primeiro ano após a pandemia em que o orçamento não está dependente do recurso à reserva financeira, as receitas do jogo praticamente duplicaram em comparação com os 26,79 mil milhões de patacas gerados nos primeiros seis meses do ano passado. A segunda maior fonte de receitas são os impostos directos que representaram 2,38 mil milhões de patacas, um aumento de aproximadamente 180 milhões de patacas, face ao período homólogo. Ainda ao nível das receitas, o terceiro grande fluxo advém dos impostos indirectos se cifraram nos 1,90 mil milhões de patacas. Despesa social a subir Ao nível das despesas, o montante nos primeiros seis meses foi de 45,07 mil milhões de patacas, um aumento de 3,63 mil milhões de patacas face aos 41,44 mil milhões de patacas do ano passado. Os maiores gastos foram com apoios sociais, as denominadas “transferências, apoios e abonos”, que constituíram uma despesa de 25,13 mil milhões de patacas. Em comparação com o ano passado, em que a despesa social por esta altura estava nos 21,83 mil milhões de patacas, houve um aumento dos gastos de 3,3 mil milhões de patacas. Outro aspecto em que os gastos estão mais elevados é nas despesas com o pessoal da Administração Pública. Desde o início do ano que foram registados aumentos, e nos primeiros seis meses do ano os gastos representaram 8,01 mil milhões de patacas. Em comparação, no ano passado, os gastos tinham sido de 7,67 mil milhões de patacas. Uma área onde a despesa está a ser reduzida face ao ano passado, de acordo com os números do primeiro semestre, é no Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA). Os gastos actuais são de 8,52 mil milhões de patacas, quando no passado estavam nos 9,18 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Pedida proibição de excursões de baixo custo O presidente da Associação para a Promoção do Desenvolvimento Regional de Macau considera que o território tem de apostar nos turistas disponíveis a gastar mais dinheiro durante as viagens O presidente da Associação para a Promoção do Desenvolvimento Regional de Macau, Chan Tak Seng, defende a proibição das excursões a Macau de baixo custo, por considerar que acrescentam muito pouco à economia local. A posição do ex-mandatário da candidatura de Chan Meng Kam a deputado foi tomada em declarações ao jornal Exmoo. “[Estes turistas] não gastam muito dinheiro depois da entrada, e quando saem do território, apoiam [os grupos de contrabando] ao transportarem cigarros, álcool ou outros produtos [para o Interior]”, afirmou Chan Tak Seng, entre os argumentos contra o turismo das excursões baratas. Chan considerou ainda que estas excursões criam um ciclo vicioso, porque não só afectam a imagem de Macau como destino turístico, mas porque também afectam a imagem da qualidade do turismo. O presidente associativo defendeu que com este tipo de turistas as Pequenas e Médias Empresas não vão conseguir sobreviver, porque as pessoas tendem a ter gastos muito reduzidos: “Não devemos apenas focar-nos na quantidade de turistas, temos de ter qualidade”, justificou. Outros riscos Chan Tak Seng apelou ao Governo para arranjar soluções para o problema do contrabando promovido pelos turistas de baixo custo, que são pagos para saírem com produtos da RAEM, que depois entregam às redes de contrabando no Interior. O dirigente associativo prestou estas declarações ao Exmoo, depois do Governo Central ter anunciado que desde o início do mês os turistas do Interior passam a ter uma isenção fiscal de 12 mil renminbis nas compras feitas em Macau. Até ao início do mês, a isenção era de 5 mil renminbis. No entanto, para Chan Tak Seng, a medida de incentivo ao maior consumo em Macau pode promover ainda mais o contrabando da RAEM para o Interior. A medida tida como benéfica, deve assim ser acompanhada de uma inspecção principalmente dos carros com matrícula dupla e dos que circulação para Cantão. Além disso, o também ex-candidato à Assembleia Legislativa alertou que há uma grande proximidade entre as trocas de dinheiro ilegais e o contrabando, sendo frequente que as pessoas envolvidas num dos tipos de ilícito também a pratiquem o outro. Como o novo valor da isenção de entrada no Interior a ser apenas aplicado aos residentes do Interior, e não aos de Macau ou Hong Kong, teme-se que haja cada vez mais excursões baratas a serem utilizadas para este propósito. Segundo o jornal Exmoo, actualmente quando os turistas vêm a Macau são abordados por membros de grupos de contrabando que lhes pagam imediatamente 100 renminbis para transportarem, no regresso, produtos para o Interior.
João Santos Filipe SociedadeEPM afirma que Português como Língua Não Materna continua a ser leccionado Apesar das dúvidas que surgiram nas últimas semanas, a Escola Portuguesa de Macau (EPM) garante que o Português como Língua Não Materna (PLNM) vai continuar a ser ministrado. A garantia foi deixada junto da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EPM (APEP), que emitiu um comunicado para os seus associados com a posição da escola. “O PLNM continuará a ser ministrado na EPM, de acordo com o que está previsto na legislação aplicável. Iremos desenvolver o projecto de apoio às línguas portuguesa e chinesa nos 1.º e 2.º anos do 1.º CEB [Ciclo do Ensino Básico], com o necessário envolvimento dos Pais e Encarregados de Educação”, é citado como resposta da escola à questão levantada nos últimos dias, a que o HM teve acesso. “Nenhum aluno deixará de ter o apoio necessário em todas as áreas, designadamente, aquela que condiciona todas as aprendizagens, o domínio da língua portuguesa, na medida em que o curriculum é o português”, foi acrescentado. Recentemente, a TDM noticiou que a direcção da EPM instaurou um processo interno por considerar haver desvios no programa da disciplina do Português como Língua Não Materna. Em causa, estará o facto de haver alunos sem o português como língua materna que passam de ano, sem conseguir a aprovação necessária ao nível de proficiência do português, como exigido pela legislação aplicável. A questão de um eventual facilitismo é também abordada na resposta à APEP. “Não obstante, não será tolerada a subversão, em nome de ‘pretensos bons resultados’, das regras”, foi indicado. “Iremos desenvolver todos os esforços, com o apoio da nossa equipa docente, para que os resultados académicos, sociais e humanos sejam os melhores”, foi frisado. Receios fundados O ensino do PLNM levantou várias preocupações nos últimos tempos, principalmente junto dos pais que terão inclusive colocado a circular uma carta aberta que foi enviada à direcção da escola. De acordo com o documento, citado pelo jornal Ponto Final, a disciplina do PLNM é tida como “essencial para uma educação inclusiva e equitativa, respeitando as diferenças linguísticas e culturais dos alunos”. Os pais relatam também as dificuldades dos alunos de Macau em aprender português, porque “o chinês é a língua dominante na comunidade extracurricular em que se inserem” e “o inglês é a língua de comunicação entre os jovens alunos da EPM”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação/Idosos | Escolha de apartamentos arrancou ontem Nas primeiras duas horas, quase 70 pessoas completaram os processos de escolha dos seus futuros apartamentos. As casas deverão ficar disponíveis a partir de Outubro Nas primeiras horas de abertura do processo para escolher os apartamentos, quase 70 idosos apresentaram os seus pedidos, de acordo com os números do Instituto de Acção Social (IAS). O processo de escolha dos apartamentos para arrendar na Areia Preta, um novo tipo de habitação pública virada para a terceira idade, arrancou na manhã de ontem, pelas 9h. Nos primeiros 15 minutos, foram recebidos cerca de 40 pedidos. Mais tarde, pelas 11h, o número de escolhas já tinha subido para 68, com 53 processos a serem tratados online e os restantes 15 presencialmente. Em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun, Hon Wai, presidente do IAS, explicou que cada processo demorou em média cerca de 10 minutos. Segundo o responsável, os primeiros idosos mostraram preferência pelos apartamentos situados nos andares mais altos do edifício. A primeira fase da distribuição dos apartamentos tem 759 fracções habitacionais disponíveis que vão ser ocupadas de forma gradual. Hon Wai apontou que as primeiras ocupações deverão acontecer em Outubro. No entanto, o processo iniciado ontem implica cerca de 1.500 candidatos, dado que vai distribuir igualmente 700 apartamentos que só ficam disponíveis até ao fim do primeiro trimestre do próximo ano. Obras em curso Em relação às obras dos interiores do edifício dos apartamentos para idosos, Hon Wai indicou que as instalações mais básicas e o clube devem ficar terminados de acordo com o prazo previsto. No entanto, reconheceu que as instalações de restauração, devido à grande área ocupada, deverão demorar mais tempo. A prioridade passa assim por garantir que o espaço de “cha chaan teng” comece a funcionar em Outubro, ao mesmo tempo que chegam os primeiros moradores. O presidente do IAS também revelou que as obras dos interiores das 700 casas a serem distribuídas numa fase posterior, até Março do próximo ano, estão em curso e deverão estar concluídas até ao final de Outubro. O objectivo, explicou Hon Wai, passa por garantir que os moradores que chegarem em Outubro são pouco incomodados com barulho e pó. Além disso, as instalações de saúde dentro do edifício já estão na fase final e podem ser concluídas no fim do ano. Hon Wai apontou igualmente que no caso de os idosos serem utentes dos Serviços de Saúde (SS) podem associar os seus dados ao sistema de cuidados de administração predial da residência. Esta é uma forma de personalizar a resposta dos SS para estes utentes, tendo em conta as necessidades dos mais velhos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | MNA garante recandidatura de Ho Iat Seng O Chefe do Executivo deverá apresentar a recandidatura depois de 11 de Agosto, quando decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. A MNA nega também rumores sobre problemas de saúde de Ho Iat Seng Ho Iat Seng vai candidatar-se a um segundo mandato como Chefe do Executivo e deverá apresentar a candidatura depois de 11 de Agosto, dia em que decorrem as eleições para os membros da Comissão Eleitoral. A informação foi avançada ontem pelo portal Macau News Agency (MNA), que cita fontes anónimas. Num artigo publicado na noite de domingo, a MNA garante igualmente que apesar de alguns rumores dos últimos dias, Ho Iat Seng está bem de saúde, encontrando-se a descansar fora da RAEM. O Chefe do Executivo está de férias desde 21 de Junho e depois de ter sido relevado que o período de descanso tinha sido prolongado até 19 de Julho, surgiram alguns rumores sobre estado de saúde de Ho Iat Seng. No entanto, a MNA nega esta possibilidade. No caso de avançar com a candidatura, a eleição de Ho Iat Seng deverá ser praticamente certa, uma vez que desde a transição, no final de 1999, não houve qualquer eleição para o Chefe do Executivo que tivesse contado com mais que um candidato. A tradição dos primeiros 24 anos da RAEM também indica que todos os Chefes do Executivo cumprem os dois mandatos permitidos, como aconteceu com Edmundo Ho e Fernando Chui Sai On. Na última vez que abordou a possibilidade de se recandidatar a Chefe do Executivo, a 19 de Maio, Ho Iat Seng afirmou que não tinha nada para dizer à população. A questão tinha sido levantada depois da visita à RAEM de Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado. Eleições a 11 de Agosto A recandidatura de Ho Iat Seng vai aguardar pelo desfecho das eleições para a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE). Esta comissão, composta por 400 membros, é responsável pela escolha do futuro dirigente da RAEM. As eleições para a escolha de 344 dos 400 membros estão agendadas para 11 de Agosto, havendo 348 candidatos e 344 vagas disponíveis. As vagas são distribuídas por sete sectores e subsectores. Apenas nos subsectores educacionais e do trabalho o número de candidatos foi superior aos lugares disponíveis. Em cada um destes subsectores que está em disputa, há mais dois candidatos que os lugares disponíveis. A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) está actualmente a avaliar a capacidade dos 348 candidatos dos sete sectores e subsectores que apresentaram candidatura, naquele que é um processo essencialmente político. A lista dos candidatos admitidos vai ser publicada a 12 de Julho, no Edifício Administração Pública. No caso da CAECE chumbar as candidaturas, com base na decisão anterior da Comissão de Defesa da Segurança, não é permitido recorrer para os tribunais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde Mental | Número de consultas subiu 29,8% em 2023 Apesar de no ano passado ter sido batido o recorde de suicídios, com 88 ocorrências, Alvis Lo garante que houve mais pessoas a serem atendidas em consultas externas e que o número de meios médicos também aumentou O número de consultas externas para cuidados de saúde mental registou um aumento de 29,8 por cento, num total de 6.436 atendimentos durante o ano passado. Os números foram revelados por Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), na resposta a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon. Em comparação com o ano de 2022, houve um aumento de quase 30 por cento, dado que nesse período foram atendidos, no âmbito das consultas externas disponibilizadas por oito centros de saúde, 4.961 utentes. A resposta de Alvis Lo revela ainda que houve um total de 3.406 serviços de aconselhamento psicológico em 2023, no âmbito de duas instituições subsidiadas que disponibilizam este serviço. Neste capítulo, o director dos SSM não apresentou a comparação com o ano anterior, mas indica que as vagas são “suficientes para satisfazer as necessidades dos serviços relevantes”. Em 2023, o território registou um novo recorde do número de casos de suicídio, com 88 ocorrências. Contudo, Alvis Lo argumenta que a equipa médica de resposta nunca esteve tão completa, fazendo a comparação com 2019, o último ano antes da pandemia. O número de profissionais da equipa de serviços psiquiátricos dos anos entre 2019 e 2023 não é mencionado. “Actualmente, a equipa de serviços psiquiátricos dos Serviços de Saúde conta com um total de 97 profissionais de saúde, nomeadamente, médicos especialistas, enfermeiros e psicoterapeutas, o que representou um aumento de 11,4 por cento, em comparação com os 87 profissionais de saúde supracitados em 2019”, foi referido. “A equipa dos serviços psiquiátricos dos Serviços de Saúde, em conjugação com três psiquiatras e 55 psicoterapeutas que exercem actividades em entidades não públicas, podem prestar, em conjunto, os serviços psiquiátricos necessários aos residentes”, foi acrescentado. Novo projecto Na resposta, é ainda revelado que o Governo prepara a apresentação de um projecto denominado “Macau Saudável”, que terá como objectivo “elevar o nível de saúde mental da população”, embora não sejam apresentados os detalhes. “O Projecto ‘Macau Saudável’, que será divulgado em breve, também define o objectivo relevante no âmbito da saúde mental, com vista a elevar o nível de saúde mental da população”, foi indicado. No âmbito das políticas adoptadas, o director dos SSM vincou que foi criada a “Comissão de Saúde Mental” para prestar “aconselhamento profissional para a política de saúde mental” e promover “o aperfeiçoamento e o desenvolvimento dos serviços de saúde mental”. Esta comissão envolve “vários departamentos públicos e uma equipa multidisciplinar”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Associação alerta para redução de 45% de agentes A crise do mercado imobiliário sentida desde a pandemia levou à redução em Macau de 1.196 agentes mobiliários licenciados. A Associação Comercial e Profissional de Desenvolvimento Predial de Macau alerta para potenciais impactos desta quebra A presidente da Associação Comercial e Profissional de Desenvolvimento Predial de Macau, Sou Hao Chan, considera que a situação do mercado imobiliário é “muito preocupante”. As declarações foram prestadas durante o discurso do 20.º aniversário da associação, e citadas pelo Jornal do Cidadão. Numa altura em que Macau e o Interior da China enfrentam as maiores crises no mercado de venda de habitação dos últimos anos, a dirigente reconheceu que desde 2019 houve uma redução de praticamente 40 por cento do número de agentes imobiliários, devido à redução da procura de habitação. No último ano antes da pandemia, Sou Hao Chan apontou que o território tinha 2.616 agentes imobiliários com licença válida a trabalhar em Macau. No entanto, em Maio deste ano o número tinha caído para 1.420 agentes, o que significa uma redução de 45,7 por cento. “Os números mostram uma situação muito preocupante e reflectem não só as dificuldades que o nosso sector enfrenta, mas também a incerteza e a pressão de toda a economia”, reconheceu. “Se esta tendência continuar, de certeza que vai ter impacto a longo prazo no desenvolvimento saudável e estável do mercado imobiliário”, acrescentou. A presidente da associação defendeu ainda que o mercado de imobiliário é “vital”, não só para os agentes da indústria, mas para toda a sociedade. “Como um importante pilar da economia de Macau, o mercado imobiliário tem características únicas de utilização e investimento, que assumem um papel fundamental no bem-estar da população, como no desenvolvimento económico. Por isso, a manutenção de um mercado imobiliário saudável e estável é do interesse de toda a sociedade, e não apenas da indústria”, realçou. Preços ajustados Em relação aos preços praticados, Sou Hao Chan afirmou que está em curso um ajustamento e que o mercado “procura oferecer preços mais razoáveis” face à situação actual. Segundo a responsável, os números mais recentes apontam para que o preço por metro quadrado da área útil da habitação tenha caído para 85.600 patacas, uma redução de dois por cento, face ao praticado no final do ano passado, de 87.300 patacas por metro quadrado de área útil. No discurso do 20.º aniversário da associação, a dirigente associativa elogiou ainda as recentes medidas do Governo, de remoção dos impostos que visavam controlar a procura. Sou Hao Chan deixou o desejo que seja o início da recuperação do sector, mas pediu mais medidas, principalmente para facilitar o investimento exterior. As mensagens não foram apenas externas, a dirigente apelou também aos agentes imobiliários para se modernizarem e oferecerem um serviço cada vez melhor, promovendo uma boa imagem da indústria.
João Santos Filipe SociedadeConselheira das Ilhas apela a abertura da Linha de Seac Pai Van A coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviço Comunitário das Ilhas, Wong Leong Kuan, apelou ao Governo para acelerar a abertura da Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro. O apelo foi deixado através de um comunicado pela secretária geral da Associação das Mulheres. Segundo Wong, a ligação é extremamente importante para as pessoas que vivem em Coloane, uma vez que vai facilitar das deslocações para a Península, através do terminal da Barra. Também no sentido inverso, a ligação vai tornar mais rápida a deslocação para o recém-aberto Hospital das Ilhas. A conselheira considera assim que a abertura da nova linha do metro vai permitir melhorar significativamente a vida da população local, e que deve ser feita o mais depressa possível, respeitando sempre as exigências de segurança. Por outro lado, Wong Leong Kuan não deixou de criticar o ambiente das estradas e passeios de Coloane, e indicou ser cada vez mais difícil percorrer a zona, devido às várias obras que ali estão a ser realizadas. A membro da associação das Mulheres reconhece que as obras são necessárias devido ao aumento da população em Coloane, mas indicou que os mais velhos revelam especial dificuldade em adaptar-se às mudanças e a apanharem os autocarros, cada vez mais congestionados. Novo posto fronteiriço Em comunicado, Wong Leong Kuan abordou também os planos do Governo de construir um novo posto de migração na Marina de Coloane. A conselheira acredita que este desenvolvimento pode ser uma oportunidade para atrair mais turistas no futuro. “Actualmente, faltam projectos de viagens marítimas que utilizem os cais de iates de Coloane. Por isso, os cais não estão a servir, ao contrário do pretendido, para atrair mais turistas ou residentes para aquela zona. Tanto os residentes como os turistas não conhecem os cais”, pode ler-se no comunicado. A secretária-geral adjunta da Associação Geral das Mulheres lamentou também que desde 2015, altura em que Macau assumiu os 85 quilómetros quadrados de área marítima, que se mantenha a baixa taxa de utilização, apesar dos vários esforços do Governo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestaurantes | Zhuhai deixa clientes mais satisfeitos Em tempos de perda de clientes para o Interior, o Índice de Satisfação do Consumidor mostra que os residentes estão cada vez mais satisfeitos com os restaurantes em Zhuhai e menos satisfeitos com os de Macau. Porém, as lojas de roupa de Macau parecem aguentar a competição Numa altura em que vários restaurantes da Zona Norte se queixam da perda de clientes, os residentes estão cada vez mais satisfeitos com os restaurantes em Zhuhai e menos satisfeitos com os restaurantes de Macau. As conclusões fazem parte do Índice de Satisfação do Consumidor, apresentado ontem pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) e citado pelo Jornal Ou Mun. De acordo com os resultados de 919 inquéritos realizados a residentes locais, entre Março e Abril, numa escala de 1 a 100, pontos, os restaurantes de Zhuhai obtiveram uma média de satisfação de 75,4 pontos. Ao mesmo tempo, os restaurantes de Macau ficaram-se por uma pontuação média de 71,2 pontos. Em Macau, os inquiridos deram uma nota de 71,5 pontos para a qualidade da comida, 72,3 pontos para o serviço e de 70 pontos para o custo-benefício das refeições. Em comparação com o índice de 2023, os restaurantes deixaram as pessoas menos satisfeitas, dado que nesse ano a pontuação média tinha sido de 72,5 pontos, superior em 1,3 pontos. No que diz respeito à avaliação de Zhuhai, a qualidade da comida obteve 75,7 pontos, o serviço 75,7 pontos e o custo-benefício das refeições 76 pontos. Porém, também a avaliação foi mais negativa face ao ano passado, dado que em 2023 os restaurantes de Zhuhai tinham sido avaliados com uma pontuação de 76,1 pontos, mais 0,4 pontos. Roupas resistem Apesar das dificuldades no sector da restauração, o mesmo não se verifica a nível das lojas de roupa e calçado. Neste aspecto, os espaços de Macau conseguem superar a concorrência do outro lado da fronteira. A satisfação dos residentes com as lojas de calçado e roupas em Macau foi de 75,4 pontos, um aumento face ao ano passado, quando a avaliação tinha resultado numa pontuação de 74,5 pontos. A qualidade do serviço é o melhor item das lojas, com 77,3 pontos, seguido pela qualidade dos produtos (75,6 pontos) e pelo custo-benefício das artigos comprados, que teve uma pontuação de 74,7 pontos. Todos os sub-indicadores registaram melhorias face a 2023. No que diz respeito a Zhuhai, a satisfação com as lojas de roupa e calçado foi de 74,2 pontos, um valor idêntico ao do ano passado. Nas lojas do outro lado da fronteira a qualidade do serviço foi avaliada com 73,9 pontos, a qualidade dos produtos com 73,7 pontos e o custo-benefício com 73,6 pontos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPME | À espera dos “melhores dias” prometidos O turismo está em recuperação, mas as PME arriscam-se a não sobreviver. O cenário foi traçado por vários deputados, que pediram ao secretário para a Economia e Finanças que promova medidas como vales de consumo ou o adiamento do prazo de pagamento de empréstimos contraídos durante a pandemia Apesar da recuperação dos números do turismo, as Pequenas e Médias Empresas (PME) atravessam inúmeras dificuldades e não é certo que sobrevivam. O cenário foi traçado, ontem, por vários deputados que pediram ao Executivo apoios, como a distribuição de vales de consumo ou o adiamento da data de devolução dos empréstimos concedidos às PME durante a pandemia. Na Assembleia Legislativa, os deputados afirmaram que a economia não atingiu a recuperação que tinha sido prometida no final da pandemia. Os novos turistas, ouviu-se no hemiciclo, não consomem como faziam no passado, e também os residentes preferem consumir no Interior. “Qual é o futuro de Macau?”, começou por questionar o deputado Ron Lam. “O Governo diz que o número de turistas subiu bastante, mas o consumo com qualidade baixou. Os turistas vêm a Macau, tiram fotografias, comem um prato com tripas e vão embora. É este o novo turismo de Macau? É para isto que as pessoas se têm de preparar?”, acrescentou. Por sua vez, o deputado e empresário José Chui Sai Peng traçou um cenário de desilusão com impacto social. “Com o fim da pandemia disseram-nos que melhorias dias viriam, mas não foi assim. Os residentes foram consumir para o Interior”, afirmou José Chui Sai Peng. “Os residentes têm o direito de consumir no Interior, mas como vão as PME sobreviver às dificuldades?”, questionou. “O impacto nas PME afecta os empregos locais, e vai suscitar muitas outras questões sociais. Quando apoiamos as PME, apoiamos todas as empresas, mas também a sociedade”, alertou. Também Ip Sio Kai, deputado e representante do Banco da China, se mostrou preocupado com a economia. “A situação está mesmo a piorar e muitos estão a gritar por socorro. Para que as lojas se adaptem aos novos modelos de negócios, é preciso tempo”, vincou. “Mas dada a situação actual, como é que os negócios vão conseguir sobreviver durante este período de transformação?”, questionou. Ip Sio Kai pediu mesmo ao Executivo para lançar cupões de consumo de residentes e turistas, para incentivar as PME. Não foi o único deputado a fazer este pedido. Lo Choi In e também Cheung Kin Chung alinharam pelo mesmo tom. Por sua vez, o deputado Nick Lei defendeu que o Governo deve adiar o prazo de devolução dos empréstimos feitos às PME durante o período da covid-19. Respostas adiadas Na resposta, o secretário deixou em aberto a possibilidade de a devolução do crédito ser adiada. “Sobre o reembolso do crédito para as PME, o Governo escutou muitas opiniões. Em breve vamos dar a conhecer a nossa posição”, afirmou. Por outro lado, Lei Wai Nong apelou ainda à banca para que se mostre compreensível com as PME. “Reconhecemos as dificuldades das PME, e apelamos ao sector bancário para também prestar atenção e entender melhor as dificuldades das pequenas e médias empresas”, acrescentou. Sobre as medidas para promover as PME e os bairros comunitários, o subdirector da Direcção de Serviços de Económico e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Pong Kai Fu, explicou que o Governo vai apostar no Douyin (TikTok do Interior) ao promover pequenos vídeos com o comércio local, para trazer turistas do Interior.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Ron Lam vai propor debate sobre falta de apps para táxis O deputado quer que a Assembleia Legislativa seja palco de um debate sobre a redução do número táxis em circulação na cidade, face ao tempo da pandemia, e a ausência de aplicações móveis eficazes para aceder ao transporte Ron Lam quer ver debatida na Assembleia Legislativa (AL) a falta de táxis, assim como a criação de plataformas do online para chamar táxis. A proposta de debate foi anunciada através dos canais de comunicação do deputado. De acordo com o legislador, até Março deste ano estavam disponíveis no território 1.501 táxis. O número é inferior ao registado durante o segundo trimestre de 2021, quando a cidade estava isolada devido às medidas de combate à pandemia da covid-19, apesar do número de turistas mostrar sinais de recuperação. “Os residentes sentem de forma evidente que é cada vez mais difícil apanhar um táxi […] a redução do número de táxis significa que ao contrário do pretendido pela população, o número de táxis em Macau não tem aumentado, está a diminuir”, indicou Lam. “O tempo de espera pelos táxis são cada vez mais longos e até há casos em que as pessoas não conseguem apanhar táxis, o que afecta directamente a imagem de Macau como cidade de turismo”, é acrescentado. Apesar de em Outubro do ano passado ter sido lançado um concurso público para a emissão de 500 licenças de táxis, o membro da Assembleia Legislativa aponta que situação vai continuar a piorar. De acordo com Ron Lam, estes 500 táxis não deverão começar a circular antes de Janeiro. Contudo desde 2020 até ao final de 2024 vão expirar 700 licenças de táxis. “As novas licenças praticamente não vão chegar para compensar aquelas que expiraram nos últimos anos. A oferta vai estar muito abaixo da procura que existe nas ruas de Macau, devido aos residentes e ao aumento dos turistas”, argumentou. RAEM atrasada Por outro lado, Ron Lam considera necessário discutir a falta de alternativas no que diz respeito a aplicações móveis para chamar táxis. Fazendo o contraste com a situação do Interior, Lam indica que ambas as jurisdições têm forte “supervisão governamental”. No entanto, no Interior 345 empresas disponibilizam plataformas digitais para apanhar táxis. Em Macau apenas existe uma. “Em Macau, o Governo não desenvolve activamente a oferta de aplicações para apanhar táxis […] Isto é contrário aos desejos da população. Já no passado apelei ao Governo para seguir o exemplo do Interior”, vincou. Ron Lam clarifica também que não defende que qualquer pessoa com um carro possa fornecer o serviço de transporte de passageiros e considera que o modelo regulado é o melhor. No passado, o Governo de Macau conduziu uma agressiva campanha contra a Uber, com pesadas multas. No entanto, Ron Lam considera inaceitável que não exista mais oferta. “Todos os sectores da sociedade acreditam que Macau precisa de plataformas móveis para chamar táxis, mas o Governo ignora há vários anos estes pedidos”, atirou. “Por isso, apresento esta proposta de debate, dado que a falta de táxis faz-se sentir ao longo de todo o ano. O Governo tem de ouvir as opiniões da população”, justificou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRecepção consular | Espera para entrar motiva queixa e protesto Um cidadão português que desistiu de ir à recepção do 10 de Junho, após ter ficado à espera de permissão para entrar na residência consular, enviou uma carta de protesto com destino para o consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades Portuguesas Um português que teve ficar à espera para entrar na recepção do 10 de Junho, enquanto via outras pessoas entrarem, entregou uma carta de protesto junto das autoridades portuguesas contra o que considerou ser uma “humilhação”. No documento partilhado com o HM, Manuel Marcelino Marques pede esclarecimentos sobre os critérios utilizados para que só alguns portugueses fossem oficialmente convidados. Segundo a versão apresentada, Marcelino Marques admite que não recebeu um convite formal. No entanto, compareceu na residência consular com a família, por ter se ter sentido convidado pelas mensagens deixadas pelo cônsul através dos órgãos de comunicação social, e por ter sido verbalmente convidado pelo cônsul em duas situações: quando fez parte de uma das assembleias de voto para as eleições europeias e no lançamento de um livro que decorreu a 7 de Junho no Consulado de Portugal. Quando chegou à residência oficial do cônsul, acompanhado pela mulher e pela filha, por volta das 18h40, acabou barrado. Nessa altura, Marcelino Marques indica que se deparou com uma situação em que havia pessoas a entrar normalmente, por terem convites, e outras pessoas na mesma situação que ele e que tentavam encontrar alternativas para conseguirem entrar. “Fazem-se telefonemas, alguns arranjam estratégias para poder entrar. Nota-se o compadrio, o amiguismo a funcionar que nós tanto queremos que acabe no nosso país”, acuso Marcelino Marques. “Uma funcionária vem buscar alguns, afinal os telefonemas, as cunhas deram resultado. A funcionária consular que vem ‘pescar’ alguns conhece-me bem, estive com ela nas mesas eleitorais dois dias inteiros”, realça. Sem permissão Marcelino Marques admite que abordou o cônsul, que lhe terá dito que só seria possível entrar depois da chegada do Chefe do Executivo à cerimónia. Contudo, depois da chegada de Ho Iat Seng as pessoas sem convite oficial não foram autorizadas a entrar e os funcionários consulares terão dito aos que aguardavam que a entrada só seria possível após a saída do Chefe do Executivo. A resposta foi a gota final: “Definitivamente, fomos embora. O nosso País, ou quem aqui o representa, fechou-nos a porta. Muitos outros também foram embora”, relata. “Triste, indignado pela humilhação a que fui sujeito com a minha família, como cidadão português venho apresentar o meu protesto, com um pedido de esclarecimento sobre o que se passou”, escreve. Na carta entregue junto do consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades, Marcelino pede igualmente esclarecimentos sobre os critérios para o envio dos convites. “Como cidadão português solicito informação sobre os critérios que o meu consulado utiliza para convidar formalmente alguns portugueses e outros não, nomeadamente para uma anunciada pomposamente recepção à comunidade portuguesa”, indica. “Há uns mais portugueses que os outros? Há os de primeira, de segunda ou até a classe dos mais amigos?”, questiona. Foto: DR
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | Ministério recusa professores para substituir futuras dispensas A falta de professores em Portugal levou o ministério da Educação a informar a Escola Portuguesa que não há docentes disponíveis para substituir futuros dispensados. O ministro revelou ainda que Acácio de Brito foi alvo de um inquérito, entretanto arquivado, ligado à sua passagem por Díli O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal informou a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) que não vai disponibilizar mais professores para substituir os docentes que vierem a ser dispensados, no futuro. A informação foi adiantada ao HM, através de uma resposta enviada pelo gabinete de Fernando Alexandre, em que é também revelado que houve um novo pedido de informações sobre a vaga de dispensas. “Nas últimas semanas foram solicitados esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau. Depois dos esclarecimentos enviados ao sr. MECI [ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal] pelo director da Escola Portuguesa de Macau, foram pedidos novos esclarecimentos ao conselho de administração”, foi revelado. “No entretanto, dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da escola vier a dispensar”, foi acrescentado. As respostas do ministro foram enviadas ao HM, depois de este ter sido confrontado com o comunicado recente da secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD). A informação do gabinete de Fernando Alexandre revela igualmente que houve uma nova ronda de pedidos de esclarecimentos junto do conselho de administração da EPM. No final do mês passado, o ministro tinha anunciado à Lusa a existência de um primeiro pedido. Sobre este aspecto, o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, afirmou, a 2 de Junho, em declarações à TDM, que “até ver” estava “tudo bem”. Porém, as explicações enviadas terão sido consideradas insuficientes. Inquérito arquivado O comunicado da secção de Macau do PSD apelava também às autoridades portuguesas para revelarem se decorriam investigações à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de director da Escola Portuguesa de Díli. O HM confrontou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação com eventuais averiguações e perguntou se as denúncias estavam relacionadas com a gestão de fundos da escola. Na resposta, foi confirmada a existência de uma inspecção, entretanto arquivada, embora o foco desta não tenha sido mencionado directamente. “A Inspecção Geral da Educação e Ciência realizou uma inspeção, mas sem resultados conclusivos e que o anterior Governo mandou arquivar”, foi indicado. “No passado dia 26 de Maio o sr. MECI pediu ao Tribunal de Contas uma auditoria sobre a gestão de todas as Escolas Portuguesas em funcionamento na comunidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau” [ver texto secundário], foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTecnologia | Pedida atenção a pais para abuso de telemóvel dos filhos Os deputados discutiram ontem, durante mais de uma hora, o uso de telemóveis por crianças e os potenciais riscos de ficarem viciados. Face às insistentes questões sobre o assunto, Elsie Ao Ieong U pediu mais envolvimento dos pais na educação das crianças Uma boa comunicação e a realização de várias actividades ao ar-livre. Foram estes os principais caminhos indicados pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para os pais que pretendem que as crianças passem menos tempo à frente do telemóvel. A receita prescrita pela governante foi apontada também como uma forma de remediar o vício na utilização dos dispositivos electrónicos. “Entre pais e filhos é preciso existir uma boa comunicação, e os pais também têm de encontrar um método para os filhos interiorizarem que nem sempre devem utilizar os telemóveis”, respondeu a secretária, face a uma questão do deputado Leong Sun Iok. “Mas os pais não devem apenas recorrer às proibições de utilização. principalmente quando estão com jovens de 11 a 16 anos, devem antes encontrar alternativas. Devemos recorrer a outras formas de comunicação, fazer mais companhia aos mais novos e realizar actividades extracurriculares para que os jovens utilizem menos os telemóveis”, acrescentou. O tema do vício de crianças em novas tecnologias esteve ontem a ser discutido pelos deputados, numa reunião para interpelações aos membros do Governo. Apesar do pedido, a deputada Song Pek Kei alertou que muitas famílias não têm tempo para estar com as crianças, principalmente os funcionários públicos, que realizam demasiadas horas extra. “Há muitos trabalhadores da Função Pública que não têm tempo para estar com as crianças, porque muitos trabalham horas extra. Também há trabalhadores por turnos, eles querem acompanhar os filhos, mas face a esta pressão não têm tempo nenhum, e assim entregam filhos ao sistema de educação”, vincou Song. Na resposta, Elsie Ao Ieong U considerou que as famílias podem fazer mais sacrifícios, se quiserem passar tempo com as crianças. Filtros de conteúdos Houve também deputados a propor que as aplicações que filtram os conteúdos que podem ser acedidos pelos jovens, ou seja, de controlo parental, sejam disponibilizadas gratuitamente. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu a mais-valia destas aplicações de controlo dos conteúdos e vincou que muitas dessas plataformas estão actualmente disponíveis de forma gratuita. Ainda assim, a governante admitiu a necessidade de fazer uma maior promoção das formas de utilização destas ferramentas, entre os pais. “Os meus colegas sabem bem como utilizar estes serviços gratuitos nos telemóveis. […] Mas, há pais que não sabem utilizar estes serviços, por isso vou pedir à DSEDJ e às operadoras das telecomunicações para fazerem folhetos e panfletos a ensinar os pais a definir restrições nos telemóveis, para que as crianças não acedam às páginas electrónicas não apropriadas”, reconheceu a secretária.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEPM | PSD acusa Alexandre Leitão de promover “assalto” socialista A secção de Macau do Partido Social Democrata quer a demissão do cônsul de Portugal e pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que volte para Portugal antes da chegada da sua namorada, que os sociais-democratas alegam ser uma das novas professoras contratadas A secção do Partido Social Democrata (PSD) exige a demissão do cônsul-geral de Portugal, Alexandre Leitão, que acusa de promover um assalto com membros e simpatizantes do Partido Socialista (PS) à Fundação Escola Portuguesa de Macau. O apelo à demissão foi deixado ontem, através de um comunicado emitido durante a tarde, na altura em que a Ministra da Justiça de Portugal se encontra de passagem por Macau, no âmbito das celebrações do 10 de Junho. A mensagem assinada por António Sousa de Bessa Almeida, porta-voz da Secção do PSD em Macau, recusa que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, depois de nas últimas semanas ter sido anunciada uma onda de dispensa de vários professores da escola. A agravar o clima na instituição, circularam rumores que os futuros professores são amigos e íntimos do director da EPM, com quem este terá trabalhado em Timor-Leste. Esta é uma informação que o PSD dá como certa. “Nesta comunicação repudiamos as recentes declarações do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, ex-vereador socialista de Coimbra, à TDM no que toca à falsidade de que os órgãos da Fundação Escola Portuguesa de Macau estejam a funcionar normalmente, denunciando ainda o assalto descarado de socialistas incluindo as Alexandre Leitão à Fundação Escola Portuguesa de Macau sem mandato nem instruções do Governo de Portugal”, pode ler-se na mensagem. “Assim sendo, Alexandre Leitão deve pedir exoneração do posto de cônsul-geral de Portugal em Macau com efeitos imediatos recordando que a era socialista terminou há já uns meses”, foi acrescentado. A namorada Por outro lado, o PSD de Macau pede ao director da EPM, Acácio de Brito, que deixe a instituição antes da chegada da sua namorada, que de acordo com a secção local do partido do Governo de Portugal, faz parte das novas contratações, que vão ocupar os lugares dos professores dispensados. “Alexandre Leitão […] acompanhado do amigo de longa data desde os tempos de Timor-Leste, Acácio de Brito, actual director da Escola Portuguesa de Macau devem regressar a Lisboa ainda antes da chegada da companheira deste último a Macau para leccionar na Escola Portuguesa de Macau”, foi atirado. “Caso existam processos abertos em nome de ou denúncias realizadas contra Acácio de Brito dos tempos da Escola Portuguesa de Díli no Ministério da Educação então deverão de imediato ser tornadas públicas”, foi acrescentado. O comunicado termina também com um pedido, para que o “lobby do PS Coimbra em Macau” seja derrubado. Alexandre Leitão foi embaixador da delegação da União Europeia em Díli, entre Setembro de 2016 e Agosto de 2016, nessa altura coincidiu com Acácio de Brito na Escola Portuguesa de Díli. Recentemente, em entrevista à TDM transmitida no sábado, Alexandre Leitão defendeu a direcção da Escola Portuguesa de Macau, apesar das várias dispensas. “Há um mandato [na Fundação Escola Portuguesa de Macau], há órgãos sociais, têm a responsabilidade de tomar decisões e têm a responsabilidade dos resultados. Quando chegarmos ao momento da análise dos resultados cá estaremos, no sítio próprio, para fazer as perguntas, perguntar pelos resultados e fazer a avaliação que é preciso fazer”, afirmou. Alexandre Leitão defendeu também que o cônsul deve assumir um lugar no conselho de curadores da fundação, e argumentou ser uma prática comum noutros lugares onde existem escolas e representações portuguesas. “Isso demonstra, a quem tiver dúvidas, que há uma ligação efectiva entre o Estado português, Portugal e a Escola Portuguesa”, frisou. O HM pediu reacções a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre esta matéria, mas o responsável disse não querer comentar, pois “os membros do governo não comentam posições partidárias”. Da parte da secção do Partido Socialista em Macau, também não foi adiantado qualquer comentário oficial sobre esta questão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEuropeias | AD mais votada em Macau, mas PS vence eleições A Aliança Democrática foi a lista mais votada em Macau nas Eleições Europeias. Com 549 votantes, a abstenção foi de 98,97 por cento. A nível nacional, o Partido Socialista foi o mais votado A lista da Aliança Democrática (AD) foi a mais votada em Macau nas Eleições Europeias, com a abstenção a atingir 98,97 por cento, mesmo assim inferior à registada em 2019. Os resultados mostram que em Macau houve uma tendência diferente das Europeias anteriores, em que o Partido Socialista (PS) foi o mais votado. A coligação constituída pelo Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular, Partido Popular Monárquico obteve 172 votos, uma proporção de 31,33 por cento. A segunda lista mais votada foi do PS, que teve 129 votos, o que representou 23,50 por cento dos votantes. No terceiro lugar ficou o Chega (CH) com 66 votos, ou 12,02 por cento, seguida pela Iniciativa Liberal (IL) que reuniu 60 votos, uma proporção de 10,93 por cento. A quinta força foi o Livre (L), com 33 votos (6,01 por cento), seguida pelo Bloco de Esquerda (BE), com 28 votos (5,10 por cento) e pelos comunistas da Coligação Democrática Unitária (CDU) com 24 votos (4,37 por cento). De acordo com os resultados apurados em Macau, a ADN, que teve como cabeça de lista Joana Amaral Dias, obteve 12 votos 2,19 por cento dos votantes, à frente do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que não foi além de 5 votos (0,91 por cento). Além dos restantes 11 votos dispersos por outros partidos, houve ainda 7 votos em brancos e 2 nulos. Entre os 53.318 inscritos foram registados 549 votantes, uma taxa de participação de 1,03 por cento, e uma abstenção de 98,97 por cento. Em comparação com 2019, houve uma redução da taxa de abstenção, que nas Europeias desse ano tinha sido de 99,06 por cento, com 670 votantes entre os 71.163 inscritos. Noite rosa A nível global o PS, que tinha como cabeça de lista Marta Temido, ex-ministra da Saúde, foi o vencedor da noite, com 32,09 por cento dos votos, elegendo oito deputados para o Parlamento Europeu. Em relação às Europeias de 2019, a vitória dos socialistas significou, ainda assim, a perda de um eurodeputado. A AD, que apostou no comentador político Sebastião Bugalho, elegeu sete deputados, com 31,12 por cento dos votos. Em comparação com 2019, a coligação manteve o mesmo número de deputados, dado que nesse ano o PSD tinha eleito seis deputados e o CDS um deputado. No terceiro lugar ficou o CH, que apostou em António Tanger Corrêa para liderar a lista, e elegeu dois deputados, nesta que foi a primeira participação do partido neste tipo de eleições. Também a IL, liderada por João Cotrim de Figueiredo, conseguiu dois deputados, quando em 2019 não tinha eleito qualquer candidato. A IL foi uma das grandes vencedoras da noite. O BE vai enviar a ex-líder Catarina Martins para o Parlamento Europeu, porém face a 2019, o partido também perde um deputado. Este foi um cenário semelhante ao verificado na CDU, que elege João Oliveira, mas perde igualmente um deputado face a 2019. Quem também perdeu um deputado foi o PAN que fica sem representação no Parlamento Europeu. Nesta situação encontra-se igualmente o L, que apesar de melhorar os resultados face a 2019 não conseguiu entrar no Parlamento Europeu. Consulado perdeu 17.845 eleitores No espaço de pouco mais de quatro ano, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong ficou com menos 17.845 eleitores. É o que mostram dados do Ministério da Administração Interna, que indica que em 2019 estavam registados em Macau 71.163 inscritos para votar. No entanto, passados quatro anos, o número reduziu para 53.318, o que implica uma diferença de 17.845 eleitores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeReconstrução Urbana | Pedida velocidade na emissão de licença Avanços a passo de caracol. É desta forma que os proprietários do Edifício dos Funcionários Públicos, no Toi San, encaram a espera por uma licença de reconstrução do Governo, a quem pedem mais rapidez Os proprietários de fracções no Edifício dos Funcionários Públicos (também denominado Kong Mou Un Tai Ha) apelaram ontem ao Governo para acelerar o processo de emissão da licença para as obras de reconstrução do edifício. O pedido foi feito numa conferência de imprensa da Comissão de Gestão do Condomínio, em representação de “todos os moradores” do edifício situado na Avenida do Conselheiro Borja, no Toi San. De acordo com a informação da comissão liderada por Lei Pui Seong, a obtenção da planta de condições urbanísticas foi aprovada no início do ano pelo Conselho do Planeamento Urbanística, porém, o processo está parado há quatro meses na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). “Prevíamos que seriam gastos dois meses para obter a aprovação, mas até agora, e já passaram quatro meses, não tivemos qualquer resposta”, lamentou Lei Pui Seong. A representante explicou que desde 15 de Março todos os moradores se comprometeram com a reconstrução do prédio. Contudo, agora que têm de aguardar a resposta do Governo, temem que a demora seja demasiado longa e que a morte de alguns proprietários ameace o acordo conseguido. “Muitos proprietários são idosos, e desde que começámos a planear a renovação até agora, ao longo de cinco anos e meio, morreram cinco proprietários”, divulgou a presidente da comissão. “Se o Governo não a aprovar a licença rapidamente, obriga-nos refazer a assinatura dos compromissos. Por isso, queremos que o Governo acelere a apreciação e aprovação da reconstrução”, argumentou. Um longo processo Em 2019, a Comissão de Gestão do Condomínio do Edifício dos Funcionários Públicos aprovou a reconstrução do prédio. No entanto, o plano inicial foi abortado dado que a legislação anterior a 2023 exigia o consenso de todos os proprietários das fracções, que na altura não foi possível. Segundo o novo projecto, a Companhia de Fomento Predial Kuan Seng vai ser responsável pela reconstrução. Os planos passam por distribuir os proprietários pelos novos apartamentos que vão ter uma área igual à que actualmente ocupam. No entanto, a decisão do Governo pode obrigar a alterar o desenho do edifício para a reconstrução, e levar a dificuldades acrescidas na escolha das futuras fracções. Os moradores querem resolver este problema o mais depressa possível. Em relação ao estado actual do edifício Lei Pui Seong apontou que foi construído em 1965, tem 90 apartamentos e cinco andares. Na conferência de imprensa de ontem, a responsável admitiu que a reconstrução é a única forma de lidar com problemas de segurança ligados à falta de manutenção, como a queda de betão, ferrugem de materiais expostos, portas e janelas não fechadas devido a deformação. “Considerando os direitos dos proprietários a longo prazo, a reconstrução tornou-se a única forma de lidar com os problemas de segurança”, destacou. Após a reconstrução, o edifício terá sete andares, mais dois do que os cinco actuais, servidos por três elevadores, quando actualmente não tem nenhum. Nos dois andares adicionais serão construídos apartamentos para venda e para ajudar a financiar os custos das renovação.
